{
    "2014-02-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1634172": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00397090.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MENDES ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de arquitetura e/ou engenharia para execução de projetos básicos de arquitetura, fundações, estrutura, instalações prediais e complementares de edificação para a construção da sede do MPRJ na Rua Paru, nº 277, Teresópolis, RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Concorrência nº 005/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, c, §4º, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 357.252,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 03.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00716723.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 42 itens e supressão de outros 9 itens da planilha orçamentária anexa ao contrato de execução de obras e serviços que se destinam à construção do prédio que abrigará as Promotorias de Justiça sediadas no Foro Regional de Bangu, equivalente ao percentual de 5,4465% do valor inicialmente pactuado, a partir da Concorrência nº 004/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 363.776,65\r\n\r\nDATA: 30.01.14 \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00524520.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor, firmado em 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 31/12/2013 e término em 31/12/2015.\r\n\r\nDATA: 30.12.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01039796\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AT ELEVADORES LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador do tipo monta carga, instalado na unidade do MPRJ localizada na Rua Pedro Alves, nº 150, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 400,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 17.02.2014.\r\n\r\nId: 1634172"
                    ],
                    "1634173": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nsO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMaurício André Pereira Brito - 361º LUGAR\r\n\r\nLeonardo Yozo Kono - 362º LUGAR\r\n\r\nNatália Pires da Silva - 364º LUGAR\r\n\r\nAthyla Gomes Olivella Reis - 365º LUGAR\r\n\r\nAlexia Soares Cunha - 366º LUGAR\r\n\r\nDia: 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nArmando Aguiar dos Santos - 71º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nSANDRA MARIA CARVALHO BAHIA\r\n\r\n98º lugar\r\n\r\n1159º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nEDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n363º lugar\r\n\r\n28º lugar\r\n\r\nId: 1634173"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1634174": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1634174"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1634175": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00939035\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 081/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa e de cozinha (xícaras, talheres, pratos, copos e outros itens).\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Casa e Bar Brasil Comércio de Utilidades do Lar Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 7.979,20.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Casa e Bar Brasil Comércio de Utilidades do Lar Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 2.052,46.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Amazônia Export Comercial Importadora e Exportadora EIRELI-EPP.\r\n\r\nValor global: R$ 1.299,98.\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: Casa e Bar Brasil Comércio de Utilidades do Lar Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 1.104,52.\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: MLJ - Comércio de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 6.658,80.\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: Casa e Bar Brasil Comércio de Utilidades do Lar Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 2.587,93.\r\n\r\nLote 7\r\n\r\nAdjudicatária: Amazônia Export Comercial Importadora e Exportadora EIRELI-EPP.\r\n\r\nValor global: R$ 543,34.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01055832\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de operação, de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção de incêndio da marca Hochiki no Edifício Sede e Prédio das Procuradorias de Justiça, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 67.560,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 004/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00944375\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/03/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Rua Joaquim Gomes Pereira, nº 315, Centro, Armação dos Búzios, RJ, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 21 de fevereiro e 11 de março de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1634175"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1634176": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 006/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier e 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, no próximo dia 27 de fevereiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1634176"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1634177": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “4º Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Teórico Básico”, a realizar-se às sextas-feiras, das 9h às 13h30min, nos dias 14, 21 e 28 de março; 4, 11 e 25 de abril; 9, 16, 23 e 30 de maio e 6 de junho de 2014, conforme programação disponível na página do CEAF na intranet. As aulas acontecerão no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA iniciativa dá continuidade ao projeto iniciado em 2011, visando capacitar novos alunos, com o objetivo de fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade. \r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas 17 vagas, a serem distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas e a ordem de precedência, serão recebidos no CEAF até 24 de fevereiro de 2014, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nAqueles que concluírem o Curso de Capacitação com aproveitamento igual ou superior a 75% de frequência, farão jus a certificado de participação. \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1634177"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1633950": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 71/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/03/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.639-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS e por REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA.\r\n\r\nId: 1633950"
                    ],
                    "1634023": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 72/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.247-7/2013 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.603-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito ao ESPÓLIO DE CÉLIO LOPES, DEISE LÚCIA DE DEUS MENINO FONTELLA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, EVANDRO BERTINO JORGE, FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ, GILMAR ABRAHÃO DA SILVA, JOSÉ CARLOS DA COSTA, JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, MARCELO TENÓRIO DA CRUZ e WALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\nId: 1634023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1634005": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.150-1/14 - Sergio Henrique Baptista, matr. 02/3891/0-6. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-educação. \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.441-6/13 - Israel Ramos Junior, matr. 02/4293/0-1; proc TCE nº 300.066-4/14 - José Ricardo da Silva Viegas. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição. \r\n\r\nId: 1634005"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1633806": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 15/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.961-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALINHA CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: locação de parte do imóvel situado na Rua de Santana, nº 169, 171, 173, 175/177 e 179/181, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado em 04 (quatro) meses o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 171.082,40\r\n\r\nDATA : 18/02/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1633806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1633398": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 006/2014 e 007/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 111/2013, Processo TCE nº 303.171-4/13, que objetivou o registro de preços para aquisição e instalação de persianas nas áreas de escritório dos prédios do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1633398"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1634009": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no §2° do artigo 10, da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, relação complementar do resultado da avaliação de desempenho funcional relativa ao ano de 2013, constante do Processo TCE-RJ n° 303.731-0/13.\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota acima de 60 pontos:\r\n\r\n02/001763/0-7\r\n\r\n02/001836/0-8\r\n\r\n02/001861/0-7\r\n\r\n02/001933/0-6\r\n\r\n02/002252/0-7\r\n\r\n02/003784/0-5\r\n\r\nId: 1634009"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1634164": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de fevereiro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1120 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 964,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OG CORDEIRO ALAMO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Og Cordeiro Alamo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de fevereiro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1130 de 2013, de autoria do Deputado Coronel Jairo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 965,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR BM RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Major BM Renato de Almeida Grigorovski\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1634164"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1634165": [
                        "II - Ofícios",
                        "* PROJETO DE LEI Nº 2776/2014\r\n\r\n(MENSAGEM 04/2014)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2777/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESTABELECE.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os servidores nomeados para cargos efetivos na administração direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, ficam dispensados do estágio probatório desde que comprovem 10 (dez) anos de efetivo e continuo exercício como empregado ou servidor publico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em funções idênticas àquelas para as quais prestou concurso.\r\n\r\nArt. 2º. A comprovação de que trata o Art.1º. será feita mediante a apresentação de declaração oficial do órgão no qual o servidor trabalhou e deverá conter dados do comportamento funcional do empregado, ou servidor, com vistas a atender os requisitos estabelecidos em lei para a aquisição da estabilidade, quais sejam: a retidão moral, a aptidão para a função, a disciplina, a responsabilidade, a assiduidade, a dedicação e a eficiência, etc. e que, neste período de 10 (dez) anos, não tenha o servidor sofrido nenhum processo disciplinar ou inquérito administrativo por má conduta no serviço publico estadual.\r\n\r\nArt. 3º. O processo de dispensa do estágio probatório se dará mediante requerimento feito pelo servidor anexando documentação comprobatória das exigências previstas no Art. 2º. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação aplicando seus efeitos para os servidores que se encontrem, nesta data, em estágio probatório e que atendam ao que esta norma determina.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPreliminarmente, avocamos o preceito Constitucional no seu Art. 41, que diz: “São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público”. Também, conforme preceitua o art. 19 dos ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT: “Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público”. \r\n\r\nAinda com relação ao estágio probatório, como condição para aquisição da estabilidade, podemos expor o que diz o Professor OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO, Princípios Gerais de Direito Administrativo, Vol. II, Rio de Janeiro, Ed Forense, 1969, pág. 343.: “Em face do direito pátrio, é funcionário, apesar de ficar em situação precária quanto à mantença no cargo, sujeito à exoneração, em reconhecida a sua falta de aptidão para o seu exercício. Alias, é funcionário de cargo efetivo, por se tratar de nomeado para cargo de tal quadro, de natureza permanente, e que pede titular, outrossim, permanente. Não obstante, a situação passível de transitoriedade, em virtude de achar-se em período de estágio probatório, salvo a situação jurídica de efetivado, todos os demais direitos e deveres lhes cabem, como os de qualquer funcionário efetivo e estável.” \r\n\r\nO estágio probatório não é etapa do concurso público, não colhe candidatos a cargos públicos, pois tem vez apenas com a finalização dos processos de seleção, após a nomeação dos aprovados, a posse e o ingresso em exercício dos novos agentes públicos. O estágio probatório não se qualifica como processo concorrencial, eliminatório, de índole coletiva, mas como processo de verificação da adaptação individual dos agentes recém ingressos no serviço público. Além disso, a condição de “quase-funcionários” é incompatível com a situação jurídica de agentes no pleno exercício de suas funções, pois a lei não ressalva a estes as prerrogativas e sujeições reconhecidas aos demais agentes públicos, salvo unicamente as vantagens ou garantias incompatíveis com a sua situação precária. \r\n\r\nO agente em estágio probatório não é um interino, um ocupante transitório do cargo, ou um agente instável, temporário, investido em cargo de confiança, dispensável ao arbítrio da administração, mas o titular de um plexo de atribuições e deveres públicos. A precariedade de sua condição diz respeito apenas a sua plena integração no cargo isolado ou de carreira (efetivação), pois esta integração depende de sua confirmação ao final do estágio probatório. A investidura do agente em cargo de provimento efetivo ou vitalício, completada com a posse, preenche o cargo, provê o cargo, que deixa de estar vago. (Professor Paulo Modesto - Revista Diálogo Jurídico Número 12 - março de 2002 - Salvador - Bahia - Brasil).\r\n\r\nSendo assim, a aprovação desta proposição atenderá aos anseios desses servidores, que já provaram serem aptos ao serviço, visto que exerceram a mesma função ou cargo durante 10 (dez) anos; igualmente atenderá a política de valorização e garantias da dignidade dos servidores públicos ativos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2778/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONTROLE NUTRICIONAL DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; Economia, Indústria e Comércio; Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1º O controle nutricional do serviço de alimentação, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, rege-se por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - As disposições desta Lei abrangem as unidades congêneres que integram o serviço público civil e militar da administração direta e indireta, federal, estadual e dos Municípios e demais entidades paraestatais, no que concerne aos conceitos, definições e responsabilidade técnica.\r\n\r\nArt. 3º - Aplica-se também o disposto nesta Lei às unidades de dispensação das instituições de caráter filantrópico ou beneficente, sem fins lucrativos.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos desta Lei, são adotados os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - Serviço de alimentação - atividade exercida sobre alimentos e bebidas quanto a sua: manipulação, preparação, fracionamento, acondicionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda, comércio, venda, fornecimento e entrega de alimentos, podendo ou não ser consumido no local e ser remunerado ou não remunerado pelo exercício da atividade;\r\n\r\nII - Empresa - pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que exerça como atividade principal ou subsidiária serviço de alimentação, equiparando-se à mesma, para os efeitos desta Lei, as unidades dos órgãos da administração direta ou indireta, federal, estadual, dos Municípios e entidades paraestatais, incumbidas de serviços correspondentes;\r\n\r\nIII - Estabelecimento - unidade da empresa destinada ao serviço de alimentação;\r\n\r\nIV - Simples Nacional - regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ou a que a venha substituir;\r\n\r\nV - ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nCAPÍTULO II - Da Assistência e Responsabilidade Técnicas\r\n\r\nArt. 5º - As empresas que prestam serviço de alimentação terão, obrigatoriamente, a assistência de Nutricionista responsável, inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas, na forma da lei.\r\n\r\n§ 1º - A presença do Nutricionista responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º - Os estabelecimentos de que trata este artigo poderão manter Nutricionista responsável substituto, para os casos de impedimento ou ausência do titular.\r\n\r\n§ 3º - Em razão do interesse público, caracterizada a necessidade da existência da empresa ou seu estabelecimento, e na falta do Nutricionista, o órgão sanitário de fiscalização local licenciará os estabelecimentos sob a responsabilidade técnica de Técnico em Nutrição e Dietética ou outro, igualmente inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas, na forma da lei.\r\n\r\n§ 4º - Ficam desobrigados dos §§ 1º e 2º deste artigo as empresas enquadradas no Simples Nacional e as enquadradas no art. 3º.\r\n\r\nArt. 6º - A responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ou pelo contrato de trabalho do profissional responsável.\r\n\r\n§ 1º - Cessada a assistência técnica pelo término ou alteração da declaração de firma individual, contrato social ou estatutos da pessoa jurídica ou pela rescisão do contrato de trabalho, o profissional responderá pelos atos praticados durante o período em que deu assistência ao estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º - A responsabilidade referida no § anterior substituirá pelo prazo de um ano a contar da data em que o sócio ou empregado cesse o vínculo com a empresa.\r\n\r\nArt. 7º - Somente será permitido do funcionamento do estabelecimento sem a assistência do Nutricionista responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até trinta dias a contar da data em que foi cessada a assistência técnica pelo término ou alteração da declaração de firma individual, contrato social ou estatutos da pessoa jurídica ou pela rescisão do contrato de trabalho.\r\n\r\nArt. 8º - A cada nutricionista será permitido exercer a direção técnica de, no máximo, dois estabelecimentos da mesma empresa e no máximo, em duas empresas diferentes.\r\n\r\n§ 1º - Os estabelecimentos citados no caput deverão estar numa mesma área geográfica não mantendo entre elas uma distância superior a dez (10) quilômetros.\r\n\r\n§ 2º - Este artigo não se aplica as empresas enquadradas no Simples Nacional e as enquadradas no art. 3º.\r\n\r\nArt. 9º - Caberá à empresa promover as condições necessárias, que forem estabelecidas pelo Nutricionista responsável, para o exercício das suas atividades de serviço de alimentação.\r\n\r\n§ 1º - O Nutricionista é responsável pelo cumprimento, desde que atendido pela empresa o caput deste artigo, pelo cumprimento do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, Resolução da ANVISA RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, ou o que venha a o substituir.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao Nutricionista indicar cardápios e opções alimentares mais recomendadas em diferentes situações do dia a dia, zelar pela segurança alimentar e nutricional do que é servido e gerenciar a qualidade dos produtos e serviços por meio de ações que privilegiem o controle sanitário, a prevenção e a diminuição do desperdício.\r\n\r\nArt. 10 - A assistência de Nutricionista responsável para as empresas enquadradas no Simples Nacional e as enquadradas no art. 3º será realizada por meio de treinamento e assessoramento.\r\n\r\n§ 1º - Cada estabelecimento da empresa deverá ter treinamento, de no mínimo 8 (oito) horas, realizado no mínimo uma vez por ano.\r\n\r\n§ 2º - Cada estabelecimento da empresa deverá ter assessoramento realizado no mínimo 2 (duas) horas por mês.\r\n\r\n§ 3º - Caberá ao Nutricionista fornecer certificação de treinamento para cada funcionário e estabelecimento da empresa treinado.\r\n\r\nCAPÍTULO III - Da Fiscalização\r\n\r\nArt. 11 - Compete aos órgãos de fiscalização e vigilância sanitária do Estado e dos Municípios a fiscalização dos estabelecimentos de que trata esta Lei, para a verificação de seu cumprimento.\r\n\r\n§ 1º - A fiscalização nos estabelecimentos de que trata o art. 2 obedecerá aos mesmos preceitos fixados para o controle sanitário dos demais.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de ser apurada infração ao disposto nesta Lei e demais normas pertinentes, os responsáveis ficarão sujeitos às sanções previstas na legislação penal e administrativa, sem prejuízo da ação disciplinar decorrente do regime jurídico a que estejam submetidos.\r\n\r\nArt. 12 - A fiscalização do serviço de alimentação será exercida nos estabelecimentos que exerçam tais atividades, pelo Estado e Municípios, através de seus órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 13 - Não poderá ter exercício nos órgãos de fiscalização e vigilância sanitária o servidor público que for sócio ou acionista de qualquer categoria, ou que prestar serviços para empresa ou estabelecimento que explore serviço de alimentação.\r\n\r\nArt. 14 - O não cumprimento desta Lei acarretará em impedimento de funcionamento do estabelecimento até que sejam cumpridas as exigências do órgão de fiscalização.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - Disposições Finais\r\n\r\nArt. 15 - Esta Lei entrará em vigor 5 (cinco) anos após a sua publicação para o disciplinado no art. 2º; 2 (dois) anos após a sua publicação para o disciplinado nos artigos 3º e 10; e 90 (noventa) dias após a sua publicação os demais artigos, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlimentação fora do lar. Um tema que chama a atenção pela necessidade de se observar o que escolhemos na hora de comer e qual local devemos privilegiar entre a variedade de bares, lanchonetes, restaurantes e outros existentes. A responsabilidade sobre o que é consumido fora de casa também envolve os empresários do setor, que, ao lidar com um público cada vez mais informado sobre os benefícios de uma alimentação adequada e saudável, precisam ficar atentos para o cumprimento de condutas, normas e exigências legais decisivas para a qualidade do seu negócio. Além disso, a preocupação social quanto ao aumento gradativo dos índices de obesidade, diabetes e hipertensão em crianças, jovens e adultos exige mudança de postura de ambos os lados.\r\n\r\nA promoção de um serviço de qualidade por parte do empresariado deve ter a contribuição do nutricionista, fundamental para alcançar excelência no que é oferecido aos clientes e alertar a população sobre a importância de uma dieta balanceada. O papel do nutricionista em seus estabelecimentos deve ser de: indicar cardápios e opções alimentares mais recomendadas em diferentes situações do dia a dia, zelar pela segurança alimentar e nutricional do que é servido e gerenciar a qualidade dos produtos e serviços por meio de ações que privilegiem o controle sanitário, a prevenção e a diminuição do desperdício.\r\n\r\nOutro fator também preocupante é a implementação de alternativas para o aproveitamento, redução ou destinação dos resíduos produzidos por empresas do serviço de alimentação. Sabe-se que é possível através da criação de políticas e na inserção do tema na gestão das empresas; além disso, a conscientização dos envolvidos nos processos é fundamental para que as ações sejam efetivas. Neste contexto, o nutricionista assume posição fundamental na conscientização acerca da preservação do meio ambiente; destacando a importância do trabalho deste profissional não apenas na garantia da qualidade e segurança alimentar das refeições produzidas; mas, também, preocupando-se com o gerenciamento dos resíduos produzidos nos estabelecimentos desta empresas e promovendo capacitação para a geração de mudanças com relação à gestão de resíduos com vistas ao desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nA preocupação estende-se também ao serviço público com os refeitórios escolares e militares, a alimentação dos presidiários e outras refeições servidas por entes públicos aos que por alguma necessidade, impedimento ou imposição, tem seu alimento servido por conta do poder público. Sabendo-se da necessidade de concurso público e seus trâmites para o seu cumprimento é que este Projeto de Lei dá um prazo maior para as unidades congêneres que integram o serviço público civil e militar da administração direta e indireta, federal, estadual e dos Municípios e demais entidades paraestatais de se adequarem a Lei.\r\n\r\nNão podemos ter a mesma visão para as instituições de caráter filantrópico ou beneficente, sem fins lucrativos e das empresas inscritas no Simples Nacional. Ambas devem ter a mesma responsabilidade das demais quanto ao serviço de alimentação, mas não pode-se onerar estas com os mesmos custos, pois acarretaria em inviabilidade de manter tais atividades. Para tal este projeto prevê uma assistência por meio de treinamento e assessoramento, dando-lhes ainda um prazo diferenciado para se prepararem para entrada em vigor da Lei quando publicada.\r\n\r\nQuanto ao número de profissionais existentes temos no quadro a seguir informação extraída do sítio do Conselho Federal de Nutricionistas, extraída em 17/02/2014, que demonstra o número de profissionais de Nutrição por Unidade da Federação, sendo o número que possa crescer com a aprovação deste Projeto de Lei, possível de atender a demanda da Lei.\r\n\r\nQuanto ao número de cursos de Nutrição existentes temos verifica-se através de consulta avançada sobre as Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados do sítio do e-mec (http://emec.mec.gov.br/), que em 17/02/2014 existem no Brasil 412 cursos em atividade, destes 33 estão localizados no Estado do Rio de Janeiro. Estes cursos em atividade possuem, só no RJ, 4.450 vagas autorizadas. \r\n\r\nEstes números demonstram a existência 78.310 Nutricionistas com registro definitivo no país, sendo destes 10.309 em nosso Estado, que somados aos 16.715 com registro provisório, sendo destes 1.129 em nosso Estado juntamente com as vagas de cursos de Nutrição existentes é viável a aprovação deste Projeto de Lei, pois há um número de profissionais para atender a demanda da Lei conforme for entrando em vigor, pois novos profissionais serão formados durante a tramitação deste Projeto de Lei e após a publicação quando aprovado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2779/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O L.E.S.- LÚPUS ERITOMATOSO SISTÊMICO E LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE - L.E.D. E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - L.E.S. e o Lúpus Eritematoso Discóide - L.E.D.\r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre L.E.S. e L.E D. compreende as seguintes ações:\r\n\r\nI - campanha de divulgação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e o Lúpus Eritomatoso Discóide, tendo como principais objetivos;\r\n\r\na) elucidação sobre as características das moléstias e seus sintomas;\r\n\r\nb) informações sobre precauções a serem tomadas pelos portadores das moléstias;\r\n\r\nc) orientação psicológica e suporte para portadores e familiares;\r\n\r\nd) tratamento médico adequado;\r\n\r\ne) confecção e distribuição de cartazes, panfletos e folders sobre as características das moléstias e seus sintomas;\r\n\r\nf ) criação de campanha de prevenção sobre L.E.S. e o L.E.D.\r\n\r\nII - implantação, através de órgãos competentes, de sistema de coleta de dados sobre os portadores das patologias, integrado com hospitais públicos, postos de saúde e entidades privadas de saúde, objetivando:\r\n\r\na) obter elementos informadores sobre a população atingida pelas moléstias, contribuindo para aprimoramento de pesquisas científicas so setor.\r\n\r\nb) detectar os índices de incidência das moléstias no Estado.\r\n\r\nIII - firmar convênios com outros órgãos públicos, entidades privadas, sempre que necessário a fim de estabelecer trabalhos conjuntos.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado, na forma estabelecida em lei, proporcionará aos portadores de L.E.S e L.E.D., acesso a todo medicamento necessário ao controle das moléstias, bem como a bloqueadores, filtros e protetores solares.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta lei no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto que ora apresentamos propõe um conjunto de ações destinadas a aperfeiçoar o atendimento aos portadores das enfermidades, L.E.S e L.E.D.\r\n\r\nO lúpus eritomatoso sistêmico (LES) é uma doença autoimune sistêmica caracterizada pela produção de autoantiocorpos, formação e deposição e imunocamplexos, inflamação em diversos órgãos e dano tecidual. A etilogia do (LES) permanece ainda pouco conhecida, porém sabe-se da importante participação de fatores hormonais, genéticos e imunológicos para a o surgimento da doença.\r\n\r\nAs lesões da pele são comuns e podem ser variadas. A maioria dos pacientes apresentam fotossensibilidade após exposição à radiação solar ou artificial ( lâmpadas fluorescentes ou halógenas).A clássica lesão em asa de borboleta é identificada por eritema malar e no dorso do nariz, preservando o sulco nasolabial.\r\n\r\nAs manchas, lesões e úlceras orais são provocadas pela sensibilidade ao sol e luz, sendo que os pacientes com fotossensibilidade devem evitar a exposição ao sol, tornando imprescindível a utilização de filtros e protetores solares.\r\n\r\nPelas fundamentações acima expostas, considerando a abrangência social que a proposição proporcionará aos portadores desta doença, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2014\r\n\r\nQUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 1º DE MAIO COMO O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia da Assembleia de Deus de Madureira, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de Maio.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1929, o pastor Paulo Leivas Macalão já havia começado a evangelizar Madureira. Na época, o trabalho ocupava um salão na residência do irmão Balbino, na Rua João Machado, nº 76. Este foi o lugar onde a igreja de Madureira iniciou suas atividades evangelísticas. Em 1930, já com dezenas de membros, a igreja mudou de endereço, indo para a Rua Borborema, nº 77. Tempos depois, os fiéis transferiram-se para um salão na Avenida Marechal Rangel, hoje conhecida como Avenida Ministro Edgar Romero. Só mais tarde a igreja se fixou na Rua João Vicente, nº 7, num salão onde, atualmente, funciona a primeira loja da Editora Betel no país.\r\n\r\nVárias congregações foram abertas e o trabalho se estendeu pela cidade de São Paulo, onde teve início em 13 de julho de 1937, na Rua da Glória, nº 605. Avançou ainda pelo interior e pelos estados de Goiás, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Brasília. Atualmente, em qualquer parte deste imenso Brasil, encontra-se, por pequena que seja, uma igreja pertencente ao Ministério de Madureira.\r\n\r\nHoje a Assembleia de Deus em Madureira, tem ampliado suas tendas com trabalhos evangelísticos em outros continentes. Além da evangelização, as obras sociais realizadas pela Assembleia de Deus em Madureira tem sido a marca de um líder que é um exemplo de dedicação, compromisso e capacidade administrativa, o pastor Abner de Cássio Ferreira, Presidente da Assembleia de Deus em Madureira.\r\n\r\nDeus tem dado a este servo uma ampla visão missionária e levado sua igreja a se comprometer mais com a obra do Senhor. Atualmente, a igreja mantém 35 missionários em diversos continentes. Além disto, tem prestado relevantes serviços para a sociedade, dentre eles ações sociais promovidas pelo departamento de missões da Igreja, em áreas carentes da cidade. Atualmente a Igreja de Madureira, possui um abrigo para idosas, e apoia com alimentos, remédios e roupas mais três abrigos de idosas no Estado. Como também, mantém quatro orfanatos de crianças carentes e um abrigo para idosos, uma casa para reabilitação de dependentes químicos. Mensalmente apoia mais de 200 (duzentas famílias carentes) com uma cesta básica.\r\n\r\nNos momentos difíceis que a cidade do Rio de Janeiro atravessou com enchentes, a Assembleia de Deus esteve presente amparando os desabrigados com alimentos, roupas, água e apoio espiritual. Nas enchentes que destruíram parte da região serrana do Estado do Rio, a Assembleia de Deus em Madureira, através de seu presidente, Pr. Abner de Cássio Ferreira, se mobilizou com carretas de alimentos, água e roupas para todas as cidades que foram devastadas pelas enchentes, a Igreja Assembleia de Deus através de suas filiais em áreas carentes, tem promovido a reintegração social de centenas de vidas, com cursos, oficinas profissionalizantes e orientação profissional.\r\n\r\nIsto tudo é resultado do exemplo de fé, a mensagem bíblica e a liderança espiritual do pastor Abner Ferreira têm conduzido muitas pessoas a presença de Jesus Cristo. Sua vida tem sido uma grande bênção para a igreja brasileira. Hoje, ele sente-se privilegiado por fazer parte da história do maior ministério pentecostal do mundo, que é o Ministério de Madureira. Um Homem Escolhido e Preparado por Deus - O Senhor, pela sua infinita bondade, o escolheu e o preparou para este “momento histórico da Igreja.\r\n\r\nEm Busca de Novas “Ovelhas” - “Procura conhecer o estado das tuas ovelhas; põe o teu coração sobre o gado” (Provérbios 27.23). Este tem sido o lema do pastor Abner Ferreira desde que assumiu a presidência da sede histórica do Ministério de Madureira. Ele tem incentivado a sua igreja a evangelizar e discipular cada novo crente dentro dos padrões das Escrituras Sagradas. Com isto, todo o campo de Madureira tem visto se cumprir a Palavra de Deus, que diz: “...E todos os dias acrescentava o Senhor à igreja aqueles que se haviam de salvar” (Atos 2.47).\r\n\r\nUmas de suas fraseologias preferidas são as conhecidas palavras do apóstolo Paulo: “Mas em nada tenho a minha vida por preciosa, contanto que se cumpra com alegria a minha carreira e o ministério que recebi do Senhor Jesus, para dar testemunho do evangelho da graça de Deus” (Atos 20.24). A preocupação principal do pastor Abner Ferreira é cumprir o ministério para qual Deus o chamara. À semelhança do apóstolo Paulo, ele também sabe que sua vida e serviço são representados como uma carreira que se deve correr com absoluta fidelidade ao seu Senhor.\r\n\r\nPromovendo a Unidade Cristã - Um dos principais temas defendidos pelo pastor Abner Ferreira é a UNIDADE. Esta unidade espiritual, em grande escala, tem sido expressa não somente através de sermões, mas, sobretudo, de suas atitudes e do exercício de seus dons espirituais. Sendo assim, ele tem incentivado, tanto pastores como obreiros a se tornarem “um” em Cristo. Ele diz que: “A verdadeira unidade se baseia num relacionamento salutar com Deus e com o próximo.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2714/2014\r\n\r\nPROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2719/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1157/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALTERDATA SOFTWARE, NA PESSOA DE SEU CO-FUNDADOR SR. LADMIR CARVALHO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Alterdata Software, na pessoa de seu co-fundador Sr. Ladmir Carvalho, em reconhecimento ao grandioso trabalho desenvolvido elevando o nome do Estado do Rio de Janeiro como centro de alta tecnologia com respeito à natureza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, João Peixoto, Armando José, Noel de Carvalho, Fábio Silva, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtuante desde 1989 no mercado de software, sempre com soluções próprias, desenvolvidas em seus laboratórios, a Alterdata, que tem entre os seus fundadores o Sr Ladmir Carvalho, conseguiu passar de 300.000 sistemas em operação.\r\n\r\nInstalada em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro, em uma sede própria com 7.000m² de escritório numa construção sustentável que visa conforto e qualidade de vida com respeito à natureza.\r\n\r\nA construção permite o aproveitamento da água da chuva, destinada para uso nos lavatórios, captação de energia solar, estação de tratamento de esgoto, telhado de grama - que colabora com o isolamento térmico, diminuindo o uso de ar condicionado em até 45% - e vidros nas janelas que otimizem a entrada de luz e a conservação térmica.\r\n\r\nA segunda sede da empresa, que se localiza na mesma rua da sede principal, é um prédio com 2.500m² que tem como destino abrigar a UCA - Universidade Corporativa da Alterdata, uma forte estrutura para capacitação técnica e gestão de todos os 1.000 funcionários, mais uns 300 profissionais que trabalham nos Representantes Comerciais. Dentro de pouco tempo a UCA estará ministrando treinamentos para o mercado em geral, tendo como foco os jovens carentes da cidade, proporcionando mão de obra qualificada tanto para a empresa como para as demais empresas da região.\r\n\r\nA Alterdata acredita que investir pesado em treinamento da equipe traz retorno para os seus clientes, e por isso não se cansa de buscar novos métodos para ensinar cada vez mais e melhor para sua equipe.\r\n\r\nToda esta equipe é constantemente acompanhada e treinada, sempre com a visão de que é possível aperfeiçoar o que já é bom, quer seja uma filial ou um representante, pois todos trabalham segundo um mesmo modelo, garantindo, assim, que todos os clientes sejam atendidos com o mesmo padrão de qualidade.\r\n\r\nHoje a Alterdata está entre as cinco maiores softhouses brasileiras de produtos prontos (pacotes) no país, onde se tem destacado continuamente em todas as regiões em que tem representação. Com o aumento da linha de produtos ocorrido ao longo dos anos de vida, novos mercados foram sendo conquistados, fato comprovado pelos escritórios instalados em todo país. \r\n\r\nA atuação da Alterdata em todo o território nacional eleva o nome do Estado do Rio de Janeiro, colocando-o entre os principais centros tecnológicos do país.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1158/2014\r\n\r\nCONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAZER, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Albacete Indústria e Comércio de Lazer, na pessoa do Sr. José Antônio Albacete Castilla.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, João Peixoto, Armando José, Noel de Carvalho, Fábio Silva, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundada em 1969 pelo Sr. José Antônio Albacete Castilla, e localizada na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro desde então, a Albacete Indústria e Comércio de Lazer tem em suas origens uma história similar a muitas outras empresas de sucesso, na qual um humilde imigrante, através de seu suor e dedicação, escala os degraus e etapas da vida até atingir a meta: Construir uma empresa sólida e trilhar um caminho de sucesso.\r\n\r\nSempre prezando a qualidade de seus produtos, serviços e bem estar dos seus clientes, a Albacete, além de investir em treinamentos constantes de seus funcionários, trabalha em cima de um modelo de estrutura verticalizado, ou seja, todo o processo de fabricação e confecção é feito dentro da empresa, onde a matéria-prima é inteiramente trabalhada, transformando-se em equipamentos para piscinas, saunas, hidromassagens e produtos específicos para a utilização de energia solar, sem haver nenhum tipo de terceirização.\r\n\r\nO reflexo disso é uma marca consolidada nacional e internacionalmente, caracterizada pela qualidade e durabilidade incontestável, excelente custo benefício, além de fornecer produtos que fazem muito bem para a saúde e bem estar, unindo confortáveis designs, tecnologia que ajudam no relaxamento, melhoria da saúde e da beleza, alívio da dor de cabeça, artrose, recuperação de processos traumáticos, problemas ósseos, musculares, de ligamentos, redução de ansiedade, estresse, inibição de varizes e uma melhora incontestável na qualidade do sono.\r\n\r\nA séria atuação do Sr. José Antônio Albacete Castilla, elevando o nome do Estado do Rio de Janeiro, em particular da Região Serrana, no cenário nacional honra este parlamento com a inscrição de seu nome entre os agraciados com a benemerência de nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1159/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À NAURO GREHS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL AO DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Nauro Grehs, pelos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro, com especial destaque à sua atuação na valorização do turismo da Região Serrana.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, João Peixoto, Armando José, Noel de Carvalho, Fábio Silva, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGraduado em Engenharia Mecânica, com Pós Graduação em Turismo, Hotelaria e Entretenimento, com mais de 25 anos de turismo e hotelaria trabalhou nos hotéis Rio Palace Hotel (SOFITEL), e Copacabana Palace como gerente de Manutenção e Engenharia, já no Hotel Fazenda São Moritz exerceu a função de Gerente Geral (18 anos). \r\n\r\nComo consultor atuou em hotéis como Rio Othon, HABITARE Hotel (Nova Friburgo), Hotel Alpina (Teresópolis) entre outros, foram realizados trabalhos de soft open á reestruturação de normas e procedimentos. \r\n\r\nEm associativismo atuou como diretor e/ou presidente do Circuito Turístico TERE-FRI, Conventions e Visitors Bureau (Teresópolis, Nova Friburgo e Federação/RJ) e Conselho Serra Verde Imperial. \r\n\r\nAtuou como professor de turismo e hotelaria nas Universidades Estácio de Sá, Católica de Petrópolis e no SENAC, sendo o idealizador e fundador do Curso - Técnicas em Hotelaria (para jovens de baixa renda). \r\n\r\nNa área pública foi Secretário Municipal de Turismo em Nova Friburgo e atualmente é Vice- Presidente da TurisRio (Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1160/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO, João Peixoto, Armando José, Carlos Minc, Noel de Carvalho, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA escola de Samba Portela é conhecida nacional e internacionalmente sendo um dos símbolos do carnaval de nosso Estado. É inegável a força desta escola na atração de turistas para assistirem o carnaval do Estado do Rio de Janeiro. São, sem dúvidas, os desfiles das Grandes Escolas de Samba no \"Sambódromo\" a marca do carnaval fluminense.\r\n\r\nPara relatar a história desta grande escola socorro-me do site da \"Wikipédia, a enciclopédia livre\" que nos informa que “o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela é uma das mais tradicionais e conhecidas escolas de samba da cidade do Rio de Janeiro. É carinhosamente chamada de \"A Majestade do Samba\" e forma, juntamente com a Deixa Falar e a Mangueira, a tríade das escolas fundadoras do carnaval carioca. \r\n\r\nFoi fundada oficialmente como um bloco carnavalesco, chamado Conjunto Oswaldo Cruz, em 11 de abril de 1923, no bairro de Oswaldo Cruz. Embora haja estudiosos que acreditam que a escola tenha sido fundada em 1926, o ano oficial de fundação é 1923, mesmo ano de criação do bloco \"Baianinhas de Oswaldo Cruz\", que já continha o embrião da primeira diretoria portelense, com Paulo da Portela, Alcides Dias Lopes (mais conhecido como \"Malandro Histórico\"), Heitor dos Prazeres, Antônio Caetano, Antônio Rufino, Manuel Bam Bam Bam, Natalino José do Nascimento (o \"seu Natal\"), Candinho e Cláudio Manuel.\r\n\r\nMudou de nome por duas vezes - \"Quem Nos Faz É O Capricho\" e \"Vai Como Pode\" -, até assumir definitivamente a denominação Portela, em meados da década de 1930. Com o tempo, também se mudou de Oswaldo Cruz para o bairro vizinho, Madureira, mas é ainda muito conhecida e referenciada como uma escola de samba \"de Oswaldo Cruz\".\r\n\r\nAo longo das primeiras décadas do carnaval carioca, a Portela tornou-se uma das principais escolas de samba do Rio de Janeiro, compondo um quarteto de grandes ao lado de Mangueira, Acadêmicos do Salgueiro e Império Serrano. Adotando como símbolo a águia e as cores azul e branco, a Portela conquistou 21 títulos do carnaval, marca imbatível até hoje. Foram dois bicampeonatos, dois tricampeonatos, dois tetracampeonatos, um pentacampeonato, um hexacampeonato e um heptacampeonato.\r\n\r\nA escola de samba é responsável por algumas inovações nos desfiles de carnaval. Por exemplo, em 1935, foi a primeira escola a introduzir uma alegoria - um globo terrestre idealizado por Antônio Caetano. No carnaval de 1939 apresentou aquele que é considerado o primeiro samba de enredo, além de levar ao desfile fantasias totalmente enquadradas ao enredo. Também introduziu a comissão de frente e, mais tarde, a primeira escola a uniformizá-la. \r\n\r\nAlém da relevância para o carnaval carioca, a Portela firmou-se como um dos grandes celeiros de grandes compositores do samba, comprovado por sua ativa e tradicional Velha Guarda. Entre bambas portelenses ao longo de sua história, destacam-se além dos fundadores Paulo da Portela e Antônio Rufino, os sambistas Aniceto da Portela, Mijinha, Manacéa, Argemiro, Alberto Lonato, Chico Santana, Casquinha, Alcides Dias Lopes, Alvaiade, Colombo, Picolino, Candeia, Waldir 59, Zé Ketti, Wilson Moreira, Monarco, Noca da Portela, Paulinho da Viola, entre outros - sem deixar de mencionar de importantes instrumentistas, como Jair do Cavaquinho e Jorge do Violão, a Portela tem uma participação importante na vida cultural do Rio de Janeiro. Prova desse reconhecimento foi a escola ser agraciada, em 2001, com a Ordem do Mérito Cultural.”\r\n\r\nEm comemoração aos noventa anos de belos carnavais que contribuíram para enriquecer a imagem do Rio de Janeiro no cenário mundial, solicito o apoio de meus pares para esta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1161/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NELSON FRANCELINO FERREIRA , BISPO DA DIOCESE DE VALENÇA (RJ).\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a NELSON FRANCELINO FERREIRA, Bispo da Diocese de Valença (RJ). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORREA, Luiz Martins, Dionísio Lins, João Peixoto, Claise Maria, Noel de Carvalho, Janio Mendes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNelson Francelino Ferreira foi nomeado bispo da diocese de Valença após a renúncia, também aceita pelo pontífice, de Elias James Manning.\r\n\r\nO novo bispo de Valença, de 49 anos, nasceu na cidade norte oriental de Sapé (Brasil) e foi ordenado sacerdote em agosto de 1990 na arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFrancelino estudou Filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e Teologia no Instituto Superior de Teologia no Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo ano 2000, formou-se em Teologia Pastoral pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 24 de novembro de 2010, Francelino foi nomeado bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião e recebeu a ordenação episcopal em fevereiro de 2011.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, conforme § 3º do Art. 88, a anexação do Projeto de Lei nº 2750/2014, de autoria do Deputado Carlos Minc e do Projeto de Lei nº 2766/2014, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 2749/2014, de minha autoria, por versarem sobre matéria análoga e ser mais antigo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro, nos termos Regimentais, que o Projeto de Lei nº 283/2011, que “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Deputado André Lazaroni, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2865/2005, que “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Deputados Carlos Minc, Alice Tamborindeguy e André do PV, por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 221/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE. NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2574/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2024/2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 237/2013\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2602/2013, de autoria do Deputado Rafael do Gordo, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1707/2012, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me, \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 240/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE. NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 954/2011, de autoria do Deputado Robson Leite, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 219/2011, de autoria do Deputado Roberto Henriques, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 124/2013\r\n\r\nEm 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2984/2010 de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ao Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2907 - SOLICITA ao Exmo Presidente da CEDAE, Sr. Wagner Victer, a implantação do sistema de saneamento básico no Distrito de Santa Clara, no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\n2908 - SOLICITA ao Exmo Presidente da CEDAE, Sr. Wagner Victer, a implantação do sistema de saneamento básico no Distrito de Guaxindiba, no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2916 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a instalação de uma Delegacia Legal no Município de Macuco/RJ.\r\n\r\n2917 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a instalação de uma Delegacia Legal no Município de Paty do Alferes/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2440 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA - RG 43620 - Coronel da Polícia Militar e Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2441 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CORPORAÇÃO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediado em Barra do Piraí, responsável pelo policiamento ostensivo em nove cidades, ficou em primeiro lugar no cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Segurança, para a redução da criminalidade no Estado.\r\n\r\nId: 1634165"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1634166": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Martins, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira (14) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Paulo Ramos, a convite; Bernardo Rossi, a convite; Édino Fonseca, a convite; Átila Nunes, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Bernardo Rossi, a força jovem de Petrópolis, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Obrigado pelo carinho, meu Presidente. V.Exa. sempre fica muito bem nessa cadeira.\r\n\r\nSr. Presidente, quem acompanha pelas revistas e jornais, quem conversa com as pessoas na rua sabe o quanto este Parlamento tem sido cobrado. Segundo uma pesquisa do Datafolha, 95% da população é contra os atos de vandalismo que vêm acabando com as manifestações pacíficas, que vêm atingindo a democracia e cerceando o direito da imprensa.\r\n\r\nEntão, Presidente, quero, mais uma vez, agradecer as quarenta e uma assinaturas que consegui neste Parlamento e reforçar que esta Casa não pode se omitir, não pode se acovardar, porque o que a população pede é investigação. Nós precisamos saber por que esses vândalos trabalham assim - e vou explicar, depois, o porquê da palavra 'trabalho' -; precisamos saber quem são e, principalmente, quem os financia - toda a população quer isso. É trabalho da polícia, essa investigação? É, sim, mas também é trabalho deste Parlamento. \r\n\r\nDigo que é 'trabalho' porque, como mostraram os últimos acontecimentos, pessoas estão recebendo para praticar vandalismo, e isto já está quase virando um trabalho: é o trabalho de vândalo, é o trabalho do vandalismo. \r\n\r\nA CPI serve justamente para isso, para investigar o que está acontecendo. Se um dos trabalhos do Deputado é acompanhar e fiscalizar os acontecimentos, esse é um, principalmente por ter tido como ápice a morte de um cinegrafista, que, coincidentemente, fez a cobertura do período das chuvas lá da minha cidade e comoveu todos, que precisa ser fiscalizado. Qualquer cidadão, seja ele político, da imprensa, trabalhador, qualquer um que viu aquelas cenas, os próprios jovens que estão presos e serão julgados, tenho certeza, por júri popular, falam isso nos seus depoimentos: “Investiguem quem faz e quem financia”. E este Parlamento não pode se acovardar, não pode se omitir. \r\n\r\nPara finalizar, digo reitero que sou a favor, sim, das manifestações pacíficas. Eu, ainda jovem, aos dezoito anos, quando lutava pelo passe livre na minha cidade, pelo ensino universitário gratuito, fui para as ruas, também, mas sem quebra-quebra, sem isso que está afugentando as famílias, os jovens dessas manifestações justas e pacíficas. Então, mais uma vez, aqui fica o meu pedido.\r\n\r\nPresidente, aproveitando que estou, nesta tribuna, diante não só de um parlamentar, mas de um médico também, quero dizer de um Projeto de Lei que eu tenho certeza de que terei o apoio de todo o Parlamento, mas principalmente das mulheres, porque eu acho que houve um retrocesso a partir de uma Portaria do Ministério da Saúde que reduziu o número de mulheres que vão poder fazer o exame de câncer de mama, as mamografias, de 50 a 60 anos, devido ao maior número de casos ser de mulheres na faixa etária entre 40 a 49 anos. Quero lembrar que essa portaria, Sr. Presidente, diz que a mamografia, ao invés das duas mamas, será feita apenas numa. V. Exa. sabe muito mais do que eu que são organismos diferentes. \r\n\r\nO Projeto de Lei que dei entrada nesta Casa é justamente para dar autonomia aos estados de não precisarem acompanhar essa portaria. E eu tenho certeza de que a sensibilidade do Governo, a sensibilidade desta Casa vai ser de aprovar esse Projeto e o Governador sancioná-lo. \r\n\r\nQuero registrar a presença do Deputado Átila Nunes, que eu tenho certeza de que vai apoiar esse Projeto também, porque foi um dos primeiros a assinar a CPI do vandalismo, que está ao meu lado. Espero que o Parlamento não se omita.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a V. Exa., e aproveito para dizer que conto com o apoio dos parlamentares, com essa firmeza, para continuar com essa CPI. Vamos a fundo, Deputado Átila Nunes, descobrir quem são os financiadores para cortar esse mal pela raiz, para o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro poderem novamente ir para as ruas, ordenadamente, com as justas reivindicações, com as manifestações do bem.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado, pelo Projeto. Realmente é um absurdo fazer-se a mamografia de um único seio. Acho que a mamografia deve ser feita, sim, a partir dos 40 anos, ou ainda antes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, tratar de um tema de grande interesse para muitos trabalhadores do nosso Estado. Venho aqui falar do piso regional de salário. Aliás, é preciso denunciar que o Governador do Estado não tem cumprido com a sua obrigação de encaminhar a esta Casa, já que a sua competência é exclusiva, a Mensagem sobre o piso regional de salário em tempo hábil, para que possamos votar, e os trabalhadores, alcançados pela lei, possam usufruir de um salário corrigido a partir de 1º de janeiro, porque o governador só encaminhou a mensagem a esta Casa no final de janeiro, quando estávamos em período de recesso. E tudo indica que a matéria somente será votada na próxima semana. Fico pensando aqui com os meu botões: se, amanhã, milhares e milhares de trabalhadores forem às ruas manifestando indignação em relação a essa procrastinação, em relação aos prejuízos que eles vêm sofrendo anualmente? Será que eles vão ser chamados de baderneiros? Será que vai haver uma CPI para investigar a causa da revolta? A bem da verdade, estamos diante de uma situação extremamente preocupante, porque governantes são eleitos e assumem publicamente determinados compromissos e depois não cumprem, um verdadeiro estelionato eleitoral e quando o povo vai para as ruas, quando o povo se manifesta, eles próprios, governantes, manipulam a informação e reprimem de tal forma, demonstrando claramente que eles não querem ouvir as vozes das ruas. Mas os trabalhadores no Rio de Janeiro, contemplados com a lei do piso, vivem sempre uma perplexidade muito grande. Agora, mesmo ciente de que a perda acumulada ao longo dos anos chega à casa de 15,5%, o Governador Sérgio Cabral somente encaminha a Mensagem a esta Casa no final de janeiro e ainda propondo um reajuste de 8%. Afinal de contas, o Governador do Estado cumpre com suas responsabilidades constitucionais? Os seus técnicos informam, e ele conhece o percentual que seria o justo.\r\n\r\nSr. Presidente, não é possível que esta Casa, mais uma vez, deixe de cumprir a exigência da lei e aprove a vigência em data diferente do 1º de janeiro e é preciso ainda corrigir o percentual para 15,5%. O Estado do Rio de Janeiro é a 2ª economia da Federação e a lei do piso regional teve exatamente esse objetivo, de permitir a cada unidade da Federação, de acordo com os resultados da sua economia, a experimentação de um salário melhor do que o salário mínimo nacionalmente unificado, um piso melhor. Nós temos aí, aguardando novo piso, milhares de trabalhadores: em edifícios, empregadas domésticas, frentistas, mas são muitos, de todos os níveis, fundamental, médio e superior.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que esta Casa tem o dever de aprovar uma lei para vigorar a partir de 1º de janeiro, respeitando a lei federal e, ao mesmo tempo, alterar o reajuste de 8% para 15,5% de modo a promover a recuperação das perdas acumuladas, porque a economia do Rio de Janeiro suporta, a economia do Rio de Janeiro suporta até valores maiores. Os trabalhadores não podem ser prejudicados em face de uma aliança do Governo com a classe patronal, deixando a classe trabalhadora numa situação de inferioridade, aliás, uma inferioridade já experimentada por algumas categorias porque há uma rotina do piso, em várias categorias, não se cumprindo. Sindicatos frágeis fazem acordos coletivos acolhendo um salário menor do que o piso estabelecido na lei.\r\n\r\nEnfim, Sr. Presidente, ademais, além, da Emenda corrigido para 15,5%, o que foi proposto pelo Governador, ainda apresentei outra Emenda. \r\n\r\nVejam bem, Deputados Átila Nunes e Janira Rocha, a lei tem que vigorar a partir de 1º de janeiro, mas temos categorias cuja data base é em setembro, outubro. Sabe o que faz o setor patronal? Mesmo a lei determinando a vigência a partir de 1º de janeiro, as negociações só acontecem na data base. Os trabalhadores perdem de 1º de janeiro até a data base. \r\n\r\nApresentei uma Emenda unificando para todas as categorias a data base, que também será na data de vigência da lei, próximo a 1º de janeiro. Porque aí, sim, estaremos construindo um sistema, conciliando a data da vigência do piso com a data base das categorias, sem a possibilidade de uma manipulação que, seguramente, prejudica em muito a classe trabalhadora.\r\n\r\nComo Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, não concordei com o reajuste de 8%, entendendo que além da redução das faixas, de 9 para 5, prevalecendo a melhor remuneração, não podemos abrir mão de respeitar o 1º de janeiro como vigência da lei e, ao mesmo tempo, ainda compatibilizar a data base para as negociações coletivas com a data da vigência do piso nacional de salário.\r\n\r\nSr. Presidente, pelo reajuste de 15,5%, pela vigência a partir de 1º de janeiro, pela compatibilização da data base. Aí sim, teremos um sistema que há de respeitar os interesses maiores e justos, os direitos da classe trabalhadora.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nEstando o Deputado Luiz Paulo na Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nEstando também na Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Edino Fonseca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV Alerj, é uma grande satisfação estar nesta tribuna com V.Exa. presidindo os trabalhos. V.Exa. é sempre um grande diplomata e excelente parlamentar da nossa querida São Gonçalo.\r\n\r\nQuando estivemos no recesso, e retornamos agora, levantei algumas questões sobre a Educação em nosso Estado. \r\n\r\nEstou me esquivando de fazer críticas ao Secretário de Educação, porque ele não merece críticas, por ser incapaz de estar naquela função. Criticarmos quem não tem capacidade para ocupar é injustiça. É um homem do mundo financeiro e não da Educação. É um homem de bom coração, honesto, mas nomeado para o lugar errado. Juntou-se a ele um grupo que quase poderíamos chamar por quadrilha de maldade, aproveitando-se de que o secretário não entende nada de educação, fazem as maiores arbitrariedades na Educação de nosso Estado. O resultado é que ficamos em penúltimo lugar na área educacional de nosso País. Uma vergonha para o mundo.\r\n\r\nO Governador teve boa intenção. O Governador é um homem bem-intencionado. Mas as boas intenções do Governador não são suficientes para sufocar essa doença de maldade e de corrupção que está instalada na política. Aqui no Estado do Rio de Janeiro estão arraigados. De governo para governo eles conseguem passar - de uma para outro. Exemplo é o Sr. Carlos Bielschowsky, Presidente do consórcio de faculdades, um camarada que vem usando o nome e dizendo que é competente. É um incompetente que está ali. Um incompetente, Carlos Bielschowsky! Sr. Carlos Bielschowsky, o senhor vai cair por esses dias.\r\n\r\nVerifiquei no Tribunal de Contas que ele está condenando por improbidade administrativa. Foi condenado em primeira instância. Recorreu e foi condenado na segunda. Ele não pode estar na função, nem exercer cargo público algum.\r\n\r\nSr. Bielschowsky, o senhor vai perder todas as suas funções públicas. O senhor tem que ir para o mundo privado. Lá eles vão tratar bem do senhor, como o senhor merece ser tratado. Porque aqui no Governo o senhor se acobertou. Foi para Brasília e fez horrores. Fechou faculdades. Cometeu absurdos.\r\n\r\nAgora, o Ministério da Educação está consertando tudo o que ele fez. As faculdades que ele fechou estão reabrindo todas, inclusive as do Rio. Um saco de maldades.\r\n\r\nInstalou-se ali um grupo corrupto, no Conselho de Educação, perseguindo escolas presenciais e escolas de ensino à distância. Onde tem o grupinho dele, não se criam escolas presenciais. Eles fecham todas as escolas presenciais. Não é só ensino à distância, não. Eles fecham.\r\n\r\nNa Zona Sul do Rio de Janeiro não se abre uma escola presencial. Muito menos o ensino à distância. O feudo está lá e eles perseguem, não dão licença.\r\n\r\nO Governador devia fechar o Conselho de Educação. Há conselheiros, Sr. Presidente, imagine o senhor, pegou o processo de escola, colocou-o embaixo do braço e o levou para casa ficando dez anos com o processo! Dez anos! Uma conselheira ficou fora do Conselho, e quando voltou, agora - usou política para ser indicada e conseguiu ser renomeado -, ela lembrou que tinha um processo em casa e o trouxe de volta. E o Sr. Boclin não achou falta desse processo. Levou dez anos!\r\n\r\nExistem inúmeros conselheiros do Conselho de Educação que não comparecem. Não é possível levar anos sem aparecer. E estou sabendo que existem muitos. Esse conselho deveria ser fechado.\r\n\r\nSr. Boclin, o pedido de informação que fiz ao senhor, o senhor não respondeu até agora. Se o senhor não responder até esta semana, vou tratá-lo de outra forma. Na forma da lei.\r\n\r\nO Sr. Carlos Bielschowsky mandou o pedido para ele. Está pensando que vai me enganar com aquela pilha de papel? A auditoria vai trabalhar em cima deles todos. Eu não recebi a pilha ainda, só recebi a resposta, mas a pilha deve estar na Secretaria da Casa e vai chegar as minhas mãos.\r\n\r\nNão vou dar descanso aos senhores. Não pensem que porque é ano eleitoral e eu me preocupo com isso. Estou preocupado com a educação dos nossos jovens, dos nossos adultos do nosso Estado.\r\n\r\nEssa quadrilha da Secretaria de Educação e do Conselho de Educação vai ser desfeita. Vou entregar o processo por improbidade administrativa contra o Sr. Carlos Bielschowsky esta semana ao Ministério Público. \r\n\r\nVou entregar primeiro, amanhã, ao Secretário de Ciência e Tecnologia, responsável pela nomeação dele, que deve encaminhar ao Governador, que vai tratar da vida dele; se não tratar, o Ministério Público trata. Está no 'Ficha Suja', não pode exercer função pública. Fez contrato com a Fundação José Pelúcio e não prestou conta do que fez. \r\n\r\nNós, como Deputados, representantes legítimos do povo do Estado do Rio de Janeiro, não vamos engolir isso. Vamos ficar a vida toda com o nosso Estado em último ou penúltimo lugar em Educação, uma vergonha para o nosso país?! Não vamos aceitar isso! Gosto muito do Governador, sou parceiro dele, sou seu defensor, mas esses senhores traíram a confiança do Governador, falsearam a verdade, mentiram para ele, e ele, um homem de boa-fé, acreditou neles. Vou desmontar toda a mentira. \r\n\r\nSe o Governador quiser aceitar a mentira, é outra coisa. Vou deixar de crer nele para acreditar que ele está junto com esses senhores. Mas não creio que o Governador esteja com eles. O Secretário de Educação, como já disse, é vítima desses senhores. Eles se aproveitaram desse homem, que só entende de finanças e foi colocado ali como gestor sem conhecer o campo. Não se pode pegar uma pessoa e colocar num campo de batalha que ele não entende, mas, infelizmente, foi colocado e tem sido manobrado por esses senhores. \r\n\r\nVou levantar ponto por ponto do que está acontecendo na Educação do nosso Estado, a maldade que esses senhores estão praticando, como a que fizeram, por pura vaidade do Sr. Bielschowsky, contra o colégio de Niterói, cujo dono foi o fundador do ensino à distância aqui no Estado do Rio de Janeiro; foi à Espanha, há muitos anos, aprender sobre o ensino à distância e foi ele quem o estabeleceu aqui no Rio de Janeiro e que acabou por se espalhar por todo o Brasil. O Bielschowsky perseguiu o professor, impondo uma inspetora, que foi reprovada no concurso de inspeção - ela teve nota quatro, foi reprovada, mas foi posta como chefe da inspeção, em Niterói. Como ela não tem força moral para atuar, porque ela foi reprovada, foi lá e fechou a escola do professor e disse para ele se queixar na Justiça. O professor vai ganhar na Justiça, porque ele simplesmente cumpriu ordem judicial. O aluno não precisa fazer o terceiro ano do segundo grau. A carga horária é só dos dois primeiros anos; o terceiro ano é revisão. O Enem faz isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj: a pessoa não precisa ter estudado nunca na vida; se tiver 18 anos, faz a prova do Enem; se passar, já está na faculdade. Os juízes, os advogados, aqueles que conhecem a lei, não deixam seus filhos cursarem o terceiro ano, perdendo mais um ano no segundo grau. Entram na Justiça, e a Justiça manda a escola à distância dar a prova para eles, sem a necessidade de presença, porque eles já cumpriram a carga horária dos dois anos. \r\n\r\nO Sr. Bielschowsky e sua quadrilha sabem disso. Mesmo sendo cumpridor da lei, eles foram lá e fecharam a escola, à revelia, e não deram sequer direito de defesa, não deram nada. Mandaram que se queixasse na Justiça, e a pessoa fica com a escola fechada. Dizem que aquela mulher é esposa de um diretor de uma emissora de TV importante. Não posso afirmar porque não tenho certeza, mas é certo que foi uma falsidade. Eles enganam, e o Governador acredita que é verdade. Mas, agora, estou mostrando para o Governador que é mentira.\r\n\r\nSenhores que estão cuidando da Educação, se pensaram que eu iria parar, estavam enganados: não vou parar. O caminho do Sr. Bielschowsky já está traçado.\r\n\r\nSaia antes que seja posto para fora. Peça para sair, Bielschowsky. Peça para sair. V. Exa. cometeu improbidade administrativa, condenado duas vezes pelo Tribunal de Contas e não pode ficar aí. Não deixe o Governador passar pelo vexame de ter que exonerá-lo. Pede para sair. Faz igual ao Genoíno, igual aos outros deputados, que não esperaram ser julgados para serem cassados. Pediram para sair. Abriram mão do cargo. Estavam condenados! Para que trazer constrangimento à Casa de Leis? Para que trazer constrangimento para o Governador? Pede para sair. Você já está condenado. Já sabe. Vão entregar amanhã o processo ao Secretário de Ciência e Tecnologia, pedindo sua exoneração. Encaminharei também ao Ministério Público.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, não sei quanto tempo me resta -, mas, amanhã, vou trazer outro caso, aqui, que me trouxe alegria e lavagem de alma, que é o caso do Sr. Orlando Diniz, do SESC e do SENAC. Nós fizemos um processo, aqui, uma CPI das fraudes do SESC e do SENAC, e as forças ocultas não deixaram a CPI ir para frente. Mas agora ele foi posto para fora do SENAC-Rio. Houve a intervenção e ele está definitivamente fora. Ocupou o seu lugar o Dr. Bruno Bertral, da Federação de Comércio de Santa Catarina. Mas, amanhã, vou falar sobre esta grande felicidade de ver mais um corrupto sendo desmascarado, mais um ladrão sendo posto para fora, porque eu disse, aqui, várias vezes, que o Sr. Orlando Diniz estava roubando dinheiro. Eu o conheci quando ele era pobrezinho. Eu era diretor da Fecomércio. Minha família é fundadora dali, há 50 anos. Ele, quando entrou para lá, era sócio minoritário de um açougue na Gávea. Empurrava uma Brasília velha. Sentava do meu lado. Hoje, esse indivíduo, 15 anos depois, é arquimilionário. Mora no mesmo prédio em que mora o Governador do Estado, só que o apartamento dele é comprado de um laranja, de uma offshore, e não está no nome dele. Vou denunciar isso, aqui, amanhã. Ficou rico, milionário, em cinco dias. Era pobre de empurrar Brasília velha. Eu cheguei a empurrar a Brasília velha dele, que não pegava. Como é que pode, em 15 anos, ficar rico, milionário? Agora está sendo desmascarado, botado para fora. Felizmente, a democracia tem essas coisas boas: o elemento pode ficar na corrupção, mas num momento ele é banido, posto para fora. Graças a Deus. Vá em paz. A Justiça vai te pegar lá na frente, Orlando Diniz. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. Parlamentares presentes, funcionários, Sr. Presidente, neste final de semana passado, fui surpreendida com uma matéria do jornal O Dia, que falava acerca do processo de criminalização que está existindo no nosso Estado contra os movimentos sociais, contra a juventude organizada que está na rua, em função, principalmente da morte do cinegrafista da rede Bandeirantes, Santiago. Nós já tivemos a oportunidade de, em outros momentos, hipotecar a nossa solidariedade à família. Mas a verdade é que, em cima desse fato, desse episódio da morte do cinegrafista, montou-se todo um debate, toda uma discussão, que procurava identificar com aquele momento lamentável, com aquele fato lamentável, com aquele acidente que aconteceu e levou à morte do cinegrafista, procurou-se vincular isso à ação política de partidos, de movimentos sociais, de sindicatos e de pessoas que, de alguma maneira, de junho para cá, se identificaram com a pauta e as reivindicações que os protestos levaram para a rua e somavam força, estavam somando força nesse processo de mobilização. \r\n\r\nÉ preciso dizer que essas mobilizações que tomaram as ruas não são mobilizações simplesmente de pessoas que enfaixam as suas caras, colocam máscaras e saem por aí quebrando tudo. Não é verdade isso. Existem várias pessoas e a grande maioria das pessoas que foram às mobilizações, nós tivemos mobilizações aqui, no Rio de Janeiro, com cem mil pessoas, com 300 mil pessoas, com um milhão de pessoas ou mais de um milhão de pessoas, como foi colocado pela própria imprensa, lá na Presidente Vargas, e a grande maioria dessas pessoas não adotavam a tática das máscaras ou não adotavam a tática do rosto tampado, que é uma tática, mas não adotavam. A grande maioria das pessoas estava com seus rostos abertos e dizendo em alto e bom som o que elas queriam: saúde, educação, transporte, moradia. As pessoas demonstravam a sua indignação em função de tudo aquilo que elas são obrigadas a dar ao Estado e do retorno que elas têm, nos seus serviços, que é realmente degradante, vide aí a questão do transporte. \r\n\r\nObjetivamente, uma mobilização cidadã, uma mobilização legítima, uma mobilização que, com todas as suas diferenças, são mobilizações próprias do Estado democrático de direito. Mas, com o episódio da morte do cinegrafista, foi construído, através da grande mídia, todo um enredo procurando afetar figuras públicas, como foi o caso da figura do Deputado Marcelo Freixo, outros Vereadores do PSOL, outros parlamentares, como foi o caso da ativista Sininho, como foi o caso, enfim, de várias pessoas, que foram apontadas, de maneira leviana, como responsáveis pelo episódio da morte, pura e simplesmente porque estavam nessas manifestações, têm identidade com as pautas dessas manifestações e, de forma legítima, como é garantido pela Constituição, estavam e continuam apoiando essas lutas e essas bandeiras. \r\n\r\nQual não foi a minha surpresa quando, no jornal O Dia - não me lembro agora sinceramente, deu um branco aqui, eu não consigo lembrar -, mas foi agora, três dias atrás, embaixo de uma matéria que falava dos rapazes que, na verdade, estão reféns, são reféns do Estado, que estavam no episódio com os fogos, que foram identificados, através de foto, que estavam ali naquele episódio com os fogos, mas que nitidamente, também através dessas fotos, ficou demonstrado que não tinham a intenção de atacar a liberdade de imprensa e muito menos tinham a intenção de matar o cinegrafista ou qualquer outra pessoa, mas infelizmente aconteceu o que aconteceu e foram responsabilizados por isso. \r\n\r\nEmbaixo da matéria que falava sobre esses rapazes, tem uma declaração de um tal de Coringa, uma pessoa que nitidamente não goza de todas as suas faculdades mentais, enfim, uma pessoa muito dúbia na forma como se coloca, inclusive, que faz acusações supergraves e uma dessas acusações dizendo que o meu filho, o filho da Deputada Janira Rocha seria um dos líderes do Anonymous - não preciso aqui dizer quem são os Anonymous, um movimento amplamente reconhecido pela sua participação nas mobilizações e nas lutas -, mas que meu filho seria um dos líderes do Anonymous, que o administrador do Anonymous, Thiago Rocha, isso já me foi dito por uma jornalista, seria meu sobrinho, e que por trás dessa questão do Anonymous existiria, de alguma forma, uma participação minha. \r\n\r\nE na matéria, que é outra questão, dizendo que o meu filho seria uma das lideranças do Anonymous, que estaria diretamente vinculado ao rapaz que está preso pela morte do cinegrafista e que, de alguma maneira, ele municiava essas manifestações, enfim, a violência nessas manifestações. \r\n\r\nÉ uma história tão sem nexo, tão estapafúrdia e tão absurda, que fica até difícil você falar sobre isso. Hoje, basta você ser filho de um Deputado, de uma Deputada reconhecida por estar nas lutas, nas mobilizações, basta você ser do PSol ou do PSTU ou você ser de qualquer outra organização que está nas ruas, junto com o povo, lutando, que você é passível de ser criminalizada. \r\n\r\nQuero dizer que é lamentável que o rapaz, que não sei se é uma pessoa completamente normal, se usa alguma coisa, enfim eu não sei qual é a desse rapaz, e se já é lamentável o comportamento desse rapaz, mais lamentável ainda é o comportamento do jornal O Dia, que publica, sem nenhuma substância, sem nenhuma prova, sem nenhum indício categórico, sem nada, que pega qualquer um que fale qualquer coisa e publica isso no jornal, acusando as pessoas do que quer acusar, sem o mínimo de prova. \r\n\r\nQuero dizer que vou processar esse rapaz, que procurei também o jornal O Dia para tentar conversar e desfazer isso. Mas, de qualquer maneira, se não houver uma retratação, pretendo responsabilizar o jornal por causa disso, porque não é possível! \r\n\r\nEu mesma estive, durante o processo das mobilizações, porque se tem uma coisa que não vou falar é que não fiz o que eu fiz, e desde que as mobilizações começaram a acontecer eu participei ativamente delas. Desde que muitos jovens começaram a ser presos, reprimidos, de forma arbitrária, pela polícia, eu mesma fui diversas vezes às delegacias, junto com a OAB, junto com o Ministério Público e com outras pessoas, ajudar a soltar esses rapazes das prisões, muitas vezes feitas de forma irregular, sem nenhum tipo de motivo que as justificassem.\r\n\r\nMuitas vezes estive nas prisões, muitas vezes estive nessas mobilizações, muitas vezes vim a esta tribuna para defender esses episódios, como pretendo continuar defendendo. Mas nem por isso cabe, no estado democrático de direito que dizem que vivemos - porque os últimos acontecimentos comprovam que não é bem assim que as coisas ocorrem - a qualquer um chegar e falar qualquer coisa; criminalizar as pessoas, jogar, o que é pior, fazem acusação, e isso não dá nenhuma consequência prática. Jogam e fazem acusação. Simplesmente jogam, jogam mancha sobre as pessoas, jogam a dúvida, fazem a calúnia, e deixam tudo como está. Vão embora, vão tomar café, vão escrever uma próxima matéria, e fica tudo como está. \r\n\r\nSr. Presidente, venho repudiar essa matéria do jornal O Dia, para repudiar as declarações desse rapaz, para dizer que vou responsabilizar, na forma da lei, cada uma das pessoas que tiveram a petulância de forjar esse tipo de informação. \r\n\r\nVenho dizer também do meu orgulho em ter o filho que tenho. Tenho muito orgulho: meu filho é um jovem de 19 anos, um rapaz muito inteligente, um rapaz que participa das lutas, participa das mobilizações. Aliás, meu filho, já de berço, ainda era bebê de colo, e já subia nos caminhões, já participava das passeatas comigo. E tenho certeza que continuará participando durante muitos anos. Tenho certeza que será mais um dos jovens aguerridos, dos jovens que não abaixam a cabeça, dos jovens que sabem que a responsabilidade pela situação de violência que estamos vivendo nas ruas é mais do Estado, é mais da repressão, é mais da máfia econômica que temos por trás das forças políticas do nosso Estado. E que sabem que o único lugar onde a juventude pode estar para, realmente, ter um presente melhor, ter um futuro melhor, é nas ruas, nas mobilizações, nas manifestações. É lá onde estão os Anonymus, os Black blocs e todas as contradições que esta sociedade criou. Mas não é porque você está numa manifestação, onde estão todos, que você pode ser confundido e ser criminalizado com todos.\r\n\r\nEu reivindico esses rapazes que estão na rua. Eu reivindico a luta desses rapazes, por mais que não seja o meu método a ação de quebrar coisas. Inclusive, eu identifico nisso também uma discussão política, não meramente olhar para essa juventude, olhar para esse método e ver bandidos de Comandos Vermelho e Amarelo, que existem por aí. Há que separar o que a juventude está fazendo nas ruas do que as gangues políticas e partidárias fazem por baixo do tapete.\r\n\r\nVim aqui para fazer esse pronunciamento, para dizer que não me solidarizo com esse tipo de política caluniosa e, mais do que isso, vou defender meu filho, minha família e me defender.\r\n\r\nAliás, para concluir, quero dizer que até o meu marido, policial militar, 32 anos de Polícia Militar, uma pessoa que, literalmente, não tem nada a ver com essas mobilizações violentas, é uma pessoa lutadora pela PEC 300, neste momento está respondendo um inquérito na Polícia Militar como vândalo.\r\n\r\nQuer dizer, é uma forçação de barra. Na minha casa não tem mais ninguém salvo. Eu, meu filho, meu marido, todos respondem judicialmente. Onde é que isso vai parar? Ainda bem, Sr. Presidente, que a minha cachorrinha teve cria - nove filhotinhos - pois, talvez, se alguém mais quiser criminalizar alguém em minha casa eu possa criminalizar os cachorros, pois entre as pessoas já não há mais quem ser processado ou criminalizado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h15min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Redação Final, Assim Emendada do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 667/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORRÊA, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final Assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Declaração do autor, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo; ao líder do Governo, Deputado André Corrêa; a todos os líderes partidários e a todos os parlamentares. Esta iniciativa, que subscrevi junto com o Deputado Alexandre Corrêa, regulamenta um dispositivo da Constituição que trata da licença sindical. \r\n\r\nVeja, há quantos anos ficamos aguardando a regulamentação de um dispositivo constitucional que trata de importantíssimo direito que há de ser deferido aos servidores públicos através de suas representações sindicais: a regulamentação da licença sindical. Portanto, quando esta Casa aprova a iniciativa, nós ficamos tranquilos e felizes porque a licença sindical, que já era um direito, não dependerá exclusivamente da compreensão ou da aceitação deste ou daquele governante. Na verdade, estamos aí concluindo a consagração de um importante direito para a representação sindical de todos os servidores públicos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em regime de urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2039/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE PROIBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2771/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 03/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, eu quero discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em seguida, Deputado. Primeiro, vou colher os pareceres.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Gonçalves. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marco Figueiredo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu voto vai ser favorável, mas na votação final vai depender de como o Governo acatará as Emendas que estamos fazendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente Edson Albertassi, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente Deputado Edson Albertassi, Senhoras e Senhores Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 2771/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito na forma que menciona.\r\n\r\nPretende esse Projeto autorizar que o Governo faça um contrato com o BNDES de uma operação de crédito no valor de R$ 3,5bilhões, visando à conclusão do Linhão do Metrô, isto é, das obras do Metrô que interligam a estação General Osório à estação Jardim Oceânico. \r\n\r\nSr. Presidente, cumpre alertar que, em 31 de março de 2013, aprovamos a Lei 6413, que autorizou o Governo do Estado, com o mesmo objetivo, a contratar com o BNDES R$ 3 bilhões. Logo, esses R$ 3 bilhões com os outros R$ 3,5 bilhões, só junto ao BNDES a Casa já aprovou empréstimos no total de R$ 6,5 bilhões. \r\n\r\nOcorre, Deputado Zaqueu Teixeira, que, com a Lei 6183, de 22 de março de 2012, esta Casa autorizou a ser contratado com o Banco do Brasil um financiamento de R$ 3,6 bilhões, para diversos objetivos, como o Asfalto na Porta, o Somando Forças, o Morar Seguro, o Proinfra Comunidades, o Arco Metropolitano, e não se referiu especificamente às obras da Linha 4 do Metrô, mas das Linhas 3 e 4 do Metrô. \r\n\r\nPor via de consequência, neste Projeto de outro empréstimo de R$ 3,6 bilhões, não sei quanto dos R$ 3,6 bilhões foi para a Linha 4 e, como a Linha 3 ainda não começou e a Presidente diz que liberou R$ 2 bilhões, vou estimar que, desses R$ 3,6 bilhões, R$ 1 bilhão possa ser para a Linha 4. Somados com os R$ 6,5 bilhões, temos R$ 7,5 bilhões. Finalmente, em 19 de dezembro de 2011, foi aprovada a Lei 6117, que aprovou R$ 180 milhões, no BNDES, para fazer o projeto da Linha 4 do Metrô. \r\n\r\nSomando isso tudo, R$ 3,5 bilhões com R$ 3 bilhões, são R$ 6,5 bilhões; com R$ 1 bilhão estimados, são R$ 7,5 bilhões; com mais R$ 200 milhões, são R$ 7,7 bilhões. Então eu tenho, aqui, aproximadamente R$ 7,7 bilhões de empréstimo para o Metrô, sendo três tomados ao BNDES e um em relação ao Banco do Brasil. E chamo a atenção porque caberia ao Governo dar uma explicação sobre essas autorizações: o que contratou, o que não contratou, aquele que é vago, que tem muitos, quanto coube ao Metrô... E essas explicações não vieram. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, vou lhe dar o aparte e depois concluo. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - É uma pergunta a V. Exa. Até onde eu acompanho, se for aprovado mais esses R$ 3,5 bilhões, significa que, somando tudo que foi agora apontado para a Linha 4 do Metrô, chega à casa de R$ 11 a R$ 12 bilhões. A minha compreensão está correta? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. Soma quase R$ 8 bilhões, nesses empréstimos que tenho aqui...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Incluindo os R$ 3,5 bilhões?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Chega a quase R$ 8 bilhões. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - R$ 9,1 bilhões. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não... Bom, não importa. Nos meus números, chega praticamente a R$ 8 bilhões. Mas a questão não é se são oito ou são nove: é que o Governo não explica quais empréstimos autorizados foram consignados e quais não foram consignados. Devia estar no corpo dessa Mensagem explicitando: o valor da obra é tanto. Segundo manchete do jornal O Globo, é de R$ 8 bilhões e, desses R$ 8 bilhões, tantos são de empréstimo do Banco do Brasil, tantos do BNDES e tantos de recursos próprios. \r\n\r\nEssa é uma das questões centrais para a qual chamo a atenção. É necessário que, na reunião do Colégio de Líderes, para discutir as emendas, Sr. Presidente, venham essas informações.\r\n\r\nE ainda mais: como gastar tanto dinheiro e sequer está-se fazendo o projeto da Linha 4 para interligar o Jardim Oceânico até o Terminal Alvorada? \r\n\r\nEu não posso crer que o Governo do Estado ache que, no Terminal Alvorada, onde está se encerrando a atividade do BRT Transoeste e do BRT Transcarioca, até o Jardim Oceânico, vá se fazer essa ligação com mais um BRT! O Metrô tem que chegar lá!\r\n\r\nAinda há pouco eu falava ao telefone com o Vereador Caiadinho, que preside uma frente parlamentar sobre essa questão, e ele mostrava essa preocupação da comunidade da Barra, de não ter essa solução viária, que não serve à Barra da Tijuca, que é fazer um BRT da Alvorada até o Jardim Oceânico, e da necessidade imperiosa de ali ter um metrô, e nem o projeto ainda está sendo desenvolvido e não está no escopo desses pedidos de empréstimo. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, são R$ 19,7 bilhões de empréstimos para a mobilidade, num total de R$ 30,3 bilhões de empréstimos tomados no Governo Cabral, em sete anos. Está quase chegando ao limite que a Constituição permite. Está quase! Já está em 150% da receita corrente líquida. \r\n\r\nDe qualquer maneira, um ponto fundamental que V. Exa. trouxe são esclarecimentos da Secretaria de Transportes com relação a essa obra. Quais as etapas já realizadas? Com esse novo empréstimo, o que vai ser investido?\r\n\r\nFaço uma solicitação ao presidente da Comissão de Transportes, não é só o Colégio de Líderes, não; antes do Colégio de líderes, a Comissão de Transportes precisa convidar o Secretário de Transportes para que venha aqui explicar a aplicação, bem como o cronograma da obra da Linha 4 do Metrô. E estamos apresentando uma Emenda, também, incorporando a Linha 3 do Metrô, para São Gonçalo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt, V. Exa. tem toda razão. O que falta ao Poder Executivo é transparência, é colocar isso tudo na visibilidade, porque como pode 70 parlamentares não terem o conhecimento correto do valor da obra do metrô?\r\n\r\nEu sei e imagino que é oito bilhões, por matéria jornalística do Jornal O Globo, porque, no dia em que eles começaram, era cinco, no dia seguinte em que a obra foi iniciada, passou para oito. Temos uma série de contratos de empréstimos e não sabemos o que foi de fato efetivado, como eles estão sendo gastos e também não sabemos por que foi dispensada a licitação, como foi essa forma de adjudicação. Está faltando luz do sol nesses contratos, isto é, está faltando transparência. É isso o que estamos pedindo.\r\n\r\nE ainda mais, Sr. Presidente, não é possível que a Linha 4 do metrô vá somente até o Jardim Oceânico. A Linha 4 tem que se estender até o Terminal Alvorada, porque senão não vai resolver o problema de transporte, vai continuar um senhor engarrafamento e aquele que usa o carro não vai optar pelo transporte coletivo do BRT que querem implantar no trecho.\r\n\r\nDeputado Marcelo, concedo aparte a V.Exa..\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Sr. Presidente, aproveitando a falação do nosso colega Comte Bittencourt sobre a Audiência Pública que poderíamos fazer junto ao Metrô para esclarecer esse novo empréstimo, já foi pedida uma Audiência Pública, está para ser marcada, agora, imediatamente. Vamos aproveitar, em cima desses novos investimentos e dos investimentos antigos que o Metrô vem divulgando na imprensa que vem sendo feitos. Essa Audiência foi pedida para resolver os investimentos antigos. Em cima disso aí, aproveitamos, nessa mesma Audiência, para esclarecer esse investimento que vem sendo pedido agora.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Marcelo, eu e o Deputado Comte Bittencourt, vamos oficiar a V.Exa. todos os quesitos que são necessários que nos sejam respondidos para que tenhamos clareza sobre esses investimentos, os benefícios, tudo aquilo que se levanta aqui e ninguém sabe responder.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Está certo, Deputado. Então, em cima dessa falação, é bom que engrandece a nossa Audiência Pública. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O.k., Sr. Presidente da Comissão de Transportes. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes da minha intervenção, Deputado Albertassi, o Presidente Paulo Melo está viajando, conforme comunicou com antecedência, e eu queria recorrer a V.Exa. porque, pelo menos, para mim, está confuso, antes de entrar no meu assunto.\r\n\r\nQuando da discussão da Uerj - não é sobre esse assunto da pauta - eu estive na reunião do Colégio de Líderes, eu mesmo abordei o assunto, com o pleito de uma Emenda que eu assinei com outros Deputados, que é o fato de que trabalhadores da Uerj, que têm adicional de insalubridade ou de periculosidade, de 2008 para cá, mesmo tendo desconto para a Previdência sobre esses adicionais, não levavam esse adicional para a sua aposentadoria.\r\n\r\nNa reunião, o Secretário Fichtner e os demais membros, disseram que concordavam e que essa questão seria contemplada não através da Emenda 69, que nós apresentamos, mas incorporando a Emenda 38, que a Deputada Enfermeira Rejane tinha apresentado.\r\n\r\nSó que, agora, surge uma dúvida, ao que parece a redação não é explícita a esse respeito. Então, a minha solicitação a V.Exa., por conta de ser a mais alta patente da Casa neste momento, é que V.Exa., por gentileza, tente contatar o Secretário Sérgio Ruy para que essa questão seja definida com clareza, pelo menos eu estou confuso a respeito.\r\n\r\nEntão, dito isso, Sr. Presidente, com relação ao assunto da pauta, eu, antes, quero dizer, parece que amanhã estará na pauta um Projeto que também fala do Metrô e da Ferrovia, criando uma tarifa social temporária para a Ferrovia e para o Metrô. Na justificativa é usada uma expressão que, até então, eu só tinha ouvido falar para as barcas: para evitar prejuízo. Eu não posso acreditar - o Metrô e a SuperVia têm os seus principais investimentos bancados pelo Estado - que o Metrô do Rio, que tem a tarifa mais cara do Brasil e cujo número de passageiros só tem crescido, possa estar tendo prejuízo. \r\n\r\nO assunto estará na pauta amanhã, mas eu o estou abordando com antecedência para ver se membros do Poder Executivo ou outras pessoas podem vir com antecedência esclarecer esta questão, sob pena de esse projeto ser entendido apenas como uma forma de aumentar o preço das passagens, dizendo-se que não se está aumentando, com o Governo do Estado subsidiando, levando dinheiro para o Metrô e para a SuperVia. Estou, com antecedência de uma Sessão, levantando esta questão. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado, o aparte é para dizer que concordo plenamente com V.Exa. em relação à questão do Metrô e dos trens. O Governador Sérgio Cabral veio a público e disse o seguinte: “Esses prestadores de serviço estão prestando um serviço de pouca qualidade, razão pela qual não necessitam de reajuste.” Palmas para mo Governador, porque é verdade. \r\n\r\nEm seguida, envia para a Casa a criação da tarifa social e da tarifa de equilíbrio, para ele repassar a diferença da tarifa de equilíbrio para a tarifa social tanto para o Metrô quanto para Barcas. Então, ele está tomando com uma das mãos e dando com a outra, está enganando o povo, porque a tarifa vai subir e quem vai pagar é o povo, por meio de seus impostos. Repito: está tomando com uma das mãos e dando com a outra. Isto é um engodo! Vou votar com V.Exa., contra esse absurdo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concluindo, Sr. Presidente, como já aconteceu com as barcas, que teve a sua tarifa reajustada de 4,50 para 4,80, quero esclarecer que uma parte dos usuários paga 3,10, continuará pagando 3,10 pela tarifa social temporária, mas uma parte significativa vai pagar 4,80, porque nem todo mundo tem o Bilhete Único e mesmo os que o têm só têm direito aos 3,10 na primeira viagem. Há pessoas que estudam, que fazem mais de uma viagem por dia e pouca gente sabe, mesmo com o Bilhete Único, na segunda viagem pagavam 4,50 e vão passar a pagar 4,80. \r\n\r\nNão entendo também o reajuste das barcas porque, Deputado Comte Bittencourt, o número de usuários aumentou em no mínimo 20%. Significa que a receita das Barcas aumentou em no mínimo 20%. Tenho informações não confirmadas de que o custo das barcas com óleo diesel, que é um componente forte dos seus custos, caiu drasticamente. Então, também não entendo por que foram reajustadas as passagens das barcas, até porque está em dívida o estudo previsto na Lei 6138/2011, que até hoje não foi concluído. Espero que estes dois assuntos sejam debatidos nesta Casa. \r\n\r\nCom relação ao pedido de empréstimo, quero dizer que eu, na maioria das vezes, Deputado André Ceciliano, líder do meu partido na Casa, tenho votado favorável. São empréstimos para mobilidade urbana, que é uma preocupação central da população, normalmente empréstimos tomados de instituições públicas do Governo Federal de forma camarada, de forma subsidiada, mas começo a ficar preocupado porque penso que a Linha 4 é importante, mas a Linha 3 também é importante. \r\n\r\nA conclusão da Linha 2, Deputada Aspásia Camargo, do Estácio à Carioca, é cada vez mais importante para reduzir a superlotação do metrô. Uma das causas claras dessa superlotação é o fato de terem feito um puxadão sem concluir a Linha 2. Assim, essa linha, que trafegava com oito vagões, teve suas composições reduzidas para seis vagões. Além disso, como ela trafega pelos mesmos trilhos da Linha 1 da Central até a Pavuna, o número de viagens feitas nas duas linhas é menor do que o possível. \r\n\r\nNão entendo por que não viabilizar recursos para concluir a Linha 2, com um custo muito mais baixo, que é mais importante, porque atende a um número muito maior de pessoas do que a Linha 4, todos usuários da Linha1, neste caso, ou usuários da Linha 2 que vêm da zona norte ou da Baixada Fluminense. Apresentei, inclusive, uma Emenda dizendo que seria mais justo que 1,5 bilhão desses 3,5 bilhões fossem utilizados para a conclusão da Linha 2. \r\n\r\nTodos nós somos favoráveis ao transporte sobre trilhos por ser uma modalidade de transporte de massa, mas temos que discutir a necessidade das demais regiões da Cidade do Rio de Janeiro, da Baixada Fluminense, de Niterói e São Gonçalo. Assim, trago essa preocupação à tribuna hoje. Há que se discutir melhor a matéria - que, graças a Emendas apresentadas, deve sair da pauta e retornar posteriormente -, de forma mais ampla. Repito: não compreendo porque mais um empréstimo para a Linha 4, sendo que não se levantam recursos para a conclusão da Linha 2. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado Gilberto Palmares, a ligação entre Pavuna e Nova Iguaçu talvez tenha um custo bem mais baixo...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Para levar da Pavuna a Nova Iguaçu sem piorar a superlotação é necessário concluir a ponta do Estácio à Carioca.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Perfeitamente, mas a ligação a que me referi também é relevante, tanto que o Senador Lindbergh, em sua campanha eleitoral na televisão, enfatiza isso.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Campanha eleitoral, não, Deputado; programa partidário. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sei que o TRE gosta porque tem a multa, ele arrecada com essa multa, o que é importante para que não infrinjam a lei. \r\n\r\nO Senador Lindbergh vem dizendo coisas que o Xandrinho, que não é Senador e sim Deputado Estadual, vem dizendo há anos: a necessidade de a Baixada ser atendida pelo metrô. Tenho certeza de que aproximadamente 20% do valor gasto até hoje seriam suficientes para que a ligação entre Pavuna e Nova Iguaçu fosse realizada, o que é um sonho da região. Um dia foi utopia, hoje é um sonho que há de acontecer, porque o trabalhador da Baixada Fluminense merece. Por isso, Deputado, eu apresentei uma Emenda à matéria também.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, o Presidente advertiu que meu tempo terminou, mas concedo a V.Exa. um micro aparte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. está abordando a questão ligada ao metrô como transporte de massa, saindo, por óbvio, das questões ligadas ao transporte coletivo, que tem prevalecido. V.Exa. também tem tratado da questão das barcas com muito insistência. Eu apresentei uma Emenda para transformar o Armazém 18, já na revitalização da Zona Portuária, em estação de barcas. Teremos linhas para a Baixada Fluminense, Magé, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Ilha de Paquetá, ou seja, atendendo à Baía de Guanabara com transporte de massa. Vamos ver se a sensibilidade do Governo vai caminhar para atender à população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, fiz uma solicitação no início e gostaria de saber se há possibilidade de V.Exa. pedir esclarecimentos ao Secretário Sérgio Ruy.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares, farei hoje ainda e amanhã informo V.Exa. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, muitos já falaram, antes de mim, sobre esse empréstimo para a Linha 4 do metrô. O Governo do Estado está solicitando R$ 3,5 bilhões a mais de empréstimo junto ao BNDES para concluir a obra da Linha 4 do Metrô, que leva o metrô à Barra da Tijuca. \r\n\r\nGostaria de salientar, neste plenário, que esta obra parece que não tem fim e não para de consumir recursos públicos. Só para a obra da Linha 4 do Metrô, o Governo do Estado já pegou R$ 6,856 bilhões, em empréstimos, quase R$ 7 bilhões. Agora, o Governo do Estado está solicitando mais R$ 3,5 bilhões para a conclusão das obras da Linha 4 do Metrô. Isso sem contar que, apenas para a área de mobilidade urbana, sem considerar esse novo valor de R$ 3,5 bilhões que o Governo quer aprovar agora, ele já contraiu um empréstimo de R$ 7,100 bilhões, dando um total na área de mobilidade urbana, de R$ 14 bilhões, fora o empréstimo de agora.\r\n\r\nSão R$ 14 bilhões para a área de mobilidade urbana. A pergunta que eu faço é: com todo esse valor de empréstimo contraído pelo Estado, melhorou a mobilidade urbana no Rio de Janeiro? Muito pelo contrário. Gostaria de saber qual o retorno que esse endividamento do Estado trouxe à população. Já se vão sete anos e três meses desse Governo e até agora não estamos vendo resultados.\r\n\r\nAliás, o total de empréstimos, não considerando apenas a área de mobilidade urbana, o Governo do Estado já solicitou R$ 31,853 bilhões em empréstimos. É muito dinheiro! E não tem obra concluída. Exceto a obra do Maracanã, que, conforme anunciado, já vai precisar de uma nova reforma, já que as obras não foram plenamente concluídas, nenhuma outra obra, fruto de empréstimos solicitados pelo Governo do Estado, foi concluída até hoje.\r\n\r\nPara onde vai todo esse dinheiro? Essa é a pergunta que precisa ficar aqui. Nós não somos contra em aumentar um pouco a capacidade de endividamento do Estado para investir em obras de infraestrutura, desde que a população sinta o retorno e saibamos exatamente onde os recursos estão sendo aplicados.\r\n\r\nMas o Governo do Estado pega um empréstimo aqui com uma finalidade e depois se desvia dessa finalidade. O próprio Tribunal de Contas do Estado já apontou essa situação em seu relatório. O Governo do Estado não está utilizando os empréstimos da maneira como aprovados nesta Assembleia Legislativa. Não há transparência! Ninguém sabe qual o fruto que tais empréstimos geraram ao Estado. É um endividamento de 135% das suas receitas operacionais. Cento e trinta e cinco por cento de receita operacional significa endividamento. O déficit fiscal do Estado já ultrapassou a casa de 5%, chegando a quase 6%, no último ano. \r\n\r\nIsso é um absurdo! Sem falar na dívida real do Estado, que hoje já está em R$ 85 bilhões. A dívida do Estado do Rio de Janeiro hoje é desse tamanho, R$ 85 bilhões, fora os empréstimos, que vão causar uma dívida futura para o Estado, impactando as nossas contas e as nossas receitas. \r\n\r\nSérgio Cabral está falindo o Estado do Rio de Janeiro. Basta verificarmos a relação de fornecedores do Estado. Diversos fornecedores estão sem receber há meses. No ano passado o Governo do Estado precisou pegar empréstimo com o Bradesco para pagar a folha de funcionários públicos do Estado. Mesmo assim, continua agindo de maneira irresponsável, aumentando o endividamento do Estado do Rio. Como disse, não sou contra empréstimo. O empréstimo, sobretudo para a área de infraestrutura, pode acontecer, desde que os recursos efetivamente estejam sendo empregados e desde que a população efetivamente sinta os efeitos dessas obras.\r\n\r\nAté agora, mesmo com mais de R$ 14 bilhões de reais de empréstimo para a mobilidade urbana, o que nós estamos vendo não é a melhoria do nosso sistema, não é a melhoria das concessionárias, não é a melhoria do transporte público, não é a melhoria do trânsito... Pelo contrário, o trânsito está um caos. E essa teoria é muito simples: transporte bom, trânsito bom; transporte ruim, trânsito ruim. É muito simples. Não precisa ser nenhum especialista para saber que, quando a política de transporte vai mal, o trânsito vai mal também, a ponto de, hoje, na Cidade do Rio de Janeiro, nós temos um problema de mobilidade urbana pior do que o de São Paulo; a ponto de a Cidade do Rio de Janeiro, onde mora boa parte dos cidadãos do nosso Estado ocupar a sétima posição como cidade com o pior trânsito do mundo. E todo esse dinheiro pego de empréstimo para mobilidade urbana não é capaz de oferecer um alento para a população, não é capaz de dar retorno para a população. \r\n\r\nEntão o que nós queremos, Sr. Presidente, é mais transparência do Governo. Assim como foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado, os recursos não sejam aprovados na Assembleia Legislativa com uma finalidade e, depois, sejam desviados para outra finalidade, porque isso é um absurdo e o Estado está respondendo por isso.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este debate da Linha 4 do Metrô nós já fizemos, aqui, algumas outras vezes. Definitivamente o Metrô um buraco sem fundo, mas com muitos fundos, públicos principalmente. \r\n\r\nSr. Presidente, é importante lembrar que esse empréstimo, mais um empréstimo do Governo Sérgio Cabral, agora de R$ 3,5 bilhões, desta vez do generoso BNDES, soma-se a outros empréstimos já de R$ 10 bilhões, só para a Linha 4 do Metrô, Deputado Zaqueu Teixeira. Oh metrô caro! Tem-se até a impressão de que é muito eficiente. Não é o que percebemos no dia a dia da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas o mais impressionante sobre a Linha 4 do Metrô é que o orçamento inicial era de R$ 5 bilhões, no seu planejamento, já tínhamos R$ 10 bilhões, e agora com R$ 3 bilhões, vamos a R$ 13,5 bilhões no planejamento original de R$ 5 bilhões, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nEntão é um metrô caríssimo, um dos mais caros do mundo, sem eficiência. O debate do traçado da Linha 4, os Deputados Luiz Paulo, Comte Bittencourt e Paulo Ramos fizemos inúmeras vezes, aqui, no ano passado. O traçado original do projeto do Metrô era muito mais eficiente, era muito mais interessante, porque, de alguma maneira, Sr. Presidente, interrompia a ideia de uma linha reta, que é a Linha 1 e a Linha 2 sobreposta. Não precisa ser engenheiro de transporte, Deputado Luiz Paulo, para observar isso. Se você tem uma linha que já está saturada e você amplia essa linha sem criar uma rede, se você faz com que essa linha apenas amplie o seu caminho, você vai evidentemente aumentar o número de passageiros e, ao aumentar o número de passageiros, não precisa ser especialista, basta ter o raciocínio mínimo e a independência política necessária. Se você tem uma linha que já está saturada e se amplia essa linha, o número de passageiros vai aumentar, é óbvio. E vai aumentar uma linha de passageiros de um Metrô que já não atende, que já não dá conta, que já está superfaturado. É inacreditável mais um empréstimo para um péssimo serviço. A Linha 4 original tinha outro traçado, que ia pela Gávea, passava pelo Jardim Botânico, Humaitá, Cosme Velho e chegava até a Carioca. Pela primeira vez, esse é o traçado original, que seria muito mais barato e muito mais eficiente. Isso faria com que, pela primeira vez, o Metrô do Rio de Janeiro pudesse funcionar em sistema de rede. Em qualquer lugar do mundo, quando você vai andar de Metrô, o Metrô funciona em rede. O Metrô não é, em lugar nenhum, em linha reta. O Metrô daqui é um dos piores, porque é em linha reta e é caro. O que explica isso? \r\n\r\nAgora, o pior de tudo é que esse empréstimo se soma a diversos outros. O Orçamento de 2014 já tem 8% destinados exclusivamente a pagamentos de empréstimos, de dívida: 8%. Isso é mais do que gastamos com saúde; é muito mais do que gasta com assistência social, Deputado Zaqueu, só para pagar empréstimo. \r\n\r\nEntão, todo discurso governista de que o Rio de Janeiro cresce porque tem um projeto de desenvolvimento, tem, na verdade, um projeto de endividamento. O Orçamento está absolutamente comprometido: 8% para dívida, 7% para Saúde; 6% para Educação; 3% para as universidades; 2% para saneamento. A dívida do Estado já chega a 78 bilhões. O total da nossa dívida... \r\n\r\nPois, não, Deputada Clarissa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado Marcelo Freixo, dívida atualizada do Governo do Estado, já chega a 85 bilhões de reais. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputada, esse valor da dívida, corrigida pelos juros, já é maior do que o próprio Orçamento. Como é que podemos achar que é normal, Deputados, a dívida do Estado - uma dívida que se concentrou, fundamentalmente, neste Governo, diga-se de passagem - já é maior do que o que você arrecada. E ainda faz propaganda de que é um bom gestor. Qual é o bom gestor que tem como dívida mais do que o que arrecada? Qual é o lugar, qual é o comércio - evidentemente, não se pode comparar com o comércio, por mais que muitas coisas sejam vendidas -, mas qual é o lugar em que você pode ter como dívida mais do que o que você arrecada? No Governo do Rio de Janeiro, você pode. \r\n\r\nE o que vamos votar aqui é mais um empréstimo, que aumenta essa dívida, sem qualquer esclarecimento, sem qualquer transparência, para uma Linha 4 do Metrô, porque todo mundo quer que o Metrô chegue até a Barra. Mas o Metrô pode chegar até a Barra com transparência. Porque não é só o trem que vai por debaixo da terra; as contas públicas também são subterrâneas. E por que não o traçado original, que era pelo que a sociedade inteira clamava? Todas, todas as associações de moradores que foram convocadas, que foram consultadas, todas optaram pela Linha 4 original do Metrô, e não essa. Mas para atender aos interesses dos seus sócios, para atender aos interesses de quem verdadeiramente governa o Rio de Janeiro, faz-se opção pela pior linha, a mais cara. E agora, sob a Assembleia, tem a necessidade de votar mais um empréstimo, aumentando a dívida que já é monstruosa, do Governo do Estado. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi; Sras. e Srs. Deputados, não farei aqui um pronunciamento com base em números; farei um pronunciamento em defesa do Governo do Estado, dentro da filosofia política aqui propagada por alguns daqueles que me antecederam na tribuna. \r\n\r\nA verdade é que há sete anos, o Governador Sérgio Cabral assumiu um Governo endividado e sem crédito. Endividado por conta de uma dívida de governos e governos que sequer contraíram empréstimos, mas que herdaram empréstimos de governos anteriores, que não honraram os compromissos de pagarem esses empréstimos, e que construíram também uma dívida pública, pois sequer tiveram a dignidade de recolher ao Governo Federal os encargos provenientes das ações, dos compromissos com seus servidores. \r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral, assumido há sete anos, teve a capacidade de sanear essa dívida do Estado, de negociar com credores, de pagar ao Governo Federal o que governos anteriores deixaram de pagar - recuperou a capacidade de endividamento do Estado.\r\n\r\nHoje, este Parlamento, após mais de 15 anos, volta a autorizar empréstimos, a contratação de empréstimos pelo Governo do Estado. Porque o Governo Sérgio Cabral teve a capacidade administrativa de sanear as finanças públicas e resgatar essa capacidade, de buscar empréstimo, para aí sim, avançar na Linha 4 do Metrô. É uma realidade. \r\n\r\nMais da metade deste Parlamento teve a oportunidade de, recentemente, assistir ao reinício das obras da Linha 4 do Metrô com o início da operação do Tatuzão, uma máquina adquirida especificamente para escavação dos túneis da Linha 4 que interligarão a Zona Sul à Zona Oeste e que atenderão às Olimpíadas 2016; mas acima de tudo atenderão aos moradores da Zona Oeste, da Zona Sul, enfim, ao povo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá que se louvar essa capacidade do Estado. Há que se dizer uma realidade: há muita gente que passa por aqui, que fala desta tribuna, mas que na verdade é a voz que representa aqueles que faliram o Estado do Rio de Janeiro, que faliram este Estado. E Sérgio Cabral teve a capacidade de ressuscitá-lo financeiramente. \r\n\r\nHoje, a situação de barcas é precária, é ruim. A situação dos trens é precária, é ruim. Porém, barcas e trens não se compram no supermercado. O Estado teve que encomendar na China. E para produzir uma barca, para produzir trem, leva-se no mínimo 16, 18 meses. O processo licitatório leva também mais alguns meses. E com certeza dentro em breve o Rio de Janeiro irá desfrutar de melhores condições nos trens e nas barcas por conta dos empréstimos aqui aprovados.\r\n\r\nÉ preciso que se diga à verdade à população. Também com o Orçamento do Estado não se consegue fazer as compras necessárias para fazer as Linhas 4 e 3, reestruturar barcas e trens. Não se recupera com um orçamento de oito anos ou de um ano de governo aquilo que, por décadas, se tirou do povo do Estado do Rio de Janeiro; tirou-se a dignidade nos transportes públicos na mobilidade urbana.\r\n\r\nQuero parabenizar os Deputados que estão votando este empréstimo. Mas, fundamentalmente, há que se reconhecer essa capacidade de gestor do Pezão, do Sérgio Cabral, de poder recuperar este Estado. E com absoluta certeza, já que o momento pede um tom de um discurso político, o Rio de Janeiro não quer mais aquela história da Carochinha, daqueles que um dia por aqui passaram e faliram este Estado. Roubaram do Rio de Janeiro a capacidade de endividamento; roubaram do povo do Rio de Janeiro uma esperança de um dia ter um melhor serviço de trem, de barca e de metrô. Que agora, finalmente, se recupera com essa capacidade do Rio de Janeiro - por meio da contratação de empréstimos, de uma gestão realmente compromissada com o Estado - poder ter a esperança de que, amanhã, teremos barcas melhores, trens melhores e um Metrô resolvendo, definitivamente, a questão da mobilidade urbana. \r\n\r\nQuero ser o Deputado que fará parte dessa história, daqueles que um dia recuperaram a capacidade de endividamento do Estado do Rio de Janeiro e que permite que façamos os investimentos necessários à transformação, à melhoria necessária à mobilidade urbana. Quiséramos nós que um dia este Estado, lá atrás, tivesse tido essa capacidade, não estaríamos hoje agonizando com esses precários serviços de trens, de metrô e de barca. \r\n\r\nA culpa é daqueles que um dia governaram este Estado de forma irresponsável e leviana, gerando o endividamento e roubando do Rio de Janeiro a capacidade de olhar em direção ao futuro. Olha-se em direção ao futuro quando se faz investimento dessa natureza.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, estamos aqui para aprovar mais uma vez essa geração do futuro que vai dispor de trens e de barcas melhores. É o que desejamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 24 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1370/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE ALTERA ART. 1º DA LEI 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Não, não, não! Eu pedi votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Samuel Malafaia, verificação?\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Verificação de voto solicitada pelo Deputado Samuel Malafaia. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Caro Presidente, Deputado Edson Albertassi, quero aproveitar para fazer o registro da presença entre nós - de volta a esta Casa - do Deputado Noel de Carvalho. Noel de Carvalho é um homem que tem uma grande história neste Estado. Eu, particularmente, convivi com o Noel tanto aqui nesta Casa como em atividade no Executivo e sempre tive no Noel uma referência de equilíbrio, de dignidade. \r\n\r\nPortanto, quero saudar o retorno de Noel de Carvalho a esta Casa e dizer que a mesma fica lisonjeada, a meu ver, e a população do Estado do Rio de Janeiro também, por ter um parlamentar, um homem público com a história de Noel de Carvalho.\r\n\r\nPortanto, Noel, seja bem-vindo!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado Nilton Salomão pela lembrança. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Eu me enganei na sequência dos projetos. Pedi verificação erradamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Então retirada a verificação de voto. \r\n\r\nO Projeto vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 422/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE EM, VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI 3358/2010, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SAMUQUINHA E LUIZ MARTINS E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROSÂNGELA GOMES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ÁTILA NUNES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, ÁTILA NUNES E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Projeto de Lei 422/2011, de autoria da Deputada Janira Rocha, foi retirado a pedido da autora.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 525/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2025/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 10 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2108/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA DE VIADUTO DESCORIDES DA SILVA REIS, O VIADUTO DO ARCO METROPOLITANO QUE DÁ ACESSO À RJ-085, DENOMINADA TAMBÉM DE ESTRADA RIO D'OURO, NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2219/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI \"CAPITAL DO CAFÉ\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2409/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6036/2011, INCLUINDO O INCISO QUE DÁ O NOME DE AVENIDA KARL AUGUST FRECH À ESTRADA MAUÁ / RIO PRETO / PONTE DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AV. WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1120/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OG CORDEIRO ALAMO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Sra. Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nVai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR BM RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Sra. Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nVai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 281/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 703/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07 DE FEVEREIRO DE 2014. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Só para registrar que, hoje, estive em reunião com o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nosso colega, Deputado Pedro Fernandes, tratando de uma pauta importante: a renovação dos convênios com as entidades do terceiro setor, que prestam serviço de atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco - Apae, Pestalozzi e tantas outras. \r\n\r\nEsses convênios vão vencer neste mês e precisam de uma efetiva renovação por se tratar de tratamento continuado. O Secretário, obviamente, colocou todo o empenho à disposição para que isso seja cumprido, mas fica aqui meu registro porque, se por qualquer razão, o Governo entender que não há disponibilidade de repactuar orçamentariamente os 20 milhões para a FIA, nós teremos um problema grave, com a possibilidade do fechamento de muitas das 130 instituições que atendem a mais de 18 mil pessoas em todo o Estado. Então, fica aqui o registro do excelente atendimento que tive hoje do Secretário, do empenho dele, mas não posso deixar de chamar atenção de que, se isso acontecer, nós teremos um grave problema.\r\n\r\nAno passado, 2013, conseguimos aprovar nesta Casa um suplemento orçamentário de 20 milhões para a FIA e, neste ano, nós não aprovamos, não foi aceito. A Secretaria de Planejamento prometeu que iria fazer o suplemento à FIA, mas, se isso não acontecer, teremos sérios problemas, inclusive o fechamento das instituições.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Presidente, quero aproveitar o tema trazido pelo Deputado Márcio Pacheco. Foi uma luta conseguirmos, no fim do ano passado, as duas comissões - Educação e Pessoas com Deficiência -, essa suplementação orçamentária.\r\n\r\nA Apae e entidades semelhantes, como, em Niterói, a Apada, a Fluminense de Reabilitação, continuam com o pires na mão. Não é possível a insensibilidade do Governo para um recurso que é muito pequeno. Estamos discutindo empréstimo de R$ 3.5 bilhões para o Metrô, mas para o Governo fazer uma suplementação de alguns mil reais para a Apae é uma via crúcis.\r\n\r\nEu faço um apelo a V.Exa., como Presidente em exercício da Casa, com o prestígio que tem junto ao Governo, para sensibilizá-los. Todo ano, esse quadro se repete. São entidades únicas, entidades seculares. Elas são tratadas, pelo tecnocrata da Secretaria de Planejamento e Fazenda, como se fossem Oscips fundadas recentemente, para fazer convênio com o Estado.\r\n\r\nNós estamos falando de entidades únicas, nos noventa e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro, que atendem determinados casos de portadores de deficiência entre crianças e adolescentes. Não é possível as APAEs não terem dinheiro para pagar a conta de luz! Não é possível! É uma insensibilidade deste Governo.\r\n\r\nEu faço um apelo a V. Exa., já que está na presidência em exercício da Casa. Em cima dessa questão trazida pelo Deputado Márcio Pacheco, V. Exa. faça contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para ver onde se encontra o problema. De repente o Governador nem sabe dessa questão - quero crer que não saiba, porque é um ato tão desumano por alguns mil reais, não chegam a milhões, alguns mil reais para uma Casa, volto a falar, que está aprovando R$ 3,5 bilhões para uma empresa concessionária do Metrô.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passamos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando começou este período legislativo, mostrei, aqui, uma profunda preocupação com o nosso País e, em particular, com o nosso Estado, neste ano de 2014, porque registrava, no primeiro dia útil de fevereiro, que tínhamos aberto o ano com muitas contradições explicitadas pelos nossos governantes. Dizia aqui, Deputado Albertassi, que o material escolar estava sendo vendido com uma carga tributária de 47%, que a inflação sobre os produtos da cesta básica tinha sido na ordem de 16 pontos percentuais, que o nosso Estado vivia o tema de uma famosa marcha carnavalesca de 1951 em que a rima era “Rio de Janeiro, cidade que a todos seduz, de dia falta água, de noite falta luz”. E, agora, falta mais uma coisa, falta mobilidade, também ninguém anda, e continua a faltar água e luz, agravado com os apagões provocados pela União. Somavam-se a isso tudo os sucessivos reajustes da tarifa dos transportes, por que o governador tinha acabado de reajustar os ônibus em seis pontos percentuais. E, ainda mais, a inflação era crescente, o dólar não parava de subir, a economia tendia à estagnação e as ruas começavam a protestar. Esse era o quadro do início de fevereiro, final de janeiro.\r\n\r\nVencidos os primeiros quinze dias, tudo isso se agravou. Os protestos de rua já viraram uma comoção nacional. A perspectiva de crescimento da nossa economia, Deputado Albertassi, V.Exa. que presidiu a Comissão de Orçamento, sabe a importância negativa do número que vou revelar. \r\n\r\nA economia brasileira tende a crescer 1% ao ano. É a previsão de crescimento do PIB. Isso indica a estagnação da nossa economia. Estagnação com inflação. E no meio disso tudo, uma Copa do Mundo. Uma Copa do Mundo em que as instituições, de uma maneira geral, - instituição política em particular - passam por um tremendo descrédito. \r\n\r\nEntão, essa Copa em si, com este volume de protestos, somam no sentido de estagnar a nossa economia. E a Copa do Mundo vai se apresentar em estádios que o povo verificou claramente que foram superfaturados.\r\n\r\nHoje a Fifa ia decidir se ia ter Copa em Curitiba, ou não. E lá iria jogar a Espanha. Não sei como decidiu. Seguramente decidiu por manter, apesar dos atrasos nas obras. Porque será um transtorno retirar a sede de Curitiba, prejuízo que vai ter para o Paraná, em particular para a sua capital. E a confusão que isso será. \r\n\r\nEntão, estádios superfaturados. O legado da Copa do Mundo para a população é a imobilidade urbana, é a carestia. Fico até triste de falar aqui em carestia, Sr. Presidente, porque seguramente muitas pessoas e até parlamentares não conhecem esse termo, porque é um termo antigo. Seguramente o seu pai usava muito. \r\n\r\nCarestia é exatamente isso o que está acontecendo; os preços sobem, a inflação sobe, o PIB estaciona. Esse conjunto macroeconômico ruim é a carestia e quem paga conta é o povo.\r\n\r\nEntão, o legado da Copa do Mundo para o povo é o pior possível. Até os preços dos ingressos deixaram de ser acessíveis ao povo. Ver futebol nos estádios passou a ser um privilégio somente daqueles que têm maior poder aquisitivo.\r\n\r\nOra, diante desse quadro, o que nós podemos esperar? Insatisfação geral. E de outro lado você verifica que todos querem resolver tudo através de lei, como lei somente pudesse resolver os problemas da população.\r\n\r\nAgora mesmo, para se evitar as violências que acontecem nas mais diversas cidades, violência travada por segmentos menores de manifestantes, intitulados Black Blocs, que prestam um serviço imenso aos governantes, prestam um serviço imenso às autoridades, e prestam um desserviço à democracia e à população, mas eles, com o seu extremismo, levam os setores mais conservadores a quererem leis e leis, que acabada essa fase vão servir para coibir as manifestações positivas que a população pode fazer sem a intromissão dos Black Blocs da vida. Até nessa questão estamos importando terminologias e atitudes que não nos são originárias. E a perplexidade dos governantes e dos quadros políticos para lidar com isso, é total. Custaram a agir para entender que esses infiltrados só atentam contra a democracia em nome de uma pseudo população que eles imaginam que estão a defender; é sob esse signo de desencontros e desencantos que estamos vivendo 2014 e que teremos uma Copa do Mundo.\r\n\r\nSr. Presidente, imagino esta Copa com dois caminhos: ou o Brasil ganha a Copa ou o Brasil perde a Copa; se ganha a Copa, um refrigério a mais para os Governantes, mas se perde a Copa, acentuam-se também para os Governantes - e estou colocando no plural - as contradições. Aí, acontecerão as eleições, acabou a Copa, no justo momento em que estarão realizando as convenções e o período de 90 dias para as eleições. É um clima absolutamente atípico, um clima passional, um clima de descontentamento, um clima de repulsa, um clima de falta de perspectiva.\r\n\r\nPor isso, é necessário que cada um de nós possa ter o equilíbrio devido para saber enfrentar essas situações que não vão se resolver com sectarismos, principalmente os sectarismos ou de esquerda ou de direita porque os extremos, nesse ponto, se encontram para prejudicar, para dilapidar a democracia brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lembro-me que um Presidente da República, que passou pelo impeachment, ficou também conhecido por uma frase que usou na época da tormenta pela qual passava: “O tempo é o senhor da razão”, reproduzindo frase de autor conhecido. Não obstante a figura que relembrou essa expressão, hoje, podemos reconhecer que a razão começa a prevalecer a partir da verdade.\r\n\r\nOs movimentos sociais, a população de modo geral, a partir da repulsa em relação ao preço das passagens, se manifestou em vários Estados, e manifestações expressivas também incorporaram outras reivindicações. E à época, em meados do ano passado, quando a presença era muito grande nas manifestações. Os controladores do poder, com o apoio dos meios de comunicação, liderados pelo sistema Globo, fizeram questão de dizer que as mobilizações feitas pela internet não contavam com a participação de partidos políticos. Chegaram a dizer inclusive que havia rejeição à presença de militantes com as bandeiras dos seus partidos. \r\n\r\nObviamente, que os donos do poder sabiam quais as bandeiras partidárias que estavam sendo admitidas nas manifestações: obviamente as bandeiras dos partidos identificados com a reprovação aos governos federal e Estadual. Porque a principal causa da revolta popular são as políticas públicas dos governos: Governo Dilma e aqui no Estado do Rio de Janeiro com o reforço do Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nA questão do preço dos estádios, o superfaturamento, as imposições da FIFA, tudo ainda levando a população a uma indignação maior. O Maracanã para ser reformado custou muito mais do que dois estádios novos construídos - considerando as correções - em países que sediaram pelo menos as duas últimas Copas. E mais, estádios muito mais bonitos, construídos com materiais muito mais caros comparativamente, isto é, com padrão muito mais elevado. \r\n\r\nImaginem que aqui no Estado do Rio de Janeiro o Governo chegou a quase demolir o Parque Aquático Júlio Delamare. O Estádio Célio de Barros está lá exigindo a sua reconstrução. O Museu do Índio, que nos lembra de Darcy Ribeiro - ontem foi dia do seu falecimento - por pouco não foi demolido. \r\n\r\nAliás, aproveito para homenagear Darcy Ribeiro não apenas por sua luta em defesa da educação pública de boa qualidade, os CIEPs do Governo Brizola, mas Darcy Ribeiro o antropólogo e a sua defesa dos nossos índios. Então, estava lá o Museu do Índio lembrando figuras importantes como Rondon, mas quase foi demolido. E é preciso dizer que o Governo Estadual ia demolir o Júlio Delamare e o Museu do Índio para construir ali um shopping com belíssimos estacionamentos, porque os “investidores” não concordaram em construir do outro lado da estrada de ferro, com a retirada das unidades do Exército. Não concordaram porque não queriam construir um shopping ao lado da favela. Chegaram a dizer que o que existia de um lado seria transferido para o outro. Por que, então, não fizeram do outro lado aquilo que pretendiam fazer demolindo o Júlio Delamare e o Célio de Barros?\r\n\r\nA população têm motivos de sobra para reagir. A Educação pública e a Saúde pública estão sendo completamente privatizadas, com as terceirizações; assistimos aos escândalos. A causa é oferecida pelo Governo. As manifestações cresceram, colocando em cheque o Governo Dilma e o Governo Sérgio Cabral, que usaram inicialmente a dura repressão, inclusive infiltrando agentes com o objetivo da promoção de badernas, com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha em manifestações pacíficas. Não havia repressão nos poucos espaços ocupados por quem estava sendo apresentado como violento, depredador. Não! A manifestação era reprimida e dispersada sem que houvesse qualquer violência.\r\n\r\nAs manifestações, assim, foram sendo criminalizadas. E aí, com essa desgraça da morte do cinegrafista Santiago, da Bandeirantes, agarraram-se ao cadáver com o objetivo de continuar criminalizando ainda mais as manifestações populares. Chegaram à ousadia de dizer que as manifestações estavam infiltradas por traficantes de entorpecentes, que depredavam lojas como reação às Unidades de Polícia Pacificadora. Um delírio, mas com o objetivo de intimidar aquela parcela ultramajoritária que se manifestava pela repulsa aos Governos, com justas reivindicações! \r\n\r\nO cadáver possibilitou o quê? Acusar um Deputado, Marcelo Freixo, por sua notória liderança e reconhecimento, pelo menos por parte de parcela expressiva de nossa juventude. É um Deputado destacado e de um partido político, o PSOL, que se apresenta como alternativa a essa geleia geral.\r\n\r\nEm pouco tempo, a verdade vem prevalecendo, com forças sociais expressivas reagindo em solidariedade ao Deputado Marcelo Freixo, como o ato de ontem, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, aqui no Largo de São Francisco, um ato muito expressivo, com grandes figuras de diversas áreas - magistrados, parlamentares, líderes sociais, artistas. Houve a demonstração óbvia de que, por maior que seja a força que eles têm, por maior que seja a força do Sistema Globo, eles não vão conseguir, nem com a legislação que está sendo preparada no Congresso Nacional para reprimir, para criminalizar, para penalizar - pena de quize anos!\r\n\r\nImagino os moradores da Rocinha quando desceram até a casa do Governador Sérgio Cabral, dizendo que não queriam teleférico. Queriam saneamento básico, queriam escola e educação. Imaginem com essa lei do terrorismo. E a população de Jacarepaguá? E a população do Engenho Novo, que tem ido às ruas até incendiando ônibus? Porque o ônibus, hoje, é um representante desse sistema que oprime.\r\n\r\nAgora, a verdade e a razão começam a prevalecer. Fica óbvio que a mentira tem pernas curtas, e que eles não prevalecerão. O PSOL, Sr. Presidente, é a alternativa. O Deputado Marcelo Freixo, sem dúvida alguma, é uma grande liderança no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos presentes na Assembleia Legislativa, mais uma vez o que me traz a esta tribuna é a questão do transporte no Estado do Rio de Janeiro. Tive o desprazer, como muitos cariocas, fluminenses, gonçalenses, itaboraienses, todos os usuários das barcas, de ver, mais uma vez, a Agetransp autorizar esse aumento para as Barcas S.A. A Agetransp, em vez de agência reguladora, deve ser agência protetora dos concessionários de transportes, aqui no Estado do Rio de Janeiro. É uma vergonha o que vem acontecendo. \r\n\r\nFiz um cálculo aproximado e, segundo os dados da própria concessionária, CCR Barcas, são transportados atualmente 106.000 passageiros/dia. O aumento de R$ 0,30 vai gerar uma arrecadação de R$ 31 mil por dia. Em um mês, R$ 954 mil; em um ano, R$ 11,5 milhões, aproximadamente. É muito dinheiro.\r\n\r\nNo dia 1º de fevereiro de 2014, o Governador Sérgio Cabral anunciou que as passagens de trem, metrô e barcas estavam congeladas, mas, infelizmente, a Agetransp agora autorizou esse aumento. É um verdadeiro absurdo! As concessionárias, como as Barcas S. A., nunca cumpriram os prazos contratuais das suas concessões. Todo o cronograma de ações das Barcas sempre esteve atrasado, prejudicando o usuário, mas o reajuste de tarifa nunca atrasou. A Agetransp, essa agência que está aí para inglês ver, para atender os concessionários, sempre autoriza em dia os aumentos, mas cobrar a execução do contrato isso ela nunca faz. Se pegarmos os contratos existentes das concessionárias, e a Agetransp cobrasse as multas contratuais, com certeza os valores das tarifas não seriam esses. Mas, infelizmente, isso não acontece, e não entendo por quê. Não tenho nada contra quem defende as concessionárias. Cada um está no seu direito. Tem um mandato político, sobe aqui, defende as Barcas, a Supervia, o Metrô, mas acho que os serviços prestados por essas empresas são péssimos, e elas recebem muito por isso. Venho trabalhando, aqui, falando sobre este assunto, porque acho que existe um momento em que o Governo tem colocar a mão na consciência. O Governador afirmou que essas tarifas estavam congeladas. Está na hora de o Governo rever esta questão. Tudo é dado a essas concessionárias. São grandes empresas e, na maioria delas, grandes empreiteiras que estão à frente desses consórcios que comandam as concessões... e a população tem que acatar.\r\n\r\nHoje eu vim de barca para o Rio de Janeiro. Entra-se numa fila, todos pagando aumento, não tem jeito, não tem a quem reclamar e os conselheiros no ar condicionado. Quando tem um acidente, a multa não vem, ninguém faz nada. Então, parece que, realmente, a população está completamente desassistida. É por isso que temos que entender a revolta, as manifestações, porque do jeito que está não dá mais. Então, o Governo tem que meter a mão na cabeça e dizer: “Olha, está errado. Vamos fazer diferente agora”. Ou será que vai continuar - desculpa a palavra - escrachando a população? É duro, Deputado Presidente Edson Albertassi, sabermos que os conselheiros da Agetransp estão ganhando um supersalário, baixando a cabeça para o empresariado. Não sei por quê. Eu até imagino o porquê, mas seria até leviano da minha parte apontar um ou outro, porque eu sei que ali tem até conselheiros sérios, mas uma grande parte ali não quer nada com a hora do Brasil. E os usuários estão lá na fila pagando o aumento. É muito triste essa questão. Quando observamos o que está acontecendo, que o Governo está ganhando, que as concessionárias estão ganhando, tirando o dinheiro do bolso das pessoas na mão grande, eles não cumprem os contratos e recebem os aumentos. Não cumprem com os investimentos necessários e são incentivados, inclusive, pelo Governo Federal, pelo BNDES. Recebem todos os incentivos e não cumprem o contrato. A população está ali pagando um preço caro e não recebe o que deveria. Tem que se revoltar. Vemos agora o empréstimo do Metrô. O que é isso? Como pode uma questão dessas? Recebemos aqui o PL 2771, que é o empréstimo do Metrô, Deputado Edson Albertassi. Aqui é o único Estado, no planeta terra, em que o quatro acontece antes do três, porque a população de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói está esquecida pelo Governo do Estado. Deram mais importância à Zona Oeste, no caso, à Barra da Tijuca. O metrô da Linha 3 ficou esquecido e está acontecendo o da Linha 4. Aliás, o preço estimado já foi ultrapassado em alguns bilhões de reais, Deputado Edson Albertassi, e agora mais empréstimo para o Metrô. Acho que a casa está desarrumada na questão do transporte.\r\n\r\nPara finalizar, eu queria - já que eu não citei o transporte rodoviário - deixar aqui mais uma indagação: por que o Governo dá 50% de desconto no IPVA para os empresários de ônibus e não dá para o resto da população? Por que os empresários de ônibus recebem esse desconto e a população, o aposentado, o trabalhador, o estudante não? Quero deixar essa indagação. Gostaria que viesse aqui um representante do Governo e dissesse por que o empresário de ônibus merece, se não repassou nada de desconto para a passagem, e o trabalhador não merece?\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim. Nós temos 26 minutos para o término desta Sessão, do Expediente Final, com cinco oradores. A Presidência pede que a palavra seja de seis minutos para cada orador.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Vou acelerar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito? Obrigado. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - (Lendo)\r\n\r\n“Venho nesta tribuna hoje, Sr. Presidente, para me solidarizar com o Deputado Marcelo Freixo, este Deputado combativo que, assim como eu, compõe o bloco de oposição neste Parlamento ao desgoverno de Sérgio Cabral e sua gangue. \r\n\r\nGostaria de tecer aqui alguns comentários acerca dos ataques massivos que sofrem todos aqueles que carregam consigo a insígnia de oposição a Sérgio Cabral e aos seus aliados, sobretudo, quando se trata das Organizações Globo. \r\n\r\nMesmo guardando diferenças no campo político-ideológico, em muitas situações, me somo a Marcelo Freixo quando vejo que, de maneira vil, torpe e atroz, um conglomerado de comunicação, sabedor dos fatos, concentrar ataques expoentes da oposição só para satisfazer os interesses de um de seus maiores patrocinadores, no caso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFreixo, venho aqui lhe dizer que lutamos, acima de tudo, para que o direito do contraditório, a ampla defesa e o célere direito de resposta sejam a tônica nessas andanças da política. \r\n\r\nNo final do ano passado, eu e meus companheiros de partido também fomos vítimas da perseguição das Organizações Globo. \r\n\r\nAcusado de supostamente contratar vândalos para promover quebra-quebra nas manifestações que tomaram conta do Rio de Janeiro, um de meus assessores teve a vida revirada, o rosto exposto e a moral questionada. \r\n\r\nO que O Globo achou? Nada. Inclusive, a Justiça desobrigou nosso companheiro de prestar qualquer tipo de esclarecimento que fosse à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, a DRCI, pois o suposto inquérito, o qual O Globo afirmou estar em curso há cinco meses, só foi criado um dia após a matéria ser veiculada. Este mesmo inquérito, segundo a Justiça, não possuía objeto fático bem definido. \r\n\r\nOra, beira o absurdo! Tais fatos nos fazem pensar se não houve um casuísmo bilateral no qual se beneficiaram O Globo, em sua sanha de atacar nosso grupo político, e o Governo do Estado, sedento por atacar deliberadamente nosso pré-candidato, Anthony Garotinho, que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNaquela época descobrimos Anderson Harry, fonte de O Globo, foi base para propagação de todas as acusações feitas por aquele periódico, acusações inconsistentes que se provaram e se provarão, a cada vez que forem questionadas, inverídicas. \r\n\r\nAnderson, o acusador, por sua vez, fez a trama se desenrolar de maneira a vermos par somente em romances como os de Arthur Conan Doyle, em seu mais ilustre personagem, o detetive Sherlock Holmes.\r\n\r\nE como não poderia deixar de ser em história de espionagem, Anderson, a fonte fidedigna de O Globo, desmente toda a história em vídeos gravados e publicados na internet. Nesses vídeos, ele conta como foi o artífice de uma grande trama engendrada pelo Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, e pelo líder do PT, André Ceciliano.\r\n\r\nEu e a Deputada Clarissa Garotinho protocolamos denúncias que até hoje não vimos, seja por morosidade conveniente ou por vício de corporativismo, sequer um movimento para rápida apuração e esclarecimento dos fatos, dado a gravidade das denúncias contidas no farto material que entregamos à Corregedoria desta Casa de Leis.\r\n\r\nCaro Freixo, citei o caso do PR para ilustrar.\r\n\r\nQuando foi para acusar sem consistência, O Globo acusou. Quando nós enviamos todas as contraprovas, não foi publicada uma linha sequer. Difícil entender o que O Globo compreende por lisura e correção... Talvez tudo isso deva estar no campo das subjetividades (ou melhor, obscuridades) dos norteadores editoriais daquele veículo.\r\n\r\nLanço aqui um manifesto para que os veículos tenham mais critério com a flexão verbal futuro do pretérito, esta mesma flexão que infere possibilidade, hipótese, sugestão, mas que nada confirma.\r\n\r\nIndiscriminadamente estes veículos se utilizam dessa “brecha” na flexão verbal para afirmar, sem estar afirmando, para se sugerir, sem consistência de evidência, para opinar fazendo-se parecer imparcial. \r\n\r\nSegundo o Wikipédia, em sua definição de futuro do pretérito, este tempo verbal largamente usado nas redações, o mesmo serve para “indicar hipótese, incerteza e irrealidade”.\r\n\r\nÉ a última enxurrada de teria, faria, estaria, e com escassez são uados em tempos verbais que colocam a verdade em termos absolutos ou os fatos de maneira mais consistentes, mais próximos à realidade do que os devaneios jornalísticos de ocasião. \r\n\r\nE nessa enxurrada de hipótese, de sugestões, de pouca verossimilhança, nos afundamos na verdade em que queremos acreditar e não na verdade enquanto fato absoluto e imutável. A isso, ilustrou bem Conan Doile na boca de seu Sherlock Holmes “as pessoas adaptam os fatos às suas teorias, e nunca as teorias aos fatos”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO que está acontecendo, Sr. Presidente, no Rio de Janeiro é exatamente não ter o crime para ser investigado e identificar sua autoria. O que verificamos no Rio de Janeiro é a escolha do alvo que se pretende derrubar e para ele cria-se o crime. \r\n\r\nEu quero aproveitar a oportunidade, finalizando aqui, dizer ao nosso amigo, Deputado Janio Mendes, que quando V.Exa. utilizou a tribuna para falar da dívida do Estado, acho que V.Exa. se esqueceu de que quem tirou o Rio da falência foi o ex-governador Anthony Garotinho, pois quando ainda era presidente Fernando Henrique Cardoso, renegociou a dívida do Estado, que naquela oportunidade era de 25 bilhões. \r\n\r\nQuando a governadora Rosinha saiu do governo, nós já estávamos sob a égide da Lei Complementar 101/2000, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que não imputa a qualquer governo futuro a possibilidade de questionar débitos. V.Exa. citou que deixou o Estado falido e que quem recuperou a capacidade de endividamento foi o Sr. Sérgio Cabral. O Sr. Sérgio Cabral foi apoiado pela Rosinha. O Sr. Sérgio Cabral foi apoiado pela Rosinha! Para que ele pudesse se eleger, o governo da Rosinha serviu! Depois que chegou ao Governo Sérgio Cabral descobriu que o Estado estava falido! Então, se ela tivesse deixado o Estado falido ou quebrado, ela estaria respondendo no Tribunal de Contas do Estado ou no Tribunal de Contas da União, o que não aconteceu. E ainda também teve as suas contas aprovadas por esta Casa de Leis. \r\n\r\nÉ inverídica a afirmação de V.Exa. que os governos anteriores quebraram o Estado. Muito pelo contrário. Quem quebrou o Estado... Garotinho pegou o Estado com 25 bilhões de dívida de Marcello Alencar. O sucessor do Sr. Sérgio Cabral vai pegar um Estado com mais de R$ 100 bilhões de dívidas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Deputado Pudim.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nV.Exa. dispõe de dez minutos, mas conforme um acordo entre os Deputados, se V.Exa. puder usar seis minutos. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Vou tentar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Com certeza vou tentar, porque acho eu o problema aqui é que está faltando espaço para tanto problema que a sociedade está vivendo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO que me traz aqui é a questão da Saúde, mais uma vez. O que está acontecendo em nosso Estado é um crime! Pelo amor de Deus, gente! Dá até vergonha de ser Deputada, porque a situação que a população está vivendo no Rio de Janeiro é de calamidade! Não bastasse a situação dos transportes, que leva a sociedade toda ao desespero por não conseguir sair de casa, por não conseguir trabalhar, a situação da Saúde no município do Rio de Janeiro... Estão fechando uma unidade, o CTI Pediátrico e, realmente, as crianças não têm onde ser tratadas.\r\n\r\nTrago a denúncia de um fato que me decepcionou. Vou ler: (Lendo)\r\n\r\n“A situação da Saúde no Rio de Janeiro está na UTI, enquanto não fecharem mais uma.\r\n\r\nA situação da Saúde Pública no Rio é caótica, todos sabem, mas as autoridades responsáveis pela gestão, no caso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, parece que para eles não têm problemas, tanto que a referida Secretaria fechou o CTI Infantil do Hospital Municipal Souza Aguiar, sob a alegação de falta de médicos pediatras...” (Interrompe a leitura)\r\n\r\nHoje, estive no Hospital Souza Aguiar. É um absurdo! \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Mas o que estaria provocando esse déficit de profissionais especialistas em saúde infantil?” (Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, eles fecham um CTI Pediátrico, uma das quatro referências que existem no Estado do Rio de Janeiro inteiro, por falta de médicos pediatras; dizem que vão fazer uma reforma no hospital, mas a informação que temos é de que essa reforma vai acontecer no 2º andar, e o CTI Pediátrico fica no 3º andar. Fecham o CTI Pediátrico e informam que vão abrir um atendimento no CER, uma unidade privada, atrás do Hospital Souza Aguiar. Quando visitamos a unidade, eles informaram o seguinte: “Rejane, esse CER, esse espaço do hospital, é para atender adulto; não é para atender criança”.\r\n\r\nNós temos a Maternidade Praça XV, que foi fechada; nós temos o Salles Netto, um hospital referência em pediatria, que foi também fechado; nós temos, agora, o CTI Pediátrico do Souza Aguiar fechado. Para onde estão sendo levadas as crianças que precisam de atendimento de alta complexidade no município do Rio de Janeiro?\r\n\r\nA equipe de enfermagem e a equipe médica do hospital estão em prantos. Os médicos pediatras, que se dedicam, ficam naquela unidade até depois do horário para atender às crianças, estão em prantos porque a unidade foi fechada. Na enfermagem altamente especializada, porque para trabalhar com criança não é qualquer profissional, o que tem menos experiência tem no mínimo dez anos naquele CTI Pediátrico, e esses funcionários estão sendo relotados em qualquer andar do hospital.\r\n\r\nIsso é crime! Estamos estarrecidos com o que está acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro! O que é pior é que se trata de uma prática que está acontecendo em várias unidades de Saúde: fecham o serviço e reabrem, no mesmo local, através de Organizações Sociais, para privatizarem esse serviço e entregarem toda a nossa Saúde Pública à rede privada.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de cinco minutos, conforme acordo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, discutimos muito, no dia de hoje, o problema da mobilidade, no Centro do Rio de Janeiro, com as grandes intervenções que estão sendo feitas na área portuária.\r\n\r\nMas quero trazer uma questão ligada à Educação.\r\n\r\nEm julho de 2012, a Secretaria de Estado de Educação interrompeu as aulas da Escola Estadual Tiradentes, no Caju - única escola estadual diurna de Ensino Médio daquele bairro -, usando como justificativa a necessidade de obras de infraestrutura. Em uma audiência pública da Comissão de Educação, realizada em setembro daquele ano, indagamos ao Sr. Secretário de Educação sobre o fechamento temporário do colégio, uma vez que seus alunos foram deslocados para escolas na Ilha do Governador e em Santa Teresa. S. Exa. nos informou que os alunos voltariam para a Escola Estadual Tiradentes, em 2013, já que a Escola Estadual Clóvis Salgado, que também funciona no Caju, só tem Ensino Médio noturno, por ser compartilhada com o Município. Contudo, em abril de 2013, para nossa surpresa, o Governo Estadual instala, no prédio da Escola Estadual Tiradentes, a UPP do Caju. \r\n\r\nOra, este Governo, que já havia fechado a Escola Estadual Brandão Monteiro, encerrando suas atividades para dar lugar a uma empresa de ônibus, acaba com a única escola estadual do bairro do Caju. Imaginem V. Exas. o que estão sofrendo diariamente esses adolescentes com o trânsito que enfrentam do referido bairro para Santa Teresa ou Ilha do Governador, já que o Governo Estadual instalou no imóvel uma UPP! Srs. Deputados, o Governo Cabral vai terminar o seu ciclo de governança como aquele que mais fechou escolas públicas na história do Brasil. Será que não se compreende a necessidade da educação como sendo a grande política transformadora e da construção da cidadania? Como fecham a única escola estadual de um bairro para colocar um equipamento de segurança? É uma inversão completa dos valores! Agora, ficam jovens de 14 a 17 anos tendo que enfrentar o intenso trânsito do Centro do Rio de Janeiro para ter acesso a uma escola pública em bairros mais distantes.\r\n\r\nLamentavelmente, trago mais uma denúncia dentro do rol de denúncias que já temos feito com relação a este Governo, cuja marca é fechar escolas. Espero que o próximo Governador compreenda o drama dos adolescentes do bairro do Caju e recoloque uma escola pública para atendê-los devidamente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de seis minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para falar de um assunto que considero muito importante.\r\n\r\nVivemos um momento democrático de nossa história e, em momentos como este, temos o direito à manifestação, à liberdade de manifestar-se - lógico que sem violência. Isso vale para os dois lados: para o lado de quem se manifesta e para o de quem, com poder de polícia, deve ordenar, deve impedir excessos, mas deve cuidar para que não haja violência. E quando há, num sistema democrático, tem de ser investigado com seriedade, e haver a punição adequada para quem cometeu o delito.\r\n\r\nVivemos num sistema democrático, mas o Brasil já passou por sérios momentos de ditadura, por sérios momentos de exceção. \r\n\r\nFelizmente, hoje vivemos em um sistema democrático. No entanto, a democracia não é um passe de mágica, a democracia tem de ser construída passo a passo. E temos de cuidar para que ela seja consolidada, concretizada, ampliada. \r\n\r\nNeste sentido, penso ser importantíssimo lutarmos, sim, pelos direitos fundamentais, como transporte, moradia, alimentação, lazer, como também lutarmos por temas importantes que ajudam a concretizar e a consolidar a democracia. Cito aqui, por exemplo, a democratização dos meios de comunicação. Não é possível haver democracia com os meios de comunicação nas mãos de algumas famílias que comandam os diversos meios. Não é possível isso acontecer.\r\n\r\nEntão, a democratização dos meios de comunicação é essencial à democracia. Assim também, a reforma política. Não é possível continuarmos com um sistema eleitoral hoje existente em nosso País. É necessária e urgente uma reforma política.\r\n\r\nA fim de consolidar a democracia, também é necessário que mais mulheres estejam nos espaços de poder, mais negros estejam nos espaços de poder, porque só há democracia de fato se todos os setores da sociedade tiverem direito de decidir juntos, em um Parlamento; presença nos Executivos, nos espaços de decisão.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, com relação à morte do cinegrafista Santiago Andrade, e quero aqui deixar a minha solidariedade, os meus sentimentos à família, realmente é necessária a punição devida dos culpados. Mas não podemos permitir que a morte deste trabalhador faça com que órgãos ou pessoas, que queiram o retrocesso da democracia, se utilizem desse fato para fazê-lo.\r\n\r\nNós que amamos a democracia, que entendemos que ela precisa ser construída passo a passo, sem retrocesso, temos de nos colocar contrários ao PL 499 que está no Congresso Nacional, chamado Antiterrorismo.\r\n\r\nNão tem como qualificarmos manifestações como atos de terrorismo. O Brasil não tem terrorista, graças a Deus. \r\n\r\nDevemos analisar a conjuntura que estamos vivendo com calma, com sobriedade e não em cima de um momento que estamos ainda analisando, apresentar projetos que possam dar retrocesso na caminhada democrática do nosso País.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Queira concluir, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Quero dizer que sou contra a criminalização dos movimentos sociais. Viva a democracia!\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2776/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2014), QUE ALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 56-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1388-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2174-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2392/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2420/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É “RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS” EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 662/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUQUINHA E THIAGO PAMPOLHA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO SIMÃO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 924/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, SAMUQUINHA E NELSON GONSÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO DA “RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1888/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 02 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. VANIA MARIA BARROS DOS SANTOS IGGNACIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1127/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ LUIZ NEGRI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ELIZEU DE JESUS PITORRA, “O JOTTA JUNIOR”. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 283/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 262/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 08 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1707/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, SAMUEL MALAFAIA E DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ESPORTE E LAZER; DE CULTURA; DE TURISMO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALTINEU CORTES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PL Nº 2771/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2014)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclua-se o § 2º no art. 1º, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§1º (...)\r\n\r\n§2º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se, também, ao financiamento ao Projeto de Revitalização da Zona Portuária, visando a transformar o Armazém 18, localizado em frente à Rodoviária Novo Rio, numa estação de barcas, com o objetivo de promover o descongestionamento da Estação Praça XV, e possibilitar o aumento da oferta de transporte aquaviário, integrado ao sistema metroviário, com a instalação da “Estação Praça da Bandeira”, através da construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) por sobre o canal da Av. Francisco Bicalho, o que se inclui na operação de crédito porposta nesta autorização legislativa.\r\n\r\n§3º (...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Claise Maria, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se inciso ao §1º do artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º\r\n\r\n§1º ...\r\n\r\nI - Os presentes recursos, também, serão alocados para confecção do projeto básico de engenharia da ligação metroviária, continuação da Linha 4 (Jardim Oceânico/Terminal Alvorada).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Geraldo Pudim, Dica\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se §1º do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - extensão da Linha 1, visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 e extensão da Linha 1 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a extensão da Linha 1, o projeto de engenharia da Linha 4.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se Parágrafo único ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º .........................\r\n\r\nParágrafo único - As contragarantias prestadas à União deverão ser comunicadas no prazo de 30 (trinta) dias à Assembleia Legislativa e ao Tribunal do Contas do Estado, a contar da data de assinatura do contrato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro,..............................\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO-ML4, visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4, Linha 3, modernização da rede ferroviária, e implantação do sistema aquaviário para o município de São Gonçalo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE; Ricardo Abrão; Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao artigo1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, ...........................\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo assegurará que as empresas do consórcio responsável pelas obras da Linha 4 e seu planejamento estarão com seus passivos trabalhistas e previdenciários quitados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE; Ricardo Abrão; Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, informando ao Poder Legislativo tais modificações. “\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE; Ricardo Abrão; Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se o presente artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... - O Poder Executivo assegurará que as empresas do consórcio responsável pelas obras da Linha 4 e seu planejamento estarão com seus passivos trabalhistas e previdenciários quitados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE; Ricardo Abrão; Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o §1º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório/Interligação da Linha 1 com a Linha 4 e ao Projeto de Implantação da Linha 3 do Metrô.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Édino Fonseca, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente a sua assinatura, cópia da minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, bem como eventuais termos aditivos, assinados, nos quais deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições de empréstimos, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Édino Fonseca, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único ao art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\nParágrafo Único - As contragarantias prestadas à União deverão ser comunicadas à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Édino Fonseca, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione parágrafo 3º ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§3º Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no §1º desta Lei, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o §1º do art. 35, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o §1º do Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ,L4, visando complementar as despesas previstas referentes à implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Linha 2 da Estação Pavuna a Nova Iguaçu.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados XANDRINHO, Dica, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione parágrafo único ao artigo 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\nParágrafo único - Sem prejuízo das disposições contidas no caput deste artigo, o Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Comissão Permanente de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, relatório consubstanciado contendo as informações relativas a execução dos Projetos do Metrô, conforme previsto no § 1º do artigo 1º desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Xandrinho, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Xandrinho, André Ceciliano.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAdicione-se o § 3º ao Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 3º - Os recursos provenientes desta contratação, também servirão para a realização de um estudo técnico de viabilidade, para execução das obras de extensão do Metrô da Pavuna até Nova Iguaçu na Baixada Fluminese.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Lucinha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único ao Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo deverá enviar a ALERJ, através da Comissão de Orçamento, toda e qualquer modificação orçamentária como preceitua o caput do artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Lucinha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. ... - A autorização do empréstimo fica vinculada ao envio dos documentos expressos no art. 4º dessa Lei, e à realização de audiência pública com a participação dos órgãos envolvidos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Átila Nunes, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 50 (cinquenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Gerson Bergher, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 40 (quarenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Gerson Bergher, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAdicione-se o § 3º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§3º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizado por esta lei no valor de R$ 1,5 bilhões (um bilhão e quinhentos milhões de reais) do total, destinam-se ao financiamento da conclusão da Linha 2 do Metrô, referente ao trecho compreendido entre as estações do Estácio e Carioca.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Janio Mendes, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nO Art. 4º passa a contar com o seguinte parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O não cumprimento por parte do Poder Executivo do disposto no caput do presente artigo, revoga a autorização concedida por esta Assembleia Legislativa, tornando sem efeito o contrato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados ALTINEU CORTES, Fábio Silva, Paulo Ramos \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 24\r\n\r\nFica suprimido o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados ALTINEU CORTES, Fábio Silva, Paulo Ramos \r\n\r\nId: 1634166"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1634167": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2586/2009, QUE “PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise proíbe a prática de cirurgias em cães e gatos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da nobre deputada é meritória e importante, e deve ser acolhida na medida em que impede que cães e gatos sejam submetidos a tratamentos e cirurgias mutilantes, sem nenhum benefício, indo contra todos os princípios do respeito à vida e proteção do animal. \r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei n º 2586/2009 é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2586/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3222/2010 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores: FRENTE PARLAMENTAR PRÓ - ADOÇÃO (DEPUTADOS SABINO, SULA DO CARMO, INÊS PANDELÓ, TUCALO, MARCELINO D' ALMEIDA, GERSON BERGHER, DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO, DICA, NOEL DE CARVALHO E RODRIGO NEVES) \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 3222/2010, que institui a Comissão Estadual de Políticas para adoção de crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado pela Frente Parlamentar Pró - Adoção é de amplo alcance social, pois objetiva formular, implantar, acompanhar, apoiar e incentivar ações e programas relativos a adoção de crianças e adolescentes . \r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3222/2010 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3222/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2011, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), AOS GUARDAS MUNICIPAIS.“\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 64/2011 do nobre Deputado Waguinho, que visa isentar do pagamento de taxas estaduais relativas a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, aos Guardas Municipais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório e legítimo, uma vez que estende os efeitos da Lei nº 4941/2006, que concede a mencionada isenção aos policiais militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e aos guardas municipais.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 64/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 64/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da analise da emenda de Plenário ao projeto de lei, do nobre Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas á exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada inclui, entre os objetivos a serem observados no cumprimento do presente projeto o treinamento das equipes multiprofissionais do presente projeto, o treinamento das equipes multiprofissionais de atendimento nas unidades públicas para esse fim. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL; À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 200/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2011 QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada CLARISSA GAROTINHO (01 E 02)\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão duas emendas de Plenário apresentadas pela ilustre Deputada Clarissa Garotinho que visam a supressão do parágrafo único do art. 1º e a supressão do art. 2º do projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas visam estabelecer uma coerência de texto, pois se existe a proibição da cobrança de visita técnica quando há o aceite do orçamento, não pode haver essa cobrança no caso do consumidor não aceitar o orçamento. \r\n\r\nCaso esse dispositivo fosse mantido, inúmeras demandas surgiriam frente a disputas entre consumidor e empresas, fomentando a desarmonia que deve ser evitada nas relações econômicas.. \r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 538/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 538/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 594/2011, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “BOLSA MEDICINA” PARA OS ALUNOS CURSANDO MEDICINA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO 6º PRERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica, o qual autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Bolsa Medicina” para os alunos cursando medicina, em instituições privadas do 6º período até a conclusão do curso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação e ainda trará grandes benefícios aos alunos do curso de medicina nos últimos períodos de conclusão. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 594/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 594/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 853/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 853/2011 do nobre Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalho nos eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado, para as pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição em análise é de grande relevância, pois objetiva facilitar a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência aperfeiçoa a proposição inicial meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei 853/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 853/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, QUE “INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei do nobre Deputado Bernardo Rossi, que institui o Selo Empresa Incentivadora do primeiro emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição em análise é de grande relevância, pois incentivará as empresas que derem oportunidades de aprendizado a jovens que não possuem experiência profissional.\r\n\r\nConsiderando que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram a proposição inicial meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1163/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1163/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1441/2012, QUE “OBRIGA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DOTADO DE APARELHO DE ACESSO DE CADEIRANTES, DO CERTIFICADO DA CAPACITAÇÃO DO CONDUTOR DE EQUIPAMENTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1441/2012 do nobre Deputado Iranildo Campos. A proposição em pauta obriga veículos de transporte coletivo, dotados de aparelho de acesso de cadeirantes, a fixarem em local visível ao usuário o certificado de capacitação do condutor no manuseio do aparelho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é de grande importância uma vez que fica caracterizado tanto para o condutor quanto para o usuário, a importância e o dever de se respeitar as políticas públicas para a acessibilidade de deficientes.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1441/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1441/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1465/2012 QUE “TORNA OBRIGATÒRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputado JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1465/2012, da nobre Deputada Janira Rocha, que torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório na medida que protege o consumidor de possíveis abusos sobre os produtos comercializados em farmácias. \r\n\r\nNo entendimento deste relator, para que a lei tenha eficácia é necessário uma sanção por seu descumprimento, uma vez que o próprio CDC já preconiza sanções para abusos contra o consumidor.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1465/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1465/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1885/2012 QUE “DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1885/2012, da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre os estágios dos alunos oriundos de cursos técnicos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório e oferece uma oportunidade de aproveitamento de estudantes de cursos técnicos públicos. É uma forma de valorizar não só o aluno como a capacitação das escolas técnicas, que, em parceria com a administração pública, oferecerá um ensino de qualidade.\r\n\r\nO fato do projeto ser autorizativo, uma vez que a proposta é de caráter discricionário do Poder Executivo, não impede as recomendações mencionadas nos artigos 3º e 4º.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1885/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1885/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2048/2013, do nobre Deputado Dica, que dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório e de grande relevância, uma vez que é necessário um programa de ressocialização em instituições prisionais, e isso é possível com a possibilidade de o interno ter uma profissão e dignidade.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2048/2013 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2048/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2062/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2062/2013, da nobre Deputada Janira Rocha, que altera a Lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da saúde, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório e de extrema importância uma vez que protege o trabalhador de possíveis descumprimentos das leis trabalhistas por parte das Organizações Sociais.\r\n\r\nCom a terceirização da gestão, as Organizações Sociais ganharam um significativo papel no gerenciamento de atribuições constitucionais do Estado. E sem o controle necessário. Com isso vemos uma proliferação de litígios trabalhistas decorrentes da capacitação clientelista dessas OS's.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2062/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2062/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2075/2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDÕES, CALÇAS E BERMUDAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO E SERVIÇOS CONCESSIONÁRIOS” \r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcos Soares, o qual “dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas do Estado e serviços concessionários” \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece total acolhimento. Não encontrando óbice quanto a sua tramitação e assim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2075/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2075/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2105/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CETEP DE PETRÓPOLIS EM ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo autorizar a transformação do Cetep de Petrópolis em Escola Técnica Profissionalizante.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório e valoriza o trabalho profissionalizante pois busca ampliar os cursos de formação inicial e continuada disponíveis à população de Petrópolis.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2105/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº2105/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2164/2013, QUE “ALTERA A LEI 6431, DE 12 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2164/2013, do nobre Deputado Luiz Martins, introduzindo a obrigatoriedade da divulgação da importância do profissional farmacêutico no ato da dispensação de medicamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório e valoriza o trabalho do profissional farmacêutico, que muitas vezes tem sua importância menosprezada em detrimento da massificação da divulgação de inúmeros medicamentos.\r\n\r\nA emenda da CCJ é acolhida por este relator por tratar-se de uma adequação da Lei Complementar Federal nº 95/1998. \r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2164/2013 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2164/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2271/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA).\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2271/2013 do nobre Deputado Átila Nunes, que “visa autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Avaliação Voluntária de Motoristas de Transporte de Cargas ou de Passageiros”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório e necessário, uma vez que a quantidade de acidentes com morte entre caminhoneiros é enorme. Urge a necessidade de se fazer um diagnóstico para tratar este problema.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2271/2013 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao projeto de lei nº 2271/2013 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NELSON GONÇALVES e ROSENVERG REIS, membros efetivos, MARCOS SOARES, membro suplente deste órgão técnico, e BERNARDO ROSSI. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado JOÃO PEIXOTO, que declarou haver número legal. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados JOÃO PEIXOTO e NELSON GONÇALVES. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado JOÃO PEIXOTO agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, matrícula 201.603-8, mantido no cargo de Secretário de Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Rogério Vieira de Castro - matr. 201.603-8 e Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Deputada CLAISE MARIA - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente deu início à 9ª Audiência Pública da Comissão, para discutir sobre “Escuta de Crianças e Adolescentes pela Rede de Proteção”, conforme edital publicado em 11.11.2013. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças: Sra. Paula Mancini, Psicóloga, Coordenadora do Núcleo de Atenção à Violência; Sr. Alexandre Nascimento, da Fia; Sra. Silvia Calache, do Conselho Regional de Serviço Social; Sra. Kely Campos, do Núcleo de Atenção à Violência; Sra. Glorimar Souza, do Disque-Denúncia; Sra. Andreia Barros, Analista Executiva, Psicóloga, da Secretaria de Estado de Educação; Sra. Diana Delgado, Analista Executiva, Assistente Social, da Secretaria de Estado de Educação; Sra. Elisabeth Pena Nunes, suplente do Conselho Tutelar do Centro; Sra. Cátia Cristina Nuffer, do Conselho Tutelar de Campo Grande; Sra. Neudinea Vergílio, Assistente Social, do Conselho Tutelar de Nilópolis; Sra. Adriana Gomes, do Creas Professora Márcia Lopes; Sra. Caroline Modesto, do Conselho Regional de Psicologia; Sra. Adriana e Sr. Augusto, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Vinícius Melo de Macedo, do Conselho Tutelar de Cordeiro; Dra. Maria Cristina Marinho, da Secretaria de Estado de Saúde; Sras. Clara Alves de Souza e Vanessa Angélica de Castro, do Conselho Tutelar de Magé; Sr. Sergio Rangel e Sra. Marta Azevedo, do Conselho Tutelar de São João da Barra; Sra. Celina Silva e Sra. Lucia Dalva, do Conselho Tutelar de Pinheiral; Sra. Juliana Martins, da Gerência de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Sra. Sandra Pacheco, da Superintendência de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde; Dra. Maria Angélica Nogueira, Médica da Secretaria Municipal de Saúde; Dra. Isabel Abelson, da Unicef; Sr. Leonardo Santos, pesquisador, participante do projeto de pesquisa sobre “rede de proteção à criança e adoelscente” - Uesa; Sra. Lidia Miranda, da Secretaria Municipal de Educação (Neap); Sr. Celso Lopes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. Margarida Ribeiro, do Hospital Souza Aguiar; Sra. Rita Campos, assessora do Vereador Jeferson Moura; Dr. Emerson Brant, Inspetor e Psicólogo da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima; Dra. Patrícia Aguiar, Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente. Prosseguindo, a Senhora Presidente convidou para compor a mesa os representantes da Fia, do Núcleo de Atenção à Violência e do Conselho Regional de Serviço Social e iniciou o debate. Em seguida, a Deputada Claise Maria comunicou aos presentes que este tema já havia sido discutido em outra audiência, porém devido a sua grande importância estava vindo para pauta novamente. Continuando, todos os convidados tiveram oportunidade de debater sobre o tema. Após ampla discussão, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em treze de novembro de dois mil e treze.(a) Carla S. B. de Almeida e Deputada CLAISE MARIA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados, MARCOS ABRAHÃO e MARCOS SOARES, membros efetivos e JOÃO PEIXOTO e ROSENVERG REIS suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado JOÃO PEIXOTO; que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados MARCOS ABRAHÃO e BRUNO CORREIA. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado MARCOS ABRAHÃO agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da . Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, mantido no cargo de Secretário da Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de fevereiro de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino; Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos , na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS, e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno e seu parágrafo único, assumiu a presidência o Deputado João Peixoto, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Rosenverg Reis e Pedro Augusto. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. Assumindo a Presidência, o Deputado Rosenverg Reis agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Continuando, franqueou a palavra aos Deputados presentes. Em seguida, o presidente eleito propôs que, a partir de hoje, a Comissão fique reunida em caráter permanente, em virtude das necessidades específicas do trabalho deste órgão técnico, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, matrícula 201.627-7, mantida no cargo de Secretário da Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária - matrícula nº 201.627-7 e Deputado ROSENVERG REIS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, MARCOS SOARES e ROSENVERG REIS, membros deste órgão técnico. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado ÉDINO FONSECA, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados os nomes dos Deputados ÉDINO FONSECA para Presidente e ANDRÉ CORREA, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. A seguir, o Deputado ÉDINO FONSECA, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quinze horas e quarenta e cinco, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou a permanência da funcionária efetiva Jussídia Guimarães Palmeirim como secretária deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. Gama - Secretária; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e MARCOS SOARES. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado MARCOS ABRAHÃO, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados os nomes dos Senhores Deputados SAMUQUINHA para Presidente e FÁBIO SILVA, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. Prosseguindo, o Senhor Deputado Marcos Abrahão, no exercício da presidência, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião para que eu Valéria Magalhães Canela Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Deputado Marcos Abrahão, no exercício da presidência, encerrando-se a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária. Deputado MARCOS ABRAHÃO - Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Redação, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS SOARES e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e do Deputado JOÃO PEIXOTO, suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado João Peixoto, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Marcos Soares e Bernardo Rossi. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Marcos Soares agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, comunicou que as reuniões desta Comissão são permanentes, dado o grande volume das proposições analisadas e o prazo curto para a elaboração das Redações do Vencido e Finais. Comunicou que, no ano passado, a Comissão de Redação elaborou cento e trinta e seis Redações do Vencido, quinze Redações Finais e oitenta e uma Emendas de Redação. Lembrou também que esse trabalho só pode ser realizado devido à colaboração dos membros da Comissão e da Secretária da Comissão, Tatiana Guimarães, que continuará exercendo sua função neste ano. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, Vice-Presidente, que também agradeceu a sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, dezoito de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5a REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão de Transportes com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONISIO UNS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5a Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.12.2013. Em continuidade, Sua Excelência informou ter distribuído em 12.11.2013 ao Deputado Dionísio Uns, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos e Projeto de Lei n° 1920/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; em 21.11.2013 a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1379- A/2012, do Deputado Bernardo Rossi; em 27.11.2013 o Projeto de Lei n° 620/2011, do Deputado Bruno Correia; em 05.12.2013 os Projetos de Lei rr's 1782/2012, do Deputado Marcia Pacheco, 2150/2013, do Deputado José Luiz Nanci e 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis; em 12.11.2013 informou ter distribuído ao Deputado Luiz Martins, o Projeto de Lei n° 2531/2013, do Deputado Bernardo Rossi; em 21.11.2013 os Projetos de Lei n''s 150/2011, do Deputado Gerson Berger, 2069/2013, do Deputado Marcos Soares e. 2327/2013, do Deputado Xandrinho; em 28.11.2013 os Projetos de Lei rr's 596/2011, do Deputado Geraldo Moreira e 2011/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; em 05.12.2013 os Projetos de Lei n''s 432/2011, do Deputado André Ceciliano e 2486/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; em 12.11.2013 informou ter distribuído ao Deputado André Ceciliano, o Projeto de Lei n° 1986/2013, do Deputado Xandrinho; em 21.11.2013 o Projeto de Lei n° 2262/2013, do Deputado Dionísio Uns; em 28.11.2013 o Projeto de Lei n° 3326/2010, do Deputado Dionísio Uns; Em continuidade, Sua Excelência informou ter avocado em 21.11.2013 os Projetos de Lei nºs 1799/2012, do Deputado Paulo Ramos, 2309/2013, da Deputada Inês Pandeló, 2322/2013, do Deputado Rosenverg Reis, 2346/2013, da Deputada Inês Pandeló, 2501/2013 e 2502/2013, do Deputado Luiz Paulo, 2512/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Nilton Salomão e o Projeto de Lei Complementar n° 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo; em 28.11.2013, os Projetos de Lei nº 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos, 77/2011, do Deputado Geraldo Moreira, 1419/2012, do Deputado Atila Nunes e 2461/2009, do Deputado Altineu Cortes; em 05.12.2013 os Projetos de Lei nºs 2102/2013, do Deputado Samuel Malafaia, 2279/2013, da Deputada Graça Pereira e 2303/2013, do Deputado João Nacif. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Dionísio Uns para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei n° 620/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer CONTRÁRIO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos: parecer CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1379-A/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO: Projeto de Lei n° 1782/2012, do Deputado Marcia Pacheco: parecer FAVORÁVEL: Projeto de Lei n° 1920/2013, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA: Projeto de Lei n° 2150/2013, do Deputado José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL: Projeto de Lei n° 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA: Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados, com (voto Favorável do Deputado Luiz Martins, ao Projeto de Lei n° 620/2011). Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei n° 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Projeto de Lei n° 1476/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA: Projeto de Lei n° 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Dionísio Uns para a leitura do parecer exarado pelo Deputado André Ceciliano ao Projeto de Lei n° 2241/2013, do Deputado Alexandre Corrêa: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência, nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado Dionísio Uns, que concedeu a palavra ao Deputado Marcelo Simão para relatar: Projeto de Lei n° 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Uns: parecer FAVORÁVEL: Projeto de Lei Complementar n° 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres 'foram aprovados. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e não havendo quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, matrícula n° 201 .140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a, ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou em seguida a reunião. Sala das Comissões, em dez de dezembro de dois mil e treze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA e ANDRÉ CORRÊA - membros efetivos, LUIZ PAULO e DIONÍSÍO LINS - suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 28.11.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que recebeu e avocou a seguinte proposição em 26.11.2013: Emendas apresentadas pelos Senhores Deputado ao Projeto de Lei nº2505/2013, do Poder Executivo, Emendas apresentadas pelos Senhores Deputado ao Projeto de Lei nº2506/2013, do Poder Executivo. Dando Prosseguimento o Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Eduardo da Silva Lima Neto - Subprocurador de Justiça de Planejamento e Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Vieira de Azevedo - Secretário de Planejamento e Finanças do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Darci Burlandi - Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Fábio Brasil - 2º Subdefensor Geral do Estado do Rio de Janeiro; Ramon Joppert - Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Maria Luiz de Luna - 1ª Subdefensora Pública Gral do Estado do Rio de Janeiro; Nilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro; Maria Leonor Fragoso Q. Carreira - Presidente da Associação dos defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Iranildo Campos, que passou a palavra ao Deputado Coronel Jairo, que leu os seguintes pareceres na forma que se seguem: 1-Emenda apresentadas pelos Senhores Deputado ao Projeto de Lei nº2505/2013, do Poder Executivo, 2- Emenda apresentadas pelos Senhores Deputado ao Projeto de Lei nº2506/2013, do Poder Executivo, Parecer: FAVORÁVEL A 5777 EMENDAS (76,86%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1669 EMENDAS (22,20%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 39 EMENDAS (0,52%); PELA REJEIÇÃO A 31 EMENDAS (0,41%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,01%) com voto em separado Contrário ao Relatório Geral e Favorável à Emenda nº 05 da Deputada Janira Rocha com voto Favorável à relatoria geral e Favorável à emenda nº 05 do Deputado Luiz Paulo. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2- Emendas apresentadas pelos Senhores Deputado ao Projeto de Lei nº2506/2013, do Poder Executivo FAVORÁVEL, 125 EMENDAS (99,2%); PELA REJEIÇÃO A 01 EMENDA (0,08%). Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto Contrário da Deputada Janira Rocha. Reassumindo a Presidência o Deputado Coronel Jairo, como nada mais houvesse a tratar e ninguém quisesse fazer uso da palavra, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quatro de dezembro de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1634167"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1634168": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 412/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1486/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, EDNALDO BARROS DE SOUZA, matrícula nº 416.394-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 413/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1578/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, SUELI BOMFIM DA COSTA, matrícula nº 417.163-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 414/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1635/2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, ARNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 417.322-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 415/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1831/2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 12 de fevereiro de 2014, RAFAEL DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 307.519-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 403/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1681/2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.525-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Cristina Andrade de Oliveira de Assunção\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 406/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1563/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, ELIANE GONÇALVES, matrícula nº 413.074-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 407/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1565/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, PATRÍCIA QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 416.933-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 408/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1575/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, IARA RAMIREZ FERNANDES, matrícula nº 408.048-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 409/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1576/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 416.598-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 410/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1577/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS, matrícula nº 413.181-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.02.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 411/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1760/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNADETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.02.2014.) \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8888/2013 - ELETROBRÁS - FURNAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente a exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da ELETROBRÁS - FURNAS.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14623/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16010/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1284/2014 - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa com pessoal oriunda de exercícios anteriores, conforme discriminado no presente processo, e a emissão da respectiva Nota de Empenho e Ordem de Pagamento no elemento 31.90.92.00 ATIVOS.\r\n\r\nEm 14.02.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*1175/2014 - DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 41/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, como membros titulares, os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - PSC, ALTINEU CORTES - PR, WAGUINHO - PMDB, GRAÇA PEREIRA - PRTB e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMN, e como membros suplentes, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PSOL, ARMANDO JOSÉ - PSB, DR. GOTARDO - PSL, MARCOS SOARES - PR e ROBERTO DINAMITE - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 17/02/2014)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.02.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14811/2013 - AMIR NOVAES\r\n\r\n15641/2013 - KELLY MARA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n300/2014 - DANIELLE PAULINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n323/2014 - LUCIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n387/2014 - MARIO SERGIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n396/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n83/2014 - GILCIR DA LUZ SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1246/2014 - GUILHERME GUITMANN\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17.02.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 026/2014\r\n\r\nLOTANDO o servidor EDSON GONÇALVES CAMPELO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.900, matrícula nº 201.531-1, no Departamento de Planos e Orçamentos, com efeito a partir de 30 de outubro de 2013. (Processo nº 14.292/2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.02.2014.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n970/2014 - EUCY DA SILVA LIMA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1120/2014 - FABIO DO NASCIMENTO SIMAS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 18.02.2014.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n494/2014 - RICARDO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1634168"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1634169": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ROSENVERG REIS - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2014 às 14h15min, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 825/2011, do Deputado Edson Albertassi que “Altera os Artigos 2º e 3º a Lei nº 2994 de 30 de Junho de 1998 que autoriza o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede estadual e privada e dá outras providências;\r\n\r\n2 - Projeto de Resolução nº 757/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Diploma Abdias Nascimento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII - ESTABELECER METAS E DIRETRIZES DE TRABALHO DA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL;\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO SOBRE: \r\n\r\n1 - Ofício do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Sintraturb-Rio, que requer a realização de Audiência Pública, tendo em vista a preocupação da categoria profissional com o aumento da violência que vem atingindo a categoria. \r\n\r\n2 - Convite ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, para que dê ciência a esta Comissão das propostas apresentadas ao Senado Federal visando alterações no Código Penal Brasileiro, frente a acontecimentos recentes em manifestações.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA , membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nDeliberar Audiência Pública para discutir a efetivação dos concursados da FESP.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e CORONEL JAIRO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\na - Para debater os problemas da Auto Viação 1001, por solicitação do Deputado Roberto Henriques;\r\n\r\nb - Para debater sobre os últimos incidentes e acidentes ocorridos com os trens da Supervia, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha ferroviária, para os próximos vinte e quatro meses e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo;\r\n\r\nc - Para debater sobre os últimos incidentes ocorridos com as embarcações da CCR Barcas, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha aquaviária, para os próximos vinte e quatro meses e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo;\r\n\r\nd - Para debater sobre os últimos incidentes ocorridos com os trens do Metrô Rio, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha metroviária para os próximos vinte e quatro meses e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo.\r\n\r\ne - Para debater sobre os investimentos e o cronograma de obras da Linha 4 do Metrô.\r\n\r\n2 - DELIBERAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA AGETRANSP À COMISSÃO,CONFORME OFÍCIO AGETRANSP/PRESI Nº 17/14.\r\n\r\n3 - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinícius que “Altera o art. 11, caput, § 1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 82/2011, de autoria do Deputado Rogério Cabral que “Isenta o produtor rural da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1402/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Assembleia Legislativa de informações relativas à perda de arrecadação tributária no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1191/2012, de autoria do Deputado Waguinho que “Institui a recompensa pecuniária, para todo o cidadão que fornecer informações que impliquem na apuração de crimes de sonegação fiscal no Estado”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2986/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos que “Estabelece crédito fiscal presumido de ICMS para estabelecimento comercial para aquisição de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF com memória de fita-detalhe - MDF”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 490/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) pela Companhia estadual de esgoto (CEDAE)”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2537/2013, de autoria do Deputado Edson Albertassi que “Altera a Lei nº 5.147/2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 511/2011, de autoria do Deputado Sabino que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 737/2011, de autoria do Deputado Xandrinho que “Altera o inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4.751, de 28 de abril de 2006, e o inciso V do art. 5º da Lei 2.877 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 733/2012, de autoria do Deputado Edino Fonseca que “Estabelece competência para a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 786/2011, de autoria de Deputado Xandrinho que “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e nº 2.877/97, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e dá outras providências.\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (PROTOCOLOS 131, 132, 133, 134, 135 E 136).\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, DICA, JANIO MENDES e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 15:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. Parte II de 17/02/2014.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - C.P.P.A. Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nFABIOLA MENDES CALANDRINI FIUZA - matrícula nº 408.823-3\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 2934/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de engenharia de operações, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva das centrais frigorígenas instaladas nos Palácios 23 de Julho e Tiradentes.\r\n\r\nDATA: 26 de março de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO novo edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPREGÃO Nº 08/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11896/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um equipo odontológico \r\n\r\nREUNIÃO: 25/03/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLlS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO, BRUNO CORREIA e SAMUQUINHA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na sala n° 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: Prestação de Contas. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nData de Publicação: 18/02/2014 \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: CEJA - Urna nova política para melhoria da escolaridade de jovens e adultos. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nData de Publicação: 18/02/2014 \r\n\r\n13h30min \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes, para a 1a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições (03 Projetos); Discussão e votação dos pareceres de proposições; Avaliação dos Currículos e escolha de dez agraciadas ao Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro do Ano de 2014; e Deliberação de Audiência Pública sobre \"DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DOS DIPLOMAS MULHER-CIDADÃ LEOLlNDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2014. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nData de Publicação: 18/02/2014 \r\n\r\n14h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLíCIA convoca, na forma regimental, , os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, CONTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 1a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 14 horas e 15 minutos, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Deliberação sobre o Ofício do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Sintraturb-Rio, que requer a realização de Audiência Pública, tendo em vista a preocupação da categoria profissional com o aumento da violência que vem atingindo a categoria e o Convite ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, para que dê ciência a esta Comissão das propostas apresentadas ao Senado Federal visando alterações no Código Penal Brasileiro, frente a acontecimentos recentes em manifestações; e Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nData de Publicação: 19/02/2014 \r\n\r\n15h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO, e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CÔRTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA, e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, para a 1a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às 15:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Parecer de Proposição (01 Projeto); Aprovação de envio de ofícios; e Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA \r\n\r\nData de Publicação: 18/02/2014 \r\n\r\n15h30min \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, JANIO MENDES e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos, e DIONÍSIO UNS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, DICA, ROSENVERG REIS e PAULO RAMO,S, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 15:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE \r\n\r\nData de Publicação: 19/02/2014 \r\n\r\n15h45min \r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 1a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (03 Projetos); Deliberação de Audiência Pública para \"DISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊN CIAS DO DECRETO N° 44.520 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA AS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE NATURAL QUE ATINGIU A REGIÃO SERRANA\"; e Assuntos gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\nData de Publicação: 17/02/2014 \r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCELO FREIXO, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CORRÊA e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nData de Publicação: 14/02/2014 \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de março, às segundas e quartas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo analisar as modificações introduzidas pelas Leis 12.875/2013 e 12.891/2013 e propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95 com atualizações da Lei nº 12.875/2013. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Lei nº 12.891/2013. Propaganda Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Procurador de Justiça Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 de março a 9 de abril (12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 10 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a) __________________, matrícula nº ___________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste(a)____________(gabinete/diretoria/departamento/câmaramunicipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1634169"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1633903": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAta de AGE - Realizada no Dia 26/12/13. Local, hora e data: No dia 26/12/13, às 10hs, na sede à Estrada Resende-Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76 e art. 11, §2º do Estatuto Social, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foi deliberada: a) Aprovação do aumento do capital social, sem emissão de novas ações, pela Sociedade Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, no valor de R$ 600.000,00 mediante depósito bancário ocorrido nesta data. b) Em razão do aumento de capital social acima aprovado, o capital social da Sociedade Águas das Agulhas Negras S/A., passará de R$ 21.745.000,00 para R$ 22.345.000,00, dividido em 100.000 ações ON e sem valor nominal, passando o Art. 5º, do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5°: O Capital Social, subscrito pelos acionistas, é de R$ 22.345.000,00, dividido em 100.000 ações ON e sem valor nominal. § Único - A cada ação ON corresponde um voto nas Assembleias Gerais, observado o disposto nos §§ deste Art..” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 26/12/13. Cláudio Bechara Abduche - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº2587708 em 27/1/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1633903"
                ],
                "1633870": [
                    "V - Ata",
                    "CASA ENGENHO SOARES CEREAIS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.394.412/0001-02 - NIRE 33300072497\r\n\r\nSociedade Anônima de Capital Fechado\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 17/01/2014, lavrada nos termos do § 1º, artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 17/01/2014, às 16:00 horas, na sede da Rua do Arroz, 90 sala 438, Mercado São Sebastião, Penha, Rio de Janeiro, RJ; Presença: A totalidade do Capital Social, conforme lista de presença e desta Ata; Convocação: Carta circular endereçada ao domicílio de cada um; Composição da Mesa: Luiz Antonio Coelho de Sá, Presidente; Carlos Alberto Barra de Sá, Secretário; Resolução Aprovada: 1.1 - Aprovação da reeleição da Diretoria por 03 anos 2014/2016, 01 de Janeiro de 2014 à 31/12/2016, com fixação dos seus honorários no valor de R$ 850,00 para os Diretores: Luiz Antonio Coelho de Sá-Presidente, brasileiro, economista, casado, CI 2.245.827, I.F.P., C.P.F. 267.432.567-49, residente à Rua Sambaíba 176/703, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, Custódio Quaresma de Sá-Vice-Presidente, brasileiro, comerciante, solteiro, CI 07039579-3, I.F.P., C.P.F. 842.115.807-44, residente à Rua Maria Eugênia 108/202, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ, Carlos Alberto Barra de Sá-Diretor Financeiro, brasileiro, comerciante, casado, C.I. 4.142.957 I.F.P., C.P.F. 693.484.057-72, residente à Avenida Gastão Senges 55/2006, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Paulo Fernando Gomes de Sá - Diretor Comercial, brasileiro, comerciante, casado, C.I. 06447624-5 I.F.P., C.P.F. 778.663.557-20, residente à Rua Marquês de Valença 47/401, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata e assinada por todos os acionistas: Mário José de Sá, Custódio José de Sá, Arlindo José de Sá, Albano Francisco de Paiva e Sá, Luiz Antonio Coelho de Sá, Armando José Fonseca de Sá, Carlos Alberto Barra de Sá, Paulo Fernando Gomes de Sá e Custódio Quaresma de Sá; Cópia fiel transcrita do livro de Ata dos Acionistas. Rio de Janero, 17/01/2014. Luiz Antonio Coelho de Sá - Diretor Presidente; Carlos Alberto Barra de Sá - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Casa Engenho Soares Cereais S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2594786 e data de 13/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 07/01/2014\r\n\r\n318367-02\r\n\r\nId: 1633870"
                ],
                "1633667": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1633667"
                ],
                "1633671": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 16.883.080/0001-00 - NIRE: 33 3 0030487-8\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua Fonseca Teles nº s 114, 120 e 120-A, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Dispensadas, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76, com a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, sem ressalvas, a prestação de contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil”, no dia 17 de julho de 2013; b) Homologada a destinação do resultado do exercício, conforme Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício para a conta de Prejuízos Acumulados, no Patrimônio Líquido, e; c) A Diretoria não será remunerada até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia; TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária, datada de 11 de novembro de 2013, lavrada no livro próprio da Sêneca Incorporações Imobiliárias S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Sêneca Incorporações Imobiliárias S/A - NIRE: 33 3 0030487-8 - Protocolo: 00-2014/017632-2 - 28/01/2014 - Certifico o Deferimento em 29/01/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002588675. DATA: 29/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1633671"
                ],
                "1633692": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. Data, Hora e Local: Em 05 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”), Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”), Programa 1/2012 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2012”) e Programa 1/2013 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2013”), todos arquivados em sua sede e relativos ao Plano de Opção de Compras de Ações da Companhia, aprovado em 8 de fevereiro de 2010 e aditado em 20 de abril de 2012. Deliberações: Colocado em discussão o assunto único da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 50.174 (cinquenta mil, cento e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 13,13 (treze reais e treze centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 658.784,62 (seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em razão do exercício por beneficiário de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 13.825 (treze mil, oitocentas e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 21,70 (vinte e um reais e setenta centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 300.002,50 (trezentos mil e dois reais e cinquenta centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2011. 3. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 3.554 (três mil, quinhentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 5,81 (cinco reais e oitenta e um centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 20.648,74 (vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2012. 4. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 11.250 (onze mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,56 (vinte reais e cinquenta e seis centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 231.300,00 (duzentos e trinta e um mil e trezentos reais), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2012. 5. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 7.710 (sete mil setecentas e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 52.273,80 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2013. 6. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas pelos beneficiários das respectivas opções, nos termos dos respectivos boletins de subscrição que, assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, ficarão arquivados na sede social da Companhia, sendo que a integralização das novas ações ocorrerá nos termos ali previstos. 7. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após sua efetiva integralização, nos termos previstos nos Programas de Outorga de Opções 1/2010, Programa de Outorga de Opções 1/2011, Programa de Outorga de Opções 1/2012 e Programa de Outorga de Opções 1/2013. 8. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”), não haverá direito de preferência na subscrição das novas ações, tendo em vista que estas estão sendo emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 9. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 5 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 1.263.009,66 (Hum milhão, duzentos e sessenta e três mil, nove reais e sessenta e seis centavos), passando dos atuais R$ 553.420.638,63 (quinhentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), dividido em 127.395.485 (cento e vinte e sete milhões, trezentas e noventa e cinco mil, quatrocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 554.683.648,29 (quinhentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), dividido em 127.481.998 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentas e oitenta e um mil, novecentas e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 10. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 5 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presen te ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pelos presentes. Presidente: Andres Cristian Nacht, Secretário: Frederico Átila Silva Neves, Membros do Conselho de Administração presentes: Srs. Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja 00002594683, em 13/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secret’ária Geral.\r\n\r\nId: 1633692"
                ],
                "1634058": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 10.312.789/0001-70 - NIRE: 333.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de novembro de 2013, às 08:30 horas, sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), face à presença do único acionista da Companhia. Registrada também a presença do Sr. Antonio Luiz Feijó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e designou a Sra. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da Companhia pela MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta listada no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (\"BM&FBOVESPA\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar CEP 22210-903, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0026111-7 e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente), celebrado entre os administradores da Companhia e da MMX em 11 de novembro de 2013 (\"Protocolo e Justificação da Incorporação\"); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CEP 20.011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o nº 05112/O-9, para avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaboração do competente laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta de Incorporação, com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. V. DELIBERAÇÕES: Previamente às deliberações, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes que encontra-se em análise perante a Comissão de Valores Mobiliários o pedido de dispensa da obrigação de apresentação de laudo de avaliação do patrimônio líquido das ações da MMX e da Companhia a preços de mercado, nos termos do artigo 264 da Lei das S.A., assim como pedido de dispensa da obrigação de divulgação pela MMX de Fato Relevante nos termos do artigo 2º. da Instrução CVM nº 319/99. O Sr. Presidente esclareceu aos presentes que não há qualquer certeza de aprovação dos pedidos de dispensa pela CVM. Adicionalmente, o Sr. Presidente esclareceu que caso o pedido de dispensa acima mencionado não seja obtido em até 15 dias a contar da presente, as deliberações a serem tomadas na presente Assembleia não produzirão qualquer efeito, hipótese em que nova Assembleia Geral será convocada para cumprir com as formalidades constantes do pedido de dispensa ora em exame perante a CVM. O Sr. Presidente esclareceu que, caso a CVM aprove o pedido de dispensa em questão, a MMX comunicará ao mercado mediante publicação de Fato Relevante. Em seguida, o administrador da Companhia apresentou aos acionistas as condições da proposta de Incorporação, tendo o único acionista da Companhia tomado ciência e aprovado que as deliberações a serem tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária terão eficácia condicionada à realização de investimento na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38, ou em sociedade holding desta, conforme previsto no Investment Agreement (\"Acordo de Investimento\") celebrado pela MMX e seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, com Impala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) (\"Trafigura\") e Mubadala Development Company PJSC (\"Mubadala\"), por meio de suas respectivas subsidiárias, em 14 de outubro de 2013, mediante o cumprimento de determinadas condições precedentes ali previstas, conforme Fato Relevante da MMX divulgado em tal data. Dessa forma, enquanto referido investimento não for efetivamente realizado por Trafigura e Mubadala ou por qualquer de suas respectivas subsidiárias, as deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária não produzirão qualquer efeito, em virtude da não implementação da condição suspensiva. Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, o único acionista da Companhia tomou as seguintes deliberações: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação, anexo à presente ata como Anexo I; (ii) Aprovar a ratificação da nomeação e da contratação da empresa independente especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. indicada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, bem como para elaborar o respectivo Laudo de Avaliação, para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das S.A.; (iii) Aprovar o Laudo de Avaliação, emitido em 06 de novembro de 2013 e anexo à presente ata como Anexo II, tendo o acionista aprovado o montante de R$ 1.116.686.741,84 (um bilhão, cento e dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) atribuído ao patrimônio líquido da Companhia; (iv) Aprovar a proposta da Incorporação, com a consequente extinção da Companhia, após consumadas as providências legais da incorporação, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, de modo que, a partir desta data, a MMX sucederá a Companhia legalmente, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações, sendo certo que a incorporação da Companhia pela MMX: (a) será realizada sem aumento do capital social da MMX e sem a emissão de novas ações pela MMX; (b) não resultará na constituição de ágio na MMX; e (c) não acarretará migração de acionistas da Companhia para o quadro societário da MMX, inexistindo relação de substituição a ser determinada; (v) Autorizar os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e (vi) Aprovar a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das S.A. Uma cópia do protocolo e justificação de incorporação e o laudo de avaliação em questão encontram-se arquivado na sede social da companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 27 de novembro de 2013, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Presidente. Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2583584 em 15/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/11/2013\r\n\r\n317871-02\r\n\r\nId: 1634058"
                ],
                "1634054": [
                    "V - Ata",
                    "RCA - 17/12/2013\r\n\r\n318467-2\r\n\r\nId: 1634054"
                ],
                "1633739": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.017.802/0001-89 - NIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 27 de Novembro de 2013 - Data, Hora e Local: Aos 27 dias de novembro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Buenos Aires, n° 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.070-021. Presenças: Presentes os Diretores abaixo assinados, conforme assinaturas apostas no final desta ata. Mesa: Presidente da Mesa: Marcelo de Oliveira Cerqueira; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Diretores presentes. Deliberação: Após as explicações prestadas pelos presentes, e nos termos do artigo 20, alínea \"k\" e 21, alínea \"d\" do Estatuto Social da Companhia, foi autorizada a alienação da totalidade das 50.000 (cinquenta mil) ações, sem valor nominal, de emissão da Common Industries Ltd. detidas pela Companhia, da seguinte forma: (i) 5 (cinco) ações à Braskem Incorporated Limited, pelo valor total de US$ 259.10; e (ii) 49.995 (quarenta e nove mil, novecentas e noventa e cinco) ações à própria Common, pelo valor de US$ 2.590.711,00. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 27 de novembro de 2013. Ass. Marcelo de Oliveira Cerqueira - Presidente da mesa; Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. Diretores: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Mario Augusto da Silva; Luciano Nitrini Guidolin; e Marcelo de Oliveira Cerqueira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCERJA nº 00002578551 em 30/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1633739"
                ],
                "1634062": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70 - NIRE: 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 13 de dezembro de 2013, às 19h30min, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22221-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia o único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Sra. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: A seguinte deliberação foi tomada pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) O acionista consignou a renúncia apresentada, em 30 de novembro de 2013, pelo Sr. LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade nº 3154361 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22221-030, ao cargo de Diretor sem designação especifica, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato. Adicionalmente, o acionista consignou que o referido cargo ficará vago até posterior deliberação. (ii) Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22221-030- Diretor Presidente; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 06102554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22221-030- Diretor Financeiro; - RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22221-030- Diretor sem designação específica; O acionista declarou que o mandato dos diretores vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2014. VII. ENCERRAMENTO: Às 20h00min, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo único acionista da Companhia detentor da totalidade do capital social votante. VIII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 13 de dezembro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2578442 em 30/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/12/2013\r\n\r\n318436-02\r\n\r\nId: 1634062"
                ],
                "1634049": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70 - NIRE: 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. i. data, horário e local: No dia 30 de outubro de 2013, às 11h30min, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) alteração do endereço da sede da Companhia, com a consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social; (ii) alteração do art. 2º, parágrafo único do Estatuto Social de maneira a refletir a competência da Diretoria da Companhia para deliberar sobre abertura, manutenção e encerramento de filiais, agências ou escritórios de representação, bem como transferência da sede da Companhia, independentemente de aprovação da Assembleia Geral; (iii) aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) O acionista aprovou a alteração do endereço da sede da Companhia da Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-100 para a Praia do Flamengo, 66, 10º andar, parte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.210-903. (ii) Ato contínuo, o acionista aprovou a alteração do parágrafo único do Art. 2º do Estatuto Social da Companhia de maneira a refletir a competência da Diretoria para deliberar sobre abertura, manutenção e encerramento de filiais, agências ou escritórios de representação bem como transferência da sede da Companhia, independentemente de aprovação da Assembleia Geral. (iii) Em decorrência das deliberações dos itens (i) e (ii) acima, o art. 2º do Estatuto Social da Companhia, passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Praia do Flamengo, 66, 10º andar, parte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.210-903. Parágrafo Único. A Companhia poderá abrir, manter ou encerrar filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer localidade do país ou no exterior, bem como transferir sua sede, mediante resolução da Diretoria, independentemente de aprovação da Assembleia Geral. (v) Em vista da alteração estatutária deliberada acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo I desta ata. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h00min, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo único acionista da Companhia detentor da totalidade do capital social votante. VIII.ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - Sob a denominação de MMX Porto Sudeste S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Praia do Flamengo, 66, 10º andar, parte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.210-903. Parágrafo Único. A Companhia poderá abrir, manter ou encerrar filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer localidade do país ou no exterior, bem como transferir sua sede, mediante resolução da Diretoria, independentemente de aprovação da Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (ii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, para fins de armazenar, estocar e/ou exportar substâncias minerais; (iii) exploração de serviços de carga, descarga, armazenagem e/ou transbordo, incluindo em estações e pátios portuários; (iv) praticar e desenvolver todas as atividades correlatas ou decorrentes destas descritas aqui; (v) exploração, indústria e comércio de minérios em geral, em todo o território nacional, compreendendo a pesquisa, lavra e beneficiamento; a prestação de serviços geológicos; a importação, exportação e comércio de produtos minerais, químicos e industriais; e (vi) participar do capital social de outras sociedade, seja nacional ou estrangeira, que tenham ou não por objeto as atividades descritas aqui. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.228.591.851,21 (um bilhão, duzentos e vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), dividido em 1.228.591.851 (um bilhão, duzentas e vinte e oito milhões, quinhentas e noventa e uma mil e oitocentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) por ação. § 1º. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro das Ações Nominativas\". Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Companhia deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por 02 (dois) diretores. § 2º. As ações representativas do capital social revestirão sempre a forma nominativa. § 3º. Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. § 4º. O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. § 5º. As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º. A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições a serem definidas pelos acionistas em Assembleia Geral. § 1º. O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora e sujeito ao pagamento de multa de 10% (dez por cento), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou, em caso de sua extinção, o índice a ser definido pela Assembleia Geral, calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. § 2º. Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas poderão ser suspensos, nos termos do artigo 120 da Lei nº 6.404/76, por deliberação da Assembleia Geral. § 3º. Persistindo a inadimplência das obrigações de capitalização, o acionista ficará sujeito à diluição de sua participação no capital da Companhia, no limite da obrigação não cumprida. Artigo 7º. A Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Artigo 8º. Cada ação ordinária nominativa corresponderá a 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 9º. A Companhia poderá emitir debêntures, bem como ações preferenciais, por deliberação da Assembleia Geral, nos termos previstos na legislação vigente. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 10º. A administração da Companhia será exercida pela Assembleia Geral dos Acionistas e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único. A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da companhia. SEÇÃO I - DIRETORIA: Artigo 11º. A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) diretores e, no máximo, 8 (oito) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º. Observado este Estatuto Social, as atribuições e poderes dos membros da Diretoria serão fixados pela Assembleia Geral, o qual deverá, obrigatoriamente, designar um Diretor Presidente. § 2º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. § 3º. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e investidura dos novos Diretores, nos termos do §4º do Art. 150 da Lei das Sociedades por Ações. § 4º. Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá a Assembleia Geral eleger substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Artigo 12º. Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, este Estatuto Social lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 13º. Compete à Diretoria: a) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; b) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste; c) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, adquirir, alienar ou gravar bens e propriedades, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia, segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; d) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; f) submeter à aprovação a Assembleia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e, g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 14º. A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a: (i) dois Diretores, agindo em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Parágrafo Único. A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem que sejam necessárias a designação pela Diretoria prevista no caput deste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais e representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 15º. Nos limites de suas atribuições 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único. Os mandatos serão outorgados, sempre, por prazo máximo de 12 (doze) meses, salvo os mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Artigo 16º. A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Artigo 17º. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre, e extraordinariamente, sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo certo que todas as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor que na ocasião seja escolhido dentre os presentes. § 1º. As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. § 2º. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate. § 3º. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, mediante a outorga de procuração com poderes específicos de representação do diretor substituído e prazo determinado, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. Para fins do disposto neste Parágrafo, considera-se ausência ou impedimento temporário a ausência de diretor, por período não superior a 30 (dias), ou, por período superior a 30 (trinta) dias, desde que, neste último caso, a ausência tenha sido pela Assembleia Geral. § 4º. O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. SEÇÃO II - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 18º. A Assembleia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Companhia, devendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia, sendo que as suas deliberações obrigam a todos os acionistas. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral, respeitadas as exceções estabelecidas por lei e por este Estatuto, devem ser tomadas por maioria de votos dos presentes. Artigo 19º. As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e as extraordinárias sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas, observados os dispostos legais aplicáveis referentes à convocação, instalação e deliberações. § 1º. Na convocação da Assembleia Geral, entre o dia da primeira publicação do anúncio de convocação e o dia de realização da assembleia, inclusive, medirá o prazo de 08 (oito) dias, no mínimo, para a primeira convocação, e de 05 (cinco) dias para segunda convocação. § 2º. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 05 (cinco) dias que precedem à realização da Assembleia Geral. § 3º. As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente, escolhido pela maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembleia Geral cabe a escolha do Secretário. Artigo 20º. Os presentes à Assembleia Geral deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com a lei. § 1º. Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a sua realização. § 2º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, ou administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário para o qual estiver convocada a Assembleia Geral. Artigo 21º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, na forma da Lei, a fim de: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao último exercício social; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando aplicável; e, d) Fixar o montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Artigo 22º. A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente, na forma da lei, sempre que necessário, para deliberar sobre os seguintes assuntos, dentre outros: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, observado este Estatuto Social; c) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; d) fiscalizar a gestão dos Diretores; e) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; f) deliberar a emissão de bônus de subscrição; g) deliberar aumentos do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; h) deliberar a emissão de debêntures e notas promissórias para subscrição pública; i) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; j) escolher e destituir auditores independentes; k) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; l) definir lista tríplice de empresas especializadas para determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto; e, m) deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Artigo 23º. A Assembleia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei ou por este Estatuto, caso em que especificará o direito suspenso, que perdurará até que a obrigação seja cumprida, nos limites da legislação em vigor. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 24º. - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1° - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no Parágrafo 2° do Artigo 161 da Lei n° 6.404/76, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizará após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o Parágrafo 3° do Artigo 162 da Lei n° 6.404/76, com redação dada pela Lei n° 9.457/97. Parágrafo 3° - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Artigo 25º. O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Companhia. Artigo 26º. Do resultado do exercício social serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. Artigo 27º. Do lucro líquido verificado, 5% (cinco por cento) serão aplicados para a constituição da reserva legal e, do saldo remanescente, 25% (vinte e cinco por cento) serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. Artigo 28º. O saldo lucro terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral a partir da proposta da Diretoria. Artigo 29º. A Companhia poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendo à conta de lucro apurado nesse balanço; a Diretoria também poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 30º. Prescreve em 3 (três) anos a ação para pleitear dividendos, os quais, não reclamados oportunamente, reverterão em benefício da Companhia. CAPÍTULO VI - LIQUIDAÇÃO: Artigo 31º. A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral Extraordinária, convocada exclusivamente para este fim, estabelecer a forma de liquidação, e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar no período de liquidação. CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 32º. Qualquer matéria não regulada pelo presente Estatuto será decidida de acordo com as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações. Arquivada na JUCERJA nº 2560382 em 07/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/10/2013\r\n\r\n317880-02\r\n\r\nId: 1634049"
                ],
                "1634086": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1634086"
                ],
                "1634046": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70 - NIRE: 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2013. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 24 de abril de 2013, às 11h30min, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Consignar a renúncia do Sr. Chequer Hanna Bou-Habib ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição do Sr. Ricardo Furquim Werneck Guimarães para ocupar cargo de Diretor sem designação específica da Companhia em substituição ao Sr. Chequer Hanna Bou-Habib; (iii) Retificar o valor do aumento de capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; (iv) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) O acionista consignou a renúncia apresentada pelo Sr. CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252, ao cargo de Diretor sem designação específica, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato. (ii) Em seguida, o acionista aprovou a eleição do Sr. RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica em substituição ao Sr. Chequer Hanna Bou-Habbib. O Diretor ora eleito renuncia o recebimento de qualquer remuneração pela Companhia tendo em vista que será remunerado por outras sociedades sobre controle comum. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2013. Os acionistas declararam que nessa mesma ocasião os mandatos dos demais diretores da Companhia também vencerão. O Diretor ora eleito assina a presente ata aceitando a sua designação para a administração da Companhia, e declara, sob pena da lei, que não está impedido por lei especial, nem foi condenado ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que o impeça de exercer atividades mercantis. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 06102554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; e - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica. (iii) O acionista aprovou a retificação do aumento de capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2013 Social e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002452605, por despacho de 22 de março de 2013, em que constou o valor total de R$ 919.713.761,00 (novecentos e dezenove milhões, setecentos e treze mil, setecentos e sessenta e um reais), mediante a emissão de 919.713.761 (novecentas e dezenove milhões, setecentas e treze mil e setecentas e sessenta e uma) novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 por ação, consignando que o valor do aumento de capital é de R$ 913.203.204,00 (novecentos e treze milhões, duzentos e três mil, duzentos e quatro reais) mediante a emissão de 913.203.204 (novecentos e treze milhões, duzentas e três mil, duzentas e quatro) novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 por ação, decorrente da capitalização de mútuos celebrados entre a Companhia e a acionista MMX Mineração e Metálicos S.A. no valor total de R$ 913.203.204,00 (novecentos e treze milhões, duzentos e três mil, duzentos e quatro reais) correspondentes ao montante de principal e juros. Desta forma, o capital social da Companhia passará de R$ 315.388.647,21 (trezentos e quinze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) para R$ 1.228.591.851,21 (um bilhão, duzentos e vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), representado por 1.228.591.851 (um bilhão, duzentas e vinte e oito milhões, quinhentas e noventa e uma mil e oitocentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. (iv) Em consequência da deliberação acima, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. \"O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.228.591.851,21 (um bilhão, duzentos e vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), dividido em 1.228.591.851 (um bilhão, duzentas e vinte e oito milhões, quinhentas e noventa e uma mil e oitocentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) por ação.\" (v) Em razão das deliberações acima, o acionista aprovou a versão consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente Ata. Uma cópia do boletim de subscrição em questão encontra-se arquivado na sede social da companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h00min, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo único acionista da Companhia detentor da totalidade do capital social votante. VIII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. De acordo: RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES - Diretor sem designação específica. Arquivada na Jucerja sob o nº 2473754 e data de 21/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - Sob a denominação de MMX Porto Sudeste S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou no exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Parágrafo Único. A Companhia, por proposta da Diretoria e deliberação da Assembleia Geral, poderá abrir, manter ou encerrar filiais, agências e escritórios de representação em qualquer localidade. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (ii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, para fins de armazenar, estocar e/ou exportar substâncias minerais; (iii) exploração de serviços de carga, descarga, armazenagem e/ou transbordo, incluindo em estações e pátios portuários; (iv) praticar e desenvolver todas as atividades correlatas ou decorrentes destas descritas aqui; (v) exploração, indústria e comércio de minérios em geral, em todo o território nacional, compreendendo a pesquisa, lavra e beneficiamento; a prestação de serviços geológicos; a importação, exportação e comércio de produtos minerais, químicos e industriais; e (vi) participar do capital social de outras sociedade, seja nacional ou estrangeira, que tenham ou não por objeto as atividades descritas aqui. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.228.591.851,21 (um bilhão, duzentos e vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), dividido em 1.228.591.851 (um bilhão, duzentas e vinte e oito milhões, quinhentas e noventa e uma mil e oitocentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) por ação. §1º. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro das Ações Nominativas\". Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Companhia deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por 02 (dois) diretores. §2º. As ações representativas do capital social revestirão sempre a forma nominativa. §3º. Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. §4º. O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. §5º. As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições a serem definidas pelos acionistas em Assembleia Geral. §1º. O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora e sujeito ao pagamento de multa de 10% (dez por cento), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou, em caso de sua extinção, o índice a ser definido pela Assembleia Geral, calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. §2º. Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas poderão ser suspensos, nos termos do artigo 120 da Lei nº 6.404/76, por deliberação da Assembleia Geral. §3º. Persistindo a inadimplência das obrigações de capitalização, o acionista ficará sujeito à diluição de sua participação no capital da Companhia, no limite da obrigação não cumprida. Artigo 7º - A Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Artigo 8º - Cada ação ordinária nominativa corresponderá a 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 9º - A Companhia poderá emitir debêntures, bem como ações preferenciais, por deliberação da Assembleia Geral, nos termos previstos na legislação vigente. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 10º - A administração da Companhia será exercida pela Assembleia Geral dos Acionistas e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único. A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da companhia. SEÇÃO I - DIRETORIA. Artigo 11º - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) diretores e, no máximo, 8 (oito) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral. §1º. Observado este Estatuto Social, as atribuições e poderes dos membros da Diretoria serão fixados pela Assembleia Geral, o qual deverá, obrigatoriamente, designar um Diretor Presidente. §2º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. §3º. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e investidura dos novos Diretores, nos termos do §4º do Art. 150 da Lei das Sociedades por Ações. §4º. Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá a Assembleia Geral eleger substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Artigo 12º - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, este Estatuto Social lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 13º - Compete à Diretoria: a) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; b) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste; c) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, adquirir, alienar ou gravar bens e propriedades, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia, segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; d) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; e) preparar anteprojetos de plano de expansão e moderni zação da Companhia; f) submeter à aprovação a Assembleia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e, g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 14º - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a: (i) dois Diretores, agindo em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Parágrafo Único. A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem que sejam necessárias a designação pela Diretoria prevista no caput deste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais e representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 15º - Nos limites de suas atribuições 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único. Os mandatos serão outorgados, sempre, por prazo máximo de 12 (doze) meses, salvo os mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Artigo 16º - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Artigo 17º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre, e extraordinariamente, sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo certo que todas as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor que na ocasião seja escolhido dentre os presentes. §1º. As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. §2º. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate. §3º. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, mediante a outorga de procuração com poderes específicos de representação do diretor substituído e prazo determinado, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. Para fins do disposto neste Parágrafo, considera-se ausência ou impedimento temporário a ausência de diretor, por período não superior a 30 (dias), ou, por período superior a 30 (trinta) dias, desde que, neste último caso, a ausência tenha sido pela Assembleia Geral. §4º. O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. SEÇÃO II - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 18º - A Assembleia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Companhia, devendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia, sendo que as suas deliberações obrigam a todos os acionistas. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral, respeitadas as exceções estabelecidas por lei e por este Estatuto, devem ser tomadas por maioria de votos dos presentes. Artigo 19º - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e as extraordinárias sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas, observados os dispostos legais aplicáveis referentes à convocação, instalação e deliberações. §1º. Na convocação da Assembleia Geral, entre o dia da primeira publicação do anúncio de convocação e o dia de realização da assembleia, inclusive, medirá o prazo de 08 (oito) dias, no mínimo, para a primeira convocação, e de 05 (cinco) dias para segunda convocação. §2º. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 05 (cinco) dias que precedem à realização da Assembleia Geral. §3º. As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente, escolhido pela maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembleia Geral cabe a escolha do Secretário. Artigo 20º - Os presentes à Assembleia Geral deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com a lei. §1º. Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a sua realização. §2º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, ou administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário para o qual estiver convocada a Assembleia Geral. Artigo 21º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, na forma da Lei, a fim de: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao último exercício social; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando aplicável; e, d) Fixar o montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Artigo 22º - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente, na forma da lei, sempre que necessário, para deliberar sobre os seguintes assuntos, dentre outros: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, observado este Estatuto Social; c) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; d) fiscalizar a gestão dos Diretores; e) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; f) deliberar a emissão de bônus de subscrição; g) deliberar aumentos do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; h) deliberar a emissão de debêntures e notas promissórias para subscrição pública; i) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; j) escolher e destituir auditores independentes; k) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; l) definir lista tríplice de empresas especializadas para determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto; e, m) deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Artigo 23º - A Assembleia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei ou por este Estatuto, caso em que especificará o direito suspenso, que perdurará até que a obrigação seja cumprida, nos limites da legislação em vigor. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 24º - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no Parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizará após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Artigo 25º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Companhia. Artigo 26º - Do resultado do exercício social serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. Artigo 27º - Do lucro líquido verificado, 5% (cinco por cento) serão aplicados para a constituição da reserva legal e, do saldo remanescente, 25% (vinte e cinco por cento) serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. Artigo 28º - O saldo lucro terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral a partir da proposta da Diretoria. Artigo 29º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendo à conta de lucro apurado nesse balanço; a Diretoria também poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 30º - Prescreve em 3 (três) anos a ação para pleitear dividendos, os quais, não reclamados oportunamente, reverterão em benefício da Companhia. CAPÍTULO VI - LIQUIDAÇÃO. Artigo 31º - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral Extraordinária, convocada exclusivamente para este fim, estabelecer a forma de liquidação, e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar no período de liquidação. CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 32º - Qualquer matéria não regulada pelo presente Estatuto será decidida de acordo com as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações.\r\n\r\nAGE - 24/04/2013\r\n\r\n317852-02\r\n\r\nId: 1634046"
                ],
                "1634041": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2014. 1. Data, Horário e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2014, às 10h00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"BR Malls\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, Leblon. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. 3. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a substituição de garantias em operação de distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários das 74ª Série da 1ª Emissão da RB Capital Companhia de Securitização (\"Oferta Pública\", \"CRI\" e \"Securitizadora\", respectivamente), lastreada em créditos imobiliários (\"Créditos Imobiliários\") decorrentes de 2 (duas) cédulas de crédito bancário emitidas em favor do Banco Itaú BBA S.A. instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30, (i.1) sendo a primeira emitida pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102, 103 e 104, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.261.561/0001-01 (\"Ecisa Engenharia\") em 13 de setembro de 2012, sob o nº 100112090006100, no valor principal de R$ 60.250.581,66 (sessenta milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela referida cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% (nove inteiros e oitenta centésimos por cento) ao ano, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acrescido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias (\"CCB 1\"); e (i.2) a segunda, emitida pela Contagem Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102, 103 e 104, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.204.852/0001-42 (\"Contagem\"), também em 13 de setembro de 2012, sob o nº 100112090005900, no valor principal de R$ 185.634.342,34 (cento e oitenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela referida cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% (nove inteiros e oitenta centésimos por cento) ao ano, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acrescido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias (\"CCB2\" e, em conjunto com a CCB1, as \"CCBs\"), pelas garantias descritas no item (ii) a seguir; (ii) em substituição à alienação fiduciária outorgada em garantia aos Créditos Imobiliários atualmente existente sobre a propriedade resolúvel e a posse indireta do imóvel denominado \"Shopping Campinas\", localizado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Jacy Teixeira de Camargo, nº 940, objeto das matrículas nos 168.663 a 168.844 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo (\"Shopping Campinas\"), de propriedade da Ecisa Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102, 103 e 104, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.749.876/0001-84 (\"Ecisa Participações\"), aprovar a concessão, no âmbito da Oferta Pública (ii.1) de alienação fiduciária da fração ideal de 24,50175% do terreno, equivalente à 45,50% (quarenta e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) das benfeitorias, as quais configuram o empreendimento denominado \"Shopping Center Caxias\" construído em parcela do imóvel objeto da matrícula n.o 48.532 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na RSC 453 - KM 3,5, 2.780 - Distrito Industrial, CEP 95110-900 (\"Fração Ideal Caxias\"), a ser outorgada pela Ecisa Engenharia, mediante celebração de instrumento particular próprio; (ii.2) de alienação fiduciária da fração ideal de (a) 69,37% das matrículas 241.355 à 241.519; e (b) 69,16% das matrículas 241.354 e 241.523 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, do imóvel denominado \"Shopping Center Campo Grande\", localizado na Avenida Afonso Pena, 4.909 - Santa Fé, CEP 79031-900 (\"Fração Ideal Campo Grande\"), a ser outorgada pela Ecisa Participações e pela CG Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na Avenida Afonso Pena, nº 4.909 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.229.215/0001-68 (\"CG Participações\" e, em conjunto com a Ecisa Engenharia e a Ecisa Participações, as \"Fiduciantes\"), mediante celebração de instrumento particular próprio; e (ii.3) de cessão fiduciária sobre os direitos de exploração comercial dos empreendimentos relativos à Fração Ideal Caxias e à Fração Ideal Campo Grande, conforme as respectivas participações nos Shopping Center Caxias e Shopping Center Campo Grande a ser outorgada pelos Fiduciantes (os itens (ii.1), (ii.2) e (ii.3) acima, as \"Garantias\"); (iii) a autorização à Diretoria da Companhia e/ou seus procuradores, bem como aos órgãos de administração das Fiduciantes, conforme necessário e aplicável, para a prática de todo e quaisquer atos necessários à constituição das Garantias, incluindo a negociação e a celebração de todos os documentos necessários e seus eventuais aditamentos; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados pela Companhia e pelas Fiduciantes, conforme aplicável e necessário, relacionados às deliberações acima. 6. Deliberações: Após debates e discussão da ordem do dia, que era de prévio conhecimento de todos os presentes, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas e/ou restrições: (1) autorizar a substituição das garantias ora proposta, em conformidade com o disposto na Ordem do Dia; (2) autorizar que sociedades controladas pela Companhia e respectivas subsidiárias, incluindo, sem limitação, as Fiduciantes, pratiquem todos os atos necessários à constituição das Garantias; (3) autorizar a Diretoria e/ou os procuradores da Companhia, conforme o caso, a praticar todos e quaisquer atos necessários à referida substituição de garantias no âmbito da Oferta Pública; e (4) ratificar e confirmar todos os atos relativos às deliberações ora aprovadas que tenham sido praticados pela Companhia e/ou Fiduciantes anteriormente à data desta Reunião. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Carlos Medeiros Silva Neto, Luis Alberto Quinta, Richard Paul Matheson, Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2588195 em 28/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/01/2014\r\n\r\n318454-02\r\n\r\nId: 1634041"
                ],
                "1633962": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA GOIÁS S.A. - TGO\r\n\r\nNIRE 33.3.0029089-3 - CNPJ/MF 10.997.345/0001-15\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Realizada em 10/05/2013. I. Data, Hora e Local: Em 10/05/2013, às 11h, na sede da Cia, localizada na Cidade do RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, s. 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Cia: (a) Sr. João Francisco Bittencourt; (b) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro; (c) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz e (d) Sr. Laércio Mazzo. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n°. 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. João Marcos Prosdócimo Moro foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (a) Ratificação da assinatura do Contrato de Contra Garantia - CCG junto à J. Malucelli Seguradora, em decorrência da renovação da garantia do Seguro de Fiel Cumprimento aprovada pelas acionistas; e (b) Deliberação acerca do ingresso de recursos financeiros na Cia, através de Boletim de Subscrição. VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão do tema previsto na Ordem do dia, resolve sobre os seguintes assuntos: (a) Ratificar, em atendimento ao artigo 21, alínea “h”, do Estatuto Social da Cia, a assinatura do Contrato de Contra Garantia junto à J. Malucelli Seguradora em decorrência da renovação do Seguro de Fiel Cumprimento do Contrato de Concessão aprovada pelas Acionistas na AGE do dia 25/03/2013. (b) Aprovar, tendo em vista a solicitação da Diretoria da Cia, através da correspondência TGO. E. 008/2013, a realização de aporte financeiro, no valor de R$ 190.000,00, através de Boletim de Subscrição. (b.1) Considerando a deliberação anterior, aprovar o aumento do capital social da Cia, através da emissão de 190.000 (cento e noventa mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 cada, subscritas pelas acionistas da Cia, de acordo com a sua participação acionária, nos termos dos Boletins de Subscrição que integram a presente ata como Anexo I. (b.2) Fica, portanto, a Diretoria autorizada, desde já, a realizar todo e qualquer o pagamento que se demonstrar necessário para a manutenção da estrutura da Cia, devendo apresentar, para a deliberação deste Colegiado na próxima reunião, um cronograma de aportes, a serem realizados em caráter emergencial, antes da aprovação do Plano de Negócios pelas Acionistas. (c) Considerando as aprovações transcritas no item b) acima, aprovar o aumento do capital da Cia de R$ 6.001.000,00 para R$ 6.191.000,00, mantendo a participação total de cada acionista no capital social integralizado da Cia, até a presente data, como segue: (i) Furnas Centrais Elétricas S.A., com 49%, o que equivale a 3.033.590 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 3.033.590,00; e (ii) J. Malucelli Energia S.A., com 51%, o que equivale a 3.157.410 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 3.157.410,00. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. RJ, 10/05/2013. XI. Assinaturas: Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Presidente da Mesa; Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. João Francisco Bittencourt; (b) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro; (c) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz e (d) Sr. Laércio Mazzo. RJ, 10/05/2013. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. João Marcos Prosdócimo Moro - Presidente da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002496248 em 16/07/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nTRANSENERGIA GOIÁS S.A. - TGO\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nId: 1633962"
                ],
                "1633939": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.092.431/0001-96 NIRE Nº 33-3-0001907-3\r\n\r\nReunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 30/01/14. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Condor S/A Indústria Química, realizada em 30/01/14, às 15:30h, no escritório administrativo da sociedade na R. do Carmo, 7/7º, Centro/RJ, com a presença de todos os membros do Conselho de Administração, os Srs. Carlos Erane de Aguiar, Luiz Carlos Barboza, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Claudio Augusto Joaquim Moreira, Paulo César Ferrão de Amorim e Piedade Mota da Fonseca, bem como do Sr. Diretor Presidente Carlos Frederico Aguiar, e ainda, do assessor jurídico do Conselho de Administração, André Luiz Pinheiro Teixeira. Assumiu a presidência da reunião o Sr. Presidente do Conselho de Administração, Carlos Erane de Aguiar, que convidou a mim, André Luiz Pinheiro Teixeira, para Secretário. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente do Conselho de Administração colocou em pauta o único item da ordem do dia: \"Aprovar a prorrogação do mandato da atual diretoria até 30/04/14\". Colocada a matéria em votação, foi aprovada por unanimidade a prorrogação do mandato da atual diretoria até 30/04/14, que permanece assim constituída: como Diretor Presidente e CEO, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, brasileiro, casado, advogado, CI nº 92.909-OAB/RJ, CPF nº 004.170.977-27, residente na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 09, apto. 704, São Francisco, Niterói/RJ; como Diretora Vice-Presidente, Maria Christina Queiroz de Aguiar, brasileira, divorciada, advogada, CI nº 82.436-OAB/RJ, CPF nº 980.330.267-15, residente e domiciliada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 01, apto. 801, São Francisco, Niterói/RJ; como Diretora de Comunicação e Eventos, Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto, brasileira, casada, comerciante, CI nº 093016939-IFP/RJ, CPF nº 019.149.137-36, residente e domiciliada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 06, apto. 802, São Francisco, Niterói/RJ; e como Diretor Financeiro, Milton Sprovieri Martini Junior, brasileiro, divorciado, economista e contador, CI 06.929.554-4-DETRAN, e CPF nº 710.783.207-72, domiciliado na R. Dona Mariana, 181, apt 702, Botafogo/RJ. E, nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretário André Luiz Pinheiro Teixeira, pelo Presidente da Reunião e do Conselho Carlos Erane de Aguiar, e pelos demais Conselheiros presentes à Reunião. RJ, 30/01/14. Carlos Erane de Aguiar - Presidente; Claudio Augusto Joaquim Moreira - Conselheiro; Luiz Carlos Barboza - Conselheiro; Paulo César Ferrão de Amorim - Conselheiro; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos - Conselheiro; Piedade Mota da Fonseca - Conselheira; André Luiz Pinheiro Teixeira - Secretário. Protocolado na Jucerja sob o nº 00-2014/056366-0 em 14/02/14.\r\n\r\nRCA - 30/01/2014\r\n\r\n318438-02\r\n\r\nId: 1633939"
                ],
                "1633964": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nNIRE 33.3.0029091-5 - CNPJ/MF 10.997.565/0001-49\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Realizada em 10/04/2013. I. Data, Hora e Local: Em 10/04/2013, às 14:00 horas, na sede da Cia, localizada na RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, s.3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Cia, a saber: (a) Sr. Laércio Mazzo; (b) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz; (c) Sr. Rodrigo Nicoletti Alves (Suplente); e (d) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n°. 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. João Marcos Prosdócimo Moro foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Laércio Mazzo para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (a) Deliberação acerca do ingresso de recursos financeiros na Cia, através de Boletim de Subscrição; (b) Aumento do Capital Subscrito e Integralizado; VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão dos temas previstos na Ordem do dia, resolve sobre os seguintes assuntos: (a) Aprovar, tendo em vista a solicitação da Diretoria da Cia, através da correspondência TSP. E. 013/2013, a realização de aporte financeiro, no valor de R$ 6.000.000,00, através de Boletim de Subscrição; (a.1) Considerando a deliberação anterior, aprovar o aumento do capital social da Cia, através da emissão de 6.000.000 (seis milhões) de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 cada, subscritas pelas acionistas da Cia, de acordo com a sua participação acionária, nos termos dos Boletins de Subscrição que integram a presente ata como Anexo I. (b) Considerando as aprovações transcritas no item a) acima, aprovar o aumento do capital da Cia de R$ 53.300.000,00 para R$ 59.300.000,00, mantendo a participação total de cada acionista no capital social integralizado da Cia, até a presente data, como segue: (i) Furnas Centrais Elétricas S.A., com 49%, o que equivale a 29.057.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 29.057.000,00; e (ii) J. MALUCELLI ENERGIA S.A., com 51%, o que equivale a 30.243.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 30.243.000,00; VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. RJ, 10/04/2013. VIII. Assinaturas: Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Presidente da Mesa; Sr. Laércio Mazzo, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. Laércio Mazzo; (b) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz; (c) Sr. Rodrigo Nicoletti Alves (Suplente); e (d) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. RJ, 10/04/2013. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. João Marcos Prosdócimo Moro -Presidente da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 00002514430 em 28/08/2013 -Valéria G. M. Serra- Secretária Geral. \r\n\r\nATA TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nId: 1633964"
                ],
                "1633971": [
                    "V - Errata",
                    "BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.274.998/0001-97\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNas Demonstrações Financeiras - Exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em milhares de reais - R$ ), publicada neste veículo no dia 07 de fevereiro de 2014, na pág. 07, no “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras”, onde se lê “Marco Aurélio P. Neves, Contador, CRC1RJ 108.448/O-7” leia-se “José Carlos Monteiro, Contador, CRC 1 SP 100.597/O-2”. O conteúdo do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras e das Demonstrações Financeiras não foi alterado.\r\n\r\nId: 1633971"
                ],
                "1633974": [
                    "V - Errata",
                    "EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ALTO URUGUAI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.063.249/0001-60\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNas Demonstrações Financeiras - Exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em milhares de reais - R$ ), publicada neste veículo no dia 06 de fevereiro de 2014, na pág. 06, na nota explicativa nº 12 - “Taxas Regulamentares”, letra c, onde de lê “realizou R$ 1.206”, leia-se “realizou R$ 2”, e na pág. 07, no “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras”, onde se lê “Marco Aurélio P. Neves, Contador, CRC1RJ 108.448/O-7” leia-se “José Carlos Monteiro, Contador, CRC 1 SP 100.597/O-2”. O conteúdo do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras e das Demonstrações Financeiras não foi alterado.\r\n\r\nId: 1633974"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1633801": [
                            "V - Ata",
                            "ID ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.564.469/0001-68\r\n\r\nEDITAL. REGULAMENTO INTERNO: Art. I - Serão recebidas em depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas nos armazéns executando serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis não contrários as disposições legais. Art. II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: A) - Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; B) - quando se tratar de mercadorias de fácil deterioração; C) - se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; D) - se as mercadorias vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; E) -se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Art. III - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em caso de: A) - Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos; B) - por alterações de qualidade proveniente da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; C) - insolvência da Companhia Seguradora. Art. IV - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida à empresa que emitirá o documento especial denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Art. V - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de 3 meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição a critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações da Bolsa de Mercadoria de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. VI - Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus parágrafos do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões de Warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903; o pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e praxe comercial, desde que não contrários à legislação em vigor. Este Regulamento Interno será aplicado em todos os armazéns dessa sociedade situados no Estado de São Paulo. TARIFA REMUNERATÓRIA: I) - Da Armazenagem: Ton. ou volume - R$ 55,00/ mês (pico do período, pallet PBR, máximo 1 ton. por pallet); M² - R$ 70,00; M³ - R$ 38,00; Preço mínimo p/período - R$ 55.000,00. 2) -Armazenagem e Seguro. 15 dias ou fração - por R$ 1.000,00 - R$ 1,00 (pico do período, pallet PBR, máximo 1 ton. por pallet); Ad-Valorem por R$ 1.000,00 - R$ 1,50 (pico do período, pallet PBR, máximo 1 ton. por pallet). 3) - Emissão de Warrant, Conhecimento de Depósito: Por título - R$ 36,00. 4) - Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna - R$ 50,00 homem/hora. Jaguariúna, 18 de Julho de 2013. Nicolas François Charles Derouin - Sócio -Adm. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. ID ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Nº 6065, Data: 10/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n318463-2\r\n\r\nId: 1633801"
                        ],
                        "1632885": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 e na Instrução da CVM nº 358/2002, vem a público informar, em complementação ao Fato Relevante divulgado em 27.01.2014, que recebeu, nesta data, a seguinte correspondência de sua acionista controladora direta Brookfield Brasil Participações Ltda.: Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. À Brookfield Incorporações S.A. Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto nº 200, Bloco 8, 2º andar - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. At.: Sr. Sergio Leal Campos - Diretor de Relações com Investidores. Prezados Senhores, BROOKFIELD BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada empresária, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.584.150/0001-20 (“BRB Participações”), acionista controladora desta Companhia, titular de ações representativas de 38,95% de seu capital votante e total, comunica à V.Sas. que tem intenção de realizar, diretamente ou por meio de sociedades a ela relacionadas, oferta pública de aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado para cancelamento de registro na categoria A e conversão para categoria B, bem como a saída do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado”), nos termos do § 4º do artigo 4º da Lei nº 6.404/1976, da Instrução CVM nº 361/2002 e das Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado (“OPA”). A OPA terá por objeto até a totalidade das 268.609.272 ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, representativas de 46,64% do seu capital social e votante e a totalidade das 255.231 ações ordinárias de emissão da Companhia de titularidade dos administradores, representativas de 0,04% do seu capital social e votante. O preço máximo a ser ofertado será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) por ação, a ser pago em moeda corrente nacional, na data da liquidação financeira da OPA. Diante do acima exposto, solicitamos a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia tão logo o Conselho de Administração se reúna e apresente lista tríplice de empresas especializadas para elaborar o laudo de avaliação, a fim de que: (i) os detentores de ações em circulação, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, deliberem sobre a contratação de empresa especializada para elaborar o laudo de avaliação das ações de emissão da Companhia, com base na lista tríplice apresentada pelo Conselho de Administração, e (ii) os acionistas deliberem sobre a saída da Companhia do Novo Mercado, a qual estará condicionada à aceitação da OPA de acordo com os termos e condições da mesma. A realização da OPA estará condicionada ao deferimento do pedido de registro pelos órgãos reguladores e autorreguladores. Outros termos e condições da OPA serão oportunamente informados ao mercado de acordo com as regras aplicáveis. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, BROOKFIELD BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ” A administração da Companhia informa que seu Conselho de Administração reunir-se-á para tomar as providências cabíveis e que manterá seus acionistas e o mercado informados sobre os eventos subsequentes relacionados à matéria objeto da correspondência acima transcrita. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. Sérgio Leal Campos - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1632885"
                        ],
                        "1633577": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Usina Termelétrica Parnaíba III Inicia Operação Comercial de sua 2ª Unidade Geradora. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014 - A ENEVA S.A. (“Companhia”) (BM&FBovespa: ENEV3, GDR I: ENEVY), em adição ao Fato Relevante divulgado em 23 de outubro de 2013, comunica ao mercado que, em 17 de fevereiro de 2014, a usina termelétrica Parnaíba III (“Parnaíba III” ou “Empreendimento”) recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar operação comercial da sua segunda unidade geradora, com capacidade de 7MW. Dessa forma, a capacidade instalada do Empreendimento alcançou 176MW, atendendo à potência total contratada nos termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2008. Fabio H. Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1633577"
                        ],
                        "1633674": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Funcionários do Antigo BANERJ (ABANERJ)\r\n\r\nCNPJ 33.939.737/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação: ABANERJ - Associação dos Funcionários do Antigo Banerj, de acordo com o que dispõe seu Estatuto em vigor, convoca seus associados para deliberar sobre o balanço 2013, em sua Sede situada na Estrada da Covanca, 1245 em Jacarepaguá, nesta Cidade, em AGO, dia 15/04/2014, às 11h00, em 1ª convocação e às 11h30 em 2ª e última convocação, Jorge Santana - Presidente do Conselho Deliberativo, Geraldo Luis Ferraz da Costa - Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 1633674"
                        ],
                        "1633452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026218, com validade até 14 de fevereiro de 2018, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água e controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.13947/2013) \r\n\r\nId: 1633452"
                        ],
                        "1630603": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASKEM PETROQUIMICA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente as atividades de fabricação de polipropileno e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 1.400 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 17.02.2014 a 21.02.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1630603"
                        ],
                        "1631851": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 10.265.704/0001-40\r\n\r\n“Edital de Convocação”\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Associados da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM - ASCIJA, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na Escola Municipal Roberto Burle Marx, localizada à Rua Franz Weissmann nº 80 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, no dia 26 de Fevereiro de 2014, às 19:00 h, em primeira convocação, com o “quorum” estatutário, ou 19:30h, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”.\r\n\r\na) Empossar os membros do Conselho Comunitário eleitos nos Condomínios e os membros indicados pelas Incorporadoras;\r\n\r\nb) Eleger os membros do Conselho Fiscal ( 03 efetivos e 03 suplentes );\r\n\r\nc) Aprovar as contas da Administração da Associação relativas ao ano anterior;\r\n\r\nd) Discutir e votar o orçamento anual da Associação, apresentado pelo Conselho Comunitário, com parecer favorável do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM\r\n\r\nFernando Milanez\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1631851"
                        ],
                        "1633654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à AGO a ser realizada no dia 26/03/14, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório Anual da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício 2013; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o Relatório dos Auditores Independentes; IV) o Parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato de Andrade Costa\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1633654"
                        ],
                        "1632589": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318298-02\r\n\r\nId: 1632589"
                        ],
                        "1632559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "‘DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318032-2\r\n\r\nId: 1632559"
                        ],
                        "1632572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "‘MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318301-02\r\n\r\nId: 1632572"
                        ],
                        "1632582": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318300-02\r\n\r\nId: 1632582"
                        ],
                        "1633540": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG\r\n\r\nCNPJ Nº 06.248.349/0001-23\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG, localizada na Praia do Flamengo, nº 200 - 20º andar, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/501768/2011, a Renovação da Licença de Operação LAS Nº IN016130, referente ao Ponto de Entrega de gás natural Duque de Caxias, localizado na Av. Djalma Dutra s/n - Pilar - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG\r\n\r\nId: 1633540"
                        ],
                        "1633541": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG\r\n\r\nCNPJ Nº 06.248.349/0001-23\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG, localizada na Praia do Flamengo, nº 200 - 20º andar, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/500545/2009, a Renovação da Licença de Operação LO Nº IN000442, referente à 13 km do gasoduto Cabiúnas-REDUC (GASDUC III), localizado nos municípios de Cabiúnas, Macaé e Campos Elíseos, no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG\r\n\r\nId: 1633541"
                        ],
                        "1633567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, localizado na Avenida República do Chile, 65, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/503422/2010, a Renovação da Licença de Operação LAS Nº IN016491, referente ao Ponto de Entrega de gás natural Cidade do Aço, localizado na Rodovia Tancredo Neves com faixa do GASPAL - Zona Rural, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Líder e Representante do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste\r\n\r\nId: 1633567"
                        ],
                        "1633568": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, localizado na Avenida República do Chile, 65, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/503419/2010, a Renovação da Licença de Operação LAS Nº IN016497, referente ao Ponto de Entrega de gás natural Resende II, localizado na Estrada Resende-Bananal S/N, Fazenda Monte Alegre - Zona Rural, Resende/RJ.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Líder e Representante do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste\r\n\r\nId: 1633568"
                        ],
                        "1633573": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, localizado na Avenida República do Chile, 65, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/201049/2008, a Renovação da Licença de Operação LO Nº FE014915, referente ao Ponto de Entrega de gás natural Termorio II, localizado na Rodovia Washington Luiz, Km 113,7 - Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Líder e Representante do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste\r\n\r\nId: 1633573"
                        ],
                        "1633544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, localizado na Avenida República do Chile, 65, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/500438/2009, a Renovação da Licença de Operação LO Nº IN0000414, referente ao Ponto de Entrega de gás natural Guapimirim, localizado na Rodovia RJ-122, Km 05 - Fazenda Garcia, Guapimirim/RJ.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Líder e Representante do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste\r\n\r\nId: 1633544"
                        ],
                        "1633558": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, localizado na Avenida República do Chile, 65, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/202276/2008, a Renovação da Licença de Operação LO Nº IN000256, referente ao Ponto de Entrega de gás natural UTE Norte Fluminense, localizado na Rodovia RJ-168, Km 12 - Fazenda São João, Macaé/RJ.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Líder e Representante do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste\r\n\r\nId: 1633558"
                        ],
                        "1633566": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, localizado na Avenida República do Chile, 65, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/500439/2009, a Renovação da Licença de Operação LO Nº IN000416, referente ao Ponto de Entrega de gás natural UTE Mário Lago (antiga Macaé Merchant), localizado na Rodovia RJ-168, Km 12 - Fazenda São João, Macaé/RJ.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Líder e Representante do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste\r\n\r\nId: 1633566"
                        ],
                        "1632434": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\n318326-2\r\n\r\nId: 1632434"
                        ],
                        "1633173": [
                            "V - Convocação",
                            "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.261.293/0001-72\r\n\r\nRetificação de Termo de Convocação para Reunião de Sócios Quotistas. Pelo presente Edital, retificamos os editais de convocação de reunião de sócios cotistas publicados em 28, 29 e 30/08/2013 no que se refere ao valor de redução de capital para R$ 302.954,00. Ficam os sócios quotistas da sociedade Mario Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda., convidados, de acordo com o Artigo 1.152 do Código Civil, para a Reunião de Sócios Quotistas, a realizar-se no próximo dia 06/03/2014, às 08:00 horas, na sede da Sociedade na Rua da Glória nº 344, Sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Rio de Janeiro - RJ, que terá como Ordem do Dia a redução do Capital Social, em R$ 302.954,00, em face das necessidades da Sociedade. Rio de Janeiro, 17/02/2014. Mário Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318112-02\r\n\r\nId: 1633173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1633126": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Externato Júlio Lima Ltda\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nCONCLUINTE: Ensino Médio EJA; 2002 / 1º Semestre: Willian Guerra Bessa.\r\n\r\nId: 1633126"
                    ],
                    "1630096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32.003.618/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Logos - Colégio e Curso Tamandaré, situado a Rua Mirim, 35 - Centro - Nova Iguaçu - RJ., torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2013. Turma: 3001 - Ana Carolina Rodrigues Lourenço, Anna Beatriz Gomes, Beatriz de Moraes Fingolo, Bruna Miranda Wienen, Bruno Tavares Pinto Rodrigues, Carlos Eduardo Viveiros Carvalho Chaves, Caroline Azevedo Amorim, Ester Carlos Ferreira de Almeida, Fabiano Campello Barreiros Bergamo, Fernanda Medeiros de Oliveira, Francisco Gomes Vargas, Gabriel Ramos Caumo, Guilherme Fernandes de Figueiredo, Guilherme Pinto Barcelos, Igor Sobral de Castro Rodrigues, Ítalo Venetillo dos Reis, Jéssica Silva Castro, Lorena Guimarães Ferreira, Lucas Clemente Miranda Braga, Lucas França de Lima, Lucas Novello Carvalho Marques, Marcelle Motta de Magalhães Barbosa, Mariana Alves Pinheiro, Mariana Pessoa Casagrande, Matheus Izidoro Pereira, Natália Julie de Sousa Melcop, Natália Martins Ferreira, Nicholas Quagliani Morgado da Silva, Roger Bruno de Oliveira Valentim, Ronald de Oliveira Silva Machado, Thalita Luisa Romão Oliveira Leal. Turma: 3002 - Jorge Luiz Veríssimo de Abreu, Karen Mendonça Ferreira, Lucas Haiashi Lima, Luís Paulo Henriques Rodrigues da Silva, Matheus Edson de Souza da Silva, Matheus Kuryakin Ferreira de Araujo, Milena de Oliveira Silva, Rafael de Almeida Dias, Raíssa Brito dos Santos, Richelle de Mello Santos, Vitor Macedo Souza Tavares. Diretor(a) Maises Rangel Suhett - Reg. 317 - MEC; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg. 145/97 - E/COIE.E/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1630096"
                    ],
                    "1604702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2012 - Ariel Cristina da Fraga Santos de Faria; Bruno Pontes Xavier Oliveira da Silva; Cainã Gonçalves Duarte; Camila Oliveira de Azevedo; Gabriel Alves Romeiro; Gabriela do Nascimento Teixeira; Jullien Lara de Camargo; Mariana Candido da Silva Neto; Olival Kazuo Santos Costa Fukamati; Ottavio de Meis Passos Alamino; Patrick Antunes Viana; Ramon Tobias; Thiago Oliveira Barcelos. Ensino Médio 2008 - Valdeyr Jeanmonod dos Santos. 2009 - Faio Furtado Gonsalves; Lucelí Aparecida Canciano Varaldo. 2010 - Edilene Diolindo da Silva; Emerson Lopes dos Anjos; Willys Jober Calutino. 2011 - Angela Cristina da Silva Baptista; Carlos Alberto da Silva; Cássio Rodrigues; Diego Santos de Oliveira; Edvando de Moura; Edwaldo Crip; Fernando Brandão Vidal da Silva; Flavio Luis Altarugio; Genebaldo Lemos dos Santos; Jose Alves Campos; Juarez Cruz da Silva; Ketlen Miranda de Souza; Marcio Tardin Dias; Matheus Hnrique Mancini da Silva; Nazareno Vitorino da Silva; Raul Gustavo de Souza Lemos; Renan dos Santos; Ricardo Luiz Martins Leite; Sergio Henrique dos Santos; Sinval Vicente da Silva Filho; Vanessa Ferreira do Nascimento. 2012 - Abel Marcos de Jesus Farias; Abel Pereira da Silva; Abel Xavier da Costa; Abraão Borges de Souza; Abraão Sant' Anna dos Reis; Aclécios Avidas Pires; Adaildo Magalhaes de Souza; Adalberto Cunha Galliza dos Santos; Adão Camilo Cardoso; Adão Custodio de Paula; Adeilson Torquato da Silva; Ademar Tenorio de Albuquerque; Ademir Amancio da Silva; Ademir Parussolo; Ademirson Candido Souto; Adenilton Silva; Adenir Aparecido Holsbach da Costa; Adeventino Alves Junior; Adilson Jose de Macedo; Adilson Jose Sumaquero; Adilys Eloina Garcia; Admilson de Souza Braga; Adolfo Henrique da Silva Lima; Adonias Alessandro Vieira; Adonias Vieira Fagundes; Adres dos Santos Mendes; Adriana Aparecida de Brito; Adriana de Souza; Adriana de Souza Silva; Adriana de Souza Silva; Adriana dos Santos da Cruz; Adriana Francisco; Adriana Silva dos Santos Lima; Adriana Tavares Barreto Ferreira; Adriana Viana Cardoso; Adriane Ribeiro Domingos; Adriano Alves Monteiro; Adriano Barbeiro; Adriano Claudino Ferreira; Adriano do Nascimento; Adriano dos Santos; Adriano Fabio Pereira; Adriano Fangher; Adriano Freire Gonçalves; Adriano Marcio Moreira do Nascimento; Adriano Oliveira de Azevedo; Adriano Sanguinete Barba; Adriano Schulz Coutinho; Adriano Vieira de Freitas; Adriano Xavier Guimarães; Adriele de Jesus Barcelos Santana; Adriele Silva dos Santos; Adrielle Naiani Borges; Agda Rodrigues da Silva; Agliberto Jesus Bertozi; Agnaldo Borges Santos; Agrimacir Almeida Santos; Aguinaldo da Silva Fogaça; Ailton da Costa Gonçalves; Ailton dos Santos; Ailton Gomes Valadares; Ailton Natalino de Araujo; Airan Barbosa Mourão; Alaisio Ferreira Junior; Alan Araujo da Silva; Alan Castro Alves; Alan Costa de Castro; Alan Henrique de Souza; Alan Hideki Lassuoka; Alan Isidorio Neto; Alan Mello Lima; Alan Nardi Ruela; Alberto Mesquita da Silva; Albetisa Magalhães de Sousa; Albino Salvarez Salarini; Albnéia da Silva Oliveira Godói; Alcides Medeiros; Alcione Maria Soares dos Passos; Alcione Severino; Aldair Jose Fonseca Amorim; Aldair Soares; Aldenir Rodrigues de Sales; Alessandra Aparecida Fieni; Alessandra Daiane Calixto da Silva; Alessandra de Souza Andrioli; Alessandra Ferreira; Alessandra Gonçalves Pereira; Alessandra Karina Gomes de Melo; Alessandra Lopes; Alessandra Rocha dos Santos; Alessandra Rodrigues; Alessandro Amorim de Souza; Alessandro Augusto Kawai; Alessandro Bispo da Silva; Alessandro da Silva Vieira; Alessandro Dias Martins; Alessandro Gonçalves de Moura; Alessandro Lopes Barros; Alessandro Nogueira de Andrade; Alessandro Patricio Alves; Alex Batista Ferreira; Alex Caetano de Almeida; Alex de Souza Lemos; Alex Ferreira; Alex Ferreira da Cruz; Alex Gomes de Oliveira; Alex Lopes Campos de Farias; Alex Marcolino dos Santos; Alex Sander da Silva Barbosa; Alex Sandro da Silva; Alex Sandro da Silva Quintino; Alex Sandro Pereira Rocha; Alex Soares de Oliveira; Alex Soares Jones; Alexandra Rodrigues Duarte; Alexandre Bernardes Costa e Castro; Alexandre Correa Domingues; Alexandre da Silva Almeida; Alexandre da Silva Eccard; Alexandre da Silva Neves; Alexandre de Castro; Alexandre de Oliveira Candido de Barros; Alexandre de Souza Zanata; Alexandre Donizete da Silva; Alexandre dos Santos Moura; Alexandre Falcão Ferreira Oliveira; Alexandre Francisco da Silva; Alexandre Marques da Cunha; Alexandre Maximo da Silva; Alexandre Mobile Montefusco; Alexandre Moreto dos Santos; Alexandre Pedro Archila Fogaça; Alexandre Pereira da Costa; Alexandre Pinheiro Cavalcanti; Alexandre Ricardo Pinto do Nascimento; Alexandre Rodrigues Poli; Alexandre Roque de Lima; Alexandro Cabral Vieira; Alexandro da Fonseca; Alexandro de Souza Menino; Alexandro Pedroso; Alexandro Selzlein; Alexandro Vieira Matos; Alexsander Milani; Alexsandra Santos da Silva; Alex sandro Bernardes Fidelis; Alexsandro de Melo dos Santos; Alexsandro de Paula Mariano; Alexsandro Ferreira de Morais; Alexsandro Marques Vicente; Alice Harumi Tanaka; Alice Semirames Sousa Cruz de Almeida; Alinaldo Aparecido de Almeida; Aline Alana do Nascimento; Aline Bispo dos Santos; Aline Caetano dos Santos; Aline Campos Avilla Fandinho; Aline Costa Borges; Aline da Silva Ferreira; Aline de Avelar Dantas; Aline de Oliveira; Aline Expedita Almeida Santos; Aline Fernandes Matias Bezerra; Aline Gonçalves Freitas; Aline Lacerda Mendonça; Aline Moreira Garcia; Aline Nayara Ferreira Barbosa; Aline Rozario Matiello; Aline Tavares Vieira Ornelas; Aline Vieira de Oliveira; Aline Wascimento da Silva; Aline Zamporgno Cocheto; Alinne Rodrigues Silva; Alisson Danilo de Matos; Alisson de Jessus Nascimento; Alisson Mantovani de Lima; Alisson Silva Janiani; Allan Alves dos Santos; Allan Montebeller; Allan Vagner Rocha; Allyson Rafael Ramalho de Oliveira; Almir Gilson Martins; Almir Jeverson Straus Ferreira; Almir Rozeno da Silva; Aloisio Barbosa Silva; Aloisio Francisco Neto Junior; Altamir de Oliveira; Altamir Gonçalves da Rocha Neto; Alvaro Benedito Filho; Alvaro Candido de Paula; Alvaro Fagner Silva Pinto; Alyne Christina da Silva Paz; Amailde de Araujo Andrade; Amanda Aparecida Josias Camargos; Amanda Ferreira da Silva; Amanda Machado da Silva; Amanda Silva de Almeida; Amando Tardelli Pinheiro Junior; Amarildo Barcelos Correia; Amarildo Gonçalves Batista; Amarildo Rezende Medeiro; Amauri Erani da Silveira; Amaurilio Krame Junior; Ambrosio Melnik; Amelia Daniel; Ana Carolina Bonfim; Ana Carolina da Silva; Ana Carolina Machado Correa; Ana Carolina Oliveira dos Santos; Ana Caroline Nunes Roza; Ana Clara da Silva Parangaba da Costa; Ana Cláudia Almeida de Moura; Ana Claudia de Lima de Freitas; Ana Claudia Gomes Pompeu de Souza; Ana Claudia Vieira Branco; Ana Cristina de Jesus Gomes; Ana Cristina Pereira de Oliveira; Ana de Assis Costa Ventura; Ana Elizabeth de Oliveira Rodrigues Costa; Ana Kelly de Barcelos Carvalho; Ana Kelly de França Silva; Ana Lucia Fernandes Tambasco de Souza; Ana Lucia Vasconcelos Lopes Barreto; Ana Maria Alves Bastos; Ana Maria Boldrini; Ana Maria das Neves; Ana Marta Paulino; Ana Paula Cardoso; Ana Paula da Silva Pereira; Ana Paula de Oliveira; Ana Paula Grass Beraldo; Ana Paula Lopes Venancio; Ana Paula Mayumi Morioka Cachone; Ana Paula Moraes Pacheco; Ana Paula Nogueira Medeiros; Ana Paula Pereira dos Santos Soares; Ana Paula Rosa de Assis; Ana Paula Santana Santos; Ana Paula Silva Ramos; Ana Paula Tereza; Ana Paula Vasconcelos Carvalho; Ana Priscila Ferreira; Ana Pula Inácio; Ana Rita Gonçalves Moreira; Ana Ruth da Rocha Nunes; Ana Talita da Silva; Anailson de Souza; Anderson Alves de Oliveira; Anderson Coelho dos Santos; Anderson da Conceição Soares; Anderson da Silva Cobo; Anderson da Silva Felix; Anderson do Nascimento; Anderson Henrique Januario; Anderson Ingles Cabral da Silveira; Anderson Lima Borges; Anderson Paradelo Junior; Anderson Roberto de Oliveira; Anderson Rodrigo Miyabe da Silva; Anderson Silveira dos Reis; Andre Adriano de Souza; Andre Clever Pereira; Andre da Silva Santana; Andre Felipe da Silva; André Felipe Machado; Andre Ferreira Alves Alvarazzo; André José Moura; Andre Lima dos Santos; André Luis Macelino Santos; Andre Luiz da Silva Lobo; André Luiz da Silva Salvador; Andre Luiz Garcia Gonzales Junior; André Luis de Paula; Andre Moura Barbosa; Andre Paulo; André Ricardo Chaves; Andre Santana; André Santana; Andrea Alves dos Reis; Andrea da Silva Felix; Andréa de Jesus da Silva; Andrea Silva Lira; Andrei Jose Vieira Ziemmer; Andreia da Silva Melo; Andreia da Silva Rodrigues Manari; Andreia de Oliveira Nicacio; Andréia Luiza Santana Pereira; Andréia Rodrigues Queiroz; Andreo Tigani Duarte; Andressa Caroline de Lima; Andressa Cristina dos Santos; Andressa Duque de Oliveira; Andrew Lincoln de Souza Lopes; Andrey das Neves Santos; Andresa Ramos Pifano; Ane Caroline Silva Paes; Anesio Borges da Silva; Anete Kitsis de Almeida Castro; Anézio Luiz dos Santos; Angela Bernardes Fidelis; Angela do Nascimento de Souza; Angela Ferreira da Costa Andreiko Barbieri; Angela Maria de Sousa; Angela Maria Oliveira Neto; Angela Marta dos Santos; Angelica Alexsandra Monteiro Rodrigues; Angelica Juvenal Castro; Angelica Patricia de Souza; Angelica Salete Arruda da Cruz; Angelina da Silva Bernardo; Angelina Rosa Ribaldo; Angelo Aparecido Miedzieliski; Angelo da Silva Pereira; Angelo de Braz Grisani; Angelo Izabel Alexandre; Angelo Luiz Volpini; Angelucia de Andrade Matias da Silva; Anilson Bezerra dos Santos; Anilvio Pickler; Anizio Martins; Anne Carolina Pereira Medina; Anne Caroline Ferreira Costa; Anselmo da Cunha Mota; Anselmo Rodrigues de Oliveira; Antenor Reis Brandão; Antoan Marcos Choumar; Antonia Ferreira Neta; Antonia Pinto Silva; Antonia Pires de Morais; Antonio Alberto Loureiro; Antonio Aurélio Ribeiro da Silva; Antonio Barbosa Filho; Antonio Carlos Andrade de Oliveira; Antonio Carlos Colleto; Antonio Carlos de Paula; Antonio Carlos Garcia Junior; Antonio Carlos Pereira Lima; Antonio Carlos Souza de Oliveira Junior; Antonio Carlos Vinicius Gonçalves; Antonio da Paixão; Antonio da Silva; Antonio da Silva Oliveira; Antonio de Assis Ferreira; Antonio de Padua Messias Lopes; Antonio Divino de Jesus; Antonio Emidio Silva; Antonio Fabio Nascimento Sousa; Antonio Fernando dos Santos; Antonio Ferreira do Nascimento; Antonio Freire Rocha; Antonio Gois de Siqueira; Antonio Gonçalves Czadotz; Antonio João da Silva Correa; Antonio Lenir de Castro; Antonio Lopes Mezavilla Junior; Antonio Marco da Silva; Antonio Marcolino; Antonio Marcos da Silva Cohen; Antonio Silva Pereira; Antonio Tálison de Carvalho; Antonio Turzen; Antonione Rodrigues da Silva; Aparecida Batista de Jesus; Aparecida Magali Ussami Alonso; Aparecida Martins; Aparecida Soares Pereira; Aparecido Alves Martins; Aparecido Doniseti Corte; Aparecido Fernandes Pessoa; Aparecido Fratuci; Aparecido Martins de Oliveira; Aparecido Ribeiro de Macedo; Ariane Silvestre de Oliveira Silva; Aristides de Peder Junior; Aristides Luiz Rodrigues; Arlan Carlos Santos Silva; Arlete Lopes Marins; Arley Apoliano dos Santos; Arley da Conceição Nascimento; Arley Santos Moura; Arlieber Elias da Silva; Aroldo Augusto Doutor; Arthur Camargo; Arthur César Lima da Silva; Arthur Machado do Amaral; Artur Eloi Pereira Lopes; Ary Rangel Couto da Silva; Atila Gregorio Nunes da Silva; Augusto Cesar Araujo da Silva; Augusto da Silva Antunes; Augusto Henrique Alves de Melo; Aurelio Verissimo Marcanti; Aurislene Laurindo da Silva; Barbara da Silva Cunha; Barbara Sellan Berti; Beatriz do Carmo Fraga Castro; Beatriz Espindola Paoli dos Santos; Beatriz Pereira Ribeiro; Benedito Aparecido Mariano; Berenice Fatima dos Santos; Bernadete Pereira de Melo; Bernardo Almeida Lima Renault; Bernardo Carvalho Silva; Bianca Cristina Cunha; Bianca de Souza Costa Araujo; Bianca do Nascimento Gomes; Bianca Inácio Muniz Alves da Conceição; Bianca Milena de Almeida Bandeira; Bianca Rocha Pereira; Bianka Almeida da Silveira Vasconcelos; Brandon dos Santos Silva; Braulio Barbosa Pereira; Braz Roberto Cadei; Brenda Alves Vieira de Mello; Brenda Lee Bueno de Oliveira Bison; Brendo Aragão de Souza; Breno Mattos dos Reis; Bruna Conceição de Oliveira; Bruna Eugenia Flavio; Bruna Harumi Hazime; Bruna Mayara Matos Sousa; Bruna Melanie Lotti da Silva; Bruna Monteiro; Bruna Raimunda Fernandes Vieira; Bruna Ricielli Andrade Peralta; Bruna Torquato; Brunna Yasmim de Castro; Bruno Andrade Valente; Bruno Aparecido Esposito da Silva; Bruno Arriero Franco; Bruno Augusto Soares; Bruno Carlos da Silva Santana; Bruno Cesar de Azevedo Alves; Bruno Cesar Zão Gaspar; Bruno de Oliveira Ribeiro Leite; Bruno de Souza Reis Costa; Bruno de Souza Silva; Bruno Felipe de Souza Arrebola; Bruno Fernandes da Silva; Bruno Fernandes da Silva Santos; Bruno Gomes da Cunha; Bruno Henrique Hackmann dos Santos; Bruno Henrique Resende; Bruno Leandro Bugati Paiva; Bruno Luis Generoso; Bruno Meira Benetoli; Bruno Navarro; Bruno Ramos Sabague; Bruno Rodrigo da Silva; Bruno Silva Pequeno; Bruno Victor da Silva; Bruno Vieira de Avelar; Bruno Vinicius Frutuoso; Cintia Pereira; Cacilda Alves dos Santos; Cacioneide Alves do Nascimento; Caio Alexandre Marchi Magalhães; Caio Martins Campos; Caio Oliveira Melo; Caio Ramon Ribeiro Martins; Caio Rodrigo dos Santos Morais; Caio Vinicius Santos; Cairo Cesar de Carvalho Lopes; Calebe Mauricio de Oliveira Almeida; Camila Aparecida Carneiro; Camila Cardoso Faria; Camila Cassia dos Santos; Camila Costa Credidio; Camila Dayane Soares de Jesus; Camila Jesus da Rocha Oliveira; Camila Kauana Soares Fonseca; Camila Lacerda; Camila Mylena Quirino Matias; Camilla Toledo da Silva; Carina Juliana de Souza; Carine Almeida dos Anjos; Carine Aparecida de Oliveira; Carla Aparecida Conceição de Souza; Carla da Conceição Fernandes; Carla Machado da Silva; Carla Monalisa Rosa; Carla Patricia Pedrosa de Oliveira; Carla Ribeiro da Silva Soares; Carleandro Almeida da Silva; Carlos Adriano Bacili; Carlos Adriano Raposo Nogueira; Carlos Alberto de Souza; Carlos Alberto Dias; Carlos Alberto Ferreira de Souza; Carlos Alberto Leite Mesquita; Carlos Alberto Lino; Carlos Alberto Nogueira Bichara; Carlos Alberto Piccioli; Carlos Alberto Sanches; Carlos Andre Silva Neves; Carlos Augusto Benedito; Carlos Ayrton de Oliveira; Carlos Bruno Alves Corrêa; Carlos Eduardo Braga; Carlos Eduardo da Silva Azevedo; Carlos Eduardo de Oliveira; Carlos Eduardo de Oliveira Dorta; Carlos Eduardo Dias Fernandez; Carlos Eduardo dos Santos; Carlos Eduardo Macedo de Paula; Carlos Eduardo Pereira Oracio; Carlos Eduardo Siqueira Cardoso do Amparo; Carlos Felipe Laty; Carlos Fernades Gonzaga de Melo; Carlos Fernando de Faveri; Carlos Ferreira Felix da Silva; Carlos Henrique Alves Silva Junior; Carlos Henrique Greghi Barbosa; Carlos Henrique Lourenço da Silva; Carlos Henrique Santos Dias; Carlos Magno dos Santos Roche; Carlos Magno Lana; Carlos Roberto Batista Avango; Carlos Roberto da Silva; Carlos Roberto de Souza; Carlos Roberto dos Santos Junior; Carlos Roberto Fabiano; Carlos Roberto Ramos da Silva; Carlos Rodrigues Lopes Vieira; Carlos Vicente Santana Neves; Carmen Benedita Bernardo; Carmindo de Souza Mendes; Carol Cimini Costa; Carolina Viana Bernardes Oliveira; Caroline Bernardo Soares; Caroline da Silva Santos; Caroline Hanek Pinto; Caroline Heloisa Pereira; Carpegiane Sampaio Silva; Cassia Elisa Vellozo Braga; Cássio Augusto de Souza; Cassio de Jesus; Cassio Rosendo Neves; Catarina Maria da Silva; Catherine Cristiny Alves Correia Lima; Catia de Souza Lima; Catia de Souza Yokomiso; Cátia Rejane da Silva Cordeiro; Cauê Fattah Modesto da Silva; Cecilia Pereira Gonzaga; Celia Mesquita de Macedo; Celia Regina dos Santos; Celiene Moreira de Menezes; Celio Diogo Vieira; Célio Ferraz de Araujo; Celsineia Aparecida de Almeida Penteado; Celso Alberto Bezerra de Oliveira; Celso Catarina; Celso Medaber Ferreira; Celso Mondeck; Celso Padilha Rolão; Celso Ricardo Festino; Cesar Augusto do Nascimento Xavier; Cesar Fernando Ribeiro Baico; Cesar Rodrigues da Costa; Cezar Leandro Ferreira de Souza Ishikawa; Charlene Targino José Pereira; Charles Alves Blonson; Charles Locks Camargo; Charles Marcio de Oliveira; Christian Eduardo Lopes; Christiane Rodrigues de Souza da Silva; Christie Vieira Pereira; Christina Silva Dias; Cicero Alves da Silva; Cicero Aparecido de Souza; Cícero Jailson de Lima; Cicero Ricardo Pinheiro de Oliveira; Cícero Soares de Sousa; Cidelma Magalhães de Almeida; Cidilene Nã; Cilandia Maria da Silva; Cintia Aires Souza Dias; Cintia Regina Gouveia da Silva; Cintia Sabrina dos Santos; Cirlene Pereira Motta; Clarice Neves; Claton Haruo Shimazaki; Claudemir Augusto Baptista; Claudemir Donizeti Rodrigues; Claudemir Souza de Medeiros; Claudemir Trigueiro da Silva; Claudete dos Santos; Claudete Ferreira dos Santos; Claudete Pereira; Claudia Aparecida Miranda dos Santos; Claudia Cristina Silva Gomes; Claudia dos Santos; Cláudia Márcia Lourenço Pinto; Claudia Muniz de Souza Paes; Cláudia Regina Américo; Claudia Roberta Lucas; Claudia Rogéria de Campos; Claudiana Furtado da Silva; Claudiane da Costa Evangelista; Claudiane Damaris Burichak; Claudianes Matos de Oliveira; Claudina Bueno Coutinho; Claudinei Caldas de Moraes; Claudinei Fronterotta Leite; Claudinei Inacio Ferraz; Claudinei Lopes da Silva; Claudinei Marcos Rezende; Claudinei Marques; Claudinei Martins da Silva; Claudinei Nowak; Claudiney Machado Cardoso; Claudino Ferreira; Claudio Adão Eloi; Claudio Alberto Firmano; Claudio Alves da Silva; Cláudio Antonio Nolasco Caldeira; Claudio Canedo Silva; Claudio Côelho de Santana; Claudio Costa dos Santos; Claudio de Lima; Claudio de Melo Coelho; Claudio de Souza; Claudio Martins Medeiros; Claudio Oliveira da Silva Junior; Claudio Roberto Polzato; Claudio Santana Caires dos Santos; Cláudio Wilson de Poli; Claudionor Batista Dias; Claudionor Saturnino; Clayton da Silva Guimarães; Cleber da Silva Gois; Cleber da Silva Rodrigues; Cleber Felipe de Santana; Cléber Ramos Alves; Cleber Rene Soares; Cleide Ribeiro Lopes; Cleidemar Ferreira Medina; Cleidenir de Souza França Marques; Cleidiane Oliveira dos Santos Dutra; Cleisson Maier Cordeiro; Cleiton dos Santos Gonçalves; Cleiton Medeiros da Silva; Clélia Acosta; Clelia Marques dos Santos; Cleomar Gomes; Cleones Ferreira de Menezes Junior; Cleonice Ferreira da Silva; Cleonice Pereira Bueno; Cleusa Cardoso Fernandes Santos; Clevande Oliveira Lima Buzo; Cleverson Oliveira Rodrigues; Climene Cristina Mendes; Clodoaldo Aparecido de Lima; Clovis Carvalho de Luca; Clovis Elias Bernardes; Clovis Zenytsi Nakasato; Conceição de Maria Costa Farias; Cosme Manoel de Lima Neto; Cosme Marcos Rosa; Cosme Santos Pacheco; Creide Sebastiana de Jesus; Creidivaldo Rodrigues de Oliveira; Crislaine Silva Ferreira; Cristiane Alves Silva Santos; Cristiane Costa da Silva; Cristiane de Souza Prado Saolmaso; Cristiane Domingues Amorin; Cristiane Maria de Araujo Silva; Cristiane Maria dos Passos Sales; Cristiane Monteiro Miedzieliski; Cristiano Augusto Schuler; Cristiano Azevedo Gonçalves; Cristiano Barbosa; Cristiano Bernardo da Rosa; Cristiano da Silva Fonseca; Cristiano Francisco da Silva; Cristiano Henrique da Silva; Cristina Aparecida Pereira Lima; Cristina Carvalho de Oliveira; Cristina dos Santos Barboza; Cristina Nunes da Luz; Cristine Chrispim Montezuma; Cynthia Machado de Azevedo; Daiana de Almeida Mesquita; Daiana Ramos de Mello; Daiana Sobrinho Bandeira; Daiane Aparecida Wasman; Daiane Araujo de Mattos; Daiane da Conceição Soares; Daiane Fazolato Cherem; Daiane Fernandes Ferreira Lopes; Daiane Prado dos Santos; Daily Bianca Aparecida Soares; Damião Euflausino Alves; Daniel Bonifácil Ferreira de Jesus; Daniel de Amorim Cardozo; Daniel de Araújo Martins; Daniel de Lima; Daniel de Souza Nunes; Daniel do Nascimento Amaral; Daniel Emilio dos Santos Junior; Daniel Gomes Silva; Daniel Gutemberg de Lima; Daniel Jesus de Aquino; Daniel Jose Gomes Pereira; Daniel Jose Oliveira dos Santos; Daniel Lima Barrêto; Daniel Lopes Fernandes; Daniel Luciano da Silva; Daniel Mendes da Silva; Daniel Paz Felix; Daniel Philipp Costa Avolio; Daniel Rodrigues da Rocha; Daniel Rodrigues de Souza; Daniel Roger Cruz; Daniel Saraiva Medeiros; Daniel Vieira Ribeiro; Daniela Correa de Oliveira Sanches; Daniela Jose Correia; Daniela Marques da Silva; Daniela Rodrigues; Daniela Santos de Quadros; Daniele Barros de Luna Viana; Daniele Cristiny Fumian Reis Seabra; Daniele da Silva Santos; Daniele de Souza; Daniele de Souza Martins Moreira; Daniele Lopes dos Reis; Daniele Ribeiro Neves; Daniella Martins Jorge; Danielle de Souza Bernardo; Danielle Miquelina Barbosa; Danielle Rodrigues de Moraes; Danielly Fernanda Silva; Danillo Galli; Danilo Antonio da Silva; Danilo Borges da Costa; Danilo Cesar da Rocha Coque; Danilo Cesar de Carvalho; Danilo da Silva Campos; Danilo Feliciano de Souza; Danilo Glicerio Souza; Danilo Henrique Passos; Danilo Rogerio da Silva; Danilo Vianna Conegundes; Danisete Jose Cesar; Dannilo Soares Pereira; Dariane Alessandra Ribeiro; Darlane Cristina Laurindo; Darlayne Batista de Almeida; Darli Petronio Monteiro; Darlis dos Santos Monteiro; Darllan Willy de Oliveira; Darly Karine Santos; Daryon Guilherme; Davi Andre Luz; Davi dos Santos Duarte; Davi José Ramos de Assis; Davi Pereira da Silva; David Alan Miranda de Oliveira; David Cabrero Santos Silva; David Fernando Gomes de Oliveira; David Guimarães Araujo; David Ribamar Simplicio da Silva; Dayana Aparecida de Castro; Dayana de Oliveira Magalhães; Dayana do Nascimento Oliveira; Dayana Soares de Azevedo; Dayane Alves Barbosa Boffo; Dayane Batista Barbosa; Dayane Ferreira Paluce; Dayane Garcez Detrano; Dayane Lustri dos Santos; Dayanne Batista Pires; Debora Andrade Martins de Oliveira; Debora da Silva; Débora Lima de Melo Silva; Debora da Silva Martins; Debora Grazielle da Silva Pessoa; Debora Maria da Silva; Debora Vieira de Moura; Debora Vilas Boas Panaro Leite; Decio Dos Santos Fenuchi; Degmar Moreira de Freitas; Dehan Sirochi Sato; Deibte Cardoso Carvalho; Deilton Mansk Schmidel; Deise Alexandra de Freitas Maciel; Deise Flavia Maia de Oliveira; Deise Santos de Almeida; Deisimara Silva Nunes Silva; Deiverson Terra de Cavalho; Deivid Guilherme Souza Simões; Deivisson Santos Espindola; Dejair dos Santos Porto; Delair da Silva Cabral; Delzinho Rodrigues Guimarães; Demian Freitas de Almeida; Dener Gutiere de Araujo; Denia Rodrigues de Oliveira; Denilson da Costa Barbosa; Denilze Oliveira Silva; Denis Thiago Coimbra da Silva; Denise Correia Nunes; Denise Vogt; Denisio Ferrari; Derli Jose Barroso Fontes; Deusdete Tadeu da Silva; Deusdiva Francisca Pereira da Silva; Deusvaldo Conceição Neres; Deuzeni Inacio da Silva; Deyved Marinho Mota; Deyvisson Felipe Oliveira de Medeiros; Dhayanne Rosa Fernandes Alves; Diana Sperandiu; Diana Aparecida Costalonga; Diana Cassia Palmeira da Silva; Diana Sousa Silva Ponce; Diego Antunes da Costa; Diego Bezerra da Silva; Diego Caetano; Diego de Campos Vieira; Diego dos Santos; Diego dos Santos Souza; Diego Felipe Antunes Morais; Diego Fernandes de Aguiar; Diego Fernando dos Santos; Diego Fidelis Nonato Martins; Diego Henrique Gomes Luna; Diego Icaro Santos; Diego Luan Oliveira dos Santos; Diego Luciano Rezende; Diego Luis dos Santos; Diego Rodrigues da Silva; Diego Severo Guimarães; Diego Silva Soares; Dienefer Alves de Jesus; Dilcelene Antunes do Espirito Santo; Dinelma Oliveira de Jesus; Diógenes da Conceição de Morais; Diogo de Castro Albino; Diogo de Souza Soares Venerio; Diogom Maia Guimarães; Dionatan Luiz Carvalho; Dione Rosa de Oliveira; Dionelia Rodrigues Maciel; Diones Rebonato Schiavo; Dirceu de Almeida; Djalma Henrique Fernandes; Djalma José da Silva; Djalma Vasconcelos de Oliveira; Djones Candido Suim; Domingas Sousa Santos; Domingos Marques dos Santos; Donato Fiorini Sabino; Donizete de Souza; Doraiton do Espirito Santo; Doralice Pereira dos Santos; Dorca Ferreira de Jesus Santiago; Doriane Rocha Riedlinger; Doriedson Silva Oliveira; Douglas Antunes Moreira; Douglas Betzel Kempen Rocha; Douglas de Barros Rodrigues; Douglas Diniz Campos; Douglas Escobar Silva Boquimpani; Douglas Figueiredo dos Santos; Douglas Gonçalves Cardoso; Douglas Guimarães Ferreira; Douglas Luiz Alves Pinheiro; Douglas Nonato de Castro; Douglas Sant Ana Marculano; Dulcilene de Melo Cunha; Dulcimeire do Nascimento Neves; Dulcineia Amadeus de Souza; Dulcineia Nascimento dos Santos; Durval Pereira Carvalho Junior; Eberson de Souza; Edcklen Phillipy de Oliveira Albuquerque; Edemilson Aparecido Santos de Sousa; Edemir Ribeiro de Souza; Edenilson dos Santos; Edenir de Souza Ramos; Edenir Troiani; Eder Francis Marques; Eder Gonçalves de Souza; Eder Henrique Ribeiro; Eder Hideki Odagima; Eder Jonas Fabris Costa; Eder Sampaio Soares; Eder Wilson Bueno; Ederaldo José do Carmo; Ederson Junior Maximiano Lucas; Edilamar Gomes de Melo; Edilanio Barbosa Alves; Edilma Rodrigues de Mattos; Edilson Andrade Pinheiro; Edilson Batista da Silva; Edilson Carlos Pereira; Edilson Cordeiro; Edilson Lachouski; Edimar Pereira Campos Junior; Edimar Soares Hipolito; Edimarcio Martins Brito; Edina Carina dos Santos; Edinilson Jose da Silva; Edison Antonio Favero Junior; Edison da Silva; Edival Alves Monteiro; Edivaldo de Oliveira Silva; Edivaldo Muniz da Silva; Edivaldo Oliveira Santos; Edivaldo Severino Balbino; Edivan Cardoso de Lucena; Edivânia Borges; Edmar Dias da Silva; Edmar Fernandes de Oliveira; Edmeia Marinho; Edmilson Ferreira Oliveira; Edmilson Genyu Yamassato; Edmilson Lourenço de Araujo; Edmilson Teixeira de Mendonça; Edna Aparecida Alberguine Stefano; Edna Aparecida dos Santos; Edna de Araújo Rocha; Edna de Fatima Cassemiro; Edna Soares de Araujo; Ednaldo Antunes da Cruz; Ednilson Afonso Corrêa Leite; Edson Alves de Lima; Edson Bartolomeu da Silva; Edson dos Santos; Edson Gabriel Vieira Junior; Edson Gomes da Silva Prata; Edson Lopes Teleski; Edson Luis Adriano; Edson Luis da Cruz; Edson Oliveira da Cruz; Edson Pereira Barcellos; Edson Reinaldo Pereira Gomes; Edson Ricardo Pereira Carvalho; Edson Rodrigues do Nascimento; Edson Valadão de Freitas; Edson Vanderlei da Silva Gois; Eduardo Amauri Stafussi; Eduardo Bispo de Jesus Junior; Eduardo Cesar Gomes Pinto; Eduardo Daniel Mosconi; Eduardo Ivan de Araujo Teixeira; Eduardo Jose Ferreira; Eduardo José Sartilho Poncio; Eduardo Mariano de Oliveira; Eduardo Navarro da Silva; Eduardo Nery de Lima; Eduardo Ottani; Eduardo Pereira Alves; Eduardo Rodrigues Bossa; Eduardo Silva de Sa; Eduardo Soret Brand; Edvaldo Andre Franco; Edvanio Antonio de Lima; Eferson dos Santos; Eflaim Antonio Tonacio; Egon Godoi da Silva; Eiezer Maria dos Santos; Elaine Arsenio de Lima; Elaine Cristina da Silva; Elaine Cristina Padovan; Elaine de Jesus Almeida Fanha; Elaine Domingues da Cunha; Elaine Rosa Santana Mendes; Elder Cruz Gonçalves; Elder de Jesus Oliveira; Elder de Sousa Carvalho; Elder Premoli Rangel; Eleiton Santos Costa; Elen Paixão Ferreira Fernandes; Elenco Batista Inacio; Elenice Aparecida do Amaral; Elenice de Fatima Boaventura; Elenildo Lima dos Santos; Elenilson Mothe de Carvalho; Elenir Pereira da Silva; Eli Braz Moreira; Eli Ferreira da Silva; Eliana Regina de Abreu; Eliandro dos Santos Campos; Eliane Ferreira Cardoso; Eliane Maria Lopes Barbosa; Eliane Regina de Abreu; Eliane Rosa Gonçalves; Elias Candido da Silva; Elias Ramon Saouda do Nascimento; Elias Rodrigues; Elida Jamilly da Silva Maciel; Eliel Alves Pereira; Eliel Anderson da Silva; Eliel Florencio de Sousa Júnior; Eliene Vieira de Sousa; Eliete Gomes da Silva; Eliezer Santos; Elio da Luz de Souza; Elionai Jose de Oliveira; Elis Regina Rodrigues; Elisa Cunha Santos; Elisa Nias Aguiar Marques; Elisandro Batista da Cruz; Elisangela Arruda Silva de Oliveira; Elisangela Carneiro de Carvalho; Elisangela Cristina Prandi; Elisangela Gomes de Paula Sampaio; Elisangela Pereira da Silva; Elisangela Silvestre; Elisanias Aguiar Marques; Eliseu de Castro; Elissandra de Oliveira Crispim; Elivan Alves Ruotulo; Elizabete Gonçalves Nunes; Elizabete Messias Pires Barela; Elizabeth Cristina Batista; Elizabeth Gomes Correia Lima; Elizama Pereira Gireli; Elizeu Martins da Cruz; Elma Santos Silva Almeida; Elon Souza da Silva; Elson Bissa; Elson Vieira Medeiros; Elton Anjos de Oliveira; Elton dos Santos Andrade; Elvanira Leite dos Santos Rosa; Elvina dos Santos; Elvis Fernandes de Macedo; Elvis Paulo da Silva Sales; Elvison Rodrigues Ferreira; Elza Aparecida Bussola; Elza de Jesus Souza; Elza Donizeti Faustino; Emanoel Alves Serafim; Emanoel Victor Dutra de Carvalho; Emanuele Soares Chagas; Emerson Bueno; Emerson Flavio de Castro; Emerson Luiz de Oliveira; Emerson Miedzielliski; Emerson Pereira da Silva; Emerson Taborda de Lima; Emilia Maria da Gloria Fernandes Aquino; Emiliana da Silva Beraldi; Emilio Teixeira Tiago; Emily Amorim de Araujo; Enderson Patrick Farias Pinto; Enesiana Maciel; Eraldo Marques Ribeiro; Eran Erica David Almeida; Erasmo Gonçalves da Silva; Erasmo Melo da Silva; Erci da Silva; Erenilson Jose da Cunha; Eric Jaime Pereira Capelo; Erica Cristina de Moraes; Erica de Castro Prado; Erica Mendes de Paula Lana; Erica Paulino; Erica Ribeiro Camargo; Erica Souza Alves; Erick Costa do Nascimento; Érick Oliveira de Lima; Erieldo Oliveira Silva; Erisvaldo Aparecido Aguiar Corrêa; Erisvaldo Souza Santos; Erivaldo Nascimento de Souza; Erivaldo Rodrigues de Arruda; Erivaldo Vieira de Sousa; Erivelton Sobainski; Erivelton Wolter Romer; Erlon Gonçalves da Silva; Ermenegildo Frota Nepomucenos; Esequiel da Silva Torres; Eslley Eduardo Soares de Almeida; Estela Aparecida Luizari; Ester Maria da Silva; Estraldilson Moura Garcia; Eteílle Monique da Silva; Euclides Ferreira dos Santos Junior; Eugenio Francelino de Sousa; Euler de Souza Martins; Eunice de Souza Gomes Carvalho; Euripedes Baptista de Souza; Eustáquio Felipe; Eutalia Oliveira Ramos; Euzilene Mendes da Silva Sa; Euzito Ferreira da Silva; Eva Cristina Santos de Almeida; Eva Rodrigues da Silva Mata; Evaldo dos Santos Morais; Evaldo Martins Raia de Oliveira; Evaldo Pinto da Silva; Evandro dos Santos; Evandro Henrique Leite Moreira; Evandro Silva da Conceição; Evandro Silva Novais; Evanira dos Santos Pacheco; Evanusa das Graças Rocha; Evany Pereira da Silva Pinto; Evelin Graciele Silveira; Evelyn Cristis de Figueiredo; Evelyn Santa Fé da Silva; Everaldo da Silva; Everaldo Dias do Vale; Everaldo Oliveira de Souza; Everson Adalberto Mascarenhas; Everson Lima; Everton do Rosario Bandeira; Everton Eduardo da Cunha; Everton Silva de Cristo; Evilar Fiuza Oliveira; Ewerton Cassimiro Cordeiro; Ewerton Fernandes da Silva; Ewerton Moreira dos Santos; Ezequiel Lima Mendonça; Ezequiel de Oliveira dos Santos; Ezequiel Dias Siqueira Neto; Fabiana Barbosa da Silva; Fabiana Cristina Martins Peres; Fabiana da Silva Julio Crispim; Fabiana Lemos Vargas; Fabiana Lucena da Silva; Fabiane dos Santos; Fabiano Barroso da Cunha; Fabiano Bidutti da Silva; Fabiano Celestrino da Silva; Fabiano de Souza Almeida; Fabiano dos Santos Moreira; Fabiano Fernando Rocha; Fabiano Julião da Silva; Fabiano Luis Freitas Neves; Fabio Adriano Soares; Fabio Alcântara Ramos; Fabio Alves Ferreira; Fabio Aparecido Matioli; Fabio Bernardo Domingos; Fabio Carvalho Paiva; Fábio da Silva Felizardo; Fabio da Silva Nascimento; Fabio Davi Teixeira da Silva; Fabio Farrugia Albacete; Fabio Ferreira de Souza; Fabio Gomes; Fabio Gomes de Souza; Fábio Guimarães Siqueira Batista; Fabio Junior Borges; Fabio Oliveira da Silva; Fabio Rogerio de Carlis Monteagudo Poza; Fábio Santos Rodrigues; Fabio Silva do Pinho; Fabio Soares; Fabio Vaner Santos de Miranda; Fábio Xavier Santana; Fabiola Alves Paiva; Fabíola Cristina Gomes Lima; Fabiola Marques de Oliveira; Fabrícia da Silva Nascimento; Fabricio Barbosa Venciguerra; Fabrício Dias da Silva; Fabricio do Nascimento Pereira; Fabricio Oliveira Silva; Fabricio Pereira de Lima Matta; Fabricio Ribeiro Fernandes e Silva; Fagner dos Santos Gomes; Fagner Jose Lourenço; Fagner Junior da Silva; Fagner Rosa Cardoso; Fagner Rosa dos Santos; Fatima Aparecida Morais Mazepa; Felipe Alcantara Serafim; Felipe Alexandre Gomes dos Santos; Felipe Augusto Mansano; Felipe César Paiva da Silva; Felipe Conrrado da Silva Roque; Felipe Costa Rangel; Felipe da Silva; Felipe da Silva de Souza; Felipe da Silva Guimarães Santos; Felipe da Silva Souza; Felipe de Carvalho; Felipe de Oliveira da Conceição; Felipe Resende Reis; Felipe de Oliveira Pina; Felipe de Souza Diniz Silva; Felipe de Souza Zanini; Felipe Dias; Felipe Dias Goes; Felipe Domingos dos Santos; Felipe Ferrer de Sousa; Felipe Giovanni Benetão Servelin; Felipe Leonardo da Silva Moreira; Felipe Leonello Morais Fernandes; Felipe Luiz da Rocha Antunes Passos; Felipe Mantovani Freitas; Felipe Moreira Soares; Felipe Paes; Felipe Schionato Carneiro; Felipe Valentim Gonzaga Alves; Felipe Vaz Vicente; Felipe Vicente Siqueira; Fellipe de Oliveira da Rocha; Fellipe de Oliveira Matos; Fernanda Pinheiro Gonçalves; Fernando de Araujo Faria; Fernando Henrique Fonseca Senra; Fernanda Cebalho de Oliveira; Fernanda da Silva; Fernanda da Silva Andre; Fernanda da Silva Ribeiro; Fernanda Daniela de Castro; Fernanda Gomes da Cunha; Fernanda Lucia dos Santos; Fernanda Mengel; Fernanda Queiroz Rodrigues; Fernanda Rodrigues Lembi; Fernanda Rosa de Lima; Fernanda Silva Brito; Fernanda Soares de Miranda; Fernandes Gonçalves da Silva; Fernando Alves de Lima; Fernando de Abreu Gonçalves; Fernando de Abreu Miranda; Fernando de Franca Pereira; Fernando Fernandes da Siva; Fernando Ferreira de Souza; Fernando Fonseca; Fernando Guimarães Midina; Fernando Henriques Sobrinho; Fernando Lopes Silva; Fernando Luis Rodrigues Pansani; Fernando Menezes Vianna; Fernando Pereira Guanaz; Fernando Prestes dos Santos; Fernando Ricardo Costa Martins; Fernando Santos Teixeira; Fernando Silva Aoariz; Fernando Vieira da Silva; Fileto de Jesus Albuquerque; Filipe Sampaio de Oliveira; Fillips Junior Costa da Silva; Flavia da Cruz Grillo; Flavia de Sales Correia; Flavia Fazol de Oliveira; Flávia Gomes; Flavia Lumi Obuti; Flavia Ramos Pereira; Flavio Dazilio da Vitoria; Flavio Eduardo Rodrigues; Flavio Henrique Monteiro Sales; Flavio Manoel da Silva; Flavio Miguel dos Santos; Flavio Ribeiro dos Santos; Flávio Rodrigues Coutinho; Flavio Rogerio Messias de Oliveira; Flavio Vinicius Silva; Florindo Braguini Junior; Florisvaldo dos Santos Pereira; Franceli Regina Mario Correia; Franceliano Borges Cavalcante de Oliveira; Francenildo Pereira Nunes; Franciele Ferreira; Francis Firmino Bertoldo; Francisca Cilene Demes de Carvalho; Francisca das Chagas Ferreira Gonçalves; Francisca de Sousa Pires; Francisca de Sousa Pires; Francisca Jucilene Ferreira Linhares; Francisca Pereira; Francisco Assis Horta; Francisco Assis Xavier de Lima; Francisco Ataides de Souza Abreu; Francisco Barbosa Cordeiro; Francisco Batista Barbosa; Francisco Candidé de Medeiros Zumba; Francisco Carlos do Carmo Lima; Francisco Carlos Pinheiro de Souza; Francisco Claudio Mota da Silva; Francisco Clébio Gomes de Oliveira; Francisco das Chagas Ramos de Figueiredo; Francisco das Chagas Silva dos Santos; Francisco de Assis da Silva; Francisco Ferreira Gomes; Francisco Henrique de Lima; Francisco José de Oliveira Filho; Francisco Marciano Almeida dos Santos; Francislene Moreno; Fred Jorge dos Santos; Frederico Dias dos Santos; Gabriel Antonio Teixeira; Gabriel Augusto Xavier; Gabriel Cavalcante Guerra; Gabriel da Silveira Vidal de Souza; Gabriel dos Santos Pedro; Gabriel Fernando Constantino; Gabriel Fonseca Pessanha; Gabriel Henrique Santiago Pereira; Gabriel Luiz Correa; Gabriel Narciso Piscinato; Gabriel Rodrigues Sabino Coelho; Gabriel Souza Cardoso de Faria; Gabriel Souza de Moraes; Gabriel Steiner Gentil Moura; Gabriela Cristine de Oliveira; Gabrielle Ribeiro Rodrigues Matos; Gaianete Ferensovicz; Galvany de Freitas Filho; Gardel Santos Silva; Gean Carlos Felix de Almeida; Gecimar Bichi; Gecy Maria da Silva Reis; Gedeon Coelho Nascimento; Gedrson Cabral; Geicelene do Vale; Geiliandrews Antenor Campanerutte; Geilson Galdino da Silva; Geisiele da Silva Vieira; Gelcirlei Silvestre Pereira; Gelleardy German da Hora; Genayme Reis Oliveira Rodovalho; Geni Custodia de Oliveira Rodrigues; Genilda de Oliveira Santana; Genivaldo Soares Neves; Geoge Fernandes Nunes; Geovan da Silva Corcovado; Geovani da Silva Santos; Geraldo Aparecido da Silva; Geraldo Brasil Bodingbaner de Abreu; Geraldo Leandro da Silva Filho; Geraldo Lopes; Geraldo Magela Rosa; Geraldo Martins de Oliveira; Geraldo Santos da Cruz; Geraldo Vieira de Souza Junior; Geraldo Vieira da Silva; Gercy Carlos Bonifacio; Gerson Anderson da Silva; Gerson Baptista Bento; Gerson Cicero do Amaral; Gerson Ernandes Pereira; Gerson Ribeiro de Freitas; Gertudes Claudinei Fabris Costa Pereira; Gerusa Dias do Nascimento; Geslaine Rodrigues; Gessica de Amorim Queiroz; Gessika Modesto Nazário; Getúlio Santos Silva; Gezio Pereira da Silva; Giancarlo Onofre; Gil Kleber Lima Feitosa; Gilberto Antonio Mascarenhas; Gilberto Celito Junior; Gilberto da Silva Alves; Gilberto dos Santos Silva; Gilberto dos Santos Verissimo; Gilberto Fernandes Carneiro Neto; Gilberto Jose Marques Ribeiro; Gildemar dos Santos Batista; Gildete Barbosa das Neves; Gileide dos Santos; Gilmar Antonio dos Santos; Gilmar Borges da Silva; Gilmar Campos; Gilson dos Santos; Gilson Felisberto Pereira; Gilson Goudar da Silva; Gilvan Pereira dos Santos; Gilvan Sampaio Silva; Giovana Regina de Goes; Giovane Mesquita de Carvalho; Giovanna Ferreira Conte; Giovanni Henrique dos Santos; Gisele Borges Jardim dos Santos; Gisele da Mota Lopes; Gisele de Souza; Gisele Gomes Machado; Gisele Lapa de Souza Santana Melo; Gislaine Barbosa de Souza dos Santos; Gislaine Cornelio Pereira; Gislaine Ramos Barros da Silva; Gislene do Nascimento; Gislene Gomes Maziero Galindo; Gitai Paulo da Silva Filho; Giulliana de Castilho Barbosa Fortunato; Givanildo Codonhotto; Glauciene de Fatima da Silva Borges; Gledison Vinicius de Souza; Gleiciele Pétri Pacheco; Gleicy Kelly de Oliveira; Gleison Aparecido Ferreira; Gleudson de Souza Brito; Glória Regina Souza Rafhaelian Sodre Cardoso; Glória Stéfane de Carvalho; Gonçalo Flores de Oliveira; Goney de Souza; Grace Carollayne dos Santos Litchteneker; Grace Kelly Araujo Siqueira; Graceana Lage dos Santos; Graciele Cardoso da Silva; Graice da Rocha Silva; Graziela Siqueira Garcez; Gregori Francisco Toledo dos Santos; Grévia Apoliana Alencar de Olegário; Guilheme Mendonça de Brito; Guilherme Antonio Belo Geraldo Conte; Guilherme Expedito de Almeida dos Santos; Guilherme Fernandes Rocha de Almeida; Guilherme Henrique de Alcantara Alves; Guilherme Henrique Gomes; Guilherme Henrique Miatto Fernandes; Guilherme Luis Borba Prior; Guilherme Oliveira Santos; Guilherme Peaguda Quintas; Guilherme Stepanov Barbosa; Gustavo da Conceição dos Santos; Gustavo das Neves Oliveira; Gustavo Dias dos Santos; Gustavo Guilherme Santos AnastácioVaz de Souza; Gustavo Jordão Borges; Gustavo Lima Ponce; Gustavo Martinhon Takano; Gustavo Oliveira de Medeiros; Gustavo Orias Simão Gomes; Gustavo Silva Romeiro; Gutierres Vieira dos Santos; Guttemberg Costa Cavalcante; Haroldo Jesus dos Santos Junior; Haroldo Tenorio Simões; Hasley Martins Sales Pereira; Hayane Nayara da Veiga Pimentel; Haydee Lucia D'Agostino; Hebert Brito Nicacio; Heitor Augusto Viana Fialho; Heitor dos Santos Miranda; Helcio Verissimo Pacheco; Helder Fontes de Souza; Heldney Henrique Peterle Barbosa; Helen Siqueira Queiroz; Helena Florêncio de Souza; Heleno Mendonça da Silva; Heloisa Helena da Costa Azevedo; Helter Alberto Melo; Helton Granzotti; Helvecio Moreira da Silva; Helvia Carla de Souza; Henrique Areia Pereira Montenegro; Henrique Batista Rodrigues; Henrique Celso de Oliveira Castro; Henrique Custodio Bitencourt; Henrique Figueiredo Miguel; Henrique Gonçalves Mota Júnior; Henrique Onofre da Silva Fernandes; Henrique Silva Melo; Henrique Soares Carvalhar; Henrique Tavares de Oliveira; Heraldo da Silva Mattos; Hering de Mattos Vianna; Hermes Francisco da Silva Neto; Herminio Gomes da Silva; Herminio Jose de Oliveira Montes; Hernany dos Santos Ribeiro; Hiago Couto Scherres Alpohim; Higor Henrique Silva; Hildete Alves de Souza Cunha; Hingredy Ribeiro Lopes; Horacio da Silva Reis; Hosana Malaquias Luna dos Santos; Hudson Bruzzi Queiroz; Hudson Rodrigo dos Santos; Hudson Yuri Weiber; Hugo Alves Messias; Hugo Andre de Almeida Norkus; Hugo Botoli; Hugo Edson Zuffo Gorgueira; Hugo Gabriel Santos Paulino; Hugo Henrique dos Santos Dias; Hugo Leonardo Palhares de Souza; Hugo Victor Cabral de Lima Lopes; Humberto Alexandre Silva Gouveia; Hyan Ribeiro da Silva Pereira; Hyan Thomas dos Santos Lima; Hygor Cesar Fernandes da Costa; Hyldgrand Silva Oliveira; Iago Timoteo; Ianara Lima dos Santos; Idarque Araujo dos Santos; Idevaldo de Lima; Igor da Silva Finos; Igor da Silva Velloso; Igor de Alencar Arraes Couto; Igor Nunes Melo; Ildemir da Silva Filho; Ildo Almiro dos Santos Schmitd; Ildon Alves Teles dos Santos; Ilto de Oliveira; Imaculada Conceição Merenciano; Indianara Teixeira da Rocha; Indson Aguiar da Silva; Inez Eugenio da Silva; Ingrid Bosque Schitterle; Ingrid da Silva Vitorino; Ingrid Machado da Silva; Ingrid Paula Figueredo Furtado; Ingrite Horrana Richner; Inhamundê de Sá; Ioranna Silva de Matto; Iracema Ferreira da Silva Ferreira; Iraci Teixeira; Iracimar de Sousa da Silveira; Irandir Rodrigues Sampaio; Irani Smarra da Silva; Iranildo Braz dos Santos; Irene Boll; Irene Rosa da Silva; Irineu Alves Barbosa; Irineu Antonio de Oliveira; Iris de Souza Fernandes Cordeiro; Irma Pereira de Souza; Irvana dos Santos; Isaac de Sá Teixeira; Isabela Franco Reis; Isabella Depole Carriço; Isabella Estevam de Oliveira; Isaque Fernandes Sabino; Isilda Aparecida Vicente dos Santos; Isis Porto Freire; Ismael Mulato Veras; Israel Barreto Virginio; Israel de Morais Tavares; Italo Voltan Encarnação; Itamaires Esteves; Itamar Luiz; Itamara Passoni da Silva; Iule Barreto Lima; Iury Ramos Dias; Ivair Ribeiro de Carvalho; Ivan Bispo dos Santos; Ivan Fabio Teles Gomes; Ivan Principe Honorato; Ivan Robert Palhano; Ivani Sousa Silva; Ivania Alessandra Alves Francisco de Lima; Ivete Ribeiro; Ivone Aparecida Tanzi; Ivone Moya Padovani; Ivonete Pereira Paisson; Izadora Araújo Lemos; Izael Moreira da CostaIzaias Francisco da Silva Filho; Izalir de Fatima Mauro Olandini; Izaqueu Mendes dos Santos; Jaci Lauro de Souza; Jackson Manoel Rabelo de Carvalho; Jacques de Faria Santos; Jacques Douglas Felix; Jacy de Oliveira Miranda; Jader Geraldo de Faria; Jadilson Luiz do Nascimento Jadilsol; Jaime dos Santos Gonçalves; Jaine Priscila Honorio de Souza; Jair Aparecido Mendes; Jair Fernandes de Jesus; Jair Ferreira; Jair Montanhana Junior; Jair Sebastião Coutinho; Jairo Alves do Nascimento; Jairo Eugenio Jodas; Jakeline Figueiredo Araujo Rocha; James Marques Ferreira; Jamile de Oliveira de Garcindo; Jamile Pedro; Jamili de Sousa Santos; Jamilla Ferreira da Silva; Jamille Cristina Moraes Campos Leal; Janaína Belmont Figueira; Janaina da Silveira Silva; Janaina Maria Ramos de Vasconcelos; Janderson da Silva Santos; Jandira Ribeiro Soares Salomon; Jane Patricio; Janecleia Carminati da Silva; Janeildes Ferreira Alves Oliveira; Janne Kellis Nunes Cavalcante; Janyeree Bezerra de Araujo; Jaqueline Aparecida da Silva Calheiros Bonatti; Jaqueline Costa Bastos Dias; Jaqueline de Araujo Freitas; Jaqueline Saraiva Pereira da Silva; Jaqueliny Costa Pires Gouveia; Jardellynton Duarte Leite; Jaurerce Alves Manhães; Jean Brunio Vieira; Jean Carlos Martins Lemes; Jean Guilherme de Sousa dos Santos; Jean Luiz Ferreira de Lima; Jean Matheus Ataide da Silva; Jeane do Vale Cerqueira Bispo; Jeane Silva Sousa; Jeferson Almeida Feitosa; Jeferson de Farias Gomes; Jeferson de Souza Silva; Jeferson Domaredzki; Jeferson José Fortunato Velasco; Jeferson Luis de Andrade; Jeferson Pacheco; Jefferson Dias Ferreira; Jefferson Diego de Oliveira Bastos; Jefferson Fernandes da Rosa; Jefferson Jaques Bueno; Jefferson Lima Reis; Jefferson Oliveira Sousa; Jefferson Pereira dos Santos; Jeice Vaz Rocha; Jenifer Penha da Silva; Jennifer Millin Bueno; Jeovany Alves de Oliveira; Jeremias Rogério Cardoso; Jerônimo Frontino de Oliveira; Jeronimo Viana Pereira; Jesse Pereira Maia; Jéssica Aline dos Santos Mota; Jessica Alves de Souza; Jessica Bollis Pessoa; Jéssica Braga Rocha; Jéssica Caroline Brasil; Jessica Cintra Raimundo; Jessica Cristina Honorato Coelho; Jessica Cristina Rodrigues Michielotte; Jéssica Cristina Santos; Jéssica de Oliveira Samuel; Jessica Fernandes Macedo; Jessica Fernandes Pessoa do Nascimento; Jessica Freitas de Morais; Jéssica Leny Medes Gordiano; Jéssica Luz Aguiar; Jessica Nunes de França; Jessica Rodrigues da Silva; Jessica Rodrigues Furatini; Jéssica Santos de Oliveira; Jessica Silva de Oliveira; Jessica Vieira Conceição de Souza; Jesus Scain; Jeymeson Moreira Azevedo; Jeyson Oliveira Turan Teixeira; Jhenifer Oliveira da Silva; Jhonatan Herrisson de Oliveira Leite; Jhonatan Marçal Danezio; Jhonatas Boni Cerqueira; Jhonatha Werlen Fraga Nunes; Jhonny Angelo da Cruz Silva; Jhony Fernando Souza de Oliveira; Joab Alves Nascimento; Joab Milani Barbosa; Joana D'Arc Martins Pacheco; Joana D'arc Nascimento dos Santos; Joana Felipe dos Santos; Joana Lina de Oliveira Mendonça; Joannes Oliveira Andrade; João Adamastor dos Santos; João Antonio Lima dos Santos; João Batista Limeira; Joao Batista Martins; João Batista Nogueira; João Batista Queiroz; João Batista Roque; Joao Bispo dos Santos; Joao Bosco de Lima; João Bosco Norberto de Oliveira; João Carlos de Oliveira; João Carlos Peçanha Pacheco; João da Silva Azevedo Andrade; João dos Santos Lima Filho; João Feitosa; João Felipe Gomes Barros; João Fernandes Nobrega Neto; João Henrique Alves de Souza; João Jose Martins dos Santos; João Justino de Aguiar Neto; João Luis Felipe da Costa; João Luiz Monteiro; João Macelo Bayao; João Marcos Bergamin Moreira; João Maria dos Santos; João Maria Emidio; João Paulo Boudny; João Paulo de Souza; João Paulo de Souza Pires; João Pedro Torres Conceição; João Pereira Soares; João Rodrigues Oliveira; João Sobreira; João Victor Leite; João Vieira Neto; João Vitor Dias Ferraz; João Vitor Palmeira Bastos Gaspar; João Vítor Vieira Collete; Joaquim Acacio Rodrigues; Joaquim Aparecido Leite; Joaquim Fernando da Silva Carvalho; Joasias Henrique; Jobson de Souza Ambrosiani; Jocasta Nunes dos Santos; Jocelia Marinho Cortes; Jociane de Almeida Costa; Jociene Almeida da Silva; Jocimar de Araujo Passos; Jocimar Mendes Santos; Jocival Felipe Bernardino Barros; Joel da Silva Vieira; Joelma de Souza; Joffre Luiz Santana Martins; Johnkley Alves Cabral; Johnny Michael Rodrigues Lopes; Johnny Weslley Mateus da Silva; Jonas Bezerra Leite de Siqueira; Jonas Coimbra Batista Ferreira; Jonas de Carvalho; Jonas de Oliveira Sousa; Jonas de Souza Bittencourt; Jonas Jesus de Oliveira; Jonas Jose de Souza; Jonas Ramos de Oliveira; Jonas Rocha da Penha; Jonatas Nascimento da Cruz; Jonathan Alyf Favere; Jonathan Thony Alves; Jonathas Gabriel de Lima Cardoso dos Santos; Jonathas Rogerio Santos Cardoso; Jonaton dos Santos; Jones Orlando Dias; Jony Max Baptista da Cruz; Jordan Gomes Drumond; Jorge Candido de Oliveira; Jorge Felipe de Souza; Jorge Ferreira Lessa Junior; Jorge Gabriel Fernandes Rego; Jorge Hiroshi de Oliveira Nozuma; Jorge Luís de Carvalho Martins; Jorge Luis Jacob; Jorge Luis Mendes Vides; Jorge Luiz Barbosa Lopes; Jorge Luiz de Almeida; Jorge Luiz Silva Teodoro; Jorge Morandini Bianchi Junior; Jorge Vicente Ferreira; Josafa Mario Silva; Josana Maria de Oliveira; Jose Adilson de Oliveira; José Adilson Ramos Pereira; Jose Alevino Lourenço Lopes; Jose Alexandrino Reis; José Alves da Silva; Jose Angelo Galvani de Freitas Junior; Jose Antonio da Silva; Jose Antonio de Lima; Jose Antonio Ramiris; Jose Antonio Schneider; José Aparecido Bortolossi; José Augusto Cesar dos Santos; José Augusto Cesar dos Santos Lima; Jose Augusto da Silva Pereira; Jose Augusto de Souza Brandt; Jose Augusto Leopoldino da Silva; Jose Avelino Lourenço Lopes; Jose Benedito Lauriano; Jose Cardoso de Melo Neto; José Carlos Concesso; José Carlos de Araujo; José Carlos de Sousa; José Carlos dos Santos; José Carlos Fagundes da Silva; Jose Carlos Ferreira; Jose Carlos Nascimento Silva; Jose Carlos Rodrigues Junior; Jose das Graças Borges; Jose das Graças Santana; Jose de Anchieta Bisi; Jose Dias; Jose Domingos Araujo Viana; José Eduardo Xavier Assunção; Jose Ercilio Romão Apolônio; Jose Erisberto Rodrigues Medeiros; Jose Eustaquio Santiago; Jose Evangelo; Jose Fernandes do Carmo Filho; Jose Fernando Correa Dias; José Francisco da Assunção; Jose Francisco de Oliveira; Jose Francisco dos Reis; Jose Francisco Ferreira; Jose Francisco Galbiati; Jose Geraldo Lopes Nogueira; José Geraldo Romano; Jose Guimarães Griten; Jose Idalci dos Santos; Jose Inocente Macedo; José Inocente Macedo; Jose Jailson Lopes da Silva; Jose Jarbas Elias; Jose Luciano de Santa Rita; Jose Luciano Farias dos Santos; José Luiz Ayres; Jose Luiz Bezerra da Silva; Jose Luiz Bezerra Santo; Jose Luiz de Souza; José Luiz Marin Filho; José Manoel da Silva; Jose Marcio Pereira; Jose Marcio Rios Costa; José Maria de Oliveira Barbosa; José Mauro Ferreira; Jose Milton Rodrigues de Amorim; Jose Misael Junior; Jose Neres de Sousa; José Nery Bacci; José Nicacio Filho; Jose Orlando dos Santos Oliveira; Jose Otavio Monteiro Junior; Jose Pedro Vieira Costa; Jose Raffael Viana dos Santos; Jose Raimundo Nonato Roque; Jose Ribamar Santana Marques; José Ricardo da Silva; José Ricardo da Silva Ferreira; Jose Ricardo de Oliveira; José Ricardo Martins Lima; Jose Roberto da Silva; José Roberto da Silva Jorge; Jose Roberto da Silva Oliveira; José Roberto de Morais; Jose Roberto de Souza; Jose Roberto Pereira; José Roberto dos Santos; Jose Rony dos Reis; José Rosivaldo Cavalcante da Silva; Jose Sabino da Silva; Jose Sandro da Silva; Jose Sergio Martins de Oliveira; José Sireneu Nunes; Jose Sobrinho Correa; José Tadeu Martins Cintra; Jose Valdonildo da Silva Carvalho; Jose Ventura Campos; Jose Victor Rossi Contrucci; Jose Vitor de Castro; Josefa Alves da Silva; Josefa Maria Silva; Joseli de Souza; Joseli Ferreira da Silva; Joselia Mendes Cruz Dornelas; Josemar Vieira de Oliveira; Josemilson Almeida Oliveira; Josenildo João de Araujo; Josenildo Vilarim dos Santos; Joseph Brito Paiva de Azevedo; Josiane Aparecida de Lara; Josiane da Silva Solazar; Josiane de Souza; Josiane Grzelak de Oliveira Paixão; Josiane Lourença; Josias Be zerra Xavier; Josiel Volpi; Josimar da Silva Souza; Josimar Pinto de Souza; Josiney da Silva Souza; Josivaldo Silva de Almeida; Josivania Katsumi Fudimori Suzuki; Joslei Rodrigues de Souza; Josmar Meneguelli Casarini; Josue Barbosa da Silva; Josué Machado Domingues; Josué Marques Fernandes; Jovair Muniz; Joyce Cristine Carneiro Silva; Joyce de Cassia Costa; Joziel Rodrigues da Silva; Jozinelio de Oliveira Ribeiro; Juan Silva Batista; Juarez de Oliveira Santos; Juarez José dos Santos; Jucian Cesar Nunes Picolli; Jucimar Barbosa de Barros; Jucineide Salvino da Silva; Julia Gomes de Oliveira; Juliana Angelita de Oliveira Luciano; Juliana Aparecida Simão; Juliana Barreto Fernandes Pinho; Juliana de Araujo Munhoz; Juliana de Oliveira Machado; Juliana Ferreira de Jesus; Juliana Ferreira de Melo; Juliana Gentil da Silva; Juliana Kelly da Silva; Juliana Meireles Yatsugafu; Juliana Mota Silva Oliveira; Juliana Silva do Vale Motta; Juliana Simas Barbosa; Juliane de Miranda Bastos; Juliane Dudy Horn; Juliane Miranda Guimarães; Juliane Passos Ladislau; Juliano Thiago Artur Bueno; Juliany Vieira Rocha; Julio Antonio Leite Mariano; Julio Cesar Alves Siviero; Julio Cesar da Cruz; Júlio Cesar da Silva Vitorino; Julio Cesar de Melo Brito; Julio Cesar Leite da Silva; Julio Cesar Vieira da Silva; Julio Cesar Zacharias Calixto; Julio Dias da Costa; Julio Pereira Pimentel; Juracy Santos Silva Junior; Jurandi Sacramento Cerqueira; Jurandir Aparecido Alves; Jurema Pereira de Assis; Juscelia Cristina dos Santos; Juscelino Aparecido Neco; Jussara Cristina de Araujo; Jusselma Nobre de Macedo Pereira; Jussie Boares dos Santos; Juvenal Tavares dos Santos; Kalvin Diego Cardoso de Moura; Kamila dos Santos; Kamila Fainy Cavalcante Freitas; Kamila Lino Adriano; Kamila Oliveira Nunes; Kamila Tavares Maia Gomes; Kamilla do Nascimento Duga; Karen Gonçalves da Silva; Karina Balducci da Silva Moura; Karina Cristiane de Oliveira; Karine Athayde Fuly; Karine Costa Pedreira; Karine Goulart Cabral; Kariny Nayara Ferreira Ramos; Karla Cristina Meneses; Karla de Almeida Lima; Karla Graciella dos Santos; Karoline Ussami Alonso Marcolongo; Karsten Jenifer de Oliveira; Karuliny Costa Fernandes; Kate Iza dos Santos Mendes; Katharine Mance Ribeiro; Katia Diogenes de Souza; Kátia Machado da Silva; Katia Regina Cerqueira Moutinho; Katia Rejina dos Santos; Katia Santos de Jesus; Katielly Ferreira Carvalho; Kawana Velani Rodrigues; Keiti Regiane Ferreira de Godoy; Kelly Cristina Borges dos Santos; Kelly Cristina Grisolia Ribeiro; Kelly Cristina Lobo da Silva; Kelson Rodrigues Gonçalves; Kelton Cassaro Keller; Kelvin Pina Gonçalves; Kelyon Cassaron Keller; Kennedy Michel Macedo Gonçalves da Silva; Kennya Thais Mendes; Kerolin Soares Santos; Kleber Glanzmann; Kleber Henrique Andrade Correia; Kleber Noçasco; Kleber Pedro dos Santos; Kleber Souza Barros Junior; Kleiser Rundineli Zeferino; Klene Gonçalves Medeiros Pedroza; Kleverson de Souza Rangel; Krislley Dayane Vasconcelos; Laercio Fernandes da Rocha; Lairton Aparecido Stavarengo; Lais Fernanda Silva; Lais Izidoro Lobo Neves; Larissa Almeida Rodrigues; Larissa de Castro Nascimento; Larissa de Oliveira Santos; Larissa Vieira Mota; Laura Correa Bagini; Laura de Oliveira Ferrari; Laura Gomes de Souza; Layla Augusta Hajjar; Lea Marcia dos Santos; Leandra Barbosa da Silva; Leandra Chagas da Silveira; Leandro Alves Miranda; Leandro Belo da Silva; Leandro Caldeira dos Santos; Leandro Carlos Couto; Leandro da Costa Fialho; Leandro da Silva Marinho; Leandro de Andrade Silva Gonçalves; Leandro de Oliveira dos Santos; Leandro Deloca Milleno; Leandro dos Santos Alves; Leandro dos Santos Fernandes; Leandro Lobato de Souza; Leandro Lobo Aguiar; Leandro Machado Roque; Leandro Rebniker Gasque Junio; Leandro Rogério Gonçalves; Leandro Vinicius Tokarski; Ledmar Mateus Fernandes; Leia Borre dos Santos; Leidejane Oliveira da Silva; Leidesul Maia Nunes Rodrigues; Leidiana Alves de Oliveira; Leidimar Rocha Santos; Leila Maria Lourenço da Silva; Lenira Ferreira Motta; Lenison Oliveira da Silva; Leomar Hortelio Leão Santana; Leonan Silveira dos Santos; Leonardo de Araujo Evangelista; Leonardo do Nascimento dos Santos; Leonardo do Nascimento Silva; Leonardo dos Santos; Leonardo Francisco de Souza; Leonardo Inacio Celeste; Leonardo Kiko de Amorim Arancio Cunha; Leonardo Lessa Carias Corrêa; Leonardo Maeques Nunes de Sena; Leonardo Martins Aleixo; Leonardo Oliveira dos Santos; Leonardo Oliveira de Souza; Leonardo Queiroz; Leonardo Ribeiro dos Santos; Leonardo Rodrigues de Oliveira; Leonardo Rodrigues Lima; Leonardo Rodrigues Nascimento; Leonardo Scarpini Gregorio; Leonardo Silva Regis Dantas; Leonardo Teixeira Amaral; Leoncio Loiola Rodrigues; Leonel Garcia Rossi; Leonor Teixeira de Menezes; Leozete Cordeiro de Lima; Lerci Gomes Ferreira; Leroice Aparecida de Oliveira; Lery Alves da Rocha Trindade; Leticia Araujo de Souza; Leticia Bernardo Santos; Leticia Blanco dos Santos; Leticia da Silva Ramalho; Leticia Santos Pereira; Levi Francisco de Souza; Levi Raimundo da Costa; Lia Rafaela dos Santos; Liano Jose da Silva; Lidia Oliveira da Conceição; Lidiane Brandão da Silva Azevedo; Lidiane Lima da Silva; Lidiane Vieira dos Santos; Lilian Cristina Severo de Oliveira; Lilian Evangelista de Andrade; Lilian Gonzaga da Silva; Lilian Ribeiro; Liliane Silva Rodrigues; Lincoln Bering Teixeira Lima Filho; Lisandro Cavalcante Jarones; Luiz Carlos Martinez Castilhero; Loan Alves Barbosa; Lorena Sabrine Miranda; Lourenço Daniel de Carvalho; Lourival Garcia; Lourival Jesus de Santana; Lourival Margarida Gonçalves; Luan Carana Oliveira; Luan Lucena de Oliveira; Luan Medeiros de Oliveira; Luan Pablo de Oliveira Rocha; Luan Pereira da Silva; Luan Pinheiro da Silva; Luana Caciano de Souza; Luana de Paiva Botelho; Luana de Souza Provenzano; Luana dos Santos da Rocha; Luana Mayara Xavier dos Santos; Luana Pereira dos Santos; Luana Rafaela Castro; Lucas Alves de Oliveira; Lucas Araujo Curiel da Silva; Lucas Cardoso da Silva; Lucas Contente Loroza; Lucas Costa Souza; Lucas da Silva Coutinho; Lucas de Alcantara Simões; Lucas de Lima Monte; Lucas de Oliveira; Lucas de Toledo Diniz; Lucas Figueiredo Nascimento; Lucas Gabriel Stival; Lucas Martins de Souza; Lucas Martins Gois; Lucas Oliveira Resende; Lucas Oliveira Santos; Lucas Pablo Silvestre de Oliveira; Lucas Pinto Ruela; Lucas Rodrigues Greghi; Lucas Sampaio Pena; Lucas Santos Lameira Silva; Lucas Silva dos Anjos; Lucas Vasconcellos Coutinho; Lucelia Dias Silva; Lucelio Batista da Silva Santos; Lucian Sant'Anna Madeira; Luciana Aguiar da Silva; Luciana Almeida Opipari; Luciana Aparecida dos Reis; Luciana Aparecida Peres Pereira; Luciana Beserra Fernandes; Luciana Correia Siqueira; Luciana de Sousa Macedo; Luciana Lopes da Silva; Luciana Pedrosa da Silva; Luciana Pereira dos Santos; Luciana Rafaely de Oliveira Mesquita; Luciana Regina Ribeiro Tossetti; Luciana Rosa dos Santos; Luciano Aires da Silva; Luciano Antonio do Prado; Luciano Antonio Luiz; Luciano Aparecido Ferreira; Luciano Barchik dos Santos; Luciano Fernandes; Luciano Ferreira da Silva; Luciano Geraldo Teixeira; Luciano Lopes e Silva; Luciano Manoel Concecio; Luciano Miranda dos Santos; Luciano Nunes dos Santos; Luciano Pereira da Silva; Luciano Pereira do Couto; Luciano Santos da Silva; Luciene Batista de Oliveira; Luciene Correia de Souza; Luciene Lemes dos Santos Gonçalves; Luciene Marsolli de Lima; Luciene Pires da Silveira; Lucilene da Silva Lopes; Lucimara da Rocha Barbosa dos Santos; Lucimario Ferreira de Souza; Lucimere Gosmim Rosa de OliveiraLucineide Alexandrina da Conceição; Lucio Henrique Silva; Lucio Mauro Ferreira; Lucio Molone; Luelen Janice Jaques; Luis Antonio de Melo Soares; Luis Antonio Rocha da Silva; Luis Carlos Pereira; Luis Carlos Silva do Nascimento; Luis Fernando Cruvinel Arantes; Luís Fernando da Silva; Luís Paulo da Silva Santos; Luis Roberto Gaspar; Luiz Alberto dos Santos; Luiz Antonio dos Santos; Luiz Antonio Laurindo; Luiz Armando Malaquias Lisbôa; Luiz Augusto de Oliveira Moretto; Luiz Augusto de Oliveira Moretto; Luiz Carlos Duda Junior; Luiz Carlos Ferreira da Silva; Luiz Carlos Narciso; Luiz de Deus Gomes Moco; Luiz Eduardo Franco; Luiz Eduardo Monteiro Berenger; Luiz Felipe Mikulis Passareli; Luiz Felipe de Albuquerque Lira; Luiz Felipe Fernandes; Luiz Felipe Keller; Luiz Felipe Souza; Luiz Fernando Alves Ferreira; Luiz Fernando da Silva Conceição; Luiz Fernando de Almeida Mattos; Luiz Fernando de Freitas Goveia; Luiz Fernando de Souza; Luiz Fernando Olimpio Jacob; Luiz Fernando Oliveira da Silva; Luiz Fernando Ribeiro Vecchiato; Luiz Otavio de Souza; Luiz Pires Viana; Luiz Roberto Amorim Junior; Luiz Vieira Chaves Neto; Luiza dos Santos Padula Neta; Luizmar Ferreira Soares; Lusineia Aparecida Duarte de Souza; Luyza Renata Rodrigues Gonçalves; Luzia Avilla Garcindo; Luzia Elena Shiffr; Luzia Oliveira Silva; Luzimar de Sousa Lima; Luzinete Almeida Melo Davi; Maciel Amiti Gomes; Maciel Antonio de Oliveira Junior; Magno Max Gonçalves Pereira; Maico Eder da Mota; Maicom Taisson Braga; Malaquias Loyola Muqui; Manoel Aparecido da Silva; Manoel Augusto Pereira Rafaski; Manoel Claudio Silva Pereira; Manoel da Silva Barros; Manoel Edilson de Jesus Novaes; Manoel Edson Veloso; Manoel Francisco da Silva; Manoel Jesus de Lima; Manoel Marco de Santana; Manoel Messias de Araujo; Manoel Messias Rodrigues; Manoel Messias Ribeiro Silva; Manoel Pereira dos Santos; Manoel Silveira Gomes; Manoela Reis Fialho; Manuel Edilson de Jesus Novaes; Mara Lucia Monteiro da Silva; Marcel de Moura; Marcel Rodrigo Carmelossi; Marcela Carvalho Costa Souza; Marcela Leandra de Freitas; Marcelle Cristo Fonseca; Marcelle Sapucaia Pereira; Marcelo Alexandre de Oliveira; Marcelo Alves Barreto; Marcelo Alves Ferreira; Marcelo Aparecido Nascimento; Marcelo Araujo; Marcelo Barbosa dos Santos; Marcelo Batista dos Santos; Marcelo Caetano da Silva; Marcelo Carlos Macario; Marcelo Coelho Xavier; Marcelo Correa Lopes; Marcelo do Carmo Freitas; Marcelo Donizete Francisco; Marcelo Farias da Silva; Marcelo Felipe Rodrigues de Souza Santos; Marcelo Gomes de Oliveira; Marcelo Gomes Pereira; Marcelo Henrique de Camargo; Marcelo José Ferreira; Marcelo Mendonça Pereira Machado; Marcelo Mizukawa Gomes; Marcelo Oliveira Lucas; Marcelo Ottoni de Carvalho Gomide; Marcelo Pinho dos Santos; Marcelo Rocha Barros; Marcelo Rogerio Torrecilhas; Marcelo Souza de Oliveira; Marcelo Zambolin; Marcia Aparecida Pereira; Marcia Batista de Oliveira; Marcia Cristina Barbosa da Silva; Marcia Cristina D'Anniballe Fernandes; Marcia Cristina Ewald; Marcia Cristina Martins; Marcia de Jesus Tonetti; Marcia de Oliveira Damato; Marcia Donizetti de Assis Placido; Marcia Lima Cerliane; Marcia Ramos; Marcia Rosana Barbosa; Marcia Sabino de Barros; Marcia Sabrina do Nascimento Pereira; Marcia Silva Lino; Marcia Simões de Almeida; Marcia Tavecchio Silva; Marcia Valeria Gomes da Silva; Marciane Verissimo de Sena; Marciel dos Santos Brandão; Marciel Vezintainer; Marciele Andrade da Silva Gabilão; Marcilene dos Santos; Marcilio Fonseca Goulart; Márcio Alcides da Silva Oliveira; Marcio Alvaristo Hopko; Márcio André Braga; Marcio André Del Aporte; Márcio Cesar Tavora Fortes; Márcio D' Avila da Cruz; Marcio da Costa Fonseca; Marcio da Silva Cerconi; Marcio da Silva Reis; Marcio de Matos Andrade; Marcio França Benevides; Marcio Jose da Silva; Marcio Kohlsreiber; Marcio Rabello Mesquita Theodoro; Marcio Sepulchro de Jesus; Marcio Souza Campos; Marcio Tadeu Lopes; Marco Antonio Andrade da Silva; Marco Antonio de Souza Cunha; Marco Antonio Ferreira Leite; Marco Antonio Lima dos Santos; Marco Antonio Pereira da Silva; Marco Aurelio da Silva Manhães; Marco Aurelio Nobrega de Sousa; Marco Aurélio Silva Gomes; Marco Fernandes da Silva; Marco Vinícius dos Santos Simôr; Marconi Charles Souza Santos; Marcos Andrade; Marcos Antonio Almeida Moraes; Marcos Antonio Benedito; Marcos Antonio Calio; Marcos Antonio de Lima; Marcos Antonio Fidel; Marcos Antonio Gomes Julião; Marcos Antonio Souza Rosa; Marcos Augusto de Araujo; Marcos Brito da Silva Junior; Marcos Carlos de Alencar Costa; Marcos Celio Silva dos Santos; Marcos de Mello Francisco; Marcos de Souza Roque; Marcos Evangelista Dorotea; Marcos Felipe de Moraes; Marcos Fernandes; Marcos Fernandes da Silva; Marcos Ferreira Pontes; Marcos Kutianski; Marcos Paulo de Lima; Marcos Paulo de Oliveira Luiz; Marcos Paulo Lima Silva; Marcos Renato Sousa da Silva; Marcos Ribeiro Aguiar; Marcos Roberto Faleiros Baruci; Marcos Roberto Rella; Marcos Roberto Zampieri; Marcos Rogerio de Moraes; Marcos Sergio Bonifacil de Oliveira; Marcos Vinicius Oliveira; Marcos Vinicius Borges Farinelle; Marcos Vinicius Mgalhães Beliato; Marcos Vinicius Patrocinio dos Santos; Marcos Vinicius Ribeiro da Mota; Marcos Vinicius Rocha Dias; Marcus Vinicius Cardoso de Oliveira; Marcus Vinicius de Lima e Silva; Marcus Vinicius dos Santos Barreto; Marcus Vinicius Lopes Bernardes; Marcus Vinicius Moreira da Silva; Margarete dos Anjos Noé; Maria Adriana de Oliveira; Maria Alcinete da Costa; Maria Amelia da Silva; Maria Aparecida Andrade Brito; Maria Aparecida Ataide; Maria Aparecida da Silva; Maria Aparecida da Silva Fonseca; Maria Aparecida Diniz Araujo; Maria Aparecida dos Santos Julião; Maria Solange Souza dos Santos; Maria Aparecida Ferreira de Castro; Maria Aparecida Malta de Freitas Pedra; Maria Aparecida Miguel Machado; Maria Aparecida Pereira da Silva; Maria Batista de Oliveira; Maria Betania Ferreira dos Santos; Maria Cicera do Nascimento; Maria Claudia Cerqueira de Sousa; Maria Claudia Novaes; Maria da Conceição Teles de Lima; Maria da Dores Pereira Gomes; Maria da Guia Duda; Maria da Solidade Gomes da Rocha; Maria das Graças Gomes da Silva; Maria das Graças Macedo Sarquis; Maria de Fátima Antunes Ferreira; Maria de Fatima Bragante Bonfim; Maria de Fátima do Nascimento; Maria de Fatima Vieira Sena; Maria de Louders Nogueira Pinheiro; Maria de Loudes Barros de Sousa Costa; Maria de Lourdes da Silva Terra; Maria de Lourdes Torres Babosa; Maria Dilça da Silva Antonio; Maria do Rosari Marques; Maria do Socorro da Silva; Maria do Socorro de Farias Bandeira da Silva; Maria do Socorro Gomes de Almeida; Maria Edlaine do Nascimento Rodrigues; Maria Gleiciane Ferreira Teles; Maria Gomes de Cristo; Maria Helena Ribeiro; Maria Inalva dos Santos; Maria Isabel Ferreira da Silva; Maria Jose Leite Nicolau; Maria Lucelia Lopes dos Santos; Maria Lucia Klem Pickler; Maria Luiza Moreira Micheletti; Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira; Maria Madalena Dias; Maria Margareth Pereira Aquino; Maria Marlete Miranda da Silva; Maria Mercedes Fraga Fundeheller; Maria Nilzete do Espirito Santo; Maria Paula do Espirito Santo Gabriel; Maria Rodrigues Felix; Maria Rosa dos Santos; Maria Rosinete Gomes de Souza; Maria Silvania Silva de Souza; Maria Tamires Henrique de Souza; Maria Valeria Ribeiro de Oliveira Ferreira; Maria Vilma Nogueira Nunes; Mariam Guimarães Povoa; Mariana Cristina de Carvalho Ghanem; Mariana Elias Rodrigues; Mariana Pereira de Azevedo Rocha; Mariana Rocha Gabriel Ferreira; Mariane Gonçalves de Souza Oliveira; Marianna Duarte Santos Tardin de Souza; Marielza Fontes Andrade Alves; Marilda Furlani Negretti; Marilene Bueno Balbino Martins; Marilene Pereira de Moraes Santos; Marilene Pereira de Souza; Marilene Santos Reis; Marilene Scheitel Bessa; Marilete Escrivani Mendes Magalhães; Marilia Aparecida Borges Ramos; Marilia Silva Araujo; Marilize Santana de Oliveira; Marilza Vieira Gomes; Marinalva de Sousa; Marinalva Henriqueta Baleeiro; Marinazio do Nascimento Medeiros; Marinei Rodrigues dos Santos; Marins Adolfo de Oliveira; Mario Aparecido da Cunha Gomes; Mario de Fatima Rocha; Mario Fernando Gerotto; Mario Marcelo Leppaus; Mario Rodrigo Serpa; Mário Rodrigues Carvalho Júnior; Marisa da Silva Ribeiro; Marisa dos Santos Gonçalves; Marisa Ferreira Alves; Marisa Francisca de Freitas; Marise Francisca de Paula Annunciação; Marisia Maria Freitas da Silva; Marislene Marcilio dos Santos; Mariso Augusto de Campos Martins de Toledo; Maristela Magalhães Elias Afonso; Mariza da Silva; Mariza Lourenço da Silva; Mariza Moreira; Marize Perri; Mark Jorge Aprigio; Marlei Sanches Prudente Pelegrino; Marlene Alves Matos; Marlene Grego da Silva; Marlene Martins de Abreu; Marlene Tereza Bezerra; Marley Silva Barbosa; Marli Claro Cochinski; Marli Fidelis dos Santos; Marli Nogueira de Miranda; Marlon da Conceição Silva; Marlon da Silva Camilo; Marlon Jose de Souza; Marlon Mendes Claro; Marlon Oliveira Scuassanti; Marluci Aparecida Nunes de Oliveira Ribeiro; Marques Martins Moura; Marrayury Kuikuro; Marta Cristina Cirilo dos Santos; Marta Lucia Gomes; Marta Maria de Jesus Melo da Silva; Marusa da Silva Brige; Mateus Torres Santos; Matheus Botelho Nascimento; Matheus da Silva Farias; Matheus Moreno Miranda; Matheus Ruzza Som Frazão; Matia Gilvane de Oliveira Silva; Matusalem Teixeira Martins; Mauri Donizeti Santonio; Mauri Martins Rodrigues; Mauricelio Costa Butters; Maurício Cesar Peres; Mauricio Duarte Ferreira; Mauricio Fernande da Silva Filho; Mauricio Martins de Oliveira; Mauricio Passos; Maurício Rogério Fernandes da Silva; Maurílio Ferreira dos Santos; Mauro Alves do Nascimento; Mauro Antonio de Melo; Mauro Farina Penha; Mauro Luiz Correa; Mauro Rodrigues dos Santos; Mauro Sarmento de Andrade; Maximiliano Joventino dos Santos; Maxmiliano da Silva; Maxwel da Silva Franco; Maxwel Reis de Pontes Barbosa; Maxwell Pinheiro da Silva; Mayara Coimbra Fragoso; Mayara Evelin do Nascimento Suzart Medrado Rodrigues; Mayara Rodrigues de Paula da Silva; Mayck Pereira Viana; Maycon Gonçalves Mota Santos; Maycon Oliveira Lima; Maycon Renne de Souza; Maycon Roberson Faustina; Maycon Zagne Dos Reis; Mayk Diego Filiposki; Maykon Ribeiro Alves; Merisvaldo Alves Pereira; Michael Jackson Tertulino Taveira; Michael Moreira de Paula; Michaelle de Freitas Lima Formiga; Michel do Espirito Santo Silva; Michel Menezes Ribeiro; Michel Vinicius Mendonça dos Santos; Michele dos Santos Silva; Michele Karine da Silva; Michell Soares de Rezende; Michelle Piquet de Oliveira; Michelle Samara Ramiro dos Santos; Michelli da Silva Proença; Mickael Barreto Gonçalves; Miguel Angelo Braga; Miguel Daniel da Silva Neto; Miguel Pereira de Souza; Miguellina Cosme dos Santos Rodrigues; Mikaely Vitor da Silva; Milca Maciel da Silva; Milton Aparecido Borja; Milton Elias Ottomar; Miqueias Silva Santos; Mireles Aparecida Mota; Miriam Maria dos Santos Pinto; Miriam Rosa Vasconcelos de Almeida; Mirian Lourenço dos Santos; Mirrelly Lopes de Oliveira Barros; Misael dos Santos Marques; Mizael Carlos de Sales; Moacir Batista Roberto Santiago; Moacir dos Santos; Moises Garcia; Moises Rodrigues Pereira; Moises Simões Salvador; Moises Torres Ramos; Monalisa Fleury Araújo; Monica Cristina de Lima Silva; Monica Gonçalves dos Santos; Monica Mariano da Silva; Mônica Neves Vieira; Monica Patrício; Mosheh Gondar Henriquez; Murillo Alves dos Santos; Murilo de Jesus Souto; Nadeje Santana dos Passos; Naiara Duque Lima; Namara de Tullio Soggia; Narryma Weingartner Verly; Natalia Conti de Lima; Natalia da Silva; Natalia de Mello; Natalia Gomes Passamani; Natalia Moreno Horvath; Natalia Santos Bonifácio; Natália Xavier Leal Muniz; Natanna Cardoso Macieira; Nathaiane Gomes da Luz; Nathalia Chambela Scortegagna; Nathalia de Oliveira Fernandes; Nathalia Evelyn Lima Marcelino; Nathália Pereira Queiroz; Nathan Bernardi; Nayara Cristina da Silva; Nayara Morena Souza Albuquerque; Neillon da Silva Moraes; Neimer Correia Silva; Neliane Freire Rodrigues; Nelson Aparecido dos Anjos; Nelson Baruco Junior; Nelson Correia; Nelson da Silva Primo; Nelson Dias Irineu; Nelson Patrick dos Santos Andrade; Nelson Sa do Nascimento; Neomar Caus; Neri de Oliveira Verissimo da Silva; Nerio de Paula; Neuci Lopes de Almeida; Neuda da Silva Freire; Neusa Santos Sales; Nicholas Tadeu de Carvalho; Nicolas Elias do Prado; Nilcelia de Jesus Santos; Nilcelia Pirai de Lima; Nilcinei de Freitas Ricardo; Nilma da Silva de Almeida; Nilma Pereira Gomes; Nilo Amaro Assad; Nilson Batista dos Santos; Nilson Batista Fernandes; Nilson da Silva; Nilson Gonçalves Ferreira; Nilson Marcial da Silva; Nilton Cordeiro de Andrade; Nilton da Silva; Nilton Santana; Nilva Antonia Ferreira Fontes; Noel Severino de Jesus; Noélio Carvalho de Goes; Noeme Eliety Fideles Moreira; Noemi Caetano da Silva; Norival Cesario da Silva; Norma Suely de Jesus Correia; Odair Mendes Rolão; Odemir Antunes de Moraes; Odimar Ramos da Costa; Oduvaldo Batista Pieretto; Olivanil Pereira dos Santos; Omilda Moreira Rocha; Orilda Maria de Souza Leite; Orimando da Silva Santana; Orlando Farias Pereira; Orlando Nunes de Oliveira; Oseias Vieira Monteiro; Osmar Ferreira da Silva Junior; Osvaldo Guilherme da Silva; Osvaldo Tavares Vasconcelos; Otavio Cesar Moreira Pires; Otavio Romano Junior; Ozias Veiga Amaral; Ozires Aparecido Santos de São Jose; Pabliene Thais Fernandes; Pablo de Souza Cabral Ferreira; Pablo Vinicius Alves Rodrigues; Paloma Cristina do Nascimento Duga; Paloma Moreira dos Santos; Pâmela Aparecida Santiago da Silva; Paola Moreira Pinto; Patricia Apolinario de Oliveira; Patricia Batista da Silva; Patricia Cristiane Esteves de Paula Novaes; Patricia Cristina da Silva Izoldi; Patricia Ferreira Guerra; Patricia Gisele Moreira; Patricia Mayra Cesarino Ferreira; Patricia Oliveira dos Santos; Patrick Augusto de Oliveira; Patrick Gois de Aguiar Pontes; Paula Nathani Olencar; Paula Roberta Gonzalez; Paula Roberta Sodré de Almeida; Paula Viana Galdino; Pauliana Reliquias Dias; Paulo Andre Zanutto Bezerra; Paulo Cesar de Oliveira; Paulo Cesar dos Santos Rocha; Paulo Cesar Tomasio; Paulo Cezar Santana; Paulo Cizo Nascimento; Paulo Conceição dos Santos ; Paulo Eduardo da Silva; Paulo Eduardo de Andrade Ecar; Paulo Eduardo Gaspar da Silva; Paulo Eduardo Pereira Silveira; Paulo Fernando Ghirardi; Paulo Francisco dos Santos Costa; Paulo Grigorio; Paulo Henrique de Almeida Barbosa; Paulo Henrique de Oliveira Barbosa; Paulo Henrique de Oliveira; Paulo Henrique Freitas; Paulo Henrique Furtado dos Santos; Paulo Henrique Linhares; Paulo Henrique Teixeira Pinto; Paulo Hermenegildo; Paulo Jorge de Lima Gama; Paulo Otaviano Silva; Paulo Prado de Souza; Paulo Renato da Costa Paes Júnior; Paulo Ricardo de Andrade Galvão; Paulo Roberto de Oliveira; Paulo Roberto Honorio da Silva Filho; Paulo Roberto Polatschek Teixeira; Paulo Sacoman; Paulo Sérgio Bastos Dias; Paulo Sergio Pereira de Souza; Paulo Silva Santos; Paulo Vitor Nunes Rangel; Pecley Luan Ferreira de Nazareth; Pedro Alexandre Cardoso; Pedro Barbosa Monteiro; Pedro Cardoso Bitencourt; Pedro Dias da Silva Junior; Pedro Eduardo Carvalho Pires; Pedro Evangelista Neto; Pedro Fernando de Oliveira Macedo; Pedro Henrique Nifa de Lemos; Pedro Henrique Ramalho Bellucci; Pedro Henrique Rodrigues da Silva; Pedro Henrique Sena Teixeira; Pedro Moraes da Silva; Pedro Nascimento da Silva; Pedro Paulo de Oliveira; Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira; Pedro Paulo Rodrigues Moreira; Pedro Vicente Junior; Peterson Pierre Martins e Souza; Petra Conrado de Lima; Phamella Waltyere de Castro; Philipe Caetano Nunes Coelho; Priscila Alcantara Estevão; Priscila Barbosa de Farias; Priscila Cristina de Santana Pereira; Priscila Dalva Teixeira; Priscila Dantas de Barros; Priscila Faria Cantagessi; Priscila Ferreira da Silva; Priscila Kennedy Silva; Priscila Mateus Lopes; Priscila Medeiros Neves; Priscila Roberta Silva de Carvalho; Priscila Rufino de Paula; Priscilla Cristina Silva de Carvalho; Paulo Sergio Gomes; Rafael Alves Carvalho; Rafael Braga Bertone; Rafael Carlos Costa de Freitas; Rafael Chagas Medeiros Cardoso; Rafael Conessa Cunha; Rafael de Aguair Moura; Rafael de Oliveira Cruz; Rafael Dias Damasceno; Rafael Domingos Pereira; Rafael dos Santos Martins; Rafael dos Santos Silva; Rafael Gomes Dantas; Rafael Gonçalves Crispim; Rafael Henrique da Silva; Rafael Jose da Silva; Rafael Moura Dias; Rafael Oliveira de Andrade; Rafael Oliveira Machado; Rafael Pereira Ita Raby; Rafael Rios da Cruz; Rafael Silvino do Couto; Rafael Souza do Nascimento; Rafaela Cleide Sabino da Silva; Rafaele Geralda de Camargo; Rafaella Vidal de Almeida Neves; Rafael Macedo de Carvalho; Raiane Indaia Bardella; Raiane Nascente Vieira; Railson Paiva Andrade; Raimunda Karla Sousa Feitosa; Raimunda Nonato Bastos Bittencout Pereira; Raimundo Alves Mendes Junior; Raimundo José de Sousa; Raimundo Lima e Silva Junior; Raimundo Maria Soares; Raimundo Nonato Costa; Raimundo Nonato da Costa Sousa; Raimundo Pereira Martins; Raíne Nazareth da Silva Carvalho; Ramon Junior Leão da Silva; Raony Santos de Melo; Raphael Fanzeres Cardoso; Raphael Paula de Oliveira; Raphael Samary Mattos; Raphaela Bacci Falcão Lins de Azevedo; Raphaela Moura dos Santos; Raphaele de Sousa Pereira de Lima; Raphaella Garcia do Amaral; Raquel da Gama Mata; Raquel Pereira José Gonçalves; Raquel Proença de Almeida; Raquel Sousa Fabri; Raquel Taverni da Silva; Raul Santiago da Silva; Rawlinson de Souza Araujo; Ray Herbert Nascimento de Araújo; Rayanne Barboza dos Reis; Rayssa Ramalho Barbosa; Rediana Vieira Silva; Regiane da Silva Gomes; Regiane Galdino da Silva; Regiane Maria Celi de Almeida; Regilaine Cristina Faria Almeida; Regina de Souza do Nascimento; Regina Ribeiro dos Anjos de Oliveira; Regina Santana de Souza; Reginaldo Aparecido Antonio; Reginaldo Fernandes do Amaral; Reginaldo Gomes Donadeli; Reginaldo Moreira Alves; Regis Ferreira Neri; Regis Gribaldo Figueiredo; Reinaldo da Silva; Reinaldo de Moraes; Reinaldo Vitalino; Rejane Chagas da Silva; Rejane Henriques Pereira; Renan Bispo de Freitas Nascimento; Renan Cesar Oliveira Bueno; Renan Henrique Calazans Silva; Renan Jorge Vargas Bregonci; Renan Netto Rodrigues; Renan Pulsone Palermo; Renan Ribeiro; Renata Alves da Silva; Renata Aparecida Viveiros; Renata Barbosa da Silva; Renata Cristina da Silva Vargas; Renata Cristina Encarnação; Renata Cristina Gonçalves de Azevedo; Renata Grego da Silva; Renata Guilhermetti Barbosa; Renata Lima Deodoro de Araujo; Renata Lima Pereira; Renatiele Camillo Herminio; Renato Carlos da Silva Camargo; Renato Costa Saraiva; Renato de Brito Rodrigues; Renato Hirai; Renato Lopes da Silva; Renato Magno de Araujo Silva; Renato Mryglod; Renato Murilo Rosa; Rene dos Santos de Oliveira; Rene dos Santos de Oliveira; Renilson Alex Sonsim; Rafael Menezes da Silva; Rhay Serafim Teixeira; Ricardo Andrade Farias; Ricardo Bernandes de Freitas; Ricardo da Silva; Ricardo de Almeida Carvalho Pinto; Ricardo de Oliveira Tavares; Ricardo de Souza Costa; Ricardo Martins de Oliveira; Ricardo Medrado; Ricardo Pires de Lima; Ricardo Ribeiro Grecco; Ricardo Rogerio Soares da Silva Mineiro; Ricardo Santos Mota Machado; Ricardo Stefan de Paula; Richard dos Santos Felix; Ridelso Barbosa; Ridney do Carmo Peixoto; Risoleide da Silva Sales; Rita de Cassia Rodrigues Matos; Rita de Cássia Vicente; Rivair Garcia Ferreira; Roberson Francisco Vieira; Roberta Lucas Alves de Amorim; Roberth de Deus Gomes Cruz; Roberto Agostinho; Roberto Alves; Roberto Antonio Caires; Roberto Antunes Sampaio; Roberto Carlos Afrigio; Roberto Fernandes Godoy; Roberto Francisco Costa; Roberto Macor; Roberto Ribeiro Rocha; Roberto Santos de Andrade; Roberval do Nascimento; Roberval Soares Lacerda; Robilson de Souza Pinto; Robson Aparecido Jacinto; Robson Au gusto de Jesus; Robson Batista Alves; Robson Bonin; Robson Camelo da Silva; Robson da Silva; Robson de Albuquerque Braga; Robson de Brito dos Santos; Robson de Paula das Graças; Robson Gonçalves Barbosa; Robson Jorge da Silva; Robson Luiz Passos Braga; Robson Marcelino Ribeiro; Robson Willian França Ribeiro; Rochele Tenorio da Silva; Rodolfo Dorival da Silva; Rodolfo Duarte de Lima; Rodolfo Moura Brumatti; Rodrigo Antonio de Almeida; Rodrigo Araújo de Oliveira; Rodrigo Assis da Silva; Rodrigo Cotrim Sales Torres; Rodrigo da Silva; Rodrigo de Jesus Santos; Rodrigo de Melo Almeida; Rodrigo de Oliveira Rodrigues; Rodrigo dos Santos; Rodrigo Ferreira da Silva Santos; Rodrigo Fontoura Liporace; Rodrigo Francisco Bento; Rodrigo Freire Duarte; Rodrigo Giardini Ferreira; Rodrigo Gomes Barboza da Silva; Rodrigo Jose Varge; Rodrigo Julio da Silva; Rodrigo Macario Gomes; Rodrigo Machado; Rodrigo Roberto Calixto de Figueiredo; Rodrigo Santos de Paula; Rodrigo Soares Silvino; Rodrigo Sonoki; Rodrigo Tolo de Paula; Rodrigo Victor de Melo; Rodrigo Xavier Candeas; Roger Freiatas Manhãs; Rogerio Bento Pereira; Rogerio Cerqueira Gonzaga; Rogério Daflon de Castro; Rogerio Dias Corcino; Rogério Dias Rodrigues; Rogerio Fernandes dos Santos; Rogerio Inacio Arantes; Rogerio Junior Lomeu Mota; Rogerio Santos da Luz; Rogerio Santos Sousa; Romanita de Paris; Romerson Fernando Freire; Romeu Valeriano da Silva; Romildo Pereira dos Santos Junior; Romolo Alves da Cunha; Romulo Vieira; Ronaldo Adriano Costa; Ronaldo Aparecido Andrade; Ronaldo Aparecido Nunes; Ronaldo Barboza Nunes; Ronaldo Benjamin Altarugio; Ronaldo Cabrera Mendonça; Ronaldo da Costa; Ronaldo da Silva Vieira; Ronaldo Farias; Ronaldo Fialho de Oliveira; Ronaldo Kreitlon; Ronaldo Maneta; Ronaldo Rocha da Silva; Ronaldo Selvio Bailon; Ronara Julia Martins; Ronei Messias Amaral; Ronei Sterque Farias; Ronildo Ferreira da Silva; Ronilson da Silva Lyra; Ronnald Gomes Santana; Rony Charles Sbardelotti; Roque Marques da Silva; Rosa Maria Barbosa da Silva Butzke; Rosa Maria de Barros Bezerra; Rosa Marta Ferreira Machado; Rosália Costa Freitas de Souza; Rosana Cristina Moreira Machado; Rosana Emidia de Paula; Rosangela Ferreira Alves; Rosangela Messias Porfirio; Rose Gomes de Araujo; Roselaine Ludwig; Roseli de Moraes da Silva; Roseli Rodrigues de Sousa Martins; Rosemeire Meira da Silva; Rosemeire Rosa da Silva Pereira; Roseneia dos Santos Baldissarelli; Roseneia Queiroz Batista; Roseneide Guimarães da Silva Paula; Rosiane da Silva Vasconcelos; Rosiane Helmer Majesky; Rosiane Lessio de Souza; Rosieli de Fatima Rosa Pivetta; Rosilandia Maria de Almeida Barros; Rosilene de Jesus Ribeiro; Rosilene dos Santos Eduardo Oliveira; Rosilene Faltz da Silva; Rosilene Ferreira Gomes da Silva; Rosilene Lucas de Sousa; Rosilene Maria da Silva; Rosilene Marques Cabral dos Santos; Rosilene Pereira Camargos; Rosilene Pereira da Costa Silva; Rosimar da Silva Alves; Rosimar dos Santos Clabunder; Rosimeire Andrade Vilança; Rosimeire da Cruz Monteiro; Rosimere de Lima Vezzoni; Rosinei Ribeiro da Silva; Rosineia Alves Pereira; Rozivania Pereira Barbosa; Ruan Ferreira Soares; Ruan Rodrigues Carminati; Rubenize Campos de Souza Silva; Rubens Firmino; Rubens Mamedio Leite; Rubens Pedro da Silva Junior; Rubia Luciana Ferreira; Rubiane Aparecida Bergamin; Rudnei Ternopinski de Matos; Runilvan Lorenzzi; Ruse Pinheiro dos Santos; Rute Aparecida de Oliveira Ferreira; Rutiley da Silva Fagundes; Sacrlat Alana da Silva Felix; Sadal Hokama; Salvador Coimbra da Cruz; Salvador Cornelio Felizardo; Samara dos Santos Ogêda; Samuel Guimarães; Samuel Matos Sousa; Samuel Quintiliano de Paiva de Oliveira; Sandra Araujo dos Santos; Sandra Cesario dos Santos; Sandra Conceição Alves Correia; Sandra Helena Tomé Gomes; Sandra Lemos dos Santos; Sandra Marta Valladares da Rocha; Sandra Regina de Jesus; Sandra Regina Goh; Sandra Regina Pinocci da Silva; Sandro Valotão de Brito; Sandro Roberto de Souza; Sania Assunção Bizarra; Sara do Rosario Cipriano; Sara Farias dos Santos; Sara Regina Carvalho Sacramento; Sara Regina de Souza; Sara Zanqui Viana Pimenta; Sarah Andressa da Silva Felix; Saullo Mariella Pereira; Saulo Alves de Moraes; Saulo Herclei Conceição; Saulo Santana de Souza; Schayane Escardoa de Souza; Sebastiana da Luz Santos Cruz; Sebastiana Ribeiro da Silva; Sebastião Catarino; Sebastião de Cesar Julio; Sebastião de Souza; Sebastião Elias de Oliveira; Sebastião Felix Pereira; Sebastião Fernandes dos Santos; Sebastião Martins Paixão Filho; Sebastião Narciso de Mendonça; Selma Jenaina da Silva; Senga Mananga Jonathan; Sergio de Castro; Sergio Gavioli Junior; Sergio Gomes de Jesus; Sergio Henrique Sousa Costa; Sergio Jose das Virgens; Sergio Lucio Silva; Sergio Luiz dos Santos; Sergio Luiz Moreira Junior; Sergio Marques de Souza; Sergio Passos Lima Filho; Sergio Pereira de Alcantara; Sergio Vieira Vitoria; Severino Antonio dos Santos; Severino Herminio da Silva; Severino Ramos da Silva; Sheila Oliveira Rodrigues; Sheila Teles de Jesus Silva; Sheila Zolli; Shirles de Jesus da Silva; Shirley Bragio de Freitas; Shirley da Silva; Shirley de Souza Silva Santos; Shirley Soares de Souza Brandão; Shirley Venancio; Shisuo Hirao Junior; Sidinei Honório da Silva; Sidinei Maier; Sidinei Silva Souza; Sidnei Caetano; Sidnei Maciel Alves; Sidnei Martins de Oliveira; Sidnei Miranda Neves; Sielena Barbosa da Silva; Silmara Barranco; Silvana Evangelista; Silvana Jacqueline Silva de Araujo; Silvana Maria da Silva Santos; Silvana Maristela Krenke; Silvano Palmeira da Silva; Silvia Aparecida de Pieri; Silvia Aparecida Inacio; Silvia Carla Moreira da Fonseca; Silvia Helena Fachini; Silvia Karina Batista de Almeida; Silvio Cesar Fogari; Silvio Cesar Paixão; Silvio Cordeiro de Lima; Silvio de Brito Proque; Silvio Gomes Salgado; Silvio Inacio Vieira; Silvio Pereira Fagundes; Simão Pedro Efigenio da Costa; Simeire Cristina Cardozo dos Santos Alves; Simone Aparecida dos Anjos; Simone Borges de Souza; Simone Cristina Bertti Santos; Simone Cristina da Silva; Simone da Silva da Luz; Simone de Matos Santos Nunes; Simone de Oliveira Caron; Simone Jesus dos Santos; Simone Rodrigues dos Santos; Simone Silva de Paula; Simone Vanderlai; Simone Vicente de Oliveira Nascimento; Sirlavo de Souza Figueiredo; Sirleide Santos Guimarães; Sirlene da Silva Cortes de Souza; Solange Gomes Pinto; Solange Menezes de Jesus; Sonia Inês Benamor de Araujo; Sonia Aparecida Ferreira; Sonia Cristina Soares; Sonia da Silva Nascimento; Sonia de Fatima Oliveira; Sônia Maura Francisca da Silva; Sonival de Siqueira Amaral; Soraya Maria Godim Rodrigues; Stephanie Carlos Martins; Suane Oliveira da Silva; Suelen Cerqueira Pimenta; Suelen Fernanda da Silva; Sueli Andréa Meneghetti; Sueli Aparecida de Souza; Sueli de Oliveira; Sueli Maria Dias dos Santos; Sueli Maria Roveri Sampaio; Suellen Aparecida da Rocha; Suely de Fatima Ribeiro Rezende; Suely Pereira dos Santos; Suely Silva Santos; Susana Alves dos Santos; Suyane Santos Costa; Suzana Aparecida de Godoy Miyanishi; Suzana Cricia Manhães Sardinha; Suzana de Oliveira Zandona; Suzana Garcia de Oliveira; Suzana Ramos Gonçalves da Silva; Suzane Maia Ferreira dos Santos; Taciliane Pereira da Silva; Tadeu Jean Aguiar de Sousa; Tahrik Ibraim Mariano Ndjai; Tais Aparecida da Silva; Talita Caetano da Silva; Talita Ferreira Francelino; Tamires Fernanda Brandino; Tamires Fernandes Balieiro; Tamires Moreira Ramos; Tamires Onofre de Araujo; Tamires Rosana de Souza; Tamires Souza Ferreira; Tânia Adorno de Sousa; Tania Aparecida dos Santos; Tania Limonti; Tania Regina da Silva Santos; Tatiana Alves da Silva Martins; Tatiana Camila Benedicto; Tatiana de Matos Souza Marques; Tatiana dos Santos Oliveira; Tatiana Patricia Ferreira; Tatiane Almeida Magalhães de Oliveira; Tatiane Kimura Koglim; Tatiane Krupczar; Tatiane Lopes dos Santos; Tatiane Mariele Paglioto; Tatiany Andrade Souza; Tatijane Vieira da Silva Casagrande; Tavaner Rodrigues Morais; Telma Mendes da Silva; Teresinha Ferreira Monteiro; Tereza Aline Silva; Tereza Teixeira Barbosa; Terezinha de Fatima Prudencio Subrinho; Terezinha do Livramento de Oliveira Ayres; Terezinha Jorge da Silva Tavares; Terezinha Rodrigues de Almeida; Thacyla Aparecida Rohem Coelho; Thaiane Guimarães de Oliveira; Thais Anario dos Santos; Thais Caroline dos Santos Dias; Thaís da Costa Soares; Thais Karine Figueiredo Precci; Thais Lima Santos; Thais Mendonça dos Santos; Thais Moraes Pereira Vilella; Thais Moreira de Brito; Thaissa Azevedo Menezes Lima; Thales Evangelista Fontes; Thalis Alexandrino Medeiros Alves; Thalita da Paz Silva; Thalosson Cavalcanti Alves; Thatiana Santos da Silva; Thatiane Aline Uhlmann Fernandes; Thayme Bruna Lopes de Freitas; Thiago Andre de Souza; Thiago Barbosa Herminelli; Thiago Batista Mano Domingos; Thiago de Souza Penetra; Thiago dos Santos Ferreira; Thiago Fagner da Silva; Thiago Fernandes Lopes; Thiago Flores Silva Salvador; Thiago Freire da Silva; Thiago Gandra da Costa; Thiago Henrique Barroso Monteiro Sanches; Thiago Henrique Mendes; Thiago Junqueira de Souza; Thiago Marcelino Dias; Thiago Marques Amorim; Thiago Mendonça Capella; Thiago Patricio Nakabayaschi; Thiago Pereira de Melo; Thiago Pinheiro Rosa; Thiago Rodrigues de Barros; Thiago Salgado Fernandes; Thiago Silva de Oliveira; Thiago Unger Raphae Bataglia; Thiere Tonon Ferreira; Thomas Silva Pinto; Thomas Takeshi Oyakawa Monma; Thyago Henrique Mendes de Paula; Tiago Aparecido Nunes Simão; Tiago Cesar de Castro; Tiago Costa da Silva; Tiago da Silva Conceição; Tiago da Silva Manhães; Tiago de Jesus Padilha; Tiago dos Santos; Tiago dos Santos Barbosa; Tiago Gomes da Silva; Tiago Gonçalves Ferreira; Tiago Lopes Pereira; Tiago Lopes Simplicio; Tiago Oliveira da Silva; Tiago Pereira Paulino; Tiago Stradiotto; Tifani Maria da Silva; Ubiratan Gomes Costa; Udson Rebuli Rodrigues; Ulisses Rocha dos Santos; Ully Costa Ferreira; Umilas Correia da Silva; Ursula dos Santos Costa; Vagnaldo Rodrigues Oliveira; Vagneide Andrade da Silva; Vagner da Silva Marafian; Vagner da Silva Pantaleão; Vagnilton Melo da Silva; Valcrecio Pereira Rodrigues; Valdeci Soares da Silva; Valdemar dos Santos Junior; Valdemir Leite Brasil; Valdenei Oliveira Silva; Valdete Ferreira Primo; Valdimar Jose de Lima; Valdinei Alves; Valdinei Lambert dos Santos; Valdineia de Sousa Alves; Valdineide Alves da Silva; Valdir Amaral Sampaio; Valdir de Lima; Valdir Ferreira da Silva; Valdir Lopes Dezen; Valdir Lopes Fialho; Valdir Soares Diniz; Valdirene de Jesus Silva; Valdirene Leon Santos Ferrer Zorzan; Valdirene Ribeiro Santana; Valeria Alves de Sousa; Valeria Campista Moreira; Valeria Cardoso; Valéria Gomes da Cunha; Valeria Maria Teixeira da Costa; Valeria Valente Cabral Silva; Valkiria de Cássia Molinaro Ravanini; Valmir Almeida da Silva; Valmir Americo Vieira; Valmir Donizete de Andrade; Valmir Ferreira da Silva; Valmir Nogueira; Valmir Silveira Rodrigues; Valquiria Alves de Souza; Vanda Nascimento dos Santos; Vanda Ramos Benedito; Vandeirson Carlos Fernandes da Cruz; Vanderci da Silva Eleuterio; Vanderlei Inacio Antonio; Vanderleia Maria da Silva; Vanderson Vieira Batista; Vanesa Cardoso Aguiar; Vanessa Aparecida Correia; Vanessa Batista Mota; Vanessa Bonini Boratto da Gama; Vanessa Camilo Tavares; Vanessa Carla da Silva; Vanessa Cavalcante de Lima; Vanessa Crescencio de Azevedo; Vanessa Marines Gardim Dias; Vanessa Marques Vieira; Vanessa Mendes de Araujo; Vanessa Moura da Silva; Vanessa Paulino da Conceição; Vanessa Pinto; Vania Aparecida Ruiz; Vânia Cristina de Amorim Massena; Vanice Aparecida de Pontes; Vanio dos Santos Silva; Vaniza Sueiro da Silva; Vantuir Moreira da Silva; Vanusa Cristina de Sousa Rodrigues; Vanusa Zanon; Vera Costa de Abreu; Vera Lucia Alves Ribeiro; Vera Lucia da Silva; Vera Lucia Flavulatario; Vera Lucia Gomes Batista; Vera Lucia Medeiros da Silva; Vera Nice Aparecida Barbosa; Verania Correia Gouvea; Veranides de Sousa Maia; Veronica de Aguiar Roseira; Veronica Maria dos Santos; Veronica Pereira da Silva; Veronica Pontes Correa; Veronico Martins Bezerra; Vicente Carlos da Silva Filho; Vicente Daniel de Souza; Vicente de Paulo Corino; Vicente Evaristo; Vicente Jalys Junior; Vicente Mendes de Araujo; Victor Borges Coelho; Victor Junior de Godoi; Victor Luiz da Silva Macedo de Matos; Victor Renan da Silva Pereira; Victor Yuji Une Suguiura de Souza; Victoria Thabata Florencio Villarim; Vilma Alves da Silva; Vilma Pereira da Silva; Vinicio Carlos Fontes; Vinicius da Silva Santos; Vinicius de Azevedo Sant' Ana; Vinicius Garcia de Castro Neres; Vinícius Gregio Batista; Vinicius Marchiori Barcelos; Vinicius Oliveira Viana; Vinícius Ramos da Costa; Vinicius Silva Prado; Vinicius Thadeu Soares dos Santos; Vinicius Toigo dos Santos; Virginia da Silva; Vitor Alexandre Rodrigues; Vitor Luiz Carniel Trevisi; Vivian Olandim do Nascimento; Viviana Cristina Xavier Valeriano; Viviane Carolina Daniel; Viviane de Lima Dias; Viviane de Souza Silva; Viviane dos Anjos Vieira; Viviane Klopper Montibelo; Viviane Monteiro Correa; Viviane Verardo Gallo Mela; Vivyan Carla Sabino Benedito; Wagner Cândido da Silva; Wagner de Mari; Wagner Franco Pereira; Wagner Leo Ruins Munhos; Wagner Lopes Zeferino; Wagner Sales Zunto; Wagner Ventapane Carvalho; Wáguia dos Santos Gaeta; Walace Tadeu Barboza Nascimento; Walber Café de Sant'Anna; Waldecy Araujo da Silva; Waldeir Laudelino Rosa; Waldimara Maciel Nascimento; Waldinei da Silva Oliveira; Walerson Miguel da Cunha; Wallace Cristiano Ribeiro; Wallace Felix Vieira; Wallace Leônis da Silva Leotti; Wanderson da Silva Passos; Wanderson de Oliveira e Silva; Wanderson Soares Silva; Warley de Assis Barros; Washington Cardoso da Silva; Washington Duarte Leite; Washington Francisco Noronha; Washington Luiz dos Santos Júnior; Washington Rogerio Carvalho Pinho; Washington Teixeira Machado; Watilei Camargo Araujo; Watyson Lozer Giacomin; Wedson Wander Evaristo; Wekiler Simões Salvador Guimarães; Welington Naves da Rocha; Welington Ribeiro; Welligton Alves Henrique da Silva; Wellington Aparecido Fernandes de Lima; Wellington Braga da Fonseca; Wellington Ferreira da Silva; Wellington Furtado Custodio; Wellington Gomes Eduardo; Wellington Marasco; Wellington Siqueira Cabral; Wellington Wal Teixeira Simões; Wellyngton Couto Arantes; Wellyngton Matheus Marques; Welton Ribeiro de Oliveira; Wendell Eugenio Costa; Wenderson Wingles Xavier da Costa; Werley Escrivane Nascimento; Wesley Allecyo dos Santos; Wesley Cezar da Silva; Wesley Dias Castro; Wesley Mendes Dionizio; Wesley Orione Rafael Moreira; Wesley Souza da Silva; Wesley Vieira dos Santos; Weslley Belmiro da Silva; Weslley Lazaro Ribeiro; Wilians dos Santos Junior; Wilker Costa Nunes; Willame Luís Pereira Aguiar; William Aparecido da Silva; William da Silva David; William de Carvalho Lopes Costa; William Expedito de Souza; Williams Araujo Costa; Willian Araujo Valente; Willian Cabral; Willian Candido da Silva; Willian da Fonseca Monteiro; Willian dos Santos Lima; Willian Fernando Silva; Willian Giannoni Franco; Willian Jonathan da Cunha; Willian Lima dos Santos; Willian Rodrigues dos Santos; Willians Santana; Willis Serafim dos Santos; Wilson Eleuterio dos Santos; Wilson França Santana; Wilson Francisco da Silva; Wilson Garcia Ferreira; Wilson Gonçalves da Silva; Wilson Lopes da Silva; Wilson Maria Brandão; Wilson Ossamu Utinoi; Wlademir Caetano; Yago Christian Borges Gravina; Yago Jesus Cicarino Rocha; Yago Martinez Martins; Yago Souza Lourenço; Yargos Rodrigo Lopes Santos; Yasmin Cardoso Rodrigues; Yasmin de Oliveira Alves; Yukio Koyama Shoda; Yuli Ygor Oliveira Santos; Zandonaite Marques Silva; Zelene Inacio Bispo; Zelia Marques Lins da Silva; Zilda Alves da Silva; Zilda Aparecida Gama Barbosa; Zilda Araujo Nicacio; Adilson Francisco Ferreira; Alexandre Torres Simone; Ana Lucia Bulba Ferreira; Ana Paula da Cruz Pereira; Ana Paula Pereira da Silva; Bianca Silva Felix; Brenda Scavone Valeriano Peixoto; Caio Oliveira Melo; Carlos Fernandes Vieira; Claudine Fronterrota Leite; Diel de Sousa Silva; Donato Fiorini Sabino; Eliane Lopes de Faria; Elisangela Madalena Fagundes; Emerson Portela Batista; Fabiola Diniz de Oliveira; Felipe Andre Braga Vieira; Fernanda dos Santos Cabral; Fernando Ferreira Basilio; Igor Pereira Alvarenga Nobre Ferreira; Isabel Cristina Santos de Oliveira; Janio Freitas Gomes; Jaqueline da Silva Miranda; José Luciano Farias dos Santos; Jhonatan dos Santos Silva; Leandro Buzzini Roberti; Luzinete Barreto Lucas; Maikon Laurindo Antonio; Maria de Lourdes Barros de Sousa; Maria Keylla Katia Coutinho; Maria Madalena Batista; Moises Garcia; Patricia Grandi; Paula Viana Galdino; Pierre Vieira de Melo Pereira; Renato Carvalho Caetano; Rodolpho Reis Chullub Coutinho; Sheila Cristina Mariano de Oliveira; Sidnei Gomes da Silva; Sidneia Gomes da Rocha Santos; Sisenando de Souza Santos; Sonia de Fatima Fagundes; Tatiana Maria Lira Vilela; Willian Martins; Wilson Jose Marquioti; Édna Maria da Silva; Gerson Gomes Junior; Nildomar Ferreira dos Santos; Sandra Regina da Silva Almeida; Solange Aparecida de Lima Fernandes; Tatiana Albino da Silva; Adalgisa Araujo de Jesus; Ana Lucia Alves dos Santos; Layane Borges Gama; Marcio Rogerio Pessolato; Michele Camargo Barbosa dos Anjos; Thiago Vigari Leonardo. 2013 - Antonio Pedro de Oliveira; Carlos Alberto Costa; Erika Stefany da Cruz; Caíque Caetano dos Reis; Carlos Costa dos Santos; Cleide Silva Feitosa; Daniel Samogim; Dayse Maria de Frana; Douglas Alves de Souza; Edson Adelson Rosolem; Edson Nascimento de Souza; Elias Felipe de Oliveira Barros; Erica Santana Ramos; Euza Ultramar; Evandro Sartori de Andrade; Fernando Lopes Cassiano; Francine Aparecida Botelho Magalhães; Gabriela Cervantes Maccagnan; Ines Costa; Jessica Silva de Jesus; Lucimara de Gois; Lucimeire Fernanda Marques Pereira; Marcelo Cabral Lopes; Kelly Fernanda Nascimento; Paulo Henrique Gonçalves Cunha; Robinson Ferreira Lima; Senio Cesar Costa e Silva; Silvana Bispo de Oliveira. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1604702"
                    ],
                    "1633045": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - 2013/1; Eduardo Nazareth Motta; Vinicius Melquiades da Silva; 2012/2; Ana Gabriela da Silva Pimentel; Fábio Gomes de Oliveira; Gabriela da Silva Ferreira de Araujo; Isabela Correia de Paiva; Jéssyca Lourenço Coelho; Karina Montrezzol do Nascimento; Luiz Carlos Chagas de Souza Junior; Marina Cerqueira de Aguilar; Marlon Ferreira de Oliveira; Matheus Felipe Barreto de Magalhães; Micaela de Melo Lima; Moisés Antonio Faria de Farias; Paola Moura Miranda; Tamires de Souza Ribeiro; Sabrina Safra da Silva Pardinho; 2009/2; Daniel Lucas Gomes Delfino; 2006/2; Leandro Souza Neves; 2005/2; Jéssica Santiago Gomes; 2004/2; Leandro Lemos dos Santos; Técnico em Enfermagem - 2013/1 semestre; Débora Regina de Souza; Sabrina Safra da Silva Pardinho; 2012/2 semestre; Marcelli Bruno Barata de Sá; 2009/1 semestre; Thais de Aguiar Fonseca; Técnico em Química- 2013/1semestre; Wiliam Oliveira da Silva; 2012/2 semestre: Viviane da Silva Nascimento; 2011/2 semestre: Rafael Rodrigues Teixeira; Técnico em Informática - 2013/1semestre: Marina Cerqueira de Aguilar; 2010/1 semestre: Marcelo Porto do Nascimento Junior; Técnico em Eletrônica - 2011/2 semestre: Luís Henrique Stilpen; Helber Ferreira Leonardo; Ensino Médio concomitante ao Técnico em Enfermagem - 2013/1 semestre: Nathalia da Silva Souza; 2012/2 semestre: Maria Rafaela Cibien Dantas ; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg.123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa, 6751 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849.\r\n\r\nId: 1633045"
                    ],
                    "1633411": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Rua Profº José de Souza Herdy, 488 - 25 de Agosto - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 1º semestre 2010: Jacqueline Corrêa Mustrange. 2º semestre de 2010: Bruna Soares de Castro; Isaurina das Neves Santos. 1º semestre de 2011: Iriane do Vale Conceição; Michele da Silva Caetano. 1º semestre de 2012: Ane Caroline Silva de Oliveira 2º semestre de 2012: Erika Bernardino da Annunciação; Ingrid Bernardino da Annunciação; Gleiciane Raymundo. 1º semestre de 2013: Ana Paula da Silva Moreira Francisco; Carla Cristini da Silva Campos; Rosimere Lima Vasconcelos; Tatielle Barbosa Teixeira da Silva; Vanessa Florencio de Souza. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza. \r\n\r\nId: 1633411"
                    ],
                    "1631710": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Alfa - Colégio e Cursos Ltda, Situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 3AT-2007 - Rafael dos Santos Pereira, 3 CM-2008, Vinícius Francisco da Silva, 3DM-2010, Augusto Keven Braga de Oliveira,3 BM-2011, Paloma Jessica Nascimento de Araujo, 3 I-T-2012, Bruno de Andrade Viana Duarte, Cintia Campos de Sá Patricio, Julie dos Santos Gomes, 3BM-2012, Camilla Silva Gutierrez, Marcos Natan dos Santos Teixeira, Rodrigo de Souza Baldanza - Retificação: No D.O de 04 de janeiro de 2012 página 4, onde se lê Nathasha Vasconcelos de Siqueira leia-se, Natasha Vasconcelos de Siqueira . Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg: 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis Da Silva Reg: 118/83 .\r\n\r\nId: 1631710"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1633112": [
                            "V - Extravio",
                            "Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 01.593.475/0002-82 e no Município sob o nº 03097234\r\n\r\nExtravio: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda., estabelecida na Av. Vinte de Janeiro, S/N, Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por seu representante legal, DECLARA o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências modelo 2, este livro contém 50 folhas tipográfica, contendo lançamento das operações próprias do estabelecimento descrito. \r\n\r\nId: 1633112"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1633445": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/2229811-6\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n9026.80.00\r\n\r\n13/2229774-8\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n8536.90.50; 9032.89.82\r\n\r\n13/2345995-4\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n13/2345997-0\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n13/2386252-0\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n8528.59.20\r\n\r\n13/2387053-0\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n9032.89.82\r\n\r\n13/2272653-3\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\n8504.34.00; 8516.80.90; 7326.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1633445"
                        ],
                        "1633453": [
                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE\r\n\r\nSERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEnd: Rua Álvaro Alvim, nº 31-sala 701 - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 01.865.886/0001-07\r\n\r\nEDITAL - ELEIÇÕES E POSSE DIRETORIA: A Presidente da FESSRJ, no Estado do Rio de Janeiro Barbara da Costa, endereço na Rua Álvaro Alvim, 31 S. 701, Centro, RJ, CEP: 20031-010, no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21/02/2014 serão empossado os eleitos para, Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Confederativos e respectivos suplentes, que exercerão o mandato no período de 23/02/2014 a 22/02/2019. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1633453"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633969": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº002/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE VIDEOLARINGOSCOPIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:14/03/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº016/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE PASSEIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:14/03/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1633969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633783": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº001/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/03/2014às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1633783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633237": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu retificação no edital da licitação em epígrafe. Fica republicado em conformidade com o que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n08(oito)h às 10(dez)h do dia 08 (oito) de abril de 2014.\r\n\r\nA sessão pública de abertura dos envelopes será realizada:\r\n\r\n10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 08 (oito) de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nLiberação efetuada através de empenho.\r\n\r\nId: 1633237. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Carmo-RJ torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Pregão, na Rua Martinho Campos nº 25, sala 06, Centro, Carmo-RJ: a realização do PREGÃO PRESENCIAL N.º 0036/2014, Processo Administrativo nº 10.594/2013 e apensos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no dia 10/03/2014 às 10h00min, visando à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Programa de Alimentação Escolar do Governo Federal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no primeiro semestre do ano de 2014.\r\n\r\nCarmo/RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFernando Antonio Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1633995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1634014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCOMUNICADO DO PREGÃO 142/2013 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por meio da Comissão Especial de Licitação, a alteração promovida no Critério de Julgamento do Edital de Pregão Presencial Nº 142/2013, objetivando a confecção de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A Pregoeira promoveu a alteração no Preâmbulo do Edital: Onde se lê: Menor Preço Por Item. Leia-se: Menor preço Global. O certame será remarcado para o dia 05/03/2014, às 09h00min, mantendo-se sem alterações os demais itens que compõem o edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min as 17h00min, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com. \r\n\r\nCasimiro de Abreu, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabu \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1634014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 007/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP PMI nº 007/2014\r\n\r\nProcesso nº 05/000730/2013\r\n\r\nOBJETO:Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Qualidade, necessários para a Merenda Escolar da rede Municipal e Municipalizada e Creche Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo II) deste edital. DATA/HORA: 11/03/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls ou 01 Pendrive com 8Gb. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1633409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633931": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 14/2014, referente ao P.A. nº. 7711/2013, que objetiva a Locação de Caminhão equipado com Gaiola, com Tração 4x4 a Diesel, ano de fabricação a partir de 1980, para ser utilizado na apreensão e vacinação de animais de grande porte, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, dia 10/03/2014 às 11.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 15/2014, referente ao P.A. nº. 9272/2013, que objetiva a aquisição de Asfalto Frio TIPO 3, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dia 11/03/2014 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 16/2014, referente ao P.A. nº. 7474/2013, que objetiva a aquisição de Material Didático para (Ensino Fundamental e Infantil), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dia 12/03/2014 às 08.45 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 17/2014, referente ao P.A. nº. 7435/2013, que objetiva a aquisição de Material de Limpeza, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dia 13/03/2014 às 08.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1633931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633973": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 24 de março de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 20 de janeiro de 2014 e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA, NA RUA 12, LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, NO BAIRRO BARRETO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1633973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633408": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens alterados: 5.1, 9.1.3.7 e 24.4; Itens inseridos: 24.4.1 e 24.5; Anexo modificado: III. As alterações estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Permanecendo o adiamento “sine die” até ulterior decisão.\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1633408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633952": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 001/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 07 de março de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a retirada será mediante a entrega de (02) duas resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONJUNTOS DE DOIS MÓDULOS HABITACIONAIS ACOPLADOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS COMUNIDADES PACIFICADAS MALVINAS, NOVA HOLANDA E ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1633952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633851": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2014 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA\r\n\r\nCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PARATY \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A\r\n\r\nINTERVENIENTE-ANUENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE PARATY\r\n\r\nOBJETO: Contratação, por parte do PODER CONCEDENTE, na modalidade de CONCESSÃO PATROCINADA, para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, objeto da CONCESSÃO prevista nos termos do EDITAL de origem, seus ANEXOS e no Anexo I do Decreto Municipal n. 077/2011, consistindo, basicamente, na (i) construção, operação e manutenção de sistema de esgotamento sanitário; (ii) reestruturação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água, incluindo a instalação de hidrômetros nas ligações prediais, qualquer que seja sua destinação; e (iii) gestão comercial dos sistemas retromencionados, contemplando a realização dos investimentos necessários para atender às METAS de universalização do sistema, bem como a assunção de todo o sistema operacional existente, compreendendo redes, estações elevatórias, estações de tratamento e demais atividades correlatas à prestação dos serviços de água e de esgoto do MUNICÍPIO.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos contados a partir da data de ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS, com a emissão da ORDEM DE SERVIÇO.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: O valor estimado do presente CONTRATO, para todos os fins e efeitos de direito, é de R$ 369.073.000,00 (trezentos e sessenta e nove milhões e setenta e três mil reais), correspondentes ao valor estimado da arrecadação de tarifas e serviços ao longo da concessão.\r\n\r\nORIGEM: Concorrência Pública nº 004/2013 \r\n\r\nPARATY, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA - PREFEITO DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 11 de Março de 2014 às 09:30 horas a Licitação - Pregão Presencial, que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS de serviços de confecção de faixas, banners, placas e adesivos com instalação, e material gráfico em geral para atender a necessidade das secretarias. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 18 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1633851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633258": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/13 e 07/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nFORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS (FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO E EPI's), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, DATA/HORA/LOCAL: 10/03/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 40.062,20. Disponível: 20/02/14. \r\n\r\nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMPDEC. DATA/HORA/LOCAL: 11/03/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 30.942,53. Disponível: 20/02/14. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 14 de fevereiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1633258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633932": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro São Sebastião, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 35.926/2013 - Data/Hora: 24/03/2014 às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de revitalização da Praça Oliveira Botelho, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 35.923/2013 - Data/Hora: 24/03/2014 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de asfaltamento, drenagem, urbanismo - trecho casa do general à praça da concórdia, Avenida Gustavo Jardim, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 35.925/2013 - Data/Hora: 24/03/2014 às 15:30h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de instalações elétricas, instalação de luminárias e substituição de lâmpadas, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nºn35.924/2013 - Data/Hora: 26/03/2014 às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no Bairro Paraíso, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 35.922/2013 - Data/Hora: 26/03/2014 às 10:30h. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da Creche/pré-escola do Bairro Morada da Barra, através do Processo Adm. nº 713/2014 - Data/Hora: 24/03/2014 às 10:30 hs; CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de projetos e fiscalização de obras, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município, através do Processo Adm. nº 952/2014 - Data/Hora: 26/03/2014 às 14:00 hs.Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257. Para retirada das concorrências, trazer uma resma de papel A4 para cada.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1633932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633957": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 01/2014\r\n\r\nData: 27/03/2014 às 10h30min. Objeto: DOMÍNIO COMUM DO COMPLEXO DE DEODORO, NA ÁREA DA O/SUBOP/CGO/2ªGO - XXII RA-NA-AP-3.6”. Valor Estimado: R$ 51.899.976,43 (Cinquenta e um milhões , oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador de Licitação \r\n\r\n18/ 02 /2014\r\n\r\nId: 1633957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633963": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N0 718 DE 17 DE FEVEIRO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIA: JOSÉ GOMES DAFLON DA SILVA. \r\n\r\nEMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MADALENENSE.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Madalenense ao senhor GUSTAVO FERSURA. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 17 de Fevereiro de 2014. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1633963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633955": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.028/2014\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.018/2014\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.018/2014, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Limpeza para SME, foi adiado “sine-die”.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.029/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.631/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/02/14 às 08:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.030/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Sonorização de Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.632/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/02/14 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.031/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.021/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Locação de Geradores.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.966/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/02/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1633955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633172": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos para farmácia básica. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 11 de março de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de Serviços de pintura viária com fornecimento de material. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 11 de março de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para registro de preço, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de material esportivo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 019/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial foi CANCELADO.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a referida Concorrência Pública foi CANCELADA.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1633172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1633481": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 18/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD (OF. JUST. AVA FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n84972-Fernando de Souza Fernandes\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n72699-Amelia Patricia Correa\r\n\r\n72702-Eliane Miri Botelho Sanches\r\n\r\n72753-Luciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\n72559-Rita de Cassia Azevedo Miranda\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633481"
                        ],
                        "1633482": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 19/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n75515-Claudia Mattos Ferreira Pasqualette Martins\r\n\r\n75531-Vanessa Melo Rosa Rios\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n76180-Adriana Rente Martins\r\n\r\n75965-Alvaro Carneiro Pinto Neto\r\n\r\n76058-Andreia Vieira Peixoto Bittencourt\r\n\r\n75680-Carolina Correa Tunas\r\n\r\n75949-Livia Guimaraes Lobo de Carvalho\r\n\r\n76112-Roque Antonio Porto de Sena\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n76309-Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2014\r\n\r\n77771-Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n76376-Aline Tex Barbosa Franco\r\n\r\n78832-Andre Leonardo Lopes\r\n\r\n78220-Barbara Estanislau Fialho\r\n\r\n77828-Barbara Regina Marcin Centena dos Santos\r\n\r\n77941-Carina Arbach Leite\r\n\r\n78115-Carlos Miguel Caldeira de Freitas\r\n\r\n77542-Carlos Vitor Barros Barreira\r\n\r\n78697-Carolina Campos de Oliveira\r\n\r\n76546-Caroline Matos dos Santos\r\n\r\n76562-Cintia Barbosa Vianna Peixoto\r\n\r\n78808-Clarissa Ganga de Souza Brum\r\n\r\n78786-Claudia Alice de Souza Albuquerque\r\n\r\n76368-Fernanda Machado Lobo\r\n\r\n76970-Flavia Assumpcao de Castro Raybolt\r\n\r\n76473-Grace Kelly Pinto Rodrigues\r\n\r\n77160-Helena Campbell Ferreira\r\n\r\n77062-Janaina Cechinel\r\n\r\n78166-Jean Marcellus Falcao Secca\r\n\r\n76929-Marcio Vianna Antunes\r\n\r\n77747-Marco Antonio Nogueira de Abreu\r\n\r\n77267-Paulo Eduardo de Freitas Santos\r\n\r\n76660-Pedro de Barros Rocha\r\n\r\n78620-Silvia Costa Nascimento\r\n\r\n77569-Willian Christian Ricardo da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633482"
                        ],
                        "1633483": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 20/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de MARÇO/2014, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/03/2014\r\n\r\n84751 - Ana Leticia Vieira Rego Costa\r\n\r\n82864 - Claudia Agostinho Freire\r\n\r\n84735 - Fernando de Araújo Monassa Heide\r\n\r\n77658 - Gustavo Lavrador de Castro\r\n\r\n84760 - Renata Goulart Martins\r\n\r\n77186 - Sabrina Magalhães Carneiro Herrlein\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/03/2014\r\n\r\n83151 - Fabio Pires Bento\r\n\r\n76171 - Roberta Vaz de Mello Franca Ribeiro\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/03/2014\r\n\r\n84883 - Alex Ferreira Viana\r\n\r\n84816 - Alexandre Machado Dias\r\n\r\n84948 - Alinne de Araujo Martinho Cabete\r\n\r\n84859 - Bruna Larissa Barreto Leite\r\n\r\n84794 - João Carlos Bastos de Abreu\r\n\r\n84824 - João Gustavo Maia Ribeiro do Sul\r\n\r\n84832 - Rose Angela Hilda Wanzeler Dantas\r\n\r\n84930 - Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nData de progressão: 02/03/2014\r\n\r\n84891 - Luciana Mota de Andrade\r\n\r\nData de progressão: 03/03/2014\r\n\r\n84875 - Cristiano Correa Pereira\r\n\r\nData de progressão: 05/03/2014\r\n\r\n84913 - Fabrina Braida Storchi Di Albionti Salvi\r\n\r\nData de progressão: 11/03/2014\r\n\r\n84905 - Cristiane de Barros Baltar\r\n\r\nData de progressão: 15/03/2014\r\n\r\n84778 - Ana Flavia Dias Teixeira Amorim do Valle\r\n\r\nData de progressão: 17/03/2014\r\n\r\n84786 - Fabiana Câmara Queiroz de Souza\r\n\r\nData de progressão: 18/03/2014\r\n\r\n84867 - Vanessa dos Santos Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633483"
                        ],
                        "1633802": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 41/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para MARÇO de 2014, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 3 a 10 de março - Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de março - Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva;\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de março - Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino;\r\n\r\nSemana de 24 a 31 de março - Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633802"
                        ],
                        "1633438": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 47/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação das Portarias Nº 27, de 3 de fevereiro de 2014, Nº 32, de 6 de fevereiro de 2014, e Nº 45, de 12 de fevereiro de 2014, que tratam da convocação da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho para atuar no cargo de Vice-Corregedor nos períodos de 3 a 7 de fevereiro de 2014, de 10 a 14 de fevereiro de 2014, e até o dia 17 de fevereiro de 2014, respectivamente, em virtude de licença para tratamento de saúde do Presidente desta Corte, Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, por motivo de licença para tratamento de saúde, desde o dia 3 de fevereiro de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR a convocação da Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, desde o dia 18 de fevereiro até o dia 23 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633438"
                        ],
                        "1633895": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA CRISTINA PINHEIRO, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1633229": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlexandre Luiz Ramos(colaborador eventual)\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\n1º Ciclo de Palestras em Gestão Estratégica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Otávio B.de Moura(colaborador eventual)\r\n\r\nAssessor/Chefe-Gestão Estratégica-CSJT\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\n1º Ciclo de Palestras em Gestão Estratégica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo Sergio V.Fresneda(Colaborador eventual)\r\n\r\nPesquisador e Assessor do Presidente-Embrapa\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\n1º Ciclo de Palestras em Gestão Estratégica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1633229"
                        ],
                        "1633622": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nFC-2-Assistente Adm.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMACAÉ - RJ\r\n\r\n20/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nConduzir Coordenador da COAJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1633622"
                        ],
                        "1633623": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24/2/2014\r\n\r\n27/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02013\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24/2/2014\r\n\r\n27/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24/2/2014\r\n\r\n27/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n3,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24/2/2014\r\n\r\n27/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1633623"
                        ],
                        "1633624": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos José F. Sant'anna\r\n\r\nChefe de Seção-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende,B.Mansa,V.Red.B.Piraí,,Valença\r\n\r\n24/2/2014\r\n\r\n26/2/2014\r\n\r\nVistoria em unidades do interior c/ vista a implantar sist.VoIP\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeonardo de Mello Brito\r\n\r\nTéc. Jud-Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende,B.Mansa,V.Red.B.Piraí,,Valença\r\n\r\n24/2/2014\r\n\r\n26/2/2014\r\n\r\nVistoria em unidades do interior c/ vista a implantar sist.VoIP\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1633624"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1633896": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 88/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUELEN GUEDES FURTADO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 89/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATALIA MARIA SOUZA CORREA DE SILVIO, para a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 93/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011 resolve:\r\n\r\nDesignar o servidor BARBARA GONÇALVES DE ARAUJO BRAGA para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Pesquisa Patrimonial - SGJ, em virtude de férias do titular e ausência de substituto, nos períodos de 24/2/2014 a 28/2/2014, 27/3/2014 a 15/4/2014 e 13/10/2014 a 17/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1633896"
                        ],
                        "1633935": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 18.2.2014, no Processo TRT-PA 363/79, de ANTONIO FERNANDES. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, proceda-se à revisão ex officio, para que sejam averbados 7.337 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência ao interessado via e-mail corporativo dos termos da informação da CAPE/DANDD.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1633935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1633003": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0075400-76.2005.5.01.0071 - RTOrd (Ref. AIRR)\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pinheiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil ltda (Agravante no AIRR)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 1862: \"(...) IV - intime-se a parte interessada (GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.) para ciência do item I do presente despacho (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2002.5.01.0067 - RTOrd (Ref. AIRR)\r\n\r\nAut: GENESIO LUIZ PEREIRA FERREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUT, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Agravante no AIRR)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 1100: \"(...) IV - intime-se a parte interessada (GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.) para ciência do item I do presente despacho (...)\". \r\n\r\nId: 1633003"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1633282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009993-64.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do conflito, acolhendo-o para definir a competência da Autoridade Suscitada, o MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para processar e julgar o feito, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011729-20.2013.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA (Eduardo Galardo Matta RJ126977D), - Agravado: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013155-67.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: EXMO. JUIZ MOISES LUIS GERSTEL - Suscitado: EXMO. JUIZ JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS - por unanimidade, não conhecer do conflito, determinando a remessa dos autos à Corregedoria para as providências cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016158-30.2013.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Felipe Bueno da Silva (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D), - Agravado: Excelentíssma Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012762-45.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Suscitado: MM JUIZO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do conflito e definir a competência da Autoridade Suscitante, o Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para processar e julgar o feito, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1633282"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1633131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0018412-44.2011.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores e Similares do Município de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá-RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 395 e 372, assim como cumprir o determinado no item 4 do mesmo despacho, trazendo aos autos cópia da inicial e o endereço do Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1633850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda, Réu Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça, datada de 07.12.13, a autora, inclusive a requerer o que for de direito quanto à testemunha Luzinete Gomes, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da sua oitiva .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1633850"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1633284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Claudir Fernandes Pinho, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viera de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Simone Viera de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Édigo Ricardo Pereira Neves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alcantara Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alcantara Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity Naticonal Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity Naticonal Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luziana de Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA VIANNA - ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Sandra Regina Vianna [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ribeiro de Oliveira, Réu Sandra Regina Vianna, Réu SANDRA REGINA VIANNA - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Marques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda., Réu: EDINEIA DA SILVA EL LMANN E/OU MOUSSA YOUSSEF EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Marques\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda , Aut Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Arouca Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Deise Lúcia Furriel da Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Arouca Rodrigues, Réu Deise Lúcia Furriel da Silva, Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Brum [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Almeida Brum, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MENEZES DA COSTA, Réu Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TANIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa, Réu Phocus Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Erasmo Pereira Santos [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Erasmo Pereira Santos, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA, Réu GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coelho Soares [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Irineu Coelho Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Carvalho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Seabra [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcio da Silva Seabra, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1633284"
                            ],
                            "1633571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Esteves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Duarte Esteves, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vimieiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Vimieiro , Réu Santader Previ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut SERGIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rosangela Morais de Andrade , Réu Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenco Diaz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenco Diaz, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE SERPA FRANCO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE SERPA FRANCO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães Benegas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guimarães Benegas , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENITA ARAUJO MULLER [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENITA ARAUJO MULLER, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023400-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sartorio Laurentino [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sartorio Laurentino, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0167600-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Eduardo Rocha da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação Para Modernização da Educação-AMPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA, Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gibson Feldens [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Curityba Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Jose Carlos Curityba de Carvalho, Réu: Neila Augusto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curityba Seguros Ltda., Aut Glauco Gibson Feldens\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JARDIM DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIS S/A, Réu: BANCO BRADESCO S/A- AGÊNCIA COPACABANA, Réu: BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS, Réu: BANCO SANTANDER S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JARDIM DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Schara Nakanishi [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Schara Nakanishi , Réu TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Henrique Sales Pequeno [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Réu: MARIA DE LURDES CARVALHO SANTOS, Réu: NESTOR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Henrique Sales Pequeno, Réu Tijuservice Pecas e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RUSSO BASTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL SERVICOS LTDA, Réu LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut LILIANE RUSSO BASTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001631-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Araújo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Alexandre Batista Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de março de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1633571"
                            ],
                            "1633543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Vagner da Hora Detrano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1633543"
                            ],
                            "1633424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 DE MARÇO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001210-50.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: João André de Deus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João André de Deus , Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002308-10.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Gecom do Brasil Comércio e Representação Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia de Lima Santiago [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gecom do Brasil Comércio e Representação Ltda., Rcdo Silvia de Lima Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000647-61.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Galdino Lourenço [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco, Aut Manuel Galdino Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Washington Freitas Santarém [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Washington Freitas Santarém, Rcte COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, às 09:20 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Leal de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Delft Soluções Corporativas Ltda . [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Leal de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Delft Soluções Corporativas Ltda . [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Maria Leal de Souza, Rcte Rcdo Delft Soluções Corporativas Ltda ., Rcdo Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, às 09:25 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001286-70.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavilane Galvão Madureira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavilane Galvão Madureira , Rcte Happy Confecções Ltda. - Disfarce \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcdo: Braservis Ltda., Rcdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Barbosa de Morais, Rcte Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Rcdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto Carlos Bezerra da Costa , Rcte Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda., Rcdo Rafael Camargo Ciminelli\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Cornélio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ATN Capital Participações Ltda., Rcdo Juliana Cornélio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Igor Monteiro Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Igor Monteiro Ferreira , Rcte Logictel S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001423-71.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Santana Barbosa [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A., Rcdo Luiz Claudio Santana Barbosa , Rcdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Bruno Eduardo Oliveira de Souza , Rcte Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001419-89.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Maurício Pinto Vianna \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001662-59.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marizes Grilo Carletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marizes Grilo Carletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A, Rcte Rcdo Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Rafael Rocha de Pina [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Rafael Rocha de Pina [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Rcte Rafael Rocha de Pina , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000425-51.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Marques de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Ebgdo Gilson Marques de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jonatas Silva dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Jonatas Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000151-33.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro , Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcdo Ricardo da Costa Baptista \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Regina da Paz Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Contax S.A. , Agdo Mônica Regina da Paz Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1633424"
                            ],
                            "1633695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Denadir da Silva Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Denadir da Silva Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Denadir da Silva Inocencio, Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Rcdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Elaine Cristina da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elaine Cristina da Rocha, Rcte Rcdo LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda., Rcte Rcdo Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Rcte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Fausto do Sacramento , Rcte Rcdo Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h15mim, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jucy Trinta Feliciano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Jucy Trinta Feliciano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Jucy Trinta Feliciano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0086200-78.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Cabral Theobald [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Cabral Theobald [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano Cabral Theobald, Rcdo Rcte Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Fontoura Felix [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatu Capitalização S.A., Rcdo Vivian Fontoura Felix \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Rcte: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Danielle Lomardo Tamburro, Rcte Rcdo HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Emerson de Jesus Oliveira, Rcdo Rcte Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Adativo Máximo dos Santos Neto [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda - CNPJ:35833755/0001-51 [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adativo Máximo dos Santos Neto , Rcdo Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda - CNPJ:35833755/0001-51\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vania Carvalho do Nascimento , Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato , Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000216-91.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda., Rcdo Ricardo Barbosa de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001410-33.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Monção [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Agdo: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agdo: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre dos Santos Monção, Agte Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Agdo Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Rcte Raquel Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000926-18.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia dos Santos Ferraz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Rcdo Marcia dos Santos Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Botafogo de Futebol e Regatas, Rcdo Rcte Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Julio César Ferreira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Julio César Ferreira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fluminense Football Club, Rcte Rcdo Julio César Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos André da Silva Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos André da Silva Nunes , Rcte Casa Show S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Fernandes da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. , Rcdo Luis Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Paulo Cesar Reis Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1633695"
                            ],
                            "1633894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Farias [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência que a ré Contax renuncia à cobrança do reembolso de custas. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Contax no valor de R$ 38.500,00, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como presunção de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038300-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Navega Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS OI S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Navega Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Contax no valor de R$ 7.500,00, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como presunção de discordância. \r\n\r\nId: 1633894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1632001": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jerson Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Dias Guimarães Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa da Moeda do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jander Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Lima Leite [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Lima Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-67.2008.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nAgdo: Catia Maria Rocha Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Três Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Rcdo: Ricardo Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-52.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luci da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-45.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Augusto Hentzy Soares [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Augusto Hentzy Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-18.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Haroldo Silveira Lima [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Abrantes de Sá Lima [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Aidê Neto [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Aidê Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-58.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ronildo Tavares Moret [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronildo Tavares Moret\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-17.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Queli Cristina Casemiro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Silva Ismério [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-90.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Vitorino de Amorim [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Barbosa Filho [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Barbosa Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Paulo Lopes Fontes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro da Cruz Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Silva Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-76.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu de Amorim Marinho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dirceu de Amorim Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone Fonseca Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Daircy Mendes Alves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo da Silva Costa [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daircy Mendes Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: Renato da Costa Melo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: Roberto Carlos da Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: José Maurício Linhares Barreto [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maurício Linhares Barreto [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Maurício Linhares Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia de Vasconcellos Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andrea Machado Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luana Dantas Guimarães [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-75.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina Ventura Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1632001"
                        ],
                        "1632002": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Alan de Carvalho [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-05.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Rcte: Rodrigo Costa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Rcdo: Rodrigo Costa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-02.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Cosentino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Cosentino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Bar Jambo Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Nascimento Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Nascimento Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)], Rcte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)], Rcdo: Ícone Engenharia Ltda ME, Rcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Rcdo: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ercy Pereira da Silva [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Rcdo: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcísio Luiz Conceição [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Ebgdo: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nilcéia Constantino do Carmo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Franco Santana [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Franco Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Franco Santana [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Franco Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júnior Motta Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Rcdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio de Andrade Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Andrade Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sergio de Andrade Granja \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-14.2012.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Nova Panificadora Confianca Ltda [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nAgdo: ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Agdo: WASHINGTON RODRIGUES LIMA, Agdo: Maria Adelina Silva Lima, Agdo: William Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nova Panificadora Confianca Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Olga Inácio dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cristiane Silva de Almeida [Adv. Tatiana Sylberblech Cassar (OAB: RJ 164292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-78.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Dias Pacheco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nAgdo: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Ximenes do Prado [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-53.2008.5.01.0065 - RN\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sheyla Cristina Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185900-24.1996.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Ana Maria Moreira Correia de Araujo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Moreira Correia de Araujo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-30.2004.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: MARLON BERNARDES REBUZZI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: MARLON BERNARDES REBUZZI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MARLON BERNARDES REBUZZI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-80.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1632002"
                        ],
                        "1632003": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Agdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: Cosme Luciano Sobral [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Luciano Sobral [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cosme Luciano Sobral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Gian Francesco Gonçalves Mariano [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-52.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Marinho dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guilherme Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-46.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-88.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Walbran [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Martins da Silva [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Walbran\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Hoepers Recuperadora de Créditos S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nRcdo: Helena Cristina de Araújo Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hoepers Recuperadora de Créditos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Anorá dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-71.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Ebgte: Jorge Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Flavio Pinto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Felix Alberto Murga Caballero [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felix Alberto Murga Caballero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelino Patricio Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Justino Guina Terzi [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Justino Guina Terzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Costa Marcolino [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcte: Maria do Nascimento Barros Soares [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Nascimento Barros Soares [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Rcdo: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-19.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Alvarenga Claudino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Alvarenga Claudino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Cleverton Xavier Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Cleverton Xavier Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Fernandes Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-81.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lívia Canuto Neiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lívia Canuto Neiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgte: Alexandre Pessoa da Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgdo: Alexandre Pessoa da Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002353-17.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Melo Coutinho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Bruno de Melo Coutinho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Marcia Fonseca da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001860-68.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Lazaro Rocha do Egyto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Francisco David [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Guimarãe Santos [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dauro Afonso Otero Cortes Salvio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dauro Afonso Otero Cortes Salvio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson José de Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson José de Alvarenga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-41.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Cavalcanti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Janaina Cavalcanti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-14.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Muniz Nepomuceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Barros Silva da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-19.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Machado Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Machado Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Edmilson Portugal da Costa [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edmilson Portugal da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Batalha Provitina [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Batalha Provitina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damião Araújo Rodrigues Farias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Gard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roseane da Silva Alves [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Rcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1632003"
                        ],
                        "1632004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072300-08.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vanessa Madeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A., Agdo Vanessa Madeira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regiane Souza de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Batista Garcia [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Agdo: Rodolfo Perkles Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Juarez Batista Garcia, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Rodrigues de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-42.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Maurício Collares Quitete de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Maurício Collares Quitete de Moraes, Agdo Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Marcio Altino de Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Marcio Altino de Castro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-27.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Antonio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-05.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: José da Rocha Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agdo Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinara Santos Fernandes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Aranha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Oliveira Ricardo [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Oliveira Ricardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Jose Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubens Jose Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afranio Luiz Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-87.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Gilvan Silva Ferreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Agdo Gilvan Silva Ferreira, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0252200-22.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heber Jesus da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heber Jesus da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-57.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando de Sousa Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Grupamento Ocean Front Resort [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Agdo: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Grupamento Ocean Front Resort , Agdo Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago Cabral de Albuquerque [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício de Mello Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maurício de Mello Martins , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Colonia Jobim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-20.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliano Davi Ramos Queiroz [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Francisco Elton Ribeiro [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Elton Ribeiro , Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002027-93.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Agdo: Adalto Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalto Miranda dos Reis, Agdo H M Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-20.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Bernardo de Souza [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: César de Assis Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo César de Assis Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Augusto de Miranda Quintas [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1632004"
                        ],
                        "1632005": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Santos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline de Assis Campos Bernardes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Alves de Lima Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Olice Freitas [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Olice Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José Espírito Santo [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José Espírito Santo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-23.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sandro do Monte Azevedo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro do Monte Azevedo , Agdo Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo dos Santos Romar [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo dos Santos Romar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Teofilo dos Santos, Agdo Edenir Rodrigues de Souza, Agdo Geovani de Souza, Agdo Helio Simas , Agdo Jorge Marcelino da Penha, Agdo Luiz Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chedowcar Comércio Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilso Correia de Souza [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilso Correia de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Luiz de Oliveira Pessoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elad Participação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Bojar [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Bojar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Marcos Alvernaz de Araújo Góes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-91.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cristina do Sacramento Correa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Cristina do Sacramento Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Nunes Dulcettti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Marcos Eugenio Guimarães Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-08.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Marcelo Luiz Muniz da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luiz Muniz da Silva, Agdo Rio Sec Diarios Oficiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Madeireira Matinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Souza Moraes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio de Souza Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Antonio Rocha de Mendonça [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: SM 21 Engenharia Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucio Antonio Rocha de Mendonça , Agdo SM 21 Engenharia Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Constru Construções Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Joseir de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Agdo: Construtora Lider [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Constru Construções Serviços Ltda, Agdo Construtora Lider, Agdo Joseir de Souza Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anario Cesar Ferreira Tavora \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agte: Speed Master Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAUTEC S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Speed Master Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAUTEC S/A, Agdo Agte Paulo Cesar Santana Souza, Agdo Agte Speed Master Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Agte: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agte: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agte: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marlene Cesar Silva de Carvalho , Agdo Agte Sinaf Assistencial Ltda. , Agdo Agte UNI EMPREENDIMETOS LTDA, Agdo Agte VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Varella, Agdo Provar Negócio de Varejo Ltda , Agdo Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Rufino Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agte Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Robson Rufino Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde , Agdo Ironilda Josefa Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-93.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Felipe Calado [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Rodrigues Tomáz de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1632005"
                        ],
                        "1632006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vicente de Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vicente de Paula da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Moraes de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1632006"
                        ],
                        "1632007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Damasio [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1632007"
                        ],
                        "1632008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Vieira Lahud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Vieira Lahud\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1995.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: WILSON MORO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Agdo CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA, Agdo HILDELBERTO JOB PEREIRA, Agdo JOSE DA COSTA SEIXAS, Agdo JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA, Agdo OTACILIO LOPES DO VALLE, Agdo PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA, Agdo PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA, Agdo SERGIO MACHADO, Agdo WILSON MORO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-45.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Geraldo Soares Rosadas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-13.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-69.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guillermo Alberto Coronado Carcamo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Railton da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-07.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Vasques Pinheiro [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela Alves Santana Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Jardim Quinet de Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Tissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1632008"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1632261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Fernando de Paula ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : WENDEL LADISLAU DA SILVAMunicipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento: - de diferenças de horas extras com adicionais de 50% e de 100%, conforme norma coletiva da categoria, bem como integração e reflexos, face à habitualidade, inclusive quanto ao adicional noturno - observe-se o entendimento contido na OJ 394 do C. TST e - da remuneração de 1 (uma) hora, decorrente da fruição irregular do intervalo intrajornada, observado o adicional legal e o normativo, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras, na forma da Súmula 437 do C. TST, na forma da fundamentação supra a qual integra este dispositivo. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 17.000,00, com custas de R$ 340,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001201-25.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.Nadja Maria Santana dos Passos ( Eduardo Farias dos Santos RJ57964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento e, condenar a Agravante ao pagamento de multa de 10%, por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma dos arts. 600, II, e 601 do CPC, que reverterá em proveito da Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Arthur Rosas de Carvalho Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1632261"
                            ],
                            "1632291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-60.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Vinicius Melo da Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ aos créditos reconhecidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0145800-82.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE UNIFICADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SESAU ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1632291"
                            ],
                            "1632939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1999.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração apenas para acrescentar esclarecimentos, sem efeito modificativo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sandra Cristina dos Santos ( Ana Claudia de Souza RJ161417D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SANDRA CRISTINA DOS SANTOS em face de MUNICÍPIO DE PARACAMBI e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido deduzido na reclamatória, a fim de declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e primeira ré, que deverá proceder às anotações na CTPS da trabalhadora, e para condenar os réus, sendo o Município de Paracambi de forma subsidiária, a pagar os créditos reconhecidos na presente demanda, tudo na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, autorizando-se a dedução de eventuais créditos pagos sob idêntico título. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos do empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012). Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência. O Município fica dispensado do recolhimento das custas, conforme art. 790-A, inciso I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : HUMBERTO MIGUEL OGHERI ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Autor falou Dr Leonardo Nobre (OAB 100196).\r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2005.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Recorrido : Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento ao Recurso do Sindicato-autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da Ré, a fim de afastar da condenação os itens I, II, IV, V e VIII especificados, afastando, ainda, a indenização decorrente de dano moral coletivo no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que dava provimento ao recurso para julgar extintos sem julgamento do mérito os itens I, II, IV e VII especificados e, embora ausente, deixou seu voto consignado na sessão do dia 17/12/2013. Pela Ré compareceu Dra. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB 117484).\r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), Renato de Abreu ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Renato de Abreu ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher em parte os do reclamante, apenas para corrigir erro material apontado pelo autor, sem conferir-lhe efeito modificativo e, negar provimento aos do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1632939"
                            ],
                            "1633079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Luciana Ribeiro Rangel ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar as omissões apontadas, mantendo-se a v.Decisão embargada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042500-63.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Helio Corrêa da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a baixa dos autos para que a apuração seja realizada mediante perícia contábil, com designação de perito para tanto e os honorários pagos pela Executada sucumbente. Pela PETROS compareceu Dr Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.1994.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : HERCULES SA FABRICA DE TALHERES ( Homero Bellini Junior RS24304D ), Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria) ( Homero Bellini Junior RS24304D ), - Agravado : José Cid Vale Mori ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam expurgados os valores relativos à repercussão do adicional de transferência no 13º salário. Pelo Agravado falou Dr Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ricardo de Castro Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a tempestividade da Impugnação à Sentença de Liquidação renovada às fls. 746/751 e, a fim de se evitar a malsinada supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ELIANE DIORIO THOMAZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ELIANE DIORIO THOMAZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do réu para declarar a incompetência desta Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições sociais devidas a terceiros, determinando o expurgo dos cálculos homologados das importâncias apuradas nesse particular. Ao da autora para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que seja a gratificação suprimida incluída na base de cálculo das horas extraordinárias deferidas, em estrita observância ao comando inserto na coisa julgada, e mantê-los no que toca aos reflexos das horas extras em sábados.\r\n\r\nProcesso: 0002421-33.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Julio Campos da Silva ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - Recorrido : Julio Campos da Silva ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, rejeitar a preliminar de deserção quanto ao recurso do reclamado arguida em contrarrazões, negar-lhe provimento e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras sejam calculadas nos termos do Item IV da Súmula 85 do TST, com reflexos e a aplicação dos adicionais previstos nas normas coletivas existentes nos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, no que diz respeito ao vale transporte. Pelo Autor Dr Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).\r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo José dos Santos ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - aos créditos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), - Recorrido : Aderson Luiz Morais ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% imposta pela interposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001486-62.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisco Augusto Costa ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, deferir o pleito de equiparação da ré à Fazenda Pública requerida em contrarrazões, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-95.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marco Antonio Gomes Terra ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, ora fixado à causa. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Paulo Sergio da Gama Porto Maia ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que na apuração das horas extras seja observado o período de afastamento do reclamante em benefício previdenciário (maio de 2009 a fevereiro de 2011), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Café e Bar Copanema Ltda. ( Charles Ferreira Machado RJ114703D ), - Recorrido : Dayane Oliveira Costa ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dr Manoel Messias de Gois (OAB 64742).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1633079"
                            ],
                            "1633485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Antonio Manuel Correia dos Reis ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDACELIA REGINA DA SILVA SANTOS ( Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D ), CLAUDE HENRI BERCOVITCH ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), MIRIAM OJALVO BERCOVITCH - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0002323-39.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e CopnstruçõesLuiz Carlos Gonçalves ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso EX OFFICIO para, acolhendo a arguiç¿o oferecida pelo d. membro do Ministério P¿blico do Trabalho, afastar da condenaç¿o a reparaç¿o por dano moral e, ap¿s conhecer do Recurso espontâneo do segundo reclamado, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Fica mantido o valor arbitrado à condenaç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0087600-78.2004.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marcio Nunes de Souza ( Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira RJ82258D ), - Agravado : Carlos Henrique Calegario Vargas ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristiane Correia Ribeiro ( Rafael Epelman RJ155392D ), - Recorrido : Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - por unanimidade, ap¿s afastar a arguiç¿o de inexistência do recurso por ausência de assinatura do advogado da respectiva peça como arguido em contrarraz¿es, conhecer do Recurso Ordin¿rio interposto por CRISTIANE CORREIA RIBEIRO em face de ASSOCIA¿¿O ATL¿TICA BANCO DO BRASIL TIJUCA para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-38.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Alexssandro Ribeiro da Silva ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000463-91.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rodrigo Rangel Cordeiro ( Maria da Gloria do Amaral Nunes RJ93754D ), - Recorrido : HS Hard e Soft Informática Comércio Indústria Ltda. ( Karina de Mendonca Lima RJ133475D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, e não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001411-98.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Henrique Martins da Veiga ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor dado á causa. Custas pelo autor, ante a inversão do ônus de sucumbência. Deferir os benefícios da gratuidade de justiça, dispensando-o do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Renato Gonçalves Lisboa ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000288-59.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Luiz Cláudio dos Santos Aguiar ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Luiz Cláudio dos Santos Aguiar ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a paga do intervalo intrajornada com reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Carlos Alberto Gabi Pereira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gabi Pereira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para fixar em R$ 46,00 o valor a ser deduzido das dobras realizadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001011-13.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Osvaldo Nonato Alves ( Ivanilza Luis Duarte RJ155611D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Líder Telecom ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Vinicius Rodrigues Alexandrino ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), TNL PCS S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordin¿rio interposto por LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. em face de TNL PCS S.A. e VINÍCIUS RODRIGUES ALEXANDRINO para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Diva Paladino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por DIVA PALADINO em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização pelo tempo de serviço anterior à opção pelo regime do FGTS, em dobro, tomando como termos inicial e final para a contagem 1º-03-1962 e 15-07-1975, nos limites do pedido, totalizando 13 anos, computada a gratificação de Natal na base de 1/12 por períodos superiores a 06 (seis) meses, tudo na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos, observados os parâmetros definidos no Acórdão. Correç¿o monet¿ria em consonância com a S¿mula n¿ 381 do C. TST, aplicando-se ¿ndices relativos ao primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Juros de mora apurados consoante sistem¿tica dirigida à Fazenda P¿blica, nos moldes da OJ-TP-7, Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31-5-2011. Para os fins previstos no § 3¿ do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuiç¿es previdenci¿rias incidir¿o sobre as parcelas objeto da condenaç¿o, excepcionados os t¿tulos constantes do § 9¿ do art. 28 da Lei n¿ 8.212/91 e § 9¿ do art. 214 do Decreto n¿ 3.048/98. Autoriza-se a retenç¿o das cotas previdenci¿rias que eventualmente incidam sobre os créditos do autor, na parte que lhe cabe, conforme art. 43 da Lei n¿ 8.212/91, sem preju¿zo das cotas exig¿veis ao empregador, que comprovar¿ os respectivos recolhimentos. Observar-se-¿ o regime de competência quanto à contribuiç¿o do empregado, com o c¿lculo mês a mês, observando-se o limite m¿ximo do sal¿rio de contribuiç¿o e a al¿quota correspondente, conforme disciplina o art. 276 do Decreto n¿ 3.048/98. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrer¿ no momento em que o recebimento se torne dispon¿vel para o credor, adotando-se a incidência do § 1¿ do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor que se arbitra à condenaç¿o, com invers¿o da sucumbência. Inexig¿veis os recolhimentos de custas e dep¿sito recursal à reclamada, observada a incidência da OJ-SDI-1 nº 247, Res. TST 143/07, DJ 13-11-07.\r\n\r\nProcesso: 0002105-83.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renato dos Santos Diana ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Renato dos Santos Diana ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, além de indenização no importe de 10% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nívea Conceição dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tatiane da Silva Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Antares Educacional SA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora uma hora extra integral, mais 50%, com reflexos nas parcelas pleiteadas na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. ( Romulo de Oliveira Nascimento RJ154500D ), - Recorrido : Lucas Pires Pereira ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Fernanda Rodrigues Paes ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - Recorrido : Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Fernanda Rodrigues Paes ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pela reclamada, a fim de que a instrução seja reaberta com a oitiva da prova testemunhal requerida, com o regular prosseguimento do feito, restando prejudicadas as demais matérias suscitadas, bem como a análise do recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dra Nathalia Pacheco Figalo (OAB 157727).\r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Paulo Felipe Barbosa ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - Recorrido : Centro Empresarial Barra Shopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilberto da Silva Lucio ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : Robert Moraes de Miranda ( Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ64884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, observando-se a inversão do ônus da sucumbência e ficando o autor desde já isento do pagamento das custas. Pela RÉ compareceu Dr. Felipe Alexandre de S. Sobral (OAB 170328).\r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Osmar Rosa Rodrigues ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - Recorrido : Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder o benefício da justiça gratuita e declarar a responsabilidade subsidiária da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - 2ª ré, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inalterado o valor arbitrado na condenação para os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Wedson Pereira de Souza ( Joao Tancredo RJ61838D ), Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Reginaldo de Sousa Moreira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dulcinea Gomes do Carmo Silva ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordin¿rio interposto por DULCINEA GOMES DO CARMO SILVA em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUA¿U - CODENI para, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir à recorrente o benef¿cio da gratuidade de justiça, na forma da fundamentaç¿o.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nId: 1633485"
                            ],
                            "1633506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001325-62.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vpar Locação de Mão de Obra Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Lourival de Figueiredo Neto ( Ivan Daher de Oliveira RJ64243D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernanda Dias Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jéssica Moreira Logello Araujo ( Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ161654D ), - Embargado : Condomínio Royal Green Península ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nId: 1633506"
                            ],
                            "1633785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Leile da Silva Castro Junior ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíolla Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1633785"
                            ],
                            "1633809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Julia Esposito Bittencourt de Freitas ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Mercado Vitoria de Volta Redonda Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDaniela Sá – Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1633809"
                            ],
                            "1633861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Joelson de Souza Mota ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Joelson de Souza Mota ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do autor e dar parcial ao do réu para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : Jose Alves ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001912-39.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Priscila Vitoriano dos Santos ( Maria Elisabete Alves da Silva RJ78075D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pela recorrente para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos para que seja reaberta a instrução com a oitiva da prova testemunhal e o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001626-73.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Carlos Merelli ( Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva RJ75613D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil CMB. ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002239-15.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elizeu Lima Ribeiro ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), - Recorrido : Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marlucia Souza de Almeida ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da rescisão do contrato e condenar a ré a indenizar a trabalhadora quanto a salários desde a despedida até 05 meses após o parto, férias mais 1/3, décimo terceiro salário e FGTS de todo o período contratual; deverá a reclamada, ainda, retificar a data da baixa na CTPS da autora, observando-se a estabilidade gestante ora reconhecida. Ante a natureza indenizatória dos valores deferidos, não haverá incidência de contribuição previdenciária. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ESPÓLIO DE RENATO FLINKAS ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a indenização por danos morais para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor da causa ora arbitrado em R$ 200.000,00. Custas de R$ 4.000,00 pela ré. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar somente o Reclamante como Recorrente e, em consequência, somente a Reclamada como Recorrida. Pelo Autor falou Dr Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB 46922) e pela Ré falou Dr Sandfredy Tavares Gurgel (OAB 113650).\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Juliana de Souza Nunes Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), Juliana de Souza Nunes Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por JULIANA DE SOUZA NUNES COSTA e CSU CARDSYSTEM S.A. para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária pela solvabilidade dos títulos que foram objeto de condenação nos autos, e, para negar provimento ao recurso da primeira reclamada, tudo na forma da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDaniela Sá – Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1633861"
                            ],
                            "1633889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Florzemir Moreira da Silva ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Astra Segurança e Vigilância Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1633889"
                            ],
                            "1633897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001577-60.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Sérgio Freitas Ferreira da Silva ( Kilza Maria Barreto Miranda RJ71757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. ( Wagner Valerio Cabral RJ162969D ), Paulo Roberto dos Santos ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. ( Wagner Valerio Cabral RJ162969D ), Paulo Roberto dos Santos ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; dar provimento parcial ao do réu para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e negar provimento ao do autor. Pelo Autor falou Dr Rafael Bevilaqua (OAB 63539).\r\n\r\nProcesso: 0001345-39.2011.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Katia Machado Dias Felix ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fabiano Fidelis ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : B.V.S. Distribuidora de Água Ltda ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - Recorrido : Jose Geraldo dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no cômputo das férias e do 13º salário, o período de afastamento no ano de 2011 e para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, bem como as horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Eliza Siqueira de Souza ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição arguida pelo 1º réu, e dar provimento ao seu recurso para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-64.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Ana Paula Pereira ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que a) a devolução dos descontos a título de uniforme se limite a R$ 600,00 por ano, e b) excluir da condenação a indenização por dano moral. Fica mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), - Recorrido : João Roberto Darkes de Melo ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Município reclamado e dar parcial provimento ao da primeira ré, LAPA, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001187-82.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hélio Corrêa de Castro ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo de Carvalho Mattos ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE O PEDIDO, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor dado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Pelo Autor compareceu Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB 17276) e pela Ré falou Dr Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Franki Fundações e Construção Civil Ltda. ( Joao Sinhorello RJ44776D ), - Recorrido : Manoel Josino dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001316-71.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Filipe Gonçalves Mota ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - Recorrido : Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Filipe Gonçalves Mota ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que seja observada a Súmula 340 do TST no cálculo das horas extras, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Pelo Autor Dra. Eliane Regina de Abreu Moreira (OAB 147521).\r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Antônio Alves Sobrinho ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Alexandre Amorim de Carvalho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do acréscimo de 20% sobre o salário base, pelo acúmulo de funções, bem como seus reflexos e para reduzir o valor arbitrado a título de danos morais para R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1633897"
                            ],
                            "1633910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002288-21.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ricardo Siqueira Mendes dos Reis ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Hospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por RICARDO SIQUEIRA MENDES DOS REIS e HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA para, após rejeitar a arguição de nulidade da sentença, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1633910"
                            ],
                            "1633808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE – NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0259500-56.1990.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1593-verso: \" Dê-se vista dos Embargos de Declaração de fls. 1591/1592 à Agravada.\" - Em: 18/02/2014 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDaniela Sá – Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1633808"
                            ],
                            "1633792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital 11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001201-25.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., Nadja Maria Santana dos Passos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do V. Acórdão de fls. 99/107: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\" Sessão: 21/01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633792"
                            ],
                            "1633791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital nº 15/2014 \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Leile da Silva Castro Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls. 402/407, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento”. Sessão de 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assitente administrativo\r\n\r\nId: 1633791"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1633536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000878-53.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Meg Ribeiro Ferreira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633536"
                            ],
                            "1633669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Engerail Engenharia Ltda.Eliseu de Souza Pierre ( Ana Maria Troufa Lencastre RJ23136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-09.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ricardo Gouvêa de Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do intervalo intrajornada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, deferir ao autor a multa do artigo 477 da CLT, a multa normativa e os honorários advocatícios, na base de quinze por cento, sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente; ressalvado o entendimento do relator quanto ao tema. Invertido o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, custas, pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Marcia Farizel Savedra ( Victor Augusto Lopes Soares RJ157418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para, reformando a r. sentença, afastar a astreinte aplicada; bem como a aplicação da multa de um por cento, sobre o valor da causa, conforme parágrafo único do art. 538 do CPC. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Cordeiro da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : José Cordeiro da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Vise Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, arbitrando o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Pampa Montagem e Manutenção Ltda.White Martins Gases Industriais Ltda. ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), Lauro da Silva Albernaz ( Erilaine Rodrigues Trouquim RJ165084D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, e atribuindo-lhes efeito modificativo, limitar a responsabilidade subsidiária das rés pelo adimplemento das parcelas deferidas aos seguintes períodos: a 2ª ré (White Martins) ao período de outubro de 2010 a junho de 2011; e a 3ª ré (CSN) de 03/09/2007 a setembro de 2010 e de julho de 2011 a 30/09/2011, sendo que, em relação às verbas resilitórias, responderão de forma proporcional, posto que nestas há parcelas que envolvem períodos de ambas as rés, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000298-08.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Joseimar Pereira Antunes ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LO, determinando-se, contudo, de ofício, seja a ementa do Acórdão embargado corrigida, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Robésio Carvalho de Araújo ( Helio de Castro RJ42382D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-23.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rodrigo dos Santos Batista ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rodrigo dos Santos Batista ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer do recursos, à exceção do recurso da reclamada referente aos tópicos adicional de 100% sobre as horas extras deferidas, integração da alimentação fornecida pela reclamada e dos juros de mora e da correção monetária; Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para, em reformando a sentença, deferir a aplicação do divisor 150 para cálculo das horas extras e multa normativa pelo atraso na homologação do distrato e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, julgando, ainda, prejudicado o exame dos tópicos do referido apelo, relativos ¿Das Horas Extras e Reflexos¿ e ¿Retenções Fiscais e Previdenciárias¿. Mantido o mesmo valor arbitrado á causa na sentença de fl. 289-vº. Pelo Autor compareceu Dr André Luís de Pádua Góis (OAB 158918).\r\n\r\nProcesso: 0001602-18.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rabujo Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Rogério de Alexandre Costa ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andrea da Costa Pimenta ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andrea da Costa Pimenta ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer ambos os embargos e, no mérito, REJEITAR os embargos da Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos da Reclamada para, emprestando-lhe efeito modificativo, afastar a omissão e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, quanto ao pedido de exclusão do prêmio da base de cálculo da hora extra, por falta de dialeticidade, mantido no mais o acórdão embargado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Djalma de Faria Machado ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos para determinar que se consigne na fundamentação dos tópicos ¿ DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DO DANO MORAL E DO QUANTUM DEBEATUR FIXADO¿ e ¿DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS¿, respectivamente, a partir de fls. 491-v e 497-v, os seguintes termos:¿ (...) Posto isso, a existência de nexo causal, entre as atividades laborativas desenvolvidas pelo autor e a doença que acometeu o autor, faz com que a ré tenha a obrigação de indenizar os prejuízos sofridos, de natureza moral - indubitável a presença da tríade da responsabilidade civil. Além disso, não há se fixar indenizações ínfimas, anulando o que deve ser o aspecto pedagógico da sanção. O princípio da razoabilidade, tão preconizado na moderna processualística, não pode ser depreciado, em tais casos, de modo a conceder a impunidade às empresas que desrespeitam a integridade física do trabalhador. É cediço que o arbitramento do dano moral nesta Especializada deve ser operado com moderação, e, de forma proporcional, ao grau de culpa do ofensor, cabendo ao magistrado orientar-se pelo bom senso - marca registrada da Ciência do Direito- e pela sua experiência. Em que pese não haver valor para suprir a redução da capacidade do ÓRGÃO CORTI (ouvido interno), chego à ilação que a quantia fixada pela primeira instância, não agrega, de forma ponderada, os fundamentos da ordem jurídica hodierna, revelando valor exorbitante, devendo ser reduzido para cem mil reais. Dessa forma, dou parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor do dano moral para cem mil reais.¿ ¿Dou provimento ao recurso do obreiro para, reformando a r. sentença, condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de quinze por cento sobre o valor total da condenação.¿. Devendo ainda ser retificado o dispositivo para constar : ¿(...) fixar o valor da condenação em R$ 186.243,30. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 3.724,86.¿\r\n\r\nProcesso: 0244600-68.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Bárbara Cristina Teixeira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001690-70.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Henrique Pessanha ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Henrique Pessanha ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para deferir o divisor 180, para efeitos de cálculo das horas extras e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, na forma da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866)\r\n\r\nProcesso: 0000976-31.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Embargado : Cesario Monteiro Oliva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Para Automóveis Ltda. ( Thiago Tagliaferro Lopes SP208972D ), - Embargado : Edson Oliveira de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Andrea Nicoletti Jaguaribe ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Roberto Ricardo Soares de Souza ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Bruno Dannemann Campos de Assis ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Andrea Nicoletti Jaguaribe ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Alba Valéria Vieira Alves ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Eliane Guimarães Soares ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Sueli Andrade Morais ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Pollyana do Nascimento Labuto ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Marco Antônio Queiroz da Silva ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Verônica Dias Medeiros Marques ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Daniel Ataíde de Andrade ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar parcial ao do Sindicato para afastar a indenização por dano moral, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, restando prejudicados os recursos dos Reclamantes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Sindicato falou Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB 125113) e, pelo Autor Dr. Wagner Gusmão Reis Junior (OAB 113677).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Otávio G. Moreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1633669"
                            ],
                            "1633670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Caroline Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que anulou a sentença de 1º grau... Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Simone Batista de Oliveira Bernardo, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que deu parcial provimento ao recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Eliseu de Souza Pierre, Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: José Cordeiro da Silva, Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nRcdo: José Cordeiro da Silva, Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nEbgdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Lauro da Silva Albernaz, White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1633805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210000-04.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Antonio Ferreira Duarte ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Agro Industria Jandaia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Patrícia Vitória Bellia ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Agravado : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado o Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000022-34.2013.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação e ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000435-85.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : WILSON SOLER MARQUES ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), WILSON SOLER MARQUES ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Márcia Brinco de Sá ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), AMCN Ass. e Consultoria. de Rec. Humanos Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Araújo ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Alírio de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mercado Valente Ltda ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Embargado : Francisco Silveira Lourenço Filho ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos apenas a título de esclarecimentos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1633805"
                            ],
                            "1633816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges ( Lisangela Rocha Gonçalves RJ156664D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges ( Lisangela Rocha Gonçalves RJ156664D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida em contrarrazões, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos, reformando a sentença para excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e incluir o pagamento de uma indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e para que sejam observados, quanto aos juros e correção monetária, os termos da Súmula 439 do C. TST, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, no tocante à justa causa. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1633816"
                            ],
                            "1633639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAgdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, DAVID GONCALVES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 261/264. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1633169": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2013.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo interposto não conhecido. São estes os fundamentops pelos quais não conheço do agravo interposto por JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2014 \r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nId: 1633169"
                            ],
                            "1633274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: MORADA INVESTIMENTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Vinicius Guedes de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: MORADA INVESTIMENTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Vinicius Guedes de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) , Rcte Rcdo MORADA INVESTIMENTOS, Rcte Rcdo Vinicius Guedes de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415, que se segue:\r\n\r\nJ. Razão assiste às reclamadas. Intimem-se para ciência da decisão de f. 350 inclusive verso (embargos de declaração). Após conclusos.\r\n\r\nEm, 3/9/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro 19 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente \r\n\r\nId: 1633274"
                            ],
                            "1633517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Carlos Eduardo dos Santos Dias ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO para determinar o refazimento dos cálculos, observando como último salário do modelo o valor de R$ 1.130,51 e variação salarial na mesma proporção da do agravado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003226-15.2013.5.01.0451 – AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por LEONARDO DA CONCEIÇÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2013.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL ( Leonardo Garcia de Araújo RJ175769D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por JOSÉ LUIZ FERNANDES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633517"
                            ],
                            "1633204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Agravado : Nilton Cesar dos Santos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA para excluir da condenação a multa de 20% sobre o valor da execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001476-52.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Agnaldo Coelho Pimenta ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), Agnaldo Coelho Pimenta ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA. E, por maioria, dar parcial provimento ao de AGNALDO COELHO PIMENTA para deferir um ¿plus¿ salarial ao reclamante no valor correspondente a 40% do piso salarial de cobrador, com os reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, a saber: nos 13º salários, aviso prévio e férias acrescidas de 1/3, FGTS com a indenização de 40%, horas extras, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora Juíza Maria Helena Motta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1633503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Erica Silva Assis ( Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D ), - Recorrido : Instituto Synthesis ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 660,00. Mantidos os valores arbitrados na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), João Francisco ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), - Recorrido : João Francisco ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, conhecer o da autora e negar-lhe provimento, nos termos da fundamento do voto do relator, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior). O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação, visto tratar-se de julgamento iniciado em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Francismar Santos de oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Antonio Henrique Abranhão ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho acompanhou o relator por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633503"
                            ],
                            "1633853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 05.02.2014)\r\n\r\nProcesso: 0002511-32.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Priscila Ribeiro da Silva Alves ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Priscila Ribeiro da Silva Alves ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por intempestivo, restando prejudicado o recurso adesivo da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633853"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1633410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Ebgte: Luiz Fernando Ferreira Baptista [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Ebgdo: Luiz Fernando Ferreira Baptista [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Ebgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: IItaú Seguros SA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Ebgdo IItaú Seguros SA, Ebgte Ebgdo Luiz Fernando Ferreira Baptista, Ebgdo Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos em 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633410"
                            ],
                            "1633570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-98.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vitor Oliveira da Cruz ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - Recorrido : Ana Maria Vieira Scansetti ( Orsina Grifo Correia RJ115345D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por ausência de intimação, que gerou o cerceio de defesa do réu, determinando o retorno dos autos à vara de origem com a reabertura da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorrido : Patricia Corrêa Klein ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Walmir de Oliveira Furtado ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), José Ayres Fortes Bustamante Filho ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Rubins Diniz Doring ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Marcia Cristina Lima Pigatti ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Helaine Cristina Ferreira de Oliveira ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e de julgamento ultra petita, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hiamara Chrishelene Jesus dos Santos ( Silas ferreira dos Santos RJ128625D ), - Recorrido : Devmedia Editora Comunicação e Design Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0003462-98.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio S/A ( Cézer Lopes de Oliveira Júnior MG113279D ), Elton Gomes de Pinho ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1633535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111900-82.1995.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Cândido dos Santos Martins, Ebgdo: Luis Nunes Dias, Ebgdo: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Ebgdo: SERGIO COUTINHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Ebgdo: Mundus Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERGIO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado .\r\n\r\nId: 1633535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1630826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0014300-45.2001.5.01.0012 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADA: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0064900-06.2008.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) -AGRAVADOS: SEBASTIÃO LOURENÇO BARROS (Adv. João Nery Campanário - OAB/RJ-37.898) - UNIÃO FEDERAL: - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090500-19.2007.5.01.0001 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - AGRAVADOS: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS (Adv. Marcelo Souza de Assis - OAB/RJ-115.160) - COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ: - por maioria, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª executada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para ter como regular a garantia do juízo por meio de \"seguro garantia\", mas reconhecendo, no mérito, a correção dos cálculos do crédito previdenciário com a incidência de juros e multa sobre as cotas previdenciárias apuradas mês a mês (fato gerador a data da prestação de serviços), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099300-40.2008.5.01.0247 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CONTAX S/A (Adv. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire- OAB/RJ-2.255/A) - AGRAVADAS: TNL PCS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - MILA DE OLIVEIRA VILLAÇA GUEDES (Adv. Marcelo Reis Lopes - OAB/RJ-140.663): - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição da Contax para: - determinar que seja excluída da liquidação a coluna com a apuração das incidências das diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado, pois tal reflexo já se encontra contemplado na apuração mensal da diferença salarial; - determinar a exclusão das diferenças salariais nos meses de setembro de 2005, 2006 e 2007 dos cálculos de fl. 650, haja vista que já estão inseridas nas parcelas relativas às diferenças salariais nas férias (fl. 651), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113100-20.1994.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: BEATRIS DE FÁTIMA MARQUES DE ARAÚJO e OUTROS (Adv. Gilson de Barros Martins - OAB/RJ-29.846) - AGRAVADO: MUNICIPIO DE TRÊS RIOS (A/C da Procuradoria do Município de Três Rios) : - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguída pelo Parquet e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121500-11.2006.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: WILLIAM CANDIDO PEREIRA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento da impugnação à sentença de de liquidação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000138-92.2012.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADILSON AMARAL DE SOUZA (Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues - OAB/RJ-70.356) - RECORRIDA: VIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S/A (Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior - OAB/SP-112.027): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000266-75.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TAG EXPRESS TRANSPORTES LTDA (Adv. Sidney Barbalho Pinto - OAB/RJ-89.430) - RECORRIDOS: JORGE DE OLIVEIRA LEAL (Adv. José Pereira de Rezende Neto - OAB/RJ-27.962) - GAT TRANSPORTES MORAES E FILHO LTDA (Adv. Sidney Barbalho Pinto - OAB/RJ-89.430): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes todos os pedidos deferidos em primeiro grau, ficando invertido o ônus de sucumbência e mantida a gratuidade de justiça deferida ao reclamante em primeira instância, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000913-22.2010.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado - OAB/RJ-147.025) - RECORRIDA: ALMIR ROGÉRIO PEREIRA (Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito - OAB/RJ-157.711): - ...por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos, ficando invertidos os ônus da sucumbência e deferido o benefício da gratuidade de justiça conforme requerido na inicial , nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000953-49.2012.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/RJ-159.947/A) - RECORRIDOS: ADRIANA BARBOSA CHRISTO DE ALMEIDA (Adv. Monicledson Ferreira Carneiro - OAB/RJ-122.018) - PROBANK S/A (Adv. Rodolfo Lima de Sousa - OAB/MG-86.661): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000987-88.2011.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DIVINA RODRIGUES DE ARAÚJO SOUZA (Adv. Thiago Leitão Maia - OAB/RJ-163.875) - RECORRIDO: BAZAR ADRELU LTDA (Adv. André Brito Leal - OAB/RJ-105.281): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000992-16.2011.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VANESSA DE OLIVEIRA LOPES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - BRADESCO S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001364-29.2010.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Francisco José Moreira de Farias - OAB/RJ-116.789) - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO(A/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Francisco José Moreira de Farias - OAB/RJ-116.789) - VALDECILIO FLOR DA SILVA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ-105.526) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os recursos ordinários; ao da primeira reclamada para considerar válido o contrato de experiência e afastar da condenação o pagamento de aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais, bem como para excluir a indenização do vale-transporte e, ao do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, mantida a sentença impugnada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001452-78.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JENIFFER RIBEIRO DE CASTRO (Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães - OAB/RJ-161.760) - RECORRIDA: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho - OAB/RJ-95.319): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para incluir na condenação o pagamento das horas extras trabalhadas das 14h20min às 21h no dia 10/10/2010, inclusive a relativa à não concessão do intervalo intrajornada, conforme alegado na emenda à inicial (fl. 77 - letra \"a\" - 2º parágrafo), com reflexos apenas no FGTS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001693-21.2012.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BÁRBARA LUCIANA DUARTE DO NASCIMENTO (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ-97.654) - RECORRIDO: COLÉGIO NACIONAL (Adv. João Percy Machado - OAB/RJ-13.345): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, declarando a existência de vínculo empregatício entre as partes no período de 20/02/2006 a 01/06/2008, devendo o reclamado efetuar a retificação da data de admissão na CTPS da autora. Condena-se, ainda, o reclamado ao recolhimento do FGTS do respectivo período, bem como ao pagamento das diferenças das verbas rescisórias pelo reconhecimento de que a acionante recebia parte do salário \"por fora\" (média remuneratória mensal de R$ 600,00), tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora fixado à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001747-96.2012.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LILIANE DOS SANTOS TRINDADE (Adv. Luiz Gonçalves da Luz - OAB/RJ-86.434) - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos - OAB/RJ-139.257) - RECORRIDAS: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro - OAB/RJ-77.911) - AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA (Adv. Antonio Wilson Saad - OAB/RJ-8.663) LILIANE DOS SANTOS TRINDADE (Adv. Luiz Gonçalves da Luz - OAB/RJ-86.434) - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos - OAB/RJ-139.257)- : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001932-52.2012.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI (A/C da Procuradoria do Município de Barra do Piraí) - RECORRIDAS: GILCICLEIA DOS SANTOS CATTA PRETA (Adv. Telma Puliti Pinto - OAB/RJ-114.637) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL BARRA DO PIRAI (Adv. Rafael dos Santos da Cruz - OAB/RJ-139.881): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0080500-09.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGÉRIO MELO DE SOUZA (Adv. Léo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) - RECORRIDAS: TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155)- TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré, reconhecendo o vínculo empregatício diretamente com a 2ª ré (TELEMAR), no período de 01/11/2005 a 12/08/2007, na função de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, devendo a primeira ré proceder as anotações devidas na CTPS do autor, em prazo a ser fixado em primeiro grau, condenando ainda as reclamadas (a primeira ré de forma solidária), ao pagamento de: a- diferença salarial em razão da não observância do piso salarial estabelecido nas convenções coletivas de trabalho juntadas com a inicial para a função de \"Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos Telefônicos\" (IRLA), com os reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação; b- diferença de vale-alimentação, considerando a vigência e os valores previstos nas convenções coletivas de trabalho juntadas com a inicial; c- horas extras trabalhadas e não pagas, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada e ao labor nos domingos e feriados, observados os percentuais, forma de apuração, reflexos e limitações estabelecidos na fundamentação; d- cálculo, retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda serão efetuados com base na Súmula 368 e Orientação Jurisprudencial nº 400, SDI-I, ambas do C. TST. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Defere-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos deferidos nesta decisão. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora fixado à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117000-47.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDOS: VALDISNEI JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa - OAB/RJ-148.292/A) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos recursos para acolher a prescrição total arguida pelas reclamadas e julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, de procedência parcial para improcedência, invertem-se os ônus de sucumbência, com custas pelo reclamante. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1630826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1633281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-68.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390: J. Nada a reconsiderar, mormente em se tratando de decisão do colegiado. Intime-se... .\r\n\r\nId: 1633281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1633694": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: LIGIA SANTOS BISPO\r\n\r\nAgdo: Cezar Luiz Dalcin, Atilo Dalcin, Sueli Santanna Machado Silva, PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Brunno Ribeiro Lorenzoni, PAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atilo Dalcin, Brunno Ribeiro Lorenzoni, PAULO ROBERTO DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633694"
                        ],
                        "1633682": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001535-80.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edo Roberto da Rosa das Neves \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633682"
                        ],
                        "1633690": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001609-81.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: André Luis Santana , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633690"
                        ],
                        "1633715": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nRcdo: Osmar da Conceição Barcelos, Alesat Combustíveis Ltda., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633715"
                        ],
                        "1633706": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio de Edifício Quartier\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633706"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1633824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GENERALI BRASIL SEGUROS ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : VALDECIR GONÇALVES SIMÕES ( Vera Lucia Barbosa da Silva RJ124759D ), SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Giselle Anet do Nascimento RJ167250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RICARDO TAVARES MAGALHÃES DA SILVA ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001953-31.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DELGADO DE CARVALHO Engenharia Ltda ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), ADAIR JOSÉ RODRIGUES ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : ADAIR JOSÉ RODRIGUES ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), DELGADO DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000864-97.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANSELMO JOSÉ FERNANDES ( Beatriz Saez Lizana RJ87301D ), - Recorrido : PROTEX SEGURANÇA LTDA. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastando a demissão por justa causa condenar a Reclamada no pagamento das verbas rescisórias: aviso prévio, 13º salário (07/12), férias proporcionais + 1/3 (10/12), multa 40% FGTS; bem como efetuar a entrega das guias do Seguro-Desemprego e do FGTS, tudo na forma da fundamentação. Arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001452-89.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO SÉRGIO GOMES CÂNDIDO ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD LTDA. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001699-21.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO VERDUN S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Recorrido : CARLO VINCENZO SIRUFO ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEONARDO DA SILVA SOUZA ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ANA PAULA PEREIRA DA COSTA ( Alfredo Soares da Silva RJ38893D ), QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. ME ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001813-64.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SHIRLENE SOUSA DA SILVA PEREIRA ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a devolução da quantia descontada no valor de R$ 27,98 (vinte e sete reais e noventa e oito centavos), acrescida de juros e correção monetária, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrado em R$ 50,00, o valor da condenação. Custas de R$ 10,64,pela ré, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ORION IMPRESSOS ELETRÔNICOS DO DIÁRIO OFICIAL LTDA. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Recorrido : ADRIELE DE OLIVEIRA MIGUEL ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para em reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2013.5.01.0007 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), WILSON DA SILVA PEDRO ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para modificar o fundamento do acórdão-embargado, sem, contudo, alterar seu dispositivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSérgio Menezes de Souza - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Sérgio Menezes de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando, via deconsequência, prejudicada a análise do recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FRANCISCO SÉRGIO CORDEIRO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e dar-lhe parcial provimento para que as diferenças sejam pagas como vantagem personalíssima e enquanto perdurar o desvio de função. \r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Marcio Pacheco da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : ETP Engenharia Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Renata Celeste S. Trindade (OAB/RJ 135173), pelo autor, sendo deferida a juntada de seu substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), WENDEL TEIXEIRA DE SANTANA ( David Inacio Pegoral RJ141324D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, o da Reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 24/0772007, a teor do disposto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e para excluir da condenação as horas extras deferidas em relação ao pedido do item ¿n¿ da exordial; e do Reclamante para incluir na condenação o pagamento dos dias efetivamente trabalhados, no período de 05/11/2011 a 24/11/2011, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001226-47.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ESTADO do RIO DE JANEIRO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para em reformando a r. sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a pagar, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, vale cesta extra, no valor de R$ 563,50, conforme previsto no cláusula 61, § 7º dissídio coletivo n. 6535-37.2011.5.00.0000 aos trabalhadores substituídos da região compreendida. A parcela possui natureza indenizatória, não incidindo contribuições previdenciárias e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), NATÁLIA SAAD SAUD MACHADO ( Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ22448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de confissão e revelia, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a condenação subsidiária da Recorrente, restando prejudicado o exame das demais razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FOLICLAR VIGILANCIA E SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA EM PROJETOS DE SEGURANÇA LTDA. ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar ineficaz a homologação das contribuições previdenciárias, bem como excluir a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 2.636,80, novo valor à condenação, custas de R$ 52,73, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), JONSON WAGNER FONSECA DE CAMPOS ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), JONSON WAGNER FONSECA DE CAMPOS ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), INFRALL ADMINISTRADORA LTDA. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda Reclamada para acolher a nulidade arguida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que profira outra sentença, com expressa fundamentação e motivação, prejudicada a análise das demais questões suscitadas nos recursos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001775-65.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : ERIKA VANESSA ALMEIDA DA SILVA ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para fixar como valor pago ¿por fora¿ a importância de R$ 700,00 (setecentos reais) e para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONSÓRCIO ARCO DO RIO ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Agravado : LUCIANO MALAQUIAS MACHADO ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), ARA FORTE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. decisão agravada, determinar que se esgotem em face da devedora principal as tentativas executórias, e somente diante de seu insucesso, verta-se a execução em face da devedora subsidiária, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : LILIANE MARINS NOGUEIRA ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, imprimindo-lhe efeito modificativo, para determinar que a reclamante pague os honorários periciais de sucumbência, além arbitrar novo valor à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SYLVIO CARLOS DA SILVA ASSIS ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BRUNO GAMA BAPTISTA ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : ALEPH PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, com efeitos infringentes, para restabelecer com completo a decisão de fls. 278/284. Declarar, ainda, a litigância da 1ª Reclamada ALEPH, que deverá indenizar o autor em importância equivalente a 20% do valor da condenação, mais multa de um por cento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (S/ADV) - \r\n\r\nNANCI & CIA LTDA. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), ADEMILSON PEREIRA DE MENEZES ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação, em relação à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, o pagamento das verbas rescisórias e das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, bem como o intervalo intrajornada, no período em que o autor prestou serviços em benefício da 2ª reclamada (03/12/2007 a 31/03/2008), e, ainda, a multa por embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000658-21.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HELENA ALVES CALÇADOS - EPP ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : CLIVERALDO RIBEIRO SILVA ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para declarar ineficaz a homologação das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRACIELA ROSA SANT ANA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA. ( Igor Wiering Dunham BA17170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau para fixar em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor da indenização por assédio moral. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao valor do dano moral que majorava para R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1633824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1633893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE 24 JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2013.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilia Juliana Bezerra dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, às fls. 215/224. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo Mathias Netto Galvan\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1633711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2009.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Willian Figueira Teixeira ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Willian Figueira Teixeira ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação (I) o pagamento do adicional noturno, considerada a redução da hora noturna, observados os horários das 14h25min às 23 horas (de 03.10.2006 a 31.12.2007) e das 12h às 23h ou das 13h35min às 23h45min (de 01.01.2008 a 05.5.2009), deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, relativos a esses períodos; (II) a devolução da importância total descontada a título de “vale”, de R$ 601,74 (seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos), bem como o valor descontado referente a 15 (quinze) dias de suspensão e (III) o pagamento das diferenças decorrentes da incidência na norma inserta no art. 467 da CLT, sobre o saldo de salário.\r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jailson Ferreira dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Jailson Ferreira dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças de horas extras e reflexos. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adevilson Reis Maciel ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Edmilson Lopes dos Santos ( Maria Vitoria de Souza Castro RJ49000D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Set Administradora de Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada, em caráter subsidiário, ao pagamento das parcelas deferidas nos presentes autos e inadimplidas pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Welligton Luis Vieira de Jesus ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio ( Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Karla Cristina Rodrigues do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para declarar válido o contrato de trabalho com a primeira ré, excluir da condenação o reconhecimento do vínculo como bancária com o segundo réu e demais direitos daí decorrentes, embasados nas normas coletivas (benefícios específicos da categoria dos bancários - diferenças salariais em razão dos pisos e índices de reajustes, diferenças de horas extras e de adicional noturno com integrações, indenização pela cesta alimentação, indenização pelo auxílio-refeição, indenização pela décima terceira cesta alimentação, diferenças de vale-transporte e multa por descumprimento de cláusulas normativas), bem como o pagamento de honorários advocatícios, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 22.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 222), das quais fica, no entanto, dispensada, face à gratuidade deferida (fl. 685). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, pois considerava a reclamante bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000940-03.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gabriela do Nascimento Reis ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alberto Augusto da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : FNAC Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2004.5.01.0221 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ALAN SILVA LAURIA ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : ESPETINHO BRASIL LTDA ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls. 90/93-verso e determinar a intimação do autor para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Francisco Jailson Farias ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o não provimento do recurso do reclamante no que concerne à natureza salarial da parcela denominada “participação nos lucros e resultados”.\r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2012.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Patricia Mota Ferreira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001382-79.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando Villela Pedras Neto ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente, a fim de sanar a omissão apontada pela parte e fazer integrar ao acórdão embargado fundamentação diversa quanto ao não provimento do recurso relativo aos intervalos interjornada, sem acarretar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Elmer Hendrich Lousada Baldez ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao dispositivo do acórdão a decisão de acolher o recurso da reclamada também quanto ao tema horas extras e reflexos, julgando-se improcedentes os pedidos correspondentes. Dessa forma, em lugar do anterior, o dispositivo do acórdão passa a contar com a seguinte redação: “Conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos de (1) horas extras e seus respectivos reflexos e (2) elisão da justa causa aplicada ao reclamante, excluindo da condenação, por conseguinte, o pagamento das verbas resilitórias daí decorrentes, da indenização substitutiva do seguro-desemprego, da multa prevista no art. 477 da CLT e da multa por descumprimento de obrigação de fazer. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93”.\r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Evandro Souza de Araújo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Evandro Souza de Araújo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes. No mérito, rejeitar os da reclamada e acolher os do reclamante, para sanar a omissão apontada, fazendo integrar ao acórdão determinação para que seja utilizado o divisor 150 no cálculo das horas extras e, também, fazer constar da fundamentação, à fl. 490: “Pretende o reclamante a reforma da sentença, na parte em que indeferiu a contribuição à FUNCEF correspondente às diferenças devidas relativamente aos pedidos contidos nos itens de “I” a “IV” da inicial”.\r\n\r\nProcesso: 0000796-35.2012.5.01.0028 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alex Rocha de Carvalho ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Agravado : Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que daria gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0001661-31.2012.5.01.0037 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Recorrido : Nicole Wienen Guimarães ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de, confirmando a dispensa por justa causa, julgar improcedentes os pedidos relacionados à dispensa injusta. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Roberto Marinho da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633711"
                            ],
                            "1633818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2004.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: ALAN SILVA LAURIA\r\n\r\nAgdo: ESPETINHO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ESPETINHO BRASIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 108/113: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls. 90/93-verso e determinar a intimação do autor para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\"\r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nRcdo: FNAC, Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FNAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 212/215: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000796-35.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alex Rocha de Carvalho \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 137/139: \"... por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que daria gratuidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Lopes dos Santos , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Set Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada SET ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 449/451: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada, em caráter subsidiário, ao pagamento das parcelas deferidas nos presentes autos e inadimplidas pela primeira reclamada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1633474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Carla Oliveira Paes ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - Recorrido : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Carla Oliveira Paes ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2010.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - Agravado : Gislene Aparecida Teixeira de Souza ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edvar Batista ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para decretar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento de acordo com o estabelecido na legislação consolidada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para determinar a redução do valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), a atualização monetária deste pleito obedecerá aostermos da Súmula nº 439, do C. TST, sem incidência de recolhimento fiscal ou previdenciário, diante da natureza indenizatória da parcela ora deferida, e a condenação no pagamento de pensão mensal de 50% do salário, a título de dano material, em irredutibilidade do salário no período em que esteve afastado por auxílio-doença, devendo o autor receber a diferença entre a remuneração integral a que faria jus se estivesse trabalhando, incluindo décimo terceiro salário, férias com terço constitucional, anuênio, adicional de insalubridade, gratificações, demais verbas de natureza indenizatória e salarial e recolhimentos legais, a partir da data do afastamento até a alta pelo INSS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sirley Cardoso Lanes ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a arguição de litigância de má-fé para multar a reclamada em 1% (um por cento) do valor da causa e a indenizar a reclamante em 20% (vinte por cento), isto é, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Henrique de Freitas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Jose Henrique de Freitas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Condomínio Ilha de Capri ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário da autora, acolher a preliminar de preclusão do pedido de indenização por dano moral, formulado pela primeira ré em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001984-28.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Laurindo Goes Neto ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Faxia Montagens de Móveis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2013.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nathalia Lemos Vazquez ( Tiago Luciano Alves RJ171781D ), - Recorrido : Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e dar-lhe provimento para reformar a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para nova instrução processual e julgamento, como o(a) Magistrado(a) entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2013.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcia Menezes Benevides ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente lide(CRFB, 114,I) e, face a ausência de pressuposto processual positivo de validade, determinar a remessa dos autos ao distribuidor da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro, para que este distribua para uma das Varas da localidade, mantido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra. Prejudicada, por unanimidade, a apreciação do recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1633474"
                            ],
                            "1633196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Marcio Gomes Morita [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Marcio Gomes Morita [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633196"
                            ],
                            "1633192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcos Luiz da Silva Santos , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633192"
                            ],
                            "1633484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001984-28.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis \r\n\r\nRcdo: Laurindo Goes Neto e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faxia Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência do acórdão, que nega provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1633585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Onila de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 677, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2013.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicações e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bárbara da Silva Cardim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bárbara da Silva Cardim \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 372/374, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002538-15.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo deferida, conforme despacho de fls. 756. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633585"
                            ],
                            "1633454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2012.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Severino Soares de Oliveira ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A,.Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio,), CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Celso Suckow da Fonseca (sócio), Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia) - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alexandre dos Santos Feitoza ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls.487/488 e negar provimento ao seu recurso ordinário, já que inexistentes diferenças salariais devidas ao Autor a título de taxa de serviço e seus reflexos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1633454"
                            ],
                            "1633473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre dos Santos Feitoza\r\n\r\nEbgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.504/505: \" por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, acolhê-los para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls. 487/488 e negar provimento ao seu recurso ordinário, já que inexistentes diferenças salariais devidas ao autor a título de taxa de serviço e seus reflexos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2012.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nAgdo: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Celso Suckow da Fonseca (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Celso Suckow da Fonseca (sócio), Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 173/174: \"por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1633473"
                            ],
                            "1633486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAgdo: Construtora Cruz e Mar Ltda, Luciano Daniel Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 282/285 pela segunda re, Arco Incorporadora Ltda. Em recuperação Judicial, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195400-18.1997.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DE S.A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nAgdo: NEILTON FERREIRA FELIX, ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA. , União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A às fls. 345/359, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1633225": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª TURMA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000012-18.2013.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Leandro Gomes dos Santos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Leandro Gomes dos Santos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-93.2013.5.01.0052 - RRPS - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: André Luiz da Silva Campos ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ) - Recorrido: CMS Conservação Limpeza e Refrigeração ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n3 - 0000029-23.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ana Paula da Silva Mello ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ).\r\n\r\n4 - 0000034-76.2013.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gelson Viana Saraiva ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000035-80.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alessandra Fonseca Silva ( Adv. Anna Carolina Vieira Cortes RJ 165814 D ).\r\n\r\n6 - 0000037-19.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Lucimar Pereira Costa ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000069-03.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Carla Alves de Sousa ( Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto RJ 124821 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n8 - 0000077-65.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ), Kleber Frigoletto Peixoto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Kleber Frigoletto Peixoto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n9 - 0000085-02.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Bom Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic. de Bom Jardim) - Recorrido: Maria Luiza Dutra ( Adv. Fernanda Erthal Leonardo RJ 98373 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000086-66.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Sebastião Carlos Sabino ( Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n11 - 0000092-16.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Robson Paiva da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Robson Paiva da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n12 - 0000104-80.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Cristiane de Souza ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Cristiane de Souza ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000131-14.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic. de Itaperuna) - Recorrido: Lídia Cristina de Oliveira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n14 - 0000147-43.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Marcus Vinicius Borges Gomes ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Borges Gomes ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ).\r\n\r\n15 - 0000211-32.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo Santos da Silva ( Adv. Arthur Teixeira Fernandez RJ 173426 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Vivo S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0000219-31.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Felipe Fraga de Souza ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n17 - 0000248-57.2010.5.01.0035 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: João Pereira de Souza ( Adv. Ricardo Monteiro Rocha RJ 116700 D ) - Recorrido: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda ( Adv. Claudia de Almeida Ferreira RJ 92440 D ).\r\n\r\n18 - 0000253-93.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco Celso Magalhães Pereira ( Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo RJ 151190 D ) - Recorrido: Alfa Rio Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ 127605 D ).\r\n\r\n19 - 0000258-75.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca RJ 100564 D ) - Recorrido: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n20 - 0000270-40.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edson Rosa Farias ( Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ 153010 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n21 - 0000285-07.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sidnei Aleixo da Silva Santos ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n22 - 0000346-24.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Alvanir Godoy Júnior ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n23 - 0000373-70.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Humberto Guailtolini Pereira ( Adv. Ana Paula Dias Zanelli RJ 143409 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n24 - 0000406-02.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n25 - 0000481-40.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paloma Pereira Tanure da Silva ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ) - Recorrido: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios ( Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio RJ 152607 D ).\r\n\r\n26 - 0000581-65.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Angelo Marcos de Freitas ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n27 - 0000648-90.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valmir Porfírio da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lucimar Goncalves Cabral RJ 93273 D ), IBL Logística ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n28 - 0000693-04.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alcina Maria Barros Redondo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n29 - 0000707-14.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Valdecir do Nascimento ( Adv. Eliana Lopes dos Santos RJ 49399 D ) - Recorrido: Três Jotas Serviços de Concervação e Limpeza Ltda. ( Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ 91444 D ), Top Line Comercial Ltda. ( Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ 91444 D ).\r\n\r\n30 - 0000710-94.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Felipe Odon de Mello ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Felipe Odon de Mello ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n31 - 0000720-84.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Leandro Xavier Figueredo ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n32 - 0000735-47.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wilson de Almeida Neto ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n33 - 0000762-25.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Andre Guedine Santos ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n34 - 0000763-51.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itamara Rodrigues ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itamara Rodrigues ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000806-12.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Priscila Abrantes Junqueira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Priscila Abrantes Junqueira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Probank Software e Consultoria S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000814-68.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciano de Barros Garcia ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n37 - 0000856-43.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcia Mendes da Cunha ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0000907-08.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Manuel Gomes Quintino Júnior ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n39 - 0000907-46.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n40 - 0000908-46.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renato Cesar de Oliveira Coelho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n41 - 0000915-78.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ), Ulisses de Jesus Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n42 - 0000930-90.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodinei Jose Soares ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ).\r\n\r\n43 - 0000952-80.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cícero da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Park Imóveis Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n44 - 0000953-51.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Vieira Machado ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: Agra 8000 Veícuos Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal RJ 155566 D ), Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro ( Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal RJ 155566 D ).\r\n\r\n45 - 0000977-90.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ronaldo Ferreira Barbosa ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c Proc. Geral Mun. do Rio de Janeiro ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ).\r\n\r\n46 - 0000984-11.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Tiago Machado Isidoro ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n47 - 0000990-15.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: José Carlos Vieira Gomes ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n48 - 0001019-16.2010.5.01.0009 - RO (Embargos de Declaração) - ( 009VT/RJ ) - Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargantes: Fausto Rodrigues Von Randow ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Embargado: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Fausto Rodrigues Von Randow ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n49 - 0001079-17.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Claudia da Silva Emilio Canalli ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n50 - 0001122-02.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Osborne Costa Construtora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n51 - 0001123-54.2013.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Agravado: Usina Sapucaia Sociedade Anonima ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0001168-41.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Geraldo Henrique dos Santos Coelho ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n53 - 0001208-93.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Anderson Duarte Bastos ( Adv. Viviane Maria Costa da Silva RJ 168296 D ).\r\n\r\n54 - 0001211-50.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Augusto de Souza Dias ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: O Rei do Barateiro Cereais - Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n55 - 0001219-64.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Greta de Freitas Fernandez ( Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca RJ 100564 D ), PFF 90 Moda Infantil Ltda. ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ) - Recorrido: PFF 90 Moda Infantil Ltda. ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ), Greta de Freitas Fernandez ( Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca RJ 100564 D ).\r\n\r\n56 - 0001223-14.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n57 - 0001249-22.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jean Flávio da Silva ( Adv. Thiago Debs Spagnol RJ 141720 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n58 - 0001306-65.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Katia Passos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Katia Passos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP.\r\n\r\n59 - 0001343-10.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ) - Recorrido: Elaine Silva Pimenta ( Adv. Raimundo Bezerra da Silva RJ 42394 D ).\r\n\r\n60 - 0001364-43.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco Ferreira Carrias ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Auto Pista Fluminense ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n61 - 0001365-19.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fenix Participações e Construções Ltda ( Adv. Leonardo Nunes de Oliveira RJ 167833 D ) - Recorrido: Josiel Almeida da Costa ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ).\r\n\r\n62 - 0001371-09.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mauricio Garcia da Rosa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n63 - 0001413-63.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Raquel Luizi Carvalho da Silva ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001428-88.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - Recorrido: Mizael Ferreira Santa Ritta ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n65 - 0001431-79.2012.5.01.0007 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Cristiano de Medeiros Dantas Silva ( Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira RJ 104619 D ).\r\n\r\n66 - 0001465-55.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Simone Barcellos Branco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Simone Barcellos Branco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n67 - 0001474-48.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge de Jesus Picanço de Figueiredo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0001477-97.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Auxliadora de Lima Langame ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Auxliadora de Lima Langame ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0001525-60.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Geraldo Mendes Costa ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ).\r\n\r\n70 - 0001526-55.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Leticia Maria Rodrigues Santellán ( Adv. Paulo Luiz Fernandes RJ 79093 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Leticia Maria Rodrigues Santellán ( Adv. Paulo Luiz Fernandes RJ 79093 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n71 - 0001589-15.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Cipriano Marques ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Condomínio do Edifício Madureira Shopping ( Adv. Humberto José Peixoto Vellozo RJ 109231 D ).\r\n\r\n72 - 0001595-55.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Danielle Rangel Garcia Pedro ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n73 - 0001605-86.2012.5.01.0040 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Rudson Wellington Ribeiro Mançano ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Rudson Wellington Ribeiro Mançano ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n74 - 0001615-81.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tiago Belchior Fernandes da Silva ( Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ 141567 ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaborai HDT ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n75 - 0001640-45.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Valeska Santos de Carvalho ( Adv. Leandro Machado Cheble RJ 119971 D ).\r\n\r\n76 - 0001679-51.2012.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosângela da Silva do Carmo ( Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa RJ 136861 D ).\r\n\r\n77 - 0001715-04.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CWT Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) -Recorrido: Sergio Luiz Donato de Oliveira ( Adv. Marilane Santos de Oliveira RJ 94422 D ).\r\n\r\n78 - 0001719-59.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: Ricardo do Espírito Santo Moraes ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ).\r\n\r\n79 - 0001753-73.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Teresa Cecilia Moreira Gonçalves ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0001767-79.2013.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Iná Cristina Salles Oliveira Arruda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: Andreia Regis dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), RTR Servicos Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n81 - 0001780-73.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Claudia Regina da Silva ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ) - Recorrido: Ultra-Sonografia da Barra-Bangu Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ).\r\n\r\n82 - 0001832-14.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Juarez Alves de Araujo ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Gonzalez Engenharia Ltda ( Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha RJ 112248 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n83 - 0001926-82.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Ilcimar Costa de Almeida ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n84 - 0001938-59.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Ericca Flavio de Vasconcellos ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n85 - 0001976-60.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) - Recorrido: Luciana Pinheiro da Silva ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ).\r\n\r\n86 - 0002009-34.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Josel da Fonseca Silveira ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Arthur Furriel da Silva (espólio de) ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ), Neuza Dias da Silva ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ).\r\n\r\n87 - 0002072-58.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Import Service Serviços de Limpeza Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Alexandre de Oliveira Werneck ( Adv. Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ).\r\n\r\n88 - 0010000-02.2008.5.01.0301 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PATRÍCIA DE FIGUEIREDO ( Adv. Joao Anastacio Pereira Neto RJ 47212 D ) - Agravado: Rosane Carvalho da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n89 - 0019200-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Vagner Ribeiro dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ), Vagner Ribeiro dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n90 - 0021500-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jose de Alencar Ribeiro ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ) - Recorrido: Jose de Alencar Ribeiro ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n91 - 0035900-86.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Renata Ferreira da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n92 - 0047700-14.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Edlaine Silva dos Santos ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n93 - 0050500-68.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Miguel Luiz Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n94 - 0061800-31.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sind dos Trab nas Ind Met Mec e de Mat Elet Angra dos Reis ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasfels S/A ( Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone SP 177809 D ).\r\n\r\n95 - 0065100-53.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MILTO DA SILVA NAZARETH ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), JOSÉ FRANCISCO FILHO ( Adv. Thiago Batista Correa RJ 155264 D ).\r\n\r\n96 - 0072500-86.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Agravado: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n97 - 0072700-66.2005.5.01.0059 - RO (Embargos de Declaração) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Mauricio La Greca Chabu ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n98 - 0073300-31.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Flavio Francisco Pimenta ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: BRICK ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n99 - 0077800-25.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: MARGARET DOS SANTOS CABRAL ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n100 - 0079300-95.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Michelle Cadusch Knoch dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Tempo e Serviço Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n101 - 0084300-37.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: CSN-Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: CSN-Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Compahia Siderurgica Nacional- CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), MM Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0086100-60.1997.5.01.0017 - RO (Embargos de Declaração) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Silvio Soares Lessa ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Embargado: Silvio Soares Lessa ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n103 - 0086700-13.2005.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Jose Mauro Elerati ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n104 - 0087500-90.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcele Fatima de Souza Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Marcele Fatima de Souza Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n105 - 0098800-19.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ), SILVIO SALIM ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ), SILVIO SALIM ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ).\r\n\r\n106 - 0100800-66.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viacao Paraiso Ltda E OUTROS ( Adv. Dúnia Maleck Manhães RJ 134328 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Dante Leonardo Novais RJ 115995 D ), Otacilio Mariano ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Viacao Agulhas Negras Ltda ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Voltaco Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0106600-50.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aguinaldo Jose de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n108 - 0113400-31.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), EDNA CRISTINA DOS SANTOS ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n109 - 0116400-49.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jane de Roma do Carmo Volpato ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n110 - 0151300-54.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Elisa Rodrigues Marujo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n111 - 0152000-88.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: BANCO CEDULA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n112 - 0153600-21.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Machado ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n113 - 0161200-25.1998.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n114 - 0163500-86.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Wilians Nogueira Pertence ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Zl Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0178700-48.1989.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: UNIAO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: YEDO DE V. CAVALCANTE e Outros, MARIA CARMEM PIRASSINUNGA REIS (Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D), Agilberto Calaca das Neves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Jerusa Helena da Silva Soares Gomes e Outros ( Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco RJ 104241 D ).\r\n\r\n116 - 0183800-34.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JULIO CESAR CORDEIRO ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), MARIANO OLIVEIRA MOREIRA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), SEVERINO NAZARIO FILHO ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n117 - 0206800-17.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: DORA COSTA FERREIRA ( Adv. André Jorge dos Santos SP 309424 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ).\r\n\r\n118 - 0214900-20.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO CESAR OZOTERIO ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n119 - 0232800-96.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: OSLANIR MOURA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n120 - 0298400-94.2001.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: OSVALDO CABRAL ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n121 - 0304300-48.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Joao Cesar Marcelino ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.02.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1633225"
                        ],
                        "1633226": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 – RO\r\n\r\nRecorrente: Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nRecorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S A, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Roberto Norris.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1633226"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1633693": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2013.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agte Maria Angélica Conte \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.271: \"... não recebo o agravo de instrumento interposto pela autora, haja vista a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1633693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1633135": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-29.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renato Jose dos Santos ( Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira RJ 114718 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Passos Augusto RJ 63440 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-08.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Helio Luiz Ferreira Cunha ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n3 - 0000175-55.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ).\r\n\r\n4 - 0000188-32.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Maria de Souza Pinheiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n5 - 0000227-54.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ayres de Souza Gouvea ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\n6 - 0000281-34.2011.5.01.0222 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: André Luiz Novaes dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Adv. Alexandre de Alencar Barroso RJ 149830 D ).\r\n\r\n7 - 0000336-79.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edson Vitorino Fonseca ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Condomínio Uba Floresta ( Adv. Celso Marins de Souza RJ 71857 D ).\r\n\r\n8 - 0000350-29.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Monteiro de Freitas ( Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira RJ 157010 D ).\r\n\r\n9 - 0000437-17.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cesarina Luiza de Barros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000440-62.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Patrícia Domingues Araújo da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ).\r\n\r\n11 - 0000653-95.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilmar Brito da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Gilmar Brito da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Via Dutra ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n12 - 0000667-19.2010.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ) - Agravado: Maria Angelica Alves Afonso ( Adv. Glauco Vinicius Rosa Alano Dias RS 48992 D ), Fundação Banrisul de Seguridade Social ( Adv. Marcus Vinicius Techemayer RS 24691 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0000755-57.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Center Hotel Quebra Mar Ltda. ( Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco RJ 102032 D ) - Recorrido: Eronides Jose Lopes ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n14 - 0000806-07.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Emílio Siqueira ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Carlos Emílio Siqueira ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n15 - 0000849-83.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ), Edson Anthero Lopes ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: Edson Anthero Lopes ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ), Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ).\r\n\r\n16 - 0000965-67.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anselmo da Silveira Souza ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Re corrido: Anselmo da Silveira Souza ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Facility Segurança Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n17 - 0001004-03.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Graber Sistema de Segurança ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Valter da Conceição Pacheco ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Elma Serviços Gerais e Representções Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Elma Serviços Gerais e Representções Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Graber Sistema de Segurança ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Valter da Conceição Pacheco ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n18 - 0001006-21.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Maurício Marcos Delgado de Lima ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n19 - 0001016-16.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eleazar Barcelos Pessanha ( Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes RJ 65307 D ) - Recorrido: Bryk - Industria de Panificação Ltda (Biscoitos Le Petit) ( Adv. Arnaldo Jesus Ariza SP 109463 D ).\r\n\r\n20 - 0001053-94.2010.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n21 - 0001089-32.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Almeida ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ) - Recorrido: Laar Persianas Ltda. ( Adv. Tatiane Olle Colman RJ 109978 D ).\r\n\r\n22 - 0001105-28.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Daniel Alexandre Brito de Oliveira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n23 - 0001137-38.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Francisco José Pereira da Silva ( Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D ) - Recorrido: Francisco José Pereira da Silva ( Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D ), Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n24 - 0001168-89.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dayene Loureiro Vieira Barbosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Dayene Loureiro Vieira Barbosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n25 - 0001193-65.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marlene das Graças Aquino e Souza ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marlene das Graças Aquino e Souza ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n26 - 0001194-47.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosângela de Jesus ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Município de Barra Mansa ( Adv. Daniel Pereira Resende RJ 152906 D ), Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n27 - 0001243-15.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), Luis Antônio Marques ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n28 - 0001273-39.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Daniel Mourão Padilha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Daniel Mourão Padilha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ).\r\n\r\n29 - 0001289-93.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rosimere da Conceição Leite da Silva ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ), Confecções Tristar Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Confecções Tristar Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Rosimere da Conceição Leite da Silva ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n30 - 0001299-58.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Natália de Oliveira Penaforte ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Natália de Oliveira Penaforte ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n31 - 0001328-71.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Glaucio Silverio Teixeira ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n32 - 0001342-76.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Welliton dos Santos Azevedo ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ), Leandro Marcos Bernardino Carvalho ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n33 - 0001361-58.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Éder Arvelos Duarte ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ).\r\n\r\n34 - 0001361-79.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcos Antônio Alves Rangel ( Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam RJ 147835 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n35 - 0001386-96.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcio de Oliveira dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Serviços de Reciclagem e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Ricardo Eletro Dicinópolis Ltda..\r\n\r\n36 - 0001541-70.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Geisa Pimentel Correa de Araujo ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Rede Economia de Supermercados ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ), Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\n37 - 0001544-23.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jeronimo Oliveira de Castro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0001752-07.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Aline Fontes Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aline Fontes Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n39 - 0001949-23.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Romenique Peixoto Rosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: A. A. C Mothé Ltda ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Arco Incorporadora LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n40 - 0002191-54.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ) - Recorrido: Adilson Bonsucesso da Silva ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ), Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ), Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me .\r\n\r\n41 - 0002848-63.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Marcelo Henrique Pereira Camargo ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ), L da Silva Lima Transportadora ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n42 - 0010300-52.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Carlos Eduardo Oliveira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Oliveira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n43 - 0011209-60.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Requerente: Companhia Muller de Bebidas Ltda. ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ) - Requerido: Julio Cesar Rossi ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n44 - 0012400-15.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jorge Alexandre da Silva ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n45 - 0016900-79.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Editora Abril S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Joao Batista Allevato ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ), Editora Abril S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n46 - 0024100-67.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Cassia de Jesus Monteiro do Rego ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Agravado: CSB DROGARIAS S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n47 - 0064000-06.2009.5.01.0013 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiane Augusto Ribeiro ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Cristiane Augusto Ribeiro ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n48 - 0082100-06.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: FLAVIO JOAQUIM DA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), ENLACE TELECOMUN E INFORMATICA LTDA N/P SOCIO GILSON DE ARAUJO GOES.\r\n\r\n49 - 0086700-84.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ).\r\n\r\n50 - 0097900-27.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0131500-30.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Reginaldo Silva de Freitas ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n52 - 0131600-74.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), RODRIGO BARBOSA E SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n53 - 0132000-14.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Azevedo Junior ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n54 - 0133500-74.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Silvio Marcelo da Costa Mattos ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), Eiffel Comércio Automottivo Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Silvio Marcelo da Costa Mattos ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n55 - 0162100-35.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n56 - 1018800-11.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: DELPHIM DUTRA MACHADO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1633135"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1633288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : (Tim Celular SA (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Recorridos: Neuza Maria Marques (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), Iss Servis System do Brasil (Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ168665D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Roberto Almeida Santana (Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ86122D , - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1633288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1633680": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000072-50.2013.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Luis Silva de Miranda ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME ( Adv. Leonardo do Nascimento Alves RJ 105769 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-43.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa) ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-30.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Lany de Oliveira Lima Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n4 - 0000229-15.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Magno Selia Pessanha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n5 - 0000265-12.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gina Caldaretti Pena Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n6 - 0000413-59.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ANA CAROLINE LAMAS DA SILVA ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n7 - 0000648-92.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edson de Souza Correa ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n8 - 0000719-83.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município de Duque de Caxias - Recorrido: Fernanda Magalhães Franco Marcelino ( Adv. Viviane Alves Pinto RJ 137408 D ).\r\n\r\n9 - 0000826-83.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodrigo da Conceição ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Martirreno ( Adv. Luciano Silva da Cruz RJ 98755 D ).\r\n\r\n10 - 0000953-57.2011.5.01.0023 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristiano Pereira de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n11 - 0000976-61.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ), Zezito Batista da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n12 - 0001038-49.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Marcelo Mello do Patrocinio RJ 159795 D ) - Recorrido: Gilson Martins da Rocha ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n13 - 0001043-37.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Camila Rocha Vieira ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Metta-UP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n14 - 0001150-69.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristiano Evaristo ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ) - Recorrido: ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n15 - 0001168-74.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Iara Martins Dias Vieira Ambrosio ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Seguros S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n16 - 0001173-98.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maridalva de Oliveira Dennis ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n17 - 0001332-03.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: José Santana ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n18 - 0001344-91.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alzeneide Feitosa ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto ( Adv. Luciana Mello Francesconi RJ 148429 D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n19 - 0001369-89.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mariza Cosme Pará ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n20 - 0001386-14.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Juliano de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Juliano de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n21 - 0001441-41.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandra Pereira do Nascimento ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Alexandra Pereira do Nascimento ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n22 - 0001459-57.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo de Almeida Baceti ( Adv. Paulo Cesar Andrade Junior MG 72908 D ) - Recorrido: MA Automotive Brasil Ltda. ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n23 - 0001475-12.2012.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Durval Pereira dos Santos ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Agravado: JULIO CESAR DE MELO DUARTE ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n24 - 0001507-55.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Roberto Santos Daniel Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n25 - 0001576-39.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Luis do Carmo Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: José Luis do Carmo Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n26 - 0001765-12.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Viação Serra do Piloto ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ).\r\n\r\n27 - 0002226-07.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wilson Aparecido Pereira ( Adv. Paulo Afonso Loyola Costa RJ 127464 D ) - Recorrido: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiástica ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n28 - 0002425-95.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Joana Teresa Porfirio de Holanda ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n29 - 0004800-19.2008.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Marcus Vinicius da Rosa Santana ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n30 - 0004900-37.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Agravado: Dayana da Silva Coelho ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n31 - 0013600-83.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ernesto Ferreira Pinto ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravado: Roberto da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n32 - 0023400-54.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Emilson Galvão Jacomo ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n33 - 0031500-06.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Rossi de Oliveira Sampaio ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ).\r\n\r\n34 - 0035500-66.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO ( Adv. Conrado Passos Cardoso RJ 138571 D ) - Agravado: Fernando Joao Rodrigues de Barrros ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Herodoto Bento de mello ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ).\r\n\r\n35 - 0046800-38.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Alcirlea Regina Côrtes da Silva ( Adv. Luiz Carlos Lorena Soares RJ 83783 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), COOPSAUDE - COOPERATIVA ATIVIDADES NA ÁREA DE SAUDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n36 - 0063400-52.2005.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos Gomes ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ), Jefferson Mendonca ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n37 - 0072100-13.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n38 - 0086000-72.2007.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Antonio Nicolau da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n39 - 0103700-67.1988.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARCOS LIMA MENDES ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. ( Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos RJ 164802 D ), Carlos Badin ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Elisabete Maria de Barros Badin. (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n40 - 0110400-28.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: WAGNER CUNHA OLIVEIRA ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Agravado: Sheldon Mendonca Dias de Souza ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), RHINO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Itemberg Jorge Mendes RJ 49009 D ), Adriano dos Santos Garcia ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0123200-46.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Agravado: Paulo Roddrigues da Silva ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n42 - 0181000-93.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ) - Recorrido: Mauri Ribeiro Oliveira ( Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ 137993 D ).\r\n\r\n43 - 0318800-35.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ELIZA MARIA NERY STOCO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1633680"
                        ],
                        "1633366": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Coreopisis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nAgdo: Gerson Batista de Oliveira , Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às 10:30, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Hu manos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às 10:30, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia da Silva Costa \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às 10:30, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2000.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO DIAS DE FREITAS NETO\r\n\r\nAgdo: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às 10:30, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2001.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA JC LTDA, CHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES, JOAO MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES, JOAO MATIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às 10:30, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633366"
                        ],
                        "1633681": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Alexandra Pereira do Nascimento, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Alexandra Pereira do Nascimento, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e seis de fevereiro do corrente ano, às 10:30 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633681"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1633653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cátia Silene da Silva Cardoso Machado ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, dar parcial provimento, para declarar a nulidade do pedido de demissão da reclamante, sendo devido o pagamento das seguintes verbas: a) saldo de salário: R$ 613,33 (seiscentos e treze reais e trinta e três centavos);b) aviso prévio: R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais); c) 13º salário proporcional (04/12): R$ 245,33 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); d) férias simples (2012/2013) + 1/3: R$ 981,33 (novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos); e) férias proporcionais 2013 (03/12) + 1/3: R$ 245,33 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); f) FGTS + 40%: R$ 1.483,77 (mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e sete); g) indenização do seguro-desemprego: R$ 2.355,20 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); h) multa do art. 477 da CLT: R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais); Para fins de cálculo da contribuição previdenciária, consideram-se as parcelas de natureza salarial: saldo de salário, 13º salário e férias. Fixar o valor da condenação em R$ 7.396,29 (sete mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), custas de R$ 147,92 (cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Edmax Equipamentos de Segurança Ltda. ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Embargado : Carlos Alberto dos Santos Marques ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1633653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001943-93.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Antônio Fernando Cunha Pinto ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para impor o não conhecimento do recurso da Primeira Ré quanto ao intervalo intrajornada e a dedução ou compensação por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Gilberto Alan do Nascimento ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Global Village Telecom Ltda ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Warlei Silva de Oliveira ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Maria José Rodrigues de Almeida ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tópico litigância de má-fé, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001305-29.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Quasar Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Água Viva Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Amphora Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Tatiana Neves ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Quasar Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), O Boticário Franchising ( Murilo Jose dos Santos RJ141514D ), Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Amphora Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Água Viva Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Tatiana Neves ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - reencetado o julgamento, após renovação do relatório e possibilidade de nova sustentação oral, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito,por maioria,vencido o Vistor Evandro Valadão quanto o acúmulo de funções, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) para reconhecer o acúmulo de funções, e condenar as Rés ao pagamento de um acréscimo salarial de 15% do salário base da Autora, a partir de 01/03/2007 até o final do contrato, as quais repercutirão sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso das Rés. Majoram-se custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés. Presente o Dr. Hildo Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Imbp Networking Corporation Ltda ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : João Henrique Escamia ( Maria Helena de Oliveira Pinto SP218778D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reduzir a média salarial do Autor no período de outubro de 2005 a setembro de 2006, para R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mantendo a média arbitrada na sentença para o período subsequente; b) reduzir o valor da condenação ao pagamento de indenização por assédio moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Reduzem-se as custas para R$ 4.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 200.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que se observe a taxa de juros de 25,9967% no período de 10.09.2010 a 08.11.2012. Presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GENIVALDO GOMES DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Lucia Barroso Fernandes ( Claudio Thurler de Lima Junior RJ23760P ), Glaucia Barroso Fernandes ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Sergio Fernandes Bonadiman ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Rosa Maria Fernades Bonadiman ( Claudio Thurler de Lima Junior RJ23760P ), Barroso Fernandes e Bonadiman Ltda. ME ( Claudio Thurler de Lima Junior RJ23760P ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para que a execução seja redirecionada em face da empresa CARMO E PATRICIA MARTINS BARROSO FERNANDES LTDA. ME, na forma como entender o juiz de primeiro grau, ressaltando-se a necessidade de a empresa ser previamente citada, ofertando-lhe a oportunidade de se defender das alegações do Autor. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001678-65.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Christiane Canela dos Santos ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Julio Cesar Cornelio da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), -Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001607-94.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : Rodrigo Moura da Cunha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso por falta de dialeticidade. Presente Dr. Bruno M.C. Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633530"
                            ],
                            "1633817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001468-19.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Sebastião de Oliveira ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1633817"
                            ],
                            "1633687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Cornelio da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.205/207: ...por unanimidade, não conhecer o recurso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1633443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fábio Samer da Silva ( Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ150501D ), - por maioria, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada que não conhecia do apelo por ilegitimidade passiva da agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633443"
                            ],
                            "1633448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001769-15.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Patrick de Almeida Ferreira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, vencida Magistrada Giselle Bondim quanto aos cartões de ponto, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000215-97.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Patricia Borges de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar procedente em parte o pedido formulado na inicial para reconhecer a aplicação dos instrumentos coletivos destinados à categoria dos bancários, sobre o contrato de trabalho da obreiro, deferindo-lhe os benefícios neles previstos, nos limites do rol da exordial; deferir o pagamento de horas extras, e suas repercussões, inclusive daquelas decorrentes da supressão das pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados; adotar o divisor 150 no cálculo do valor do salário hora a ser utilizado na apuração do valor da hora extra; reconhecendo-se, ainda, a responsabilidade subsidiária da 2ª Demandada (Caixa Econômica Federal) pela solvabilidade dos haveres trabalhistas devidos à Autora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 30.000,00, pelas Rés, ante a inversão dos ônus da sucumbência .Falou o Dr. Mário J.B. de Camargo que teve deferida juntada de substabelecimento. Magistrado Evandro Valadão acompanhou o Relator com ressalva de entendimento quanto ao divisor 150.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633448"
                            ],
                            "1633685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-23.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Helisson Oliveira de Lima ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR o pedido de sobrestamento do feito, postulado pela 2ª Ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para conceder ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; deferir o pedido de indenização por danos morais; e reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pela solvabilidade dos haveres trabalhistas deferidos ao Demandante. Em razão do provimento parcial do apelo do Acionante, arbitrar o valor da condenação em R$ 13.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 260,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000652-40.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Ilson Manoel Rita ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Adecco Top Service RH S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2013.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Julio Cesar Rebelo Ferreira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação , condenando a Ré ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita.\r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Nilton Rodrigues Bacellar ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução. Presente a Dra. Fábia Barreto, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000246-50.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ana Gabrielle da Silva de Andrade ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Agravado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.305, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo 0001745-06.2012.5.01.0078, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional.\r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Joy Motéis e Turismo Ltda. ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - Agravado : Maria Emilia de Lima ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabiano de Oliveira Veiga ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada, REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva; e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ELIAS BENEDITO DE SANTANA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Ribeiro da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição declarada pelo E. Juízo a quo e determinar o retorno dos autos à vara de origem para novo julgamento, com a garantia da reabertura da instrução processual, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Paula de Andrade dos Santos ( Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ94901D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré (FAETEC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : C A B Teixeira ( Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ106536D ), - Agravado : Gilmar Guedes Veiga ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação das matérias e dos valores impugnados suscitada pelo Exequente, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por violação ao contraditório e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Dexter Consultoria e Assessoria Ltda ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - Embargado : Pollyanna dos Santos Duarte ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001176-12.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Samuel Marcelino de Freitas ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000474-98.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vania Barbosa Nunes ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Vania Barbosa Nunes ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes, exceto dos tópicos \"DA DEDUÇÃO DO IRPF NAS ÉPOCAS E ALÍQUOTAS PRÓPRIAS\" e \"DA COTA PREVIDENCIÁRIA\", ambos contidos no apelo autoral, sendo o primeiro por falta de interesse e o segundo por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para, reformando a sentença de 1º grau, conceder o benefício da gratuidade de justiça à obreira; além de deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; e da indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); deferindo, ainda, o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o total da condenação, na forma da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Bruno Losada, no apelo autoral, que negava provimento no tocante a gratuidade de justiça e a verba advocatícia, dando provimento em relação a multa do art. 467, da CLT, e o pagamento, em dobro, de todos os dias do securitário. Falou o Dr. César Frederico Pessoa. Presente o Dr. Rodrigo Marquett Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2008.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Sandro Machado Nery RJ162752D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : Renato de Oliveira Benfica ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para julgar improcedentes o pedido de enquadramento da parte autora na categoria de financiário e, em consequência, todos os pedidos que tinham por fundamento a aplicação das normas coletivas inerentes aos financiários e/ou bancários, bem como o pedido de horas extraordinárias e, consequentemente, os reflexos daí decorrentes, mantendo os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados; ante a notícia de quebra de sigilo bancário, determinava a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual para ciência e adoção das providências que entendessem cabíveis. O Desembargador Bruno Losada participou da composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Ricardo B. de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Washington Sosa Valdez ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, à exceção dos tópicos relativos à concessão de níveis de progressão e afastamento da prescrição, por inovação a lide e falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo .\r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Marcelo Oliveira da Silva ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146300-26.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Alessandra Ramos Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Alessandra Ramos Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Rodolfo Barbosa Guedes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿exclusão dos juros da base de incidência do imposto de renda¿, por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Charles Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0001047-80.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Embargado : Rosirene Conceição Ribeiro da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002401-78.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Ricardo fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela 2ª Demandada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Arley Rodrigues de Barros ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Falou a Dra. Beatriz Pereira dos Santos, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633685"
                            ],
                            "1633811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2012.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Humberto Augusto dos Santos Carmo ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Alexandre Jennings Canedo RJ95271D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001643-53.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edno Decorações e Revestimentos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Victor Dorabiallo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário da parte Ré, por deserção, acolhendo-se a preliminar suscitada em contrarrazões pelo reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que conhecia o recurso. Falou o Dr. Antônio Carlos Paladino. Presente a Dra. Márcia Bittencourt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633811"
                            ],
                            "1633854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Firmo de Oliveira ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Leonardo Rangel Pinheiro da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Leonardo Rangel Pinheiro da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Carlos Alberto Firmo de Oliveira ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - reencetado o julgamento, determinado, por unanimidade, o levantamento do segredo de justiça.Colhidos os votos, por unanimidade,CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo primeiro Réu e pelo Autor, à exceção do tópico relativo ao ¿assédio processual¿, contido no apelo do Autor, por ausência de dialeticidade e adequação e, no mérito,por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo o primeiro Réu e, por maioria, vencido Magistrado Evandro Valadão quanto a indenização, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir a indenização por dano moral, fixada em R$ 20.000 (vinte mil reais), observada a Súmula 439, do C. TST, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Sérgio Mandelblat.\r\n\r\nProcesso: 0000909-64.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Anibal Fernando Trigo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar do acervo condenatório o pagamento do intervalo intrajornada, bem como para excluir as penalidades impostas por litigância de má-fé. Não obstante o provimento parcial do apelo da Demandada, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633854"
                            ],
                            "1633686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000165-23.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Helisson Oliveira de Lima \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342/345: \"...CONCLUSÃO - Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITO o pedido de sobrestamento do feito, postulado pela 2ª Ré em contrarrazões, e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para conceder ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; deferir o pedido de indenização por danos morais; e reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pela solvabilidade dos haveres trabalhistas deferidos ao Demandante; na forma da fundamentação supra. Em razão do provimento parcial do apelo do Acionante, arbitro o valor da condenação em R$ 13.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 260,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório. ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR o pedido de sobrestamento do feito, postulado pela 2ª Ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para conceder ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; deferir o pedido de indenização por danos morais; e reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pela solvabilidade dos haveres trabalhistas deferidos ao Demandante, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633686"
                            ],
                            "1633819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Augusto dos Santos Carmo \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/221 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1633819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1633886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2001.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos pelo reclamante apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1633886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1633923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2013.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgte: Marcus Soares de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Soares de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcus Soares de Souza , Ebgte Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Naiara Teixeira de Oliveira, Ebgdo: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Ebgdo: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Ebgdo: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano Soares Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Filomena Gullo Espinola [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-27.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Mônica Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1633923"
                            ],
                            "1633922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000460-55.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Cátia Simone de Souza \r\n\r\nEbgdo: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nA Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela parte contrária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1633922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1633065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000454-76.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Christiano Pereira da Motta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Rcdo: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 277.\r\n\r\nProcesso: 0001122-43.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Cesar dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Cesar dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 416.\r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Ebgdo: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Ebgdo EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 592.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1633065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1633576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-16.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Manuel Monteiro Fernandes ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : José Manuel Monteiro Fernandes ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do autor quanto ao pleito relativo aos honorários advocatícios, por ausência de dialética e, no mérito, indeferir o requerimento formulado pelo autor em contrarrazões para que seja a ré considerada litigante de má-fé, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para afastar a justa causa como forma de terminação contratual e reconhecer que a dispensa se deu por iniciativa do empregador, fazendo jus o autor ao pagamento das parcelas rescisórias, tais como aviso prévio, saldo de salário de 7 (sete) dias, conforme item ¿n¿, férias simples referente ao período aquisitivo do ano de 2011/2012 e proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (12/12), multa do art. 477, da CLT, indenização compensatória de 40%, além da entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para autorizar a dedução dos valores quitados com base nas convenções coletivas\r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcio Pacheco ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcio Pacheco ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para julgar totalmente improcedente a ação de consignação em pagamento e procedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, mantida a data de baixa já realizada pela reclamada por determinação judicial na ata de fl. 68, deferindo-se, outrossim, o pedido de item 8, do rol de fls. 26/27, bem como o item 19, de fls. 28; bem como a indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS RECLAMADAS para excluir da condenação a projeção das horas extras decorrentes do período de intervalo intrajornada, porquanto não há pedido específico formulado nesse sentido, tudo na forma da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora que a este dispositivo integra para todos os fins. Dr. Ricardo Rodrigues, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio João Porfirio ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Residencial Fagundes Varella SPE Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para acrescer à condenação o pagamento da indenização de 40% do FGTS, com a dedução dos valores depositados a este título e as horas extraordinárias referentes aos períodos em que não vieram aos autos os controles de frequência. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : José Roberto Feijó Loures ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBenedito Teodoro Neto - Embargado : JONATAM LUIS DOS PASSOS LEÃOMunicipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), GILMAR GERMANDO DOS SANTOSViacao Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Benedito Teodoro Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para sanar erro material, fazendo constar no acórdão guerreado como recorrente ao invés de FERNANDO CARVALHO MARTINS QUEIROZ, BENEDITO TEODORO NETO (Dr. Hércules Anton de Almeida, OAB/RJ nº 59.505-D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1633202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-25.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Criativa Participações Ltda. (Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D), Ana Karla Ribeiro da Cruz (Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Marcos (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - por unanimidade RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando, a fim de que a coisa julgada seja constitucional, a aplicação dos juros nos moldes da Lei n.¿ 8.177/91. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Luciano Carlos da Silva (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar sejam refeitos os cálculos, observando, para as parcelas vencidas após a data do ajuizamento da ação, os juros de mora \"decrescentes\", a serem computados desde a data do vencimento de cada parcela, permanecendo o critério preconizado pelo artigo 883 da CLT apenas para as parcelas vencidas anteriormente à propositura da reclamação trabalhista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144600-66.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), César de Alencar Sales Firmino (Helvio Muniz Villas-Boas RJ78439D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D), - por unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR a preliminar de suspensão do feito, arguida pelo Município de Nova Iguaçu em contrarrazões; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelo Município de Mesquita; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Davi Monteiro (Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : João Davi Monteiro (Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002145-30.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), Ericka Candida Luis Melo (Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002145-90.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTeresinha Vianna Silva Pitão - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Teresinha Vianna Silva Pitão (Claudio Nogueira Martins RJ102786D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença e de carência de ação do Município reclamado, arguidas em pelos reclamados e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos, determinando, a fim de que a coisa julgada seja constitucional, a aplicação dos juros nos moldes da Lei n.º 8.177/91, determinando, a fim de que a coisa julgada seja constitucional, a aplicação dos juros nos moldes da Lei n.º 8.177/91. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-90.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), Adriano de Jesus Naman (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001611-62.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Geraldo Laffront (Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - conhecer dos recursos ordinários e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a liberação dos valores depositados a título de FGTS na conta vinculada do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Manoel Luiz Ferreira Filho (Aderval Moraes de Souza RJ93972D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), José Antonio Aguiar do Nascimento (Simone Boffil da Silva RJ82114D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição e CONHECER do recurso voluntário, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1633202"
                            ],
                            "1633569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. Valdeir Silva de Oliveira ( Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1633569"
                            ],
                            "1633222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001366-31.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Amorim Fernandes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17/02/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1633222"
                            ],
                            "1633223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nAgdo: All In Recursos Humanos Ltda., Rafael Elias Torres ( sócio), João Ferreira da Costa, José Carlos Pires Torres (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Carlos Pires Torres (sócio), Rafael Elias Torres( sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/02/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1633223"
                            ],
                            "1633574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: Valdeir Silva de Oliveira, Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1633574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1633468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Geraldo Taroco Amaro Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Geraldo Taroco Amaro Junior\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...para manifestação sobre os embargos de declaração. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho – Relator.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633468"
                            ],
                            "1633422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Suzete Rose Rodrigues Moraes (Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D), - Embargado: Forte Terceirizações SC LtdaCompanhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-39.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de) (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravado: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da parte agravante e determinar o seu imediato processamento, nos termos do artigo 897, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOErinéia Nepomuceno da Silva Gualberto - Embargado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto (Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D), Renata de Brito Duarte e SilvaLuzineide Mesquita Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633422"
                            ],
                            "1633423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Amélia Pinto (Marlon Alves Tonassi RJ110129D), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), - Recorrido: Ana Amélia Pinto (Marlon Alves Tonassi RJ110129D), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação a obrigação da ré em devolver os valores indicados nos cheques carreados aos autos, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser adimplida pela ré, e condená-la no pagamento de indenização por dano à imagem, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Antônio Carlos Moreira da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presentes, em tribuna, as Dras. Patricia Geao da Silva, inscrita na OAB/RJ sob o número 106.771 e Luiza Uchôa Duarte Gondinho, inscrita na OAB/RJ sob o número 150.318, pelo autor e pelo réu, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000335-18.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jefferson dos Santos (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D), - Recorrido: Barenboim S.A.. (Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D), - conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a integrar o valor mensal de R$ 1.000,00, além dos valores discriminados nos recibos salariais acostados aos autos, no cálculo das férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS com a multa de 40%, RSR e aviso prévio, sendo devidas ao autor tais diferenças. Concomitantemente, condenar a reclamada no pagamento de horas extras que excederam a 8ª hora diária ou a 44ª hora semanal, considerando a jornada informada na exordial, devendo ser compensadas aquelas já quitadas durante o contrato de emprego do autor, com o adicional de 50% e reflexos no FGTS com a multa de 40%, férias com 1/3, 13º salários e no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-02.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Diogo Rodrigues de Oliveira (Eliane Macedo Martins RJ99504D), - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-38.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Hen rique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Antonia Lidia Benjamin Lopes (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Moisés Menezes de Amorim, inscrito na OAB/RJ sob o número 60734 D, pelo autor. Sustentou, em tribuna, o Dr. Eliel Cavalcanti de Albuquerque, inscrito na OAB/RJ sob o número 95.976D, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA (Antonio Jesus dos Santos RJ73164D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar a prestação do serviço como fato gerador para incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 04/03/2009, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: GUSTAVO JOSE KNUST (Patricia Canto Condack RJ92932D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633423"
                            ],
                            "1633705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001834-73.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda (Leila Cardoso dos Santos RJ149866D), - Recorrido: Miraci Santos Pereira de Brito (Gilson Geraldo de Oliveira RJ122800D), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633705"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gama da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Beluga Barra World , Réu: Silvio Moreira Rato [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Coutinho Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com demonstrativo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-77.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara as rés apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS, Aut JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, ao autor dos valores referentes aos depósitos recursais, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente \r\n\r\nProcesso: 0021700-70.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Diniz da Silva [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Diniz da Silva\r\n\r\nVenha o peticionante de fls. 156/157, juntar aos autos a Certidão de Habilitação de Dependentes junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS DE AQUINO [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao autor, diante do bloqueio total de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001460-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Conceição Princisval [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio total de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Muniz dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Brito [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracotta Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terracotta Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nVenha o réu com os seus calculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com demontrativo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santos Platino [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas e Refrigeracao Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos Platino\r\n\r\nTomar ciencia que por vigorar no processo do trabalho o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias - dentre as quais se inclui a decisão que determina a expedição de crédito -, nego seguimento do agravo de petição, de acordo com o despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000142-95.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Esteves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125 e verso no valor total de R$ 426.144,52, sendo em sua totalidade crédito autoral. O deposito foi convolado em penhora (fls. 104); Intime-se as partes da homologação dos calculos (R$ 419.574,62) . Libere-se alvará ao autor pelo depósito penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Costa Gomes [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leno Pessoa Ltda. ME [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leno Pessoa Ltda. ME, Aut Jacqueline Marinho Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.840,66: R$ 12.948,35 ao autor e R$ 892,31 ao INSS, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Além disso, comparecer à Secretaria para anotar CTPS no dia 24/02/2014 às 15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000003-12.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Célia Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Célia Pereira Barbosa \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0223000-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o novo laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elmo do Nascimento [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao autor, diante do bloqueio parcial de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luziadas de Lima [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globocar Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Teixeira Florentino [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Araujo [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Araujo, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27/02/2014, às 10 horas, para que seja entregue as guias de saque do FGTS, devendo a ré apresentar cálculos de liquidação, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1629681"
                            ],
                            "1633089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0156100-50.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Green Craft Comércio e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.688,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-80.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalice Magaldi Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.633,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-96.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Silva de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633089"
                            ],
                            "1629680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, CALIL CHUERI, CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA, ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DE GOUVEIA REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará ao autor, pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 241/243, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629680"
                            ],
                            "1633090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001537-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. , Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 10/03/2014\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633090"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224700-53.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Licio Fabiano Lino da Silva (OAB: RJ 86468 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 326, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euzebio da Silva\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Marques da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Marques da Silva \r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Jan Guilherme de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: ALEX SANDER SILVA REIS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Valois de Menezes \r\n\r\nFixo os honorários em R$ 1.500,00. Venha a reclamada com o depósito, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana da Conceicao Marques [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana da Conceicao Marques\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton dos Santos Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda., Réu: Vilma Mendonça Lopes (sócio), Réu: Fábio Mendonça Barbosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Armando d Elia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando d Elia, Aut Dulce Maria dos Santos, Aut Josefa Dua Gorayeb, Aut Ricardo Jose de Azevedo, Aut Theophila Filgueiras Leimig\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 658 em 10 dias (pagar custas), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz de Souza Pena [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lopes Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Bellas Festas Servicos Buffet Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lopes Rocha\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA TELLES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA TELLES\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para indicar meios novos e eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 1.500,00. Venha a reclamada com o depósito, em 10 dias, sob pena de serem acolhidaos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereny Pereira Soares Filho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereny Pereira Soares Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Silva\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Valdevino Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco J. A. de Souza Mecanica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Valdevino Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 84, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO LUCENA FERREIRA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA, Réu: MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, Réu: MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LUCENA FERREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALBERTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPPERIA COCACAY LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Raphael David Cohen (sócio), Réu: Márcia Lucovich (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALBERTO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-23.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA PESSANHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Anselmo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson de Anselmo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 239, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Araújo (sócio), Réu: Nerise Freire de Lima Alvim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha com a documentação pertinente aos imóveis indicados, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0073700-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JORGE FRUTUOSO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-86.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO BRAGA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO BRAGA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: MARCELO FOCHI MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercio Ltda., Réu: Chap Chap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Cristina Mena Cardoso, Réu: Emiliana Chaves Mena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 144, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 264, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Alex de Lucena Braboza (sócio), Réu: Márcio Antunes da Silva (sócio), Réu: Ubiratan Jorge Bonfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Inácio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Souza\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto Magalhaes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Gabriel Duplanil Armas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto Magalhaes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilândia Bezerra Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 73, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Luiz Barboza da Conceicao [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)], Réu: VICENTE DA SILVA GOMES, Réu: WILSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Luiz Barboza da Conceicao\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 148, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho , Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel de Oliveira [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Franco Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Franco Ramos \r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência ao autor e seu consequente ressarcimento à reclamada através de alvará a ser expedido por este juízo, intime-se o autor para que venha com o valor das custas processuais através de DEPÓSITO JUDICIAL e não GRU para cumprimento da determinação do acórdão,em 10 dias, sob pena de execução. Registre-se que o autor na petição protocolizada em 11/11/2013 comprovou de forma ERRÔNEA o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria CopaSeis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Vitor Claudio Manhães Martins (sócio), Réu: Francisco Djacir Carvalho de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PENINHA DOURADA LTDA ME, Réu: TEREZA CRISTINA SANTOS , Réu: SANDRA MARA DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, nos termos do acórdão de fls. 2377/2382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Vasconcellos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Condominio Residencial Bella Torre , Réu: Empresa Brasileira de Sol Eletrica S.A. - EBSE, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira (sócio), Réu: Claudio da Silva Henriques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Vasconcellos \r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos em 05 dias, ante os fatos informados às fls. 73-75. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Monteiro Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001746-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Martins , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.739,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001485-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Rocha \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sales Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 124/125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Arcênio Paulo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdosado Com. de Roupas e Art. de Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Arcênio Paulo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 32/33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 236, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.404,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roza Dias [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roza Dias \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira Lourenco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: EDMARTA CORREA DE SOUZA , Réu: FELIPE ALVES DE SOUZA, Réu: JAYSON RICARDO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira Lourenco\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 92, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Silva do Espirito Santo [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva do Espirito Santo\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 139, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ramalho e Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ramalho e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 214, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. N/P sócia Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Susane Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 224/225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Macedo Barros [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Macedo Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa de Melo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nEsclareça os cálculos ante a exclusão de responsabilidade da reclamada FURNAS do pólo passivo conforme fl. 338, em 10 dias, conforme certificado na fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 229, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MOREIRA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais ou seu parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1633245"
                            ],
                            "1633246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Alves [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001621-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Guimarães [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodízio , Réu: CHAGA´S MASTER PIZZA LTDA.ME -N/P ROSIMERY ELVIRA JOSEFA DA SILVA GOMES , Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P BRUNO CARNEIRO DE MORAIS, Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE ALMEIDA CAPITAO MOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LUDWIG AMMON (sócio), Réu: Hazan Maritn Representação Ltda (sócio de Galeão Veículo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE ALMEIDA CAPITAO MOR\r\n\r\nVista da documentação obstida pela Seção de Pesquisa Patrimonial deste Tribunal por 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0219400-32.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCENEIA DE LAIA\r\n\r\nNada a deferir ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 96/97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e pagar o valor executado (R$ 23.567,22) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lamarca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lamarca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DO NASCIMENTO [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nProceder à habilitação de herdeiros na forma da Lei 6.858/80 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Paula de Azevedo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Paula de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Fernandes de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Fernandes de Castro\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos honorários periciais em 10 dias. O autor poderá parcelar tal valor a ser critério, onservando-se apenas o intervalo máximo de 30 dias entre as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eurinete da Conceicao Silva [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eurinete da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em conformidade com o acórdão de fls. 571/573. \r\n\r\nProcesso: 0047600-81.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mangueira de Lira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., Réu: Maria Fernanda Ferreira Carmeiro (sócia), Réu: Miguel Barbosa da Silva (sócio), Réu: José Antonio Ferreira Barbosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mangueira de Lira \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 96, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Ramos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbiter Modas Ltda. [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)], Réu: Hilana Mara Beniste do Nascimento (sócia), Réu: Ricardo Caetano Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Garcia Ramos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Regina da Silva Martins [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Regina da Silva Martins , Réu Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.376,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAIO MARQUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Divino Santana de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MAIO MARQUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut GERALDO MORO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José Martinho Feliciano [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda., Aut Mario José Martinho Feliciano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto da Costa , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Maria da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Sahine Ltda., Réu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Maria da Silva \r\n\r\nVenham com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, sob pena de expedição de ofício à OAB e ao Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Lourenço Gomes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Marly Dilze Lourenço Gomes \r\n\r\nVenham, em 30 dias, com a certidão do trânsito em julgado da decisão proferida no autos do processo 0002300-62.2009.5.01.0002. \r\n\r\nProcesso: 0000446-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Bezerra [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Bezerra, Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.660,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 8.851,64, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Brum Duque Estrada , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Ribeiro Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neyde Ribeiro Coelho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campelo Felix [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Campelo Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos, Réu LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1633246"
                            ],
                            "1633241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0075800-74.2003.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: LILIA LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TANIA GRACINHA PERES,BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA,PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA GRACINHA PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.479,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001607-10.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarinete da Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho (sócio),Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-68.1993.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: ARNALDO GOLDEMBERG,TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,HUGO GOLDEMBERG\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO GOLDEMBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.525,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-19.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Soares Costa\r\n\r\nExecutado: Fernando Neves da Cruz (sócio),Empresas de Correios e Telegrafos - ETC,Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Neves da Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633241"
                            ],
                            "1633242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0091700-87.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Menezes de Paula \r\n\r\nExecutado: Nice Lourdes Garcia Brant (diretora),S.A. Editora Tribuna da Imprensa,Celso Roberto de Oliveira (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nice Lourdes Garcia Brant (diretora), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.461,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Roberto de Oliveira (diretor),S.A. Editora Tribuna da Imprensa,Celso Roberto de Oliveira (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Roberto de Oliveira (diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.461,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-51.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amelia Moreno\r\n\r\nExecutado: Waltemir de Paula (sócio),Padaria Santa Rosa de Lima Ltda.,Jovelina Tavares de Paula (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waltemir de Paula (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.170,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-57.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edimar Martins de Abreu\r\n\r\nExecutado: José Ramiro Gândara Fernandes (sócio),Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.,Gerardo Morgade Senra (sócio),Avelino Fernandes Rivera (sócio),Pedro Gonzalez Mendez (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ramiro Gândara Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347.499,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-20.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Jose Edgard Meira Filho (sócio),ESCORA CONSTRUTORA LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet (sócio),Alessandra Brunet Meira (sócio),Ana Cristina Brunet Meira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Edgard Meira Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.587,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Roque Brunet (sócio),ESCORA CONSTRUTORA LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet (sócio),Alessandra Brunet Meira (sócio),Ana Cristina Brunet Meira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Roque Brunet (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.587,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Brunet Meira (sócia),ESCORA CONSTRUTORA LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet (sócio),Alessandra Brunet Meira (sócio),Ana Cristina Brunet Meira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Brunet Meira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.587,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Brunet Meira (sócio),ESCORA CONSTRUTORA LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet (sócio),Alessandra Brunet Meira (sócio),Ana Cristina Brunet Meira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Brunet Meira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.587,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633242"
                            ],
                            "1633243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000378-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães dos Santos \r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.404,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633243"
                            ],
                            "1633244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m A QUEM POSSA INTERESSAR, EVENTUAIS HERDEIROS DE ANTONIO DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à habilitação de herdeiros na forma da Lei 6.858/80 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nRéu: Itauna Sevricos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Sevricos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633244"
                            ],
                            "1633559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18(dezoito) de março de 2014, a partir das e 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014 a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0005300-12.2005.5.01.0002 RTOrd - RTE: ANTONIO PEDRO DE SOUZA(adv. Jose de Souza Mendonça OAB/RJ 63028D) - RDO: CONDOMINIO VILA QUEEN SONIA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.152 datado de 10 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 126,49 (cento e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(uma) sinaleira de garagem com sonorizador de cores vermelha e amarela, sem marca e numeração aparente que avalio em R$ 200,00(duzentos reais). O bem encontra-se na Rua Odilon de Araújo nº 155 Cachambi - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000859-41.2012.5.01.0002 ExFis - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.18 datado de 12 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 24.948,92 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),. Bens: 10 aparelhos de condicionadores de ar tipo split, marca springer carrier 30.000BTU”Sem uso no estado, que avalio em R$ 19.000,00(dezenove mil reais) o lote; 02(dois) aparelhos de condicionadores de ar tipo split marca springer carrier 60.000BTU”S em uso no estado que avalio em R$ 7.000,00(sete mil reais) o lote, perfazendo o valor da avaliação em R$ 26.000,00(vinte e sei mil reais). Os bens encontram-se na Rua Dom Helder Câmara 9503 Quintino - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0038200-58.1999.5.01.0002 RTOrd - RTE: MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ - RDO: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.270 datado de 27 de junho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 81.834,45 (oitenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), . Bens: 01(um) aparelho de ultrassonografia e Ecocardiografia bidimensional, marca Toshiba com Dopperfluxometria colorida, contendo gravador de DVD marca CCE e Printer preto e branco, marca Sony, modelo Nemio 30, série P5603956, em bom estado e em funcionamento que avalio em R$ 100.000,00(cem mil reais). Os bens encontram-se na Rua Adolfo Mota, nº 81 parte Maracanã - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000169-75.2013.5.01.0002 RTSum - RTE: FABIANO VIEIRA FERNANDES(Adv. Paulo dos Santos Freitas OAB/RJ 80543D) - RDO: BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.49 datado de 22 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 8.436,94 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) veículo Fiat Uno Vivace 1.0, placa KYT 5366 - Rio de Janeiro, na cor preta funcionando no nome do executado, que pelo aparente bom estado de conservação, avalio em R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Os bens encontra-se na Estrada do Bananal, nº 515 Freguesia - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0043700-32.2004.5.01.0002 RTOrd - RTE: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA(Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ 85330D) - RDO: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP(Adv. Leonor Nunes de Paiva OAB/RJ 24058D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.562 datado de 30 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 54.389,09 (cinqüenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 02(duas) máquinas heliográficas marca Lemac modelo 2520 BP nº 000697 e 003514, avaliadas, cada em R$ 5.000,00(cinco mil reais) cada, perfazendo o total de R$ 10.000,00(dez mil reais); 01(um) condicionador de ar central, capacidade 10 TR marca Hitachi modelo RP 1013 AVL BP nº 4935, avaliado em R$ 9.000,00(nove mil reais); 01(um) elevador elétrico, capacidade de elevação p/até 2500Kg, BP nº 6584, avaliado em R$ 6.000,00(seis mil reais); 02(dois) elevadores com identificação na cabine da marca elevator com capacidade para 10 pessoas cada 700Kg, avaliados cada em R$ 15.000,00(quinze mil reais) cada totalizando R$ 30.000,00(trinta mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se no Campo de São Cristóvão, nº 138 - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0005800-44.2006.5.01.0002 RTOrd - RTE: GENIVALDA VIEIRA SANTOS COUTO(Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão OAB/RJ 89511D) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A(Adv. Daniela Reis, OAB/RJ 134672D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.510 datado de 26 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 27.262,96 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) ônibus M. Benz, placa LLM 2195, em uso no estado que avalio em R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais). O bem encontra-se na Estrada do Galeão, nº 178 Ilha do Governador - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0138300-79.2003.5.01.0002 RTSum - RTE: AILTON DE OLIVEIRA(Adv. Álvaro Garcia Ferreira OAB/RJ 103977D) - RDO: RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA(Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ 48957D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.140 datado de 08 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.380,98 (nove mil trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 70(setenta) metros de longarinas metálicas usadas para escoramentos em construção civil, utilizadas em cimbramento para suportar carregamento de estruturas de concreto e dar espaçamento entre os pontos de apoio, formados de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si e unidos por parafusos, com as seguintes características: chapas de 1/8” de espessura da parede; 7,5cm de altura; 10,00cm de largura, e, 6,5Kg de peso que avalio em R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se Estrada da Pedra, nº 3.058, Santa Cruz - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0012400-76.2009.5.01.0002 RTOrd - RTE: JOÃO PIMENTEL PEREIRA(Adv. Dinea Pereira de Vasconcelos OAB/RJ 84839D) - RDO: EXECUTIVE RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME((Adv. Ana Paula Alexandre Maurino OAB/RJ 181022D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.129 datado de 29 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 84.446,49 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: veículo I/Ford Fusion Pratic, cor preta, gasolina, ano 2011, placa HCF 8049 Uberlândia/MG em bom estado, que avalio em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais); veiculo Chevrolet/Cruze LT NB, cor prata, álcool/gasolina, ano 2013, em bom estado, placa OPG 6468 Uberlândia/MG, que ora avalio em R$ 40.000,00(quarenta mil reais), perfazendo o valor da avaliação em R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Av. Ayrton Senna, nº 4701 loja 219 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000427-56.2011.5.01.0002 Cart. Prec. - RTE: DANIELA APARECIDA NOVATO - RDO: LEONARDO DE CASTRO FRANÇA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.25 datado de 31 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 10.556,11, (dez mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 21(vinte e um) armários de aço, cor cinza com duas portas corrediças, no estado que avalio em R$ 1.050,00(hum mil e cinqüenta reais); 20(vinte) mesas para atendimento de telemarketing, germinadas, cor cinza, no estado que avalio em R$ 1.100,00(hum mil e cem reais); 35(trinta e cinco) mesas para secretária em fórmica cor cinza que avalio em R$ 1.480,00(hum mil quatrocentos e oitenta reais); 04(quatro) bancadas com 04 lugares cada, em madeira, cor cinza que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 23(vinte e três) arquivos verticais, em aço com 4 gavetas, cada, no estado que avalio em R$ 575,00(quinhentos e setenta e cinco reais); mesa para reunião em madeira escura retangular, dez lugares, no estado, que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 35(trinta e cinco) calculadoras elétricas marca Sharp em funcionamento, no estado que avalio R$ 525,00(quinhentos e vinte e cinco reais); 21(vinte e uma) cadeiras com braços e rodas estofadas em tecido, cor cinza, no estado que avalio em R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais); 20(vinte) cadeiras em madeira escura, no estado que avalio em R$ 700,00(setecentos reais); 05(cinco) arquivos com portas em madeiras para suporte de pastas, que avalio em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) mesa redonda de madeira maciça medindo aprox 0,90cm de diâmetro que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado eletrolux de 18.000BTU”S, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) bebedouro elétrico de água gelada marca “Masterfrio”, aço inox que avalio em R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 11.710,00(onze mil setecentos e dez reais). Os bens encontram-se na Rua Araújo porto Alegre, nº 71 - 3º andar Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001545-33.2012.5.01.0002 RTSum - RTE: LEANDRO VIDEIRA DE LIMA(Adv. Mauro da Fonseca Ferreira OAB/RJ 102963D) - RDO: BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.79 datado de 17 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 13.556,00 (treze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: veiculo da marca Fiat e modelo Uno Vivace 1.0, com placa KYT 5366, código renavam 230582842, ano de fabricação 2010 e ano modelo 2011, na cor preta, funcionando que pelo aparente bom estado de conservação avalio em R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Bananal, nº 515 Freguesia - Jacarepagua - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000138-60.2010.5.01.0002 RTOrd - RTE: JASSON LOPES DOS SANTOS NETO(Adv. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ 42242D ) - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCAIONAL COLÉGIO SILVA E SOUZA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.95 datado de 18 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705 Bens: 15(quinze) armários multiuso de metal na cor cinza com 6 portas medindo 2,00m(alt) e 0,95m(larg), avaliados cada um em R$ 800,00(oitocentos reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 12.000,00(doze mil reais). Os bens encontram-se na Av. Geremário Dantas, nº 1400 Freguesia - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de fevereiro 2014.\r\n\r\nId: 1633559"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-35.2003.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nExdo: MBF ROUPAS LTDA, Exdo: TERESA GUREGHIAN [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0107/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000276-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Minervino Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. , Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Minervino Filho \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/04/2014, às 8 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Oliveira Bandeira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Carlos Neves Ltda [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GIL NEVES, Réu: MARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Carlos Neves Ltda, Aut Maria Carolina de Oliveira Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 10/04/2014 , às 08 h 50 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000276-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Minervino Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/04/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Mello Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0098000-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nora [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Nora\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retificação da CTPS do autor em 21/03/2014 às 15:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pestana da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.622,89, correspondente a IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . Bem como, informar o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000155-82.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Farnesi [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Madezattera Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Farnesi \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 48/49, no valor bruto de R$ 7.422,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.017,60 atualizado até 31/01/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 264,91. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izana Silva da Cruz [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 85.039,95 atualizados até 31/01/2014, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salomão Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Salomão Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 150, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maciel Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Maciel Lima, Réu GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 180/194, no valor bruto de R$ 42.110,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 31.369,39 atualizado até 27/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.245,71. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALTAIR PERINI RODRIGUES, Agdo CASA DA MOEDA DO BRASIL, Agdo CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos e sanou a contradição, bem como, da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0068/2014 e 0069/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CORDEIRO CHERMAUTT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER CORDEIRO CHERMAUTT\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0112/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. À ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 105.664,11, atualizados até 31/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001783-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Nunes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Rosalvo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 14/03/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Conceição [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Rossi Construtora , Réu: Decharlan da Silva Balbino, Réu: Juliana Guerreiro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Conceição\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VALERIO COUTINHO SOARES\r\n\r\nConheço dos embargos para acolhê-los, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves Claudino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Braga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Braga\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Rodolfo Veloso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 17/03/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Fravoline [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Fravoline\r\n\r\nCiência da petição de fls. 59-60, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Luciana de Farias Costa\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, conforme fls. 960. \r\n\r\nProcesso: 0000029-32.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roriz Pontes Gamelone [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalações e comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalações e comércio Ltda. , Réu Telefonica Sistema de Televisão , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Monteiro Trindade Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Monteiro Trindade Lima\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONÇALVES SOARES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000912-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa Guarisco [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB, Aut Helio Barbosa Guarisco , Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Venancio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Venancio da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 175/176, no valor bruto de R$ 10.948,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.135,69, atualizado até 31/01/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 513,25, equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConheço dos embargos para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 33/35, no valor bruto de R$ 16.278,34, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.582,63, atualizado até 23/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.395,71. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Silva de Moura [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Parque da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Silva de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 198, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cunha de Lima [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1438/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Bem como, tomar ciência homologação dos cálculos de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Braz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Braz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias de R$ 4.200,00, em 05 dias, bem como das custas de R$ 479,20. \r\n\r\nId: 1633678"
                            ],
                            "1633679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000276-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Minervino Filho \r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. , Manuel Jorge Fernandes, Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/04/2014, às 08 h 50 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ubiratan Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o autor com o atual e correto endereço, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633679"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-92.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rios Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves (sócio), Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves (sócia), Réu: Edna Amorim de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empada Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 162, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 179/181, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-46.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Rigueiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio diretor), Réu: Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Duarte Rigueiro\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão de fls. 130, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Félix [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Félix\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-68.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins do Nascimento [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins do Nascimento, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-55.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Siqueira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald Siqueira de Carvalho \r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselina Augusta Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Rosângela Bittencourt Monteiro (sócia), Réu: Wallace de Freitas Monteiro (sócio) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)], Réu: Gil Freitas Rio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallace de Freitas Monteiro (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118-119. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-57.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtura S.A., Réu: Agir Serviços Empresarais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresarais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca da petição de fls. 45, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Pessanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BAnco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAnco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 577/608, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), Réu: Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Almeida Marques , Réu Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 447/450, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MORAIS CARDOSO [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PEDRA BRANCA DE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: Justino de Souza Cardoso (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MORAIS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273-274, inclusive, para que indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2013.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Regina Araújo Inácio [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Regina Araújo Inácio\r\n\r\nComprovar a qualidade de inventariante, a fim de que possa ser regularizada a representação processual, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-41.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Clementino Alves [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Top Restaurante Ltda. n/p Helena Olímpia de Almeida Brennand Guerra (sócia), Réu: HELENA OLIMPIADE ALMEIDA BRENNAND GUERRA, Réu: NSA Top Rest. Ltda. e NSA West Restaurante Ltda. n/p Fernando de Carvalho Pimentel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Clementino Alves\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 81 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pereira Pitanga [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pereira Pitanga , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 474/495, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 455/470, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON LUIS ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 1016-1017, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1625430"
                            ],
                            "1625428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625428"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-02-2014 nº 18-2014\r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1709/1728, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 590/596, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 170, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO MOURELLE DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACÃO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO MOURELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Passos Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME, Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA, Réu: FLÁVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, Réu: RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1633364"
                            ],
                            "1633647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-02-2014 nº 19-2014\r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001564-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 07/05/2014, às 12:00 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0002423-98.2013.5.18.0082 na 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Comercial do Vestuário LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisol Comercial do Vestuário LTDA., Aut Paulo Roberto de Camargo Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 913/915, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Cândido Roubert Campos [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Jerônimo Cândido Roubert Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 142 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Noronha de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Noronha de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 255, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Cgto VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge França Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitra Cooperativa de Trabalhadores de Transporte de Cargas e Passageiros [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)], Réu: RPR Saúde Remoções Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge França Nascimento , Réu Unitra Cooperativa de Trabalhadores de Transporte de Cargas e Passageiros \r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara em dia e hora de audiência para apreciação dos termos do acordo ora apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Juvencio da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Juvencio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 102, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-47.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Albuqueque Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ionesia de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Alheira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Robson Almeida de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Rufino de Assis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Othiliel Lopes da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionesia de Carvalho, Aut Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros, Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha, Aut Maria Lucia Muniz Gallindo, Aut Othiliel Lopes da Motta, Aut Paulo Roberto de Souza Alheira, Aut Robson Almeida de Araujo, Aut Sara Denise Schaquinich, Aut Sebastiao Rufino de Assis, Aut Sonia de Albuqueque Reis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar a Juízo o inventariante do espólio de Maria Amélia Freitas Fabrício de Barros ou os dependentes da reclamante habilitados na Previdência Social, a fim de que seja promovido o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Peterson [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Peterson\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreend. Area Naval e Offshore Ltda., Réu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda., Réu Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 330/334, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corvan Pereira Dias , Réu Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 261 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artagey Santamalvina Llabres [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVEIRA [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DA SILVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 142/144, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrdAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 168, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cascardo Dias Vieira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium, Aut Mariana Cascardo Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, bem como da promoção da contadoria de fl. 261, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062800-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bospo dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: OMAR DUARTE SILVA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bospo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL CARVALHO MENDES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coelho Orphão\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 414/441, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o pagamento do parcelamento da execução previdenciária a partir de novembro/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 334/335, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Pedro Paulo de Magalhaes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lustosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda., Aut Tarcisio Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: T D M Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Holanda de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES , Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 521/1016, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 244v no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-89.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Massena Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Adão da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão da Silva Santos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato da Silva Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Linear Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 52, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005200-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila Alessandra Perini [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila Alessandra Perini\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda n/p José Tomaz Simioli, Réu: IBL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Garcia\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 176, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vaz de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vaz de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 39, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: ALDIR DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: AILTON MARINHO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 11/06/2014, às 12:00 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0010023-26.2014.5.01.0207 na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1633647"
                            ],
                            "1633645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 18-02-2014 nº 07-2014 \r\n\r\n0148000-54.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nExecutado: LUIZ DE MATOS RODRIGUES,Três Trigo Italiano Comercial Ltda.,ALESSANDRO DUARTE RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DE MATOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.550,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633645"
                            ],
                            "1633646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18-02-2014 nº 07-2014\r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633646"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Leandro Faria dos Santos [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Renato Pinheiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Alexandre Clerc de Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Réu: Claudia Marcio Silva dos Santos, Réu: Mônica Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alexandre Clerc de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, deles somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisbôa da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L . Rodrigues Conveniência [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Elysson Luiz Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisbôa da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara em razao de sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Lisboa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Morais Machado [Adv. Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Morais Machado \r\n\r\nDEPOSITAR A IMPORTANCIA REFERENTE A MULTA DE 10% (R$ 3.053,16) EM 10 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ediluse Ferreira Freire [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: LEDA PEÇANHA, Réu: WAGNER LEVI FERREIRA DA COSTA, Réu: JOSE ARNALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ediluse Ferreira Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha Azeredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pessanha Azeredo\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 363. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Honorio Gomes Derme [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANJOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Honorio Gomes Derme\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Leal Pinto Bandeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Regiao 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Regiao 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, concomitantemente, pelas 1a, 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a res (TELELISTAS), prosseguindo-se com relacao a 9a re, apos, a 10a re e terminando quanto a 11a re. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINANDE CORREIA AGUIAR [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Aut: SERGIO ANDREOLI [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIASA SA VENEZOLANA INTERNACIONAL DE AVIACION [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINANDE CORREIA AGUIAR, Aut SERGIO ANDREOLI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execucao no prazo COMUM de 30 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Carlos Batista da Cunha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Lourenço Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Lourenço Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Fernandes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Duarte da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda. EPP, Aut Wallace Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 280/285, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.429,88, cota previdenciária de R$ 576,41 e das custas processuais de R$ 200,57, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCIENCIA AO REU DA PETICAO DA AUTORA AS FLS 430/431. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Normando [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmovel Serviços de Informática Ltda., Réu: Dragan Ackermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Santos Normando\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingues Cidade [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingues Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Oliveira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transportes de Cargas , Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbano S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, execto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pablo Antonio da Conceição, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Lima , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FELIX TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBAL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA CARTA DE VENIA, CONTENDO O ALVARA DE NUMERO 0045/2014, AS FLS 360. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos, Aut: Jandira Schettini Mandarino, Aut: Elisabete Marques da Silva, Aut: Esdras Cezar Ferreira, Aut: Elcio Rodrigues de Souza, Aut: Maria Helena Teixeira Dias, Aut: Maria Celeste de Sousa Lima, Aut: Paulo Cesar de Meneses, Aut: Ouady Aziz Hissa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut SEBASTIAO NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 781/783 quanto ao autor PAULO CESAR DE MENESES, bem como os calculos de fls 784/786 quanto a autora MARIA HELENA TEIXEIRA DIAS, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur quanto ao autor PAULO CESAR DE MENESES no correspondente a soma do crédito do autor de R$ 27.419,27 e honorários de sindicato no valor de R$ 4.112,89, e fixando, tambem, o quantum debeatur quanto a autora MARIA HELENA TEIXEIRA DIAS no correspondente a soma do credito da autora de R$ 27.731,19 e honorarios de sindicato no valor de R$ 4.159,68. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 563, 578, 661 E 698, RESPECTIVAMENTE, NOS SEGUINTES VALORES HISTORICOS: R$ 4.401,76, R$ 4.402,00, R$ 9.357,00 E R$ 5.598.24. Venha a ré com o depósito em 48 horas, BEM COMO PARA QUE A SEGUNDA RE (PETROS) COMPROVE A INCLUSAO DO REAJUSTE DA COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA QUANTO AOS DEMAIS AUTORES, NO PRAZO DE 30 DIAS. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson José Ramos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aneleide Gonçlaves Galdino Iorio [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Caçula de Cordovil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneleide Gonçlaves Galdino Iorio \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joritaex Comércio Verejista de Artefatos de Colchões Ltda. [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Francisco de Paula [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Francisco de Paula \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-74.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileir da Silva Torres [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Galluzzi de Oliveira [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: RUI BARBOSA, Réu: SPEV - VIGILÂNGIA E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileir da Silva Torres\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Veloso da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Veloso da Silva \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCESP. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nCIENCIA DO MALOTE DIGITAL DE FLS 159 USQUE 170. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-28.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Elite do Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Jesus\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DO DETRAN. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Carvalhal [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vanessa dos Santos Arruda [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari, Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vanessa dos Santos Arruda\r\n\r\nCiencia do Malote Digital de fls 230 usque 232. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARRETO DE CARVALHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES YARZON [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Ricardo Bruno da Silva de Carvalho, Réu: Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES YARZON\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 358/359. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Inacio da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Maria, Réu: MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Figueiredo Gusmão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Figueiredo Gusmão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCILIO CABRAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: a/c socia: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Cleone Maria Bezerra Cunha, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCILIO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Paulo de Azevedo [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Paulo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Monteiro Passos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Monteiro Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Gonçalves Souto [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Gonçalves Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto Batista \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Soares de Lima \r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo a parte autora para que tome ciencia do oficio do Banco Itau. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Américo [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Vieira Américo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Barros [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de ALbuquerque [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Réu: Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de ALbuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Duarte [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Duarte, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. , Aut Marcia Cristina Ramos Coutinho , Réu Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-78.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Imoveis. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Cirne Soares [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: TVE Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Réu TVE Brasil S.A., Aut Walter Luiz Cirne Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagem S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Aut Leonardo de Souza Carvalho, Réu Riopark Estacionamentos e Garagem S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Nadja de Carvalho Rocha [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Group [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nadja de Carvalho Rocha, Réu RH Group\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Pereira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados procedentes, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Silva Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor e pela re foram, ambos, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: EWERTON VIANNA CARMO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EWERTON VIANNA CARMO, Aut Guilherme Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza, Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Stulpen do Amaral\r\n\r\nINFORME, A PARTE AUTORA, A DATA DO TERMINO DO CONTRATO, DIANTE DA PROMOCAO DA CONTADORIA, BEM COMO PARA QUE APRESENTE NOVOS CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut JAIRO DA SILVA, Aut MAURO RAMOS FERNANDES, Aut SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a a peticao da SUPERVIA no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da SUPERVIA no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo Montarroyos [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araújo Montarroyos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimar Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Mazars e Guerard Auditores Independentes [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1628959"
                            ],
                            "1628960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-67.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA HIPOMOVEIS LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: ANADIR LANDIM HIPOLITO, Réu: FERNANDO HIPOLITO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS, Réu: Ajax Augusto Mendes Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR, DEVENDO ESTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 417 USQUE 430. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO GOMES BARBOSA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME, Réu: Luiz Antônio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira, Réu: FRANCISCO SESTAYO GERPE [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO GOMES BARBOSA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Formel [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Hebe Formel\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Peçanha [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-50.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carreiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversey Assessoria de Comércio Exterior Ltda., Réu: Kátia Sartório [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira Eugenio [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER Brasil S/A, Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnacao a Atualizacao dos Calculos de Liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1628960"
                            ],
                            "1628958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Leal Pinto Bandeira \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Regiao 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A. , Consórcio Telelistas , Telelistas Publicações Ltda., Infoguias Editora S.A. , Proed Gráfica e Editora Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infoguias Editora S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, concomitantemente, pelas 1a, 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a res (TELELISTAS), prosseguindo-se com relacao a 9a re, apos, a 10a re e terminando quanto a 11a re. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Labortemp Transportes de Cargas , Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbano S.A. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Transportes de Cargas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, execto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Canellas\r\n\r\nRéu: Servesyn Logistica Integrada Ltda., Syn da Amazonia Ltda., Bernard de Teves Rocha Lima, Afonso Henrique Arantes de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Servesyn Logistica Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 21.644,81, mais cota previdenciária de R$ 2.025,94 mais IR de R$ 432,00, conforme promoção do setor de cálculos às fls 254 dos autos do processo epigrafado. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628958"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Moreira Junior [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gonçalves Moreira Junior , Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 273/275 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0175000-91.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAURIDES TANY DA HORA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)], Réu: Delfin Rio DTVM S.A. Em Liquidação [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)], Réu: Delfin Capitalização S.A. [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)], Réu: Adpar Empresa Brasileira de Comércio Ltda [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora incidente sobre o imóvel de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger\r\n\r\nFl. 577: Recebo os embargos à execução. Ao reclamante para apresentação de contestação no prazo de 05 dias e ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Tomazoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos Tomazoni , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032400-71.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA LEMOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURG.,MECANICAS,INF. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Aluysio Rocha Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR COSTA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemi das Chagas Botelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar , Aut Joemi das Chagas Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos a fl. 75 foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista 2/2014(fl. 386). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOULART DE MELLO GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antonio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Erivelto da Trindade Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOULART DE MELLO GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista 03/2014 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Moura Ferreira [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Moura Ferreira , Réu Porcão Licenciamentos e Participações SA\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Simões [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Marcos Antonio de Melo Simões\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINA LYRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nJunte-se a petição de impugnação à sentença de liquidação no SAPWEB. Intime-se a reclamada para contestá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lisboa dos Santos, Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Francisca dos Santos, Aut: Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha\r\n\r\nFica V.S. intimada do item 3 do despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE BARRETO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeliza Doces e Miudezas Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: João Ricardo Soares de Oliveira, Réu: Elizabeth Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nFica V.S.ª intimada do despacho de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000441-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cunha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente as reclamadas, será liberado ao autor o depósito judicial constante nos autos. A reclamada deverá comprovar em 48h, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Valentim Reis [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Valentim Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. Informar n.º de CPF do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Moreno [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda., Réu: Ana Gandelmann Cardoso [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0069000-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Peixoto Correa Bandini dos Reis [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: Nada a deferir por ora. O pedido voltará a ser apreciado por ocasião da garantia do juízo. Intime-se a reclamada para ciência. Prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediações de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Aut ELIANA DE SOUZA FERREIRA, Réu Skipper Intermediações de Negócios Ltda\r\n\r\nTendo em vista a atualização e o valor recebido através do alvará de fl. 792, não há valor ainda devido pela reclamada.Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para ciência da expedição do alvará de fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Regos Soares, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 265/266 foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes Cousino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes Cousino, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/420: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Carvalho Irmão [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Monte Alegre Ltda ME, Réu: Geraldo Rodrigues, Réu: Felice Torre (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Carvalho Irmão\r\n\r\nTomar ciência de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Loures Dias [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Loures Dias, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram rejeitados e de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000678-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ática S.A. , Aut Leonardo Saraiva Pagio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de fls. 337/341 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda, Aut ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0001110-32.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Moura Ferreira [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Moura Ferreira \r\n\r\nInforme o endereço correto da testemunha Marcelo Luiz Alves, em 10 dias, uma vez que a diligência de fl. 190 restou negativa, sob pena de ter de trazê-la independente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nId: 1633823"
                            ],
                            "1633820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0072100-97.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Sergio Roberto Veiga de Brito,VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA,Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Roberto Veiga de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.825,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito,VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Sergio Roberto Veiga de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.825,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-08.2013.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Eduardo de Oliveira Trindade\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Marinho Braga de Oliveira,Corasa Bancos e Acessórios Ltda.,Azula Comércio de Couros Ltda - ME ,Azula Comercio de Couros LTDA - ME,Geiza Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Marinho Braga de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.221,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geiza Marinho,Corasa Bancos e Acessórios Ltda.,Azula Comércio de Couros Ltda - ME ,Azula Comercio de Couros LTDA - ME,Geiza Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Geiza Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.221,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000506-71.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Teixeira Alexandre Neto,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Adenor Gonçalves dos Santos,Carmine Antonio Savino Filho,Samuel Dias Dionizio,Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias,Jocelane Aguiar de Oliveira,Aline Cristina Duarte Gonçalves,Wanderley Mardini Cantieri,Ronald Guimarães Levinsohn,Fabio Mazzonetto,Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Teixeira Alexandre Neto, Adenor Gonçalves dos Santos,Carmine Antonio Savino Filho,Samuel Dias Dionizio,Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias,Jocelane Aguiar de Oliveira,Aline Cristina Duarte Gonçalves,Wanderley Mardini Cantieri,Ronald Guimarães Levinsohn,Fabio Mazzonetto,Adilson Florencio da Costa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.679,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000373-29.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Roberto Ferreira Reis \r\n\r\nExecutado: Angela Maria Marapodi da Silva,Toesa Service S.A. ,Eduardo Henriques David,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Marapodi da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.843,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Gomes da Silva,Toesa Service S.A. ,Eduardo Henriques David,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.843,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633820"
                            ],
                            "1633821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001264-42.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palo Alto Mármore e Granitos Ltda. \r\n\r\nCgto: Valdemir de Lima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdemir de Lima , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633821"
                            ],
                            "1633822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Valentim Reis\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-76.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Renovador\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Renovador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré da expedição do alvará bem como para ciência da liberação das penhoras de fls. 94 e 162. \r\n\r\nIntime-se a ré da expedição do alvará bem como para ciência da liberação das penhoras de fls. 94 e 162. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633822"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandrino Leite [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alexandrino Leite \r\n\r\nVir com a comprovação das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 562 .\r\n\r\nProcesso: 0001071-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Antonia Zanine Mendes [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Antonia Zanine Mendes\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Fatima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Enki Viagens e Turismo Ltda., Réu: JACKSON VINICIUS AMARAL DA SILVA, Réu: IVANIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Fatima de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ribeiro Nogueira\r\n\r\nProceder ao depósito em favor deste Juízo do valor recebido em excesso, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEsclarecer se persiste no prosseguimento da presente, ante a certidão de fl. 1117 .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Morais [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllos Personal Design, Réu: ADELIA MENDES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Morais\r\n\r\nTomar ciência de a pesquisa junto ao sistema RENAJUD restou infrutífera .\r\n\r\nProcesso: 0001216-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas de fls. 496 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bastos de Oliveira, Réu OAS Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 181 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva Carvalho [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a diferença faltante, atualizada até o depósito, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058300-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PENSAO TRES AMIGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000623-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pontes [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pontes \r\n\r\nDeferido por novos 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-58.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonali da Silva Costa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche O Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche O Berço do Curumim Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Queiroz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Queiroz\r\n\r\nInformar se desiste da anotação de baixa, bem como esclarecer o avençado em fl. 384 .\r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento dos valores devidos, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a entrega das guias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO, Aut Joyce Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento total devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0150800-26.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MAURO ALVES DA FONSECA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MAURO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas de fl. 334, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva da Cunha [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Coméarcio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Silva da Cunha, Réu Serviço Social do Coméarcio - SESC\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teodorio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teodorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, com a respectiva atualização, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000232-75.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alonso Venâncio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: MARIA CELESTE VALERIO FRAGA ROÇADO [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alonso Venâncio \r\n\r\nTer vistas de fl. 211, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000432-14.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OHM Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 56, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Gomes Mussury \r\n\r\nInformar se persiste em todos os atos da postulação ou quanto ao parcelamento, bem como sobre a petição do Sr. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB, [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS, Réu UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB,\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-80.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA FURTADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA FURTADO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nTer vistas de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaylane Vale Branco [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Aut: THAYANE FERNANDES BRANCO [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papel Especial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaylane Vale Branco , Aut THAYANE FERNANDES BRANCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logístisca S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol transportes Aéreos S.A., Réu S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial, Réu Varig Logístisca S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 898, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\nVir sacar a certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0136300-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE BARBOSA DE MORAES [Adv. Marli Neto Cordeiro (OAB: RJ 28884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento de Resende\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos para manifestações, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1633607"
                            ],
                            "1633605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), FRB-Par Investimentos S.A. Companhia Tropical de Hotéis , Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633605"
                            ],
                            "1633606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., OAS Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teodorio da Silva \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, com a respectiva atualização, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633606"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho e retirar as cópias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-32.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA LIMA [Adv. Ana Martha Lacerda Duarte (OAB: RJ 50171 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do OGMO às fls. 158/166. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LESSA DE SA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA DE SA, Réu GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do diposto no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MOREIRA ASSAD, Réu TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Fernandez [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Nadyr Apparecida Elia Dias (OAB: RJ 78859 - D)], Réu: Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o depósito da oitava parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência dos documetnos enviados pela JUCESP, devendo requerer o qeu for de interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Josué Marciano Silva Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Leite Nascimento, Aut Dilza Silva Carvalho Soares, Aut Josué Marciano Silva Soares, Aut Marly Vieira de Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001442-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Técnicos Ltda., Aut Lidiane Souza de Faria\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Santos de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Washington Souza de Albuquerque [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra Santos de Souza, Aut Washington Souza de Albuquerque\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 98/99, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: GIL LUIZ CALDAS, Réu: MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE \r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo consignatário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Tarquinio Dantas de Andrade [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Tarquinio Dantas de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: Heber Coqueiro Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Coutinho da Chaga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Coutinho da Chaga \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Taranto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Globosorte Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes, Aut Daniele Pereira Taranto\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 170/171, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089000-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eduardo Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Eduardo Rodrigues\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Réu: MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE, Réu: BEATRIZ JARDIM DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Araújo Monteiro da Silva , Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Diniz Santiago [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Diniz Santiago, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Tavares [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Vagner Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 100,00 pela ré. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Vianna [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elizabeth Guimarães Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) acolho a incompetência absoluta material para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum para julgamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001028-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut José Francisco Labre\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Lazara Brito Mendes [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca Lazara Brito Mendes, Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00 pela consignatária. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Nunes Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Nunes Junior, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00 pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rafael de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pelas rés. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut José Francisco Labre\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda., Aut Luiz Felipe Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Miguez [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Rafael Silva Miguez \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 200,00 pelo autor. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carneiro dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Manoel Carneiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro extintos sem resolução do mérito so pedidos mencionados na ata dde fls. 1548, de chamado efeito declaratório pelo autor, pois na inicial substitutiva não há outros pedidos de efeito condenatório, inexistindo no processo, portanto. Acolho a coisa julgada para declarar extinto sem resolução de mérito o pedido relacionado ao enquadramento do autor no art. 224, § da CLT e horas extras entre a sexta e oitava diária, além dos reflexos. Acolho a prescrição total para declarar extintos sem resolução do mérito os pleitos de letras \"f,g,j\" da emenda substitutiva de fls. 575. No mais, declaro a prescrição das parcelas anteriores a 29/08/2006 para declarar extintos sem resolução do mérito tais pleitos. Declaro extinto sem resolução do mérito o pedido de letra \"k\" por ausência de interesse de agir. C. R$ 100,00 pelo autor, já pagas. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2013.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1632501"
                            ],
                            "1632498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0001330-24.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thompeson Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.751,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.751,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-60.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Alves da Fonseca \r\n\r\nExecutado: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.309,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001152-46.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clenice Marques de Araújo Silva\r\n\r\nExecutado: Cria Serviços de Informática Ltda.,Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cria Serviços de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.980,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-28.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Silveira Abreu\r\n\r\nExecutado: DANIEL MOREIRA DA SILVA,EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA.,Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO,ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILNEU MATTOZO PONTES,EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA.,Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO,ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILNEU MATTOZO PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-41.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Edilene da Silva\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FERNANDES,SALAO DE CABELEIREIROS LOJA J,JOSÉ TADEU OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632498"
                            ],
                            "1632499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001692-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda., Afghan Sangreal Roupas Ltda. , SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632499"
                            ],
                            "1632500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Santos de Souza, Washington Souza de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casarano Edificações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 98/99, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Osório Monçores de Oliveira Couto \r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Taranto\r\n\r\nRéu: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes, Globosorte Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globosorte Radio Taxi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 170/171, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pelas rés. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632500"
                            ],
                            "1632502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 237 datado de 23 de maio de 2008 para cobrança de dívida de R$ 11.686,59(onze mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0254700-32.1992.5.01.0013 RTOrd - RTE: KATIA SIMONE LOPES(Adv. Eduardo Correa dos Santos OAB/RJ 51995D) - RDO: 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ALFREDO VALDERADO SIMÕES, EMILIA VALDERADO SIMÕES(Adv. Renato Pinheiro da Silva OAB/RJ 64140D) - IMÓVEL COMPOSTO PELO APARTAMENTO Nº 301 DO EDIFICIO SITUADO NA AV. NIEMEYER, Nº 750, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM, LOCALIZADAS NO PAVIMENTO DE ACESSO E SUAS CORRESPONDENTES FRAÇÕES IDEAIS DE 24309/841888 PARA O APARTAMENTO E 1000/841888 PARA CADA VAGA DE GARAGEM DO TERRENO QUE MEDE DE FRENTE PARA A AV. NIEMEYER, 44,14M EM RETA MAIS 26,16M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 50,00M MAIS 0,84M EM RETA, NOS FUNDOS MEDE 45,00M MAIS 10,00(APROFUNDANDO O TERRENO) MAIS 25,00M; 45,43M A DIREITA E 33,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO PELOS LADOS E FUNDOS COM O LOTE 7 DO PA 22457, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1632502"
                            ],
                            "1632503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 140 datado de 28 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 7.320,04(sete mil trezentos e vinte reais e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0152600-76.2004.5.01.0013 ExCCP - RTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(Adv. Elisabete Moreira da Silva OAB/RJ 133876D) - RDO: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, MAURICIO DO REGO MONTEIRO, ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO - BENS VEICULO FIAT UNO VIVACE 1.0 PLACA OLP 1014MG, COR PRATA, ANO 2012/2013, CHASSI 9BD195152DO357199, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Xavier da Silveira, nº 104 Copacabana - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1632503"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Pereira Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Layter Xavier [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa, Aut Leandro Layter Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto aos pedidos do aditamento de fls. 51/52, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e julgou IMPROCEDENTES os pedido da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001449-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M. Luiz Festas [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto M. Luiz Festas\r\n\r\nDefere-se a substituição da testemunha da ré (Douglas de Souza), por se encontrar internado, sem previsão de alta, por José Reis Fialho, ficando a ré ciente de que deverá trazê-lo à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000434-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silveira Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME - Jardim Menino Abel [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Silveira Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 233 comprovando o real valor sacado, devendo ainda, informar se recebeu o valor correspondente ao depósito em conta corrente de fls. 227/228, efetuado pela ré por intermédio de envelope. \r\n\r\nProcesso: 0201600-41.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MONTEIRO RAFAEL [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR MONTEIRO RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 553/2004. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BAMBINA ONCOS, Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vega [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Réu: Condomínio Les Residenese Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME, Réu Condomínio Les Residenese Saint Tropez , Aut Eliane Vega \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camargo Cardoso [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A., Aut Renata Camargo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocêncio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilda Maria Inocêncio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda Lopes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut David Miranda Lopes , Réu Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda., Réu LCG Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial arguida pela primeira ré, e declarou a inexistência de sucessão de MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PARAIBUNAS PARTICIPAÇÕES LTDA e LAR E LAZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pela CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., não pronunciando a prescirção quinquenal e declarando a inexistência de grupo econômico entre as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Arlindo Vera Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Arlindo Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. , Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza , Réu Proed Grafica e Editora Ltda. , Réu Stratos Adm. e Participações Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Neide de Saloa Santana\r\n\r\nInformar o endereço para diligência (despacho de fl. 261, parte final). \r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Bento Alves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Morete. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Bento Alves \r\n\r\nNada a deferir, reportando-se o Juízo aos termos do despacho de fl. 335, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001564-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Farias dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jorge Farias dos Santos, Réu Net Rio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000494-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Moreira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Moreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Azevedo de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128/129. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Ribeiro \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará nº 0117/2014, devendo vir, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cavalcanti Brizzo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Galeno Balbino do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Galeno Balbino do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2013.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Canos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Canos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001081-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Jesus Barros da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Jesus Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1633815"
                            ],
                            "1633812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0001289-82.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nExecutado: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunello Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.156,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-15.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Gurdiano \r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,M. Mobile Móveis para Escritório Ltda.,ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A.,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO,LEILA MARIA MAGALHÃES,MANUEL LEITE MAGALHÃES,NENA GALIUME,MARCOS LEITE MAGALHÃES,OSWALDO HENRIQUE FERNANDES,OSWALDO LUIZ FERNANDES,MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LEITE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.611,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado NENA GALIUME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.611,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO LUIZ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.611,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000291-51.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathana de Moraes Siqueira \r\n\r\nExecutado: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda ME,MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA,MARLEN FERREIRA RAMOS,CIRO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.190,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLEN FERREIRA RAMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.190,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRO MARTINS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.190,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633812"
                            ],
                            "1633813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001645-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633813"
                            ],
                            "1633814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633814"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-23.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Luz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: WINDSOR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL SHEIK LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WINDSOR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para promoção da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morgado Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Friborg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Stefan Friborg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Morgado Neto , Réu Dalva de Oliveira Friborg\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele de Freitas Soares\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nRealizar o depósito de 30% do valor em execução, podendo pagar o restante em 06 parcelas mensais, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do email de fls.365 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Pinto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução ou se pretende a liberação do valor bloqueado de fls.80 e expedição de certidão de crédito do valor atualizado da execução, EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES MANHAES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF, Aut WALTER ALVES MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO, Réu Jose Vieitez Moure\r\n\r\nTer ciência de fl.508 e o autor para requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Teleski [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes Teleski, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 139. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiene Cristine Brandão Guimarães [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiene Cristine Brandão Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Corolário Pinto Nunes [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Antonio Duarte de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)], Réu: Antonio Caetano da Cruz e Sousa - Espolio de , Réu: Antonio Pinto Cardoso Nunes, Réu: Armando Alvarez Gonçalves - Espólio de , Réu: Luiz Pinto nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corolário Pinto Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do banco de fls. 386, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Severo dos Reis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Paulo Cesar Severo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 652. Devolução de prazo - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-17.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos de fls. 622, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pimentel Durce\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha, Samantha Leal Conceição Schmitz, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl.154 e seu silêncio implicará aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Viana, Réu Paulo Itiro Shibata\r\n\r\nComparecer no dia 14/03/2014 , às 14:00 hs para a Reclamada proceda a baixa na CTPS do autor e que efetue o pagamento da 1º parcela, no valor de R$ 1.350,00, conforme termo de acordo, sob pena de penhora online, acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MUNIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Orind [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da Reclamada, em 10 dias, e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndicar seu administrador judicial e endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aleixo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:56 hs nesta Vara do Trabalho. Comparecer para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060600-13.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MORATO DA SILVA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FIBRATEL TELEC.ELETRIC.LTDA N/P SÓCIO LUIZ GUSTAVO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut FLAVIO MORATO DA SILVA, Réu NET RIO S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Carmo Carvalho , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Lima Fernades [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Minas Brasil , Aut Maurício de Lima Fernades \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vasconcellos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Vasconcellos, Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé, Réu Danone S.A., Réu JSL S.A, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-59.2005.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: Raimundo da Silva Melo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo da Silva Melo\r\n\r\nJuntar aos autos cópias das peças/documentos que pertenciam ao processo nº 0000245-85.2012.5.01.0018 e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-71.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Santos da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Temper Comércio de Vidros e Alumínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2014 às 11 hs, devendo a Reclamada proceder a tradição das guias, conforme determinado na sentença. Deverá a secretaria da Vara, no caso de omissão por parte da Reclamada na entrega das guias, expedir o competente Alvará. O seguro desemprego, no caso da referida omissão da Reclamada será convertido em indenização a ser calculada, tudo conforme determinado na sentença de fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0001359-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bonfim Batista [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Bonfim Batista , Réu Rodean Restaurantes Ltda. - Viena \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bonsucesso Residência Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Francisco Neto Barbosa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000491-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura de Paulo Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Moura de Paulo Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 470/471 e pronunciarem acerca do animus de conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0001403-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Melo dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Terceirizações Ltda., Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001582-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Roberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidi Gobbi dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidi Gobbi dos Santos, Réu União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Mendes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Mendes, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Estevam Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Rafael Estevam Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Marcelino Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Marcio Luis Marcelino Soares , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1633790"
                            ],
                            "1633788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0183600-89.1998.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Álvaro Prati de Aguiar ,SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,Elias Prado Gonçalves,Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Prati de Aguiar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.339,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-72.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Associação dos Sócios da Beneficiencia Portuguesa do Rio de Janeiro,REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Sócios da Beneficiencia Portuguesa do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.680,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-47.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barrbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.875,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barrbosa,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barrbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barrbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.875,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-90.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Erika da Penha Batista\r\n\r\nExecutado: José Roberto Almeida dos Reis ,Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME,EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Almeida dos Reis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.467,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633788"
                            ],
                            "1633789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633789"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Cosméticos Ltda. , Aut Uelinton Alves dos Reis Junior , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.195/198 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorarios periciais e os recolhimentos previdenciarios e das custas (fls.180), sendo estes atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Vianna [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: SOCIO CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Vianna, Réu Braservis Ltda., Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nVista da petição de flsl.431/432, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paulino da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Wanderley Paulino da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Bias [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Bias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.421. Devolvo o prazo. Int.05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Wanderson Cardoso dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-13.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Muniz Tavares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Flávio Muniz Tavares \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), Cgte: Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.625, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Anastacio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida Anastacio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Jesus [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 279/281 .\r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.539. Devolva-se o prazo de cinco dias da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Margon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Margon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Réu: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, Réu: MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Réu: Jorge Pereira de Oliveira, Réu: Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jad Milla Gentil dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda., Réu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando Antonio de Sousa Pimentel , Réu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando de Carvalho Pimentel , Réu: Madre Del Dio Restaurante Ltda n/p sócio LAVY COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jad Milla Gentil dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. ...Suprir a omissão em 48 hs, nos termos dos Artigos 267, § 1º e 598 do CPC Artigo 769 da CLT, sendo inclusive para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE REGO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Aut MARCOS JOSE REGO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Flores de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Flores de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260vº Esclarecer o peticionado em fls.259, ante o informado em fls.254 e 249. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Macedo [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Macedo , Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., Aut Sidney Pereira de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Albuquerque da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Muniz de Oliveira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Aut Gisele Muniz de Oliveira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 235/245, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenha e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.489. Devolva-se o prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos) [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Elisa Souza de Oliveira, Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: THIAGO LUIZ AFONSO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes, Réu Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos)\r\n\r\nDesp de fls 228. Dou por correto os cálculos de fls.222/225. Defiro o parcelamento do débito em 6 parcelas mensais e consecutivas. Convolo em penhora os depositos de fls.135, 136, 141 e 146, devidamente atualizados às fls.226 e 227. A Ré para comprovar o pagamento da primeira parcela devendo deduzir os depositos de fls.226 e 227, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Neves de Souza (sucessora de EUDES SOUTO AMORIM) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Neves de Souza (sucessora de EUDES SOUTO AMORIM)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.865. Vir com os cálculos suplementares em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Jefferson de Oliveira Félix, Réu: Henrique Manuel Correia da Silva, Réu: Roney Borges Soares, Réu: Marcos Antonio Ramos Teixeira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Ramos Teixeira, Réu Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. , Aut Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA TELLES FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TELLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Tavares Miranda [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Maria de Lurdes Tavares Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.782. Informar em qual instituição financeira efetuou os depositos supracitados. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA , Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Antônio Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RENATO DE MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RENATO DE MELLO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Oeste Ocidental LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA, Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0028200-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, Aut WALDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Diogo \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Esposito [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA , Réu: Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Esposito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001105-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Abreu Andrade [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.361. J.Devolvo o prazo de 10 (dez) dias, improrrogaveis.Int. \r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago do Nascimento Lana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. Retificar seus cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0000429-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Menezes Garcez [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graça Maria Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Menezes Garcez \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000890-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001305-27.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseli Gomes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-84.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Moreira Cabral [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internet Group do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365/v, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira Ribeiro, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 219/224 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nEgdo: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Egdo: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA, Egdo Jorge Marques\r\n\r\nTer ciencia da sentença, fls.21. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldeni Dutra Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A., Aut Raldeni Dutra Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Gomes , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 110 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-64.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Medeiros Fiore [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Medeiros Fiore \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Molina Costa [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nunes da Cunha Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes da Cunha Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiana Aparecida Henrique Souza , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 262/265, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ITABERITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sena de Lima [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sena de Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1633734"
                            ],
                            "1633735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1207, pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEL DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163, pelo prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BATISTA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA., Aut SERGIO ROBERTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA, Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 234, no prazo de cinco dias, sendo a ré, inclusive, para vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, Réu: SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Réu: Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício devolvido de fls.398. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Garcia Teixeira [Adv. Salvador Valadares de Carvalho (OAB: RJ 98925 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Garcia Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 536 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAQUIM SOARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Clea Coelho de Oliveira , Réu: Odenir Ferreira, Réu: Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nVenha o exequente com o número do seu CPF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.989. Comprovar o valor sacado, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1633735"
                            ],
                            "1633731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0071900-90.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Tavares Monteiro\r\n\r\nExecutado: Christian James Brauer,One Guardian American Comercial Ltda.,Daniella de Salles Monteiro,Jodie Christie Brauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian James Brauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.716,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-40.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mario Carmine Braile ,Braulio Sebastiao Alves Fernandes ,JOSE LUIZ KAYSER CORREA,SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Carmine Braile , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.377,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-89.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Renato Nunes Silva\r\n\r\nExecutado: SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS,Marcom Instalações e Reformas Ltda.,HELENA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.634,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-89.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Renato Nunes Silva\r\n\r\nExecutado: HELENA SOUZA DE JESUS,Marcom Instalações e Reformas Ltda.,SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA SOUZA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.634,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633731"
                            ],
                            "1633732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, dos cálculos de fls.37/38, para que produzam seus efeitos legias, devendo a reclamada comprovar o pgamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciario e das custas, sendo estes atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se aplicar a multa prevista no art 475-J, do CPC, c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolayne Muniz do Nascomento Soares\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Cláudio de Siqueira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, referente ao valor da execução, conforme mandado de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA\r\n\r\nEgdo: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Jorge Marques\r\n\r\nPelo presente fica m PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633732"
                            ],
                            "1633733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Garcia Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 536 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Menezes Garcez \r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. , Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Raymunda Botelho Bastos, Graça Maria Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. , Graça Maria Botelho, Raymunda Botelho Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000954-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva\r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 346, pelo prazo de cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633733"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Souza Marçal Graciotti [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Souza Marçal Graciotti \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GENALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA, Aut GENALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão; e à reclamada, aos cuidados do advogado indicado na petição de fls. 125, para regularizar sua representação processual, no mesmo prazo, visto que a procuração não foi outorgada pela Reclamada, mas por sócia sem poderes de gerência ou administração da sociedade, sob pena de ser retirado da capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se ao reclamante a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Totum Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216600-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUEDES ALVES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GUEDES ALVES\r\n\r\nAo autor para acompanhar a diligência (mandado de penhora e avaliação para os sócios). \r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama de Lima [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama de Lima \r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido e à parte exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josevânia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Barreto Inácio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda., Réu: Pello Menos Franchising Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Franchising Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Aut Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jose Agostinho de França Filho \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001426-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins Barbosa , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada (02 depósitos judiciais totalizando o valor bruto homologado), assinando-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor sacado por todos os alvarás, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cavalcante de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda., Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (com permeio de 10 dias), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001166-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Morgado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Morgado , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Brivilati da Silva [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Réu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Brivilati da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Lima da Silva Batista [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessôa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Amaral Pessôa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 645/2010, 143/2013 e 144/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bardanca Suarez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bardanca Suarez, Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 381, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Cunha Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Cunha Santos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento, em 05 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Conceição Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Conceição Soares , Réu Brilho e Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 84, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Menezes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geraldo Menezes\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar os cálculos de fls. 154 quanto ao número de horas extras, considerando 2,28 horas extras por semana (9,76 horas extras por mês), nos temos do item 2 da Promoção da Contadoria de fls. 147. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 192, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 173, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 183, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs reclamadas para contra-minutarem o Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 228, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Nunes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube , Aut Lucas Vieira Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo comum de 05 dias para incidentes, ex vi do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Santos Vidal \r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 15 dias, quanto aos itens 5, 6, 15 e 17 da Promoção da Contadoria, uma vez que estão incorretos. Qualquer impugnação deverá ser feita após a garantia do juízo e o não atendimento ao comando legal importará na homologação dos cálculos de fls. 666/673. \r\n\r\nProcesso: 0001335-25.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos, Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias para a Secretaria, e a ré, inclusive, para depósito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nÀ ré para tomar ciência da extração do alvará 1658/2013 à CEF; ao reclamante para contestar os embargos à execução de fls. 385/387. Prazo: 05 dias, facultando-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Seabra \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição da 12ª executada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633738"
                            ],
                            "1633737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se ao reclamante a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDW Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Brivilati da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Neves Mendes\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fbd Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Melo \r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/07/2014, às 11h.\r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França \r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001589-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dos Santos \r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, integrada da decisão dos embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633737"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Queiroz da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Pena [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena, Réu L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para dizerem se pretendem fazer provas quanto à jornada de trabalho (fls. 790-verso, antepenúltimo parágrafo). \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, conforme fl. 716. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Vander Rosa Cristino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Uenderson Vander Rosa Cristino \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 129/ 130. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 178. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CUNHA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nAo reclamante-conforme fl. 181. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Avelar Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Luciana Avelar Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.332. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonio da Silva Diniz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Antonio da Silva Diniz, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 450/ 452. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bertin Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da formação dos autos de EXECUÇÃO PROVISORIA, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araújo da Silva [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Araújo da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., Réu: Deise Lucia Marchesano, Réu: Wilton Muniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maria de Jesus Giglio \r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias - sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000115-52.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnei Pereira da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnei Pereira da Silva , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s).120/ 124. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Oliveira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocas Filmes Ltda. , Aut Rosane de Lima Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55/ 56. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 320/ 321. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, Réu: RICHARD AUGUSTO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.459/ 473, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio Oazem [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanessa Sampaio Oazem\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 389/ 390. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIOS PFIZER S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galhano Neto, Réu LABORATÓRIOS PFIZER S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 312/ 313. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eduarda Soterio Nancife, Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 109/ 111. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques de Jesus [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig 715 Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig 715 Automóveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se, conforme determinado à fl. 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 185/ 187. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RODRIGUES ROMAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nVista ao autor, por 5 (cinco) dias, dos documentos extraídos por meio do convênio com a Jucerja. \r\n\r\nId: 1631951"
                            ],
                            "1633909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)], Réu: LUIS ALBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PASTOR VETERINARIA LTDA, Réu LUIS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, Aut SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nContraminutarem agravos de petição (fls. 1141/ 1147 e fls. 1148/ 1152) - no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633909"
                            ],
                            "1631950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0156400-11.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MENDEZ BANDEZ\r\n\r\nRéu: TRANSVIMI SOC TRANSP CONTR LOCACAO VEIC LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSVIMI SOC TRANSP CONTR LOCACAO VEIC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 320/ 321. \r\n\r\nProcesso: 0000040-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sueli Peres de Barros\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globalpred Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631950"
                            ],
                            "1632714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001249-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /02 / 2014, às 13:35 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632714"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques de Lima [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Antonio Jose Moreira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Laudenice Bezerra [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Paula [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Rubens Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Romildo Vieira Lima [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Moreira, Aut Jose Carlos Marques de Lima, Aut Laudenice Bezerra, Aut Raimundo Nonato de Paula, Aut Romildo Vieira Lima, Aut Rubens Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo COMUM de 8 (oito) dias, tendo em vista os autores terem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Araujo Soares [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Manoel de Jesus Araujo Soares \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, devendo a reclamada garantir o juízo no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ricardo Garcia Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a parte ré garantir o juízo em 15 dias, conforme fl. 351. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Soares [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fl. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL IBIZA LTDA. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL IBIZA LTDA., Cgto Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco \r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo apresentar quesitos no prazo COMUM de 10 dais, conforme fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Ramos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Alimentos e Bebidas S.A. , Aut Sinval Ramos \r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo apresentar quesitos no prazo COMUM de 10 dias, conforme fl. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Araujo Marques Sperle [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Tathiana de Araujo Marques Sperle\r\n\r\nTomar ciência da designação de perito e apresentar quesitos no prazo COMUM de 10 dias, conforme fl. 344. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de novo perito, conforme fl. 435v. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Relex de São João Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD, conforme fl. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rocha Dornelas [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD-RIO Serviços e Participações Ltda., Aut Isabela Rocha Dornelas \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à secretaria da Vara no dia 17/02/2014 às 10:00 horas, para cumprimento das determinações contidas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo apresentar quesitos no prazo COMUM de 10 dias, conforme fl. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GONCALVES MATHIAS [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA, Réu: Eduardo Fauzi Richard Cerquise, Réu: Kleber de Paiva França da Rocha, Réu: Luciana de Melo Neves, Réu: Jorge Rogerio Miguel Cerquise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO GONCALVES MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Josefa Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Josefa Duarte\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-92.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Vieira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Vieira\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Franco [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Wash Ltda., Réu: CHRISTINE MAURO LOTT CAUCEGLIA, Réu: RONALDO SOUZA DE JESUS, Réu: TOMILIA XAVIER, Réu: RONEY PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Veloso Franco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD. .\r\n\r\nId: 1633793"
                            ],
                            "1633794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinaldo dos Anjos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinaldo dos Anjos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineli Dantas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ISIDORO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Heringer de Moura [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Heringer de Moura\r\n\r\nAtualizar os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Duarte [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luís Silveiora Fanara [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekeloko Arte Business Produção Artística e de Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luís Silveiora Fanara \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jose Luiz da Silva Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Celeste Maria Soares [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Iracy Sathler de Souza [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Doraly Jose da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Dejair Aniceto de Souza [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Vania Conceição Alves Toledo [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Krenac Onesio de Oliveira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Dilce Xavier Nicacio [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jorge da Cruz Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Valtair de Freitas [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Moacyr alegria de Luna [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Sylzed Jose de Sant Anna Neto [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Paulo Cid Lautimant [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Mariangela de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jose Alberto Aguiar Lopes [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Manoel Porfirio Gomes [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Elisabete da Silva Costa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Maria Lucia Prudencio dos Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 2341. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR DE VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CASTANHO, Réu: CARLA CASTANHO ALVES DA SILVA,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtualizar os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho , Réu Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-65.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA LEAL SIMOES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA LEAL SIMOES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo a ré depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardozo de Oliveira Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Cardozo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-31.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVERIO CHAVES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVERIO CHAVES\r\n\r\nAtualizar cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-39.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BONIFACIO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: JOSE RICARDO BOTELHO, Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BONIFACIO SILVA\r\n\r\nAtualizar os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-04.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Napoli Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.(Massa Falida), Réu: Comércio de Calçados Kolanian Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAtualizar os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1633794"
                            ],
                            "1633795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Monteiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Monteiro\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 306, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Goldoni Magalhães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Victor Goldoni Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo a ré depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Melo Rachid [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Karina Melo Rachid \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Almeida [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de fl. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Augusta de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lira Construtora Ltda., Aut Joao Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo a ré depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CORREIA DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo a ré depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vieira de Alencar, Réu Globo Comunicação e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Campos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Karla Vito da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A. , Aut Hélia Karla Vito da Silva \r\n\r\nFormular quesitos em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Cassani de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Cassani de Oliveira, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo a ré depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1633795"
                            ],
                            "1633796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas , Réu Engetek Construções Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Ana Lúcia de Oliveira Hage, Réu: Adriana Barros de Oliveira Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANE CUNHA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO, Réu: CLIN ADEFOM ASSOC EX ALUNOS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie a autora pessoalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Promat Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de)\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-87.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo a ré proceder o depósito de honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOC. CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela 1a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DEUTSCHER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD SA IND DO VESTUARIO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nTI: Miguel Lerner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO DEUTSCHER\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1633796"
                            ],
                            "1633797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Magalhães da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sant Anna ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Magalhães da Costa\r\n\r\nAo autor para retirada do Alvará e do Ofício do Seguro Desemprego nesta Secretaria e para liquidaçao, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no art. 879, §§ 1ª-A e 2º A, da CLT (fls. 102) \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Prudencio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-84.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEIXOTO E OUTROS (+25) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARTHUR DA COSTA COELHO, Aut: BATHUEL G GAMA, Aut: DAVID S DA SILVA, Aut: FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA JUNIOR, Aut: FRANCISCO R LOPES, Aut: JULIO DE S REIS, Aut: JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, Aut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO, Aut: EDUARDO R FILHO, Aut: HELIO MAIA PASTANA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: IRACEMA LUIZA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS DE AZEVEDO, Aut: ESPÓLIO DE CLELIA AUGUSTO DE ARAUJO ZAIDEN A/C JOSUE FERRAZ ZAIDEN, Aut: LUIZ M DE LIMA, Aut: MANOEL DUARTE, Aut: NEIR RIBEIRO DIAS, Aut: PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE, Aut: PEDRO J DE LIMA, Aut: RAUL M MARAVILHA, Aut: RENATO ALMEIDA SANTOS FILHO, Aut: ROBERTO G DA SILA, Aut: SAMUEL C CHAGAS, Aut: CELSO ANTUNES MARINHO, Aut: WILSON JOSE DE OLIVEIRA, Aut: Fazenda Nacional, Aut: VERA LUCIA PASTANA DE GOES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARTA MARIA FONTES PASTANA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA, Aut GERALDO PEIXOTO E OUTROS (+25), Aut HELIO MAIA PASTANA, Aut MARTA MARIA FONTES PASTANA, Aut VERA LUCIA PASTANA DE GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Andre [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Andre, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES DE LIMA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA , Réu: Claudio Pereira Medrado, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT ANNA , Réu: ALEXANDRA MONICA DA SILVA, Réu: ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES VIEIRA REIS LOPES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Elizabethe Maria Carletti Sahbe, Réu: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES VIEIRA REIS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: THYSSENKRUPP CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-85.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TEODORO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício. .\r\n\r\nId: 1633797"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Crespo Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Coiffeur Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Crespo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento e Gás Ltda [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, dos documentos juntados pelo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bezerra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 307/332. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Jetskilo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Angela Oliveira Sims [Adv. Paulo Roberto Amancio da Silva (OAB: RJ 26130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Oliveira Sims\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.182,15, equivalentes a 256.395,69 TRs, a título de contribuição previdenciária e as custas judiciais no valor de R$ 301,69, equivalentes a 24.307,15 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FERREIRA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ARAUJO FILGUEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Carla Araujo Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 171, tendo em vista o que consta nas fls. 118/122 e 138/138-v \r\n\r\nProcesso: 0137300-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Luiz Matias [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 657,12), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 35,8% sobre as verbas de natureza salarial, bem como a diferença das custas ( R$ 600,00), em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Gonçalves Cunha \r\n\r\nIndefiro a aplicação no Processo do Trabalho, do art. 475 - J, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLTIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 52 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DE SOUZA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PONTO COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da PARTE autora, em 48 horas, pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito às impuganações ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Ceres de Araujo Hollup [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Petros (fls. 980/981) e apresentar a sua impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, na forma do despacho de fl. 971. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 468, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DE OLIVEIRA PETRONILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 \" Vistos, etc.. Tendo em vista o teor do despacho de fl. 461, fica o signatário autorizado a concluir como entender de direito quanto ao presseguimento da execução, como, aliás, já o havia feito (fl. 336). Como a Sentença de fl. 336 não foi enfrentada pelo E. Tribunal, e considerando o retro citado despacho da fl. 461, aquele decisum já transitou em julgado. De outro tanto, este Juízo não consta como juiz suscitado no Conflito de Competência nº 61272 do Colendo STJ. Portanto, expeça-se alvará ao reclamante\".\r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1632469"
                            ],
                            "1633397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Ferreira [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 410/523 e 424/434. Os prazos serão comuns e correrão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA LAUS [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE ASSOC BRAS INSTIT FINANC DESENVOLVIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA LAUS\r\n\r\nDesp. fl. \"MAntenho o arquivamento dos autos, tendo em vista o teor dos Acórdãos das fls. 131/139 dos autos principais e das fls. 92/96do Recurso de Revista e, apenso\". \r\n\r\nProcesso: 0001114-61.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Rodrigues [Adv. Olívia Maria Martinez de Oliveira (OAB: RJ 140274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana PP Nogueira Comercio de Roupas ME - Via Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Rodrigues \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barisson Palermo [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rubem Benvenuti , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDesp. fls \" Remetam-se os autos à Justiça comum, tendo em vista a decisão nos Recursos Extaordinários 58653 / SE e 583050/RS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Mendes [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da diferença previdenciária ainda devida, equivalente a R$ 360,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-67.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Lucio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)], Egte: Patricia de Albuquerque Maranhao Gonçalves [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wellington Assumpcao Campos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wellington Assumpcao Campos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cruz [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Station \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Cruz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1633397"
                            ],
                            "1633807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Pereira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas \r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição . A medida é completamente procrastinatória, porque os cálculos referidos tanto nos Embargos à Execução quanto ao Agravo de Petição não existem. \r\n\r\nProcesso: 0001451-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J Construções e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Passeio Shopping - Grupo Aliansce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camargo (Espolio de) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroleo do ERJ - SINDIPETRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Camargo (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix Rocha [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Lu Lopes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix Rocha \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 49/51, em 10 dias, conforme sentença de fls 36/41, quanto os décimos terceiros salários, as multas do art. 477 e 467 da CLT, o FGTS. Quanto a variação salarial, observar os valores informados (fl. 35) e nos contracheques, devendo ser deduzidos os valores pagos a identicos títulos, indicados na petição inicial. Excluir o aviso prévio. Observar ainda, os itens 1,2 e 3 do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA ALVARENGA PACHECO [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora requerida na petição de fl. 103, tendo em vista os temros do art. 649, IV do cpc, bem como, tomar ciência de que foram exauridos todos os meios eletrônicosdisponíveis para execução dos devedores, em 10 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001402-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS, Aut ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE), Aut SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 355/359, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Granja Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Magali Granja Coutinho\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias (prazo comum), acerca dos novos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE FREITAS PENNA [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE FREITAS PENNA\r\n\r\nCiência de que foi dedferido mais 30 dias, sob pena de liberação da penhora de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA.\r\n\r\nDesp. Fl \" Reporto-me a decisão de fl. 351, em sua inteireza, para resposta em 48 hora, valendo o silêncio como manutenção daquelas temerárias medidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Quintans de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Raimundo Alberto Guedes Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: MILLOR FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Quintans de Oliveira\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 415/415. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC. E ADM. DE BENS SA [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)], Réu: HELENA PENA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nComprovar a participação societária da pessoa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-21.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jussara Gomes de Carvalho [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jussara Gomes de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 133 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baldeia de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda., Aut José Pedro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre as impugnações ao laudo pericial, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados pro 05 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0001015-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci de Oliveira Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juverci de Oliveira Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDesp. fl. \" Vistos etc. Não conheço dos embargos de declaração de fls. 642/644, tendo em vista que não é poss´´ivel o aviamento dos mesmos em face de mero despacho (fls. 640).\" \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Miranda Montenegro e Almeida [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Miranda Montenegro e Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , bem como manifestar-se, em 10 dias, acerca do ofício de fl. 182 e dos documentos que o acompanham. \r\n\r\nId: 1633807"
                            ],
                            "1633899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia do Brail Tecnologia Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira , Réu Nokia do Brail Tecnologia Ltda., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Teodósio Baião [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Mário Teodósio Baião , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Filho, Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001711-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000064-29.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemir Alves Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Idemir Alves Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1633899"
                            ],
                            "1632468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0081000-27.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Panutri Rio Refeicoes Ltda.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m citados Lina Cristiani Maestrelli de Miranda e Teresa Cristina Miglioli, sócios de Panutri Rio Refeicoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.289,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632468"
                            ],
                            "1633396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0143600-84.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA,Francisco Recarey Vilar,Adolfo Jose Ribeiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzales Mendes, sócio de RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.270,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-42.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA SABA\r\n\r\nExecutado: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA,Carlos Casagrande Sehbe,Elisabethe Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Parrino, sócio de GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.772,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633396"
                            ],
                            "1633315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001413-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Conservação Civil Ltda., Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Best Wall Comércio e Serviços de Conservação Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Condenação subsidiária da 2ª Ré; Reintegração do autor; TRCT\r\n\r\nno cód. 01; Pagamento Aviso Prévio, assim como projeção nas férias e\r\n\r\nnatalinas; Pagamento férias com 1/3 e natalinas; Entrega guias seguro\r\n\r\ndesemprego ou equivalente em espécie; Depósitos fundiários, bem como a\r\n\r\nindenização de 40%; Pagamento de Horas Extras e incidência do r.s.r.\r\n\r\n;Integração das horas extras e do r.s.r aos salários; Pagamento multa do art.\r\n\r\n477, CLT;Pagamento multa do art. 467, CLT; Indenização por dano moral de\r\n\r\n40 salários mínimos; Saldo de salário retido; Assistência judiciária; Honorarios\r\n\r\nadvocatícios 20% do valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633315"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/02/2014 – doc 27\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Micael Silva da Rocha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda., Aut Jefferson Micael Silva da Rocha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 26/02/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001637-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton de Lima Afonso [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton de Lima Afonso\r\n\r\nComprovar nos autos o repasse do percentual devido a título de pensão alimentícia, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arque Targino Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymonde Ninio Wajnberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arque Targino Cavalcante , Réu Raymonde Ninio Wajnberg\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Maria Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antônio Américo Pecly Ventura, Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antonio Jose Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Maria Cunha, Réu Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A \r\n\r\nTrazer os últimos contracheques das gerentes Catia, Flavia e Priscila, em 10 dias. No silêncio, a liquidação do julgado será feita através de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu Leda Marina do Nascimento Brito, Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes Alves \r\n\r\nRetificar os cálculos, observando a decisão de fls. 240/241 e a decisão dos valores já recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1633367"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Souza Costa [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ferreira Lima \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Araujo de Azevedo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Araujo de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileny Souto de Medeiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileny Souto de Medeiros \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000056-43.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci da Costa Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.(Sucessora de LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci da Costa Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilânio Leite Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilânio Leite Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0001062-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scan Set Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda. , Réu Centro de Imagem Scan Set Ltda. , Aut Claudia Sampaio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 903.392,18 ou 72.796.810,08 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULT PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor e o de seu patrono. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreguette do Nascimento [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Renato Ferreguette do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 40.870,70 ou 3.293.525,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: RANA KAZEM KALAOUN, Réu: NAZEM KAZIM KALAUN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.035,18 ou 486.280,08 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcovan Porto , Rcdo Rcte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 87.345,31 ou 7.038.356,64 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Priscila Resende Bragança \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (fls. 906), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000174-19.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nCgto: Flamarion Gomes Dutra (Espólio de) [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flamarion Gomes Dutra (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Conceicao Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria da Conceicao Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: WILLIAM DANTAS, Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Colares Rocha Vieira de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevison do Bomfim Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevison do Bomfim Corrêa, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Meneghelli , Réu Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 225.815,20 ou 18.194.630,77 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos às fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ong Associação Beneficente Amar [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Associação Beneficente Amar \r\n\r\nComprovar o recolhimento, ciente que desde já convolado em penhora o depósito de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0164400-80.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 828. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farnese de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERVILLA - COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVICOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JANINE MARTINS MARGE, Réu: JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA , Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: DEIVSON GONÇALVES DE AQUINO, Réu: DEJAVAN GONÇALVES DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIELITON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Lima Siqueira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: GILMAR TOMAZ DE SOUZA, Réu: WAGNER CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Lima Siqueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueson da Silva Belmonte [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueson da Silva Belmonte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nId: 1630457"
                            ],
                            "1630456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0009700-54.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nExecutado: WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA,WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA,MARTA SUELI LECE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.469,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA SUELI LECE DA SILVA,WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA,MARTA SUELI LECE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA SUELI LECE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.469,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-33.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves de Almeida \r\n\r\nExecutado: GLÓRIA APARECIDA PELEGRINI PARRA,CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA.(NOVA DENOMINAÇÃO DE DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda.,JOSÉ FERNANDO CORREA PARRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA APARECIDA PELEGRINI PARRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.608,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO CORREA PARRA,CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA.(NOVA DENOMINAÇÃO DE DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda.,JOSÉ FERNANDO CORREA PARRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO CORREA PARRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.608,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000058-81.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Mota Juvino\r\n\r\nExecutado: SERGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções Ltda.,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.778,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630456"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 1662/1663. \r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL ACADEMIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Roselane Aguiar Goes de Araujo, Réu: Sonia Regina Goes de Araujo, Réu: Marcelo Goes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu PERSONAL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 que indefera a declaração de sucessão conforme pretendida pelo reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marcelo dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniomar Rodrigues de Araujo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eniomar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food Amigos Pereira e Campos Ltda. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food Amigos Pereira e Campos Ltda., Aut Letícia Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionjir Tavares da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA ME [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Sebastião Custódio Machado [Adv. Amauri Lemoine de Andrade (OAB: RJ 47527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionjir Tavares da Silva, Réu PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA ME, Réu Sebastião Custódio Machado\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, via Renajud, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Dionir Tavares da Silva foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA SIGELMANN, Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Christina Soares Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosane Christina Soares Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUPERTINO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Réu Provar Negócios de Varejo, Aut REINALDO CUPERTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A., Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Aut Roberto Carlos Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Castro Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Davi Pereira de Castro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia de Castro Carralas Grelo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Lta., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Correia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Wladimir Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Daisy Chagas Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Daisy Chagas Ferreira , Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência devendo a ré juntar, em 05 dias, o Código de Ética, conforme determinado às fls. 206 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001321-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrade da Silva Alexandre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A, Aut Roberta Andrade da Silva Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zopelario Mareli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zopelario Mareli, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz dos Santos [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swing Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362 bem como efetuar o depóstio dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Adeodato [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq Construções Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza , Réu Engearq Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tarquino da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tarquino da Costa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Luana Martins do Nascimento , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Samuel Silva Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE, Réu SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-56.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROISI TAVORA [Adv. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira (OAB: RJ 54500 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA, Aut SERGIO IMBROISI TAVORA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan da Silva Basílio [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marivan da Silva Basílio\r\n\r\nTomar ciência do fls. 169/170, sedo a reclamada para dizer, em 10 dias, se pretende realizar prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Italo Barroso Aslan\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME, Aut Mariluz Ignacio das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, Aut JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DOS SANTOS BARRETO, Aut EDSON DOS SANTOS AMARAL, Aut EVANDRO SOARES MOREIRA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO, Aut WALDECIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira de Oliveira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Réu: Emccamp Residêncial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residêncial S.A., Aut Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-55.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Guimarães , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.- Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezita Venceslau da Silva , Réu Itau Unibanco SA, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.- Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-75.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: George Fernandes Dantas [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut George Fernandes Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvecio Ferreira dos Santos Filho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio de Janeiro [Massa Falida de], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Helvecio Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI ALLAN CANDIDO [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI ALLAN CANDIDO, Réu VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Luxottica do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Patricia Maria Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Patricia Maria Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2014 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.48, no vlaor de R$ 15030,65 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Aut Ieda Maria Souza de Jesus , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Sigolo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Viviane de Souza Sigolo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Vitória Sampaio [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prado 55 Confecções Ltda.ME, Réu: Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Vitória Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Oliveira Reis , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza da Silva Borges [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza da Silva Borges, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Ramos Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa , Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Roberto Antonio Ramos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Maia [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Maia , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mendonça Fernandes [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Luana de Mendonça Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1633917"
                            ],
                            "1633920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0001131-22.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Francisco Ferreira Martins \r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sa,Raymundo Magno Camarao,Paulo Gilberto Alves Motta,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.800,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633920"
                            ],
                            "1633919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Cruz\r\n\r\nRéu: Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. n/p Paulo César Correa Junior, Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. n/p Paulo César Correa Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633919"
                            ],
                            "1633918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, DRYTANK SA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Sergio Ramos do Nascimento, Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Roberto Martino Santos, Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Luiz Antonio Palmeira de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VJ Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633918"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da resposta do 5º Ofício do registro de Distribuição, em fls. 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Ré para ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, observando-se a promoção da contadoria a fl. 669. \r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Neves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Copacabana Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disc Copacabana Eletrodomésticos Ltda., Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 21/03/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. Ficando autorizada, desde já, a Secretaria a providência, em caso de descumprimento pela Ré, sem prejuízo da multa cominada. Ciente a Autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, bem como a perda do prazo para apresentação do ofício para percepção do seguro desemprego, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda., Aut Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nÀs partes para ciência, na íntegra, do despacho de fls. 130, bem como para a EXECUTADA VIR com o depósito da segunda parcela correspondente a R$ 1.575,88, no PRAZO de 10 dias, sob PENA de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cedro Franco [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cedro Franco \r\n\r\nAo Reclamante para comparecer a esta Secretaria no dia 21/03/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas, por esta Secretaria, as anotações deferidas na sentença de fls. 58 na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes de Souza [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Maurício Gomes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos . Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.465 ).\r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilberto Borges da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.)\r\n\r\nÀ Ré para juntar em 30 dias os documentos mencionados pelo Perito em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: MARCOS THOMPSON (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa \r\n\r\nAo Autor para vista em cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls.403 , para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Macario Soares [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Macario Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 151, para que\r\n\r\nINDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A\r\n\r\nCONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Gomes da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.217 ).\r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Procópio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Procópio \r\n\r\nÀ Reclamante para que COMPROVE a condição de sócia da Srª Janaina dos Santos à época da distribuição da ação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elies Cezar [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elies Cezar\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRANCISCO CHAVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRANCISCO CHAVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu Duarte Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tupi S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu Duarte Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.326 ).\r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Réu: Marcos Vasconcelos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dizer se aceita os bens oferecidos à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nAo EXEQUENTE para COMPROVAR que o bem pertence a executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Bessa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nAo Reclamante para FORNECER os dados requeridos pela Reclamada na petição ora juntada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Fonseca da Silva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Fonseca da Silva \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Rosado [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. , Aut Roselaine da Silva Rosado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368, em sua íntegra, BEM COMO que foi DEFERIDO o parcelamento na forma prevista no art. 745-A do CPC, e para a EXECUTADA VIR com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leal Santos\r\n\r\nAo Autor para ciência e manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reduzino [Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz (OAB: RJ 145080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reduzino \r\n\r\nAo Autor para cumprir a promoção da contadoria, em 10 dias, conforme determinação de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 268).\r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2012.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson José Rodrigues Thomaz [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleberton Batista Mota, Exdo: Adelita de Almeida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\nAo Autor para VIR com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do INDEFERIMENTO de prova pericial, por ora. Bem como para o Sindicato informar o valor que entende a título da alegada multa, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Saad [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: H.S. GOLDBERG & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Saad\r\n\r\nAo requerente ciência do DEFERIMENTO pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitaria José Bonifacio, Aut Leonardo Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pedone Carvalhaes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do DEFERIMENTO a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Menezes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.276).\r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Vieira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Vieira de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA; BEM COMO DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Viana [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza Viana , Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Réu IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cáculos à promoção da contadoria (fls. 286), em 05 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante.Ciente a Ré, Tele Soluções Telemarketing Ltda., que o seu prazo será o ÚLTIMO. Em relação as demais rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0003100-62.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL EVELYN JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAP CONTROLE E APLICACOES SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL EVELYN JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que de acordo com o novo entendimento, o despacho de fls. 323 foi revisto, de modo que a parte autora DEVERÁ CUMPRÍ-LO o mesmo(despacho de fls. 323), no prazo de 10 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Ivania da Silva de Hollanda \r\n\r\nÀs partes para ESCLARECEREM a promoção da contadoria (fls. 495), em 05 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1633787"
                            ],
                            "1633798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência, na íntegra, do despacho de fls. 130, bem como para a EXECUTADA VIR com o depósito da segunda parcela correspondente a R$ 1.575,88, no PRAZO de 10 dias, sob PENA de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Marcos Vasconcelos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vasconcelos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado, Parada 29 Auto Center , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633798"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Nunes Soares [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Nunes Soares \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl.60 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.150.019,83 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Itamar Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 184, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 208.539,68 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0033700-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia de Araújo Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Samico Natalizi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Samico Natalizi \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 88, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.313.058,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nJuntar a comprovação do valor recebido, que deixou de acompanhar a petição de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 197, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.864.653,05 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes de Souza [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes de Souza , Réu Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor e ao réu. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda, Réu Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda, Aut Marisa Carvalho Geraldo das Virgens\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 189 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autopr pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nEntregar as guias de TRCT e de seguro-desemprego, conforme sentença de fls. 58/59-verso .\r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Campos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 135, com os acréscimos incidentes sob o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTIC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre petição de fls. 162/163 .\r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-13.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000924-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de SOuza França [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Serviços Elétricos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Serviços Elétricos e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 90/90-vº, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 336, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittar Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bittar Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos, bem como o autor deverá manifestar-se sobre a devolução da C.P.I .\r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Facility Service RH Ltda., Réu: Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Franco Baptista\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Suellen do Amaral de Souza [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suellen do Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício do seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000715-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Oliveira Marino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Chalegre Godoi [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Luis Oliveira Marino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício do seguro-desemprego, bem como para que promova a liquidação do julgado, conforme as instruções de fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0000645-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar André Oliveira de Rack [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar André Oliveira de Rack\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Soares da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Luiza de Bragança Cals [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Soares da Silva \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José dos Santos [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Prumo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Soares\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de RGI do imóvel que deseja que seja penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0021100-58.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEILA GONCALVES PONTES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espólio de Orlando Barbieri n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Walkiria Engel Barbieri , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA GONCALVES PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0125500-65.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA-ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Mário Luiz Rodrigues Borges A/C Sócio de Bar Grão de Mostarda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: ...o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Joao de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda., Réu: Marcia Lins da Silva Ferreira, Réu: Fabio Garcia da Costa, Réu: Alexandre Silva Reis, Réu: Luiz Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Joao de Sousa\r\n\r\nTomar ciância da expedição de alvará, bem como reporta-se o Juízo, inclusive, ao item 3 da decisão de fls. 93 no tocante ao prosseguimento da execução pelo saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Ferreira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL HALLAIS [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73: ...considerando a certidão de fls. 73, suspendo a execução até que haja sucessão da devedora ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0098300-30.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADOLFO DE MINAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADOLFO DE MINAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 399/401 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Campos Gama\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000072-82.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 77, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 838.382,44 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Alves Pereira Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas Alves Pereira Barbosa \r\n\r\nVista ao autor, conforme requerido, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-93.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALCIR RODRIGUES ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construcoes e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Exdo: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Exdo: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALCIR RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 150/151 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Trajano da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Trajano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Efigenia Ferreira de Paula [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: M do BPP Ribeiro Cabeleireiros ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Ferreira de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 23/25, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Mendonca Menezes\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls 260/262 .\r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Cargas 2011 Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)], Réu: Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Réu: Armando dos Santos Lopes Junior, Réu: Rosangela Maria da Silva Andrade, Réu: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144: ...tendo em vista a certidão de fls 144, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0209300-20.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA, Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO CARMO\r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se sobre os documentos de fls. 224/247, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-13.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA LTDA, Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vergacas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vergacas\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 435 .\r\n\r\nId: 1633106"
                            ],
                            "1633105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cae Teixeira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Portcon Serviços Técnicos Ltda., FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELO A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA., DANIEL DE SANT´ANNA MATOS A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no rpazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Anacleto da silva Lima\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda, São José O Príncipe das Frutas Ltda FRANCESCO MARTINO, Angelo Crespo, Francesco Martino, Vera Lúcia Di Iorio Martino, Thereza Telles Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 95,5, aptº 3204, do Bloco IV (Edifício Pent-House) .\r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Luis José Balbino , Aldo Duarte Pereira Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Duarte Pereira Junior , Luis José Balbino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Nunes Soares \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 60, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.150.019,83 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Porto Rio Viagens e Turísmo Ltda., José Manuel Dias Avelino, Oswanda Demarco Louro\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Dias Avelino, Oswanda Demarco Louro, Porto Rio Viagens e Turísmo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 184, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 208.539,68 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Alves\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Manoel Pinto , André Luiz Rodrigues Vaz \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 67, bem como das decisões de fls. 71 e 73, que determinou a inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 461.555,92 Trs devidos ao autor, pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 88, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.313.058,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Graziella de Mesquita Sampaio, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Renata Sampaio Fernandes Amaral, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 147, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.514.963,84 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633105"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Albuquerque da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Germano da Silva \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo de fl. 252 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacy Barbosa Fumaça [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Veloso e Siva Ribeiro, Réu: Juliio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacy Barbosa Fumaça\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fl. 37/41, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Santos de Maria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Rosa da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Aut Ivanir Rosa da Silva, Réu Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Alex Bailune Leal Ferreira [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: Luiz Celio Franca Mesquita\r\n\r\nTI: Roberto Costa Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Bailune Leal Ferreira , Aut MARCILENE SANTOS DE ARAUJO, Roberto Costa Garcia, Réu WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Freitas Oliveira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Freitas Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Osorio de Melo [Adv. Marcio Osorio Melo (OAB: RJ 109531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Osorio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 160 com guia GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimaraes de Almeida Filho , Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nJuntar procuração em nome da dependente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor, em 10 dias, observando-se tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu Lojas Insinuante Ltda., Aut Marcos Souza de Lima, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nCiência de que designada audiência na CPI para o dia 17/03/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Farias Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pletal Alimentacao Ltda., Réu: Arão Orlean, Réu: Marcos Jubert Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Aparecida Farias Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dantas Thomaz [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dantas Thomaz, Réu GRES Império Serrano\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO\r\n\r\ntomar ciencia deferimento de vista em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DOS PRAZERES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: HB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DOS PRAZERES\r\n\r\ntomar ciencia expedição de alvará devendo no prazo de 05 dias esclarecer o pedido de fls. 490/491, tendo em vista sua habilitação em outro processo \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jundiara Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda., Aut Jundiara Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira da Silva\r\n\r\njuntar contrato social da reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eclesia Barreto da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eclesia Barreto da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rigueira \r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 230/236, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\ninformar, em 10 dias, como pretende executar as custas do reclamante valendo o silencio como renuncia \r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros do ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Francisco Antunes de Lima Neto, Réu: Rogério Marinho Lima, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\ntomar ciencia que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001239-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar da Silva Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidemar da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, às fl. 136, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-49.2012.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JARDIM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-42.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\ninformar acerca da realização do leilão junto á 14a vara civel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto , Réu: Zelia Veneda Twardowski Saores , Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Solano Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Solano Lima \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa da Cunha , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Borges da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Borges da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia legível da guia de fl. 533, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: La Tour - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias bem como tomar ciencia do oficio de fls. 415/417 \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: Marlon Nicolas Ramos de Oliveira, Réu: Francisco José Leta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nTomar ciencia consulta renajud, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro- Metrô - Em LIquidação [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 284, 286 e 292. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Damião Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AZEVEDO SIQUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nInformar , em 10 dias, se já recebeu os valores junto a Justiça Federal \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rafael Barbosa Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, em dias e horários de audiências, para homologação do acordo noticiado às fls.338/339, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.926, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nIndicar a relação do Sr. Nestor Cunha Santos com a reclamada, bem como comprovar o alegado às fls68, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda., Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 234/235, uma vez que no mandado de fls.227, já constava a determinação de arrombamento, com custeio pelo reclamante. Assim deverá esclarecer se irá acompanhar a diligência e custear o arrobamento, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.850. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: Luiz Carlos Gouveia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rosane de Faria Abdala [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Luiz Sergio Augusto Borges [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Solange Marques Ouverney [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rosa da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo em que o bem se encontra para possubilitar a realização da medida processual requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dq que a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera, devendo ainda observar a petição de fls.154/167, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Agustinho Barbosa [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Pietrasanta Giraude Ltda., Réu: Carmelo Giovanni Carlucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Agustinho Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda., Réu: KENNEDY FREITAS DA ROCHA - SÓCIO, Réu: JONES SOARES PEREIRA DA SILVA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Ferreira de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Aart Theodoor Philip Van Kranenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos, Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o motivo de não ter comparecido para cumprimento da obrigação de fazer, bem para que apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Sergio Paulo de Abreu, Réu: Sidnea Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-22.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GECIANE SOARES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO AGRICOLA COMETA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: Antonio Paulo Brognoli, Réu: Roberto Teruo Totake, Réu: Adalberto Jose Ramos Campelli, Réu: Antonio Luiz Pereira, Réu: BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, , devendo ainda informar ao Juízo quais outras formas pretende ver seu crédito satisfeito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CARNEIRO ALVES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Réu: Carmem Lucia de Souza Loureiro (socia), Réu: Mauricio da Conceicao Boyd (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: Antonio Louzeiro Braga, Réu: Maria Aquiar de Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Réu: Marcinio Lourenco Zilio , Réu: Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, como requerido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-57.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS VIEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE IMPERIO LISAMR SA IND.COM DE ALIME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARTINS VIEIRA\r\n\r\nInformar acerca do andamento da habilitação do credor junto à 1ª Vara Empresarial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Paulo Sérgio Capellano, Réu: Henrique Cesar Capellano\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad. Hid. e de Produtos do Cimento, Mármores e Granitos e da Construção de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 20 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Mult-Rio Operações Portuárias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda., Réu Mult-Rio Operações Portuárias, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 371/375, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Dicilmar Varela Dias Menezes, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 236, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução pelo valor remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES [Adv. Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, se os sócios que constituem o corpo societário da executada são os mesmos das empresas mencionadas às fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Kledy de Paula Alcantara \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.247, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda., Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação ao exequente e improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Helio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, tendo em vista que os autos se encontram em fase recursal, inexistindo cálculos nos autos, devendo ainda juntar os atos constitutivos da 1ª reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-18.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1633194"
                            ],
                            "1633200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 284, 286 e 292. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A., Mesbla Participções Financeira S/A, Mtour Representações Turisticas Ltda, Mesbla S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , Mesblatur - Viagens e Excursões Ltda, Presta Administradora de Cartão S/A , Mesbla SA Corretora de Seguros, Mesbla S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mesbla Participções Financeira S/A, Mesbla S/A, Mesbla S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , Mesbla SA Corretora de Seguros, Mesblatur - Viagens e Excursões Ltda, Mtour Representações Turisticas Ltda, Presta Administradora de Cartão S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VILLELA FAJARDO\r\n\r\nRéu: PREVICOR IPANEMA SA, Carlos Alberto Pereira Esch\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Pereira Esch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nPelo presente fica m Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001646-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina Conceição de Lima\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S Oeste Reboque Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68/71, bem como dos embargos de declaração de fls. 79, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, ARTHUR CEZAR ROCHA GAZELLA\r\n\r\nPelo presente fica m FAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo (fls. 390). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633200"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Andre Luiz Rodrigues Cavalcanti (OAB: RJ 124835 - D)], Réu: Anglo Ferrous Brasil S.A. [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Moura Lemos\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ponce Grumbach [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pottier Mayer [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)], Réu: Laerson Rogério dos Santos [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ponce Grumbach\r\n\r\nFornecer o numero do PIS/NIT da reclamante no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sônia , Réu DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. , Aut Wallace Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Pietro Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Gabriela Cristina Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Rayanny Christyna Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina Nunes da Silva, Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Aut Pietro Nunes da Silva, Aut Rayanny Christyna Nunes da Silva, Aut Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva)\r\n\r\nTer vista da ordem de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Walker Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. Acordo de fl. 29, item 5) .\r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Vale Bindone [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional , Aut Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO ANTONIO LAINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Francisco da Silva Ramos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Rocha Miranda Ltda. ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rações Rocha Miranda Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Edilson Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-48.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROBERTO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ELEVADORES APICE [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES APICE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neder de Lima [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que nada deferiu ao requerimento de desconsideraçao da personalidade jurídica da ré. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80, como determinado as fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Emiliano Izidoro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especilaizados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especilaizados Ltda. \r\n\r\nVir com o alegado depósito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silveira Besino [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut José da Silveira Besino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 393 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO MAIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, que não recebeu o recurso, eis que o patrono não se encontra regularmente constituído. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1531 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução nos termos do despacho dee fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0088100-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Martins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Martins, Réu Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-59.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo César de Sant Anna Pedretti [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo César de Sant Anna Pedretti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Cruz Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima Cruz Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assis Nepomuceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda., Réu: José Marcos da Silva (Espólio de), Réu: José Marcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assis Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da anotação da penhora no rosto dos autos do processo da 6a Vara Civel (fls. 200), devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos, Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, que manteve o indeferimento quanto ao requerido as fls. 111/112. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80, como determinado as fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Japponi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Sátiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda - ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Trindade Sátiro, Rcdo Drogaria Aichi Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 117 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Vladimir José Faria Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristine Silva Reck dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Azul Cia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristine Silva Reck dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Aut: Raquel de Oliveira Alves representada por Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Natannael Rodrigues dos Santos (representado por Gilnara Rodrigues dos Santos) [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Alves, Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Natannael Rodrigues dos Santos (representado por Gilnara Rodrigues dos Santos), Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda., Aut Raquel de Oliveira Alves representada por Ana Cristina de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audência para oitiva da testemunha no dia 26/02/2014 às 10h10min na 1ª VT/São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: José Vivas Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA, Aut VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 371 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 373. \r\n\r\nId: 1633717"
                            ],
                            "1633716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0118200-02.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Botelho Lemos\r\n\r\nExecutado: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.,Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.,RG Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.725,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633716"
                            ],
                            "1633723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "034/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\n13:00 - Proc. CartPrec 0010515-86.2013.5.01.0034 - Rte. ADILSON MARTINS SILVA Rdo. AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma copiadora Cânon Image 1023, em aparente regular estado, avaliado em R$ 2.400,00; 2) Dois computadores Micro Intel Core 15, o primeiro com monitor HP 19” e o outro com monitor LG, com aparente regular estado, avaliados em R$ 3.600,00. Total da avaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Churchill, 109/1301, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1633723"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide de Lima Santos Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Paulo Cezar Almeida Ximenes, Réu: Arlette de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veroneide de Lima Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:10 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jales Castro de Araujo [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jales Castro de Araujo, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:20 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0174200-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Machine Regulagem Eletronica Pecas e Acessórios Ltda., Réu: Domenico Eduardo Carmelo Ferraro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Massimo Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Eduardo Carmelo Ferraro, Aut Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:50 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/162, que fixou o principal em R$ 8.833,91, equivalente a 711.775,51 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 243,71, equivalente a 19.636,47 TR + honorários de advogado no valor de R$ 1.334,21, equivalente a 107.501,43 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 228,98, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-52.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GENTIL DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Mar Transportes e Turismo LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO GENTIL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de existência ou de inexistência de dependente previdednciário, no prazo de 30 dias, a fim de regularizar o polo ativo da demanda, ante a informação de falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Romulo Artur Costa, Réu: Veronica Chaves de Carvalho Costa [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:40 horas, para homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Nascimento Saar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Nascimento Saar , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/194 e 199/202, que fixou o principal em R$ 14.508,39, equivalente a 1.169.668,29 IDTR, referente ao crédito do rte. Que convolou em penhora o depósito recursal de fls.156, no valor atualizado de R$ 6.606,52, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 7.901,87, equivalente a 637.049,79 IDTR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.125,76, equivalente a TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o autor, pelo depósito recursal, tendo em vista que este é inferior ao valor efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO\r\n\r\nDizer Autor se há algo a requerer, considerando a petição de fls. 354. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-95.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fabiana de Albuquerque [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana de Albuquerque \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 08:35 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001616-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/412, que fixou o principal em R$ 3.661,40, equivalente a 295.010,35 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.117,20, equivalente a 90.016,27 TR , que foi convolado em penhora op depóasito recursal de fls. 412, relativa,ente ao crédito devido, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento,será expedido alvará para o autor, pelo valor do depósito recursal, que é inferior ao valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Silva dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Andrade [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Fitness Academia Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Dias da Silva, Réu Praia Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 08:30 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, 08:40 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001526-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Mori Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Mori Filho \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HELGA MELICIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Aut HELGA MELICIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:05 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000048-45.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi Operações Portuárias S.A. , Aut Paulo Roberto de Araujo \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:45 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VIEIRA CAMPOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Fabiano Silva Cerossimo, Réu: Julio da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-57.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 1.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freires Evangelista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME, Réu FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER, Aut Wilson Freires Evangelista \r\n\r\n1) Ter ciencia que foi designado o dia24/04/2014, às 09:25 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\n2) Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana, Réu: Marco Antonio Nascimento Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio Caetano [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda., Réu: Evandro de Freitas Junior [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro de Freitas Junior, Aut Jose Virginio Caetano\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:00 horas, para a homologação do acordo noticiado pelas partes, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:15 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000526-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eduardo Tibúrcio [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiante da inércia do Autor, Venha a parte Ré, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/169, que fixou o principal em R$ 8.512,51, equivalente a 685.879,32 TR, referente ao crédito do rte + honorários de terceiros, no valor de R$ 1.288,33, equivalente a 130.804,74 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 305,91, equivalente a 24.648,11 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 252,67, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filho de Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Antônio Filho de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva da Costa, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 08:45 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Marcello [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro , Aut Paulo de Oliveira Marcello\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 09:30 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1633322"
                            ],
                            "1633943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Daniel de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Daniel de Rezende , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 10:20 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Correa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda., Réu: ERANDES LIMA DA SILVA, Réu: MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Réu: Ormandido Rodrigues Barcelos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormandido Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169/17, que indeferiu a execeção de pré-executidade. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Moniz Almeida [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Ilana Moniz Almeida\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000819-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilto Archanjo de Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilto Archanjo de Araujo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:25 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:40 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001706-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/06/2014, às 10:10 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Verônica Elghatib Monteiro \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 09:55 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000710-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Çtda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Çtda., Aut Robson Tavares \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às09:45 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Fernandes da Silva, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:15 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/20124 às 09:20 horas. Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Teixeira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/06/2014, às 10:15 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado\r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Paulo André Souza dos Santos \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LOPES, Réu FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:00 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:35 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0225300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às09:55 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Simões Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakadud Restaurante Ltda. EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kakadud Restaurante Ltda. EPP, Aut Luciano Simões Cruz\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:05 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado\r\n\r\nProcesso: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sergio Luis Alves\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 09:50 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Lívia Oliveira Fernandes\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:30 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nId: 1633943"
                            ],
                            "1633321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0064900-40.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Murilo Guerra Campos, Washington Medeiros Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Guerra Campos, Washington Medeiros Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante da inércia da parte autora, venha a 1ª Ré, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/162, que fixou o principal em R$ 8.833,91, equivalente a 711.775,51 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 243,71, equivalente a 19.636,47 TR + honorários de advogado no valor de R$ 1.334,21, equivalente a 107.501,43 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 228,98, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/169, que fixou o principal em R$ 8.512,51, equivalente a 685.879,32 TR, referente ao crédito do rte + honorários de terceiros, no valor de R$ 1.288,33, equivalente a 130.804,74 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 305,91, equivalente a 24.648,11 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 252,67, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633321"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVENHA A 1ª RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 520, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA A ACOSTAR, EM 30 DIAS, OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO RECLAMANTE, INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Citicard S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA VISTAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM OS DEPÓSITOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL MONJARDIM, Aut EDINEIA MARIZ BRAGA, Aut ILONA CURVO VIANNA, Aut JAYME MESQUITA, Aut MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA, Aut ROBERTO BARCELOS BORGES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1092 DOS AUTOS E PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL. PRAZO: 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Bassan\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1212 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. RÉ TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR INCLUSÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEFERIDA EM FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE SE TER TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelby Marinho Pinto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelby Marinho Pinto\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000545-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCELA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANCELA ENGENHARIA LTDA, Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gabriele Sá de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gabriele Sá de Almeida \r\n\r\nDEFERIDO VISTAS FORA DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho dos Santos \r\n\r\nINICIALMENTE, VENHA O AUTOR CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA ATA DE FLS. 839, QUANTO À COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001684-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Rosa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Rosa, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADORIA DA AUTORA, A FIM DE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. PRAZO; 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001496-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias da Cruz, Réu GE Oil & Gas do Brasil Ltda. , Réu Granite Services International Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS ESCLARECIMENTOS EM 10 DIASSUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO, TAMBÉM, INDICAR OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Cosntrutora e Serviços Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.465 DOS AUTOS. ESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 846 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E A INCLUSÃO DO VALOR DEFERIDO NOS CONTRACHEQUES DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan Eleres Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan Eleres Cunha\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONCALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A RECLAMANTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA, NA PESSOA DO ADVOGADO, BEM COMO A SÓCIA DA RÉ (FLS. 142). NO MAIS, A SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO SÓ PODE SER MODIFICADA POR REMÉDIO PRÓPRIO, QUE NÃO MERA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)], Réu: Severino Agustinho do Nascimento, Réu: Gilberto Agustinho do Nascimento, Réu: Ênio Wsatphal Diniz, Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sant Ana Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda., Réu RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 828 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. A SEGUNDA RÉ TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DA RÚBRICA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADORIA DA AUTORA, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS, NOS EXATOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS 460, CONFIRMADA PELO V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda., Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Vieira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Juliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Costa Juliani\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lane Dias Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lane Dias Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO E VIR, EM 10 DIAS, COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS JÁ ESTIMADOS. \r\n\r\nId: 1631752"
                            ],
                            "1631750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0087600-78.2009.5.01.0038 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.973,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001194-49.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Costa Duarte\r\n\r\nExecutado: ISAAC CHALUB AGUIAR,Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Santander S.A.,JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR,Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Santander S.A.,JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631750"
                            ],
                            "1631751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631751"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Robson Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 691/693. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Ester Leblein [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística SA (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Susana Ester Leblein, Réu Varig Logística SA (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 1520/1522. \r\n\r\nProcesso: 0000119-32.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Carlos da Costa Ferreira, Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Neobey Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leal Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Priscila do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-35.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES LINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cristina Correa Pinto Quinze Dias, Réu: Claudio Quinze Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES LINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Paula do Monte [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Paula do Monte\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fagundes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fagundes \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Cesário de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Targino [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda., Réu: CLEONICE FERREIRA DE SOUSA, Réu: MARCOS JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Targino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA FILHO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara , Réu: Tokiko Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-70.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beleza em Focco , Réu: ELIANE PRAXEDES LUCAS TITO, Réu: EDNA PRAXEDES VIANA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi James Leite [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)], Réu: ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi James Leite\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclar Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maurício Ramalho Ramos, Réu: Overclar Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues da Silva , Réu SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000717-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Merched Fialho [Adv. Tiago Abrahão Lucas da Silva (OAB: RJ 154284 - D)]\r\n\r\nRéu: Twogether Produções Artísticas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Merched Fialho , Réu Twogether Produções Artísticas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME, Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-39.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luany Mayara Fernandes Fontes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimentícios Ltda., Aut Luany Mayara Fernandes Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 75/76. \r\n\r\nId: 1631569"
                            ],
                            "1631570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Dovair Greco, Réu: Leonice Pereira Eigenmann [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES, Réu Leonice Pereira Eigenmann, Réu RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/02/2014 foi publicado no DO/RJ, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/02/2014 foi publicado no DO/RJ, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT, Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.632,46 (IDTR: 2.227.245,91), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BARRA CARNES LTDA [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA CARNES LTDA, Aut JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte de Barros [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Azevedo dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC\r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Sousa Morais [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Sousa Morais, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruv Farias Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiran Ferreira Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiran Ferreira Cardoso, Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 38.929,72 (IDTR: 3.139.012,57), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Tavares de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 285.597,67 (IDTR: 22.997.666,39), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo dos Santos Cruz\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/02/2014 foi publicado no DO/RJ, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino de Mesquita [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Justino de Mesquita \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A., Aut Paulo Gustavo Eusebio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 237/238, fixando o crédito remanescente no montante de R$ 11.887,78 - 957.709,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000495-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Carvalhoza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Carvalhoza\r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Nobre Gargaglione [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A., Aut Michelle Nobre Gargaglione \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leandro dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leandro dos Santos, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 84.006,09 (IDTR: 6.773.614,01), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ronildo Navega Henriques\r\n\r\nProvido parcialmente o recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001405-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine David Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine David Siqueira, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000805-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda., Aut Rivaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nParcialmente provido o recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcydes Juliani [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Dyrceu de Almeida Araujo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Lais Moises Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Linea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Luiz Roberto Paoliello Leyraud [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria ACCOR PdB Ltda., Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Silva Leal de Souza , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 622 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Rodrigues Leite Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Eventos e Produções Ltda. [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)], Réu: Norma Saraiva Lima, Réu: Neyder Henrique Saraiva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NK Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001426-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Jardim Côco [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelle Jardim Côco \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.476,24 (IDTR: 521.497,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1631570"
                            ],
                            "1633417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: Rose MAry Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: ENRICO RIO TIJOLOS ECOLÓGICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOENI DE SOUZA HORTA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Souza Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Santos \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicel Ubiracy Pinto Souza [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moutinho Prado [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moutinho Prado \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111500-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: BJ Service do Brasil Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: MILTON DOS SANTOS, Réu: MARIA SOLANIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Farias de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Pinto Pessanha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Pinto Pessanha\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0233200-57.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IGNACIO MENDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA IGNACIO MENDES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Kifer da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Macena Barboza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Macena Barboza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVALDO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FELICIANO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PERES TITO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CENTRAL - Cia. Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PERES TITO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ÁLVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000524-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda., Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Anselmo Xavier Pessoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001271-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Zacarias de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pedroza da Silva [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Saraiva da Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Saraiva da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEICAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1633417"
                            ],
                            "1631568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ATHOS SANTIAGO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/01/2014, às 10 horas, para a assinatura do Termo de Fiel Depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631568"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Telecomunicação [Adv MARCIA MARIA LIRA DOS SANTOS (OAB: RJ 125474 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: GVT Global Telecomunicação\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 142/149 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Braga Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Braga Gomes, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santander Previ\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INICIO DA PERICIA EM 27/2/2014; LAUDO EM 30 DIAS, A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Alves de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Alves de Carvalho , Réu Moll Alimentos Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terone Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 153; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Torres Alencar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Torres Alencar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001107-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ayres de Miranda Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ayres de Miranda Martins\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ney Michiles de Verçosa \r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 1057 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RO POR DESERTO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Oilequip [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Oilequip\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 24756,96; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Lima \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL; TER CIÊNCIA DE FLS. 319 - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut José Geraldo Albuquerque \r\n\r\nTER CIENCIA DO INICIO DA PERICIA EM 27/2/2014; LAUDO PERICIAL EM 30 DIAS, A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pantoja [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. JOANA DE SOUZA SILVEIRA (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Pantoja Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pinto Dias \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER EM 21/2/2014 AS 15:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0013600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Jose de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. (Na pessoa de Aline de Oliveirs Duarte e Nilza Ferreira Duarte) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 200/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVAS PROF ATIV MULT [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVAS PROF ATIV MULT\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 240; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2009.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Karla Duarte da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Duarte da Fonseca , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nReclamante: ter ciência do alvará nº 492/2011 , banco CEF, agência PAB TRT, e nº 493/2011 , banco CEF, agência PAB TRT; Reclamada: ter ciência da promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 544/545 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 291/292 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Casemiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 585 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000517-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Souza de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Souza de Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 489 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentacao S.A, Aut Fabio Goncalves dos Reis\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.383 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000556-35.2011.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana de Alcantara Guimarâes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Rqdo: Jose Luiz Magalhaes, Rqdo: Anderson Pereira de Castro [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson Pereira de Castro, Rqdo Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Rqte Luciana de Alcantara Guimarâes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182/185 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000048-21.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fábio do Nascimento Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fábio do Nascimento Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO, Aut SEBASTIAO BRANDAO, Réu Supervia concessionário de transporte ferroviário\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 465, REJEITADOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO LIMINARMENTE, POR NÃO GARANTIDO O JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 544/545 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 676/677 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIDERBERG ANTUNES PRADO [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut WEIDERBERG ANTUNES PRADO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 415 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonard Oliveira e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Douglas Leonard Oliveira e Souza, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 126 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1053 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1633272"
                            ],
                            "1633271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Telecomunicação \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 142/149 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Ferreira Pinho \r\n\r\nRéu: Vipauto Locadora e Turismo Ltda., Mazda Locadora e Turismo Ltda., Noskan Offshore S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vipauto Locadora e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89/95, BEM COMO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINARIO PELA 3ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Francisco Xavier, Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nPelo presente fica m MARTA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ENGENHEIRO FONSCA COSTA 56, TUDO NA FORMA DO ART 10 1º IV CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633271"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Paz [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pool Conservação de Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva da Paz \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comparecer a secretaria para desentranhar os documentos juntados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro José Marques [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SR Santos Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Fernando de Freitas Couto (OAB: RJ 137155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. , Réu SR Santos Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge White [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Jorge de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Claudimiro Jorge de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Goncalves de Albuquerque [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guanabara Koogan [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara Koogan, Aut Lolita Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001336-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir Martins da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir Martins da Cruz, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lavalle de Mendonça Lima [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Lavalle de Mendonça Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDER NUNES DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDER NUNES DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: JOAQUIM SABINO DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: JOSE MANOEL CORREIA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: EZEQUIEL COSTA LEME [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares & Nascimento Materiais e Construções Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: Aço Engenharia Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL COSTA LEME, Aut JOAQUIM SABINO DA SILVA, Aut JOSE MANOEL CORREIA, Aut Manoel Ferreira da Silva Sobrinho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Fernandes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcifran Pereira de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcifran Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendocomparecer na secretaria para desentranhamento dos documentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nA parte autora para que, em 5 dias,APRESENTE OS DOCUMENTOS INDICADOS PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domes Gomes Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domes Gomes Pereira\r\n\r\nIndicar o administrador judicial da massa falida e o seu endereço, bem como a data da falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Alberto da Fonseca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, inciando-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Labre [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Servicos de Recondicionamento de Valvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Labre\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.341. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Mario Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Joaquim Saavedra dos Reis, Réu: Elaine Monteiro Cardiano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-32.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDECIR SALES DE AMORIM SOUZA [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francimar Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bella Blu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-61.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Paiva Menezes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logística Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1633368"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-79.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diniz Viguera [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: S e C Science Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Diniz Viguera\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA BRITO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência das decisões de fls. 67 e 69. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0079500-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OURIQUES DA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ, Réu: NAZILDA BREDEROQUE CASCÃO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OURIQUES DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência dos documentos de fls. 129/131 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rizzo Carrixola [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Pack Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rizzo Carrixola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001651-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Lira [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MDAS Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Lira, Réu MDAS Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 28.02.2014, às 12h30min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001512-05.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilda Salvino Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfim e Bombim Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda Salvino Gomes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 69/70. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nCgto: Kamila da Silva Ferreira, representada por Milene Castro da Silva [Adv. João Roberto Ferreira (OAB: RJ 165110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kamila da Silva Ferreira, representada por Milene Castro da Silva\r\n\r\nÀ consignatária, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do despacho de fl. 94 verso e forneça os endereços e demais dados para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Rosa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Arcada Ltda. ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Arcada Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001545-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Joaquim Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Costa Leite [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Joamir dos Santos Penha, Réu: Aparecida Valério Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Costa Leite\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 198 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobo Azevedo [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Lobo Azevedo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 163/166 e 168/169. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000716-82.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Inácio Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Serviços e Construções Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Inácio Borges \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Natividade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Natividade , Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto ao laudo pericial acostado nos autos (fls. 862/904). \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MENDES-SUCESSORA ANTONIO MENDES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH MENDES-SUCESSORA ANTONIO MENDES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das manifestações de fls. 142/148 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 245 verso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Gonçalves da S. Santos e Daniel da S. Santos representados por Maristela Gonçalves da Silva Santos) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Gonçalves da S. Santos e Daniel da S. Santos representados por Maristela Gonçalves da Silva Santos)\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 101 verso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E LUZ PROPAGANDA LTDA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E LUZ PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos os devidos recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme estabelecido no termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luiza Figueiredo Almeida [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Moraes da Silva [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de razões finais, conforme despacho de fls. 646 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Romildo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 45. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bernardes Chagas Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bernardes Chagas Viana, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 160/161. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Gallozio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante, para, querendo, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 203 verso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Lourenço Dias Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Cifra S.A. , Aut Silvania Lourenço Dias Pereira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nÀ agravada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalo da Silva, Réu Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nAs partes, autora e reclamada,comparecerem a secretaria desta 47ª VT/RJ no dia 18/03/2014 às 10:00 horas para a reclamada anotar a data da baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora, bem como, a reclamada entregar as guias para levantamento do FGTS e as guias para habilitação junto ao seguro desemprego. Os advogados devem comunicar aos seus clientes para comparecerem a secretaria desta 47ª VT/RJ, na data e o horário designados. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos artigos de liquidação da autora de fls. 114/116. Prazo: 10 dias, iniciando-se a partir do dia 18/03/2014, após o horário da baixa na CTPS da autora.. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Francisco Nunes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro Cons. e Cap. Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Francisco Nunes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, desentranhe as peças processuais autenticadas pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira Lisboa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda., Réu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo, Aut Jorge Augusto Vieira Lisboa\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Waldir dos Santos Leandro [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Hannibal Porto [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Hannibal Porto\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Senac - Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira , Réu Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 235/240. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001165-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o desentranhamento das peças de fls.71 a 334, trazidas aos autos pela reclamada com a defesa, as quais estarão à sua disposição, para retirada de secretaria, no prazo de 10 dias. Decorridos, sem manifestação, serão tais peças descartadas, sem prévia comunicação. \r\n\r\nId: 1633488"
                            ],
                            "1633489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0076600-25.2007.5.01.0047 ExCCP\r\n\r\nExequente: Gildete Alomba Bomfim\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA (DEVEDORA DERIVADA),Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.,MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (DEVEDORA DEERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (DEVEDORA DEERIVADA),Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.,MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (DEVEDORA DEERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (DEVEDORA DEERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-94.2001.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-22.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.808,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633489"
                            ],
                            "1633490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nRéu: Rugerpe Marques Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Rugerpe Marques Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva Sebastião \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues dos Reis \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte o pedido quanto à 1.ª, e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves \r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633490"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-02.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 305, bem como comprovar o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Brito Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263/263 verso, declarando a sucessão da empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor equivalente a 5.738.274,78 IDTRs e das custas de R$ 638,46 no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Pacheco Junior [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Pacheco Junior\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001280-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 417/423, fixando o principal no valor equivalente a 405.754,05 IDTRs + INSS no valor equivalente a 35.812,32 IDTRs e custas = R$ 137,01. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Bravim [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luminis Ltda., Réu: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: WELLINGTON VIEIRA BOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Bravim\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE MATOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE MATOS, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 196 e 198, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 199, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Augusto de Arruda [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Augusto de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2010.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro, Exdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exte Júlio Cesar Ferreira de Souza, Exdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 184, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 185, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nCgto: Alecsander de Jesus Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 201 e de que deverá comparecer na audiência de conciliação do dia 24/02/2014 às 14h10. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana da Silva Josephino \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 629/634, fixando a diferença bruta do crédito do autor, no valor equivalente a 35.438.136,38 IDTRs, o ressarcimento dos honorários periciais no valor equivalente a 231.704,87 IDTRs, a diferença do FGTS no valor equivalente a 779.463,37 IDTRs. A Reclamada deverá comprovar o depósito da diferença do crédito previdenciário no valor equivalente a 6.191.999,25 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 30 dias, devendo a autora, no seu prazo, informar se houve alta definitiva pelo orgão previdenciário do seu auxílio doença. \r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 254, bem como indicar pessoa idônea para assumir o encargo de fiel depositária do imóvel penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Sequeiros [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Costa Pereira (OAB: SP 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda.\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146100-12.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pepino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Pepino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 938/941, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 4.933.092,09 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 674 e 698. As Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 3.323.634,75 IDTRs + honorários advocatícios, no valor equivalente a 739.964,02 IDTRs e custas = R$ 369,11. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A 2ª Reclamada (PETROS) deverá inclusive, comprovar a inclusão da complementação de aposentadoria em folha de pagamento do autor a partir de Setembro/2013 no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária equivalente a 1/15 do valor mensal devido a titulo de complementação de aposentadoria devida. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Aut: Gil Décio Mariano da Silva [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Aut: Célio Augusto Braga [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nTI: ORLANDO DOS SANTOS LUIS CARLOS ROSA DE SANTANA Edenir Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor de R$ 52,95 devido a titulo de ressarcimento de despesas da Junta Governativa, nos termos da decisão de fls. 704/712, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379, que nega seguimento ao Agravo de Petição da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 193, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 404, fixando o crédito previdenciário no valor de R$ 41.237,55. \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto Pinho Felipe , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: V.M Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 89.919,58 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nId: 1633491"
                            ],
                            "1633493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nLuis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-33.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-84.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-07.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Tanea Carla Maciel Martins (OAB: RJ 194304 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-37.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-09.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nNelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000747-28.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-16.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJoao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-41.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nIracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-91.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000912-46.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-38.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-86.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nSueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-85.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-05.2009.5.01.0049 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nClaudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-35.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nDeive Liao (OAB: RJ 100145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-30.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Deive Liao (OAB: RJ 100145 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-25.2008.5.01.0049 - RTSum - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nLuiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-52.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nMarcia Trindade (OAB: RJ 76316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-85.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633493"
                            ],
                            "1633492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633492"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Oliveira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim (administrador) , Réu: Jair Marchesini (administrador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Jesus Santos [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. - Churrascaria Espeto e Brasa [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0005900-87.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: D´GALLES CONFECCOES LTDA, Réu: MILTON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: Hércules Alves Peixoto (socio), Réu: Sócia Terezinha Azevedo Rocha Fernandes, Réu: Sócio Durval dos Santos Fernandes , Réu: Sócio Mauricio do Nascimento Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilo Victor Ferreira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Docas Investimentos S.A., Aut Duilo Victor Ferreira Junior, Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S.A, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 1207 . ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Junior [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte (sócio), Réu: Ricardo Pinto Duarte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa Santos ME, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-45.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ ( SUCESSORA DE JOAO DA CRUZ) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS OFERTAO LTDA, Réu: EDITH FERREIRA GARRIDO ENES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Rosa Claudia Garrido Enes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ ( SUCESSORA DE JOAO DA CRUZ)\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Netto [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Gomes de Oliva Filho [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos no INFOJUD acautelados eletronicamente, observando-se que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-75.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS BLANCO OLIVIERI [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO CARLOS BLANCO OLIVIERI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Cgto: Marcelo Jose Dietrich Paes Leme, Cgto: Sandra Maria Dietrich Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: Evelyn Flory Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS P A DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CARIOBING LTDA A/C SOCIO ALMILCAR GIERKENS [Adv. Sergio Rebello do Amaral (OAB: RJ 17402 - D)], Réu: AMILCAR GIEKENS, Réu: Paulo Roberto Ferreira Lino (socio), Réu: Luiz Castorino de Souza (socio), Réu: Luiz Carlos Freire da Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS P A DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Adão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Adão \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0120400-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Souza Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Souza Cardoso , Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 382 que homologou o acordo de fls. 364/367 para que Processo: 0116100-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bomfim da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bomfim da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PROFETA DE OLIVEIRA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST.EMPREED.PARTICIPACOES LTDA., Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PROFETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães de Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Sant Ana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: ZULMAR ROSETE FRAGA PIRES (SÓCIO), Réu: HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Viana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 15338/1552 juntada pela rda, devendo proceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, Réu: SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, Réu: SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, Réu: SÓCIA ROBERTA JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: JURI CI SUPERMERCADOS LTDA., Réu: SÓCIO NOEL FIGUEIREDO FERREIRA, Réu: SÓCIO RUTH ELVIRA MURARO [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ELABIO RANGEL SILVA, Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Borges Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixel House Soluções em Imagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Borges Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 247, em 30 dias, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial \r\n\r\nInformo que houve uma incorreção na publicação do dia 17/02/2014 com expediente no dia 12/02/2014, sendo devem comparecer à Secretaria da Vara no dia 24/03/2014, Às 10:00h , para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor, conforme sentença. Após a obrigação de fazer, conforme §2º da f. 508, devem as partes procederem à liquidação do julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Oliveira Moret [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.-ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes de Oliveira Moret \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDizer qual dos dois Embargos apresentados irá dar prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas: Manifestar-se acerca dos cálculos do rte no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peição da reclamada de fls 123/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrdAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda), Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mariano [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin, Aut Maria Luiza Mariano, Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo, ante o depósito judicial de fl. 170, complementado pelo saldo do depósito recursal (fl. 174), convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gleice Porcino Lopes [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda. - Fri Bom, Réu: Marli Gomes Tavares, Réu: Germinio Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice Porcino Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComprovar, nos autos, o repasse da contribuição FUNCEF ao fundo correspondente. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte, quanto ao pagamento da 2ª parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o preenchimento da GFIP, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, Réu: SÓCIO OSMAR CREUZ, Réu: SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio Ricardo Rodriguez \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Xavier Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Eliane Xavier Cavalcanti, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Xavier [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rosa Maria Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito de Carvalho [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. , Aut Walace Brito de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos, tendo em vista que o Juízo não encontra-se garantido, conforme estabelece o caput do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-66.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDizer se ratifica/retifica o o rol de pedidos como requer o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nObserve o rte que o Estado do Rio de Janeiro não faz parte do polo passivo, deta forma, indefere-se o requerido à fl. 348/350. \r\n\r\nProcesso: 0022400-87.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedelzeth Andrade Honorio de Melo [Adv. Rosanne Andrade de Melo Garcia (OAB: RJ 136052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gedelzeth Andrade Honorio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito ou dizer se renuncia aos créditos, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar a obrigação acessória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 464, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000420-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Duarte da Costa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A.- Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A.- Crédito Financiamento e Investimento , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Rodrigo Cabral Duarte da Costa \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira do Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 106 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 1.217,69 ou 98.113,06 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Rezende [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Dias Rezende, Réu Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Lopes da Silva [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Lopes da Silva, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda, Réu: Aline de Carvalho Fragoso Pires [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Livia de Carvalho e Silva [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Carvalho Fragoso Pires, Aut Gilberto Marinho da Silva , Réu Livia de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forense Ltda., Réu: (Sócia) Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: (Sócio) Jair Lucio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa de INFOJUD acautelada eletronicamente, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-10.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRA PREST SER TRANS GERAL RJ [Adv. Jorge Martins de Oliveira (OAB: RJ 36293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA NOGUEIRA, Réu TRANSCOOPERJ COOP TRA PREST SER TRANS GERAL RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167100-06.1999.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: A D ESTETICA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: ARNALDO DELAMARE DE OLIVEIRA, Cgte: Arnaldo Delamare de Oliveira (socio), Cgte: Guilherme Delamare de Oliveira (socio), Cgte: INSS\r\n\r\nCgto: DANUBIA GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. Me, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, Réu: ADELSON DAS CHAGAS RIBEIRO , Réu: ADRIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221, observando-se que o requerido já foi realizado à fl. 170/178. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TRINDADE DE FREITAS [Adv. Marcela Lira Freire (OAB: RJ 171999 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, Réu: Centro Clínico Madureira Ltda N/P Antônio Carlos Peixoto , Réu: Antonio Carlos Fernandes Peixoto (socio), Réu: Marcos Joaquim de Santanna (socio), Réu: Alexandra Monica da Silva (socia), Réu: Claudio Pereira Medrado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TRINDADE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BASILIO LOURENCO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: ARMANDO MALTAROLI, Réu: IOLANDA MALTAROLI DE MORAES REGO, Réu: WAGNER MALTAROLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BASILIO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados eletronicamente e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalheiro da Fonseca [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., Réu: DARCI FOGACA, Réu: DIRCEU FOGACA, Réu: ZELIA CARDOZO FOGACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nId: 1633181"
                            ],
                            "1633182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-62.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MAIA VILLELA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMANA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: YARA LÚCIA ROCCO BARBOZA, Réu: JOSÉ MARCELINO GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ, Réu: EQUITY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MAIA VILLELA \r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato de honorários, em 05 dias, bem como retirar as cópias do processo autenticadas. \r\n\r\nId: 1633182"
                            ],
                            "1633179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-94.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001565-05.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-28.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-91.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-79.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-47.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Simone da Silva Lira Pereira (OAB: RJ 123564 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633179"
                            ],
                            "1633180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Silva de Moraes \r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda., Natan Traiding Importação e Exportação Ltda., kimelblat Comércio de Jóias Ltda., Natan Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m kimelblat Comércio de Jóias Ltda., Natan Participações S.A., Natan Traiding Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado e a condenação solidária, efetuar o pagamento da condenação, conf. fls. 118/119, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda), Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Boa Morte Mathias \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo, conforme bloqueio de fl. 122. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Lord Victor Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lord Victor Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente, conforme ata de audiência de fls. 44/45 (sentença proferida em audiência). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA, Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira (sócio), Mauro José Roberto Bacellar (sócio), NOVA FENIX SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho da Silva \r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda, Aline de Carvalho Fragoso Pires, Livia de Carvalho e Silva , Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Miranda\r\n\r\nRéu: Max Car Maximo em Tecnologia, Luciano Luiz Di Carlantonio Teixeira, Luciene de Lima Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene de Lima Gomes, Max Car Maximo em Tecnologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633180"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Miranda [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Teixeira [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Teixeira , Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.59, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 333.843,03 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 26.881,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001159-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duarte da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Venicios de Lima [Adv. Daniele Cruz Antunes (OAB: RJ 113108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Marco Venicios de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls.454 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses dos Santos Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl 409, devendo juntar as peças que porventura possuir referentes ao primeiro volume do presente processo, em 5 DIAS, devendo comparecer, no mesmo prazo, na secretaria do Juízo para receber as peças desnecessariamente apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente Peres [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente Peres , Réu Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 192 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: Jair de Souza Coutinho, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de fl 229, bem como de 232 e seguintes, referentes às informações obtidas junto à secpep. \r\n\r\nProcesso: 0130000-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Garcia [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Crivaro Jornais Revistas e Loterias Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crivaro Jornais Revistas e Loterias Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito de fl 171 e 174 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilia de Castro Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram rejeitados, conforme decisão de fls. 222 e 223. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonilha da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl 160 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Galvão de Albuquerque [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. (Sucessora de Leandro Pinto da Silva) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Galvão de Albuquerque , Réu Mantiqueira Alimentos Ltda. (Sucessora de Leandro Pinto da Silva) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.199, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a9.959.282,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 727.595,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nInformar, precisamente, em face de quem deverá ser expedido o mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, acerca do prosseguimento da execução junto ao Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Darque Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Darque Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0001713-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Soares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Soares, Réu Servo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 85 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001656-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Balbino Figueiredo [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Balbino Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl 255, declarada a extinção nos termos do art 296, V, c/c Art 794, II, ambos do C.P.C., uma vez que as únicas parcelas devidas estão fulminadas pela prescrição declarada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000728-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Paes de Azevedo Baptista [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - Alps Idiomas [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)], Réu: Paulo Sérgio Duarte Teixeira Neves, Réu: Janine Corrêa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Paes de Azevedo Baptista \r\n\r\nFicar ciente de fls. 129 e seguintes, devendo providenciar as cópias para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1633114"
                            ],
                            "1633113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nRéu: Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Deise de Souza Sores sócia de Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda., Sonia Maria de Souza sócia de Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 2.370.418,08 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0228900-97.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL UBIRAJARA DE LIMA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Cordeiro Arruda sócio de RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 43.505.775,22 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633113"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-13.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta Matos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: PAULO RODOLFO EHL, Réu: DOMINGOS SERGIO BRAGA, Réu: ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Motta Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0250/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos Processo: 0065600-09.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CHAVES NEVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CHAVES NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0253/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-70.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Sousa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobremax Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobremax Indústria e Comércio S.A., Aut Gustavo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda - ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0254/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Conceição Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Conceição Ferreira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1933: \"Homologo os cálculos de fls. 1915/1932, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.602,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.601,89 e do FGTS a depositar no valor de R$ 1.755,33, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0256/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Morais [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Morais\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Ionar Nascimento da Cruz, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Santana [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira Santana , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \"Homologo os cálculos de fls. 281/293, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.705,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.425,43, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Melo de Carvalho [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Melo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Marcial Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos LTDA - EPP [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Margarete Marcial Gomes, Réu Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1633518"
                            ],
                            "1633676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Assumpção [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Seguradora Lider Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito, Réu Seguradora Lider Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com o depósito dos valores homologados à fl. 184, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Aresso [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda., Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Réu Firmino Gonçalves Coelho, Réu Sociedade de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-90.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Julio Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Bittencourt Favilla\r\n\r\nVista ao autor, que deverá apresentar seus cálculos, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se comprometer a comunicar a data da audiência à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marcelo Celso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nDiga o autor se aceita o bem nomeado è penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Rennó [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRYMUS PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOM LTDA - EPP [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PRYMUS PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOM LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Érica Alves Bezerra da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417: \"A diferença devida de cota previdenciária e de custas, no importe total de R4 406,89, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 375, o qual é convolado em penhora, sobrando um saldo de R$ 1.551,47.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1633676"
                            ],
                            "1633800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-71.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE VPA 244 INCORPORACOES LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Serafim de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar quanto ao recebimento de seu crédito e/ou encerramento da falência, no prazo de 30 dias, comprovando, documentalmente, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nManifeste-se o autor nos autos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-12.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Izete Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Rone´z Comestíveis Ltda. EPP N/P Sócia Sheila Timbó Martins, Réu: Antônio da Silva Filho , Réu: Sheila Timbo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cruz de Lemos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cruz de Lemos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Luz [Adv. Gisele Martins de Souza (OAB: RJ 145248 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Suzana Braia Sangoi, Réu: Nathaniel Braia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Luz \r\n\r\nInformar quanto a quitação de seus créditos junto ao Juízo Falimentar, comprovado documentalmente suas alegações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES BARCELOS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO JERONIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO GONCALVES BARCELOS\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Vicente Trotta Júnior, Réu: Débora Caetano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello , Réu: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Mona Doris de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira \r\n\r\nInforme o autor quanto ao recebimento de seus créditos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda., Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos nao foram conhecidos por incabíveis em face de decisão interlocutória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Matos [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo de Matos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aurora Nogueira Braz, Réu: Octavio Willemsens Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nVista ao autor, devendo observar o prazo da publicação de 08/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Postiga \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001736-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633800"
                            ],
                            "1633803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO ARCANJO DE SANTANA (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ: 88919/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. AP 0149200-93.2002.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 603, do Edifício situado no Largo dos Leões nº 101, Humaitá, nesta cidade, e sua fração ideal de 10,0/330 do terreno que mede em sua totalidade: 13,10m de frente; 18,50m de fundos; 70,23m pela divisa lateral esquerda; 27,74m pela lateral direita. Descrição do imóvel: sala, um quarto, um banheiro, cozinha, área de serviço com um pequeno banheiro, medindo cerca de 38,00m², apartamento antigo, inscrição 0.740.241-5, conforme matricula 13.115 do 3º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados, que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1633803"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Reinaldo Belmiro\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA .\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9) DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001368-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Alexandre Venancio (OAB: RJ 144216 - D)]\r\n\r\nRéu: Svetlana Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo)\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9) DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001462-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Motta Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Motta Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação do pagamento da 1ª parcela e as demais em 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-97.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares de Oliveira (sucessor de Edvaldo Alves de Oliveira) [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares de Oliveira (sucessor de Edvaldo Alves de Oliveira)\r\n\r\nTer vistas da petição do sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-53.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Marcelo Campelo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Rio Melhor\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9) DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000040-93.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9)DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lacerda de Paula [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Marcelo Lacerda de Paula\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Gomes Castro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz, Réu Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Patricia Regina Gomes Castro\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001043-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ramos do Carmo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ramos do Carmo \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9)DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000178-60.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro Guimarães Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ribeiro Guimarães Filho \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9)DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Nunes \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observandos-e para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda., Aut Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 21/02/2014, às 12:30 horas, na Av Erasmo Braga, 115, sala 313, corredor C - Centro - Fórum da Capital - para realização da Perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0000272-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Carlos Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Gráfica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Carlos Gonçalves\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9) DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000782-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001563-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga da Costa Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga da Costa Junior\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9) DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001164-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9)DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0129900-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Dourado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Dourado, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001696-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000771-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Portes Dutra Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Portes Dutra Mendes\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9) O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO, Réu: CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, Réu: MARIA DOMENICA VICECONTE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias, sobre a certidão de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001692-82.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Ricardo Barros de Abreu [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ricardo Barros de Abreu\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. 9) DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PESSOA QUE REPRESENTA. \r\n\r\nId: 1632699"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o alegado, conforme decisao de fls 173., em 10 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTOS sem resolução do merito\" .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmacêutica Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Drive Blindagens Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Charles Alex Fernandes da Costa , Rcte Safety Drive Blindagens Ltda.\r\n\r\nHomologados os calculos e convolados em penhora o deposito recursal de fls 86 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 201. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CEN CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEN CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, Réu FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clautenis Alves e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clautenis Alves e Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nId: 1633843"
                            ],
                            "1633844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\ntomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 11/03/2014 e 25/03/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emidio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, devendo fornecer o endereço do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Henrique dos Santos Pimentel [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique dos Santos Pimentel\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Nascimento Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto do Nascimento Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçaão dos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nInformar se ja obteve contato com o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 409\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Hintz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 117 .\r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: Antônia Alves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: José Carlos Alves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em, 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Guimarães [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-32.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nId: 1633844"
                            ],
                            "1633845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-11.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro da Silva Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos., em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 603 .\r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Caldas Amancio [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Caldas Amancio , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Geraldo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 387 .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Figueiredo Cordeiro \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 338. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paredes Paiva [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Paredes Paiva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1024\r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILVEIRA DA MATA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILVEIRA DA MATA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0000989-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cabral Morais [Adv. Luiz Eduardo Chauvet (OAB: RJ 157714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cabral Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Fernando Vieira Júlio (OAB: MG 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycae Sistemas, Aut Eduardo Souza Cardoso Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA DANTAS DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA DANTAS DA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1633845"
                            ],
                            "1633846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ, Aut SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 4349\r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Loyola Sabino [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: ACENILDE GONÇALVES BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Loyola Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000634-38.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Travesia Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travesia Direcional e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 272 .\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 122. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Valentim Augusto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reginaldo Shimit Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000339-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jefferson Maia Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jefferson Maia Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baptista da Cruz\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Marinho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Marinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1633846"
                            ],
                            "1633847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica da Conceição Fagundes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos., .\r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Caetano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Pool Modas Ltda. ME , Aut Rosangela Dias Caetano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO\r\n\r\nCiencia de fls 334 .\r\n\r\nId: 1633847"
                            ],
                            "1633848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001483-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães Filho\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional, Funrio Fundação de Apoio Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633848"
                            ],
                            "1633849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDICTA GARCIA GARCIA, EUGENIO PAZO GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 11/03/2014 e 25/03/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, Rio de Janeiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE MARÇO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000789-12.2010.5.01.0061: RTE: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE (ADV: FELPE ADOLFO KALAF- OAB/RJ: 57634) – RDO: SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA; ANDRES CALVINO SANTOS E OUTRO(S). BENS: APARTAMENTO Nº 702 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA CUPERTINO DURÃO Nº 104, C/DIREITO A 1 VAGA DE GARAGEM, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 05117 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/16 DO TERRENO QUE MEDE 21,00M DE FRENTE E FUNDOS E 28,50M POR AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM TERRENO DE RITA LUDOLF OU SUCESSORES, DO OUTRO LADO COM O PREDIO 96 QUE FAZ ESQUINA COM A AV ATAULFO DE PAIVA E COM PREDIO 470 DA MESMA AVENIDA; DE ALIAS ASSUF OU SUCESSORES, NOS FUNDOS COM O PREDIO 111 DA RUA CARLOS GOES. FRE 1308768 CL 6926. PROPRIETARIO: ANDRES CALVINO SANTOS, ESPANHOL, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM BENEDICTA GARCIA GARCIA, CPF 094.477.097-53. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 198: FICA(M) NOTIFICADO(S) ANDRES CALVINO SANTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DA PENHORA DO IMOVEL DE FLS 184, PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL EM 01/10/2013. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 155.428,64, A SER ATUALIZADO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1633849"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-34.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoniaci Pereira Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoniaci Pereira Silva\r\n\r\nÀ parte autora para esclarecimentos quanto ao pedido de desentranhamento, uma vez que os documentos juntados com a exordial se tratam de cópias reprográficas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000314-13.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Loterica Piriquito da Sorte Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nCgto: Georgia Luiza Pantoja de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Loterica Piriquito da Sorte Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para desentranhamento dos documentos solicitados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Januário [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA´S GRILL CHURRASCARIA LTDA. ME , Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA , Réu: Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Januário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Luiz Carlos Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Dutra Ornelas das Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: Maria Elisa da Silva [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio, Réu Maria Elisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Luiza Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 719/721: Os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tadeu Irinêo Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Iracema Oliveira de Albuquerque Praça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PINHEIRO CARNEIRO, Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-34.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Saniel dos Santos de Lira [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda , Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Aut Saniel dos Santos de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Lourenço [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Em Movimento Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Em Movimento Ltda. EPP, Réu Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP, Aut João Benedito Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539/543: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA\r\n\r\n\"Querendo, venha o executado com o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC: depósito de 30% do valor executado de R$ 4.305,98, ou seja, R$ 1.291,77, mais seis parcelas mensais de R$ 502,37, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias... no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL MARTINS DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA DA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA ME(PLANETA PAO/PLANETA PIZZA, Réu: MARIA DA SALLETE HOLLANDA PEREIRA [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)], Réu: LUCIA JUREMA RAMOS DA SILVA , Réu: Ronald Souza Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miguel dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belmega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miguel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: O documento juntado não comprova a titularidade da conta corrente, uma vez que não consta nome e CPF da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1438/1444: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gaisler\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nÀ ré para, no prazo improrrogável de 10 dias, apresentar cálculos das parcelas vencidas, até a competente incorporação da parcela deferida em sede judicial, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados e meramente declarados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: À reclamada para fornecer os documentos solicitados pela parte autora, sob pena de serem considerados adequados os cálculos a serem apresentados e meramente declarados pelo exequente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-23.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 998: Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Giannini Adm. Corr. Segs. Vida ltda., Réu: Marques Corretora de Seguros Ltda [Adv. Irene Scavone (OAB: SP 35816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Maria Gorete dos Santos, Réu Marques Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 1534/1535: Decido dar provimento aos embargo declaratórios. Bem como, o reclamante e reclamadas Gianini Corretora de Seguros Ltda e Marques Corretora de Seguros Ltda, para, querendo, apresentarem contrarrazões, e também as reclamadas Banco Bradesco S.A e Bradesco Vida e Previdência S.A para, se for o caso, reiterarem as suas razões. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Dornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Dornellas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1632548"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes Nonato [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Marcelo Tadeu Couto , Réu: Mark Parker McCleskey [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fernandes Nonato, Réu Mark Parker McCleskey, Réu Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo : 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, conforme despacho de fl. 351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88, Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram procedente, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas, conforme valor arbitrado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda., Réu: Wong Chien Man, Réu: Cheong Lam Teok Chu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E AFINS [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMAR SIDORE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR SIDORE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Barcellos da Rocha [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, levando em consideração a data em que for comprovada a implementação ora determinada para o fim de limitação dos cálculos, bem como os parâmetros já fixados pelo juízo à fl.194. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.498 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 (cinco) dias.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº211/2014, disponível no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Bezerra Falcão [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por estar deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Marcus Vinicius Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Jesus de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:00570566/0001-59, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - CNPJ:08980121/0001-59\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vistas dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DE LIMA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda, Réu: Arma Participações Ltda, Réu: Lincoln Bernardes [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Motta Amorim \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07 [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07, Aut Alex de Jesus Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº200/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº203/2014, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Varella Figueiredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neicir Amargoso [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06, Aut Neicir Amargoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº199/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sertório de Oliveira Motta\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, apresentada às fls.554. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EUGENIO WUCHERER SOARES [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi concedida vistas dos autos fora do cartório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LAMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynson Thiago Freitas de Oliveira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynson Thiago Freitas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ora ofertada pela Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Maria de Fatima Tavares Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/03/2014, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAO, Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº205, 206 e 207/2014, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa e Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Tranquilino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda - Amoedo - 05866519/0001-70 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Tranquilino dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº216/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, o Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável, no prazo legal. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, apresentar cálculos de eventual diferença. A não apresentação de cálculos e/ou recebimentos dos títulos por negligência, ensejará quitação dos títulos, para nada mais reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0105800-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luciano [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.N Rodrigues Reformas de Obras Ltda., Réu: Nair Dias Rodrigues Severo, Réu: Nilce Catariana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano\r\n\r\nVir com os dados pessoais necessários à diligência junto ao SIEL, conforme despacho de fl.104. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE A/C OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães de Andrade [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Café Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nunes [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nunes, Réu Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion\r\n\r\nApresentarem memoriais, em 5 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, bem como dos cálculos apresentados pela Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Alcantara [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME - CNPJ: 07.583.034/0001-03 [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME - CNPJ: 07.583.034/0001-03\r\n\r\nDepositar o valor da última parcela, mais a multa, totalizando R$ 2.500,00, em 2 dias, sob pena de execução na forma estipulada no acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2003.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO PARADA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Exdo: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Exdo: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO PARADA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos Junior [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda, Réu: Amandio Soares Ferreira , Réu: Cecilia Helena Mendes Ferreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Xavier Rios [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Braz \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOE DA SILVA FILHO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syrio Gulinelli Piculo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Exclusiva Decorações Ltda ME., Réu: Luciano Sebastião de Lima, Réu: Walberlene Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syrio Gulinelli Piculo\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BALTHAZAR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1085. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DE SENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DE SENA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pires de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pires de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, com base nos parâmetros de fls.417, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Paes [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Leal Comércio de Artigos Industriais Ltda ME. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Márcio Gomes Leal, Réu: Valéria Gomes Leal [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Paes , Réu Roma Leal Comércio de Artigos Industriais Ltda ME., Réu Valéria Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP - CNPJ:09612293/0001-32 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria da Silva , Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP - CNPJ:09612293/0001-32\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Candido [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Candido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Coelho [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Bonny Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Coelho, Réu Panificacao Bonny Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Portugal Esperança [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Cristiano Portugal Esperança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 566, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE FRANCA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu: Ruy Rodrigues Pinto, Réu: Juçara Rorigues Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Jussamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Souza Junior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa de Souza Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor, e, ainda, os seus cálculos de iquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes de A. do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle, Aut Miriam Antunes de A. do Valle, Aut Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Januario da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85 [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Januario da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001568-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Gomes Christo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotoria de Vendas Ltda., Aut Pedro Ernesto Gomes Christo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ferreira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nId: 1632867"
                            ],
                            "1632866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000625-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Ramos\r\n\r\nRéu: Pezinho de Criança Square Comércio de Calçados Ltda. ME, Adilceia do Lago Pepe, Carlos Eduardo do Lago Laranjeira\r\n\r\nPelo presente fica m Adilceia do Lago Pepe, Carlos Eduardo do Lago Laranjeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, para pagar, em 15 (qunze) dias, a importância de R$ 12.564,50, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-10.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda., João da Mata Pereira, Cosme Pereira\r\n\r\nCgto: Valmir Pinheiro Gaio\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 50.995,61, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves \r\n\r\nRéu: Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04, MARCOS ANACLETO ALVES DE LIMA, MARTA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANACLETO ALVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 82.700,57, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Goncalves Zanella\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda., André Luiz Soares, Jorge Soares Guimarães, Cristiane Soares Guimarães, Maria José Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Soares, Cristiane Soares Guimarães, Jorge Soares Guimarães, Maria José Soares Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 22.935,72, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS BARBOSA DE AMORIM, CARLA ROSANA CASCAO\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Grande Rio Ltda, Claudio Bogoricin, Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, Aurino Cruz Matos, Julio Bogoricin\r\n\r\nPelo presente fica m Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line, para efeitos do art.884 da CLT. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR RESTAURANTE LTDA , FRANCISCO RECAREY VILAR, PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Café e Bar Três Vinte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 269,81, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Jean Carlos Almeida de Oliveira, Romulo Rodrigues de Souza, Marcelo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Carlos Almeida de Oliveira, Romulo Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 6.570,29, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.2007.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pinga Chuva Industria e Comercio Ltda., Rogério Guarani de Souza, José Joaquim Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Joaquim Filho, Rogério Guarani de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 53.823,53 ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho Noce\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda., Leyna Mara Pinto e Bastos Gonçalves Farinha, Clodoaldo Pinto Filho, Christina Ramos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Ramos Machado, Clodoaldo Pinto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 10.312,65, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632866"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-70.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADALZY GUIMARAES ROMANO, Aut: ANILSA SOARES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: AYRTON CAMPOS COSTA, Aut: CELSO CALDAS JACCOUD, Aut: DANTE DE LIMA VIANNA, Aut: DOMINGOS FERNANDES DIAS, Aut: ELY SOARES SPOSITO, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: GERALDO MEDINA DA SILVA, Aut: GUILHERME AMORIM SERRANO, Aut: IONE MARCONDE DA CRUZ, Aut: LUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS, Aut: MARINA MORAES PASSOS, Aut: NEUZA BOULHOSA SILVEIRA, Aut: NILSON DUARTE PINTO, Aut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA, Aut: RINONITA MAIA JACCOUD, Aut: ROBERTO BUSCH, Aut: WALDIR DA SILVA SIQUEIRA, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PIMENTEL, Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nTomar ciência às partes da manifestação de fls. 1571; por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO DE CAMPOS MENEZES JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO DE CAMPOS MENEZES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Dantas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Dantas , Réu Itaipu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Gil de Almeida Mancuso [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-17.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KLEIN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI KLEIN\r\n\r\nTomar ciência o exequente das fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0001636-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Lourenço [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Lourenço \r\n\r\nDizer em 10 dias, se existe alguma pendência com relação ao acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mazepa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriuscred Ltda. \r\n\r\nCumpra-se a determinação do 9º parágrafo da assentada de fls.1252. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro\r\n\r\nConcede-se à parte autora o prazo preclusivo de 5 dias para apresentação de quesito suplementar. \r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e homologação da renúncia ao Crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lea Constant de Almeida [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nVista ao autor das informações da Jucerja, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. , Aut Priscila Santos de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 26/02/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2013.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Carlos Puppim [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Puppim\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acostados, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Batista\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-28.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Esione Moura Dantas [Adv. Laercio do Carmo (OAB: RJ 35334 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Esione Moura Dantas \r\n\r\nDiligencie o reclamante junto ao Juízo da 5ª Vara Empresarial, trazendo cópia da sentença, trânsito em julgado, nome e endereço do Síndico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-15.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nCiência ao autor de que, querendo, poderá contestar os embargos à execução de fls. 218/231. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mesquita [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comerio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mesquita\r\n\r\nCiência das fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Flores [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nEfetuar o apgamento da execução, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Cardoso [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comati Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comati Comércio e Serviços Ltda. , Aut Maurilio Cardoso \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls.431, e de que o bloqueio de fls.420 foram convertidos em penhora. Tomar ciência, também, de que foram incluídos honorários nos cálculos homologados, que ora se retifica. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Soares [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Downtown \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Rodrigues Junior [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Rodrigues Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Quintanilha Ribeiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Silvestre [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Richer (ESPOLIO) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Tania Napoleao Richer [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Napoleao Richer\r\n\r\nDizer em 10 dias, se concorda com os cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Lourenço Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Lourenço Dias , Réu Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Costa [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobe os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-89.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tenório da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Metalúrgica e Construções Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tenório da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante a preclusão do prazo para atacar a decisão de fl.87, sendo certo que a parte autora deveria ter diligenciado dentro do prazo legal, manejando o recurso apropriado para a revisão da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDefiro a vista do processo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandio Lopes Eduardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandio Lopes Eduardo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gomes \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística LTDA sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Rodrigues , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Translitoranea Turística LTDA sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1632138"
                            ],
                            "1632137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa Duarte \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Manuel Candido Canedo, Manuel Alcalde Parcero, Maria Elena Belenda Fraga Canedo, Manuel Calvino Cancela, José Constantino Agra Perez , RAMON MIGUEZ DEVESA , EUGÊNIO PAZOS GAMAS , JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ , ESCLAVITUD POMAR CALVINO , ANDRES CALVINO SANTOS , JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO PAZOS GAMAS , Manuel Calvino Cancela, RAMON MIGUEZ DEVESA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nRéu: VITROGEN BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Michael Marzari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Menezes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFERSON DA SILVA MOREIRA , MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , JEFERSON DA SILVA MOREIRA , MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução ou garantir a execução, em 15 dias, sob as penas do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0049400-82.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU GOMES CALCADO\r\n\r\nRéu: Ibravum Industria e Comercio Ltda, Francisco Waldir Pires de Souza Filho, Bárbara da Fonseca Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Bárbara da Fonseca Martins, Francisco Waldir Pires de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632137"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Castro de Melo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Castro de Melo\r\n\r\nPrazo de 05 dias para se manifestar sobre os embargos à execução pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001402-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Calazans de Azevedo [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Inernacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Calazans de Azevedo, Réu United Cinemas Inernacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 371/384, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nFl.368:\"Reporte-se a ré ao despacho de fls.361, registrando-se que a patrona já se encontra cadastrada nos autos. Não obstante, prossiga-se com a intimação do leiloeiro, nos termos do despacho supracitado\". \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 58 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA, Réu: Nacleide Luiz do Nascimento, Réu: LUIZ ANTONIO NAKAMURA, Réu: VALERIA CORDEIRO TRINDADE, Réu: NALY MONTAL BENEVIDES [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nFl.156:\"Defere-se o prazo de vista de 05 dias ao exequente, aos cuidados de seu patrono, conforme requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nPara dar prosseguimento à execução, à Reclamante para devolver a Certidão de Crédito Original, com os documentos acostados, conforme certidão de retirada de fls. 88v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453 e adequar seus cálculos a res judicata. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Gomes Pessoa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Toute Façon Eventos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Gomes Pessoa, Réu La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda., Réu Toute Façon Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Ernesto Lopes da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 253.786,57 - TR: 20.436.087,52\r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ZE COLMEIA LTDA, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO, SILVIO CESAR MAYER, Aut Sueli Gil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.318 e 324. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Manoela Zozimo da Rocha Nicheli de Carvalho, Réu: MARCIO NICHELI CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nTomar ciência de fls. 291/296, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Viviane Tavares Laranjeira (OAB: RJ 175517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nFl.176: \"Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 174 e cumpra-se o já determinado às fls. 144.\" \r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Noronha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Noronha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.491 \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campos Nogueira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Campos Nogueira, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Levindo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Levindo \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante da devolução da Carta Precatória de fls. 200/203, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima de Sousa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da atualização requerida. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a diferença devida no valor equivalente a R$ 1.478,18, 119.085,91TR's, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 28.901,05 - TR: 2.327.248,35\r\n\r\nProcesso: 0001384-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Rodrigues , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFl. 570: \"Considerando os termos da ata do acordo de fls. 550, bem como os comprovantes de fls. 563/567, determina-se o arquivamento dos autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Platonow Pedroso [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. , Aut Vladimir Platonow Pedroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 483 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 340/341, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFls.399: \"..julgo EXTINTA a execução previdenciária. Decorrido o prazo legal, e nada mais sendo requerido, retirem-se os executados do BNDT, as restrições no RENAJUD e arquivem-se os autos, com baixa...\" \r\n\r\nId: 1631955"
                            ],
                            "1631953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631953"
                            ],
                            "1631954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor de R$ 25.382,86.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631954"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Edmundo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maziero Machado [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maziero Machado \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdson Santos Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdson Santos Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sirino da Silva [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sirino da Silva , Réu Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126, fixando o valor devido ao autor em R$ 38.073,61, equivalente a 3.065.865,98 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viturino Carlos Fernando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viturino Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 311-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Costa [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Costa \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cersósimo de Faria [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda., Aut Sergio Luiz Cersósimo de Faria \r\n\r\nFixada a diferença devida ao autor em R$ 4.601,81, equivalente a 370.754,69 IDTR. Convolado o depósito de f. 155 em penhora. Cientes de que o Juízo encontra-se garantidol \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.241 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nTomar ciencia do despaho de f. 470. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Marques da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco João da Silva [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.26 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0086300-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Araujo Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Araujo Oliveira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 139 /2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelpoggi Saliba [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelpoggi Saliba\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Vasconcellos Aquino [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Vasconcellos Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em Processo: 0001299-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Serrat de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Serrat de Souza Ferreira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, bens que garantam a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-15.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Thereza Dias da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Tamires Thereza Dias da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.329, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22.450,94, equivalente a 1.808,941,84 IDTR, devendo a Primeira Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Militão [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nTI: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valcimar Benfica\r\n\r\nFixada a diferença devida em R$ 435,19, equivalente a 35.060,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nMantido o valor dos honorários periciais. Vir, em 5 dias, com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001699-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. EPP\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os depósitos das demais parcelas do acordo de f. 26 nas datas de vencimento. \r\n\r\nProcesso: 0078600-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza da Silva, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.199, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 34.848,40, equivalente a 2.806.156,92 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 30.683,14, equivalente a 2.470.750,61 IDTR; FGTS a depositar: R$ 4.165,26, equivalente a 335.406,31 IDTR. À Primeira Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Barata [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Marcia Cristina dos Santos Barata\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.323/327 , ATUALIZADOS A F. 357/358, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 27.827,40, EQUIVALENTE A 2.242.139,89 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F359.. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 21.255,21, EQUIVALENTE A 1.712.598,17 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os endereços das empresas cujas notificações foram devolvidas e juntadas a partir de f. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001199-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uester de Souza Leite [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, Aut Uester de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.187, fixando o valor devido em R$ 1.593,08, equivalente a 128.454,04183 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 1.385,29, equivalente a 111.699,16681 IDTR; valor devido ao INSS R$ 207,79, equivalente a 16.754,87502 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut Marcio Antonio da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1633831"
                            ],
                            "1633830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia Filho\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.93, fixando o valor devido ao autor em R$ 14.388,33, equivalente a 1.159.735,66 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Silzeli Morata Sá Machado\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR DE SOUZA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ermones Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633830"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renilson Braga de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 que julgou procedente em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diamantino Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Minas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diamantino Pacheco\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noan Milesi da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Noan Milesi da Silva Nascimento \r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 10.03.2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Valente Salgueiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosemere Valente Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 426, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001589-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Faria [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ricardo de Castro Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163verso. Vista à parte autora para manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine Silva de Moura [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristine Silva de Moura , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dulce Helena Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1525/1526. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Felix da Silva Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Felix da Silva Sampaio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 757/758. \r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Barroso [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Barroso, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Paiva de Araújo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Clube Ltda. - Boate Melt [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Paiva de Araújo, Réu Full House Clube Ltda. - Boate Melt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423/424 \r\n\r\nProcesso: 0000874-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré, em 48 horas, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT [Adv. Cleverson Massao Kaimoto (OAB: PR 23379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC, Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT, Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242verso. Vista às partes acerca dos embargos declaratórios veiculados, por 05 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000593-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pian Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Pian Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3021/3022 que julgou procedentes os embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001082-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Araujo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Paulo Roberto de Castro Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 658verso. Vista as partes para manifestações por 5 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barros Camillo Monteiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luana Barros Camillo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0000634-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diêgo Ferreira Chaves [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Felipe Diêgo Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0001525-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Almeida Tomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Almeida Tomaz , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lopes Santos , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000273-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Gomes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Gomes dos Santos , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 794/797. \r\n\r\nProcesso: 0001197-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Moraes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Fernando Tadeu Moraes \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.03.2014 às 11:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Aut Valentim Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1279. \r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228verso, vista aos autos para manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161verso. Vista a ré acerca dos embargos declaratórios interposto pelo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kandria Gracie Pequeno [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandria Gracie Pequeno, Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 451verso. Vista às partes acerca dos embargos veiculados para manifestações, em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Rodrigues de Moraes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Liduina Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcala Martinez [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcala Martinez, Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10.03.2014 às 11:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000098-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Nascimento \r\n\r\nAo autor para mera ciência do não conhecimento do agravo de instrumento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Azevedo Medeiros de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Solange Azevedo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1555verso. Vista a ré acerca dos embargos declaratórios veiculados, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-54.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amaral de Souza, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1633137"
                            ],
                            "1633407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-80.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barcelos Rangel [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Serafim Canada Teixeira Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barcelos Rangel\r\n\r\nCiência do retorno da carta precatória, bem como para, em 10 dias apresentar meios executórios concretos e eficazes, à luz das medidas já intentadas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonason dos Santos Ferreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jonason dos Santos Ferreira \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Farias\r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigo de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Castro Alves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Barroso dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Barroso dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigo de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lima Fernandes [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ney Neves Construção Civil e Reformas em Geral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Lima Fernandes\r\n\r\nAo exequente, por 10 dias, devendo apresentar meios executórios, concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000043-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Nunes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Nunes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nA ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Borges [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A.\r\n\r\nVista a ré dos cálculos apresentados, ressalvando-se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nA ré para, em 10 dias proceder à comprovação do déposito dos honorários técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nA ré para indicar fiel depositário para os bens penhorados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Silva\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0000312-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Izaias Muniz - Espólio de [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformando Cooperativa de Recicladores Ambientais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Valéria Izaias Muniz - Espólio de \r\n\r\nA parte autora, para, em 10 dias, proceder a regularização da representação,em prazo cumprido em cartório \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramega Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Ferreira \r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, devendo se manifestar acerca do certificado pelo Sr. oficial de justiça, bem como indicar meios executórios eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Ribeiro de Jesus [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias fornecer meios concretos e eficazes para seguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000430-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Vagner Araújo da Silva\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Moreira de Mello [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernanda Moreira de Mello\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanilson Favaro [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Sa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlanilson Favaro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 75ª VT-RJ para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº0021/2014, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001472-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Ribeiro de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nA ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001514-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques Franco [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. , Aut Michel Marques Franco\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do montante apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Oliveira , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Guimarães dos Santos\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Soares de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Soares de Siqueira\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-96.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ agravada, para apresentação de contraminuta ao presente agravo de petição cujo seguimento foi negado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cesar Silva\r\n\r\nA autora, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour do Méier Moda Intima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva \r\n\r\nÀ autora, por 05 dias, devendo fornecer meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nA ré para ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001010-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barroso Pereira \r\n\r\nÀ recorrida \r\n\r\nProcesso: 0000940-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Mello Alves\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Machado de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Machado de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN ENGENHARIA E METALURGICA LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Reis [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina de Souza Antunes Mateus [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina de Souza Antunes Mateus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1633407"
                            ],
                            "1633584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE MARÇO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078500-56.2007.5.01.0075: RTE: ROSIMAR SEIXAS DO NASCIMENTO (ADV: ROBERTO RICHETTI - OAB/RJ: 98982) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA N/P LUIZ DA SILVA BASTOS. BENS: (DIREITO E AÇÃO) 1/6 DO APARTAMENTO Nº 202 DA RUA GENERAL IVAN RAPOSO Nº 128, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, C/ 3(TRÊS) VAGAS NA GARAGEM. MATRÍCULA 203.386 DO 9º REGISTRO DE IMÓVEIS: FRAÇÃO DE 1/6 DO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 01 DO PAL 36587, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 22,50M DE FRENTE E FUNDOS POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 02 DO PAL 36587, A ESQUERDA COM O LOTE 23 DO PAL 5220 E NOS FUNDOS COM O LOTE 08 E PARTE DO LOTE 07 - INSCRIÇÃO FRE 1768707-0 E CL-0934-0. PROPRIETÁRIO: PROMESSA DE VENDA EM FAVOR DE 1) ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA JOSE NETO DA SILVA, CPF 061124207-91, 2) ISAAC TAVARES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA DULCE DE OLIVEIRA, CIC 010447967-15, 3) MAURICIO DA SILVA BASTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM AGOSTINHA MARQUES SOARES CIC 047483797-15, 4) DESIDERIO DA SILVA BASTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM GLORIA MARQUES SOARES, CIC 046722407-20, 5) ANTONIO LOPES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87, 6) JOAQUIM TAVARES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM GRACINDA FERREIRA LOPES, CIC 009905907-04, 7) REINALDO SIMÕES DE SOUZA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ESTER DE PINHO SOUZA, CIC 047201217-72, TODOS PORTUGUESES E RESIDENTES NESTA CIDADE. AV.02: CESSÃO DE 1/7 OU 30/210. CESSÃO DE 1/7 FEITA POR ISAAC TAVARES DE PINHO E SUA MULHER EM FAVOR DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO E SUA MULHER GRACINDA FERREIRA LOPES, PORTUGUESA, SRE 2950367. AV.03: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/7 OU 30/210. CONSTA REGISTRADA EM 19/02/90, MATRICULA 55596, PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/7, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE GRACINDA FERREIRA LOPES, VIUVA, CIC 009905907-04, CONFORME FORMAL DA 4ª VOS DE 11/08/89, EM 10/03/95. AV.04: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 OU 15/210. CONSTA REGISTRADA EM 19/02/90 SOB O NUMERO 07 MATRICULA 55596, PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 EXTRAIDO DOS AUTOS DE INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE ANTONIO LOPES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87, CONFORME FORMAL DA 4ª VOS DE 11/08/89. EM 10/03/95. AV.05: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 OU 15/210, EXTRAIDO DOS AUTOS DO INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE IZAURA DE PINHO BASTOS, CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM LUIZ DA SILVA BASTOS, CIC 074109307-30. AV.06: CESSÃO DE 1/7 OU 30/210 FEITA POR MAURICIO DA SILVA BASTOS E SUA MULHER, EM FAVOR DE ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA JOSE NETO DA SILVA, CIC 061124207-91, ESCRITURA DE 28/06/82 DO 17º OFICIO, EM 10/03/95. AV.07: CESSÃO DE 25/210 FEITA POR ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA E SUA MULHER, EM FAVOR DE DESIDERIO DA SILVA BASTOS, VIUVO, CIC 046722407-20, ANTONIO LOPES DE PINHO, COMERCIANTE, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87; REINALDO SIMÕES DE SOUZA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ESTER DE PINHO SOUZA, CIC 047201217-72; GRACINDA FERREIRA LOPES, VIUVA, CIC 009905907-04, TODOS PORTUGUESES E RESIDENTES NESTA CIDADE, NA PROPORÇÃO DE 5/210 PARA CADA UM DOS 1º, 2º E 3º CESSIONÁRIOS, E 10/210 PARA A 4ª CESSIONÁRIA, EM 16/06/82. RIO, 10/03/95. AV.08: CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 1/14 OU 15/210, CONSTA REGISTRADA SOB O NUMERO 12 NA MATRICULA 55596, CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 1/14 OU 15/210 EM FAVOR DE LUIZ DA SILVA BASTOS, PORTUGUÊS, INDUSTRIAL, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM IZAURA DE PINHO BASTOS, CIC 074109307-30, CONFORME ESCRITURA DE 16/11/94 DO 5º OFICIO, LIVRO 3391, FLS 146, EM 10/03/95. AV.09: CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 5/210. EM FAVOR DE LUIZ DA SILVA BASTOS ANTES QUALIFICADO, CONFORME ESCRITURA DE 16/11/94 DO 5º OFICIO, LIVRO 3391 FLS 143. AV.10: DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES: FOI AVERBADA SOB O NUMERO 14 NA MATRICULA 55596, A DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES, EM 10/03/95. AV.11: FACE AOS ATOS CITADOS: GRACINDA FERREIRA LOPES; ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA E SUA MULHER MARIA JOSE NETO DA SILVA; DESIDERIO DA SILVA BASTOS E SUA MULHER GLORIA MARQUES SOARES; ANTONIO LOPES DE PINHO E SUA MULHER NEUSA CHEBLE DE PINHO; REINALDO SIMÕES DE SOUSA E SUA MULHER MARIA ESTER DE PINHO SOUZA; LUIZ DA SILVA BASTOS E SUA MULHER IZAURA DE PINHO BASTOS, SÃO DETENTORES DO DIREITO À COMPRA DO TERRENO E PROPRIETÁRIOS DOS APARTAMENTOS, NA PROPORÇÃO DE 35/210 OU 1/6 PARA CADA UM, RIO, 10/03/95. CIENTE DA PENHORA O SR LUIZ DA SILVA BASTOS, IDENTIDADE 57863-2 COM ENDEREÇO NA RUA GENERAL IVAN RAPOSO, 128/202, BARRA DA TIJUCA/RJ. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 12.378,51, A SER ATUALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 156 DE 29/09/2011. CONFORME DECISÃO DE FLS, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO, SÓCIO DA RECLAMADA DETÉM A PROPRIEDADE APENAS DE PARTE DO IMOVEL PENHORADO, NÃO DEVENDO RECAIR A PENHORA SOBRE A TOTALIDADE DO BEM. POR TAIS RAZÕES, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO PARA JULGÁ-LOS PROCEDENTES. IMÓVEL AVALIADO EM 29/09/2011 EM R$ 800.000,00 SENDO O VALOR DE 1/6 R$ 133.333,33 EQUIVALENTES A 62.445,358 UFIR´S = AVALIAÇÃO DE 1/6 ATUALIZADA EM 04/02/2014 EM R$ 159.067,06 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista, ou em conformidade com a decisão deste MM Juízo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão submetidos ao Juízo. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de fevereiro de 2014. LETICIA CAVALCANTI SILVA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1633584"
                            ],
                            "1633603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE MARÇO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08 DE ABRIL DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000980-78.2011.5.01.0075: RTE: ANDREA DA SILVA QUERIDO FONSECA (ADV: SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB/RJ: 62898) - RDO: CLINICA TRES RIOS LTDA. BENS: 02(DOIS) APARELHOS COMPLETOS DE ANESTESIA, SENDO UM DA MARCA TAKAOKA MODELO 2600, E O OUTRO DA MARCA CONQUEST HB HOSPITALAR, AMBOS FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 10.000,00 TOTALIZANDO R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS TRES RIOS, 563, FREGUESIA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSANE FEIJO DE MELLO AFFONSO DE ANDRADE, DIRETORA.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista, ou em conformidade com a decisão deste MM Juízo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão submetidos ao Juízo. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de fevereiro de 2014. LETICIA CAVALCANTI SILVA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1633603"
                            ],
                            "1633583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 160, datado de 21 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.156,48 (cinco mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos ) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0145200-14.2007.5.01.0075 RTSum - RTE: FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA(Adv. Roberto Gonçalves Pessanha OAB/RJ 103786D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA LTDA, DENISE PADILHA SAFADI, PATRICIA ANDREA SOARES(Adv. Flavio Ricardo Dias OAB/RJ 75172-D) BENS: 74(SETENTA E QUATRO) CARTEIRA TIPO UNIVERSITÁRIA, ESTRUTURA EM FERRO E MADEIRA COMPENSADA REVESTIDA EM FÓRMICA, CORES DIVERSAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO QUE AVALIO EM R$ 70,00(SETENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 5.180,00(CINCO MIL CENTO E OITENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Colônia Formosa s/nº , lote 05 quadra C Campo Grande - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nId: 1633583"
                            ],
                            "1633582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 94, datado de 19 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0112700-21.2009.5.01.0075 RTOrd - RTE: JOSIMAR DE JESUS SILVA(Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D) - RDO: CAFÉ E BAR DO PAPAI LTDA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA(Adv. Adilson de Almeida Lemos OAB/RJ 35728-D) BENS: 01(UMA) MESA DE MADEIRA ESCURA RETANGULAR, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua São Jose, nº 16 Centro - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nId: 1633582"
                            ],
                            "1633580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 471,472,473, datado de 04 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.927,98 (nove mil novecentos e vinte e sete reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000681-04.2011.5.01.0075 RTOrd - RTE: EDSON DA SILVA TAVARES(Adv. Juliana Figueiredo de Mentzingen OAB/RJ 104336D) - RDO: AZULY PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA(Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna OAB/RJ 76022D) BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER SPLIT DE 22.000BTU'S, EM BOM ESTADO, EM USO QUE AVALIO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL DE 10.000BTU'S EM REGULAR ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL INSIDE PENTIUM 4, COMPOSTO DE CPU DELL, MONITOR COLORIDO DE APARENTEMENTE 17”, TECLADO DELL, MOUSE CLONE, EM REGULAR ESTADO, EM USO QUE AVALIO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MESA COM FORMATO SEMI CIRCULAR, COMPOSTO POR DOIS MÓDULOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,00MX0,50M, COM SEIS GAVETAS COM PUXADORES, EM BOM ESTADO EM USO QUE AVALIO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) MESA COM FORMATO SEMICIRCULAR DE MÓDULO ÚNICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00MX0,50M COM SEIS GAVETAS COM PUXADORES, EM BOM ESTADO EM USO QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) MESA REDONDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M DE CIRCUNFERENCIA, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA RETANGULAR MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00MX1,00M, EM BOM ESTADO EM USO QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA) LONGARINA SECRETÁRIA, COM CAPACIDADE PARA TRES PESSOAS COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS NA COR VERMELHA, COM ESTRUTURA DE FERRO, EM REGULAR ESTADO, EM USO QUE AVALIO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA PARA COMPUTADOR, EM BOM ESTADO, EM USO QUE AVALIO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESA RETANGULAR, EM BOM ESTADO, EM USO QUE AVALIO EM R$ 100,00(CEM REAIS); 04(QUATRO) MONITORES COLORIDOS MARCA DELL APARENTANDO 17” EM BOM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.200,00(DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Rubinéia nº 118 Itanhagá - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nId: 1633580"
                            ],
                            "1633581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 143,144,145,146, datado de 04 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000849-06.2011.5.01.0075 RTOrd - RTE: ALEX COSTA DE ANDRADE(Adv. Alexandre Magno Silva Santos OAB/RJ 138589D) - RDO: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, UNIÃO FEDERAL. BENS: 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MAXFLEX DE 30.000BTU'S, COR BEGE, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA YORK DE 60.000BTU'S CADA, EM ESTADO DE USO FUNCIONANDO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA CARRIER DIGITAL, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 20(VINTE) ARQUIVOS COM 4 GAVETAS EM FERRO COR CINZA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA UM TOTALIZANDO R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 09(NOVE) ARQUIVOS COM 4 GAVETAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA, BOM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 180,00(CENTRO E OITENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 1.620,00(HUM MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS); 01(UMA) MESA DE REUNIÃO TAMPO EM MADEIRA, COR PRETA, ESTRUTURA DE FERRO, 6 CADEIRAS EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM TELA PRETA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 21(VINTE E UM) MICROCOMPUTADORES COM PROCESSADOR INTEL CORE DUO 7500, 2GB DE MEMÓRIA, MONITORES EM LCD, TELA PLANA LCD, TECLADO, MOUSE REGULAR ESTADO FUNCIONANDO QUE AVALIO O CONJUNTO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 21.000,00(VINTE MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12000BTU'S, NA COR BRANCA, BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 03(TRES) CONJUNTOS CONSTITUÍDO POR MESA ESTRUTURA EM FERRO, TAMPO EM MADEIRA REVESTIDO EM FÓRMICA E UMA CADEIRA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE, EM BOM ESTADO QUE AVALIO O CONJUNTO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 04(QUATRO) CONJUNTOS CONSTITUÍDO POR 4 MESAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,30MX0,50M COM ESTRUTURA EM FERRO REGULAR ESTADO QUE AVALIO CADA CONJUNTO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 4.000,00(QUATRO MIL REIAS); 15(QUINZE) ARQUIVOS COM 3(TRES) GAVETAS EM MADEIRA REVESTIDO EM FÓRMICA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO CADA EM R$ 70,00(SETENTA REAIS) TOTALIAZANDO R$ 1.050,00(HUM MIL E CINQUENTA REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CARRIER DE 18000BTU'S EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 15(QUINZE) CADEIRAS GIRATÓRIAS TIPO SECRETÁRIA COM ENCOSTO PARA BRAÇO REVESTIDO EM TECIDO, QUE AVALIO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 2.250,00(DOIS MIL DUZENTOS ECINQUENTA REAIS); 01(UMA) GELADEIRA ELETROLUX, COR BRANCA, BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UM) MICROONDAS ELETROLUX NA COR BRANCA, BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 56.320,00(CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). Os bens encontram-se na Av. das Américas, nº 500 bl 10 lj 103 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nId: 1633581"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-62.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Bernardete Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel da Silva [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Miguel da Silva , Réu Triunfo Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 419/420. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Medeiros Zervelis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 947. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira da Silva [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Gouveia [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro de Gouveia , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 502. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Weber, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Carlos de Souza \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Roque [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372: \" Defiro a dilação de prazo, por 10 dias, requerida pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galvão de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Galvão de Brito \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) \r\n\r\nTomar ciência despacho/decisão de fls. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marilia Rodrigues Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Marilia Rodrigues Cruz, Réu Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633714"
                            ],
                            "1633712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0000466-85.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dilsirlea Carvalho de Sousa Coelho,Wagner Carvalho de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilsirlea Carvalho de Sousa Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.685,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Wagner Carvalho de Souza Coelho,Wagner Carvalho de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Carvalho de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.685,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000037-21.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lincoln Abran da Silva Junior \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilancia e Segurança Ltda. ,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.048,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633712"
                            ],
                            "1633713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001424-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Faustino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 106. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633713"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda., Aut José de Paiva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.173 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marques [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o pagamento do crédito exequendo devido à parte autora, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e para que comprove o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo, Aut Maurinei Moreira Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Costa de Almeida [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jurbarg \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao em Vendas Ltda-EPP, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Vicfal Industria do Vestuário Importação e Exportação Ltda-EPP, Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Frederico Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Alexandre Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nPara ciência e medidas conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda - ME [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Paulo Roberto Valerio Vianna, Réu: Leci de Almeida Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Monteiro, Réu Rionews Locação em Transportes Ltda - ME\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da garantia e conversão do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001743-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.169 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Rego [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Pesados Novo Recreio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor devido à parte autora o recolhimento de custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib Pereira Neres [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Caca e Pesca Ltda. - ME, Réu: EVARISTO JOAQUIM BRITO SANTOS, Réu: ITALO MELO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib Pereira Neres \r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição, por não atacar decisão definitiva, mas sim decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pelas partes Rés, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cidri\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias FGTS, no dia 20/03/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nA parte autora para que venha com o contrato social, estatuto social, ata de assembleia ou qualquer documento que especifique a composição societária ou os dirigentes controladores das executadas (nome, cpf e endereço completo), para desconsideração da personalidade jurídica, ou ainda, indique outros meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. , Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nCiência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2008.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Leonidio Antonio da Costa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Arlindo Garcia de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nPara que venha com o endereço atual e completo de ARLINDO GARCIA DE LUCENA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPLASTICOS LTDA - ME [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: EDNA MARTINS DA SILVA GOMES, Réu: RAIMUNDO NONATO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos\r\n\r\nO exequente para que venha, em 60 dias, com as certidões do 5º e 6º Ofício de Distribuição ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vladimir Hirschfeldt\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: V A Arquitetura Ltda - EPP [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Valeria de Queiroz Albuquerque [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Sebastiao do Amaral Franco [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer\r\n\r\nVenha a parte autora, em 60 dias, com certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Souza Ramos Pinto [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de), Aut Jane de Souza Ramos Pinto\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Guarim de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guarim de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1633929"
                            ],
                            "1633926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0028200-81.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janine Rosana da Silva Esteves\r\n\r\nExecutado: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS,RSMV Comercio Ltda.,HÉLIO MEIRA DE VASCONCELOS,MARIA DULCY NEVES PRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.303,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HÉLIO MEIRA DE VASCONCELOS,RSMV Comercio Ltda.,HÉLIO MEIRA DE VASCONCELOS,MARIA DULCY NEVES PRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO MEIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.303,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DULCY NEVES PRADO,RSMV Comercio Ltda.,HÉLIO MEIRA DE VASCONCELOS,MARIA DULCY NEVES PRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DULCY NEVES PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.303,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-93.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Juliana Mendes Carrizzo,Lagoa XV Ltda - EPP,Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Mendes Carrizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.633,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celma Mendes dos Santos,Lagoa XV Ltda - EPP,Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Mendes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.633,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633926"
                            ],
                            "1633927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Márcio Luiz Silva dos Santos (OAB: RJ 182709 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633927"
                            ],
                            "1633928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Jesus \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora e recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cristina Pires de Abreu\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME, Jair Martins de Souza, Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da conversão do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633928"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/02/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Réu: Claro Celular S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves Reis \r\n\r\nAo embargado, fl. 397/431.\r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Freire Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi , Aut Lilian Cristina Freire Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001640-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othelo Affonso Ferreira Filho [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Martins Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othelo Affonso Ferreira Filho, Réu Rodoviária A. Martins Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 612 ).\r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Freire Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi , Aut Lilian Cristina Freire Pereira \r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 14/05/2014, às 11:10h. Fica a parte ciente de que deverá prestar depoimento pessoa, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jesus de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Videomart Assistência Técnica Ltda ME [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jesus de Almeida \r\n\r\nIndique o endereço dos sócios da ré a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Laurentino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Natália de Souza Laurentino \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/02/2013 às 11h00m para proceder anotação da CTPS, conforme da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abrantes do Nazaré [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos, Aut Rafael Abrantes do Nazaré\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Cunha Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.491, que devolve prazo de 05 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Walter William Cox Junior\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Duarte Martins (OAB: RJ 83300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carneiro Santiago\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.923 que convola em penhora o depósito de fls.309 e 351, atualizado ás fls. 920/921 e homologa os cálculos de fls. 907/922, devendo a ré comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1173, que devolve prazo de 08 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Costa [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Agrobiologia [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Agrobiologia, Aut Sônia Regina da Costa\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mattos Laurentino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.315, que devolve prazo de 10 dias ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os novos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cesar Ramos dos Santos Júnior [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reteste Já Gás Automotivo e Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cesar Ramos dos Santos Júnior \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/02/2013 às 11h30m para proceder entrega das guias do FGTS , chave de conectividade , bem como proceder à baixa na CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica das Neves Souza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica das Neves Souza , Réu Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Rio Hotel Residencia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito das parcelas vencidas do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Barbosa de Lima\r\n\r\nVista ao autor, às fls.427/507.\r\n\r\nProcesso: 0058400-34.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001509-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Oliveira [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 -D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet, Aut Cristiane Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001531-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalia de Almeida Saboia [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Agência de Tu rismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Elias dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Elias dos Santos, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.267/268 ). \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1633165"
                            ],
                            "1633167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0001083-10.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helder Sá dos Santos \r\n\r\nExecutado: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Icsel Industrial Services Offshore Ltda. E os sócios Paulo Roberto Cabral Maia e Maria Eni Cabral Maia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.961,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633167"
                            ],
                            "1633166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Andrade Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Claro Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1629342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anunciação de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-14.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DELFINO [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS B J MOREIRA LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Claudio Roberto Moreira (socio), Réu: Luciano Emilio Moreira (socio), Réu: Sebastião Honorio Moreira (socio), Réu: Carla Adriana Moreira Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Adriana Moreira Ferreira , Aut JORGE MOREIRA DELFINO, Réu TECIDOS B J MOREIRA LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Dias [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Industrias Verolme Ishibras S.A. - IVI, Rqte Sebastiao Dias\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA JUNIOR [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Morais [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanema Empreendimentos S.A. [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Réu: Marco Antonio Alcantara Valença, Réu: Jerônimo Martiniano Lima Rocha Figueira de Mello, Réu: Artur Rocha Neto, Réu: Roberto Machado Rocha, Réu: Sérgio rocha Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanema Empreendimentos S.A.\r\n\r\nAo executado quanto ao despacho de fl. 206 e para, querendo, vir com os cálculos dos valores que entende devidos, que serão posteriormente apreciados pela contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aparecido Castilho\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, R$ 3.400,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-52.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Palacio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para cumprir o item 3 do termos de conciliação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vianna Rocha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Marcos Antonio Vianna Rocha\r\n\r\nVista às partes quanto à manifestação do perito, por 15 dias sucessivos e permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ PEREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA-ME (RESTAURANTE GRILL TROPICAL) [Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier (OAB: RJ 173168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA-ME (RESTAURANTE GRILL TROPICAL)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Elson Borges [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nCiência quanto à devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marchioro Mariano da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marchioro Mariano da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs ambas as partes para contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Antônio Amorim [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Felix [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência quanto à devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1629342"
                            ],
                            "1629343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WIKO RIBEIRO DA NOBREGA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO REIS DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)], Réu: Ademar Grijó Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência da comprovação do pagamento do recolhimento previdenciário e de que o feito será arquivado com baixa, devendo se manifestar nos autos apenas se discordar do arquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES ) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVI NEIVA LEONE [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES )\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 48, intime-se a parte autora para vir com o referido documento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DUARTE NAVEGA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DUARTE NAVEGA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo para pagamento dos honorários periciais, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Ramos de Aquino [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Marluce Ramos de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência quanto à devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Itavera Ltda.n/p socio Isaquil Francisco de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Vinhas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut JOAO CARLOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo do Espírito Santo [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Vicente Paulo do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-79.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para refazer os seus cálculos, osbservando-se a promoção do contador, em 5 dias improrrogáveis, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lazaro [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nvProcesso: 0004500-14.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Cruz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Pereira Ramos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Pereira Ramos, Aut Valtair Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.851,31) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODNEY DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001723-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MORAES SOARES JUNIOR [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut FERNANDO DE MORAES SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629343"
                            ],
                            "1629344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-72.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira de Abreu [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira de Abreu\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Paula de Oliveira Barroso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Paula de Oliveira Barroso\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVINO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANILDA de Fatima de Oliveira [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)], Réu: JAMES ROBERT CRAWFORD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl., intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ramos da Fonseca\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES VIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA [Adv. Adriana Santos Coelho (OAB: RJ 168644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES VIEIRA, Réu RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-59.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GARCIA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará e para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguell [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Moraes Soares\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-54.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COUTINHO COSTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RAEC CENTRO EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS RJ [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: FRANCISCA CLEIDE GOMES FIGUEIREDO (SÓCIO), Réu: NOE PEDROSO DO AMARAL (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COUTINHO COSTA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOUDES COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOUDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 115.015,42) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001006-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEONCIO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO SAPE POUSADA REST EVENTOS LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: JOSÉ RIBAMAR MITHIDIERI CASTELLO BRANCO, Réu: ROSANA THEREZA KNOPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leal Lopes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Leal Lopes \r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Souza [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio e Amparo aos Idosos de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-14.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dutra de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Dutra de São José \r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1629344"
                            ],
                            "1629345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Castro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel da Silva Filho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Manuel da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MADALENA TORRES CARDOSO DE ARAUJO, Réu: Verissimo Jose de Araujo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0129300-32.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA XAVIER DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: WELLINGTON XAVIER ALVES DE AQUINO representado por Vera Lucia Xavier de Aquino\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO, Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA XAVIER DE AQUINO\r\n\r\nCiência de que foi gerado alvará e que o feito será arquivado com baixa, devendo o autor peticionar apenas e tão somente se discordar do arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-24.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE OTIMITS MOREIRA PINTO (Espolio de) [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMOM CONSORCIO DE MONTAGENS NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA- ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA- ELETRONUCLEAR, Réu UNAMOM CONSORCIO DE MONTAGENS NUCLEAR\r\n\r\nCiência à segunda reclamada de que foi expedido alvará quanto aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001288-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Geraldo Coutinho [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Geraldo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.816,10) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo o primeiro réu intimada a quitar o valor homologado (R$ 12729,28) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0070700-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Correia da Silva Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Francisco das Chagas Melo Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Jorge Antônio Alves [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Renato Gomes do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Renato Ovídio de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Correia da Silva Júnior \r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DO NASCIMENTO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Carlos Eduardo Detomi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels. S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels. S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: South American East Coast Servico e Assistencia Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOÃO ALVES [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ISAIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 86.105,15) no prazo de 15 dias, sendo que descontado o valor do depósito recursal, perfaz um valor devido atual de R$ 79.376,36, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cardoso Albano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTOS REIS LTDA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SANTOS REIS LTDA\r\n\r\nÀ ré para comprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente ao FGTS em conta vinculada (guia GFIP), R$ 283,62. \r\n\r\nId: 1629345"
                            ],
                            "1629346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira Correa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira Correa\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-37.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUIS CARLOS LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nAo recorrido, para ciência de que o RO do recorrente não foi recebido por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINERIO BATISTA DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINERIO BATISTA DO PRADO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço do síndico da massa falida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011900-50.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ MANSO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para vir com a certidão do RGI, do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-82.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AYRES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: AUGUSTO DO LIVRAMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALCIR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DICLER DE MELLO CAMARGO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DOUGLAS FERREIRA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JULIO CESAR CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE GOMES HARLA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE MAURO LADEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDGAR CARNEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ENI MAURICIO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HENRIQUE NARDELLI ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ESTACIO RAVAGLIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELDER DE MIRANDA BARROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEONARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PAULINO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OZEIAS LUIZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CAETANO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES MAIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS SETO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCELO AGRA NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI JORGE DOS ANJOS REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI CARVALHO MARTELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELESTINO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO ABAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WALMIR MENDES MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VICENTE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VITOR SANT´ANNA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO SALVADOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DE SOUZA, Aut ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut AUGUSTO DO LIVRAMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA, Aut CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Aut DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO, Aut DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO, Aut DOUGLAS FERREIRA CABRAL, Aut EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO, Aut ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO, Aut ESTACIO RAVAGLIA, Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA, Aut GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut JOSE ANTONIO DE CARVALHO, Aut JOSE MAURO LADEIRA, Aut JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA, Aut LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES, Aut MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA, Aut MARCOS SETO, Aut MARIO CAETANO DE PAIVA, Aut MARIO CESAR DA SILVA, Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut RUI JORGE DOS ANJOS REIS, Aut SERGIO ABAL DA SILVA, Aut SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS, Aut WALMIR MENDES MAGALHAES\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha de Souza Morais [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá revestimento e polimento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Souza Morais\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se quanto à certidão da oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR SUDERIO DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX DE SABORES RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR SUDERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, II, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nAo réu, para vir com a guia legível do comprovante de pagamento ora apresentado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1629346"
                            ],
                            "1629347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONÇALVES FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONÇALVES FONSECA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, mesmo que parceladamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-85.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE JESUS BRAGA SOUZA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA REST TABERNA(ELIANA P SANTANDER ME) [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE JESUS BRAGA SOUZA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão às fls. 295/296, bem como para que indique bens livres da ré ou outros sócios em face de quem dirigirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nVenha com o restante do valor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DE LIMA CURY SALLOUM [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aladia Maria Duarte Bastos, Réu JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ALMEIDA PONTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDevolvido, ao réu, o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Aparecida Borges Schauer representada por Camila Aparecida Borges [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001526-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: F. AGUIAR E BRAGA RECICLAGENS LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. AGUIAR E BRAGA RECICLAGENS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-72.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: José Antônio Cordeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão às fls. 249/250, bem como para que indique bens livres da ré ou outros sócios em face de quem dirigirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1629347"
                            ],
                            "1629348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Maria de Fátima Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para informar os dados cadastrais das embarcações apontadas à fl. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-08.2013.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Annaeli Paranagua Clarindo da Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRqdo: Droga Doce Angra Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Annaeli Paranagua Clarindo da Silva\r\n\r\nAo autor, para, com petição própria, requerer o desarquivamento dos autos mencionados à fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIANY DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSE CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS, Réu: Magno Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO, Aut CRISTINA LOPES DA SILVA, Aut FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA, Aut ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-02.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LOURENCO DUTRA DA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Azenir Silva Salim (OAB: RJ 48560 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ 1ª ré, para ciência da decisão à fl. 352, bem como de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Pimenta [Adv. Carlos Eduardo Lopes Gomes (OAB: RJ 169557 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Pedro Ivo Fernandes Teixeira (socio), Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTNALDO HENRIQUE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut RUTNALDO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1629348"
                            ],
                            "1633619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002545-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIZA DA GUIA BARBOSA [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEM GEM COMERCIO DE JOIAS E SEMI JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIZA DA GUIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002546-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA PIMENTEL [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, Réu: GEOSONDA S/A, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002590-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000099-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINALDO DOS SANTOS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002383-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DE JESUS GOMES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIA LTDA EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DE JESUS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002465-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA IZIDIO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AURISNEDE GOMES DA SILVA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA IZIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002330-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SOARES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002365-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA BRUNO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FAZENDA DA GRAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DE OLIVEIRA BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002517-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARLOS DA SILVA GUIMARAES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIELSELMAR SERVIÇOS NÁUTICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARLOS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000509-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRUZEIRO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002547-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEODORO DE SOUZA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 12:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002560-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIO DE MOURA SALVADOR [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A, Réu: OGMO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIO DE MOURA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002514-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA MOTTA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002510-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS LIMA [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002575-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE DA SILVA [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS - FUSAR, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ELIAS DE MORAES [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ELIAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002563-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)], Aut: JOÃO FERREIRA FILHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD PAUL MATHESON, Réu: MARINA VEROLME S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO FERREIRA FILHO, Aut JUSCELINO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002404-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002435-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE ANDRADE SANTIAGO RABELO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS (ARMAZEM ANGRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE ANDRADE SANTIAGO RABELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1633619"
                            ],
                            "1633620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDERSON FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: JECARVARPE DROGARIA LTDA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JECARVARPE DROGARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES CAMPANARIO [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES CAMPANARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000056-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO DE MORAIS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000143-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINÉIA LINS DA SILVA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINÉIA LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000161-31.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAISSA ROSALIE SUPRIANO GONÇALVES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAISSA ROSALIE SUPRIANO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA COSTA LEITE [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS LUIZ SATURNINO REIS [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAROCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMIRIS LUIZ SATURNINO REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS LUIZ SATURNINO REIS [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELF AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMIRIS LUIZ SATURNINO REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000151-84.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: IATE CLUBE SANTOS, Réu: KARINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVA LAGO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVA LAGO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000054-84.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO AMARAL [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHÃ JUNIOR TEODORO DA SILVA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS TECNICOS G.A.S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHÃ JUNIOR TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/05/2014, às 13:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE FARIAS JOSE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE FARIAS JOSE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000169-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESCLEI DE ANDRADE NAIPE [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LIVANEDE ALVES DA SILVA - ME (PADARIA E MERCADINHO ITINGA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESCLEI DE ANDRADE NAIPE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA MAMEDIO [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELF AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA MAMEDIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ANDRE CONSTANCIA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ANDRE CONSTANCIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/06/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1633620"
                            ],
                            "1633505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Christo Mariano Lopes [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima de Andrade Tannus [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima de Andrade Tannus, Aut Sérgio de Christo Mariano Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/02/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nId: 1633505"
                            ],
                            "1633621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FONTELLA GODINHO [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA FRADE DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FONTELLA GODINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000126-71.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA PIRES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: WRS COLSULTORIA E TREINAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA APARECIDA DA COSTA ROMÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA APARECIDA DA COSTA ROMÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS DE FREITAS ARAUJO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: F SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSILEIDE MOTA DE FARIAS MARQUES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSILEIDE MOTA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GAUDARD DE LIMA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GAUDARD DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002398-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: JOÃO SOARES (RECICLAGEM BELEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002391-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO SALES BRITO DA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Réu: ANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO SALES BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARLOS FERREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002395-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS SANTANA GOMES [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE PATEO DO PEREQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SANTANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002203-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOA BAR, Réu: PEDRO JOSE EXPEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002593-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA DO PRADO [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: SILA C. SILVA - ME (VEST CELLY MODAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002603-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FELIX DE SOUZA [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002592-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA TEODORIO DE SOUZA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA TEODORIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002464-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CONCEIÇÃO GENEROZO [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: G CAPELIM TURISMO NAUTICO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CONCEIÇÃO GENEROZO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002462-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE APARECIDA BASILO [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SUP JABAQUARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE APARECIDA BASILO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002204-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAXIMO [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002520-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002591-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE SIMAO DA SILVA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Y. DA CUNHA RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002602-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CARLOS DA SILVA [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CICERONE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/09/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN SALAZAR DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SALAZAR DA SILVA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/05/2014 às 09h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA, Réu: ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002587-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ESTEVAM DE FREITAS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: ELISANGELA ALCANTARA FERNANDES, Réu: RESORT CROCE DEL SUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ESTEVAM DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RAMOS DE RAMOS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RAMOS DE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000075-60.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA, Réu: ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000076-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA, Réu: ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002495-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO DE SOUZA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: SOTTO MAYOR DE PARATY IMOBILIÁRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHALIA OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CORUMBE DE PARATY LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002446-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON SEVERINO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL DOS PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SEVERINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002588-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UDSON DE OLIVEIRA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: C M A ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002438-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE SOUZA DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Réu: CENTRO CULTURAL SESC PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000186-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TERESA ETRUSCO VIEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000966-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Nascimento [Adv. Claudia Celeste Maia Santos (OAB: SP 296589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aparecido Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 30/06/2014 às 14:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MENDES SILVEIRA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA E RESTAURANTE MURYCANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MENDES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000188-14.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: DON JUAN POUSADA E SPA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCISIO GOMES DE ANDRADE [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJS BRAZAO MAT. CONST LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCISIO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 25/08/2014 às 13:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Chaves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jose Marcio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 25/08/2014 às 13:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002554-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SINVAL QUEIROZ [Adv. Renata de Queiroz Telles (OAB: SP 147062 - D)]\r\n\r\nRéu: DJJ MARCONDES ARTIGOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SINVAL QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002519-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000104-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHONATAN MONTEIRO OZORIO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHONATAN MONTEIRO OZORIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002193-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE SOUZA FERREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MAGIA VERDE - LUIS ROBERTO AUDRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002518-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDONS LAURINDO LISBOA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDONS LAURINDO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IRENE BENTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE DE LACERDA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA IRENE BENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002372-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Juliana Maia Camargo (OAB: SP 291286 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/08/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nId: 1633621"
                            ],
                            "1633618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002520-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002204-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAXIMO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RAMOS DE RAMOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633618"
                            ],
                            "1629341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 12.729,28) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000465-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Geraldo Coutinho\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Campos de Azevedo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.816,10) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1633254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 636/640, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicson Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicson Gonçalves da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002392-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cruz Raposo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Cruz Raposo, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002390-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco de Paula, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002388-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintanilha Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rodrigo Quintanilha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marque Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marque Pinto, Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002468-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ambrosio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leo Francisco do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ambrosio, Réu Excellence RH Serviços - EIRELI, Aut Leo Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002483-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Duarte [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Ricardo da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Ramos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDepositar os valores referentes ao INSS apurados às fls. 150 v., sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDepositar os valores referentes ao INSS apurados às fls. 107 v., sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Aparecida Soares dos Santos das Dores [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000384-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ribeiro Martins Dias [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ribeiro Martins Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelino Meirelles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002389-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dalboni Souza Pena [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dalboni Souza Pena, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002470-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Morais dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rogerio Sebastião Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Morais dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rogerio Sebastião Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002660-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nunes de Almeida [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002405-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Shmidt [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Cesar Shmidt\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002469-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenir da Silva Porto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços - EIRELI, Aut Ildenir da Silva Porto, Aut Leonel Antonio de Paiva Dutra, Aut Maria Aparecida Leal Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDepositar os valores referentes ao INSS apurados às fls.135, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDepositar os valores de INSS apurados às fls. 128 v., sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nDizer se ainda há pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cosme de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Claudio Cosme de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Rossi Moreira B. P. Comercio, Servicos e Manutencao Ltda - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Fernanda Aparecida da Silva Moreira, Réu: Júlio Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymore Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 438. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Raimundo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-04.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Botelho Souza\r\n\r\nRéu: José Luiz Carneiro Tinoco [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Carneiro Tinoco\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela do acordo acrescida da multa, sob pena de penhora online. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001786-11.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda ME\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls.79/79 v., sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Arruda [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Luis Martins Arruda\r\n\r\nAtenderem ao que foi requerido pelo ilustre perito. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monsores de Azevedo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 247/247 v., sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Furtado Stivanin [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Furtado Stivanin\r\n\r\nConsiderando-se os documentos juntados pelo reclamado, vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ORLANDO SALGADO VASCONCELOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO ORLANDO SALGADO VASCONCELOS\r\n\r\nComprovar, mensalmente, depósito nos autos referente ao mandado de penhora na renda de fls. 125/126, sob as penas da lei, devendo o primeiro depósito vir aos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Macharet Barbosa [Adv. Flavio Macharet Barbosa (OAB: RJ 117603 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Macharet Barbosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Rudson Rodrigues Periard [Adv. Thissiane Miranda Novaes (OAB: RJ 164021 - D)], Réu: Sandra da Silva Raggi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Java Ltda., Réu Rudson Rodrigues Periard \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Exceção de pré-executividade improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000738-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Manoel da Silveira Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Com. Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Manoel da Silveira Silva, Réu Casas Bahia Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/03/2014, às 8:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, em Vassouras, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer à recepção do Pronto Socorro a fim de encontrar-se com o perito, no horário acima marcado. \r\n\r\nProcesso: 0001512-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Izidio dos Santos Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Izidio dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1633254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1633278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Moura [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Faria Miranda - (Espolio de) - N/P Inventariante Maria Amélia Dantas de Faria [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Moura\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0002652-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Matos [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira Matos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos do processo em referência, ante a ausência do autor, tendo sido deferido o desentranhamento dos documentos que acompanhavam a inicial, exceto procuração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Fátima Lopes [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Canela de Carvalho Natal [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Canela de Carvalho Natal\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 24, em 48 (quarenta e oito0 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Glória Silva [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nRéu: T L de Oliveira Mercearia ME - N/P Terezinha Leiroz de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Glória Silva\r\n\r\nTer ciencia da designação do dia 24/02/2014, às 10:25 horas, para realização da audiencia nos autos do processo em referência, devendo ser dada ciencia ao autor, tendo em vista a devolução das notificações dirigidas ao autor (com informação: \"Número Inexistente\") e seu patrono (com informação: \"Desconhecido no local\"). A ausência do autor implicará no arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-94.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Piedade St Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 36/41, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Gomes [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Roberto de Souza, Réu Roca Concessões e Construções Ltda., Aut Silvio Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 231/235, que julgou a reclamação procedente em parte, no prazo de 08 ( oito) dias. cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano da Silva [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luís Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Carlos Henrique Correa Barreto [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Waldir Nogueira da Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Paulo Roberto Esteves de Oliveira [Adv. Eduardo de Oliveira Magalhães (OAB: RJ 172282 - D)], Réu: Sebastião Carlos Roque, Réu: Jose Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, cf. fls. 99. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do r. despacho de fls. 148, devendo no prazo acima, ratificar seu recurso, sob pena de não recebimento do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001517-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Souza [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves da Conceição [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 58-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Caulo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Passo a Passo [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Passo a Passo\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cláusula 5ª do Termo de Conciliação de fls. 117. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Palladino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Silva Palladino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 508/516, proferida nos autos do processo em referência, na qual a reclamação é julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Franco de Medeiros [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá juntar os documentos comprobatórios dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cláusula 5ª do acordo de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 83: \"Vistos, etc. Intime-se o autor para manifestações, devendo fornecer o endereço atualizado da 1ª Ré e/ou de seus sócios. Prazo de 05 (cinco) dias. Valença, 11/02/20104. Ass: Marcela Aied - Juiz do Trabalho Substituto\". .\r\n\r\nProcesso: 0000043-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Dias Diniz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá juntar os documentos comprobatórios dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cláusula 5ª do acordo de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florencio da Silva [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Florencio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o depósito dos honorários periciais conforme determinado na ata de fls. 141, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina Bastos Romano Farani [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência, Aut Elisa Cristina Bastos Romano Farani\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 571/573, que julgou a reclamação procedente em parte, no prazo de 08 ( oito) dias. cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Honório [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Dias Machado [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Dias Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 34: \"Vistos, etc... Nada a reconsiderar. A citação foi válida e eficaz, conforme certidão de fls. 20, verso. Intime-se. Prossiga-se. Valença, 11/02/2014. Ass: Marcela Aied - Juiz do Trabalho Substituto\" - Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0002707-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Aparecida Cardoso de Brito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento integral do acordo de fls. 25, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002717-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Martins de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ventura Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ventura Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 88, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Franco [Adv. Sebastião José da Conceição (OAB: RJ 139108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Reciclagem Ind e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Franco\r\n\r\nTer ciencia da designação do dia 24/02/2014, às 10:00 horas para realização da audiencia inicial do processo em referência, ante a devlolução de sua notificação com informação: \"Endereço Insuficiente\". TER CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR A RETIFICAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB TENDO EM VISTA ESTAR O ENDEREÇO INCOMPLETO. +.\r\n\r\nProcesso: 0001360-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bassi [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bassi\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton da Silva Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá juntar os documentos comprobatórios dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cláusula 5ª do acordo de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Basílio\r\n\r\nTer ciencia de que deverá fornecer o endereço atualizado da reclamada GUIMTEX PARTICIPAÇÕES S/A, ante devolução de notificação com informação: \"Mudou-se\". Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002810-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos do processo em referência, ante a ausência do autor, sendo deferido o prazo de 10 (dez) dias para desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano da Silva [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luís Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Carlos Henrique Correa Barreto [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Waldir Nogueira da Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Paulo Roberto Esteves de Oliveira [Adv. Eduardo de Oliveira Magalhães (OAB: RJ 172282 - D)], Réu: Sebastião Carlos Roque, Réu: Jose Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Correa Barreto, Réu Fábio Luís Rodrigues, Réu Paulo Roberto Esteves de Oliveira , Réu Waldir Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, cf. fls. 99. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1633278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1633874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001936-53.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MARCOS PEREIRA SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA , Réu: SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , Réu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA , Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARCOS PEREIRA SALES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 09 :35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Constantino Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Constantino Bastos, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/06/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0363200-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A., Rqte Nilson Viana de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179300-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues , Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Azevedo Borracharia ME., Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001925-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE ALMEIDA BATISTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001843-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida da Silva Moraes [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 15 :40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001937-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA A/C de Vanessa Barbosa, Réu: SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , Réu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA , Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDeverá o reclamante entrar em contato com a Secretaria da Vara a fim de acompanhar a citação da reclamada por meio do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002205-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT SOUZA MELO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COP FARMARCIA LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COP FARMARCIA LTDA , Aut HERBERT SOUZA MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 15 :10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0390100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001937-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA A/C de Vanessa Barbosa, Réu: SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , Réu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA , Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14 : 35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0002361-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARA CORREA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEIS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEIS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut VALERIA MARA CORREA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/06/2014 às 16 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001936-53.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MARCOS PEREIRA SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA A/C da Sócia Vanessa Barbosa , Réu: SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , Réu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA , Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARCOS PEREIRA SALES \r\n\r\nEntrar em contato com o Sr Oficial de Justiça a fim de acompanhar a citação da reclamada conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002143-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUILHERME VIEIRA PAULA DE SA [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUILHERME VIEIRA PAULA DE SA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 15 :00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1633874"
                            ],
                            "1633875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181600-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Costa, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nVista do laudo ora apresentado pelo Expert, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nVista do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista , Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nVista do laudo ora apresentado pelo Expert, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0185800-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nVista do laudo ora apresentado pelo Expert, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0195000-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra Mansa Ltda., Aut Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nVista do laudo ora apresentado pelo Expert, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137100-53.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BARROS [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: V F ROSA PADARIA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: VALDOMIRO FRANCISCO ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Rafael Jose dos Santos , Réu: PADARIA VILA NOVA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 165), devendo fornecer meios objetivos e eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. Notificação expedida na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Filho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Isaias Rodrigues Filho\r\n\r\nConforme despacho de fl. 194, ficam as partes intimadas para apresentarem o atual endereço de suas testemunhas, sob a cominação de trazê-las independentemente de intimação. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1633875"
                            ],
                            "1633876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002272-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SANT´ANNA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO BOCAININHA LTDA, Aut ROBSON DA SILVA SANT´ANNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Leonardo Santos Delgado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Moraes , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002372-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PIRES MARTINS [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PIRES MARTINS , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09 :35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANDARA LANDIM DA SILVA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANDARA LANDIM DA SILVA, Réu RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho da Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: J.R.O Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.O Pavimentação Ltda., Réu Thiagus Construções e Locações Ltda., Aut Wallace Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 15 :05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDeverão as reclamadas retirar em Secretaria cópia de aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda., Réu LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME, Aut Mauro Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0022400-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda., Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002294-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOROMAR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOROMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA, Réu V M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14 :45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002012-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISBILL DISTR. E REPRESENTANTE LTDA. [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Réu: FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR S/A, Réu PRISBILL DISTR. E REPRESENTANTE LTDA., Aut WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Queiroz, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Adminstrativos Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Adminstrativos Ltda., Aut Tiago Lins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDeverá a reclamada retirar na secretaria cópia do aditamento `a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0321400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1633876"
                            ],
                            "1633877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Aparecida da Silva Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Valente, Réu Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME, Aut Valdemir Valente, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Machado\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000914-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva de Oliveira\r\n\r\nDenega-se seguimento ao Recurso eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001199-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CUSTODIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO HIGYNO DE CARVALHO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA - ME [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA - ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicio [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VILA NOVA BARRA MANSA LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Lucilla Santos Silva, Réu: GEIZ FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicio, Réu PADARIA VILA NOVA BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO SABOR DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à Revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, vedada a carga ante a singularidade da medida .\r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000510-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Suvifer Indústria e Comercio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Jose Carlos de Moraes (OAB: SP 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suvifer Indústria e Comercio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Wilton Leal [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Wilton Leal\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Silva [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Silva, Réu Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA, Aut FELICIANO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Israel Candido de Souza, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000891-14.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DOS PRAZERES GONÇALVES [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues , Réu Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nDá-se vista à reclamada da transferência efetivada pelo D. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Amorim [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Ilza Carla Amorim \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., Réu: Ernani Pereira da Silva, Réu: Neido Coriolano Isnardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narelle da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NEVES [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: VIAÇAO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA , Réu VIAÇAO RESENDENSE LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Ferreira da Silva, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1633877"
                            ],
                            "1633878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002271-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI OLIVEIRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES , Réu RCI OLIVEIRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14 :55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001113-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA CONCEIÇAO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA CONCEIÇAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 15 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FORMULA CAMPESTRE [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO FORMULA CAMPESTRE, Aut SERGIO FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14 :40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 14 :35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lediany Silva Viana [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos Ltda ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 4 Irmãos Ltda ME, Aut Lediany Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a audiÊncia para a oitiva da testemunha Márcia de Fátima Tavares foi designada para dia 16/07/2014 às 15 horas e 40 minutos na 01ª VT de Barra Mansa.\r\n\r\nProcesso: 0001709-63.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIDAL [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA, Réu: MOGEANA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP, Réu: L.F.F DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA - USICLAMEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIDAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 09 : 45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT-FER ARTEFATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA LTDA a/C DE LEIDE JANE CUNHA SANTOS e LUIZ FERNANDO SANTOS VIGORITO, Réu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14 : 30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON ESPINDOLA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO FLUMINENSE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ESPINDOLA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 09 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0002369-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA AMBROGI [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA M. SANTOS BRIGADA DE INCENDIO, Réu: FINELY ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA AMBROGI, Réu FINELY ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002368-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LEITE BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA M. SANTOS BRIGADA DE INCENDIO A/C DA SÓCIA ANA MARIA DOS SANTOS, Réu: FINELY ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINELY ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA , Aut NEI LEITE BOTELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10 :25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS DE SÁ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RERJ DE PAULA COMÉRCIO DE GÁS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS DE SÁ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001722-62.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIANE PINHEIRO PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE AREDES FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANE PINHEIRO PAULINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001135-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS EDUVIRGES [Adv. Afra de Araujo Vicente (OAB: RJ 61323 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARTINS EDUVIRGES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 15: 00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAISA BARBOSA MAURICIO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S - L.F. PIMENTA LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAISA BARBOSA MAURICIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001112-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOVANE MACHADO FERNANDES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOVANE MACHADO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 15 :20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA NUNES SALLES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. MARTINHS - SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA NUNES SALLES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14 : 30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0000482-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA DAS GRAÇAS MARTINS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA DAS GRAÇAS MARTINS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 15 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0002302-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA OLIVIERA [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ( ESCOLA MUNICIPAL ELVIO ALVES FERREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA OLIVIERA , Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1633878"
                            ],
                            "1633879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Domingues da Silva, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE PAIVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NELI DE FATIMA DE PAIVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os Alvaras Judiciais nº 0067/2014 e 0069/2014 a seu favor, na agência nº 3147 da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique Goulart Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Henrique Goulart Neves\r\n\r\nAtender o solicitado pelo perito em fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Siqueira de Alcantara [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Siqueira de Alcantara\r\n\r\nRegularizar sua assistencia processual. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marques [Adv. Dirceu Vieira Martins (OAB: RJ 79354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Marques\r\n\r\nDenega-se o Recurso interposto por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados e atualizados às fls. 234/235 foram homologados. Efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA INES NAVES [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Egte: DANIEL NAVES MARQUES [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAPLATAMAR COMERCIO E SERV REVESTIMENTOS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Egdo: FERNANDO CESAR NUNES [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DAPLATAMAR COMERCIO E SERV REVESTIMENTOS LTDA ME, Egdo FERNANDO CESAR NUNES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-66.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE FREITAS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA, Réu: COOP. EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE BARRA MANSA LTDA, Réu: SIDINEA MORAES DE ASSIS, Réu: MARIA ALICE ARAUJO DOS SANTOS, Réu: SANDRA LUCIA DA SILVEIRA CEZAR, Réu: CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: MARCIA REIS BAPTISTA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA ALVES, Réu: CEZAR VENCESLAU FARNESE TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Ainda, que para fins do art. 884 da CLT faz-se necessário a garantia INTEGRAL do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1633879"
                            ],
                            "1633880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-67.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONÇALVES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONÇALVES FILHO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 15:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V&S COMERCIO E INDUSTRIAS E CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amabilli da Costa Tacon [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amabilli da Costa Tacon, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000151-22.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARIANO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COERTIN LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda., Aut Roberto Carlos Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTE LTDA, Réu: NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: Leozina Rosa do Nascimento Farias [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de , Aut Leozina Rosa do Nascimento Farias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2014, às 16 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Alberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Alberto, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda., Aut Reginaldo de Assis Paula \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO MOREIRA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO MOREIRA, Réu VIAÇÃO RESENDENSE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1633880"
                            ],
                            "1633881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nascimento Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES DE MELO MOVEIS LTDA - ME [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRES DE MELO MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO RAMOS FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN - CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO RAMOS FERNANDES, Réu SAINT GOBAIN - CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justino dos Santos, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda., Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0178600-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA\r\n\r\nComprovar os demais depósitos inerentes aos honorários periciais devidos, sob cominação de penhora ONLINE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo Nogueira Barbosa\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nDega-se seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0256200-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MARCONDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CESAR ANDRADE DE LIMA SOUTO, Réu: THIAGO TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCiente tratar-se de derradeira determinação, comprovar o recolhimento das despesas de execução e custas ou efetue o depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE LUIZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000472-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins, Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do agendamento do exame pericial para o dia 11/08/2014, às 10h, no consultório médico situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, centro, Barra Mansa - RJ. Ainda, fornecer os documentos necessários para a realização da perícia. Prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002277-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DASIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Odair Baptista Júnior (OAB: RJ 178303 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDERARIA LTDA - ME , Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA SERVICOS DE USINAGEM - ME , Réu: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nJulga-se IMPROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLONIO DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLONIO DOS SANTOS, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor.\r\n\r\nDevem cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0185000-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Claudio Teixeira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nIndefere-se por ora a penhora do bem apresentado, eis que não obedece a gradação do art. 655 do CPC. Ainda, regularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Serviços Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luis Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Fernandes da Silva Chan [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvara Judicial nº 0144/2014 a seu favor, na agência nº 3147 da Caixa Economica Federal. Prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0021200-77.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho, Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Colegio de Aplicacao UBM [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 387, tomar ciência da sentença e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-88.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 22, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-14.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DUARTE DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANDERSON DUARTE DE OLIVEIRA) [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL BRACUHY LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Edison Gonçalves Leal [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)], Réu: Delizete Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DUARTE DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANDERSON DUARTE DE OLIVEIRA)\r\n\r\nIndicar novo bem à penhora, conforme requerido, no prazo de 60 dias. Vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170000-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIBELIA SOARES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MIRIAN BATISTA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIR DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1633881"
                            ],
                            "1633882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bento Filho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bento Filho, Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho Basilio, Réu Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ambrosio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ambrosio, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A, Aut Luiz Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Messias da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvara Judicial nº 0184/2014 a seu favor, na agência nº 3147 da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Santos do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 734, comprovar nos autos o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando França da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-71.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABSON RIBEIRO DA LUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROCARD-COMERCIO DE COURO E CARNES LTDA, Réu: Arilindo Ribeiro de Carvalho , Réu: Alcides de Oliveira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABSON RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO FALCAO LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇAO FALCAO LTDA, Aut VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GERALDO MACHADO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1633882"
                            ],
                            "1633883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198900-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAZARO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LAZARO CARVALHO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cilene da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Henrique Teles Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DPA Brasil Ltda., Rqte Sebastiao Henrique Teles Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Reis Muller [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wanderson dos Reis Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001648-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mauricio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Mauricio \r\n\r\nManifestar-se sobre interesse em conciliar com a reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Aquino Tavares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ, Aut Domingos Savio de Aquino Tavares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 25/02/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1633883"
                            ],
                            "1633884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-62.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR FIDELIS DE PAULO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut ELIMAR FIDELIS DE PAULO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA VALE DOS PASSAROS FESTAS E EVENTOS, Réu: MERCADO E AÇOUGUE COTIARA, Réu: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COTIARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PIMENTEL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria dos Santos, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Sergio de Oliveira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Sergio de Oliveira, Rqdo Nestle Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MANGIA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MANGIA DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDERSON DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0188100-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edineia Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Jessica Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Leonardo da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Rafael da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edineia Anastacio Rabello Faria, Rqte Jessica Anastacio Rabello Faria, Rqte Leonardo da Silva Faria, Rqte Rafael da Silva Faria, Rqte Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria, Rqdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baqueiro Filho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baqueiro Filho, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0260300-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira de Jesus [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Rqte: Naiara Martins Barreto de Souza\r\n\r\nRqdo: GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda., Rqte Maria Pereira de Jesus, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000087-17.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LILIA DE ALMEIDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LILIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ARLINDO VIANA, Réu LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBERIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RIBERIO DE ALBUQUERQUE, Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1633884"
                            ],
                            "1633872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0130100-02.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS ALBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: MLZ INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MLZ INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.557,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209000-64.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELINEI CAMPOS EMERIQUE\r\n\r\nExecutado: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva ,Supergasbras Distribuidora de Gas S/A,COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA,TRANSPORTES SIDERAL LTDA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.482,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-68.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA BORGES SILVEIRA LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO DR MELCHOR PORTO NUNES,JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA BORGES SILVEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.325,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-40.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE FEIJO BAYAO\r\n\r\nExecutado: TANIA LOPES DA SILVA PEIXOTO,SAN GENNARO BM COMERCIAL LTDA,GLEYBERT SILVA MARTINS,JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA,MARIO PEIXOTO NELSON\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA LOPES DA SILVA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.050,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-73.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Maria da Silva Benedito \r\n\r\nExecutado: E. N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E. N. da Rocha Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.584,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-72.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Pacheco Ferreira Martins \r\n\r\nExecutado: Transferraço Transportes Ltda. A/C do sócio Carlos Cezar Tona Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Transferraço Transportes Ltda. A/C do sócio Carlos Cezar Tona Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.853,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287900-22.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando da Rocha Nunes\r\n\r\nExecutado: Graber Sistemas de Seguranca Ltda.,Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Graber Sistemas de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.016,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-20.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO VIANNA,BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA,JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES,ROBSON BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.988,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES,BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA,JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES,ROBSON BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.988,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-78.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilza da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: NOÉ FERRAZ DA CUNHA,Guima 2271 Comercio e Industria de Roupas Ltda A/C Socia Edy Guimarães da Cunha ,ADY GUIMARÃES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOÉ FERRAZ DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633872"
                            ],
                            "1633873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MANGIA DE PAULA \r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1633779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000059-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessórios Ltda ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustaciano de Souza [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustaciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls 165/167, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 70.144,34, equivalentes a 5.651.746,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Fernandes de Souza [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Senna de Oliveira [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Senna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 33. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-10.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus do Nascimento Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.257,08, equivalentes a 101.286,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Matsumoto da Silva [Adv. Celina da Silva Matos (OAB: RJ 148765 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Matsumoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 134/139, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.102,91, equivalentes a 1.055.742,08 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210/222 para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Faria [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Christina Araújo Rodrigues [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Faria, Réu Isabel Christina Araújo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-68.2012.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131, que homologou os cálculos de fls. 126, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.167,66, equivalentes a 658.093,52 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carioca do Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.916,60, equivalentes a 1.282.449,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Costa Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000579-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 18/20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Martins Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cardoso Pereira [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: M H P Prieto Cursos de Idiomas ME (sucessora de Fisk Buzios - JS Curso de Idiomas ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.842,16, equivalentes a 1.115.305,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Firmo de Lima [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut José Valdir Firmo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153/161, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 32/34, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 963,81, equivalentes a 77.657,16 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gadelha dos Santos [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Gadelha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Ribeiro dos Reis [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Carvalho Gomes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 179/180 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.914,47, equivalentes a 557.120,29 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Sodré de Souza [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Sodré de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 207/208, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.312,32, equivalentes a 1.314.334,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Willemem [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa Willemem \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1633779"
                            ],
                            "1633780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Souza [Adv. Renata Cardozo Marques (OAB: RJ 126146 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber n/p Amaury Machado Imenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002155-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene dos Santos do Espírito Santo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar) [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 108/117, devendo a exequente se manifestar sobre impugnação aos cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Queiroz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Mendonça Andrade Serviços [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Mendonça Andrade Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa e Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /05/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 609, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 254.440,21, equivalentes a 20.501.036,57 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Edcarlos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marciano Edcarlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda, Réu: Global Service Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e as 2ª, 3ª e 4ª rés tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170/193, devendo o exequente se manifestar sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 42 QUE INDEFIRIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001766-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Gago Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Gago Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quitiliano da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Quitiliano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nForneça a autora o endereço residencial atual do réu, a fim de ser possível a realização de penhora, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda, Réu: Global Service Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração de fls. 500/508. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Ribeiro [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 201/205, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 51.836,92 , equivalentes a 4.176.661,36 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulo de Almeida [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: RP da Silva Padaria e Mercearia, Réu: Alcimar Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulo de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliários Ltda. ME , Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Réu: Lake Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000121-53.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leôncio Augusto dos Santos [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Domingues Mercado e Padaria Surpresa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens E e H, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001811-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Valentim dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Valentim dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002146-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Faria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001602-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genova Celezia dos Santos [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genova Celezia dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Paulo Pessanha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Paulo Pessanha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Medronho Coelho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal Gestão Hospitalar LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Medronho Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2014.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirley P. Silva Construções Ltda. - ME [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRqdo: REG Engenharia Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dirley P. Silva Construções Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bastos Vieira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens 9 e 10, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adans Ferraz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda., Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Haroldo Adans Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 888/889, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para prestar os esclarecimentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha de Souza [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda, Réu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001662-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Castro [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1633780"
                            ],
                            "1633781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002132-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Nascimento Guimarães [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: G de Azevedo Cardoso Educação Infantil - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Nascimento Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Freitas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Freitas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002134-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 70/71, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.332,02, equivalentes a 1.396.494,59 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002135-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Aguiar Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Logística e Distribuidora Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Aguiar Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)], Réu: Arildo da Silveira Pereira, Réu: Deivison da Silveira Pereira [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Conrado Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Simão de Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Simão de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/55, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que negou seguimento ao recurso ordinário, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0002126-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Márcia Cardoso Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Márcia Cardoso Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002124-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilacir Rosa Soares Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Mello Cursos Profissionalizantes ME - Smart Line\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilacir Rosa Soares Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Azevedo Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls.240/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Heil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Moura [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484 devendo apresentar as peças necessárias para a formação da carta de sentença. \r\n\r\nId: 1633781"
                            ],
                            "1633776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0000484-11.2012.5.01.0432 Pet\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExecutado: Mercado Costa do Sol Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Costa do Sol Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-90.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabrina Cardoso Pereira\r\n\r\nExecutado: M H P Prieto Cursos de Idiomas ME (sucessora de Fisk Buzios - JS Curso de Idiomas ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado M H P Prieto Cursos de Idiomas ME (sucessora de Fisk Buzios - JS Curso de Idiomas ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.948,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-67.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nExecutado: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.768,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-71.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nExecutado: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luna Village Hotel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.744,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633776"
                            ],
                            "1633777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves \r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda , Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633777"
                            ],
                            "1633778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda., Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Osso Perdido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º, 3º e 4º réus tomar ciência da interposição do recurso, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração de fls. 500/508. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000628-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliários Ltda. ME , Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Lake Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações Imobiliários Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 34, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos, e para ciência da decisão de fls. 44, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1633185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002318-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Barcelos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Barcelos Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Peixoto Coutinho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.245,99, equivalente a 4.126.567,92 IDTR's, atualizados até 14/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002227-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltino Francisco da Silva Filho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Santhé Industria e Comércio de Móveis [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Isac Bezenover [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Bezenover\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, bem como de que deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Nicolina Castelar da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE, Réu: Laedi José Kluppel, Réu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS, Aut ALIPIO DA BOA MORTE, Aut ALTAMIRO VIANA DA SILVA, Aut AMARO NUNES, Aut AMARO SOARES PESSANHA, Aut ANTILES ALBINO, Aut AURECI DA SILVA, Aut CARLOS A. CRESPO, Réu CIA USINA DO OUTEIRO, Aut EDSON S. NOGUEIRA, Aut EDUARDO O. BARRETO, Aut ELY S.DE ANDRADE, Aut JACIRA FRANCISCA FERNANDES, Aut JOCELINO FELIX, Aut JOSIAS DOS SANTOS, Aut LUIZ PEDRO DA COSTA, Aut Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima, Aut Nicolina Castelar da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS LIMA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BR DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: POSTO DE GASOLINA CECCATO LTDA POSTO GUERRA II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA FILHO, Réu: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA, Réu: MARIA RUTH BASTOS GUERRA [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)], Réu: ALESSANDRA GORGES PESSINI, Réu: ALDA MARIA SIQUEIRA SARAIVA DE SOUZA, Réu: JOSE INACIO TALON, Réu: DENIZE VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002455-62.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nogueira Duarte [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Universal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nogueira Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO OS PEDIDOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001696-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares de Oliveira, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Gomes Rocha [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Shopping 28 de Março [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Shopping 28 de Março, Aut Venancio Gomes Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000774-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helken Roberta Serafim de Vasconcelos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helken Roberta Serafim de Vasconcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001756-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima dos Santos, Réu Log Commercial Properties Participações S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002520-57.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cleber Sousa de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Ferreira Mercearia - ME [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cleber Sousa de Oliveira, Réu V F Ferreira Mercearia - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001417-15.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Braz de Moura [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Flum Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Concreart do Norte Flum Ltda, Aut José Luis Braz de Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 153 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraize Pereira da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraize Pereira da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sebastião [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelcio Paiva Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sebastião\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Firmo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Firmo, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001915-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Teles Cardoso do Rosário [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Teles Cardoso do Rosário, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcampos Assessoria e Participações [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA AGUIAR, Réu: GENILSON MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tavares Mauricio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A, Aut Willian Tavares Mauricio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMABRAGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002207-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Henrique Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Henrique Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanete Gomes da Silva Maciel [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. P. Silva Comercio e Distribuição e Entrega de Jornais Ltda, Réu: CHAYENE PAULA PASCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanete Gomes da Silva Maciel\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002705-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Marcelino Caetano [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Rodrigues de Almeida [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Marcelino Caetano\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002461-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilâne Nunes do Espirito Santo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilâne Nunes do Espirito Santo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Leite Marques [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Leite Marques\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003296-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Velasco Hernandes Brito Gonçalves [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Velasco Hernandes Brito Gonçalves\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sardinha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Sardinha\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002393-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielle da Silva Soares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle da Silva Soares\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002325-43.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rangel Estevão [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rangel Estevão\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002292-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro da Silva Almeida Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Alves Araújo [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rengel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Alves Araújo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R.Borges, Réu: Uendel Marcelo Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Oliveira Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ramos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ramos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002473-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Galdino Nunes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Galdino Nunes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Silva de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-Me., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Silva de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001656-53.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Lima [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Lima\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Pimenta Flôr [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.P. de Melo Comércio e Serviços-ME, Réu: Márcia Inês Paes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pimenta Flôr\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME, Réu: Janaina Felipe da Hora, Réu: Sergio Henrique da Silva Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Caetano [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Caetano\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rubim de Oliveira [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rubim de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Sunset Park, Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Ribeiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilce Cordeiro Terra Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construção Ltda, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Cordeiro Terra Pessanha\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Nascimento [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Nascimento\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Constantina de Fretias [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informática Ltda, Réu: Thiago de Souza Santos, Réu: Marcus Antônio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Constantina de Fretias\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARNEIRO BESSA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARNEIRO BESSA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Maria Rodrigues [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamadaré, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Maria Rodrigues \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Silva Barreto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Silva Barreto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001776-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Cristina Cabral Ribeiro Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina Cabral Ribeiro Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenilce F. Viana Ribeiro ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Elenilce Flor Viana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Azevedo da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Daniel Perez Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Azevedo da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Paraiba do Sul Ltda. [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Wanderley Gonçalves Junior, Réu: Jamil Lirio Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Leal\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilsa Rangel Alvarenga [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Millene Santos Wagner Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Hylma Freitas dos Santos, Réu: Alinny Andrade Rangel, Réu: Giliard Freitas Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilsa Rangel Alvarenga \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Azevedo Gomes [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Azevedo Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Fragoso [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Fragoso\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Zabal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Zabal\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-98.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Maciel Idalvo [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: Mauro Rodrigues Pereira, Réu: Luis Carlos Bastos Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Maciel Idalvo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Alvarenga Pessanha\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001864-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Gomes Martins Guedes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Gomes Martins Guedes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselandia Silva de Azevedo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informática Ltda , Réu: Thiago de Souza Santos, Réu: Marcus Antônio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia Silva de Azevedo \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gabriel Galvão de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barsoli Empacotamento de Carvao Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ADILIA TAVARES DOS SANTOS, Réu: FABIANO TAVARES DOS SANTOS, Réu: Marco Antonio Rocha Viana , Réu: Luiz Antonio de Barsoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gabriel Galvão de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Monteiro Teles [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Réu: Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Monteiro Teles \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor dos Coroados, Réu: JOSE MARIA MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nId: 1633185"
                            ],
                            "1633186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Pereira dos Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: B A Soares Supermercado Ltda., Réu: Marcio de Assis Soares , Réu: Beatriz Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Pereira dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Geraldo [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Batista Geraldo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Carneiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz Carneiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0210700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos de Menezes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledad Coiffer - M.S.M.A. Rovetta [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)], Réu: MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barcelos de Menezes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0195200-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Moraes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SOUZA SOARES [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VICENTE [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: VALDEIR TELES DA PUREZA (espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VICENTE\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda, Réu: Antonio Moacy de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes Campos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0179000-70.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINFER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Azevedo Braga [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda, Réu: VALÉRIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA, Réu: WALDIR DO ROSÁRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Azevedo Braga\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES SARDINHA [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES SARDINHA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Viana Pacheco [Adv. Tarcisio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 69963 - E)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Rocha Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Viana Pacheco \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0265700-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino Basílio Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Barros Construtora e Serviços Ltda - ME, Réu: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, Réu: LUCIANO BARRETO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Basílio Neto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES BERNARDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: Silverio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARQUES BERNARDO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0205600-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Gomes Francisco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Vanusa da Conceição Gonçalo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gomes Francisco, Aut Vanusa da Conceição Gonçalo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0204700-38.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riderlane Soares Simões ( R. S. Simões Indústria e Confecções de Roupas e Brindes ) [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: RIDERLANE SOARES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197000-94.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Edson Coelho dos Santos \"Espolio de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS, Aut ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PENHORA BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CASTANHEIRAS [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)], Réu: LEANA ITAGIBA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Hiram Portugal El-Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailto Rodrigues Deolindo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares , Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailto Rodrigues Deolindo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0310800-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Pereira Dutra [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Firmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0234000-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Macedo [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: LEDILSON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Macedo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0327200-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Seixas Franco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda, Réu: Andre Luis Brito de Araujo, Réu: Dirce Brito d Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Seixas Franco\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Réu: Maria Ana de Oliveira Molnar [Adv. Frederico Mourthé Savassi (OAB: MG 89555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Goncalves Ribeiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.N. Fiuza Cunha Ltda - ME, Réu: GISELE APARECIDA TAVARES NETO PARENTE, Réu: JOSÉ RENATO DA PENHA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Goncalves Ribeiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Abreu Manhães Caldas [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: C P da Silva, Réu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Abreu Manhães Caldas\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nId: 1633186"
                            ],
                            "1633184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Santhé Industria e Comércio de Móveis, Isac Bezenover, Jose Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dalton de Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633184"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1633930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neto Fontoura \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002164-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carlos Montovanelli [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carlos Montovanelli\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Aut Evanildo Gonçalves Fernandes, Réu Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Gomes Machado\r\n\r\nFica o autor intimado para vir retirar sua CTPS e as guias de seguro desemprego, devendo manifestar-se sobre petição de fl. 109/109. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nRetirar certidões de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Keyla Almeida Amaral [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryscila Bezerra Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Almeida Amaral\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nFica a ré notificada para informar como pretende liquidar o valor ainda devido à autora e a cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial - [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA - em Recuperação Judicial - [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Alves das Dores\r\n\r\nRetirar certidões de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0035700-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clóvis Carlos de Castro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clóvis Carlos de Castro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002729-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severo de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda - ME [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santana Azeredo Ltda - ME, Aut Cosme Severo de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Machado\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Emilia Viana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Emilia Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nunes Ferreira da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nunes Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Keyla Almeida Amaral [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryscila Bezerra Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Almeida Amaral, Réu Pryscila Bezerra Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós de Santana Barreto [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós de Santana Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à secretaria para anotação substitutiva em sua Carteira de Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0002373-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Affonso Perrout Ribeiro de Castro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Affonso Perrout Ribeiro de Castro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops - Massa Falida n/p de Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nCiência das certidões negativas do OJA nas Cartas Precatórias para que requeira o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-26.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirene Oliveira dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro José da Silva de Leo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Costa Marques da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro Alimentos - ME (Sucessora de Santo Amaro Alimentos LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Costa Marques da Fonseca\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002642-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Carneiro Bastos [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Carneiro Bastos\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)], Réu: Ricardo Luiz Tavares Crespo, Réu: Roberto Tavares Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Rosa\r\n\r\nDevolver o alvará que foi expedido e que se encontra em seu poder, tendo em vista que já expedido outro. Fica intimado, ainda, para apresentar seus cálculos relativos ao FGTS, que deverão vir discriminados de forma mensal, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Massa Falida Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilma Carolina de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersimar Valença da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. da Silva da Penha Vidraçaria (Vidraçaria Reflexo) [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersimar Valença da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002616-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Peixoto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea de Souza Rangel\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Rangel Cifolillo Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Machado Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Rangel Cifolillo Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Paes [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Wilson Paes\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Freitas Barreto \r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001838-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva Pedreiro [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para informar os endereços corretos das testemunhas que pretende sejam ouvidas na vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar sua CTPS na secretaria, que efetuará substitutivamente as anotações, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devane da Silva Junqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000140-21.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Furriel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória acordo de fl. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)], Réu: Edenites da Silva Viana Jr. [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilcéia da Silva Freire \r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos relativos ao FGTS, nos termos do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Costa da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002546-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae, Aut Jorge Vieira \r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zédio José de Souza Gomes Junior [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zédio José de Souza Gomes Junior\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior, Réu Tigre das Baterias Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1633930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1633892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Coelho Guimarães Pinto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Coelho Guimarães Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Monteiro Celestino [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Monteiro Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 09:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo, Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 27/03/2014, às 11:40 horas.\r\n\r\nFica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001308-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Soares Muniz de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcineia Soares Muniz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Celles Cordeiro Alimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Celles Cordeiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 02/04/2014, às 11:40 horas.\r\n\r\nFica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de José Carlos Santos Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rochas Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Desmonte de Rochas Ltda., Aut Espolio de José Carlos Santos Ponce\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014, às 11:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Degineia Cuco de Moura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda. [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda., Aut Degineia Cuco de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014, às 11:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício dos Reis Florentino [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabrício dos Reis Florentino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014, às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Coelho Guimarães Pinto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Coelho Guimarães Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani Lessa Farinha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlani Lessa Farinha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza Pinheiro [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-50.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce Meirelles Gonçalves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Meirelles Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Coelho Guimarães Pinto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Coelho Guimarães Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Daflon Ferro Carnota e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias, conforme ata de fls. 35.. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sá Cardoso [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Sá Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1633892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1632651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Candido de Almeida [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jorge Alberto Candido de Almeida\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para o dia 04/09/2014 às 10h45, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para o dia 04/09/2014 às 10h45, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Melquiades Martins [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Oseas Melquiades Martins \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para o dia 04/09/2014 às 11h, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001029-35.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis do Nascimento Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000025-86.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: 52 Gráfica e Editora Ltda [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Egdo: EDIMILSON PEREI RA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Egdo: JORGE DUTRA TEIXEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Egdo: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Egdo: LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte 52 Gráfica e Editora Ltda, Egdo EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS, Egdo ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, Egdo JORGE DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA, Réu: MARIA ROSELI DOS SANTOS, Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Moises Soares, Réu ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 436/437 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto da testemunha, Luiz Felipe de Paula , em 05 dias , sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Castro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Onez Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178000-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sousa da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sousa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Termorio S.A\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 24/02/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.1774 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Cubeiro Lagares Franco\r\n\r\nFica intimado, para que apresente calculo do valor que entende devido, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002160-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da data da audiência em 14/05/2014 as 11:30 hs , devendo cientificar seu constituinte , ante a devolução de notificação postal remetida , bem como atualizar seu endereço junto ao sapweb TRT \r\n\r\nId: 1632651"
                            ],
                            "1632649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002317-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Teixeira \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Cosme Martins\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632649"
                            ],
                            "1632650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000025-86.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: 52 Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nEgdo: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS, JORGE DUTRA TEIXEIRA, ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., LEDA ROCHA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação Procedente .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., SONIA MARIA FERREIRA, MARIA ROSELI DOS SANTOS, LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETTI MONCAU, ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERRETTI MONCAU, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., MARIA ROSELI DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.436/437 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Onez Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632650"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1633515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Farias dos Santos Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Farias dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls221, tendo em vista que o Município de Duque de Caxias vem disponibilizando recursos devidos à 1ª Ré, nos autos da ACP nº 2080-41-2012-501-0203, que tramita perante a 2ª VT/DC. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Santos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.395 que indefere o requerido, uma vez que o despacho de fl. 294 determinou o comparecimento das testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Manhães da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Réu: Pinus Caxias Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Caroline Lopes Lima, Aut Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Valdecleide Pereira Lopes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Maria de Jesus Silva da Conceição, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerius Falcoeiras Trindade\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO Tomar ciência de devolução das notificações da reclamada de fls. 415/418, com resultado negativo.\r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Lopes Granja [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB, Réu: NORMA CARVALHO BARBOSA, Réu: ANTÔNIO CARLOS SIMEIRA, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. 674, Aut Luciana de Souza Lopes Granja\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0041600-44.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo José da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65: \"Inicialmente, dê-se vista à parte exequente, conforme requerido à fl.61...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-43.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Lima dos Santos [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls:39, tendo em vista que o Município de Duque de Caxias vem disponibilizando recursos devidos à 1ª Ré, nos autos da ACP nº 2080-41-2012-501-0203, que tramita perante a 2ª VT/DC. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Eduardo Nelo Xavier Ribeiro Filho , Réu: Paulo Afonso Xavier, Réu: Thiago Andrade Ribeiro, Réu: Junia Olivé de Andrade Schettino Ribeiro, Réu: Juliana Andrade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148, por meio do qual foi determinado o levantamento da penhora de fl. 121, bem como a exclusão da ré do BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Katia da Silva [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Katia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido pelo reclamante, tendo em vista que o Município de Duque de Caxias, vem disponibilizando recursos devidos à 1ª Reclamada nos autos da ACP nº 2080-41-2012-501-0202, que tramita perante a 2ª VT/DC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALMEIDA SANTANA (espólio de, representado por Zoé Diniz Santana) [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: AELSON VIEIRA MAGALHAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: JAILTON ANTUNES DA COSTA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON VIEIRA MAGALHAES, Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut ARNALDO ALMEIDA SANTANA (espólio de, representado por Zoé Diniz Santana), Aut JAILTON ANTUNES DA COSTA, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nDeverão os exequentes comparecerem à Secretaria desta para retirarem as certidões de crédito, que se encontram localizadas em pasta própria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Benevente Coelho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Robson Benevente Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Mauricio Lisboa da Silva Junior, Réu: Aurea Helena Missio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Silva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESAARQUIVAMENTO DOS AUTOS, INDICANDO O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nId: 1633515"
                            ],
                            "1633514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002309-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Carlos de Melo \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial, Maria Jose Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Patricia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Marcelo Silva Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 116/122 E DESPACHO DE FLS. 124. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m J W Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Fábio Coiatelli, Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda, Lina Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Dama Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Karla David dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, DJALMA FELIX\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Fábio Poli, Marcelo Poli\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda, José Lourival Mauricio Rodrigues, Isidro Bispo Campos, Roberto Cunha da Costa Marques, Oscar da Costa Marques Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Oscar da Costa Marques Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês, Wellington Bezerra da Silva, Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002483-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ferreira dos Reís Silva , Alírio Sérgio Guimarães Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira dos Reís Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda., Helio Leal Gomes Junior, Armando Luiz Tolomei de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Luiz Tolomei de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Lima \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633514"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1633253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001146-74.2012.5.01.0205 - RTSum - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-09.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-56.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-87.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-02.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Viviane Ferreira da Silva (OAB: RJ 166419 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-43.2007.5.01.0205 - RTSum - Carga: Flávia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 195415 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nWagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-40.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-39.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-42.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-17.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-87.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-88.2010.5.01.0205 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-62.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-43.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-37.2008.5.01.0205 - ExCCP - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-21.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-05.2006.5.01.0205 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nPaulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-28.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-48.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-43.2001.5.01.0205 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002011-34.2011.5.01.0205 - RTSum - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002135-80.2012.5.01.0205 - RTAlç - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-62.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-20.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-38.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633253"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1633399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1633399"
                            ],
                            "1633400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ECI MOREIRA LINS (Adv. Jonas Gondim do Espírito Santo - OAB/RJ: 48406/D) move a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS, ANTONIO OCTACILIO TICOM (Adv. Milton César de Paula Marques - OAB/RJ: 103900/D), Proc n. RTOrd 0000440-56.2010.5.01.0207, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.03.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 256, designado como: IMÓVEL: Área com 163.028,07m², situado Núcleo Colonial São Bento, 2º Distrito desse município, dentro do perímetro urbano, com as seguintes dimensões e confrontações: do marco PP ao 1 com 228 metros no AZ.Q. 1º00, , do lado 1 ao 2 com 201,80 metros no AZ.Q. 358º30, do 2 ao 3 com 43,75 metros no AZ.Q 330º15, do 3 ao 4 com 55,40 no AZ.Q 288º30 e do 4 ao 5 com 168,00 metros no AZ.Q 282º00, confronta-se com terras ocupada pela Mitra Diocesana de Petrópolis: do 5 ao 6 com 96,00 metros do AZ.Q 331º00, confronta-se com terras do extinto NCS Bento, do 6 ao 7 com 60,80 metros no AZ.Q 90º00 do 7 ao 8 com 102,00 metros mo AZ.Q 90º do 8 ao 9 com 24,80 metros no Az.Q 91º30 ao 10 com 51,00metros no AZ.Q 92º30, do 10 ao 11 61,00metros no AZ.Q 93º00 do 11 ao 12 56,00 metros no AZ.Q 94º e do 12 ao 13 com 127,00 metros no AZ.Q 101º30, confronta-se com terras do Ministério da Agricultura: do 13 ao 14 com 160,00 metros no AZ.Q 156º30, do 14 ao 15 122,40 metros no AZ.Q 151º30 e do 15 ao 16 com 120,00 metros no AZ.Q 157º, confronta-se com a estrada Presidente Kennedy. Do 16 ao 17 com 226,40 no AZ.Q 240º30 e do 17 ao PP com 182,00 no AZ.Q 240º, confronta-se com terras destinadas a Cohab, matrícula 24.379, ficha 1, do 1º Oficio de Duque de Caxias, avaliado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1633400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1633195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franco Medeiros [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colegio Atrios [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Christian Andersen Ltda - Colegio Atrios , Aut Priscila Franco Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no átrio do fórum de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo/RJ, no dia 19/02/2014, às 11:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/03/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1633195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1629947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Lorena [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lorena\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0095/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0013/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nApresentar seus cálculos ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nEmbora a petição datada de 09/12/2013 mencione que consta GPS anexa, a mesma não acompanhou a referida peça. Trazer aos autos a guia recolhida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gibara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Gibara\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.205. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a e 3a reclamadas (fls.486/520), direcione-se a execução a estas, dando-lhes ciência desta decisão, bem como para que efetuem o pagamento dos valores atualizados às fls.629/630, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0291500-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalberto Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda, Aut Idalberto Faria, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.251/254, que apuraram a executar o valor de R$ 7.629,57, equivalente a 614.738,11 IDTRs e R$ 276,52, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0074/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.321/325, que apuraram a executar o valor de R$ 44.963,09, equivalente a 3.622.815,56 IDTRs e R$ 3.040,69, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.61/64, que apuraram a executar o valor de R$ 5.344,39, equivalente a 430.614,07 IDTRs e R$ 9.682,76, referente a FGTS conta vinculada, além de custas de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 11.306,85).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002114-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Amâncio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0014/2014 e 0015/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL\r\n\r\nApresentar cálculos com fonte maior e legível, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Rosa [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. , Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Rosa \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.203. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Granado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Granado\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.789,52).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neir Martins Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0027/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Inácio da Silva, Réu Pedreira Sepetiba Ltda, Aut Roberto Alves de Amorim\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.214/217, que apuraram a executar o valor de R$ 123.611,80, equivalente a 9.959.785,97 IDTRs e R$ 2.000,00, referente custas, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002022-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0009/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gomes da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.199. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bemfica Hilário [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bemfica Hilário\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Oliveira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.128. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos Escola Primaria do instituto de Zootecnia, Réu: Associação De Educadores de Seropédica [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.92. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Capella de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Capella de Freitas \r\n\r\nInformar se há crédito remanescente, devendo apresentar sua planilha de cálculos, no prazo de 15 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, considerar-se-á quitada a presente e remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1629947"
                            ],
                            "1633178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Paulo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.280, cuja transferencia esta noticiadada à fl.277.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003084-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Joaquim da Fonseca Moreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Joaquim da Fonseca Moreira, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália Darllea de Souza Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Darllea de Souza Queiroz\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002375-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição no PIS a fim de que possa ser expedido novo ofício para transferência do valor para a conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)], Réu: Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Ana Flavia Guimarães Barth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0234300-20.2006.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Roberta da Silva Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Guanabara III [Adv. Claudio da Cunha Lima (OAB: RJ 126178 - D)], Rqdo: Antonio Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta da Silva Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Batista Campos\r\n\r\nA multa aplicada à fl.150 (art.475-J do CPC) somente é devida pela primeira ré, ante o teor do despacho de fl.181 (não houve aplicação da penalidade quando do direcionamento da execução para a segunda ré). Ante o que dos autos consta (infrutífera a execução em face da primeira ré), intime-se o autor a dar andamento ao feito em trinta dias, ciente que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhsita - CCT (referente ao crédito devido pela primeira ré). \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nIndefiro, em virtude do constante à fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Réu: Jefferson Filgueira de Melo, Réu: Jefferson Filgueira de Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001941-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Cotonho da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Cotonho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.102, cuja transferencia esta noticiadada à fl.98.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Samuel Carneiro\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.133/136, que apuraram a executar o valor de R$ 3.036,15, equivalente a 244.632,02 IDTRs e R$ 532,96, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Paulo Alves Moura\r\n\r\nAutor: Indefiro o requerido por ora. \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.185. Prazo de 10 dias. Após, com permeio de 05 dias, deverá a ré, no prazo de 10 dias, atender à promoção de fl.185, bem como manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, sob pena de se considerarem incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO DA COSTA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDO GOMES, Réu: PAULO HENRY GOMES, Réu: GIOVANNI MICELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001951-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira dos Santos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002261-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Oliveira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.137, cuja transferencia esta noticiadada à fl.135.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Mauricio Luiz da Silva, Réu: José Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-87.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Ferreira de Alencar [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-38.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Mateoti [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Mateoti\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-58.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOMINGUES DE SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\nImpossível a honologação da restauração dos presentes autos sem que seja apresentada a sentença por uma das partes. Diligenciar em prol de seus interesses, em 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo quarto, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1633178"
                            ],
                            "1629946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.61/64, que apuraram a executar o valor de R$ 5.344,39, equivalente a 430.614,07 IDTRs e R$ 9.682,76, referente a FGTS conta vinculada, além de custas de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 11.306,85).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Granado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.789,52).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629946"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1633651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA: 25/02/2014 - 12:30H -2ª VT ITG 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1633700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: João Furtado de Mendonça - (Espólio de) [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Newton Barbosa de Castro, Réu: Nathalia Paiva Barbosa de Castro, Réu: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Furtado de Mendonça - (Espólio de), Aut Marco Antônio de Mendonça\r\n\r\nFica ciente que foi designada audiência para oitiva da testemunha Lincoln Barbosa de Castro, a ser realizada na sala de audiência da 2° VT de Niteroi na data de 26/05/2014 às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Mozeli [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Paolo Mozeli\r\n\r\nFica ciente de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Geraldo Costa Trindade, que irá acontecer na 20° Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG às 11:00 horas do dia 16/05/2014. Deverá a Reclamada ainda cumprir o determinado à fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0002611-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Pereira de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de), Aut Tiago de Souza Alves\r\n\r\nFica ciente da penhora do imóvel de fl. 89, avaliado em R$ 200.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002627-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Motta [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002560-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Ribeiro de Castro [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Ribeiro de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002629-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Muniz Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Muniz Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000423-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Machado [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Neto\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela Reclamada as determinações de anotação da CTPS e entrega das guias , valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002570-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Christina Alves Pereira Vaz [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Christina Alves Pereira Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002597-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Paula Rosa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia de Paula Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002599-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição de Oliveira Mello [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição de Oliveira Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002571-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva Regino [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia da Silva Regino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Correa de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Correa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/02/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira de Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Ferreira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino, Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho, Réu Lúcia Carla Padilha de Aquino, Réu Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi, Réu Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 92/96 (atualizados as fls. 110/114), fixando o quantum debeatur em R$ 30.062,23,além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002618-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Freitas Ramos Castro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Freitas Ramos Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002596-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Salino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Salino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000987-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA LEMOS PEREIRA 08380382714, Réu: Gilmara Lemos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Dias\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horario de audiência, nos próximos 30 dias, para homologação do acordo e anotação na CTPS da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000198-42.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Monteiro [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Assis Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002626-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Souza de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002615-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martinhão Fagundes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martinhão Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002628-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgína de Paula Rosa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgína de Paula Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002274-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Freitas [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, Réu: SSX Locação de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu Directa Eventos Ltda, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu V L D Sueth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002630-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Salino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Salino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002605-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Lopes Medeiros [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Lopes Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002631-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição de Oliveira Mello [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição de Oliveira Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002568-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Almeida dos Santos [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002625-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade , Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002598-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Muniz Pereira Marinho [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Muniz Pereira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nId: 1633700"
                            ],
                            "1633701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002633-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Ferreira Americano [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Ferreira Americano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000043-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Melo [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral de Melo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 288, que sucitou conflito negativo de competência, determinando a remessa dos autos ao Colendo STJ. \r\n\r\nProcesso: 0001767-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Oliveira Tavares [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Oliveira Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/02/2014, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002641-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Santiago [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-42.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislane Roberta Gomes [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleydson Prevatto Rocha [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Réu: Júlia Mendes Perly [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Roberta Gomes, Réu Gleydson Prevatto Rocha, Réu Júlia Mendes Perly\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/02/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quirino da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Boechat de Souza [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quirino da Silva, Réu José Adilson Boechat de Souza\r\n\r\nComparecer na secretária desta vara do trabalho, em 28/02/2014 às 15:00 horas, para que seja anotada da CTPS do RECLAMANTE o número CEI da Reclamada. Fica desde já intimada a RECLAMADA para providenciar prévio cadastro no sítio eletrônico da previdência social, sob pena de responder por indenização substitutiva ao benefício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002634-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Soares Faria [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Soares Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001884-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Costa [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/02/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Linhares da Conceição [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA e/ou MUTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Linhares da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/02/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002637-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa Miccichelli [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa Miccichelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001951-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira de Andrade [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pereira de Andrade\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 51/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Neves Araújo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hopistal São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hopistal São Vicente de Paulo, Aut Ivanete Neves Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002635-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Lopes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Vieira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002663-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Oliveira Araújo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002664-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene de Castro Martins dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene de Castro Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002652-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002651-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves José Lagrimante Duarte [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves José Lagrimante Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002653-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cabral Neto [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cabral Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002665-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antônio Lara Chareta [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antônio Lara Chareta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002638-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Lopes Medeiros [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Lopes Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002666-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilam Brito da Silveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilam Brito da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002642-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Aparecida Barbosa Rodrigues [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Aparecida Barbosa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002636-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira Albino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Oliveira Albino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001944-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Gomes Pinheiro Moreira [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Gomes Pinheiro Moreira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 69/72, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002632-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Zini da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Zini da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1633701"
                            ],
                            "1633702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Oliveira França Camacho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Oliveira França Camacho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SILVA MARTINS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Antonio do Monte Ferreira, Réu: Marinalva Lindoso Gomes, Réu: Maria de Nazare Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, que desconsiderou a Personalidade Jurídica da Reclamada, passando a execução a recair sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002689-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelaine Souza Lima Valentim [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Federeção de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro- FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEI DA SILVA JESUS [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)], Réu: Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, me virtude da anotação de crédito nos autos do processo 0014400-78.2001.5.01.0471, onde foi determinada a penhora de imóvel da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002669-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima da Silva Damasceno [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Fátima da Silva Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002712-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alvarez Rodrigues [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alvarez Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003186-70.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Bazeth [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1° Reclamada, por: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001942-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barcelos Guimarães [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barcelos Guimarães\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 44/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Espolio de) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva, Réu Moacyr Alves Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001206-25.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Soares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes Canazarro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moraes Canazarro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 , às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002670-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida da Costa Lana [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida da Costa Lana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ, Aut ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 4218, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Fica a Embargante condenada ao pagamento de multa no valor de 1% e indenização de 10% sobre o valor da execução atualizada, por litigância de má-fé, nos termos do art. 17, IV e VII C/C art. 18, caput e §2° ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002649-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Fereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Fereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001203-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Jacomini Gomes [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Sonia Jacomini Gomes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001943-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Marques [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Marques\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 48/51, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002697-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Brito Botelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Construtora Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Brito Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Fonseca Junior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Fonseca Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002688-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Barbosa Reis da Conceição [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Federeção de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro- FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Barbosa Reis da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002648-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Capita Lopes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Capita Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0084300-07.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Guaraciaba Ltda [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Giovanna Coutinho alves [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Jair Figueiredo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanna Coutinho alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 305/306, que julgou IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001941-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristieni Pereira de Andrade [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristieni Pereira de Andrade\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 44/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Paula Alvim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae - APAE [Adv. Rômulo Cezar Maltez Leite (OAB: RJ 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae - APAE\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se concorda com a liberação dos valores que estão sendo bloqueados aos Credores, evitando assim a incidência de juros de mora sobre o débito a ser quitado, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002683-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Macedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rangel Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2687/2013 2686/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil e CEF respectivamente deste Município. \r\n\r\nId: 1633702"
                            ],
                            "1633703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Augusto Victor da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Pierre Augusto Victor da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001455-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ledilson Nunes da Costa\r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 617, que homologou os cálculos de fls. 601/616, fixando o quantum debeatur em R$ 329.530,18, atualizado até 10/09/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 2632/2013 em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002704-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cle da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cle da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002706-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sanches da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sanches da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamoraria Santa Helena Granitos e Material de Construção LTDA [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Réu: Pedramak Granitos Ltda, Réu: Alvaro da Silva Sorrentino, Réu: Maicon da Silva Sorrentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002668-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sarmento Tinoco [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sarmento Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Rangel [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Plano de Saúde São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Rogério Barbosa Rangel\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante da reserva de crédito nos autos do processo n°79-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TERRA TAVARES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002705-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Rodrigues Blanc [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Rodrigues Blanc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001560-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Luz Rangel [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Luz Rangel\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, oficio para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Carmo Ferreira Moura [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Carmo Ferreira Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira Canedo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira Canedo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cabral da Costa Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cabral da Costa Silva\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves dos Santos\r\n\r\nManifeste-se acerca dos cálculos de fls. 280/285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Borges Silvestre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Borges Silvestre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001436-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Siqueira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbio Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Siqueira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001783-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Tebaldi Guimarães [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Danielle Rangel Tebaldi Guimarães\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0002707-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira Junior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001337-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lúcia Santos Poubel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lúcia Santos Poubel\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, na qualidade de embargada. \r\n\r\nProcesso: 0002650-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Ramos de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos da Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Dalicea Schueller dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Marinho [Adv. Adriana Rezende Vianna (OAB: RJ 84428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalicea Schueller dos Santos, Réu Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., Aut Patricia Barcellos da Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 216, que acolheu a exceção de fls. 195/196, determinando que a execução se volte contra a RECLAMADA originária, nos termos da Carta Precatória já expedida (fl. 211). \r\n\r\nProcesso: 0002742-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Alves Braga [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Alves Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002703-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Prado Souza Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Prado Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Souza Pegorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Itau Unibanco SA, Aut Ligia Maria de Souza Pegorim\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 533/534, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos Declaratórios, opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002639-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida da Silveira Fróes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida da Silveira Fróes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1633703"
                            ],
                            "1633704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002754-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Maria José Marquioti [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Maria José Marquioti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002752-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Thomaz Lima [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Thomaz Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marinete Martins Amorim\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/03/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002745-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Dias [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001767-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Eccard [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Sandro Ferreira Eccard\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002753-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Ribeiro Nonato da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Ribeiro Nonato da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Silva Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002750-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Inácio da Silva Nunes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Inácio da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002749-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliéte Conceição Betta de Araújo Theodoro [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliéte Conceição Betta de Araújo Theodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002756-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho Borges [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carvalho Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002731-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Duarte Gomes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Duarte Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002733-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Teixeira\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002732-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Miler Levone [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Miler Levone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002748-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Soares da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002755-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard do Nascimento Júnior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvard do Nascimento Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002751-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pavão [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Pavão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001748-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Boechat Cerqueira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut João Luiz Boechat Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001712-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzimar Paula da Silva [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Elzimar Paula da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002746-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Leite Citeli Lyra [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Leite Citeli Lyra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002717-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mendes de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1633704"
                            ],
                            "1633697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0002051-28.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Micheli Macêdo Jardim\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos Souza,Claudio Rosa Simões,Celia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia Costa,Esther Maria da Silva,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.073,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos Souza,Claudio Rosa Simões,Celia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia Costa,Esther Maria da Silva,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.073,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-41.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welliton Pestana Faria\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Claudio Rosa Simões,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza,Alberto Ely Brizola da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.871,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-62.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Emilia da Silveira Sampaio\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria - (Espólio de),Organizacao Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria - (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.622,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001884-74.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Santos da Costa\r\n\r\nExecutado: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Aperibeense Futebol Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.248,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001235-75.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Linhares da Conceição\r\n\r\nExecutado: NP - Construtora LTDA e/ou MUTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado NP - Construtora LTDA e/ou MUTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.338,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001203-41.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudio Rosa Simões,Claudia Campos de Souza,Debora Maia da Costa,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Marcio Pereira Guimarães,Esther Maria da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.636,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001765-79.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.091,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633697"
                            ],
                            "1633698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002872-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Azeredo Ferraz Rezende\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 17:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002571-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva Regino\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Célia da Silva Regino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002664-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene de Castro Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002570-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Christina Alves Pereira Vaz\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mery Christina Alves Pereira Vaz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002705-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Rodrigues Blanc\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002873-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lima Rego\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 17:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002568-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002756-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho Borges\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002876-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni de Rezende Marques Santana\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 17:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002707-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002874-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Rezende de Azeredo\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 17:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002703-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Prado Souza Santos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002663-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Oliveira Araújo\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002704-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cle da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002665-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antônio Lara Chareta\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002706-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sanches da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633698"
                            ],
                            "1633699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Mendonça\r\n\r\nRéu: João Furtado de Mendonça - (Espólio de), Newton Barbosa de Castro, Nathalia Paiva Barbosa de Castro, Rodolfo Paiva Barbosa de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente que foi designada audiência para oitiva da testemunha Lincoln Barbosa de Castro, a ser realizada na sala de audiência da 2° VT de Niteroi na data de 26/05/2014 às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002172-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Acomaq - Equipamentos Industriais Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Acomaq - Equipamentos Industriais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 30/32, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Aperibeense Futebol Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/02/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Linhares da Conceição\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA e/ou MUTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NP - Construtora LTDA e/ou MUTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/02/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Machado\r\n\r\nRéu: Simone de Aquino Boechat Tinoco 02700278747 - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Aquino Boechat Tinoco 02700278747 - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 23/30, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1633913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Cruz Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Cruz Almeida, Réu TWR Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.82/84, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva de Almeida [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortez\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Azeredo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Milena Barbosa de Araújo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.242/244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nunes da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.C. Freitas Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Borja Abreu [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Borja Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001620-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marvão da Costa (espólio) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jussara gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Diogo Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Katiucia Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Lucia Pacheco Ferreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos [Adv. Daniel Monteiro de Oliveira (OAB: SP 245799 - D)], Réu: Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos\r\n\r\nFica o réu notificado a apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002957-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Noir Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Tavares Reid\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes de Azevedo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar Engenharia e Montagens Insutriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Medina Gabri [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Medina Gabri\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adame de Jesus Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda , Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adame de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFica a ré notificada a complementar o valor das cotas previdenciárias devidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferraz Vieira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferraz Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso do Amaral [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Neste ato, fica também ciente para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Apple Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Apple Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1633913"
                            ],
                            "1633914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Alcantara [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Alcantara\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 900,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson José Borges dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabson José Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Castro de Barros Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Castro de Barros Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Menezes Dantas [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos dos Santos [Adv. Alessandra da Silva (OAB: RJ 175600 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nFica o exequente notificado de que a execução foi extinta, na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri da Silva Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Walseg Serviços de Portaria Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nFica a Primeira Ré notificada ao pagamento do remanescente, conforme fl.960, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio NM-Man Sudeste [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Mota de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000583-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Lira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP (U D Atacadão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Lira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 14:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobras DIstribuidora S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Conceição\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar emenda a inicial, nos termos do despacho de fl.28v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo dos Santos Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Álan Cerqueira Soares [Adv. Bruno Cezar Fumian Porcaro (OAB: MG 94578 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álan Cerqueira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franccione Aparecida Nascimento Pio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Franccione Aparecida Nascimento Pio\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ambos os requerimentos foram indeferidos, conforme despacho de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis da Costa Lopes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luis da Costa Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento até o limite fixado no acórdão de fl.187/188, no prazo de 15 dias, sob pena de BACENJUD acrescido de multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002290-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633914"
                            ],
                            "1633915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora via BACENJUD. Para tanto, informa que os valores são os seguintes: custas processuais (R$ 1212,88), INSS (R$ 14.024,30), multa de 1% (R$ 280,00), valor líquido devido ao autor (R$ 49,89133). \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Zebral [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S A , Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Paulino de Lima [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Paulino de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001727-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guimarães, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002941-26.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilson Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl.144 foi reconsiderado e que o recurso não foi conhecido, uma vez que não se conhece de recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art.2º, §2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Jorge Moura da Silva, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/04/2014 às 14:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001815-38.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido da Silva Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Sebastião Candido da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1633915"
                            ],
                            "1633933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos Modesto Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos Modesto Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003139-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gurgel Baioco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gurgel Baioco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Barbara de Oliveira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Barbara de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/03/2014, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Lopes Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GFB Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (M Martan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Lopes Jacinto\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/04/2014, às 13:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1633933"
                            ],
                            "1633934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-24.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: LUCIANO DE SOUZA LARA, Agdo: IVAN BARROS NUNES, Agdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Agdo: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, incluisve contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Réu Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis), Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/02/2014, às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marlo Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cecílio de Brito [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cecílio de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Torres Ferreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Torres Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do rabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaz Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1633934"
                            ],
                            "1633942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos Modesto Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos Modesto Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003139-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gurgel Baioco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gurgel Baioco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Barbara de Oliveira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Barbara de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Renê Adolfo de Magalhães Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive o agravo de petição, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003198-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Fontoura\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Parreira da Silva Correa [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Parreira da Silva Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraro Oliveira [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraro Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amado Fernandez [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 -D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amado Fernandez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1633942"
                            ],
                            "1633911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Mota de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Antonio Mota de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 13:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633911"
                            ],
                            "1633912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Consórcio SPS, Petrobrás Distribuidora S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio SPS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/03/2014, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002301-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIGUARDA - Sindicato dos Guardas Municipais e Vigias da Guarda Municipal de Macaé-RJ\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé-RJ, Mactran\r\n\r\nPelo presente fica m SINDIGUARDA - Sindicato dos Guardas Municipais e Vigias da Guarda Municipal de Macaé-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada de ofício a prescrição, na forma do art.269, IV do CPC c/c art.219,§5º do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Conecflex Mangueiras e Conexões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carina Marques dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1633340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0000192-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estetico Maria Couto LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/03/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira da Rosa [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC MAC LAREN AUTO ESCOLA E IRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vieira da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2014, às 15:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000193-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Farias Calabre [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Farias Calabre\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/03/2014, às 15:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS TORRES BRAGA DA SILVA [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: RS CENTRO DE ESTÉTICA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS TORRES BRAGA DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 883,48; totalizando o valor de R$ 903,93, equivalente a 72.830,04 TRs, atualizado até 04/02/2014, incluídas as custas de R$ 20,45, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2013.5.01.0501 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Instituto Maria Tomásia Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Maria Tomásia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/02/2014, às 14:40 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Serralheria Sedfef LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/2014, às 14:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Nogueira [Adv. Italo Fontenella (OAB: RJ 182351 - D)]\r\n\r\nRéu: PAP E LIVR SANTOS NILÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/2014, às 14:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000197-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Machado Pereira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Barbosa de Nilópolis Comércio de Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Machado Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Empório dos Óculos LTDA - EPP [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Valério Costeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Empório dos Óculos LTDA - EPP\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000236-32.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA INACIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA INACIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55, que suspendeu a presente execução, para que, no prazo de 01 ano, indique meios efetivos para prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000120-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construções Ltda. EPP [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fletor 2000 Construções Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.395,00, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alcantra Cunha Nogueira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Alcantra Cunha Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-10.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudison dos Santos Neves [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cont Saturno Contabilidade Ltda ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudison dos Santos Neves\r\n\r\nContestar embargos à execucao da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 149. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES PERES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCELOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.93 , em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuza Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001310-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Chaves Abrão [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Chaves Abrão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 55. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Bezerra Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo o Consignante efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art.893 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 a 149. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, ficando ciente que o não pagamento implicará em multa de 10% sob o valor da condenação nos termos art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo de Souza [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME\r\n\r\nVir em 48horas, com as peças necessárias à formação dos autos da execução provisória.\r\n\r\nProcesso: 0001326-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia Construções LTDA, Aut Marcio Jose dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, devendo a ré pagar o valor da condenação no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sob o valor da condenação, conforme art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA CASEMIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 161. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001387-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Moraes Ribeiro [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Aut José Renato de Moraes Ribeiro \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, conforme fls. 124/131. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000329-58.2013.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sonia Montenegro de Souza [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado a penhora de fls. 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.732, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lilian Ltda [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Lilian Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado a penhora de fls. 75. e 75v .\r\n\r\nProcesso: 0000205-41.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: TMC ANDRADE E CONFECÇÕES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nCgto: CAROLINA YEDA XAVIER BIGOSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TMC ANDRADE E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo retirar os jornais na Secretaria desta Vara e proceder à juntada na forma do Provimento. O Consignante deverá ainda, efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samira Dib\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 510. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e ainda no seu silêncio o depósito recursal de fls. 281 será convolado em penhora e liberado a reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença apurada. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: CL PASSO A PASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852-B, I, e parágrafo 1º, da CLT. Custas, pela autora, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 25.000,00, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Garcia Puga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - MAX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Garcia Puga\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852-B, I, e parágrafo 1º, da CLT. Custas, pela autora, no valor de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 28.000,00, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001361-98.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA, Exdo INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214, ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, do valor da execução. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001458-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieryson Pereira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieryson Pereira dos Santos\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia x para início da perícia; ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Trindade Valente [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Trindade Valente\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/2014, às 14:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000421-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Leandro Florentino da Silveira [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Leandro Florentino da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186, respostas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observado a R.A. 14/2012 do TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0000184-70.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Figueiredo Rodrigues [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0247/2014, as fls. 48, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Farias da Silva [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Farias da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0156/2014 e 0190/2014, enviado ao/à Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA, Aut Ivan Monteiro Jacomo\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou PROCEDENTE. Tomar ciência ainda o reclamante, da expedição dos alvarás de nº 0246/2014 e 0252/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00, conforme despacho de fls. 612, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeli Brandao de Athayde [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzeli Brandao de Athayde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25, que retificou a data da baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Moura Lima [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24, que retificou a data da baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.75, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1633340"
                            ],
                            "1633341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEIENTE DO DIA 17-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 308, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIEL MENDONCA MENDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut GEZIEL MENDONCA MENDES\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0201/2014 (ao reclamante) e 0202/2014 (ao reclamado), enviados à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Carneiro da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior, Réu: Elisangela de Oliveira Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, às quartas-feiras, das 16h às 17h, a fim de agendar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias Rodrigues Romão [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Farias Rodrigues Romão, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVista as partes da petição do Sr. Perito de fls. 751/762, pelo prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por dois dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001504-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, conforme fls. 166/173. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001506-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN BARBOSA LINS [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN BARBOSA LINS, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, conforme fls. 88/97. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Rodrigues Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO - CASAS BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor integral da execução de fls. 279, feito via BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 566. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC e que no silêncio da reclamada, o depósito recursal de fls. 489, será convolado em penhora, prosseguindo-se a execução pela diferença. Fica ciente ainda, a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD..\r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da r. Decisão em embargos à execução´presentados pelo executado e a impugnação à sentença liquidação apresentada pelo exeqüente, que julgou ambos IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0001533-74.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DE ARAÚJO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA, Aut PATRICIA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) bloqueio no valor integral da execução de fls. 131.\r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NUNES DA SILVA [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Aut RODRIGO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência da r. Sentença, de fls. 134/138, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001958-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lothus Comercio de Roupas e Acessorios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dos contratos sociais da empresa reclamada, no prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse, conforme determinado em ata de audiência de fls. 46.\r\n\r\nProcesso: 0001978-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira do Amaral [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testemunhas, as fls. 53/56, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facitlity Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Bressiani Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo ainda, observar o despacho de folhas 274.\r\n\r\nProcesso: 0001997-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Bello [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: W O Construção e Revestimento LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Bello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Acolhidos pelo Juízo, conforme decisão de folhas 109. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Hospital Pronil [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Suely de Andrade Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Embargos interpostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Diniz Gonçalves [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NILÓPOLIS - SPORT CENTER [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA NILÓPOLIS - SPORT CENTER, Aut Diogo Fernandes Diniz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias do valor da condenação (R$ 6.796,76) equivalente a 547.307,05 TRs, atualizado até 28/02/2014, incluídas as custas de R$ 233,76 pelo reclamado. Ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VILLA LOBOS\r\n\r\nConsiderando o acordo de fls. 26, tomar ciência do despacho de fls.40, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Castro Alvez Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Adrianne Morais Raymond, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Castro Alvez Filho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0001515-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José dos Santos da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74, para que se manifeste em 05 dias , sobre as alegações de fls. 71/73.\r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DE SOUZA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LEANDRO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 266/272.\r\n\r\nProcesso: 0001818-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 38, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001968-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Monteiro de Barros [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Cerqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Rita de Cassia dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios apresentados pela reclamada foram Acolhidos, conforme decisão de fls. 144. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 562/570, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001940-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza Marques [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 37, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001314-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Bezarra da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Bezarra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51, vista das pesquisas feitas via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo vir, em 30 dias com meios objetivos de prosseguir na execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 TRTRJ.\r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira de Souza [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Milleli Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante das respostas às pesquisas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laerte Lima da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante das respostas às pesquisas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de ser obervada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 206/238 .\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, conforme requerido pelo Perito as fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Washington Luiz Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 02 \r\n\r\nId: 1633341"
                            ],
                            "1633342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0000219-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leon Carneiro Raul [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO ANALICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leon Carneiro Raul\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, Réu: Casa & Vídeo S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para 2ª ré e de que o depósito recursal de fls. 72 foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Silva [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Nossa Senhora Aparecida de Nilópolis LTDA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Nossa Senhora Aparecida de Nilópolis LTDA, Aut Marcio de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/03/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Caso a reclamada não compareça, as anotações deverão ser feitas pela Secretaria desta Vara. Fica ciente ainda o reclamante de que o seu não comparecimento implicará no arquivamento dos autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Brito [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO LIMA [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO LIMA\r\n\r\nInforme a parte autora, em 05 dias, as linhas de ônibus e os seus respectivos valores de tarifas utilizados à época do contrato de trabalho para o deslocamento residência/trabalho/residência. As informações apresentadas pela parte autora deverão abranger todo o período do contrato de trabalho, com as variações tarifárias ocorridas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SAO JUSTO [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SAO JUSTO\r\n\r\nDizer se renuncia ao valor excedente ao limite para pagamento por RPV (30 salários mínimos), ciente de que, caso não renuncie, será expedido Precatório Judicial, que será pago no mínimo em 2016.\r\n\r\nProcesso: 0000222-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Andrade de Farias [Adv. Marcelo Barbosa Fernandes (OAB: RJ 166599 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Andrade de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000103-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: VLARQ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi desmarcada e indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0028800-31.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornan Luiz de Melo Filho [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marins Guimaraes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Marins Guimaraes\r\n\r\nPagar, em 05 dias, a verba previdenciária apurada, bem como as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Capetini Souza, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.149. Cientes ainda, do despacho de fls. 224, que ajustou os cálculos, conforme Acórdão do TRT, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-03.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos da Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital do Estadual Vereador Melchiades Calazans, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santos da Rocha\r\n\r\nCiente a executada de que deverá pagar o valor da execução em 15 dias. Fica desde já ciente a Executada de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme art. 475-J, do CPC e, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 775,00), em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nPagar, em 48 horas, os valores apurados pela contadoria, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giltex Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirgo Ribeiro de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giltex Calçados LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Francisco Fernandes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Francisco Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000212-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Carvalho Terra [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Carvalho Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000429-47.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO\r\n\r\nInforme a parte autora, em 05 dias, as linhas de ônibus e os seus respectivos valores de tarifas utilizados à época do contrato de trabalho para o deslocamento residência/trabalho/residência. As informações apresentada pela parte autora deverão abranger todo o período do contrato de trabalho, com as variações tarifárias ocorridas.\r\n\r\nProcesso: 0001292-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Fabricação e Comércio de Plásticos LTDA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins dos Santos\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Mendes [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONECT HOUSE SERVIÇO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Joana da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilópolis Point Super Lanches\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26, devendo comprovar o recolhimento previdenciário (R$ 275,00), em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1633342"
                            ],
                            "1633335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000570-03.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda, Estado do Rio de Janeiro - Hospital do Estadual Vereador Melchiades Calazans, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente a executada de que deverá pagar o valor da execução, em 15 dias. Fica desde já ciente a Executada de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme art. 475-J, do CPC e, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633335"
                            ],
                            "1633333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIgara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-35.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Janaina de Lima Bezerra (OAB: RJ 171516 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633333"
                            ],
                            "1633338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001703-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA CANABARRO\r\n\r\nRéu: AJA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AJA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me, Heloisa de Fatima Ferreira Domingos, Izabel Cristina Souza da Costa, F A DE MEDEIROS FARMÁCIA, José Cláudio Costa dos Santos, Moisez da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Cláudio Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Lázaro Ferreira Mascarenhas\r\n\r\nRéu: CASA DO RADIOLOGISTA C.B.E MED. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DO RADIOLOGISTA C.B.E MED. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou Procedente o pedido no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Samia Warrak da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução recair sob seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: PETRANI IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Porto Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. Ciente ainda que a execução recairá sobre seus bens pessoais, utilizando-se de preferência o convênio BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 a 149. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, ficando ciente que o não pagamento implicará em multa de 10% sob o valor da condenação nos termos art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me, Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda, Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda, Alexandre Alves Domingues , Maria Dascenção Alves Domingues, Regina Corrêa Barros, Paloma Ferreira Passos, Noemia de Almeida Gonzalez Batista, Rosineide de Melo Leite Pinto, Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius da Silva, Maria Dascenção Alves Domingues, Noemia de Almeida Gonzalez Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA, Carlos Ary Costa dos Santos, Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ary Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido (R$ 5.487,92), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000011-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecilia Ltda, Eduardo José de Lima Filho, Lais Fernandes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo José de Lima Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC sua responsabilidade patrimonial como sócios da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido (R$ 8.233,31), em 48horas, sob pena de execução sobre seus bens pessoais suscetíveis de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Marcelino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 20.284,90), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Fonseca\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m John Fenton, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1633644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303100-12.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Moreira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Barbosa dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Barbosa dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0306200-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira, Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Neves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Francisco José Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213200-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Avelino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartholomeu Dias [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bartholomeu Dias , Aut Luiz Avelino \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO EDMILCE DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E DO CAMPO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Emilio Costal Fernandes, Réu: Jose Andres Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO EDMILCE DE FREITAS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.649 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-65.1983.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS ENGENHEIROS NO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: ALOYSIO FERREIRA GOMES FILHO, Aut: ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA BARROSO, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut: ANTONIO VICTOR DOS SANTOS GONCALVES, Aut: ANTONIO CHACON ECHEBARRENA, Aut: ALFREDO CARRIJO RODA, Aut: AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA, Aut: BEDA WALDEMAR NAEGELE, Aut: DALTON FIGUEIREDO RODRIGUES, Aut: FRANCISCO CANINDE NOBRE DE ARAUJO, Aut: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Aut: JIRO NARAHASHI, Aut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Aut: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Aut: JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Aut: JOSE CARLOS CONSENTINO BALIERO [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Aut: IBERE BASTOS GUIMARAES, Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Aut: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Aut: ERIVALDO EIRAS MANSO DA COSTA REIS, Aut: ITAJAI NAEGELE, Aut: EZIO COELHO DOS SANTOS, Aut: CARLOS A. PINTO DA CONCEICAO, Aut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Aut: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Aut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER, Aut: MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA, Aut: MURILO HAYDT DE SOUZA, Aut: NEWTON BORGES DE MORAES, Aut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO PESSANHA MAGALHAES, Aut: PLAUTO SANTOS TAVARES, Aut: PLINIO PORCIUNCULA, Aut: RICARDO AARUJO BEZAMAT, Aut: RICARDO CAMPOS GOULART, Aut: RICARDO NAKED, Aut: ROGERIO K. GRASSINI, Aut: SERGIO FRANCA, Aut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Aut: CELSO VOTO AKIL, Aut: CESAR FERNANDES PEREIRA, Aut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Aut: VICTOR HUGO CHEHAB, Aut: ONOFRE SENA VALENTE\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados Procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307900-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOAO BRUM [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-06.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PAIVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut WILSON PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por extinta a execução, nos termos do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0318800-62.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-27.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DOS RAMOS [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Terra Rodrigues [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217500-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E CHOPERIA PRERIANA LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CONCEICAO BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191900-29.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211300-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão JMJ Ltda. ME, Réu: João Cecílio de Souza, Réu: João Alexandre Canes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo não foi conhecido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Albernaz da Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mariana Albernaz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Samuel da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Samuel da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Lessa [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Rosangela Garcia Lessa \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pinto Maia [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Pinto Maia\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre dos Santos Simoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Aut Mario Alexandre dos Santos Simoes, Réu Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. - ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcimara Gomes Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nProvidenciar meios de citação do empregado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geancarlo Welson da Silva Pimentel [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Coopcel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geancarlo Welson da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.164 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Redlien de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Redlien de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Jardim Rebello [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Jardim Rebello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Aguiar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira de Souza [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolux Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Felipe [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1633644"
                            ],
                            "1633641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0191600-09.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DE ASSIS BORREL\r\n\r\nExecutado: Adelene Santos de Oliveira,Pomar dos Oliveira Frutas, Legumes e Cereais Ltda.,Valdemir Antunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelene Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.979,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemir Antunes de Oliveira,Pomar dos Oliveira Frutas, Legumes e Cereais Ltda.,Valdemir Antunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemir Antunes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.979,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633641"
                            ],
                            "1633642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002038-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Ramalho Neto\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda. , Francelino Ferreira Landim, José Carlos Ennes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francelino Ferreira Landim, José Carlos Ennes, Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633642"
                            ],
                            "1633643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001268-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Med Imagem Medicina Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633643"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1633727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/2/2014\r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva Pires dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói Solar do Amanhecer Franz Neumar [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva Pires dos Santos , Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói Solar do Amanhecer Franz Neumar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pelca Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 347, devendo proceder à abertura da conta vinculada ao FGTS em nome da autora, em 15 dias, comprovando nos autos, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0271900-81.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Alves de Almeida [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: KEPPEL FELS BRASIL S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo KEPPEL FELS BRASIL S.A., Rqte Paulo Cesar Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda., Aut Paulo Sérgio Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela, ciente de que a perícia somente será realizada após a integralização do valor, assim caberá ao mesmo decidir sobre o valor das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moutinho\r\n\r\nInformar, comprovando nos autos, o valor sacado no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Maciel \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lemos do Carmo [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S LTDA EPP [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas LTDA, Réu Elos Administração e Agenciamento S/S LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Castro Moreth [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Castro Moreth\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada,devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Caetano da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Aut: Anna Betryz Caetano dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: Maestra Navegação e Logística S.A. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos Souza [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Quintanilha Chagas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Quintanilha Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucy Erthal Salinas [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Gabriela Lucy Erthal Salinas\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada como perita a Sra. Débora Nogueira Trindade da Silva,no processo supramencionado, devendo esta dizer aceita o encargo, bem como o valor de R$ 2.000,00, a título de honorários, sugerido pelo Juízo, de forma parcelada, e ainda, se concorda em dar início aos trabalhos após o pagamento da metade do valor. \r\n\r\nProcesso: 0372400-73.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO THOMAZ LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Fisioterapia Corpo em Forma Ltda. [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas da Silva, Réu CJ Fisioterapia Corpo em Forma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Feitosa da Silva, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, que manteve o deferimento da prova pericial, sendo o autor para depositar o valor de honorários que já foram homnologados (R$ 2.500,00), ou a primeira parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de perda irreversível da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Castro Moreth [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Castro Moreth\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Aut Josue Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas no prazo de 48 horas, a contar de 03/03/2014, ciente das respectivas datas de recebimento (30/01/2014 e 28/02/2014), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls 197, eis que a advogada em cujo nome requer a publicação, Dra. Soraia G. Saleh, não se encontra constituída nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-46.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza da Silva Bezerra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Associação de Moradores do Sapê, Réu: Creche Comunitária Maceió\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Luiz Cláudio Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda., Aut Letícia Rodrigues de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-71.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Costa , Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1633727"
                            ],
                            "1633724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0005100-31.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAI JUSTEM BRAGA\r\n\r\nExecutado: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.915,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-24.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO GONÇALVES GENTIL, MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO GONÇALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.641,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.641,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633724"
                            ],
                            "1633725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-93.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-66.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259600-34.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001919-36.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633725"
                            ],
                            "1633726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte, à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar suscitada, julgou improcedentes os pedidos formulados em face da União e procedente, em parte, os demais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633726"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1633891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/02/14\r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusciene de Oliveira Lanes [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusciene de Oliveira Lanes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.211, verifcando que a guia própria não é GRU, pois a execução é previdenciária. quanto a restituição do valor recolhido indevidamente, observe o Ato nº 57/2011 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Condomínio Residencial Charitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Charitas\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miryele Pacheco Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Intalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL - Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva , Réu ENAVAL - Engenharia Naval e Offshore Ltda. \r\n\r\nPartes: Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/14, às 14:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. Autor: Manifestar sobre notificação da testemunha devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI II LTDA. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Barboza de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Barboza de Paula, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Olímpio da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Azevedo Lemgruber \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000959-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tem Mais Avenida Central Ltda, Réu: Rogério Araújo da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Costa Machado [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 128/137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guimarães Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu: RKR Adminsitração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guimarães Gomes \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barbara Alves de Almeida [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: BORA BORA - TRIP CONFECÇÃO LTDA EPP, Réu: Gustavo Pavan Togi, Réu: Rafael Pavan Togi, Réu: Masaki Yokoyama, Réu: Hajime Teixeira Yokoyama, Réu: Naoki Teixeira Yakoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Aquino Alves [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Aquino Alves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Fagundes, Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ME\r\n\r\nEmbargos à execução rejeitados liminarmente por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pestana de Araujo Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pestana de Araujo Filho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rian Maurício Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Maurício Santana \r\n\r\nPrejudicado o requerimento, vide ata de fls.78. Indicar meios para prosseguimento da execução, ante as certidões negativas de fls. 80 e 82, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Antunes Bastos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Antunes Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira Eccard [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércial de Móveis Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Oliveira Eccard\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 262 e 266, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Leyreany Lessa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Afirma Financeira Ltda. [Adv. Patricia Pinheiro Machado de Carvalho (OAB: RJ 141180 - D)], Réu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Vicente Baptista Malucelli Netto, Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Theophilo Luiz Michelin Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afirma Financeira Ltda., Aut Lorena Leyreany Lessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos da União, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Campero Frias Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Campero Frias Junior, Réu Niteroi Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alencar Coutinho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alencar Coutinho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abrantes Vieira [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abrantes Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Réu: Sam´s Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Rodrigues \r\n\r\nCiência da notificação devolvida de fls.116. \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1633891"
                            ],
                            "1633890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., STX OSV Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633890"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1633600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DE NITEROI\r\n\r\n0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de março de 2014, a partir das 15:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - Térreo, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de março de 2014, a partir das 15:30 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0138800-50.2007.5.01.0247 ExCCP. - RTE: RAFAEL BORGES COSTA (Adv. Beatriz Dolores Caramori, OAB/RJ070324-D) RDO: PROTOGENES FERREIRA MENDES(SÓCIA/LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA), LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA ME, LASER X INFORMÁTICA E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA ME, MARIANA VIDINHA FERREIRA MENDES(SÓCIO/LASER X INFORMÁTICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA) JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES((SÓCIA/LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA), EDNA NUNES VIDINHA(SÓCIA/LASERPRINT X INFORMÁTICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA). Bens a serem leiloados conforme fls.80 do Auto de Penhora datado de 10 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.123,02 (dois mil cento e vinte e três reais e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: Islieilao@gmail.com. Bens: 02(dois) aparelhos de ar condicionado, Split Springer Carrier, bege, em bom estado, funcionando 30.000BTU”S que avalio em R$ 3.000,00(três mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Pedro, nº 169 Centro - Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000503-87.2012.5.01.0247 RTOrd. - RTE: JORGE FRAZÃO SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro, OAB/RJ30611-D) RDO: MINIMERCADO CENTRAL 15 DE INOÃ LTDA(Adv. Lourival F.S. Filho, OAB/RJ49761-D). Bens a serem leiloados conforme fls.83 do Auto de Penhora datado de 2013, para cobrança de dívida de R$ 46.260,90 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais e noventa centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: .Isleilao@gmail.com Bens: 02(duas) geladeiras de frigorífico com três portas em aço inox de 4,00m de comprimento e 1,5m de profundidade que avalio em R$ 16.000,00(dezesseis mil reais) cada um totalizando R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais); 01(um) balcão de frigorífico refrigerado de 5,00 de comprimento em aço inox, que avalio em R$ 12.000,00(doze mil reais); 01(um) balcão checkout para caixa, na cor vermelho e cinza, em formato de quina marca Innal que avalio em R$ 3.000,00(três mil reais), perfazendo o valor da avaliação em R$ 47.000,00(quarenta e sete mil reais). Os bens encontram-se na Rodovia Amaral Peixoto, Km 15 - Inoã- Marica/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000163-17.2010.5.01.0247 RTOrd. - RTE: JAQUELINE PINTO DA SILVA (Adv. Natania Fernandes Rangel OAB/RJ 154754D)- RDO: CR UCHA PRESENTES ME. Bens a serem leiloados conforme fls.135 do Auto de Penhora datado de 18 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 18.916,32 (dezoito mil novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com.. Bens: 01(um) balcão expositor, para bijuterias com diversos compartimentos em fórmica branca e detalhes em cor caramelo, com vidro e puxadores cromados prateados com rodas, estado de boa conservação, que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 01(um) balcão para atendimento, com tampo em vidro temperado com 04(quatro) gavetas, duas portas cor branca que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 01(um) balcão em fórmica branca expositor de mercadorias com oito gavetas em bom estado, que avalio em R$ 4.000,00(quatro mil reais); 50(cinqüenta) bolsas femininas, cores variadas, estado de nova, que avalio em R$ 100,00(cem reais) cada uma totalizando R$ 5.000,00(cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 19.000,00(dezenove mil reais). Os bens encontram-se na Rua Moreira César, nº 229 loja 208 Niteroi/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1633600"
                            ],
                            "1633601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DE NITEROI\r\n\r\n0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de março de 2014, a partir das 15:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - Térreo, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0037200-54.2005.5.01.0247 RTOrd - RTE: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA (Adv. Índio do Brasil Cardoso, OAB/RJ27681-D) RDO: ASPERJ-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ(Adv. Edson Gaudio Rangel OAB/RJ 50200D) . Bens a serem leiloados conforme fls.603 do Auto de Penhora datado de 17 dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 73.591,19 (setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: Isleilão@gmail.com . Bens: Prédio situado no nº 1620 da Av. Bento Maria da Costa, com 2 pavimentos e configuração interna conforme descrito na Certidão de fls 221, averbado na PMN sob o nº 202101-2, onde tem sede o Hospital do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, e o respectivo terreno com 6.195,00m² (seis mil cento e noventa e cinco metros quadrados), inscrito no Registro de Imóveis do 2º Oficio de Justiça de Niterói, no livro três-X as fls 270, sob o número de ordem 8.515, em 22/04/1963, a ser desmembrado do próprio Estadual 30-115, da Rua Bento Maria d Costa, em forma de quadrilátero irregular, distante 152,00m da passagem superior à Rua fronteira ao Hospital Paulo Candido e que confronta: ao norte com Avenida Bento Maria da Costa, na extensão de 70,00m; ao sul, leste e oeste, com o próprio Estadual denominado “PE 30-115, respectivamente nas extensões de 107,00m; 79,00m e 70m, no 6º subdistrito do 1º distrito deste Município. O imóvel encontra-se em mau estado de conservação, mas localiza-se em área nobre dotada de toda infra-estrutura urbana e serviços públicos necessários, cujo, o metro quadrado avalio em R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais), perfazendo a quantia total de R$ 22.921.500,00(vinte dois milhões novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Foi informado nos autos que a Fundação Municipal de Saúde de Niterói interpôs o Agravo de Instrumento nº 0035489-45.2013.8.19.0000, distribuído na 20ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pendente de julgamento, tendo o processo sido remetido em 09/01/2014 para a Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1633601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1633901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Véu Agência de Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2014, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VOLOUT [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: NYON IND E COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JERONIMO ASSIS CARDOSO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERONIMO ASSIS CARDOSO, Réu NYON IND E COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): CYNTHIA PIMENTEL MONNERAT ASSANUMA, Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS, Réu Eduardo Robison Pimentel , Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2014, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000116-85.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Cardoso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela Solitária Ltda., Réu: Nadir Silva Rosa Cardoso, Réu: Nadilson Rosa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/03/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia do Couto Ferreira, Cgto: Isabela do Couto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda., Réu: Cláudio Luiz Rosa de Campos, Réu: Cileda Rosa de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Reinaldo Maciel, Réu Schincariol Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucão foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-26.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jocelino Nunes Rodrigues [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D) \r\n\r\nEgdo: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Egdo: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Egdo: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jocelino Nunes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Damázio [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Riograndina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Damázio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA, Aut Rondineli Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da Vara Deprecada (carta precatória 00004242 04 2013 501 0451), fl. 210, devendo indicar endereço hábil à intimação da testemunha, por cinco dias; no silêncio, será sollicitada a devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000581-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Knupp [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vivian Pereira Knupp\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Brandt Corrêa de Lima [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng e Equips Hidrs Mecânicos Ltda. [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Eng e Equips Hidrs Mecânicos Ltda., Aut Filipe Brandt Corrêa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/02/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001369-45.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1633901"
                            ],
                            "1633900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Alaluna\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 32 - 39 , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633900"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1633868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Correa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . .\r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Castricini Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helton Castricini Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/02/2014, às 12:00 horas.Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloína de Oliveira, Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandre Lingerie Confecções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 115.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruannah Corrêa Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruannah Corrêa Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Melllo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio da Silva Melllo, Cgte SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Juízo em dia e hora de pauta de audiências para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015502-41.1995.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE DO NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nExdo: SENARCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DO NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Barbosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Ronald Flores Morelli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javier Ronald Flores Morelli\r\n\r\nComprovar a diferença entreas custas pagas e as determinadas na sentença.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins Coelho [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 6.419,58 (seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos), equivalentes a 516.934,75 Trs, em fevereiro de 2014. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriania da Conceição Moraes Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriania da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo i.perito, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 18.844,35 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), equivalentes a 1.517.435,49 Trs, sendo R$ 16.386,39 , equivalentes a 1.319.509,12 Trs, devidos ao autor, e R$ 2.457,96, equivalentes a 197.926,37 Trs, a título de honorários advocatícios, em fevereiro de 2014. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DE SOUZA MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Réu: Carlos Augusto Ferreira Lopes [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Ferreira Lopes, Aut MARCILENE DE SOUZA MARQUES, Réu ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta de audiências para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTer vista das manifestações da União. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTer vista da Execução Provisória. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo i.Perito, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 7.883,23 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), equivalentes a 634.797,48 Trs, sendo R$ 7.166,57, equivalentes a 577.085,89 Trs, devidos ao Autor e R$ 716,66, equivalentes a 57.708,59 Trs, a título de honorários advocatícios. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ivo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ivo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Amaral [Adv. Silvania Marilia dos Santos (OAB: MG 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: JPTE Engenharia Ltda. [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPTE Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Sardeau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Adv. Gustavo Huguenin (OAB: RJ 150603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 45.229,10 (quarenta e cinco mil,duzentos e vinte e nove reais e dez centavos), equivalentes a 3.642,059,34 Trs, sendo R$ 41.117,6, equivalentes a 3.310.963,04 Trs devidos ao autor, e R$ 4.111,75, equivalentes a 331.096,30 Trs, a título de honorários advocatícios, em fevereiro de 2014. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Marques [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo i.Perito, com as atualizações apresentadas pela contadoria, no total de R$ 7.878,86 (sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), equivalentes a 634.442,59 Trs, sendo R$ 6.851,18, equivalentes a 551.689,21 Trs devidos ao autor, e R$ 1.027,68, equivalentes a 82.753,38 Trs, a título de honorários advocatícios, em fevereiro de 2014. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardozo Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Sereno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda., Aut Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/02/2014, às 14 horas, devendo a parte autora comparecer a esta secretaria para a realização de exame médico.Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Micheli Verly de Lemos Rodrigues [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 04 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina Forny [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina Forny\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 04 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nogueira Vianna [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nogueira Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 04 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Barroso Rocha [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Utilidades Ltda. ME, Réu: Du Passo Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Barroso Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 04 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada da promoção da contadoria, devendo comprovar o depósito do valor remanescente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-32.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiarli Bongard Schuenkel [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do item 3º do termo de Conciliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiziane Damázio Menegussi [Adv. Érika Dantas Pina dos Reis (OAB: RJ 148238 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educativo Cirandinha S.A. Ltda. ME [Adv. Demóclito Almeida Corrêa (OAB: RJ 145337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educativo Cirandinha S.A. Ltda. ME, Aut Geiziane Damázio Menegussi\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14/03/2014, às 12:00 horas, para início da perícia médica, nas dependências da Secretaria da Vara, devendo os advogados comunicarem aos seus clientes e assistentes técnicos, caso indicados. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRecolher o valor referente ao FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias Guimaraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-pecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): ADYR ARAÚJO RAMINELLI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 44/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Combat Raphael [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Combat Raphael\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 41/2014, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Souza [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 45/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Corrêa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e os autos remetidos ao PAV Cantagalo para designação de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lauana da Silva Pinheiro ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Peixoto Sobrinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Peixoto Sobrinho, Cgte Lauana da Silva Pinheiro ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração: conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Lopes [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Ferreira Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1633868"
                            ],
                            "1633865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0000439-24.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.798,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000508-56.2013.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria Martins Coelho\r\n\r\nExecutado: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000533-06.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deriania da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nExecutado: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.834,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000535-73.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nExecutado: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.879,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000751-68.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José da Conceição\r\n\r\nExecutado: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS,Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.205,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000768-70.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clelia Marques\r\n\r\nExecutado: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.874,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633865"
                            ],
                            "1633866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nSavio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015302-34.1995.5.01.0441 - ExProvAS - Carga: Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 D)\r\n\r\nSavio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015402-86.1995.5.01.0441 - ExProvAS - Carga: Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 D)\r\n\r\nJuliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nJuliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000583-95.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633866"
                            ],
                            "1633867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Sant Ana \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rosa Estevam\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1633587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Furtado Barbosa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Furtado Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá falar sobre a impugnação de fls.71/72, havendo discordância, deverá vir com novos cálculos excluir o valor do seguro desemprego, isso porque foi expedido ofício à DRT para pagamento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pimenta da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pimenta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.109/110, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Lessa de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Lessa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.73/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.46/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Ação de Consignação de Pagamento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Anastacio Maria [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.381/395, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sales Barreto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Sales Barreto\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.99/106, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0210800-75.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CALCADOS ORIENT LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Walter Davanço, Réu: Ariovaldo Davanço, Réu: José Antônio Davanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo, conforme despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0221700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ALVES DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: FRANCISCO ALVES DE FREITAS, Réu: ANTONIA FACUNDO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo, conforme despacho de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Arialdo dos Santos Lacerda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arialdo dos Santos Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Agravo de Petição do Embargante, nos termos do despacho de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0002153-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002084-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Palheta Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Palheta Lopes\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nId: 1633587"
                            ],
                            "1633588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-91.2013.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio dos Santos Antônio [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Agdo: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento por ausentes seus requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0008300-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Feliciano Ferreira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Feliciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.166, bem como da impugnação de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA COELHO LESSA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PANIFICACAO VILA PAULINE LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: ELIAS SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA COELHO LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza Ximenes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA LTDA. [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: FISIOLAR ASSISTÊNCIA FISIOTERAPICA LTDA N/P DENISE SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIOLAR ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Turibio Jovino [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Turibio Jovino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Renaide Elita de Oliveira Nogueira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Maringá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.27, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-18.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Santos Souza [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Jordao [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Linda Cal Distribuidora Ltda. [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Warlei Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito de fl.111, bem como deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Leal [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Leal \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira Leal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira Leal \r\n\r\nTomar ciência de deverá falar sobre a impugnação de fls.161/200 e, havendo discordância, vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor total da execução R$ 9.510,92, discriminado às fls.117/119, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1633588"
                            ],
                            "1633589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001868-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Ricardo Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Barbosa de Menezes [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 48 horas, falar sobre a necessidade de prova pericial, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Lrda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Corecha Marins, Réu Supermercados Novo Mundo Lrda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMITERIO PARQUE DOS GIRASSOIS [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 94, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002135-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuliete de Souza Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuliete de Souza Andrade\r\n\r\nAos recorridos por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.43/52, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FABIO FRANCA DE OLIVEIRA, Réu JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001862-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira do Nascimento [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira do Nascimento, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que poderão, em 15 dias, se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rocha do Sacramento [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rocha do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Gomes dos Santos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fernanda de Almeida Gomes dos Santos\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Rodrigues Monteiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Varandas Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Nova Iguaçu Country Club [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Varandas Soares\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 260/265, devendo atender ao requerido pela Contadoria Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Oliveira [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 8.368,29, discriminado na folha 282. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LA RUBIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, Réu: PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LA RUBIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Magro Alves [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Labirintomania Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Magro Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0080/2014 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1633589"
                            ],
                            "1633590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Matos [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 72/81, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MENDES GUIMARÃES, Réu: Edvard Queiroz Scisinio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-95.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGILDO TEIXEIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Leilu Comércio de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: MALY DA SILVEIRA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRO DELATORRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGILDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido na petição de fl.221 e que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Santana Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Santana Gomes , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva Furtado\r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho da Silva Goudim Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho da Silva Goudim Junior \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 123/131, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Duarte Melo [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Duarte Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 11.201,35, discriminado na folha 63. \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dorvalino de Mesquita Sarmento \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.282/288, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Aleixo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Réu: Living Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora S.A. , Aut Renato Gonçalves Aleixo \r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Vargas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000485-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldelice Moutinho Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 27.593,18, discriminado na folha 97. \r\n\r\nProcesso: 0099700-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RICARDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL, Réu: NOVA DUTRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e cálculos do réu às fls. 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST VANS COM E IND LTDA A/C ROBSON TEIXEIRA, Réu: ROBSON CIDREIRA TEIXEIRA, Réu: MAGDALENA CANDIDO COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a resposta ao ofício deste Juízo devendo diligenciar no que couber, bem como indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilha Jurema Feitosa da Mata [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilha Jurema Feitosa da Mata\r\n\r\nTomar ciência de deverá vir com novos cálculos observando os termos da sentença de fls.217/221. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Fonseca dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 12.063,56, discriminado na folha 89/90. \r\n\r\nId: 1633590"
                            ],
                            "1633591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-89.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Fonseca [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 45.801,96, discriminado na folha 139/142. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freire da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Vicente [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 40.879,93, discriminado na folha 179/184. \r\n\r\nProcesso: 0001917-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Felix [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Mola Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Mola Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Faustino dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 11.615,42, discriminado na folha 100/105. \r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Nazareno Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Azevedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.114/122, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: M. dos R. Pereira Valente-Salão de Cabeleireiros - ME [Adv. Sueli Ribeiro Xisto (OAB: RJ 108390 - D)], Réu: MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0071/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156100-81.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITA N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 116, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1633591"
                            ],
                            "1633592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. , Aut Taísa da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.72/75. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Xavier [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tavares Xavier , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELIO MARQUES PEREIRA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Joao Galvao, Réu: Jorge Santos de Mendonca, Réu: Marcelo Teixeira da Silva, Réu: Marcio Teixeira da Silva, Réu: Marcos Teixeira da Siulva, Réu: Mario Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha , que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Carmem da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana Carmem da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, devendo vir com novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Domingos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jailton Mendes Domingos, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior Santana\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002044-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de fls.120/121, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0069600-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AVELINO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AVELINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 54,que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000478-23.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.49, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio do Nascimento Abreu Pereira [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Cláudio Márcio do Nascimento Abreu Pereira, Réu Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 158.712,76, discriminado na folha 339. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Lima Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Lima Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, devendo vir com novos cálculos incluindo os valores devidos a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002086-22.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Cristina Gonçalves de Aguiar [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nAo recorrido por 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. , Aut Maurício da Silva Pereira , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar em 15 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nId: 1633592"
                            ],
                            "1633593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Monteiro de Oliveira [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Monteiro de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Silva Marques [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos excluindo o valor do seguro desemprego, isso porque foi expedido ofício à DRT( folha 18) para pagamento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda., Réu: EDILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os Embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Intec - Integraçao Nacional de Transportes, encomendas e cargas Ltda. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec - Integraçao Nacional de Transportes, encomendas e cargas Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Medicamentos Ltda., Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão as rés impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marques Garcia [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Miranda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 63.351,95, discriminado na folha 514. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Penha Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Penha Mello \r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leandro Netto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 12.988,92, discriminado na folha 95. \r\n\r\nId: 1633593"
                            ],
                            "1633594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, em 10 dias, relação de todos os empregados nos anos de 2008, 2009, 2010, e 2011, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino da Conceição, Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre o laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos Eiras [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nDeverá vir com os cálculos dos valores a titulo de cota previdenciária incidente que achar devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza Almeida Viana [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza Almeida Viana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos e comprovar o valor levantado a titulo de FGTS, em 10 dias, deduzindo-se os valores porventura sacados. \r\n\r\nProcesso: 0001885-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Bezerra Tavares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0059500-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Moraes [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 109, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Reis de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica Madureira Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Santa Rita Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR DE OLIVEIRA ESTEVES [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO DE N. IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 147, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIDE NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONEL SANTOS MAGALHAES [Adv. Carlos Eduardo da Silva Marra (OAB: RJ 85396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADONEL SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.139, haja visto a resposta de fl.137, informando a retirada da restrição solicitada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição do autor à fl.418 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR TERRAPL P0AVIMENT LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Mendes Cardoso [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Mendes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documento dos autos na secretaria mediante recibo, com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1633594"
                            ],
                            "1633595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contra arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Municipio, em 8 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Vasconcelos Neto [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendes Vasconcelos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.21, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Costa [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco I B I S.A. - Banco Multiplo, Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0118500-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os erros apontados, em 5 dias, bem como com a respectiva certidão de crédito original, sob pena de concordância de plano com os valores colacionados na certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Jardim Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Jardim Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a petição de fl.49, conforme despacho de fl. 50, devendo o autor fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em10 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: JOSE CARLOS ESTEF, Réu: CARLOS ESTEPHANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0724/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Carvalho Branco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda., Aut Sheila Cristina Carvalho Branco\r\n\r\nAos recorridos( autor e réu), por 8 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacil de Sousa Marcelino [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil de Sousa Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.101, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-43.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 2001 - TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Lellis Davila Ferreira Labanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-74.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, haja visto ter sido ralizado sem eficácia. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória das Graças Marinho Pinto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória das Graças Marinho Pinto, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 46.012,46, discriminado na folha 81. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Bispo dos Santos Filho [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Manuel Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 15.326,90, discriminado na folha 144. \r\n\r\nProcesso: 0002235-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge dos Santos [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.48/63, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.465/468v que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Saladas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.39, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nId: 1633595"
                            ],
                            "1633596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001894-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Morgado de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.183, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu e, no mérito, os rejeitou, bem como do Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS BATISTA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BASTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.262, conforme o despacho de fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0000903-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Moura Tosi [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Moura Tosi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.450. \r\n\r\nProcesso: 0000430-93.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Matos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001337-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90/91, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu e, no mérito, não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Souza Mathias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Robocop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Souza Mathias\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.79/95, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão, em 15 dias, se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0120800-58.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE IVO DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAR RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Réu: MARTA DA SILVA PEIXOTO CORREA [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)], Réu: DANIEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE IVO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.232, por que a medida peticionada já foi realizada sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carla dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: C L M Gama Doces Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carla dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0002/2014, bem como de que deverá demonstrar interesse na execução do baixo valor remanescente, em 5 dias, sob pena de concordância de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2011.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa & Video rio de Janeiro S. A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.245 e do deferimento do desentranhamento de documento dos autos na secretaria, mediante recibo, com exceção da procuração, tudo conforme o despacho de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de petição interposto pelo réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Silva [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, em 5 dias, o extrato da conta do mês de novembro de 2013 a fim de comprovação do não pagamento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002111-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda., Réu: Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.159, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos (Espólio de) [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.43 , que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Carneiro [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rangel de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sérgio [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (COCA COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sérgio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Nunes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contra arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) JURASSIARA DA SILVA E ANA PAULA DA SILVA SIMONI. [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPÓLIO DE) JURASSIARA DA SILVA E ANA PAULA DA SILVA SIMONI.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000285-37.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio dos Santos Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço do consignatário em 5 dias. \r\n\r\nId: 1633596"
                            ],
                            "1633597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002005-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Carvalho , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0182800-16.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Franklin de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: A A LIMA LOBATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Franklin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347 e que os autos aguardaram no prazo, por 30 dias, a resposta ao oficio de fl.239. \r\n\r\nProcesso: 0211500-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sampaio Gabriel [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sampaio Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 5 dias na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Sant anna [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Prontomed [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Sant anna \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Viegas Mateus [Adv. Phelipe Rabelo Lemos (OAB: RJ 176133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeofer Serralheria Ltda. - ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeofer Serralheria Ltda. - ME \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0206300-19.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI MARIA QUIETO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar o número do CPF do réu, que é dado indispensável para o acesso ao sistema bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0199400-54.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RIBEIRO ARMOND [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0173400-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Raton dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida\" Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Massa Falida\" Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Raton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução de 180.774,49, discriminado às fls.343/344, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001703-78.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Conceição dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento, haja vista a primeira cláusula do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Bueltermann [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Máquinas S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora Aluguel de Máquinas S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicelane Barreira de Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicelane Barreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Souza Machado [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos na secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalencio Teixeira de Lima [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalencio Teixeira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E MAG. PNEUS RODAS E ACESSORIOS S/A [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a petição de fl.318, conforme despacho de fl.319. \r\n\r\nProcesso: 0197000-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Ribeiro [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob de remessa dos autos ao arquivo corrente sem baixa. \r\n\r\nId: 1633597"
                            ],
                            "1633598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002030-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siandra Barbosa da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siandra Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.153, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001852-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Martins Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0095/2014. \r\n\r\nProcesso: 0128500-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Detetização Ltda., Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lemos Almeida Laurindo [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lemos Almeida Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar, na conta do Juízo em 10 dias, os honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0083500-23.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE DE ASSUMPCAO NETO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 N METALURGICA LTDA ME [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE DE ASSUMPCAO NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 79, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sousa Silva Ferreira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Restituição Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Restituição Ltda., Aut Rosangela de Sousa Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0100/2014 e 0101/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro Rocha [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Honorio Rezende [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Honorio Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.38, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189/190, que rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu, conforme a fundamentação deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Bezerra Esteves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rosa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.32, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Lima , Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 144.684,74, discriminado na folha 116. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mycon Júnior Lorosa de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Mycon Júnior Lorosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.143, bem como deverá pagar em 15 dias o valor total devido de R$ 160.124,51, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1633598"
                            ],
                            "1633828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Rodrigues de Matos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Rodrigues de Matos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:25 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanuza Alves da Silva Gaspar [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanuza Alves da Silva Gaspar \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:30 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes do Carmo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Gomes do Carmo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vital dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. , Aut Sebastião Vital dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04//2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211400-47.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Pinto Nepomuceno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Esperanca [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Esperanca, Aut Wederson Pinto Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04//2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Teixeira de Góis Loureiro [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Jardim Comercial de Telefones e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Teixeira de Góis Loureiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 11:15 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delcio Damascena Lopes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Marcos André Vinhas Catão (OAB: SP 244865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S. A., Aut Mario Delcio Damascena Lopes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:20 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Rodrigues da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:20 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Alves Henrique [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Moacyr Alves Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04//2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:15horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Campos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Campos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:25 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Adriano [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane dos Reis Adriano \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:25horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207500-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: FORTE CAXIAS FERRO E ACO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: LANSA COM DE FERRO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS, Réu COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA, Réu FORTE CAXIAS FERRO E ACO, Réu LANSA COM DE FERRO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia11/04//2014 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia da Silva Cavalcanti [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Waldias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:15 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162100-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanessa de Morro Agudo Panificacao Ltda.(a/c Soc Robson de Souza Gama), Réu: LUIZ GOMES APARICIO, Réu: FLAVIO DE SOUZA GAMA, Réu: ROBSON DE SOUZA GAMA, Réu: ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES, Aut JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04//2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: L C W Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:05horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203100-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Fábrica de Cosméticos Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:20 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000626-34.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Simões de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Simões de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:10 horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Fernanda Bichieri Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Professora fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04//2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alomba Bomfim [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alomba Bomfim, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000436-37.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: M B S Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Romero do Nascimento Dias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 11:05horas, neste Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1633828"
                            ],
                            "1633829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-64.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a cópia da emenda substitutiva encontra-se à contracapa dos autos, para retirada. \r\n\r\nId: 1633829"
                            ],
                            "1633827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Adriano \r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dulcelea Laport Alves - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Mercado Waldias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Waldias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Fábrica de Cosméticos Aroma do Campo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emviserv Segurança S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Caldeira Pereira\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633827"
                            ],
                            "1633586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0054200-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mesquita Barros Valim\r\n\r\nRéu: Absolut Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly de Oliveira Faria Braga Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos efetivados nos autos, bem como deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cunha\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P José Maria Coelho da Costa, C T R Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P José Maria Coelho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto\r\n\r\npelo 2º RÉU e julgá-los PROCEDENTES PARA INDEFERIR O PEDIDO DE\r\n\r\nRESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miranda\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0195600-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tardim Ribeiro\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 5.920,76, discriminado na folha 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0001910-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Wylliam Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Eunice Aguiar Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Aguiar Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias TRCT\r\n\r\n(código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 10.03.2014 ,\r\n\r\nàs 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em\r\n\r\n10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: VANIA MARIA ALBERTO, Mithilu - Indpustria, Comércio e Representação de Etiquetas Ltda., Wilma Maria Romano Alberto\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Maria Romano Alberto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl.132, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.129/135, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Pizzaria Express \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Express , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gama\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.86/90, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 9.546,98, discriminado na folha 88. \r\n\r\nProcesso: 0002080-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineio Almeida Maciel\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esfera 2000 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.72/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo 2º réu . \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marina da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633586"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1633921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Souza dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Baroni Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Liezer Antonio Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Gloria Lopes Assef [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalina de Souza Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilda Terra de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Cesar de Mendonca Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerenciana Souza dos Santos\r\n\r\nVir com a planilha de liquidação, no prazo de 60 dias, observando que, por se tratar a ré de ente público, a perícia contábil fica dificultada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo João de Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val- Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val- Lima Construções e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nToamar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-95.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIO MANOEL DE CRISTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gorett Pereira dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Oliveira Distribuidora de Doces [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)], Réu: José Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gorett Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer meios para o presseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa para o arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Moreno Gomes Bezerra [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Hélcio de Souza, Réu: Silvana Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Moreno Gomes Bezerra\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLMARIO SILVA AMARAL [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: IVRY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)], Réu: INANISIO FRANCISCO ANTONIO, Réu: Adaltiva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLMARIO SILVA AMARAL\r\n\r\nVir com meios para dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nVir com novos cálculos observando a promoção de fls. 328. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-76.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GABRIELA DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: Admilson da Silva Renovato, Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Arnaldo Ramos Pereira, Réu: A.R. PEREIRA CURSO E COLEGIO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA GABRIELA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nVir com meios para prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Antônio Ozenio [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab Antônio Ozenio\r\n\r\nInformar o número do CPF de seu patrono a fim de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do valor apurado, fls. 662, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Souza [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda ME [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Asael Rosa da Silva, Réu: Sandro Monteiro da Silva, Réu: Dayse Monteiro da Silva, Réu: Fabio Monteiro da Silva, Réu: Amos Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUIDIÊNCIA ESPECIAL EM 18/03/2014, ÀS 08:14H 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1633921"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1633944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificação - 17/02/2014 – lote 20/2014\r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonel Machado da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gonçalves Montagens e Serviços em Móveis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)], Réu: EXPANSAO BRASIL COMERCIO LTDA. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ALCIDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonel Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1470/2013 (Caixa Econômica Federal) e 1471/2013 (Banco do Brasil), de fls. 131 e 132. \r\n\r\nProcesso: 0105900-32.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEQUENA XODO LTDA, Réu: CLEMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braz dos Santos [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 220 e 220-verso (IMPROCEDENTES), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Longo Senra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Longo Senra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 606 e 606 - verso (PARCIALMENTE PROCEDENTES), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, de fl. 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Figueiredo da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Figueiredo da Silva, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Esteves e Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no valor líquido total de R$ 12.853,64, sendo R$ 9.040,28 (728.455,62 IDTR´s) referente ao crédito líquido devido ao reclamante, acrescido de R$ 3.342,66 referente à Multa 20% + 1% Sent. (269.347,79 IDTR´s), mais contribuição previdenciária no valor de R$ 470,69 (37.927,67 IDTR´s), no parzo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena da multa aludida neste dispositivo, além da imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves, Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 318 - 345, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do ofício de fl. 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana do Papito Industria e Comercio Ltda., Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do Ofício, de fl. 170, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no parzo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Luciana Turola [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Luciana Turola\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ANTONIO RODRIGUES LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PRESTAD SERV LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FREITAS MOURA, Réu: KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ANTONIO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução (PROCEDENTE EM PARTE), de fls. 347 e 347- verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 229 e 229-verso (PARCIALMENTE PROCEDENTE), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD, a importância líquida devida ao Reclamante no valor de R$ 2.810,55, equivalente a 226.430,82 IDTR´s, mais o valor de R$ 6.797,43, equivalente a 547.632,20 IDTR´s, referente à contribuição previdenciária (guia de recolhimento: GPS - 2909), bem como o valor de R$ 417,93, equivalente a 33.670,36 IDTR´s, referente a Imposto de Renda (guia de recolhimento: 5936), perfazendo o total de R$ 10.025,91. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Saturnino Silva [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Saturnino Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, de fl. 142 - 142 verso (IMPROCEDENTES), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1633944"
                            ],
                            "1633434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 18/02/2014 Lote 001/2014 \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro , NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Luciano de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 104660 D\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0019800-35.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CONFECÇÕES SANTA FÉ LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Prédio 96 da Rua Paraná, fração 246/1000 avos do lote do terreno nº 08 da quadra 02 da Rua Goiás, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Prédio nº 96 da Rua Paraná e a respectiva fração ideal 246/1000 avos do lote do terreno 08 da quadra 02 da Rua Goiás, lado ímpar, esquina da Rua Paraná, que lhe fica a esquerda, medindo 5,00, de frente em reta pela Rua Goiás, 15,70m em curva na concordância das ruas Goiás e Paraná, 15,00m nos fundos, por 30,00m do lado direito e 20,00m do lado esquerdo, confrontando a esquerda com a Rua Paraná, a direita e nos fundos com Horácio Lemos & Cia Ltda ou sucessores, situado em Mesquita/RJ. Imóvel matriculado sob nº 3.609 no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 32.277,48 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nAavaliado em R$ 400.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633434"
                            ],
                            "1633745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/02/2014 - lOTE 002/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELINO e Outros. Adv.: Valmir de Souza Borba OAB.: RJ 85001 D\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA e Outros. Adv.: Roberval Fraga Lopes Junior OAB.: RJ 88404 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0156500-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): SEBASTIÃO MARCELINO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. Presidente Dutra, nº 15.501, Km 178, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo Ford/Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, Placa KZZ-0002, Renavam 818160721.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 29 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.971,93 (cinco mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), em 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROBERTO GOMES RUIVO, Rod. Presidente Dutra, nº 15.501, Km 178, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRVL no Detran/RJ, no valor de R$ 525,47 (quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), em 03 de fevereiro de 2014. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Presidente Dutra, no.15.501, KM 178 - Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 - Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA e Outros. Adv.: Alvaro Rangel de Carvalho OAB.: RJ 51354 D\r\n\r\nRéu: MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0171400-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO, MAURÍCIO CONTAIFFER DA PAIXÃO, POSTO MONZA LTDA., CARLOS ALBERTO MACHADO DA MOTTA e LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Luiz da Silva, nº 151, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Bomba medidora para combustível líquido, marca Wayne, série 643, modelo 7161M, em perfeito estado de uso e conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 02) 01 (uma) Bomba medidora para combustível líquido, marca Wayne, série 4891, modelo 7161G, em perfeito estado de uso e conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 03) 01 (uma) Bomba medidora para combustível líquido, marca Gilbarro, série GA5082, modelo SM2, em perfeito estado de uso e conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 04) 01 (uma) Bomba medidora para combustível líquido, marca Wayne, série 3666, modelo 7161, em perfeito estado de uso e conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 46.480,70 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO, Rua Vereador Pinho de Carvalho, nº 193, Apto. 1.104, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: José Luiz da Silva, 151, Austin., NOVA IGUAÇU, 26262-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633745"
                            ],
                            "1633747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/02/2014 - Lote 003/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 - Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148700-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA e Outros. Adv.: Marta Maria Dantas OAB.: RJ 77890 D\r\n\r\nRéu: MARCIA PEREIRA DE BRITO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0148700-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): FÁBIO LEANDRO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ANA PAULA PINTO COELHO e MARCIA PEREIRA BRITO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Herminda Cerbino, nº 70, Alvarez, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Electrolux, modelo Maximus 10.000, na cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (um) Laptop, marca HP Pavilion Ze 4.900, na cor cinza, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 28 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.497,48 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ANA PAULA PINTO COELHO, Rua Herminda Cerbino, nº 70, Alvarez, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Herminda Cerbino, no.70 - Alvarez, NOVA IGUAÇU, 26255-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 - Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Othero Tonon e Outros. Adv.: Leandro de Souza Scatolino OAB.: RJ 73310 D\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube e Outros. Adv.: Humberto Barbosa de Mello OAB.: RJ 60314 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0085800-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): LEANDRO OTHERO TONON\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): IGUAÇU BASQUETE CLUBE\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Arino de Oliveira, nº 85, Metrópole, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Transformador de rede elétrica (casa de força) composto de 04 (quatro) peças, em funcionamento, e regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02) 02 (duas) Mesas de sinuca de tamanho oficial, em regular estado de conservação (necessitando de troca de filtro), avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); 03) 02 (dois) Filtros de piscina para piscina semi olímpica, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 04) 02 (duas) Bombas de piscina, sendo 01 da marca Eberle, a outra sem identificação aparente, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais); 05) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, capacidade de 18.000 BTU's, sem marca aparente, na cor marron, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 67.557,99 (sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): EDUARDO CERQUEIRA MARIASO DE OLIVEIRA, Rua Doutor Paulo Machado, nº 125, Apto. 102, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 56.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Doutor Arino de Oliveira, no.85 - Metropole, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 56.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 - Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nobre Matos e Outros. Adv.: Jose Antonio Raia de Oliveira OAB.: RJ 108630 D\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0032400-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): PAULO SÉRGIO NOBRE MATOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): DE PLA MATERIAL FOTÓGRAFO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Luiz Guimarães, nº 158, Loja 13, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Reveladora Noritsu (de filmes), usada, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 01 (um) Terminal DPS (Digital Photo Service0) Mitsubishi Eletric (quiosque de fotos), usado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 03) 01 (uma) Câmara DIS 900D Mitsubishi Eletric, usada, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.406,40 (onze mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), em 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): PEDRO REIGOSA PLÁ, Praça Icaraí, nº 137, Apto. 1001, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Luiz Guimarães, no.158, Loja 13, Centroi, NOVA IGUAÇU, 26210-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633747"
                            ],
                            "1633748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/02/2014 - Lote 004/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues Menezes e Outros. Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: Padaria Pão do Wona Ltda. e Outros. Adv.: Anselmo da Silva Sant Anna OAB.: RJ 51453 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000112-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): PADARIA PÃO DO WONA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 5217, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Forno industrial da marca Progás, modelo Turbo Lenha, com 08 (oito) assadeiras, em aço inox, em regular estado de conservação e funcionamento, sem numeração aparente.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em de fevereiro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.760,91 (quatro mil, setecentos e sessenta reais e noventa e um centavos), em 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): VANUSA GONZAGA DOS SANTOS GOMES, Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 5217, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: NADA CONSTA.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Joaquim da Costa Lima, 5217 , BELFORD ROXO, 26175-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos de Jesus e Outros. Adv.: Ivael Gomes de Oliveira OAB.: RJ 64346 D\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000132-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOCILENE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA. E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abilio Augusto Távora, nº 124, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Frigobar, marca Consul, 120 litros, marron, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02) 01 (um) Arquivo móvel (com rodinhas), em fórmica cinza com 02 (duas) gavetas e 01 (um) gavetão, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 03) 01 (um) Armário de fórmica cinza, porta alta, com 04 (quatro) prateleiras internas, medindo aproximadamente 1,60m de altura, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); 04) 04 (quatro) Armários (tipo arquivo) com 04 (quatro) gavetas, em ferro cinza, usado, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais); 05) 01 (uma) Impressora lazer HP Laserjet 1020, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); 06) 01 (uma) Multifuncional HP Deskjet F4480, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 07) 01 (um) Computador com monitor LG Flatron W2053TQ com CPU, teclado, mouse, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.570,00 (quatro mil, quinhentos e setenta reais), em 25 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.645,27 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centos), em 19 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RENATA DE OLIVEIRA SILVA LOPES, Rua Bento de Vasconcelos, nº 89, Apto. 503, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam penhoras em outros processos.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 124, Centro, NOVA IGUAÇU, 26255-155 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.570,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho e Outros. Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): VIVIANE FIALHO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CEP - CENTRO DE ENSINO DA POSSE LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Edna, nº 36, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 90 (noventa) Carteiras universitárias, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 02) 15 (quinze) Carteiras infantis, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 03) 04 (quatro) Bebedouros, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 04) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, capacidade 7.500 BTU's, 115 volts, marca Elgin, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), em 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.441,98 (oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MANOEL VIEIRA PEIXOTO FILHO, Rua Edna, nº 36, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 6.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Edna, 36 Posse, NOVA IGUAÇU, 26030-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Andrade e Outros. Adv.: Monica Araujo dos Santos OAB.: RJ 156667 D\r\n\r\nRéu: Arte Solda Soldas e Montagens Ltda. e Outros. Adv.: Sheila Das Gracas Pereira Borges OAB.: RJ 69065 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000578-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ENI DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ARTE SOLDAS E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Feliciano Sodre, nº 2773, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Máquinas inversoras de solda, Esab, 150 A, em bom estado de conservação e em perfeito estado de funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 4 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARIO CÂNDIDO, Estrada Feliciano Sodre, nº 2793, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Feliciano Sodré, 2773 - Centro, MESQUITA, 26553-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins e Outros. Adv.: Paulo Cezar Gomes Lameirao OAB.: RJ 121859 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Fernando Jose Barbosa de Oliveira OAB.: RJ 34320 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000871-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): PAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Virgílio, nº 121, Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Aparelho no-break estabilizador de computadores ligados em rede, modelo Unicorn.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 12 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCELO AZEVEDO, Rua Alexandre Ferreira, nº 474, Apto. 101, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgílio, 121, Juscelino, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1633269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Motta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 327,24, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araújo Flores [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.715,09, atualizado até 15/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0192300-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monique Cirne Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.512,02, atualizado até 15/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002166-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cosmo da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda., Réu Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.431,53, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EMILIO MAIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.238,27, atualizado até 15/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Moura Rodrigues [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.945,89, atualizado até 31/01/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0213400-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENISE SOUZA DA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.143,86, atualizado até 15/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Braga [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas Braga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-59.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzinete Pereira de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Depósito do Feijão, Réu: RONILZO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-86.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Goncalves Areias [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Felipe Goncalves Areias, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angelica Moura dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Egdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelica Moura dos Santos, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Geraldo Marcal [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Geraldo Marcal, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bastos Dias [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas de Queimados - EPP [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Idiomas de Queimados - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.040,76, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 39.215,04, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Morelli Dias [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A., Aut Gerson Morelli Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Logistics [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva, Réu DHL Logistics, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva, Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida Oliveira Zamboni [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aparecida Oliveira Zamboni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir de Azevedo Barcelos [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.433,57, atualizado até 28//02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lucio Braga Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 66.106,84, atualizado até 15/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.950,09, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0051100-53.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELISMINO SOBRINHO [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 81.912,16, atualizado até 15/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C Botelho de Oliveira Materiais de Construção [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Botelho de Oliveira Materiais de Construção\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.469,34, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.658,48, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Vasco Neto [Adv. Katia Regina Coelho Hora (OAB: RJ 125822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Vasco Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 77.700,95, atualizado até 28/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001690-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Almeida Gomes [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.313,82, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.601,97, atualizado até 15/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1633269"
                            ],
                            "1633264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0000105-77.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemara Orozimbo Mendonça Barros\r\n\r\nExecutado: Eduardo Meyron Fontes de Miranda,Nossa Clínica Rio Minas Ltda.,Charles Vinicius da Silva,Vagner do Nascimento Lima,Eliana Moraes Alves,Marta Correa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Meyron Fontes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.044,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001466-98.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney de Oliveira Martins \r\n\r\nExecutado: RJ Miguel Construções e Reformas - ME ,Living Construtora S.A. ,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado RJ Miguel Construções e Reformas - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.005,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001409-55.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ercilio de Oliveira Braga\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Dr Eiras S. A.,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Dr Eiras S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.198,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-16.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vilmar Israel Carvalho dos Santos,JOVIL REPRESENTACAO DE GAS,JORGE LUIZ DIOGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilmar Israel Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001557-25.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: Voyager Comercial de Móveis Ltda.( SONOLEVE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Voyager Comercial de Móveis Ltda.( SONOLEVE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.837,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228800-84.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE GARCIA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA DE MELLO MARQUES,INST EDUC MANUEL MARQUES(SOC DE ENS JAPERIENSE LTDA),Anna Maria de Mello Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA DE MELLO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.656,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633264"
                            ],
                            "1633265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0000056-14.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Amigos Carga e Descarga Prestadora de Serviços Ltda.,Lojas Americanas S. A.,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amigos Carga e Descarga Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.806,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633265"
                            ],
                            "1633266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633266"
                            ],
                            "1633267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Lima Monteiro, Angela Monteiro de Lima\r\n\r\nRéu: R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME, Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda, Wagner Suba\r\n\r\nTerceiro Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Suba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633267"
                            ],
                            "1633268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0184500-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1633786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-22.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI BATISTA BENEDITO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 118: \"...Intime-se a reclamada para comprovar nos autos o recolhimento previdenciário e das custas processuais, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Clementino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Fabricio José Rodrigues (OAB: SP 298211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFoi deferido dilatação do prazo por 10 (dez) dias para comprovar o recolhimento das custas em aberto, conforme despacho fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001700-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Silva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo de dilatação por 20 (vinte) dias, conforme despacho fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SERGIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SERGIO\r\n\r\nTomar ciência do Alvará Judicial nº 0035/2014, fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Almeida Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002285-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceição [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1633786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1632763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260100-77.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FERNANDES [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FERNANDES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-64.2005.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ingrid Santos Mattos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Vidracaria Mavilsan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ingrid Santos Mattos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 43 e 44, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334200-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO AMARANTE [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0234900-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Souza Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME, Réu: Zeli de Lima Queiroz, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002108-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias D Avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias D Avila , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0217300-48.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Passarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO DA FORMA, Réu: Fabricia de Souza Ferreira da Silva, Réu: Guilherme de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Passarelli\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0217600-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Carvalho\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele de Roza Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002253-76.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Caetano [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: KO Metal Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KO Metal Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002088-92.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Roseli do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002141-73.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bosquilha Ramos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Felipe da Silva Bosquilha Ramos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 17,85, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-87.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria do Nascimento [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0217300-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0138/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0002018-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcos de Souza Pires [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Silva Corrêa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Silva Corrêa, Réu R Peppi Calçados EPP\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram rejeitados, declarando seu caráter protelatório e condenando o embargante a pagar ao embargado multa no valor de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Conceição Silva Píccoli [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Conceição Silva Píccoli \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 510,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Serra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Serra , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-71.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teles de Melo\r\n\r\nPatrono do reclamante: Manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 28 e 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves Dutra [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Sovanes Diniz [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Sovanes Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1,62, pelo reclamado, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Assis Cunha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Drogarias Tamoio [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Tamoio , Réu Hargus Comércial Ltda., Aut Valdinea Assis Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da Drogaria Tamoio e procedente em parte em face de Hargus Comercial. Custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Shayenne de Lima Jacob [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Shayenne de Lima Jacob\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 600,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274300-79.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CRISTINA LOPES DA SILVA, Réu: ALTAIR JOAO BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0143/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0274700-64.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CANNON ALCANTARA CONFECCAO LTDA ME A/C SOCIO, Réu: BY GUIDO IND E COM DE ROUPAS LTDA A/C SOCIO, Réu: ELIAS PEREIRA DE SOUZA, Réu: JUREMA ROZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0123/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0002255-46.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0132/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0271100-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0142/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0263400-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0135/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0253400-12.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADOS EXTRA ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADOS EXTRA )\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0129/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0137/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Meirelles [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda., Aut Cesar Augusto da Silva Meirelles\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ferreira da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Regina Célia Ferreira da Silva \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da convolação em penhora do depósito judicial, atualizado às fls. 559. In albis, será expedido alvará ao autor pelo valor devido, conforme demonstrativo de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0320800-72.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO TRINDADE MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Helio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO TRINDADE MORAES, Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0133/2014 BB. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0320100-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: DUKAKYJS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: FRANCISCO FURTADO PINHEIRO [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)], Réu: GEORGINA LAURA BORGES DE MELO, Réu: CELIA MARA FERREIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0156/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0354500-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI DOS SANTOS BALLERO [Adv. Joel Fargnoli Figueiras Junior (OAB: RJ 91531 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR MORETH DA SILVA REFRIGERACAO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEI DOS SANTOS BALLERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0131/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0286000-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO LINHARES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0130/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catarina Cortes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Catarina Cortes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0295300-53.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GOMES CABRAL PEREIRA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GOMES CABRAL PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0287800-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA A/C SOCIO [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: José Eduardo de Figueiredo Osório, Réu: Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Réu: Carmino Sciammarella Neto, Réu: BRUNO HENRY GREGG, Réu: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0136/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOUZA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOUZA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000982-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000599-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relci Rocha Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relci Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Costa Cardoso [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Almeida e Quintanilha Ltda. ME [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)], Réu: C.A.ROCHA ELETRONICA ME [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)], Réu: Carla de Almeida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares do Nascimento Melgaço [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Soares do Nascimento Melgaço\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1632763"
                            ],
                            "1632762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0247500-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO RRPT LTDA ME\r\n\r\nfica m MERCADO RRPT LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.309,90, correspondente a 1.395.745,70 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238500-48.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Mello Oliveira\r\n\r\nRéu: Editora OEM Sao Goncalo Informatica Ltda, FLAVIO AUGUSTO PLAZA, HELAINE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nfica m FLAVIO AUGUSTO PLAZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 80, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TANAMUCHE ATON ASSES PLANEJ ENPREEND IMOBILIAR\r\n\r\nfica m TANAMUCHE ATON ASSES PLANEJ ENPREEND IMOBILIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.568,48, correspondente a 207.103,75 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIB AYD MARTINS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C, CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.G.R.A., RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA, Jorge Luiz Amaral Brandão\r\n\r\nfica m Jorge Luiz Amaral Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 130.788,01, correspondente a 10.545.804,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217800-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ELIAS ALVARES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO, TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Tarsizio Kuhnen, Alcides Oswaldo Mirio, David Vicente da Silva\r\n\r\nfica m Tarsizio Kuhnen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.854,22, correspondente a 552.225,06 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047900-80.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCE CLEIA DIAS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA , Edecy Faria de Souza Figueiredo, Tania Neyde Faria Figueiredo\r\n\r\nfica m Edecy Faria de Souza Figueiredo, Tania Neyde Faria Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 8.643,47, correspondente a 696.947,24 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000774-82.2011.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Teresa Cristina Carmelino dos Reis \r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nfica m Delcimar Machado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 20.493,10, correspondente a 1.652.416,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632762"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1633084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Honorio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Antonio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Edson da Silva Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha da Cunha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rocha da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 99/122. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues de Lima , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 12/03/2014 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A 1ª RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Morais da Rocha Paz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: OJB- Montagem e Aluguel de Computadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Néa Rosa da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: Claybson Jacomo de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Néa Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas e dos documentos de fls. 78/86, devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Couto Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Wagner do Couto Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmacy de Jesus [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 256. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Alcântara Lima [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Miqueias Fernandes Fomento Imobiliário e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)], Réu: Miqueias Ferreira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miqueias Fernandes Fomento Imobiliário e Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nCumpra a patrona o artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral do Pinho, Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 587, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000994-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 543,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíses Laurindo de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaíses Laurindo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Nunes de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Pacheco Metarlugica Indústria e Comércio [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S Pacheco Metarlugica Indústria e Comércio\r\n\r\nComprove o pagamento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wesley Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construção [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardoso Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Vasconcellos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Vasconcellos, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Lugatti de Souza [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. Eventos e Lazer Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Lugatti de Souza \r\n\r\nDiga a autora se dá quitação integral do acordo de fls.31, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Goulart Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/03/2014 às 11 hs para que a 1ª ré proceda a anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001316-97.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggeladinho Sorveteria e Lanchonete Ltda. [Adv. Nilzete Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 49811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nAo embargado fls. 34/42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virgínia Correia Ribeiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda. \r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Freitas\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Conceição\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001905-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Guido [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002064-61.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Ferreira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schindler de Freitas Mury [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002172-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-ME\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. , Aut Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ribeiro da Motta [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueirado Doces Ltda. ME [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ribeiro da Motta , Réu Coqueirado Doces Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 40,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro Oliveira , Réu Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/03/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Araujo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Araujo, Aut Julio Cesar de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 6 Modas Ltda ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 6 Modas Ltda ME , Aut Claudia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00 pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Bento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Faria Teixeira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Haby Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Faria Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com as guias originais recebidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Solange dos Santos Rezende [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Solange dos Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.865,29 equivalente a 3.612.763,29 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 310,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000552-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula dos Santos Peran [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Renato de Paula dos Santos Peran , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação da última parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Decala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCumpra a patrona o artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Vianna Juliace [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)], Réu: M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME , Réu Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001359-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Batista dos Anjos Junior [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Porto Novo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Batista dos Anjos Junior \r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Favero Torres [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Silvia dos Santos Silva de Matos, Réu: Celio Brito de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Favero Torres\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyca Cristine Ribeiro Pinto [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vitoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessyca Cristine Ribeiro Pinto\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gama , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 543,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egidio Joaquim da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Darwin Engenharia Ltda., Aut Jose Egidio Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Eufrazio Moreira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 180 verso, devendo cumprir as providências necessárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Almeida de Lima [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Neves , Réu Michele Almeida de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Filantrópica EIS ME AQUI, Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba RJ\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gama , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 543,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Mendonca Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda.ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton da Silva Mendonca Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 165/167, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Fabia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 80.243,68 equivalente a 6.461.598,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1633084"
                            ],
                            "1633083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Braz\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO LOVISI SECO e CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuitar o valor homologado, em 48 horas, ou indicar bens livres da ré para penhora, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/03/2014 às 11 hs para que a 1ª ré proceda a anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1633187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001669-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Baquerizas Labradas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Chao Rong 2000 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria e Lanchonete Chao Rong 2000 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Pires \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nId: 1633187"
                            ],
                            "1633743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Medeiros Alves, Réu LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/03/2014, às 11:00 horas, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 20/03/2014, no mesmo horário e local. Endereço: 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho s/n Pq Br. do Rio Branco - Vilar dos Teles - São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1633743"
                            ],
                            "1633916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Silva Eugenio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Silva Eugenio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stefaie Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Santos de Oliveira ( Espólio de ) representado por João Victor Pinto de Oliveira, Cgto: Ana Paula dos Santos Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stefaie Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nId: 1633916"
                            ],
                            "1633741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Sagitario de Meriti Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/03/2014, às 11:00 horas, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 20/03/2014, no mesmo horário e local. Endereço: 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho s/n Pq Br. do Rio Branco - Vilar dos Teles - São João de Meriti. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633741"
                            ],
                            "1633742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/03/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/03/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves Adv.: Maria de Fatima Moura OAB.: RJ 109045 D\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda , LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA Adv.: Marcos Matos de Vasconcellos OAB.: RJ 73933 D, ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA , SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA , JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Atrio do Tribunal Regional do Trabalho sito Avenida Dr. Celso Jose de Carvalho s/nº Parque Barão do Rio Branco – 1º andar, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de março de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 195, datado de 16 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 33.886,96(trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0048200-23.2005.5.01.0321 RTOrd. – RTE: CELINA DE MEDEIROS ALVES(Adv. Maria de Fátima Moura OAB/RJ 109045D – RDO:HOTEL SAGITÁRIO DE MERITI LTDA E OUTROS - BEM: PRÉDIO PRÓPRIO, DENOMINADO HOTEL SAGITARIO, LANÇADO PELO Nº550, DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, TENDO NA PARTE TÉRREA, PORTARIA, SALA DE ESPERA, COZINHA, GARAGEM E LAVANDERIA; NO PRIMEIRO PAVIMENTO COM 20 QUARTOS COM BANHEIROS DE NºS 101 A 120; NO SEGUNDO PAVIMENTO, TAMBÉM COM 20 QUARTOS COM BANHEIROS DE NºS 201 A 220 E O TERCEIRO PAVIMENTO, TAMBÉM COM 17 QUARTOS COM BANHEIROS DE NºS 301 A 317 E O GALPÃO COM O Nº 550 E O RESPECTIVO LOTE DE TERRENO MEDINDO 9,00M DE FRENTE PARA A REFERIDA RUA SÃO JOÃO BATISTA, IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS, POR 50,00M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, COM ÁREA TOTAL DE 450,00M², DESMEMBRADO DOS LOTES 121 E 122 DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM AUGUSTO MIGUES OU SUCESSORES, PELO LADO ESQUERDO COM DJALMA DOS SANTOS OU SUCESSORES E NOS FUNDOS COM JOSE LUGON, SITUADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO, QUE AVALIO EM R$ 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA MARIA DANIEL FONSECA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\navaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São João Batista, 550, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1633046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao de fl. 766. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-89.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano da Silva [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - (En recuperaçãio judicial) [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 328, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias para requerer o que for do seu interesse, bem como, tomar ciência dos termos do Acórdão juntado às fls. 329/339. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bazilio Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda., Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bazilio Filho\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eudes Magalhães [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eudes Magalhães, Réu Targa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Jose de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ranieri Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Matos Fonseca [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Matos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 104, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, documento médico comprobatório da ocorrência do aborto, possibilitando, assim, a fixação da data final da indenização a que faz jus por força da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenço Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lourenço Silva, Réu Targa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Prevato [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Luciene Lima Prevato\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO , Réu: FLAVIA FELIZARDO FERREIRA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nTendo em vista as certidões negativas do Oficial de Justiça, indicar meios efiazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Dias Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABALEIRO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-06.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Silva de Jesus [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanseverino [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pierre Fabre do Brasil LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pierre Fabre do Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito do valor remanescente, apurado à fl. 240, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Valk Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Jose de Oliveira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-09.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARBOSA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Bancarios de Tres Rios Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda., Aut José Lachter\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro, Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Florentino Magela Rosa, Aut Jociara Florentino Magela, Aut Raniel de Souza Rosa, Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Venutti Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Venutti Ferreira, Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA \r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueredo Teixeira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Targa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Martins Morais [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Martins Morais, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves de Souza [Adv. Artur Soares Machado Neto (OAB: MG 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Comércio de Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Réu: Jorge da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-41.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Soares de Azevedo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Ferreira Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Silvério [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio, Aut Samuel Silvério\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-53.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Vidracaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Afonso Correia\r\n\r\nRequerer, conclusivamente, a bem de seus interesses, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio César Pedrozo [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo Silva, Réu: Maria Giuseppa de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Pedrozo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Nascimento Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.C. Confecções e Serviços LTDA. - ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nascimento Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefina Damaceno Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Damaceno Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CESAR DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelle Materiais de Construções Ltda. - ME, Réu: José Geraldo de Almeida Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-49.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PRUDENCIO [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PRUDENCIO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1633046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1630230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deloir Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Macedo Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deloir Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimontec Eletro Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Assis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Santiago [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Silva de Assis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Intercon Serviços de Telecomunicação e Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio José Soares [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio José Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurival Marques [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurival Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurival Marques [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurival Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luize Galindo de Souza Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bárbara Luize Galindo de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Filmes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonas Filmes Ltda., Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1630230"
                            ],
                            "1630231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira dos Anjos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Eduardo Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Eduardo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vagner Pezzuol [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Keiwa Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vagner Pezzuol\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000608-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Teixeira da Silveira [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Hospitalar, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Teixeira da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001153-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Antônio da Silva Pereira [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopsital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Antônio da Silva Pereira, Réu Hopsital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernane Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernane Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz Duarte [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transportes Ltda., Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Robson Cruz Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001102-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Campos Alves [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Viana Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Viana Telecomunicações Ltda., Aut Nathália Campos Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1630231"
                            ],
                            "1630232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Castro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Luiz de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos Cancio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo Carlos Cancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1630232"
                            ],
                            "1630233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Raimundo Neves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Raimundo Neves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ambrosio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Ambrosio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001163-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio Frederico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1630233"
                            ],
                            "1630234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Thiago de Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Tomar ciência também a ré para retirar cópia da emanda à inicial. \r\n\r\nId: 1630234"
                            ],
                            "1630235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Reis [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0245100-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARNABE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - CIMENTOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho José Nascente de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho José Nascente de Azevedo, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Duarte Careli\r\n\r\nAUTOR, APRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO CONFORME FLS.357. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Oliveira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204400-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA BARRETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126100-81.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST E DO MOB DE BM E V REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL - SOC. TEC. DE MONTAGENS IND. LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONST E DO MOB DE BM E V REDONDA, Réu STEMIL - SOC. TEC. DE MONTAGENS IND. LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.381. \r\n\r\nProcesso: 0016100-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusta dos Santos Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Flavia Medeiros Aredes, Réu: Alexandre de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Augusta dos Santos Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 100/100v. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Procópio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. EPP, Réu: Christian Vieira dos Santos, Réu: Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Procópio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BENS INDICADOS À PENHORA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Bohrer Bitencourt [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda., Réu Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Quintanilha Júnior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Sales Transportes Ltda. [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Quintanilha Júnior , Réu Sales Sales Transportes Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Stabelllini Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Stabelllini Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alcantara e Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Multiserv Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149100-08.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE OLIVEIRA PINTO DA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. \r\n\r\nId: 1630235"
                            ],
                            "1631714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Souza Lima [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ferreira Evaristo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0307900-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Casati de Morais [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Casati de Morais\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/05/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel de Queiroz [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Manuel de Queiroz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, informando as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silverio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jurandir Silverio de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Fernanda de Oliveira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Fernanda de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Lima Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Lima Fernandes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e sobre os esclarecimentos do perito, devendo ainda informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Lúcia Garcia de Carvalho [Adv. Thiago de Castro Pereira (OAB: RJ 144403 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisângela Camargo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Lúcia Garcia de Carvalho\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz Ferreira Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000033-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barbosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VILMA DE MORAIS\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Mendes de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luis Pires da Silva [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Welington Luis Pires da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo informar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0247000-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Alessandro Alves\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 06/05/2014 às 10:36h. \r\n\r\nProcesso: 0260600-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ulisses Imireno Albuquerque [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ulisses Imireno Albuquerque\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Machado de Lima , Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo informar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Felipe da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Candido de Oliveira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Candido de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes Alves [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Rosana Moraes Alves \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0305900-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Gomes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Gomes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/05/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Norberto da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Norberto da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, informando as demais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Freitas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliomar de Freitas Machado\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 06/05/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hernani Freire dos Santos Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hernani Freire dos Santos Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e informar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1631714"
                            ],
                            "1632423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Ramos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1632423"
                            ],
                            "1633441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275400-05.1998.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.2043 E DESPACHO DE FLS.2075. \r\n\r\nId: 1633441"
                            ],
                            "1630229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0047200-83.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katiane Silva Rossi\r\n\r\nExecutado: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.473,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-75.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Cardozo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda.,Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-52.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Andrade Nascimento\r\n\r\nExecutado: Altm Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.186,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219500-90.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Portes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FERNANDA EMERICK,Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda.,Setting Producoes Ltda.,ADRIANO TAVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA EMERICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.470,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO TAVEIRA DE SOUZA,Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda.,Setting Producoes Ltda.,ADRIANO TAVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO TAVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.470,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630229"
                            ],
                            "1632422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0065300-23.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: AILTON BASTOS SANTOS SILVA,Arezza RH Ltda.,Ibeg Engenharia e Construções Ltda,WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO,WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO,MARISE MARIA MOREIRA,NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON BASTOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS,Arezza RH Ltda.,Ibeg Engenharia e Construções Ltda,WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO,WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO,MARISE MARIA MOREIRA,NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARISE MARIA MOREIRA,Arezza RH Ltda.,Ibeg Engenharia e Construções Ltda,WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO,WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO,MARISE MARIA MOREIRA,NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISE MARIA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO,Arezza RH Ltda.,Ibeg Engenharia e Construções Ltda,WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO,WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO,MARISE MARIA MOREIRA,NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632422"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1633430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Paula [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, facultando sua manifestação pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacinto Abrantes Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jacinto Abrantes Neto\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 278, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bittar [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa Fleming [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando, desde já, indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Mendonça [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Mendonça \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando, desde já, indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo da Silva Nelis, Réu: Rafael dos Reis Firmino, Réu: José Carlos de Souza, Réu: Elisangela Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Ferreira Blandy Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Flores Ferreira Blandy Motta\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-83.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MEDINA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADETECNICA DE MONTONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MEDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, procedendo-e conforme determinação de fl.208 e 208/verso. \r\n\r\nProcesso: 0094400-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Jose Lelis Correa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre Bertes de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Andre Bertes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310 no qual foi determinado o registro da reserva de crédito nos autos 3120-75.2005.5.01.0342, pelo valor total da execução promovida nos autos, ficando a tramitação do presente feito suspensa pelo prazo de doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: EDNEIA PAIXAO PIRES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNEIA PAIXAO PIRES, Aut SIDNEY GOMES\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando, desde já, indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE BRITTO GONDIM [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Thielmann Lucas [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: Leticia Barroso Baptista\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Thielmann Lucas\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0095000-03.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI MUNIZ [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: M/FALIDA DE CAVALHEIRA DISTR. MAT. CONST. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELI MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoelina Reis [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S/A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Fausto Morao da Silveira Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO GERALDO S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, quanto ao crédito previdenciário e despesas de execução, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atanagildo Pires Kozlowski [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atanagildo Pires Kozlowski, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V TEMPONI FARIA TRANSPORTES E TURISMO , Réu: VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 115, item 3, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092200-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cardoso da Silva [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Cardoso da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo manfestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FERRAZ BALBI [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA FERRAZ BALBI\r\n\r\nContestar os embargos na forma e prazo legais. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genier Vieira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genier Vieira Marques\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosme Justino\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Jordi Wiegerink, Réu: Oriol Wiegerink, Réu: Jan Maria Wiegerink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira de Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: LEONARDO CEZAR SILVINO, Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda - Me [Adv. Gustavo de Abreu Santos (OAB: RJ 106405 - D)], Réu: Geraldo de Souza Rocha, Réu: Andrea de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA COSTA ARANHA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDGARD DA COSTA ARANHA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/02/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Alcure de Oliveira ME\r\n\r\nApresentar os dados dos professores apontados em sua conta (nome completo, endereço, CTPS e demais dados que possuir). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051700-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE CARRACENA BOTELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Jose Caldeira Brant [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Marcio Antonio Delgado Prado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JOSE CARRACENA BOTELHO, Aut Jose Caldeira Brant, Aut Marcio Antonio Delgado Prado\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 442/442-v. \r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)], Réu: Dedine S/A Administração e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Willie Velozo da Silva, Réu: Weslen de Barros Izidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO ANACLETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO ANACLETO\r\n\r\nInformar o endereço do Administrador Judicial da Massa Falida (1ª ré), a fim de qu o mesmo seja intimado a se manifestar sobre a decisão de homologatória de cálculos \r\n\r\nProcesso: 0066300-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano da Silva [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)], Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. , Réu: Brasil Lul Diogo, Réu: Carlos Alberto Cabral, Réu: Joao de Albuquerque Pereira, Réu: Maria de Lourdes Dias Lampert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar no prazo de dez dias outra conta bancária a fim de que seja realizado o depósito pela ré, conforme acordado em 09/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOpor, querendo, Embargos à Execução no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Carlos de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Carlos de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 231, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mendonca Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mendonca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0054600-78.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUCIANO , CTPS nº 80566 série 615RJ [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião Jerônimo da Costa ( OAB/RJ 30926) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS, Aut RAIMUNDO LUCIANO , CTPS nº 80566 série 615RJ\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 589, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa , Réu Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0088100-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Universal Process Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva , Réu Universal Process Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ladislau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Wendel Ladislau da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUCELIO AMARAL DOS PRAZERES, Aut: JOSE DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: JOSELINA DE JESUS, Aut: JOSELITA DE JESUS, Aut: HELENA GONCALVES DE MEDEIROS RITA, Aut: EMILIA MARIA C. DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: HELDA MARIA GOMES, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA AUREA MEDEIROS DA SILVA, Aut: MARIA DA GRACA NETO BRITO, Aut: MARIA DA CONCEICAO MARIANO, Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS, Aut: MARIA RITA DE SOUZA, Aut: NILSON TAVARES DE FARIA, Aut: ROSIMEIRE APARECIDA DIAS, Aut: ROSIMERE APARECIDA DIAS, Aut: SAMUEL DE CARVALHO TRINDADE [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: CELI GOUVEIA DE ALMEIDA, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: VERA LUCIA TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirymá dos Reis Figueiredo Pinheiro Guedes [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eirymá dos Reis Figueiredo Pinheiro Guedes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Vargas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Tania Regina da Silva Vargas\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Multiprof), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Câmara de Queiroz [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Câmara de Queiroz\r\n\r\nRetirar sua Carteira Nacional de Vigilante nesta secretaria, mediante recibo, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa Bandeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos, Réu Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 90/90v. \r\n\r\nProcesso: 0000518-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira e Moreira Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Arteverde Administração e Construções Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteverde Administração e Construções Ltda., Réu Construtora Moreira e Moreira Ltda, Aut Ezequias Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CONSTANTINO DE BARROS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: José Rodrigues Lopes, Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CONSTANTINO DE BARROS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Souza Cândido Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0077600-54.1984.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEODATO CRISTINO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DEODATO CRISTINO\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido, no prazo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Batista [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A,\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia do Carmo Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ARAMES SANTA CECÍLIA DE PINHERAL LTDA EPP, Réu: Geraldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia do Carmo Marques\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias, observadas demais determinações de fls 76, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0001204-20.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Faria Miguel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Barreiros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Faria Miguel\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Metano Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000650-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Vitor Dutra [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Vitor Dutra\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem Regina da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellem Regina da Silva Souza\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lúcio Alves [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lúcio Alves\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001202-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Aparecida Mathias Felix [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Treinamento e Capacitação Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia Aparecida Mathias Felix\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal trancado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nId: 1633430"
                            ],
                            "1633431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS S/A, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Maia de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elvira Maia de Andrade\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos Duarte da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Campos Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional..\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do autor de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar inclusive s/cota previdenciária, caso incidente. Em caso de impugnação, a mesma devera vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879 §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluzi dos Santos Oliveira [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluzi dos Santos Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0152200-50.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SOARES [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEIA CONCEICAO DO CARMO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO MAGALHAES ROSA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA CONCEICAO DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmelita Maria Salustiana de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados das parcelas vencidas. Prazo de 30 dias, nos termos do comando de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Marcio Luiz de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BRAGA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Tadeu Cruz [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Tadeu Cruz , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Bernardes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Plinio Bernardes\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 170/176 em trinta dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial em trinta dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Belarmino de Lima [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que resta preclusa a oportunidade de requerer desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0125700-05.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lucinio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lucinio Moreira, Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roner Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Netto Filho (OAB: SP 223289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roner Bandeira, Réu Maiorh Consulting Ltda.\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que resta preclusa a oportunidade de requerer desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Paula Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Duarte Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Duarte Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 459v, item 5. \r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Assis Ferreira [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Fontes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por não comprovado corretamente o recolhimento das custas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rezende Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Sider Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do autor, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: José Paulo Correa, Réu: Maria Rosely Paneto Rosa, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-40.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre as fotocópias de peças processuais trazidas pelo autor para restauração dos autos processuais, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SACRAMENTO PACHECO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação manejada pelo exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Pinto da Fonseca [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euzebio Pinto da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0123400-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda., Aut Wagner Jose Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Pedrosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307, no qual registra a permanência do Município de Volta Redonda no pólo passivo da presente ação justificada pela multa imposta à fl. 251.Deverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls 307 e 307-verso. \r\n\r\nProcesso: 0103000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BATISTA LEANDRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BATISTA LEANDRO\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos à Excução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0110500-65.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda , Aut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NORTON LAURENTINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMEK EMPREITEIRA MONTAGEM ELETRO MECANICA CIVIL LTDA , Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA, Aut Jurandir Francisco da Silva, Aut NORTON LAURENTINO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo preclusivo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira de Moura, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco)) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moreno Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco)) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Conceição Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Marcio Alexandre Leal Pinto, Réu: Manuela Leal Pinto [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: Mozarques da Silva Rezende, Réu: Leia Vasti Turque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuela Leal Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, conforme delimitado às fls. 203, parte inicial \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA MARIA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERREIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/03/2014 às 16hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Oliveira Pinto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Oliveira Pinto Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar do Carmo Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar do Carmo Brandão\r\n\r\n. Deverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls105 e 105/verso. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maria da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0132100-11.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpetuo Socorro Henriques de Carvalho [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional CSN, Aut Maria Perpetuo Socorro Henriques de Carvalho\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidigal Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Joao Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidigal Fonseca\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Fernando Mainardi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Milheiro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logística S/A, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guimaraes Goncalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Guimaraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo e forma legais .\r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados e, ainda, a apresentar outros que divirjam ou suplantem os ora apresentados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DE FREITAS [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CABRAL BERCOT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SAQUES EVANGELISTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SAQUES EVANGELISTA\r\n\r\nFornecer os dados mencionados à fls. 510, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Campos Tenório [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Campos Tenório\r\n\r\nDeverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo utilizar como base de cálculo os valores constantes dos docuemtnos de fls. 46/55. \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Arruda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Arruda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/03/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0141000-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0150500-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGUTO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)], Réu: Jose Ribeiro de Paula, Réu: Nirce Goncalves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS\r\n\r\nManifestar-se de forma inequívoca em 5 dias, sob cominação de quitação na forma do artigo 794, II, CPC, esclarecendo, que o silêncio será interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nicodemos [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Nicodemos\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medina da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0142500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Correa da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Correa da Silva Filho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevao de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Jorge Luis Lemos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0100700-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, limitada à penhorabilidade da quantia bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agostinho Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Agostinho Leite\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Yuri Igarashi [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Yuri Igarashi\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES AMARAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: ROBERTO GUEDES DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: CARLOS MAGNO JANUARIO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO JANUARIO, Aut JOSE CARLOS LOPES AMARAL, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES , Aut ROBERTO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marins dos Santos de Castro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marins dos Santos de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA DANIEL [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA DANIEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio José Espindola, Réu: Charles Franco Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira de Oliveira , Réu Teccel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1633431"
                            ],
                            "1633432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0553300-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ VICENTE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ VICENTE\r\n\r\nTer ciência do despachod e fls. 220, devendo requerer o que for do inetresse em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0464700-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Adilson Batista Ramos, Réu: Eliege Cristina Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0445300-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA, Réu: Wilson das Graças Emerick, Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0562200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROMEU BRUM\r\n\r\nApresentarem, sendo possível, petição conjunta com a conta com a qual concordam, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0505400-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO ALVES\r\n\r\nApresentar nome e endereço do síndico, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0566100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, Réu: IBEEA INSITUTO BRASILEIRO EST ESPEC AVANCADOS [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: NUCLEO ADANCED LTDA, Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEEA INSITUTO BRASILEIRO EST ESPEC AVANCADOS, Aut SIMONE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BALA PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 249/249v. \r\n\r\nProcesso: 0540500-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BASTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, pelo prazo preclusivo de trinta (30) dias, devendo apresentar, ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2 CLT. Acaso haja litisconsortes passivos no pólo passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0438700-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MORRA RAMALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Réu: Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MORRA RAMALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0525300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que lhe aprouver no prazo de 05 (cinco) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0506600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0549700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0544700-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME, Réu: ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: ANA CAROLINA FERREIRA GALO [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: JOSE LUIZ GALLO DE OLIVEIRA(representante da 01ª rda.), Réu: Hellen Cristina Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0456800-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LOCACAO DE EQUPEQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1633432"
                            ],
                            "1633428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633428"
                            ],
                            "1633429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino José Dopácio\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. , Paulo Roberto Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633429"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1633965": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.609 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DECAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/90375/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Colégio Estadual Rui Barbosa, situado na Estrada de Campos - São Fidélis, Km 158, Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo 1º deste Decreto, oferecerá o Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais, Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1633965"
                    ],
                    "1633966": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.610 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR de Estado de Educação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4004/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Colégio Estadual Maria Montessori, situado na Estrada General Emílio Silva Maurell Filho, nº 77, Bangu, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo 1º deste Decreto, oferecerá o Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais e o Ensino Médio, ambos na forma regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1633966"
                    ],
                    "1634131": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.611 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/9.603/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos em comissão relacionados no Anexo II ao presente Decreto e na forma ali mencionada, bem como.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo serão utilizados 10 (dez) cargos em comissão de simbologia DG, criados pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, ora incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SEEDUC e automaticamente transformados. \r\n\r\nArt. 3º- Ficam alocados nos respectivos órgãos os cargos em comissão discriminados por símbolo e vinculação hierárquica no Anexo III deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º- O Titular da Secretaria de Estado de Educação expedirá o Regimento Interno, com a competência dos órgãos setoriais e estabelecendo o desdobramento administrativo, operacional e organizacional, de acordo com a estrutura organizacional descrita neste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º- A Secretaria de Estado de Educação adotará em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, as providências pertinentes ao cumprimento do disposto no presente Decreto. \r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611 DE 18/02/2014\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nOrganização, finalidade e atribuição:\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, dirigida por um Secretário de Estado, com a colaboração de todos os setores que integram sua estrutura organizacional, tem por finalidade a elaboração e execução da Política Estadual de Educação, em articulação com os demais órgãos e esferas da Administração Pública.\r\n\r\n1 - GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n1.1 - Assessoria Técnica Especial\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2.1 - Comissão Permanente de Sindicância\r\n\r\n1.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.4 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n1.5 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.6 - Central de Relacionamento\r\n\r\n2 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\n2.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.2 - Superintendência de TI\r\n\r\n2.2.1 - Diretoria de Gestão de TI e Projetos\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenação de Gestão de TI\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenação de Soluções de TI\r\n\r\n2.2.2 - Diretoria de Sistemas de Informação \r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenação de Novos Sistemas de Informação\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação\r\n\r\n2.2.3 - Diretoria de Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\n2.2.3.1 - Coordenação de Produção\r\n\r\n2.2.3.2 - Coordenação de Infraestrutura de TI\r\n\r\n2.2.3.3 - Coordenação de Rede e Segurança da Informação\r\n\r\n2.2.3.4 - Coordenação de Suporte de TI\r\n\r\n2.3 - Superintendência de Infraestrutura\r\n\r\n2.3.1 - Diretoria de Infraestrutura Escolar\r\n\r\n2.3.1.1 - Coordenação de Operação Escolar\r\n\r\n2.3.1.2 - Coordenação de Transporte Escolar\r\n\r\n2.3.1.3 - Coordenação de Logística\r\n\r\n2.3.1.4 - Coordenação de Segurança Alimentar\r\n\r\n2.3.2 - Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos\r\n\r\n2.3.2.1 - Coordenação de Patrimônio\r\n\r\n2.3.2.2 - Coordenação de Recursos Administrativos\r\n\r\n2.3.3 - Diretoria de Gestão Imobiliária\r\n\r\n2.3.3.1 - Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias\r\n\r\n2.3.3.2 - Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária\r\n\r\n2.3.3.3 - Coordenação de Operações Imobiliárias\r\n\r\n2.4. Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas\r\n\r\n2.4.1 - Regional Administrativa - Baixada Litorâneas\r\n\r\n2.4.1.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.1.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.2 - Regional Administrativa - Centro Sul\r\n\r\n2.4.2.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.2.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.3 - Regional Administrativa - Médio Paraíba\r\n\r\n2.4.3.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.3.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.4 - Regional Administrativa - Metropolitana I\r\n\r\n2.4.4.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.4.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.5 - Regional Administrativa - Metropolitana II\r\n\r\n2.4.5.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.5.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.6 - Regional Administrativa - Metropolitana III\r\n\r\n2.4.6.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.6.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.7 - Regional Administrativa - Metropolitana IV\r\n\r\n2.4.7.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.7.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.8 - Regional Administrativa - Metropolitana V\r\n\r\n2.4.8.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.8.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.9 - Regional Administrativa - Metropolitana VI\r\n\r\n2.4.9.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.9.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.10 - Regional Administrativa - Metropolitana VII\r\n\r\n2.4.10.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.10.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.11 - Regional Administrativa - Noroeste Fluminense\r\n\r\n2.4.11.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.11.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.12 - Regional Administrativa - Norte Fluminense\r\n\r\n2.4.12.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.12.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.13 - Regional Administrativa - Serrana I\r\n\r\n2.4.13.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.13.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.14 - Regional Administrativa - Serrana II\r\n\r\n2.4.14.1 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2.4.14.2 - Coordenação Financeira\r\n\r\n2.4.15 - Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\n2.4.15.1 - Coordenação de Inspeção Escolar\r\n\r\n2.4.15.2 - Coordenação de Certificação\r\n\r\n2.4.15.3 - Coordenação de Escolas Extintas\r\n\r\n2.4.15.4 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Baixada Litorâneas\r\n\r\n2.4.15.5 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\n2.4.15.6 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\n2.4.15.7 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\n2.4.15.8 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\n2.4.15.9 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\n2.4.15.10 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\n2.4.15.11 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\n2.4.15.12 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\n2.4.15.13 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\n2.4.15.14 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\n2.4.15.15 - Coordenação Reg. de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\n2.4.15.16 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\n2.4.15.17 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\n2.4.15.18 - Coordenação Regional de Inspeção Escolar - DIESP\r\n\r\n2.4.16 - Diretoria de Controle Financeiro\r\n\r\n2.4.16.1 - Coordenação de Projetos Financeiros Federais\r\n\r\n2.4.16.2 - Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas Escolares\r\n\r\n2.4.17 - Diretoria de Gestão Operacional da Rede\r\n\r\n2.4.17.1 - Coordenação de Apoio às Ações das Regionais\r\n\r\n2.4.17.2 - Coordenação de Gestão Administrativa\r\n\r\n3. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\n3.1 - Assessoria Técnica Especial\r\n\r\n3.2 - Assessoria Especial de Ensino Religioso\r\n\r\n3.3 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.4 - Superintendência Pedagógica\r\n\r\n3.4.1 - Diretoria de Integração Educacional\r\n\r\n3.4.1.1 - Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional\r\n\r\n3.4.1.2 - Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil\r\n\r\n3.4.1.3 - Coordenação de Saúde e Educação Ambiental\r\n\r\n3.4.2 - Diretoria de Articulação Curricular\r\n\r\n3.4.2.1 - Coordenação de Tecnologia Educacional\r\n\r\n3.4.2.2 - Coordenação de Áreas do Conhecimento\r\n\r\n3.4.3 - Diretoria de Ensino\r\n\r\n3.4.3.1 - Coordenação de Ensino Fundamental\r\n\r\n3.4.3.2 - Coordenação de Ensino Médio\r\n\r\n3.4.3.3 - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\n3.5 - Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas \r\n\r\n3.5.1 - Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas\r\n\r\n3.5.1.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.1.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.1.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.2 - Regional Pedagógica - Centro Sul\r\n\r\n3.5.2.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.2.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.2.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.3 - Regional Pedagógica - Médio Paraíba\r\n\r\n3.5.3.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.3.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.3.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.4 - Regional Pedagógica - Metropolitana I\r\n\r\n3.5.4.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.4.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.4.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.5 - Regional Pedagógica - Metropolitana II\r\n\r\n3.5.5.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.5.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.5.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.6 - Regional Pedagógica - Metropolitana III\r\n\r\n3.5.6.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.6.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.6.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.7 - Regional Pedagógica - Metropolitana IV\r\n\r\n3.5.7.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.7.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.7.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.8 - Regional Pedagógica - Metropolitana V\r\n\r\n3.5.8.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.8.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.8.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.9 - Regional Pedagógica - Metropolitana VI\r\n\r\n3.5.9.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.9.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.9.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.10 - Regional Pedagógica - Metropolitana VII\r\n\r\n3.5.10.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.10.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.10.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.11 - Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense\r\n\r\n3.5.11.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.11.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.11.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.12 - Regional Pedagógica - Norte Fluminense\r\n\r\n3.5.12.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.12.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.12.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.13 - Regional Pedagógica - Serrana I\r\n\r\n3.5.13.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.13.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.13.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.14 - Regional Pedagógica - Serrana II\r\n\r\n3.5.14.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.5.14.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n3.5.14.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3.5.15 - Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino \r\n\r\n3.5.15.1 - Coordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino\r\n\r\n3.5.15.2 - Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas\r\n\r\n3.5.16 - Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas e Prisionais (DIESP)\r\n\r\n3.5.16.1 - Coordenação Pedagógica\r\n\r\n3.5.16.2 - Coordenação de Administração\r\n\r\n3.5.17 - Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola\r\n\r\n3.5.17.1 - Coordenação de Desenvolvimento da Escola \r\n\r\n3.5.17.2 - Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais\r\n\r\n3.6 - Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\n3.6.1 - Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar\r\n\r\n3.6.1.1 - Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais\r\n\r\n3.6.1.2 - Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais\r\n\r\n3.6.2 - Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar \r\n\r\n3.6.2.1 - Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\n3.6.2.2 - Coordenação de Apropriação dos Resultados das Avaliações Externas\r\n\r\n3.7 - Superintendência de Planejamento e Integração das Redes\r\n\r\n3.7.1 - Diretoria de Municipalização e Integração das Redes\r\n\r\n3.7.1.1 - Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada\r\n\r\n3.7.1.2 - Coordenação de Integração Municipal\r\n\r\n3.7.2 - Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais\r\n\r\n3.7.2.1 - Coordenação de Matrícula\r\n\r\n3.7.2.2 - Coordenação de Estatísticas Educacionais\r\n\r\n3.7.3 - Diretoria de Dimensionamento da Rede\r\n\r\n3.7.3.1 - Coordenação de Dimensionamento de Demanda\r\n\r\n3.7.3.2 - Coordenação de Dimensionamento de Cursos\r\n\r\n4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n4.1 - Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n4.1.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n4.1.2 - Comissão Técnica\r\n\r\n4.1.3 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n4.1.4 - Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque\r\n\r\n4.1.4.1 - Coordenação de Compras\r\n\r\n4.1.4.2 - Coordenação de Gestão de Estoque\r\n\r\n4.1.5 - Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n4.1.5.1 - Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\n4.1.5.2 - Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações\r\n\r\n4.1.5.3 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\n4.1.5.4 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios -\r\n\r\n4.2 - Superintendência Técnica Administrativa\r\n\r\n4.2.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n4.2.2 - Diretoria Técnica Administrativa\r\n\r\n4.2.2.1 - Coordenação de Análise Processual\r\n\r\n4.3.2.2 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n4.2.3 - Diretoria de Documentação e Protocolo\r\n\r\n4.2.3.1 - Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial\r\n\r\n4.2.3.2 - Coordenação de Documentação e Arquivo\r\n\r\n4.3 - Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n4.3.1 - Assessoria Técnica para Recursos Especiais\r\n\r\n4.3.2 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n4.3.3 - Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro\r\n\r\n4.3.3.1 - Coordenação de Programação e Controle Orçamentário\r\n\r\n4.3.3.2 - Coordenação de Repasses Financeiros\r\n\r\n4.3.3.3 - Coordenação de Controle e Execução Financeira\r\n\r\n4.3.4 - Diretoria de Prestação de Contas\r\n\r\n4.3.4.1 - Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais\r\n\r\n4.3.4.2 - Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais\r\n\r\n4.3.4.3 - Coordenação Geral de Prestação de Contas\r\n\r\n5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n5.1 -Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Baixada Litorâneas\r\n\r\n5.2 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul\r\n\r\n5.3 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Médio Paraíba\r\n\r\n5.4 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana I\r\n\r\n5.5 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana II\r\n\r\n5.6 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana III\r\n\r\n5.7 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV\r\n\r\n5.8 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana V\r\n\r\n5.9 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI\r\n\r\n5.10 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII\r\n\r\n5.11-Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Noroeste Fluminense\r\n\r\n5.12 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense\r\n\r\n5.13 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I\r\n\r\n5.14 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana II\r\n\r\n5.15 - Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - DIESP\r\n\r\n5.16 - Superintendência de Administração de Pessoas\r\n\r\n5.16.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n5.16.2 - Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas\r\n\r\n5.16.3 - Coordenação de Atendimento\r\n\r\n5.16.4 - Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas\r\n\r\n5.16.4.1 - Coordenação de Cadastro\r\n\r\n5.16.4.2 - Coordenação de Processo Admissional\r\n\r\n5.16.4.3 - Coordenação de Quadro de Horário\r\n\r\n5.16.4.4 - Coordenação de Movimentação\r\n\r\n5.16.5 - Diretoria de Direitos e Vantagens\r\n\r\n5.16.5.1 - Coordenação de Aposentadoria\r\n\r\n5.16.5.2 - Coordenação de Direitos e Vantagens\r\n\r\n5.16.5.3 - Coordenação de Inativos\r\n\r\n5.16.6 - Diretoria de Pagamento\r\n\r\n5.16.6.1 - Coordenação de Implantação e Restabelecimento de Pagamento\r\n\r\n5.16.6.2 - Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios\r\n\r\n5.16.6.3 - Coordenação de Auditoria\r\n\r\n5.16.6.4 - Coordenação de Encerramento de Folha\r\n\r\n5.17 - Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n5.17.1 - Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar\r\n\r\n5.17.2 - Diretoria de Gestão de Carreiras\r\n\r\n5.17.2.1 - Coordenação de Recrutamento e Seleção\r\n\r\n5.17.2.2 - Coordenação de Carreiras e Sucessão\r\n\r\n5.17.3 - Diretoria de Desenvolvimento e Formação\r\n\r\n5.17.3.1 - Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento\r\n\r\n5.17.3.2 - Coordenação Escola SEEDUC\r\n\r\nEntidades Vinculadas:\r\n\r\n6. Conselho Estadual de Educação\r\n\r\n7. Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE\r\n\r\n8. Conselho Estadual de Alimentação Escolar\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611 DE 18/02/2014\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nb)08\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\n11\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb)04\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\na)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nb)05\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\na)04\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb)17\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssistente II (Com.Perman. de Sindicância)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAssessoria de Planejamento\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\na)01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\na)01\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria de Comunicação\r\n\r\nb)01\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)04\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n08\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\na)02\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)03\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCentral de Relacionamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n02\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nb)04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria de Planejamento\r\n\r\n09\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\na)01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n11\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n39\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\n50\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSubsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\na)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)02\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\na)02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\nb)32\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nb)07\r\n\r\nCoord. de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\na)07\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n06\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)19\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n11\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)02\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n20\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\na)02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n25\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb)12\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\n32\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nb)02\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)01\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\na)01\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)04\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)09\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\na)02\r\n\r\nCoord. de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb)23\r\n\r\nCoord. de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\na)02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)32\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n17\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n14\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)01\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)02\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)01\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb)03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\na)01\r\n\r\nCoord. de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n14\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb)02\r\n\r\nCoord. de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n17\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\na)04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)24\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n53\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nb)04\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\na)02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)18\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)02\r\n\r\nCoord. de Coordenadoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)03\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)08\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)03\r\n\r\nCoord. de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\na)01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)15\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nb)18\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) CARGOS EM COMISSÃO VAGOS:\r\n\r\nVeronica Gomes de Almeida Freire, matrícula nº 949484-0\r\n\r\nKelli Cristina Coelho dos Reis de Souza, ID Funcional nº 5007453-9\r\n\r\nLeandro Carneiro Fossá, ID Funcional nº 4378025-3\r\n\r\nNatalia Lucciola Lopes Gonçalves, ID Funcional nº 43780580-0\r\n\r\nMariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento, ID Funcional 4387212-3\r\n\r\nMaria de Lourdes Daumas Allevato, ID Funcional nº 4343455-0\r\n\r\nBrenda Bartholdo Tostes de Azevedo, ID Funcional nº 4319211-4\r\n\r\nMatheus Ávila Paes, ID Funcional nº 4325230-3\r\n\r\nMirela de Carvalho Pereira da Silva, matrícula nº0972355-2 \r\n\r\nRicardo Santos da Costa, ID Funcional nº 561457-0\r\n\r\nEdineia Maria Torres Pereira, matrícula nº 294159-9\r\n\r\nFatima Maria da Conceição, ID Funcional nº 4428072-6\r\n\r\nJosé Elias do Nascimento Neto, ID Funcional nº 4354436-3\r\n\r\nEdelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, ID Funcional nº 4283012-5\r\n\r\nAntonio Francisco Pereira, matrícula nº7137349-2\r\n\r\nPedro Henrique Lima de Souza, ID Funcional nº 5011643-6\r\n\r\nMelly Menezes Fraga, matrícula nº 974577-9\r\n\r\nBeatriz Carapeças Ramos Baptista, matrícula nº7154580-0\r\n\r\nAna Paula da Silva Peres, ID Funcional nº 4364767-7\r\n\r\nLuana Souza Godoy, ID Funcional nº 4419235-5\r\n\r\nMaria Minerva de Medeiros Valle, ID Funcional nº 5016807-9\r\n\r\nEdilene Noronha Rodrigues, matrícula nº 244960-1\r\n\r\nCelia Martins de Freitas, matrícula nº 0291218-6\r\n\r\nClaudia Alves da Silva, ID Funcional nº 4397984-0\r\n\r\nRaquel Costa da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4205068-5\r\n\r\nElaine Batalha Martins, ID Funcional nº 4350207-5\r\n\r\nElisangela Santos da Silva, matrícula nº 946832-3 \r\n\r\nJulimara Ferreira Carneiro, ID Funcional nº 5007509-8\r\n\r\nFernando Antonio Plaisant de Faria, ID Funcional nº 4346116-6\r\n\r\nSilvia dos Santos Brasil de Almeida, ID Funcional nº 4336626-0\r\n\r\nJeferson dos Santos Barboza\r\n\r\nMarilene Dias de Menezes, matrícula nº 108282-5\r\n\r\nMaria Madalena Pessoa, matrícula nº 108282-5\r\n\r\nSandra Siqueira Pedroza, matrícula nº 1206281-6\r\n\r\nThális Moscoso De Oliveira, ID Funcional nº 5006040-6/1\r\n\r\nb) CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE DO DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA DE / /2014 - PUBLICADO NO D.O DE / /2014 \r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611 DE 18/02/2014\r\n\r\nESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO POR SETORES\r\n\r\n1. GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\n1.1 Assessoria Técnica Especial\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\n1.2. Chefia de Gabinete\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n1.2.1. Comissão Permanente de Sindicância\r\n\r\nPresidente de Comissão\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n1.2. Assessoria de Planejamento\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n11\r\n\r\n1.3.Assessoria Jurídica\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n10\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\n1.4. Assessoria de Comunicação\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n1.5.Central de Relacionamento\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n04\r\n\r\n2.SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de TI\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Gestão de TI e Projetos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Gestão de TI\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Soluções de TI\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Sistemas de Informação\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Novos Sistemas de Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Infraestrutura Tecnológica \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Produção\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Infraestrutura de TI\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Rede e Segurança da Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Suporte de TI\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de Infraestrutura\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Infraestrutura Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Operação Escolar\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Transporte Escolar\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Logística\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Segurança Alimentar\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Patrimônio\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Recursos Administrativos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Gestão Imobiliária \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Operações Imobiliárias\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Regionais Administrativas\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nRegionais Administrativas\r\n\r\nDiretor Regional Administrativo\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n14\r\n\r\nCoordenador da Coordenação Financeira\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n14\r\n\r\nCoordenador da Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n14\r\n\r\nDiretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Inspeção Escolar\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Certificação \r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Escolas Extintas \r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenações Regionais de Inspeção Escolar\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n14\r\n\r\nDiretoria de Controle Financeiro \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Projetos Financeiros Federais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas Escolares\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Gestão Operacional da Rede \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações das Regionais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Gestão Administrativa\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\n3.SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria Técnica Especial\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria Especial de Ensino Religioso\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência Pedagógica\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Integração Educacional\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Diversidade e Inclusão Educacional\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Saúde e Educação Ambiental\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Articulação Curricular\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Tecnologia Educacional\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Áreas do Conhecimento\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretoria de Ensino\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Ensino Fundamental\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Ensino Médio\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n09\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenação de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nRegionais Pedagógicas\r\n\r\nDiretor Regional Pedagógico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n14\r\n\r\nCoordenador de Ensino \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n14\r\n\r\nCoordenador de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n14\r\n\r\nCoordenador de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n14\r\n\r\nDiretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas - DIESP\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Administração\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Desenvolvimento da Escola\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Avaliação do Desempenho Escolar\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Logística das Avaliações Educacionais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Apropriação dos Resultados das Avaliações Externas\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento e Integração das Redes\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Municipalização e Integração das Redes\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Integração Municipal\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenação de Matrícula\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Estatísticas Educacionais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Dimensionamento da Rede\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Dimensionamento de Demanda\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Dimensionamento de Cursos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\n4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios \r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria Técnica\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nComissão Técnica\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Compras\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Gestão de Estoque\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência Técnica Administrativa \r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n05\r\n\r\nDiretoria Técnica Administrativa\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n04\r\n\r\nCoordenação de Análise Processual\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente de Comissão\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretoria de Documentação e Protocolo\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Protocolo e Publicação Oficial\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Documentação e Arquivo\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nSuperintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessoria Técnica para Recursos Especiais\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Programação e Controle Orçamentário\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Repasses Financeiros\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Controle e Execução Financeira\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Prestação de Contas\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenação Geral de Prestação de Contas\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\n5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenações Regionais de Gestão de Pessoas\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n43\r\n\r\nSuperintendência de Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria Técnica de Saúde e Bem Estar\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Carreiras\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Recrutamento e Seleção\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Carreiras e Sucessão\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Desenvolvimento e Formação\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Treinamento e Desenvolvimento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação Escola SEEDUC\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de Administração de Pessoas\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenação de Atendimento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenação de Cadastro\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Processo Admissional\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Quadro de Horário\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Movimentação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Direitos e Vantagens\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Aposentadoria\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Direitos e Vantagens\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Inativos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Pagamento\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Implantação e Restabelecimento de Pagamento\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Auditoria\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Encerramento de Folha\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE)\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n06\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSubdiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Comunicação Institucional\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Unidade\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n26\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico para Assuntos Jurídicos\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor-Adjunto\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n32\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Setor\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n52\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n08\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nId: 1634131"
                    ],
                    "1634162": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.612 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 17.768.913,26, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-02/003/28/2014 e E-07/001/29/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 17.768.913,26 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e treze reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1634162"
                    ],
                    "1634163": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n119.742\r\n\r\n100.163\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n25.650\r\n\r\n25.627\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n330.147\r\n\r\n330.011\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n479.114\r\n\r\n479.114\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n228.115\r\n\r\n88.115\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.620.325\r\n\r\n18.974.009\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.276\r\n\r\n9.153\r\n\r\nId: 1634163"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1634155": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9.603/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Exonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611 de 18 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nrt. 2º - Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611 de 18 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - O Secretário de Estado de Educação expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nALOCAÇÃO\r\n\r\nGIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n\r\n3991253-1/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4028728-9/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n4372871-5/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES\r\n\r\n576319-3/3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nMARIA LUISA BTESHE\r\n\r\n4197310-0/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nANDREA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE\r\n\r\n4400200-9/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nCAROLINA TOMAZ BARBOSA \r\n\r\n4323462-3/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n\r\n5018907-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n\r\n5013978-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nAUGUSTO BALIU DO Ó\r\n\r\n5023395-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDas-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nGABRIELLI DAMÁZIO RIBEIRO\r\n\r\n4410931-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nMAYARA MARICATO DE MELLO BOECHAT\r\n\r\n5018963-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS\r\n\r\n4410927-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nGUILHERME MORAES DRUBI\r\n\r\n4262545-9/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nRAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO \r\n\r\n5009623-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nGEOVANI SILVA\r\n\r\n5011657-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nBRUNO PRAZERES DE LEMOS\r\n\r\n4389901-3/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n4379990-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nANDREA DA PAZ CAMARA \r\n\r\n5010647-3/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n5000336-4/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n5000354-2/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nJÉSSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTA\r\n\r\n5011557-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO\r\n\r\n4378046-6/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n4385313-7/4\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTANNA\r\n\r\n5000365-8/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n4331643-3/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA MATA\r\n\r\n5006053-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nKARLA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n5006052-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nAUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5011707-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nFERNANDA CARLA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5007451-2/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5007454-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n5000325-9/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nRAFFAELA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n4146307-2/3\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nDANIEL PIMENTEL CAVALCANTE\r\n\r\n5008849-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nROSEMERE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5013446-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nMARCELA VASQUES MAGALHÃES\r\n\r\n4261781-2/3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCATARINA SOARES DE MELO\r\n\r\n4359997-4/1 \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\n\r\n5008071-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nComissão Permanente de Sindicância\r\n\r\nESTELA DEFANTI RODRIGUES\r\n\r\n4414894-1/1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nDELANIA AZEVEDO CAVALCANTE\r\n\r\n4344671-0/1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social \r\n\r\nALICIA BARROSO BAPTISTA\r\n\r\n4415195-0/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMICHELLE DINIZ LORENCINI\r\n\r\n4419087-5/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA BORGHOFF DA ROCHA\r\n\r\n4337964-8/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANNA CAROLINA SILVA JOORIS\r\n\r\n4424952-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FONSECA COSTA\r\n\r\n4410937-7/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCRISTINA MARIA SILVA TORRES\r\n\r\n4410926-1/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULA RAFAELA FERNANDES TRANCOSO\r\n\r\n5015632-2/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCIO MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\n4211333-4/2\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGerência Administrativa/ Ass. Tec. Inform.\r\n\r\nLUCIO ATILIO RIZZI\r\n\r\n5019861-0/1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVINICIUS CAMPOS BARRETO DOMINGUEZ\r\n\r\n4426872-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA\r\n\r\n3655014-0/1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional / Ass. Tec. Inform. \r\n\r\nREGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI\r\n\r\n4357624-9/1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGerência de Estatísticas Escolares / Ass. Tec. Inform. \r\n\r\nRAMATIS FONSECA VIANNA\r\n\r\n2822792-1/2\r\n\r\nDiretor de Diret.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. de Desenvolvimento/ Ass. Tec. Inform.\r\n\r\nKARINA LEIRIÃO CARVALHO\r\n\r\n4389903-0/1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Análise e Manut. de Aplicativos/ Diret. de Desenv,/ Ass. Tec. Inform. \r\n\r\nANDRÉA CABRAL DE ARAÚJO\r\n\r\n4428595-7/1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Mudanças de Aplicativos, / Diret. de Desenv,/ Ass. Tec. Inform,\r\n\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADO\r\n\r\n2820335-6/3\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Rede e Segurança da Informação/ Diret. de Infraestrutura / Ass. Tec. Inform.\r\n\r\nRACKEL DA SILVA DUQUE\r\n\r\n4259055-8/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nAssessoria de Planejamento\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n1917354-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno\r\n\r\nALTAIR JOSÉ DA LUZ \r\n\r\n4406268-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO TINOCO DA SILVA\r\n\r\n4377720-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJORGE JOSÉ MARTINS MORGADO\r\n\r\n4318903-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nLEONARDO ALVES DANTAS\r\n\r\n4318138-4/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n5009823-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGerência de Liquidação de Despesas / Assessoria de Contabilidade Analítica \r\n\r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n4270841-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGerência de Registro Contábil / Assessoria de Contabilidade Analítica \r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\n3678746-9/1\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSubs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n3484144-0/1\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nFERNANDA REINA\r\n\r\n4416093-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3566944-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVERÕNICA FIGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n4064753-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVALÉRIA PAES BARRETO\r\n\r\n576258-8/4\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRAMONA PEREZ GARCIA\r\n\r\n2822873-1/3\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJORGE DE MORAES JARDIM\r\n\r\n2819025-4/2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOSÉ CARLOS REIS CARRANO\r\n\r\n2822813-8/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFABIO WYNNE DE ALCANTARA\r\n\r\n5009691-5/1 \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIRA\r\n\r\n5011705-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALINE LOPES DA CUNHA\r\n\r\n5011888-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALEXANDRE MELO HALAMY\r\n\r\n2439236-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGERALDO ANTONIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5022675-4/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR\r\n\r\n5022662-2/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nELY OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n5008583-2/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nHILDEBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n5011896-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nOSCAR GUTIERREZ REYNA\r\n\r\n5012120-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nERIKA MENEZES BIZONI DE AGUIAR\r\n\r\n5011784-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE SÁ MOTA\r\n\r\n4334531-0/1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nDOROTHÉA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n3924517-9/2\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUANA SOUZA GODOY\r\n\r\n4419235-5/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Transporte/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n4410181-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n3646936-0/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Operação Escolar/Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nSALADINO CORRÊA LEITE\r\n\r\n4414158-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n3694330-4/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Obras da Rede Física/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nMARISTELA DE FÁTIMA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n5015161-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nTHATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n4389904-8/1 \r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nDANIELLE INACIO COSTA \r\n\r\n4341025-1/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA\r\n\r\n4414889-5/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Infraestrutura/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nCLAUDIO CORDEIRO DE MELLO\r\n\r\n4270891-5/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS-CASAS\r\n\r\n934078-5/4\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Patrimônio/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nSILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA\r\n\r\n4346128-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Suprimentos / Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nDANIELA MELLO DUARTE\r\n\r\n4402361-8/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Alimentação Escolar/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nLIVIA RIBERA SOUZA\r\n\r\n5010180-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROBERTA BEDIM PIRES\r\n\r\n4413016-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n4317961-4/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSup. de Infraestrutura/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nPATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n3382743-3/1 \r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nTHAÍS MENDES PROENÇA \r\n\r\n4402364-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRICARDO NUNES BORGA\r\n\r\n500786-74/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n4416096-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES FLORENCIO\r\n\r\n5015680-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nBRUNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4419242-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSIEL BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n5009394-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nIVETE BORGES DIAS \r\n\r\n5009609-5/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK \r\n\r\n4377992-1/3\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\n3446606-1/2\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Inspeção Escolar/ Subs. de Infraestrutura e Tec.\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n557882-5/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3252427-7/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEquipe de Acomp.e Avaliação/Coord. de Inspeção Escolar/ Subs. de Infraestrutura e Tec. \r\n\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n\r\n4178193-7/4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\n\r\n4349990-2/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDOURILEA RAMOS DA COSTA\r\n\r\n4065944-5/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\n3934075-9/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n3645355-2/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nNICIA DA COSTA TEIXEIRA GIFFONI\r\n\r\n4196284-2/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALINE NUNES DA CRUZ\r\n\r\n4324889-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n\r\n4331045-1/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA DUARTE\r\n\r\n4188442-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nINEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES\r\n\r\n4028993-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLUCIANE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n4021784-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n3963445-0/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n\r\n537352-2/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI\r\n\r\n4070073-9/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n\r\n3927581-7/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3931886-9/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n3958934-0/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\n3928644-4/3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\n\r\n4331013-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nBÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n4326487-5/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n3412286-9/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\n4329356-5/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\n4009942-3/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA\r\n\r\n3636214-0/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n4327331-9/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\n\r\n3872044-2/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANNA MARIA LEAL LOUREIRO\r\n\r\n3932764-7/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nNAIRA AMÉLIA CALDAS RABHA\r\n\r\n4115577-7/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4357880-2/1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\n3320644-9/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA\r\n\r\n3561472-2/1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDAYSE LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\n5009922-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nARTHUR CARDOSO MONTEZUMA JUNIOR\r\n\r\n4419080-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nREGINA CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n874637-0/1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n\r\n3431015-0/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4114496-1/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\n\r\n4253290-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA \r\n\r\n4362519-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSA HELENA LOUZADA\r\n\r\n4392474-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDiret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nFABIANA SANTOS DIAS\r\n\r\n2642157-7/3\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n5013986-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nINES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3633265-8/1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria Curricular Pedagógica/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO\r\n\r\n3923973-0/2\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Ensino Fundamental/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nDILENE CARVALHO PINTO RDRIGUES\r\n\r\n3707985-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCÉLIA NAZARETH BRAGA\r\n\r\n4012364-2/2\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Diversidade e Inclusão Educacional / Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER\r\n\r\n2013355-3/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Jovens e Adultos/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN \r\n\r\nAMELIA ADISSI LEVY\r\n\r\n4259040-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA\r\n\r\n3482753-6/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Ensino Médio/ Diret. Geral de Educ./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nCARLA SILVANA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n4368126-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE CABRAL\r\n\r\n4071387-3/2\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nSÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE\r\n\r\n4353673-5/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n3440366-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\n\r\n3687521-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES\r\n\r\n3925085-7/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Integração com a Comunidade Escolar/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nDENISE ROMITA ARAGÃO\r\n\r\n4357568-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE\r\n\r\n4056711-7/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Projetos Culturais/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag. / SUGEN\r\n\r\nFERNANDO ALVES CORREIA\r\n\r\n4397980-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE\r\n\r\n3332753-0/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Educ. Ambiental/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n\r\n4325006-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO\r\n\r\n576963-9/2\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Tec. Educacional/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n4256459-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA VERÕNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3303346-3/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Desenvolvimento da Escola/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO\r\n\r\n3655037-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALESSANDRA MALETZKI RAMASINE\r\n\r\n4377697-3/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. do Programa Mais Educ./ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n3519683-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. do Programa Mais Educ./ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN \r\n\r\nDÉBORA LUCIA GOUVÊA DE ARAÚJO\r\n\r\n3431003-7/1\r\n\r\nCoordenador de Coord. \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Ações Articuladas/ Diret. Geral de Prog. e Proj./Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nNEILA MARIA CARDOSO LEAL\r\n\r\n4135474-5/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE PADILHA\r\n\r\n574196-3/1\r\n\r\nCoordenador de Coord. \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. do Programa Escola Aberta/ Diret. Geral de Prog. e Proj./ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO\r\n\r\n4176557-5/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n3769795-1/1\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4389902-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\n\r\n3625216-6/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n4259047-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n618968-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Pesquisa e Avaliação/ Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\n4326571-5/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Informações Educacionais / Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./Subs. de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nROSINETE MARIA DE JESUS\r\n\r\n4346127-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\n\r\n4278395-0/2\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Treinamento e Capacitação/ Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nLUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS\r\n\r\n4063722-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nADRIANA ABREU DA SILVA\r\n\r\n3499408-4/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Evasão Escolar/ Diret. Geral de Avaliação da Educ. Básica/ Sup. Pedag./ SUGEN\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n3430864-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\n\r\n3625216-6/1\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSup. de Gestão da Rede/ SUGEN\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES\r\n\r\n4381028-4/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\n37087835/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n\r\n5014035-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3561583-4/1\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas/ \r\n\r\nLUCIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1962133-7/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRACHEL SILVA GUTTERRES \r\n\r\n3923775-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANDRÉ MIRANDA TAVARES\r\n\r\n4358470-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4343834-2/2\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Controle e Dimensionamento da Rede/ Diret. Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n3932414-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n574387-7/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Operacionalização da Matrícula/ Diret. Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas \r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS \r\n\r\n4047972-2/1\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. Geral de Gestão Escolar\r\n\r\nMARIA GISELA CERSÓSIMO\r\n\r\n3991524-7/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4334530-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCELO COSTA PINHEIRO\r\n\r\n4362984-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nODETE SILVA REIS\r\n\r\n5016245-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n\r\n3810374-5/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos/ Diret. Geral de Gestão Escolar\r\n\r\nJANE MILAN CANDIDO\r\n\r\n4064067-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA\r\n\r\n3613198-9/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Certificados/ Diret. Geral de Gestão Escolar\r\n\r\nELISABETH DO VALLE CORTEZ\r\n\r\n5008842-4/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU RAPOSO\r\n\r\n4326549-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n\r\n3426126-5/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Eventos Escolares/ Diret. Geral de Gestão Escolar\r\n\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA\r\n\r\n4010906-2/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n3496874-1/1\r\n\r\nDiretor de Diret.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas / SUGEN \r\n\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n3587764-2/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Administração/ Diret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas / SUGEN \r\n\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n4032844-9/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. Pedagógica/ Diret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas/ SUGEN \r\n\r\nMARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES\r\n\r\n3643702-6/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4064764-1/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Gestão de Pessoas/ Diret. Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas/ SUGEN \r\n\r\nANA MARIA FERNANDES LIMA\r\n\r\n872244-7/12\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSup. Técnica Administrativa/ Subs. Executiva\r\n\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA NETTO\r\n\r\n4063844-8/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n4330706-0/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nIRENE MORÃO DE MELO SILVA\r\n\r\n4330903-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDIJANE ROMEIRO DA SILVA\r\n\r\n4262017-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROCHELANE XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n3252064-6/1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Sup. Técnica Administrativa/ Subs. Executiva\r\n\r\nVERÔNICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\n4346129-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Análise Processual / Diret. Técnica/ Sup. Técnica Administrativa/r Subs. Executiva\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4382726-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n2074577-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES\r\n\r\n3586176-2/1\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria de Municipalização/ Subs. Executiva\r\n\r\nSANDRA REGINA RAMON\r\n\r\n3586054-5/3\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUELEN CUNHA DA SILVA\r\n\r\n4388468-7\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nJOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO\r\n\r\n4425306-0/1\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CORREA\r\n\r\n4336511-6/1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\n\r\n3927086-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFRANCIKELLY AGUIAR BAUER\r\n\r\n4419152-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nJULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\n4340621-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nWASHINGTON SIMÕES\r\n\r\n4336675-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MENDES CORREA\r\n\r\n4430648-2/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nPIETRI FRATE CAPUTO\r\n\r\n5010372-5/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nLEONARDO LOUREIRO DIAS\r\n\r\n5010841-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5005832-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDiret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro/Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nJANAINA DE SANTANA E SILVA\r\n\r\n5005827-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLEIDE MOEMA DOS SANTOS\r\n\r\n5010591-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Programação e Controle Orçamentário/ Diret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nNELZY DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n3923885-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Repasses Financeiros/ Diret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nRAPHAEL VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS\r\n\r\n4430646-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Controle e Execução Financeira/ Diret. de Programação e Controle Orçamentário Financeiro// Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nLILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4343286-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDiret. de Prestação de Contas/Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA SILVA\r\n\r\n5018806-2/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUIZ ARTUR FERREIRA LIMA\r\n\r\n4340623-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais/Diret. de Prestação de Contas/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4333348-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nWALTER GOMES DA SILVA\r\n\r\n4333347-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\n4058033-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Prestação de Contas e Repasses Federais/ Diret. de Prestação de Contas/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nRAPHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n1379348-9/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCoord. Geral de Prestação de Contas/ Diret. de Prestação de Contas/ Sup. de Orçamento e Finanças/ Subs. Executiva\r\n\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS\r\n\r\n2545378-5/2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\n\r\nELIANE BRAZ DE SANT' ANNA\r\n\r\n2711337-0/6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nIARA BOUZAS GOMES\r\n\r\n641118-5/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n5000341-0/2\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\n\r\nCLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n2824752-3/6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA\r\n\r\n2599406-9/2\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n4428604-0/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Desenvolvimento de Prog. e Proj./ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\n\r\nJOBERLAN BORGES PATRÍCIO\r\n\r\n5007838-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA LOPES CUNHA\r\n\r\n5007815-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Implementação de Prog. e Proj./ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\n\r\nMARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS\r\n\r\n3926834-9/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS\r\n\r\n4421539-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO\r\n\r\n4336628-7/2\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Controle de Prog. e Proj./ Diret. Geral de Desenvolvimento e Implementação de Prog. e Proj./ Sup. de Prog. e Proj. Especiais/ Subs. Executiva\r\n\r\nTERESA CARVALHO SILVA\r\n\r\n4319229-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSOLANGE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n5011457-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ Subs. Executiva \r\n\r\nLILIAN PENHA BATISTA DA COSTA\r\n\r\n873063-6/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAILCE MALFETANO MATTOS\r\n\r\n3924276-5/3\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nApoio Administrativo / Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ SUBEX\r\n\r\nMARIANA CECÍLIA GOMES SILVA\r\n\r\n4359455-7/1\r\n\r\nDiretor de Diret.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ Subs. Executiva\r\n\r\nPEDRO JEVEAUX AZEVEDO SILVA\r\n\r\n5011429-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANA LUISA MEDEIROS MORAES\r\n\r\n5020707-5/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCoord. de Acompanhamento e Controle de Contratos/Diret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/Subs. Executiva\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5020676-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO\r\n\r\n4261823-1/2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Acompanhamento e Controle de Convênios/Diret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/Subs. Executiva\r\n\r\nROSALINA MARTA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n4379965-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nREGINA CELIA MARTINS DA VEIGA\r\n\r\n5006803-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Gestão de Contratos Estratégicos/ Diret. de Gestão de Contratos e Convênios/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios/ Subs. Executiva\r\n\r\nREGINA CELIA MARTINS DA VEIGA\r\n\r\n5006803-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n\r\n5014060-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n5011408-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCINTIA GABRIELE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5011416-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO BRUNO\r\n\r\n5013140-0/1\r\n\r\nDiretor de Diret.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. de Suprimentos\r\n\r\nMILTON MARINHO GABI\r\n\r\n4427662-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nNICOLLE CRUZ E CASTRO\r\n\r\n5011509-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCoord. de Compras/ Diret. de Suprimentos/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES DE REZENDE\r\n\r\n5012854-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoord. de Gestão de Estoque/ Sup. de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios \r\n\r\nDENISE DE FIGUERÓ CORREA\r\n\r\n4426846-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\n\r\n4064044-2/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSubs. de Gestão de Pessoas\r\n\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n3856215-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nHELOISA WERNECK DE PAIVA\r\n\r\n4399908-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA RITA COLLOR JOBIM SILVEIRA\r\n\r\n4203663-1/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARY ROSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5010610-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n5000338-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n4064085-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCARINA BORGATTI MOURA\r\n\r\n5010529-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA\r\n\r\n3587672-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAIRTON MAGNO MATOS SILVA\r\n\r\n5010581-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES\r\n\r\n4064154-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas \r\n\r\nADRIANE LUISA DA SILVEIRA\r\n\r\n4410918-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n1983563-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANA RITA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n611125-4/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA CLARA JATUBÁ MATOS\r\n\r\n1920672-0/2 \r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas \r\n\r\nEUMOSIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n4421350-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nTHIAGO MARTINS AGNER\r\n\r\n5006055-4/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n574365-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFRANCISCO PAULO GONÇALVES\r\n\r\n1983811-5/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n3495595-0/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Atendimento ao Servidor/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas \r\n\r\nMIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE\r\n\r\n3616547-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n3621447-7/1\r\n\r\nDiretor de Diret.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. de Cadastro e Movimentação de Pessoas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\n\r\n3619224-4/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSUZANA MARIA DE MELLO VIANA\r\n\r\n3924623-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMÔNICA DA CUNHA LONGOBARDI\r\n\r\n4132265-7/2\r\n\r\nDiretor de Diret.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. de Pagamento/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDILZA HELENA NEVES LINHARES\r\n\r\n3927224-9/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nERIKA RECONE BORGES PRÍNCIPE\r\n\r\n3966766-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALÍCIA RIBEIRO DE BRITO ORDACGI\r\n\r\n3252388-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLODOALDO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n5006739-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROGERIO REVELES BARREIRA\r\n\r\n2820075-6/6\r\n\r\nDiretor de Diret.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiret. de Direitos e Vantagens/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSIDNEY DIAS MACHADO\r\n\r\n3927846-8/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGIOVANA BRAGGION\r\n\r\n4349859-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANDREIA FERREIRA FALCO\r\n\r\n4416062-3/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n3645832-5/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Aposentadoria/Diret. de Direitos e Vantagens/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas/ SEEDU\r\n\r\nMARIA ARDÊNIA DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n5007833-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPRISCILA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n5007836-4/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n4399939-5/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVANESSA FRAGOSO PORTO\r\n\r\n43260462/3\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMAISE MARINI COUTINHO\r\n\r\n2880372-8/8\r\n\r\nCoordenador de Coordenadoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. Executiva\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA\r\n\r\n3495604-2/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nNORÁ SILVA CASTELLANO\r\n\r\n4198051-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPATRICIA SOARES GENÉSIO\r\n\r\n4064661-0/1\r\n\r\nCoordenador de Coord.\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoord. de Gerenciamento de Pessoas/ Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANA MARIA VIANA DO VALE PEREIRA\r\n\r\n875763-1/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4254850-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nBEATRIZ TINOCO DE PAULA\r\n\r\n3385177-8/1\r\n\r\nCoordenador de Coordenadoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas/ Sup. de Gestão de Pessoas/ Subs. de Gestão de Pessoas\r\n\r\nHERCÍLIA DE MEDEIROS AGUIAR\r\n\r\n3631695-4/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES\r\n\r\n3334266-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nERIKA BANCILLON DE SOUZA\r\n\r\n5006054-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nHENRIQUE LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n5006867-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n4372871-5/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4343834-2/2\r\n\r\nAssessoria Técnica Especial\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n\r\n3431015-0/1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n3430864-4/1\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nNORÁ SILVA CASTELLANO\r\n\r\n4198051-4/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\n\r\n5008071-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSIMONE GUILHERME RODRIGUES\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nESTELA DEFANTI RODRIGUES\r\n\r\n4414894-1/2\r\n\r\nAssessoria de Planejamento\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n3999535-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA RITA COLLOR JOBIM SILVEIRA\r\n\r\n4203663-1/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCAROLINA TOMAZ BARBOSA CORREA\r\n\r\n4323462-3/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n\r\n5000365-8/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n5000336-4/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA VAI SER EXONERADA COM VALIDADE\r\n\r\n5000354-2/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCARINA BORGATTI MOURA\r\n\r\n5010529-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n4385313-7/4\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCATARINA SOARES DE MELO\r\n\r\n4359997-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO\r\n\r\n4378046-6/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n5000325-9/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n4146307-2/3\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n\r\n5018907-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAUGUSTO BALIU DO Ó\r\n\r\n5023395-5/1\r\n\r\nAssessoria de Comunicação\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRACKEL DA SILVA DUQUE\r\n\r\n4259055-8/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMICHELLE DINIZ LORENCINI\r\n\r\n4419087-5/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALICIA BARROSO BAPTISTA\r\n\r\n4415195-0/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA BORGHOFF DA ROCHA\r\n\r\n4337964-8/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCIO MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\n4211333-4/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFABIANA SANTOS DIAS\r\n\r\n2642157-7/3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA LUISA BTESHE\r\n\r\n4197310-0/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCARLA SILVANA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n4368126-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDENISE ROMITA ARAGÃO\r\n\r\n4357568-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCRISTINA MARIA SILVA TORRES\r\n\r\n4410926-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FONSECA COSTA\r\n\r\n4410937-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS\r\n\r\n4410927-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGABRIELLI DAMÁZIO RIBEIRO\r\n\r\n4410931-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANNA CAROLINA SILVA JOORIS\r\n\r\n4424952-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMÔNICA REIS SANTOS MARZANO\r\n\r\n3923425-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPAULA RAFAELA FERNANDES TRANCOSO\r\n\r\n5015632-2/1\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDELÂNIA AZEVEDO CAVALCANTE\r\n\r\n4344671-0/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA EUFRAZIA TOUMA\r\n\r\n4114374-4/2\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n3632437-0/1\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFERNANDA CARLA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5007451-2/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5007454-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSORAIA MARIA MARCHINI LOPES\r\n\r\n3638417-8/2\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA\r\n\r\n3655014-0/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n4379990-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE SÀ MOTA\r\n\r\n4334531-0/1\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDOROTHÉA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n3924517-9/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nELY OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n5008583-2/1\r\n\r\nSuperintendência de TI\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS\r\n\r\n2545378-5/2\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nVALÉRIA PAES BARRETO\r\n\r\n576258-8/4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLUCIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1962133-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES FLORENCIO\r\n\r\n5015680-2/1\r\n\r\nDiretoria de Gestão de TI e Projetos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADO\r\n\r\n2820335-6/3\r\n\r\nCoordenação de Gestão de TI\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLUCIO ATILIO RIZZI\r\n\r\n5019861-0/1\r\n\r\nCoordenação de Soluções de TI\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANDREA CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\n4428595-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO \r\n\r\n5009623-0/1\r\n\r\nDiretoria de Sistemas de Informação\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nFERNANDA REINA\r\n\r\n4416093-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nERIKA MENEZES BIZONI DE AGUIAR\r\n\r\n5011784-0/1\r\n\r\nCoordenação de Novos Sistemas de Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\n4326571-5/1\r\n\r\nCoordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n2824752-3/6\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nODETE SILVA REIS\r\n\r\n5016245-4/1\r\n\r\nDiretoria de Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRAMATIS FONSECA VIANNA\r\n\r\n2822792-1/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS REIS CARRANO\r\n\r\n2822813-8/2\r\n\r\nCoordenação de Produção\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR\r\n\r\n5022662-2/1\r\n\r\nCoordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGUILHERME MORAES DRUBI\r\n\r\n4262545-9/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nOSCAR GUTIERREZ REYNA\r\n\r\n5012120-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIO CORDEIRO DE MELLO\r\n\r\n4270891-5/2\r\n\r\nCoordenação de Rede e Segurança da Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRAMONA PEREZ GARCIA\r\n\r\n2822873-1/3\r\n\r\nCoordenação de Suporte de Tecnologia da Informação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGERALDO ANTONIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5022675-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nHILDEBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n5011896-0/1\r\n\r\nSuperintendência de Infraestrutura\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nDANIELLE INÁCIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n4341025-1/2\r\n\r\nDiretoria de Infraestrutura Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n3646936-0/1\r\n\r\nCoordenação de Operação Escolar\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n4273699-4/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA\r\n\r\n3578116-5/1\r\n\r\nCoordenação de Transporte Escolar\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLUANA SOUZA GODOY\r\n\r\n4419235-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS\r\n\r\n4421539-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSIEL BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n5009394-0/1\r\n\r\nCoordenação de Logística\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA\r\n\r\n4414889-5/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nBRUNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4419242-8/1\r\n\r\nCoordenação de Segurança Alimentar\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJESSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTA\r\n\r\n5011557-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLÍVIA RIBERA SOUZA \r\n\r\n5010180-3/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMAYARA MARICATO DE MELLO BOECHAT\r\n\r\n5018963-8/1\r\n\r\nDiretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n\r\n3991253-1/2\r\n\r\nCoordenação de Recursos Administrativos\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n3694330-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA\r\n\r\n4346128-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n4410181-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n4416096-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA\r\n\r\n2599406-9/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIDA\r\n\r\n5011705-0/1\r\n\r\nCoordenação de Patrimônio\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS- CASAS\r\n\r\n934078-5/4\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAIRTON MAGNO MATOS SILVA\r\n\r\n5010581-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOBERLAN BORGES PATRICIO\r\n\r\n5007838-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nIVETE BORGES DIAS\r\n\r\n5009609-5/1\r\n\r\nDiretoria de Gestão Imobiliária\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n4317961-4/2\r\n\r\nCoordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGEOVANI SILVA\r\n\r\n5011657-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRICARDO NUNES BORGA\r\n\r\n5007867-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANDRE MIRANDA TAVARES\r\n\r\n4358470-5/1\r\n\r\nCoordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO\r\n\r\n4336628-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARISTELA DE FÁTIMA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n5015161-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nTERESA CARVALHO SILVA\r\n\r\n4319229-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA LOPES DA CUNHA\r\n\r\n5007815-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nESMERALDO DIANO CAMPANATI\r\n\r\n1935671-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROBERTA BEDIM PIRES\r\n\r\n4413016-3/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nTHATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n4389904-8/1\r\n\r\nCoordenação de Operações Imobiliárias\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nIARA BOUZAS GOMES\r\n\r\n641118-5/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n4428604-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFABIO WYNNE DE ALCANTARA \r\n\r\n5009691-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nTHAIS MENDES PROENÇA\r\n\r\n4402364-2/1\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Regionais Administrativas\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA CELESTE DE GOUVEIA \r\n\r\n3566944-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALEXANDRE MELO HALAMY\r\n\r\n2439236-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELIZABETH DO VALLE CORTEZ\r\n\r\n5008842-4/2\r\n\r\nDiretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\n3446606-1/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nKLAUSIANY SCARINI DE OLIVEIRA REIS WALDHELM\r\n\r\n4332173-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCELO COSTA PINHEIRO\r\n\r\n4362984-9/1\r\n\r\nCoordenação de Certificação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU RAPOSO\r\n\r\n4326549-9/1\r\n\r\nCoordenação de Escolas Extintas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n557882-5/2\r\n\r\nCoordenação de Inspeção Escolar\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA\r\n\r\n4329364-6/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLAUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\n\r\n3872044-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nNICIA DA COSTA TEIXEIRA GIFFONI\r\n\r\n4196284-2/2\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n3963445-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3931886-9/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n\r\n537352-2/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI\r\n\r\n4070073-9/2\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n\r\n3927581-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELAINE DA SILVA SANTOS LOPES\r\n\r\n3441023-6/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\n3928644-4/3\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\n4329252-6/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n3412286-9/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIO JORGE FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n4362026-4/3\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\n4329356-5/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA\r\n\r\n4390787-3/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\n4009942-3/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES \r\n\r\n3705065-6/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nREGINA CELIA MACIEL VIEIRA\r\n\r\n3928280-5/2\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n3958934-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA\r\n\r\n3636214-0/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3252427-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n\r\n4178193-7/4\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\n\r\n4349990-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDOURILEA RAMOS DA COSTA\r\n\r\n4065944-5/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\n\r\n4331013-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALINE NUNES DA CRUZ\r\n\r\n4324889-6/1\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n\r\n4331045-1/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n4327331-9/2\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar- DIESP\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n4369505-1/1\r\n\r\nDiretoria de Controle Financeiro\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n4257074-3/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALINE LOPES DA CUNHA\r\n\r\n5011888-9/1\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas Escolares\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS\r\n\r\n3926834-9/2\r\n\r\nDiretoria de Gestão Operacional da Rede\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA\r\n\r\n4010906-2/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5011707-6/1\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações das Regionais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n4064753-6/1\r\n\r\nCoordenação de Gestão Administrativa\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCIA DUARTE PADILHA\r\n\r\n574196-3/1\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES\r\n\r\n576319-3/3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nROSINETE MARIA DE JESUS\r\n\r\n4346127-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nROSA HELENA LOUZADA\r\n\r\n4392474-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4389902-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA GISELA CERSÓSIMO\r\n\r\n3991524-7/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4114496-1/2\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFERNANDO ALVES CORREIA\r\n\r\n4397980-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nELIANE BRAZ DE SANT'ANNA\r\n\r\n2711337-0/8\r\n\r\nAssessoria Técnica Especial\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\n3320644-9/1\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nREGINA CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n874637-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3925074-1/1\r\n\r\nAssessoria Especial de Ensino Religioso\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA\r\n\r\n3613198-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nVERA LÚCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n39250148/1\r\n\r\nSuperintendência Pedagógica\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO\r\n\r\n3431003-7/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nTANIA JACINTA BARBOSA\r\n\r\n3924985-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\n\r\n4378352-0/1\r\n\r\nDiretoria de Integração Educacional\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3633265-8/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVIRGINIA NATAL NOGUEIRA \r\n\r\n4064113-9/1\r\n\r\nCoordenação de Diversidade e Inclusão Educacional\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND\r\n\r\n4012364-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n3960307-5/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nNORMA SUELI CURTY DOS SANTOS\r\n\r\n4031367-0/1\r\n\r\nCoordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n4256459-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMÔNICA ALCANTARA ANDRADE\r\n\r\n4195782-2/4\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO\r\n\r\n4176557-5/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJANE MILAN CANDIDO\r\n\r\n4064067-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n4380111-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDWIGES ROSALIA FERREIRA\r\n\r\n3924856-9/1\r\n\r\nCoordenação de Saúde e Educação Ambiental\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE\r\n\r\n3332753-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n\r\n4325006-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n4194264-7/2\r\n\r\nDiretoria de Articulação Curricular\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA\r\n\r\n4362519-3/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n4338429-3/2\r\n\r\nCoordenação de Tecnologia Educacional\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO\r\n\r\n576963-9/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO\r\n\r\n3655037-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nUBIRAHYRA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n3583453-6/1\r\n\r\nCoordenação de Áreas do Conhecimento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\n\r\n4253290-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPETERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n4278082-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4330814-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARILIA SILVA\r\n\r\n5605140-8/7\r\n\r\nDiretoria de Ensino\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n3482631-9/1\r\n\r\nCoordenação de Ensino Fundamental\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO\r\n\r\n3923973-0/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nTANIA FATTORI PIMENTA SAAD\r\n\r\n4063752-2/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n5561981-1/3\r\n\r\nCoordenação de Ensino Médio\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA \r\n\r\n3482753-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI FREITAS\r\n\r\n3708783-5/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALESSANDRA MALETEZKI RAMASINE\r\n\r\n43776973-1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\n\r\n3687521-0/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELISABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n3440366-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSILVANIA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n3696281-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n4259047-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n3707985-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nWILSON FRANCISCO LESSA DE ARAÚJO\r\n\r\n4201136-1/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA\r\n\r\n3656532-6/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO\r\n\r\n3586715-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSILVIA CRUZ ARAUJO SANTOS\r\n\r\n3924886-0/1\r\n\r\nCoordenação de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER\r\n\r\n2013355-3/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE\r\n\r\n4056711-7/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS\r\n\r\n4283438-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAMELIA ADISSI LEVY\r\n\r\n4259040-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLIDIA DE SOUSA RAMOS\r\n\r\n3438974-1/1\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGISELI MARINS QUARESMA\r\n\r\n3888334-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDAYSE LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\n5009922-1/1\r\n\r\nDiretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3303346-3/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSILVANA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\n3593314-3/1\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4187259-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nWANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3689877-5/1\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nADILSON BARROS SARTI\r\n\r\n4032183-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO\r\n\r\n3599511-4/1\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n3496874-1/1\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n4032844-9/1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES\r\n\r\n3643702-6/1\r\n\r\nCoordenação de Administração\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS \r\n\r\n3587764-2/1\r\n\r\nDiretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n4047972-2/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4334530-1/1\r\n\r\nCoordenação de Desenvolvimento da Escola\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n\r\n3426126-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n3519683-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA\r\n\r\n4133809-0/1\r\n\r\nCoordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nADRIANA ABREU DA SILVA\r\n\r\n3499408-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4254850-0/1\r\n\r\nSuperintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4357880-2/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4028728-9/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n3657602-6/1\r\n\r\nDiretoria de Avaliação do Desempenho Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nELIANE MARTINS DANTAS\r\n\r\n4067724-9/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n5013986-0/1\r\n\r\nCoordenação de Logística das Avaliações Educacionais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n618968-7/2\r\n\r\nCoordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ\r\n\r\n4252686-8/1\r\n\r\nDiretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n\r\n3810374-5/1\r\n\r\nCoordenação do Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSALADINO CORRÊA LEITE\r\n\r\n4414158-0/1\r\n\r\nCoordenação de Apropriação dos Resultados das Avaliações Externas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nWALTER SOARES ANTONIO JUNIOR\r\n\r\n4325185-4/1\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento e Integração das Redes\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\n3678746-9/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANDREA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE\r\n\r\n4400200-9/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4317654-2/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nANDREA DA PAZ CAMARA\r\n\r\n5010647-3/1\r\n\r\nDiretoria de Municipalização e Integração das Redes\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES\r\n\r\n4381028-4/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM\r\n\r\n4202806-0/1\r\n\r\nCoordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSANDRA REGINA RAMON\r\n\r\n3586054-5/3\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDANIEL PIMENTEL CAVALCANTE\r\n\r\n5008849-1/1\r\n\r\nCoordenação de Integração Municipal\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n3932414-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nARTUR CARDOSO MONTEZUMA JUNIOR\r\n\r\n4419080-8/1\r\n\r\nDiretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES\r\n\r\n3586176-2/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n3583702-0/1\r\n\r\nCoordenação de Matrícula\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n574387-7/1\r\n\r\nCoordenação de Estatísticas Educacionais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\n\r\n4278395-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJORGE DE MORAES JARDIM\r\n\r\n2819025-4/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROSEMERE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5013446-9/1\r\n\r\nDiretoria de Dimensionamento da Rede\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3561583-4/1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS\r\n\r\n4063722-0/2\r\n\r\nCoordenação de Dimensionamento de Demanda\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA\r\n\r\n3561472-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\n\r\n2085316-5/2\r\n\r\nCoordenação de Dimensionamento de Cursos\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRACHEL SILVA GUTTERRES\r\n\r\n3923775-3/1\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSuperintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\nAssessoria Técnica\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIANA PISANI MATA\r\n\r\n4346126-3/1\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n4324777-6/1\r\n\r\nComissão Técnica\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n5000338-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK \r\n\r\n4377992-1/3\r\n\r\nDiretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO BRUNO\r\n\r\n5013140-0/1\r\n\r\nCoordenação de Compras\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDENISE DE FIGUERÓ CORRÊA \r\n\r\n4426846-7/1\r\n\r\nCoordenação de Gestão de Estoque\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nNICOLLE CRUZ E CASTRO\r\n\r\n5011509-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES DE REZENDE \r\n\r\n5012854-0/1\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIANA CECÍLIA GOMES SILVA\r\n\r\n4359455-7/1\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nREGINA CÉLIA MARTINS DA VEIGA\r\n\r\n5006803-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n5011408-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSOLANGE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n5011457-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n\r\n5013978-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPEDRO JEVEAUX AZEVEDO SILVA\r\n\r\n5011429-8/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCINTIA GABRIELE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5011416-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLILIAN PENHA BATISTA DA COSTA\r\n\r\n873063-6/2\r\n\r\nCoordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO\r\n\r\n4261823-1/2\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n\r\n5014060-4/1\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAILCE MALFETANO MATTOS\r\n\r\n3924276-5/3\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5020676-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANA LUISA MEDEIROS MORAES\r\n\r\n5020707-5/1\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSALINA MARTA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n4379965-5/1\r\n\r\nSuperintendência Técnica Administrativa\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROCHELANE XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n3252064-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDIJANE ROMEIRO DA SILVA\r\n\r\n4262017-1/1\r\n\r\nDiretoria Técnica Administrativa\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n2074577-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES LIMA\r\n\r\n872244-7/12\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\n4346129-8/1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n4330706-0/1\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJANAÍNA SILVA SANTOS\r\n\r\n580040-4/4\r\n\r\nDiretoria de Documentação e Protocolo\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMÁRCIA DOS REIS GOMES\r\n\r\n4274495-4/2\r\n\r\nSuperintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFRANCIKELLY AGUIAR BAUER\r\n\r\n4419152-9/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\n4340621-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPIETRI FRATE CAPUTO\r\n\r\n5010372-5/1\r\n\r\nAssessoria Técnica para Recursos Especiais\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSONIA MARIA BERNARDO\r\n\r\n3926795-4/1\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5005832-0/1\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CORREA\r\n\r\n4336511-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJORGE JOSÉ MARTINS MORGADO\r\n\r\n4318903-2/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n4270841-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLEONARDO LOUREIRO DIAS\r\n\r\n5010841-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALTAIR JOSÉ DA LUZ\r\n\r\n4406268-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n5009823-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n1917354-7/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLEONARDO ALVES DANTAS\r\n\r\n4318138-4/2\r\n\r\nDiretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nWASHINGTON SIMÕES\r\n\r\n4336675-9/1\r\n\r\nCoordenação de Programação e Controle Orçamentário\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUELEN CUNHA DA SILVA\r\n\r\n4388468-7/1\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLEIDE MOEMA DOS SANTOS\r\n\r\n5010591-4/1\r\n\r\nCoordenação de Repasses Financeiros\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nNELZY DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n3923885-7/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS\r\n\r\n3927086-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRAPHAEL VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS\r\n\r\n4430646-6/1\r\n\r\nCoordenação de Controle e Execução Financeira\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALESSIANE RANGEL CHEIM VIANNA\r\n\r\n4207391-0/3\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO TINOCO DA SILVA \r\n\r\n4377720-1/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MENDES CORREA\r\n\r\n4430648-2/1\r\n\r\nDiretoria de Prestação de Contas\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4343286-7/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA SILVA\r\n\r\n5018806-2/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAPHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n1379348-9/2\r\n\r\nCoordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4333348-6/1\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nWALTER GOMES DA SILVA\r\n\r\n4333347-8/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n4336510-8/1\r\n\r\nCoordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJANAÍNA DE SANTANA E SILVA\r\n\r\n5005827-4/1\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO\r\n\r\n4425306-0/1\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCoordenação Regional de Gestão de Pessoas - DIESP\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4064764-1/1\r\n\r\nSuperintendência de Desenvolvimento de Pessoas \r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n5000341-0/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n3924913-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSONIA REGINA DE MESQUITA BARONE\r\n\r\n4353673-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n3683683-4/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nKARLA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n5006052-0/1\r\n\r\nAssessoria Técnica de Saúde e Bem Estar\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nHELOÍSA WERNECK DE PAIVA\r\n\r\n4399908-5/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA\r\n\r\n3587672-7/1\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Carreiras\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMAISE MARINI COUTINHO\r\n\r\n2880372-8/8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nNEILA MARIA CARDOSO \r\n\r\n4135474-5/2\r\n\r\nCoordenação de Recrutamento e Seleção\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCELA VASQUES MAGALHÃES\r\n\r\n4261781-2/3\r\n\r\nCoordenação de Carreiras e Sucessão\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n\r\n5014035-3/1\r\n\r\nDiretoria de Desenvolvimento e Formação\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\n\r\n4064044-2/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n4331643-3/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA\r\n\r\n3649696-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nKARINA LEIRIÃO CARVALHO\r\n\r\n4389903-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3281404-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA MATA\r\n\r\n5006053-8/1\r\n\r\nCoordenação de Treinamento e Desenvolvimento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n3856215-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nBRUNO PRAZERES DE LEMOS\r\n\r\n4389901-3/1\r\n\r\nCoordenação Escola SEEDUC\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n4064085-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4327767-5/1\r\n\r\nSuperintendência de Administração de Pessoas\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES\r\n\r\n4064154-6/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nREGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI\r\n\r\n4357624-9/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE \r\n\r\n4071387-3/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES \r\n\r\n3334266-0/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA\r\n\r\n3618734-8/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n4064097-3/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n3769795-1/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3312865-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nTHIAGO MARTINS AGNER\r\n\r\n5006055-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nADRIANE LUISA DA SILVEIRA\r\n\r\n4410918-0/1\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA CLARA JATUBÁ MATOS\r\n\r\n1920672-0/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEUMOSIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n4421350-6/1\r\n\r\nCoordenação de Atendimento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n3645832-5/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nERIKA RECONE BORGES PRÍNCIPE\r\n\r\n3966766-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA MARIA VIANA DO VALE PEREIRA\r\n\r\n875763-1/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVINICIUS CAMPOS BARRETO DOMINGUEZ\r\n\r\n4426872-6/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n4399939-5/1\r\n\r\nAssessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nBEATRIZ TINOCO DE PAULA\r\n\r\n3385177-8/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nHERCÍLIA DE MEDEIROS AGUIAR\r\n\r\n3631695-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nERIKA BANCILLON DE SOUZA\r\n\r\n5006054-6/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nHENRIQUE LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n5006867-9/1\r\n\r\nDiretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n3621447-7/1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSUZANA MARIA DE MELLO VIANA\r\n\r\n3924623-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n4274992-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n574365-6/1\r\n\r\nCoordenação de Cadastro\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\n\r\n3619224-4/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA CRUZ\r\n\r\n40218163/2\r\n\r\nCoordenação de Processo Admissional\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n3495595-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA\r\n\r\n3495604-2/1\r\n\r\nCoordenação de Quadro de Horário\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nPATRICIA SOARES GENÉSIO\r\n\r\n4064661-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE\r\n\r\n3616547-6/1\r\n\r\nCoordenação de Movimentação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASSIA PEREIRA MOREIRA SALEAO\r\n\r\n3494168-1/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS\r\n\r\n3430316-2/1\r\n\r\nDiretoria de Direitos e Vantagens\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nROGERIO REVELES BARREIRA \r\n\r\n2820075-6/6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSIDNEY DIAS MACHADO\r\n\r\n3927846-8/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA ARDENIA DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n5007833-0/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n5014654-8/1\r\n\r\nCoordenação de Aposentadoria\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANDREIA FERREIRA FALCO\r\n\r\n4416062-3/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPRISCILLA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n5007836-4/1\r\n\r\nCoordenação de Direitos e Vantagens\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3474055-4/1\r\n\r\nCoordenação de Inativos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA\r\n\r\n3925833-5/1\r\n\r\nDiretoria de Pagamento\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMÔNICA DA CUNHA LONGOBARDI\r\n\r\n4132265-7/2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDILZA HELENA NEVES LINHARES\r\n\r\n3927224-9/2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS\r\n\r\n4120527-8/1\r\n\r\nCoordenação de Implantação e Restabelecimento de Pagamento\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMAURÍCIO MEDEIROS DE FARIAS\r\n\r\n3933551-8/1\r\n\r\nCoordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n1983563-9/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLODOALDO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n5006739-7/1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFRANCISCO PAULO GONÇALVES\r\n\r\n1983811-5/1\r\n\r\nCoordenação de Encerramento de Folha\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALICIA RIBEIRO DE BRITO ORDACGI\r\n\r\n3252388-2/1\r\n\r\nCoordenação de Auditoria\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCRISTIANE BOTELHO DA FONSECA\r\n\r\n3587782-0/1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANA RITA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n611125-4/2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVANESSA FRAGOSO PORTO\r\n\r\n4326046-2/3\r\n\r\nId: 1634155"
                    ],
                    "1633987": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 07/11/2013 e de 12/11/2013, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descritos, para ocuparem os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e de Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n66º\r\n\r\n338283\r\n\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n20º \r\n\r\n311917\r\n\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1633987"
                    ],
                    "1633988": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/21019/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 048.856-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1633988"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1633691": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-27/436/10000/2012 - Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-27/436/1000/2012, ATRIBUO competência ao Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil para celebrar o Convênio nº 780466/2012 com o Ministério da Justiça, publicado no Diário Oficial da União de 10.01.13, RATIFICANDO os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nÀ SEDEC, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1633691"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1634002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/4279/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R$ 203,70 (duzentos e três reais e setenta centavos), para o período de 11 de janeiro a 10 de abril, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2014.\r\n\r\nId: 1634002"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633354": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 536 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCCR BARCAS - REAJUSTE TARIFÁRIO 2014 - TARIFA ÚNICA - LINHAS SOCIAIS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.395/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conforme o estabelecido no art. 10 da Lei Estadual nº 2804, de 09 de outubro de 1997, que dispõe sobre o regime de prestação do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no Estado do Rio de Janeiro, a Cláusula 13 do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros e o § 3º do art. 1º da Lei Estadual nº 6138, de 28 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir nova estrutura tarifária para o serviço público de transporte aquaviário no Estado do Rio de Janeiro, e aplicando o índice de reajuste até janeiro de 2014, IPCA de 5,72% (cinco vírgula setenta e dois por cento) sobre a Tarifa Aquaviária de Equilíbrio fixada no Decreto estadual nº 44.261/13 de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) , fica homologado o reajuste provisório da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor de R$ 4,7574 (quatro inteiros, sete mil quinhentos e setenta e quatro décimos milésimos de real). \r\n\r\nArt. 2º - Para os passageiros que não tenham o direito à Tarifa Aqua viária Social Temporária, de acordo com o estabelecido no § 8º do art. 1º da Lei estadual nº 2804, de 09 de outubro de 1997, com a redação dada pela Lei estadual nº 6138, de 28 de dezembro de 2011, fica a Concessionária CCR BARCAS autorizada a praticar o valor arredondado da tarifa de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), conforme previsto no § 5º da Cláusula 13, com a redação dada pela cláusula 1º do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET que dê prioridade à instrução dos Processos E-12/004.391/2013 e E-12/004.407/2013, que tratam, respectivamente, de compensação pelo desequilíbrio causado pela edição do Decreto Estadual nº 44.261, de 19 de junho de 2013, e redução à zero da alíquota PIS/CONFINS, para efeito de revisão tarifária, nos termos dos §§1º e 2º do art. 11 da Lei estadual nº 2.804, de 08 de outubro de 1997 e nos dos §§1º e 2º da Cláusula 14 do respectivo Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva, para os fins previstos no art. 1º da Lei Estadual nº 5619, de 22 de dezembro de 2009, que seja remetida à Assembleia Legislativa a Nota Técnica nº 006/2014-CAPET, acompanhada dos fundamentos desta decisão.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva, o encaminhamento ao Poder Executivo da Nota Técnica nº 006/2014-CAPET, acompanhada dos fundamentos desta decisão para os fins previstos no art. 6, da Lei Estadual nº 2804, de 09 de outubro de 1997, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6138, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a nova estrutura tarifária do transporte aquaviário de passageiros, em especial a Tarifa Aquaviária Social Temporária. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1633354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633329": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 373 DE 17 de FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/302/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA n° 001/2014, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Garçom:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, ID 42517745\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484 \r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, ID 32169461\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1633329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633630": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4436\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/19/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal, e\r\n\r\n- os critérios adotados, por meio da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4029/2009, para designação dos gestores contratuais e de instrumentos congêneres.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado a servidora INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional 43721192, Coordenadora da Coordenadoria de Finanças, o servidor MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, ID Funcional 571764-7, Diretor Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças para atuarem na gestão e co-gestão, respectivamente, como representantes deste Departamento de Trânsito, e a servidora MARIA FATIMA MAIA DE SOUZA, ID funcional nº 2964361-9, como representante da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, visando a fiscalização do instrumento abaixo relacionado.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/006/19/2014\r\n\r\n019/2014\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1633630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633631": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4437\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/480424/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a permanência de veículos irrecuperáveis nos depósitos do DETRAN/RJ, além de significativo ônus financeiro, causa riscos ao ambiente, à saúde e à segurança;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993, no Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994, e na Resolução CONTRAN nº 331/2009; e\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, publicada no DOERJ nº 241, de 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Diretoria de Registro de Veículos, por meio do Serviço de Vistoria da Divisão de Serviços Desconcentrados, incumbida de distinguir os veículos considerados irrecuperáveis, mediante vistoria prévia e específica, com emissão do correspondente laudo técnico de avaliação, instruído obrigatoriamente com no mínimo duas imagens de cada veículo, que deverão ser armazenados, também, em meio digital. \r\n\r\nParágrafo Único - Nos termos do Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994, considera-se irrecuperável e, portanto, sucata, todo veículo que em razão de sinistro, intempérie ou desuso, haja sofrido danos ou avarias em sua estrutura, capazes de inviabilizar recuperação que atenda aos requisitos de segurança veicular necessária para a circulação nas vias públicas.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos irrecuperáveis serão assim classificados:\r\n\r\nI - identificados: quando for possível a leitura do número original de identificação (VIN) no chassi ou monobloco, ou de outros caracteres reputados necessários para a segura determinação dos veículos; e\r\n\r\nII - não identificados: quando não for possível a leitura do número original de identificação (VIN) no chassi ou monobloco, ou de outros caracteres reputados necessários para a segura determinação dos veículos.\r\n\r\nArt. 3º - Em relação aos veículos irrecuperáveis identificados, após o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a pessoa que figurar na licença como proprietária e, concomitantemente, o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou aquela que tenha se sub-rogado nos direitos do veículo, se for o caso, serão notificados por edital afixado na dependência do órgão e no depósito de veículos, bem como publicado uma vez na imprensa oficial, se houver, e duas vezes em jornal de grande circulação, ou por sete dias no sítio do órgão na rede mundial de computadores (internet), para a retirada do veículo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da última publicação.\r\n\r\nArt. 4º - A Diretoria de Registro de Veículos promoverá, de ofício e em benefício do interesse público, independentemente do recolhimento de taxa, a baixa dos registros dos veículos irrecuperáveis identificados e não retirados, providenciando para tanto:\r\n\r\nI - o cancelamento das eventuais restrições administrativas; e\r\n\r\nII - a desvinculação dos eventuais débitos vinculados aos registros dos veículos, conforme a Lei Estadual nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de veículo registrado em outro Estado ou no Distrito Federal, a Diretoria de Registro de Veículos providenciará comunicação ao órgão ou entidade executivo de trânsito competente para a baixa.\r\n\r\nArt. 5º - Os veículos irrecuperáveis, identificados ou não, e não retirados, na forma do art. 3º, serão alienados em procedimento específico, conforme a Lei nº 8.666/93, para obrigatória inutilização por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural, com a destruição das placas, dos chassis ou monoblocos numerados, bem como de outras partes que contenham o número de identificação de cada veículo, quando houver.\r\n\r\n§ 1º - Antes do procedimento de inutilização dos veículos, será feito o prévio recolhimento e separação de combustíveis, lubrificantes e acumuladores (baterias) para destinação adequada, observada a legislação ambiental.\r\n\r\n§ 2º - O procedimento a que se refere este artigo será acompanhado por servidor designado e, no que se refere ao descarte, também pela empresa de depósitos contratada pelo DETRAN/RJ, lavrando-se termo circunstanciado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4332, de 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1633631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633633": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8925/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.064.832,00 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1633633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633632": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3694/2013 - GERDAU ACOS LONGOS S.A.\r\n\r\nOnde se lê: ... o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... o resultado do Leilão nº 003/2013...\r\n\r\nId: 1633632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633634": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/349587/2012 - CARLOS ROBERTO DIAS, CPF nº 853.641.777-34, PGU 31.852.115-6;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/027/221/2013 - ANTONIO CARLOS VIANA DA COSTA, CPF nº 153.585.267-49, PGU 31.852.114-8;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10413/2013 - AGAZI MONTEIRO REIS, CPF nº 867.833.947-00, PGU 31.852.113-0.\r\n\r\nId: 1633634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/3276/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, a favor da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 18.000,00.\r\n\r\nId: 1633451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1634088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1080 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n75.397.336\r\n\r\n75.397.336\r\n\r\n75.397.336\r\n\r\n75.397.336\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.930.604.053\r\n\r\n11.930.604.053\r\n\r\n11.930.604.053\r\n\r\n11.930.604.053\r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n04\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n381\r\n\r\n381\r\n\r\n381\r\n\r\n381\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.556.435\r\n\r\n25.556.435\r\n\r\n25.556.435\r\n\r\n25.556.435\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n11.017.882\r\n\r\n12\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n336.137\r\n\r\n672.274\r\n\r\n1.176.479\r\n\r\n1.680.683\r\n\r\n10\r\n\r\n254.122\r\n\r\n254.122\r\n\r\n254.122\r\n\r\n254.122\r\n\r\n13\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n392.752\r\n\r\n715.504\r\n\r\n1.199.632\r\n\r\n1.613.761\r\n\r\n12\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n14\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n99\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n779.024\r\n\r\n779.024\r\n\r\n779.024\r\n\r\n779.024\r\n\r\n04\r\n\r\n95.329.720\r\n\r\n190.659.440\r\n\r\n333.654.019\r\n\r\n476.648.598\r\n\r\n97\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.062.505\r\n\r\n1.440.530\r\n\r\n2.007.568\r\n\r\n2.390.125\r\n\r\n13\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\nId: 1634088"
                    ],
                    "1633495": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1078 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no Processo E-01/004/3306/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância em cumprimento ao Capítulo VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores ARILENE DE SOUZA PAULA, Identidade Funcional 32951248, CARLOS RODRIGUEZ LAGO, Identidade Funcional 19438516, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1633495"
                    ],
                    "1633613": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA OSVALDO LUIS SOARES, Artífice, matrícula 195779-4, Id. Funcional 8726469, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/004/2981/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL ARMI, Agente Administrativo, matrícula 193634-3, Id. Funcional 8692114, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/004/182/2014.\r\n\r\nId: 1633613"
                    ],
                    "1633044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2722/2013 - CARMEM WANESSA FALCÃO MACHADO - Id. Funcional 32152736, Agente Administrativo. FIXO os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/36/2014 - JOSÉ BENEDITO - Id. Funcional 874007-0, Trabalhador. FIXO os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1633044"
                    ],
                    "1633578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/225/2013 - HOMOLOGO o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analista de Planejamento e Orçamento da carreira instituída pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nId: 1633578"
                    ],
                    "1633043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/02/2014 - CONCEDO Auxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora LELIA ALMADA GOMES AYROSA.\r\n\r\nId: 1633043"
                    ],
                    "1633614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACPHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO E-01/1786/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 543,65 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da servidora FATIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Id. Funcional 8682429, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de julho de 2010 a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\n\r\nPROCESSO E-01/824/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.487,02 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da servidora ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA, Id. Funcional 8728372, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de julho de 2010 a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\n\r\nId: 1633614"
                    ],
                    "1633405": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/003/4/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2013, iniciada na Sessão Pública de 11.12.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 12.02.14, declarou o Lote 03 fracassado e adjudicou o lote 01 a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e o lote 02 a empresa FLAVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS - ME, no valor total de R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1633405"
                    ],
                    "1633602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/3969/2012 - Com fundamento no parecer da Sra. Assessora-Chefe da ASJUR, dou provimento parcial ao recurso interposto pela licitante ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL, acolho as razões aduzidas pela Comissão Especial de Licitação para anular o ato de julgamento das Propostas de Preços de fls. 5674, fazendo retornar à seguinte classificação:\r\n\r\n1ª classificada: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A - Pontuação final - 10 pontos - Valor ofertado - R$ 26.537.661,69 (vinte e seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\n2ª classificada: ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL - Pontuação final - 9,37 - Valor ofertado - R$ 28.785.128,10 (vinte e oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nNão obstante, diante de fato superveniente, que veio a exigir restrição orçamentária do Estado, com impacto relevante no valor inicialmente orçado, além do noticiado, às fls. 5701, de que entre o tempo do lançamento do Edital e a presente data, teriam sido desenvolvidos pelo mercado novas ferramentas de trabalho que poderiam acarretar uma alteração substancial na modelagem do Termo de Referência que integra o presente Edital, reduzindo, em muito, o valor inicialmente estimado para a presente contratação, REVOGO a presente licitação por irrefutáveis razões de interesse público. \r\n\r\nId: 1633602"
                    ],
                    "1633509": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 13 de fevereiro de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, e deliberou pela publicação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, cujo resultado parcial foi publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2014. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nID Funcional 1939903-0\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nID Funcional 41777654\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID Funcional 876695-9\r\n\r\nID FUNCIO\r\n\r\nNAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAR\r\n\r\nGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍ\r\n\r\nCIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRI\r\n\r\nCULA DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIA\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nPONTU\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nMÉ\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50076841\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1735/13\r\n\r\n50077465\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira Martins\r\n\r\n44023588\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/004/1666/13\r\n\r\n50087657\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nHaidine Barros Duarte\r\n\r\n8781397\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1710/13\r\n\r\n50076876\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUSIG/COGEA\r\n\r\nBethania Chatel Machado Costa\r\n\r\n39271374\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/004/1734/13\r\n\r\n50076884\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTânia de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\n6147912\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1667/13\r\n\r\n50077422\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nJussara Athaide Zuniga\r\n\r\n9685256\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1668/13\r\n\r\n50076728\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTânia de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\n6147912\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1669/13\r\n\r\n50077511\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCOENG\r\n\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n\r\n8764255\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/004/1733/13\r\n\r\n44000383\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nJuliana Duffes Donato Moreira\r\n\r\n43780539\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1732/13\r\n\r\n50076736\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-01/004/1731/13\r\n\r\n50086472\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nVictor Zular Zveibil\r\n\r\n9698408\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-01/004/1670/13\r\n\r\n50077023\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montana Souza\r\n\r\n42706238\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/004/1671/13\r\n\r\n11348380\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/004/1672/13\r\n\r\n50077430\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1730/13\r\n\r\n50077708\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira Martins\r\n\r\n44023588\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1673/13\r\n\r\n50077619\r\n\r\nERIKA GERMER\r\n\r\nAPO\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nSUBOR/SUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/004/1729/13\r\n\r\n50077627\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nEduardo Balta Bastos\r\n\r\n571706\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/004/1674/13\r\n\r\n50077570\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nMj. Eduardo Martins Costa\r\n\r\n63383\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1679/13\r\n\r\n50077112\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n37,5\r\n\r\nE-01/004/1676/13\r\n\r\n50076744\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nJuliana Duffes Donato Moreira\r\n\r\n43780539\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1727/13\r\n\r\n50077597\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nINEA\r\n\r\nDuílio Monroy\r\n\r\n3911583\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/004/1677/13\r\n\r\n50077180\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGIN\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1726/13\r\n\r\n50076779\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nHaidine Barros Duarte\r\n\r\n8781397\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/004/1725/13\r\n\r\n44173598\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/005/0086/13\r\n\r\n41426037\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/004/1678/13\r\n\r\n50077260\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBLO/CONAP\r\n\r\nJosé Renato Magalhães da Costa\r\n\r\n50079751\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/004/1724/13\r\n\r\n43810934\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto C. de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1679/13\r\n\r\n50077716\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nMj. Luiz Carlos Silva Junior\r\n\r\n58806\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1680/13\r\n\r\n50077317\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n42761310\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/004/1723/13\r\n\r\n50077406\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO/COTPS\r\n\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n\r\n9323148\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1722/13\r\n\r\n50077392\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nHelena Ferreira de Lima\r\n\r\n24430676\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1682/13\r\n\r\n50077414\r\n\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGES\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1721/13\r\n\r\n50077724\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto C. de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1683/13\r\n\r\n50077481\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBAP/COCON\r\n\r\nFlávio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1720/13\r\n\r\n50077449\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/004/1719/13\r\n\r\n50076914\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COAGE\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/004/1718/13\r\n\r\n50077600\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/004/1717/13\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO / SUNOL\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-01/004/1716/13\r\n\r\n50077457\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\n37,5\r\n\r\nE-01/004/1684/13\r\n\r\n50077490\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUGEL\r\n\r\nHenrique Garcia de Lima \r\n\r\n9316126\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/004/1715/13\r\n\r\n50077473\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUSIG/COGEA\r\n\r\nBethania Chatel Machado Costa\r\n\r\n39271374\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1714/13\r\n\r\n50077503\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBAP/COCON\r\n\r\nFlávio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/004/1713/13\r\n\r\n50077546\r\n\r\nSUZANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nHaidine Barros Duarte\r\n\r\n8781397\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/004/1685/13\r\n\r\n50077589\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBOR/SUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1712/13\r\n\r\n50077562\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1711/13\r\n\r\n43598080\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nJoão Batista Dias\r\n\r\n9698416\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/004/1688/13\r\n\r\nId: 1633509"
                    ],
                    "1633294": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001682/2012 - MARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5590795 - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2554/2013 - SOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43250459 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33172/2011 - PAULO RENATO FARIA AZEVEDO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0224218-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225365-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3666/2013 - PAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118916-6 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42167272 - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35529/2012 - JOSÉ RICARDO DA PENHA VIEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117278-2 (FAETEC) e Professor A, matrícula 5615 (Prefeitura da Municipal de Paracambi).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801873/2011 - NEURENI BANDEIRA ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 37123076 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/549/2013 - TANIA DE OLIVEIRA CAMEL, Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1634449 (Fundação Oswaldo Cruz) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0224636-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35484/2012 - ALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226463-8 (FAETEC) e Professor II, matrícula 193015-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4054/2013 - PAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO, Supervisor Educacional, matrícula 0117017-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118589-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38944/2012 - LEILA DE SOUZA SILVA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118089-2 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42105803 - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004664/2012 - MARCO ANTONIO JULIO DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 33480257 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114944-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100431/2006 - MARCOS AURÉLIO CORRÊA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38221861 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/112/2014 - PERLA GUIMARÃES CORECHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 17191548 - Vínculo 5 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115624-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117601-5 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001607/2010 - ROGÉRIO GOMES DE LIMA TOSTAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42620236 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102848/2011 - TATIANE SILVA TEREZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43363903 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 260283-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801937/2012 - MARCIA DINIZ LEMOS, Professor Docente II, ID Funcional 37998455 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00135054 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1633294"
                    ],
                    "1633628": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, Identidade Funcional nº 02982893-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 4ª COPIA - no período de 14/02 a 28/02/2014, tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6. \r\n\r\nId: 1633628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/403/2014 - VANDA LUCIA DA SILVA LOPES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total R$ 284.496,86 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nE-17/205520/2010\r\n\r\nVANDA LUCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nR$ 8.346,14 \r\n\r\nE-17/204136/2012\r\n\r\nARI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 6.469,65 \r\n\r\nE-17/204117/2012\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA\r\n\r\nR$ 6.438,56 \r\n\r\nE-17/204134/2012\r\n\r\nEDILSON OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nR$ 7.202,80 \r\n\r\nE-17/204375/2012\r\n\r\nMARLUCE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 7.093,90 \r\n\r\nE-17/204205/2012\r\n\r\nALEXANDRE LEÃO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 7.093,90 \r\n\r\nE-17/203974/2012\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nR$ 6.372,30 \r\n\r\nE-17/203722/2012\r\n\r\nADALCI CUNHA THOME\r\n\r\nR$ 5.808,15 \r\n\r\nE-17/204203/2012\r\n\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nR$ 5.509,90 \r\n\r\nE-17/003004382/2013\r\n\r\nVALERIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 5.678,20 \r\n\r\nE-17/003004263/2013\r\n\r\nREJANE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 5.678,20 \r\n\r\nE-17/204133/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CONSTÂNCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.372,30 \r\n\r\nE-17/204221/2012\r\n\r\nMARCUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.382,58 \r\n\r\nE-17/204148/2012\r\n\r\nMARCIA FABIO MAZANTE\r\n\r\nR$ 7.202,80 \r\n\r\nE-17/203790/2012\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nR$ 1.845,70 \r\n\r\nE-17/205891/2012\r\n\r\nRICARDO PAIVA MOREIRA\r\n\r\nR$ 5.762,90 \r\n\r\nE-17/203922/2012\r\n\r\nROBERTO KOHLHASE LARANJA\r\n\r\nR$ 4.823,65 \r\n\r\nE-17/003003473/2013\r\n\r\nCASSIO DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.101,80 \r\n\r\nE-17/205544/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR NUNES FALCÃO\r\n\r\nR$ 4.765,19 \r\n\r\nE-17/204624/2012\r\n\r\nPAULO ROMUALDO DE BARCELOS\r\n\r\nR$ 6.372,30 \r\n\r\nE-17/204449/2012\r\n\r\nJOSUE RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nR$ 834,90 \r\n\r\nE-17/204425/2012\r\n\r\nJAIR JOSE FERREIRA XAVIER\r\n\r\nR$ 5.579,57 \r\n\r\nE-17/204216/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALBERTASSI\r\n\r\nR$ 6.274,95 \r\n\r\nE-17/204156/2012\r\n\r\nDENISE SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nR$ 7.125,25 \r\n\r\nE-17/003004314/2013\r\n\r\nROSEMARY PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.787,75 \r\n\r\nE-17/003003426/2013\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\nR$ 4.591,40 \r\n\r\nE-17/204300/2012\r\n\r\nJOSE CRISTOVÃO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.621,00 \r\n\r\nE-17/003004281/2013\r\n\r\nFATIMA MARTINS DUARTE DO VABO\r\n\r\nR$ 5.009,40 \r\n\r\nE-17/204444/2012\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO\r\n\r\nR$ 6.402,00 \r\n\r\nE-17/204998/2012\r\n\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA ÂNGELO\r\n\r\nR$ 7.018,00 \r\n\r\nE-17/203965/2012\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.398,80 \r\n\r\nE-20/13672/2012\r\n\r\nFABIANA GUEDES PINTO\r\n\r\nR$ 2.692,30 \r\n\r\nE-17/002/002425/2013\r\n\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 748,00 \r\n\r\nE-17/002001970/2013\r\n\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES\r\n\r\nR$ 29.412,57 \r\n\r\nE-17/002/002423/2013\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nR$ 24.064,54 \r\n\r\nE-17/002/002427/2013\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nR$ 9.042,74 \r\n\r\nE-17/002/002424/2013\r\n\r\nINAH MARIA NICOLAI RAMOS\r\n\r\nR$ 7.536,73 \r\n\r\nE-17/203724/2012\r\n\r\nVICTOR BRANCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 9.707,50 \r\n\r\nE-17/002/002422/2013\r\n\r\nADRIANA SCHER PORTELLA\r\n\r\nR$ 24.328,54 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 284.496,86 \r\n\r\nId: 1633461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/404/2014 - MARGARIDA SALETE MARTINS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 209.487,59 (duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nE-17/204151/2012\r\n\r\nMARGARIDA SALETE MARTINS MATA\r\n\r\nR$ 6.274,95 \r\n\r\nE-17/204253/2012\r\n\r\nMARCIO JOSE FONTOURA BLANCO\r\n\r\nR$ 5.621,00 \r\n\r\nE-17/204217/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 5.621,00 \r\n\r\nE-17/204157/2012\r\n\r\nANDRE LUIZ CARDOSO PORTO\r\n\r\nR$ 5.621,00 \r\n\r\nE-17/003002594/2013\r\n\r\nKLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 6.004,90 \r\n\r\nE-17/003002352/2013\r\n\r\nILMA CEZAR DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 6.004,90 \r\n\r\nE-17/204625/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MATTOS JULIANELLI\r\n\r\nR$ 7.202,80 \r\n\r\nE-17/204204/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 6.177,60 \r\n\r\nE-17/204442/2012\r\n\r\nCLAUDIO QUEIROZ\r\n\r\nR$ 6.372,30 \r\n\r\nE-17/205148/2012\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA E SÁ\r\n\r\nR$ 5.535,20 \r\n\r\nE-17/205298/2012\r\n\r\nJOÃO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nR$ 5.535,20 \r\n\r\nE-17/205546/2010\r\n\r\nJACQUELINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 7.680,20 \r\n\r\nE-17/203782/2012\r\n\r\nPAULO JORGE LIMA FARIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.272,25 \r\n\r\nE-07/101049/2003\r\n\r\nJOSE CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 19.664,55 \r\n\r\nE-23/865/2011\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nR$ 1.351,98 \r\n\r\nE-17/204447/2012\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.049,69 \r\n\r\nE-17/205550/2010\r\n\r\nALUIZIO JOSE BENITES DE QUEIROZ\r\n\r\nR$ 11.359,34 \r\n\r\nE-17/204160/2012\r\n\r\nJOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nR$ 5.621,00 \r\n\r\nE-17/204370/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLINTO FRIEDHEIM\r\n\r\nR$ 2.488,30 \r\n\r\nE-17/206298/2012\r\n\r\nSINESIA REZENDE DE JESUS\r\n\r\nR$ 5.885,55 \r\n\r\nE-17/204330/2012\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA MURTA\r\n\r\nR$ 6.274,95 \r\n\r\nE-17/204381/2012\r\n\r\nPEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nR$ 6.274,95 \r\n\r\nE-17/205831/2012\r\n\r\nPAULO CESAR CAMARGO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.277,80 \r\n\r\nE-17/203973/2012\r\n\r\nJAMIR MEIRA\r\n\r\nR$ 6.372,30 \r\n\r\nE-17/204077/2012\r\n\r\nRUI BONFIM BRITO CALDAS\r\n\r\nR$ 6.372,30 \r\n\r\nE-17/003003474/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MOREIRA\r\n\r\nR$ 5.009,40 \r\n\r\nE-17/203976/2012\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DUTRA SOARES\r\n\r\nR$ 7.202,80 \r\n\r\nE-08/603331/2011\r\n\r\nELCIMAR BRUM CAMARA\r\n\r\nR$ 2.145,37 \r\n\r\nE-17/205533/2010\r\n\r\nNELIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nR$ 9.707,50 \r\n\r\nE-17/206015/2012\r\n\r\nARLINDO AQUINO FILHO\r\n\r\nR$ 6.658,30 \r\n\r\nE-17/205113/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nR$ 6.177,60 \r\n\r\nE-17/204758/2012\r\n\r\nJOSE OIR MEDEIROS LIMA\r\n\r\nR$ 6.372,30 \r\n\r\nE-17/204626/2012\r\n\r\nJOÃO JOSE DO AMARAL FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 3.291,81 \r\n\r\nE-17/003004554/2013\r\n\r\nMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nR$ 5.009,40 \r\n\r\nE-01/707626/2001\r\n\r\nHELENA DE CARVALHO LAGE\r\n\r\nR$ 997,10 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 209.487,59 \r\n\r\nId: 1633460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA CÉLIA BATALHA BARBOSA, com validade a contar de 07/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 02/10/2012 publicado no D.O. de 26/10/2012, AMANDA RIBEIRO BARBOSA e LUANA RIBEIRO BARBOSA, com validade a contar de 07/09/2007 - PROCESSO Nº E-01/303139/2007.\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUIZ SERGIO DE JESUS, com validade a contar de 25/08/2013 - PROCESSO Nº E-01/011/177/2013.\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EUNICE SCARPINI GREGORIO, com validade a contar de 19/09/2013 - PROCESSO Nº E-01/014/73/2013.\r\n\r\nId: 1633462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300770/2009 - DIRCEU BUENO DE CAMARGO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/721151/1985 - GELSON DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709734/1986 - MANOEL MANHÃES MOÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715632/1986 - ROLANDO MONTES DE OCA Y GONZALES E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703501/1987 - VICENTE DE PAULO VAZ OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701956/1991 - EDMO ALVES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700034/1993 - EDSON MACHADO GONCALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707843/1994 - ELIZIO RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/717213/1995 - JORGE LUCIO AGUSTINHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706230/2002 - MIGUEL DA COSTA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012056/2008 - JOVINA CELE TOSTES DE BARROS.\r\n\r\nId: 1633463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/330019/1968 - MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/329046/1974 - HUGO VASCONCELOS BARBOZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/331897/1977 - JORGE FERREIRA.\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/008/3969/2013 - LUIZA DE OLIVEIRA E SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/728296/1990- MARIA DA CONCEICÃO DE OLIVEIRA E OUTRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/736263/1982 - CELINA FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002767/2010 - ZULEIDE NEVES ALVES.\r\n\r\nId: 1633464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1633205": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 50 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo do Grupo de Trabalho que consta na Portaria SSER nº 47, de 23/12/2013, para averiguação das informações contidas no PA nº E-04/073/148/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1633205"
                    ],
                    "1633449": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1058 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-04/056.838/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARIANA SANTOS RODRIGUES, ID 4323393-7, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID 4409437-0 e WALTER RAMOS DA SILVA BATISTA, ID 4423431-7 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 122/2013, celebrado com ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, constante do Processo Administrativo nº E-04/056.838/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1633449"
                    ],
                    "1633604": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nREMOVE, com validade de 11/02/2014, PATRICIA SANTOS CARVALHO, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4400029-4, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Regional de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/213/2014.\r\n\r\nId: 1633604"
                    ],
                    "1633626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/362.815/1998 - LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1955571-7. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1633626"
                    ],
                    "1633599": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.520/1987\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ISENETE DE ALMEIDA \r\n\r\nLEIA-SE: ...ISINETE DE ALMEIDA \r\n\r\nId: 1633599"
                    ],
                    "1633230": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nDESIGNA ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional 1941337-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 202.071 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/184/2014.\r\n\r\nDESIGNA RENATA GUEDES RAMOS, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 4417070-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 202.521 - IFE.08 - ITD e TAXAS, cessando os efeitos do ato que designou MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1942874-0, para a mesma função. Processo nº E-04/055/151/2014.\r\n\r\nId: 1633230"
                    ],
                    "1633608": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nDESIGNA ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 5020113-1, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 201.530 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - 201.537 - Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco - 201.534 - Posto de Controle Interestadual de Timbó - 201.531 - Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - 201.535 - Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian - 201.539 - Posto de Controle Interestadual de Mambucada - 201.596 - Posto de Controle Interestadual de Jamapará, substituindo ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO, designada para a mesma função. Processo nº E-04/033/1066/2013.\r\n\r\nId: 1633608"
                    ],
                    "1632943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1486/2013 - ANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Id. Funcional nº 2092952-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/01/2009 a 06/01/2014. \r\n\r\nId: 1632943"
                    ],
                    "1633617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183.805/1987 - MARIA APARECIDA RIBEIRO SILVEIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949843-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 18/09/2000 a 16/09/2005 e 17/09/2005 a 15/09/2010. \r\n\r\nId: 1633617"
                    ],
                    "1633629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.827/1987 - PEDRO FERNANDO PETRI, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1942245-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 26.08.1990 a 24/08/1995.\r\n\r\nId: 1633629"
                    ],
                    "1633466": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058.847/2011 - Recorrente: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 05 de dezembro de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de dezembro de 2013, e o último, o dia 20 de dezembro de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/318.163/2011 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 23 de dezembro de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de dezembro de 2013, em virtude dos feriados natalinos e o último, o dia 09 de janeiro de 2014, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1633466"
                    ],
                    "1633465": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.455/2012 - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativo. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121,§ 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciária, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJe em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte. \r\n\r\nId: 1633465"
                    ],
                    "1633467": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/059.089/2004 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Não vislumbro nos embargos opostos nenhuma demonstração de que teria havido obscuridade, contradição ou omissão que possam justificar o seu acolhimento, uma vez que, o que o contribuinte de fato pretende, é a alteração da decisão que não cabe em grau de embargos de declaração. Em face do exposto, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por terem sido interpostos dentro do prazo, porém NEGO-LHE PROVIMENTO uma vez que incabível, por falta de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, já que visa a alteração do acórdão do Conselho Pleno, que manteve a decisão da Câmara, o que refoge ao objeto do recurso. \r\n\r\nId: 1633467"
                    ],
                    "1633369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.932ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 40.402, 40.403, 40.404 e 40.405. - Processos nºs E04/061.250/2010, E04/061.258/2010, E04/061.251/2010 e E04/061.252/2010. - Inscrição Estadual nº 81.880.832. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso da Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Gustavo Kelly Alencar e os Conselheiros Luiz Chor, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva Figueiredo e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que negaram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 7.108, 7.109, 7.110 e 7.111. - EMENTA: ICMS - OPERAÇÃO DE SAÍDAS INTERNAS DE LINGOTES DE METAL NÃO FERROSO (ALUMÍNIO) PRODUZIDOS A PARTIR DE MINÉRIO (BAUXITA) - DIFERIMENTO - EXCLUSÃO. Não estão sujeitas a diferimento as operações de saídas internas de lingotes de alumínio que a recorrente comercializa por intermédio de sua filial no Estado do Rio de Janeiro, visto que os mesmos são produzidos a partir da bauxita em seu estabelecimento matriz, localizado no Estado de São Paulo. Entendimento baseado no disposto pelo art. 1º, caput, e item 2 de seu § 1º, do Livro XII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1633369"
                    ],
                    "1633370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 46.089 e 46.090. - Processos nºs E-04/114.102/2011 e E04/114.107/2011. - Inscrição Estadual nº 78.104.929. - Recorrente: DM 7 COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do processado a partir de fls., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.172 e 7.173. - EMENTA: RECURSO AO PLENO. NULIDADE DE ACORDÃO RECORRIDO. Cabível a apreciação pelo Pleno de recurso manejado contra decisão que deva ser declarada nula, haja vista o descumprimento, quando da publicação da pauta de julgamento daquele feito, ao art. 6º, inciso II, do Regimento Interno do Conselho, aprovado pela Resolução nº 5927/2001. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1633370"
                    ],
                    "1633371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 30.323. - Processo nº E-04/063.451/2007. - Inscrição Estadual nº 86.320.762. - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.176. - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - NOTAS FISCAIS EMITIDAS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL QUE NOTICIOU O IMPEDIMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DA EMPRESA REMETENTE DAS MERCADORIAS. Comprovado nos autos que as notas fiscais objeto do lançamento foram emitidas antes da data da publicação do edital que noticiou o impedimento da inscrição estadual da empresa destinatária das mercadorias, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de infração IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1633371"
                    ],
                    "1633372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.796. - Processo nº E-04/057.776/2010. - Inscrição Estadual nº 80.170.270. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.177. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo artigo 107 do Decreto n.º 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. A recorrente, ao solicitar a perícia, não procedeu em conformidade com o disposto pelos arts. 33 e 34 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo do estabelecimento somente será permitido em relação às mercadorias entradas a partir de 01/01/2020, ex vi o disposto pelo art. 83, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.935/2011. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1633372"
                    ],
                    "1633373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.964. - Processo nº E-04/057.503/2009. - Inscrição Estadual Nº 80.170.270. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. Quanto ao mérito, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Cheryl Berno, Antonio Soares da Silva e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 7.179. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. Fulminados pela decadência os períodos de fatos geradores 03/2004 a 08/2004, isso em aplicação ao art. 150, § 4º do CTN, tendo em vista que o lançamento se materializou em 17 de setembro de 2009 com a ciência do autuado. ICMS - CRÉDITO. Por falta de amparo legal, indevido o uso ao crédito de material de uso e consumo em setembro de 2004. RECURSO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1633373"
                    ],
                    "1633374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 33.042. - Processo nº E-04/112.016/2008. - Inscrição Estadual nº 81.690.219. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: BACALHAU DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.181. - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - ENTREGAR COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI nº 6357/2003. Como a Recorrente apresentou as GIAs-ICMS retificadoras de fls. 96/105, conforme informação fundamentada do servidor responsável de fls.108, a situação da Recorrente enquadra-se perfeitamente nas condições estabelecidas no art. 14 da Lei nº 6357/2013 para a concessão de anistia, a saber, a regularização da obrigação acessória descumprida, prevista no inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, antes de 30 de junho de 2013. Sendo assim, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, este Conselho é competente para, independentemente de requerimento do interessado, aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO. DECLARADA A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR ANISTIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1633374"
                    ],
                    "1633375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.194. - Processo nº E-04/106.354/2009. - Inscrição Estadual: 80.974.078. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.182. - EMENTA: ICMS - SAÍDA TRIBUTADA - NÃO RECOLHER O ICMS. Julgamento convertido em diligência, para esclarecimento de pontos obscuros. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1633375"
                    ],
                    "1633376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.436. - Processo nº E-04/054.616/2011. - Inscrição Estadual nº 85.202.928. - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.188. - EMENTA ICMS. MULTA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EM DESACORDO COM LEGISLAÇÃO. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO RECURSO. É clara a não correspondência entre os assuntos tratados nos acórdãos supracitados. Dessa maneira, tendo em vista que o Acórdão foi proferido a unanimidade dos votos, não foram preenchidos os requisitos necessários para o conhecimento do Recurso ao Pleno. Recurso a que se NEGA CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE - INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA DE CARÁTER CONFISCATÓRIO. Esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. Estando em vigor o ato normativo que instituiu a multa em debate, cabe a este conselho analisar apenas a sua aplicabilidade. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. Se a norma exige que o valor seja recolhido até um determinado limite, esse limite deve ser respeitado, não cabendo ao julgador de instância administrativa considerar a lei inconstitucional ou fazer julgamentos contra legem. A não observância do limite previsto em lei para aproveitamento de crédito de ICMS é motivo suficiente para proceder ao lançamento tributário por crédito indevido ou em desacordo com a legislação. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1633376"
                    ],
                    "1633377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.404 - Processo nº E-04/041.655/2010 - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Gustavo Kelly Alencar, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno. - Acórdão nº 7.174 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECOLHIMENTO A MENOR - DESCONTOS INCONDICIONAIS. Da leitura do § 1º do art. 24 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, fica evidente a inclusão do desconto incondicional na base de cálculo de retenção, e não poderia ser diferente, pois não há como se presumir que o desconto concedido ao Adquirente seria repassado ao consumidor final, diferentemente do que ocorre a hipótese do imposto próprio do Remetente, no qual a Lei prevê que o desconto incondicional não está incluído na base de cálculo, pois nesse caso, até prova em contrário, não há porque se duvidar da declaração contida no documento fiscal, de modo que se considerará, para efeito de cálculo do imposto debitado apenas o valor efetivamente cobrado do Adquirente. A alegada contradição da norma estadual com o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 87/96 resvala para questões de constitucionalidade, matéria alheia à competência deste Conselho de Contribuintes. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1633377"
                    ],
                    "1633365": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 26 de março de 2014, às 14h.30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.241 - Processo nº E-04/253.462/2011 - Recorrente: TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 48.197, 48.198, 48.199, 48.200, 48.201, 48.202 E 48.203 - Processos nºs E-04/181.515/2011, E-04/181.516/2011, E-04/181.517/2011, E-04/181.518/2011, E-04/181.519/2011, E-04/181.520/2011 E E-04/181.521/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.169 - Processo nº E-34/063.213/2004 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.095 - Processo nº E-04/251.540/2011 - Recorrente: TRANSROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1633365"
                    ],
                    "1633041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.827. - Processo nº E-04/244.246/2010. - Recorrente: petrogold distribuidora de petróleo ltda - Recorrida: quinta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.460. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS. DISCUSSÃO LIMITADA A DEDUÇÃO IMPOSTO OPERAÇAO PRÓPRIA E A PENALIDADE APLICADA A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Comprovado o abatimento do ICMS devido pela operação própria. A multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada no auto. Não cabe aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. Recurso desprovido. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1633041"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633556": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR Nº 005 - G20\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA PORTARIA PR Nº 003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E DELEGA NOVA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto n° 40.417/06, e conforme Resolução de Diretoria nº 141/2012 G20, de 02 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar, com base no artigo 82, inciso IX e §1º, da Lei Estadual nº 287/79, competência à empregada TATIANE DUTRA ROSA, responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 171, para ordenar a execução dos pagamentos no valor inferior a 0,5% (meio por cento)do patrimônio líquido da AgeRio, por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar, com base no art. 82, inciso IX e §1º da Lei Estadual nº 287/79, competência a empregada VIVIANE GUIMARÃES DUARTE CHAVES, responsável pelo Departamento de Administração da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 104, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R$ 10.000,00 por mês, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Delegar, com base no art. 82, inciso IX e §1º da Lei Estadual nº 287/79, competência a empregada CARINA MORENO PERLINGEIRO, responsável pelo Departamento de Contratos, Licitações e Alienações da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 167, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R$ 8.000,00 por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR 003, de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1633556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633635": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR Nº 006 - G20\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto n° 40.417/2006, e conforme Resolução de Diretoria nº 141/2012 G20 de 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\n.\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º - DELEGAR, com base no art. 82, inciso IX e § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, competência à empregada Tatiane Dutra Rosa, responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 171, para ordenar a execução dos pagamentos no valor inferior a 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento, nas Unidades gestoras 226200 e 226100 junto ao SIAFEM, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1633635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlexandre Magalhães Moreira\r\n\r\n119\r\n\r\nAlexandre Ferreira do Nascimento\r\n\r\n196\r\n\r\nAndré Luiz Ângelo Costa\r\n\r\n135\r\n\r\nCláudia Inês da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\nCristiani Peres Rezende\r\n\r\n136\r\n\r\nDilcinéia da Silva Silveira\r\n\r\n74\r\n\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves\r\n\r\n123\r\n\r\nFabiano Figurske Santone\r\n\r\n126\r\n\r\nFernanda Mendonça Archanjo\r\n\r\n91\r\n\r\nHaydée Sant'Anna Zanardi Paes \r\n\r\n5\r\n\r\nJulio César da Silva\r\n\r\n173\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa Marques\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Isabel Ferreira D'Ascensão\r\n\r\n95\r\n\r\nMarina Santanna Vieira Almeida\r\n\r\n244\r\n\r\nPedro Wilson Erthal Perissé Duarte\r\n\r\n265\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAvelino de Paula Gomes Neto\r\n\r\n70\r\n\r\nDanielle Carlos Bispo\r\n\r\n120\r\n\r\nFlávia Beatriz de Andrade Madruga\r\n\r\n142\r\n\r\nGlória Lúcia de Araújo Sodré\r\n\r\n94\r\n\r\nJosé Fernando da Silva\r\n\r\n96\r\n\r\nMidiã Nicácio da Fonseca \r\n\r\n187\r\n\r\nMonica Duarte Pierassol\r\n\r\n58\r\n\r\nPedro Mora Di Filippo\r\n\r\n246\r\n\r\nYuri Pinto Brito\r\n\r\n256\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlexsandro Ramlov de Araújo\r\n\r\n259\r\n\r\nBernardo Vieira\r\n\r\n108\r\n\r\nCinthia de Souza Bastos\r\n\r\n140\r\n\r\nClaudio Augusto Silva Moraes Junior\r\n\r\n195\r\n\r\nFernando Antonio Galvão de Almeida\r\n\r\n51\r\n\r\nFernando Rangel dos Santos\r\n\r\n132\r\n\r\nGabriel de Araújo Peralta\r\n\r\n141\r\n\r\nHélber Martins Venâncio\r\n\r\n260\r\n\r\nIvoneide da Silva Veríssimo\r\n\r\n251\r\n\r\nJeanine de Sousa Domenech\r\n\r\n82\r\n\r\nJosé Inácio Ferreira\r\n\r\n46\r\n\r\nMarcelo Simões Oehrling\r\n\r\n47\r\n\r\nMarcos Mauro Correia Lima\r\n\r\n133\r\n\r\nMaria Augusta Vieira Barbosa\r\n\r\n278\r\n\r\nPaulo Alberto Conte Bouças\r\n\r\n106\r\n\r\nViviane Guimarães Duarte Chaves'\r\n\r\n104\r\n\r\nEXONERA LUIZ CARLOS FIGUEIREDO PESERICO, matrícula nº 238 e SILVIA CRISTINA COSENZA CRUZ, matrícula nº 50, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciário de Assessor-Chefe da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlexandre Ferreira do Nascimento\r\n\r\n196\r\n\r\nAndré Luiz Ângelo Costa\r\n\r\n135\r\n\r\nCláudia Inês da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\nCristiani Peres Rezende\r\n\r\n136\r\n\r\nDilcinéia da Silva Silveira\r\n\r\n74\r\n\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves\r\n\r\n123\r\n\r\nFernanda Mendonça Archanjo\r\n\r\n91\r\n\r\nHaydée Sant'Anna Zanardi Paes \r\n\r\n5\r\n\r\nJulio César da Silva\r\n\r\n173\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa Marques\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Isabel Ferreira D'Ascensão\r\n\r\n95\r\n\r\nMarina Santanna Vieira Almeida\r\n\r\n244\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAvelino de Paula Gomes Neto\r\n\r\n70\r\n\r\nFlávia Beatriz de Andrade Madruga\r\n\r\n142\r\n\r\nGlória Lúcia de Araújo Sodré\r\n\r\n94\r\n\r\nJosé Fernando da Silva\r\n\r\n96\r\n\r\nMidiã Nicácio da Fonseca \r\n\r\n187\r\n\r\nMonica Duarte Pierassol\r\n\r\n58\r\n\r\nYuri Pinto Brito\r\n\r\n256\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFabiano Figurski Santone\r\n\r\n126\r\n\r\nFernando Rangel Santos\r\n\r\n132\r\n\r\nGabriel de Araújo Peralta\r\n\r\n141\r\n\r\nJeanine de Sousa Domenech\r\n\r\n82\r\n\r\nPedro Mota Di Filippo\r\n\r\n246\r\n\r\nPedro Wilson Erthal Perissé Duarte\r\n\r\n265\r\n\r\nSilvia Cristina Cosenza Cruz\r\n\r\n50\r\n\r\nViviane Guimarães Duarte Chaves\r\n\r\n104\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Superintendente da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlexsandro Ramlov de Araújo\r\n\r\n259\r\n\r\nCinthia de Souza Bastos\r\n\r\n140\r\n\r\nClaudio Augusto Silva Moraes Junior\r\n\r\n195\r\n\r\nHelber Martins Venâncio\r\n\r\n260\r\n\r\nIvoneide da Silva Veríssimo\r\n\r\n251\r\n\r\nJosé Inácio Ferreira\r\n\r\n46\r\n\r\nMarcelo Simões Oehrling\r\n\r\n47\r\n\r\nPaulo Alberto Conte Bouças\r\n\r\n106\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Assessor Especial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlexandre Magalhães Moreira\r\n\r\n119\r\n\r\nLuiz Carlos Figueiredo Peserico\r\n\r\n238\r\n\r\nBernardo Vieira\r\n\r\n108\r\n\r\nFernando Antônio Galvão de Almeida\r\n\r\n51\r\n\r\nNOMEIA MARCOS MAURO CORREIA LIMA, matrícula nº 133 e MARIA AUGUSTA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 278, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Gerente Regional da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nNOMEIA DANIELLE CARLOS BISPO, matrícula nº 120, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Secretária da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nId: 1633636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633379": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/040603-4. Empresa: COOPERATIVA COOPER SOCIAL AMBIENTAL COOPASA LTDA. Indeferido com base no art. 1.094. II do Código Civil, c/c o art. 56 da Lei nº 5.764/71. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8.934-94. \r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/501956-7. Empresa: EDITORA ALVINEGRA LTDA. Indeferido com fundamento no art. 1.072, § 5º e no art. 1.080, ambos do Código Civil.\r\n\r\nId: 1633379. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1634136": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 390 \r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Execu tivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.831/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de Imóveis situados na comunidade conhecida como Jacarezinho, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 205.150,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 34º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 391 \r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1974/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços relativos a Gestão Condominial, Execução de Ações de Educação Ambiental e Geração de Trabalho e Renda para os Condomínios Jardim das Acácias e Jardim das Palmeiras, localizados no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro - empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614 4490 14 278.788,58\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 392 \r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/759/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de restauração, reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11-121190 31.741,96\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1634136"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006550/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO, LIMPEZA E LIBERAÇÃO DE PISTA NA RJ-150, RJ-142 E RJ-134, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETROPÓLIS E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NA REGIÃO SERRANA COM EXTENSÃO TOTAL DE ATUAÇÃO DE 83,6KM, pelo prazo de 90 dias corridos, no valor de R$ 8.950.400,00.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.206/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 62/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 24/2012, realizada em 10 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-116, COM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MACUCO E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL RJ-176, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 11.228.421,94.\r\n\r\nId: 1633279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145.911/2000 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, objeto do Processo nº E-12/145.911/2000, referente às OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CANECA FINA, VILA OLÍMPICA, CIDADE JARDIM GUAPIMIRIM, PARQUE SANTA EUGÊNIA, JARDIM PARAÍSO E PAIOL, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 6.640 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 53 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/203.661/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo nº E-33/203.661/2002, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.145,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/203.857/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, objeto do Processo nº E-33/203.857/2002, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 55 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/203.711/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do Processo nº E-33/203.711/2002, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE SEROPÉDICA, COM UMA EXTENSÃO DE 15.300,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 64 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/204.063/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, objeto do Processo nº E-33/204.063/2002, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE ITAGUAÍ, COM ÁREA DE 77.494,00M², consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 73 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/204.847/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do Processo nº E-33/204.847/2002, referente às OBRAS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO VILA CAMARIM, COM ÁREA DE 49.000,00M², NA CIDADE DE QUEIMADOS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 48 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/204.522/2001 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do Processo nº E-33/204.522/2001, referente às OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, COM A COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 63 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/206.320/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, objeto do Processo nº E-33/206.320/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NUMA EXTENSÃO DE 3.160,0 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 82 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/203.780/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do Processo nº E-33/203.780/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL NA CIDADE DE QUEIMADOS, COM UMA ÁREA DE 23.000M², consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/206.749/2002 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo nº E-33/206.749/2002, referente às OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS CAMPO LINDO, SÃO MIGUEL, BOA ESPERANÇA, PARQUE SÃO JORGE E FAZENDA CAXIAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 10.940 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 62 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/200.654/2004 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo nº E-33/200.654/2004 referente às OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS e O. A. E. NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 30.610,0, METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 48 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/200.848/2004 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo nº E-33/200.848/2004, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO VILAR NOVO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 85 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/200.890/2004 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, objeto do Processo nº E-33/200.890/2004, referente às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 12.950,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 50 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/201.083/2004 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo nº E-33/201.083/2004, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 36.271,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 54 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.065/2004 - DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo nº E-33/202.065/2004, referente às OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE MESO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (NA ESCOLA ESTADUAL ALVORADA), NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM UMA EXTENSÃO DE 2.100,0 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 61 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nId: 1633001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROC.Nº E-26/206.831/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.05.1986, do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34367.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/206.831/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.01.2012, do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34367.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/210.638/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.1987, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/31426, tornando sem efeito o despacho datado de 07.12.2009, publicado no BIDER n° 224, de 09.12.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/210.638/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.05.2009, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/31426, tornando sem efeito o despacho datado de 07.12.2009, publicado no BIDER n° 224, de 09.12.2009 e DOERJ n° 225 de 10.12.2009.\r\n\r\nId: 1633201. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1633433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/012/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/005/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/011/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/014/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/008/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/009/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/044/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/003/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/023/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/045/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/047/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/053/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/054/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/002/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/003/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/181/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/006/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/002/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDOC. Nº 03/SESEG/OPERJ/0145/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1633433"
                    ],
                    "1633308": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5767/2013 - CARLOS MANUEL CRAVEIRO T. PEREIRA, IDF 2.997.786-0 - períodos base: 16/03/79 a 13/03/84, 14/03/84 a 12/03/89, 13/03/89 a 11/03/94, 12/03/94 a 10/03/99, 11/03/99 a 08/03/04, 09/03/04 a 07/03/09, 18 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/8/2013 - FABIANO ALVES A. DE MELO, IDF 4.179.693-4 - períodos base: 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/23/2013 - FERNANDO RIBEIRO, IDF 2.958.076-5 - períodos base: 31/08/07 a 28/08/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/003/2013 - FRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA CHAVES, IDF 2.950.763-4 - períodos base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07, 04/06/07 a 01/06/12, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/138/1713/2012 - JOSE EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, IDF 2.983.612-3 - períodos base: 17/08/07 a 14/08/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/13/2013 - LUCIANA BITTENCOURT, IDF 4.177.493-0 - períodos base: 16/06/03 a 13/03/08, 14/03/08 a 12/03/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/114/2013 - NEWTON SANTOS SIMÕES, IDF 571.046-4 - períodos base: 13/02/08 a 12/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/381/2013 - RENATO BABAIOFF, IDF 1.959.886-6 - períodos base: 01/08/01 a 30/07/06 , 31/07/06 a 29/07/11, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/27/2013 - ROBERTO RAMOS DA SILVA SANTOS, IDF 565.541-2 períodos base: 11/02/03 a 09/02/08, 10/02/08 a 07/02/13, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1633308"
                    ],
                    "1633539": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/64/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 024/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43 Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 01 no valor total de R$ 3.618.956,10 (três milhões, seiscentos e dezoito mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), CAPRICÓRNIO S/A, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 3.978.907,44 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) e R. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, vencedora do Lote 03 no valor total de R$ 501.919,52 (quinhentos e um mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), valor total de R$ 8.099.783,06 (oito milhões, noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1633539"
                    ],
                    "1633402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/84/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0355/2013 do Pregão Eletrônico nº 059/2013 (SRP), em favor da empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI-EPP, no valor de R$ 1.199.016,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil e dezesseis reais), referente à aquisição de ração equina.\r\n\r\nId: 1633402"
                    ],
                    "1633450": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nEM 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0003/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nEM 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0011/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0012/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nEM 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0011/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nEM 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0003/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nEM 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0011/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0012/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nEM 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0011/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1633450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1633277": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ALDA TEIXEIRA MASSAL, ID Funcional nº 4325443-8, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Bulhões de Almeida Salgado, ID nº 4325414-4. Processo n° E-21/005.965/2013.\r\n\r\nId: 1633277"
                    ],
                    "1633183": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor TAYLOR VIDAL BRUNO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n\r\n\r\nº 948.336-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/079.18/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.215/2013.\r\n\r\nId: 1633183"
                    ],
                    "1633168": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, os candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do grupamento de serviço de escolta - soe/gse, da secretaria de estado de administração penitenciária - seap. Processo nº E-21/087/011/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n\r\n937.054-5\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA NARIÑO\r\n\r\n936.611-3\r\n\r\nWESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS\r\n\r\n937.082-6\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE M. CARVALHO\r\n\r\n822.218-4\r\n\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n\r\n957.470-8\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n\r\n948.327-2\r\n\r\nFRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES\r\n\r\n822.430-5\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n\r\n835.044-9\r\n\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n\r\n949.355-2\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n969.247-6\r\n\r\nId: 1633168"
                    ],
                    "1633160": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato abaixo relacionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do grupamento de serviço de escolta - soe/gse, da secretaria de estado de administração penitenciária - seap. Processo nº E-21/087/017/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT\r\n\r\nLUISANDRO JOSÉ NOGUEIRA\r\n\r\n5000189-2\r\n\r\nId: 1633160"
                    ],
                    "1633239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.136/2013 - LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, ISAP, ID 43182429 - AUTORIZO Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nId: 1633239"
                    ],
                    "1633542": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nATOS DE 18.12.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela promoção por merecimento posicionados na Classe “I”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do Processo nº E-21/070.291/13, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 511, de 18 de dezembro de 2013, publicada no D.O. de 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n20070667\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n20079249\r\n\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n19983166\r\n\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n4\r\n\r\n19631340\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n5\r\n\r\n20086954\r\n\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n6\r\n\r\n19650248\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n7\r\n\r\n19997051\r\n\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n8\r\n\r\n19652984\r\n\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n9\r\n\r\n5550904\r\n\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n10\r\n\r\n19653077\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n11\r\n\r\n19732341\r\n\r\nWANDERLEIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n12\r\n\r\n19714840\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n13\r\n\r\n19903464\r\n\r\nFABIO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n14\r\n\r\n19942826\r\n\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n15\r\n\r\n19653670\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n16\r\n\r\n20086768\r\n\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n17\r\n\r\n20099517\r\n\r\nCLADIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n18\r\n\r\n20046979\r\n\r\nVANDER ANTONIO DE O SANTANA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n19\r\n\r\n19946945\r\n\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n20\r\n\r\n20009259\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n21\r\n\r\n19669550\r\n\r\nMARCIO JOSE TEIXEIRA GRANDINI\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n22\r\n\r\n20096054\r\n\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n23\r\n\r\n19674813\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BILHAO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n24\r\n\r\n19666357\r\n\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVAO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n25\r\n\r\n20092830\r\n\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n26\r\n\r\n20108583\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n27\r\n\r\n20011555\r\n\r\nHELIO ROCHA BELO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n28\r\n\r\n20060351\r\n\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n29\r\n\r\n20076578\r\n\r\nDIANE FERNANDES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n30\r\n\r\n19921861\r\n\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n31\r\n\r\n19759630\r\n\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n32\r\n\r\n19748523\r\n\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n33\r\n\r\n19762542\r\n\r\nELIANE FERRAZ PAGANO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n20094566\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n35\r\n\r\n19962045\r\n\r\nNOE DO ROSARIO SENRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n36\r\n\r\n19675321\r\n\r\nRIBAMAR FERNANDES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n37\r\n\r\n19659849\r\n\r\nFABRICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n38\r\n\r\n20398263\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBAO SOBREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n39\r\n\r\n42668263\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n40\r\n\r\n19907656\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n41\r\n\r\n20073569\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n19944918\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n19803826\r\n\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n20095139\r\n\r\nSANDRO DANIEL MOURA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n45\r\n\r\n19914393\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n46\r\n\r\n20080255\r\n\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n47\r\n\r\n20025971\r\n\r\nPAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n48\r\n\r\n20025033\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n49\r\n\r\n19657030\r\n\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n50\r\n\r\n20013043\r\n\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n51\r\n\r\n19999267\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n52\r\n\r\n19980744\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n53\r\n\r\n5707706\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n54\r\n\r\n19922817\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES NUNES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n55\r\n\r\n19912366\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n56\r\n\r\n5703166\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n57\r\n\r\n19937555\r\n\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n58\r\n\r\n5708125\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n59\r\n\r\n23489820\r\n\r\nMARCIO FERNANDES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n60\r\n\r\n19789343\r\n\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n61\r\n\r\n19981554\r\n\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n62\r\n\r\n19923066\r\n\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n63\r\n\r\n23703652\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n64\r\n\r\n19916213\r\n\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n65\r\n\r\n5708141\r\n\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n66\r\n\r\n20053029\r\n\r\nMARCELO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n67\r\n\r\n5703212\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n68\r\n\r\n5707528\r\n\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n69\r\n\r\n19635532\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n70\r\n\r\n20374550\r\n\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n71\r\n\r\n20053258\r\n\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n72\r\n\r\n5707765\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n73\r\n\r\n19976011\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n74\r\n\r\n5707870\r\n\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n75\r\n\r\n19957866\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n76\r\n\r\n20375654\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n77\r\n\r\n19995636\r\n\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n78\r\n\r\n19960786\r\n\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n79\r\n\r\n19973942\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n80\r\n\r\n20052863\r\n\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n81\r\n\r\n19916558\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n82\r\n\r\n24864242\r\n\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n83\r\n\r\n19658559\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n84\r\n\r\n20089481\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n85\r\n\r\n20049579\r\n\r\nGERSON VARGAS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n86\r\n\r\n19803389\r\n\r\nONESIO GOMES DE F FILHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n87\r\n\r\n19861753\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n88\r\n\r\n19707444\r\n\r\nMAURICIO CORREA PEREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n89\r\n\r\n20012659\r\n\r\nJOSE ANTONIO SILVA SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n90\r\n\r\n20019815\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n91\r\n\r\n20021445\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n92\r\n\r\n20371128\r\n\r\nCLODOALDO LOURENÇO CORREA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n93\r\n\r\n19962835\r\n\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n94\r\n\r\n19656092\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n95\r\n\r\n29116511\r\n\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n96\r\n\r\n5630924\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n97\r\n\r\n24987425\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n98\r\n\r\n19899130\r\n\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n99\r\n\r\n19797257\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n100\r\n\r\n19976844\r\n\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n101\r\n\r\n20098081\r\n\r\nANDRE LUIZ SÁ DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n102\r\n\r\n19928548\r\n\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n103\r\n\r\n20106149\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n104\r\n\r\n20052332\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n105\r\n\r\n20023464\r\n\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n106\r\n\r\n19965311\r\n\r\nWALDER RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n107\r\n\r\n5707986\r\n\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n108\r\n\r\n41383591\r\n\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n109\r\n\r\n19920040\r\n\r\nLINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n110\r\n\r\n19665067\r\n\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n111\r\n\r\n19922256\r\n\r\nPATRICA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n112\r\n\r\n19680260\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n113\r\n\r\n20090854\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n114\r\n\r\n19955120\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n115\r\n\r\n19915934\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS S RANGEL\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n116\r\n\r\n20079915\r\n\r\nMONICA CILICIA CADER D SILVEIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n117\r\n\r\n5642310\r\n\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n118\r\n\r\n19922370\r\n\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n119\r\n\r\n5707722\r\n\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n120\r\n\r\n19669739\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n121\r\n\r\n19916027\r\n\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n122\r\n\r\n19804180\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n123\r\n\r\n20065760\r\n\r\nEVANDRO JOSE DE O MATTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n124\r\n\r\n19805730\r\n\r\nSERGIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n125\r\n\r\n20085770\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n126\r\n\r\n19982470\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE TOMASO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n127\r\n\r\n19663560\r\n\r\nJORGE ALVES SIMOES\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n128\r\n\r\n19666233\r\n\r\nLUIS FERNANDO COUTINHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n129\r\n\r\n19792565\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n130\r\n\r\n19906250\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n131\r\n\r\n19906323\r\n\r\nLIVIO CARLO SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n132\r\n\r\n19962711\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n133\r\n\r\n19806426\r\n\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n134\r\n\r\n19911670\r\n\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n135\r\n\r\n20063679\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n136\r\n\r\n20049714\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n137\r\n\r\n5708109\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n138\r\n\r\n19877749\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n139\r\n\r\n19790953\r\n\r\nMAURICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n140\r\n\r\n20081421\r\n\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nId: 1633542"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633538": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de janeiro de 2014, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3011144\r\n\r\nANA CLAUDIA BARROS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3124340\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA PORTO NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3145665\r\n\r\nRICARDO LUIS GOMES ASSUNÇÃO\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3167542\r\n\r\nTHAISSA LOURES\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3168213\r\n\r\nTHAYS CRISTINA MACHADO JURGIO\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3126627\r\n\r\nMONICA LUCINDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n15.01.2014\r\n\r\n3008421\r\n\r\nALINE SIMOES PIRES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3040799\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE R. S. COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3038715\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3088027\r\n\r\nJULIANA IGNACIO GUILHERME\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3003029\r\n\r\nALAIN MARCEL RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3095705\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO BARRETO FIGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3141166\r\n\r\nRAQUEL DEALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3176123\r\n\r\nVIVIANE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3026538\r\n\r\nCAMILA MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3075827\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3161405\r\n\r\nSUANNY RODRIGUES DA MATTA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3163472\r\n\r\nTALITA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3018320\r\n\r\nANDREIA SIQUEIRA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3044675\r\n\r\nDEBORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3088530\r\n\r\nJULIANA REIS CLASSO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3133744\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3155612\r\n\r\nSARAH DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3029684\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3082626\r\n\r\nJOAO PAULO RIBEIRO VILLELA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3017657\r\n\r\nANDREIA ALONSO LOPES ABDALLA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3030428\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA RENOVATO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3034459\r\n\r\nCLAUDIA CONRADO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3059255\r\n\r\nFABIANE DE MORAES BOSCO TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3095232\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3101821\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3112182\r\n\r\nMARCOS AURELIO GATTI BOMFIM FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3124959\r\n\r\nMILENA MACHADO LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3143623\r\n\r\nRENATA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3177033\r\n\r\nWAGNER ANTUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3082653\r\n\r\nJOAO RICARDO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3089997\r\n\r\nKAREN FAGGIONI DE MARCA SEIDEL\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3064339\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3087660\r\n\r\nJULIANA DE PAULA LIMA\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3101713\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3126669\r\n\r\nMONICA MARIA MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3165374\r\n\r\nTATIANE APARECIDA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3032365\r\n\r\nCELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3072366\r\n\r\nHATTANA BERNARDO BORGONGINO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3178526\r\n\r\nWILLIAM RAMOS JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3009171\r\n\r\nAMANDA CAVALCANTE BARRETO ORNELAS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3010470\r\n\r\nANA CAROLINA BASTOS DE SÁ SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3065264\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n09.01.2014\r\n\r\n3023961\r\n\r\nBIANCA MELGACO MACEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3129296\r\n\r\nNATHALIA BRITO VELOSO BRAZAO\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3163854\r\n\r\nTANIA CARNEIRO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3142038\r\n\r\nREBECCA GONCALVES DI LEU DE CARVALHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3039977\r\n\r\nDAIANE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3001062\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LEMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3021990\r\n\r\nAULENICE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3060820\r\n\r\nFATIMA FABIANA TOLEDO DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3066910\r\n\r\nGABRIELE DE FATIMA OLIVEIRA CORTES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3089601\r\n\r\nJUSSARA DA CONCEICAO FELICIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.01.2014\r\n\r\n3167046\r\n\r\nTHAIS FERNANDES CONSTANCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3163710\r\n\r\nTAMIRES RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3077896\r\n\r\nJACQUELINE IRIS BACELLAR DE ASSIS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3145803\r\n\r\nRICELI ROBERTA FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3052961\r\n\r\nELIS AGUIAR PECORARO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3011081\r\n\r\nANA CHRISTINA MONTEIRO SEIXAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3149010\r\n\r\nROGERIO ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3040744\r\n\r\nDANIEL LOPES PIMENTA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO - EDUCAÇÃO FÍSICA/REABILITAÇÃO CARDÍACA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3058289\r\n\r\nFABIANA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO - EDUCAÇÃO FÍSICA/REABILITAÇÃO CARDÍACA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3118095\r\n\r\nMARIANA ALVES FROTA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3167586\r\n\r\nTHAIZA VIDAL DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3032249\r\n\r\nCELIA REGINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3062111\r\n\r\nFERNANDA DE MENDONCA CASTRO MARCOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3074796\r\n\r\nINGRID DANIELLI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3098058\r\n\r\nLILIAN MARIA STEENHAGEN SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3098439\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3110771\r\n\r\nMARCIA PINTO ANDRADE VARELLA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3163638\r\n\r\nTAMIRES BRAGA MASSOTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n10.01.2014\r\n\r\n3001573\r\n\r\nADRIANA GOMES PROVETI\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3030985\r\n\r\nCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3045306\r\n\r\nDEBORAH VOTTA SCHONMANN\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3134388\r\n\r\nPATRICIA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3028365\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA UCHOA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3099373\r\n\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3105215\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.01.2014\r\n\r\n3139774\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3139645\r\n\r\nRAFAELA ROCHA DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3154350\r\n\r\nSAMYRA LUCIA LADEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3155042\r\n\r\nSANDRA REGINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3162834\r\n\r\nTABATA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3070490\r\n\r\nGLAUCIA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3087092\r\n\r\nJULIANA APARECIDA SOUZA DA PAZ\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\n3089162\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n14.01.2014\r\n\r\n3148238\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n17.01.2014\r\n\r\nId: 1633538. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1633331": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Coordenador Pedagógico, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\nRETIFICA-SE o Resultado Final do Processo Seletivo Interno para Coordenador Pedagógico, em virtude das eliminações ocorridas na 4° etapa - Curso de Formação. \r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n5830180\r\n\r\n9041567\r\n\r\nDEISE LÚCIA FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n19,5\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5830056\r\n\r\n50109479\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n5830391\r\n\r\n9502287\r\n\r\nLUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5830165\r\n\r\n0913583-1\r\n\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n19,5\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n5830388\r\n\r\n9257361\r\n\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n20,5\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5830428\r\n\r\n9514571\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE ANCHIETA\r\n\r\nApto\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n5830424\r\n\r\n942375-7\r\n\r\nMARCIA EMILIA DE AZEVEDO MACHADO FRAVOLINE\r\n\r\nApto\r\n\r\n24,5\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\nRETIFICA-SE o Resultado Final do Processo Seletivo Interno da função gratificada de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, em razão dos recursos impetrados e deferidos. \r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0964754-6\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9363557\r\n\r\nJORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n09114851 / 09166505\r\n\r\nJOSÉ LIMA GOLOBERTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n50019777\r\n\r\nANDRÉA PERUCCI HUDSON SIMAS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n50068774\r\n\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n50069228\r\n\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0953879-4\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n50043488\r\n\r\nGIBSA OLIVEIRA FURLAN\r\n\r\n20,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9644568\r\n\r\nMARIANA DIONISIO DORIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n9576232\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n9358151\r\n\r\nPAULA DE FARIAS BARROS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0913583-1\r\n\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8277063\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0962083-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS COUTO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n50156124\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0917111-7\r\n\r\nFABIANA SIMOES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3\r\n\r\n9425190\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0941241-2\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MONTEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5\r\n\r\n8410441\r\n\r\nGUILHERMINA BORGES DE ARAUJO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n5000137-9\r\n\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM\r\n\r\n21,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n29217267\r\n\r\nJACKELINE DE FREITAS BAPTISTA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8049397\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN\r\n\r\n21,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n9461245\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4\r\n\r\n50248939\r\n\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n9386335\r\n\r\nMARIO SERGIO ROCHA VIANA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2916773\r\n\r\nROSA LUIZA GÓES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0291856-3\r\n\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2\r\n\r\n50224989\r\n\r\nENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n9163767\r\n\r\nNELMA BARBOSA DOS REIS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2917862\r\n\r\nLENI LANE LOTA KLANN\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\nRETIFICA-SE o Resultado Final do Processo Seletivo Interno para Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, em razão dos recursos impetrados e deferidos.\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5431468\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430839\r\n\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5431256\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\n18,5\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430174\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5431430\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA BARROS NETO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5431201\r\n\r\nLUCIENE OLIVERIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5431464\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5430323\r\n\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5431577\r\n\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES\r\n\r\n20,0\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5430825\r\n\r\nGREGSON BARROS DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5431238\r\n\r\nMAGALI DE SOUZA BULLÉ DE SOUZA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5431872\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5430464\r\n\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\n\r\n18,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5431028\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n22,5\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5430158\r\n\r\nANA MARIA DIAS\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5431022\r\n\r\nJUCILÉA LOPES CARVALHO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5431897\r\n\r\nSHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5431781\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\n25,0\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5430277\r\n\r\nARNALDO DELGADO MACÊDO FILHO\r\n\r\n24,5\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5431411\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5431408\r\n\r\nMARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5431670\r\n\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\n\r\n19,0\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5431866\r\n\r\nSATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5430844\r\n\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430461\r\n\r\nCRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5431046\r\n\r\nJULZÉLIA NORONHA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5431450\r\n\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5430365\r\n\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5431591\r\n\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5430400\r\n\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430380\r\n\r\nCHRISTIANNE MÜLLER LISBÔA FRAGA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430345\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5432155\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n5430466\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\n\r\n17,5\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430765\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n20,0\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5430977\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES\r\n\r\n19,0\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430436\r\n\r\nCLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5430853\r\n\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n21,0\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5430183\r\n\r\nANDERSON ROBERTO SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5430129\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5431879\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n5430202\r\n\r\nANDREA LIMA MONT ALVÃO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5431196\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5430823\r\n\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5430943\r\n\r\nJOAO ABELAR TEIXEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5430092\r\n\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5431706\r\n\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nRede C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5432034\r\n\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n20,0\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5430554\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5430551\r\n\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5431270\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\n1\r\n\r\n5431635\r\n\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5431641\r\n\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ\r\n\r\n21,5\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5431170\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ\r\n\r\n19,5\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5432029\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5431163\r\n\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1633331"
                        ],
                        "1633188": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o Art. 7º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a Penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 72.109.291/0001-61, pela inexecução parcial do Contrato ASJU/SEE nº 04/2008. Proc. nº E-03/3.959/2008.\r\n\r\nId: 1633188"
                        ],
                        "1633257": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nViviani Santa Cruz da Silva - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nItamar José da Silva - 2004\r\n\r\nAdriano Oliveira de Souza - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriano Oliveira de Souza - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Chaves - 2001\r\n\r\nItamar José da Silva - 2004\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErivan Gomes de Lima - 2001\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEder Brum Barbosa - 2003\r\n\r\n5-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKathiana Rocha Rodrigues - 2008\r\n\r\n6-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlexandra Bispo dos Santos - 2002\r\n\r\nAline Coelho Ramos - 2005\r\n\r\n7-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANASA - Barra Mansa\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSimone Cristina dos Santos Alves - 1990\r\n\r\nGleice da Silva Toledo - 2006\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nSimone Guedes da Silva - 2012\r\n\r\n9-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPaulo Rogerio Souza da Silva - 1979\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaynâ Alves de Siqueira - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA PROF. DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoseli Virtuoso Rosa - 1994\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Felipe Guedes Marques da Silva - 2005\r\n\r\n13-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio De Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Lopes Machado - 1992\r\n\r\n14-COLÉGIO PROJEÇÃO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnne de Sousa Cardoso - 2001\r\n\r\n15-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndréa da Silva Ramos - 1997\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHenrique José Teixeira Felicio Junior - 2006\r\n\r\n17-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nPatricia Teixeira de Resende - 1984\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Henrique Regada Dutra - 2004 \r\n\r\n19-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Cristina Goulart Lessa - 1999\r\n\r\n20-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nGil Lage Vianna Junior - 1989\r\n\r\n21-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAline da Cunha de Holanda - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarolina de Jonge Iff de Mattos- 2011\r\n\r\n22-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Ranieri Teixeira Valentim - 2004\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAilton Silva da Rocha - 1991\r\n\r\n24-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria do Socorro Moraes Sobrinho - 2004\r\n\r\n25-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Mauricio da Cruz - 2006\r\n\r\n26-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDenise Gomes Barreto - 1982\r\n\r\n27-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Marques da Silva - 2004\r\n\r\n28-COLÉGIO PLATÔ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelippe Valentim Burity dos Santos - 2002\r\n\r\nDeywerson Pone de Souza - 2004\r\n\r\n29-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMônica Borges Figueira Silva - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nAlex Omena Valadares - 2010\r\n\r\nGustavo Petisco da Costa - 2006\r\n\r\nVinícius Gomes de Oliveira - 2010\r\n\r\n30-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva Ferreira - 2002\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldecir da Silva Ribeiro - 2010\r\n\r\nEmerson Haeitmann - 2010\r\n\r\nFabio Aparecido de Oliveira Rocha - 2010\r\n\r\nFrancisco José Torres - 2010\r\n\r\nGustavo do Amaral Pires Rodrigues - 2010\r\n\r\nMárcia de Oliveira de Paula - 2010\r\n\r\nAlessandro Jose Alves da Cunha - 2011\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Dias - 2011\r\n\r\nArildo de Oliveira Gomes - 2011\r\n\r\nBruno Gomes de Faria - 2011\r\n\r\nDalila Souza da Fonseca - 2011\r\n\r\nDiego Francisco de Souza - 2011\r\n\r\nEdson Ferreira da Silva - 2011\r\n\r\nHenrique Ribeiro Moreira - 2011\r\n\r\nItalo Santana de Rezende - 2011\r\n\r\nJoão Henrique Borges de Oliveira Franco - 2011\r\n\r\nLenon Nardi - 2011\r\n\r\nMarcelino da Silva - 2011\r\n\r\nReginaldo da Silva - 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Francisco Francismar Da Silva Sousa, do curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2006, do Centro Educacional Nossa Senhora da Guia - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 10/01/2014, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRamon Magalhães Guerra - 2006\r\n\r\nRobson Marques da Silva - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Elias do Nascimento - 2009\r\n\r\n3-EPEC - AVM - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNathália Rodrigues da Silva Nunes - 2009\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Dionisio de Paiva - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna do Nascimento Luciano - 2005\r\n\r\n5-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHudson Rodrigues de Oliveira - 2006\r\n\r\n6-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosimery Ferreira de Oliveira - 2004\r\n\r\n7-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDanielle Marques Carneiro - 1999\r\n\r\n8-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Ferreira Pimenta Pereira - 2002\r\n\r\n9-CES-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJociany Zeferino de Oliveira - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO ATLAS - SENADOR CAMARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNei Bahia - 1986\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMarlon Bruno Patussi Dias - 1999\r\n\r\n11-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcelo Santos Louven - 2006\r\n\r\nNatalia Pinheiro da Silva - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL JORGE DE CARVALHO BATTOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nNicaula Florença de Brito Filha - 1989\r\n\r\n13-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nEneida Figueiredo Machado - 1986\r\n\r\nNazira Terezinha Falcão Aguiar - 1987\r\n\r\nMarcia Carreiro Raposo - 1988\r\n\r\nJaqueline Soares de Paula - 1994\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHigor Alexandre da Silva Reis Ferreira - 2010\r\n\r\nJoão Antonio Moraes Pio - 2011\r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNei Bahia - 1986\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n47-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRoseni Ferreira da Silva Martins - 1993\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoseni Ferreira da Silva Martins - 1993\r\n\r\nId: 1633257"
                        ],
                        "1633496": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONSIDERANDO, os novos procedimentos no âmbito da SEEDUC, em função da instrução Normativa AGE nº 22/2013, que estabelece normas de instauração, organização e certificação de tomadas de contas; o prazo constante na CI SUPOF nº 18/13 ratificada pela CI SUPOF nº 19/13, sendo 29/01/2014 o prazo máximo para envio a SUPAD da lista das unidades escolares que não apresentaram o seu processo de prestação de contas nos prazos indicados através da CI SUPOF nº 18/2013 que ratifica os itens constantes da CI SUPOF nº 19/13, fixando procedimentos no âmbito da SEEDUC, objetivando a instauração de tomada de contas pela não apresentação do processo de prestação de contas por parte das AAE's e das Regionais Administrativas e Pedagógicas, \r\n\r\nCONVOCA os Diretores responsáveis pelas UE's para comparecer no período de 16/02/2014 a 22/02/2014, a Regional Administrativa, órgão subordinado à SUBIT e à Regional Administrativa Pedagógica, órgão subordinado a SUGEN para prestar esclarecimentos destinados a promover a apresentação do processo de prestação de contas ou ressarcimento do dano ao erário conforme determinado em legislação.\r\n\r\nUNIDADES INADIMPLENTES NO ANO DE 2013\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCE DOM JOÃO VI\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\nEE JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nCIEP 335 - PROFº JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nCIEP 396 - LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nCIEP 344 - ADONIRAM BARBOSA\r\n\r\nCE PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nEE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nCE JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\nCIEP 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCIEP 207 - GILSON AMADO\r\n\r\nCIEP 402 - APARÍCIO TORELLI\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\nCE BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nCIEP 117 - CARLOS DRUMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCIEP 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES ARAÚJO\r\n\r\nCIEP 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\nCIEP 167 - JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nCIEP 188 - MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\nCIEP 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nCIEP 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nCIEP 324 - MAHATMA GHANDI\r\n\r\nCIEP 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nCIEP 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nCIEP 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nCIEP 359 - CHARLES PERRAULT\r\n\r\nCIEP 360 - PROFª IARA SIMÃO VIEIRA\r\n\r\nCIEP 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nCIEP 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nCIEP 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nCIEP 394 - VEREADOR CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nCIEP 395 - LUIZ HENRIQUE NOVAES\r\n\r\nCIESP CASTORINA FARIA LIMA\r\n\r\nEE DOS LÍRIOS\r\n\r\nEE HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nEE JARDIM MARILICE\r\n\r\nEE JOÃO DO VALE\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM \r\n\r\nEE MONSENHOR JOÃO MUSCH\r\n\r\nEE NILO PEÇANHA\r\n\r\nEE PROFª MARINA BENTO\r\n\r\nEE PROFª AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nIERP - INSTITUTO DE RANGEL PESTANA\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\nCE AMBAÍ\r\n\r\nCE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCE ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nCE CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR SOARES\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nCE ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nCE FIGUEIRA\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\n\r\nCE MARIA EMÍLIA DO AMARAL FONTOURA\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n\r\nCE PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\nCE PROFª EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nCE PROFª Mª HELENA AMARAL ALARCÃO\r\n\r\nCE PROFª Mª JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nCE PROFª VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nCE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\nCE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO DE ALMEIRA MORAES JUNIOR\r\n\r\nCE PROFª ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nCE MELCHÍADES PICANÇO\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES\r\n\r\nEE PROFª ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nCE MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nEE CARLOS MAIA\r\n\r\nEE PROFª LUIZA HONORIA DO PRADO \r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\nCE PROFª DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 422 - NICANOR FERREIRA NUNES\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 440 - MAJOR JOAQUIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nEE MONSENHOR ALBUQUERQUE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCE CAPITÃO DE FRAGATA DIDIER BARBOSA VIANNA \r\n\r\nCE AGROLONGO\r\n\r\nCE DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nCE JORNALISTA ORLANDO DANTAS\r\n\r\nCE LÉLIA GONZÁLES\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nCE RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCAIC NACOES UNIDAS\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETO\r\n\r\nCE ALDEBARA\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\nCE BARAO DE ITARARE\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nCE BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO A. FONSECA\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\nCE COLLECCHIO\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\nCE CRISTOVAO COLOMBO\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOAO THOME\r\n\r\nCE ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nCE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nCE HALFELD\r\n\r\nCE IRINEU JOSE FERREIRA\r\n\r\nCE IRMA DULCE\r\n\r\nCE JOAO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOAO PROENCA\r\n\r\nCE JORGE ZARUR\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TAVOLA\r\n\r\nCE LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\nCE MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n\r\nCE MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nCE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\nCE PROFª JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nCE PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nCE PROFESSOR DINAMERICO PEREIRA POMBO\r\n\r\nCE PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCE PROFESSOR GONCALVES\r\n\r\nCE PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nCE PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE PROFESSOR JUREMA PECANHA GIRAUD\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCE PROFESSOR OZEAS GOMES LARANGEIRA\r\n\r\nCE PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nCE PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nCE PROFESSORA VILMA ATANAZIO\r\n\r\nCE RAMIZ GALVAO\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nCE ROSARIA TROTTA\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nCE UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAIS\r\n\r\nCE VIRIATO CORREA\r\n\r\nCEJA SENAI PACIENCIA\r\n\r\nCIEP 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nCIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCIEP 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nCIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nCIEP 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA\r\n\r\nCIEP 336 OCTAVIO MALTA\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nCIEP 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\nCIEP 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nCIEP 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nCIEP 392 MARIO DE ANDRADE\r\n\r\nCIEP 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES - MUSSUM\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nCIEP 433 TOGO RENAN SOARES KANELA\r\n\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nEEES PROFª ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nCE ABDALA CHAMA \r\n\r\nCE BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nCE CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\nCE GUADALAJARA\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\nCE NOVA AMÉRICA\r\n\r\nCE PROFª MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nCE SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCIEP 087 CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nCIEP 089 GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nCIEP 171 JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREIRA\r\n\r\nEE PROFª SARAH FARIA BRAZ\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCE EÇA DE QUEIRÓS\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCE PROFº ERNESTO FARIA\r\n\r\nCE PROFª MARIA TEREZINHA DE C MACHADO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCE AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nCE ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nCE BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nCE BERTHA D´ALESSANDRO\r\n\r\nCE BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nCE DUQUE COSTA\r\n\r\nCE JARDIM GLAUCIA\r\n\r\nCE JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\nCE NURTHA BARTLET JAMES\r\n\r\nCE PARQUE AMORIM\r\n\r\nCE PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nCE PROFª ALZIRA DOS S. DA SILVA\r\n\r\nCE PROFº LOURENÇO FILHO\r\n\r\nCE PROFº MURILO BRAGA\r\n\r\nCE PROFº UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nCE RUBENS FARRULA\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nCE SÃO BERNARDO\r\n\r\nCE TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nCE VARZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nCES PROFª ROSA SOARES\r\n\r\nCIEP 016 ABÍLIO H. CORREIA\r\n\r\nCIEP 029 JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nCIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO\r\n\r\nCIEP 100 SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\nCIEP 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\nCIEP 116 VILA MAIA\r\n\r\nCIEP 133 OSWALDO JOSE LOURENÇO\r\n\r\nCIEP 135 AFONSO HENRIQUE DE LIMA BARRETO\r\n\r\nCIEP 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nCIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nCIEP 170 GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nCIEP 175 JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nCIEP 178 JOÃO SALDANHA\r\n\r\nCIEP 189 VALDYLIO VILLAS BOAS\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA \r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\nCIEP 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELES\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nCIEP 345 JUCA Y PIRAMA\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nCIEP 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nCIEP 377 CARMEN DA SILVA\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\nCIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\nCIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\nEE PROFª ODYLA DO COUTO\r\n\r\nEE PROFº ALFREDO MAURICIO BRUM\r\n\r\nEE SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEE VILAR DOS TELES\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCIEP 148 PROFº CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nCIEP 193 WILSON MENDES\r\n\r\nCIEP 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\nCE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCE ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nCIEP 391 PROFº ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nEE PROFª CACILDA SILVA \r\n\r\nCE DOUTOR LUCIANO PESTRE \r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\nCE HILÁRIO RIBEIRO\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nCE PINTO LIMA\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\nCIEP 446 ESTER B. ORESTES\r\n\r\nCIEP 447 ANTINÉIA S. MIRANDA\r\n\r\nEE BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEE DR MEMÓRIA\r\n\r\nCE DES. JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA\r\n\r\nCE DR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE DR FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nCEJA PROFº CORDELINO T. PAULO\r\n\r\nCIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEE JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nCIEP 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nCE PROFº FONSECA \r\n\r\nCIEP 384 GONÇALVES DIAS\r\n\r\nCEJA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCE PROFº CORDELINO T. DE PAULO\r\n\r\nCE PROFº RENATO AZEVEDO\r\n\r\nCE PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nCIEP 357 JOSÉ DE DOME\r\n\r\nIE PROFº ISMAR G. DE AZEVEDO\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nCE JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZÃO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCE DE MAGÉ\r\n\r\nCE PROFª RUTH TALDO FRANÇA\r\n\r\nCE PROFª ALDA BERNARDO S. TAVARES\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO G. BOLWER\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nCIEP 282 JOSÉ OLYMPIO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCE SANTA MARIA\r\n\r\nIE INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nCE PROFº CARLOS CORTES\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\nCE JOÃO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCE ANÍBAL BENÉVOLO\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nCE BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nCE BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nCE DR ARTUR VARGAS\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nCE IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nCE NITERÓI\r\n\r\nCE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\nCE PIAUÍ\r\n\r\nCE REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nCEJA DARY FERREIRA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nCEJA JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nCIEP 055 JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\n\r\nCIEP 485 PROF. JOÃO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 486 PROFº LUIZ VALEJJO\r\n\r\nESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCE CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nCE CEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE ESTEFANIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE GENERAL DUTRA\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA \r\n\r\nCE RAIMUNDO DE MAGALHÃES \r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nCE GERAQUE COLLET\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\nCE PROFª V. NATALINO MATTOS\r\n\r\nEE ANTONIO BARCELLOS\r\n\r\nEE JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\nId: 1633496"
                        ],
                        "1633406": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Barbosa Gama\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Rezende\r\n\r\n02-Andresa da Silva Bento\r\n\r\n03-Arícia Leal Abreu\r\n\r\n04-Beatriz da Silva de Souza\r\n\r\n05-Dayana Evelim Veiga da Silva\r\n\r\n06-Gabriel de Souza Abreu\r\n\r\n07-Igor de Abreu Soares\r\n\r\n08-Igor Seabra Linhares\r\n\r\n09-Joice Jesus Souza\r\n\r\n10-José Roberto Salvini Pereira Júnior\r\n\r\n11-Luanna da Silva Souza\r\n\r\n12-Luisa de Lucas Franco Abreu\r\n\r\n13-Márcio Dias Bugine Júnior\r\n\r\n14-Michaella das Graças Oliveira\r\n\r\n15-Philipe Moraes Pitta de Castro\r\n\r\n16-Robson de Oliveira Junior\r\n\r\n17-Sarah Gonçalves Dias\r\n\r\n18-Saulo França Pereira\r\n\r\n19-Taciana Reis da Silva\r\n\r\n20-Thaís Melo Fernandes\r\n\r\n21-Yasmin Leal Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adra Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Janine Silva Chaves\r\n\r\n03-Jean Lucas de Paula Camargo\r\n\r\n04-Lucas Joy Araújo de Oliveira\r\n\r\n05-Marcilene Silva dos Reis\r\n\r\n06-Mayara Miller Guedes Carvalho\r\n\r\n07-Rosilane de Castro Cobo\r\n\r\n08-Salvador Campos Neto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Kely Carrero Vieira Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Barbosa Cursio\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Santos Vieira\r\n\r\n04-Antonio Miqueia Pereira da Silva\r\n\r\n05-Daniele de Oliveira Flores\r\n\r\n06-Georgia Rocha Silva\r\n\r\n07-Gilcinei Pereira de Melo\r\n\r\n08-Graziela Martins da Silva\r\n\r\n09-Leticia da Silva Rocha\r\n\r\n10-Maria Angela Ferreira Barbosa\r\n\r\n11-Maria Lúcia Morais Clemente\r\n\r\n12-Mateus Curti Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Demilson Maia Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rita de Cássia Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Santos Teixeira\r\n\r\n02-Jacemir de Barros Silva Pavão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Cunha Santos\r\n\r\n02-Jéssica Severino da Cruz\r\n\r\n03-Renato Moreno Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Hugo da Silva Godinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Paulo Silva Soares\r\n\r\n02-Allen de Paula de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Castro Cabral\r\n\r\n04-Arthur da Silva Medeiros\r\n\r\n05-Arthur Silva dos Santos\r\n\r\n06-Camilla Souza Choté\r\n\r\n07-Gabriel William Werneck das Chagas\r\n\r\n08-Jéssica Kale da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Jonathan Narcizo de Barros\r\n\r\n10-Leonardo Mota da Silva\r\n\r\n11-Marcela dos Santos da Nobrega\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Carmen Déa de Freitas Martins\r\n\r\n03-Rafael Alves Barbosa\r\n\r\n04-Rafael da Paz Freitas Lopes\r\n\r\n05-Tiago Vidinha Alves Pontes\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adivanir Moreira de Almeida\r\n\r\n02-Andréa Costa dos Santos de Souza\r\n\r\n03-Augusta Batista Germano\r\n\r\n04-Denise Machado da Silva\r\n\r\n05-Leandro Jorge Borges de Oliveira\r\n\r\n06-Maria Cicera da Silva Pereira\r\n\r\n07-Maria José da Silva Souza\r\n\r\n08-Marilene Caetano de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO MELLO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO MELLO JÚNIOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Lopes Soares da Silva\r\n\r\n02-Anderson Silvestre Braz\r\n\r\n03-Arthur Muniz Botelho da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Liz da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Breno Fonseca Alves Barboza\r\n\r\n06-Bruna Nascimento Mafra da Silva\r\n\r\n07-Bruno Fonseca Alves Barboza\r\n\r\n08-Caio Rubio Lima\r\n\r\n09-Darlan Silva Ferreira\r\n\r\n10-Davi Pereira da Silva Dantas\r\n\r\n11-Fernanda Késia Raposo Soares\r\n\r\n12-Gabriel Ludovico da Costa da Silva\r\n\r\n13-Hugo Souza de Lima\r\n\r\n14-Ingrid Alves da Silva\r\n\r\n15-Jefferson Gabriei Rezende da Silva\r\n\r\n16-Jeniffer Figueiredo Domingues\r\n\r\n17-Jenne Campos Melo\r\n\r\n18-Jonathan Penna Denis Medeiros Lopes\r\n\r\n19-Joyce dos Santos Nascimento\r\n\r\n20-Joyce Helena de Souza Pereira\r\n\r\n21-Leonardo Luiz Justino\r\n\r\n22-Lohanna Sarah Costa da Silva\r\n\r\n23-Lorraine de Jesus Ganime\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Caetano da Silva\r\n\r\n02-Lorena Duilly Costa da Silva\r\n\r\n03-Luiz Felipe Martins Coelho\r\n\r\n04-Marcos Vinícius Martins Pereira\r\n\r\n05-Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\n06-Marcos Paulo Furtado do Valle\r\n\r\n07-Michel Firmino Bruno\r\n\r\n08-Naiane Alves de Araújo\r\n\r\n09-Otavio Henrique Mendes Motta\r\n\r\n10-Patrícia Almeida da Silva\r\n\r\n11-Pedro Paulo Furtado do Valle\r\n\r\n12-Raynara Lopes de Lima\r\n\r\n13-Rosiane Tavares de Souza\r\n\r\n14-Silas Cardelli Costa\r\n\r\n15-Suellen Maia Manoel\r\n\r\n16-Thaís Gomes da Costa Balbino\r\n\r\n17-Thays do Nascimento Santos\r\n\r\n18-Timóteo de Oliveira Barreto\r\n\r\n19-Victor Souza do Nascimento\r\n\r\nId: 1633406"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1633159": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, inciso IV, faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, os Concursos Públicos Técnico-Administrativos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nCargo / Perfil / Especialidade\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n2137/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Nefrologia e Nefrologia Pediátrica\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n2456/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Infectologia\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n1689/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Radioterapia\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n2533/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Angiologia\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\n2644/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Endocrinologia, Endocrinologia Pediátrica e Diabetes\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n10115/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Reumatologia\r\n\r\n29/06/2014\r\n\r\n12653/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Gastroenterologia\r\n\r\n29/06/2014\r\n\r\n2964/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Doenças Infecciosas e Parasitárias\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nId: 1633159. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632946": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL , ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011 DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público aos interessados que, no período de 18/03/2014 a 16/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fundamentos do Serviço Social.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 16 às 20 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Serviço Social - Rua São Francisco Xavier, 524, sala 8006/D, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334-0291 ramal 212, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° E-26/007/118//2014.\r\n\r\nId: 1632946. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1633564": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PROCESSOS QUÍMICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO\r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014, e de 10/03/2014 a 12/03/2014, das 10 às 20 horas na Secretaria do Instituto de Química, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, 3º andar, sala 310, telefone (21) 2334-0563, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br;\r\n\r\nII - A presente seleção visa formação de banco de reserva de professores substitutos para o Departamento de Processos Químicos;\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção, e uma prova didática;\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova didática;\r\n\r\nIII.2 - A Análise de Currículos e Avaliações Adicionais ocorrerá no dia 10/03/2014;\r\n\r\nIII.3 - A segunda etapa do processo seletivo no Instituto da Química da UERJ constará de uma prova didática, com duração de 40 a 50 minutos. Para esta prova de aula, cada candidato deverá escolher, livremente, um dos tópicos descritos no quadro constante no Anexo I;\r\n\r\nIII.4 - A prova didática será aplicada no dia 18/03/2014, no Instituto de Química, em horário a ser divulgado após o período de inscrição;\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 19/03/2014, na Secretaria do Instituto de Química, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, 3º andar, sala 310, Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV.1 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nInformações Adicionais sobre o Processo Seletivo no \r\n\r\nInstituto de Química\r\n\r\nÁREA DE PROCESSOS QUÍMICOS\r\n\r\nDesenvolvimento de um processo químico. Identificação das etapas necessárias, bem como a sua interconexão em um fluxograma, para transformar matérias-primas em produtos indesejados, exemplificando com os principais processos químicos;\r\n\r\nEstratégia global para integração energética: objetivos, a hierarquia, o design final de um processo;\r\n\r\nRede de trocadores de calor e utilidades: energia, custo total e capital;\r\n\r\nIntegração de calor nos reatores;\r\n\r\nIntegração de calor nas colunas de destilação;\r\n\r\nIntegração de calor nos evaporadores e secadores;\r\n\r\nDesign da rede de trocadores de calor.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO: TOTAL 100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\n08\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n02\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n04\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n04\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros), por produto.\r\n\r\n10\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação), por aluno.\r\n\r\n10\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis), por semestre.\r\n\r\n20\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à Área do conhecimento), por ano.\r\n\r\n20\r\n\r\nMonitoria, por semestre.\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1633564. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1633215": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de serviços, para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO REMOTO DE TEMPERATURA, em atendimento ao Banco de Sangue Herbert de Souza e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 62.631,18. Processo HUPE nº 1927/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (ARQUIVO PARA MICROFILMES) atendendo à Unidade de Arquivo e Prontuário. do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 58.752,00. Processo HUPE nº E-26/008/2365/2013.\r\n\r\nId: 1633215. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1633350": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato N.° 005/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º: E-26/005/406/2013. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Seguro e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos Alunos Estagiários da FAETEC da Rede FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 18/02/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 024/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/577/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INDÚSTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 025/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/884/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 026/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/883/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D.DE A.GONZAGA ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL - ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 027/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/861/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 184 JESEG ELTECOM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 028/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/862/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 029/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/860/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGEFARMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1633350. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1633349": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA DA PAZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMATHEUS LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1992\r\n\r\nLENILSON CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2006\r\n\r\nERIC EDUARDO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1633349. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1632970": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de seguros para os equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.905,70 (sete mil novecentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/961//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2014.\r\n\r\nId: 1632970. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1633504": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA N°06/2013 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a nova data do certame (26/02/2014), às 11 horas, no 5° andar, do n° 110, da Av Venezuela , Centro RJ) e a disponibilidade da ERRATA ao Edital da Licitação na modalidade Concorrência CO SEA n° 06/2013, referente a “ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECÓLOGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. PROC. n° E-07/000.700/2011.\r\n\r\nRessaltamos que se encontra desde já disponível no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (Av.Venezuela n° 110, 5° andar), a todos os interessados, o documento ERRATA N° 02/2014 ao Edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 1633504"
                            ],
                            "1633270": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.719, de 11/02/2014, no Processo nº E-07/503.686/2012, CONVOCA Audiência Pública para prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2012, da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 12/03/2014, às 19h00min horas, no Clube Oriente, situado na Rua Nestor nº 1.137, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretária, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1633270"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1633024": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 17/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE CORPOS D'ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, JAPERI, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2014. PRAZO: Prazo de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias a cortar da data do fato que originou a emergência. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 02/01/2014, desde que posterior à data de publicação no DOERJ. VALOR: R$ 1.277.926,34 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e seis reias e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.1006/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1633024. Valor: R$ 152,59"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1632924": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, e suas alterações, realizará a Licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2014/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/050/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário necessário para a instalação do Centro de Capacitação da FIPERJ - Auditório João Sampaio na sobreloja do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06/03/2014. \r\n\r\nHORÁRIOA: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 187.510,00(cento e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, três CDs virgens embalados e três resmas de papel A4. Informações pelo telefone (21) 2729-1848.\r\n\r\nId: 1632924"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1633511": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital 02/2013, publicado no DO de 17 de dezembro de 2013 - Página 47 - 1ª Coluna.\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060672\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Festança Brasileira Cai no Samba da Mangueira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Mangueira Esperança\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.505.606/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 4.472.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1633511"
                            ],
                            "1633510": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval + Rio 2014\r\n\r\nVI - Valor aprovado por captação (R$ )\r\n\r\n318.744,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval + Rio 2014\r\n\r\nVI - Valor aprovado por captação (R$ )\r\n\r\n257.144,00\r\n\r\nId: 1633510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1634042": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SETUR comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/036/2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nDATA: 27/02/2014 Horário: 14h\r\n\r\nLOCAL: Rua Acre, nº 30, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.240,00 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e realização do carnaval 2014 de Itaipuaçu - Marica /RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua Acre, nº 30, 2º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h -Tel.: (0XX21-2334-6154), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.rj.gov.br/turismo\r\n\r\nId: 1634042"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1633954": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso biométrico.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.007187/2013.\r\n\r\nId: 1633954"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1633533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1710/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de mochos, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1274/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 7.743,00 (sete mil setecentos e quarenta e três reais), em favor da empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, para aquisição de instrumentais de corte, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1633533"
                    ],
                    "1633534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/058/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP no valor de R$ 196.550,50 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 009/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/060/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP no valor de R$ 82.737,50 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para a Aquisição de Roupeiros de Aço, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 013/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1633534"
                    ],
                    "1633532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na 3ptDE 07.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/1708/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 7.734,00 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, para aquisição de aparelhos fotopolimerizadores, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.02.2014.\r\n\r\nId: 1633532"
                    ],
                    "1633902": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/009/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 03 de fevereiro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SANDRO SOARES DE ALCANTARA, RG 16742;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - LUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA, RG 20.589;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ALEXANDER PEIXOTO DE CARVALHO, RG 20.590;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ALEX PAIXAO FRANCA, RG 20.592;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - IVAMAR PEREIRA ROSA, RG 20.593;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MAURICIO DIAS DE ANDRADE SILVA, RG 20.594;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEANTO BATISTA DO NASCIMENTO, RG 20.595;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE ALBERTO DAS NEVES BARROS, RG 20.598;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEANDRO JACINTO PADELA, RG 20.599;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DJALMA SILVA TELLES, RG 20.600;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DA GAMA COSTA, RG 20.601;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO PINTO QUARESMA, RG 20.604;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SILVIO JOSE SGRANCIO SOARES, RG 20.605;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO SANTOS GROBERIO, RG 20.606;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDER RODRIGUES BARROSO, RG 20.608;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ERIKSON NOBREGA DE SOUZA, RG 20.610;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 20.613;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JULIO CESAR COSENDEY, RG 20.622;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HENRIQUE AREIAS PONTES, RG 20.625;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDSON DE SOUZA ALVES, RG 20.626;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - JULIO CESAR PIMENTA, RG 20.628;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ CLAUDIO RIOS DE ASSIS, RG 20.629;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDUARDO BRAZ, RG 20.634;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS, RG 20.636;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCINEI BASTOS PIRES, RG 20.641; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO BRITO RODRIGUES, RG 20.643;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO CARLOS BOLZAN, RG 20.644;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - VICTOR LUIZ DOS SANTOS SILVA, RG 20.650;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NILSON ALVES MACEDO, RG 20.654;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXSANDRE FRANCA SANTOS, RG 20.655;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO ALEXANDRE DO VALLE, RG 20.658;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDEL BERBERT GOMES, RG 20.659;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANTONIO PINHEIRO DA CUNHA, RG 20.660;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS, RG 20.661;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.662;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, RG 20.663;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ARISTOTELES DE MIRANDA MELLO NETO, RG 20.665;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RILEI MACEDO VASCONCELOS, RG 20.667;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANILESIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 20.668;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SANDRO SODRE NASCIMENTO, RG 20.669;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS ANTONIO DE SOUZA MARIGO, RG 20.670;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS EDUARDO DE ALMEIDA COSTA, RG 20.671;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO MARTINS BARRETO, RG 20.672;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - OSVALDO MAGALHAES FILHO, RG 20.680;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - DANIEL SOARES DA SILVA CAMARA, RG 20.681;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO FERREIRA GONCALVES, RG 20.682;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WANDER JORGE DE PAULA SILVA, RG 20.683;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JUAREZ MENDES VIEIRA ALMEIDA, RG 20.684;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, RG 20.687;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WASHINGTON SOUZA SIMOES, RG 20.690;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCIO RAMOS CORREA, RG 20.696;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER MIRANDA NEVES, RG 20.697;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - CHRISTIANO HENTZY DE OLIVEIRA, RG 20.698;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FLAVIO MARIANO CALVOSA DE SOUZA, RG 20.699;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EVERSON SOFISTE Y GUTHIERREZ, RG 20.702;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIS HENRIQUE MELO LISBOA, RG 20.703;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCIO DA SILVA FERNANDES, RG 20.704;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - DIEGO DA SILVA SEFERIN, RG 20.705;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ELOIR SEVERIANO DE SOUZA, RG 20.707;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEONARDO FERNANDES DE AZEVEDO, RG 20.708;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MAXWELL MARTINEZ JUSTA, RG 20.713;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE AYRES, RG 20.715;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JAIR BARBOSA JUNIOR, RG 20.716;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - CLAUDIO BANDEIRA RODRIGUES, RG 20.717;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WAGNER DE SANT ANNA REIS, RG 20.718;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ANDERSON ROCHA ANDRADE, RG 20.720;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, RG 20.722;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO FERREIRA MOTA, RG 20.725;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDUARDO JOSE DIAS DOS SANTOS, RG 20.727;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CARLOS WAGNER DA ROCHA PINTO, RG 20.730;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.731;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MILTON CLAUDIO DE ABRANTES SANTOS, RG 20.737;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO ARAUJO DE MACEDO, RG 20.738;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CRISTIANO VALENTE DA SILVA, RG 20.739;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - EVANDRO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 20.741;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ANDRE DA SILVA BOTELHO, RG 20.742;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIS CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, RG 20.743;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JUANEI VIEIRA AMORIM, RG 20.744;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ROGER ARAGON DE M. MARINHO FILHO, RG 20.747;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, RG 20.749;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ARILSON ANTUNES DA ROSA, RG 20.753;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELCO MARQUES FRANCA JUNIOR, RG 20.754;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - VALERIO VIEIRA CHAVES, RG 20.755;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, RG 20.756;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - JOHN BENTO DE FREITAS, RG 20.762;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CARLEONEL DE SOUZA GONCALVES, RG 20.763;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - RICHALLI LOPES DE AZEVEDO, RG 20.764;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELLO CARVALHO MARINHO, RG 20.765;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS EUGENIO RODRIGUES LEAL, RG 20.768;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, RG 20.769;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - CLAUDIO COSTA DE CARVALHO, RG 20.770;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ARIALDO GOMES DE SOUZA, RG 20.772; \r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDUARDO BASTOS DA COSTA, RG 20.773;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ANDRE DOS SANTOS SILVA, RG 20.775;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - CLAUDIO BELO BRANDAO, RG 20.777;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE COSMO DOS SANTOS, RG 20.778;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - UANDERSON DA SILVA DAUDT, RG 20.779;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FABIO DOS SANTOS BUNN, RG 20.783;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE GERALDO ALVES ENNES DE ALMEIDA, RG 20.830;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCILIO OLIVEIRA RAMOS, RG 20.831;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - PAULO HENRIQUE MARINS, RG 20.832;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 20.838;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - FABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.840;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FREDY A. DA SILVA BARTOLOMEU, RG 20.842;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE AMIRTON PEREIRA FILHO, RG 20.844;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO MOREIRA DE FREITAS, RG 20.848;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO AZEVEDO DA SILVA, RG 20.850;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ERCILIANDRO DE SOUZA FREITAS, RG 20.851;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - EDVALDO LUIS CHRISTANI FRANCA, RG 20.856;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FRANCISCO IGIDIO DE ALMEIDA, RG 20.857;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAURO DA SILVA, RG 20.858;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO MARQUES DE FIGUEIREDO, RG 20.859;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ERNANDES BENEVIDES TORRES, RG 20.862;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, RG 20.863;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EVANDRO SILVA DE SOUZA, RG 20.864;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, RG 20.865;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - RUY REIS DE PINHO BARBOSA, RG 20.866;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO ROBERTO SILVA DO CANTO, RG 20.873;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, RG 20.874;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCIO BARCELLOS SILVA, RG 20.875;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ABRAM ALBERT POLONSKI, RG 20.877;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS F. PIRES DE ALBUQUERQUE, RG 20.878;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO CONTI FERREIRA, RG 20.880;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - IVAN FERRAZ, RG 20.887;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABRICIO MAURAT DE PINHO, RG 20.888;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARLLON A. CARREIRO DE CARVALHO, RG 20.903;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO PEREIRA SOARES, RG 20.904;\r\n\r\n3º Sgt BM Q11/97 - MARIO D AMICO LEITE, RG 20.907;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MANUEL TEODOSIO DO N. FILHO, RG 20.908;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RG 20.911;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS FORTES, RG 20.912;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO MASSOTTO, RG 20.913;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO VIEIRA DA SILVA, RG 20.917;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, RG 20.918;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - DAVID FONTES LOPES, RG 20.921;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO SERGIO DE BARROS, RG 20.922;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - IRAPOA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 20.923;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, RG 20.926; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADERVAL PACHECO DE MATOS, RG 20.935;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 20.936;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - FABIO DAVID DOS SANTOS, RG 20.938;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ELCIMAR GONCALVES, RG 20.941;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DENILSON FABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.943;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ANGELO MATTOS DA SILVA, RG 20.944;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, RG 20.946;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO VANDERLEI DINIZ, RG 20.947;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOEL DE ALMEIDA MANHAES, RG 20.948; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LINALVO CERQUEIRA DE JESUS, RG 20.949;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.950;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DA CONCEICAO GUERRA, RG 20.954;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ABRAAO DE BULHOES OLIVEIRA, RG 20.958;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - SAMUEL DA CUNHA GONCALVES, RG 20.960;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 20.961;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO CESAR DE JESUS, RG 20.962;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO SANT ANA DE SOUZA, RG 20.964;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELIESER ARCENIO ONORIO, RG 20.965;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ALEX GRIGORIO DA SILVA, RG 20.966;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - IVELTON ARAUJO DE LIMA, RG 20.968;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ANTONIO COSTA BRAZIL, RG 20.969;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO CORREA LADISLAU, RG 20.970;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON GALVAO DE SOUZA, RG 20.971;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO MAIA BRAZ, RG 20.973;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO DE OLIVEIRA BAPTISTA, RG 20.977;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIANO LOURO MOREIRA, RG 20.992;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CARLOS HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, RG 20.995;\r\n\r\n3º Sgt BM Q11/97 - GLEISSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 20.998;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUSIO MARCELO BARROS RIBEIRO, RG 21.001;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EVERSON LUIZ FERREIRA LOURENCO, RG 21.002;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO GUALBERTO ABREU, RG 21.003;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE MELO LEAL, RG 21.006;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE RICARDO SERCIO PEDRO, RG 21.007;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG 21.009;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RAIMUNDO TAVARES JUNIOR, RG 21.011;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCIO NUNES BARBOSA, RG 21.013;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG 21.014;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ALBERTO DA COSTA KOPKE, RG 21.017;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GIOVANNI PEREIRA DE ARAUJO, RG 21.018;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, RG 21.020;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG 21.021 ;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE DELECRODE MACHADO, RG 21.022;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ITAMAR DOS SANTOS, RG 21.023;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONDINEI CANDIDO DA SILVA, RG 21.024;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO DA SILVA, RG 21.025;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - DANIEL PALHA BASTOS, RG 21.026;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO BARBOSA, RG 21.027;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARLOS AMOGLIA, RG 21.030;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - GUELBER DIAS GARCIA, RG 21.031;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HAROLDO MAURICIO JUNIOR, RG 21.034;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JOÃO CARLOS LEAL MIRANDA, RG 21.041;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - WALTER DE ALMEIDA PINTO, RG 21.050;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EVALDO DE MELLO SIQUEIRA, RG 21.051;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SANDRO SCHOTTZ, RG 21.054;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDERSON GOMES GARCIA, RG 21.056; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIANO DE ALMEIDA, RG 21.058;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANTONIO FARIA VALENTE, RG 21.059;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO MARTINS JUNIOR, RG 21.060;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALOISIO GROSSI REBOUCAS, RG 21.061; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SYLVIO RIMOLO QUEIROZ, RG 21.062;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX SANDRO ARAUJO FERREIRA, RG 21.063;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JESSE FERNANDES NERIS, RG 21.065;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WAGNER MEDEIROS BARBOSA, RG 21.067;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ISMAEL WINTTR EMMERICK, RG 21.068;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONEI PEREIRA DE SOUZA, RG 21.071;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MISAEL ARAUJO DA HORA, RG 21.072;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAURICIO AZEVEDO DE FREITAS, RG 21.076;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELIELTON JOSE REGUETE, RG 21.077;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - DEYWSON GRIPP CHERMONT, RG 21.078;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JOEL GARCIA MORENO, RG 21.079;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, RG 21.080;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FABRICIO CERQUEIRA RIBEIRO, RG 21.082;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LAERCIO DA ROCHA SOARES FILHO, RG 21.113;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEANDRO FABIANO CAETANO DA SILVA, RG 21.131;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SERGIO FLAVIO MENEZES DOS SANTOS, RG 21.136;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, RG 21.137;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDRÉ DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG 21.138;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RAUL BEZERRA DA SILVA, RG 21.141;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA, RG 21.149;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SANDRO DOS SANTOS GRIPHO, RG 21.150;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - GLAMERSON WAMBARRIEH V. REGUEIRA, RG 21.152;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RONEY DE SOUSA, RG 21.153;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RICARDO LUIZ DA SILVA, RG 21.154;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARIO CESAR GOMES LOPES, RG 21.157;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA, RG 21.158;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS PAULO DO N. LUQUEZ MARTINS, RG 21.161;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RODRIGO PIMENTEL CAZAES, RG 21.162;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEONARDO JOAO RIEGER, RG 21.163;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JOAO MOSITO GONCALVES SOARES, RG 21.166;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARIO ALEX DOS SANTOS DE JESUS, RG 21.167;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FLAVIO JOSE MAGGESSI PEREIRA, RG 21.171;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FERNANDO NUTI, RG 21.176;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MIGUEL ARCHANJO AMBROSIO, RG 21.178;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LUIZ ANTONIO AMPARO DA SILVA, RG 21.180;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEONARDO LIMA, RG 21.181;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG 21.184;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANTONIO DE SOUZA ISMAEL, RG 21.186; \r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEANDRO DE CASTRO VIANNA, RG 21.187;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ROGENILSON BERTANHA CABRAL, RG 21.190;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANGELO LUIZ AROUCA MORAIS, RG 21.191;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 21.198;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FERNANDO THOMAZ DA ROSA, RG 21.199;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ADRIANO MANHAES DE MOURA, RG 21.201;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - VILMAR MACEDO DA SILVA, RG 21.203;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ALBERTO RODRIGUES MANCO JUNIOR, RG 21.206;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO NEI FREITAS MARTINS, RG 21.207;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CRISTIANO PEREIRA TERSO, RG 21.208; \r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - EDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG 21.210; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG 21.212;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, RG 21.213;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, RG 21.214; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, RG 21.217;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO FERREIRA BERNARDO, RG 21.219;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG 21.224;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEANDRO DE SANTANA DE SALES, RG 21.225;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - WAGNER SILVA DOS REIS, RG 21.226;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ROGERIO FOGACA MONTEIRO, RG 21.227;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CLAUDIO SOUZA DOS ANJOS, RG 21.228;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDERSON LUIZ DRUMOND VICENTE, RG 21.230;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDRE LUIS FERREIRA COSTA, RG 21.233;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ED WILSON MORAES DA SILVA, RG 21.234;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SANDRO FERREIRA DA SILVA, RG 21.236;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - IVAN OSWALDO CRUZ, RG 21.240;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE GOMES MARTINS, RG 21.241;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FELIPE DE SOUZA PEREIRA, RG 21.243;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - HENRIQUE DE SOUZA, RG 21.244;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS BRUNO ROSA, RG 21.245;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO ALVES P. F. DA S. DOS SANTOS, RG 21.248;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO, RG 21.255;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LINDOMAR PAIVA DA SILVA, RG 21.258;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RONALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, RG 21.259;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCELO VERTULI DIAS, RG 21.260;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS A. GUIMARAES DOS SANTOS, RG 21.261;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO RIBEIRO DA SILVA, RG 21.263;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ROGERIO FERREIRA BREVES DA LUZ, RG 21.268;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 21.269;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS MARQUES CARDOSO, RG 21.273;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - COSME JOSE MEIRELES DE SOUZA, RG 21.274;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ARNALDO FRANCISCO DE FARIA, RG 21.275;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RICHARBEL JESUS NETO VIEIRA, RG 21.277;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - EDSON MARTINS FERREIRA, RG 21.278; \r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDERSON DO NASCIMENTO, RG 21.279;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCELO RAMOS DE ALMEIDA, RG 21.280;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - THIAGO FRANCA DE MELO, RG 21.281;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONAN BOTELHO DOS SANTOS, RG 21.282;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCIO PILLAR MACEDO, RG 21.283;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JOAO TEIXEIRA RIBEIRO, RG 21.290;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MANASSES PEREIRA DA SILVA, RG 21.293;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JOSE GUILHERME PEDRA SARDINHA, RG 21.299;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, RG 21.301;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SALIM JORGE NOGUEIRA MANSUR, RG 21.302;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - WELLINGTON GONCALVES BARRETO, RG 21.303;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JULIO CESAR CORDEIRO REZENDE, RG 21.306;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - IVAN PINHEIRO CORDEIRO, RG 21.307;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - UELINTON PAES DA SILVA, RG 21.308;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - RODRIGO SOARES DE CARVALHO, RG 21.479;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO ROBERTO NINAUT RIBEIRO, RG 21.482;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO CAMARGO, RG 21.483; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS HENRIQUE PIRES GONCALVES, RG 21.486;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 21.487;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JORDAN MACIEL DA PAZ, RG 21.488;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CAMILO QUINTELA GONZALEZ JUNIOR, RG 21.489;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO MARTINS DIOGO, RG 21.490;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE CAETANO DA SILVA, RG 21.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 21.493;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROMULO SERPA, RG 21.494;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - REINALDO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 21.498;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO, RG 21.503;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - SERGIO MANHAES DOS SANTOS, RG 21.505;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - EDEILSON BARRETO DOS SANTOS, RG 21.508;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO VICENTE DE MACEDO, RG 21.509;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO DA SILVA ROCHA, RG 21.513;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON DE SOUZA LOPES, RG 21.514;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FLAVIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, RG 21.516;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX MACCHIO DA SILVA, RG 21.520;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - RUBEM VIANNA DA SILVA, RG 21.523;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG 21.524;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA, RG 21.525;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALDO DOS SANTOS MENEZES, RG 21.528;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WEBER CECILIANO MENEZES, RG 21.530;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MATUSALEM ANTONIO DE MACEDO, RG 21.531;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ANTONIO COSTA SENA, RG 21.551;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - RAYMUNDO DA CONCEICAO FILHO, RG 21.553;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO CABRAL TAVARES, RG 21.556;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR, RG 21.557;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO MORAES DA SILVA, RG 21.560;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO SILVESTRE DA SILVA, RG 21.561;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO LUIZ PIMENTEL, RG 21.564;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NELSON DE SOUZA CARMO, RG 21.568;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDRE ARAUJO TOJAL, RG 21.570;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO MARTINS, RG 21.576;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO DE MACEMA DOS SANTOS, RG 21.577;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ARMANDO MARINS TELES DA CUNHA, RG 21.580;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO COLETO DE ARAUJO, RG 21.581;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, RG 21.584;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 21.585;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ISAIAS OLIVEIRA BORBA, RG 21.588;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS EDUARDO N. DE OLIVEIRA, RG 21.592;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - IVELCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.595; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO ANDRE DE SILVA, RG 21.596;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCOS VENICIO DOS SANTOS RAMOS, RG 21.597;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JULIO CESAR DANTAS ESPIRITO SANTO, RG 21.598;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EMERSON SOARES ROQUE, RG 21.600; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANTONIO COSTA FERREIRA, RG 21.603;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEITON ALEXANDRE FARIAS, RG 21.604;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - LUIZ CLAUDIO ROSA GOMES, RG 21.648; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO ALVES FERREIRA, RG 21.650;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VINICIUS RIBEIRO SOARES, RG 21.651;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - IPOJUAN DE AMORIM MELO, RG 21.653;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 21.654;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO FURTADO XAVIER, RG 21.655;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HENRIQUE CORREA TOURINHO, RG 21.656;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANKLIN PEREIRA GOMES, RG 21.657;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO ALEXANDRE NUNES CARNEIRO, RG 21.658;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS CLAUDIO BREDA LOUREIRO, RG 21.659;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FLAVIO LOUREIRO DA SILVA, RG 21.660; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE AMAT NUNES, RG 21.662;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO SALES, RG 21.663;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ATLAS DIONISIO SOARES, RG 21.664;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSENIL GONCALO DE OLIVEIRA, RG 21.666;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, RG 21.667;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO BARBOSA BATINGA, RG 21.670;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANTONIO TOMAZ DE AZEVEDO, RG 21.671;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANGELO MANDARINO RODRIGUES, RG 21.674;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE ANDRADE FONSECA, RG 21.676;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELOS FERREIRA LOUZADA, RG 21.677;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO F. DAMASCENO, RG 21.679;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WANDER JESUS PACHECO DE SOUZA, RG 21.680;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/97 - NIRALDO GOMES PACHECO, RG 21.711; \r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDRE LUIS ALMEIDA VIEIRA, RG 21.712;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RG 21.714;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE LUCIANO VELOSO DE OLIVEIRA, RG 21.715;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MANOEL JOSE MACHADO, RG 21.717;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA, RG 21.718;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - WILLIAM GOMES GONCALVES, RG 21.720;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SILVERIO ANTONIO SANT ANNA LISBOA, RG 21.721;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG 21.722;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JANDER TAVARES ZAN, RG 21.723;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELO SILVA NASCIMENTO, RG 21.724;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE SOUZA SILVA, RG 21.725;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JULIO CESAR ALVES, RG 21.726;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCIO MOREIRA DA SILVA, RG 21.728;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDERSON JARDIM MACIEL, RG 21.729;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ZILMAR ALVES DE JESUS, RG 21.730; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO ROHEN TINOCO, RG 21.732;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VICTOR HUGO GONZALEZ HESPANHA, RG 21.759.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 07 de fevereiro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SERGIO LAZARO PINHEIRO DE ANDRADE, RG 18.253;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JAIRO SOBRAL DE MORAIS, RG 19.975;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADEMILSON BRITES VIEIRA, RG 20.354;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - REINALDO DE OLIVEIRA REIS, RG 20.614;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CLEBER WILLIAM GARCIA DA MIRANDA, RG 20.618;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO BORGES, RG 20.724;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRÉ GUIMARÃES NUNES CEZAR, RG 20.774;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO ARAUJO BARBOSA, RG 20.845;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GUSTAVO COSTA DE AZEVEDO JUNIOR, RG 20.872;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIANO MATTOS DE FARIA, RG 20.882;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MATEUS HENRIQUE DA COSTA, RG 20.896;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO, RG 20.899;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NEWTON CESAR BENEVENUTO REIS, RG 20.959;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO VINICIO DA SILVA, RG 21.033;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LUCIANO SOUZA DOS ANJOS, RG 21.218;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDISON LUIZ GONÇALVES JÚNIOR, RG 21.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX MAIA, RG 21.266;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO DA SILVA PEÇANHA, RG 21.571;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GLEYBSON ANTONIO GOMES VIANA, RG 21.661;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SERGIO HENRIQUE PINHEIRO, RG 21.733;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG 21.735;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER AFFONSO DE ANDRADE, RG 21.736;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE DIAS DAVID, RG 21.737;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - GILMAR SOARES NUNES, RG 21.738;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO DE SOUZA LEAO, RG 21.739;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FLAVIO HENRIQUE PIO CERQUEIRA, RG 21.741;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS DE MIRANDA EGGER, RG 21.742;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LIANDRO BERNARDINO, RG 21.745;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE ALCANTARA GOMES, RG 21.747;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE MARTINS MARINHO, RG 21.748;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE AVELINO DE ARAUJO, RG 21.750; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VAGNER MOREIRA EDUARDO, RG 21.751;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO MATHEUS MOTTA, RG 21.753; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE CLAUDIO DA SILVA, RG 21.754; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ REGINO, RG 21.755;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON JORGE DA SILVA SUSSINIO, RG 21.756;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA, RG 21.757;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CAIO NUNES VIANNA, RG 21.778;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE PAULO FARIAS, RG 21.779;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MOISES PEDROSA RIBEIRO, RG 21.780;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO JUSTINIANO DOS SANTOS, RG 21.781;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO HENRIQUE SOUZA SANTOS, RG 21.783;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO MARCELO DA CONCEICAO, RG 21.785;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO DOS SANTOS DASINGER, RG 21.786;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WENDEL LUIZ CANEDO, RG 21.789;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, RG 21.790;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO R. DE OLIVEIRA MARCAL, RG 21.791;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.792;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILCENEI BOURGUIGNON MORAES, RG 21.793;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELCIO DA SILVA LIMA, RG 21.794;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE NEY SIMOES, RG 21.795;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILSON MANUEL DOS SANTOS, RG 21.796;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MOISES DO BOMFIM DOS SANTOS, RG 21.797;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LEANDRO PIMENTEL DA SILVA, RG 21.799;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, RG 21.800;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG 21.801; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - UANDERSON DE ARAUJO, RG 21.802;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE CARLOS FERREIRA PIRES, RG 21.803;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCIO KELLY DOS SANTOS, RG 21.805;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/97 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, RG 21.806;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MAURO ALZEAS COITINHO DOS SANTOS, RG 21.821;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CEZAR OLIVEIRA SANTOS, RG 21.824;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JORGE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 21.825;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JARDEL KLEUVER, RG 21.826;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ROBLEDO CARLOS COSTA, RG 21.828;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCIO ALEXANDRE PINTO MENEZES, RG 21.831;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG 21.832;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/97 - IGIDIO ALVES DA SILVA, RG 21.833;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - GENESIO PINTO TEIXEIRA, RG 21.834;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ PAULO LOPES DOS SANTOS, RG 21.835;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - GERSON RICARDO LOPES DA SILVA, RG 21.836;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, RG 21.837;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ALEXANDER DOS SANTOS VELOZO, RG 21.838;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ULISSES AUGUSTO VIANNA GRIBEL, RG 21.839;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - PIERRE PRAZERES, RG 21.841;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO PEREIRA TEIXEIRA, RG 21.842;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDER DESIDERIO DA SILVA, RG 21.843;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - BISMARCK DE LUNA CAVALCANTI, RG 21.844;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLEM AZEVEDO CAPELA, RG 21.846;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDSON WANDER DO SACRAMENTO, RG 21.848;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO BERNARDES PASSOS, RG 21.852;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WINDERSON DE SOUZA, RG 21.853;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELO ANDRE ALVES, RG 21.855;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MAURICIO BATISTA ESPINELO, RG 21.856;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO LIMA DA CRUZ, RG 21.859;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO DA COSTA SOUZA, RG 21.861; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALDO OLIVEIRA NUNES, RG 21.862; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO SERGIO CHAMBERLAIN ROIFE, RG 21.863;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIZ OTAVIO LOBATO CUNHA, RG 21.864;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MOISES XAVIER TORRES, RG 21.865;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 21.866;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG 21.867;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE RICARDO DE SOUZA, RG 21.868;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE RACHID BRAGA, RG 21.871; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDIVALDO DOS SANTOS FILHO, RG 21.872;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - NELSON GOMES JUNIOR, RG 21.873;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ROBSON SAMPAIO DA SILVA, RG 21.874; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PELAGIO ROGERIO FRANCO SEVERO, RG 21.875;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO LUIZ SIQUEIRA CAETANO, RG 21.876;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO CESAR DE CARVALHO DA CUNHA, RG 21.877;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - BRUNO BRAGA FALEIRO, RG 21.879;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.880;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANDRE LEAL DA SILVA, RG 21.881;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADAILSON C. DO NASCIMENTO BONFIM, RG 21.884;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, RG 21.886;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SEBASTIAO DANTAS RIBEIRO, RG 21.887;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS AURELIO TEIXEIRA PEDRO, RG 21.889;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO BARBOZA COELHO, RG 21.890;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO DE FREITAS TEIXEIRA, RG 21.891;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEANDRO PENHA PAIVA, RG 21.892;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FABIO DE OLIVEIRA, RG 21.893;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 21.896;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ADENILSON GONCALVES AZEVEDO, RG 21.897;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DAVIS PEREIRA, RG 21.900;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JORGE BERNARDO RODRIGUES JUNIOR, RG 21.901;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON DE OLIVEIRA, RG 21.903;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JOSE GOMES DE OLIVEIRA, RG 21.904;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS GONZAGA, RG 21.905;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - UELBER CRUZ PAIVA GOMES, RG 21.906;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JAIRO DE JESUS DA COSTA, RG 21.907;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - WILSON DE JESUS NOGUEIRA, RG 21.910;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JONAS RODRIGUES SANTOS, RG 21.913;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - JORGE DE OLIVEIRA MENDES, RG 21.914;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - WAGNER FABRICIO DE ARAUJO, RG 21.915;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCUS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, RG 21.916;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FELIX, RG 21.917;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAXILIANO MARTINS MACHADO, RG 21.918;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - GILMAR CESAR DA SILVA NASCIMENTO, RG 21.920;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RUBENS COHEN DA SILVA, RG 21.921;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - VITOR LUIZ LOUREIRO DA CRUZ, RG 21.922;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, RG 21.923;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO LUIZ DE ALMEIDA, RG 21.925; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO BAHIA DE BRITO, RG 21.926;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, RG 21.928;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ CARLOS BASTOS ABRANTES, RG 21.930;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RODRIGO GILBERTO DA SILVA, RG 21.932;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR, RG 21.933;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAURICIO ALVES DE ARAUJO, RG 21.982;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOBE BENTO VIANNA FILHO, RG 21.983; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADENILSON JOSE DIAS, RG 21.984;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - WALDYRO DE OLIVEIRA BARROS, RG 21.985;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON MANHAES NOGUEIRA, RG 21.986;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RILCIMAR VALERIO VITAL RAMOS, RG 21.988;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - KEPLER BASTOS GOMES, RG 21.989;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - KLEBER DE ARAUJO ROSA, RG 21.990;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - HUMBERTO FERREIRA MARTINS, RG 21.991;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO GOMES DE AQUINO, RG 21.993;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CESAR DE JESUS GERVAZONI, RG 21.994;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VALDENIR DOS SANTOS, RG 21.995;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE BATISTA MARTINHO, RG 21.996;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CAMACHO, RG 21.998;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - WILLIANS NARDACCI DOS REIS, RG 22.000;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCIO SILVA, RG 22.002;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCELO BENJAMIM DA SILVA, RG 22.003;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CARLOS AUGUSTO BARBOSA, RG 22.004;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - HERCULES BEZERRA ANTUNES, RG 22.007;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS AUGUSTO N. FRANCISCO, RG 22.009;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS EDUARDO TURQUES FRANCO, RG 22.010;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONDINELY MARTINS LIMA, RG 22.011;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEANDRO FERREIRA DA SILVA, RG 22.012;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JEFFERSON WAGNER BERNARDI, RG 22.014;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - BOAZ PONTES MARTINS, RG 22.016;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO C. DOS SANTOS JESUS JUNIOR, RG 22.017;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO DA SILVA SABINO, RG 22.018;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE HENRIQUE SANTOS DA LUZ, RG 22.019;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADARILSON MOREIRA DA SILVA, RG 22.020;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 22.021;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - RONALDO LEITE DA SILVA, RG 22.022;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCELO PEREIRA MACEDO, RG 22.023;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/97 - WELLINGTON BORGES DA COSTA, RG 22.026;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILSON RIBEIRO DE ARAUJO, RG 22.027;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FELIPE EDUARDO GOMES RODRIGUES, RG 22.031;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILSON CORREA DA COSTA FILHO, RG 22.032;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEDIOMAR RIBEIRO, RG 22.033;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - JEFERSON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 22.035;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE VALENTIM SOARES DA SILVA, RG 22.036;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS PAULO DE SOUZA, RG 22.038;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDINO JOSE DE MORAIS NETO, RG 22.039;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - JORGE LUIZ MONTEIRO DE BARROS, RG 22.040;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUZMAR DO NASCIMENTO, RG 22.042;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EVANDRO FLORES DE OLIVEIRA, RG 22.044;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE DE SOUZA TELES JUNIOR, RG 22.045;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ROGERIO SIMPLICIO DA COSTA, RG 22.046;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS HENRIQUE PONTES DE CARVALHO, RG 22.122;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELBI PORTELA GOMES, RG 22.125;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG 22.126;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCUS CHISTIAN HALM, RG 22.129;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ROGERIO DO NASCIMENTO MACHADO, RG 22.130;\r\n\r\n3º Sgt BM Q11/97 - MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES, RG 22.132;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - SANDRO COSTA, RG 22.134;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - HENRIQUE BEZERRA REGO, RG 22.135;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSIAS SILVA DE ALMEIDA, RG 22.136;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDELBERTO F. HENRIQUE DE SOUSA, RG 22.137;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, RG 22.138;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ISAIAS DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG 22.139;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILMAR PEREIRA COSTA, RG 22.141;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO LOPES DO VAL, RG 22.143;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 22.145;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO DE LIMA NEVES, RG 22.150;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO P. BHERING DE ANDRADE, RG 22.152;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO ALBERTO DA CUNHA, RG 22.153;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - PAULO CESAR MORAES DOS SANTOS, RG 22.154;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, RG 22.156;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO DE CARVALHO BARBOZA, RG 22.157;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ESTEVAM RIBEIRO, RG 22.158;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS JOSE ROCHA DA SILVA, RG 22.159;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOELSON DA COSTA RODRIGUES, RG 22.167;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA, RG 22.169;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - LUIS ANTONIO DE SOUZA PENNA, RG 22.170;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE FERREIRA ROSA, RG 22.173;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - GUSTAVO DOS SANTOS CORREA, RG 22.174;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO FRANCISCO REGE FILHO, RG 22.175;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - AILTON DE ARAUJO SOUSA, RG 22.178; \r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - WELLINGTON DA SILVA SAMPAIO, RG 22.190;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDELMAR VOGADO DE SOUSA, RG 22.191;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO DE CARVALHO MOREIRA, RG 22.192;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FREDE JONE FARIA PAES, RG 22.193;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ PIEDADE DE MATOS, RG 22.195;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO VIEIRA BORGES, RG 22.196;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIS DOS SANTOS COELHO, RG 22.197;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FERNANDO CESAR RODRIGUES GUSMAO, RG 22.198;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILBERT BUHLER, RG 22.199;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCO ANTONIO DA SILVA CARVALHO, RG 22.200;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALBERTO BENTO DO NASCIMENTO, RG 22.204;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ANDRE DE SOUZA DIAS, RG 22.206;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO BATISTA ABEL, RG 22.207;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE OLIVEIRA LAVRADOR, RG 22.208;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, RG 22.209;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALD M. RODRIGUES VALENTINI, RG 22.213;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ILSON PINHEIRO FERREIRA JUNIOR, RG 22.214;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, RG 22.216;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 22.217;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO VIEIRA DA COSTA, RG 22.218;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FABIO DUTRA DOS SANTOS, RG 22.219;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ALBERTO GONCALVES SOUZA, RG 22.224;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE LUIS MAGALHAES ABRIL, RG 22.226;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELOISON SILVA DE AZEVEDO, RG 22.227; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILBERSON MELLO MEDEIROS, RG 22.228;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO FREITAS DA COSTA, RG 22.233;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JONAS SILVA ALVES, RG 22.234;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - GILBERTO RIBEIRO DE SOUZA ROSA, RG 22.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JONAS WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.236;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE M. DE ARAUJO FERREIRA, RG 22.238;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ROGERIO BARROS DOS SANTOS, RG 22.241;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - DENILSON PEREIRA DA SILVA, RG 22.243;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON MAGUIL OUVERNEY, RG 22.245;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO PACHECO DE SOUZA, RG 22.247;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LEONARDO OLIVEIRA GRIPP, RG 22.248;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - LEANDRO MIGUEL MEIRELHES, RG 22.249;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, RG 22.250;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADRIANO MENDONCA BRAGA, RG 22.251;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ADRIANO FERREIRA FARSURA, RG 22.254;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - AILTON FERREIRA VICENTE, RG 22.256; \r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - PAULO ORLANDO SILVA RODRIGUES, RG 22.257;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, RG 22.258;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - AFONSO CELSO RIBEIRO DE PAULA, RG 22.259;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SANDRO AUGUSTO VALERIO DA SILVA, RG 22.261;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, RG 22.262;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - FABIO SILVA DA SOLEDADE, RG 22.263 ;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JOAO REIS DE PAULA, RG 22.265;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ENILSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 22.267;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CARLOS RODRIGO DE AMORIM SILVA, RG 22.268;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - BENEDITO GIL SERRAO, RG 22.270;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GLAUSTITON A. LEMOS CARREIRO, RG 22.273;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MURAEL RIBEIRO FLORENTINO, RG 22.274;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILSON LUIZ CORREA DA SILVA, RG 22.275;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO RODRIGUES NEVES, RG 22.276;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA, RG 22.279;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE LIMA BRITTO, RG 22.281;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - WILSON VANDERLEI BARBOSA, RG 22.282;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA, RG 22.283;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO LEANDRO DE SOUZA BAPTISTA, RG 22.289;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 22.290;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ADRIANO TRINDADE GONCALVES, RG 22.292;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS PEREIRA TAMBASCO, RG 22.293;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RODRIGO DA HORA MARCELLO, RG 22.294;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCO ANTONIO LIMA RODRIGUES, RG 22.295;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22.296;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WELLINGTON LUIZ REZENDE MENDES, RG 22.297;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS A. ESPIRITO SANTO FERNANDES, RG 22.298;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, RG 22.300;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 22.301;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCELO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.302;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG 22.304;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX ALEXANDRE BARJA RIBEIRO, RG 22.305;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO DOS SANTOS, RG 22.306;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDER DA SILVA SOARES, RG 22.307;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FABIO FONSECA DE JESUS PALMEIRA, RG 22.308;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO FERREIRA JARDIM, RG 22.311;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - OCIMAR FERNANDES DA CUNHA, RG 22.312;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, RG 22.313;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS VITORIANO DA SILVA, RG 22.325;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO VICENTE DA CONCEICAO, RG 22.326;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON PEIXOTO FRANCISCO, RG 22.328;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE CARLOS LUIZ, RG 22.329;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - FABIANO DOS SANTOS PROCOPIO, RG 22.330;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO VELASCO DE OLIVEIRA, RG 22.331;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - VALDIELI JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 22.332;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO COUTO DOS SANTOS, RG 22.333;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, RG 22.334;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JONAS DE OLIVEIRA FURTADO JUNIOR, RG 22.335;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADAILTON DIAS PEREIRA, RG 22.336;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, RG 22.339;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO PEREIRA GARCIA, RG 22.340;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ADEILTON BARROS FONTELLA, RG 22.343;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NEWTON CESAR SERAFIM DE PAULA, RG 22.344;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIS VIANA DE ASSIS, RG 22.345; \r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - FERNANDO JOSE A. DA SILVA BRAGA, RG 22.348;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE CATALDI GUIMARAES, RG 22.349;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NOZIMO ALVES DE MORAES, RG 22.351;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 22.352;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALDAIR FERNANDES, RG 22.353;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ITAMAR BARBOSA CARDOSO, RG 22.354;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GLADSTON F. FRANCO MARQUES, RG 22.356;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - VANDERLEI DA SILVA, RG 22.357;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO JORGE DOS SANTOS, RG 22.361; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIAN DE SOUZA, RG 22.362;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALDO CESAR NEVES DE SOUZA, RG 22.363;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIRES, RG 22.365;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - JOSE ROBERTO VICENTE, RG 22.366;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO HENRIQUE MARQUES, RG 22.367;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - PAULO SERGIO PEIXOTO, RG 22.368;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILIANS GUIMARAES VIEIRA, RG 22.369; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANDRE DA SILVA, RG 22.371;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO PAULO ALVES, RG 22.372;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADRIANO NUNES DE SEIXAS, RG 22.374; \r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEX DIAS DA SILVA, RG 22.376;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO DA ROSA PULLIG, RG 22.377;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VANDERLEI DUTRA, RG 22.379;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22.380;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ENILDO BISPO NERES, RG 22.381;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS HENRIQUE BARAO, RG 22.382;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22.383;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS ANDRE VASCONCELOS DA SILVA, RG 22.384;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MAURICIO DE MELO MAIA JUNIOR, RG 22.385;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FERNANDO FERREIRA CLEM, RG 22.386; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CEZAR GOLTARIOS MAGALHAES, RG 22.387;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - REGINALDO CARVALHO DA SILVA, RG 22.388;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE GONCALVES DA SILVA, RG 22.389;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.390;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDMAR DE SIQUEIRA SOARES, RG 22.391;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ANDRADE DE ALMEIDA, RG 22.393;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 22.395;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON VIANA DA SILVA, RG 22.396; \r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA CORREA, RG 22.397;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO RAMALHO DE SOUZA, RG 22.398;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ERIVELTO DA SILVA BESSA, RG 22.399;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS JOSE ALMEIDA MEDEIROS, RG 22.400;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CLEBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FELIPE MOURAO DE LIMA, RG 22.403;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/97 - PAULO HENRIQUE BASTOS ROCHA, RG 22.405;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - LEANDRO FERNANDES FERREIRA, RG 22.408;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ANDERSON MELLO BANDEIRA, RG 22.410;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HUMBERTO MARTINS MALINCONICO, RG 22.414;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, RG 22.416;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCISCO DE A. DE JESUS FURTADO, RG 22.417;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - IVAIR TELES DE SOUZA, RG 22.420;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIZ LEONARDO ZACARONE AFONSO, RG 22.423;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO TEIXEIRA DA CUNHA, RG 22.424;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GENECY BARRETO NETO, RG 22.425;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO MARTINS DA ROSA, RG 22.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON GODINHO MOREIRA, RG 22.427;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ADRIANO MAIA TEIXEIRA, RG 22.428;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - EITEL SA CORREA, RG 22.429;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GENILSON NASCIMENTO ALVES, RG 22.431;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - DAVI DE SOUZA BRANCO, RG 22.433;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JOAO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDELIS, RG 22.434;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 - KARLUCIO DE SOUSA AMARAL, RG 22.435;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO LOURENCO FERREIRA, RG 22.437;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIAM ODILON DA SILVA, RG 22.439;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SEBASTIAO SERGIO MAGALHAES, RG 22.450;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 22.451;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO GOMES DA SILVA, RG 22.454;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LEONARD DE CARVALHO PERY, RG 22.455;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, RG 22.456;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIAM LUIS DA SILVA LIMA, RG 22.457; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VALTEIR MAGALHAES ALVES JUNIOR, RG 22.458;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO LOURENCO DE OLIVEIRA, RG 22.459;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SERGIO PEREIRA DUTRA, RG 22.460;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO SERGIO DE MENDONCA LAMBLET, RG 22.462;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELENILTON PEREIRA FARIAS, RG 22.463; \r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANTONIO MATOS BATISTA LEITE, RG 22.466;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO BARBOSA DE FARIA, RG 22.469;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO ROBERTO CORDOVIL SERRA, RG 22.470;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO CESAR RODRIGUES, RG 22.471;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FERNANDO NASCIMENTO DA ROCHA, RG 22.473;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FREDERICO LANDEIRA MOTA, RG 22.476;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS CLAUDIO MAYRINCK CUPERTINO, RG 22.477;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO CORREA MIRANDA, RG 22.478;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JONILSON GOMES DA SILVA, RG 22.479;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO ANTONIO IGNACIO, RG 22.480;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ELCIO MILARECHO DA MOTA, RG 22.482; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ DO OURO, RG 22.484;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO LEITE, RG 22.485;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, RG 22.486;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MIGUEL ANTONIO DA SILVA, RG 22.487;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO, RG 22.488;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO FRANCISCO DE MELLO, RG 22.490;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 - LEONILDO FERREIRA SOARES, RG 22.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - WALLACE CARVALHO DE SOUZA, RG 22.497;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FABIO LOPES BAPTISTA, RG 22.499;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE RENATO TEIXEIRA DE LIMA, RG 22.500;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - GERSON DA SILVA PADILHA, RG 22.501;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX SANDRO DE JESUS CARDOSO, RG 22.503;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ALEXANDRE FERREIRA ROSA, RG 22.504;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - IGOR CARDOSO DE PAULA, RG 22.505;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS BARNABE SANTOS SOUZA, RG 22.507;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SANDRO DA SILVA BARBOSA, RG 22.511; \r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCILIO SANTOS DA SILVA, RG 22.512;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS PAULO RODRIGUES LOPES, RG 22.513;\r\n\r\n3º Sgt BM Q11/02 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA, RG 32.903 - 2ª Praça;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VALDECI ALVES COSTA, RG 34.670;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS SILVA FREIRE DA ROCHA, RG 34.676.\r\n\r\nId: 1633902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1633203": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1194\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.524/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de recursos em favor da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, visando à continuidade dos serviços de manutenção e administração dos Portais Conexão Aluno e Conexão Professor.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/03/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 76.994,25\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nR$ 76.994,25\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 76.994,25\r\n\r\nMarço\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 230.982,75\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13º do Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1633203"
                    ],
                    "1633314": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1195\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.327/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de serviço de levantamento topográfico em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 68.323,96\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito re ferente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1196\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2950/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de pintura geral e recuperação estrutural em Unidades Educacionais na 4ª Deman, localizadas em diversos municípios. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 540.371,27\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1197\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.016/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma geral no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.317.721,31\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1198\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.326/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de serviço de sondagem em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 87.172,63\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1199\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/234/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de demolição e construção do CE em Lagomar, localizado no Município de Macaé.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 12.710.911,23\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1633314"
                    ],
                    "1633640": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1200\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1028/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial no CAIC 1004 - Euclides da Cunha, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.398.858,44\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1201\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.670/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente ao saldo e Termo Aditivo nº 01, conforme Ofício EMOP/PRES 1374/13 de 31/10/2013, das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento no Solar Saturnino Braga, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 350.417,79\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1148\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2429/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente aos Termos Aditivos nº 01 das Propostas 0067/13, 0070/13, 0072/13, 0073/13, 0076/13, 0077/13, 0079/13, 0081/13, 0082/13, 0084/13, 0085/13, 0086/13, 0090/13, 0091/13, 0092/13, 0098/13, 0099/13 e ao saldo das obras do Preservando 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 26.483.002,52\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 05\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 597.950,31\r\n\r\nValor total previsto para 2014 = R$ 27.080.952,83\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1633640"
                    ],
                    "1633334": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5040 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/011/464/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 494 - Alexandre Carvalho, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.388, de 23 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 1994, situado na Avenida Cesar Lattes, s/nº, Parque Guararapes, Município de Miguel Pereira, a implantar o Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1633334"
                    ],
                    "1633136": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.581-5, ID. Funcional n° 3416730-7, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro. Proc. n° E-03/007/5.262/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 958.949-0, ID. Funcional n° 4377309-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Almeida Menezes, mat. n° 5.011.581-5. Proc. n° E-03/007/5.262/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSÂNGELA GONZAGA LARA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.638-0, ID. Funcional n° 3951935-0, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro. Proc. n° E-03/007/5.247/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.551-9, ID. Funcional n° 4185788-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Gonzaga Lara, mat. n° 825.638-0. Proc. n° E-03/007/5.247/2013.\r\n\r\nId: 1633136"
                    ],
                    "1633316": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n***CONTRATO SEEDUC Nº 06/2013, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013, alterado pelo 1º Termo Aditivo nº 18/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VDR) para R$ 96,95 (noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), o valor total do contrato para R$ 19.583.783,64 (dezenove milhões, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 11/03/2013 a 25/12/2013 e, a partir de 26/12/2013 até 10/10/2014, o valor total do contrato passará para R$ 21.382.904,20 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e vinte centavos). Proc. nº E-03/001/1649/2013.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1633316"
                    ],
                    "1632958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/11445/2013 - Contratação SIGA nº 2014000833 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1632958"
                    ],
                    "1633066": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 19\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/10227/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE, ID. Funcional nº 4353673-5, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 111/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, objetivando o desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo nº E-03/001/10227/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 20\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/8386/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE, ID. Funcional nº 4353673-5, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 108/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo nº E-03/001/8386/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1633066"
                    ],
                    "1633413": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nATO DE 11/05/2012 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, mat. n° 256.421-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.402.357/2011.\r\n\r\nATO DE 11/01/2012 - Fica retificado para Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7, o cargo do servidor MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, mat. n° 234.726-8, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 26/07/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012, que retificou o cargo. Proc. n° E-03/10.102.159/2011.\r\n\r\nATO DE 22/11/2013 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 1.208.713-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/011/2424/2013.\r\n\r\nId: 1633413"
                    ],
                    "1633330": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/3063/2013 - LUCIA HELENA GOMES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.803-2. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2013 a 11/09/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/3062/2013 - LUCIA HELENA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.610-0. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2013 a 11/09/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.003.588/2011 - SAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.206-1. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/08/2013 a 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1633330"
                    ],
                    "1633494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4652/2013 - TERESINHA DE FATIMA FARIA MOREIRA, mat. n° 1.203.225-6, ID Funcional nº 33071870/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/61/2014 - MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, mat. n° 186.049-3, ID Funcional nº 40179427/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1157/2013 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. n° 5.003.816-5, ID Funcional nº 40083063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/451/2014 - MARIA SALVADORA DE ALMEIDA GOMES, mat. n° 199.748-5, ID Funcional nº 37668145/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3680/2013 - MARIA DE FATIMA DA COSTA DIAS, mat. n° 1.200.292-9, ID Funcional nº 33114340/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3537/2013 - LUCIA HELENA DA SILVA FONSECA, mat. n° 1.203.371-8, ID Funcional nº 36690368/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3701/2013 - LUCIMAR DO NASCIMENTO GOMES, mat. n° 271.760-1, ID Funcional nº 38484315/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/316/2014 - DERCIMAR LAGE BARCELO, mat. n° 1.200.419-8, ID Funcional nº 35756551/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/371/2014 - GIZELMA FRANCA QUINTANILHA GOMES, mat. n° 283.195-6, ID Funcional nº 37765442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2877/2013 - SUELI AZZI DE REZENDE SANTOS, mat. n° 517.937-9, ID Funcional nº 32749228/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/490/2014 - DILMA BATISTA DOS SANTOS, mat. n° 46.860-3, ID Funcional nº 37600036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.448/2003 - JOSE ESTEVAM MARAMALDO COSTA, mat. n° 889-6, ID Funcional nº 35384697/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2118/2013 - HEVEA MARIA MATTOSO RIBEIRO GOMES, mat. n° 112.752-1, ID Funcional nº 41316479/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/457/2014 - SANDRA MARIA RANGEL GOMES BARCELOS, mat. n° 237.068-2, ID Funcional nº 37787136/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/94/2014 - TERESA SOARES REIS, mat. n° 509.287-9, ID Funcional nº 40057585/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1019/2014 - SONIA MARIA BERNARDO, mat. n° 235.811-7, ID Funcional nº 39267954/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/486/2014 - SILVELY BERSOT MACHADO, mat. n° 195.423-9, ID Funcional nº 41122852/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/389/2014 - NEIDE MARIA GOMES BARRETO ALVARENGA, mat. n° 1.200.840-5, ID Funcional nº 37450077/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/499/2013 - MARIA APARECIDA PINTO GANDARA, mat. n° 831.901-4, ID Funcional nº 36250678/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/865/2014 - INACIO TAVARES DE OLIVEIRA, mat. n° 167.019-9, ID Funcional nº 39260445/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/02/2014.\r\n\r\nId: 1633494"
                    ],
                    "1633293": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 - CREDENCIA, pelo prazo de 03 (três) anos, o CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, mantido pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro - Sindimóveis Rio, com sede localizada na Avenida Presidente Vargas, 417 - 22º andar, Centro/RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza, também pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional de Nível Técnica, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Habilitação Técnico em Transações Imobiliárias, na forma subsequente, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.383/2007 - 02 volumes - (Em apenso: E-03/100.362/2009) - SINDIMOVEIS RIO.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 170 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo PORTIFÓLIO EDUCACIONAL ME, mantenedor da instituição de Ensino privado de Educação Básica, de nome fantasia Portifólio Educacional, localizada na Rua Princesa, nº 352, Bairro Moneró - Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, e concede autorização provisória, até a vistoria final, para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, a partir do ano letivo de 2013, e dá outras providências.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.228/2011 - PORTIFOLIO EDUCACIONAL ME\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 441 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - DECLARA equivalente ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por TIAGO FRANCO BENTO DOS SANTOS, na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, Porto, Portugal, concluído ano letivo de 2001, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/024/332/2013 - TIAGO FRANCO BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - DECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por NATÁLIA ESTEVES PRATA MEIRELES DA SILVA, no Colégio Nossa Senhora do Rosário, Porto, Portugal, concluídos no ano letivo de 2005, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/018/642/2013 - NATÁLIA ESTEVES PRATA MEIRELES DA SILVA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 033 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 - DEFERE o pedido de RÔMULO LÔBO CONOR, para reconsideração do Parecer CEE n°: 268/2013, dando provimento ao seu pedido inicial para expedição de seu certificado de conclusão do Ensino Médio, concluído em 2004, na Escola Técnica de Comunicação - ETEC, localizada à Rua Uruguaiana, 104, 3° andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação 240/1999.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/9389/2013 - RÔMULO LÔBO CONOR.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1633293"
                    ],
                    "1633307": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2959 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Claudia de Freitas Lopes Costa, graduada em Pedagogia e mestre em Psicologia Social, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, graduada em Pedagogia e mestre em Educação, e Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, na modalidade de Educação a Distância, no INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL - IMEC, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Educacional Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2960 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Claudia de Freitas Lopes Costa graduada em Pedagogia e mestre em Psicologia Social, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, graduada em Pedagogia e mestre em Educação, e Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Escolar, na modalidade de Educação a Distância, no INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL - IMEC, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Educacional Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2961 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Claudia de Freitas Lopes Costa, graduada em Pedagogia e mestre em Psicologia Social, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, graduada em Pedagogia e mestre em Educação, e Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL - IMEC, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Educacional Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2962 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Claudia de Freitas Lopes Costa graduada em Pedagogia e mestre em Psicologia Social, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, graduada em Pedagogia e mestre em Educação, e Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. Nº 5.014.675-2, Priscila de Lemos Braga dos Santos, Pós-Graduando em Engenheira de Segurança e Graduada em Engenheira de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA NO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade de Educação a Distância, no INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL - IMEC, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Educacional Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1633307"
                    ],
                    "1633575": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-03/0121557/2013\r\n\r\n...com validade a partir de 19/07/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-03/012/1557/2013\r\n\r\n...com validade a partir de 01/08/2013...\r\n\r\nId: 1633575"
                    ],
                    "1632942": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nDISPENSA CLAUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.849-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Alfredo. Processo n° E-03/015/4504/2013.\r\n\r\nDESIGNA GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.043-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Alfredo, em substituição ao servidor Claudia da Silva Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.849-5, com validade a contar de 07/08/2013. Processo n° E-03/015/4504/2013.\r\n\r\nDISPENSA PAULO CESAR MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.908-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado. Processo n° E-03/015/4506/2013.\r\n\r\nDESIGNA ALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 828.420-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado, em substituição ao servidor Paulo Cesar Magalhães de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 231.908-5, com validade a contar de 09/04/2013. Processo n° E-03/015/4506/2013.\r\n\r\nDISPENSA CARLOS ALMEIDA CARRIJO, Prof. Doc. I, mat. n° 681.524-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigues Alves. Processo n° E-03/015/4508/2013.\r\n\r\nDESIGNA OLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 363-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigues Alves, em substituição ao servidor Carlos Almeida Carrijo, Prof. Doc. I, mat. n° 681.524-5, com validade a contar de 17/09/2012. Processo n° E-03/015/4508/2013.\r\n\r\nId: 1632942"
                    ],
                    "1633240": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação do art. 71 da Lei Federal nº 12.594/2012 (SINASE), que trata da previsão de Regime Disciplinar para as unidades de atendimento socioeducativo, instituída através da Portaria DEGASE Nº 137, de 22/02/2013, publicada no D.O. de 26/02/2013, excluindo os membros:ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, ID Funcional: 1983206-0 e ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, ID Funcional: 1988584-9. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1633240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633560": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 058/2014 - NOMEIA FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35.068-6, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Terciária, símbolo CC-09, código 637, a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/2014 - NOMEIA SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32.774-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 060/2014 - ALTERA a composição da comissão para fiscalizar a observância das normas do programa de Capacitação Especial dos Agentes Universitários de Segurança da UERJ, que a partir desta data fica constituída por ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 06.194-6; CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3; LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1; e SÉRGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 07.386-6.\r\n\r\nId: 1633560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12585/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R$ 95.000,00, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1633220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633562": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/2014 - APOSENTA ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/2014 - APOSENTA PAULO AFONSO MARTINS DA COSTA, matr. nº 08.033-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1633562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633561": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10594/2013 - AUTORIZO o afastamento de EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 780-7, Professor Associado, no período de 12/10/2013 a 19/10/2013, para firmar acordo de cooperação entre a UERJ e l”Institut National Du Sport, de L'Expertise et de la Performance (INSEP), em Paris, França.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9695/2013 - AUTORIZO a cessão de JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33.425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1633561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632268": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPORTARIA DAF Nº 01/2014 - DESIGNA, como Coordenadora para o Projeto Exposição Permanente no Palácio Tiradentes/ALERJ, a servidora Profª Drª EDNA MARIA DOS SANTOS - matr. 7093-8, cujo Contrato foi publicado no D.O. de 10/02/2014, com prazo de 24 meses, a partir da presente data. Processo nº 20/2014.\r\n\r\nId: 1632268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633565": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/112/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/39/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ROSANIA MARIA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de JOSE VIEIRA ANTUNES, matr. nº 25.867-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1018/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUIZ CLAUDIO DE ALENCAR MOTA, referente às despesas com o funeral de MARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, matr. nº 26.208-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1481/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a GRAÇA MARIA LAGO, referente às despesas com o funeral de MANUEL HENRIQUE FERREIRA, matr. nº 06.416-2.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14689/2013 - MARCIA NOBREGA MACHADO GIRÃO, matr. nº 26.976-1 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 08/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13407/2013 - SIMONE ROMARO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 06.488-1 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 28/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9585/2013 - PAULO MÁRCIO DE MELLO, matr. nº 04.144-2 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 04/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12807/2013 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, matr. nº 06.670-4 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 05/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12693/2013 - JERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, matr. nº 25.689-1 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 14/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/135/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOSE GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7.840-2, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8335/2012 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de ANDRÉA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 36.137-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1531738, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10484/2013 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 2.697.419, Professor 3º Grau - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11740/2013 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de HUMBERTO LIMA SORIANO, matr. nº 34.263-4, Professor Titular - UERJ, e matr. nº 0369774, Professor do Magistério Superior - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11744/2013 - DECLARO ILICÍTA a acumulação de cargos de MARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 26.579-1, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 286.946-9, Médico Intensivista - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13048/2013 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de JOSE FACURY HELUY, matr. nº 7.648-9, Técnico Universitário Superior/Arte-Educador - UERJ, e matr. nº 223269, Professor I - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7817/2013 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de VANESSA PINHEIRO FERRAZ, matr. nº 36.154-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1532746, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/327/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a CLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36.034-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1633565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633563": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.474/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/08/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.920-1, aposentada através da Portaria SRH nº 434/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009, tornando sem efeito os despachos de 19/07/2010 e de 12/07/2012, publicados no D.O. de 23/07/2010 e de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.885/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/03/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANATERCIO FELIX DE LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 04.527-8, aposentada através da Portaria SRH nº 138/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 18/12/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12540/2013 - FIXADOS, a contar de 07/01/2014, os proventos mensais de JOÃO BEZERRA DE MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 31.241-3, aposentado através da Portaria SRH nº 1169/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\n\r\nId: 1633563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.393/2005 - EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.315-0. AVERBE-SE os períodos de 15/06/1992 a 01/01/1997 e 12/07/2000 a 24/06/2002, num total de 2.374 dias de efetivo exercício, prestados a Campos Coordenação Geral/RJ e Fundação Municipal da Infância e da Juventude, como Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.393/2005 - EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 10.315-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 12/07/2003, de 15% a partir de 11/07/2006 e 20% a partir de 10/07/2009, tornando sem efeito os despachos: de 11.07.2005, publicado no D.O. de 14.07.2005; de 29.07.2008, publicado no D.O. de 30.07.2008 e de 12.08.2011, publicado no D.O. de 22.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/4117/2013 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO, Professor Associado, matrícula nº 10.756-5. AVERBE-SE os períodos de 18/07/1985 a 16/03/1992, 22/06/1993 a 14/09/1993; 15/09/1993 a 09/01/1995; 25/05/1995 a 01/11/1995; 02/11/1995 a 29/01/1996; 01/02/1996 a 29/04/1996; 02/05/1996 a 30/06/1996; 01/07/1996 a 26/08/1997; 17/03/2001 a 31/12/2001; 14/01/2002 a 20/07/2002; 12/09/2002 a 03/11/2002; 04/11/2002 a 04/11/2004; 05/11/2004 a 26/08/2007; 27/08/2007 a 24/03/2008 e 25/03/2008 a 05/07/2011, num total de 7.514 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, Câmara dos Deputados/DF; Município de Belo Horizonte/MG; Universidade Federal de Minas Gerais, como Preparador de Amostras; Auxiliar de Serviços; Secretário Parlamentar; Assistente Administrativo; Teledigifonista; Gerente de 2º Nível; Coordenador Social; Professor Substituto e Professor Assistente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/4117/2013 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO, matrícula nº 10.756-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 18/08/2011 e de 15% a partir de 08/12/2012.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.231/2003 - VERA LUCIA PLETITSCH, Técnico Administrativo, matrícula nº 00662-7. AVERBE-SE o período de 25/08/1995 a 31/05/1999, num total de 1.375 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo.\r\n\r\nId: 1633637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633175": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 407 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 003/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto I - Processo nº E-26/002/51,4/2013, e o Decreto Estadual nº 43.876/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e os Anexos II e III do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º - A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia\r\n\r\nEspecialidade: Bioestatística\r\n\r\nDra. Rosana da Paz Ferreira - Titular Interno\r\n\r\nDr. Fernando Portela Camara - Titular Externo\r\n\r\nDra. Maja Kajin - Titular Externo\r\n\r\nDra. Emília Matos do Nascimento - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Helena de Godoy Bergallo - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica Instrumental\r\n\r\nDr. Francisco José Rocha de Sousa - Titular Interno\r\n\r\nDra. Ana Paula Canedo Valente - Titular Externo\r\n\r\nDr. Marcelo Alex de Carvalho - Titular Externo\r\n\r\nDr. João Bosco de Salles - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Cristiane Barbosa Rocha - Suplente Externo\r\n\r\nDra. Marisa Carvalho Suarez - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Empreendedorismo\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Alves Lemos - Titular Interno\r\n\r\nDra. Karla Consort Ribeiro - Titular Externo\r\n\r\nDra. Maria da Graça Derengowski Fonseca - Titular Externo\r\n\r\nDr. Gilberto Jorge da Cruz Araújo - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Lia Hasenclever - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nDr. Roberto Nicolsky - Titular Interno\r\n\r\nDr. Karim Dahmouche - Titular Externo\r\n\r\nDra. Marcia Regina Soares da Silva - Titular Externo\r\n\r\nDr. Edmilson Monteiro de Souza - Suplente Interno\r\n\r\nDr. Ramon de Attayde Barros de Souza - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Deisemar Holanda Cassiano - Suplente Externo\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.01.2014.\r\n\r\nId: 1633175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.984/2004 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIXM, matr.0221.484-9. TORNA SEM EFEITO o despacho do Presidente de 10.08.2004, publicado no DOERJ de 24.08.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.984/2004 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIXM, matr.0221.484-9. TORNA SEM EFEITO o despacho do Presidente de 03.09.2010, publicado no DOERJ de 10.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.984/2004 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIXM, matr.0221.484-9. TORNA SEM EFEITO o despacho do Presidente de 26.11.2012, publicado no DOERJ de 19.12.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.262/2006 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARIA RITA SOUZA DA SILVA, Cozinheiro - mat. nº 00/0223.045-6.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.066/2004 - LÉA ALVES DA SILVA, matr. 00221.590-3 - TORNA SEM EFEITO a retificação do Despacho do Presidente de 21.09.2004, publicado no D.O. de 04.06.2009. \r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/538/2013 - ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 607-2, matrícula nº 00/0222.652-0, com validade a contar de 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/386/2013 - CLAUDIA SEIXAS AGUIAR, matrícula nº 00/0280.027-4, Professor FAETEC II, nível 613-0, com validade a contar de 07 de agosto de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.783/2012 - DENISE GOMES BARBOSA CAETANO, matrícula nº 00/0222.229-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/289/2013 - ELIZABETH BENAION, matrícula nº 00/0221.231-4, Professor FAETEC I, nível 113-1, com validade a contar de 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.228/2008 - EUZA BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.974-0, Professor FAETEC I, nível 105-7, com validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/292/2013 - FABIO DE CASTRO VIEIRA, matrícula nº 00/0220.281-0, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0, com validade a contar de 23 de julho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/293/2013 - FERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 00/0222.237-0, Artífice, nível 808-6, com validade a contar de 23 de julho de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/674/2013 - JANE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.853-6, Inspetor de Alunos II, nível 808-6, com validade a contar de 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/420/2013 - JOÃO BATISTA PIRES, matrícula nº 00/0223.078-7, Artífice, nível 807-8, com validade a contar de 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/62/2013 - JUARES SADDOCK DE SÁ, matrícula nº 00/0242.544-5, Professor FAETEC I, nível 114-8, com validade a contar de 15 de maio de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/673/2013 - JUSSARA PINTO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 00/0223.886-3, Supervisor Educacional, nível 411-9, com validade a contar de 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/266/2013 - LEILA MARIA GARCIA NEGRELLOS, matrícula nº 00/0823.390-0, Educador Social I, nível 709-6, com validade a contar de 23 de julho de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/419/2013 - LUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI, matrícula nº 00/0223.202-3, Professor FAETEC I, nível 111-5, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/143/2013 - MARCIA DEODATA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 00/0252.696-0, Professor FAETEC II, nível 614-7, com validade a contar de 15 de maio de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.968/2008 - MARIA ELISABETH CAMARA MEIRA, matrícula nº 00/0221.889-9, Professor FAETEC I, nível 210-5, com validade a contar de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.051/2008 - MARLENE LYDIA BLUHM, matrícula nº 00/0224.177-6, Supervisor Educacional, nível 402-8, com validade a contar de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.115/2008 - NIELY TEREZINHA DE MELO LENCASTRE, matrícula nº 00/0222.958-1, Professor FAETEC I, nível 108-1, com validade a contar de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/414/2013 - RENATA GOMES VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0822.842-1, Professor FAETEC II, nível 611-4, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/142/2013 - RICARDO GOMES SOUSA, matrícula nº 00/0222.905-2, Inspetor de Alunos II, nível 806-0, com validade a contar de 15 de maio de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/418/2013 - ROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00/0221.925-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/627/2013 - ROSIMERI BRUNO LOPES, matrícula nº 00/0221.361-9, Professor FAETEC I, nível 112-3, com validade a contar de 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.253/2012 - VERA LUCIA ABDO CENTEIO, matrícula nº 00/0170.413-9, Professor FAETEC I, nível 216-2, com validade a contar de 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.252/2012 - VERA LUCIA ABDO CENTEIO, matrícula nº 00/0152.458-6, Professor FAETEC I, nível 216-2, com validade a contar de 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/294/2013 - VERÔNICA XISTO TEZOLIN, matrícula nº 00/0222.331-1, Operador de Micro, nível 608-0, com validade a contar de 23 de julho de 2013. \r\n\r\nEM CUMPRIMENTO A EC Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM FIXADOS OS PROVENTOS.\r\n\r\nId: 1633348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632954": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000122/2014 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2, § 5, da E.C. nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, a servidora LÍGIA CAPUTO SOUZA SOARES, matrícula 488-7, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/06/2012. \r\n\r\nId: 1632954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/81/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no sentido do INDEFERIMENTO...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no sentido do DEFERIMENTO...\r\n\r\nId: 1633447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8930/2013 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10436/2013 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1633261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16670/2013 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa por reembolso, em favor do servidor Maurício Couto Cesar Júnior, servidor público, lotado na Chefia do Serviço de Licenciamento de Infraestrutura e Desenvolvimento da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com matrícula nº 2701348-1, em virtude da prestação de serviços advocatícios por SALDANHA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.169.761/0001-83 e na OAB/RJ sob o número RS.010.417/2006, nos termos da Lei Estadual nº 6.450/2013, no valor global de R$ 35.911,84 (trinta e cinco mil novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1633638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633401": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO- DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 87 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN SÍTIO SERRA NEGRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 03 de fevereiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e o que consta no processo administrativo nº E-07/512.476/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 27 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, quando reconhecida por este Instituto;\r\n\r\n- a Resolução SEA n° 038, de 30 de novembro de 2007, que regulamenta o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, e dá outras providências; e\r\n\r\n- que a RPPN Sítio Serra Negra foi criada através da Portaria INEA/PRES n°113, de 11 de maio de 2010, vem cumprir o art. 14 do Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Sítio Serra Negra, localizada no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A aprovação deste Plano de Manejo não dispensa o proprietário de atender a legislação vigente quanto à aprovação de projetos, programas e planos junto aos órgãos ambientais competentes, bem como aos usos permitidos na RPPN, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN será administrada pela proprietária ou por seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 3° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis, conforme previsão do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 4° - O Plano de Manejo da RPPN Sítio Serra Negra estará disponível na sede da unidade de conservação e na Coordenadoria de Mecanismos de Proteção à Biodiversidade na sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1633401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1971/2014 - CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, Biólogo, matrícula nº 270.1544-5, CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 07/05/1986 a 05/05/1991, 06/05/1991 a 03/05/1996, 04/05/1996 a 02/05/2001, 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\n\r\nId: 1633251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1633615": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 51 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC N° 03/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994, observadas as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 23.409, de 18 de agosto de 1997 e 31.737, de 27 de agosto de 2002, e o que consta do Processo nº E-02/000162/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores abaixo nominados:\r\n\r\nI. Membros Efetivos:\r\n\r\na) DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID. Funcional n° 19314647 na qualidade de Presidente;\r\n\r\nb) LUIZ FERNANDO DO COUTO CARRAPATOSO, ID. Funcional n°19045050; e\r\n\r\nc) WILSON JOSÉ VIEIRA, ID. Funcional n°9316259.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos eventuais, o Presidente será substituído pelo servidor Ana Gabriela Guedes Carvalhal ID. Funcional n° 20345151.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se, de imediato, conhecimento desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1633615"
                    ],
                    "1633616": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 52 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC N° 04/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 40.497, de 01.01.2007, e o que consta do Processo nº E-02/000163/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Pregão instituída com a finalidade de promover os procedimentos para a realização de licitações na modalidade pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nDUILIO MONTEIRO FERRAZ, Id.Funcional n° 19314647.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, Id.Funcional n° 19045050;\r\n\r\nWILSON JOSÉ VIEIRA, Id.Funcional n°.9316259; e\r\n\r\nISABELA PEÇANHA XIMENES, Id.Funcional n°. 42747440\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, conforme dispõe o § 3º, do art. 7º, do Decreto nº 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado a servidora Ana Gabriela Guedes Carvalhal, Id.Funcional n° 20345151, como substituta do Pregoeiro titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1633616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633480": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 025 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E-06/002/141/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ALEXANDRE BORGES, matrícula 2294-7, MÁRIO WERTHER RÉ, matrícula 427-0 e OLGA FERRAZ, matrícula 1519-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar a ausência dos documentos apontados nos processos TCE-RJ nº 101.918-0/2013, 101.917-6/2013 e 101.896-6/2013, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1633480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/1392/2013 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 22/25, RATIFICO a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, para uso da área de 30.000,00m², localizada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, km 268, Barra do Piraí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com o objetivo de implementar atividade de seu interesse. \r\n\r\nId: 1633487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1633516": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 550 DE 17 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nDESIGNA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, ID FUNC n° 5024351-9, Coordenador Geral da Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens e JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, ID FUNC N° 2592695-0, Subsecretário, da Subsecretaria Executiva, nos termos da legislação vigente, para praticar em conjunto todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, inerentes ao referido Programa, instituído pelo Decreto n° 43.912, de 29/10/2012, referente ao Contrato de Empréstimo Externo n° 2762/OC-BR:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para execução do Programa originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender ao Programa;\r\n\r\nIII - solicitar a inclusão das despesas relativas ao Programa no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, observando-se o cronograma de gastos de casa exercício, a fim de assegurar a plena execução do Programa;\r\n\r\nIV - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas ao Programa, bem como anulá-las em caso de ilegalidade; \r\n\r\nV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexibilidade de licitação relativas ao Programa; \r\n\r\nVI - assinar editais de licitação, contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nVII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com o Programa; \r\n\r\nVIII - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro para atender ao Programa;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos ao Programa; \r\n\r\nX - iniciar processos de contratação, assinar editais de licitação, instrumentos similares padronizados pelo BID, contratos, acordos, e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nXI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivos plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX primeira parte, do Decreto n° 41.528/2008, concomitante com as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;\r\n\r\nXII - autorizar as descentralizações de credito ao Tesouro do Estado para pagamento aos participes, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIII - emitir Ofícios à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para solicitação de abertura de contas correntes de convênios firmados com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e autorização para cadastro, alteração e exclusão de usuários do Sistema SIAFEM, especificamente no módulo de Projetos do Programa;\r\n\r\nXIV - emitir Ofício à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG, para solicitações inerentes ao Contrato de Empréstimo n° 2762/OC-BR;\r\n\r\nXV - solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UGs relacionadas ao Programa;\r\n\r\nXVI - emitir Ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVII - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas, relacionados ao Programa expresso no art. 1º;\r\n\r\nXVIII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesa, recursos e petições inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIX - receber Ofícios e mandatos de Intimação do Poder Judiciário, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário, inerentes ao Programa; \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, notadamente a Resolução SEASDH n° 503, de 11/06/2013.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1633516"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633324": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA Maria Elisa Bressan Ramos, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.975-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/064/2014.\r\n\r\nId: 1633324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1633425": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEESQV/PRODERJ Nº 002 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV- Crédito:\r\n\r\nPT-1401.04.122.0002.8.021-pagamentos,despesas,serviços, utilidade pública.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV- Crédito:\r\n\r\nPT-4601.04.122.00028.021-despesas de serviços de utilidade pública.\r\n\r\nId: 1633425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1633436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/01/20114\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5424/2013 - TEMPERO DA SERRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8537/2013 - SONOBELLO / TATIANA LOPES PORTO COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS - ME.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1633436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nEM 05/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4146/2013 - RESTAURANTE LA MAISON LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4150/2013 - RESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/921/2013 - RESTAURANTE ALENTEJANO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5281/2013 - BAR E RESTAURANTE BRAZEIRO DO LEBLON LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146732/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/571/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3611/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3074/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147680/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5479/2013 - RESTAURANTE E BAR VISTA ALEGRE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/548/2013 - GAPONDE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8936/2013 - ATACADÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3675/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8573/2013 - EMC SANTA BÁRBARA 62 MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147338/2012 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140001/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141826/2011 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142053/2011 - CCLT CENTRO DE CULTURA LINGUÍSTICA DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141342/2011 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4365/2013 - PASTA RIO RESTAURANTE E BAR LTDA. - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8751/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142220/2011 - SUGGAR ELETRODOMÉSTICOS - MADSON ELETROMETALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3702/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141778/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7797/2013 - GRAÇA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150264/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141119/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4655/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4345/2013 - BIU SHOCK SUCOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/920/2013 - COSTELLO FORNERIA PREMIATA CENTRO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4347/2013 - NA BRASA PEPE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2503/2013 - SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/462/2013 - SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/433/2013 - SHALON COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7403/2013 - TANIA C SANTOS MERCEARIA EIRELI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149586/2012 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141864/2011 - PLL EXPRESS / PLL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141703/2011 - AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143147/2011 - ELETROSOM.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141727/2011 - DYNACOM / MARCAP LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141479/2011 - SEGBYTE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141786/2011 - IMBRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5431/2013 - MABELE COMÉRCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1633579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46926/2003 - C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1674/2013 - LECCA CFI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53512/2006 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/785/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1964/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6415/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3690/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5693/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/170/2014 - CRIANDO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1199/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51947/2005 - MATENITE LANCHES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1633057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/PROCON/COADM/5/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/PROCON/COADM/7/2013 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES ACIMA MENCIONADAS.\r\n\r\nId: 1633415. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1632941": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3505 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3290, de 14.02.2013, 3425, de 12.09.2013, 3289, de 14.02.2013 e 3198, de 10.08.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nJÉSSICA VIRGINIA SODRÉ ABIZETHE\r\n\r\nARTHUR EMILIO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MAROCHIO DE FREITAS\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nHELLEN MARIA SOARES NUNES\r\n\r\nALEXANDER HENRIQUE PERROUD\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nLUCAS MARTINS GARCIA\r\n\r\nLUIZA ELLENA DE SOUZA\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nJONATHAS HYGINO PENA DE MELLO\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nLUCIANA GABRY FRAGA\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nMICHEL JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9 da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1632941"
                    ],
                    "1633235": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/28253/2012 - RITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA - DATA 16.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009495/2013 - YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - DATA 14.02.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3336/2012 - CINTIA GOMES LINS - DATA: 15.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3338/2012 - KIMARA MENEZES XIMENES - DATA: 15.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20474/2011 - LIVIA ARRUDA MAGALHAES - DATA: 13.02.2014.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADO (A) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000309/2013 - DAMARIS ROCHA FRAGA - DATA: 13.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019807/2013 - FERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES - DATA: 12.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009493/2013 - INES FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA - DATA: 20.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016685/2013 - LEANDRO DE AQUINO GARCIA - DATA: 15.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003636/2013 - NAIRA DE OLIVEIRA RAYMUNDO - DATA: 15.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24905/2012 - OSVALDO GASPAR SALVADOR - DATA: 20.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6202/2012 - RAPHAEL ANDRADE SOUSA - DATA: 21.02.2014.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020379/2013 - ERICK DE SOUZA FERREIRA - PERÍODO: 15d - DATA: 10.02.2014. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009481/2013 - ANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA - DATA: 11.02.2014. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012728/2013 - DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA: 60d - DATA: 10.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016391/2013 - DIEGO SANCHES DE CAMPOS: 30d - DATA: 11.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26517/2012 - GABRIEL MOTTA PINTO COELHO: 90d - DATA: 03.02.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010283/2013 - BRUNO LACERDA PINHEIRO. DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, DATA: 05.02.2013. \r\n\r\nId: 1633235"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1633736": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Resolução CASA CIVIL nº 312, de 10 de julho 2013, alterada pela Resolução CASA CIVIL nº 324, de 07 de novembro de 2013, em reunião realizada no dia 10 de fevereiro de 2014, decidiu, por unanimidade:1) aplicar o disposto no item 11.11.1 do Edital, corrigindo, desta forma, os valores globais para R$ 1.104.622,56 (hum milhão, cento e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e R$ 1.228.282,62 (hum milhão, duzentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), das Licitantes ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA e CONCEITO ENGENHARIA EPP, respectivamente; 2) nos termos do item 11.12 do Edital, dar ciência às licitantes dos novos valores globais das suas propostas, cujos comprovantes serão juntados a esta Ata; e 3) marcar para o dia 21 de fevereiro de 2014, às 13:00 h., no Auditório do Condomínio Centro Empresarial Varig, SCN Quadra 4, Bloco B, Pétala C, Conjunto 803, na cidade de Brasília-DF, reunião para julgamento final da licitação. PROCESSO Nº E-12/001/768/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1633736"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1633455": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 25/02/2014, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.241/2009\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.031/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.436/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.569/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.786/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.787/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.626/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.638/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.725/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.235/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.127/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.549/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.707/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.96/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.330/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.206/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.378/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.255/2013\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003.693/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.706/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.708/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.181/2009\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.245/2009\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.449/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.234/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.302/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.480/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.597/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.653/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.684/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.694/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.704/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.711/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.710/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.121/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.122/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1633455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633852": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 001/2013. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do CPS nº 001/2013, firmado em 31.01.2013. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 55.524,86 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nGESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418915/2012.\r\n\r\nId: 1633852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632944": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9945/2013 - P.E. 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fita para impressora, cartuchos e toners.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 712.045,98 (setecentos e doze mil quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10.03.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1632944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1633572": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado dos Recursos Contra o Gabarito da Prova do Curso de Formação, o Resultado Final do Curso de Formação e o Resultado Final do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1. Não houve recursos contra o Gabarito da Prova do Curso de Formação:\r\n\r\n2. Resultado da Prova do Curso de Formação:\r\n\r\nAnalista da Planejamento e Orçamento\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCurso\r\n\r\n6560229\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6560233\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6560987\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n6562498\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6562662\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6562790\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n97,0\r\n\r\n6562852\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6562947\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n89,0\r\n\r\n6562973\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\n93,0\r\n\r\n6563152\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n6563946\r\n\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n91,0\r\n\r\n6563982\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6564092\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6564249\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6564393\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\n88,0\r\n\r\n6564456\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\n85,0\r\n\r\n6564458\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\n98,0\r\n\r\n6564485\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6564876\r\n\r\nMARILDA SANT ANNA MACIEL\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6565073\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\n91,0\r\n\r\n6565245\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n90,0\r\n\r\n6565355\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\n93,0\r\n\r\n6565519\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n90,0\r\n\r\n6565635\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6565772\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n88,0\r\n\r\n6565801\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6566151\r\n\r\nRODRIGO LEITÃO PUNARO BARATTA\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6566153\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6566502\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6566911\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6567068\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\n97,0\r\n\r\n6567209\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\n96,0\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCurso\r\n\r\n6560209\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6560408\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\n83,0\r\n\r\n6560717\r\n\r\nANDRESSA COELHO MAXNUCK SOARES\r\n\r\n93,0\r\n\r\n6561133\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n97,0\r\n\r\n6561250\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES ZIDAN\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6561301\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n93,0\r\n\r\n6561310\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n6561314\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\n89,0\r\n\r\n6561525\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6561754\r\n\r\nDÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL\r\n\r\n97,0\r\n\r\n6561954\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6562143\r\n\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6562492\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6562526\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES\r\n\r\n98,0\r\n\r\n6562630\r\n\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6562639\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6562817\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6562865\r\n\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6562994\r\n\r\nHENRIQUE STERENBERG\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6563040\r\n\r\nIGOR DO RÊGO BARROS DE ARAGÃO\r\n\r\n97,0\r\n\r\n6563103\r\n\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6563417\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6563710\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6563815\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\n90,0\r\n\r\n6563861\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6564316\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6564663\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6564914\r\n\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6565012\r\n\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n\r\n98,0\r\n\r\n6565173\r\n\r\nMONIKE MARQUES D´ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\n99,0\r\n\r\n6565234\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6565251\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n93,0\r\n\r\n6565759\r\n\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n\r\n91,0\r\n\r\n6565922\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6566144\r\n\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n\r\n97,0\r\n\r\n6566316\r\n\r\nRUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6566540\r\n\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n93,0\r\n\r\n6566593\r\n\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\n95,0\r\n\r\n6566794\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n98,0\r\n\r\n6566936\r\n\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES\r\n\r\n97,0\r\n\r\n3. Resultado final, com classificação do Concurso Público\r\n\r\nAnalista da Planejamento e Orçamento\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nN. F. Etapa 1\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n6560233\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\nNI\r\n\r\n191,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n16/6/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n6562662\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n92,0\r\n\r\n28/6/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n6564092\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6/10/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n6567209\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n177,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n6566151\r\n\r\nRODRIGO LEITÃO PUNARO BARATTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n176,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n6565635\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n175,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n6565801\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\nAC\r\n\r\n175,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n6562973\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n174,5\r\n\r\n81,5\r\n\r\n48,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n6566911\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n173,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n6566153\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n173,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n28/2/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n6564876\r\n\r\nMARILDA SANT ANNA MACIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n173,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n6562790\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n172,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n44,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n25/9/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n6563982\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNI\r\n\r\n172,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n6566502\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n170,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n92,0\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n6562852\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n170,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n6567068\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n170,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n6564458\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n170,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n12/1/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n6565073\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\nAC\r\n\r\n168,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\n56,0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n4/8/1971\r\n\r\n19\r\n\r\n6564249\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n168,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n47,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n20\r\n\r\n6565245\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n168,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n6562498\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n166,0\r\n\r\n71,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2/1/1990\r\n\r\n22\r\n\r\n6560229\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n165,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n47,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n6564393\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n165,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n88,0\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n6562947\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n164,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n89,0\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\n25\r\n\r\n6564485\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\nAC\r\n\r\n164,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n46,0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n6565772\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n164,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n88,0\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n6563946\r\n\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n47,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n14/3/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n6565519\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\n29\r\n\r\n6560987\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n49,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n2/9/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n6565355\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n159,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n46,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n6563152\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n158,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n46,0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n32\r\n\r\n6564456\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n26/4/1973\r\n\r\nNegro / Indio\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nN. F. Etapa 1\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n6560233\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\nNI\r\n\r\n191,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n16/6/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n6566911\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n173,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n6566153\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n173,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n28/2/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n6563982\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNI\r\n\r\n172,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nN. F. Etapa 1\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n6564663\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\nAC\r\n\r\n206,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n6566794\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n200,5\r\n\r\n102,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n6560717\r\n\r\nANDRESSA COELHO MAXNUCK SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n196,5\r\n\r\n103,5\r\n\r\n61,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n17/11/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n6561133\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n196,5\r\n\r\n99,5\r\n\r\n58,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n6566144\r\n\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n196,0\r\n\r\n99,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n10/7/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n6566936\r\n\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n196,0\r\n\r\n99,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n20/8/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n6563040\r\n\r\nIGOR DO RÊGO BARROS DE ARAGÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n194,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n6562994\r\n\r\nHENRIQUE STERENBERG\r\n\r\nAC\r\n\r\n192,5\r\n\r\n100,5\r\n\r\n62,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n92,0\r\n\r\n26/8/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n6562526\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n192,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n6561525\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\n59,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\n11\r\n\r\n6561954\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\n58,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n20/12/1966\r\n\r\n12\r\n\r\n6565012\r\n\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,5\r\n\r\n93,5\r\n\r\n54,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n23/9/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n6561754\r\n\r\nDÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n97,0\r\n\r\n3/10/1989\r\n\r\n14\r\n\r\n6566593\r\n\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\nNI\r\n\r\n190,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n12/4/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n6561250\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES ZIDAN\r\n\r\nAC\r\n\r\n190,5\r\n\r\n94,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n6564316\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n190,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n28/4/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n6562143\r\n\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n190,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n7/11/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n6565922\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n190,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n6562492\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n190,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n20\r\n\r\n6562630\r\n\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\nNI\r\n\r\n189,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n6563861\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n189,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n4/10/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n6564914\r\n\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n189,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n6560209\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n188,5\r\n\r\n96,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n92,0\r\n\r\n7/6/1971\r\n\r\n24\r\n\r\n6563103\r\n\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n188,5\r\n\r\n93,5\r\n\r\n57,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n7/6/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n6562865\r\n\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n\r\nNI\r\n\r\n188,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n7/3/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n6562817\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n188,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n92,0\r\n\r\n28/8/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n6562639\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\nAC\r\n\r\n188,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n6565759\r\n\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n187,5\r\n\r\n96,5\r\n\r\n59,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n6566316\r\n\r\nRUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n186,5\r\n\r\n94,5\r\n\r\n52,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n92,0\r\n\r\n26/2/1980\r\n\r\n30\r\n\r\n6566540\r\n\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nNI\r\n\r\n186,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n6565173\r\n\r\nMONIKE MARQUES D´ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\nNI\r\n\r\n185,5\r\n\r\n86,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n99,0\r\n\r\n1/11/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n6561314\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n184,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\n56,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n89,0\r\n\r\n5/1/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n6563815\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\nAC\r\n\r\n183,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n3/12/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n6561301\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nNI\r\n\r\n180,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n35\r\n\r\n6563710\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\nNI\r\n\r\n179,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n6563417\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nNI\r\n\r\n177,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n53,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n24/5/1966\r\n\r\n37\r\n\r\n6565234\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nNI\r\n\r\n177,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n6565251\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n176,5\r\n\r\n83,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n13/2/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n6561310\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n175,5\r\n\r\n84,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n4/3/1972\r\n\r\n40\r\n\r\n6560408\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\nNI\r\n\r\n167,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nN. F. Etapa 1\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n6566593\r\n\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\nNI\r\n\r\n190,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n12/4/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n6562630\r\n\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\nNI\r\n\r\n189,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n6562865\r\n\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n\r\nNI\r\n\r\n188,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n7/3/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n6566540\r\n\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nNI\r\n\r\n186,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n6565173\r\n\r\nMONIKE MARQUES D´ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\nNI\r\n\r\n185,5\r\n\r\n86,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n99,0\r\n\r\n1/11/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n6561301\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nNI\r\n\r\n180,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n6563710\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\nNI\r\n\r\n179,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n6563417\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nNI\r\n\r\n177,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n53,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n24/5/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n6565234\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nNI\r\n\r\n177,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n10\r\n\r\n6561310\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n175,5\r\n\r\n84,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n4/3/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n6560408\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\nNI\r\n\r\n167,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nPessoa com Deficência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nN. F. Etapa 1\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n6565251\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n176,5\r\n\r\n83,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n13/2/1985\r\n\r\nId: 1633572"
                        ],
                        "1633472": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de serviço especializado em padronização técnica de itens de acordo com os padrões de descrição e saneamento de catálogo.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ASTREIN ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.352.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 16/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.680/2013.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 002/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 002/2014, cujo objeto é a Contratação de serviço especializado em padronização técnica de itens de acordo com os padrões de descrição e saneamento de catálogo, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 19/02/2014 a 18/02/2015 , e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0043/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nASTREIN ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 59.944.983/0001-67\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Indianópolis, nº 3435 - 1º andar, Indianópolis - São Paulo - SP. CEP: 04.063-006\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Fernando Madeira - Setor: Comercial - Fone: (11) 2824 5115 \r\n\r\nE-mail: marcelo@astrein.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO MENSAL\r\n\r\n1\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Inclusão de novos Artigos de Material - PDM\r\n\r\n52523\r\n\r\nR$ 24,70\r\n\r\n2\r\n\r\nCatálogos de Materiais e de serviços, Descrição: Inclusão de novos Artigos de Serviço - PDS\r\n\r\n52524\r\n\r\nR$ 24,75\r\n\r\n3\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Revisão de Artigos de Material - PDM\r\n\r\n115388\r\n\r\nR$ 24,70\r\n\r\n4\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Revisão de Artigos de Serviço - PDS\r\n\r\n115389\r\n\r\nR$ 24,75\r\n\r\n5\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Revisão de Itens de Material e serviço\r\n\r\n120362\r\n\r\nR$ 4,57\r\n\r\nId: 1633472"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1632915": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SEFAZ-RJ nº 006/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capachos personalizados. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote único.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 10/03/2014, às 14:50 horas.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2014, às 14:55 horas.\r\n\r\nSESSÃO: 10/03/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1688/2013.\r\n\r\nId: 1632915"
                        ],
                        "1633387": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.783.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.589.404/0003-36\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/02/2014\r\n\r\nId: 1633387"
                        ],
                        "1632982": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, INTIMADO a comparecer na sede desta IRF-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento da Notificação nº 416155-06/1, bem como apresentar justificativas para diferenças constatadas entre vendas efetuadas mediante cartões de crédito e/ou débito ou similares e valores informados em DECLAN-IPM, DASN e/ou Extratos do Simples Nacional para o período de 01/2008 a 12/2012. Observa-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data dessa publicação.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.308.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIBU DE RESENDE CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO: Apresentar justificativas para diferenças constatadas entre vendas efetuadas mediante cartões de crédito e/ou débito ou similares e valores informados em DECLAN-IPM, DASN e/ou Extratos do Simples Nacional para o período de 01/2008 a 12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/227/2013.\r\n\r\nId: 1632982"
                        ],
                        "1633609": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, qualificado fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 740 do Processo Administrativo Tributário nº E-04/031/699/2013 que negou provimento ao recurso interposto para restabelecer a condição de habilitado regular de sua inscrição estadual. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasil Comex Indl. Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Izaltino Silveira nº 768 Galpão 23-B - Cantagalo - Três Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.647.752\r\n\r\nId: 1633609"
                        ],
                        "1633610": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, qualificado fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 39 do Processo Administrativo Tributário nº E-04/031/453/2013 que deferiu o apostilamento solicitado. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRodovia BR-040 s/n km 20 - Moura Brasil - Três Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.532.320\r\n\r\nId: 1633610"
                        ],
                        "1633611": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, qualificado fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 18 do Processo Administrativo Tributário nº E-04/031/812/2013 que deferiu o apostilamento solicitado. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAgropecuária Aquidaban Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nEstrada Paraíba Sul Werneck nº 1025 - Werneck - Paraíba do Sul - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n75.435.657\r\n\r\nId: 1633611"
                        ],
                        "1633612": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, qualificado fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 34 do Processo Administrativo Tributário E-04/031/291/2013 que deferiu o apostilamento solicitado. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSR Embalagens Plásticas Três Rios Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Projetada A s/n Lote D - Vila Isabel - Três Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.918.837\r\n\r\nId: 1633612"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1633323": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e o United Kingdom Trade and Investiment - UKTI. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços das partes no sentido de estimular e implementar ações conjuntas e/ou coordenadas de desenvolvimento de negócios na cadeia de suprimento de fornecedores e prestadores de serviços do setor de Petróleo e Gás, com foco, mas não limitado, aos segmentos de equipamentos submarinos (subsea), de perfuração, plataformas fixas e/ou flutuantes (top side) e de barcos de apoio e serviços. \r\n\r\nPRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.02.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/0052/2014.\r\n\r\nId: 1633323"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1633378": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação sem alteração de valores do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2013, referente à modernização dos elevadores da Sede da JUCERJA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/02/2014 a 31/03/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.157/2013.\r\n\r\nId: 1633378. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1634101": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Valença - Conservatória - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1634101"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1633427": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 048/2012, assinado em 30.01.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA DAS ESTRADAS. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 1.881.197,77. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004911/2013. \r\n\r\nId: 1633427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633138": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 05/2014, objetivando “Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra”, anteriormente marcada para 11/03/2014, às 14h, terá sua abertura em 24/03/2014, às 15h 30min, por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1633138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633143": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 46/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/Implantação/Pavimentação/Melhoramentos em Rodovias da Região Costa Verde”, anteriormente marcada para o dia 31/03/2014, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1633143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633144": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 50/2013, objetivando “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ”, anteriormente marcada para o dia 01/04/2014, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1633144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633145": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 51/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/Implantação/Pavimentação/Melhoramentos em Rodovias da Região Metropolitana”, anteriormente marcada para o dia 01/04/2014, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1633145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633146": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 52/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/Implantação/Pavimentação/Melhoramentos em Rodovias da Região Baixada Litorânea”, anteriormente marcada para o dia 01/04/2014, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1633146. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633142": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 47/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/Implantação/Pavimentação/Melhoramentos em Rodovias da Região Norte e Noroeste”, anteriormente marcada para o dia 31/03/2014, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1633142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632981": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/03/2014 HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 230.000m³ de agregados para atender a região de Metropolitana I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.481.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006218/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633134": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005843/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 05/2014\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária com vistas a revisão, adequação, atualização e complementação dos estudos, levantamentos, demais dados técnicos, desenhos e orçamento do projeto destinado a construção do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, trecho de Implantação/Pavimentação com Melhoramentos e Aumento da Capacidade da Rodovia”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.472.829,42\r\n\r\nPRAZO: 150(cento e cinquenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/03/2014, às 14:30horas.\r\n\r\nO edital para aquisição estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1633134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632975": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 016/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"aquisição de 1.020 metros de tubo de aço 3/8\" DN 1500 da marca Bosch\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.967.751,20.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.499/2013 (Pregão Eletrônico nº 104/2013).\r\n\r\nId: 1632975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632977": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 015/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a R.T. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES GRUPO MOTOR BOMBA 150 HP 1170 RPM\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 316.900,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.446/2013 (Pregão Eletrônico nº 097/2013).\r\n\r\nId: 1632977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632978": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 014/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICOS\", Itens 01 a 03 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 486.920,40.\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.257/2013 (Pregão Eletrônico nº 088/2013).\r\n\r\nId: 1632978. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632976": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109-A/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo quantitativo correspondente à 25% do valor inicialmente contratado\".\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.573/2012 (IL nº 010/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1632976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632979": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 067/2013 (DG). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.H COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CILINDROS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.223/2013 (Pregão Eletrônico nº 055/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2014.\r\n\r\nId: 1632979. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 22 ao Contrato nº 077/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificações de quantidades, prorrogação de prazo de execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, e acréscimo de valor ao Contrato ora aditado, em razão de realinhamento de preço, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.841/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 23 ao Contrato nº 077/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificações de quantidades relativa à execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.841/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1633416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 025/2013, que tem por objeto a execução de execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE ENFERMARIAS, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO E COZINHA NO INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER, passa a disponibilizar nova documentação.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Composições analítica de preços, referentes ao item 001 (orçamento 0314.002/13 - Serviços Gerais), 0360 e 0386 (orçamento 0314.003/13 - Construção do Bloco de enfermarias) e respectivas pesquisas de preços com 3 (três) cotações.\r\n\r\nAnexo H - Nova Metodologia de Cálculo do BDI.\r\n\r\nId: 1632956. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1633457": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes - 1º grupo de disciplinas, para o no Curso de Formação de Oficiais - CFO - 2º e 3º anos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNÚMERO DO RECURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/18/2014\r\n\r\nVANILDO SENNA LEMOS\r\n\r\n07338826765\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1633457"
                        ],
                        "1633458": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes - 6º grupo de disciplinas, para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP e as Companhias de Práticas Pedagógicas - CIAS PED da Polícia Militar, em 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNÚMERO DO RECURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE - 09/009/33/2014\r\n\r\nMAGNA REGINA RODRIGUES PAURA\r\n\r\n01320643752\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE - 09/009/34/2014\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS\r\n\r\n02207848760\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1633458"
                        ],
                        "1633459": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO BANCO DE TALENTOS, de acordo com as atribuições a ela conferidas através do art. 7° da Resolução nº 518/12, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da subcomissão para seleção de conteudista para o livro 03 (três) do material didático a ser utilizado no Curso de Formação de Soldados do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n82.499\r\n\r\n1° TEN PM\r\n\r\nADILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n57.759\r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\nMÁRCIO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1633459"
                        ],
                        "1632198": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/13, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bombeiro Militar Reformado, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, para participar da primeira sessão do Processo Administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1632198"
                        ],
                        "1632704": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação da Fachada do Prédio do Centro Integrado de Comando (CICC), com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Segurança designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/85/2014.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 07/03/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1632704"
                        ],
                        "1632705": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Locação de Materiais (Tendas, Salas Climatizadas, Gradis, Barricadas, Sanitários Químicos, Geradores e de Iluminação) para os Grandes Eventos que realizar-se-ão no Rio de Janeiro, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Segurança designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/005/2/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 07/03/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1632705"
                        ],
                        "1632706": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação da Fachada do Prédio do Centro Integrado de Comando (CICC), com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Segurança designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/85/2014.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 07/03/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1632706"
                        ],
                        "1632707": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Contratação de Serviço de Digitalização com Fornecimento de Software de Pesquisa Simultânea para a Secretaria de Estado de Segurança, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Assessoria Especial da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/1328/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 07/03/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1632707"
                        ],
                        "1633456": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/465/2013 - PE N° 006/14: Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:30 horas do dia 11.03.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 11.03.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos ópticos (lupa, lanterna e comparador óptico) para atender as necessidades dos setores de Odontologia Forense - IMLAP, Perícia de Local do Crime - ICCE, e Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP e maletas para o setor de Odontologia Forense - IMLAP, conforme o especificado no Anexo I (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1633456"
                        ],
                        "1633206": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/GAB/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), comunica aos interessados que o Sr. ROGÉRIO MENEZES, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 53, realizará Leilão de sucata de metal prensado em bloco oriundo de apreensão de peças de veículos (sucatas de “ferro-velho”) na data e local abaixo indicados, conforme consta do Processo nº E-09/425/95/2013. LEILÃO nº 01/2014 PCERJ - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote. Objeto: Leilão para Alienação de Sucata de Metal Prensado em 02 (dois) Lotes, sendo LOTE 01 (um) 23.982 kg (vinte e três mil e novecentos e oitenta e dois quilos); e LOTE 02 (dois) 34.290 kg (trinta e quatro mil e duzentos e noventa quilos). Data da Realização: 21/03/2014, às 13:00h. Local: Rua do Alho, nº 1.300 - Penha - RJ. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.rogeriomenezes.com.br e www.policiacivil.rj.gov.br, podendo ser retirada via impressa na Comissão de Licitação acima referenciada nos dias úteis de 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1633206"
                        ],
                        "1633207": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 10 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 10 de março de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico e acessórios para o DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.822,91 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/1704/2012\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1633207"
                        ],
                        "1633298": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 02/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENZIPHARMA PROD MED E LABORATORIAIS LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.392,55 (vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633298"
                        ],
                        "1633299": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 03/2014 de 17 de fevereiro de 14.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DIST DE PROD CIENTIFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.080,00(vinte e quatro mil e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.423/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633299"
                        ],
                        "1633300": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 04 /2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.365,50 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633300"
                        ],
                        "1633301": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 05/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 277.530,99 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633301"
                        ],
                        "1633302": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 06/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 118.776,24(cento e dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633302"
                        ],
                        "1633304": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 07/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.252,00 (seis mil duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633304"
                        ],
                        "1633305": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 08/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.831,80 (doze mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633305"
                        ],
                        "1633306": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 01/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.990,00 (cinqüenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633306"
                        ],
                        "1633403": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2014 de 03.02.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, no valor de R$ 1.199.016,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil e dezesseis reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ração Equina.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.199.016,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/84/2014.\r\n\r\nId: 1633403"
                        ],
                        "1633404": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0354/2013, de 23.12.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 12.163,25 (doze mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sal Mineral.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.163,25 (doze mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/522/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 060/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1633404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1634106": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO - 1ª E 2ª ETAPAS DA 3ª E 4ª TURMA DO CONCURSO DE 2012 - ANO - 2013 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarado nos processos E-21/10104/2011 e E-21/001/41/2013, considerando o encerramento das atividades da Terceira e Quarta Turma do Curso de Formação de 2012 - Ano - 2013, torna pública a Retificação do Resultado Final, com Classificação por incorreção no Resultado Final publicado no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 17/02/2014 - 1ª e 2ª Etapas do Concurso Público para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n*\r\n\r\n153\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAVA FUSARO\r\n\r\n115,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/5/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n154\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n31/5/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n155\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n113,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n156\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\n113,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n157\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n113,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n158\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/2/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n159\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n160\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n161\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\n112,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3/4/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n618\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n114,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n5/6/1992\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n619\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n114,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n106,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n620\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n114,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n621\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/6/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n622\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n7/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n623\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n113,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/3/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n624\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n113,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n625\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n626\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/5/1966\r\n\r\nReg\r\n\r\n627\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/6/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n628\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1/8/1973\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n629\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n630\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n631\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n113,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n632\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n633\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/7/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n634\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/9/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n635\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n113,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/1/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n636\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n113,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n637\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\n113,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n20/7/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n638\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\n113,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/8/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n639\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\n113,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n640\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n113,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2/12/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n641\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\nReg\r\n\r\n642\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\n113,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/6/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n643\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16/2/1993\r\n\r\nReg\r\n\r\n644\r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n7/12/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n645\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n646\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n647\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/1/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n648\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\n112,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n649\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n6/5/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n650\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/6/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n651\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n652\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n653\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14/2/1967\r\n\r\nReg\r\n\r\n654\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n112,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n9/8/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n655\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\n112,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n15/8/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n656\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/3/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n657\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/6/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n658\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n659\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n660\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\n112,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n25/2/1993\r\n\r\nReg\r\n\r\n661\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n112,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n4/8/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n662\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n663\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n664\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n665\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n8/10/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n666\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n23/3/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n667\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n668\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/4/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n669\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n8/12/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n670\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n671\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n672\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n673\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n674\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n112,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n7/4/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n675\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n112,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n30/5/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n676\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n112,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n11/9/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n677\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n112,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n7/11/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n678\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n112,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n31/8/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n679\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n680\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n681\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/8/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n682\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n683\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n5/2/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n684\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n5/7/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n685\r\n\r\n7121224\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14/9/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n686\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3/12/1960\r\n\r\nReg\r\n\r\n687\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n688\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/7/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n689\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n26/7/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n690\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n691\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n692\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n693\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/7/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n694\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/9/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n695\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16/6/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n696\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n697\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n698\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12/6/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n699\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n700\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n701\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n11/8/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n702\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n703\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n704\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n27/2/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n705\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n706\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n29/4/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n707\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n708\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n28/2/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n709\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\nReg\r\n\r\n710\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\n111,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n1/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n711\r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n9/6/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n712\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1/10/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n713\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n714\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n10/5/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n715\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n31/1/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n716\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n717\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n15/7/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n718\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n719\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n720\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n111,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n721\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\n111,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n22/4/1992\r\n\r\nReg\r\n\r\n722\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\n111,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/8/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n723\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n724\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n725\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n726\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\n111,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n727\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\n111,7\r\n\r\n6,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n15/9/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n728\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n6/12/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n729\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n8/12/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n730\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n9/12/1967\r\n\r\nReg\r\n\r\n731\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n4/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n732\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n111,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n733\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n111,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n103,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n734\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n111,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n24/1/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n735\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n111,4\r\n\r\n6,4\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n736\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n737\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n738\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n111,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n739\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n111,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n12/3/1974\r\n\r\nReg\r\n\r\n740\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n111,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n3/8/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n741\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\n111,3\r\n\r\n6,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n15/2/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n742\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n111,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n743\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/9/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n744\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n10/2/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n745\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n746\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONÇA GUIMARÃES\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n747\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\n111,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n748\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\n111,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/3/1969\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n749\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n110,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n4/4/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n750\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n110,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n19/4/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n751\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n110,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5/11/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n752\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n110,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n753\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\n110,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n13/5/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n754\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\n110,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n755\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\n110,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n756\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\n110,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14/7/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n757\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n110,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n6/5/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n758\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n110,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/3/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n759\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\n110,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n760\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\n110,3\r\n\r\n6,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n761\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n110,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\n762\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n110,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n102,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n763\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\n110,1\r\n\r\n6,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/5/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n*\r\n\r\nSubjudice\r\n\r\nId: 1634106"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1633414": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.136/2006 -Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.885/1995 -Claudia Valéria Taranto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/1995 -Rosely Pollis de Freitas Neves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/1995 -Carlos Pereira Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.910/1988 -Marcelo de Menezes Bustamante \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/2005 -Adalgisa Maria Steele Macabu \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.435/1998 -Claudia Alvarim Barrozo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.970/2003 -Marcia Mesquita Barros \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/1995 -Maria de Fátima Abreu Marques\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.335/1998 -Marcia Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.606/1995 -Sergio Luiz Monteiro Sampaio\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.844/1994 -Eliane Simas dos Santos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/2003 -Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.604/2001 -Rita Valéria Salgueiro Ferreira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.707/1997 -Glauce Passos de Souza Maués\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.302/1996 -Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.062/1998 -Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.886/2000 -Marina Lins e Silva Conceição \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/1988 -Paula Penido Dutt-Ross \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.273/1988 -Dilara Estephá Henriques Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/1990 -André Luiz de Felice Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.558/2003 -Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.851/1995 -Sérgio Jales Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/2000 -Fabiana Andrade Ferreira da Gama Filho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.941/1995 -Patrícia Vasconcelos de Lima Costa \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.228/2010 -Daniel Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.227/2001 -Eduardo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.559/1988 -Gilvan Alves Teixeira Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.425/1989 -Maria Célia Gomes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.227/1988 -Jacinta Maria Rêgo Teixeira Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.244/1990 -Rosangela Maria Braz Imbrósio Rodrigues \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.738/2001 -Roberta de Freitas Braga\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/2012 -Isabela Monteiro Menezes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.252/1993 -José Paulo Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/1995 -Antônio Carlos Bezerra de Araujo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/1995 -Anamaria Campinho Ferreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/2003 -Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.461/1993 -Ana Cristina Pontes Paes Lemos dos Reis\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.656/1995 -Marcia Costa Prudente \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.101/1990 -Romulo Mendes de Freitas\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/1988 -Thais Campos Vieitas Alves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.876/1991 -Mariangela Bendetto Giusti\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.080/2007 -Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.408/2012 -Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/2003 -Luciana de Almeida Lemos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.054/1996 -Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/2002 -Sílvia Maria Siqueira Ribeiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.138/2007 -Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.624/1995 -Cinthia Andrade Robert \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.665/2000 -Andréa Sena da Silveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.388/1990 -Eliane Gammaro Reis \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.670/1995 -José Raimundo Batista Moreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/200/2014 -Nilsomaro de Souza Rodrigues\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.314/2002 -Aline Gama Baptista \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.369/2003 -Renata Tavares da Costa Bessa\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1633414"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1633412": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público JOÃO FAUSTO DE MAGALHÃES JUNIOR matrícula nº 45744-0. \r\n\r\nId: 1633412"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1634117": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 593/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8360/13, Adão Pessanha dos Santos, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Coletivo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nId: 1634117"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1633444": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01205/11 Regina Célia Ferreira Manhães Silva\r\n\r\n06325/11 Maria Tereza Guimarães Reis\r\n\r\n01055/13 Edna Pereira e Silva\r\n\r\n01402/13 Sandra Campos\r\n\r\n01765/13 Cynthia Viviane Machado dos Santos Siqueira\r\n\r\n03725/13 Ladimir Barros de Moraes\r\n\r\n04216/13 Maria das Neves da Silva Pereira Martins\r\n\r\n05429/13 Carmem Lúcia Carvalho Monteiro\r\n\r\n05472/13 Marcionília Alves de Paula - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n05801/13 Aline Maria Dias Peixoto\r\n\r\n06055/13 Dalva de Fátima Luiz Daflon\r\n\r\n06539/13 Maria José Pereira da Silva\r\n\r\n07124/13 Tarciane Paes Pessanha Soares\r\n\r\n07310/13 Luzanda Velasco Paes\r\n\r\n07351/13 Marcella Cardoso Monteiro de Barros\r\n\r\n07443/13 Nelzimar Souza de Lacerda\r\n\r\n07499/13 Fernanda Quintanilha de Souza\r\n\r\n07627/13 Lilian Gomes Reis\r\n\r\n07628/13 Patricia Ferreira Garcia\r\n\r\n07657/13 Melquisedeque Escodino Machado\r\n\r\n07795/13 Gabriel Coelho dos Santos Silva\r\n\r\n07947/13 Elza Bittencourt Ferreira\r\n\r\n08777/13 Walquiria Melo Werneck da Silva\r\n\r\n08838/13 Vanina Fontes Gomes Alves\r\n\r\n08874/13 Vitor Costa Furtado\r\n\r\n08970/13 Elaine Paes de Lima Bau\r\n\r\n09053/13 Eliene Freitas Ahmed\r\n\r\n00020/14 Marcia Rodrigues Viana\r\n\r\n00078/14 Gleise Maria Fonseca de Gonçalves\r\n\r\n00126/14 Leticia Viegas Zeitoune\r\n\r\n00153/14 Aparecida Domingues Dias\r\n\r\n00218/14 Maria José Martins Barreto Barcelos\r\n\r\n00249/14 José Benedito Sinflório Rodrigues\r\n\r\n00311/14 Anna Rosa Barreto Carvalho\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01294/12 Maria Carolina Andretti Ferreira\r\n\r\n03938/12 Romualdo Brandão R. Neto\r\n\r\n13402/12 Marco Soares de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1633444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1633999": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 002 /2014\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nASSUNTO: Nomeação de Comissão de Avaliação Técnica.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando o chamamento público de estudos n° 001/2014, cujo objeto consiste na apresentação de estudos que subsidiem a modelagem da concessão para exploração do aeroporto de Campos dos Goytacazes - Bartolomeu Lisandro (IATA:CAW, ICAO:SBCP) pela iniciativa privada;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Ficam nomeados os servidores Felipe Wagner Vasconcelos Knust, Cesar Romero Ferreira Braga e Fernanda Valadão Escudini para comporem a Comissão de Avaliação Técnica dos estudos apresentados.\r\n\r\n§ 1° - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão de Avaliação Técnica, os servidores Felipe Wagner Vasconcelos Knust e Cesar Romero Ferreira Braga.\r\n\r\n§ 2° - O Presidente da Comissão de Avaliação Técnica, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\nArt. 2° - Fica assegurado ao Presidente da Comissão de Avaliação Técnica a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 3° - As decisões da Comissão de Avaliação Técnica serão homologadas pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nArt. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nId: 1633999"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1634090": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Id: 1634090"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1632636": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Id: 1632636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1634099": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 083/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 083/2013, processo nº 2013.103.000522-P-PR, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 07.808.511/0001-83 - vencedora do lote do Pregão em tela com o valor global de R$ 2.691.684,32 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 084/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 084/2013, processo nº 2013.103.000526-9-PR, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras:\r\n\r\nL. K. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.314.397/0001-06, dos lotes: 01, 03 e 04 - com o valor global de R$ 145.642,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais);\r\n\r\nP. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.858.204/0001-19, do lote 02 - com o valor global de R$ 101.970,00 (cento e um mil e novecentos e setenta reais);\r\n\r\nA. P. PAES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 05.942.381/0001-41, dos lotes: 05, 06, 17 e 18 - com o valor global de R$ 566.170,40 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e setenta reais e quarenta centavos);\r\n\r\nPLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.043.345/0001-34, dos lotes: 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 15 - com o valor global de R$ 444.852,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos);\r\n\r\nC. N. ROCHA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 13.319.160/0001-40, dos lotes: 11, 12 e 16 - com o valor global de R$ 335.491,60 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos);\r\n\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.904.894/0001-03, do lote 19 - com o valor global de R$ 304.463,88 (trezentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 085/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 085/2013, processo nº 2013.103.000525-1-PR, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras:\r\n\r\nJ. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 07.265.645/0001-03, dos lotes: 01, 02, 07, 11 e 14 - com o valor global de R$ 540.950,00 (quinhentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais);\r\n\r\nA. C. CRUZ PEREIRA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 07.558.886/0001-32, do lote 03 - com o valor global de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais);\r\n\r\nP. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.004.112/0001-22, dos lotes: 04, 05 e 06 - com o valor global de R$ 277.290,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e noventa reais);\r\n\r\nVIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 39.236.369/0001-33, dos lotes: 08, 09 e 10 - com o valor global de R$ 401.280,00 (quatrocentos e um mil e duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.142.425/0001-00, do lote 12 - com o valor global de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais);\r\n\r\nA. P. PAES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 05.942.381/0001-41, do lote 13 - com o valor global de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais);\r\n\r\nJ.GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 30.110.290/0001-97, do lote 15 - com o valor global de R$ 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais);\r\n\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.904.894/0001-03, do lote 16 - com o valor global de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 086/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 086/2013, processo nº 2013.103.000524-4-PR, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa A. P. PAES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 05.942.381/0001-41 - vencedora do lote do Pregão em tela com o valor global de R$ 1.829.603,20 (um milhão e oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 087/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 087/2013, processo nº 2013.103.000523-7-PR, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região da Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa L K RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.314.397/0001-06 - vencedora do lote do Pregão em tela com o valor global de R$ 833.274,12 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 088/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 088/2013, processo nº 2013.103.000527-6-PR, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.904.894/0001-03 - do lote 01, com o valor global de 124.012,00 (cento e vinte e quatro mil e doze reais);\r\n\r\nA. C. CRUZ PEREIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.558.886/0001-32, do lote 03, com o valor global de R$ 104.639,76 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nC. N. ROCHA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 13.319.160/0001-40, do lote 02 com o valor global de R$ 220.872,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e setenta e dois reais); do lote 06, com o valor global de R$ 56.361,60 (cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); do lote 08, com o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil cento e trinta e seis reais);\r\n\r\nP. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.004.112/0001-22, do lote 05, com o valor global de R$ 264.635,84 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nP. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.858.204/0001-19, do lote 04, com o valor global de R$ 93.441,60 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e \r\n\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.808.511/0001-83, do lote 07, com o valor global de R$ 47.759,04 (quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 089/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 089/2013, processo nº 2013.103.000528-3-PR, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Norte II, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.142.425/0001-00 - vencedora do lote do pregão em tela, com o valor global de R$ 1.201.919,40 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 090/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 090/2013, processo nº 2013.103.000529-0-PR, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa FERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 05.677.928/0001-29 - vencedora do lote do Pregão em tela com o valor global de R$ 1.057.068,40 (um milhão cinqüenta e sete mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1634099"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1634100": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000167-6-PR, Tomada de Preços nº. 001/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma e Ampliação do Departamento de fiscalização e Vigilância Sanitária - Rua Silvio Fontoura, 81 - Pq. João Maria - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora potenxcial empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.813.812/0001-96, com o valor total de R$ 278.368,13 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000123-8-PR, convite nº. 146/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de execução de calçada e recuperação da infraestrutura dos trechos das Ruas Auta de Souza, Acy Belo de Campos, Dr. Fernando Alvarenga e José Vasconcelos Alvarenga - Calabouço, à licitante vencedora edafo construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.293.658/0001-52, com o valor total de R$ 144.407,98 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000134-2-PR, convite nº. 148/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação nos trechos da Travessa Mariana - Tocos, à licitante vencedora s. gomes da silva & cia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.700.844/0001-80, com o valor total de R$ 76.393,71 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000135-P-PR, convite nº. 150/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de implantação de drenagem e recuperação de pavimentação, meio fio e passeio nos trechos das Ruas Antônio Henrique e Antônio Fagundes Filho - Distrito de Travessão, à licitante vencedora ribeiro e azevedo construções e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.789.375/0001-70, com o valor total de R$ 134.748,89 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000153-P-PR, convite nº. 155/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do CIDAC (Centro de Informações e Dados de Campos) - Praça São Salvador, nº. 51/53 - Edifício Cidade de Campos - Centro, à licitante vencedora serar comercial ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.931.537/0001-17, com o valor total de R$ 52.024,85 (cinqüenta e dois mil e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000152-2-PR, convite nº. 159/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de interligação do sistema de galeria de águas pluviais e restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Pastor João Menezes - Parque Corrientes, à licitante vencedora sante construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.129.213/0001-60, com o valor total de R$ 115.374,22 (cento e quinze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000144-P-PR, convite nº. 162/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Agência Transfuncional do Hospital Geral de Guarus - Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº. 400 - Guarus, à licitante vencedora k . m. x. construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.789.002/0001-25, com o valor total de R$ 32.870,69 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000146-4-PR, convite nº. 176/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galeria de águas pluviais das ruas: Dias Lacerda e São Gregório - Parque Lacerda - Morro do Coco, à licitante vencedora utc construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.614.866/0001-46, com o valor total de R$ 139.027,99 (cento e trinta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Janeiro de 2014\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000163-7-PR, convite nº. 177/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelo nas ruas: Herbé, Servidão e Travessa da Linha “1” - Bairro Centro Travessão, à licitante vencedora planning empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.506.958/0001-63, com o valor total de R$ 146.741,06 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1634100"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1633439": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Id: 1633439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1633442": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 003/2014\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei n°8.344/13, Art. 27, Lei nº5.394/92 e Decreto n° 456/13 Art 4º, 5º e 6º,RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convidar com base nos Art 4°, 5º e 6º do Decreto n°456/13, instituições da Sociedade Civil e Órgãos do Poder Público Municipal para a reunião preparatória da formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima.\r\n\r\nArt. 2º - A primeira reunião preparatória será realizada no dia 13 de março de 2014, às 14 horas, na Associação de Moradores de Lagoa de Cima, localizada na Praça de São Benedito, nº 3, Lagoa de Cima, sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do setor de Estruturação de Unidades de Conservação Ambiental.\r\n\r\nArt 3° - As instituições da Sociedade Civil interessadas em participar do Conselho deverão apresentar cópias da ata da última eleição, estatuto e regimento interno.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nId: 1633442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1633435": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1633435"
                        ],
                        "1625179": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625179"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1634095": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\nDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu retificação no edital da licitação em epígrafe. Fica republicado em conformidade com o que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n08(oito)h às 10(dez)h do dia 08 (oito) de abril de 2014.\r\n\r\nA sessão pública de abertura dos envelopes será realizada:\r\n\r\n10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 08 (oito) de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1634095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1633519": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nDA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO 04/2013 AO CONTRATO: 254/2011. \r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro da obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PREDFORT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 960 (novecentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, 65 inciso II, alínea b e 65 § 1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633519"
                        ],
                        "1633520": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 023/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 527.900,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633520"
                        ],
                        "1633521": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 024/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633521"
                        ],
                        "1633522": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 025/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000434-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafo para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633522"
                        ],
                        "1633523": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 026/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 033/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000438-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) que visam assistir aos pacientes internados nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633523"
                        ],
                        "1633524": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 027/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 023/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000388-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração, compatíveis com equipamentos BACT/ALERT 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (BACT/ALERT BPA).\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633524"
                        ],
                        "1633525": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 028/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.010,00 (Vinte mil e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633525"
                        ],
                        "1633526": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 029/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633526"
                        ],
                        "1633527": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 030/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633527"
                        ],
                        "1633528": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 031/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.672,80 (Oitenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1633528"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1634091": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1634091"
                            ],
                            "1634089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000251-0- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 016/12(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/14\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO: CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, A SABER: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA; DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS, A SABER: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARÚS, PCCC; E SEDE(COZINHA INDUSTRIAL E CULINÁRIA DA SEDE DA FMIJ).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.829.427/0001-83\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.250,00 (sessenta e nove mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1634089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1633440": [
                            "I - Edital",
                            "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007, para a Assembleia Geral Ordinária no dia 25 de fevereiro de 2014 na sala de reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 10h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1. Apreciação e Analise pelos Conselheiros das documentações ( Extratos bancários, Notas Fiscais,Conciliação Bancaria e Folha de pagamento) relacionadas a utilização da Verba do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), utilizada no ano de 2013.Para assinatura do Parecer.\r\n\r\n2. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMargaret Almeida Bissonho soares\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1633440"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1634105": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1634105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1634097": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0001/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000071-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 003/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.352.861/0001-15\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços fotográficos para registro das obras realizadas do Programa Águas na Comunidade e o convênio FNHIS - Lagoa do Sapo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.970,00 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1634097"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Defesa Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1634096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0044/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000452-P-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 147/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 03.514.039/0001-15\r\n\r\nOBJETO: Obra de limpeza de vala, recuperação de rede de drenagem e pavimentação em paralelepípedo na localidade de Três Vendas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.108,70 (cento e quarenta e oito mil, cento e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1634096"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1634004": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0025/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0393/2013, que nomeou Paulo Roberto Madeira Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0026/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Adila Rangel Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1634004"
                    ],
                    "1634003": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nRESOLVE, convocar todos Servidores Aposentados e Pensionistas para comparecerem ao Departamento de Gerência de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, situado na Avenida Alberto Torres, nº 334, a partir de 10/03/2014 a 11/04/2014, no horário de 09.00 às 16.00hs., para a realização do recadastramento, munidos dos seguintes documentos: \r\n\r\nXérox da Carteira de Identidade,\r\n\r\nXérox do CPF,\r\n\r\n.Xérox do Titulo de Eleitor, \r\n\r\nXérox da Certidão de casamento,\r\n\r\nXérox da Certidão de nascimento dos dependentes, e\r\n\r\nXérox comprovante de residência\r\n\r\nSolicito aos Senhores convocados que, na impossibilidade de comparecerem ao local e hora determinados neste Edital por motivo de saúde, que entrem em contato com o Setor de Gerência de Recursos Humanos, com antecedência, para que seja agendada uma visita em suas residência para efetivação do referido recadastramento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1634003"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1634161": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1634161"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1634034": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140558276\r\n\r\n223 CONNECTIONS PRICE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140563555\r\n\r\n3M COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140563237\r\n\r\n4 SEGUNDOS PROPAGANDA EIRELI EPP \r\n\r\n140245707\r\n\r\nA C BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n140220445\r\n\r\nA C BENTO COSMETICOS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140437550\r\n\r\nA C GOMES E M V M OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140423443\r\n\r\nA J DA SILVA CERQUEIRA ME \r\n\r\n140539581\r\n\r\nA L DE SOUZA COUTINHO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140562680\r\n\r\nA L P MATURANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140569057\r\n\r\nA M SANCHEZ FARMACIA ME \r\n\r\n140416323\r\n\r\nA P P COSTA GESTAO A3 CONSULTORIA E TREINAMENTO ME \r\n\r\n140574476\r\n\r\nA S FIGUEIRA BAZAR ME \r\n\r\n140577130\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140471154\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140520589\r\n\r\nA7 PUBLICIDADE MARKETING EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n140470620\r\n\r\nAA8 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140570110\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140566309\r\n\r\nACADEMIA DE NATACAO BIO FORCE LTDA ME \r\n\r\n140521909\r\n\r\nACAI K DELICIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n135712661\r\n\r\nACO RIO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n140571388\r\n\r\nACOUGUE BARRA DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\n140520325\r\n\r\nADEIR DE MORAES SANTOS ME \r\n\r\n140535349\r\n\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140540733\r\n\r\nADR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140481206\r\n\r\nADVENTURE MOTOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140551700\r\n\r\nAFM BRAGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140573089\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n140489231\r\n\r\nAGENCIA DE LEGALIZACAO BRASIL LEGALIZE EIRELI ME \r\n\r\n140219315\r\n\r\nALFREDO O GALHOES TREINAMENTO GERENCIAL E PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n140498966\r\n\r\nALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140576738\r\n\r\nALPARGATAS SA \r\n\r\n140255842\r\n\r\nALPHA 360 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140494170\r\n\r\nALS SOLUCOES INTELIGENTES SERVICOS E INSTALACOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n140103805\r\n\r\nALTENBURGER REPRESENTACAO E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n140103791\r\n\r\nALTENBURGER REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140060570\r\n\r\nANGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA \r\n\r\n140416625\r\n\r\nANGELO AMORIM B CUNHA INSTALACAO E MANUTENCAO SISTEMA CENTRAIS DE AR E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140146040\r\n\r\nANTONIO DE MIRANDA LOCACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n140552820\r\n\r\nARILDO DINIZ MONTEIRO ME \r\n\r\n140554165\r\n\r\nARMARINHO MANIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140519440\r\n\r\nARTROZE PARTICIPACOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140208887\r\n\r\nARUANA MODA PRAIA DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n140571248\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n140535195\r\n\r\nASITEX CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135586755\r\n\r\nATACADAO MIX DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140558993\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140559027\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140576533\r\n\r\nATELIER DO MAGARCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140532170\r\n\r\nAUTO PECAS E COMERCIO VIANNA E VELLOSO LTDA ME \r\n\r\n140464182\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DO AMPARO LTDA \r\n\r\n140574220\r\n\r\nAVESSADA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140561110\r\n\r\nAVICOLA LIDER DE AUSTIM LTDA ME \r\n\r\n140010203\r\n\r\nAVICULTURA BANGUENSE LTDA ME \r\n\r\n140560866\r\n\r\nAZAEL L BARRETO ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO ME \r\n\r\n140059725\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 002 LTDA ME \r\n\r\n140537937\r\n\r\nAZEVEDO MENDES AGENCIAMENTO DE ESPACO PARA PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140499075\r\n\r\nB D P AQUILINI LANCHONETE ME \r\n\r\n140551891\r\n\r\nBABY KIDS ROUPAS DE BELFORD LTDA ME \r\n\r\n140187120\r\n\r\nBAR 4 PONTO 8 LTDA ME \r\n\r\n140069313\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANTINHO DO ACONCHEGO DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140530533\r\n\r\nBAZZAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140153853\r\n\r\nBEAUTIFUL SHOP PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140553070\r\n\r\nBEBE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140554874\r\n\r\nBEN CRED SOLUCOES EM COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n140219730\r\n\r\nBEST GUARDIAN TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n140474005\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n140467319\r\n\r\nBIO ACESSORIOS E MODA LTDA \r\n\r\n140542647\r\n\r\nBOGARI GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140543066\r\n\r\nBOLINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140558985\r\n\r\nBOMBONIERE & CAFE VIANNA LIMITADA EPP \r\n\r\n140201939\r\n\r\nBOTAFOGO HOST HOTEL LTDA \r\n\r\n140226508\r\n\r\nBR TOWERS SPE1 S A \r\n\r\n140562575\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n140562613\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n140574549\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n140574883\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n140194673\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S A \r\n\r\n140221476\r\n\r\nBRAZIL BIOMASS ENERGY S/A \r\n\r\n140221514\r\n\r\nBRAZIL HYDROPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140538003\r\n\r\nBRECHO LA FLOR LTDA ME \r\n\r\n140535306\r\n\r\nBROTHER E BROTHER 001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140554327\r\n\r\nC A N BARBOSA ESPORTE ME \r\n\r\n140470417\r\n\r\nC M DOS SANTOS GOMES LANCHONETE ME \r\n\r\n140535314\r\n\r\nCAFE BINARIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140244506\r\n\r\nCALANGA FILMES PRODUCOES AUDIOVISUAL E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140553835\r\n\r\nCAMARGO FERREIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140093583\r\n\r\nCAMAROTE DO GOL CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140552308\r\n\r\nCAMPOS CAVEMA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140470077\r\n\r\nCANAA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140542566\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140551140\r\n\r\nCARLA LUZIANE MANSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n140551166\r\n\r\nCARLA LUZIANE MANSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n140250140\r\n\r\nCARLOS MIRANDA SERVICOS ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n140430415\r\n\r\nCARLOS PORTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140522085\r\n\r\nCASA & MAR DE SAQUAREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140232087\r\n\r\nCASA DO ATLETA VR LTDA ME \r\n\r\n140535446\r\n\r\nCASA MS SOARES LTDA ME \r\n\r\n140568492\r\n\r\nCASA RIO COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n140166408\r\n\r\nCATEDRAL CANDYS COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n140573771\r\n\r\nCAVALCANTE & STANZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140487069\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n140120157\r\n\r\nCELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n140193677\r\n\r\nCELL MIX COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n140568212\r\n\r\nCENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n140570713\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n140542760\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MILETO LTDA EPP \r\n\r\n140571370\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES LTDA ME \r\n\r\n140574670\r\n\r\nCENTRO INTERATIVO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n140553347\r\n\r\nCENTRO PHARMA MANIPULACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140474595\r\n\r\nCERAMICA ARGIBEM LTDA EPP \r\n\r\n140562460\r\n\r\nCERDO CENTRO DE RADIODIAGNOSTICO ORAL LTDA ME \r\n\r\n140126805\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140568832\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140568875\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140568883\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140535985\r\n\r\nCHOICES SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140543104\r\n\r\nCHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES \r\n\r\n140425616\r\n\r\nCIA 44 DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n140520813\r\n\r\nCICLE BAZAR 3M LTDA ME \r\n\r\n140464948\r\n\r\nCIPOLLINOX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140542205\r\n\r\nCLANTEC AUTOMACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140574395\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n140574492\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n140555641\r\n\r\nCOLLECTION IMPORTADORA DE VEICULOS S A \r\n\r\n140535110\r\n\r\nCOMERSAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140543759\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n140543791\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n140567518\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n140567534\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n140543570\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n140474889\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n140563660\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n140081526\r\n\r\nCONSORCIO CFG FW \r\n\r\n140551565\r\n\r\nCONSORCIO MARACANA RIO 2014 \r\n\r\n140478426\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS E ASSIS LTDA ME \r\n\r\n140563636\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n140563733\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n140563768\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n140256105\r\n\r\nCONSTRUTORA RIO SUL EIRELI \r\n\r\n140147586\r\n\r\nCONTABILIDADE AO ALCANCE DE TODOS EIRELI ME \r\n\r\n135720257\r\n\r\nCOOPCIDADE COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO SUBSISTEMA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n140101632\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA COODEFPERJ \r\n\r\n140522131\r\n\r\nCOPRA RIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140571035\r\n\r\nCRAP AUTO PECAS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n140539603\r\n\r\nCRER SHOWS E ENTRENIMENTOS LTDA \r\n\r\n140505458\r\n\r\nCRONA IMPORT EXPORT LTDA EPP \r\n\r\n140206000\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA \r\n\r\n140558748\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n140558780\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n135172063\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n140472410\r\n\r\nCURVA CARIOCA COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n135185254\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140151680\r\n\r\nD S BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES FLUMINENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135699657\r\n\r\nDAMON FREEMAN CONSULTORIA, MARKETING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140520058\r\n\r\nDAMON FREEMAN CONSULTORIA, MARKETING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140570900\r\n\r\nDANLU COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA ME \r\n\r\n140473947\r\n\r\nDANTHE MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n140085041\r\n\r\nDAY TIME EXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n140570764\r\n\r\nDDS SILVA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES ME \r\n\r\n140567895\r\n\r\nDEJOTA TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140208216\r\n\r\nDEL COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n140560653\r\n\r\nDELICADOS LENCOIS CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n140423826\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO DA GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n140241264\r\n\r\nDFX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140556354\r\n\r\nDICAMARIM DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n140573747\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n140523600\r\n\r\nDISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS D A J A LTDA ME \r\n\r\n140569120\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO BRAGANCA LTDA ME \r\n\r\n140553410\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CESTAS DE ALIMENTOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140250123\r\n\r\nDK ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n140561439\r\n\r\nDOIS AMIGOS RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140207813\r\n\r\nDOM DE DEUS REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n140535420\r\n\r\nDOM SABOR DELICATESSE LTDA ME \r\n\r\n140521810\r\n\r\nDROGARIA CLASSE A LTDA ME \r\n\r\n140573950\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SOU MAIS FARMA LTDA ME \r\n\r\n140521690\r\n\r\nDROGARIA MEGA PHARMA DO VILAR LTDA \r\n\r\n140195513\r\n\r\nDROGARIA PHARMA LIFE LTDA ME \r\n\r\n140400796\r\n\r\nDROGARIA RIO SAO PAULO EIRELI ME \r\n\r\n140550488\r\n\r\nDUQUE E VIEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140574301\r\n\r\nE F T JAHARA ME \r\n\r\n140562745\r\n\r\nE FACILL BR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n140559752\r\n\r\nE M FERNANDES SORVETES ME \r\n\r\n140535225\r\n\r\nE P NOGUEIRA TELAS DE PROTECAO ME \r\n\r\n140521437\r\n\r\nE S BENFICA ARTIGOS PARA FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140558799\r\n\r\nE V BARBOSA DO ALCANTARA DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n140534776\r\n\r\nE. G. DE OLIVEIRA ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140480919\r\n\r\nECOPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140550429\r\n\r\nED SOL LTDA ME \r\n\r\n140531360\r\n\r\nEDITORA COLOFON LTDA \r\n\r\n140524428\r\n\r\nEDUARDO ENRIQUE GARASSINO METALURGICA ME \r\n\r\n140535233\r\n\r\nELCO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135693586\r\n\r\nELEVADORES IMPACTO LTDA EPP \r\n\r\n140553630\r\n\r\nELIANE MULLER DUTRA ME \r\n\r\n140150420\r\n\r\nELITTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n140480170\r\n\r\nELIZABETH JEWELRY JOIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140136835\r\n\r\nELSA GOUVEIA ALVES RESTAURANTE ME \r\n\r\n135704774\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DWV LTDA \r\n\r\n140555293\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DO SOL LTDA \r\n\r\n140574433\r\n\r\nEMPREITEIRA CROL LTDA ME \r\n\r\n140553568\r\n\r\nENGETELCO SERVICOS DE RADIO E TELEVISAO LTDA ME \r\n\r\n140076255\r\n\r\nENIR S F PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n140535870\r\n\r\nERNANDES BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n140567917\r\n\r\nESPACO R&T EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140049908\r\n\r\nESPIGAO PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n140524754\r\n\r\nESPIGAO PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n140501240\r\n\r\nEUROINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140501150\r\n\r\nEUROINVEST S.A \r\n\r\n140025839\r\n\r\nF C DE CARVALHO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n140217460\r\n\r\nF Z BEZERRA ME \r\n\r\n140081720\r\n\r\nFARGOM SUCRO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140468773\r\n\r\nFARIAS & PARNES CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140521267\r\n\r\nFARMACIA FORTE DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n140552200\r\n\r\nFARMACIA LINO TEIXEIRA LTDA EPP \r\n\r\n140100385\r\n\r\nFATOR CORP RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140100423\r\n\r\nFATOR CORP RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140552944\r\n\r\nFEER CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140551972\r\n\r\nFEI SERVICOS DE NANOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140553665\r\n\r\nFERNANDA F ELLER ME \r\n\r\n140558942\r\n\r\nFERNANDA ORTEGA SILVA MODA INTIMA ME \r\n\r\n140218327\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140552510\r\n\r\nFHS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n140531971\r\n\r\nFISH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140252975\r\n\r\nFONSECA E VALIM SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140473840\r\n\r\nFORMULAS MIL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n140562842\r\n\r\nFORTE DA COLINA MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140168397\r\n\r\nFOX COMERCIO REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140552049\r\n\r\nFREITAS E SILVA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140521356\r\n\r\nFULL TIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140531769\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140472312\r\n\r\nG E A COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n140555250\r\n\r\nG S OLIVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ME \r\n\r\n140225889\r\n\r\nGBR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140560297\r\n\r\nGEELBO DA SILVA BARRETO ME \r\n\r\n140472363\r\n\r\nGILBERTO N DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135529395\r\n\r\nGIROSS DA MODA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140570632\r\n\r\nGOLD STAR FASHION LIFE MODAS LTDA ME \r\n\r\n140026371\r\n\r\nGONZALEZ DE SA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140521046\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140540776\r\n\r\nGORILA DE ICARAI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140484272\r\n\r\nGRUPO 3F TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n140146687\r\n\r\nGSM FREE PATIO MIX COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n140204610\r\n\r\nGUADA FRIO ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n140566295\r\n\r\nGULASH 2006 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140560319\r\n\r\nGUTT MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS ME \r\n\r\n140574808\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140241469\r\n\r\nHELICONIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140574298\r\n\r\nHELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES S/A \r\n\r\n140554211\r\n\r\nHELLO MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n140569014\r\n\r\nHIDRAL FREIOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140178058\r\n\r\nHIDRAUP SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n140092005\r\n\r\nHJS SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140568166\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S.A. \r\n\r\n140516085\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n140559248\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S A \r\n\r\n140563130\r\n\r\nHORTO DOS ANJOS ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n140536094\r\n\r\nHUSBY BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140524630\r\n\r\nIBS RE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140506667\r\n\r\nIDIOMAS TRES RIOS CURSO DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n140226702\r\n\r\nIFAL INTERCAMBIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n140093303\r\n\r\nIFERAMA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140574697\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n140082450\r\n\r\nIMPER FOLHAS COMERCIO DE FLORES E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n140506926\r\n\r\nIMPERIAL SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n140562648\r\n\r\nINDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CORTALINA LTDA EPP \r\n\r\n140572619\r\n\r\nINFORCULTURA INFORMACOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140559418\r\n\r\nINOVAR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140138218\r\n\r\nINSETBRUNO IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n140571442\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CLAUDIA VALIM LTDA ME \r\n\r\n140132805\r\n\r\nINTERLIGAR BRANDING E EDICAO DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n135402166\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n140538046\r\n\r\nITAUNA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140465103\r\n\r\nJ & J COSMETICOS DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140502637\r\n\r\nJ C VALENTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140217002\r\n\r\nJ F CONSTRUCOES REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140472649\r\n\r\nJ L INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n140536051\r\n\r\nJ M A CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n140576800\r\n\r\nJ P F REDE GOLD LTDA ME \r\n\r\n140561374\r\n\r\nJ P H LOURENCO AUTO CENTER ME \r\n\r\n140567429\r\n\r\nJ W H SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140570888\r\n\r\nJAIRO NOVAIS CONFECCOES \r\n\r\n140563075\r\n\r\nJARDIM BANGU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n140574751\r\n\r\nJB VERAS MATERIAIS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n140559540\r\n\r\nJF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140542973\r\n\r\nJM POMBO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n140520775\r\n\r\nJOB S WORK S CLEAN MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140543120\r\n\r\nJOCIEL BATISTA DOS SANTOS PADARIA ME \r\n\r\n140574360\r\n\r\nJOGADA OTICA LTDA ME \r\n\r\n140536060\r\n\r\nJOSCRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n140221158\r\n\r\nJPR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140571485\r\n\r\nJS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n140538461\r\n\r\nJUCIVAN BEZERRA BATISTA ME \r\n\r\n140542892\r\n\r\nJUNGLE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140437525\r\n\r\nJUREMA PENEDO DUARTE COIFFEUR BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n140542493\r\n\r\nJUSTO E PERFEITO SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n140123075\r\n\r\nKASA IDEAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140244247\r\n\r\nKAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\n140084282\r\n\r\nKLAII COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140171037\r\n\r\nL & V ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n140516050\r\n\r\nL A F LEITE PALLETS ME \r\n\r\n140538950\r\n\r\nL C DE JESUS PRODUTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n140207589\r\n\r\nL C V BASTOS MODA FEMININA ME \r\n\r\n140529551\r\n\r\nL M BARBOSA DA VEIGA ME \r\n\r\n140418903\r\n\r\nL R S PAULA ME \r\n\r\n140562800\r\n\r\nLA MOUSTACHE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140521445\r\n\r\nLA PLATA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140210997\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n140561153\r\n\r\nLATICINIOS PEDRA SELADA LTDA \r\n\r\n140558004\r\n\r\nLEAL MACHADO COMERCIO E SERVICOS EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA \r\n\r\n140256849\r\n\r\nLICA BIJU COMERCIO EIRELI \r\n\r\n140168095\r\n\r\nLICITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140535411\r\n\r\nLIDER 2014 MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140536108\r\n\r\nLIDER GAS CONVERTEDORA DE GNV LTDA ME \r\n\r\n140568530\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n140568557\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n140525548\r\n\r\nLINHARES ENERGIA S A \r\n\r\n140501614\r\n\r\nLINS E FREITAS PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140571361\r\n\r\nLIRIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140542922\r\n\r\nLO RUAMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140535900\r\n\r\nLOCABRASIL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140563504\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n140566325\r\n\r\nLOPPO MOVEIS PROJETOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140209573\r\n\r\nLPS REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n140499261\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE MOURA \r\n\r\n140521496\r\n\r\nM A COSTA MAQUINAS ME \r\n\r\n140530924\r\n\r\nM A PINGITURO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140536450\r\n\r\nM B 7 AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n140572317\r\n\r\nM CAROLINA S L RENDA ME \r\n\r\n140563482\r\n\r\nM DA GLORIA RABELLO VALENTIM ME \r\n\r\n140558519\r\n\r\nM DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n140570926\r\n\r\nM F B CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140230580\r\n\r\nM L R JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140558853\r\n\r\nM P MARIUS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n140471553\r\n\r\nM RIBEIRO MANHAES PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140094504\r\n\r\nM S SOBRAL CONFEITARIA ME \r\n\r\n140404090\r\n\r\nM S TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140561064\r\n\r\nM&E EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n140471642\r\n\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140525840\r\n\r\nMADIDA COLCHOES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140553886\r\n\r\nMALVINAS INSTALACAO E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n140499687\r\n\r\nMARIA ANITA MONTEIRO RANGEL SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n140554009\r\n\r\nMARQUES DE CAXIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140551018\r\n\r\nMARRIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140472487\r\n\r\nMARTINS E NUNES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140026347\r\n\r\nMARVINI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140560106\r\n\r\nMARY PINK MODAS EIRELI ME \r\n\r\n140535837\r\n\r\nMATEUS S BARRETO ME \r\n\r\n140138307\r\n\r\nMATOS & SOUZA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n140560769\r\n\r\nMAXIMA FRIBURGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140056084\r\n\r\nMAYFAIR CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n140558632\r\n\r\nMAYRON P O CARDOZO ME \r\n\r\n140561099\r\n\r\nMCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140040820\r\n\r\nMCM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n140204083\r\n\r\nMED BRASIL MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n140251936\r\n\r\nMEGA RIO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140577823\r\n\r\nMEGA ROCHA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140536566\r\n\r\nMENDES BENTANCOUR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n135599679\r\n\r\nMERCANTIL GONCALENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140521070\r\n\r\nMERCEARIA E COMERCIO DE CEREAIS DINIZ LTDA \r\n\r\n140256520\r\n\r\nMETALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n140543600\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n140543651\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n140554068\r\n\r\nMILA WONG MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n140254552\r\n\r\nMILLENNIUM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140576720\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140576770\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140246690\r\n\r\nMIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140167404\r\n\r\nMLP SANTANACOMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140071377\r\n\r\nMMARBEX UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n140562672\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140551174\r\n\r\nMOOBILE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140571159\r\n\r\nMOTTA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140562567\r\n\r\nMOV CARGO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n140575278\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n140575316\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n140543589\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140219455\r\n\r\nMVC CONTROLS TOOLKIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135700086\r\n\r\nMVC CONTROLS TOOLKIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140239154\r\n\r\nMVM CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140521631\r\n\r\nMWG EPI UNIFORMES E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140425691\r\n\r\nMYLOSSOMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140560610\r\n\r\nN ABREU SOARES ME \r\n\r\n140572821\r\n\r\nNALA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140536191\r\n\r\nNAUTIQUE GERENCIAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140552170\r\n\r\nNAVE 5 CONSULTORES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140543449\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n140543473\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n140568174\r\n\r\nNEURO TRAUMA MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140474358\r\n\r\nNEVES & SACRAMENTO CONSULTORIA E MEDICINA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n140251367\r\n\r\nNEW CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140178244\r\n\r\nNEW EAGLES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140561200\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n140086536\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n140559086\r\n\r\nNOVA BANCA REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n140218394\r\n\r\nNOVO ENGENHO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140218440\r\n\r\nNOVO ENGENHO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140218491\r\n\r\nNOVO ENGENHO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140558420\r\n\r\nNOVO RIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140569510\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n140523650\r\n\r\nNUTRI AGRO AGUIAR COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n140472339\r\n\r\nNXF REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140554017\r\n\r\nO M SOUZA DE FRIBURGO IMOVEIS \r\n\r\n140535977\r\n\r\nO S CARVALHO LOTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n140535942\r\n\r\nO S CARVALHO LOTERIAS ME \r\n\r\n140551689\r\n\r\nO V DE ANDRADE CABELEIREIRA ME \r\n\r\n140245901\r\n\r\nOCEANIA SHIPPING LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140574468\r\n\r\nOCEANO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140577491\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n140577521\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n140577459\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n140577556\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n140543740\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140563717\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n140563750\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140574794\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n140561170\r\n\r\nOLSIX SOCIAL LTDA \r\n\r\n140521372\r\n\r\nONLY & ONE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140573372\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140573399\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140576444\r\n\r\nORIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140558101\r\n\r\nOROARTE ARTES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n140577092\r\n\r\nOSMAR LOPES SOBRINHO SERVICOS TECNICOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELLI \r\n\r\n140241981\r\n\r\nOTICA BRITANICA LTDA \r\n\r\n140026355\r\n\r\nOTICA DEGRAU DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n140535136\r\n\r\nPABELUAN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140478345\r\n\r\nPABLO E GABRIEL HOFFMANN COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140539026\r\n\r\nPADARIA BEMPAO LTDA ME \r\n\r\n140550879\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PARAISO DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n140552766\r\n\r\nPADARIA ENCANTO DA MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n140521380\r\n\r\nPAIXAO NACIONAL CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n140555064\r\n\r\nPALACE HALL ATRACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140494120\r\n\r\nPALERMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n140524789\r\n\r\nPAOLUCCI IMPERCLEAN LTDA ME \r\n\r\n140555161\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE CHAO RONG 2000 LTDA ME \r\n\r\n140472584\r\n\r\nPAULO JOSE M SILVA LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n140577602\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140543384\r\n\r\nPERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140520848\r\n\r\nPET SHOP NOSSO REFUGIO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140516166\r\n\r\nPETIT BICHON PET SHOP LTDA \r\n\r\n140572937\r\n\r\nPETROEXON SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140575189\r\n\r\nPETROLOUCAS COMERCIO DE UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140573798\r\n\r\nPETS HOUSE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n140559493\r\n\r\nPFAV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140244840\r\n\r\nPFJ CARVALHO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140221174\r\n\r\nPHYSIOKAIROS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n140177906\r\n\r\nPIFER PLASTIC PRODUCTS LTDA \r\n\r\n140476563\r\n\r\nPIMENTEL TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140570500\r\n\r\nPINHEIRO E ANDRADE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME \r\n\r\n140133879\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140552880\r\n\r\nPISCINA DO ALEMAO SHOW E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140521534\r\n\r\nPOLITECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140471405\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARINA PARQUE VEROLME LTDA \r\n\r\n140558071\r\n\r\nPOSTO NOVA FREE LTDA \r\n\r\n140560815\r\n\r\nPOUSADA MARILIA LTDA ME \r\n\r\n140520902\r\n\r\nPRACA SECA DOCES E BISCOITOS LTDA ME ME \r\n\r\n140082425\r\n\r\nPRATI COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n140572864\r\n\r\nPRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140515968\r\n\r\nPREMIER PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140150765\r\n\r\nPRIMEIRO SEGUNDO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n140493751\r\n\r\nPRIMORDIAL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140236902\r\n\r\nPRISCILLA S DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n140496459\r\n\r\nPRISMA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140525335\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140400842\r\n\r\nQUERO MAIS ACAI EIRELI ME \r\n\r\n140542469\r\n\r\nR & R AYALA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140535861\r\n\r\nR C DOMAS DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n140553185\r\n\r\nR DE SALLES DANNER LANCHONETE ME \r\n\r\n140211497\r\n\r\nR P MATHIAS LTDA ME \r\n\r\n140190333\r\n\r\nR R S APPARIZ TRANSPORTES ME \r\n\r\n140558900\r\n\r\nRACLAX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140380027\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS SANTOS MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n140562621\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n140562656\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n140030263\r\n\r\nRAMALHO VEICULOS DO RIO EIRELI \r\n\r\n140552464\r\n\r\nRBX PARKING ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n140561340\r\n\r\nRC BANDEIRA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO ME \r\n\r\n140562486\r\n\r\nREAL ESTATE MACAE PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140562451\r\n\r\nREAL ESTATE RUA F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n140202943\r\n\r\nREALEZA CITY VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140471820\r\n\r\nRECONSTRUIR II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140571221\r\n\r\nRED CAR TRANSPORTE EXECUTIVO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140151567\r\n\r\nREGINA H S MAYER ME \r\n\r\n140188622\r\n\r\nREI DAS MALAS LTDA ME \r\n\r\n140231226\r\n\r\nRENNOV PINTURA LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140160035\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n140558314\r\n\r\nRG AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n140576711\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ANDRADE ME \r\n\r\n140170693\r\n\r\nRIMAPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140474803\r\n\r\nRIMMA TURISMO CAMBIO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n135157960\r\n\r\nRIO COLOR SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140538470\r\n\r\nRIO IND E COMERCIO DE SUCATAS LTDA \r\n\r\n140577475\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n140577416\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n140069585\r\n\r\nRJN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140569480\r\n\r\nRMCP CAPOEIRAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140536078\r\n\r\nROBERT WHITE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140499849\r\n\r\nROBERTA NIEMEYER EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135647010\r\n\r\nROBERTO R DA SILVA ACABAMENTOS ME \r\n\r\n140415629\r\n\r\nROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140482660\r\n\r\nRODRIGUES & RANGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140480765\r\n\r\nROMA RC SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140499750\r\n\r\nROTA SAMPAIO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140570853\r\n\r\nROX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n140520317\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n140472371\r\n\r\nS A PRIMAVERA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n140535853\r\n\r\nS AKIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140553045\r\n\r\nS H PEIXOTO LANCHONETE ME \r\n\r\n140550720\r\n\r\nS PERROUT SUHETT ME \r\n\r\n140539654\r\n\r\nS R S ALVES FOTOS E BAZAR ME \r\n\r\n140517103\r\n\r\nSALAO MASCULINO DIVINO LTDA ME \r\n\r\n140559280\r\n\r\nSAMANTHA VIEIRA GOMES CRAVO & CIA LTDA EPP \r\n\r\n140556397\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA REIS ME \r\n\r\n140552529\r\n\r\nSANDUICHERIA VILLA LTDA ME \r\n\r\n140212752\r\n\r\nSANTOS E CHAVANTES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140552138\r\n\r\nSAO FIDELIS UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n140556311\r\n\r\nSAO JOSE PREMOLDADOS LTDA \r\n\r\n140251421\r\n\r\nSC SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140522794\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140476717\r\n\r\nSCS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n140530797\r\n\r\nSERMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n140523448\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA FERROVINUS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140094539\r\n\r\nSET ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140543546\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140543805\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140572805\r\n\r\nSH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n140516956\r\n\r\nSHALON INSULFIM LTDA ME \r\n\r\n140563792\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140559850\r\n\r\nSIQUEIRA E CASTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140241418\r\n\r\nSO A RIGOR BARRA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140517499\r\n\r\nSO CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n140235957\r\n\r\nSOARES E SILVA COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140570802\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL DO RE MI LTDA ME \r\n\r\n140576878\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140576924\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140520686\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135576687\r\n\r\nSOLUCOES ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n140550984\r\n\r\nSONOTERAPIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140543074\r\n\r\nSORRISO DE MARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140043888\r\n\r\nSOTERO P TEIXEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n140253017\r\n\r\nSOUL HOT CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140253114\r\n\r\nSOUL HOT CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140535284\r\n\r\nSOUZA E OLIVEIRA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140574280\r\n\r\nSOUZA SOARES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140543481\r\n\r\nSPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135605334\r\n\r\nSPEED CURSOS E CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n140525467\r\n\r\nSPLASH COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140022309\r\n\r\nSQUERI INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140567186\r\n\r\nST TITO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n140535055\r\n\r\nSTACK TALENT SERVICOS DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n140568638\r\n\r\nSTAR DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140552421\r\n\r\nSTART CENTER E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140202951\r\n\r\nSTEAG ERB SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n140477640\r\n\r\nSTILL SAT RASTREAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140551050\r\n\r\nSTOCKTON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140543511\r\n\r\nSTUDIO LEBLON COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n140562761\r\n\r\nSTUDIO MENOLI ESTETICA FACIAL E CORPORAL EIRELI ME \r\n\r\n140482172\r\n\r\nSTW10 COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140500952\r\n\r\nSUDOESTE SERVICOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140516107\r\n\r\nSUPER PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140152547\r\n\r\nSUPERWASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140542558\r\n\r\nSUPRILOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140201319\r\n\r\nSYGMAN APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140558675\r\n\r\nT & J DE NILOPOLIS MODAS LTDA EPP \r\n\r\n140561358\r\n\r\nTANGUA BAZAR MIX LTDA ME \r\n\r\n140542884\r\n\r\nTAURUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n140243984\r\n\r\nTELLUS RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140501320\r\n\r\nTEMPERO UNIVERSAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n140568433\r\n\r\nTERRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140562540\r\n\r\nTERRAS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA \r\n\r\n140554181\r\n\r\nTETIS NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140543279\r\n\r\nTHAMES WATER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135692970\r\n\r\nTHAMES WATER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140543694\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n140466061\r\n\r\nTIP SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME ME \r\n\r\n140572732\r\n\r\nTRAJETORIA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n140178821\r\n\r\nTRANSFER RIO TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140501894\r\n\r\nTRANSLO COMERCIO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140553614\r\n\r\nTRANSMQ DA SERRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140253726\r\n\r\nTRANSPORTADORA GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n140553770\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS PORTO REAL LTDA ME \r\n\r\n140564195\r\n\r\nTRANSPRINS LOCACOES E FRETAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135477263\r\n\r\nTREM DE MINAS NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140573631\r\n\r\nTREND NAIL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140471618\r\n\r\nTRIFF DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140562524\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140571051\r\n\r\nTRIUNFO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140518126\r\n\r\nULUWATU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140118594\r\n\r\nUNIVERSO DIGITAL MERCANTIL E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n140231200\r\n\r\nV B DIAS LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n140550941\r\n\r\nVADKAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140486739\r\n\r\nVALDAIR RIBEIRO DE CARVALHO ME \r\n\r\n140174630\r\n\r\nVALLE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140419101\r\n\r\nVB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n140559701\r\n\r\nVELOZ CAR AUTO CENTER SERVICOS E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n140470921\r\n\r\nVELOZES KIDS COMERCIO E LOCACOES DE MINI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140551646\r\n\r\nVIADUTO SANTA CRUZ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140562630\r\n\r\nVIDRACARIA REI DA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n140472550\r\n\r\nVIMOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140562559\r\n\r\nVIVIANE GOMES DE ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS ME \r\n\r\n140150340\r\n\r\nVJM MARQUES TINTIM CANTINA ME \r\n\r\n140563539\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140484400\r\n\r\nW COLORTIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140558918\r\n\r\nW F DE OLIVEIRA CRUZ TRANSPORTE EXECUTIVO ME \r\n\r\n140553754\r\n\r\nW M DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS ME \r\n\r\n140536175\r\n\r\nW YIFAN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140564063\r\n\r\nWAL MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140559426\r\n\r\nWELL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140083677\r\n\r\nWEST LOG LOGISTICA SERVICOS DE TRANSPORTE E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n140570560\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140570578\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140234446\r\n\r\nWORKRIO SISTEMAS DE GESTAO DOCUMENTAL LTDA \r\n\r\n140576797\r\n\r\nWTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n140472320\r\n\r\nXPRESS BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 1634034"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1634036": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 18 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1634036"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1634035": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135547393\r\n\r\n140558667\r\n\r\n140507159\r\n\r\n140553827\r\n\r\n140535268\r\n\r\n140524444\r\n\r\n140535020\r\n\r\n140556966\r\n\r\n140566937\r\n\r\n140574573\r\n\r\n135531250\r\n\r\n135531292\r\n\r\n140577300\r\n\r\n140562869\r\n\r\n140518312\r\n\r\n140542604\r\n\r\n140560831\r\n\r\n140562516\r\n\r\n140543864\r\n\r\n140543937\r\n\r\n140543910\r\n\r\n140543929\r\n\r\n140471251\r\n\r\n140551786\r\n\r\n140158081\r\n\r\n140521550\r\n\r\n140555382\r\n\r\n140242660\r\n\r\n140196951\r\n\r\n140554530\r\n\r\n140481060\r\n\r\n140202978\r\n\r\n140567453\r\n\r\n140129855\r\n\r\n140519483\r\n\r\n140566368\r\n\r\n140220550\r\n\r\n140220631\r\n\r\n140574832\r\n\r\n133641970\r\n\r\n140221468\r\n\r\n140192883\r\n\r\n140190970\r\n\r\n140568611\r\n\r\n140525386\r\n\r\n140005056\r\n\r\n140572597\r\n\r\n140522190\r\n\r\n140535616\r\n\r\n140143939\r\n\r\n140574255\r\n\r\n140464450\r\n\r\n140535381\r\n\r\n134894693\r\n\r\n140543490\r\n\r\n140543635\r\n\r\n140571973\r\n\r\n140554130\r\n\r\n135604656\r\n\r\n140536124\r\n\r\n140522042\r\n\r\n140574441\r\n\r\n140474110\r\n\r\n140574379\r\n\r\n140156852\r\n\r\n135654998\r\n\r\n140559680\r\n\r\n140553053\r\n\r\n140564080\r\n\r\n140056130\r\n\r\n140563695\r\n\r\n140563709\r\n\r\n140563741\r\n\r\n140563881\r\n\r\n140563806\r\n\r\n140563938\r\n\r\n140563652\r\n\r\n140563857\r\n\r\n140564128\r\n\r\n140563962\r\n\r\n140563849\r\n\r\n140564020\r\n\r\n140560599\r\n\r\n135564689\r\n\r\n140552189\r\n\r\n140561072\r\n\r\n140561048\r\n\r\n140516719\r\n\r\n140516794\r\n\r\n140543031\r\n\r\n140560874\r\n\r\n140554025\r\n\r\n140569987\r\n\r\n140570020\r\n\r\n140560785\r\n\r\n140552588\r\n\r\n135315700\r\n\r\n140535918\r\n\r\n140538224\r\n\r\n140535390\r\n\r\n140553096\r\n\r\n140521747\r\n\r\n140564136\r\n\r\n140084185\r\n\r\n140553169\r\n\r\n140551573\r\n\r\n140474757\r\n\r\n140182772\r\n\r\n140562788\r\n\r\n140562796\r\n\r\n140555196\r\n\r\n140542361\r\n\r\n140559639\r\n\r\n140072314\r\n\r\n140208186\r\n\r\n140133640\r\n\r\n140182675\r\n\r\n140182691\r\n\r\n140554076\r\n\r\n140542825\r\n\r\n140470379\r\n\r\n140553894\r\n\r\n140543643\r\n\r\n140521950\r\n\r\n140562664\r\n\r\n140551867\r\n\r\n135492815\r\n\r\n140539778\r\n\r\n140555200\r\n\r\n140483420\r\n\r\n135622492\r\n\r\n140558659\r\n\r\n140483373\r\n\r\n135492980\r\n\r\n135403049\r\n\r\n140573313\r\n\r\n140543058\r\n\r\n140570217\r\n\r\n140551913\r\n\r\n140573739\r\n\r\n140501517\r\n\r\n140543724\r\n\r\n135529611\r\n\r\n135439906\r\n\r\n135679532\r\n\r\n140542957\r\n\r\n140559094\r\n\r\n140560637\r\n\r\n140560955\r\n\r\n135608317\r\n\r\n140164774\r\n\r\n140577432\r\n\r\n140023968\r\n\r\n140576681\r\n\r\n140558462\r\n\r\n140009698\r\n\r\n140518703\r\n\r\n140516298\r\n\r\n135692369\r\n\r\n140576789\r\n\r\n140552480\r\n\r\n140558136\r\n\r\n140505075\r\n\r\n140559892\r\n\r\n140109358\r\n\r\n140552286\r\n\r\n140555030\r\n\r\n140220011\r\n\r\n140542965\r\n\r\n140470972\r\n\r\n140559930\r\n\r\n140560807\r\n\r\n140553932\r\n\r\n140026851\r\n\r\n140555099\r\n\r\n140063145\r\n\r\n140570314\r\n\r\n140558055\r\n\r\n140253432\r\n\r\n140576703\r\n\r\n140552030\r\n\r\n140559205\r\n\r\n140553703\r\n\r\n140550704\r\n\r\n140553290\r\n\r\n135622611\r\n\r\n140571000\r\n\r\n140521976\r\n\r\n140574140\r\n\r\n135623650\r\n\r\n140516190\r\n\r\n140470085\r\n\r\n135160227\r\n\r\n135160073\r\n\r\n135160154\r\n\r\n140051651\r\n\r\n140470654\r\n\r\n135704634\r\n\r\n140256059\r\n\r\n140552707\r\n\r\n140485830\r\n\r\n140558080\r\n\r\n140039392\r\n\r\n140039350\r\n\r\n140543015\r\n\r\n140555218\r\n\r\n140206477\r\n\r\n140539417\r\n\r\n140562427\r\n\r\n140482067\r\n\r\n140562397\r\n\r\n133513580\r\n\r\n140562389\r\n\r\n134931998\r\n\r\n140243968\r\n\r\n140563814\r\n\r\n140506616\r\n\r\n140125795\r\n\r\n140562818\r\n\r\n135709571\r\n\r\n140543627\r\n\r\n140567828\r\n\r\n140145460\r\n\r\n140570063\r\n\r\n140558063\r\n\r\n140237712\r\n\r\n140246185\r\n\r\n140536876\r\n\r\n135582857\r\n\r\n140526366\r\n\r\n140215182\r\n\r\n140555960\r\n\r\n140570829\r\n\r\n140570861\r\n\r\n140535799\r\n\r\n140542930\r\n\r\n140520880\r\n\r\n140552340\r\n\r\n140563288\r\n\r\n140536043\r\n\r\n140472010\r\n\r\n140183345\r\n\r\n140538356\r\n\r\n140554254\r\n\r\n140562354\r\n\r\n140542418\r\n\r\n140558896\r\n\r\n140554092\r\n\r\n140464760\r\n\r\n140499806\r\n\r\n140575200\r\n\r\n140525823\r\n\r\n140470573\r\n\r\n140537821\r\n\r\n140566350\r\n\r\n140572589\r\n\r\n140470492\r\n\r\n140560556\r\n\r\n140543660\r\n\r\n140479813\r\n\r\n140115803\r\n\r\n140536027\r\n\r\n140220160\r\n\r\n140574409\r\n\r\n140471081\r\n\r\n140029591\r\n\r\n140542299\r\n\r\n140052755\r\n\r\n140576495\r\n\r\n140577378\r\n\r\n140528741\r\n\r\n140518096\r\n\r\n140035001\r\n\r\n140072080\r\n\r\n140072128\r\n\r\n140543597\r\n\r\n133794091\r\n\r\n140543422\r\n\r\n140562753\r\n\r\n140075445\r\n\r\n140570268\r\n\r\n140230688\r\n\r\n140535624\r\n\r\n140551441\r\n\r\n140206205\r\n\r\n140237470\r\n\r\n140554335\r\n\r\n140126600\r\n\r\n140550658\r\n\r\n140576380\r\n\r\n140501347\r\n\r\n140567470\r\n\r\n140538119\r\n\r\n140520740\r\n\r\n140499644\r\n\r\n140230491\r\n\r\n140480927\r\n\r\n140553916\r\n\r\n140201947\r\n\r\n140570489\r\n\r\n140570527\r\n\r\n140121846\r\n\r\n140538178\r\n\r\nId: 1634035"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}