{ "2014-02-25": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1637159": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 28 de fevereiro (sexta-feira), 3 (segunda-feira) e 5 (quarta-feira) de março de 2014, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1637159" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1637161": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01146060\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 082/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa (copos descartáveis, filtros de papel e panos de copa).\r\n\r\nAdjudicatária: Comercial Araújo Distribuição de Produtos e Equipamentos Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários*: item 1.1 - R$ 2,75; item 1.2 - R$ 1,65; item 1.3 - R$ 2,23; item 1.4 - R$ 2,10; item 1.5 - R$ 2,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.02.2014.\r\n\r\nId: 1637161" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1637158": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01053468 (origem: 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00902462 (origem: 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00902463 (origem: 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00902464 (origem: 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00257014 (origem: 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00222054 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00659420 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01002043 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01227791 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1637158" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1637160": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de março de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de março, o prazo finaliza em 05 de março de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet. \r\n\r\nId: 1637160" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1636470": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 285/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.591-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 61/2002 decorrente da Tomada de Preços nº 67/02 firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Empresa Panflor Indústria Alimentícia Ltda., cujo objeto é a preparação de merenda escolar pelo prazo de 03 meses e valor de R$ 371.492,22;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Pereira Marques Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: não ter comprovado a publicação do extrato do contrato nos termos do § único do artigo 61 da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, então Prefeito do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636470" ], "1636573": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 289/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.181-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODOLFO ACATAUASSU NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Multa a ser aplicada ao Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, Diretor-Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a rejeição de suas Razões de Defesa em face das Irregularidades constatadas em Inspeção Ordinária rea lizada naquela Fundação, conforme prevista no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, conforme disposto no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 5.338,00, equivalente, nesta data, a 2500 UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1636573" ], "1636857": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 81/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.351-1/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MANNARINO, contra decisão proferida na sessão de 17.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.156-8/2007 - TERMO ADITIVO/FLXIII - FUNDAÇÃO LEÃO XIII/Embargos de Declaração interposto por RENATO ABI RAMIA, contra decisão proferida na sessão de 21.03.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.772-6/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.009-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a LUCIANO RANGEL JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.782-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, ANGELA TEREZA LEITE, FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, BENEDITO BRITO COUTINHO, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE e a JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.298-4/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a AÍLTON ROSAS VIVAS.\r\n\r\nId: 1636857" ], "1636858": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 82/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.519-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. DES. HAB. CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por HILDA DE ASSIS PEIXOTO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.314-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Imputação de Débito a FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO, HÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR, JONAS MORAES DOS SANTOS, MARCILENE MENDONÇA XAVIER, ROBSON OLIVEIRA AZEREDO, WANDERSON GIMENES ALEXANDRE, SELMO CORRÊA DE SÁ, VIRGÍLIO VAZ MARTINS e a MARINETE FERREIRA LACERDA (FALECIDA).\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.291-1/2005 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/SEC. MUN. GOVERNO SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO.\r\n\r\nId: 1636858" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1636977": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.285 - Exonera GLAYSON CESAR CARDOSO DE FARIA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002983/0-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Furbino Bretas Barros, matrícula nº 02/004253/0-9, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, tornando insubsistente o Ato Executivo nº 19.167, de 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.303 - Aposenta MARIO JOAQUIM SOARES, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3011/0-0, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998.\r\n\r\nDE 12.02.2014*\r\n\r\nAto Executivo nº 19.304 - Aposenta LUCIA REGINA AMORIM, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1737/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 24.02.2014.\r\n\r\nId: 1636977" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1636983": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.964-5/13 - Renato Ribeiro Campos - matr.02/2740/0-0. AUTORIZO o pagamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2013. \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.049-6/14 - Ricardo Figueira da Silva, matr. 02/11091/0-0. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1636983" ], "1636978": [ "IB - Despacho", "DE 24.02.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.003-2/14 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores ARIOVALDO GONÇALVES FERNANDES, matr. 02/001897/0-8 e ANDREA NARCISO DE PINHO, matr. 02/001734/0-0 a contar do mês de fevereiro de 2014 e à servidora EUTANIRIA PROCOPIO DOS SANTOS, matr. 02/002898/0-5 a contar do mês de agosto de 2013, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 1636978" ], "1636999": [ "IB - Despacho", "DE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 304.215-3/2013 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela sociedade empresária IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1636999" ], "1636988": [ "IB - Despacho", "DE 17.02.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-8/14 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de fevereiro de 2014, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001760/0-1\r\n\r\nSERGIO GALDINO MENEZES DIAS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n02/001876/0-0\r\n\r\nRONALDO ANTONUCCI VELOSO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n02/001882/0-5\r\n\r\nADEMAR TINOCO GOULART \r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n02/001891/0-6\r\n\r\nMARIA LUIZA BULCÃO BURROWES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n02/002029/0-4\r\n\r\nFLAVIO ALBERTO NEVES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n02/002848/0-0\r\n\r\nLINA MARCIA WAINER DI PILLA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n02/003160/0-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INACIO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n02/003444/0-1\r\n\r\nMARCELO XAVIER MILWARD \r\n\r\n50 %\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n02/003466/0-1\r\n\r\nARNAUD BARROS DINIZ \r\n\r\n60 %\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/003498/0-4\r\n\r\nPAULO BIANCHI REIS JUNIOR \r\n\r\n40 %\r\n\r\n08/02/2014\r\n\r\n02/003635/0-8\r\n\r\nHUMBERTO HORST CARVALHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\nPEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n02/003774/0-2\r\n\r\nJOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n30 %\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n02/003790/0-0\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE CALADO DA SILVA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n02/004315/0-5\r\n\r\nJEFERSON LUIS TERROSO CORREA \r\n\r\n15 %\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n02/004362/0-4\r\n\r\nRAKELINY MAURIZ GOMES \r\n\r\n10 %\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n00/661638/0-2\r\n\r\nJORGE GARCIA DOS SANTOS \r\n\r\n55 %\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\n00/661641/0-1\r\n\r\nPAULO GONÇALVES FRANCISCO \r\n\r\n55 %\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nId: 1636988" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1636991": [ "IB - Ato", "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPortaria nº 0002/14 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARIA OLIVIA GONÇALVES VELLOZO, matrícula nº 02/003087/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 02 de janeiro de 2014; \r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS, matrícula nº 02/004246/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, a contar de 03 de janeiro de 2014; \r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS, matrícula nº 02/004252/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, a contar de 03 de janeiro de 2014; \r\n\r\nCLAUDIO MATEUS BARRETO, matrícula nº 02/002879/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, a contar de 03 de janeiro de 2014; \r\n\r\nTAYNA BARBOSA ZICARI FORTES, matrícula nº 02/004256/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, a contar de 03 de janeiro de 2014; \r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS, matrícula nº 02/004279/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, a contar de 03 de janeiro de 2014; \r\n\r\nISABEL CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/003123/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle de Bens da CGA da SSA da SGA, a contar de 07 de janeiro de 2014; \r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES, matrícula nº 02/004292/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, a contar de 08 de janeiro de 2014; \r\n\r\nHUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES, matrícula nº 02/004286/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, a contar de 08 de janeiro de 2014; \r\n\r\nRONAN ALVES COSTA, matrícula nº 02/004347/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, a contar de 08 de janeiro de 2014; \r\n\r\nJORGE LUCAS FIGUEIRA DAVID, matrícula nº 02/002202/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, a contar de 22 de janeiro de 2014; \r\n\r\nNINA QUINTANILHA ARAUJO, matrícula nº 02/002741/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, a contar de 22 de janeiro de 2014; \r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 02/001616/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 27 de janeiro de 2014; \r\n\r\nRAFAEL SILVA LEITE, matrícula nº 02/004370/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 27 de janeiro de 2014;\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVEIRA, matrícula nº 02/001744/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Secretaria-Geral de Controle Externo, a contar de 28 de janeiro de 2014; \r\n\r\nJORGE ALBERTO DE CARVALHO MARCOLINO, matrícula nº 02/001956/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 29 de janeiro de 2014; \r\n\r\nCARLOS EDUARDO HENRIQUES FEIO DE LEMOS, matrícula nº 02/003796/0-2, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 29 de janeiro de 2014;\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DUARTE, matrícula nº 02/002556/0-7, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nPAULO VINICIUS LAGDEN SOARES, matrícula nº 02/003674/0-8, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nROBERTO ANTONIO VERTOVA POUSTKA, matrícula nº 02/001729/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 4ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nJORGE ROBERTO VALLADÃO HERDEIRO, matrícula nº 02/002356/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIVANIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 02/001953/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nMARCELO MOL SOUZA, matrícula nº 02/001962/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 4ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES, matrícula nº 02/003100/0-9, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nANTONIO AZEVEDO FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002762/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual de Contas, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nHERMANO DUARTE RIBEIRO, matrícula nº 02/003667/0-1, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nJOANA STEINIGER DE PINHO, matrícula nº 02/002418/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nANGELICA CHRISTINA SALLADA GOULART VIEIRA, matrícula nº 02/002179/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nIVANEIDE CORREA DE BRITO, matrícula nº 02/002021/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nRUY ANTONIO DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 02/002989/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na 4ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 02/002768/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nTELEMACO AUTRAN DOURADO NETO, matrícula nº 02/002267/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014; \r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 02/003539/0-2, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1636991" ], "1636992": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.512-3/14 - Marco Antonio Fernandes Costa, matr. 02/2518/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.03.2014.\r\n\r\nId: 1636992" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1636993": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.505-2/13 - Adjudico à empresa SUPER GLASS SERVIÇOS LTDA o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 108/2013, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas tipo blindex e de vidro do TCE-RJ, com o valor global negociado de R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1636993" ], "1636922": [ "IB - Despacho", "DE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.580-9/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 110/2013 - para aquisição de unidades de disco rígidos da marca HP para municiar “enclosures JBOD” MASA60 da marca HP para o TCE-RJ, à empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 37.920,00 (trinta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1636922" ], "1636923": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.504-8/13\r\n\r\nDIA: 17/03/14\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.040,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1636923" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1637150": [ "II - Projeto de Lei", "PROJETO DE LEI Nº 2788/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 06 /2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 4º E NO ART. 6º DA LEI Nº 6.571/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica prorrogado, até 30 de abril de 2014, o prazo previsto no §1º do art. 4º e no art. 6º da Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º. O disposto no art. 6º da Lei nº 6.571/ 2013, aplica-se, ainda, à ME/EPP optante pelo Simples Nacional que se encontrar sob ação fiscal após a data de publicação daquela Lei e até o término do prazo da prorrogação estabelecido no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. O disposto no art. 4º da Lei nº 6.571/2013, aplica-se, ainda, aos autos de infração porventura lavrados após a entrada em vigor daquela Lei e até o término do prazo da prorrogação estabelecido no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º. Fica alterada a redação do §2º e incluídos os §§5º e 6º no art. 4º da Lei nº 6.571/ 2013, conforme a seguir:\r\n\r\n“Art. 4º ........................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º Caso a ME/EPP não consiga, por qualquer motivo, promover a inclusão dos valores na DASN ou PGDAS-D, prevista no inc. II do caput deste artigo, aos períodos de apuração que não puderem ser incluídos será aplicado o benefício previsto no inciso I do caput deste artigo, observada a condição nele estabelecida.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º A ME/EPP cuja exclusão já tenha sido registrada pela SEFAZ/RJ no Portal do Simples Nacional na Internet poderá efetuar a inclusão dos valores e apresentar os documentos comprobatórios, de que tratam o inc. II do caput e o inc. II do § 1º deste artigo, no prazo de até 30 (trinta) dias após cientificada da reinclusão no regime, prevista no art. 5º, sob pena de, caso descumprido esse prazo, ser anulada a reinclusão.\r\n\r\n§ 6º Não recolhido ou não parcelado o ICMS devido em razão da inclusão dos valores na DASN ou PGDAS-D, nos termos do inciso II do caput deste artigo, no prazo de que trata o §1º ou, se for o caso, o §5º, ambos deste artigo, o imposto poderá ser exigido mediante nota de lançamento pela SEFAZ.”\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMENSAGEM Nº 06 /2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 4º E NO ART. 6º DA LEI Nº 6.571/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO Projeto ora encaminhado visa a prorrogar o prazo previsto no § 1º do art. 4º e no art. 6º da Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013, bem como a aperfeiçoar alguns de seus dispositivos para melhor fruição dos benefícios por ela concedidos pelas ME/EPP anterior ou atualmente fiscalizadas, autuadas ou excluídas do Simples Nacional.\r\n\r\nA Lei nº 6.571/13, buscando incentivar a autorregularização das ME/EPP, disciplinou a apresentação de denúncia espontânea no tocante à realização de operações e prestações e à aquisição ou manutenção em estoque de mercadorias sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo, assegurando o tratamento tributário mais favorecido do Simples Nacional ao ICMS devido em relação às irregularidades denunciadas pelo próprio contribuinte e, também, a não aplicação de multas nem a exclusão de ofício do regime pela Fazenda Estadual delas decorrentes.\r\n\r\nPara as ME/EPP que já haviam sido ou estavam sendo fiscalizadas pela Fazenda Estadual e não tiveram a oportunidade de previamente apresentar a denúncia espontânea, a Lei nº 6.571/13 procurou estender-lhes os benefícios da autorregularização, estabelecendo um prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação.\r\n\r\nOcorre, porém, que tal prazo revelou-se exíguo para que as ME/EPP pudessem adotar todos os procedimentos previstos na Lei. Ademais, observou-se que algumas empresas estavam se deparando com dificuldades operacionais para promover a correta inclusão de valores nas declarações do Simples Nacional.\r\n\r\nAssim, o presente projeto tem por objetivo estender o prazo inicialmente concedido pela Lei nº 6.571/13 (artigos 1º a 3º), e, também, estabelecer procedimentos alternativos que possam ser utilizados para fruição dos benefícios (art. 4º). \r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 285/2014\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 270/2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no §3º do art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 270/2013, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próxima dia 07 de março de 2014.\r\n\r\nA presente prorrogação se justifica em face da complexidade da matéria, bem como do tempo despendido na coleta das informações necessárias aos objetivos da Comissão.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Presidente, WAGNER MONTES, Vice-Presidente; IRANILDO CAMPOS, Relator; BERNARDO ROSSI, membro efetivo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 286/2014\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nAutor: Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 265/2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no §3º do art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 265/2013, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próxima dia 03 de março de 2014.\r\n\r\nA prorrogação, objeto do presente pedido, se justifica em face da complexidade da matéria, do tempo necessário para o recebimento e a análise das informações solicitadas e a realização de mais audiências públicas.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Presidente; ROSÂNGELA GOMES, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, Relator; JÂNIO MENDES; BERNARDO ROSSI; JOÃO PEIXOTO; GERALDO PUDIM; ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 003/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde por 30 dias, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exposto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMONIQUE PRAZERES\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado Geraldo Moreira\r\n\r\nMat. 407.721-0\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMRS Nº 0033/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exª, para comunicar que o Deputado Marcos Soares estará ausente do país, no período de 20/02 à 10 de março de 2014, tendo em vista os convites em anexo.\r\n\r\nO presente ofício encontra amparo no que estabelece o art. 247 do Regimento Interno.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nPAULO LOPES\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 157/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre consolidado de 2013.\r\n\r\nAnexos: 02 folhas.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Consolidado - Exercício de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS) (REQUERIMENTO Nº 248/2012).\r\n\r\nOFÍCIO CE S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Especial em epígrafe, cujo prazo de funcionamento expira no próximo dia 16 de fevereiro de 2014, para solicitar uma suspensão por 30 (trinta) dias no seu prazo, em decorrência da necessidade de finalização do seu relatório final.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência as minhas cordiais saudações.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nOFÍCIO CPI S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, cujo prazo se encontra suspenso e conforme descrito no Ofício CPI s/nº/2014, encaminhado a esta Presidência, reabrirá seus trabalhos no dia 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDesta forma, solicito a retomada da suspensão de seu prazo a partir do dia 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência as nossas cordiais saudações.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho comunicar a V. Exª que no período compreendido entre 20 de fevereiro à 04 de março de 2014, estarei ausente do país, por motivos particulares.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n*2915 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências de viabilizar o recapeamento asfáltico no bairro Silvestre, localizado na Estrada do Mendanha em Campo Grande.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1637150" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1637151": [ "II - Expediente Inicial", "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2771/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALI ZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2748/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO RAMOS (RELATOR ORIGINAL); DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), NELSON GONÇALVES, MIRYAN RIOS, DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3019-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 228-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS EM INFORMAR, AO DETRAN-RJ, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1016-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VACINAR CONTRA A HEPATITE \"A\" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2219/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI \"CAPITAL DO CAFÉ\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2946/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, ALESSANDRO CALAZANS E ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1124/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1133/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPITÃO POLICIAL MILITAR RICARDO DAVID LIMA E SILVA, COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAQUAREMA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1134/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RONALDO ALCEDO REIS ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1137/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO ERNESTO COCHIARELLA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2748/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/14).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n* MODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifica-se os incisos II e III do art. 1º passando à seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nI-...\r\n\r\nII- R$ 866,73 (oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII- R$ 898,67 (oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores e comerciários; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Comte Bittencourt.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2014 (MENSAGEM Nº 66/2013) QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 03 a 23)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 24 a 54 e 133)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 55 a 82)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 83 a 108)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 109, 122 a 127, 134 a 145 e 169 a 171)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 110 e 111)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nºs 112 a 116)\r\n\r\nDeputado André Corrêa (nºs 117 a 121)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 128 a 132)\r\n\r\nDeputado Bebeto (nºs 146 a 158)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo (nºs 159 a 161)\r\n\r\nDeputado Paulo Melo (nºs 162)\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi (nºs 163 e 164)\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes (nºs 165 a 168)\r\n\r\nDeputado Dr. Gotardo (nºs 172 a 174)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 54, 166, 167\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 11, 27, 73, 76, 165, 168 e 174\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDAS AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS NºS 02 e 173; Nºs 05, 26, 64, 106 e 113; Nºs13, 14, 32, 34, 36, 97, 101 e 103; Nºs 38, 39, 43, 68, 69 e 94 E Nºs 46, 70, 87, 128, 131 e 171\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 174 (cento e setenta e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e discussão realizada em reunião de líderes, concluiu-se que as emendas nºs 01, 54,166 e 167 contribuem para o aprimoramento da matéria; as emendas nºs 11, 27, 73, 76, 165, 168 e 174 podem contribuir desde que através de subemendas e as emendas nºs 02 e 173; nºs 05, 26, 64, 106 e 113; nºs 13, 14, 32, 34, 36, 97, 101 e 103; nºs 38, 39, 43, 68, 69 e 94 e nºs 46, 70, 87, 128, 131 e 171, também podem representar avanço à proposição desde que através de subemendas aglutinativas. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 11\r\n\r\nO artigo 10 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - O programa de qualificação CAPACIT-UERJ será criado e implementado pela UERJ, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - A UERJ deverá ofertar cursos que tenham relação direta com as atividades desenvolvidas pelos servidores técnico-administrativos e com aspectos gerais de formação e atualização, em quantidade suficiente para o atendimento da demanda;\r\n\r\nII - Os cursos devem ser aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão;\r\n\r\nIII - A UERJ deverá oferecer vagas nas disciplinas eletivas universais dos cursos de graduação, disciplinas dos cursos de graduação, nas disciplinas de especialização lato sensu e nas disciplinas dos cursos de atualização profissional, promovidos pela UERJ, garantida a expedição de certificado contendo carga horária, frequência e desempenho na avaliação;\r\n\r\nIV - A UERJ poderá admitir que os servidores técnico-administrativos participem de cursos em outras instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC, através de convênios aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\n§1º - Para fins da progressão funcional prevista no art. 9º, o servidor deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Manter frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) nas aulas e atividades propostas pelos cursos ofertados pelo CAPACIT- UERJ;\r\n\r\nII - Obter nota final mínima 7,0 (sete) na avaliação dos cursos e disciplinas cursados;\r\n\r\nIII - Contabilizar anualmente ao menos um curso oferecido pelo programa.\r\n\r\n§2º - Os cursos ou disciplinas a que se refere o inciso II do §1º deste artigo deverão ter carga horária mínima de 45 horas, e cada curso ou disciplina será considerado apenas uma vez, independentemente de a carga horária ultrapassar o mínimo estabelecido.\r\n\r\n§3º - Os cursos e disciplinas poderão ser cursados a qualquer momento de sua atividade profissional na UERJ.\r\n\r\n§4º - A qualificação decorrente da participação no CAPACIT-UERJ gerará registro funcional do servidor acerca das novas competências adquiridas, as quais poderão ser demandadas para fins de movimentação, execução de tarefas, nomeação em função gratificada e cargo comissionado e outras funções na instituição.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 27\r\n\r\nO artigo 8º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Os cargos previstos nesta Lei estão organizados em padrões, na forma do Anexo III.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Carreira: o conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições;\r\n\r\nII - Categoria: conjunto de cargos de uma mesma carreira escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerente às suas atribuições que exijam o mesmo nível de especialização;\r\n\r\nIII - Padrão: a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira; \r\n\r\nIV - Progressão: passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior;\r\n\r\nV- Promoção: passagem do servidor de uma categoria para o primeiro padrão da outra categoria do mesmo cargo em razão da conclusão de especialização compatível com o seu cargo aceito pela autoridade responsável pela gestão de pessoas da UERJ. \r\n\r\nVI - Enquadramento: adequação do servidor a um dos padrões do respectivo cargo, equivalente aos que ocupava no plano anterior.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 30\r\n\r\nO Inciso III do §1º do artigo 9º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (…)\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, através do programa CAPACIT-UERJ. (...)”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 73\r\n\r\nA proposição fica incluída de artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, passa a integrar o Subgrupo 2 do Anexo II da Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, aplicando-se, para fins de enquadramento, o disposto nos artigos 3º e 4º da mesma Lei, surtindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 76\r\n\r\nA proposição fica incluída de artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Passa a integrar a remuneração do ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006, como vantagem pessoal, a verba recebida como Gratificação de Encargos Especiais Temporária Representação Judicial no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) até que sobrevenha a lei a que se refere o artigo 21 da presente lei.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 165\r\n\r\nO artigo 13 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ a ser concedido aos titulares dos cargos previstos no art. 12, §1º, desta Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo IV desta Lei, em forma a ser estabelecida pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º O Adicional de Qualificação comporá a remuneração do servidor, integrando os proventos de aposentadoria e pensões.\r\n\r\n§ 2º O Adicional de Qualificação será considerado no cálculo dos proventos e das pensões considerando os títulos obtidos até a data da aposentadoria.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 168\r\n\r\nO artigo 17 fica incluído do seguinte parágrafo:\r\n\r\n“Art. 17 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - Os proventos dos servidores inativos e pensionistas do corpo técnico da UERJ deverão ser revistos pelo órgão previdenciário do Estado, de acordo com as regras de enquadramento estabelecidos no capítulo V desta Lei, considerando a titulação do servidor à época de sua inatividade.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 174\r\n\r\nOs anexos da proposição passam a ser os seguintes:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\n2.000\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\n4.000\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário \r\n\r\n500\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: AuxiliarTécnico Universitário \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades e tarefas de acordo com seu grau de escolaridade. \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo, com habilitação legal específica. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente citada no Inciso II, §1º do artigo 7º da presente lei. \r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Médio.\r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário I.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar tarefas rotineiras, de suporte à gestão dos processos administrativos, como redigir e arquivar documentos; efetuar anotações e lançamentos diversos; acompanhar processos; operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário II \r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente à citada no Inciso IV, §1º do artigo 7º da presente lei.\r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Superior. \r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superiorcompleto, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização conforme disposto em edital de concurso. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Maio de 2014 \r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 990,10 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.067,27 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,46 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.240,13 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.336,79 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.440,98 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.553,29 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.674,36 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.804,87 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.945,54 \r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.970,44 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.035,91 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.103,55 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.173,44 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.245,65 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.320,26 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.397,35 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.477,01 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.559,30 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.644,33 \r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.561,58 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.641,66 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.724,24 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.809,40 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.897,23 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.987,80 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.081,21 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.177,53 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.276,87 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.379,31 \r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.103,45 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.216,71 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.334,10 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.455,78 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.581,90 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.712,62 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.848,11 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.988,55 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.134,11 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.284,99 \r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.205,61 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.328,85 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,71 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.586,29 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.720,69 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.859,03 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.001,43 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.148,00 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 5.298,86 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 5.454,15 \r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Novembro de 2014\r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.077,94 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.161,96 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.252,53 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.350,15 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.455,39 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.568,83 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.691,11 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.822,92 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.965,00 \r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.066,45 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.135,11 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.206,04 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.279,34 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.355,07 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.433,32 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.514,16 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.597,69 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.684,00 \r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.600,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.681,28 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.765,10 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.851,55 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.940,69 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.032,62 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.127,43 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.225,20 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.326,02 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.430,00 \r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.150,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.264,96 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.384,11 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.507,62 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.635,63 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.768,31 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.905,83 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 4.048,38 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.196,12 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.349,26 \r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.800,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.940,67 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.085,45 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.234,48 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.387,88 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.545,78 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.708,30 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.875,58 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 6.047,77 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 6.225,00 \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nVigência a partir de MAIO de 2014\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02 E 173\r\n\r\nO artigo 5º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ compreende três carreiras, cada uma composta por cargo efetivo subdividido em categorias, de acordo com o nível de escolaridade, da seguinte forma:\r\n\r\nI- Carreira de Auxiliar Técnico Universitário, com exigência de ensino fundamental completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\na) Auxiliar Técnico Universitário I;\r\n\r\nb) Auxiliar Técnico Universitário II, com exigência de formação profissional especializada;\r\n\r\nII- Carreira de Técnico Universitário, com exigência de nível médio completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\nTécnico Universitário I;\r\n\r\nTécnico Universitário II, com exigência de formação técnica especializada:\r\n\r\nIII - Carreira de Técnico Universitário Superior, com exigência de graduação em ensino superior, composta por cargo homônimo, constituído de categoria única de Técnico Universitário Superior I.\r\n\r\nParágrafo Único- O quantitativo de cargos que compõem o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ está disposto no Anexo I da presente lei.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS05, 26, 64, 106 e 113\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Os cargos integrantes da categoria Auxiliar Técnico Universitário I ficam extintos na vacância. \r\n\r\nParágrafo único -Não haverá novo concurso para os cargos integrantes da categoria Auxiliar Técnico Universitário I da UERJ de que trata este artigo, sendo garantido aos servidores ocupantes desta categoria a permanência, direitos e atribuições exercidos no momento da promulgação da presente Lei.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS38, 39, 43, 68, 69 e 94\r\n\r\nO Artigo 12 passa a vigorar coma seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - A remuneração básica dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo IV desta Lei; e\r\n\r\nII - adicional de tempo de serviço;\r\n\r\nIII- os auxílios creche, alimentação e excepcional;\r\n\r\nIV - adicionais de insalubridade e periculosidade;\r\n\r\nV - verba de representação judicial.\r\n\r\n§1º - Os cargos da carreira de Técnico Universitário e da carreira de Técnico Universitário Superior fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, nos termos do art. 13 desta Lei.\r\n\r\n§2º - É vedada aos ocupantes dos cargos de que trata esta lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança; ou\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\n§3º - O adicional de que trata o inciso II do caput deste artigo será pago nos termos da legislação pertinente, sob a forma de triênios, cada um dos quais correspondendo a 5% (cinco por cento) do vencimento correspondente ao cargo, sendo o primeiro correspondente a 10% (dez por cento), nos termos do art. 1º da Lei estadual nº 1.118, de 12 de fevereiro de 1987.\r\n\r\n§4º. A verba de representação judicial de que trata o inciso III deste artigo tem como valor máximo o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do Vencimento Base do respectivo padrão remuneratório do servidor, sendo atribuível exclusivamente ao ocupante do cargo Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS46, 70, 87, 128, 131 e 171\r\n\r\nO art. 14 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - O enquadramento dos servidores técnicos administrativos que compõem o atual quadro de pessoal da UERJ nas carreiras, categorias, cargos e padrões estabelecidos por esta lei, obedecerá ao critério objetivo de tempo de efetivo serviço na UERJ:\r\n\r\nI - para os cargos das carreiras de Auxiliar Técnico Universitário e Técnico Universitário, cada 2 (dois) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos;\r\n\r\nII - para o cargo de Técnico Universitário Superior, cada 3 (três) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos.\r\n\r\n§1º Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário I da carreira Auxiliar Técnico Universitário.\r\n\r\n§2º Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário Especializado serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário II da carreira de Auxiliar Técnico Universitário. \r\n\r\n§3º Os ocupantes dos cargos de Agente Universitário serão enquadrados na categoria de Técnico Universitário I da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§4º Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Médio serão enquadrados na categoria Técnico Universitário II da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§5º Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Superior permanecem com a mesma denominação. \r\n\r\n§ 6º - Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento-base, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias, sejam de caráter geral ou decorrentes de progressão funcional.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS13, 14, 32, 34, 36, 97, 101\r\n\r\nO artigo 11 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Caberá à UERJ estabelecer normas complementares do programa de qualificação CAPACIT- UERJ.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2707/2014 (Mensagemnº 66/2013) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 54, 166, 167; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 11, 27, 73, 76, 165, 168 e 174; FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS NºS 02 e 173; Nºs 05, 26, 64, 106 e 113; Nºs 13, 14, 32, 34, 36, 97, 101 e 103; Nºs 38, 39, 43, 68, 69 e 94 E Nºs 46, 70, 87, 128, 131 e 171 concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2014\r\n\r\nREESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reestruturado o quadro de pessoal dos servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, respeitada a autonomia universitária e a legislação em vigor, de modo a alcançar os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Máxima eficiência no desempenho da missão institucional da Universidade;\r\n\r\nII - Valorização do servidor técnico-administrativo incentivando-o ao constante aperfeiçoamento; e\r\n\r\nIII - Reconhecimento do mérito individual do servidor através de regras objetivas e razoáveis para a sua progressão funcional.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ:\r\n\r\nI - Executar atividade técnica, de acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, para a organização, estruturação, planejamento e execução de tarefas administrativas e técnicas fundamentais para o desenvolvimento das atividades-fim;\r\n\r\nII - Colaborar, participar, apoiar e contribuir nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; e\r\n\r\nIII - Contribuir para o desenvolvimento institucional;\r\n\r\nArt. 3º - São direitos dos servidores técnico-administrativos da UERJ, além daqueles previstos na legislação vigente:\r\n\r\nI - Acesso gratuito aos serviços assistenciais prestados pela Universidade;\r\n\r\nII - Matrícula no colégio de aplicação da UERJ para seus dependentes, no limite de vagas estipuladas com essa destinação específica; e\r\n\r\nIII - Acesso aos programas de capacitação, desde que obedecidas as normas estabelecidas pela UERJ e respeitadas as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos técnico-administrativos da UERJ dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou provas e títulos, sob o regime estatutário dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O concurso de que trata o caput deste artigo poderá ser realizado por áreas ou perfis de especialização, e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 5º - O Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ compreende três carreiras, cada uma composta por cargo efetivo subdividido em categorias, de acordo com o nível de escolaridade, da seguinte forma:\r\n\r\nI- Carreira de Auxiliar Técnico Universitário, com exigência de ensino fundamental completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\na) Auxiliar Técnico Universitário I;\r\n\r\nb) Auxiliar Técnico Universitário II, com exigência de formação profissional especializada;\r\n\r\nII- Carreira de Técnico Universitário, com exigência de nível médio completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\na) Técnico Universitário I;\r\n\r\nb) Técnico Universitário II, com exigência de formação técnica especializada:\r\n\r\nIII - Carreira de Técnico Universitário Superior, com exigência de graduação em ensino superior, composta por cargo homônimo, constituído de categoria única de Técnico Universitário Superior I.\r\n\r\nParágrafo Único- O quantitativo de cargos que compõem o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ está disposto no Anexo I da presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - Os cargos integrantesda categoria Auxiliar Técnico Universitário I ficam extintos na vacância. \r\n\r\nParágrafo único -Não haverá novo concurso para os cargos integrantes da categoria Auxiliar Técnico Universitário I da UERJ de que trata este artigo, sendo garantido aos servidores ocupantes desta categoria a permanência, direitos e atribuições exercidos no momento da promulgação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Os cargos previstos nesta Lei integrantes do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ terão seus requisitos de ingresso e atribuições determinados pelo Anexo II.\r\n\r\n§1º - Para os fins previstos nesta lei, inclusive para concessão de direitos e vantagens estabelecidos, considera-se:\r\n\r\nI - Certificado de ensino fundamental aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino básico, conforme Seção III, do Capítulo II do Título V (artigo 32 e seguintes) da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nII - Certificado de formação especializada aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de educação profissional e tecnológica, conforme o Capitulo III (art. 39 e seguintes) do Título V da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIII - Certificado de ensino médio aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino médio, conforme Seção IV (art. 35 e seguintes), do Capítulo II do Título V da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIV - Certificado de educação profissional técnica de nível médio aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida, conforme Seção IV-A (art. 36-A e seguintes), do Capítulo II do Título V da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nV - Certificado de graduação aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino superior, conforme Capítulo IV (art. 43 e seguintes) do Título V da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nVI - Certificado de Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado aquele obtido em curso de pós-graduação credenciado nos órgãos competentes em âmbito nacional ou no exterior, desde que revalidado no país, conforme o Capítulo IV e seus artigos da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.\r\n\r\n§2º - O ingresso dos servidores nos cargos previstos nos incisos do artigo 5º dependerá de apresentação de documentação comprobatória da escolaridade exigida no §1º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 8º - Os cargos previstos nesta Lei estão organizados em padrões, na forma do Anexo III.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Carreira: o conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições;\r\n\r\nII - Categoria: conjunto de cargos de uma mesma carreira escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerente às suas atribuições que exijam o mesmo nível de especialização;\r\n\r\nIII - Padrão: a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira; \r\n\r\nIV - Progressão: passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior;\r\n\r\nV- Promoção: passagem do servidor de uma categoria para o primeiro padrão da outra categoria do mesmo cargo em razão da conclusão de especialização compatível com o seu cargo aceito pela autoridade responsável pela gestão de pessoas da UERJ. \r\n\r\nVI - Enquadramento: adequação do servidor a um dos padrões do respectivo cargo, equivalente aos que ocupava no plano anterior.\r\n\r\nArt. 9º - O desenvolvimento do servidor no cargo ocorrerá mediante progressão funcional e será realizado através de sistema permanente de avaliação profissional, que considerará o desempenho profissional e o aperfeiçoamento profissional e acadêmico do servidor para arbitramento do seu mérito.\r\n\r\n§1º - A progressão funcional atenderá aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória; e\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, através do programa CAPACIT-UERJ.\r\n\r\n§2º - A avaliação periódica de desempenho individual será definida em regulamento próprio e não poderá ter interstício superior a 2 (dois) anos.\r\n\r\n§3º - Decorrido o interstício de que trata o inciso I do §1º sem a realização de ao menos uma avaliação de desempenho pela UERJ, o servidor fará jus à progressão, desde que cumprido o requisito do inciso III daquele parágrafo.\r\n\r\nArt. 10 - O programa de qualificação CAPACIT-UERJ será criado e implementado pela UERJ, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - A UERJ deverá ofertar cursos que tenham relação direta com as atividades desenvolvidas pelos servidores técnico-administrativos e com aspectos gerais de formação e atualização, em quantidade suficiente para o atendimento da demanda;\r\n\r\nII - Os cursos devem ser aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão;\r\n\r\nIII - A UERJ deverá oferecer vagas nas disciplinas eletivas universais dos cursos de graduação, disciplinas dos cursos de graduação, nas disciplinas de especialização lato sensu e nas disciplinas dos cursos de atualização profissional, promovidos pela UERJ, garantida a expedição de certificado contendo carga horária, frequência e desempenho na avaliação;\r\n\r\nIV - A UERJ poderá admitir que os servidores técnico-administrativos participem de cursos em outras instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC, através de convênios aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\n§1º - Para fins da progressão funcional prevista no art. 9º, o servidor deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Manter frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) nas aulas e atividades propostas pelos cursos ofertados pelo CAPACIT- UERJ;\r\n\r\nII - Obter nota final mínima 7,0 (sete) na avaliação dos cursos e disciplinas cursados;\r\n\r\nIII - Contabilizar anualmente ao menos um curso oferecido pelo programa.\r\n\r\n§2º- Os cursos ou disciplinas a que se refere o inciso II do §1º deste artigo deverão ter carga horária mínima de 45 horas, e cada curso ou disciplina será considerado apenas uma vez, independentemente de a carga horária ultrapassar o mínimo estabelecido.\r\n\r\n§3º - Os cursos e disciplinas poderão ser cursados a qualquer momento de sua atividade profissional na UERJ.\r\n\r\n§4º - A qualificação decorrente da participação no CAPACIT-UERJ gerará registro funcional do servidor acerca das novas competências adquiridas, as quais poderão ser demandadas para fins de movimentação, execução de tarefas, nomeação em função gratificada e cargo comissionado e outras funções na instituição.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à UERJ estabelecer normas complementares do programa de qualificação CAPACIT- UERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração básica dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo IV desta Lei; e\r\n\r\nII - adicional de tempo de serviço;\r\n\r\nIII- os auxílios creche, alimentação e excepcional;\r\n\r\nIV - adicionais de insalubridade e periculosidade;\r\n\r\nV - verba de representação judicial.\r\n\r\n§1º - Os cargos da carreira de Técnico Universitário e da carreira de Técnico Universitário Superior fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, nos termos do art. 13 desta Lei.\r\n\r\n§2º - É vedada aos ocupantes dos cargos de que trata esta lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança; ou\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\n§3º - O adicional de que trata o inciso II do caput deste artigo será pago nos termos da legislação pertinente, sob a forma de triênios, cada um dos quais correspondendo a 5% (cinco por cento) do vencimento correspondente ao cargo, sendo o primeiro correspondente a 10% (dez por cento), nos termos do art. 1º da Lei estadual nº 1.118, de 12 de fevereiro de 1987.\r\n\r\n§4º. A verba de representação judicial de que trata o inciso V deste artigo tem como valor máximo o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do Vencimento Base do respectivo padrão remuneratório do servidor, sendo atribuível exclusivamente ao ocupante do cargo Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 13 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ a ser concedido aos titulares dos cargos previstos no art. 12, §1º, desta Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo IV desta Lei, em forma a ser estabelecida pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º O Adicional de Qualificação comporá a remuneração do servidor, integrando os proventos de aposentadoria e pensões.\r\n\r\n§ 2º O Adicional de Qualificação será considerado no cálculo dos proventos e das pensões considerando os títulos obtidos até a data da aposentadoria.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - O enquadramento dos servidores técnicos administrativos que compõem o atual quadro de pessoal da UERJ nas carreiras, categorias, cargos e padrões estabelecidos por esta lei, obedecerá ao critério objetivo de tempo de efetivo serviço na UERJ:\r\n\r\nI - para os cargos das carreiras de Auxiliar Técnico Universitário e Técnico Universitário, cada 2 (dois) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos;\r\n\r\nII - para o cargo de Técnico Universitário Superior, cada 3 (três) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos.\r\n\r\n§1º Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário I da carreira Auxiliar Técnico Universitário.\r\n\r\n§2º Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário Especializado serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário II da carreira de Auxiliar Técnico Universitário. \r\n\r\n§3º Os ocupantes dos cargos de Agente Universitário serão enquadrados na categoria de Técnico Universitário I da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§4º Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Médio serão enquadrados na categoria Técnico Universitário II da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§5º Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Superior permanecem com a mesma denominação. \r\n\r\n§ 6º - Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento-base, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias, sejam de caráter geral ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA\r\n\r\nArt. 15 - Fica criado o PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, em homenagem ao idealizador da Universidade do Distrito Federal, sucedida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para reconhecimento da atividade técnico-administrativa da instituição.\r\n\r\n§1º - O prêmio será concedido anualmente a 20 (vinte) servidores técnico-administrativos, que se destacaram em suas atividades profissionais, por ocasião da comemoração do aniversário da UERJ.\r\n\r\n§2º - O prêmio consistirá no pagamento de um valor equivalente a um mês do vencimento-base do servidor premiado.\r\n\r\n§3º - A UERJ estabelecerá as normas complementares do PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, inclusive quanto aos critérios objetivos e impessoais de escolha dos beneficiados.\r\n\r\n§4º - Caberá ao Conselho Universitário homologar os resultados de cada edição do prêmio.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - CONTRATOS DE CATEGORIAS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 16 - Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pú blico, a UERJ poderá contratar técnicos por tempo determinado, atendida a legislação estadual em vigor, que constituirão categorias especiais da atividade técnico-administrativa.\r\n\r\n§1º - São categorias especiais da atividade técnico-administrativa da UERJ:\r\n\r\nI - Técnico Visitante Sênior, com exigência de titulo de Doutorado;\r\n\r\nII - Técnico Visitante Superior, com exigência de titulo de Mestrado;\r\n\r\nIII- Artista Visitante.\r\n\r\n§2º - O Técnico visitante sênior poderá exercer suas atividades nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitários, credenciados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;\r\n\r\n§3º - O técnico visitante superior exercerá suas atividades nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitárias, credenciadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e nas sub-reitorias de Graduação, Pesquisa e Extensão e Cultura.\r\n\r\n§ 4º - O Artista Visitante deverá ser selecionado entre profissionais de artes e letras, com comprovada experiência e reconhecimento público, devendo sua indicação ser homologada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, exercendo suas atividades no âmbito da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 17 - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Os proventos dos servidores inativos e pensionistas do corpo técnico da UERJ deverão ser revistos pelo órgão previdenciário do Estado, de acordo com as regras de enquadramento estabelecidos no capítulo V desta Lei, considerando a titulação do servidor à época de sua inatividade.\r\n\r\nArt. 18 - A jornada de trabalho dos integrantes dos cargos previstos nesta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único - A jornada de trabalho dos servidores de enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros, é fixada em 30 (trinta) horas semanais, mantida a remuneração originária do cargo.\r\n\r\nArt 19 - O cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, passa a integrar o Subgrupo 2 do Anexo II da Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, aplicando-se, para fins de enquadramento, o disposto nos artigos 3º e 4º da mesma Lei, surtindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21 - O Poder Executivo encaminhará, em tempo hábil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - a regulamentação da carreira de Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -, consoante o artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. - 22 -Passa a integrar a remuneração do ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006, como vantagem pessoal, a verba recebida como Gratificação de Encargos Especiais Temporária Representação Judicial no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) até que sobrevenha a lei a que se refere o artigo 21 da presente lei.\r\n\r\nArt. 23 - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Lei nº 4.796, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\n2.000\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\n4.000\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário \r\n\r\n500\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: AuxiliarTécnico Universitário \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades e tarefas de acordo com seu grau de escolaridade. \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo, com habilitação legal específica. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente citada no Inciso II, §1º do artigo 7º da presente lei. \r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Médio.\r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário I.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar tarefas rotineiras, de suporte à gestão dos processos administrativos, como redigir e arquivar documentos; efetuar anotações e lançamentos diversos; acompanhar processos; operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário II \r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente à citada no Inciso IV, §1º do artigo 7º da presente lei.\r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Superior. \r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superiorcompleto, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização conforme disposto em edital de concurso. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Maio de 2014 \r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 990,10 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.067,27 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,46 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.240,13 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.336,79 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.440,98 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.553,29 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.674,36 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.804,87 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.945,54 \r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.970,44 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.035,91 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.103,55 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.173,44 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.245,65 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.320,26 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.397,35 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.477,01 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.559,30 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.644,33 \r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.561,58 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.641,66 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.724,24 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.809,40 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.897,23 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.987,80 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.081,21 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.177,53 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.276,87 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.379,31 \r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.103,45 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.216,71 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.334,10 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.455,78 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.581,90 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.712,62 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.848,11 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.988,55 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.134,11 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.284,99 \r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.205,61 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.328,85 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,71 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.586,29 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.720,69 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.859,03 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.001,43 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.148,00 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 5.298,86 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 5.454,15 \r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Novembro de 2014\r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.077,94 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.161,96 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.252,53 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.350,15 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.455,39 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.568,83 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.691,11 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.822,92 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.965,00 \r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.066,45 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.135,11 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.206,04 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.279,34 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.355,07 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.433,32 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.514,16 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.597,69 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.684,00 \r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.600,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.681,28 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.765,10 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.851,55 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.940,69 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.032,62 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.127,43 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.225,20 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.326,02 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.430,00 \r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.150,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.264,96 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.384,11 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.507,62 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.635,63 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.768,31 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.905,83 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 4.048,38 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.196,12 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.349,26 \r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.800,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.940,67 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.085,45 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.234,48 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.387,88 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.545,78 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.708,30 \r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.875,58 \r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 6.047,77 \r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 6.225,00 \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nVigência a partir de MAIO de 2014\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1637151" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1637152": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 958/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende que os eventos, públicos e privados de quaisquer natureza, realizados em áreas públicas no Estado do Rio de Janeiro, em parcerias com o Poder Público e instituições privadas, sejam obrigados a uma contrapartida para com o município local, direcionando aos hospitais locais parcela financeira de sua arrecadação para manutenção e adequação ao evento a ser realizado. \r\n\r\nA iniciativa é meritória e não encontra óbice ao seu trâmite regular, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 958/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 958/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1206/2012, QUE “DISCIPLINA A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA OU INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade disciplinar a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta e dá outras providências.\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto do nobre parlamentar, o mesmo não pode prosperar porque não posso acolhê-lo com a constitucionalidade.\r\n\r\nTal iniciativa usurpa a competência privativa do Poder Executivo para decidir sobre a questão, de acordo com os critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, § 2æ, da Constituição Estadual:\r\n\r\n'Não será objeto de deliberação proposta que vise conceder gratuidade em serviço público prestado de forma indireta, sem a correspondente indicação da fonte de custeio.”\r\n\r\nIsto posto, é forçoso concluir que é vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº. 1206/2012, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1206/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1548/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN PUBLICAR QUADRO ESTATÍSTICO DOS ALUNOS INSCRITOS E O ÍNDICE DE APROVAÇÃO POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e o índice de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDiante da existência do PROJETO DE LEI N° 2864/2010, também de autoria do nobre Deputado Sabino, o qual disciplina a mesma matéria, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 1548/2012 ao PROJETO DE LEI N.º 2864/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1548/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2864/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1960/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A GUARDA E PORTE DAS CHAVES DOS COFRES, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a guarda e porte das chaves dos cofres, das agências bancárias e das instituições financeiras e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise proibir as redes bancárias do Estado do Rio de Janeiro de transferir para seus funcionários a responsabilidade da guarda e do porte das chaves dos cofres.\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra refúgio na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pois não competente ao parlamento fluminense dirimir o conflito em comento, que no caso, tem a finalidade de criar regras entre empregado e empregador.\r\n\r\nEm sintonia a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que tem como objetivo regular a relação empregado e empregador determina:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço;\r\n\r\nArt. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.\r\n\r\nParágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.\r\n\r\nArt. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.\r\n\r\nParágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, fica evidente que o instrumento hábil para regular as relações de trabalho está expresso nos dispositivos supracitados e o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1960/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1960/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente, membros efetivos e Deputado LUIZ MARTINS, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/02/2014. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos, para ciência da Comissão: Ofícios nºs OF/SEOBRAS/GSE/Nº 290/2014 e OF/SEOBRAS/GSE/Nº 291/2014, ambos da Secretaria Estadual de Obras. Passando à Ordem do Dia, o Senhor Presidente retirou de pauta o Projeto de Lei nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano e colocou em discussão e votação o encaminhamento dos Ofícios nºs 01, 02, 03, 04, e 05, todos de 2014. Após tomada nominal de votos, todas as deliberações foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Claudia de Oliveira Cunha, matrícula 201.611-1, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Claudia de Oliveira Cunha - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.02.2014. Prosseguindo o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização da seguinte audiência pública: “As consequências da privatização da Cedae”. Colocada em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, treze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de Souza Santos Junior - Secretário “ad hoc”; Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 19.02.2014. Prosseguindo o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização da seguinte audiência pública: “Discutir a efetivação dos concursados da FESP.” Colocada em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de Souza Santos Junior - Secretário “ad hoc”; Deputado PAULO RAMOS Presidente.\r\n\r\nId: 1637152" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1637153": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 428/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1566/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO, matrícula nº 413.672-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 429/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1637/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, MARCIA COSTA AFFONSO, matrícula nº 412.799-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 430/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1657/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, DANIEL MASELLO MONTEIRO, matrícula nº 417.713-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 431/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2160/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONEY MARTINS MOREIRA, matrícula nº 307.681-7, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Finanças, símbolo DG, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº38/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1940/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária ÂNGELA VALERIA DE JESUS, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.350-6, da fundação gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº39/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2140/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA XAVIER DIAS, matrícula nº 307.720-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.02.2014.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1086/2014 - ALINE CORRÊA GOMES\r\n\r\n1318/2014 - FANI MARIA DE SOUZA\r\n\r\n1666/2014 - FREUD DA SILVA MORGADO\r\n\r\n988/2014 - MARIA ROSA DA COSTA\r\n\r\n987/2014 - LUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO\r\n\r\n989/2014 - ROSANGELA BAPTISTA SOARES\r\n\r\n1322/2014 - ELISANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1585/2014 - DELIZE CHAGAS ALMEIDA \r\n\r\n1081/2014 - HELIO ALVES TINOCO\r\n\r\n1315/2014 - ADRIANE CRISTINE DE SOUZA GONÇALVES \r\n\r\n1321/2014 - PATRÍCIA PEREIRA NOVAES\r\n\r\n1320/2014 - JOSIAS MANOEL MORA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1869/2014 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\n1870/2014 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\n1920/2014 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n1226/2014 - GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ\r\n\r\n15436/2013 - HENRIQUE SÉRGIO ATAÍDE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11644/2013 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1637153" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1637154": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO SIMÃO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, CLAISE MARIA, ASPÁSIA CAMARGO e FLAVIO BOLSONARO, membros suplentes do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, às 16 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO DA DEFESA INICIAL PROTOCOLADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE PELA EXMA. SRA. DEPUTADA JANIRA ROCHA, NO PROCESSO ALERJ N° 11835/2013 DE AUTORIA DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- O ANALFABETISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e CARLINHOS MOUTINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ROSENVERG REIS e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 45 minutos, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 327/2014, do Deputado Bebeto, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULARES DE FABRICAÇÃO NACIONAL A PROFESSORES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 328/2014, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE DO CONJUNTO SANTA MARIA LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 329/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 330/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O TEMPO DE PROMOÇÃO DAS PATENTES DO QUADRO TÉCNICO DO CBMERJ”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 331/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “SOLICITA A EXMA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O TEXTO DA LEI 6.417, DE 12 DE JUNHO DE 2013”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 332/2014, do Deputado Roberto Henriques, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, REGIÃO NORTE FLUMINENSE”;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 333/2014, do Deputado Coronel Jairo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI N.º 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRASNGRESSÃO DISCIPLINAR”;\r\n\r\nEm 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte PAUTA:\r\n\r\n. DISCUTIR A EFETIVAÇÃO DOS CONCURSADOS DA FESP.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte PAUTA: \r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE TEMAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.\r\n\r\n1- A situação dos trabalhadores das moradias do Minha Casa, Minha Vida, principalmente do Condomínio Parque Silvestre, em Campo Grande.\r\n\r\n2- As consequências da construção da Barragem do COMPERJ para a população e os agricultores familiares do Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n3- As consequências da construção do Terminal Portuário de Macaé - TEPOR para a população do Município de Macaé.\r\n\r\n4- Os prejuízos causados aos Bombeiros Civis decorrentes da Resolução SEDEC Nº 31 de 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\n5- Avaliação dos avanços e retrocessos das Políticas Públicas destinadas ao desenvolvimento da reforma agrária, da agricultura familiar e da pesca artesanal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6- As causas e os prejuízos causados pelo Apagão no sistema elétrico ocorrido no dia 4 de Fevereiro de 2014 junto aos consumidores, comércio e indústrias fluminenses.\r\n\r\n7- A situação do registro profissional junto aos Conselhos Regionais dos alunos das Faculdades Gama Filho e UniverCidades.\r\n\r\n8- O desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem\r\n\r\n9- A situação dos trabalhadores das comunidades da Zona Norte, Baixada etc afetadas pelas inundações\r\n\r\n10- Os impactos da criação do Parque Marapendi\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE OS IMPACTOS DE RESÍDUOS DE SAÚDE.\r\n\r\nEm 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo de nº 13394/2013 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseada no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria da ALERJ). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - C.P.P.A. - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. FABÍOLA MENDES CALANDRINI - matrícula 408.823-3\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014\r\n\r\nPROCESSO : Nº 11.203/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de engenharia, com fornecimento e instalação de peças, em substituição aos componentes das (duas) unidades CHILLES's.\r\n\r\nDATA: 27de março de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPREGÃO Nº 30A/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6633/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços à aquisição de material de pintura para reposição de estoque.\r\n\r\nREUNIÃO: 26/03/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (59 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 21/02/2014\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e análise técnica ambiental sobre o descumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta das usinas de açúcar e álcool de Campos dos Goytacazes; e Discussão e análise técnica ambiental sobre os impactos de resíduos de saúde.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nData de Publicação: 21/02/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Roberto Dinamite Vice-Presidente, André Ceciliano, Jânio Mendes e Dica , membros efetivos, e os senhores Deputados Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Rosenverg Reis e Paulo Ramos, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar Audiência Pública sobre a coleta e distribuição de sangue, pelo Hemorio no Estado do Rio de Janeiro; Deliberar Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 23/2013 que dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão compartilhada; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nData de Publicação: 21/02/2014\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes , para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições (10 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nData de Publicação: 21/02/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário(a)______________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1637154" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1636723": [ "V - Ata", "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2014. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento da carta renúncia do Sr. André Luis Dantas Furtado como membro suplente do Conselho de Administração e registrou os agradecimentos pelos serviços prestados a esta companhia no exercício de suas funções. Em substituição ao Sr. André Luis Dantas Furtado, foi indicada a Sra. Wilsa Figueiredo, brasileira, bancária, solteira, portadora da carteira de identidade nº M2504435 SSP/MG, inscrita no CPF/MF 457.398.546-87, residente e domiciliada na rua Senador Dantas 105 - 36º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20031-923, como membro suplente do Conselho de Administração. A conselheira indicada tem mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2013. A Conselheira ora eleita declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho, Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 05/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002591486 - Data: 05/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636723" ], "1636506": [ "V - Ata", "AB20 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.672.855/0001-85 - NIRE 33.3.0030651-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData e Local: 25/10/2013, às 10:00, na sede da Companhia. Convocação: Sanada a falta de publicação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social. Mesa: Presidente: Sr. Daniel José Ribeiro Fernandes. Secretário: Sr. Diogo Cesar Ribeiro Fernandes. Deliberações: A renúncia do Diretor Administrativo, Sr. Pedro Augusto de Carvalho Disa, sendo-lhe outorgada rasa, geral e irrestrita quitação, para nada mais dele reclamar, seja a que título for. A eleição da nova Diretora Administrativa e reeleição dos demais membros da Diretoria para um mandato unificado de 3 anos. A eleição da nova Diretora Administrativa, Sra. Ana Luisa Ribeiro Fernandes, RG nº 33.283.749-X SSP/SP, CPF/MF nº 288.169.068-80, pelo mandato de 3 anos, até a próxima AGO que deliberar sobre a nova eleição. A Diretora ora eleita será investida em seu cargo, assinando o respectivo termo de posse em livro próprio, declarando, sob as penas da lei, que não está impedida de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que lhe vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. A reeleição do Diretor Presidente, Sr. Daniel José Ribeiro Fernandes, RG nº 279.896.372 SSP/SP, CPF/MF nº 278.775.898-32, e do Diretor Vice-Presidente, Sr. Diogo Cesar Ribeiro Fernandes, RG nº 34.003.009-4 SSP/SP, CPF/MF nº 221.808.108-30, pelo mandato de 3 anos cada um, até a próxima AGO que deliberar sobre a nova eleição, de tal forma que os membros da Diretoria passam a ter seu mandato unificado. Encerramento: Lavratura da presente ata, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Daniel José Ribeiro Fernandes - Presidente. Diogo Cesar Ribeiro Fernandes - Secretário. Acionistas: Daniel José Ribeiro Fernandes, Diogo Cesar Ribeiro Fernandes. Membros da Diretoria eleitos e reeleitos: Daniel José Ribeiro Fernandes - Diretor Presidente. Diogo Cesar Ribeiro Fernandes - Diretor Vice Presidente. Ana Luisa Ribeiro Fernandes - Diretor Administrativo. JUCERJA nº 00002567441 em 27/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636506" ], "1636974": [ "V - Ata", "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 14 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, José Carlos Aleluia Costa, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, em exercício Jálisson Lage Maciel e Almir José dos Santos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Ricardo Cesar Costa Rocha, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Deliberações: 3.13. ACD nº F-002/2014 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Renovação da Cédula de Crédito Bancário (13º adiantamento) - Banco Itaú BBA S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a renovação de linha de crédito para capital de giro pelo Banco Itaú BBA S.A., a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata, para proteger a Companhia das sazonalidades mensais dos pagamentos e de eventuais desembolsos não programados, nos seguintes termos: a) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); b) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; c) Credor: Banco Itaú BBA S.A.; d) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; e) Prazo máximo de cada operação: até 180 (cento e oitenta) dias; f) Validade da linha: 180 (cento e oitenta) dias (renováveis); g) Custo: a ser definido no momento da utilização; h) Observação: não há custo para a Companhia caso a linha não seja sacada, conforme ACD nº F-002/2014, de 27.01-2014. 3.14. ACD nº F-001/2014 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Renovação de Linha de Capital de Giro - Banco do Brasil S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. que deliberar sobre a renovação da linha de capital de giro, para proteger a Companhia das sazonalidades mensais dos pagamentos e de eventuais desembolsos não programados, nos seguintes termos: a) Instrumento: Capital de Giro; b) Tomador: Light Energia S.A., c) Credor: Banco do Brasil S.A.; d) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; e) Prazo: 12 (doze) meses; f) Custo: a ser definido no momento da utilização; g) Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja sacada, conforme ACD nº F-001/2014, de 27.01.2014. 3.15. ACD nº F-003/2014 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Aditamento de Fianças das garantias suplementares do CCEAR (energia existente). O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre o aditamento de fiança para garantias suplementares do CCEAR (energia existente), com alteração de valor e de vencimento, nos seguintes termos: a) Título: Aditamento de Diversas Cartas de Fiança; b) Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; c) Banco: Safra S.A.; d) Emissão das Fianças: 04.03.2013; e) Percentual de Comissão: 1% (um por cento) a.a.; f) Valor Total: de R$ 1.855.292,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais) para R$ 1.866.665,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); g) Vencimento: de 05.01.2015 para 05.02.2015; h) Objeto: garantir as obrigações pecuniárias da afiançada, conforme ACD nº F-003/2014, de 27.01.2014. 3.16. ACD nº F-004/2014 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratações de novas fianças para garantias suplementares do CCEAR (energia existente). O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a contratação de novas cartas de fiança para Garantias Suplementares - CCEAR, nos seguintes termos: a) Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; b) Valor Total: até R$ 1.046.571,00 (um milhão, quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais); c) Emissão: a partir de Janeiro/2014; d) Banco: Safra S.A.; e) Comissão: 1% a.a.; f) Prazo: até 2 (dois) anos; g) Objeto: garantir obrigações pecuniárias da afiançada, conforme ACD nº F-004/2014, de 27.01.2014. 3.17. ACDs nºs F-003/2014 e F-005/2014 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de fiança pela Light S.E.S.A. para aporte de Garantia na CCEE. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a contratação de cartas de fiança no valor, individual ou agregado, de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), pelo prazo de até 6 (seis) meses e ao custo de até 1,50% ao ano, para aporte de garantia de compra de energia de curto prazo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme ACDs nºs F-003/2014 e F-005/2014, de 14.02.2014. Os Conselheiros Humberto Eustáquio César Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira de Oliveira solicitaram que os principais bancos sejam cotados para a determinação do pricing da fiança. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury- Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 18/02/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2596549, EM 18/02/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 14/02/2014\r\n\r\n318722-02\r\n\r\nId: 1636974" ], "1636792": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nId: 1636792" ], "1636720": [ "V - Ata", "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNANBUCO S.A. REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2014. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 08:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre os seguintes assuntos: TERMOPE - Contratação de Swap 4ª Emissão de Debêntures - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a contratação de swap de IPCA para CDI para a 3ª. série da 4ª Emissão de Debêntures da Termopernambuco, com as seguintes características: Valor: saldo devedor da 3ª série da 4ª emissão; Prazo: até dezembro de 2021. Custo: limitado a 110% do CDI, a ser definido em processo de cotação com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Garantia: caso seja solicitado pela contraparte aval / fiança da Neoenergia. Caso necessário, atas específicas do CA da companhia poderá ser feita na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros de Administração, Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente) e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 05/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002591796 - Data: 05/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636720" ], "1636721": [ "V - Ata", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2014. Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 14:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 16.01.14. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: TERMOPE - Contratação de Swap 4ª Emissão de Debêntures - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação de swap de IPCA para CDI para a 3ª série da 4ª Emissão de Debêntures da Termopernambuco, com as seguintes características: Valor: saldo devedor da 3ª série da 4ª emissão; Prazo: até dezembro de 2021; Custo: limitado a 110% do CDI, a ser definido em processo de cotação com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; Garantia: caso seja solicitado pela contraparte aval / fiança da Neoenergia. Caso necessário, atas específicas do CA da Termopernambuco e da Neoenergia poderão ser feitas na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Fernando Arronte (suplente), Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Justo Garzon (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002591797 - Data: 05/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636721" ], "1636718": [ "V - Ata", "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2014. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 09:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento da carta renúncia do Sr. André Luis Dantas Furtado como membro suplente do Conselho de Administração e registrou os agradecimentos pelos serviços prestados a esta companhia no exercício de suas funções. Em substituição ao Sr. André Luis Dantas Furtado, foi indicada a Sra, Wilsa Figueiredo, brasileira, bancária, solteira, portadora da carteira de identidade nº M2504435 SSP/MG, inscrita no CPF/MF 457.398.546-87, residente e domiciliada na rua Senador Dantas 105 - 36º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20031-923, como membro suplente do Conselho de Administração. A conselheira indicada tem mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2013. A Conselheira ora eleita declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Jorge Luiz Pacheco (suplente), José Maurício Pereira Coelho, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 05/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002591846 - Data: 06/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636718" ], "1636716": [ "V - Ata", "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2014. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 17:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento da carta renúncia do Sr. André Luis Dantas Furtado como membro suplente do Conselho de Administração e registrou os agradecimentos pelos serviços prestados a esta companhia no exercício de suas funções. Em substituição ao Sr. André Luis Dantas Furtado, foi indicada a Sra. Wilsa Figueiredo, brasileira, bancária, solteira, portadora da carteira de identidade nº M2504435 SSP/MG, inscrita no CPF/MF 457.398.546-87, residente e domiciliada na rua Senador Dantas 105 - 36º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20031-923, como membro suplente do Conselho de Administração. A conselheira indicada tem mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2013. A Conselheira ora eleita declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros de Administração, Srs. José Maurício Pereira Coelho, Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente) e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 17/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002595711 - Data: 17/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636716" ], "1636976": [ "V - Ata", "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 14 de fevereiro de 2014, às 17 horas, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, José Carlos Aleluia Costa, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Ricardo Cesar Costa Rocha, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.8. ACD nº F-002/2014 (Light S.E.S.A.) - Renovação da Cédula de Crédito Bancário (13º adiantamento) - Banco Itaú BBA S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a renovação de linha de crédito para capital de giro pelo Banco Itaú BBA S.A., a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata, para proteger a Companhia das sazonalidades mensais dos pagamentos e de eventuais desembolsos não programados, nos seguintes termos: a) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); b) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; c) Credor: Banco Itaú BBA S.A.; d) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; e) Prazo máximo de cada operação: até 180 (cento e oitenta) dias; f) Validade da linha: 180 (cento e oitenta) dias (renováveis); g) Custo: a ser definido no momento da utilização; h) Observação: não há custo para a Companhia caso a linha não seja sacada, conforme ACD n° F-002/2014, de 27.01-2014. 3.9. ACD nº F-003/2014 (Light S.E.S.A.) - Aditamento de Fianças das garantias suplementares do CCEAR (energia existente). O Conselho, por unanimidade, aprovou o aditamento de fiança para garantias suplementares do CCEAR (energia existente), com alteração de valor e de vencimento, nos seguintes termos: a) Título: Aditamento de Diversas Cartas de Fiança; b) Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; c) Banco: Safra S.A.; d) Emissão das Fianças: 04.03.2013; e) Percentual de Comissão: 1% (um por cento) a.a.; f) Valor Total: de R$ 1.855.292,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais) para R$ 1.866.665,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); g) Vencimento: de 05.01.2015 para 05.02.2015; h) Objeto: garantir as obrigações pecuniárias da afiançada, conforme ACD nº F-003/2014, de 27.01.2014. 3.10. ACD nº F-004/2014 (Light S.E.S.A.) - Contratações de novas fianças para garantias suplementares do CCEAR (energia existente). O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de novas cartas de fiança para Garantias Suplementares - CCEAR, nos seguintes termos: a) Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; b) Valor Total: até R$ 1.046.571,00 (um milhão, quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais); c) Emissão: a partir de Janeiro/2014; d) Banco: Safra S.A.; e) Comissão: 1% a.a.; f) Prazo: até 2 (dois) anos; g) Objeto: garantir obrigações pecuniárias da afiançada, conforme ACD nº F-004/2014, de 27.01.2014. 3.11. ACD nºs F-003/2014 e F-005/2014 (Light S.E.S.A.) - Contratação de fiança pela Light S.E.S.A. para aporte de Garantia na CCEE. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de cartas de fiança no valor, individual ou agregado, de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), pelo prazo de até 6 (seis) meses e ao custo de até 1,50% ao ano, para aporte de garantia de compra de energia de curto prazo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme ACDs nºs F-003/2014 e F-005/2014, de 14.02.2014. Os Conselheiros Humberto Eustáquio César Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira de Oliveira solicitaram que os principais bancos sejam cotados para a determinação do pricing da fiança. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury-Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 19/02/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2597048, EM 19/02/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 14/2/2014\r\n\r\n318723-02\r\n\r\nId: 1636976" ], "1636717": [ "V - Ata", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2014. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 14:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Alteração na Composição do Conselho de Administração - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento da carta renúncia do Sr. André Luis Dantas Furtado como membro suplente do Conselho de Adminitração da Neoenergia e registrou os agradecimentos pelos serviços prestados a esta companhia no exercício de suas funções. Em substituição ao Sr. André Luis Dantas Furtado, o acionista BB-Banco de Investimento S.A., indicada a Sra, Wilsa Figueiredo, brasileira, bancária, solteira, portadora da carteira de identidade nº M2504435 SSP/MG, inscrita no CPF/MF 457.398.546-87, residente e domiciliada na rua Senador Dantas 105 - 36° andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20031-923, como membro suplente do Conselho de Administração da Neoenergia. A conselheira indicada tem mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2013. A Conselheira ora eleita declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Justo Garzon (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mario José-Ruiz Tagle Larrain, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 17/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002595714 - Data: 17/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1636717" ], "1636798": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nId: 1636798" ], "1636604": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nId: 1636604" ], "1637026": [ "V - Ata", "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, na sede social da Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 10º, 11º e 12º andares. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme parágrafo 4º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Eike Fuhrken Batista, que convidou o Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a ratificação da celebração, em 7 de fevereiro de 2014, do Subscription Agreement Senior Secured Superpriority Post-Petition Debentures (“Contrato de Subscrição”) por meio do qual a OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”) e a Companhia se comprometeram a realizar a Emissão (conforme definido abaixo), bem como todos os atos praticados em conexão com o Contrato de Subscrição; (ii) a recomendação aos representantes da Companhia a votarem favoravelmente em assembleia geral extraordinária da OGX à 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações a ser convolada em conversível em ações, e da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em duas séries da OGX, as quais serão objeto de colocação privada (as “Debêntures” e a “Emissão”, respectivamente), bem como a outorga de todas as garantias que se façam necessárias em favor dos titulares de Debêntures, em benefício da OGX, incluindo (ii.a) a outorga da Garantia Fidejussória (conforme abaixo definido), da Cessão Fiduciária - SPA Maranhão (conforme abaixo definido) e da Cessão Fiduciária - Créditos Gerais (conforme abaixo definido), da Alienação Fiduciária das Ações da Companhia, pela Companhia; e (ii.b) a outorga das Garantias Reais (conforme abaixo definido) pela OGX e pelas demais controladas da Companhia; (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos que se façam necessários para a implementação e assinatura dos documentos descritos no item (i) acima; e (iv) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para ratificação da outorga de garantias em favor dos titulares das Debêntures. 6. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a ratificação da celebração, em 7 de fevereiro de 2014, do Contrato de Subscrição por meio do qual a OGX e a Companhia se comprometeram a realizar a Emissão, bem como todos os atos praticados em conexão com o Contrato de Subscrição; (ii) a recomendação aos representantes da Companhia a votarem favoravelmente em assembleia geral extraordinária da OGX à realização da Emissão, cujas condições e características estão a seguir descritas: (1) VALOR TOTAL DA EMISSÃO: o valor total da Emissão será de R$ 514.624.000,00 (quinhentos e catorze milhões e seiscentos e vinte e quatro mil Reais) (“Valor Total da Emissão”), sendo R$ 299.200.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões e duzentos mil Reais) relativos à 1ª (primeira) série (“Debêntures da 1ª Série”) e R$ 215.424.000,00 (duzentos e quinze milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil Reais) relativos à 2ª (segunda) série (“Debêntures da 2ª Série” e, em conjunto com as Debêntures da 1ª Série, “Debêntures”). (2) NÚMERO DE SÉRIES: a Emissão será realizada em 2 (duas) séries. As Debêntures emitidas em cada uma das séries possui direitos e obrigações distintos, não sendo fungíveis entre si. (3) QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: serão emitidas até 514.624 (quinhentos e catorze mil e seiscentas e vinte e quatro) Debêntures no âmbito da Emissão, sendo 299.200 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos) Debêntures da 1ª Série e 215.424 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e vinte e quatro) Debêntures da 2ª Série. (4) DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos obtidos por meio da integralização das Debêntures serão destinados ao pagamento (a) da totalidade da dívida contraída pela OGX por meio do “Contrato de Pré-Pagamento de Exportação Nº. CSBBR20140100001”, celebrado em 13 de janeiro de 2014 entre a Companhia, a OGX, a OGX Austria GMBH (“OGX Austria”), a OGX International GMBH (“OGX International”), a OGX Netherlands B.V. (“OGX Netherlands”), a OGX Netherlands Holding B.V. (“OGX Netherlands Holding”) e a Parnaiba B.V. (“Parnaíba” e, em conjunto com OGX Austria, OGX International, OGX Netherlands e OGX Netherlands Holding, os “Garantidores Estrangeiros” e, os Garantidores Estrangeiros em conjunto com a Companhia, os “Garantidores”), o Credit Suisse Brasil (Bahamas) Limited, na qualidade de credor, agente administrativo e agente de garantia nos Estados Unidos da América, e o Banco Credit Suisse (Brasil) S.A., como agente de garantia brasileiro, no valor principal de US$ 50.000.000,00; (b) da totalidade pendente da dívida contraída pela OGX no âmbito do “Amended and Restated Loan Agreement” celebrado em 26 de dezembro de 2013 entre a Companhia e certos credores, no valor principal de US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares americanos), conforme aditado de tempos em tempos; (c) de determinadas despesas relacionadas ao processo de recuperação judicial da OGX que tramita perante a 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro sob o número 0377620-56.2013.8.19.0001 (“Recuperação Judicial”) e de determinados investimentos em capital e despesas operacionais para manutenção da atividade da OGX, especificamente contemplados e descritos em orçamento acordado; e (d) para o financiamento de certos compromissos e ou obrigações reais relacionados ao OSX-3 de acordo com o “OSX-3 Bare Boat Charter Agreement”, celebrado em 6 de março de 2012 entre a OGX, a OSX3 Leasing B.V. e a OSX 3 Holding B.V. (5) COLOCAÇÃO E NEGOCIAÇÃO: as Debêntures serão objeto de colocação privada, sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e/ou qualquer esforço de venda perante investidores. Inicialmente, as Debêntures não serão registradas para negociação em mercado organizado,sendo registradas para custódia eletrônica e liquidação financeira dos eventos na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). Após a OGX obter registro de companhia aberta, as Debêntures poderão ser admitidas para negociação em mercado de balcão organizado administrados pela BMF&BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BMF&BOVESPA”). Nos termos do Acordo de Subscrição, o Deutsche Bank AG, por intermédio de sua agência em Londres, poderá atuar como agente subscrevendo as Debêntures, caso em que celebrará com cada um dos Subscribers (conforme definidos no Acordo de Subscrição) que assim lhe tiver solicitado tal subscrição um Total Return Swap (conforme definido no Acordo de Subscrição). (6) DATA DE EMISSÃO DAS DEBÊNTURES: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 12 de fevereiro de 2014 (“Data de Emissão”). (7) PRAZO E DATA DE VENCIMENTO: o prazo de vencimento das Debêntures será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contados da data da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de fevereiro de 2015 (“Data de Vencimento”). (8) VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o valor nominal unitário das Debêntures será R$ 1.000,00 (um mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). (9) ESPÉCIE E EXTRACONCURSALIDADE: nos termos do artigo 58 da Lei n. 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), as Debêntures são da espécie com garantia real. Nos termos dos artigos 67 e 84, V, da Lei 11.101/05 (“Lei de Recuperação Judicial”) as Debêntures estão sendo emitidas no âmbito da Recuperação Judicial da OGX, da Companhia, da OGX Austria e da OGX International, razão pela qual a dívida representada pelas Debêntures é considerada extraconcursal e em caso de superveniente falência da OGX e/ou dos Garantidores, será paga com precedência e prioridade absoluta, observado o disposto nos artigos 84, 85, 149 e demais disposições aplicáveis da Lei de Recuperação Judicial, independentemente de quem sejam os titulares das Debêntures. (10) TIPO, FORMA E CONVERSIBILIDADE: sujeito a implementacao da Condição Suspensiva de Conversibilidade, as Debêntures terão a forma nominativa e escritural, e não serão conversíveis em ações da OGX, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada por extrato de conta de depósito emitida pelo Itaú Corretora de Valores S.A. na qualidade de escriturador mandatário das Debêntures e, adicionalmente, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP e/ou na BM&FBOVESPA, conforme o caso, será expedido pela CETIP e/ou na BM&FBOVESPA, conforme o caso, extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade das respectivas Debêntures. Caso a Condição Suspensiva de Conversibilidade seja implementada, as Debêntures tornar-se-ão automaticamente conversíveis em ações ordinárias de emissão da OGX. (11) CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE CONVERSIBILIDADE: a condição suspensiva de conversibilidade consiste no trânsito em julgado da aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para o ato de concentração relativo à conversibilidade das Debêntures em Ações (“Condição Suspensiva de Conversibilidade”), quando então as Debêntures não conversíveis serão convoladas em conversíveis em ações da OGX. As Debêntures passarão a ser conversíveis em ações da OGX, nos termos do artigo 57, caput, da Lei das Sociedades por Ações, na data em que a Condição Suspensiva de Conversibilidade se implementar, devendo a Condição Suspensiva de Conversibilidade ser devidamente comprovada à Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. em até 2 (dois) dias úteis contados da implementação da sua ocorrência. A partir da data de implementação da Condição Suspensiva de Conversibilidade, a conversibilidade se tornará automaticamente eficaz independentemente de qualquer outro ato ou notificação. (12) CONVERSIBILIDADE DAS DEBÊNTURES: após o cumprimento integral das seguintes condições precedentes (“Condições Precedentes”), a totalidade das Debêntures será automaticamente convertida em ações da OGX (“Ações” e “Conversão das Debêntures”, respectivamente), observados os procedimentos previstos na Escritura de Emissão: (i) manutenção da veracidade e correção de todas as declarações e garantias prestadas pela OGX na Escritura de Emissão, nos Instrumentos de Garantia e no Acordo de Subscrição, sob todos os aspectos, exceto quando eventual omissão ou incorreção não resultarem, ou puderem resultar, em um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura); (ii) não ocorrência de qualquer Evento de Vencimento Antecipado (conforme definido na Escritura); (iii) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) (a) deverá ter aprovado a Conversão das Debêntures de acordo com a legislação aplicável; (b) não poderá ter contestado ou ameaçado contestar a Recuperação Judicial, o Plano de Recuperação Judicial ou a reestruturação, ou tomado qualquer medida ou ameaçado tomar qualquer medida para rescindir as concessões referente ao Bloco BS-4, Tubarão Martelo ou qualquer outro bloco operado pela OGX, ou (c) não poderá ter indicado (formalmente ou não) que (A) irá rescindir, ou está considerando rescindir, a concessão referente ao Bloco BS-4, Tubarão Martelo ou qualquer outro bloco operado pela OGX por qualquer razão, incluindo em decorrência da Recuperação Judicial, do Plano de Recuperação Judicial ou da reestruturação, ou (B) que pretende contestar a Recuperação Judicial, o Plano de Recuperação Judicial ou a reestruturação ou sustentar qualquer demanda, ação ou responsabilidade contra a OGX ou os Garantidores; (iv) recebimento pelo Agente de Monitoramento, de comprovação satisfatória de que cada um dos eventos a seguir ocorreu: (a) a produção em conjunto dos poços de extração 7-TBMT-8H E 9-OGX-44HP no campo de Tubarão Martelo (“Poços Iniciais”) na Data de Aviso de Conversão excedeu 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) barris de óleo, e (b) durante o período de 14 dias corridos imediatamente anterior à, mas excluindo o 5º (quinto) dia anterior à Data de Aviso de Conversão, cada um dos Poços Iniciais deve ter tido uma taxa de produção média superior a 2.000 (dois mil) barris de óleo por dia; (v) não existência de ações ambientais contra a OGX e/ou os Garantidores, que possam resultar em um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura); (vi) conversão de todos os créditos concursais, quirografários ou não, vencidos ou vincendos contra a OGX e a Companhia existentes em 30 de outubro de 2013 em capital da OGX de acordo com o Plano de Recuperação Judicial; (vii) não deverão haver ações, objeções, impugnações ou recursos contra o Plano de Recuperação Judicial, à sentença que homologar o Plano de Recuperação Judicial e conceder a Recuperação Judicial (“Decisão de Concessão”) ou à reestruturação, suspendendo os efeitos do Plano de Recuperação Judicial, em qualquer juízo no Brasil ou no exterior ou qualquer outra ação, objeção, impugnação ou revisão que esteja pendente e seja material; (viii) apresentação pelo diretor financeiro da OGX ao Agente Fiduciário de uma certidão (a) com o conteúdo da Cláusula 3.1 do Acordo de Subscrição ; e (b) atestando que a OGX utilizou os recursos obtidos com a Emissão conforme descrito no orçamento acordado (“Orçamento Acordado”) e de acordo com os termos da Escritura de Emissão e do Acordo de Subscrição; (ix) (a) não ocorrência de quaisquer diferenças negativas entre os resultados projetados por (1) qualquer Orçamento de 13 Semanas, ou (2) pelo Orçamento Acordado, e os resultados efetivos da OGX e da Companhia que possam, em cada caso, prejudicar substancialmente (y) as operações da OGX e dos Garantidores ou (w) a capacidade da Companhia ou da OGX de cumprir o Plano de Recuperação Judicial ou a reestruturação e (b) cumprimento pela OGX e pelos Garantidores, das projeções previstas na Cláusula 5.3(u) da Escritura de Emissão; (x) subscrição e integralização da totalidade das Debêntures da 2ª Série; (xi) a OGX deverá ter comprovado satisfatoriamente para o Agente de Monitoramento que a soma de seu capital disponível somado a seus recebíveis e seu estoque é igual ou superior a US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares norte americanos) ou o equivalente em moeda corrente nacional à época; (xii) não ocorrência de rescisão ou ameaça de rescisão do Contrato de Consórcio BS-4 pelos demais consorciados da OGX no bloco de extração de petróleo BS-4; (xiii) o refinanciamento ou quitação integral do financiamento suplementar definido como Incremental Facility no Acordo de Subscrição (“Financiamento Suplementar”), se o Financiamento Suplementar tiver efetivamente ocorrido; (xiv) ausência de qualquer litígio, ação, demanda, investigação arbitragem ou outro processo administrativo ou judicial (incluindo as objeções, impugnações, manifestações ou recursos apresentados no curso ou no âmbito da Recuperação Judicial), com exceção da Recuperação Judicial, contra a OGX, qualquer dos Garantidores, e suas respectivas Subsidiárias, ou contra seus respectivos negócios, direitos ou ativos, que possa afetar, adversa e materialmente, a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia ou o Acordo de Subscrição ou as operações por eles contempladas ou que, individualmente ou em conjunto, possa: (a) causar um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura); (b) prejudicar ou negativamente afetar ou modificar os benefícios das reestruturação para a OGX e o Backstop Novos Financiadores ou dos credores da OGX ou os termos e condições a consumação ou a implementação do Plano de Recuperação Judicial, da Decisão de Concessão, da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia; (xv) a obtenção de seguro pela OGX para todos os riscos relacionados aos negócios da OGX, incluindo os riscos ambientais e de reclamação trabalhista, de seguradoras de renome, em quantias aceitáveis para o Agente de Verificação a seu exclusivo critério; (xvi) a OGX deverá ter concluído (a) o Registro de Companhia Aberta; (b) a Listagem das Debêntures há pelo menos 30 (trinta) dias corridos e (c) a listagem das ações em qualquer dos segmentos de negociação da BMF&BOVESPA (“Listagem das Ações”); (xvii) qualquer outro documento ou condição que o Agente Fiduciário razoavelmente requeira em conexão com a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia e o Acordo de Subscrição. (13) CONVERSÃO: o número de ações a serem entregues aos Debenturistas da 1ª Série será equivalente a 41.9767% (quarenta e um inteiros e nove mil setecentos e sessenta e sete décimos de milésimos por cento) das ações de emissão da OGX ou de qualquer entidade que venha a sucedê-la, assumindo que houve a conversão dos Créditos Concursais, nos termos do Plano de Recuperação Judicial, já considerando os efeitos integrais da própria conversão das Debêntures da 1ª e das Debêntures 2ª Séries. O número de ações a serem entregues aos Debenturistas da 2ª Série será equivalente a 23,0233% (vinte e três inteiros e duzentos e trinta e três décimos de milésimos por cento) das ações de emissão da OGX ou de qualquer entidade que venha a sucedê-la, assumindo que houve a conversão dos Crédits Concursais, nos termos do Plano de Recuperação Judicial, já considerando os efeitos integrais da própria conversão das Debêntures da 1ª Séries e das Debêntures da 2ª Série. Apenas quantidades inteiras de Ações serão entregues aos Debenturistas, desprezando-se qualquer fração. (14) PROCEDIMENTOS PARA CONVERSÃO: imediatamente após (i) transcorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento pelo Agente Fiduciário da Declaração de Implementação estabelecido no item 4.20.4.5 da Escritura sem que haja impugnação fundamentada de Debenturistas da 1ª Série titulares de créditos representativos de pelo menos 5% (cinco por cento) das Debêntures da 1ª Série em circulação; ou (ii) encerrada a Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Série sem que os titulares de créditos representativos da maioria absoluta das Debêntures da 1ª Série tenham deliberado que as Condições Precedentes não foram verificadas; ou (iii) recebida ordem judicial determinando a Conversão das Debêntures, conforme aplicável, o Agente Fiduciário enviará notificações (i) ao Escriturador Mandatário, informando sobre a implementação de todas as Condições Precedentes para a Conversão das Debêntures e (ii) à instituição responsável pela escrituração das ações, com cópia para a OGX, requerendo a conversão de todas as Debêntures no 10º (décimo) dia útil após a data de recebimento de referida notificação, respeitados os prazos e procedimentos constantes da Escritura de Emissão (“Notificação de Solicitação de Conversão”). Para evitar dúvidas, caso as Debêntures da 1ª Série sejam convertidas, as da 2ª Série também serão convertidas automaticamente, e, caso as Debêntures da 1ª Série não sejam convertidas, as da 2ª Série também não o serão. Para todos os efeitos legais será considerada como data de conversão das Debêntures o 10º (décimo) dia útil contado do recebimento da Notificação da Solicitação de Conversão (“Data de Conversão”). Para as Debêntures que estiverem custodiadas na CETIP, deverão ser observados os procedimentos operacionais previstos nos regulamentos da CETIP. Observados os procedimentos operacionais e societários necessários, na Data de Conversão, serão entregues aos Debenturistas, titulares das Debêntures na Data de Conversão, o número de ações a que tiverem direito proporcionalmente à quantidade de Debêntures por eles detidas. A Atualização Monetária, a Remuneração e os Prêmios não serão devidos na hipótese de Conversão das Debêntures. (15) PRAZO E FORMA DE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO: as Debêntures da 1ª Série serão subscritas e integralizadas entre 12 de fevereiro de 2014 e 28 de fevereiro de 2014 pelos Backstop Novos Financiadores e/ou seus designados, bancos intermediários ou agentes financiadores, observadas as condições precedentes estabelecidas no Acordo de Subscrição. As Debêntures da 2ª Série serão subscritas e integralizadas entre 15 de março de 2014 e 30 de julho de 2014 pelos credores da OGX e/ou pelos Backstop Novos Financiadores observado o disposto no Plano de Recuperação Judicial e demais condições precedentes da Escritura e do Acordode Subscrição (a data de integralização correspondente a cada série, a “Data de Integralização” para tal série). As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário, atualizado monetariamente pela Taxa Cambial ,calculada utilizando-se, (i) para as Debêntures da 1ª Série, a taxa divulgada no 2º (segundo) dia útil imediatamente anterior à Data de Integralização das Debêntures da 1ª Série, e, (ii) para as Debêntures da 2ª Série, a taxa divulgada no 2º (segundo) dia útil imediatamente anterior à Data de Integralização das Debêntures da 2ª Série (“Preço de Integralização”). As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário, atualizado monetariamente pela Taxa Cambial. A subscrição das Debêntures será realizada por meio dos procedimentos estabelecidos pelo Escriturador Mandatário. (16) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pelo fator de variação da cotação de fechamento da taxa de venda de câmbio de Reais por Dólares dos Estados Unidos da América, disponível no SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central do Brasil, transação PTAX-800, opção 5 (“Atualização Monetária” e “Taxa Cambial”), calculado utilizando-se a fórmula prevista na Escritura. O produto da Atualização Monetária agregar-se-á ao Valor Nominal Unitário das Debêntures para fins de cálculo do valor de qualquer obrigação pecuniária, inclusive de pagamento das Debêntures na Data de Vencimento ou, caso ocorra a declaração de Vencimento Antecipado, na data de pagamento decorrente da declaração do Vencimento Antecipado, (“Data de Pagamento”), observadas a Condição Suspensiva para Pagamento de Atualização, Remuneração e Prêmio. A Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário está suspensa, nos termos do artigo 125 da Lei n.º 10.406/02, até que seja verificada a não Conversão das Debêntures até a Data de Vencimento ou a data de declaração do Vencimento Antecipado, o que ocorrer primeiro (“Condição Suspensiva para Atualização, Remuneração e Prêmio”). (17) REMUNERAÇÃO DAS DEBÊNTURES E PRÊMIO: as Debêntures farão jus a juros remuneratórios correspondentes a taxa fixa de 10% (dez por cento) ao ano, calculados de forma linear por dias, incluindo sábados, domingos e feriados declarados nacionais, decorridos, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, de acordo com a fórmula prevista na Escritura (“Remuneração”). (A.1) As Debêntures da 1ª Série farão jus a um prêmio correspondente à soma do (i) resultado da multiplicação do percentual de 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) pela soma do Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da 1ª Série com a Remuneração das Debêntures da 1ª Série; e (ii) do resultado da multiplicação do percentual de 34,215% (trinta e quatro inteiros e duzentos e quinze milésimos de por cento) pelo Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da 1ª Série (“Prêmio Fixo da 1ª Série”). (A.2) O prêmio de distribuição de resultado corresponderá ao resultado (a) da multiplicação (i) da soma de todos os recursos oriundos de distribuições de lucro da OGX, pagos aos titulares de ações, entre a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou caso ocorra a declaração de Vencimento Antecipado das Debêntures da 1ª Série na data do efetivo pagamento, pelo (ii) percentual representativo do número de ações nas quais seriam convertidas todas as Debêntures da 1ª Série se fossem convertidas na data da declaração da referida distribuição de resultado da OGX, em relação ao número total de ações existentes na Data de Emissão, (b) sendo tal produto dividido pelo número total de Debêntures da 1ª Série em circulação (“Prêmio de Distribuição de Resultado da 1ª Série” e, em conjunto com o Prêmio Fixo da 1ª Série, “Prêmios da 1ª Série”). (B.1) As Debêntures da 2ª Série farão jus a um prêmio correspondente à soma do resultado da multiplicação do percentual de 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) pela soma do Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da 1ª Série com a Remuneração das Debêntures da 1ª Série (“Prêmio Fixo da 2ª Série”). (B.2) Sujeito à implementação da Condição Suspensiva para Pagamento de Atualizacao, Remuneracao e Premio, o prêmio de distribuição de resultado corresponderá ao resultado (a) da multiplicação (i) da soma de todos os recursos oriundos de distribuições de lucro da OGX, pagos aos titulares de ações entre a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou caso ocorra a declaração de vencimento antecipado das Debêntures da 2ª Série na data do efetivo pagamento, pelo (ii) percentual representativo do número de ações nas quais seriam convertidas todas as Debêntures da 2ª Série se fossem convertidas na data da declaração da referida distribuição de resultado da OGX, em relação ao número total de ações existentes na Data de Emissão, (b) sendo tal produto dividido pelo número total de Debêntures da 2ª Série em circulação (“Prêmio de Distribuição de Resultado da 2ª Série” e, em conjunto com o Prêmio Fixo da 2ª Série, “Prêmios da 2ª Série” e, em conjunto com os Prêmios da 1ª Série, “Prêmios”). (18) PAGAMENTO DOS PRÊMIOS: os Prêmios serão devidos exclusivamente na hipótese de verificação da Condição Suspensiva para Atualização, Remuneração e Prêmio e serão pagos na Data de Pagamento, juntamente com o Valor Nominal Unitário atualizado. (19) RESGATE ANTECIPADO: as Debêntures não estarão sujeitas a resgate antecipado facultativo total ou parcial, pela OGX. (20) REPACTUAÇÃO: as Debêntures não estarão sujeitas a repactuação. (21) ENCARGOS MORATÓRIOS: sem prejuízo da Atualização Monetária, da Remuneração e dos Prêmios, ocorrendo impontualidade no pagamento pela OGX e/ou Garantidores de qualquer quantia devida aos Debenturistas, independente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, ficará a OGX sujeita ao pagamento de juros de mora pro rata temporis de 12% (doze por cento) ao ano, ambos incidentes sobre os valores em atraso, inclusive sobre os Prêmios (Descontos), desde a data de inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento (“Encargos Moratórios”). (22) VENCIMENTO ANTECIPADO: (A) na ocorrência de qualquer dos eventos listados a seguir, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), poderá ou deverá, conforme o caso, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures 1ª Série e exigirá o imediato pagamento, pela OGX, do Valor Nominal Unitário, atualizado pela Taxa Cambial, acrescido da Remuneração, do Prêmio da 1ª Série, dos Encargos Moratórios e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela OGX nos termos da Escritura de Emissão: (i) decretação de falência, pedido de falência não elidido no prazo legal ou pedido de autofalência, independentemente de sua concessão pelo juiz competente, da OGX, dos Garantidores ou de suas subsidiárias; (ii) extinção, exceto por reorganização societária previamente aprovada pelos Debenturistas, liquidação ou dissolução da OGX ou dos Garantidores; (iii) não pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia nas respectivas datas de vencimento; (iv) descumprimento pela OGX ou pelos Garantidores, conforme o case, de qualquer obrigação relacionada à Emissão, assumida nas cláusulas 5.2.(xli), 5.2.(xlv), 5.3.(L), 5.3.(P), 5.3.(Q) e 5.3.(W) da Escritura de Emissão; (v) descumprimento pela OGX, pelos Garantidores ou por qualquer de suas respectivas Subsidiárias, conforme o caso, de qualquer obrigação não-pecuniária (exceto aquelas mencionadas no item 5.1, incluindo o 5.1 (iv), da Escritura) relacionada à Emissão, assumida na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia, salvo se referido descumprimento for sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da primeira das seguintes datas (a) data do recebimento pela OGX de notificação a ser obrigatoriamente enviada pelo Agente Fiduciário ou (b) data em que a OGX, o respectivo Garantidor ou qualquer de suas respectivas Subsidiárias tiveram conhecimento do respectivo descumprimento; (vi) a OGX, qualquer dos Garantidores ou qualquer de suas respectivas Subsidiárias: (a) solicite ou concorde com a nomeação de, ou a tomada de posse por, um depositário, custodiante, fiduciário, examinador, administrador, administrador judicial, liquidante ou assemelhados, da totalidade ou de parte substancial de seus ativos; (b) faça uma cessão geral em benefício de seus credores; (c) apresente pedido judicial buscando proteção sob qualquer legislação aplicável relativas a falência, insolvência, reorganização, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, liquidação, autofalência, dissolução, acerto ou liquidação ou composição ou reajuste de dívidas; ou (d) tome qualquer medida que tenham como finalidade obter um resultado similar ao descrito nos itens anteriores, incluindo distribuição de pedido de recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, exceto (x) para a Recuperação Judicial, de acordo com o Plano de Recuperação Judicial, (y) qualquer processo iniciado nos termos do Capítulo 15 da Lei de Falências dos Estados Unidos da América, conforme aprovado pela maioria qualificada dos Debenturistas da 1ª Série; (z), no caso de uma subsidiária da OGX e/ou dos Garantidores, que não tenha sido admitida na Recuperação Judicial, nessa ação ou processo conforme possa ser aprovado pelo Agente de Verificação, conforme instruções dos Debenturistas; (vii) se qualquer declaração ou garantia prestada ou reconhecimento realizado na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia (ou em qualquer aditamento realizado a estes) pela OGX ou pelos Garantidores, ou em quaisquer certidões entregues a qualquer Debenturista ou ao Agente Fiduciário, de acordo com a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia e o Acordo de Subscrição se provarem falsas ou enganosas, ou ainda, de modo relevante, sejam incorretas ou materialmente inconsistentes, na data em que foram realizadas; (viii) inadimplemento, pela OGX, por qualquer dos Garantidores ou qualquer de suas respectivas Subsidiárias, de qualquer Endividamento (conforme definido na Escritura) financeiro incorridoincorridas após 30 de outubro de 2013, na data em que se tornaram devidas ou, conforme o caso, após o respectivo período de cura estabelecido no respectivo instrumento ou contrato por meio do qual referido Endividamento (conforme definido na Escritura) foi criado, cujo valor individual ou agregado seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do inadimplemento, ou seu equivalente em outras moedas; (ix) declaração de vencimento antecipado de qualquer Endividamento (conforme definido na Escritura) financeiro da OGX, dos Garantidores ou de qualquer de suas respectivas Subsidiárias incorridas após 30 de outubro de 2013, não anulado ou cancelado nos termos do respectivo instrumento ou contrato por meio do qual referido Endividamento foi criado, cujo valor individual ou agregado seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do inadimplemento, ou seu equivalente em outras moedas; (x) protestos de títulos ou quaisquer constrições, penhora, arresto ou sequestro de ativos da OGX ou dos Garantidores, após 30 de outubro de 2013, cujo valor individual ou agregado seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do protesto, constrição, penhora, arresto ou sequestro , salvo se, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data do protesto, constrição, penhora, arresto ou sequestro, a OGX ou qualquer dos Garantidores, conforme o caso, apresente evidência escrita razoavelmente aceitável à maioria absoluta dos Debenturistas da 1ª Série que comprove que tal evento (a) foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; (b) foi cancelado; (c) teve sua exigibilidade suspensa, ou (d) foram oferecidas garantias; (xi) descumprimento de qualquer decisão ou sentença judicial transitada em julgado ou decisão arbitral definitiva, de natureza condenatória, contra a OGX ou qualquer dos Garantidores, relativo à obrigações incorridas após 30 de outubro de 2013 cujo valor total, individual ou agregado, seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do descumprimento relevante, ou o seu contra valor em outras moedas; (xii) uma ou mais sentença(s) definitivas não suscetíveis de recursos(s), decisão(ões), decreto(s) ou decisões arbitrais, liquidações, acordos de liquidação ou laudos(s), (inclusive relativos a qualquer arbitragem) seja(m) proferidos contra a OGX, os Garantidores ou suas respectivas subsidiárias em relação a obrigações que tenham sido originadas após 30 de outubro de 2013 ou que não sejam considerados créditos sujeitos à Recuperação Judicial e ao Plano de Recuperação Judicial (“Créditos Extraconcursais”), e possuam um valor, individual ou agregado, igual ou superior a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para dólares pela Taxa Cambial na data da sentença, decisão, decreto ou decisões arbitrais, liquidações, acordos de liquidação ou laudos, ou o seu contra valor em outras moedas; (xiii) revogação, interrupção ou suspensão de qualquer aprovação governamental necessária para permitir que a OGX e os Garantidores cumpram suas obrigações decorrentes da Escritura de Emissão ou de qualquer dos Instrumentos de Garantia; (xiv) caso a Escritura de Emissão ou os Instrumentos de Garantia, por qualquer razão, deixar(em) de ser existente(s), legal(is), válido(s), exigível(is) ou eficaz(es), ou se a existência, legalidade, validade, exigibilidade ou eficácia da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia vier(em) a ser questionada(s) pela OGX ou pelos Garantidores; (xv) (a) caso a Escritura de Emissão e respectivos direitos (inclusive os termos e condições de Conversão das Debêntures) ou qualquer dos Instrumentos de Garantia seja(m) em qualquer momento suspensos, revogados ou rescindidos (inclusive por força de decisão judicial) ou, por qualquer razão, deixarem de ser válidos e vinculativos ou em pleno vigor e efeito (a não ser mediante expiração de acordo com seus termos), (b) caso o cumprimento de qualquer obrigação prevista na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia pela OGX ou por qualquer dos Garantidores torne-se ilegal, (c) caso qualquer dos Garantidores assevere por escrito que uma obrigação prevista na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia tornou-se ilegal ou negue que referidas obrigações são devidas, (d) a validade ou a exequibilidade da Escritura de Emissão ou qualquer dos Instrumentos de Garantia seja contestada pela OGX ou por qualquer dos Garantidores, (e) qualquer gravame estabelecido na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia deixe de existir ou deixe de dar ao Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, um direito real de garantia de primeira prioridade aperfeiçoado nos respectivos Instrumentos de Garantia, (f) caso qualquer das Garantias torne-se sujeitas a um gravame (exceto os Gravames Permitidos ou conforme de outra forma disposto nos Instrumentos de Garantia), ou (g) qualquer dos Garantidores conteste ou negue a exequibilidade, perfeição ou a natureza de primeira prioridade dos Instrumentos de Garantias Reais; (xvi) caso qualquer autoridade governamental (a) adote qualquer medida para a desapropriação ou nacionalização de (A) qualquer ativo objeto de uma das Garantias ou (B) a totalidade ou parte substancial dos ativos de propriedade da OGX, dos Garantidores ou de suas respectivas Subsidiárias, ou (b) adote qualquer ação que (A) em conjunto cause ou possa causar um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura) ou implique na invalidade ou não exequibilidade da Escritura de Emissão ou qualquer dos Instrumentos de Garantia ou prejudique o cumprimento ou observância, pela OGX ou de qualquer dos Garantidores, das obrigações previstas na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia, ou (B) impeça a OGX ou qualquer dos Garantidores de exercer o controle ordinário sobre qualquer dos ativos objeto das Garantias ou impeça a OGX, qualquer dos Garantidores ou suas respectivas subsidiárias de exercer o controle ordinário sobre a totalidade ou parte relevante dos bens de sua propriedade; (xvii) ocorrência de qualquer alteração no controle da OGX ou dos Garantidores, exceto por aquelas previstas no Plano da Recuperação Judicial; (xviii) caso haja qualquer restrição ou exigência após a celebração da Escritura de Emissão, que limite a aquisição ou a transferência de moeda estrangeira por qualquer dos Debenturistas, ou restrinja os direitos dos Debenturistas de converter as Debêntures de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, de modo que referida restrição ou exigência possa impedir o exercício pelos Debenturistas de seus direitos previstos na Escritura de Emissão e/ou nos Instrumentos de Garantia; (xix) caso (a) qualquer autoridade governamental instaure processo administrativo ou judicial envolvendo os direitos da OGX ou dos Garantidores sobre quaisquer de seus ativos relacionados a petróleo e gás que acarrete em um Efeito Adverso Relevante; (b) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) rescinda ou ceda a totalidade ou qualquer parte dos direitos da OGX relativos aos campos BS-4 ou Tubarão Martelo ou (c) a ANP, ou a Agencia Nacional de Hidrocarburos - Agência Nacional de Hidrocarbonetos da Colômbia rescinda, ceda, declare a caducidade ou de qualquer outra forma encerre as concessões da OGX ou dos Garantidores ou anuncie publicamente que adotará qualquer das medidas mencionadas nos itens (a) e (b) anteriores ou a deste item (c), ou ainda de qualquer outra forma conteste ou tome qualquer providência para contestar a reestruturação, o Plano de Recuperação Judicial, a Recuperação Judicial ou a Decisão de Concessão; (xx) caso a Comissão de Valores Mobiliários, o CADE ou qualquer outra autoridade governamental conteste a Recuperação Judicial, o Plano de Recuperação Judicial, a reestruturação, ou a implementação de quaisquer das medidas estabelecidas nos termos da reestruturação ou do Plano de Recuperação Judicial, qualquer documento definido como Plan Related Document no Plan Support Agreement, e a OGX ou os Garantidores não apresentem, no prazo de 10 (dez) dias úteis ou no prazo legal eventualmente aplicável, evidência satisfatória ao representante dos Debenturistas da 1a Série de que referido procedimento foi efetuado por erro ou má-fé, ou seja cancelado ou suspenso (e referido cancelamento ou suspensão não tenha sido revogado ou suspenso); (xxi) a rescisão do Share Purchase Agreement (Contrato de Compra e Venda de Ações) celebrado entre a Parnaíba Gás Natural S.A. (“Parnaiba GN”), a ENEVA S.A., a DD Brazil Holdings S.a.r.l., a Cambuhy Investimentos Ltda., objetivando, entre outros o aumento de capital e a venda das ações da Parnaíba ou do Deed of Pledge (Escritura de Penhor) regido sob lei holandesa objetivando o penhor dos direitos creditórios sobre os recebíveis relativos à venda da Parnaíba GN nos termos do SPA Parnaíba ou do Share Purchase Agreement (Contrato de Compra e Venda de Ações), celebrado em 30 de outubro de 2013 entre a OGX Netherlands Holdings BV, MPX Energia GmbH, a Companhia e a Parnaíba antes do fechamento das operações contempladas em referidos contratos; (xxii) caso (a) o OSX-3 Charter Modification Agreement não tenha sido celebrado até 31 de março de 2014;; (b) qualquer pessoa, física ou jurídica, adote qualquer medida, ou ocorra qualquer evento que impeça, modifique substancialmente ou atrase a eficácia ou a implementação do OSX-3 Charter Modification Agreement; (xxiii) qualquer alteração, liquidação, resolução, invalidação, declaração de ineficácia ou rescisão do “Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças”, celebrado em 24 de outubro de 2012 entre a Centennial Asset Mining Fund LLC, Eike Fuhrken Batista e a Companhia (não contemplada pelo Plano de Recuperação Judicial) sem o consentimento prévio da maioria qualificada dos Debenturistas da 1a Série, salvo se verificada a condição específica estabelecida no Plano de Recuperação Judicial da Companhia sobre a liquidação de referida opção; (xxiv) a ocorrência de qualquer violação, inadimplemento, declaração de ineficácia, ou rescisão da Escritura de Emissão, de qualquer dos Instrumentos de Garantia ou do Acordo de Subscrição ou de qualquer outro documento relacionado ao Plano de Recuperação Judicial (cada um, na medida em que não curada dentro do período de cura, se houver, especificado no mesmo ou dispensado de acordo com os termos do mesmo), exceto (a) qualquer violação realizada por um Debenturista que seja parte do Acordo de Subscrição ou um inadimplemento ou um caso de rescisão segundo o mesmo causado por uma violação por um Debenturista que seja parte do Acordo de Subscrição (conforme definido na Escritura), (b) a rescisão automática do Plan Support Agreement celebrado em 24 de dezembro de 2013 entre a Companhia, a OGX, a OGX Austria, a OGX International e certos credores da OGX (“Plan Support Agreement”) de acordo com seus termos ou (c) a rescisão do Plan Suport Agreement nos termos do item 7.1(v) da cláusula 7.1 do Acordo de Subscrição; (xxv) ocorrência dos seguintes eventos na Recuperação Judicial: (a) caso qualquer tribunal competente ou outra autoridade reguladora ou governamental competente emita uma ordem ou decisão (1) impedindo a consumação, declarando ilegal, inválido, ineficaz ou inexequível ou de qualquer forma limitando a reestruturação, Plano de Recuperação Judicial ou a Decisão de Concessão ou (2) declarando qualquer disposição da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia, do Plan Support Agreement ou de qualquer outro documento relacionado ao Plano de Recuperação Judicial ilegal, inválida, ineficaz ou inexequível; (b) caso Plano de Recuperação Judicial seja rejeitado pela maioria dos credores e/ou créditos presentes em qualquer assembleia geral de credores da OGX, da Companhia, da OGX Austria ou da OGX International; (c) caso a Recuperação Judicial seja extinta ou convertida em liquidação (falência) pelo juízo da Recuperação Judicial de acordo coma s disposições aplicáveis da Lei de Recuperação Judicial; (d) seja proferida decisão no âmbito da Recuperação Judicial (A) para obter financiamento não permitido de outra forma segundo a Escritura de Emissão ou o Acordo de Subscrição, (B) criar qualquer hipoteca penhor, usufruto, alienação fiduciária, prioridade ou qualquer outro gravame sobre os bens da OGX e/ou dos Garantidores (“Gravames”) exceto os Gravames Permitidos (conforme definido na Escritura) sobre ou afetando qualquer dos ativos objeto dos Instrumentos de Garantia sem o consentimento prévio da maioria qualificada dos Debenturistas da 1a Série, (C) usar quaisquer dos ativos objeto dos Instrumentos de Garantia de maneira inconsistente com a Escritura de Emissão e os Instrumentos de Garantia, (D) alterar, suplementar, sustar, cancelar ou de outra forma modificar a Escritura de Emissão e os Instrumentos de Garantia (exceto em relação a alterações de redação) sem o consentimento por escrito da maioria absoluta dos Debenturistas; (E) evitar ou exigir o cancelamento de qualquer parte dos pagamentos efetuados por conta das obrigações devidas segundo a Escritura de Emissão e os Instrumentos de Garantia; (F) cancelar, estender ou obter medida semelhante em relação ao período de suspensão de ações a que se refere o artigo 6º, §4º, da Lei das Sociedades por Ações, de forma a (x) permitir a qualquer credor da OGX ou dos Garantidores executar ou fazer valer um Gravame sobre quaisquer bens dos Intrumentos de Garantia ou sobre quaisquer outras garantias que venham a ser constituidas que tenham um valor superior a US$ 1.000.000,00 (ou o seu equivalente), ou (y) em relação a qualquer Gravame sobre ou a concessão de qualquer Gravame sobre quaisquer bens dados em garantia a qualquer agência ou autoridade regulatória ambiental ou (G) conceder qualquer outra demanda com prioridade extraconcursal ou Gravame igual ou superior àquele concedido aos Debenturistas, representado pelo Agente Fiduciário (exceto conforme de outra forma permitido segundo a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia e o Acordo de Subscrição); (e) caso a OGX ou os Garantidores ou qualquer outra parte interessada apresente ao juízo da Recuperação Judicial qualquer pedido cujo objeto seja inconsistente em qualquer aspecto material com a Escritura de Emissão, ou os Instrumentos de Garantia ou com o Plano de Recuperacao Judicial, incluindo, mas não se limitando, aos pedidos de impugnação ou contestação do direito de voz e voto dos Backstop Novos Financiadores em qualquer assembleia geral de credores na Recuperação Judicial, e a desistência de tal pedido não seja protocolada no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados de 30 de outubro de 2013; (f) caso a assembleia de credores objetivando a votação do Plano de Recuperação Judicial não tenha sido validamente convocada ou instaurada de acordo com os procedimentos aplicáveis na Lei de Falências, ou o Plano de Recuperação Judicial não tenha sido aprovado pelos credores de acordo com os critérios estipulados nos artigos 45 e 58 da Lei de Recuperação Judicial em até 60 (sessenta) dias contados a partir da data do protocolo do Plano de Recuperação Judicial no âmbito da Recuperação Judicial; (g) se o juízo da Recuperação Judicial não tiver proferido a sentença de homologação do Plano de Recuperação Judicial e aprovando a Recuperação Judicial nos termos do artigo 58 da Lei de Recuperação Judicial em até 80 (oitenta) dias contados a partir da data do protocolo do Plano de Recuperação Judicial no âmbito da Recuperação Judicial; (h) se a OGX ou os Garantidores alterarem o Plano de Recuperação Judicial ou qualquer um dos Documentos Relacionados ao Plano de Recuperação Judicial, sem consentimento prévio dos credores signatários do Plan Support Agreement e dos Backstop Novos Financiadores, de modo que afete negativamente o interesse dos Backstop Novos Financiadores com relação à reestruturação, ao Plano de Recuperação Judicial ou à Recuperação Judicial ou seja inconsistente com a Escritura de Emissão ou com o “Plan Suport Agreement” celebrado em 24 de dezembro de 2013 entre a OGX, a Companhia, a OGX Austria, a OGX International e certos titulares de notes, indicados no Plan Suport Agreement; (i) se a OGX ou os Garantidores alterarem a lista de credores incluída no Plano de Recuperação Judicial para adicionar qualquer credor ou aumentar o montante da reivindicação de qualquer dos credores listados nesses documentos sem o consentimento prévio dos Backstop Novos Financiadores e dos Bondholders Aderentes; (j) se a OGX ou qualquer dos Garantidores efetuar(em) qualquer pagamento a qualquer afiliada ou parte relacionada sem o consentimento prévio dos Backstop Novos Financiadores, com exceção do pagamento (A) pelo uso temporário do Floating Production Storage Offloading 1 (Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Descarga 1) (FPSO 1) durante o ano de 2014 ou relativo a custos relacionados a desinstalação e desmobilização do FPSO 1, sujeito às taxas, vigência e limites preestabelecidos entre a OGX e os Debenturistas, (B) devido ao OSX-3 Charter alterado conforme o OSX-3 Charter Modification Agreement (sem levar em conta se o OSX-3 Charter tenha sido formalmente aditado); (k) se a OGX ou qualquer dos Garantidores efetuarem qualquer pagamento, quer de principal, juros ou outros, em relação a quaisquer créditos concursais ou qualquer endividamento existente até 30 de outubro de 2013, exceto se especificamente contemplado e descrito no Plano de Recuperação Judicial e no Orçamento Acordado; (xxvi) ocorrência de um “Event of Default” (Evento de Vencimento Antecipado) do Acordo de Subscrição, observado os prazos de cura estabelecidos nos termos do próprio Acordo de Subscrição; (xxvii) ocorrência de qualquer violação, por defeito, caso de inadimplência, rescisão ou extinção nos termos do Financiamento Suplementar ou qualquer documento que regule um endividamento garantido por um gravame sobre qualquer bem objeto de Garantia Real; (xxviii) não submissão ao CADE em no máximo 10 (dez) Dias Úteis contados da data de integralização das Debêntures da 1ª Série do pedido de aprovação para o ato de concentração relativo à conversibilidade das Debêntures; e (xxix) caso, em até cinco (5) dias da data de integralização das Debêntures da 1ª Série, (a) os Instrumentos de Garantia Brasileiros não tenham sido devidamente registrados no devidos cartórios de registro de títulos e documentos ou (b) o registro do documento de quitação do 2º Empréstimo Ponte feito na margem dos contratos (i) Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia N.º CSBRA20140100084; (ii) Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia Nº CSBRA20140100085; (iii) Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia Nº CSBRA20140100086; (iv) Instrumento Particular de Penhor de Direitos Sobre Contrato de Concessão e Outras Avenças Nº CSBRA20140100087; (v) Instrumento Particular de Penhor de Petróleo e Gás Natural em Garantia Nº CSBRA20140100088; (vi) Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Equipamentos em Garantia nº CSBRA20140100083; (vii) Deed of Pledge of Paranaíba Receivables; (viii) Deed of Pledge of Parnaíba Shares; e (ix) Deed of Pledge of Paranaíba MPX Receivables; e (x) Security Agreement No. CSBBR20140100002 (com a exceção do instrumento de quitação do Ins trumento Particular de Penhor de Petróleo e Gás Natural em Garantia Nº CSBRA20140100088 que foi registrado em relação ao 2º Empréstimo Ponte) não tenha ocorrido. (B) Na ocorrência de qualquer dos eventos listados abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures da 2ª Série e exigirá o imediato pagamento, pela OGX, do Valor Nominal Unitário atualizado pela Taxa Cambial, acrescido da Remuneracao, do Prêmio Fixo da 2ª Série, dos Encargos Moratórios, se aplicáveis, e das Multas da 2ª Série, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela OGX nos termos da Escritura de Emissão (“Evento de Vencimento Antecipado da 2ª Série” e “Vencimento Antecipado da 2ª Série”, respectivamente): (i) decretação de falência, pedido de falência não elidido no prazo legal ou pedido de autofalência, independentemente de sua concessão pelo juiz competente, da OGX ou de suas controladas; (ii) extinção, exceto por reorganização societária previamente aprovada pelos Debenturistas da 1ª Serie, liquidação ou dissolução da OGX; (iii) não pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia na data em que se tornou devida; (iv) caso a Escritura de Emissão ou os Instrumentos de Garantia, por qualquer razão, deixar(em) de ser existente(s), legal(is), válido(s), exigível(is) ou eficaz(es), ou se a existência, legalidade, validade, exigibilidade ou eficácia da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia vier(em) a ser questionada(s) pela OGX ou pelos Garantidores; e (v) declaração de vencimento antecipado das Debêntures da 1ª Série. (23) GARANTIAS REAIS: Como garantia do fiel, pontual e integral pagamento do Valor Total da Emissão atualizado pela Taxa Cambial, acrescido da Remuneracao, dos Prêmios e dos Encargos Moratórios aplicáveis, bem como das demais obrigações pecuniárias, principais ou acessórias previstas na escritura da Emissão, incluindo, sem limitação, aquelas devidas ao Agente Fiduciário (“Obrigações Garantidas”), as Debêntures contarão com as garantias reais descritas abaixo, as quais serão acompanhadas pela Oliveira Trust Servicer S.A. na qualidade de Agente de Monitoramento: A. cessão fiduciária de todos os direitos creditórios relativos aos recursos oriundos da integralização das Debêntures da 1ª Série que sejam depositados na conta vinculada no 700321-7, agência no 0001, do Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão (n no 487), nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Conta)”, celebrado nesta data entre a OGX, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária - Contas”); B. alienação fiduciária sobre o petróleo de titularidade da OGX em qualquer dos seguintes campos de produção, respeitadas as respectivas participações da OGX em cada um desses campos de produção: (i) bloco exploratório localizado na Bacia de Santos, Estado de São Paulo, formado pelos campos Atlanta e Oliva, cujos direitos de concessão foram outorgados pela ANP ao consórcio formado por Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., que detém 30% (trinta por cento) de participação, Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda., que detém 30% (trinta por cento) de participação, e OGX, que detém a participação remanescente de 40% (quarenta por cento) (“BS-4”); (ii) campo localizado na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro, onde se encontram os blocos exploratórios CM-466 e CM-499, cujos diretos de concessão foram outorgados à OGX através dos Contratos de Concessão BM-C-39 e BM-C-40, respectivamente (“Tubarão Martelo”), nos quais a Emissora participa em 70% (setenta por cento); e (iii) Blocos POT-M-762, CE-M-661, POT-M-475 e CE-M-603, nos quais a Emissora participa, respectivamente com 50% (cinquenta por cento), 30% (trinta por cento), 100% (cem por cento) e 50% (cinquenta por cento) nos termos dos respectivos Instrumentos de Originação (conforme definidos no Anexo 1-A do Contrato de Alienação Fiduciária de Petróleo) (“Petróleo e Gás”), excetuado, no entanto, o direito de outros credores que já detinham garantia sobre quantidade determinada de petróleo, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Petróleo e Gás Natural em Garantia”, celebrado nesta data entre a OGX, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Alienação Fiduciária de Petróleo”); C. cessão fiduciária de: (a) todos os direitos creditórios oriundos da comercialização do Petróleo e Gás, excetuado, no entanto, o direito de outros credores que já detinham garantia sobre quantidade determinada de petróleo, (b) dos direitos de crédito detidos pela OGX frente à Parnaíba GN oriundos dos Instrumentos de Originação (conforme definidos no Anexo 1 do Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs) e (c) todos os direitos creditórios oriundos da conta vinculada na qual tais recursos serão depositados, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Intercompany e Venda de Produto)”, celebrado entre a OGX, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs”); D. cessão fiduciária de direitos creditórios detidos pela OGX contra a União fundados no direito de reembolso pelo recolhimento a maior de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, excetuado, no entanto, o direito de outros credores que tenham preferência com relação a referidos créditos, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Direitos Tributários)” celebrado entre a OGX e o Agente de Monitoramento, o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Tributários”); E. penhor sobre os direitos emergentes da participação da OGX nos contratos relacionados à concessão sobre o campo BS-4 tudo nos termos do “Instrumento Particular de Penhor de Direitos sobre Contrato de Concessão e Outras Avenças”, celebrado entre a OGX, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor BS-4”); F. cessão fiduciária de (a) direitos de crédito detidos pela OGX contra a Cambuhy Investimentos Ltda. (“Cambuhy”), em razão da venda, pela OGX à Cambuhy, de suas ações de emissão da Parnaíba, (b) direitos creditórios da Companhia decorrentes de eventual sub-rogação nos direitos dos respectivos credores do “Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, Com Garantia Fidejussória, Em Série Única, da Parnaíba”; “Contrato de Empréstimo (Credit Agreement)”, celebrado entre Parnaíba, Companhia, MPX Energia S.A. e Morgan Stanley Bank, N.A.; e “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, conforme aditado, celebrado entre Companhia, MPX Energia S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Parnaíba, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Parnaíba)” celebrado entre a OGX, a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - SPA Maranhão”); G. cessão fiduciária de direitos de crédito detidos pela OGX e pela Companhia oriundos de: (a) contratos de seguro; (b) litígios judiciais e extrajudiciais (inclusive na hipótese de início de litígio contra Brasil E&P Ltda); (c) contratos e outros instrumentos; e (d) quaisquer outros direitos de crédito que não sejam objeto de outra garantia específica, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Geral)” celebrado entre a OGX, a Companhia, o Agente de Monitoramento, e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Gerais”); H. alienação fiduciária sobre ativos de titularidade de Parnaíba B.V., sociedade com sede em Parkstraat 83, 209/210 office, 2514JG's-Gravenhage, na cidade de Amsterdã, Países Baixos, com registro junto à Chambers of Commerce sob nº 56488319, conforme descritos no Anexo 1 do Contrato de Alienação Fiduciária de Equipamentos (conforme definido abaixo) tudo nos termos do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Equipamentos em Garantia” celebrado entre Parnaíba B.V., a OGX, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos. (“Contrato de Alienação Fiduciária de Equipamentos”); I. penhor de ações da totalidade do capital social da Parnaíba B.V. (“Ações Parnaíba B.V.”), tudo nos termos do “Deed of Pledge of Parnaíba B.V. Shares”, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor de Ações Parnaíba”) sob lei dos Países Baixos; J. penhor de recebíveis da Parnaíba B.V., tudo nos termos do “Deed of Pledge of Parnaíba Receivables”, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor de Recebíveis Parnaíba”) sob lei dos Países Baixos oriundos de direitos presentes e fu turos (real ou contingente) da OGX Netherlands relativos aos valores a pagar pelas Ações Parnaíba B.V. conforme descrito no Contrato de Penhor de Ações Parnaíba; K. penhor de recebíveis da Parnaíba B.V., tudo nos termos do “Deed of Pledge of Parnaíba MPX Receivables”, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor de Recebíveis MPX”) sob lei dos Países Baixos oriundos de certos recebíveis devidos pela MPX Energia GmbH para a OGX Netherlands Holding; L. penhor de recebíveis, direitos de venda e outros direitos relacionados a contratos de exportação da OGX e dos Garantidores, tudo nos termos do Security Agreement sob lei de Nova Iorque dos Estados Unidos, conforme aditado de tempos em tempos. Em adição às garantias reais descritas acima, caso as Debêntures da 2ª Série venham a ser integralmente colocadas, a OGX, mediante autorização do Juízo da Recuperação ou do Plano de Recuperação Judicial, nos termos do artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial, formalizará as seguintes garantias reais adicionais, em conjunto com o Agente Fiduciário, independentemente de qualquer aprovação prévia dos Debenturistas: (i) alienação fiduciária das Ações da Companhia; (ii) alienação fiduciária das Ações da OGX; (iii) penhor dos direitos de concessão dos blocos de exploração BM-C-39 e BM-C-40, incluindo Tubarão Martelo; (iv) penhor dos direitos de concessão dos blocos de exploração adquiridos na 11ª Rodada da ANP; (v) penhor de ações da OGX Netherlands; (vi) penhor de ações da OGX Netherlands Holdings; (vii) penhor de ações da OGX Austria; (viii) penhor de ações da OGX International; (ix) penhor de ações da Parnaíba; (x) recursos obtidos com a venda de ativos dos itens (i) a (ix) acima; e (xi) qualquer outro instrumento de garantia necessários para formalizar ou proteger as garantias referidas nos itens (i) a (vii) desta cláusula. (24) GARANTIA FIDEJUSSÓRIA: Adicionalmente aos Instrumentos de Garantias Reais, os Garantidores prestam fiança em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, obrigando-se solidariamente como fiadores e principais pagadores de todos os valores devidos no âmbito da Emissão e da Escritura de Emissão, em caráter irrevogável e irretratável (“Fiança”). (ii.a) a outorga, pela Companhia, da Garantia Fidejussória, da Cessão Fiduciária - SPA Maranhão e da Cessão Fiduciária - Créditos Gerais, em garantia do fiel, pontual e integral pagamento das Obrigações Garantidas; (ii.b) a outorga das Garantias Reais pela OGX, em garantia do fiel, pontual e integral pagamento das Obrigações Garantidas; e (iii) Fica a Diretoria da Companhia por este ato autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos, tais como contratos, procurações, notas promissórias, instruções de pagamento e notificações necessários à efetivação das deliberações aprovadas no item (ii) acima, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (ii), (ii.a) e (ii.b) acima. Cabe ainda à Diretoria observar a necessidade de autorização judicial prévia para a eficácia da outorga de garantias sobre bens que sejam integrantes do ativo permanente da Companhia, nos termos da Lei de Recuperação Judicial; e (iv) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada para ratificação, pelos acionistas da Companhia, da outorga de garantias pela Companhia e suas controladas em favor dos titulares das Debêntures, cuja outorga foi por este ato aprovada pelos membros do Conselho de Administração presentes. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Jorge Rojas Carro, Adriano Salviato Salvi, Renato Paulino de Carvalho Filho, Julio Alfredo Klein Junior e Pedro de Moraes Borba. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 1637026" ], "1636494": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1636494" ], "1637025": [ "V - Ata", "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2014, às 15:00 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 10º andar. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia (“Acionistas”). 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, que convidou o Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a ratificação da celebração, em 7 de fevereiro de 2014, do Subscription Agreement Senior Secured Superpriority Post-Petition Debentures (“Contrato de Subscrição”) por meio do qual a Companhia se comprometeu a realizar a presente Emissão (conforme definido abaixo), bem como todos os atos praticados em conexão com o Contrato de Subscrição, (ii) a 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações a ser convolada em conversível em ações, e da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em duas séries da Companhia, as quais serão objeto de colocação privada (“Debêntures” e a “Emissão”, respectivamente); (iii) a aprovação da prestação das Garantias Reais (conforme abaixo definido) pela Companhia no âmbito da Emissão; e (iv) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos que se façam necessários para a implementação e assinatura dos documentos descritos nos itens (i) a (iii) acima. 6. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a ratificação da celebração do Contrato de Subscrição por meio do qual a Companhia se comprometeu a realizar a presente Emissão, bem como todos os atos praticados em conexão com o Contrato de Subscrição; (ii) a aprovação da Emissão a qual, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, terá as seguintes características e condições: (1) VALOR TOTAL DA EMISSÃO: o valor total da Emissão será de R$ 514.624.000,00 (quinhentos e catorze milhões e seiscentos e vinte e quatro mil Reais) (“Valor Total da Emissão”), sendo R$ 299.200.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões e duzentos mil Reais) relativos à 1ª (primeira) série (“Debêntures da 1ª Série”) e R$ 215.424.000,00 (duzentos e quinze milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil Reais) relativos à 2ª (segunda) série (“Debêntures da 2ª Série” e, em conjunto com as Debêntures da 1ª Série, “Debêntures”). (2) NÚMERO DE SÉRIES: a Emissão será realizada em 2 (duas) séries. As Debêntures emitidas em cada uma das séries possui direitos e obrigações distintos, não sendo fungíveis entre si. (3) QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: serão emitidas até 514.624 (quinhentos e catorze mil e seiscentas e vinte e quatro)Debêntures no âmbito da Emissão, sendo 299.200 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos) Debêntures da 1ª Série e 215.424 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e vinte e quatro) Debêntures da 2ª Série. (4) DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos obtidos por meio da integralização das Debêntures serão destinados ao pagamento (a) da totalidade da dívida contraída pela Companhia por meio do “Contrato de Pré-Pagamento de Exportação Nº. CSBBR20140100001”, celebrado em 13 de janeiro de 2014 entre a Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperacao Judicial (“OGPar”), a Companhia, a OGX Austria GMBH (“OGX Austria”), a OGX International GMBH (“OGX International”), a OGX Netherlands B.V. (“OGX Netherlands”), a OGX Netherlands Holding B.V. (“OGX Netherlands Holding”) e a Parnaiba B.V. (“Parnaiba” e, em conjunto com OGX Austria, OGX International, OGX Netherlands e OGX Netherlands Holding, os “Garantidores Estrangeiros” e, os Garantidores Estrangeiros em conjunto com a OGPar, os “Garantidores”), o Credit Suisse Brasil (Bahamas) Limited, na qualidade de credor, agente administrativo e agente de garantia nos Estados Unidos da América, e o Banco Credit Suisse (Brasil) S.A., como agente de garantia brasileiro, no valor principal de US$ 50.000.000,00; (b) da totalidade pendente da dívida contraída pela Companhia no âmbito do “Amended and Restated Loan Agreement” celebrado em 26 de dezembro de 2013 entre a OGPar e certos credores, no valor principal de US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares americanos), confor me aditado de tempos em tempos; (c) de determinadas despesas relacionadas ao processo de recuperação judicial da Companhia que tramita perante a 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro sob o número 0377620-56.2013.8.19.0001 (“Recuperação Judicial”) e de determinados investimentos em capital e despesas operacionais para manutenção da atividade da Companhia, especificamente contemplados e descritos em orçamento acordado ; e (d) para o financiamento de certos compromissos e ou obrigações reais relacionados ao OSX-3 de acordo com o “OSX-3 Bare Boat Charter Agreement”, celebrado em 6 de março de 2012 entre a Companhia, a OSX3 Leasing B.V. e a OSX 3 Holding B.V. (5) COLOCAÇÃO E NEGOCIAÇÃO: as Debêntures serão objeto de colocação privada, sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e/ou qualquer esforço de venda perante investidores. Inicialmente, as Debêntures não serão registradas para negociação em mercado organizado,sendo registradas para custódia eletrônica e liquidação financeira dos eventos na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). Após a Companhia obter registro de companhia aberta, as Debêntures poderão ser admitidas para negociação em mercado de balcão organizado administrados pela BMF&BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BMF&BOVESPA”). Nos termos do Acordo de Subscrição, o Deutsche Bank AG, por intermédio de sua agência em Londres, poderá atuar como agente subscrevendo as Debêntures, caso em que celebrará com cada um dos Subscribers (conforme definidos no Acordo de Subscrição) que assim lhe tiver solicitado tal subscrição um Total Return Swap (conforme definido no Acordo de Subscrição). (6) DATA DE EMISSÃO DAS DEBÊNTURES: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 12 de fevereiro de 2014 (“Data de Emissão”). (7) PRAZO E DATA DE VENCIMENTO: o prazo de vencimento das Debêntures será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contados da data da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de fevereiro de 2015 (“Data de Vencimento”). (8) VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o valor nominal unitário das Debêntures será R$ 1.000,00 (um mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). (9) ESPÉCIE E EXTRACONCURSALIDADE: nos termos do artigo 58 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), as Debêntures são da espécie com garantia real. Nos termos dos artigos 67 e 84, V, da Lei 11.101/05 (“Lei de Recuperação Judicial”) as Debêntures estão sendo emitidas no âmbito da Recuperação Judicial da Companhia, da OGPar, da OGX Austria e da OGX International, razão pela qual a dívida representada pelas Debêntures é considerada extraconcursal e em caso de superveniente falência da Companhia e/ou dos Garantidores, será paga com precedência e prioridade absoluta, observado o disposto nos artigos 84, 85, 149 e demais disposições aplicáveis da Lei de Recuperação Judicial, independentemente de quem sejam os titulares das Debêntures. (10) TIPO, FORMA E CONVERSIBILIDADE: sujeito a implementacao da Condição Suspensiva de Conversibilidade, as Debêntures terão a forma nominativa e escritural, e não serão conversíveis em ações da Companhia, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada por extrato de conta de depósito emitida pelo Itaú Corretora de Valores S.A. na qualidade de escriturador mandatário das Debêntures e, adicionalmente, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP e/ou na BM&FBOVESPA, conforme o caso, será expedido pela CETIP e/ou na BM&FBOVESPA, conforme o caso, extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade das respectivas Debêntures. Caso a Condição Suspensiva de Conversibilidade seja implementada, as Debêntures tornar-se-ão automaticamente conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia. (11) CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE CONVERSIBILIDADE: a condição suspensiva de conversibilidade consiste no trânsito em julgado da aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para o ato de concentração relativo à conversibilidade das Debêntures em Ações (“Condição Suspensiva de Conversibilidade”), quando então as Debêntures não conversíveis serão convoladas em conversíveis em ações da Companhia. As Debêntures passarão a ser conversíveis em ações da Companhia, nos termos do artigo 57, caput, da Lei das Sociedades por Ações, na data em que a Condição Suspensiva de Conversibilidade se implementar, devendo a Condição Suspensiva de Conversibilidade ser devidamente comprovada à Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. em até 2 (dois) dias úteis contados da implementação da sua ocorrência. A partir da data de implementação da Condição Suspensiva de Conversibilidade, a conversibilidade se tornará automaticamente eficaz independentemente de qualquer outro ato ou notificação. (12) CONVERSIBILIDADE DAS DEBÊNTURES: após o cumprimento integral das seguintes condições precedentes (“Condições Precedentes”), a totalidade das Debêntures será automaticamente convertida em ações da Companhia (“Ações” e “Conversão das Debêntures”, respectivamente), observados os procedimentos previstos na Escritura de Emissão: (i) manutenção da veracidade e correção de todas as declarações e garantias prestadas pela Companhia na Escritura de Emissão, nos Instrumentos de Garantia e no Acordo de Subscrição, sob todos os aspectos, exceto quando eventual omissão ou incorreção não resultarem, ou puderem resultar, em um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura); (ii) não ocorrência de qualquer Evento de Vencimento Antecipado (conforme definido na Escritura); (iii) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) (a) deverá ter aprovado a Conversão das Debêntures de acordo com a legislação aplicável; (b) não poderá ter contestado ou ameaçado contestar a Recuperação Judicial, o Plano de Recuperação Judicial ou a reestruturação, ou tomado qualquer medida ou ameaçado tomar qualquer medida para rescindir as concessões referente ao Bloco BS-4, Tubarão Martelo ou qualquer outro bloco operado pela Companhia, ou (c) não poderá ter indicado (formalmente ou não) que (A) irá rescindir, ou está considerando rescindir, a concessão referente ao Bloco BS-4, Tubarão Martelo ou qualquer outro bloco operado pela Companhia por qualquer razão, incluindo em decorrência da Recuperação Judicial, do Plano de Recuperação Judicial ou da reestruturação, ou (B) que pretende contestar a Recuperação Judicial, o Plano de Recuperação Judicial ou a reestruturação ou sustentar qualquer demanda, ação ou responsabilidade contra a Companhia ou os Garantidores; (iv) recebimento pelo Agente de Monitoramento, de comprovação satisfatória de que cada um dos eventos a seguir ocorreu: (a) a produção em conjunto dos poços de extração 7-TBMT-8H E 9-OGX-44HP no campo de Tubarão Martelo (“Poços Iniciais”) na Data de Aviso de Conversão excedeu 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) barris de óleo, e (b) durante o período de 14 dias corridos imediatamente anterior à, mas excluindo o 5º (quinto) dia anterior à Data de Aviso de Conversão, cada um dos Poços Iniciais deve ter tido uma taxa de produção média superior a 2.000 (dois mil) barris de óleo por dia; (v) não existência de ações ambientais contra a Companhia e/ou os Garantidores, que possam resultar em um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura); (vi) conversão de todos os créditos concursais, quirografários ou não, vencidos ou vincendos contra a Companhia e a OGPar existentes em 30 de outubro de 2013 em capital da Companhia de acordo com o Plano de Recuperação Judicial; (vii) não deverão haver ações, objeções, impugnações ou recursos contra o Plano de Recuperação Judicial, à sentença que homologar o Plano de Recuperação Judicial e conceder a Recuperação Judicial (“Decisão de Concessão”) ou à reestruturação, suspendendo os efeitos do Plano de Recuperação Judicial, em qualquer juízo no Brasil ou no exterior ou qualquer outra ação, objeção, impugnação ou revisão que esteja pendente e seja material; (viii) apresentação pelo diretor financeiro da Companhia ao Agente Fiduciário de uma certidão (a) com o conteúdo da Cláusula 3.1 do Acordo de Subscrição; e (b) atestando que a Companhia utilizou os recursos obtidos com a Emissão conforme descrito no orçamento acordado (“Orçamento Acordado”) e de acordo com os termos da Escritura de Emissão e do Acordo de Subscrição; (ix) (a) não ocorrência de quaisquer diferenças negativas entre os resultados projetados por (1) qualquer Orçamento de 13 Semanas, ou (2) pelo Orçamento Acordado, e os resultados efetivos da Companhia e da OGPar que possam, em cada caso, prejudicar substancialmente (y) as operações da Companhia e dos Garantidores ou (w) a capacidade da OGPar ou da Companhia de cumprir o Plano de Recupe ração Judicial ou a reestruturação e (b) cumprimento pela Companhia e pelos Garantidores, das projeções previstas na Cláusula 5.3(u) da Escritura de Emissão; (x) subscrição e integralização da totalidade das Debêntures da 2ª Série; (xi) a Companhia deverá ter comprovado satisfatoriamente para o Agente de Monitoramento que a soma de seu capital disponível somado a seus recebíveis e seu estoque é igual ou superior a US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares norte americanos) ou o equivalente em moeda corrente nacional à época; (xii) não ocorrência de rescisão ou ameaça de rescisão do Contrato de Consórcio BS-4 pelos demais consorciados da Companhia no bloco de extração de petróleo BS-4; (xiii) o refinanciamento ou quitação integral do financiamento suplementar definido como Incremental Facility no Acordo de Subscrição (“Financiamento Suplementar”), se o Financiamento Suplementar tiver efetivamente ocorrido; (xiv) ausência de qualquer litígio, ação, demanda, investigação arbitragem ou outro processo administrativo ou judicial (incluindo as objeções, impugnações, manifestações ou recursos apresentados no curso ou no âmbito da Recuperação Judicial), com exceção da Recuperação Judicial, contra a Companhia, qualquer dos Garantidores, e suas respectivas Subsidiárias, ou contra seus respectivos negócios, direitos ou ativos, que possa afetar, adversa e materialmente, a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia ou o Acordo de Subscrição ou as operações por eles contempladas ou que, individualmente ou em conjunto, possa: (a) causar um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura); (b) prejudicar ou negativamente afetar ou modificar os benefícios das reestruturação para a Companhia e o Backstop Novos Financiadores ou dos credores da Companhia ou os termos e condições a consumação ou a implementação do Plano de Recuperação Judicial, da Decisão de Concessão, da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia; (xv) a obtenção de seguro pela Companhia para todos os riscos relacionados aos negócios da Companhia, incluindo os riscos ambientais e de reclamação trabalhista, de seguradoras de renome, em quantias aceitáveis para o Agente de Verificação a seu exclusivo critério ; (xvi) a Companhia deverá ter concluído (a) o Registro de Companhia Aberta; (b) a Listagem das Debêntures há pelo menos 30 (trinta) dias corridos e (c) a listagem das ações em qualquer dos segmentos de negociação da BMF&BOVESPA (“Listagem das Ações”); (xvii) qualquer outro documento ou condição que o Agente Fiduciário razoavelmente requeira em conexão com a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia e o Acordo de Subscrição. (13) CONVERSÃO: o número de ações a serem entregues aos Debenturistas da 1ª Série será equivalente a 41.9767% (quarenta e um inteiros e nove mil setecentos e sessenta e sete décimos de milésimos por cento) das ações de emissão da Companhia ou de qualquer entidade que venha a sucedê-la, assumindo que houve a conversão dos Créditos Concursais, nos termos do Plano de Recuperação Judicial, já considerando os efeitos integrais da própria conversão das Debêntures da 1ª e das Debêntures 2ª Séries. O número de ações a serem entregues aos Debenturistas da 2ª Série será equivalente a 23,0233% (vinte e três inteiros e duzentos e trinta e três décimos de milésimos por cento) das ações de emissão da Companhia ou de qualquer entidade que venha a sucedê-la, assumindo que houve a conversão dos Crédits Concursais, nos termos do Plano de Recuperação Judicial, já considerando os efeitos integrais da própria conversão das Debêntures da 1ª Séries e das Debêntures da 2ª Série. Apenas quantidades inteiras de Ações serão entregues aos Debenturistas, desprezando-se qualquer fração. (14) PROCEDIMENTOS PARA CONVERSÃO: imediatamente após (i) transcorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento pelo Agente Fiduciário da Declaração de Implementação estabelecido no item 4.20.4.5 da Escritura sem que haja impugnação fundamentada de Debenturistas da 1ª Série titulares de créditos representativos de pelo menos 5% (cinco por cento) das Debêntures da 1ª Série em circulação; ou (ii) encerrada a Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Série sem que os titulares de créditos representativos da maioria absoluta das Debêntures da 1ª Série tenham deliberado que as Condições Precedentes não foram verificadas; ou (iii) recebida ordem judicial determinando a Conversão das Debêntures, conforme aplicável, o Agente Fiduciário enviará notificações (i) ao Escriturador Mandatário, informando sobre a implementação de todas as Condições Precedentes para a Conversão das Debêntures e (ii) à instituição responsável pela escrituração das ações, com cópia para a Companhia, requerendo a conversão de todas as Debêntures no 10º (décimo) dia útil após a data de recebimento de referida notificação, respeitados os prazos e procedimentos constantes da Escritura de Emissão (“Notificação de Solicitação de Conversão”). Para evitar dúvidas, caso as Debêntures da 1ª Série sejam convertidas, as da 2ª Série também serão convertidas automaticamente, e, caso as Debêntures da 1ª Série não sejam convertidas, as da 2ª Série também não o serão. Para todos os efeitos legais será considerada como data de conversão das Debêntures o 10º (décimo) dia útil contado do recebimento da Notificação da Solicitação de Conversão (“Data de Conversão”). Para as Debêntures que estiverem custodiadas na CETIP, deverão ser observados os procedimentos operacionais previstos nos regulamentos da CETIP. Observados os procedimentos operacionais e societários necessários, na Data de Conversão, serão entregues aos Debenturistas, titulares das Debêntures na Data de Conversão, o número de ações a que tiverem direito proporcionalmente à quantidade de Debêntures por eles detidas. A Atualização Monetária, a Remuneração e os Prêmios não serão devidos na hipótese de Conversão das Debêntures. (15) PRAZO E FORMA DE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO: as Debêntures da 1ª Série serão subscritas e integralizadas entre 12 de fevereiro de 2014 e 28 de fevereiro de 2014 pelos Backstop Novos Financiadores e/ou seus designados, bancos intermediários ou agentes financiadores, observadas as condições precedentes estabelecidas no Acordo de Subscrição. As Debêntures da 2ª Série serão subscritas e integralizadas entre 15 de março de 2014 e 30 de julho de 2014 pelos credores da Companhia e/ou pelos Backstop Novos Financiadores observado o disposto no Plano de Recuperação Judicial e demais condições precedentes da Escritura e do Acordode Subscrição (a data de integralização correspondente a cada série, a “Data de Integralização” para tal série). As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário, atualizado monetariamente pela Taxa Cambial ,calculada utilizando-se, (i) para as Debêntures da 1ª Série, a taxa divulgada no 2º (segundo) dia útil imediatamente anterior à Data de Integralização das Debêntures da 1ª Série, e, (ii) para as Debêntures da 2ª Série, a taxa divulgada no 2º (segundo) dia útil imediatamente anterior à Data de Integralização das Debêntures da 2ª Série (“Preço de Integralização”). As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário, atualizado monetariamente pela Taxa Cambial. A subscrição das Debêntures será realizada por meio dos procedimentos estabelecidos pelo Escriturador Mandatário. (16) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pelo fator de variação da cotação de fechamento da taxa de venda de câmbio de Reais por Dólares dos Estados Unidos da América, disponível no SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central do Brasil, transação PTAX-800, opção 5 (“Atualização Monetária” e “Taxa Cambial”), calculado utilizando-se a fórmula prevista na Escritura. O produto da Atualização Monetária agregar-se-á ao Valor Nominal Unitário das Debêntures para fins de cálculo do valor de qualquer obrigação pecuniária, inclusive de pagamento das Debêntures na Data de Vencimento ou, caso ocorra a declaração de Vencimento Antecipado, na data de pagamento decorrente da declaração do Vencimento Antecipado, (“Data de Pagamento”), observadas a Condição Suspensiva para Pagamento de Atualização, Remuneração e Prêmio. A Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário está suspensa, nos termos do artigo 125 da Lei n.º 10.406/02, até que seja verificada a não Conversão das Debêntures até a Data de Vencimento ou a data de declaração do Vencimento Antecipado, o que ocorrer primeiro (“Condição Suspensiva para Atualização, Remuneração e Prêmio”). (17) REMUNERAÇÃO DAS DEBÊNTURES E PRÊMIO: as Debêntures farão jus a juros remuneratórios correspondentes a taxa fixa de 10% (dez por cento) ao ano, calculados de forma linear por dias, incluindo sábados, domingos e feriados declarados nacionais, decorridos, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, de acordo com a fórmula prevista na Escritura (“Remuneração”). (A.1) As Debêntures da 1ª Série farão jus a um prêmio correspondente à soma do (i) re sultado da multiplicação do percentual de 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) pela soma do Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da 1ª Série com a Remuneração das Debêntures da 1ª Série; e (ii) do resultado da multiplicação do percentual de 34,215% (trinta e quatro inteiros e duzentos e quinze milésimos de por cento) pelo Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da 1ª Série (“Prêmio Fixo da 1ª Série”). (A.2) O prêmio de distribuição de resultado corresponderá ao resultado (a) da multiplicação (i) da soma de todos os recursos oriundos de distribuições de lucro da Companhia, pagos aos titulares de ações, entre a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou caso ocorra a declaração de Vencimento Antecipado das Debêntures da 1ª Série na data do efetivo pagamento, pelo (ii) percentual representativo do número de ações nas quais seriam convertidas todas as Debêntures da 1ª Série se fossem convertidas na data da declaração da referida distribuição de resultado da Companhia, em relação ao número total de ações existentes na Data de Emissão, (b) sendo tal produto dividido pelo número total de Debêntures da 1ª Série em circulação (“Prêmio de Distribuição de Resultado da 1ª Série” e, em conjunto com o Prêmio Fixo da 1ª Série, “Prêmios da 1ª Série”). (B.1) As Debêntures da 2ª Série farão jus a um prêmio correspondente à soma do resultado da multiplicação do percentual de 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) pela soma do Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da 1ª Série com a Remuneração das Debêntures da 1ª Série (“Prêmio Fixo da 2ª Série”). (B.2) Sujeito à implementação da Condição Suspensiva para Pagamento de Atualizacao, Remuneracao e Premio, o prêmio de distribuição de resultado corresponderá ao resultado (a) da multiplicação (i) da soma de todos os recursos oriundos de distribuições de lucro da Companhia, pagos aos titulares de ações entre a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou caso ocorra a declaração de vencimento antecipado das Debêntures da 2ª Série na data do efetivo pagamento, pelo (ii) percentual representativo do número de ações nas quais seriam convertidas todas as Debêntures da 2ª Série se fossem convertidas na data da declaração da referida distribuição de resultado da Companhia, em relação ao número total de ações existentes na Data de Emissão, (b) sendo tal produto dividido pelo número total de Debêntures da 2ª Série em circulação (“Prêmio de Distribuição de Resultado da 2ª Série” e, em conjunto com o Prêmio Fixo da 2ª Série, “Prêmios da 2ª Série” e, em conjunto com os Prêmios da 1ª Série, “Prêmios”). (18) PAGAMENTO DOS PRÊMIOS: os Prêmios serão devidos exclusivamente na hipótese de verificação da Condição Suspensiva para Atualização, Remuneração e Prêmio e serão pagos na Data de Pagamento, juntamente com o Valor Nominal Unitário atualizado. (19) RESGATE ANTECIPADO: as Debêntures não estarão sujeitas a resgate antecipado facultativo total ou parcial, pela Companhia. (20) REPACTUAÇÃO: as Debêntures não estarão sujeitas a repactuação. (21) ENCARGOS MORATÓRIOS: sem prejuízo da Atualização Monetária, da Remuneração e dos Prêmios, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia e/ou Garantidores de qualquer quantia devida aos Debenturistas, independente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, ficará a Companhia sujeita ao pagamento de juros de mora pro rata temporis de 12% (doze por cento) ao ano, ambos incidentes sobre os valores em atraso, inclusive sobre os Prêmios (Descontos), desde a data de inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento (“Encargos Moratórios”). (22) VENCIMENTO ANTECIPADO: (A) na ocorrência de qualquer dos eventos listados a seguir, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), poderá ou deverá, conforme o caso, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures 1ª Série e exigirá o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário, atualizado pela Taxa Cambial, acrescido da Remuneração, do Prêmio da 1ª Série, dos Encargos Moratórios e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão: (i) decretação de falência, pedido de falência não elidido no prazo legal ou pedido de autofalência, independentemente de sua concessão pelo juiz competente, da Companhia, dos Garantidores ou de suas subsidiárias; (ii) extinção, exceto por reorganização societária previamente aprovada pelos Debenturistas, liquidação ou dissolução da Companhia ou dos Garantidores; (iii) não pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia nas respectivas datas de vencimento; (iv) descumprimento pela Companhia ou pelos Garantidores, conforme o case, de qualquer obrigação relacionada à Emissão, assumida nas cláusulas 5.2.(xli), 5.2.(xlv), 5.3.(L), 5.3.(P), 5.3.(Q) e 5.3.(W) da Escritura de Emissão; (v) descumprimento pela Companhia, pelos Garantidores ou por qualquer de suas respectivas Subsidiárias, conforme o caso, de qualquer obrigação não-pecuniária (exceto aquelas mencionadas no item 5.1, incluindo o 5.1 (iv), da Escritura) relacionada à Emissão, assumida na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia, salvo se referido descumprimento for sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da primeira das seguintes datas (a) data do recebimento pela Companhia de notificação a ser obrigatoriamente enviada pelo Agente Fiduciário ou (b) data em que a Companhia, o respectivo Garantidor ou qualquer de suas respectivas Subsidiárias tiveram conhecimento do respectivo descumprimento; (vi) a Companhia, qualquer dos Garantidores ou qualquer de suas respectivas Subsidiárias: (a) solicite ou concorde com a nomeação de, ou a tomada de posse por, um depositário, custodiante, fiduciário, examinador, administrador, administrador judicial, liquidante ou assemelhados, da totalidade ou de parte substancial de seus ativos; (b) faça uma cessão geral em benefício de seus credores; (c) apresente pedido judicial buscando proteção sob qualquer legislação aplicável relativas a falência, insolvência, reorganização, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, liquidação, autofalência, dissolução, acerto ou liquidação ou composição ou reajuste de dívidas; ou (d) tome qualquer medida que tenham como finalidade obter um resultado similar ao descrito nos itens anteriores, incluindo distribuição de pedido de recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, exceto (x) para a Recuperação Judicial, de acordo com o Plano de Recuperação Judicial, (y) qualquer processo iniciado nos termos do Capítulo 15 da Lei de Falências dos Estados Unidos da América, conforme aprovado pela maioria qualificada dos Debenturistas da 1ª Série; (z), no caso de uma subsidiária da Companhia e/ou dos Garantidores, que não tenha sido admitida na Recuperação Judicial, nessa ação ou processo conforme possa ser aprovado pelo Agente de Verificação, conforme instruções dos Debenturistas; (vii) se qualquer declaração ou garantia prestada ou reconhecimento realizado na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia (ou em qualquer aditamento realizado a estes) pela Companhia ou pelos Garantidores, ou em quaisquer certidões entregues a qualquer Debenturista ou ao Agente Fiduciário, de acordo com a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia e o Acordo de Subscrição se provarem falsas ou enganosas, ou ainda, de modo relevante, sejam incorretas ou materialmente inconsistentes, na data em que foram realizadas; (viii) inadimplemento, pela Companhia, por qualquer dos Garantidores ou qualquer de suas respectivas Subsidiárias, de qualquer Endividamento (conforme definido na Escritura) financeiro incorridoincorridas após 30 de outubro de 2013, na data em que se tornaram devidas ou, conforme o caso, após o respectivo período de cura estabelecido no respectivo instrumento ou contrato por meio do qual referido Endividamento (conforme definido na Escritura) foi criado, cujo valor individual ou agregado seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do inadimplemento, ou seu equivalente em outras moedas; (ix) declaração de vencimento antecipado de qualquer Endividamento (conforme definido na Escritura) financeiro da Companhia, dos Garantidores ou de qualquer de suas respectivas Subsidiárias incorridas após 30 de outubro de 2013, não anulado ou cancelado nos termos do respectivo instrumento ou contrato por meio do qual referido Endividamento foi criado, cujo valor individual ou agregado seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do inadimplemento, ou seu equivalente em outras moedas; (x) protestos de títulos ou quaisquer constrições, penhora, arresto ou sequestro de ativos da Companhia ou dos Garantidores, após 30 de outubro de 2013, cujo valor in dividual ou agregado seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do protesto, constrição, penhora, arresto ou sequestro , salvo se, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data do protesto, constrição, penhora, arresto ou sequestro, a Companhia ou qualquer dos Garantidores, conforme o caso, apresente evidência escrita razoavelmente aceitável à maioria absoluta dos Debenturistas da 1ª Série que comprove que tal evento (a) foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; (b) foi cancelado; (c) teve sua exigibilidade suspensa, ou (d) foram oferecidas garantias; (xi) descumprimento de qualquer decisão ou sentença judicial transitada em julgado ou decisão arbitral definitiva, de natureza condenatória, contra a Companhia ou qualquer dos Garantidores, relativo à obrigações incorridas após 30 de outubro de 2013 cujo valor total, individual ou agregado, seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para Reais pela Taxa Cambial na data do descumprimento relevante, ou o seu contra valor em outras moedas; (xii) uma ou mais sentença(s) definitivas não suscetíveis de recursos(s), decisão(ões), decreto(s) ou decisões arbitrais, liquidações, acordos de liquidação ou laudos(s), (inclusive relativos a qualquer arbitragem) seja(m) proferidos contra a Companhia, os Garantidores ou suas respectivas subsidiárias em relação a obrigações que tenham sido originadas após 30 de outubro de 2013 ou que não sejam considerados créditos sujeitos à Recuperação Judicial e ao Plano de Recuperação Judicial (“Créditos Extraconcursais”), e possuam um valor, individual ou agregado, igual ou superior a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos) convertidos para dólares pela Taxa Cambial na data da sentença, decisão, decreto ou decisões arbitrais, liquidações, acordos de liquidação ou laudos, ou o seu contra valor em outras moedas; (xiii) revogação, interrupção ou suspensão de qualquer aprovação governamental necessária para permitir que a Companhia e os Garantidores cumpram suas obrigações decorrentes da Escritura de Emissão ou de qualquer dos Instrumentos de Garantia; (xiv) caso a Escritura de Emissão ou os Instrumentos de Garantia, por qualquer razão, deixar(em) de ser existente(s), legal(is), válido(s), exigível(is) ou eficaz(es), ou se a existência, legalidade, validade, exigibilidade ou eficácia da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia vier(em) a ser questionada(s) pela Companhia ou pelos Garantidores; (xv) (a) caso a Escritura de Emissão e respectivos direitos (inclusive os termos e condições de Conversão das Debêntures) ou qualquer dos Instrumentos de Garantia seja(m) em qualquer momento suspensos, revogados ou rescindidos (inclusive por força de decisão judicial) ou, por qualquer razão, deixarem de ser válidos e vinculativos ou em pleno vigor e efeito (a não ser mediante expiração de acordo com seus termos), (b) caso o cumprimento de qualquer obrigação prevista na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia pela Companhia ou por qualquer dos Garantidores torne-se ilegal, (c) caso qualquer dos Garantidores assevere por escrito que uma obrigação prevista na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia tornou-se ilegal ou negue que referidas obrigações são devidas, (d) a validade ou a exequibilidade da Escritura de Emissão ou qualquer dos Instrumentos de Garantia seja contestada pela Companhia ou por qualquer dos Garantidores, (e) qualquer gravame estabelecido na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia deixe de existir ou deixe de dar ao Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, um direito real de garantia de primeira prioridade aperfeiçoado nos respectivos Instrumentos de Garantia, (f) caso qualquer das Garantias torne-se sujeitas a um gravame (exceto os Gravames Permitidos ou conforme de outra forma disposto nos Instrumentos de Garantia), ou (g) qualquer dos Garantidores conteste ou negue a exequibilidade, perfeição ou a natureza de primeira prioridade dos Instrumentos de Garantias Reais; (xvi) caso qualquer autoridade governamental (a) adote qualquer medida para a desapropriação ou nacionalização de (A) qualquer ativo objeto de uma das Garantias ou (B) a totalidade ou parte substancial dos ativos de propriedade da Companhia, dos Garantidores ou de suas respectivas Subsidiárias, ou (b) adote qualquer ação que (A) em conjunto cause ou possa causar um Efeito Adverso Relevante (conforme definido na Escritura) ou implique na invalidade ou não exequibilidade da Escritura de Emissão ou qualquer dos Instrumentos de Garantia ou prejudique o cumprimento ou observância, pela Companhia ou de qualquer dos Garantidores, das obrigações previstas na Escritura de Emissão ou em qualquer dos Instrumentos de Garantia, ou (B) impeça a Companhia ou qualquer dos Garantidores de exercer o controle ordinário sobre qualquer dos ativos objeto das Garantias ou impeça a Companhia, qualquer dos Garantidores ou suas respectivas subsidiárias de exercer o controle ordinário sobre a totalidade ou parte relevante dos bens de sua propriedade; (xvii) ocorrência de qualquer alteração no controle da Companhia ou dos Garantidores, exceto por aquelas previstas no Plano da Recuperação Judicial; (xviii) caso haja qualquer restrição ou exigência após a celebração da Escritura de Emissão, que limite a aquisição ou a transferência de moeda estrangeira por qualquer dos Debenturistas, ou restrinja os direitos dos Debenturistas de converter as Debêntures de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, de modo que referida restrição ou exigência possa impedir o exercício pelos Debenturistas de seus direitos previstos na Escritura de Emissão e/ou nos Instrumentos de Garantia; (xix) caso (a) qualquer autoridade governamental instaure processo administrativo ou judicial envolvendo os direitos da Companhia ou dos Garantidores sobre quaisquer de seus ativos relacionados a petróleo e gás que acarrete em um Efeito Adverso Relevante; (b) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) rescinda ou ceda a totalidade ou qualquer parte dos direitos da Companhia relativos aos campos BS-4 ou Tubarão Martelo ou (c) a ANP, ou a Agencia Nacional de Hidrocarburos - Agência Nacional de Hidrocarbonetos da Colômbia rescinda, ceda, declare a caducidade ou de qualquer outra forma encerre as concessões da Companhia ou dos Garantidores ou anuncie publicamente que adotará qualquer das medidas mencionadas nos itens (a) e (b) anteriores ou a deste item (c), ou ainda de qualquer outra forma conteste ou tome qualquer providência para contestar a reestruturação, o Plano de Recuperação Judicial, a Recuperação Judicial ou a Decisão de Concessão; (xx) caso a Comissão de Valores Mobiliários, o CADE ou qualquer outra autoridade governamental conteste a Recuperação Judicial, o Plano de Recuperação Judicial, a reestruturação, ou a implementação de quaisquer das medidas estabelecidas nos termos da reestruturação ou do Plano de Recuperação Judicial, qualquer documento definido como Plan Related Document no Plan Support Agreement, e a Companhia ou os Garantidores não apresentem, no prazo de 10 (dez) dias úteis ou no prazo legal eventualmente aplicável, evidência satisfatória ao representante dos Debenturistas da 1a Série de que referido procedimento foi efetuado por erro ou má-fé, ou seja cancelado ou suspenso (e referido cancelamento ou suspensão não tenha sido revogado ou suspenso); (xxi) a rescisão do Share Purchase Agreement (Contrato de Compra e Venda de Ações) celebrado entre a Parnaíba Gás Natural S.A. (“Parnaiba GN”), a ENEVA S.A., a DD Brazil Holdings S.a.r.l., a Cambuhy Investimentos Ltda., objetivando, entre outros o aumento de capital e a venda das ações da Parnaíba ou do Deed of Pledge (Escritura de Penhor) regido sob lei holandesa objetivando o penhor dos direitos creditórios sobre os recebíveis relativos à venda da Parnaíba GN nos termos do SPA Parnaíba ou do Share Purchase Agreement (Contrato de Compra e Venda de Ações), celebrado em 30 de outubro de 2013 entre a OGX Netherlands Holdings BV, MPX Energia GmbH, a OGPar e a Parnaíba antes do fechamento das operações contempladas em referidos contratos; (xxii) caso (a) o OSX-3 Charter Modification Agreement não tenha sido celebrado até 31 de março de 2014;; (b) qualquer pessoa, física ou jurídica, adote qualquer medida, ou ocorra qualquer evento que impeça, modifique substancialmente ou atrase a eficácia ou a implementação do OSX-3 Charter Modification Agreement; (xxiii) qualquer alteração, liquidação, resolução, invalidação, declaração de ineficácia ou rescisão do “Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças”, celebrado em 24 de outubro de 2012 entre a Centennial Asset Mining Fund LLC, Eike Fuhrken Batista e a OGPar (não contemplada pelo Plano de Recuperação Judicial) sem o consentimento prévio da maioria qualificada dos Debenturistas da 1ª Sé rie, salvo se verificada a condição específica estabelecida no Plano de Recuperação Judicial da OGPar sobre a liquidação de referida opção; (xxiv) a ocorrência de qualquer violação, inadimplemento, declaração de ineficácia, ou rescisão da Escritura de Emissão, de qualquer dos Instrumentos de Garantia ou do Acordo de Subscrição ou de qualquer outro documento relacionado ao Plano de Recuperação Judicial (cada um, na medida em que não curada dentro do período de cura, se houver, especificado no mesmo ou dispensado de acordo com os termos do mesmo), exceto (a) qualquer violação realizada por um Debenturista que seja parte do Acordo de Subscrição ou um inadimplemento ou um caso de rescisão segundo o mesmo causado por uma violação por um Debenturista que seja parte do Acordo de Subscrição (conforme definido na Escritura), (b) a rescisão automática do Plan Support Agreement celebrado em 24 de dezembro de 2013 entre a OGPar, a Companhia, a OGX Austria, a OGX International e certos credores da Companhia (“Plan Support Agreement”) de acordo com seus termos ou (c) a rescisão do Plan Suport Agreement nos termos do item 7.1(v) da cláusula 7.1 do Acordo de Subscrição; (xxv) ocorrência dos seguintes eventos na Recuperação Judicial: (a) caso qualquer tribunal competente ou outra autoridade reguladora ou governamental competente emita uma ordem ou decisão (1) impedindo a consumação, declarando ilegal, inválido, ineficaz ou inexequível ou de qualquer forma limitando a reestruturação, Plano de Recuperação Judicial ou a Decisão de Concessão ou (2) declarando qualquer disposição da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia, do Plan Support Agreement ou de qualquer outro documento relacionado ao Plano de Recuperação Judicial ilegal, inválida, ineficaz ou inexequível; (b) caso Plano de Recuperação Judicial seja rejeitado pela maioria dos credores e/ou créditos presentes em qualquer assembleia geral de credores da Companhia, da OGPar, da OGX Austria ou da OGX International; (c) caso a Recuperação Judicial seja extinta ou convertida em liquidação (falência) pelo juízo da Recuperação Judicial de acordo coma s disposições aplicáveis da Lei de Recuperação Judicial; (d) seja proferida decisão no âmbito da Recuperação Judicial (A) para obter financiamento não permitido de outra forma segundo a Escritura de Emissão ou o Acordo de Subscrição, (B) criar qualquer hipoteca penhor, usufruto, alienação fiduciária, prioridade ou qualquer outro gravame sobre os bens da Companhia e/ou dos Garantidores (“Gravames”) exceto os Gravames Permitidos (conforme definido na Escritura) sobre ou afetando qualquer dos ativos objeto dos Instrumentos de Garantia sem o consentimento prévio da maioria qualificada dos Debenturistas da 1a Série, (C) usar quaisquer dos ativos objeto dos Instrumentos de Garantia de maneira inconsistente com a Escritura de Emissão e os Instrumentos de Garantia, (D) alterar, suplementar, sustar, cancelar ou de outra forma modificar a Escritura de Emissão e os Instrumentos de Garantia (exceto em relação a alterações de redação) sem o consentimento por escrito da maioria absoluta dos Debenturistas; (E) evitar ou exigir o cancelamento de qualquer parte dos pagamentos efetuados por conta das obrigações devidas segundo a Escritura de Emissão e os Instrumentos de Garantia; (F) cancelar, estender ou obter medida semelhante em relação ao período de suspensão de ações a que se refere o artigo 6º, §4º, da Lei das Sociedades por Ações, de forma a (x) permitir a qualquer credor da Companhia ou dos Garantidores executar ou fazer valer um Gravame sobre quaisquer bens dos Intrumentos de Garantia ou sobre quaisquer outras garantias que venham a ser constituidas que tenham um valor superior a US$ 1.000.000,00 (ou o seu equivalente), ou (y) em relação a qualquer Gravame sobre ou a concessão de qualquer Gravame sobre quaisquer bens dados em garantia a qualquer agência ou autoridade regulatória ambiental ou (G) conceder qualquer outra demanda com prioridade extraconcursal ou Gravame igual ou superior àquele concedido aos Debenturistas, representado pelo Agente Fiduciário (exceto conforme de outra forma permitido segundo a Escritura de Emissão, os Instrumentos de Garantia e o Acordo de Subscrição); (e) caso a Companhia ou os Garantidores ou qualquer outra parte interessada apresente ao juízo da Recuperação Judicial qualquer pedido cujo objeto seja inconsistente em qualquer aspecto material com a Escritura de Emissão, ou os Instrumentos de Garantia ou com o Plano de Recuperacao Judicial, incluindo, mas não se limitando, aos pedidos de impugnação ou contestação do direito de voz e voto dos Backstop Novos Financiadores em qualquer assembleia geral de credores na Recuperação Judicial, e a desistência de tal pedido não seja protocolada no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados de 30 de outubro de 2013; (f) caso a assembleia de credores objetivando a votação do Plano de Recuperação Judicial não tenha sido validamente convocada ou instaurada de acordo com os procedimentos aplicáveis na Lei de Falências, ou o Plano de Recuperação Judicial não tenha sido aprovado pelos credores de acordo com os critérios estipulados nos artigos 45 e 58 da Lei de Recuperação Judicial em até 60 (sessenta) dias contados a partir da data do protocolo do Plano de Recuperação Judicial no âmbito da Recuperação Judicial; (g) se o juízo da Recuperação Judicial não tiver proferido a sentença de homologação do Plano de Recuperação Judicial e aprovando a Recuperação Judicial nos termos do artigo 58 da Lei de Recuperação Judicial em até 80 (oitenta) dias contados a partir da data do protocolo do Plano de Recuperação Judicial no âmbito da Recuperação Judicial; (h) se a Companhia ou os Garantidores alterarem o Plano de Recuperação Judicial ou qualquer um dos Documentos Relacionados ao Plano de Recuperação Judicial, sem consentimento prévio dos credores signatários do Plan Support Agreement e dos Backstop Novos Financiadores, de modo que afete negativamente o interesse dos Backstop Novos Financiadores com relação à reestruturação, ao Plano de Recuperação Judicial ou à Recuperação Judicial ou seja inconsistente com a Escritura de Emissão ou com o “Plan Suport Agreement” celebrado em 24 de dezembro de 2013 entre a Companhia, a OGPar, a OGX Austria, a OGX International e certos titulares de notes, indicados no Plan Suport Agreement; (i) se a Companhia ou os Garantidores alterarem a lista de credores incluída no Plano de Recuperação Judicial para adicionar qualquer credor ou aumentar o montante da reivindicação de qualquer dos credores listados nesses documentos sem o consentimento prévio dos Backstop Novos Financiadores e dos Bondholders Aderentes; (j) se a Companhia ou qualquer dos Garantidores efetuar(em) qualquer pagamento a qualquer afiliada ou parte relacionada sem o consentimento prévio dos Backstop Novos Financiadores, com exceção do pagamento (A) pelo uso temporário do Floating Production Storage Offloading 1 (Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Descarga 1) (FPSO 1) durante o ano de 2014 ou relativo a custos relacionados a desinstalação e desmobilização do FPSO 1, sujeito às taxas, vigência e limites preestabelecidos entre a Companhia e os Debenturistas, (B) devido ao OSX-3 Charter alterado conforme o OSX-3 Charter Modification Agreement (sem levar em conta se o OSX-3 Charter tenha sido formalmente aditado); (k) se a Companhia ou qualquer dos Garantidores efetuarem qualquer pagamento, quer de principal, juros ou outros, em relação a quaisquer créditos concursais ou qualquer endividamento existente até 30 de outubro de 2013, exceto se especificamente contemplado e descrito no Plano de Recuperação Judicial e no Orçamento Acordado; (xxvi) ocorrência de um “Event of Default” (Evento de Vencimento Antecipado) do Acordo de Subscrição, observado os prazos de cura estabelecidos nos termos do próprio Acordo de Subscrição; (xxvii) ocorrência de qualquer violação, por defeito, caso de inadimplência, rescisão ou extinção nos termos do Financiamento Suplementar ou qualquer documento que regule um endividamento garantido por um gravame sobre qualquer bem objeto de Garantia Real; (xxviii) não submissão ao CADE em no máximo 10 (dez) Dias Úteis contados da data de integralização das Debêntures da 1ª Série do pedido de aprovação para o ato de concentração relativo à conversibilidade das Debêntures ; e (xxix) caso, em até cinco (5) dias da data de integralização das Debêntures da 1ª Série, (a) os Instrumentos de Garantia Brasileiros não tenham sido devidamente registrados no devidos cartórios de registro de títulos e documentos ou (b) o registro do documento de quitação do 2º Empréstimo Ponte feito na margem dos contratos (i) Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia Nº CSBRA20140100084; (ii) Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia Nº CSBRA20140100085; (iii) Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia Nº CSBRA20140100086; (iv) Instrumento Particular de Penhor de Direitos Sobre Contrato de Concessão e Outras Avenças Nº CSBRA20140100087; (v) Instrumento Particular de Penhor de Petróleo e Gás Natural em Garantia Nº CSBRA20140100088; (vi) Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Equipamentos em Garantia nº CSBRA20140100083; (vii) Deed of Pledge of Paranaíba Receivables; (viii) Deed of Pledge of Parnaíba Shares; e (ix) Deed of Pledge of Paranaíba MPX Receivables; e (x) Security Agreement No. CSBBR20140100002 (com a exceção do instrumento de quitação do Instrumento Particular de Penhor de Petróleo e Gás Natural em Garantia No. CSBRA20140100088 que foi registrado em relação ao 2º Empréstimo Ponte) não tenha ocorrido. (B) Na ocorrência de qualquer dos eventos listados abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures da 2ª Série e exigirá o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário atualizado pela Taxa Cambial, acrescido da Remuneracao, do Prêmio Fixo da 2ª Série, dos Encargos Moratórios, se aplicáveis, e das Multas da 2ª Série, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão (“Evento de Vencimento Antecipado da 2ª Série” e “Vencimento Antecipado da 2ª Série”, respectivamente): (i) decretação de falência, pedido de falência não elidido no prazo legal ou pedido de autofalência, independentemente de sua concessão pelo juiz competente, da Companhia ou de suas controladas; (ii) extinção, exceto por reorganização societária previamente aprovada pelos Debenturistas da 1a Serie, liquidação ou dissolução da Companhia; (iii) não pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão ou nos Instrumentos de Garantia na data em que se tornou devida; (iv) caso a Escritura de Emissão ou os Instrumentos de Garantia, por qualquer razão, deixar(em) de ser existente(s), legal(is), válido(s), exigível(is) ou eficaz(es), ou se a existência, legalidade, validade, exigibilidade ou eficácia da Escritura de Emissão ou dos Instrumentos de Garantia vier(em) a ser questionada(s) pela Companhia ou pelos Garantidores; e (v) declaração de vencimento antecipado das Debêntures da 1ª Série. (23) GARANTIAS REAIS: Como garantia do fiel, pontual e integral pagamento do Valor Total da Emissão atualizado pela Taxa Cambial, acrescido da Remuneracao, dos Prêmios e dos Encargos Moratórios aplicáveis, bem como das demais obrigações pecuniárias, principais ou acessórias previstas na escritura da Emissão, incluindo, sem limitação, aquelas devidas ao Agente Fiduciário (“Obrigações Garantidas”), as Debêntures contarão com as garantias reais descritas abaixo, as quais serão acompanhadas pela Oliveira Trust Servicer S.A. na qualidade de Agente de Monitoramento: A. cessão fiduciária de todos os direitos creditórios relativos aos recursos oriundos da integralização das Debêntures da 1ª Série que sejam depositados na conta vinculada no 700321-7, agência no 0001, do Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão (n no 487), nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Conta)”, celebrado nesta data entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária - Contas”); B. alienação fiduciária sobre o petróleo de titularidade da Companhia em qualquer dos seguintes campos de produção, respeitadas as respectivas participações da Companhia em cada um desses campos de produção: (i) bloco exploratório localizado na Bacia de Santos, Estado de São Paulo, formado pelos campos Atlanta e Oliva, cujos direitos de concessão foram outorgados pela ANP ao consórcio formado por Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., que detém 30% (trinta por cento) de participação, Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda., que detém 30% (trinta por cento) de participação, e Companhia, que detém a participação remanescente de 40% (quarenta por cento) (“BS-4”); (ii) campo localizado na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro, onde se encontram os blocos exploratórios CM-466 e CM-499, cujos diretos de concessão foram outorgados à Companhia através dos Contratos de Concessão BM-C-39 e BM-C-40, respectivamente (“Tubarão Martelo”), nos quais a Emissora participa em 70% (setenta por cento); e (iii) Blocos POT-M-762, CE-M-661, POT-M-475 e CE-M-603, nos quais a Emissora participa, respectivamente com 50% (cinquenta por cento), 30% (trinta por cento), 100% (cem por cento) e 50% (cinquenta por cento) nos termos dos respectivos Instrumentos de Originação (conforme definidos no Anexo 1-A do Contrato de Alienação Fiduciária de Petróleo) (“Petróleo e Gás”), excetuado, no entanto, o direito de outros credores que já detinham garantia sobre quantidade determinada de petróleo, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Petróleo e Gás Natural em Garantia”, celebrado nesta data entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Alienação Fiduciária de Petróleo”); C. cessão fiduciária de: (a) todos os direitos creditórios oriundos da comercialização do Petróleo e Gás, excetuado, no entanto, o direito de outros credores que já detinham garantia sobre quantidade determinada de petróleo, (b) dos direitos de crédito detidos pela Companhia frente à Parnaíba GN oriundos dos Instrumentos de Originação (conforme definidos no Anexo 1 do Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs) e (c) todos os direitos creditórios oriundos da conta vinculada na qual tais recursos serão depositados, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Intercompany e Venda de Produto)”, celebrado entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs”); D. cessão fiduciária de direitos creditórios detidos pela Companhia contra a União fundados no direito de reembolso pelo recolhimento a maior de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, excetuado, no entanto, o direito de outros credores que tenham preferência com relação a referidos créditos, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Direitos Tributários)” celebrado entre a Companhia e o Agente de Monitoramento, o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Tributários”); E. penhor sobre os direitos emergentes da participação da Companhia nos contratos relacionados à concessão sobre o campo BS-4 tudo nos termos do “Instrumento Particular de Penhor de Direitos sobre Contrato de Concessão e Outras Avenças”, celebrado entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor BS-4”); F. cessão fiduciária de (a) direitos de crédito detidos pela Companhia contra a Cambuhy Investimentos Ltda. (“Cambuhy”), em razão da venda, pela Companhia à Cambuhy, de suas ações de emissão da Parnaíba, (b) direitos creditórios da OGPar decorrentes de eventual sub-rogação nos direitos dos respectivos credores do “Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, Com Garantia Fidejussória, Em Série Única, da Parnaíba”; “Contrato de Empréstimo (Credit Agreement)”, celebrado entre Parnaíba, OGPar, MPX Energia S.A. e Morgan Stanley Bank, N.A.; e “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, conforme aditado, celebrado entre OGPar, MPX Energia S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Parnaíba, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Parnaíba)” celebrado entre a Companhia, a OGPar, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - SPA Maranhão”); G. cessão fiduciária de direitos de crédito detidos pela Companhia e pela OGPar oriundos de: (a) contratos de seguro; (b) litígios judiciais e extrajudiciais (inclusive na hipótese de início de litígio contra Brasil E&P Ltda); (c) contratos e outros instrumentos; e (d) quaisquer outros direitos de crédito que não sejam objeto de outra garantia específica, tudo nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Geral)” celebrado entre a Companhia, a OGPar, o Agente de Monitoramento, e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Gerais”); H. alienação fiduciária sobre ativos de titularidade de Parnaíba B.V., sociedade com sede em Parkstraat 83, 209/210 office, 2514JG's-Gravenhage, na cidade de Amsterdã, Países Baixos, com registro junto à Chambers of Commerce sob nº 56488319, conforme descritos no Anexo 1 do Contrato de Alienação Fiduciária de Equipamentos (conforme definido abaixo) tudo nos termos do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Equipamentos em Garantia” celebrado entre Parnaíba B.V., a Companhia, o Agente de Monitoramen to e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos. (“Contrato de Alienação Fiduciária de Equipamentos”); I. penhor de ações da totalidade do capital social da Parnaíba B.V. (“Ações Parnaíba B.V.”), tudo nos termos do “Deed of Pledge of Parnaíba B.V. Shares”, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor de Ações Parnaíba”) sob lei dos Países Baixos; J. penhor de recebíveis da Parnaíba B.V., tudo nos termos do “Deed of Pledge of Parnaíba Receivables”, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor de Recebíveis Parnaíba”) sob lei dos Países Baixos oriundos de direitos presentes e futuros (real ou contingente) da OGX Netherlands relativos aos valores a pagar pelas Ações Parnaíba B.V. conforme descrito no Contrato de Penhor de Ações Parnaíba; K. penhor de recebíveis da Parnaíba B.V., tudo nos termos do “Deed of Pledge of Parnaíba MPX Receivables”, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor de Recebíveis MPX”) sob lei dos Países Baixos oriundos de certos recebíveis devidos pela MPX Energia GmbH para a OGX Netherlands Holding; L. penhor de recebíveis, direitos de venda e outros direitos relacionados a contratos de exportação da Companhia e dos Garantidores, tudo nos termos do Security Agreement sob lei de Nova Iorque dos Estados Unidos, conforme aditado de tempos em tempos. Em adição às garantias reais descritas acima, caso as Debêntures da 2ª Série venham a ser integralmente colocadas, a Companhia, mediante autorização do Juízo da Recuperação ou do Plano de Recuperação Judicial, nos termos do artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial, formalizará as seguintes garantias reais adicionais, em conjunto com o Agente Fiduciário, independentemente de qualquer aprovação prévia dos Debenturistas: (i) alienação fiduciária das Ações da OGPar; (ii) alienação fiduciária das Ações da Companhia; (iii) penhor dos direitos de concessão dos blocos de exploração BM-C-39 e BM-C-40, incluindo Tubarão Martelo; (iv) penhor dos direitos de concessão dos blocos de exploração adquiridos na 11ª Rodada da ANP; (v) penhor de ações da OGX Netherlands; (vi) penhor de ações da OGX Netherlands Holdings; (vii) penhor de ações da OGX Austria; (viii) penhor de ações da OGX International; (ix) penhor de ações da Parnaíba; (x) recursos obtidos com a venda de ativos dos itens (i) a (ix) acima; e (xi) qualquer outro instrumento de garantia necessários para formalizar ou proteger as garantias referidas nos itens (i) a (vii) desta cláusula. (24) GARANTIA FIDEJUSSÓRIA: Adicionalmente aos Instrumentos de Garantias Reais, os Garantidores prestam fiança em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, obrigando-se solidariamente como fiadores e principais pagadores de todos os valores devidos no âmbito da Emissão e da Escritura de Emissão, em caráter irrevogável e irretratável (“Fiança”). (iii) A outorga, pela Companhia, das Garantias Reais, em garantia do fiel, pontual e integral pagamento das Obrigações Garantidas. (iv) Fica a Diretoria da Companhia por este ato autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos tais como contratos, procurações, notas promissórias, instruções de pagamento e notificações necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i) e (ii) acima, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i) a (iii) acima. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. Certifico que a presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Paulo Narcelio Simões Amaral - Presidente; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário.\r\n\r\nAGE 12-02-14 AS 15H\r\n\r\nId: 1637025" ], "1636975": [ "V - Ata", "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 14 de fevereiro de 2014, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, José Carlos Aleluia Costa, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.6. ACD nº F-001/2014 (Light Energia S.A.) - Renovação de Linha de Capital de Giro - Banco do Brasil S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a renovação da linha de capital de giro, para proteger a Companhia das sazonalidades mensais dos pagamentos e de eventuais desembolsos não programados, nos seguintes termos: a) Instrumento: Capital de Giro; b) Tomador: Light Energia S.A., c) Credor: Banco do Brasil S.A.; d) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; e) Prazo: 12 (doze) meses; f) Custo: a ser definido no momento da utilização; g) Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja sacada, conforme ACD nº F-001/2014, de 27.01.2014. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 18/02/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2596550, EM 18/02/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 14/02/2014\r\n\r\n318725-02\r\n\r\nId: 1636975" ], "1637041": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1637041" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1636672": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 17 de março de 2014, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, e o Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre a aprovação do Lucro Líquido do exercício e sua destinação; Pagamento de Dividendos; e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 16/08/2013, de retenção do lucro do 1º semestre/2013 e pela não distribuição de dividendos intermediários naquele momento; e de 30/01/2014, de pagamento de dividendos referentes ao exercício de 2013, pagos após a publicação do Balanço do exercício de 2013; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho de Administração e respectivos suplentes; f) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; e g) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/2006, de 29/03/2006, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre o aumento do capital social, atualmente de R$ 79.054.426,87, para R$ 111.264.117,06, um aumento, portanto, de R$ 32.209.690,19, mediante a capitalização de parte do lucro do exercício, sem modificação do número de ações; b) Alterar o “caput” do artigo 5º do Estatuto Social; c) Deliberar sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; d) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. Paulo Rogério Caffarelli - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 1636672" ], "1636892": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Araruama, 25/02/2014. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor - Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor.\r\n\r\nId: 1636892" ], "1635805": [ "V - Ata", "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Informamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, os documentos a que se refere o art. 133 e incisos da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1635805" ], "1635930": [ "V - Ata", "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.075.914/0001-45 - INSC. ESTADUAL 80.779.992\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em AGO/E, no dia 29/03/2014, às 09h, à Rua Lélio Garcia nº 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 09:30h, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se a disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013. Paraíba do Sul/RJ., 20/02/2014. Adolf Arno Edelhoff - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1635930" ], "1634257": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1634257. Por ofício" ], "1594961": [ "V - Concessão de Licença", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025194, com validade até 19 de novembro de 2017, para a implantação de 04 (quatro) Canteiros de Obras que atenderão à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e áreas de apoio industrial e administrativo do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS, CONSTANTES NO DECRETO PRESIDENCIAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS/SAMBEATIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/503824/2012) \r\n\r\nId: 1594961. Por ofício" ], "1634303": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026204, com validade até 14 de fevereiro de 2019, que autoriza um ponto de captação de água bruta, no Rio Refino, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios, no CÓRREGO SANTA GUILHERMINA/CÓRREGO RETIRO, SANTA RITA DA FLORESTA, município de CANTAGALO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050965/11; Declaração CNARH: 197586; CAPTAÇÃO: ETA Santa Rita da Floresta; Corpo Hídrico: Rio Refino; Vazão máxima: 28,80 m³/h; Vazão média: 23,40 m³/h; Volume mensal: 20.736,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 54' 15,30'' S e Long. 42º 26' 45,30” O. Processo n°: E-07/511748/2011.\r\n\r\nId: 1634303. Por ofício" ], "1610006": [ "V - Concessão de Licença", "AGILA ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.643.096/0001-22\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025678, com validade até 05 de outubro de 2014, que autoriza a captação de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, na ESTRADA DOUTOR LOURIVAL MARTINS (RJ 216), 926/968, DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0053322/66: Declaração CNARH: 196165; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,20 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 1.248 m³; Tempo de extração: 12 h/d; Período de extração: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 48' 24,96\" e Long. 41° 17' 36,45\"; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea 3,10 m³/h; Vazão média 3,00 m³/h; Volume mensal 1.800 m³; Tempo de extração 20 h/d; Período de extração 30 d/mês; Coordenadas geográficas Lat. 21° 48' 28,71\" e Long. 41° 17' 38,11\". Processo n°: E-07/504957/2009.\r\n\r\nId: 1610006" ], "1562791": [ "V - Concessão de Licença", "RAUL DOS SANTOS PÁDUA JUNIOR\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n497.367.367-68\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS PÁDUA JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN024634, com validade até 19 de setembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de atividade de maricultura, com utilização de 15 espinhéis para cultivo das espécies Perna perna (mexilhão) e Nodipecten nodosos (vieira) e de 10 balsas para cultivo da espécie Kappaphycus alvarezii (alga), em área de 1,9 hectare, na ILHA DO ALGODÃO, COORDENADAS UTM 23K 539816E / 7432560N - DATUM WGS 84 - BAÍA DA PREGUIÇA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/508780/2012)\r\n\r\nId: 1562791" ], "1637000": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BANANAL 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.889.326/0001-60\r\n\r\nEDITAL - COMUNICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. BANANAL 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, com sede na Rua da Glória 344 Sala 1204, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20241-180, por seu representante legal, vem comunicar à Praça, que por instrumento público da 08ª Alteração Contratual, realizada em 10/12/2013, a ser registrada na JUCERJA, reduziu o seu capital social do valor de R$ 9.425.066,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e sessenta e seis reais), para R$ 6.595.066,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e sessenta e seis reais), em cumprimento ao disposto no art 1084 do CC. Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2014. NINA MARGARET WEISS, sócia.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n318720-02\r\n\r\nId: 1637000" ], "1637002": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.296.743/0001-08\r\n\r\nEDITAL - COMUNICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL: CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, com sede na Rua da Glória 344 Sala 1204, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20241-180, por seu representante legal, vem comunicar à Praça, que por instrumento público da 11ª Alteração Contratual, realizada em 05/12/2013, a ser registrada na JUCERJA, reduziu o seu capital social do valor de R$ 8.523.876,00 (oito milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e seis reais), para R$ 5.205.594,00 (cinco milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais), em cumprimento ao disposto no art 1084 do CC. Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2014, NINA MARGARET WEISS, sócia.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n318721-02\r\n\r\nId: 1637002" ], "1636899": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas. A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à R. Francisco Sá, 23, sl 807, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13. RJ, 25/2/14. José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318697-02\r\n\r\nId: 1636899" ], "1636884": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Resende, 25/02/2014. Christian Esteves Portugal - Diretor - Thiago Dorsi de Almeida - Diretor.\r\n\r\nId: 1636884" ], "1636865": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Niterói, 25/02/2014. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor- Alexandre Boaretto - Diretor.\r\n\r\nId: 1636865" ], "1636897": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SAAB PARTICIPAÇÕES E NOVOS NEGÓCIOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.772.952/0001-38 - NIRE 33.3.0030071-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, 23, sala 807, Parte, Copacabana, RJ/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13. RJ, 25/2/14. Cláudio Bechara Abduche - Diretor Geral; Marcelo Augusto Raposo da Mota - Diretor.\r\n\r\nId: 1636897" ], "1636861": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.080.515/0001-77 - NIRE 33.3.0030946-2\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Lourival Valentim dos Santos, nº 435, Vila Colonial, Paraty/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Paraty, 25/02/2014. Diretor: Marcio Salles Gomes; Diretor: Christian Esteves Portugal.\r\n\r\nId: 1636861" ], "1636900": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Campos dos Goytacazes, 25/02/2014. Marcio Salles Gomes - Diretor - Mario Henrique Fazza - Diretor.\r\n\r\nId: 1636900" ], "1636760": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Petrópolis, 25/02/2014. Marcio Salles Gomes - Diretor; Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1636760" ], "1636502": [ "V - Estatuto", "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PETRÓPOLIS WOLVES\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO \r\n\r\nFUNDAÇÃO: Associação Esportiva Petrópolis Wolves. SEDE: a Associação tem como sede provisória na Rua São Sebastião, n.º 525, Bloco 06, Apt. 204 - São Sebastião - Petrópolis - RJ, CEP: 25.645-045. FINALIDADE: prática de futebol Americano. PRESIDENTE: Cláudio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1636502" ], "1636690": [ "V - Fato Relevante", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. HRT QUITA O FINANCIAMENTO COM O CREDIT SUISSE. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), em atendimento ao disposto na Instrução CVM 358/2002, informa que a sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) realizou, em 21 de fevereiro de 2014, a quitação do saldo devedor do financiamento contraído em maio de 2013 com o banco Credit Suisse, para a aquisição de 60% do Campo de Polvo, na Bacia de Campos. O montante original do financiamento foi US$ 75 milhões. A primeira amortização, no valor de US$ 40 milhões, foi realizada em 15 de outubro de 2013. O saldo remanescente seria pago em 5 prestações trimestrais a partir de abril de 2014, entretanto a Companhia decidiu realizar o pré-pagamento antecipado da dívida, de modo a liberar um conjunto de garantias e obrigações relevantes determinadas pelo contrato de financiamento. Dessa forma, a HRT informa que a partir desta data não possui nenhuma obrigação decorrente de empréstimos e/ou financiamentos. Ricardo Bottas Dourado - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1636690" ], "1635630": [ "V - Convocação", "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2014, às 10hs, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(1) Aprovar a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social;\r\n\r\n(2) Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. para elaboração do laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia; \r\n\r\n(3) Aprovar o laudo de avaliação dos bens que a Portugal Telecom SGPS S.A. conferirá ao capital da Companhia (\"Ativos PT\"); e\r\n\r\n(4) Aprovar a proposta de valor dos Ativos PT, para fins de sua contribuição em integralização de ações a serem emitidas pela Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÃO\r\n\r\nId: 1635630" ], "1635564": [ "V - Convocação", "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta cidade, às 9:30 horas do dia 05 de março de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Re-ratificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada às 9:30 horas do dia 06 de janeiro de 2014; e (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1635564" ], "1636909": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGO, a ser realizada na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 17/03/14, às 09 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/13; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2014; c) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2014; d) Reeleição dos Membros da Diretoria; e) Aprovação da Consolidação do Estatuto Social; f) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 25/02/14. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1636909" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1634869": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Rio Bonito\r\n\r\nCNPJ:30.586.069/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rio Bonito, mantido pela Sociedade Educacional Rio Bonito Ltda., Situado na Avenida Manuel Duarte, 307, Município de Rio Bonito - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013. Aymee da Silva Andrade, Beatriz de França Tomé, Bruno de Faria Guimarães, Bruno Marcelo Pereira Carvalho, Charles Rodrigues Mariz, Déborah Pereira Silva, Erick Oliveira Martins, Fernanda Espindola de Souza, Filipe dos Santos Rangel Ferrete, Fillipe Martins Cunha, Hiasmyn Borges Fonseca, Jéssica Felix de Lemos, Jonatas de Oliveira Silva, José Murilo de Jesus e Santana, Kássia da Rosa Cardoso, Kyssa Bieternik Martins, Larissa Cardoso Gonçalves, Larissa Pires de Oliveira, Larissa Trugilho Melo, Luma \r\n\r\nCarolina Oliveira Borges, Nicóly Martins Barreto, Patrick de Souza \r\n\r\nRodrigues, Patrick Quintan Pessanha, Paulo Cezar Marins Gomes \r\n\r\nJunior, Pedro Anildo de Oliveira Gonçalves, Rayssa Lessa Ferreira, Sophia de Paula Sader; Normal (1973) 2ª via - Aurelia Rita Mouzer; Magistério (1981) 2ª via - Izabel Christina Castro da Silveira; Eunice Porto Badr, Diretora, Matr. 52; Adriana Moraes Cardoso, Secretária, Matr. 20040402210379.\r\n\r\nId: 1634869" ], "1633953": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA ATENEW\r\n\r\nCNPJ 07.355.581/0001-23\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica ATENEW, mantida pela Associação Técnica Educacional Neo Wilsen - ATENEW, situada à Alameda Francis co de Miranda, Qd 01 Lote 09 - Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Caldeiraria e Estruturas Metálicas Out. 2012: André Machado da Silva, Everton Monteiro da Silva, Fábio Varotto Alves, Marcos da Silva Santos Jun. 2013: Anderson Ribamar Rodrigues Cabral, André Luis Pereira da Silva, Eduardo Henrique da Silva, Felipe Ferreira de Souza, Gelson Andrade do Espírito Santo, Gilmar Domingos Machado, Herberth dos Santos Ribeiro, Mozart Figueiredo Jorge, Renato Alencar Vinícius, Valmir Ferreira da Silva. Secretária: Viviane Rosana Peixoto da Costa Pereira Reg. nº 030552/2005 - Diretor: Manoel Benedito Serra da Costa Reg. ”LP” n.º 17.180/11 - UCB.\r\n\r\nId: 1633953" ], "1636412": [ "V - Relação de Alunos", "CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUSA LTDA\r\n\r\nCNPJ:07.760.281/0001-20\r\n\r\nO diretor do Elo Curso de Enfermagem, Mantido por Eloisa da Costa, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2048 sala 205, 25 de Agosto, município de Duque de Caxias/RJ. Torna Pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem a seguir:Ano 2009: Jorge Evandro Cruz de Oliveira; Priscila de Souza Chagas.Ano 2010: Andressa de Oliveira da Silva .Ano 2012: Evelyn Reis Firmino;Kattiely da Silveira Borges.Ano 2013: Angela Maria Nascimento Pereira; Adriana Aparecida de Medeiros; Carlos Xavier Soares; Claudia Aparecida Silva; Clei Djane Trindade Rios de Freitas; Teresa Raquel Canuto Silva; Téssia Sena Gonçalves da Silva; Valdecir Francisco Dantas; Vanessa Santino Ventura. Ano 2014:Maria Milka Nobrega de Araujo; Rosangela da Costa Teodoro.Diretor:Enio José Baptista Duarte.Reg: 199701030947.Secretário: Edson dos Santos Oliveira. Reg: 122.\r\n\r\nId: 1636412" ], "1634808": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO MARECHAL LOTT\r\n\r\nCNPJ: 33.651.662/0002-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marechal Lott, mantido por Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército, situado à Rua Clodoaldo de Freitas, nº65, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Ed. de Jovens e Adultos. 2:Sem/2012: Arthur Fidelis Lopes. Secretária: Lucimara Laia Coelho, Reg. Of. Nº 735/09 CDIN; Diretora: Maria Auxiliadora M. Pinho. Of. Nº 867 CDIN. Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro- Matrícula: 0942712-1 - RM IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1634808" ], "1633034": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR \r\n\r\nCNPJ: 03596799/0001-19\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EM 2013: Alvaro Nazareth de Mendonça, Amanda Otoni de Oliveira, Anderson da Silva Oliveira, Bruna Vigo Coroa, Daniel Neves Criscolo, Henrique Pontes Rampazio, Ígor Matheus de Lacerda Oliveira, Jônatas do Carmo Penna e Silva, Júlia de Siqueira Rodrigues, Kelly Camile Gomes dos Santos, Laísa Ferreira de Souza, Larissa Brito Lombardi, Leandro Teixeira de Novaes, Lívia Coutinho Silveira, Lizandra Gomes Garcia, Lorena Soares Xavier, Lucas de Oliveira Godoi, Matheus Boechat Borges, Ramilly Alves Coelho da Silva, Renatha Fogaça Vieira, Thayna dos Santos Corôa.\r\n\r\nId: 1633034" ], "1596652": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA MANTIDO PELA CEDELVA, SITUADA A ESTRADA DO REALENGO, 289/297 PADRE MIGUEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) Ano: 2006/1ºs - Paula Juliana Ribeiro Borges. Ano: 2006/2ºs - Gisele Mangorra Lucena Freitas, Vanessa Figueiredo Raed. Ano: 2007/1ºs - Jaqueline Elen Masseaux da Silva Rodrigues. Ano: 2009/2ºs - Igor Gomes Araújo de Andrade, Luiz Felipe de Medeiros da Silva, Michele de Souza Santos. Ano: 2010/1ºs - Ana Paula de Freitas Vieira, Diego Macario Modesto, Diego Oliveira da Silva, Elisangela da Silva Pereira Prédes, Hugo Leonardo da Silva, João Pedro Martins Pimentel. Ano: 2010/2ºs - Huan Campos Cantuaria, Jéssica Fontes dos Santos, Nathan de Oliveira Esteves, Wallace Willian Cesario dos Santos. Ano: 2011/1ºs - Carla Cristina Dantas Lopes Mello, Yasmin de Araujo Santos. Ano: 2011/2ºs - Alan Nunes Galvão, Camila Medeiros Menezes, Celso Souza de Andrade Junior, Clei Ferreira de Araujo Júnior, Evanildo Gonçalves Paes, Maiana Pereira dos Santos, Marcelo Mendonça Cavalcante Filho, Raphael de Souza Paiva. Ano: 2012/1ºs - Aline Lamoni Soares dos Santos, Andrey Gomes Silva, Bruno Roberto dos Santos Silva, Diego Marques da Silva Pinto, Felipe Quaresma Mendonça, Geiziane Moraes, Isabelle Carlos Camara, Raiani Cazumbá Francisconi, Thais Barbosa Rodrigues. Ano: 2012/2ºs - Adriano Freitas Alves Dantas, Alexsander de Oliveira Garrão de Sá, Cassius Clay de Souza Fernandes, Daniel Campos Junior, Elaine Cristina Ramos Alves, Felipe Silva Rolin, Francielli da Silva Rangel, Iasmin Rosa da Silva Moraes, Igor Carvalho da Silva, Italo Rocha de Carvalho, João Batista Matias Barbosa, Jônatas Pinto Lima, Jorge Felipe Barbosa, Jorge Luiz da Nobrega Barbosa, Juliana Zottolo dos Santos Pereira, Luana Medon dos Reis Pontes, Luciana dos Santos Moura, Matheus Luiz Nunes Marini, Pedro Luís Silva Ramos, Renan Lopes Pinheiro, Rômulo dos Santos Cavalcante da Costa, Sergio Soares Braga, Vagner Teixeira de Carvalho, Viviane de Paiva Borges de Araujo. ENSINO FUNDAMENTAL (Educação de Jovens e Adultos). Ano 2012 - Lucas Costa Nunes. ENSINO MÉDIO REGULAR (FORMAÇÃO GERAL). Ano: 2012 - Carolina Cardoso Quitete, Phillip Augusto Cosenza Ribeiro da Silva. Diretora: Vanisia da Silva Reg 8405 MEC. Secretaria: Rosangela da Silva Reg. Nº 233. Professora Inspetora Escolar CRRM IV SEEDUC: Kátia da Costa Guimarães, matrícula Nº 0942697 - 4, Professora Inspetora Escolar CRRM IV SEEDUC: Selma P. Carvalho de Macedo, matrícula Nº 09427198.\r\n\r\nId: 1596652" ], "1636486": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/2531820-7\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\n85299030\r\n\r\n13/2519236-0\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n73090090\r\n\r\n13/2539973-8\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n85319000; 85176299\r\n\r\n14/0157670-4\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n90262090; 85442000; 40169300\r\n\r\n14/0157748-4\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n73181500; 84834090; 73269090; 73182200; 40169300; 84821090\r\n\r\n13/2544915-8\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\n73269090; 84798999; 73090090; 84799090; 84212990; 59090000; 82055900; 73101090\r\n\r\n14/0078157-6\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n40169300; 73181500; 40169990; 73182900; 40169300; 39269090; 84825090; 84834090\r\n\r\n14/0107186-6\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n85176299; 85319000\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1636486" ], "1636490": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Arpoador Engenharia Ltda,” CNPJ 05.488.665/0001-00, inscrição estadual 78.274.590, sediada na Av. Winston Maruca, s/n, Lote 36, prédio 8, Jacuecanga, Marina Verolme, Angra dos Reis/RJ, CEP 23914-345.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n10/0625577-1\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n8408.10.90; 8409.99.90\r\n\r\n10/0634985-7\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n8407.21.90\r\n\r\n10/0635712-4\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n8483.40.90\r\n\r\n10/0833620-5\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\n8502.11.10\r\n\r\n10/1236903-1\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n8412.90.90\r\n\r\n10/0833589-6\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n8425.31.10; 8479.90.90; 8481.80.11; 8501.10.19; 8531.80.00; 8518.21.00; 8525.80.19; 8531.10.10; 8531.90.00; 9014.10.00; 9031.80.99; 9405.40.90; 9405.91.00\r\n\r\n10/1049091-7\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n8504.40.30; 8517.62.79; 8517.70.29; 8523.51.10; 8526.10.00; 8526.91.00; 8529.90.12; 9014.10.00;\r\n\r\n9014.20.90; 9014.80.10\r\n\r\n10/0852549-0\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n10/0625577-1\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n8408.10.90; 8409.99.90\r\n\r\n10/0634985-7\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n8407.21.90\r\n\r\n10/0635712-4\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n8483.40.90\r\n\r\n10/0833620-5\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\n8502.11.10\r\n\r\n10/1236903-1\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n8412.90.90\r\n\r\n10/0833589-6\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n84253110; 84799090; 84818011; 85011019; 85318000; 85182100; 85258019; 85311010; 85319000; 90141000; 90318099; 94054090;\r\n\r\n94059100\r\n\r\n10/1049091-7\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n8504.40.30; 8517.62.79; 8517.70.29; 8523.51.10; 8526.10.00; 8526.91.00; 8529.90.12; 9014.10.00; 9014.20.90; 9014.80.10\r\n\r\n09/0796360-3\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\n7606.12.90\r\n\r\n09/1217546-4\r\n\r\n12/09/2009\r\n\r\n7606.12.90; 7606.12.91; 7606.12.92\r\n\r\n09/0738936-2\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\n8311.90.00\r\n\r\n09/0738937-0\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\n8311.20.00\r\n\r\n09/1584870-2\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n09/1813657-6\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n8412.90.90; 8413.50.90; 8483.10.90\r\n\r\n10/1661969-5\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n8483.40.10; 8537.10.90\r\n\r\n10/1683610-6\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n8412.90.90; 8413.50.90; 8483.10.90\r\n\r\n10/0116412-3\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\n8412.21.90; 8412.90.90; 8413.50.90; 8413.70.10; 8481.30.00; 8511.40.00; 8537.10.90; 8544.49.00\r\n\r\n10/0635968-2\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n8483.40.90\r\n\r\n10/0833620-5\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n8502.11.10\r\n\r\n10/1825753-7\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n7318.15.00; 8483.50.10; 8483.90.00\r\n\r\n10/1186228- 1\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n4016.99.90\r\n\r\n10/ 1361189-8\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n8483.10.90\r\n\r\n10/1264780 -5\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n3917.32.40; 4016.93.00;\r\n\r\n7020.00.90; 7307.99.00; 7326.90.90\r\n\r\n10/2276806-0\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n8413.70.90; 8481.80.97; 8481.80.99; 8537.10.90\r\n\r\n10/1518025-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n10/1608600-0\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n7610.90.00\r\n\r\n10/1809511-1\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n8443.31.91; 8443.99.90; 8504.40.30; 8517.12.19;\r\n\r\n8517.62.65; 8517.62.77;\r\n\r\n8517.62.79; 8517.70.29;\r\n\r\n8517.70.91; 8517.70.99;\r\n\r\n8523.51.10; 8526.10.00;\r\n\r\n8526.91.00; 8529.90.12;\r\n\r\n8529.90.30; 8544.42.00; 9014.10.00;\r\n\r\n9014.20.90;\r\n\r\n9014.80.10; 9032.89.19;\r\n\r\n8526.91.00\r\n\r\n10/1394107-3\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n4911.99.00; 9405.40.90\r\n\r\n10/1810771-3\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n7616.99.00; 8421.29.90; 8425.19.90; 8425.31.10; 9405.40.90\r\n\r\n10/1815562-9\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n8413.50.90; 8413.91.90; 8421.21.00; 8479.89.99; 8479.90.90; 8501.10.19; 8504.40.10; 8504.40.90; 8518.21.00; 8518.30.00; 8525.80.19; 8531.10.10; 9014.10.00; 9031.80.99; 8518.21.00\r\n\r\n11/0050172-1\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n5501.10.00; 7315.81.00; 7316.00.00; 8425.31.10; 8537.10.90\r\n\r\n10/1182957 -8\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n7616.91.00\r\n\r\n08/1394311-0\r\n\r\n12/09/2008\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n08/1782798-0\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n8412.29.00\r\n\r\n08/1400275-1\r\n\r\n17/09/2008\r\n\r\n8483.40.10; 8517.12.19; 8517.70.29; 8517.70.99; 8517.62.55; 8443.32.39; 8526.91.00; 8504.40.90; 8517.12.49; \r\n\r\n8529.90.40; 8529.90.30; 9014.80.90; 8523.52.00; 9014.80.10; 8504.40.30; 9014.90.00\r\n\r\n08/1960531-4\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n8504.40.10; 8504.40.90; 8518.29.90; 8518.30.00; 9104.00.00\r\n\r\n09/0482691-5\r\n\r\n20/04/2009\r\n\r\n8526.91.00; 8529.10.19\r\n\r\n08/1400275-1\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n8413.81.00\r\n\r\n08/1960531-4\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n8413.91.90\r\n\r\n08/1400275-1\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\n8479.90.90; 8413.91.90; 8531.90.00; 8531.80.00; 9405.40.10; 9025.80.00; 8425.31.10; 8479.89.99; 8525.80.29; 9014.80.90; 9031.80.99; 9405.40.10\r\n\r\n08/1960531-4\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n8479.90.90; 8501.10.29\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1636490" ], "1633888": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 06.043.451/0001-92 - Insc. Mun. 123496-2\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 3796 Parecer CEE nº 593/2002\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Gomes Pereira, mantido por Centro Educacional Gomes Pereira, situado na Avenida Rui Barbosa, 1250, Município de Niterói. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral, em 2013 - André da Silva, Anna Carolinne José de Abreu, Beatriz Moreira Coelho, Dayllan de Souza Alho, Hana da Silva Figueiredo, Julia Dias dos Santos, Juliany da Silva Figueirôa, Kamily de Miranda Bomfim Sanches dos Santos, Karine Rocha de Santana, Leany Menezes Erthal, Lucas Figueiredo Pinto da Silva, Lucas Rocha Fernandes, Luiz Gabriel da Costa Guimarães Costa, Mateus Florencio Marques, Mateus Motta Miranda, Matheus Duarte Ribeiro Gomes, Nathacha Klein Cardoso, Pedro de Araujo Soares, Rafael Braga de Oliveira, Raphael de Sousa Ferreira, Renata da Conceição Rocha, Thais Brotto da Silva e Wilson José Rosa Junior. Secretário José Dalvo Pereira - Mat.342/84, Diretora Dilma Gomes Pereira Mat. 1413/MEC/80.\r\n\r\nId: 1633888" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1636495": [ "V - Extravio", "Oil Online de Macaé Hidráulica LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.919.923/0001-00\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA empresa Oil Online de Macaé Hidráulica LTDA, CNPJ: 04.919.923/0001-00 comunica o extravio do documento: 01 livro registro de saída, n° 001, ano 2003, devido a enchente ocorrida no dia 03/12/2013 em Macaé.\r\n\r\nId: 1636495" ], "1625959": [ "V - Extravio", "DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 60.435.351/0026-05\r\n\r\nExtravio: inscrita no CNPJ n° 60.435.351/0026-05 e Inscrição Estadual nº 81.630.135, estabelecida R GENERAL GURJAO, S/N, SALA 3 - PARTE, Bairro Caju, Rio de Janeiro - RJ, comunica o extravio do seu Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, número 01, informa que o referido livro estava prenchido. Faz isto em observância ao Decreto Estadual nº 27.427 de 17.11.2000, Art. 111.\r\n\r\nId: 1625959" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1636572": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por BR GLOBAL ENGENHARIA LTDA., no dia 13/03/2014, às 11:00 hs., realizarei no escritório, a Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 10 do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e Outros Pactos, datado de 20/08/2010, ou no dia 25/03/2014, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno respectiva benfeitoria abaixo relacionada, transcrita no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 18261, com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. - Tudo nos termos da notificação extrajudicial (protocolada sob o nº 1298968) entregue ao adquirente da unidade, em 24/09/2013, através do Cartório do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, das despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente abaixo mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” a fração ideal de 0,010154 do terreno e respectiva benfeitoria, com direito a uma vaga de garagem, do Empreendimento denominado GLOBAL 7000 OFFICES, em construção, na Estrada dos Bandeirantes nº 7000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- Adquirente: Samuel da Costa Filho. - Imóvel: Unidade designada pela Loja nº. 109 - Valor: R$ 415.386,78.- RJ, 09/01/2014. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1636572" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636453": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº022/2014\r\n\r\nOBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE E MUSSARELA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:19/03/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1636453. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1636860": [ "IV - Atos", "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE RESULTADO JULGAMENTO RECURSO, a Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria 001/2014 de 02/01/14, através de seu Presidente, torna público, para conhecimento das licitantes e de quem possa interessar, que relativamente ao recurso interposto pela empresa Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda, contra o resultado de julgamento na fase de habilitação da Licitação 001/2014, Tomada de Preços 001/2014, foi NEGADO PROVIMENTO. Informamos ainda, que tão logo seja possível será novamente publicado Edital para a referida licitação. Cantagalo-RJ em 20/02/2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1636860. Empenho" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636407": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 17/2014, será realizado no dia 12/03/2014 (Quarta-feira), as 10h00, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível. Informações no endereço acima, telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 009/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 17/2014, será realizado no dia 12/03/2014 (Quarta-feira), as 13h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produto químico. Informações no endereço acima, telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 009/2014\r\n\r\nLiberação efetuada através de empenho.\r\n\r\nId: 1636407. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1635710": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nExtrato do Edital de Tomada de Preços nº 03/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que estará procedendo no dia 14/03/2014 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 046/2014, cujo objeto é a aquisição de plástico à frio para pintura viária e solventes, nos termos do Anexo I. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos a partir da data de sua publicação, mediante solicitação na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ - Tel: 24 - 2237 1703 ou pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. Petrópolis/RJ, 20 de fevereiro de 2014. Rogéria Maria Canedo Guimarães - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1635710" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636519": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Retroescavadeira, Transporte com Caminhão Basculante de 5m³ e Rolo Compactador; Data/Hora: 11/03/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, de 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1636519. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636588": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o desenvolvimento, implantação e gestão de políticas e projetos em desenvolvimento profissional e geração de emprego e renda.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 13 de março de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 264.157,44\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nOBS: As empresas que já retiraram o edital, receberão um novo edital. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1636588. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636889": [ "IV - Editais: Avisos", "Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 45/2013\r\n\r\nData: 15/ 04 /2014 às 11 h. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados visando apoiar a Secretaria Municipal de Obras - SMO nas atividades de monitorização dos contratos de obras e serviços relacionados à implantação do Transbrasil - Corredor Exclusivo de BRT (BUS RAPID TRANSIT) entre o centro da cidade do Rio de janeiro e o bairro de Deodoro. Valor Estimado: R$ 26.167.746,48 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordernador de Licitação\r\n\r\nId: 1636889. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636766": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 019/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Giovanni Verbicário Rosado da Cunha, do cargo de Procurador Geral do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 020/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Giovanni Verbicário Rosado da Cunha, para o cargo de Chefe de Gabinete, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 021/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Dimas Ramos Felix, para o cargo de Procurador Geral do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1636766" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636507": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 028/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 12 de março de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais com fornecimento de material para a Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1636507. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1636969": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 012/2014 Locação de Copiadoras e Impressoras\r\n\r\nAbertura: 12/03/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 159.120,00\r\n\r\nPP. nº 017/2014 Materiais p/ Manut. das Bombas Submersíveis\r\n\r\nAbertura: 14/03/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 13.201,00\r\n\r\nPP. nº 014/2014 Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 17/03/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 193.355,02\r\n\r\nPP. nº 007/2014 Visual Studio 2013 profissional\r\n\r\nAbertura: 18/03/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 19.588,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1636969. A faturar por empenho" ], "1636911": [ "IV - Editais: Licitações", "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Intensificador de Imagens - Arco Cirúrgico\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo Hospitalar, torna público o ADIAMENTO “SINE DIE” da Tomada de Preços nº 08/2014, com abertura prevista para o dia 25/02/2014, motivados pelo interesse da administração para retificação do Edital, em razão de impugnação aos termos do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1636911. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1636363": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 48/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, em 13 de janeiro de 2014, da Resolução Administrativa nº 2/2014, que dispõe sobre a realização do IV Fórum Gestão Judiciária, bem como define como tema central o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Conjunto Nº 02, de 10 de fevereiro de 2014 (DOERJ-12.2.2014), que criou a Comissão Executiva do IV Fórum Gestão Judiciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os integrantes da Comissão Executiva do IV Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido nos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto Nº 02, de 10 de fevereiro de 2014, os seguintes membros: \r\n\r\nI - Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante, indicado pelo Conselho Cultural-Pedagógico da Escola Judicial;\r\n\r\nII - Juíza Titular de Vara do Trabalho Marise Costa Rodrigues, indicada pelo Conselho Cultural-Pedagógico da Escola Judicial;\r\n\r\nIII - Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jerônimo, indicado pelo Conselho Cultural-Pedagógico da Escola Judicial;\r\n\r\nIV - Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, indicado pelo Presidente do Tribunal; \r\n\r\nV - Priscila Rodrigues da Silva Passos, indicada pelo Corregedor-Regional; e\r\n\r\nVI - Marcio André Conde Martins, indicado pela Escola Judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636363" ], "1636364": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 50/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 123, de 26 de abril de 2013 (DOERJ-30.4.2013), que designou o Juiz Titular de Vara do Trabalho CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET como Diretor do Foro de Nova Friburgo; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 4, de 7 de janeiro de 2014 (DOERJ-9.1.2014), que remove o Juiz Titular de Vara do Trabalho CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo para a Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, para o exercício da função de Diretor do Foro de Nova Friburgo, pelo prazo de dois anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636364" ], "1636365": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 51/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação das Portarias Nº 27, de 3 de fevereiro de 2014, Nº 32, de 6 de fevereiro de 2014, Nº 45, de 12 de fevereiro de 2014, e Nº 47, de 17 de fevereiro de 2014, que tratam da convocação da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho para atuar no cargo de Vice-Corregedor nos períodos de 3 a 7 de fevereiro de 2014, de 10 a 14 de fevereiro de 2014, de 15 a 17 de fevereiro de 2014, e de 18 a 23 de fevereiro de 2014, respectivamente, em virtude de licença para tratamento de saúde do Presidente desta Corte, Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, por motivo de licença para tratamento de saúde, desde o dia 3 de fevereiro de 2014 até o dia 25 de fevereiro de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR a convocação da Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636365" ], "1636701": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Posto Avançado, FC-6, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo - PAV-NF, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nPAV-NF/ Chefe de Posto Avançado/ MYRNA FERREIRA CIDADE\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental Da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa , MAURICIO DOS GUIMARÃES PEIXOTO, da função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP-GAB);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 285/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja a vacância ocorreu em 14 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 286/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LICENEA CARVALHO DE CASTRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para lotá-lo na Secretaria da Segunda Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado da Secretaria da Segunda Turma, cuja vacância ocorreu em 10 de novembro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE ANDREA DA SILVA MANAO, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, no Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, cuja vacância ocorreu em 14 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 293/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA CAMPOS DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, cuja vacância ocorreu em 3 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636701" ], "1636853": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo 0000431-04.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidorROBERTO ARAÚJO DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, especialidade Telecomunicação e Eletricidade, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei n1 8.112/90, com redação dada pelo art. 31 da Medida Provisória n1 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636853" ], "1636850": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 6 de março de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 271/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FANGUEIRO PEDREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues da Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues da Silva para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 272/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIK GUSTAVO DE SOUSA STOFANELLI, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues da Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues da Silva, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 287/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA MARTHA CUNHA MORAES, da Seção de Cadastramento - SGJ para lotá-lo na Seção de Expedição do Edifício Sede - SLG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental Da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 288/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TELMA CELIA RODRIGUES, da Seção de Expedição do Edifício Sede - SLG para lotá-lo na Seção de Cadastramento - SGJ; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental Da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 294/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, WAGNER TEIXEIRA PINTO, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 295/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, JESSE MORAES DE JESUS, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (SCR), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCADM/ Coordenador/ Marcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1636850" ], "1636742": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA 290/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo n º TRT-PA-15800-2013-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculadas na base de 18/35 (dezoito, trinta e cinco avos), ao servidor RENATO NOGUEIRA RIGUETTI, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, na forma do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único da EC nº 41/03, incluídos pela EC nº 70/2012 c/c o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636742" ], "1636741": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 17.02.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 14607-2010-000-01-00-1, de ADALINDA MENDES DE MATOS e VINÍCIUS MARTINEZ MORENO. Assunto: Redistribuição: ”Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora deste Tribunal ADALINDA MENDES DE MATOS, com cargo idêntico do TRT da 5ª Região ocupado pelo servidor VINÍCIUS MARTINEZ MORENO. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-10363-2013-000-01-00-0 de FERNANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS e NELMA SAMPAIO CORREIA. Assunto: Redistribuição: ”Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora deste Tribunal FERNANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, com cargo idêntico do TRT da 5ª Região ocupado pela servidora NELMA SAMPAIO CORREIA. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para ciência desta decisão.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636741" ], "1636851": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.2.2014:\r\n\r\nTRT-PA-03171-2006-000-01-00-9, de SILVIA RANGEL.. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Tendo em vista que a servidora inativa SILVIA RANGEL está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU e do PA-63/98, retorne o presente processo à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa ao atributo “INCORPORAÇÃO” e “INCORP QUINTOS”, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos da interessada. Ressalte-se que não se deve falar eventual crédito com o Erário, uma vez que acobertado pela prescrição, conforme determina o artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. À CPPE para ciência e eventuais providências. Após, à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n24.2.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo eletrônico nº 0000431-04.2014.5.01.1000, de ROBERTO ARAUJO DA SILVA. Assunto: Aposentadoria - art. 3ºda EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no artigo 2º do Ato nº 89/11, alterado pelo Ato nº 51/12, ambos deste TRT da 1ª Região.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1636851" ] } }, "Secretaria Geral da Presidência": { "Atos": { "1636740": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 23/2014\r\n\r\nDispõe sobre o cumprimento de jornada única de trabalho no dia 28 de fevereiro de 2014, nas Varas do Trabalho do Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 44.602, de 13 de fevereiro de 2014, do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dia 28 de fevereiro, 3 e 5 de março de 2014; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos provocados pela interdição de ruas no Estado do Rio de Janeiro, em virtude dos desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Estabelecer o cumprimento de jornada única de trabalho das 8h às 12h, no dia 28 de fevereiro de 2014, nas Varas do Trabalho localizadas nos Municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 2º Prorrogar os prazos processuais com início ou vencimento previstos para o dia 28 de fevereiro de 2014, referentes aos processos trabalhistas, inclusive os eletrônicos, em trâmite nos Fóruns das Varas referidas no artigo anterior, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636740" ], "1636679": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 49/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-0000104-59.2014.5.01.1000\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho ELISIO CORRÊA DE MORAES NETO, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis, para a Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Simone Poubel Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636679" ], "1636726": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 52/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que comparecerão à solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília, bem como o afastamento do Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1636726" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1636600": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 68-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento a aposentadoria da magistrada Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros por meio da Portaria nº 194/2014-SEP;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro informa que há 4 (quatro) processos físicos e 42 (quarenta e dois) processos de PJ-e conclusos para sentença em nome da juíza em questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 108 do III Fórum de Gestão Judiciária que dispõe o seguinte em seus artigos 1º e 2º: “Fica regulamentada a redistribuição de autos conclusos relativos a juízes desvinculados por motivo de licenças, afastamentos, remoção ou aposentadoria, na forma dos dispositivos a seguir: \r\n\r\nArtigo 1º O Juiz do Trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo a sua redistribuição entre os Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 1º O juiz na condição do caput deverá devolver os processos que se encontrem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do gozo de licença. \r\n\r\n§2º A Vara comunicará à Corregedoria a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 3º Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz afastado ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara. \r\n\r\n§4º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos de afastamento por remoção para outro Tribunal e aposentadoria. \r\n\r\nArtigo 2º A distribuição será homogênea para todos os Juízes do Trabalho Substitutos(...).”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última distribuição feita por esta Corregedoria Regional ocorreu por meio da Portaria nº 63-SCR/2014 e que a juíza Débora Blaichman Bassan foi a última a receber 5 (cinco) processos e os demais receberam 4 (quatro) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo único do art.1º da Portaria nº 631-SCR/2013, pelo qual a juíza Wanessa Donyella Mateucci de Paiva foi excluída da designação contida no caput do referido artigo.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a distribuição dos processos abaixo indicados da seguinte forma:\r\n\r\nI - 4 (quatro) processos físicos:\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – RTOrd nº 0001662-34.2012.5.01.0031,\r\n\r\nMarco Antônio Mattos Lemos - RTOrd nº 0139800-83.2009.5.01.0031,\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - RTOrd nº 0001049-15.2010.5.01.0031,\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - RTOrd nº 0000328-21.2011.5.01.0031.\r\n\r\nII – 42 (quarenta e dois) processos de PJ-e:\r\n\r\nElisabeth Manhães N. Borges – RTOrd nº 0010227-50.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRenata Orvita L. Souza – RTOrd nº 0010525-42.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - RTOrd nº 0010334-94.2013.5.01.0031,\r\n\r\nFernando R. Guimarães - RTSum nº 0010417-13.2013.5.01.0031,\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - RTOrd nº0011019-60.2013.5.01.0077,\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - RTOrd nº 0010063-85.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - RTOrd nº 0010550-55.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - RTSum nº 0010141-79.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - RTOrd nº 0010756-69.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAstrid Silva Brito - RTOrd nº 0010261-25.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - RTOrd nº 0010936-85.2013.5.01.0031,\r\n\r\nGustavo Farah Correa - RTOrd nº 0010236-12.2013.5.01.0031,\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - RTOrd nº 0010269-02.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRaquel Pereira F. Moreira - RTOrd nº 0010523-72.2013.5.01.0031,\r\n\r\nClaudia Siqueira da Silva Lopes - RTAlç nº 0010713-35.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRoberto Alonso B.Gago - RTSum nº 0010166-92.2013.5.01.0031,\r\n\r\nMônica Amorim T.Brandão - RTOrd nº 0010179-91.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAndré Luiz da C.Carvalho - RTOrd nº 0010178-09.2013.5.01.0031,\r\n\r\nValéria Couriel G. Valladares - RTOrd nº 0010701-21.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - RTOrd nº 0011107-42.2013.5.01.0031,\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - RTOrd nº 0010699-51.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRita de Cássia L. Armond - RTOrd nº 0010957-61.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - RTOrd nº 0010347-93.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - RTOrd nº 0010184-16.2013.5.01.0031,\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - RTOrd nº 0010176-39.2013.5.01.0031,\r\n\r\nBruno de Paula V.Manzini - RTSum nº 0010653-62.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - RTOrd nº 0010501-14.2013.5.01.0031,\r\n\r\nCláudia Márcia de C.Soares - RTOrd nº 0010736-78.2013.5.01.0031,\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - RTOrd nº 0010380-83.2013.5.01.0031,\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - RTSum nº 0010833-78.2013.5.01.0031,\r\n\r\nValeska Facure Pereira - RTOrd nº 0010682-15.2013.5.01.0031,\r\n\r\nWanessa Donyella M. de Paiva - RTOrd nº 0010349-63.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRTOrd nº 0010545-33.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRTAlç nº 0010315-88.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRTOrd nº 0011122-11.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRTOrd nº 0010405-96.2013.5.01.0031,\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - RTOrd nº 0010949-59.2013.5.01.0031,\r\n\r\nKiria Simões Garcia - RTOrd nº 0010703-88.2013.5.01.0031,\r\n\r\nEpílogo P.M. Baptista - RTOrd nº 0010051-71.2013.5.01.0031,\r\n\r\nFrancisco A. A. Magalhães - RTSum nº 0010786-07.2013.5.01.0031,\r\n\r\nRosemary Mazini - RTOrd nº 0010920-34.2013.5.01.0031,\r\n\r\nAnita Natal - RTOrd nº 0010636-26.2013.5.01.0031.\r\n\r\nArt. 2º O magistrado designado na presente portaria deverá retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º No que se refere à atuação nos embargos de declaração ou embargos à execução, ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara, na forma regulamentada pelo § 3º do art. 1º da Diretriz 108 do III Fórum de Gestão Judiciária.\r\n\r\nArt. 4º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1636600" ], "1636699": [ "IIIF - TRT - Portarias", "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 070-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de MARÇO de 2014, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 03 a 10 de março - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de março - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de março - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 24 a 31 de março - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 31 de março a 07 de abril - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636699" ], "1636303": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência das r. Decisões:\r\n\r\nProcesso: 0017713-82.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Matias da Silva Thriller Restaurante Bar e Boite Ltda Pedro Gonzales Mendez Ramon Rodrigues Crespo Ricardo Moreira de Souza Marcio Guimarães Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016401-71.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo de Souza de Oliveira [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016471-88.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Claserv Construtora Ltda [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Valdeque Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claserv Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017062-50.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Augusto Silva Linhares \r\n\r\nTer ciência que a Reclamação Correicional foi julgada intempestiva. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017712-97.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcos Antônio de Souza Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antônio de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017996-08.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sérgio Luiz Miranda Leal [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Luiz Miranda Leal\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Flávia Teixeira Freire [Adv. Sérgio Galvão (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávia Teixeira Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016679-72.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Gerson Estevam dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CKLS Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016469-21.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: JSL S/A [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JSL S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636303" ], "1636304": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. Decisão:\r\n\r\nProcesso: 0016219-85.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Waldilea Lima de Souza [Adv. Márcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldilea Lima de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636304" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1636821": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 240/09-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da PREMIER IT GLOBAL SERVICES LTDA - CNPJ: 81.708.497/0001-07, dívida no valor de R$ 22.057,52 (vinte e dois mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento da nota fiscal n.º 6393 - serviços prestados em dezembro de 2013, conforme discriminado no processo TRT-SOF 240/09-13. Em 20 de fevereiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1636821" ], "1636829": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 47/11-13 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.047.682/0001-50, referente ao pagamento das notas fiscais nº 045, 024 a 039- relativas ao Termo de Ajuste datado de 30/12/2013, no valor de R$ 9.017,61 (nove mil e dezessete reais e sessenta e um centavos), correspondente ao total das notas fiscais deduzida glosa, conforme discriminado no processo TRT-SOF 47/11-13. Publique-se. Em 21 de fevereiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUZA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1636829" ], "1636849": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 265/12-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de PLAZZA 100 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.175.910/0001-17, no valor de R$ 879,20 (oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao reajuste mensal do valor do aluguel do imóvel localizado na Av. Roberto Silveira, 140, Maricá, RJ, conforme discriminado no processo TRT-SOF 265/12-13. Em 24 de fevereiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1636849" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1636702": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 95/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Resende/RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 96/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, para exercer a função comissionada Assistente Secretário de Juiz, FC-5, na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 97/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA SANTOS FERREIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 98/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 99/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE DE ANDRADE SOUSA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 100/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA BITENCOURT HADDAD, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 103/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO ATALLA BARLETTA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 105/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO DA COSTA WANDERLEY, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1636702" ], "1636852": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 13.2..2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.2.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0000557-54.2014.5.01.1000 (SEP), de LUIS NARCISO TERRA PORTUGAL. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 13/02/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo Diploma Legal. As verbas relativas a período precedente a 1/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n24.2.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo eletrônico nº 0000936-92.2014.5.01.1000, SONIA CRISTINA DA SILVEIRA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria TRT nº 253/2013, defiro a averbação para fins de aposentadoria e disponibilidade de 279 dias de tempo de serviço público municipal, de acordo com o art. 103, inciso I da Lei 8.112/90 e 433 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0000949-91.2014.5.01.1000 - (SEP), de FILIPE MATHIAS CARDOSO. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 deste TRT, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 1/2/2014 a 5/2/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.” (a) Lucio de Paula Correa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1636852" ], "1635774": [ "IIIF - TRT - Despachos", "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\n0000249-18.2014.5.01.1000 - MICHEL SAID DEBS - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido do benefício da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo MICHEL SAID DEBS, a contar de 20/12/2013, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que não há necessidade de reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ. Dê-se ciência ao interessado. Em 18 de fevereiro de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1635774" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1636822": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0016956-88.2013.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - AGRAVADA: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0017878-32.2013.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: BANCO CLÁSSICO S/A (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto - OAB/RJ-99.047) - AGRAVADA: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: -...por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto por Banco Clássico S/A, mas, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0012959-97.2013.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - SUSCITADO: MM JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI: - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito suscitado, declarando a competência do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói para prosseguir e julgar a RTOrd nº 0001205-11.2013.5.01.0243, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juiz suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0013135-76.2013.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM JUÍZO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: - ...por unanimidade, julgando procedente o conflito apresentado, afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) e lá continuar a execução nos autos da reclamação trabalhista nº 0046800-06.2008.5.01.0341, devendo ser devolvidos os autos ao Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0017194-10.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - EXCIPIENTE: EDUARDO RAMIRES PEREIRA (Adv. Eduardo Ramires Pereira - OAB/RJ-132.118) - EXCEPTO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ HUGO SCHIAVO: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, determinando-se a devolução dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0006517-18.2013.5.01.0000 (MS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO e RAFAEL BRITO MONTEIRO GONÇALVES (Adv. Fernanda Esteves Azevedo Cruz - OAB/RJ-170.814): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0012249-77.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOLON VIVACQUA JÚNIOR - EMBARGADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018615-35.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: MARIA ISABELA FONSECA PIRES - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por unanimidade, conhecer em parte do recurso administrativo, conforme restrição contida em capítulo próprio da fundamentação supra; declarar a preclusão administrativa em relação aos pleitos indenizatórios dos períodos aquisitivos de férias de 09/03/2002 a 08/03/2006, em virtude da decisão de fl. 18 que não sofreu qualquer ataque oportunamente; confirmar a prescrição administrativa em relação aos pedidos dos exercícios de 2002 a 2004; e, no mérito, propriamente dito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636822" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1636580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 1º de abril de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000635-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro, Réu Condomínio do Edifício Renoir \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001601-36.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Azevedo Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001607-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Neves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lopes dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. A. P. Supermercados Ltda, Aut Silvano Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano dos Santos Medeiros [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Perez de Oliveira, Réu: Muriaé Transportes e Serviços Ltda -ME [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Força 1 - Transporte de Bens e Logística Ltda - ME [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano dos Santos Medeiros, Réu Força 1 - Transporte de Bens e Logística Ltda - ME, Réu Muriaé Transportes e Serviços Ltda -ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002700-72.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Adao [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: HELIANE AFONSO DE SOUZA, Réu: IARA MACHADO PERRE, Réu: JORGE AFONSO MACHADO PERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Adao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0188100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SSOEG-SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: SEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM, Réu SEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu SSOEG-SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Ney Robinson Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Robinson Suassuna, Aut Waldir Pattitucci \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001573-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira Filho [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Claudio de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Deise Maria dos Santos Lauria\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000785-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Soares [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. ME , Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Ceva Logistics Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Marcos Antônio Brandão Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Batista Araújo Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Papeis Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Batista Araújo Filho, Réu Superform Papeis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda - ME [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva, Réu Transporte Intermunicipal Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria Comercio Ltda., Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A., Aut Expedito da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Capellani Alcantara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Capellani Alcantara da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes de Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG, Réu: GIL GROSMAN, Réu: ALEXANDRE ZILBERBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME, Aut Rafael Mendes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001705-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Maia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Maia, Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Washington de Azevedo Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Washington de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1636580" ], "1636704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Moraes [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 29, que defere vistas à ré por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 319, que defere vistas à ré por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Sousa dos Santos, Rcte Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 403, que determina a RETIRADA do feito da pauta do dia 10 de março de 2014. .\r\n\r\nId: 1636704" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1634958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000807-57.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Seabra de Morais [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Luiz Felipe Seabra de Morais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Munir Ramos Curi (OAB: RJ 125923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Givanilson Bezerra de Macedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Givanilson Bezerra de Macedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Alves de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Alves de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiani Saraiva Guedes [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social Da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Social Da Indústria - SESI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gustavo Luizeto da Rocha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Gustavo Luizeto da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariane Gomes Amorim [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construçõs e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construçõs e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Regina Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cabral Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Fernando Cabral Pessanha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Martins Aragão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: HI Tech Equimap Comércio e Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda. [Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso (OAB: RJ 149435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HI Tech Equimap Comércio e Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Eonio Tito [Adv. Rose Mary de Oliveira Marinho (OAB: RJ 130744 - D)], Agte: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Peres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Peres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline da Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline da Conceição Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Henrique Barcellos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Agdo: Thiago Henrique Barcellos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte QSC Alimentos e Comércio Ltda., Agdo Agte Thiago Henrique Barcellos de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Juraci Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda., Agdo Juraci Barbosa, Agdo Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2006.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Regina Lucia Simiao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlete de Oliveira PInheiro Neto, Agdo Jose Lourival Pimenta, Agdo Jose Martins da Rocha, Agdo Julia Maria dos Santos Ferreira, Agdo Manoel Lamartine Correa, Agdo Maria de Almeida Figueiredo, Agdo Moacir Verli Divino, Agdo Natalia Couto Novaes de Araujo, Agdo Regina Lucia Simiao de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2002.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JORGE MAIA DIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Agdo JORGE MAIA DIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Servicos Empresariais Ltda., Agdo Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenir dos Santos Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenir dos Santos Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: José Luiz Gomes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda EPP, Agdo José Luiz Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Agdo: Alci Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alci Alves da Silva , Agdo Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine de Castro Moreno [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BGN S.A., Agdo BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Correa Pereira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo João Correa Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto dos Santos, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Osvaldo Reginaldo Reis [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo Reginaldo Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-54.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Associação Médica Espírita Cristã Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Médica Espírita Cristã Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luciana Alves Feitosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Alves Feitosa, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Aglailson dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Mariano dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Wilson Mariano dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agte Agdo Wilson Mariano dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Florêncio Feijó Leão [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Florêncio Feijó Leão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Anderson Araújo dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-39.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Odirlei dos Santos Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda. , Agdo Odirlei dos Santos Domingos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1634958" ], "1634959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Teixeira Felgueiras [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei de Moura Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Osmar Luiz da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Luiz da Silva , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-96.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renato Félix de Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Félix de Moura, Agdo Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Erica Mara da Silva Kalaf [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica Mara da Silva Kalaf\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-33.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Zildene de Almeida Gomes Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intertel Comercio e Construcao Ltda., Agdo Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-02.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2002.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-61.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Agdo: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Agdo Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Rodrigues do Nascimento, Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Messias Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ironxemec na Construcao Ltda., Agdo Messias Antonio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-13.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)], Agdo: Dirley Dias de Souza [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Dirley Dias de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-37.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jandira da Silva Silveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Agdo Jandira da Silva Silveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-47.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Laurindo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Laurindo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Silva Chaves [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Silva Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: TÓQUIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Agdo: Elma Lucy dos Santos Teixeira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elma Lucy dos Santos Teixeira, Agdo TÓQUIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Agdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Agdo Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Agdo Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André dos Reis da Mata \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Alexander Nogueira Lima [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Agdo: Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Nogueira Lima, Agdo Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-08.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sara dos Santos Clemente [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - Creche na Comunidade da Maré [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - Creche na Comunidade da Maré\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.1999.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Agdo MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Dalva Claudina de Oliveira Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalva Claudina de Oliveira Lima , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Santos Donato [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-69.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Antônio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Roberta Elisa Gomes Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Agdo: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Elisa Gomes Ferreira, Agdo Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)], Agdo: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva , Agdo Qualidade Total Operador de Recursos Humanos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Brlaz Campos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Brlaz Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CSU Cardsystem S.A. , Agdo Agte Raquel Rodrigues Mendes , Agdo Tim Celular S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1634959" ], "1634954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Rcte: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guimtex Participações S.A. , Rcdo: Center Trading Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfrigo S.A., Rcte Rcdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Rcte Rcdo Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Center Trading Indústria e Comércio S. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Globallog Impressão e Logística Ltda. EPP [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando da Silva Araújo [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando da Silva Araújo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globallog Impressão e Logística Ltda. EPP . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Antonio Guilherme de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Guilherme de Paula\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Amancio Curty [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Amancio Curty\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wall Mart Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Geraldo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Geraldo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001318-80.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcte: Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Rcdo: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Celia de Souza Mello [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celia de Souza Mello. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo Nogueira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diogo Nogueira Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Rcdo: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Gregorio Sousa Neto, Rcdo Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Hellen Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Hellen Silva de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001622-76.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Pereira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Mercedes Camozzato (OAB: RJ 799 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosangela de Souza e Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcelle Reis Dubois [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelle Reis Dubois \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Rinaldo Ramalho Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Rinaldo Ramalho Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel da Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel da Silva Matos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cesa S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliude Corrêa da Silva Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliude Corrêa da Silva Paixão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080300-34.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Menezes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Rcdo: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Menezes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Rcdo: Orbitrall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcdo Orbitrall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Pereira Lopes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Henrique Dantas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Ferreira da Silva Corre. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natália Damianis Moreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Natália Damianis Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000403-54.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luís Carlos Gomes Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luís Carlos Gomes Torres \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Peredo Sarmento [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Peredo Sarmento . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001047-70.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Intec TI Logistica S/A [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Pereira da Boa Morte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Redecard. S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Kadosh dio Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Pereira da Boa Morte, Rcdo Redecard. S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intec TI Logistica S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1634954" ], "1634955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Nazareth Carvalho Cavalcante. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-76.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilton Paula de Sant Ana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Hilton Paula de Sant Ana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hilton Paula de Sant Ana. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sabrina Borges da Silva Padilha . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sabrina Borges da Silva Padilha . \r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Gelman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Gelman, Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais, Rcdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Denise Gelman. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Denise Gelman. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Ebgte: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Ebgdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Ebgdo: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Edna Lopes Marins\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Edna Lopes Marins. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Edna Lopes Marins. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Pellon e Associados Advocacia Empresarial. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Pellon e Associados Advocacia Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Antonio Chelinho [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda, Rcte Renato Antonio Chelinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Antonio Chelinho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: André de Souza da Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Rcdo: André de Souza da Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alusa Engenharia Ltda., Rcdo Rcte Galvão Engenharia S.A., Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Rcte: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Rcdo: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A. , Rcdo Rcte Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sabrina do Nascimento Lourenço . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000812-15.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cirlei Flores de Jesus, Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cirlei Flores de Jesus. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000643-97.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa Maria Fernandez Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Rosa Maria Fernandez Duran\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcdo: Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Madureira da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Luciana Delfino Luiz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Delfino Luiz . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Marcia Vitor de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Vitor de Miranda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0270600-40.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Rcte: Fernando José Pereira Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando José Pereira Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Fernando José Pereira Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando José Pereira Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nId: 1634955" ], "1634956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Elieser Conceição [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Mauro Souza Lemos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Souza Lemos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2006.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Costa de Senna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser [Adv. João Paulo Melo do Nascimento (OAB: RJ 141548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS FERRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-26.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aripuan de Almeida Oliveira Júnior [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-70.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Carvalhaes da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Carvalhaes da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-87.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: SGO Construções Ltda. [Adv. Cassiano Chaves das Silva (OAB: RJ 165788 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Ramos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SGO Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda) [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassio Vinicius da Silva Guedes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-75.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Barbosa de Paiva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Claudia Barbosa de Paiva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1634956" ], "1634960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2006.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Eraldo Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Alves da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Glauber Jorge da Silva Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glauber Jorge da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Palmares Quinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane Palmares Quinto , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hedel Luiz Fernandes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Hedel Luiz Fernandes, Agdo Agte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venilton Guilherme Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venilton Guilherme Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vander dos Santos Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Agdo: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA, Agdo Vander dos Santos Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-11.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Gomes da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Monique Martins de Azevedo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Monique Martins de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Lourenco da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otávio Mendes Cardoso Fagundes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otávio Mendes Cardoso Fagundes, Agdo Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-93.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Lazaro da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Agdo Denilson Lazaro da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enadir Silveira Tripoli [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enadir Silveira Tripoli \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana dos Passos de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana dos Passos de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-46.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir de Almeida [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Art Films S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-51.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Augusto dos Santos Raposo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 39743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Gonçalves Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Gonçalves Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1634960" ], "1634957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilzan Pio da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: WKR Comércio e Serviços Ltda., Ebgdo: WKR Comércio e Serviços LTDA, n/p do sócio Alex Carvalho de Oliveira [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilzan Pio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro da Silva Nunes [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inovare JFL Comércio e Serviços [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-26.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-61.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Natera Freitas [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Rcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Jaime dos Passos Pinto [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime dos Passos Pinto [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luciana Camargo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Adilson Miguel de Oliveira (OAB: RJ 35532 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Adilson Miguel de Oliveira (OAB: RJ 35532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Ebgdo: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Silvo de Freitas Bezerra [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Associacao de Moradores do Morro do Juramento\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Silvo de Freitas Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Teléfragos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Edimilson da Silva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Teléfragos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-59.2004.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Moreira dos Santos [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudio Márcio da Silva Morais [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza), Rcte Rosimere Vilares de Souza, Rcte Tatiane Leite de Moraes, Rcte Vera Lucia Leite de Moraes, Rcte Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Davi da Conceição de Castro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Oliveira Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Claudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Claudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jailson da Silva Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Locanty Com e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Celso Braga Calixto Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Braga Calixto Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pedro Rodrigues Hamude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Alexandre Ferreira Silveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Hugo Alves de Moraes [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Victor Hugo Alves de Moraes [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Souza da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Rcdo: VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória Izidoro Ferreira [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Gonçalves Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1634957" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1636675": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Claudiney José da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Recorrido : Claudiney José da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reformar a sentença e excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau. O MPT requereu expedição de ofício com cópia do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1636675" ], "1636674": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000937-69.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Rcte: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Raphael da Silva Rosa (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: Amandio de Souza Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amandio de Souza Rosa, Rcte Banco do Brasil S/A, Rcte Rcdo CJF de Vigilância Ltda, Rcdo Raphael da Silva Rosa (Espólio de)\r\n\r\nAos autores: contrarrazoarem o apelo do Banco do Brasil. Às rés: caso desejem, manifestarem-se sobre os apelos apostos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Rcdo: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Nave Reparos Navais S/C Ltda.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o apelo da segunda reclamada e requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nId: 1636674" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1636418": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2013.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA , ELIETE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ELIETE SILVA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/03/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636418" ] }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1636500": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001721-69.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 SA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Acácio Cezar Barreto RJ169268D ), Paulo Cesar Silva de Araujo ( Sidnei Batista RJ96618D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc,. Jud.\r\n\r\nId: 1636500" ], "1636719": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernanda da Silva Barroso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernanda da Silva Barroso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento a ambos os embargos de declaração, para sanar o vício da contradição apontado pelos embargantes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047100-51.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Luiz Carlos de Souza Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Airton Campos ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Sergio Fayez Elzeguir Amiune ( Ivo Braune RJ3791D ), Iran Velozo ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Manoel José Soares Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Veccio Simei Lemos ( Ivo Braune RJ3791D ), Dorothy das Graças Campos Figueiredo ( Ivo Braune RJ3791D ), Airton Campos ( Ivo Braune RJ3791D ), Daniel Elias de Oliveira ( Ivo Braune RJ3791D ), Jorge de Almeida Leal ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Clarindo Silva de Souza ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração dos autores, dar parcial provimento aos embargos de Furnas para sanar a omissão, autorizando a compensação a idênticos títulos e a aplicação da Súmula nº 381 do C. TST, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e dar provimento aos embargos da Real Grandeza para fazer constar no dispositivo que, além da cota parte dos autores, também está autorizado o repasse da contribuição da patrocinadora para a correta constituição da fonte de custeio do benefício previdenciário complementar, conforme necessária reserva matemática, observadas as normas regulamentares, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : VICENTE LELLIS DE PAIVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou créditos passíveis para a garantia do débito, a execução deve ser suspensa nos termos do art. 40, e respectivo § 2º, da LEF, com posterior expedição de Certidão de Crédito trabalhista como previsto no art. 3º, e respectivo §1º, da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT - 1ª Região, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou o Relator mas por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Agravado : LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e para, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da Lidergás de Campos Comércio e Representação Ltda e dar provimento ao agravo de petição da União, reformando o julgado a quo que entendeu que o fato gerador da contribuição previdenciária não se dá com a prestação dos serviços, devendo ser observada a regra contida do §§2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : MORANE BARRETO DA SILVA ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jorge Menezes Tavares (sócio) ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Agravado : Mário Ricardo Meireles (sócio)CICERO NUNES DE SOUSA ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), Fernando da Silva Moura (sócio)Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio)ALLSTAR LIMO MULTIMARCA ( Teresa Cristina Marangoni Rio RJ99348D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0174400-62.1993.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOAO FORTES ENGENHARIA S.A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento e para condenar a agravante, por prática de ato manifestamente protelatório, nos termos do art. 17, inciso VII, do CPC, em multa de 1%, sobre o valor da causa, conforme art. 18, do CPC, valor este que será acrescido na execução, revertendo em proveito do credor, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Banco Bradesco S. A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fábio Freitas de Alvarenga ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos com a exclusão dos valores correspondentes ao RSR sobre as horas de intervalo intrajornada, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.1996.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FRANCISCO AIRTON DE SOUZA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Marcelo Alves Santiago da SilvaJose Luiz Pinto de AlmeidaL ASSUEZE RESTAURANTE LTDA Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do relator. Os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Vólia Bomfim Cassar acompanharam o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do credor e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição do devedor, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para afastar a multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ZORAIDE FREITAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : DIANRIO RESTAURANTES LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0047000-52.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : DIOMAR PARENTE MACHADO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ARLINDO DE ALMEIDA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1636719" ], "1636737": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Processo: 0001100-47.1996.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA , Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Jose Luiz Pinto de Almeida, Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Jose Luiz Pinto de Almeida, L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA , Marcelo Alves Santiago da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.279/280.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1636737" ], "1636692": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Antonio Carlos Domingos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 250/255. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Graziele da Conceição, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nRcdo: Municipio de Iguaba Grande, Associação Comunitária Vida Plena\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Comunitária Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0189600-19.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jardim Escola Tia Tereza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 97/99. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636692" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1635916": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Ericélia de Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), CBM-Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios interpostos por ERICÉLIA DE LIMA GOMES por intempestivos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002842-86.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Anderson Barreto de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANDERSON BARRETO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Leonardo Pereira Tenorio ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, deixar de conhecer da preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a arguição de ilegimidade passiva e, quanto ao mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE MESQUITA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635916" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": { "Atos": { "1636520": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Wellington Mathias Sousa dos Santos, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho de fls.130.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636520" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1635270": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Roberto Miranda Faria ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), Distrifar Distribuidora Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : JOAO BATISTA BARBOSA ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do relator, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0151000-86.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leyslye da Silva Paiva ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025700-07.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA) ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Embargado : RONALDO CARLOS DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do exequente, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ROSEMERE MARCELINO DA SILVA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se a agravante para que indique meios de viabilizar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Magno Rosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Gisele Silva de Mello ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0068300-48.1987.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciana Soares de Souza ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Sul Américas Seguros S.A.Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, conhece-lo quanto aos demais aspectos para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar a retificação da CTPS da autora quanto à função exercida, para fazer constar “Operador de Telemarketing”, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais e reflexos no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários, FGTS e multa de 40% e saldo de salário, de acordo com o piso salarial previsto para a função nas Convenções Coletivas de Trabalho vigentes entre as partes e ainda das diferenças do vale-refeição tendo em vista os valores previstos naquelas normas, observando-se os período de suspensão/interrupção do contrato de trabalho, invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635270" ], "1635271": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: ROSEMERE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635271" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1636680": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), -Agravados: Gesiel Nunes de Almeida ( Natanael Nunes de Almeida RJ151289D ) e Transportadora Transfinal Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) e Gilberto Lemos Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Nélio Cesar Ferreira da Silva ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para remover a condenação relativa às diferenças de vale-transporte. Custas reduzidas para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 4.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ) e Antonio Carlos Amaral Santana ( André de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos: Antonio Carlos Amaral Santana ( André de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D ) e Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da terceira reclamada, para absolvê-la da condenação, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para ampliar a condenação em horas extras, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Moisés Santos de Anastácio ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ) e Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Moisés Santos de Anastácio ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ) e Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso do autor. Custas reduzidas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ) e Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), -Recorridos: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Município de Duque de Caxias ( Procuradoria do Município de Duque de Caxias ) e José Alexandre da Costa Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001527-66.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (Procuradoria Regional da 2ª Região)REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ) e Mario César Santos Costa ( José Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tânia Neuza Machado Crespo ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636680" ], "1636724": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Hugo Ribeiro Machado ( Manoel Branco Braga RJ37919D ) e Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ) e Hugo Ribeiro Machado ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para incluir na condenação o pagamento de adicionais de horas extras aos domingos e feriados; e dar provimento em parte ao recurso patronal, para extirpar os reflexos repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001478-71.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nildir Francisco Martins Duarte ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), -Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição pronunciada na origem, e, prosseguindo no julgamento da demanda, com respaldo no art. 515, § 3º, da CLT, rejeitar os pedidos formulados na peça de ingresso.\r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maurício Pessanha da Silva ( Ramon Areas Pessanha RJ150332D ), - Embargados: Serviços Marítimos Continental Ltda. ( Gualter Scheles RJ37768D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, emprestando-lhe efeito modificativo, conhecer do agravo de instrumento, ao qual, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Dilma do Carmo Lino Guimarães ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargados: Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105000-47.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marcia Roxo Nunes de Oliveira ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargados: VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VDB Investimentos S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ) e Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Usival Usinagem Valenciana Ltda. ( Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D ), - Embargado : José Luiz Terra de Oliveira ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0291700-95.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Eraldo Gonçalves Pacheco ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636724" ], "1636815": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Silas Silva Rodrigues ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ) e Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargados: Silas Silva Rodrigues ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ) e Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Ivone Sonoko Oshiro Sato ( Veronica Lagassi RJ133269D ) e Sojitz do Brasil S.A. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Embargados: Sojitz do Brasil S.A. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ) e Ivone Sonoko Oshiro Sato ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - por unanimidade conhecer dos embargos, rejeitar os da reclamante e acolher os opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Jair da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Embargados: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ) e Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rodrigo Capitanio Mousquer ( Michelle Scot Winters PR59246D ), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ) e Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Zelio Tiberto de Carvalho ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprimindo a omissão constatada, incluir na condenação o reflexo das diferenças salariais em gratificação de férias. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Fábio de Oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ) e Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargados: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ) e Fábio de Oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001033-23.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Wellington Baêsso de Lima ( Cláudia Lima Lomba RJ142960D ) e Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargados: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e Wellington Baêsso de Lima ( Cláudia Lima Lomba RJ142960D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração, e aplicar à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001166-49.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Antonio Faustino Sobrinho ( Luiz Carlos Carreira RJ38132D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Indaia ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636815" ], "1636687": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nRcdos: Moisés Santos de Anastácio, Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/159: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso do autor. Custas reduzidas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Amaral Santana, Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRcdos: Viação Andorinha Ltda., Transportes Oriental Ltda., Auto Viação Bangu Ltda., Antonio Carlos Amaral Santana e Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 291/294:\"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da terceira reclamada, para absolvê-la da condenação, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para ampliar a condenação em horas extras, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636687" ] } }, "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1636650": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2013.5.01.0531 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : JOSE RICARDO DOS SANTOS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo agravado e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelos agravantes, por motivo de deserção, face à ausência de prévio depósito recursal e recolhimento das custas processuais,tudo conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora..\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636650" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1636783": [ "IIIF - TRT - Expediente", "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-07.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patricia do Nascimento Sabino ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-30.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Costa Verde Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alan de Medeiros Equey ( Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ 141405 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-46.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ), Luiz Marcio da Silva Cardoso ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n4 - 0000088-36.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Elias Gomes Saldanha ( Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D ).\r\n\r\n5 - 0000094-82.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: RN Center Produtos e Serviços Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ), Andréa da Costa Pereira ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ) - Recorrido: Andréa da Costa Pereira ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ), RN Center Produtos e Serviços Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-27.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ) - Recorrido: Ana Lucia de Siqueira Faria ( Adv. Eduartt de Azevedo Rangel RJ 145166 D ).\r\n\r\n7 - 0000122-89.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-24.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Regina Lucia Medina Alves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n9 - 0000201-55.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jufer Materiais de Construção Ltda. ME ( Adv. Jair Carlos Moura Matos RJ 96793 D ) - Recorrido: Lenir Gianini Bernardo ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n10 - 0000210-12.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabio de Assis Fernandes ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ) - Recorrido: Atlas Copco Brasil Ltda. ( Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame SP 95370 D ).\r\n\r\n11 - 0000249-20.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Ernane dos Reis Soares ( Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho RJ 91241 D ).\r\n\r\n12 - 0000251-50.2012.5.01.0226 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mauricio da Silva Preciozo ( Adv. Jorge Fernandes da Silva RJ 143074 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Cervejaria Kaiser Brasil S.A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n13 - 0000263-84.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cremilda Azevedo Bento ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Leve Pizza Ltda. ME ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ).\r\n\r\n14 - 0000324-36.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vanessa Ferrão de Carvalho ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n15 - 0000372-89.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Pedro Batista do Nascimento ( Adv. Wellington Lima da Silva RJ 124755 D ).\r\n\r\n16 - 0000384-20.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Henrique Marques ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Henrique Marques ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n17 - 0000495-62.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcio Coutinho de Araujo ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa RJ 66645 D ).\r\n\r\n18 - 0000519-66.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Celso da Silva Daflon ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: República Korea Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio de Janeiro Comércios de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), AGO Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Celso da Silva Daflon ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), AGU Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0000582-64.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Cassio Ventura ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n20 - 0000609-76.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Isaac Costa dos Santos ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n21 - 0000632-09.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Probank S.A., Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n22 - 0000660-63.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Michel Arruda Pereira ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n23 - 0000702-53.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alessandra Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n24 - 0000710-29.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. - Recorrido: Janaina Rodrigues Moura ( Adv. Andrea Silva da Costa Leite RJ 83655 D ).\r\n\r\n25 - 0000746-69.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Rafael Lira de Araujo ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ), Newpet Indústria Comércio de Plásticos Ltda. - Rcuperação Judicial.\r\n\r\n26 - 0000753-04.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elda da Conceição Condack Campos ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n27 - 0000819-49.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Antonio Dias de Souza ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n28 - 0000822-83.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Naiara Ferreira de Sousa RJ 122156 D ) - Recorrido: Waldyr Miranda da Silva ( Adv. Dalton Oliveira dos Santos RJ 75624 D ).\r\n\r\n29 - 0000837-21.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valdelice Batista ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n30 - 0000853-09.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: BV Financeira S.A. CFI ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), Anderson Antunes Ferreira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n31 - 0000900-39.2010.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Maria Neide Barbosa da Silva .\r\n\r\n32 - 0000941-56.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Concettina Pessanha Antonetti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Concettina Pessanha Antonetti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n33 - 0001011-27.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Geraldo de Souza ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), José Geraldo de Souza ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n34 - 0001037-29.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Geraldo Rieger Alves ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ).\r\n\r\n35 - 0001047-51.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vagner Ferreira Soares ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda..\r\n\r\n36 - 0001200-24.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jonas Pinto Ribeiro ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n37 - 0001230-84.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Turbomeca do Brasil ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ) - Recorrido: Juberto Carlos Narciso ( Adv. Bruno César Lopes do Nascimento RJ 155196 D ), Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda - ME ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ), Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME.\r\n\r\n38 - 0001257-42.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ubiratan de Oliveira ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n39 - 0001260-72.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Sebastião Pereira Machado ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n40 - 0001315-71.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Augusto César Fontes de Araújo Soares ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: União Federal.\r\n\r\n41 - 0001319-76.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Evelyni do Carmo Vargas Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n42 - 0001404-50.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Instituto Federal Fluminense - IFF (sob patrocinio da Procuradoria Geral Federal - 2ª Região) - Recorrido: Roberto Carlos de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n43 - 0001410-91.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Bruno Gonçalves da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Fabrício José Dias de Azevedo RJ 160582 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Bruno Gonçalves da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), NM Engenharia S.A. ( Adv. Valeria Viegas Meohas RJ 30287 D ).\r\n\r\n44 - 0001428-78.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: J.Macedo S/A ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Sérgio Luiz Brenner da Luz ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ).\r\n\r\n45 - 0001478-85.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leandro Martins do Nascimento ( Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ 107560 D ).\r\n\r\n46 - 0001524-15.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos).\r\n\r\n47 - 0001540-59.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PLY CONSULTORIA E SERVI COS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Aécio de Oliveira Lemos ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n48 - 0001542-31.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Robson de Oliveira Sobrinho ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n49 - 0001554-32.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Armando de Lima ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ) - Recorrido: Armando de Lima ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ).\r\n\r\n50 - 0001557-48.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Jorge Paulo do Nascimento ( Adv. Luiz Messias Mantovani Roza SP 137919 D ).\r\n\r\n51 - 0001558-52.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Andressa Lacerda Leite ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Casa Publicadora das Assembleias de Deus ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n52 - 0001595-19.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIVERSÕES ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Axion Produtos Associados Ltda. ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ), Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n53 - 0001617-33.2012.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maria Olívia Fernandes da Costa Barbosa ( Adv. Roberto Tinoco Arpon Soutinho RJ 72185 D ) - Agravado: Fabricio Clementino Trindade ( Adv. Rosany Cruz Resende RJ 89757 D ).\r\n\r\n54 - 0001628-52.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wellington Viana Moreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ).\r\n\r\n55 - 0001662-87.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Gizele Figueiredo ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n56 - 0001676-15.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Marcelo Galvão de Moura SP 155740 D ) - Recorrido: Idoir Silva do Nascimento ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n57 - 0001714-55.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Juliano Gomes Soares ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n58 - 0001907-45.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sebastião da Silva ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ) - Recorrido: Claudio Marzo do Nascimento ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ), Denis de Andrade Dias ( Adv. Marcia Pereira do Amaral RJ 63954 D ).\r\n\r\n59 - 0002400-86.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rosinei Nunes da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n60 - 0006600-39.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carlos Eduardo Siqueira da Silva ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n61 - 0007200-10.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ) - Recorrido: Letícia Dias de Araújo ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n62 - 0021100-55.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maira Mendes Montiel Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maira Mendes Montiel Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0032200-27.2001.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n64 - 0039200-61.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rosane de Souza Lopes de Paula ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n65 - 0045600-63.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: José Aloísio Alves Torres ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Carlos Magno de Souza ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Olinda Arantes Soares Melo ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Marco Aurélio Ferreira de Brito ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Carlos Alberto Fonseca ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Moema Guimarães Bello ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Ismênia Tunes Mourão ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Nestor Reis Filho ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Edna Ricardo Salvador ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Antonio Bressan ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Margarida Francisca Borges ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Miguel Arcanjo Ferreira ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Francisco José Barbosa de Paiva ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Irene da Conceição Pinheiro ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Messias Acácio da Fonseca ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Lúcio Flávio de Faria Souza ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), José de Oliveira Madeira ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Aparecida Lisboa da Silva Zaias ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Marco Antônio Teixeira ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Nicolau Kulek ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Lucy Maria Blumenthal ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Benedito Benjamin Gaio ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), José Vieira dos Santos ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Maria da Penha Moreira Bezerra ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Idê Queiroz Garcia Rezende Florino ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Nizabete Cândida Alves ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), José de Almeida Marinho ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Gildázio Alves de Lima ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Amilton Adão da Rocha ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) ( Adv. Luiz Otavio Neves de Souza RJ 49676 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0050800-46.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Rosa Fernandes Pereira ( Adv. Admar Arpon Soutinho RJ 10672 D ) - Agravado: Manoelita Romão Pacheco, Aloísia Ribas dos Santos, Fabricio Clementino Trindade ( Adv. Rosany Cruz Resende RJ 89757 D ), Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME, Severino de Albuquerque Moura.\r\n\r\n67 - 0056300-16.1987.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n68 - 0099700-89.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), MARIA DE LOURDES SCHUTZ ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\n69 - 0105800-05.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: New York Comercio e Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ) - Recorrido: Fabiano Jacome da Silva ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n70 - 0113000-76.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcia Penido Xavier ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Marcia Penido Xavier ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n71 - 0116000-81.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julio Cesar Castro de Azevedo ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Claudio Antônio Matos de Souza ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n72 - 0119600-45.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wagner de Paula Simao ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n73 - 0122200-29.2008.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Claudia Matos de Morais ( Adv. Camilla Mattos de Vilhena RJ 125129 D ).\r\n\r\n74 - 0130500-71.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: Dalton Motta Pereira, Ana Lúcia Motta Pereira de Souza, CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ), Douglas Motta Pereira ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ), Deusdedit Henrique Pereira, Rozelia de Souza Motta Pereira.\r\n\r\n75 - 0136200-03.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Adilson Lucas dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n76 - 0142100-92.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Cezar Carlos Cortes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n77 - 0150000-10.1996.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n78 - 0151700-80.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: Ricardo Pessoa da Silva ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), União Federal.\r\n\r\n79 - 0163200-92.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n80 - 0173700-70.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: RONALDO CARNEIRO DE MOURA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n81 - 0177700-83.2007.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n82 - 0178800-60.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0198100-09.1988.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS ( Adv. Sueli de Figueiredo RJ 49115 D ) - Agravado: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n84 - 0203400-70.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: RODAS DE PRATA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ( Adv. Viviane Monteiro Will Rangel RJ 108025 D ).\r\n\r\n85 - 0209500-09.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ( Adv. Marcelo Vieira Papaleo RS 62546 D ), ROBERTO DE MATTOS ( Adv. Sergio Paulo Correa de Mello RJ 39705 D ).\r\n\r\n86 - 0234100-04.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\n87 - 0246200-88.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n88 - 0251600-79.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Agravado: Sérgio Renato Samurio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.03.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1636783" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1635873": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001911-94.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELTON ALMEIDA DE PAULA ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : ELO RIO DISTRIBUIDORA S. A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001088-33.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. ( Marcelo Galvão de Moura SP155740D ), - Recorrido : EDMAR FERNANDES SOARES ( Vagner Quirino dos Santos RJ119905D ), WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (s/adv) - por unanimidade, não conhecer do Recurso no tocante ao inconformismo da recorrente em insurgir-se contra a condenação subsidiária imposta à 2ª reclamada, por faltar-lhe legitimidade e interesse recursal no particular, conhecer do recurso quanto ao restante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000898-65.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALCIDES BACALLOS RODRIGUES ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - Recorrido : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : RITA DE CASSIA DA SILVA NEVES ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a execução em face da SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, ora agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNILEVER DO BRASIL LTDA. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), RONALDO LEANDRO DOS SANTOS ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, extinguir o processo sem julgamento do mérito, por inépcia, a pretensão de pagamento das diferenças salariais e seus consectário (alínea “c” - rol fls. 05) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de indenização a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERMERCADOS MUNDIAL S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Jose Goncalves Neto RJ85343D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0186500-57.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALLAN SANTIAGO CABRAL ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - Recorrido : MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ( Michel Chaquib Assef Filho RJ99981D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-14.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSTURISMO REI LTDA. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS SALVADOR ( Aluízio Renato Dionizio dos Santos RJ174005D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRANSLAR SERVIÇOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Agravado : WALTER FERNANDES JUNIOR ( Antonio Carlos Pereira Horta RJ124450D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001698-43.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDUARDO MOREIRA LUSQUINOS ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, acolher a preliminar, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos a Mmª Juíza quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicitamente a questão, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JANAÍNA DOS SANTOS CAETANO ( Osmar de Avilla Junior RJ92358D ), - Recorrido : MACLENY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. (s/adv)- Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a Reclamada a integrar ao salário do Autor os valores relativos ao Vale-Transporte, pagos em pecúnia, com seus reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitrado em R$ 10.000,00, o valor da causa, custas de R$ 200,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Embargados : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : WESLEY ROBERTO DOS REIS ( JoSE MAURO FONSECA DE ARAUJO RJ70743D ), - EMBARGADO : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-13.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOSÉ FERREIRA RODRIGUES ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-91.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : EDUARDO DE AMORIM SIMÕES ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : BEL-TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLÁUDIO HENRIQUE MARTINS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : STARCOAST ASSESSORIA REPRESENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO(s/adv) e RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA. - HOTEL MARRIOTT ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarando, outrossim, ser o autor litigante de má-fé, condenando-o ao pagamento de indenização de 10% do valor da causa atualizado, mais multa de 1%, em favor da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLAUDIO LUIZ AZEVEDO DE SOUZA ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), GAFISA S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Recorrido : CLAUDIO LUIZ AZEVEDO DE SOUZA ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA. (s/adv) - GAFISA S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), SINCO ENGENHARIA DE RESULTADO LTDA. (s/adv) - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para incluir na condenação a cominação do art. 467 da CLT em relação às verbas rescisórias deferidas, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 4ª ré (GAFISA), para excluir de sua condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LUIZ FRANCO SIDONI ( Luis Gustavo Veras dos Prazeres RJ113475D ), - Embargado : ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. ( Vanessa Lima Barbosa RJ150822D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ROMEU DE SOUZA OLIVEIRA ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, sanando a omissão do julgado sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1635873" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1636712": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001353-87.2012.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Herique Battiston Vilela ( Antônio Carlos Ivo Metzker MG64844D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte / Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a competência territorial do MM. Juízo de origem para apreciação e julgamento do presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2011.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Crispim Felipe de Paula ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - Recorrido : Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telefônica Brasil S.A. ( Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda SP127800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a indenização por dano moral para o valor de R$ 20.000,00 - valor já atualizado na forma da Súmula nº 362 do C. TST, bem como para incluir na condenação o pagamento de pensão mensal por todo o tempo do afastamento (fevereiro/2009) até o retorno ao trabalho (março/2011), correspondente à diferença entre o salário da função que ocupava quando do acidente (de Técnico de Instalação/Técnico TVA/RJ) e o benefício percebido do INSS, não podendo ser considerado salário inferior, o que será apurado em liquidação de sentença. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Elisabete de Souza Andrade de Farias ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e da reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000292-42.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Vera Maris de Oliveira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o restabelecimento do fornecimento do auxílio-alimentação e consectários, o que resulta na improcedência do pedido e na inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2009.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valdemir Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090600-41.2008.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Ferrão Telles ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Exart Brazil 44 Manequins Ltda. ( Marcelo Ferreira de Almeida RJ82006D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes à incidência do adicional de 50% de horas extras, quando ultrapassado o limite diário de 8 horas e reflexos na gratificação natalina proporcional, férias proporcionais, RSR, FGTS (na forma do pedido (fls. 20 - “d”). Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de 5.000,00 (cinco mil reais). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto às horas extras no período em que os cartões de ponto não vieram aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000255-73.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Emerson Luiz Araujo Melo Coêlho ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sérgio Xavier dos Reis ( Byron Roberto da Silva Barros RJ154353D ), - Agravado : Renata Maria dos Santos MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA - ME ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), José Carlos Francisco dos Santos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000244-30.2013.5.01.0030 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : OBJ de Papéis Papelex Ltda. ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), - Agravado : Comércio de Papéis Papelex Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), Cândida Claudia Palhares ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000309-44.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Humberto Marques da Silva ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Embargado : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando-lhe efeito modificativo, o provimento ao recurso ordinário do autor no que tange ao deferimento dos honorários advocatícios, em favor do sindicato assistente, no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0118500-69.2003.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : GP Motos Carioca Ltda ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), - Embargado : ANTONIO CESAR MACHADO LOPES ( Tatiana Chiaradia RJ113972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para prestar os presentes esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001381-74.2011.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Luiz Dias da Costa ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2013.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Teresa Silva de Souza Conceição ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Roberta da Silva Nery ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de, mantendo a dispensa motivada, excluir a condenação ao pagamento das parcelas decorrentes da rescisão injusta. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 25.000,00 - vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636712" ], "1636725": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Sérgio Xavier dos Reis \r\n\r\nAgdos: Renata Maria dos Santos, José Carlos Francisco dos Santos, Buffet Crystal Catering Ltda - ME, Maria Aparecida Osorio Monteiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados José Carlos Francisco dos Santos e Renata Maria dos Santos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 425/428: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir Silva \r\n\r\nRcdos: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 129/133: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636725" ] } }, "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": { "Atos": { "1636551": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2010.5.01.0032 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Deiserée de Carvalho Carneiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª Reclamada, determinar que seja considerado o prêmio produtividade, no cálculo das horas extras percebidas, e condenar as rés ao pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Redator. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas fixadas em R$ 440,00, pelas reclamadas. Vencido o Desembargador Relator quanto a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente o julgamento o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pelo autor, e foi deferida a juntada de seu substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636551" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1636542": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Ademacir Carlos Nogueira ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, apenas para sanar erro material apontado no v. Acórdão embargado, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ubiratan Pinto Dias ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ubiratan Pinto Dias ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante para deferir parcelas vencidas até o cumprimento da obrigação, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a matéria ¿progressões¿. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Clara gina Domenica Cascardo (OAB/RJ 48235), pelo autor. E presente o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB/RJ 132866), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636542" ], "1636559": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Joel Paixão da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636559" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1636746": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS – 21/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Sr. Advogado abaixo para devolução dos autos à Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão:\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RO (3 volumes).\r\n\r\nParte Representada: Maria Ester D'Anuzio.\r\n\r\nCarga: Carlos Henrique Ebrenz de Mello (OAB: RJ 186887 E) – Data: 04/11/2013 – fl. 224.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1636746" ] }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1636748": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2013.5.01.0571 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Agdo: Luciano Barbosa Estacio Pereira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Barbosa Estacio Pereira , Agte Mahle Hirschvogel Forjas S.A. , Agdo Marcelo de Oliveira Godinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.28/28v: \"... não recebo o agravo de instrumento interposto pela reclamada, haja vista a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, pois não procedeu à juntada de peças necessárias e essenciais para a sua formação, como determinado no art. 897, b, § 5º, I e II da CLT...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1636748" ], "1636784": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Patricia Silva Maria ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença de 1º grau, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1636784" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1636391": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001113-13.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcdo: Pedro Francisco Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Francisco Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1636391" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6": { "Atos": { "1636739": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada nº 6\r\n\r\n(Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRecorrente: Rivanildo Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], 2) Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 491: \"Defiro a vista dos autos pelo prazo de 5 dias, conforme requerido\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. jud.\r\n\r\nId: 1636739" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1636526": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Alessandra Curi MazzoniPedro Mazzoni Filho WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda.Carlos Alberto Teixeira de Oliveira ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão que extinguiu a execução e determinar o seu prosseguimento pelo valor ainda devido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-31.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ117508D ), - Recorrido : Jonathas de Araujo Neri ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, tornando indevidas as determinações de baixa na CTPS, entrega de guias para levantamento de FGTS e habilitação no seguro desemprego, pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional de 2012, férias acrescidas com terço constitucional do período 2010/2011 e proporcional de 2011/2012 e indenização de 40% sobre FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e custas fixadas em R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme art. 789, §2º, da CLT, pelo autor, das quais fica dispensado diante da manutenção da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, para declarar, de ofício, a nulidade da decisão de fls. 439/440, por clara negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos ao Juízo Singular de Origem para que profira nova decisão, abordando e suprindo a omissão e obscuridade, ora verificadas. Fica, em conseqüência, prejudicada a apreciação do recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME Sueli Aparecida Ricardo da Silva ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª Ré, no tocante a multa prevista no artigo 477 da CLT e indenização compensatória de 40% do FGTS, ante a clara inexistência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Resta prejudicada a apreciação do recurso quanto a aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636526" ], "1636539": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Pedro Mazzoni Filho , Alessandra Curi Mazzoni, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alessandra Curi Mazzoni, Pedro Mazzoni Filho , WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórcão de fls 143 / 144 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636539" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1636374": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade em razão de omissões e contradições na decisão, acolhendo a preliminar de julgamento ultra petita para excluir da decisão a determinação de expedição de Ofícios acerca da representatividade do sindicato réu, uma vez que a referida decisão extrapola os limites da lide, pronunciando ex offício a incompetência a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a multa estabelecida no acordo judicial homologado pela 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer-lhe a representatividade da categoria dos empregados que laboram em lanchonetes e em empresas de refeições à quilo, mantendo os valores já arbitrados a título de custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencido o 1º Vistor Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo, tendo requerido justificativa de voto. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, 2º Vistor, votou com o Relator, acompanhando parte da fundamentação porque não vê impossibilidade futura para eventual desmembramento se observadas as formalidades legalmente exigidas, tendo requerido justificativa de voto convergente. Os Desembargadores Bruno Losada e Giselle Bondim apenas funcionaram na composição do Colegiado. Presentes os Drs. Marthius Sávio C. Lobato e Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1636374" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1636684": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Debora Juliana Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para apresentar comprovantes de pagamento de custas e depósitoi recursal.-fls.255 .\r\n\r\nProcesso: 0001012-84.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Julio César Almeida Fidelis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 -D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcdo: Julio César Almeida Fidelis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor-fls.260 .\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: Luciano Amidani Tardivo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Amidani Tardivo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Ebgte Luciano Amidani Tardivo \r\n\r\nVista às partes ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.475 .\r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Ebgdo: Daniel Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Bispo dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos da 2ª ré, em 5 dias-fls.384 .\r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Espólio de João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jorge Moraes Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Paulo Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Espólio de João José de Santana, Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte João Queiroz Jordão, Ebgdo Jorge Alberto Barbosa, Ebgdo Jorge Moraes Costa, Ebgdo Paulo Costa, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.1561/1562 e 1564/1570, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.1575 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636684" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1636816": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Tatiana Gonçalves Rôcas ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Recorrido : Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Tatiana Gonçalves Rôcas ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto aos temas \"estabilidade provisória\" e \"honorários periciais\", por ausência de interesse recursal; conhecer quanto aos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer que os pedidos de pagamento de horas extraordinárias e de indenização por danos materiais foram extintos sem resolução do mérito (fl. 295); e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para: (a) deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça; (b) condenar a reclamada: (b.1) ao pagamento de salários e demais parcelas salariais no período estabilitário - de 15/09/2008 e 06/08/2009; (b.2) a anotar a CTPS com data de término do contrato em 07/08/2009; (b,3) a arcar com o ônus dos honorários periciais; (b.4) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A atualização monetária, no que se refere à indenização por danos morais, deverá ser computada na forma da Súmula 439 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Cíntia Helena de Almeida Silva, que requereu da tribuna prazo para a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Heber Ribeiro de Miranda ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : José Diogo Pereira ( Marcio Florindo da Silva RJ143124D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000729-35.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria Terezinha Leal Wenderroschy ( Gisela de Souza Oliveira RJ145142D ), - Embargado : Manchester Serviços Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2006.5.01.0029 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Elon Fortunato ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - Agravado : Adriana Ribeiro de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexandre Luiz Oliveira da Silva ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ricardo Costa dos Reis ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - Embargado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Maria de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Glauber Salles Cordeiro ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, com oitiva das partes e testemunhas, e julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : VM Ramos e Cia. Ltda. ( Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria RJ110020D ), - Recorrido : Paulo Cesar Correia dos Santos ( Vera Lucia Affonso Basilio RJ59926D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para excluir os honorários advocatícios, na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Elizeu do Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, condenando o embargante a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Norma Cadinelli Fernandes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Pedro da Cunha Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Bruno Silva da Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636816" ], "1636866": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Erilson Moreira Barros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA, para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000150-21.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJoyce Maria Affonso de Castro Mazzei - Recorrido : Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Quissamã ( Carlos Magno Barcelos ES8163D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para reduzir a condenação em danos morais para R$ 10.000,00 e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para fixar o valor de R$ 2.726,29 para o cálculo das verbas rescisórias, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001167-28.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Kuehne-Nagel Serviços Logisticos Ltda. ( Claudia Orsi Abdul Ahad SP217477D ), - Recorrido : Lenilde Pessoa Honorio Mauricio ( Katia da Costa Ferreira RJ66305D ), Premiere Consultoria e Serviço de RH Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-63.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Marcio Rocha de Faria ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, condenando o embargante a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único, do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para esclarecer que os valores relativos às astreintes deferidas no acórdão embargado devem ser incluídos nos cálculos de liquidação, considerando-se os valores nas suas respectivas competências - julho/2007 e junho/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000890-82.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alex Gomes da Silva ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. ( Marco Antonio Loduca Scalamandré SP100743D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor quanto ao tema ¿gratuidade de justiça; rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pela 1ª reclamada, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Expresso Tangua Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alan do Nascimento Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar erro material e omissão, esclarecendo que: (a) restou mantida a sentença que determinou o pagamento dos salários correspondentes ao período de 11/10/07 a 30/06/2008; e (b) as horas extraordinárias devem ser calculadas considerando-se os seguintes horários: (b.1) da admissão até 31/05/2007 - das 05:20 às 12:30 horas, sem intervalo intrajornada; e (b) de 01/06/2007 até 10/10/2007, das 07:30 às 18h30min, com 1h de intervalo para refeição, sempre com uma folga semanal.\r\n\r\nProcesso: 0001673-46.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ronilson Frutuoso Lima Ferreira ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder ao autor a gratuidade de justiça, na forma do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), João David Monteiro ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do Recorrente pelo pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaMônica Oliveira da Silva Laudelino ( Jair Vieira Barradas RJ74569D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, REJEITAR as preliminares de remessa obrigatória, de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Betel Consultoria de Recursos Humanos LtdaCompleta Administração e Serviços Ltda Weronika Serpa da Silva ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios apresentados por Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda., nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2013.5.01.0022 - AIAP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Andrea Lage Guaraciaba ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Agravado : Izabel Luiza da Rocha Ferreira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Embargado : Eduardo Pinto de Oliveira ( Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ129093D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001546-65.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jéssica de Paula Fernandes ( Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ153542D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir a gratuidade de justiça à Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco das Chagas Gomes da Silva ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias, conforme jornada declinada na inicial, qual seja: de segunda a quinta-feira, das 07:00h às 19:00h, sextas-feiras, das 07:00h às 18:00h, com intervalo de 1:00 hora para alimentação, aos sábados, das 07:00h às 15:00h e um domingo por mês, das 07:00h às 15:00h, com intervalo de 15 minutos, bem como ao pagamento de uma hora de trabalho, nos sábados e em um domingo por mês, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada, nesses dias, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Thaís Cristina Pereira Dantas ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção do tema relacionado ao auxílio alimentação, por violação ao princípio da dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação: 1) as horas extras decorrentes do tempo gasto em deslocamento no transporte fornecido pela empregadora; 2) a integração das comissões nas verbas deferidas à Autora; e 3) o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adão Queiroz Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar, na apuração das horas extraordinárias, a adoção do divisor 220 e a exclusão dos períodos de suspensão do contrato de trabalho do autor, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sá Construtora e Imobiliária S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Adriano Theodozio dos Santos ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Apelo quanto ao tema relacionado à responsabilidade do Reclamante pelos recolhimentos fiscal e previdenciário, por falta de interesse recursal, conhecer do Recurso quanto aos demais aspectos, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação das horas extras correspondentes aos intervalos intrajornadas ao sábados, quando havia compensação do descanso ocorrido durante a semana (de segunda a sexta-feira) e excluir da condenação o pagamento da verba honorária, nos termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaCésar Gomes Neves ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da segunda reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-94.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Elissandro Rodrigues da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado para julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas pelo autor, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à condenação, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça que lhe foi concedida.\r\n\r\nProcesso: 0000114-25.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : David José dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Magda Cristina Pinto da Silva RJ162216D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Aline Rocha de Freitas ( renata Maria Moares S. Titoneli RJ121611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adelson Renato Nogueira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Sebastião Antunes Furtado PR20369D ), BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema\"gratuidade de justiça\", por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas do apelo, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento de: (a) horas extraordinárias e reflexos, a partir da 44ª semanal, considerado o horário de segunda a domingo, das 5:00h às 20:00h, com dois intervalos de uma hora e 2 folgas mensais; (b) 2 horas extras subtraídas do intervalo interjornada, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST; e (c) diárias no valor de R$ 30,00, a partir de 1º/05/2010 até a data da dispensa, conforme previsão contida na cláusula 9ª da CCT de fls. 13/17, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elizardo Abraham Cartes Valdes ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda. ( Veridiana Maria Brandão SP123643D ), Construteckma Engenharia Ltda. ( Joel Freitas da Silva SP96215D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS do autor, para que conste o salário de R$ 4.200,00, e a pagar as diferenças devidas em razão da integração do salário extrarrecibo sobre todas as verbas salariais e rescisórias, bem como para condenar a segunda e terceira reclamadas a responderem de forma subsidiária pelas verbas ora deferidas, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Armando Carvalho dos Santos ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco MúltiploTelesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas rescisórias: férias proporcionais (10/12), férias vencidas de 2009/2010, 1/3 constitucional de férias, 13º salário proporcional, aviso prévio e saldo de salário de 3 dias. Mantidos os valores da condenação de R$ 22.000,00 e de custas de R$ 440,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1636866" ], "1636817": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Leonardo Ramos de Carvalho ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Paulo Cesar Gurgel de Andrade ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada. Determina, ainda, a Oitava Turma a retificação da autuação para que a União Federal conste apenas como Agavada.\r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Joao Batista Cardoso da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Brasfels S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Washington Ângelo Custódio ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extraordinárias excedentes a 44ª semanal e reflexos, considerando-se o labor das 8:00h às 18h, com intervalo de 1 (uma) hora, de segunda a sábado, exceto no período compreendido entre os dias 05 (cinco) e 10 (dez) de cada mês; b) 1 (uma) hora extra por dia e seus reflexos correspondente aos intervalos intrajornadas não concedidos integralmente (art. 71, § 4º da CLT), limitado aos períodos compreendidos entre os dias 05 (cinco) e 10 (dez) de cada mês, nos termos do voto do Desembargador Relator. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do Autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos; e (f) os reflexos devem observar o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Agravado : ODILIA SEVERINO DE MORAES ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante a pagar à reclamante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 557 do CPC, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Por verificado o intuito meramente protelatório da Embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do Embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205800-47.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amilton Ferreira da Silva Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda. ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Rio Doce ( Ana Maria da Silveira Campos Fontoura MG28985D ), - Recorrido : Severino Francisco de Souza Neto ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda. ( Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro RJ133326D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafael de Lima ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Recorrido : Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda.Gafisa S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda Reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Indústrias Fap do Brasil Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Wilson Ferreira da Encarnação ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lucas Wendell Machado de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, com o respectivo adicional, em razão da supressão do intervalo intrajornada, observados os parâmetros já fixados na sentença, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Alexandre Lacerda da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Pedro Henrique Dias da Silva ( Claudia Márcia de Souza Matos RJ134433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Facility Segurança Ltda. ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da primeira reclamada para excluir da condenação: a) a multa do art. 467 da CLT e b) a indenização por danos morais. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do segundo reclamado. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Robson Oliveira da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos, considerando-se os horários registrados nos controles de ponto de fls. 100/141 em cotejo com os contracheques de fls. 142/187, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : EBC Empresa Brasil Comunicação ( Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ130748D ), - Recorrido : Jair Ramos Bezerra ( Consuelo Batista Nunes RJ142729D ), Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mauro Salustiano de Almeida ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) uma hora extra diária por dia trabalhado, acrescida de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; (b) reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, na gratificação natalina e no FGTS mais 40%, observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST; e (c) devolução dos valores descontados a título de\"vales¿. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré. Tudo na forma do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636817" ], "1636867": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nRcdo: Thaís Cristina Pereira Dantas, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : “...que, por unanimidade deu parcial provimento ao recurso ordinário .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2013.\r\n\r\ncicero de lira \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mônica Oliveira da Silva Laudelino, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: “...que, por unanimidade negou provimento ao recurso ordinário .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\ncicero de lira \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nRcdo: César Gomes Neves, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: “...,que, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nEbgdo: Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Completa Administração e Serviços Ltda , Weronika Serpa da Silva , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Completa Administração e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: “..., que, por unanimidade não conheceu dos embargos declaratórios.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCícero de lira \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636867" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1635817": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edson Charles da Silva Fernandes ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-31.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Evanildo Veloso dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1993.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ESPÓLIO DE OSÓRIO BARRETO FEITOZA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ20187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Espólio de Osório Barreto Feitoza, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Daniele Mafra do Nascimento ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Luiz Octavio Moreira e Outros ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Caixa Econômica Federal ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar improcedente o pedido. Com isso, fica prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pelos reclamantes... \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Flavia Marques Botafogo Lamarao ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento,\r\n\r\nProcesso: 0002808-07.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : RJ 130 Transportes Ltda ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - Recorrido : Emilso França dos Santos ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lucia Vieira de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcia Cristina Alves Vidal ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Agravado : Salão Um Cabeleireiro Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão agravada (v. fls. 105) ...\r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rafael Guimarães Vieites Novaes ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Outros ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais à reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, também, do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : James Barbosa dos Reis ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por maioria, a eles negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Melquiades de Araújo Schunk ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Eduardo Coimbra de Almeida ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, também, do recurso ordinário interposto pelo reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Uziel Rodrigues Limeira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Luiz Paulo Vieira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele também negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Cacique S.A. e Outros ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Larissa Ficagna Braga Brito ( Diva Maria Dias Valentini RJ85011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Locacenter Predial Ltda. ( Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira RJ85086D ), - Recorrido : José Carlos Costa ( Paulo Fernando Pereira Lopes RJ159288D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto (preliminar suscitada ex officio).\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Francisco Angelo Cerbino ( Heloisa Cristina Narciso Moreira RJ150723D ), Emmanuel Thiesen ( Heloisa Cristina Narciso Moreira RJ150723D ), - Recorrido : Paula Vanessa de França Moraes ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-88.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0129400-79.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nilo Keller ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorridos : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Marco Antonio Ferreira da Costa RJ84773D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0273200-86.1991.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0135200-60.2001.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Companhia Brasileira de Distribuição, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635817" ], "1635853": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nAgdo: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 18/02/2014 (acórdão de fl. 119/120): \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão agravada...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635853" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1636452": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Lima Bastos da Silva, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 287/293:\"...por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré para julgar improcedente o pedido de condenação das rés no pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Oziel Gonçalves Monteiro \r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 165/166:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., União Federal\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 492/493:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexi Pelágio Gonçalves Portela, Antonio José Alves Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 554/556:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1636452" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1635201": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcela Pinheiro de Assunção [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itáu Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itáu Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Janaina Silva de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Ebgdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Janaina Silva de Azevedo, Ebgdo Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-07.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Correa Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Augusto Vieira Leitão [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Augusto Vieira Leitão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316v: Manifestar-se, caso queira, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Alves de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ubirajara Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joise Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001857-12.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1453v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-11.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Ebgdo: Aila Maria Silveira de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aila Maria Silveira de Sousa, Ebgdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-91.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isabel Cristina da Conceição Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1062v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Orlindo Pozzato Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS, Ebgdo Orlindo Pozzato Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1244v: Manifestem-se os litigantes adversos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IZAAC DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635201" ], "1635200": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CONDOR SECURITY LTDA ( Priscila Dantas de Oliveira RJ133437D ), - Recorrido : LAUDICEIA BARBOSA DIONIZIO ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Graziele Ferreira Vieira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Segundo Demandado (Município), de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas deferidas à Autora, pela r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000055-31.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Transportadora Binotto S.A. Logistica, Transporte e Distribuição (em recuperação judicial) ( Douglas Bernardes Wayss PR37956D ) -Agravado : Dilson Anibolete Granadeiro ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque deserto e, ainda, face à incúria da Agravante, que não o instruiu adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000103-91.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alessandre Silva do Patrocinio ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000126-72.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Henrique Xavier ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000220-06.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Alves de Carvalho ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Grande Oriente do Brasil ( Ademir Candido da Silva SP77181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, prejudicado o pedido de Gratuidade de Justiça, porquanto já deferido no v. acórdão de fls. 96/7, quando interposto o Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição bienária, impondo-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento até que outra sentença seja prolatada, como então entender de direito a I. Julgadora a quo. Esteve presente o Dr. Ademir Candido da Silva, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Michel dos Santos de Jesus ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, observando-se o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381, do C. TST, para apuração da atualização monetária das verbas deferidas. Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão que acolheria a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, arguída pela reclamada. Sustentaram oralmente os Drs. Eduardo Fontes Moreira e Maria Luiza da Gama Lima, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joaquim da Silva Barbosa ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Recorrido : Armando Vidinha de Jesus ( Carlos Henrique de Assis RJ142239D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e declarar ex officio a ausência do interesse de agir, julgando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento de liame empregatício existente entre as partes, com base no que dispõe o art. 267, VI, do CPC. Esteve presente o Dr. Manuel Calixto Teixeira Petito, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000392-16.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernando Jesus Rocha ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto ao pleito de gratuidade de justiça, face à ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Autograf Projetos e Construção Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leonardo Lourenço Marazo ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interpostos; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Guilherme Araújo Drago, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Gomes de Souza ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Recorrido : Instituto Elo de Educação Ltda. ( Claudio Jose Torres Pereira RJ78651D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Adenir dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os parcialmente, sem atribuir-lhes efeito modificativo, apenas para sanar a omissão do julgado relativamente ao tema do “benefício de ordem”.\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : William de Carvalho Maia ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condominio do Edificio Icarai Golden Style ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Jose Fernando Rocha Ribeiro ( Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ106555D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Josimar da Silva Soares ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se, então, à distribuição para este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002380-05.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A ( Joao Marcelo Pinto SP149784D ), - Agravado : Marciley Harison da Silva ( Elgen Correa Pecanha RJ76857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído com todas as peças essenciais e indispensáveis para que seja apreciada a matéria enfocada com especificidade no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0089000-24.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo, por não atendidos os pressupostos de admissibilidade consubstanciados na legitimidade da Agravante para recorrer e, ainda, em razão da irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rita de Cassia Santos Toledo Martins ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : Worktime Assessoria Empresarial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Raia S.A. ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Recorrido : Valter Galdino ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, em cumprimento ao v. acórdão proferido pelo C. TST, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedentes os pedidos formulados na Ação Trabalhista. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adair de Deus Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Bargoa S.A. ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Vanderleia Vidal Correa de Albuquerque ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marta Maria dos Santos Ferreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marta Maria dos Santos Ferreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : José Fernando de Queiroz Monteiro ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), CLEOMAR CARMO BRAGA ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635200" ], "1635202": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Leonardo Lourenço Marazo, Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 420/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interpostos; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Adenir dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 279/80: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os parcialmente, sem atribuir-lhes efeito modificativo, apenas para sanar a omissão do julgado relativamente ao tema do “benefício de ordem”.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635202" ], "1635203": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001130-91.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep\r\n\r\nEbgdo: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Isabel Cristina da Conceição Loureiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1635203" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1636618": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2005.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Julio Lopes Bandeira Neto e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gab Des Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Julio Lopes Bandeira Neto, Julio Lopes Bandeira Neto confeccao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão (fls94 a 97): \" ... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular a certidão expedida em fls. 73 e cancelar a determinação de arquivamento. .\r\n\r\nPrazo: 8 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636618" ], "1636819": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Moura\r\n\r\nRcdo: Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda., Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda,Banco Bradesco S.A,Bradesco Vida e Previdencia SA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gab Des Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão: “ ... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida pela reclamada e CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...Prazo: 8dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636819" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1636831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 10ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos, Creuzeni Oliveira de Abreu, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creuzeni Oliveira de Abreu, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária da Décima Turma que se realizará no dia 12 de março de 2014 (quarta-feira), às 10h00, na Sala de Sessões, nº 5 – 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, nesta cidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636831" ] }, "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1635323": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandre Lins de Araújo ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPAGalileo Administração de Recursos Educacionais S.A.Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. condenar o primeiro reclamado a anotar a data da rescisão do contrato de trabalho, na CTPS do reclamante, com data de 05.01.2012; 2. condenar os três reclamados, solidariamente, ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. Arbitrar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis: O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001483-52.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Geovane Sardinha Lopes ( Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves RJ108012D ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, à qual se acrescenta que: 1. não há que reconhecer o vínculo empregatício do reclamante porque ele não se desincumbiu do ônus de comprovar que o período apontado pelo reclamado como sendo de treinamento, tenha sido de efetivo trabalho, já que sua testemunha não compareceu à audiência de forma a corroborar suas afirmativas; 2. o documento de fls. 22, emitido pelo serviço médico da empresa, não constitui prova cabal de contratação, já que se trata de pedido de encaminhamento do autor ao cardiologista, em virtude de sua alta pressão arterial, e não declaração de que se encontrava apto para o trabalho. DECIDIU, igualmente, por unanimidade,rejeitar a arguição de deserção, feita em contrarrazões, pois deferida a gratuidade de justiça ao reclamante e conhecido do seu recurso ordinário, no despacho de fls. 68 ¿ tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis: O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635323" ], "1635622": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luiz Fernando de Padua Junior ( Lucia Helena Machado Mesquita RJ125454D ), - rejeitando o pedido de suspensão do feito apresentado pela 2ª reclamada e rejeitando a preliminar de negativa da prestação da tutela jurisdicional suscitada pela 1ª, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Giselle de Souza Braga ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Efigênia da Silva ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-40.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabricio Lima dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : RC Soares Purificadores de Água ( Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ154784D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante a multa prevista no art. 477 da CLT. Fixa-se o valor da condenação em R$ 5.735,00 com custas de R$ 114,70 pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aldemir Araújo Cruz Júnior ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Recorrido : HS Solutions Ltda. ( Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ1157B ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante suscitada pelo 2º reclamado em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodorei Transportes Ltda. ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), Alex Silva dos Santos ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - Recorrido : Sadia S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Rodorei Transportes Ltda. ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), Alex Silva dos Santos ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), -conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de horas extras excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, com base na jornada apontada na inicial, por todo o contrato de trabalho (item ¿c¿ da rol da inicial), com reflexos sobre natalinas e férias vencidas e proporcionais, por todo o contrato de trabalho (item ¿g¿ da inicial) e sobre FGTS com multa de 40%, por todo o contrato de trabalho (item ¿h¿ da inicial). Arbitra-se a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandre Stumpf ( Marcelo Justen RJ109095D ), - Recorrido : Ind. e Comércio de Móveis Tottus Tuo Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante horas extras excedentes a quarenta e quatro semanais, com adicional de 50%, e uma hora diária com adicional de 50% relativa a intervalo intrajornada usufruído a menor, todas com reflexos nos RSR, aviso prévio, 13ºs salários proporcionais, férias com o terço constitucional e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Os títulos ora deferidos possuem natureza salarial, devendo ser feitos os recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos das Súmulas 368 e 381 do TST e das Orientações Jurisprudenciais 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se a condenação em R$ 6.000,00 e as custas em R$ 120,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-20.2013.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Luciano Bezerra Velloso - Agravado : Sergio Rocha RigoLucimar dos Santos Paciencias ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), ALEX MARIANO PENETRA ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rivaldo Bada da Silva ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Recorrido : Lafarge S/A ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sonimar de Albuquerque ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Sonimar de Albuquerque ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, observando-se a dicção da Súmula 439 no que tange aos juros e correção monetária. Arbitrar à condenação o valor de R$ 31.500,00. Custas de R$ 630,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-05.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo Candido de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Luana Rosadas Carlomagno RJ166502D ), Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação, em razão da supressão do intervalo intrajornada, o pagamento de 01 hora extra nos dias efetivamente trabalhados, observado o período em que o autor laborou em escolta de carga, bem como seus reflexos, conforme os parâmetros já fixados pelo Juízo de origem e condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, sendo sua responsabilidade limitada ao período em que o autor efetivamente lhe prestou serviços, ou seja, quando do labor em escolta de carga. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 16.500,00. Custas de R$ 330,00, pela 1ª e 2ª reclamadas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635622" ], "1635625": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLapa Terceirizações e Planejamento Ltda. - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cátia Ricarda Pereira Brites Martins ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Hérica Rodrigues Sebastião ( Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva RJ172181D ), - Rejeitar a preliminar de inadmissão do recurso interposto, conhecer do mesmo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001193-79.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Maria José da Conceição Alcantara ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT. Arbitrar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOProsseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ( Carlos Carmelo Balaro SP102778D ), João Leandro ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andrey Modas Ltda. ME ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - Recorrido : Amanda Viana Dutra da Silva ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração ao salário de valores pagos por fora e a multa do artigo 477 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luís Carlos de Paula ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total pronunciada quanto ao pleito do item ¿B¿ do rol da inicial, incidindo sobre a hipótese somente a prescrição parcial, cujo marco fixo em 31/08/2006; declarar prescritos, quanto ao pleito de intervalo intrajornada, eventuais créditos anteriores a 23/11/2002; condenar a reclamada: - ao pagamento da diferença pleiteada de 38,5% em relação ao adicional sobre a 7ª e 8ª hora diária até a ruptura do contrato de trabalho; - ao pagamento, pela supressão do intervalo intrajornada, de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, no período de 23/11/2002 a 22/11/2007 e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS mais a multa de 40% e demais verbas rescisórias; - ao pagamento dos minutos extras que ultrapassarem 10 diários, na forma da Súmula 366 do TST, bem como seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS mais a multa de 40% e demais verbas rescisórias; - ao pagamento de diferenças salariais, em função da redução ocorrida em 01.12.1997 e seus reflexos nas férias com 1/3, 13º salário, horas extras, adicional noturno, aviso prévio, ATS, FGTS mais a multa de 40% e repouso semanal remunerado; - ao pagamento da multa do § 8º, do artigo 477 da CLT,. observados os períodos imprescritos e autorizada a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Amauri Gomes ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001615-64.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Medral Engenharia Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Maxwell Lizarraga de Abreu ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Maxwell Lizarraga de Abreu ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Medral Engenharia Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante quanto ao pedido de pagamento de intervalos intrajornada, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e dos reclamados, negar provimento aos recursos de ambos os reclamados e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1. reconhecer a prevalência dos termos das convenções coletivas celebradas entre SINTERGIA/RJ e SINTRAINDISTAL/RJ; 2. condenar a primeira reclamada e a segunda reclamada de forma subsidiária a pagar ao reclamante diferenças salariais com base no salário base de eletricista de rede, fixado nas convenções coletivas, com reflexos nas horas extras (pagas com adicionais de 50%, 70% e 100%), intervalos intrajornada, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, RSR, 13ºs salários, adicional de periculosidade, saldo de salário e FGTS com multa de 40%. Arbitrar a condenação em R$ R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001657-54.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Proshape Artigos do Vestuário Ltda. ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Recorrido : Jéssica Muniz Oliveira ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - não conhecer do recurso ordinário, por incabível, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635625" ], "1635631": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ROGERIO RUIVO CORVELLO ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001673-15.2012.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nilson Adriano Dal Ferro ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Agravado : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - rejeitar a preliminar arguida na contraminutra, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar a cobrança da multa de 60% pela mora no pagamento do acordo judicial fixado no valor de R$ 13.000,00, sob pena de imediata execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001708-59.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Recorrido : Thaisa Helena de Azevedo Allevato ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001878-75.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Ricardo de Oliveira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002109-23.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sidney Jorge de Almeida ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), - Recorrido : Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sidney Jorge de Almeida ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), - rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e do reclamado e negar provimento a ambos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Carlos José dos Santos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Recorrido : Edson da Silva Martins ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : André Falck Kelsch ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, restando prejudicada a análise da preliminar arguida em contraminuta, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Paula Nunes ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a arcar com os depósitos do FGTS, mais a multa de 40% do período não anotado (reconhecido pelo Juízo de origem), observando-se, contudo, os valores quitados, conforme documentos de fls.57/61. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 3.500,00. Custas de R$ 70,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1635631" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1636413": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgte: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Ebgdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgdo: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Ebgdo: Valdir Maciel de Jesus [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Canopus Rio Ltda. , Ebgdo Ebgte Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Ebgdo Ebgte Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. , Ebgdo Ebgte João Fortes Engenharia S.A., Ebgdo Valdir Maciel de Jesus \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-56.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Ebgte: Letícia Souza de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Ebgdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Ebgdo: Letícia Souza de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Financeira Americanas Itaú S.A., Ebgdo Ebgte Letícia Souza de Almeida\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)], Rcte: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: STE Engenharia e projetos Ltda. [Adv. Mara Grace Teixeira Freitas (OAB: RJ 157401 - D)], Rcdo: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Julio César Garcês, Rcdo STE Engenharia e projetos Ltda., Rcdo Rcte Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Monteiro Nogueira da Cruz\r\n\r\nDevolva-se o prazo, conforme requerido na petição de fl. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Kifarma Produtos Farmacêuticos Ltda. ME [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Brito Junior [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 -D)], Ebgdo: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nestlê Brasil Ltda., Ebgdo Paulo Roberto de Brito Junior \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-39.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/151. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: André Luis da Silva Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 -D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luis da Silva Moreira, Ebgdo Breda Rio , Ebgdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Ebgdo Translitorânea Turística Ltda., Ebgdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Conceição da Rocha Fabrício [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Conceição da Rocha Fabrício [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ana Conceição da Rocha Fabrício , Ebgdo Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Ebgdo Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social , Ebgdo Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Ebgdo Consemp Engenharia S.A., Ebgdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Ebgdo Mede Investimento S.A., Ebgdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Ebgdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Ebgdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Ebgdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Ebgdo Ebgte Morada Investimentos S.A. , Ebgdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Ebgdo Ouvidor Investimentos S.A. , Ebgdo Ebgte Patamar Investimentos Ltda., Ebgdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Ebgdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecília de Campos Pereira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cecília de Campos Pereira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636413" ], "1636422": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nJ. Indefiro à mingua de fundamento legal. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BancoSantander (Brasil) S.A., Agdo Cooperativa de Trabalho Inter Saúde\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto. \r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1636422" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1635992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001870-95.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alves e Alves Transportadora Ltda., Ebgdo: Carlos da Silva Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Ebgdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. n/p Sergio Luiz Borges, Ebgdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. n/p Fernando Alves Barbosa Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"... vista à parte contrária. Em 20/02/2014 (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1635992" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1634142": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001247-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães de Oliveira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe de Apoio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Daniel Guimarães de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando, mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construçao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clanderleide dos Santos Castro, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotra de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira da Costa [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0099200-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Assim como prazo ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Ferraz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Fernandes Ferraz\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001391-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Angelo Marques de Andrade [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Angelo Marques de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Assim como, para anotação de CTPS do autor e entrega das guias de FGTS e CD, na secretaria da vara no dia 13/03/2014 às 10 horas. Se iniciando, na data de anotação da CTPS, o prazo para o autor apresentar calculos de liquidação, com demonstrativos de IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Ferreira\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nCiência da petição de fls. 250, devendo na mesma ocasião comprovar as datas e os valores dos depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felício [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A., Aut Gilmar Carvalho de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro dos Santos Marins [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Raquel Pinheiro dos Santos Marins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Triângulo S.A., Aut Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração, conforme a decisão de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0130700-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moreira Castanon [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moreira Castanon\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 62.948,08, sendo R$ 54.803,53 para o autor e R$ 8.144,55 ao INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 56.601,51, no prazo de 48 horas, na forma e sob as penas do art. 880 da CLT. O depósito de fls 978 foi convolado em penhora. Libere-se alvará ao autor pelos depositos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-43.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YRAM BENAION [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut YRAM BENAION\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação do credor aos calculos de liquidação que acolheu e homologou os calculos apresentados pela Contadoria do Juízo à fl. 490. Deverá a ré pagar a quantia de R$ 337,18 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Santos Caetano [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos, sem julgamento do mérito,com o vulcro no inciso VI do art. 267 da diploma processual civil, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Maison de France [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves de Souza , Réu Maison de France, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, para no mérito acolhê-las, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-60.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CRISTINA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, NO PRAZO SUCESSIVO, DE 08 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-06.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pires [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho , Aut Elizabeth de Souza Pires , Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Esti Escola Superior de Tecnologia da Informação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Amarante Neto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Amarante Neto, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Após decorrido o prazo será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Dias, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor aos cálculos de liquidação foi julgada improcedente. Assim como, os embargos à execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Ribeiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Ribeiro, Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda., Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. Assim como, informar a primeira ré para que desentranhe os documentos de fls. 253, diante do comando do despacho de fls. 350 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matias dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Matias dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Joaquim de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Joaquim de Freitas , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra. Condena-se a segunda ré, ora embargante nas multas decorrentes de oposição de Embargos protelatórios, bem como por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES \r\n\r\nTI: DAGUIMAR NEVES VARELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA, Réu BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhes da Conceição [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. , Aut Wagner Magalhes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Decido conhecer os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, para mérito de acolhê-los, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florino de Assis [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florino de Assis \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 513/514, que julgou o processo extinto sem julgamento do mérito o pedido relativo ao IR, por falta de interesse e legitimidade, com fulcro no art. 267, VI do CPC e procedente em parte os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-44.2012.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor estipulado em decisão de acordo com o despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0218000-30.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0222200-70.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUENO DO VALLE FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\" [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BUENO DO VALLE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. E decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0136000-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barletta Candiota [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barletta Candiota\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-97.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SALU SANTOS [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SALU SANTOS, Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos a Arrematação Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-35.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEDRO FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: DELIO RIBEIRO BALLARD [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, Aut CARLOS ALBERTO DE CASTRO, Aut DELIO RIBEIRO BALLARD, Aut FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA, Aut GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS, Aut GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA, Aut MARCOS PEDRO FERNANDES, Aut MARX SOUZA DOS SANTOS, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1634142" ], "1634141": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0132600-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira da Costa \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m São Bernardo Assistência Médica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001391-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Angelo Marques de Andrade\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer, Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Assim como, para anotação de CTPS do autor e entrega das guias de FGTS e CD, na secretaria da vara no dia 13/03/2014 às 10 horas. Se iniciando, na data de anotação da CTPS, o prazo para o autor apresentar calculos de liquidação, com demonstrativos de IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TENORIO\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DENIS ISIDORO LOPES, GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, ALY FARIA WIXAK, ALVARO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALY FARIA WIXAK, DENIS ISIDORO LOPES, DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 186/188, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Esti Escola Superior de Tecnologia da Informação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Esti Escola Superior de Tecnologia da Informação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração QUE foram julgados procedenteS em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Joaquim de Freitas \r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra. Condena-se a segunda ré, ora embargante nas multas decorrentes de oposição de Embargos protelatórios, bem como por litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634141" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081900-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Moraes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sant Anna Moraes, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente da ação de consignação e improcedente da reclamação trabalhista. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Rocha Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Nivia Cristina Rocha Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CURI DE GOUVEIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 341, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mariângela dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Servico de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Barbosa, Réu Orbital Servico de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-27.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES\r\n\r\nNão conheço dos embargos à declaração opostos em 10/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0255000-32.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMARA MIGUEL CONFORTI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em relação à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0147400-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei Ferreira Pernanbucano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Lucas Lanches e Derivados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei Ferreira Pernanbucano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Caldas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Souza Jesus, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Freitas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo de Almeida [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro de Medeiros [Adv. Jefferson Coelho Ferreira (OAB: RJ 130043 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clinica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clinica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iva Martins de Abreu [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Roland Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iva Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 133 em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marinho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marinho de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 288/289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vida Renovada\r\n\r\nVenha a reclamada com a planilha dos valores que entende serem devidos à título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORSATO E SAVIGNON LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação do depósito recursal de fl. 146 ao autor, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairha Rodrigues Marques Tavares da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairha Rodrigues Marques Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 310, devendo a reclamada pagar a diferença devida no valor de R$ 1.350,02 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Cumprir despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Menezes de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., Réu: Cléia Pereira da Silva (sócia), Réu: Cláudia Pereira da Silva (sócia), Réu: Claudio Garrido Fernandes (sócio), Réu: Valesca Fernandes Correia da Silva [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Menezes de Almeida, Réu Valesca Fernandes Correia da Silva \r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de devolução de valores bloqueados. Tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Hindi Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Egdo: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Egdo Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS DA GAMA CAMPOS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Rebelo Aref [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Associação de Educação e Ensino [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rebelo Aref\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto em 06/02/2014 porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rogerio Macedo de Souza [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.J. Broker Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 (impossibilidade da expedição de alvará). Após, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0001604-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Silveira dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Silveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 29/30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ângela Soares Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, fls. 348/352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Reis Junior [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Reis Junior \r\n\r\nVista por 05 dias dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMAR NAUTICA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-63.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PINTO DE ABREU [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacia Maria Gonçalves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICAO NUELI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia), Réu: Luis Henrique Gomes Brandão, Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Moreira Santos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Moreira Santos \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 209 em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Jackes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Alessandro Neves, Réu: Juliandro Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Jackes da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Marins Pacheco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Marins Pacheco, Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.618,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 8.876,30, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Venceslau Barbosa , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.453,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 19.813,76, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Luz [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Luz\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Saraiva da Silva [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Saraiva da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.475,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 11.792,34, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Alves de Castro\r\n\r\nCiência dos comprovantes anexados à petição da reclamada de 29/01/2014, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência e consequente homologação do acordo já realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vasconcelos de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA D. DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nVista de toda a documentação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE PODESTA [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA IMOBIL CONST INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE PODESTA\r\n\r\nCiência de fl. 260: os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SERGIO BARCELLOS MACHADO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA, Réu: ISRAEL JACOB PASKIN (sócio), Réu: ZILDA ROZENSZAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo o autor observar mais atentamente os documentos anexados à presente e a existência de outros bens ali registrados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE DE SEIXAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bello [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Lucia Maria Bello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAcolho os cálculos da reclamada de fl. 277 no valor de R$ 65.571,57. Venha com o recolhimento por meio de guia GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 640 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COSTA PIMENTEL, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: Emanuel Binder Silva\r\n\r\nRéu: BINDER MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Falcão Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Monique Augusto de Carvalho (OAB: RJ 163007 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos Costa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da concordância do parcelamento dos honorários periciais em 3 vezes, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela em até 10 dias. Registre-se o intervalo máximo de 30 dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBE GONCALVES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Edilso Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362. A segunda reclamada deve comprovar o depósito do valor total devido em 48h, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Antonio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vilma da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carvalho Schwarc [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000131-63.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Moraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC INST REDES ELETRICAS E TEL LTDA [Adv. Jose Esperon (OAB: RJ 33399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, virão conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazam Tavares, Réu: Haroldo Medeiros Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nManifeste-se expressamente sobre o bem oferecido em garantia pelo diretor Haroldo na fl. 279, em 05 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o original da procuração constituindo seus patronos. \r\n\r\nId: 1636710" ], "1636711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132000-33.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Passos dos Santos [Adv. Andre Luiz de Sousa Esteves\r\n\r\n(OAB: RJ 88230)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Passos dos Santos\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento requerido uma vez que da análise do andamento no SAPWEB verifico que houve expedição de Certidão de Crédito em 02/06/2011. Venha o reclamante com a certidão para análise de possível prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Martins Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB:\r\n\r\nRJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)],\r\n\r\nRéu: AZ Azerigolan Editora [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Martins Medeiros \r\n\r\nIndefiro o desarquivamento requerido. De acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl. 05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-40.1990.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinto Mansilha \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva\r\n\r\n(OAB: RJ 126951)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nConsiderando que os processos arquivados até 2005 foram incinerados, conforme Resolução Administrativa 50/2011, resta impossível o desarquivamento. Tendo em vista a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada. \r\n\r\nId: 1636711" ], "1636708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0151400-91.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio),Salão California 133,João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.914,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-47.2000.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO ALONSO\r\n\r\nExecutado: Camillo Soares de Moura Netto (sócio),RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Camillo Soares de Moura Netto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-90.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lutegar dos Santos Pereira (sócio),CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,Associação dos Ex-Alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM\r\n\r\nPelo presente fica citado Lutegar dos Santos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.369,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação dos Ex-Alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,Associação dos Ex-Alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Ex-Alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.369,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-09.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ULISSES CALIXTO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Paulina de Carvalho Araujo (sócia),BIG PACK EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulina de Carvalho Araujo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 376.552,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-65.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte (sócia),FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636708" ], "1636709": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Menezes de Almeida\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., Cléia Pereira da Silva (sócia), Cláudia Pereira da Silva (sócia), Claudio Garrido Fernandes (sócio), Valesca Fernandes Correia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de devolução de valores bloqueados. Tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.502,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m City Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362. A segunda reclamada deve comprovar o depósito do valor total devido em 48h, sob pena de execução.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636709" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150700-11.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROMAR GERPE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROMAR GERPE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.516 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência da consulta de fl.80/81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ARTE COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco Itauleasing S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Iannarelli [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Iannarelli\r\n\r\nCiência do Oficial de Justiça de fls.173 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RAYMUNDO BRITO CUNHA RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NILTON RAYMUNDO BRITO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZARU BASARRETO CAMINHA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: C C - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA. ME [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA. ME\r\n\r\nCiência do ofício de fls.523,bem como comprovar os emolumentos no RGI para cancelamento da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Loureiro Neto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Progest Artefatos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Loureiro Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56/59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Nogueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service, Réu: ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silva [Adv. Veronica da Silva Durães (OAB: RJ 160044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidi Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins da Silva \r\n\r\nCiência do oficio de fls.76, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santana da Silva Chagas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.1309, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Miranda [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Miranda, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.147 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas pela 1ª reclamada, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-48.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Viana de Azevedo Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Gracie Frota [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Gracie Frota\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidian Calazans Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.252, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-55.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOCIEDADE TERRAPLAN CONST CIVIL E AGROP [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.610, que defere prazo de mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Guimaraes Assis Rezina [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Yara Maria Guimaraes Assis Rezina\r\n\r\nCiência do cálculo de fls.289, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devidas, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001564-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Costa Siqueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. Ltda. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Costa Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.312, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Jesus [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. - n/p sócio MILDRE DA SILVA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.277, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Exdo: São João Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A., Exdo Capemisa Instituto de Ação Social , Exdo Consemp Consultores de Empresa Ltda., Exdo Consemp Engenharia S.A., Exdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Exdo Mede Investimento S.A., Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Exdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Exdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A., Exdo Morada Viagens e Turismo Ltda., Exdo Ouvidor Investimentos S.A., Exdo Patamar Investimentos Ltda., Exdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Exdo São João Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Almeida Barreto [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemasde Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Almeida Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.168/175, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana do Vale Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 285,29, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOG.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOG.-CENTRAL, Aut VALDIR DA SILVA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.352 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Abranches [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ALIJO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Abranches\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Soares da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a penhora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-23.2011.5.01.0003 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Dulcineia da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Dulcineia da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls.289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.418, que indefere o requerimento do autor e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma do despacho de fl.395. \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pires da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pires da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.96, que defere a suspenção da execução por 180 dias e para ciência da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY COSTA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY COSTA DA SILVA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Sobrinho dos Santos [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Sonhos da Terceira Idade [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Sonhos da Terceira Idade \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Freitas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Bruno Leonardo de Freitas\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.186 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Qézia Cavalcante Pereira Sampaio \r\n\r\nRéu: TONERFULL INFORMATICA LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONERFULL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90: Venham as partes em qualquer pauta de audiencias, para eventual homologação do acordo proposto, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayard do Couto e Silva [Adv. Marcos Rogério Orita (OAB: RJ 147415 - A)]\r\n\r\nRéu: TM Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ampar Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Performance Fomento Mercantil S.A., Réu: Manguinhos Participações S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Biomanguinhos Produtora de Biodiesel S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Fera Lubrificantes Ltda. , Réu: AM Gestão Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Priscila Renout de Mattos Butler (OAB: RJ 177822 - D)], Réu: Inca Combustíveis Ltda., Réu: AD Assessoria e Fomento de Vendas Ltda., Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Nacional Consultoria Empresarial Ltda., Réu: JPJ Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Petro Power Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Gestão Ltda., Réu Ampar Fomento Mercantil Ltda., Réu Biomanguinhos Produtora de Biodiesel S.A., Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Réu Manguinhos Participações S.A., Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1666, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-94.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Martins da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Martins da Silva , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.248 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Cristina Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.433, que nomeia o perito Luiz Varlos Leal Preste Junior para informar se aceita receber seus honorários na forma do Ato 88/2011 deste Regional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.62/65 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nCiência do resultado negativo do BacenJud de fls.207, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pereira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.76, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Alvarenga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados que entende devidos, inclusive da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade de Carlos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.250, em 10 dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Maritimos Ltda, [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Camorim Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camorim Serviços Maritimos Ltda., Aut Carlos Lima da Conceição , Réu Oceanboat Serviços Maritimos Ltda,\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada improcedente, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Leonardo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0112 e 0113/2014, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Bigarel Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0104 e 0105/2014 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Rodolfo Alves [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Villarta Ltda., Aut Luís Rodolfo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Menezes Roque da Silva [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182 para manifestar-se, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000048-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valeria Viana Fonseca Rito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valeria Viana Fonseca Rito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.176, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Ferreira da Cunha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa B. de Maya Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa B. de Maya Monteiro, Aut Marta Helena Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94, que indefere o pedido de petição de fls.93. Trazer sua testemunha, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Von Blucher [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Von Blucher\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacaoem 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caflo Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada improcedente, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Réu: Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. , Aut Wanderley Pereira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.100 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345, devendo o autor cumprir a determinação de fls.331, em 10 dias, sob a pena ali prevista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel Tavares [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel Tavares , Réu Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL POSE VAZQUEZ [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL POSE VAZQUEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-36.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.190, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mônica Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luzia Mônica Teixeira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gleides dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME, Aut Otávio Gleides dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.490, que não acolhe os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Darci Leão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucio Valentim de Sousa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira , Aut Jair Darci Leão , Aut Lucio Valentim de Sousa , Aut Wilna Lucia Canellas Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 1154/1155 e fls. 1156/1186, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Sepúlveda & Advogados Associados - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 368/369, em 30 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira da Silva, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273, que concede o prazo de 10 dis para que as reclamadas se manifestem sobre a petição de fls.268/269. \r\n\r\nProcesso: 0129600-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nCiencia de autos de 1º e de 2º leilão, ambos negativos(fs.252/255) e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Gomes , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Nelson Martins Paes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Regalo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo S.A. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Regalo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.211: Venha com o RGI do imóvel indicado às fls.210, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Viégas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47, em 5 dias, sendo certo que em caso de silêncio serão consideradas verídicas as informações nela contidas. \r\n\r\nId: 1636433" ], "1636432": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda,n/p socio Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.253, em 48 h,sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira \r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.100, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias dos valoeres indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Global Village Telecom LTDA, Caferedes Constr Instal Serv Lt - n/p adm MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Constr Instal Serv Lt - n/p adm MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualziados devidos da cota previdenciáriae pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636432" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636585": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001607-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões ao recurso que lhes cabe, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maneschy Duarte da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maneschy Duarte da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 105, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença apurada pela contadoria, de R$ 19.259,02, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/174, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elielson da Silva Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elielson da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 177, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ibiapino [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ibiapino, Réu Guard Angel Vigilância Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 137/141, no valor bruto de R$ 9.413,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.853,94 atualizado até 10/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 59,79. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Berta de Azevedo [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Berta de Azevedo \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA, Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Junior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Percepcao [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Percepcao\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. Bem como, juntar, em 20 dias, RGI referente ao imóvel oferecido às fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001313-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nolasco Loureiro [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NICOLAU BARBOSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1267/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinaldo Marinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Industrias de Ampolas Aliança [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias de Ampolas Aliança , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-63.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Epitácio Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logísitica Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logísitica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 150, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivai Alexandre dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Alexandre dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Alexandrino Toledo [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Alexandrino Toledo\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1636585" ], "1636586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-46.1998.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636586" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1628573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108400-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Faustino de Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219/242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca dos cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Magalhães Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazajon Sistemas Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazajon Sistemas Ltda., Aut Regina Magalhães Pereira \r\n\r\nTomar ciêcia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-57.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Beta I [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Beta I, Aut Denilson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Souza Machado [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do Reclamante, às fls. 74-77, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Gonçalves, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilson Gomes de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 275/293 e o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 294/307, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com o permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marina da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante às fls. 480-484, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIO VIEIRA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA, Réu: Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia), Réu: Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONESIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade de Almeida [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa Eventos Receptivo e Exportativo [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)], Réu: OTS Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: DOLPHIN DRILLING PERFURAÇÃO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLPHIN DRILLING PERFURAÇÃO BRASIL LTDA., Aut José Carlos Trindade de Almeida, Réu Lessa Eventos Receptivo e Exportativo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Mendonca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Corfaplan Empreendimentos Ltda., Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Mendonca\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-35.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Gomes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: José Olivio Ribeiro Novaes (sócio), Réu: Maria de Lourdes Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vieira Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marveo Luiz Lourenço [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros Previdência Privada S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marveo Luiz Lourenço, Réu Metropolitan Life Seguros Previdência Privada S.A., Réu Pró Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215-217-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Mendes de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes - Liceu de Artes e Ofício [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes - Liceu de Artes e Ofício \r\n\r\nTomar ciência do início do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de quesitos e assistente técnico. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Brasil [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Robson Moreira Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151-156. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodevam de Souza Ernestino [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodevam de Souza Ernestino\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Elizângela Santos Costa (ex-sócia), Réu: Vancleide Santos da Costa (ex-sócia) [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia), Réu: Fernando Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda., Réu Vancleide Santos da Costa (ex-sócia), Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1628573" ], "1628574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108400-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Faustino de Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219/242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca dos cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Magalhães Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazajon Sistemas Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazajon Sistemas Ltda., Aut Regina Magalhães Pereira \r\n\r\nTomar ciêcia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-57.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Beta I [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Beta I, Aut Denilson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Souza Machado [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do Reclamante, às fls. 74-77, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Gonçalves, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilson Gomes de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 275/293 e o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 294/307, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com o permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marina da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante às fls. 480-484, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIO VIEIRA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA, Réu: Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia), Réu: Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONESIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade de Almeida [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa Eventos Receptivo e Exportativo [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)], Réu: OTS Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: DOLPHIN DRILLING PERFURAÇÃO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLPHIN DRILLING PERFURAÇÃO BRASIL LTDA., Aut José Carlos Trindade de Almeida, Réu Lessa Eventos Receptivo e Exportativo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Mendonca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Corfaplan Empreendimentos Ltda., Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Mendonca\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-35.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Gomes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: José Olivio Ribeiro Novaes (sócio), Réu: Maria de Lourdes Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vieira Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marveo Luiz Lourenço [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros Previdência Privada S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marveo Luiz Lourenço, Réu Metropolitan Life Seguros Previdência Privada S.A., Réu Pró Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215-217-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Mendes de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes - Liceu de Artes e Ofício [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes - Liceu de Artes e Ofício \r\n\r\nTomar ciência do início do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de quesitos e assistente técnico. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Brasil [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Robson Moreira Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151-156. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodevam de Souza Ernestino [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodevam de Souza Ernestino\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Elizângela Santos Costa (ex-sócia), Réu: Vancleide Santos da Costa (ex-sócia) [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia), Réu: Fernando Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda., Réu Vancleide Santos da Costa (ex-sócia), Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1628574" ], "1628572": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0039100-48.2007.5.01.0006 ConPag\r\n\r\nExequente: Douglas Soares Dutra de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Frederico Cruz Pereira (sócio),Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda.,Sérgio José Pereira (ex-sócio),Vera Lúcia Cruz Pereira (ex-sócia),Roberto Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Cruz Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-08.2005.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselia de Vasconcelos Oliveira Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Amanda Borges de Oliveira (sócia),Arte-Linha,Lindalva Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Borges de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindalva Borges da Silva (sócio),Arte-Linha,Lindalva Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindalva Borges da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-67.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO PARISE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Daniel Solera (sócio),PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Alexandre Cunha Solera (sócio),Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio),Ricardo Neves Secchin (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Solera (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.096,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cunha Solera (sócio),PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Alexandre Cunha Solera (sócio),Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio),Ricardo Neves Secchin (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cunha Solera (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.096,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-67.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO PARISE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Daniel Solera (sócio),PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Alexandre Cunha Solera (sócio),Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio),Ricardo Neves Secchin (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Solera (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.987,11 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cunha Solera (sócio),PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Alexandre Cunha Solera (sócio),Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio),Ricardo Neves Secchin (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cunha Solera (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.987,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628572" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1632998": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000077-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Buzzio de Oliveira Pinto [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Azevedo [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Azevedo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 76. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima de Assis [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lima de Assis\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos\r\n\r\nCIENCIA DOS OFICIOS OBTIDOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira da Silva [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/146, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 415,83, cota previdenciária de R$ 90,12 e das custas processuais de R$ 20,07. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO NA CONTA BANCARIA DO AUTOR DO VALOR DO ACORDO ACRESCIDO DA MULTA DE 50% (R$ 2.250,00). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 282 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTE EM RELACAO A SEGUNDA RE, FICANDO ADVERTIDO O AUTOR DE QUE SAO DEVERES DAS PARTES E DE TODOS AQUELES QUE DE QUALQUER FORMA PARTICIPAM DO PROCESSO NAO FORMULAR PRETENSOES NEM ALEGAR DEFESA, CIENTES DE QUE SAO DESTITUIDAS DE FUNDAMENTO (CPC, ARTIGO 14, INCISO III) . PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fontes Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 363 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE SE TRATA DE ATO QUE PODE SER PRATICADO PELA PROPRIA AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-88.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTER COM E REPRESENTACAO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NILTON RANGEL FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHESTER COM E REPRESENTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS A RE FORA DO CARTORIO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-18.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 209, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.422,78, referentes a JAM, sem incidencia de cota previdenciaria e de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Menezes Dias \r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 253. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Amorim de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293/296, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.914,28, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.023,25, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERONICA DE PAIVA FERREIRA, Réu: WENDELL JOAQUIM SALES [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo Dacio Francisco [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Joaquim Luiz de Souza Neto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Martins Santos\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Matos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS 310, DEVENDO A RE COMPROVAR A EXISTENCIA DE DEPOSITOS NESSES AUTOS, SE FOR O CASO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Targino Soares [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Targino Soares\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83/86, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.168,73, cota previdenciária de R$ 182,13 e das custas processuais de R$ 501,79. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO VENHA COM OS COMPROVANTES SALARIAIS SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO PARA O CALCULO DO FGTS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 270 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL GOMES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LAF DE VAZ LOBO CONFECCOES LTDA ME, Réu: FLAVIO DOS SANTOS KEIRSBAUMER, Réu: ELI BERNARDES SILVEIRA, Réu: ELISANGELA KEIRSBAUMER SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL GOMES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 306 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE A AUTENTICACAO DE OUTRAS COPIAS PELA SECRETARIA DEPENDE DE COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA A PRATICA DO ATO, BEM COMO QUE NO MAIS NAO HOUVE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTICA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-92.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAPEA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO DECORACOES LTDA, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA TAPEA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A LIBERACAO DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 48 EM FAVOR DA AUTORA CONFORME DESPACHO DE FLS 490. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Cavalcante [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Cavalcante\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 376. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Gesso Rebaixamento , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Caetano Honzak [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Caetano Honzak\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nCUIMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS 368. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 583/584, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 87.646,24 e da cota previdenciaria de R$ 16.501.31, já recolhida às fls 579. ESTA HOMOLOGACAO RETIFICA A DE FLS 574. Venha a ré com o depósito da diferença de R$ 7.132,23 em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Iracema Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 425/431, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.605,71 e da cota previdenciaria de R$ 1.441,42. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 327 E 344, RESPECTIVAMENTE NOS VALORES HISTORICOS DE R$ 10.000,00 E R$ 6.290,00. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS. Ciencia as partes em 48 horas. Inerte, expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS pelo valor da cota previdenciária, bem como o saldo remanescente em favor da ré. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \"em recuperação judicial\" [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Jesus Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Cristina de Jesus Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 170. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: João Marcos Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Imbassahy de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano do Rego Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as segunda e terceira res, ja que estas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes Torres [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolar Id Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marco Antônio Távora Cerna (OAB: RJ 79544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Torres\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONFORME DECISAO DE FLS 93, DEVENDO ESTA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPLEMENTACAO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR DA INCORPORACAO DEFERIDA NO ACORDAO DE FLS 248. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 382 (RO) FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo Paixão dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda. [Adv. Daniel Renout da Cunha (OAB: RJ 73506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santos Samuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Machado Vilar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: All Space Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Space Comércio de Móveis Ltda. , Aut Roberto Gonçalves Machado Vilar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70/75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 23.272,88, cota previdenciária de R$ 2.341,06 e das custas processuais de R$ 200,67, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS VALORES CONSTANTES DOS AUTOS (DEPOSITO RECURSAL DE FLS 226 E BLOQUEIO DE FLS 278) FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 503. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-71.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira de Souza , Réu Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/65, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.973,37, cota previdenciária de R$ 85,94 e das custas processuais de R$ 200,00, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderley Aparecido Assis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Gerdau Comercial de Aços S.A., Aut Janderley Aparecido Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as reclamadas eis que estas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Maria dos Santos Moura [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria dos Santos Moura \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME FLS 79. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE RE CONFORME DECISAO DE FLS 69, DEVENDO A MESMA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, face as primeira e segunda res eis que estas possuem mesmo patrono, e terminando com relacao a 3a re .\r\n\r\nProcesso: 0001409-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roberto Augusto de Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Roberto Augusto de Moura\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 209, CONFORME DESPACHO DE FLS 210. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Neves Varricchio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Neves Varricchio, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nAo autor para contrra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Ribeiro Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izida Valeria Borges [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izida Valeria Borges \r\n\r\nCOMPROVAR A INTEGRALIDADE DO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA RAMOS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA\r\n\r\nAPRESENTAR NOS AUTOS O NUMERO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO DO INVENTARIANTE LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O REFERIDO DOCUMENTO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Santana Tavares [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nastari [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Nastari \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-13.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVAN Comércio de Capotaria e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Antônio Carlos de Oliveira Freitas , Réu: Artur José Fernandes Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE E DA CONSULTA NO RCPJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Souza Boche [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comercio e Decorações Ltda. ME, Réu: LUDMILA MUELLER COSTA DE CASTRO LEAL, Réu: JEAN MUELLER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza Boche \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica dos Santos Oliveira [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: LARC Libra - Corretora e Administradora de Empresa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica dos Santos Oliveira, Réu LARC Libra - Corretora e Administradora de Empresa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Desiderio de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1632998" ], "1632999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000077-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Buzzio de Oliveira Pinto [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Azevedo [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Azevedo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 76. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima de Assis [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lima de Assis\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos\r\n\r\nCIENCIA DOS OFICIOS OBTIDOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira da Silva [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/146, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 415,83, cota previdenciária de R$ 90,12 e das custas processuais de R$ 20,07. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO NA CONTA BANCARIA DO AUTOR DO VALOR DO ACORDO ACRESCIDO DA MULTA DE 50% (R$ 2.250,00). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 282 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTE EM RELACAO A SEGUNDA RE, FICANDO ADVERTIDO O AUTOR DE QUE SAO DEVERES DAS PARTES E DE TODOS AQUELES QUE DE QUALQUER FORMA PARTICIPAM DO PROCESSO NAO FORMULAR PRETENSOES NEM ALEGAR DEFESA, CIENTES DE QUE SAO DESTITUIDAS DE FUNDAMENTO (CPC, ARTIGO 14, INCISO III) . PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fontes Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 363 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE SE TRATA DE ATO QUE PODE SER PRATICADO PELA PROPRIA AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-88.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTER COM E REPRESENTACAO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NILTON RANGEL FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHESTER COM E REPRESENTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS A RE FORA DO CARTORIO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-18.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 209, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.422,78, referentes a JAM, sem incidencia de cota previdenciaria e de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Menezes Dias \r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 253. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Amorim de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293/296, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.914,28, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.023,25, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERONICA DE PAIVA FERREIRA, Réu: WENDELL JOAQUIM SALES [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo Dacio Francisco [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Joaquim Luiz de Souza Neto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Martins Santos\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Matos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS 310, DEVENDO A RE COMPROVAR A EXISTENCIA DE DEPOSITOS NESSES AUTOS, SE FOR O CASO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Targino Soares [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Targino Soares\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83/86, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.168,73, cota previdenciária de R$ 182,13 e das custas processuais de R$ 501,79. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO VENHA COM OS COMPROVANTES SALARIAIS SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO PARA O CALCULO DO FGTS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 270 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL GOMES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LAF DE VAZ LOBO CONFECCOES LTDA ME, Réu: FLAVIO DOS SANTOS KEIRSBAUMER, Réu: ELI BERNARDES SILVEIRA, Réu: ELISANGELA KEIRSBAUMER SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL GOMES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 306 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE A AUTENTICACAO DE OUTRAS COPIAS PELA SECRETARIA DEPENDE DE COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA A PRATICA DO ATO, BEM COMO QUE NO MAIS NAO HOUVE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTICA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-92.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAPEA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO DECORACOES LTDA, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA TAPEA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A LIBERACAO DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 48 EM FAVOR DA AUTORA CONFORME DESPACHO DE FLS 490. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Cavalcante [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Cavalcante\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 376. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Gesso Rebaixamento , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Caetano Honzak [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Caetano Honzak\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nCUIMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS 368. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 583/584, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 87.646,24 e da cota previdenciaria de R$ 16.501.31, já recolhida às fls 579. ESTA HOMOLOGACAO RETIFICA A DE FLS 574. Venha a ré com o depósito da diferença de R$ 7.132,23 em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Iracema Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 425/431, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.605,71 e da cota previdenciaria de R$ 1.441,42. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 327 E 344, RESPECTIVAMENTE NOS VALORES HISTORICOS DE R$ 10.000,00 E R$ 6.290,00. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS. Ciencia as partes em 48 horas. Inerte, expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS pelo valor da cota previdenciária, bem como o saldo remanescente em favor da ré. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \"em recuperação judicial\" [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Jesus Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Cristina de Jesus Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 170. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: João Marcos Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Imbassahy de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano do Rego Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as segunda e terceira res, ja que estas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes Torres [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolar Id Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marco Antônio Távora Cerna (OAB: RJ 79544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Torres\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONFORME DECISAO DE FLS 93, DEVENDO ESTA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPLEMENTACAO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR DA INCORPORACAO DEFERIDA NO ACORDAO DE FLS 248. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 382 (RO) FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo Paixão dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda. [Adv. Daniel Renout da Cunha (OAB: RJ 73506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santos Samuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Machado Vilar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: All Space Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Space Comércio de Móveis Ltda. , Aut Roberto Gonçalves Machado Vilar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70/75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 23.272,88, cota previdenciária de R$ 2.341,06 e das custas processuais de R$ 200,67, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS VALORES CONSTANTES DOS AUTOS (DEPOSITO RECURSAL DE FLS 226 E BLOQUEIO DE FLS 278) FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 503. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-71.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira de Souza , Réu Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/65, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.973,37, cota previdenciária de R$ 85,94 e das custas processuais de R$ 200,00, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderley Aparecido Assis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Gerdau Comercial de Aços S.A., Aut Janderley Aparecido Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as reclamadas eis que estas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Maria dos Santos Moura [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria dos Santos Moura \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME FLS 79. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE RE CONFORME DECISAO DE FLS 69, DEVENDO A MESMA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, face as primeira e segunda res eis que estas possuem mesmo patrono, e terminando com relacao a 3a re .\r\n\r\nProcesso: 0001409-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roberto Augusto de Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Roberto Augusto de Moura\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 209, CONFORME DESPACHO DE FLS 210. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Neves Varricchio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Neves Varricchio, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nAo autor para contrra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Ribeiro Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izida Valeria Borges [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izida Valeria Borges \r\n\r\nCOMPROVAR A INTEGRALIDADE DO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA RAMOS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA\r\n\r\nAPRESENTAR NOS AUTOS O NUMERO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO DO INVENTARIANTE LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O REFERIDO DOCUMENTO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Santana Tavares [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nastari [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Nastari \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-13.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVAN Comércio de Capotaria e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Antônio Carlos de Oliveira Freitas , Réu: Artur José Fernandes Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE E DA CONSULTA NO RCPJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Souza Boche [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comercio e Decorações Ltda. ME, Réu: LUDMILA MUELLER COSTA DE CASTRO LEAL, Réu: JEAN MUELLER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza Boche \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica dos Santos Oliveira [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: LARC Libra - Corretora e Administradora de Empresa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica dos Santos Oliveira, Réu LARC Libra - Corretora e Administradora de Empresa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Desiderio de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1632999" ], "1633000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino de Deus Filho [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Operators do Brazil Serviços Marítimos Ltda., Réu: Carlos Jesus Camelo Martinez, Réu: Milton da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Deus Filho\r\n\r\nINDICAR O NUMERO DO SEU CPF EM 30 DIAS SOB PENA DE SER CONSIDERADO ABANDONO DA CAUSA. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Cardoso Oliva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Lucia Maria de Almeida, Réu: Priscila Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Aparecida Cardoso Oliva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nINDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS PENHORADOS NOS AUTOS, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO DIRECIONADO AO ENDEREÇO DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Abreu Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe Abreu Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Vicente (herdeiro Pedro Vicente Filho) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Marilene Lutz da Mata (sucessora de Benedito Telles Pecanha) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Bernadete Moura Vicente (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Elizabeth Moura Vicente Martins (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO SINDICATO (FLS 2002) EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, Réu: Regina Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DA EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me. [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1633000" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003900-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RAMOS SOARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)], Réu: SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RAMOS SOARES\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas.. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 313 e 405 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rejane Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane Alves de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MIUDEZAS ESTRELA DE PRATA LTDA [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: CARLOS DA SILVA MATTOS, Réu: MAURO BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 294/298. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches \r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Cristiane Menezes da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Vidal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2011.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Thayna Indiara Santana da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tosa Estética e Beleza ME Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Rqdo: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thayna Indiara Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em vinte dias as implementações fixadas na sentença, bem como apresentar a documentação requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do presente feito no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001371-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Neto [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Rogerio dos Santos Gualandi [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Luiz Claudio Santos Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Ubirajara Gonçalves Gomes [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Gilmar Damasio dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Damasio dos Santos, Aut Luiz Claudio Santos Pires, Aut Rogerio dos Santos Gualandi , Aut Sebastião Ferreira Neto, Aut Ubirajara Gonçalves Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Vieira Marques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Vieira Marques, Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 64, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001566-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Teixeira\r\n\r\nVir o autor, requerente da prova, com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho do Amaral [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transurb Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca Ltda., Aut Cleber Carvalho do Amaral , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transurb Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 311/312 \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls 420 \r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Oliveira Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas que restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pledl\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Duarte Cavalcanti da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Hellen Duarte Cavalcanti da Silva\r\n\r\nDizer se ainda há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Menezes de Lemos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Menezes de Lemos\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Regina Matera [Adv. Ildefonso Henrique dos Santos (OAB: RJ 63698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Teles [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Teles \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda Carneiro [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda. , Réu Gafisa, Aut Washington Luis Miranda Carneiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito Fonseca\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelson Barbosa Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelson Barbosa Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Matias Bezerra [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. , Aut Debora Matias Bezerra \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 111 ,com saldo atualizado às fls. 137 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 138 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000784-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Freitas de Lima Ribeiro [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Emdi Artigos para Presente Ltda. ME (KLIK)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselma Freitas de Lima Ribeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 108 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001666-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Palmeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Farias Lima Serico [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Principe Regente Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Farias Lima Serico\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos a incorporação noticiada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nApresentar o comprovante de pagamento do depósito recursal, em 05 dias iimprorrogavéis. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gonzaga Ribeiro, Réu Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jovani Sampaio do Amaral, Egdo Julio Cesar Patricio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Oliveira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Gonçalves [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Gonçalves, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Mamede Batista [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chagas Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Adams da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jacqueline Adams da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.762/763. \r\n\r\nProcesso: 0001626-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues, Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, Réu: Roberto dos santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Maria Helena Dias Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 229 ,com saldo atualizado às fls. 344 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 345 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Claudete Simoes Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Dias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BARBOSA DUTRA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: GABRIEL PATRICIO NASCIMENTO FILHO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: NELI PATRICIO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO - SOCIO DA RDA., Réu: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento do acordo perante o INSS em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Reyna Kurtz [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefina Reyna Kurtz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nIntimado o reclamante para apresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 99, sob pena de extinção do processo por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 205 ,com saldo atualizado às fls. 243 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 244 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes, Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Freitas [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Bercellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Red BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva Saturnino , Réu Red BC Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 105 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0028800-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silva Cardozo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vilela Gomes [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Nikka-Faria Lemos Ltda., Réu: FELIPE FROES FREIRE DE OLIVEIRA, Réu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vilela Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-28.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Faria da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Faria da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON RODRIGUES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENCADERNADORA SAO GERALDO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ARLENIO DE BARROS ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: NELLY THEREZINHA VILLANOVA ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLENIO DE BARROS ARAUJO, Réu ENCADERNADORA SAO GERALDO LTDA ME, Aut JAILTON RODRIGUES, Réu NELLY THEREZINHA VILLANOVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: IronXemec na Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1636779" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1635322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000644-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vera Lucia Oliveira de Carvalho, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Costa do Nascimento [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Costa do Nascimento \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 12/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eleoterio [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Araújo Administração de Investimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eleoterio , Réu Fernandes Araújo Administração de Investimentos e Participações S.A., Réu Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls.214. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 12/03/2014, às 10 horas para anotação da CTPS da parte autora, 1ª reclamada, sob pena de multa, em parcela única no valor de R$ 3.000,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil da Costa Bouckorny [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-72.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FELISBERTO DA SILVA [Adv. Elaine de Lacerda Toscano Barreto (OAB: RJ 103527 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J\r\n\r\nIndicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Reginaldo Mattos Laino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 445 e suas cominações. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 - Ground Handling Support Ltda., Réu: Juliana de Barros, Réu: Alexandre de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FATIMA FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIME MONEY LTDA, Réu: Joelson Alves, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Condomínio Centro Comercial Time Center Recreio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães dos Santos\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-22.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer os Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heinen Bernardo [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorgina Alves Porto Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nExdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras SA, Aut Patricia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clouth Taylor \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará Nº 0067/2014 e também da garantia do juízo, bem como dos demais comandos de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Seção de Pesquisa Patrimonial, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Mauricio Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação das verbas vencidas a partir de Abril/2010, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 2ª reclamada, reclamante e 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correia de Souza Moita [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Correia de Souza Moita\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Maia Gomes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nTI: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Maia Gomes \r\n\r\nInformar em qual RGI encontra-se registrado o imóvel mencionado, com endereço completo, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Ribeiro Farias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Mercearia e Bazar LTDA EPP, Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nTomar ciência do aceite da proposta de acordo de fls. 62/63, devendo cumpri-lo tal como avençado e proceder aos depósitos na conta informada pelo exequente às fls.70, não havendo necessidade de comprovação de cada parcela nos autos, devendo fazê-la ao final do ajuste, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Wilton Ferreira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e demais cominações de fl. 176 e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho, Réu Gafisa S/A., Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 13/03/2014, às 10 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e demais comandos de fls. 309, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos Barthar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos Barthar \r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do exequente e dar andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sueli de Oliveira Santos Moreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, com urgência, no prazo sucesivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnéia Lopes de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000897-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rego Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rego Garritano, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Roza dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Roza dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nAusente a 1ª reclamada, a Secretaria procederá à retificação na CTPS, fica ciente, a 1ª reclamada, da aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001191-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycom Rosa do Nascimento [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Maycom Rosa do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/03/2014, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora. Ausente a parte reclamada, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00, e a Secretaria procederá à retificação da CTPS. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer supra, observando os parâmetros em anexo. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). Comparecer à secretaria da Vara no dia 14/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega das guias para liberação do FGTS e seguro-desemprego. Ausente a reclamada, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00 e a Secretaria procederá à baixa na CTPS, expedição de alvará para liberação do FGTS e OJ para recebimento do seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Cunha Pires [Adv. Danielle Ramos da Silva (OAB: RJ 163800 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: E Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda, Réu E Tamussino e Cia Ltda., Aut Johnny Cunha Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 421, e demais cominações. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Mota [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda, Réu: Raymond Biesold, Réu: Montserrat Cruset Cruset, Réu: Cristian Biesold\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido da Mota \r\n\r\nTomar ciência de fls. 554 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Luiz Carlos Carvalho da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1635322" ], "1635321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Costa do Nascimento \r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S C M M Servicos de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 12/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. Ciente, ainda, da homologação de cálculos de fl. 75 e sua demais cominações. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorgina Alves Porto Araujo\r\n\r\nExdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635321" ], "1635824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 01 (primeiro) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 406, datado de 15 de janeiro 2014, PROC: 0063400.06.2000.5.01.0011- em que são partes: RTE: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida OAB/RJ62395-D) RDO: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇAO LTDA, PAULO THARSO SILVA DE ABREU (Adv. Cynthia Figueiredo Brandao OAB/RJ 85534-D) - Terceiro Interessado: Maria Elizabeth Ferreira OAB/RJ 24054-D. BEM: IMOVEL - APARTAMENTO 301 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA APERANA, 121, CUJAS CONFRONTAÇOES, DIMENSOES E DEMAIS CARACTERISTICAS ENCONTRAM-SE NA MATRICULA 06968, FICHA 01 DO RGISTRO DE IMOVEIS DO 2º OFICIO. AVALIADO EM R$ 4.500.000,00 (quatro milhoes e quinhentos reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1635824" ], "1635825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de março de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 01 (primeiro) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 216, datado de 08 de dezembro 2010, PROC: 0154300.93.2004.5.01.0011- em que são partes: RTE: LUIZ CARLOS PIMENTA (Adv. Roberto Romulo de Oliveira OAB/RJ 25915-D) RDO: FUNDAÇAO BALLY CARIOCA. BEM: IMOVEL - PENHORA SOBRE O IMOVEL SITUADO NA RUA CONDE DE AGROLONGO PREDIO 956 E RESPECTIVO TERRENO, CUJAS CONFRONTAÇOES, ENCONTRAM-SE INSERTAS NA CERTIDAO DO OITAVO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS MATRICULA Nº 63798ª, FICHA Nº 01, INDICADOR REAL Lº 6H FLS. 34 Nº 25689. O DOCUMENTO RETROCITADO (COPIA) ENCONTRA-SE ANEXO PASSANDO A INTEGRAR O PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1635825" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1635733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.269. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: ZINOLANDIA DE MEDEIROS BASTOS, Réu: SAMIRA DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.599. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE QUEIROZ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0224000-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA D´EÇA [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SEBASTIAO FERREIRA D´EÇA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 315. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-38.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Gelande [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Couros Madureira Ltda. , Réu: MANOEL LOPES GUIMARAES, Réu: GUILHERMINA MOREIRA DE ALMEIDA, Réu: ALFREDO FERNANDES, Réu: MANUEL FERREIRA GONÇALVES, Réu: ESPOLIO DE JOSE DE JESUS F COELHO N/P INVTE MA. LEONOR M COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Gelande \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 73 . \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Soares, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.275. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-09.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ADALBERTO A MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO BENEDICTO PAULINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ARTUR ARAUJO ALMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO C DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL DUTRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE WALMIR DE CARVALHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: MOISES TEIXEIRA E SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SIDNEY DE LIMA GOMES, Aut: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIRGILIO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WILSON C DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: DILSON SOARES VIEIRA [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)], Aut: JOAQUIM PEREIRA PINTO [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)], Aut: NILSON LIMA SANTOS [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SOARES VIEIRA, Aut JOAQUIM PEREIRA PINTO, Aut NILSON LIMA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, Réu: SILVANA LEONORA LEHMKUHL, Réu: GIANY PATRICIA LEHMKUHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Madeira da Silva de Deus [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Assis Ltda., Réu: JOSÉ AMÉRICO DE ASSIS, Réu: REGINA MARIA DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Madeira da Silva de Deus\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAo reclamado (fl.180). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN AMARO MELLO, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.255. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE LIMA RODRIGUES, Réu GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.170. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.362. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Saldanha Eduardo de Almeida [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Saldanha Eduardo de Almeida \r\n\r\nCiência quanto a fls. 81-verso, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Associacao do Bosque Marapendi, Aut Francisco Carlos da Silva, Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.309. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Pereira Pires \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.442/ 444. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gabriela Trucco\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alice Franco da Silva SUCESSORA DE Luiz Antonio da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Aut: JASMINE ANANDA FRANCO DA SILVA (SUCESSORA de Luiz Antonio da Silva) [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Alice Franco da Silva SUCESSORA DE Luiz Antonio da Silva , Aut JASMINE ANANDA FRANCO DA SILVA (SUCESSORA de Luiz Antonio da Silva), Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURÍCIO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN VEICULOS LTDA, Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.214. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARIANO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: VICTOR COELHO BOUCAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Levy Regazzi Cavacanti, 83, apto. 403, Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu Helio Jacques da Silva, Aut JOAO BATISTA MARIANO, Réu VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.189. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Santana Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Santana Silva\r\n\r\nVista ao autor da promoção de fl 272. \r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME, Réu: FRANCISCA COSTA DE SOUSA, Réu: JOSE MENDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nCiência quanto a fls. 96/99, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JOSE CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME, Réu LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA, Aut MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 173. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Jesus [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.381/383. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Cabral, Aut ALTAIR LIGEIRO FILHO, Aut ANTONIO MARTINS FILHO, Aut BERTHOLDO PERECMANIS, Aut CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES, Aut EDMO GARCEZ SIQUEIRA, Aut Edson Souto da Silva, Aut EVALDO COSTA JACONIASNI, Aut HELDER PASSOS GOMES, Aut IRAPOAN GARRIDO NUNES, Aut JESUINA MARIA QUINTAES, Aut JITOMIR NUNES, Aut LINO ALVES, Aut RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sebastiao Laercio Machado, Aut SERGIO SOUZA TETTAMANTI, Aut SUELY MATTOS DE LIMA, Aut TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA, Aut WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nContestar embargos à execução(fls.3245), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços , Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 147. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-96.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAD THOR AGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: Carla Purchio Farias Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA, Aut MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 301, bem como de que o Juízo aguardará iniciativa por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda., Aut Noélia Lopes de Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.66. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1635733" ], "1635734": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.599. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-38.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Gelande \r\n\r\nRéu: Comércio de Couros Madureira Ltda. , MANOEL LOPES GUIMARAES, GUILHERMINA MOREIRA DE ALMEIDA, ALFREDO FERNANDES, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, ESPOLIO DE JOSE DE JESUS F COELHO N/P INVTE MA. LEONOR M COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO FERNANDES, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 73 . \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.381/383. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, HELIO MAURÍCIO DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m HELIO MAURÍCIO DA COSTA , MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 214. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME, LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA, JOSE CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CAMPOS DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 173. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.170. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635734" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-30.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAdriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-32.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-64.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cassiane Carvalho Ferreira (OAB: RJ 196033 E)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-79.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-50.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Ananza Reis da Conceição Figueiredo (OAB: RJ 192665 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nDaniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-43.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-42.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nFranklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-21.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-82.2012.5.01.0024 - Protes - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-43.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-55.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-89.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Arthur Azevedo de Aguiar (OAB: RJ 197473 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000463-32.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-59.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-87.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-37.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDanielle Donni Prado (OAB: RJ 150783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-90.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Danielle Donni Prado (OAB: RJ 150783 D)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-69.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-49.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636818" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1634722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001508-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 181/183) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.2001.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Cgto: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, visto que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha, o que é incompatível com a miserabilidade, reportando-me ao despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001115-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lopes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.700,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERNANDES DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-78.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGHOFF SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para que o autor venha com a certidão de RGI mencionada, sendo que no silêncio será expedida a certidão mencionada no despacho de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0054700-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Claudino Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Claudino Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-97.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES JUSTINO MARTINS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL CONSTRUCOES PRE FABRICADAS LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Jose Carlos Valaska\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOR BETON DO BRASIL CONSTRUCOES PRE FABRICADAS LTDA, Aut JONES JUSTINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Pires Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Pires Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda do sócio e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponíveis para execução dos devedores, bem como dar andamento à execução, em 10 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lenilson Paiva da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Simoes da Silva [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicita Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicita Comunicacao Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponíveis, bem como dar andamento à execução, em 10 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SOARES RIBEIRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA, Aut NADIR SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Ricardo Arrabal de Menezes [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebida Gostosa Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltlda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Ricardo Arrabal de Menezes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 60.331,87, equivalentes a 4.864.727,81 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Soares Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Lima [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0132800-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFornecer os documentos relacionados na petição de fl. 319, em 10 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001255-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Brito da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Brito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (78/84) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Almeida Barbosa [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, com fulcro nos arts. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001191-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rufino Dias [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Cabeleireiro Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rufino Dias \r\n\r\nTomar ciência acerca da devolução da notificação da testemunha, em 05 dias, sob o risco do art. 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Grácie dos Santos Barros \r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, de forma parcelada, conforme menciona as petições e documentos de fls. 146/152, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Correa da Silva (Espólio de) [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 53,10), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Almeida Barbosa [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução .PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Salles do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, tendo em vista que não é possível o aviamento do mesmo em face de mero despacho (fl. 144), e ainda, que fosse, o agravo seria intempestivo, tendo em vista a ciência datada de 13/05/2013 (fl. 147). \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização dos cálculos das fls. 70/72, até a data da conta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2012.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 266/270. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Mimenique Gonçalves Rego, Réu: Irene Cabral Rego, Réu: Mimenique Gonçalves Rego Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Goulart Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Maria de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carneiro Leao [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maria de Souza\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000739-26.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lírio do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lírio do Nascimento , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os esclarecimentos prestados na petição de fls. 66, indefiro o requerido na fl. 62, item b. Indefiro, ainda, o requerido na fl. 62, item c, tendo em vista que a ré possui advogado constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Uliano [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Uliano\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls 153/174. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-73.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 580,00), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos da Silva (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA Lei nº 6.858/80, art. 1º caput, in fine, somente admite o pagamento \"aos sucessores previstos na lei civil, arrolaos em alvará judicial\", na falta de dependentes habilitados perante o INSS. Venha a ré comprovar, em 30 dias, que não há dependentes, na forma determinada no despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva de Oliveira e Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Mini-Mercado e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva de Oliveira e Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, reporto-me ao despacho de fl. 35 e à penalidade ali imposta. \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Telaviv Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Diase Construtora [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 1.002,40), alíquotas a incidirem sobre o total do acordo, tendo em vista que não discriminadas as verbas de natureza salarial (35,8%), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.236.208,15, equivalentes a 99.678.932,26 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.236.208,15, equivalentes a 99.678.932,26 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.188.557,41, equivalentes a 95.836.719,37 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 47.650,74, equivalentes a 3.842.212,89 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jesus El Bainy Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jesus El Bainy Ramos\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Cruz\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, manifestar-se acerca da certidão do Sr Oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distri buidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Martins\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 192/193, tendo em vistaque Paulo Sergio é sócio retirante. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Espindola de Souza [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Espindola de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO & MARCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, Réu: JULIA MARIA CANDIDA RODRIGUES, Réu: JOSE JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponíveis para a execução dos devedores, observando que no silencioo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildes Oliveira Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildes Oliveira Lima\r\n\r\nVistos etc.. Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reporto-me à decisão de fls. 51/51-v. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Silva dos Santos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reformas Ltda., Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte 3 planejamento e Construções Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paticipações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte 3 planejamento e Construções Ltda., Réu Globo Comunicação e Paticipações SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves de Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-79.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nunes Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a Petros, em 10 dias, comprovar a incorporação das diferenças da complementação de aposentadoria, conforme acórdão de fls. 320/330. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto da Luz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e do valor da contribuição previdenciária (R$ 716,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 35,8%% sobre as verbas de natureza salarial, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-31.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Salvador Garcia [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1634722" ], "1635778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189600-65.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA REGINA SILVA MOTA [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Aut VANDA REGINA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Santos der Cerqueira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença a liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0118300-72.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ROCHA PEIXOTO [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Aut: FLAVIO DE SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia J Rodrigues (OAB: RJ 116468 - D)], Aut: HERBERT CARNEIRO CAMPOS, Aut: UBIRAJARA JUKIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE ROCHA PEIXOTO, Aut FLAVIO DE SOUZA LIMA, Aut UBIRAJARA JUKIA DOS SANTOS FERREIRA, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1635778" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 24/02/2013 - doc 32\r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLA MANES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 668/670. \r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alvares Sobral [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. , Réu: Elisabeth de Azevedo La Marca, Réu: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Carla Adriana Benati Farias (OAB: RJ 95080 - D)], Réu: Washington Barbosa da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson dos Santos Seabra, Aut Natália Alvares Sobral\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 12/03/2014 às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls. 747/749. \r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOURA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1423. Contraminutar o agravo de petição de fls. 1391/1409. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nVenha o autor com as parcelas dos honorários periciais no prazo de 10 dias, caso ainda tenha interesse na produção da prova pericial. No silêncio, reinclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 355. Manifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 355/358. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Maria Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antônio Américo Pecly Ventura, Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antonio Jose Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Maria Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 255. Manifestar-se sobre o agravo de petição fls. 249 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva - Grafica e Editora EPP [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda., Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda., Réu: Maria Lúcia Bezerra da Silva, Réu: Tony Angelo Gregório de Souza, Réu: Janice Almada de Araújo, Réu: Naime da Conceição, Réu: Jorge Cretário da Luz, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins\r\n\r\nTer ciência de que deverá arcar com os emolumentos referente à anotação da penhora junto ao 2º Oficio do RGI \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Carneiro \r\n\r\nInforme a Autora sobre a diligência a ser realizada, conforme informado na petição de fls. 122/127. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Getúlio Veiga Filho, Aut Renato da Silva Fernandes, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 666: Libero a penhora de fl. 649. Às partes para ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sacramento [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil-Inglaterra Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sacramento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: 1 - planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2 - o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; 3 - informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); 4 - demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nComparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 11 de março de 2014 às 11:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. O advogado deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1636446" ], "1636445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 24/02/2014 – doc 08\r\n\r\n0151500-67.1992.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Eneas Marimbondo Filho\r\n\r\nExecutado: BRATA LTDA - EPP,ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA,Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda,Kopeck S.A.,Cia Nacional de Reflorestamento S/A,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda,ROZANGELA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRATA LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.951.015,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-34.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Souza Fernandes \r\n\r\nExecutado: Brata Ltda,Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brata Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.049,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-62.2013.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Costa Vieira \r\n\r\nExecutado: Alexandre Vidal Tavares,ATP Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vidal Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.211,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636445" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636782": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000302-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Elaine da Silva Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Elaine da Silva Freitas\r\n\r\nTrazer meios para citação da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Correa dos Santos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prisma ( Sucessora de Creche Escola Primaverando ) [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Correa dos Santos , Réu Creche Escola Prisma ( Sucessora de Creche Escola Primaverando )\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001542-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Braga [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata Teixeira Braga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Reformas e Decorações Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: MARCELO JACOBS SALGADO, Réu: Francisca Lucilita Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Alves de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: WILTON RODRIGUES COELHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobe as impugnações da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542 e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1067/1074 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 296 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 83.508,01 equivalentes a 6.728.499,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Sena Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-40.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VIÇOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO APARECIDO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut FAUSTO APARECIDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRé: Tomar ciência do despacho de fls. 179 que indefere o seu pedido.Autor: Tomar ciência do despacho de fls. 179 informando que há alvará à sua disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alan Paes Pereira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BONIFACIO ALVES GONDIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FRANCISCO MILAGRES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE PALMEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELOIAS JUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: REINALDOVILLAS BOAS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Judith Cruz Chiarizzi, Réu: Jose da Costa Vinagre, Réu: Renato Chiarizzi, Réu: Sergio Cruz Chiarizzi, Réu: ADÃO AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu: CEP - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO, Aut SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gutemberg de Jesus [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking, Réu: SAWADEE RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gutemberg de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nTomar cência do despacho de fls.50\r\n\r\nProcesso: 0149000-24.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE ROURE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: Carlos Alberto Rosa da Silva, Réu: Maria Tereza Nascimento Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE ROURE\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Maria Pereira de Oliveira Armando [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Transmontana Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Maria Pereira de Oliveira Armando\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Costa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD Comercial Ltda. ME, Réu: Manoel Pereira de Araujo Filho, Réu: Maria Antônio Garcia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nTer ciência do leilão negativo e dizer se tem interesse em que lhe seja adjudicado o bem, ou apresente meios concretos de prosseguimeto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, devendo em caso de não concordância, juntar aos autos, as normas que tratam da PLR. Prazo de 10 dias, sob pena de considerar-se correto o cálculo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) , Aut Sergio Afonso \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento, Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Réu Raízen Combustíveis S/A, Aut Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto de Andrade [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Suely do Couto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/192. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 7.902,21 , equivalentes a 636.705,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA, Réu: Fernando Pereira Gomes , Réu: Francisco Teixeira Gomes, Réu: Maria Lucia Pazo Ferreira, Réu: Lidia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foi infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnaçãoes da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Luiz da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246/250. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 20.767,46 , equivalentes a 1.672.93,43TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Máxima do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium 225 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Máxima do Nascimento \r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes do de cujos junto ao INSS, ante os termos da Lei 6858/80, ou a relação de dependentes incluídos em alvará judicial, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima da Silva Fernandes\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 48 horas, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, pague ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sciammarella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias SA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sciammarella\r\n\r\nDesentranhar os documentos que instruiram a inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria Chehab de Carvalho, Rcte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1116 que determina a remessa dos autos à 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Brookfield Engenharia S/A , Aut Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 422/433 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 199.354,60, equivalentes a 16.052.969,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsamara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Mônica Basílio dos Santos , Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Santos [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p João Alberto Fellippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DE ARAUJO MELO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA PIZZARIA GUANABARA [Adv. Marcia A M Santos (OAB: RJ 27402 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DE ARAUJO MELO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAUM GHERMAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do término do prazo de suspensão deferido as fls. 1238, bem como para mnifestar-se acerca do conflito de competência 91.276 (STJ), no prazo de quinze dias, iniciando-se pela reclamente, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ABREU DE ASSIS [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ABREU DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219 e apresentar documentação que comprove inequivocavelmente suas alegações, bem como o endereço da referida empresa que alega compor gurpo econômco com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Anibal Luiz [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares do Sul Restaurante Ltda. ME, Aut Tatiana Anibal Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60/65 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.693,96 , equivalentes a 781.072,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS E OUTRO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVI BANERJ (EM LIQ. EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVI BANERJ (EM LIQ. EXTRAJ, Aut SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 750/751 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 573 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 93.279,01, equivalentes a 7.515.779,03TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Artur Florim Carvalho [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Artur Florim Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimar Souza da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE MENDONCA CLARK [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DE MENDONCA CLARK, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/295 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 653.509,91 , equivalentes a 52.655.319.56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-98.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXTJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Valter de Souza Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valter de Souza Almeida , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/ 03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0158100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NETO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drummond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Márcia Della Libera do Nascimento Drumond, Réu: Edson da Silva Moreira, Réu: Lusia Pereira de Lima, Réu: Severino Diniz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Carlos Drummond, Aut JOSE JORGE NETO, Réu SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Breservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Araujo\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Valente da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Paulo Cesar Valente da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PIATà PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIATà PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre da Conceição Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Servicos Urbanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 535/543 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 267 e 329 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 23.963,78, equivalentes a 1.929.676,17 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Patrocínio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/86 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 31.441.09, equivalentes a 2.531,784,31TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes de Almeida [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes de Almeida, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.420/423 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 384 e 422 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 215.490,57 , equivalentes a 17.352.313,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNAN GOMES ARCULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, valendo o silêncio como concordância.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Peixoto [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria da Construção Souza Breves [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria da Construção Souza Breves \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 704/707 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 629 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 197.409,06, equivalentes a 15.905.806,00 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que não há valores a serem liberados ao Sindicato, pois o pedido de honorários foi indeferido pela r. Sentença, mantida pelo v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de), Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: Altair Gonçalves, Réu: Jose da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA, Aut VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CERQUEIRA DA PENHA [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CERQUEIRA DA PENHA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Isabel Rayol da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marinalda Isabel Rayol da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.913,64 , equivalentes a 395.907,21 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foram infrutíferas devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pereira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Industria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Industria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Grunewald [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: BRASILO CORREA ACCIOLY [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DURVALINA DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: HILDO NORAT GUIMARAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LIDIA DA SILVA MOURA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Espólio de Luiz de Souza Alves [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Aut: MYSIA LOURO STUTS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MÁRCIA MARTINS BASTOS DE OLIVIERA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CLAUDIA BASTOS DE OLIVEIRA D´AMARAL [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: RENATO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASILO CORREA ACCIOLY, Aut CLAUDIA BASTOS DE OLIVEIRA D´AMARAL, Aut DURVALINA DE JESUS FERREIRA, Aut Espólio de Luiz de Souza Alves, Aut FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut HILDO NORAT GUIMARAES, Aut JOSE ROMULO BULHOES SANTOS, Aut LIDIA DA SILVA MOURA, Aut MÁRCIA MARTINS BASTOS DE OLIVIERA, Aut MYSIA LOURO STUTS, Aut RENATO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA, Aut SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 654 que julga habilitados os herdeiros do 4º reclamante Luiz S.Alves. \r\n\r\nId: 1636782" ], "1636780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0130900-88.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercules da Silva Vasques\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio da Fonseca Ascenção,Elevadores Brest Ltda.,Lucia Amélia Castelo Branco Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio da Fonseca Ascenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.151,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-14.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurizia Carvalho Marques\r\n\r\nExecutado: João Claudio de Albuquerque Mello ,LealL frig Gêneros Alimentícios Ltda,Artur Joaquim Rafael de Souza,Vicente Candela de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado João Claudio de Albuquerque Mello , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.708,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Candela de Lima,LealL frig Gêneros Alimentícios Ltda,Artur Joaquim Rafael de Souza,Vicente Candela de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Candela de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.708,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000377-46.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego de Oliveira Fiaux Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.249,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-75.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Armando dos Santos Lopes Junior,Ana Rita Dias dos Santos Lopes,Taxi Cargas 2011 Transportes e Serviços Ltda Me,Rosângela Maria da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando dos Santos Lopes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.145,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636780" ], "1636781": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/192. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 7.902,21 , equivalentes a 636.705,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patrocínio dos Santos \r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/86 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 31.441.09, equivalentes a 2.531,784,31TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA, Altair Gonçalves, Jose da Mata\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Gonçalves, Jose da Mata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636781" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003400-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Brito [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida , Réu: Marcia Trindade de Oliveira, Réu: Renato Sommer Couto, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Brito\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000715-17.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Lucas [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fonseca Lucas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 84 no valor total de R$ 11.937,37 equivalente à 961.252,83 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS PESSANHA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS PESSANHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-50.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ILDELFONSO DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Joao Batista Cruz dos Santos , Réu: Jose Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ILDELFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE PAIVA PAZ [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE PAIVA PAZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeana Karla Alves Gomes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Emilia Novaes Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeana Karla Alves Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-41.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens , Réu: Sergio Bello Abbiate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dea Lucia de Jesus Siqueira [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA , Réu: FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Lucia de Jesus Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-77.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APOCALYPSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Laura Apocalypse da Silva (OAB: RJ 57078 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES ESR RIO DE JANEIRO [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APOCALYPSE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rosas Scaramella [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rosas Scaramella, Réu Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Mendes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0014500-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VISTA ALEGRE LTDA.-ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Réu: Joao Carlos Canellas Ribeiro [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: Elma Oliveira Egidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Jorge Silva dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior , Réu: Claudio Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0220400-46.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA , Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT , Réu: CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-27.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DIAS DAS VIRGENS [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SCARAMBONE LTDA, Réu: Eneida Maria Scarambone Menezes, Réu: ODALEA SCHULTZ SCARAMBONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DIAS DAS VIRGENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-70.2005.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Flavia do Mendanha Ltda., Réu: Roberto dos Santos, Réu: Josias Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis , Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joao da Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Joao da Costa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CALIL [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: AtivPlus Alimentos Ltda., Réu: Ativ Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SUELI VICENTE DA SILVA, Réu: JOSE CARLOS RAGONHA, Réu: DIEGO MAGLIO RAGONHA, Réu: CLAUDIO SEMIATZH, Réu: MARCO ANTONIO BISCIONI, Réu: PAULO ROBERTO CAVALCANTE, Réu: DOUGLAS PACHECO CAVALCANTE, Réu: HELIO ABRAHAO KESTELMAN, Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu: WALDEMIRO FELIX DE OLIVEIRA NETTO, Réu: LUCIO HELENO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CALIL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Joaquim de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, Réu: LUIZ FARIA SOARES, Réu: RAFAEL JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Joaquim de Mattos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOSSA SENHORA ROSARIO DE FATIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)], Réu: MANUEL DE ASSUNCAO, Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 221,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PORTELLA MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Ricardo Tannuri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PORTELLA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECI PINTO DA ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro (socio), Réu: José Luiz Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECI PINTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOAO MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COLETA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COLETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins , Réu: Anselmo da Silva Goncalves , Réu: Paulo Cesar do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira (socio), Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio), Réu: Paulo das Fontes (socio), Réu: Santiago Fanor Montano Valverde (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DA SILVA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DA SILVA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-54.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JESUS DE ALMEIDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA , Réu: ELAN CONSTRUCOES LTDA , Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Belo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL VASCONCELLOS RODRIGUES [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Brito [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Rodrigo Pereira de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FRANCA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: M E L REPRESENTACOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: ADILSON MACHADO (SOCIO), Réu: JOANE SANTOS SOARES (SOCIA), Réu: GLAUCO COSTA CALIL , Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Barbosa da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas (Massa Falida), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson Lopes de Jesus [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pareira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Cruz dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-84.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO FERREIRA AUGUSTO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-25.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO DELFINO [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXSANDER F VAZ - CLATERJ EDITORA DE GUIAS , Réu: Alexsander Ferreira Vaz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA CASTRO DELFINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA FREITAS DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: ANGELO ALONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos Machado [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (socio), Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-20.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA NORTE MODAS LTDA, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa , Réu: Rosangela Scalise Schindler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON HENRIQUE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HENRIQUE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA IELAUDIO DA SILVA [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAVEDE LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS (SOCIO), Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS (SOCIO), Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA IELAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE APARECIDA EUGENIA GARCIA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Réu: Celia Rodrigues Goncalves , Réu: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE APARECIDA EUGENIA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-46.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA JANE DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Iusa dos Santos , Réu: Nelly Campos Moncaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-49.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-66.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Jesus Geraldo da Silva, Réu: Mauricio George Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA GOMES [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMK URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOAO DUARTE , Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSOMAR VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSOMAR VIANA, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-03.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Pereira [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA , Réu: Janete Pereira da Costa , Réu: ISAIAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Muniz [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Pecanha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Muniz\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca da devolução dos autos da seção de arquivo, devendo cumprir a determinação de fls. 127, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Baptista Carvalho\r\n\r\nRéu: Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. , Aut João Luis Lessa dos Santos , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)], Cgte: ANA LÚCIA BATISTA, Cgte: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA\r\n\r\nCgto: Maria da Glória Ferreira de Jesus [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Glória Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: ALVARO MIGUEL SALOMAO ALVES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: JOSE BRITO FONTES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: ALAMIR ROBERTO SALOMAO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO MIGUEL SALOMAO ALVES , Réu JOSE BRITO FONTES , Réu ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA, Aut PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho , Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001479-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Carlos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Furtado da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Furtado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 81.287,39 equivalente a 6.545.642,27\r\n\r\nIDTRs, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Goncalves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira Stofel , Réu Supermercados Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.814,92, equivalente a 709.818,78 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Energina Dias [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: MEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos , Réu: Jehovah Duarte Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Energina Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR´ S REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos, Réu: Cesar Lobo Leão [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Lobo Leão\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a execução está sendo processada no Juízo de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Teixeira Bonomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Teixeira Bonomo\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0041700-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Isabelle Gaviao Santos (OAB: RJ 108804 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIRES , Réu: PAULO ROSA DE AQUINO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 31.389,52, equivalente a 2.527.631,77 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazéns [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Souza Amaral Ferreira, Réu GB Armazéns\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.749,08, equivalente a 865.566,27 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Belarmino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Belarmino dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Gustavo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias de Oliveira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Ricardo Elias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins de Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins de Freitas , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto da Cunha Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1636481" ], "1636480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Marcio de Carvalho Pires\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636480" ], "1636478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Supermercados Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada ficar ciente de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.814,92 equivalente a 709.818,78 IDTRs, no prazo de 48 hs, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto \r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada ficar ciente de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 31.389,52 equivalente a 2.527.631,77 IDTRs, no prazo de 48 hs, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, GB Armazéns\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada ficar ciente de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.749,08 equivalente a 865.566,27 IDTRs, no prazo de 48 hs, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636478" ], "1636479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas Fernandes Corrêa\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katty Cilene da Silva \r\n\r\nRéu: WS Brasil Inventários Ltda., Boucinhas & Campos Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Boucinhas & Campos Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-17.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Lucas \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Moranguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 84 no valor total de R$ 11.937,37 equivalente à 961.252,83 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Mendes \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Brito\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ubiratan Rios Lima, RJ RECUPERACAO DE CREDITOS S/C LTDA - ME, Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., JOSE EVERALDO DOS SANTOS, VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS BARBARULO, MARIA JOSE BARRETO DOS ANJOS, ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, JOSE EVERALDO DOS SANTOS, MARIA JOSE BARRETO DOS ANJOS, VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS BARBARULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Santos e Matos Serviços de Apoio administrativo, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHAES, ADRIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA, CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, ANTONIO LUIZ PIRES , PAULO ROSA DE AQUINO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ PIRES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636479" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148300-66.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO\r\n\r\nAo Reclamante para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de fls.249/350, bem como para se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond \r\n\r\nAo Autor para ciência dos documentos de fls. 86/88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1636747" ], "1636758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda., Nelson Capusso Filho, Monica Laurenti\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Capusso Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636758" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636529": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AIRES JORGE RAMOS move a CHURRASCARIA SANTOS ANJOS E OUTROS, Proc n. RTOrd 0078800-96.1997.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.04.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 410, designado como: Cotas do sócio Francisco Recarey Villar da empresa Café e Bar Três Vinte, CNPJ nº 33.651.696/0001-75, número de 135.000 cotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Total avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que HERCULES FERREIRA FERNANDES move a COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS DE SAÚDE, Proc n. RTOrd 0019600-27.1998.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.04.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 622, designado como: 50% do imóvel situado na Rua Antonio Rego, prédio nº 541, apartamento 301, com direito a vaga de garagem e sua correspondente fração ideal de 1/20. Total avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), estimando-se 50% em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1636529" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000231-19.2013.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.34.\r\n\r\n\"...Nada a deferir acerca do requerimento de reconsideração, uma vez que não há nos autos determinação do MM. Juízo Deprecante para devolução da presente CP\"... .\r\n\r\nProcesso: 0025200-79.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Jesus Menezes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: Jornal dos Sports S.A., Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Super Sports Press S.A.- Jornal dos Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Jesus Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Marcos Soares da Silva, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Charliane Pereira Lisboa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Charliane Pereira Lisboa \r\n\r\nDeferida vistas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, que determinou aguardar o trânsito em julgado da decisão do recurso extraordinário nos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jonas Apelbaum, Réu: Rosangela Rezende da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Manifestar-se sobre IRRF retido. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo , Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, quanto a testemunha do autor, Claudia Vania dos Santos Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo Domingos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatória de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barbosa [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402, que não recebeu o recurso interposto, por intempestivo e apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-69.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Batista Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rosa Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1636475" ], "1636473": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-71.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: William Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 145797 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-60.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-13.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nLeonel Waks (OAB: RJ 15826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-64.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-67.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 D)\r\n\r\nBruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000777-79.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Charles Henrique Souza de Carvalho (OAB: RJ 196546 E)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-53.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Diego de Almeida Piassabussu (OAB: RJ 199658 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-06.2005.5.01.0034 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-23.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-47.1982.5.01.0034 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Lavra (OAB: RJ 189256 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636473" ], "1636474": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Recarey Vilar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara assunção do encargo de depositário do bem penhorado e ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Sant Anna Dias\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Shirley Sant Anna Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 10/03/2014, as 15:30 horas, para retificação da sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636474" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000750-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Cavalcante [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer vista doa pétição do Autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarciti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os endereços das pessoas mencionadas na petição de fls.176/177, para possibilitar a expedição de ofícios. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aleixo de França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana , Aut Severino Francisco de Brito \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de parcelamento, nos termos do despacho de fls. 192. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI do imóvel referido na petição protocolada em 05/12/2013. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanda Penha Loureiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio positivo quanto ao valor dos honorários do perito. Prazo: 05 dias. Após, será designada perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001306-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José dos Reis [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroclube do Brasil \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 4.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-80.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDA TAVARES DA SILVA [Adv. Marcia Santos da Silva (OAB: RJ 114169 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP.E EXP.LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 125. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência as partes do indeferimento do pedido de substituição do perito, bem como dos esclareciemntos prestados a fls. 193, no prazo comum de 05 dias, prazo que serve também para indicarem as provas que pretendem produzir, exceto a testemunhal poqre preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-96.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de prosseguimento da exeução, nos termos do despacho de fls. 553, devendo observar o que dispõem os artigos 600 e 601 do CPC. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Domingos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/03/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado a fls.148-verso. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE LIMA MOURA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE LIMA MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, mormente quanto aos bens mencionados a fls. 239 (despacho de fls.246-verso). \r\n\r\nProcesso: 0001669-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lorena Reis [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria Luisa Lorena Reis\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 05/03/2014, às 14:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença e despascho de fls.136-verso. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GUIMARAES LEAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Antônio Vilar Maronas, Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GUIMARAES LEAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: PACARD INFORMATICA LTDA [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Carlos Eduardo Roballo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI), Aut LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA, Réu PACARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nRetificando intimação anterior, Tomarem ciencia as partes do despacho de fls. 10, exarado carta Precatória 1510-23.2012.5.01.0245 em relação ao processso 0168800-39.1997.5.01.0035, devendo, fornecer cópias das peças que instruíram o segundo volume deste processo, a fim de se preceder à restautração do referido volume, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domenico Capulli , Réu: Air Clean Tecnologia e Equipamentos Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001561-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Faustino da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Graham Gonçalves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 53-verso e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Gonçalves Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAGALHAES PINHEIRO\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para apresentar a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à homologação de sentença apresentada pelo Autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para tomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143 da autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Sonia Salgueiro da Silva, Réu: Marcia Barioni Escobar, Réu: Isabela Paim Ricardo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Valeria da Silva Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de anotação e baixa na CTPS, nos termos do despacho de fls. 317. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULEMA MELAS AROUCA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CX PREVID ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULEMA MELAS AROUCA\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar impugnação à execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SABASTIAO ACACIO BARBOSA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SEGOFRE LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: MARIA SUELI DE FREITAS COSTA, Réu: SANDRO ANDRE DE FREITAS, Réu: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS, Réu: SILDER ANDRE DE FREITAS, Réu: SILVANIA CECILIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SABASTIAO ACACIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.503. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro, Réu: Alexsandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 248. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ott Cunha [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda., Aut Davi Ott Cunha\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Cabral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.000,00, bem como apresentar os documentos solicitados pelo expert, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRASAL COM E DISTRIBUICAO DE SAL, Réu: Vitor Mauro da Silva Raposo, Réu: Sergio Gomes Cabral, Réu: Claudio Ferreira Gouveia [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho d fls.423, que indeferiu o pedido de leilão do imóvel penhorado, em virtude do oício der fls. 368. .\r\n\r\nId: 1636698" ], "1636697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0075300-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: Seatck Industria e Comercio Ltda., Marcio Jose Sadler Veiga, Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nRéu: GOLD SERVICOS GERAIS, Valéria da Motta Telles, JOSE EDVALDO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria da Motta Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais até atingir o valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636697" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636877": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001120-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeildo da Silva - Espólio de [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Gomes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adeildo da Silva - Espólio de , Réu Paulo da Silva Gomes, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenço da Silva Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lourenço da Silva Maciel, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Barboza do Valle [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo André Barboza do Valle, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Luiz de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Luiz de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevideo Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Elias Cinevideo Ltda., Aut Marisa Barbosa Leal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Soares de Brito [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Marcondes Soares de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afe Tintas Ltda., Aut Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Cristina Gonçalves de Andrade, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-10.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afe Tintas Ltda., Aut Joaquim Abel da Cruz Correia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1636877" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1635056": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. , Aut Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001308-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Jorge dos Santos Mathias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000518-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Coutinho , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Santos [Adv. Andrei Costa Cypriano (OAB: ES 11458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Wandenklok Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Wandenklok Ltda. ME, Aut Valter da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001017-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Paulo Cesar Jose Antonio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 173. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, BEM COMO A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevilson Custódio da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Gevilson Custódio da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 226. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, BEM COMO INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salomão Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salomão Alves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000837-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Alvarenga [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Alvarenga , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000606-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Sales de Oliveira Souza [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Sales de Oliveira Souza, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 193. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 456. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre, Réu: OSVALDO LUIZ R. SOARES, Réu: PAULO ROBERTO MORAES DE SÁ, Réu: SERGIO DA COSTA SECKLER, Réu: ROSE CLEA MORAES DE SÁ, Réu: ELIANA FEIGAN DE SÁ, Réu: CONSUELO DA ROCHA SOARES, Réu: WLADIMIR GOMES DOS SANTOS, Réu: EVONIA VILELA ALBUQUERQUE, Réu: EUGENIO JOSÉ AMORIM NETO, Réu: PAULO CELSO LOPES DA SILVA, Réu: MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: ANDRÉ LEVY, Réu: HELENA MERI DE LIMA LEVY, Réu: THEREZA VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA CARVALHO, Réu: FRANCISCO LEANDRO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: MARIA HELENA ELIZARDO DA SILVA, Réu: SORAYA VASCO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO VENITO, Réu: TABLAS - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo, Réu FRANCISCO LEANDRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1635056" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0127300-94.2005.5.01.0040 - Rte. DANILO LOUZADA Rdo. MADEIRAS E FERRAGENS CAJUTI LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 45 Portas de madeira maciça, 2,10 x 80m em estado novo, avaliadas em R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Rondon, 2231, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022100-30.2007.5.01.0040 - Rte. CARLA AMOR DIVINO MOREIRA DELGADO Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT - Bem(ns): 1) 2 Elevadores marca Ateas Schindler, capacidade 20 passageiros ou 1.400 Kg, cabine em fórmica, 13 paradas (térreo ao 12º andar), avaliados em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marquês de Abrantes, 55, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001076-38.2010.5.01.0040 - Rte. JOSELITA VIANA DA SILVA Rdo. SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Penhora das Cotas Sociais da empresa Quarter Deck Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 09494947/0001-70, de propriedade de Sandra Helena Amorim Chindelar, CPF 770.032.337-20, avaliadas em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0001134-70.2012.5.01.0040 - Rte. JULIANO DA SILVA CARNEIRO Rdo. MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat Siena Attract 1.4, placa KNZ 5212, avaliado em R$ 29.175,00 (vinte e nove mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0129700-81.2005.5.01.0040 - Rte. CHERLES ANDERSON RAMOS Rdo. TAMINAS CARGAS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/8.150, placa LAC 0121, avaliado em R$ 60.372,00 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000531-94.2012.5.01.0040 - Rte. WELLINGTON DA SILVA LOURENÇO Rdo. REALIZE RIO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME - Bem(ns): 1) Um veiculo IMP/Ford Explorer XLT 4x2, placa LBH 5367, avaliado em R$ 16.509,00 (dezesseis mil quinhentos e nove reais reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0085600-75.2004.5.01.0040 - Rte. JUVENY RODRIGUES DA SILVA Rdo. LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Gol CLI, placa LBG 9642, avaliado em R$ 9.410,00 (nove mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0026300-08.1992.5.01.0040 - Rte. EVA DE OLIVEIRA Rdo. ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veiculo Chevrolet Agile LTZ, placa LQN 5090, avaliado em R$ 32.958,00 (trinta e dois mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0052200-17.1997.5.01.0040 - Rte. EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO Rdo. ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo Santa Matilde, placa LIC 7942, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1636759" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001819-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Palma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Palma\r\n\r\nPara ciência do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos apresentados, exceto a procuração, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-los, mediante recibo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Linhares Montes [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Linhares Montes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 334/336), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube\r\n\r\nApresentar nova impugnação esclarecendo, especificamente, as razões de sua discordância, adequando-a aos termos da promoção, cumprindo corretamente o despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0028800-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Thereza Agra Lis (Sócia), Réu: Edson Agra Batista (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 195 e 197 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allison Rodrigues Queiroz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 128, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105 e para, querendo contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO TOLEDO MARTINS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NOVA FRONTEIRA SA, Aut GUSTAVO TOLEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 64/2014 e 65/2014, extraído em favor da parte autora e do INSS, respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 12/03/2014, às 10 horas, portando a CTPS do autor para as devidas anotações, conforme despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000768-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 718/723, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira do Amaral\r\n\r\nPara contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 48- retro , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 436/446, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, a cópia legível do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0214700-87.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO GABRIEL FILHO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência da do ofício encaminhado pela CEF, assim como para informar, em 10 dias, qual o banco e o nº da agência a fim de possibilitara transferência do depósito recursal à disposição do processo nº 01105137-031999.9.19.0001, em trâmite do MM Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Alves Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nCiência de que recebido o Recurso Ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino [Adv. Glaydes Mendes Silvério (OAB: RJ 85744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Felino\r\n\r\nCiência do resultado negativo da hasta pública, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Godoy Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fap do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 313/314. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva da Costa Celestino [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dinar Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dilma Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Delso Clemente da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulce Cléia Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulcinéia Costa de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Daltiva da Costa Celestino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1239. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Pontes Dias [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. , no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171100-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 95/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 388 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá ainda, em 5 dias, comprovar o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Paz Barbosa [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Paz Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o Alvará nº 34/2014, às fls. 234, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Lazari [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito calculista, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota fiscal, às fls. 212, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1636263" ], "1636260": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de recebido o Recurso Ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636260" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/5/2014 AS 15 : 30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rathi Restaurante LTDA, Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/5/2014 AS 15 : 30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Figueiredo do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Glaucio Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/05/2014 às 15:10 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1636257" ], "1636401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001560-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santiago de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia dos Santos de Lima e Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo e Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denia dos Santos de Lima e Silva , Réu Grêmio Recreativo e Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Reis da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Clemilda Pereira de Oliveira, Réu: Helia Pereira de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Reis da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Granjeiro do Nascimento, Réu SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 340 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Silene dos Santos Costa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)], Réu: Ernani Claudio de Oliveira (Espólio de ), Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Francisca Costa de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene dos Santos Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 157: INTIME-SE O AUTOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evangelista da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda., Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evangelista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-35.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia dos Santos Freitas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia dos Santos Freitas \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001546-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco da Silva Neto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 07/3/2014 AS 11:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RECLAMANTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0016000-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JESUS MARIA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéty Clemente da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanéty Clemente da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000262-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho da Silva [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 173369 - E)]\r\n\r\nRéu: Fix Produção e Gerenciamento Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-60.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SIMFLORIO OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ RIBEIROS SERV DE PINT INT E EXT TELH E IMP O LTDA, Réu: Reginaldo Ribeiro de Carvalho, Réu: João Evangelista Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SIMFLORIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Canuto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda EPP, Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Angélica Marcia Gomes de Almeida, Réu: Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Canuto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO, Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 989/990 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Cruz de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Cruz de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 276 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1636401" ], "1636535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001686-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodigerio Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Marcelo Rodigerio Correa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; CONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1636535" ], "1636659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1636659" ], "1636862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DO VALLE THOMAZ FERREIRA, Réu: Heloiza do Valle Thomaz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao cancelamento da certidão de crédito, deverá o patrono do autor devolvé-la a esta secretaria (fls. 205) \r\n\r\nId: 1636862" ], "1636512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 20/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:35 horas\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:35 horas\r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANSUR JUNIOR Adv.: Pedro Paulo do Carmo Aragao OAB.: RJ 58321 D\r\n\r\nRéu: MA INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA Adv.: Marcio Fernando de Souza Goncalves OAB.: RJ 83737 D, LEONARDO ERNESTO CIANELLA \r\n\r\nBens\r\n\r\n1 - Prédio nº 21 da Travessa Faria Machado, construído em terreno que mede na totalidade 20,50 m de frente e fundos, 19;30 m de ambos os lados, confronta a direita com os prédios 523, 525 da rua Joaquim Martins, à esquerda com o prédio 23 da Travessa Faria Machado e nos fundos com o prédio 517 da rua Joaquim Martins 250.000,00 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: TRAVESSA FARIA MACHADO 21, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:38 horas\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:38 horas\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2013.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nRéu: Adilton Alves\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 84 (oitenta e quatro) equipamentos de informática, tipo microcomputadores, tipo/modelo Pentium DUO CORE,3.2,1 GB,memória HD 160, todos composto de CPU, monitor, teclado e mouse, em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado cada R$ 800,00, perfazendo um total de R$ 67.200,00\r\n\r\n12 (doze) equipamentos de informática, do tipo SWITCH, MARCA 3 C OM, modelo 3CR17561 91 4500 - 26P, todos em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado cada R$ 4000,00, perfazendo um total de 5.000,00 avaliado em 115.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA PROCOPIO FERRAIRA 86 3º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20221-901 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 115.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090400-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA Adv.: Francisco Machado Mendes OAB.: RJ 67630 D\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Capitão Barbosa nº 645, antigo nº 129, na Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, medindo o terreno, esquina da estrada da Cacuia, 73,50 m, 63,50 m a direita, aos fundos em linha quebradas e curvas 105 m 500 000,00 avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPITÃO BARBOSA 645, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21921-525 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:42 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016300-46.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Santos de Souza Adv.: Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti OAB.: RJ 86687 D\r\n\r\nRéu: A.J. Soares- Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. , Luciene Monica Marques da Silva , Adriano Souza de Messias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 1009 bloco A (EM CONSTRUÇÃO) à Rua Araújo Leitão 205, com a fração ideal de 36,915/6579,04 na freguesia do Engenho Novo, com direito a 1 vaga de garagem, medindo o terreno lote 1 do PA 42451 em sua totalidade 29,50m de frente: 34,57m nos fundos; 203,87m a direita, a esquerda 69,00m mais 11,80m alargando o terreno mas 17,00m aprofundando o terreno mais 4,00m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno mais 67,90m aprofundando o terreno mais 3,19m alargando o terreno mais 42,70m aprofundando o terreno, confrontando a direita com os nos 193 e 155, a esquerda com os lotes 2 e 3 do mesmo PA e nos fundos com o lote 4 que faz frente para a Av Menezes Cortes. avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ARAUJO LEITÃO 205 apto 1009 bloco a, Rio de Janeiro, 20715-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2012.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima Adv.: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB.: RJ 85330 D\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina fotográfica digital, marca Nikon D80, completa, nº de série\r\n\r\nBP 007953, em bom estado de conservação, em funcionamento 3.600,00\r\n\r\n02 aparelhos de ar-condicionado, marca Tempstar, tipo SPLIT,\r\n\r\n36000 BTUs, completos, com evaporizadora SPLIT piso/teto, \r\n\r\nnº BP 007954 e 007955, em bom estado de conservação, em \r\n\r\nfuncionamento, estimada a unidade em R$ 4000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO 138, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000176-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto José da Silva Adv.: Maria Celina Silva OAB.: RJ 75148 D\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos Adv.: César Augusto Piedade da Silva OAB.: RJ 118510 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 AR CONDICIONADO SPRINTER (ADMIRAL) 10000 BTUs, \r\n\r\nNO ESTADO, AVALIADO POR 1500,00\r\n\r\n01 COFRE PORTE GRANDE (EM AÇO), NO ESTADO AVALIADO POR 1500,00\r\n\r\n01 MESA GRANDE DE MADEIRA MACIÇA, MEDINDO APROXIMADAMENTE\r\n\r\n6 METROS DE CUMPRIMENTO POR 2 DE LARGURA, COM 22 CADEIRAS \r\n\r\nESTOFADAS MARROM COM BRAÇOS, NO ESTADO AVALIADO POR 10000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA 77, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-094 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:37 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:37 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro Adv.: Luciana Lopes da Costa OAB.: RJ 109916 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo I / Nissan Versa 16 sl flex, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, \r\n\r\nplaca LSB4247, chassi 3N1CNZAD6CL862920, cor preta, renavan 451053664 , álcool/gasolina, em bom estado 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA 77, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-094 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:39 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA LIMA Adv.: Jose Aleudo de Oliveira OAB.: RJ 16376 D\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA Adv.: Darcy Moutinho Guimaraes OAB.: RJ 22685 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Predio nº 32, situado na Rua Leite Leal , na Freguesia da Gloria, e respectivo domínio útil do terreno foreiro ao Municipio do Rio de Janeiro, medindo 11,18m de frente, 26,30m de fundos, 49,00 a esquerda e 43,24 m a direita, conforme constante da matricula nº 259753 do 9º Oficio do Registro de Imoveis do Rio de Janeiro/RJ avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leite Leal, nº 32, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:41 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:41 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS AMBROSIO DA SILVA Adv.: Antonio Geraldo de Araujo OAB.: RJ 24869 D\r\n\r\nRéu: Joseph Malka Y. Negri Adv.: Mario Luiz Moreno de Alagao OAB.: RJ 66827 D, OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO Adv.: Nilson da Silva Cavalcante OAB.: RJ 19611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 501 do edifício na rua Ferreira de Melo nº 26, com direito a duas vagas de automóvel, e a fração de 1/5 do terreno e a área total de piso correspon dente a cobertura, exceto a casa de maquinas, caixa d´agua e o acesso as mesmas, medindo o terreno 12,50 m de frente e fundos, por 20,00 m de extensão de ambos os lados, confrontando do lado direito com o nº 28, a esquerda com o nº 22 e nos fundos com o nº 163 da rua Prudente de Moraes Insc 1298512 - C.L. 8247 Convenção livro 3 nº 54 fls 14. Tudo conforme copia de certidão do 5º Oficio do Registro de Imoveis, matricula 9589 Lº 2c/9, fls. 58, datada em 15/2/2011; avaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TEIXEIRA DE MELO 26 APTO 501, IPANEMA, Rio de Janeiro, 22410-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:36 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ Adv.: Adriano Jose Lima Bernardo OAB.: RJ 95748 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Adv.: Andreia de Melo Rodrigues OAB.: RJ 119618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER \r\n\r\nDE 12000 BTUs, AVALIADOS EM 5000,00 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA 77, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-094 - RJ \r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes Adv.: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB.: RJ 109725 D\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda Adv.: Silvio Alves da Cruz OAB.: RJ 43340 D, CELSO QUINTANILHA D´AVILLA , AMANDA DE MELO D` AVILLA , DANUBIA DE MELO D`AVILLA , JULIANA DE MELO D´AVILLA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo I / Toyota modelo Hilux \r\n\r\nSW4 SRV 4x4, ano 2007, placa kxz1286, chassi 8AJYZ59G883022634, EM BOM ESTADO 92.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA IPANEMA 151 APTO 402, BARRA DA TIJUCA , Rio de Janeiro, 22631-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 92.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054400-51.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA Adv.: Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca OAB.: RJ 38856 D\r\n\r\nRéu: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA Adv.: Zenildo Costa de Araujo Silva OAB.: RJ 13310 D, Fernando Régis de Castro Mota Adv.: Elna Maria da Mota Moreira OAB.: PE 9966 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 101 do Edifício situado a Rua Redentor nº 7 , com direito a duas vagas de garagem, em local indeterminado, no pavimento térreo , e sua respectiva fração de 0,2184 do terreno que mede: 10,00 m de largura na frente e fundos, por 20,00 m de comprimento de ambos os lados; confrontando a direita com o nº 156 e 161 da Rua Joana Angélica, pelo lado esquerdo com o prédio nº 11 da Rua Redentor, e nos fundos com o terreno que faz frente para a Rua Barão da Torre, situado entre os nºs 334 e 338 avaliado em 2.100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA REDENTOR 07 APTO 101, IPANEMA, Rio de Janeiro, 22421-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/03/2014 às 13:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS FERNANDES Adv.: Paulo Rubens Souza Maximo Filho OAB.: RJ 81003 D\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPR TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA Adv.: Sem Adv N/ Autos OAB.: RJ 111121 D, Nelson Simis Schver Adv.: Rivadavia Albernaz Neto OAB.: RJ 92960 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala 801 do Edificio na Rua do Carmo nº 11, na esquina da Rua São José e a fração de 20/1000 do terreno que mede 13,35 m de frente para a Rua da Assembleia , mais 7,85m , mais 8,00 m ; 25,50 m a direita e, nos fundos mede 12,35m, mais 11,80m, mais 10,40m. O terreno é atingido por área coletiva medindo 5,35m de frente e fundo7,50m de ambos os lados, confrontando a direita com a Rua da Assembleia, a esquerda com o prédio 27 da Rua do Carmo, e nos fundos com o prédio n 34 da Rua da Assembleia , registro geral do 7º oficio do RGI da cidade do Rio de Janeiro, matricula 19499-2-AR 12132, em bom estado avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO CARMO 11 SALA 801, CENTRO, Rio de Janeiro, 20011-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636512" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1635786": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagem de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presty Rio Comércio e Montagem de Móveis Ltda. , Aut Sérgio Mendes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Toribio Dantas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda., Aut Raimundo Rafael Franzen\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.236/239 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls.261/262, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Willian Lima Marinho\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leitão dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leitão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednir de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fioretto Freios Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Nicodemos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda., Aut Marineuza Nicodemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgencio dos Santos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Terezinha Vilela da Silva, Réu: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nVista às partes do novo laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK, Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Interunion Capitalização S/A (em liquidação extrajudicial [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Réu Interunion Capitalização S/A (em liquidação extrajudicial, Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO\r\n\r\nCiência às partes de que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209400-17.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CAVALCANTE FIGUEIROA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ (EM LIQ. EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ (EM LIQ. EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Bezerra [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, devendo, no prazo de 30 dias, vir com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Scharnhorst Ott [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- Massa Falida a/c Gustavo Licks, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Peter Scharnhorst Ott\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. dos Santos Oliveira Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao do exequente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-25.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos à execução e da impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001563-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Mello [Adv. Bruno Manoel Rocha da Costa (OAB: RJ 159113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coop 1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coop 1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000411-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Torres [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1635786" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636578": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência para tentativa de conciliação dia 13.3.2014, às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Souza \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nId: 1636578" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129900-19.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GUIMARAES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (Devedor Derivador)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, regularize sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0090800-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do conteúdo de fl. 412 e manifeste-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000416-23.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Paiva da Cruz [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Paiva da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 83 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynan Alves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynan Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto de Oliveira , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 519. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115700-41.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTERO RODRIGUEZ [Adv. Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nÀ sucessora, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guai GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Almeida de Lima [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Almeida de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Lima Lasheras Pereira [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Lima Lasheras Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ronald Gomes Freire [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Gomes Freire \r\n\r\nAo exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mayre do Nascimento Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimento Ltda. (Sucessora de Inkapaper Sist. de Impressão Ltda.) [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mayre do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 175 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134700-22.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE VILAR OCANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE VILAR OCANO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001252-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Malcher Martins de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Malcher Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gullo de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gullo de Almeida, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 237 verso e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Patrícia Lima de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Patrícia Lima de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Rodrigues [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Fabbri Valente Zalteman [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 32704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 109 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Apolo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo de 10 dias, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON ARAUJO SOUZA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J. P. MORGAN S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, apontado à fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Santos de Assis\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-86.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: George Paulino de Souza [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Paulino de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Costa de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Costa de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 90. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Tessoliano [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Tessoliano\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Antônia Guedes de Oliveira [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas no Comercio do Municipi o do Rio de Janeiro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Antônia Guedes de Oliveira , Réu Sindicato dos Lojistas no Comercio do Municipi o do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 129. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir do Amaral [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir do Amaral\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Becker Maciel [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Becker Maciel , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 110/111. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0206900-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA LINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALDIR DE SOUZA LINO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 815/816. Pagamento pela 2.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lúcio Magalhães Guimarães [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda., Aut Pedro Lúcio Magalhães Guimarães\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 214. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana da Costa Souza [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana da Costa Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cristine Souza dos Santos [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Cristine Souza dos Santos, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 69/73. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenew Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenew Engenharia Ltda. , Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 119/123. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipp Tobias Evaristo Castro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen, Aut Felipp Tobias Evaristo Castro, Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 420/426. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000308-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lima [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Lima , Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 386. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Notre Dame [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Notre Dame, Aut Sonia Maria Correia Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 164. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Souza da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Uellington Souza da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira , Réu Maximos Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 41/43. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lisboa de Carvalho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lisboa de Carvalho, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 171. Pagamento pela 2.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que junte aos autos guia dos depósitos referentes às 06 parcelas do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Emanuel Aguiar da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon Emanuel Aguiar da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 84/86. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bezerra da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bezerra da Silva , Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 78/80. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Amaro da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para, no prazo de 48 horas, comprovar, nos autos, o pagamento do crédito remanescente apontado à fl. 172, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eugênio Marchetto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulam Doces e Salgados Ltda. [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Eugênio Marchetto, Réu Ulam Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 63/66. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Zaidan de Barros Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Rosilene Teixeira N.Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Zaidan de Barros Ferreira , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BARBOSA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND PRIX INTERMED.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: GRAND PRIX INTERM.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIA, Réu: SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S/A [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND PRIX INTERMED.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIO, Réu SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S/A, Aut SIMONE MARTINS BARBOSA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 135 e 137/138. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o pagamento do crédito remanescente devido ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Denise Borges dos Santos [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Denise Borges dos Santos, Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 313/314. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0145100-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivon Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivon Rodrigues Pereira , Réu MCS Engenharia Comércio e Representações Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 918/920. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assumpção Azeredo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirantes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assumpção Azeredo \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe, nos autos, se houve o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nAo advogado da parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos necessários à habilitação do espólio de Paulo Roberto de Souza nos autos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0057400-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL NUNES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL NOSSA SRA APARECIDA LTDA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)], Réu: ESPOLIO DE LUIZ DE GONZAGA REIS, Réu: TEREZINHA DE JESUS DOS REIS [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL NUNES RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tenha vista dos documentos e informações de fls. 149/156. \r\n\r\nProcesso: 0198100-39.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DIAS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA. -ME, Réu: Manuel Nunes Moreira (devedor derivado), Réu: Maria Helena Chacon Hial Reis (devedor derivado), Réu: Ivany Damascenom Lopes Viração (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 96 verso e 97 verso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Castro Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Castro Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Xavier de França\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Aut Marcos Gomes da Mota, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0025000-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Roza \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goltara Pola [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goltara Pola\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Rebeque Chagas [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Rebeque Chagas, Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 382/383. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitercio Amadeu Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Parque Colonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitercio Amadeu Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo estes virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Freitas Tome [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Freitas Tome, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 381/382. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fortes de Araújo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Banco Primus Banco de Investimento S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Primus Banco de Investimento S.A., Réu Banif Banco Internacional do Funchal S.A., Aut Marília Fortes de Araújo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 785. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1636509" ], "1636510": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0074600-86.2006.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Maria de Freitas Pereira\r\n\r\nExecutado: ROSALICE MAGALDI FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA),Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSALICE MAGALDI FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.109,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-90.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREI CHRISTIAN MARTINS\r\n\r\nExecutado: CECILIA DE FREITAS SANTA (DEVEDORA DERIVADA),WSM REFRIGERACAO LTDA,THIAGO RODRIGUES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CECILIA DE FREITAS SANTA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.851,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THIAGO RODRIGUES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO),WSM REFRIGERACAO LTDA,THIAGO RODRIGUES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO RODRIGUES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.851,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186700-86.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO HENRIQUE ANJOS DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Murilo Xavier da Silva (devedor derivado),XAVIER E SILVA CONFECCOES E COMERCIO LTDA,BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ,CENTRO SOCIAL FERNANDO DE CARVALHO,Jane Silva (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Xavier da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.910,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Silva (devedora derivada),XAVIER E SILVA CONFECCOES E COMERCIO LTDA,BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ,CENTRO SOCIAL FERNANDO DE CARVALHO,Jane Silva (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Silva (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.910,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-28.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sergio Neves Goncalves\r\n\r\nExecutado: Charles Martinelli Arquitetura\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Martinelli Arquitetura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.631,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636510" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089600-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A), Réu GTI S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A), Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Macedo de Mello [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c ADMINISTRADOR JUDICIAL LINK CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Macedo de Mello, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alexandre Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alexandre Sabino , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/03/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Amorim Garuzi [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., Réu: MOEMA PARÁ NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Amorim Garuzi\r\n\r\nInformar o CPF da segunda ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alcantara do Amaral\r\n\r\nDeferida vista requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada). \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Mendonça [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Mendonça\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Rezende \r\n\r\nTer vistas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Beatriz Aguiar [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Santana\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício de fl. 44, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) , Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Knust [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes Knust \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA n/P Wilson dos Santos, Réu: WILSON DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES, Réu WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria, nos dias de pauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência dedo despacho de fl. 165, que declarou a nulidade dos atos a partir de fl. 146. Tomar ciência da sentença de fl. 142/145, que julgou procedente em parte a ação, custas de R$ R200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Franco de Lima [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: MAITÊ CHAVES DA SILVA, Réu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Franco de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CHAGAS DE PAULA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS BRUNO, Réu: MÁRCIO PASCOAL GUIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CHAGAS DE PAULA, Réu SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.271 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lemos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatha Nogueira Bezerra [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Conceicao Brandt [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Conceicao Brandt\r\n\r\nTomar ciência de que liberada a penhora e pagar a contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Domes Thomé [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Domes Thomé\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA , Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0093600-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES MICELI [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JOEL FERREIRA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES MICELI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar o número PIS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: NASIA FANI PETRIS DE OLIVEIRA , Réu: MICHEL NICOLAS PETREDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA\r\n\r\nVir com os dados completos dos Cartórios que pretende sejam oficiados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Aut: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Figueiredo da Silva, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI, Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/03/2014 , às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CUNHA REIS [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON ANNA OLIVEIRA LTDA, Réu: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA CUNHA REIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0173300-90.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: DVA EXPRESS TRANSPORTE AERO E RODOVIARIO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA, Réu DVA EXPRESS TRANSPORTE AERO E RODOVIARIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora do depósito, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, na forma do art. 655, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Morais\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E DOCAS INVESTIMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada). \r\n\r\nId: 1636655" ], "1636654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA, ANTÔNIO CARLOS BRUNO, MÁRCIO PASCOAL GUIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS BRUNO, MÁRCIO PASCOAL GUIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor devido a fim de integralizar a execução, observando-se o crédito previdenciário e fiscal.. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/03/2014 , às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT, conforme r.sentença Transitada em Julgado. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636654" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158100-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barbosa de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito trabalhista (à contracapa dos autos), mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que deferiu a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001590-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME, Aut Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0001694-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Utc Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144 \r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do informado em fls. 707. \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Estevão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Estevão \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se ainda tem interesse na autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares, devendo , em caso afirmativo, comprovar o recolhimento, por meio de guia GRU, emolumentos (código 18770-4), do valor de R$ 0,55 por folha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Chaves [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Aut Paulo da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-20.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA DOMINGOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, Aut MAURO DA SILVA DOMINGOS, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 382 \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PORTELA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositário do bem penhorado nas fls.816 (Título de sócio-proprietário do Clube dos Caiçaras), devendo o nomeado cumprir com as determinações legais, arts. 629/630 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001445-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felinto dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício El Cordbez [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, bem como da petição da ré de fls. 242 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nTrazer o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bohrer Monteiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-24.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Sylvio da Silva Vasconcelos, Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Lisandra Blanco de Oliveira (OAB: RJ 109298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Schueler de Carvalho, Réu Luiz Fernando de Oliveira, Aut MARIA DE LOURDES GONCALVES, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 557, que julgou procedentes os Embargos à Execução . \r\n\r\nId: 1636834" ], "1636832": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000512-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Teixeira\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, MV Ambientes Planejados Ltda. ME - Favorita Móveis Planejados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636832" ], "1636833": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu de Mattos Lemos Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositário do bem penhorado nas fls.816 (Título de sócio-proprietário do Clube dos Caiçaras), devendo o nomeado cumprir com as determinações legais, arts. 629/630 do Código Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636833" ], "1636505": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0116200.06.1996.5.01.0058 RTOrd - RTE: MOACIR PORTELA DOS SANTOS (Adv.Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro OAB/RJ37299-D) RDO: CONSTRUTORA OXFORD LTDA (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto OAB/RJ 31456D). BENS: UM TITULO DE SOCIO PROPRIETARIO DO DIRCEU MATTOS LEITE CLUBE DOS CAIÇARAS. AVALIADO EM R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.816 e encontram-se na v. Epitacio Pessoa s/n Ilha das Caiçaras - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1636505" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1634823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristiano da Costa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristiano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Garcia [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Nogueira [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESENDE [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nRéu: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Francisco de Paula Muniz Freire (sócio), Réu: Carlos Alberto Almeida Nascimento (sócio)\r\n\r\nTI: HOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESENDE\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Daniele Barboza Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Daniele Barboza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delgado de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Karla Rodrigues de Paiva [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Transportes e Fretamento Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Karla Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-33.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA MADUREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar (sócio), Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (sócia), Réu: Sorany Maria Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA MADUREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Fernandes Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares Jordão [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tavares Jordão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1634823" ], "1634827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristiano da Costa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristiano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Garcia [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Nogueira [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESENDE [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nRéu: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Francisco de Paula Muniz Freire (sócio), Réu: Carlos Alberto Almeida Nascimento (sócio)\r\n\r\nTI: HOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESENDE\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Daniele Barboza Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Daniele Barboza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delgado de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Karla Rodrigues de Paiva [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Transportes e Fretamento Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Karla Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-33.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA MADUREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar (sócio), Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (sócia), Réu: Sorany Maria Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA MADUREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Fernandes Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares Jordão [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tavares Jordão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1634827" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636309": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000747-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001025-30.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Fabiano Steinbach Francisco [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Inpal S.A. Indústrias Químicas [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inpal S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: Jose Roberto Iorio, Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em cinco dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166700-07.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DA SILVA MARQUES, Aut: HELEODORO DE ALMEIDA, Aut: MANOEL REZENDE, Aut: Fábio Braz Martins\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiany Cabo Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiany Cabo Fernandes \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Silva Sa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: Oldair Ferreira Garcia de Brito, Réu: Oldemar Ferreira Garcia de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Silva Sa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mário de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-45.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MALAQUIAS [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p Jose Augusto Saboia Araujo, Réu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p CARLA TOSTES DA SILVA, Réu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p Mario Roberto Volpacos, Réu: Mário Roberto Pedroso Valpaços, Réu: José Augusto Sabóia Araújo, Réu: Carla Tostes Lima da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALAQUIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio dos Santos Rolim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Miguel Antonio dos Santos Rolim\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmes do Carmo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda., Réu: Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Wilmes do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 504-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperacao judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-32.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA PAIXAO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: MARCIA BRITES DE PAIVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: MARCIA HELENA ANDRADE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves França [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves França, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 1ª Reclamada (Nokia), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Souza Norte Gustavo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Eugênia Martins da Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Norte Gustavo , Réu Luciana Eugênia Martins da Costa \r\n\r\nDigam as partes sobre petição de fls. 38/39, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda., Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre documento do CREA de fls. 77/83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-34.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Carvalho dos Santos [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Braga Garcez Cardoso Faria [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001147-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan Ferreira Rosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlan Ferreira Rosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia Jeronimo da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Banespa SA, Réu: Banco Itaú Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicélia Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista as devoluções de notificações das reclamadas. Informar os novos endereços, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ AZEVEDO JARDIM [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPAU COM SERV MARITIMOS E OPERADOR PORTUARIO LTDA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Sidney Alves Andrade, Réu: Maisa Neves Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO LUIZ AZEVEDO JARDIM\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pereira dos Santos , Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Cruz Miranda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Cruz Miranda , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoilson Martins Lemos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. , Aut Lindoilson Martins Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Borges [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Borges , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001636-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rocha Saldanha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rocha Saldanha, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-80.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Campello dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Campello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dessi Alves [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dessi Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0171300-08.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANAIRA SILVA AMARAL [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Aut NADJANAIRA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nId: 1636309" ], "1636310": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0001026-78.2012.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilmes do Carmo \r\n\r\nExecutado: Flosimper Impermeabilização Ltda.,Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flosimper Impermeabilização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.210,95, além de acréscimos devidos, mais R$ 120,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-03.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Analita Borges de Sousa Lima,Rab Marmoraria LTDA,Reginaldo Borges de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Analita Borges de Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.678,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 133,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Borges de Souza ,Rab Marmoraria LTDA,Reginaldo Borges de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.678,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 133,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636310" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1635763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sarmento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição e documentos de fls. 989/999, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Câmara [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação de fls.283/284, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1635763" ], "1635762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0032300-44.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erzil Geraldo da Silva \r\n\r\nExecutado: André Grozima Monteiro,Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro,Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro,TECMONTUB TUBULARES LTDA ,Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.444,29, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: Adriano Grozima Monteiro,Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro,Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro,TECMONTUB TUBULARES LTDA ,Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.444,29, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635762" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1634838": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Theodoro de Araújo\r\n\r\nFl.78:\"Ante o exposto pela ré, concede-se o prazo de 10 dias para que a autora se manifeste.\" \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nFls.333:\"Indefere-se a expedição de tais ofícios. Diligencie o autor... Não obstante, prossiga-se mediante pesquisa junto ao INFOJUD, para pesquisa das declarações do imposto de renda dos sócios-executados..\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves da Costa \r\n\r\nFls.492:\"Aguarde-se, pois, o retorno do AIRR eletrônico.\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1a ré, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Sarmento\r\n\r\nPor atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário. À contrariedade \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nFls.274:\"Dê-se ciência ao autor da efetivação do bloqueio, que ora é convolado em penhora, pelo prazo de cinco dias. Após, expeça-se alvará, observando-se o depósito de fls. 273, pertinente ao recolhimento das custas. Com a vinda aos autos do comprovante de recolhimento GRU, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Craciana Nelvo \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Jose Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Pires Naiff [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Pires Naiff, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor equivalente a 539.818,93 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Carvalho \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-13.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda - ME [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Omar Pedro de Macedo Sanzana [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira, Réu Omar Pedro de Macedo Sanzana, Réu ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 415. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito para habilitação em falência. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA - EPP [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: NILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nVenha a credora com o endereço atual do devedor e proprietário do bem (fls. 363). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nFl.155:\"Reporte-se a autora ao já despachado às fls. 149, ofertando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ, Aut Jussara Oliveira de Brito, LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito de Cunha Filho\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 435-v Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: J Edson de Gois ME [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Edson de Gois ME\r\n\r\nFl.209: \"Primeiramente, comprove a ré o depósito de 30% a que se refere o art. 745-A do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Pinho Ferro Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Linete Pinho Ferro Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.163. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Araujo [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 897/902, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Guimãraes Henriques [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Abrunhosa [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Guimãraes Henriques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda., Réu: Walney Padilha, Réu: Lígia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Rosa de Souza [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 121. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A . [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Dutra I , Réu Globo Comunicação e Participações S. A ., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME, Réu: Joana D´Arc Soares Pessanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 185. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Araújo \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.232. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Araújo Serpa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luiza de Araújo Serpa \r\n\r\nProvidenciar, primeiramente, as cópias necessárias para a autuação de execução provisória em autos, suplementares, bem como o recolhimento dos emolumentos devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: KAROLINE LOPES BARTH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu KAROLINE LOPES BARTH, Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nFls.368: \"Reportem-se os sócios-executados ao já decidido às fls. 270, 301 e 361. Renove-se a intimação ao exequente para ofertar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rodrigo Luiz Gomes Rocha \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 17.666,76 - TR: 1.422.610,53\r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 1299. \r\n\r\nProcesso: 0001331-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Montez Cardoso [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Montez Cardoso\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIBALDO MARTINS SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EDEBERTO PINHO DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: THEREZINHA DE AZEVEDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tânia Maria do Nascimento Garcia\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 31.055,30 - TR: 2.500.718,68\r\n\r\nId: 1634838" ], "1634837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1a ré, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634837" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636814": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micherline Carla de Souza \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636814" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636870": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana Pires [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Pires\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, a localização do bem, a fim de ser penhorado e avaliado. \r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Dionísio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Dionísio de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chinelato de Souza [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Firmino [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Dune [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Dune \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Agostinho Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Agostinho Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixada a diferença devida ao autor em R$ 3.315,47, equivalente a 267.118,23 IDTR. Convolados os de f. 411,416 e 421 em penhora.Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Claudia Cardoso de Sena [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda. ME [Adv. Denise Macedo Usman (OAB: RJ 177925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 476. \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Sergio Antonio de Araujo Goncalves\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.384, atualizados à fl.389 , fixando o valor devido em R$ 1.644,72 equivalente a 132.440,58 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 852,32, equivalente a 68.632,81 IDTR; valor devido ao INSS R$ 792,40, equivalente a 63.807,77IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 390. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício a f. 145, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva, Réu Produtos Alimenticios Montesano Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Ramos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de reperesentação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Campos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito na Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Dias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Perret Soares de Lima [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Perret Soares de Lima\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como concordância, se logrou êxito em receber seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de f. 183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rui dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1246/1276 , ATUALIZADOS A F.1280/1283 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 668.203,11, EQUIVALENTE A 53.839.196,24 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.1284/1286 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 642.351,72, EQUIVALENTE A 51.756.269,59 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Mello de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Ferreira de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o quanto debeatur atualizado em R$ 9.599,18, equivalente a 772.971,07 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 9.447,29, equivalente a 760.740,18 IDTR; valor devido ao INSS R$ 151,89, equivalente a 12.230,89IDTR. Venha a segunda Ré com o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Maria Thomaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Andrade Mengali [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Andrade Mengali\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.185, fixando o valor bruto devido em R$ 11.594,92, equivalente a 933.677,44 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 10.850,15, equivalente a 873.705,06 IDTR; valor devido ao INSS R$ 744,77, equivalente a 59.972,38 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-88.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Genisson Santos Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Docas [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genisson Santos Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Simeão [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Lavanderia do Imperador Ltda.\r\n\r\nTI: IMS LAVANDERIA DO IMPERADOR LTDA A/C MARIA EFIGÊNIA MEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Simeão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 58.533,11, equivalente a 4.713.361,06 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Andrade Mengali [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.185, fixando o valor bruto devido em R$ 11.594,92, equivalente a 933.677,44 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 10.850,15, equivalente a 873.705,06 IDTR; valor devido ao INSS R$ 744,77, equivalente a 59.972,38 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moraes dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Moraes dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Costa [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceicao Oliveira [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceicao Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Rodrigues de Abreu [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Rodrigues de Abreu\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santos Dasinger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Passos Ltda. [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Santos Dasinger \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezário da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Reginaldo Cezário da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.212/213, atualizados à fl. 225, fixando o valor devido em R$ 10.491,98 equivalente a 844.863,53 IDTR, sendo: valor bruto devido ao autor R$ 9.640,65, equivalente a 776.310,44 IDTR; valor devido ao INSS R$ 851,33, equivalente a 68.553,09 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 226/227. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra, Aut Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nFixada a diferença devida em R$ 2.922,92 equivalente a 235.417,78 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 2.657,20, equivalente a 214.016,17 IDTR; valor devido de honorários advocatícios: R$ 265,72, equivalente a 21.401,61 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manconi\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: NTT Data Italia SpA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Vieira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, as informações solicitadas na petição de f. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001292-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o comprovante de cumprimento do parcelamento proposto a f. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Cardoso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Cardoso , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 429/432 e de f. 515/523, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nId: 1636870" ], "1636868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-54.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636868" ], "1636869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Maria Thomaz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Simeão\r\n\r\nRéu: IMS Lavanderia do Imperador Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: IMS LAVANDERIA DO IMPERADOR LTDA A/C MARIA EFIGÊNIA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m IMS Lavanderia do Imperador Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 58.533,11, equivalente a 4.713.361,06 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Andrade Mengali\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.185, fixando o valor bruto devido em R$ 11.594,92, equivalente a 933.677,44 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 10.850,15, equivalente a 873.705,06 IDTR; valor devido ao INSS R$ 744,77, equivalente a 59.972,38 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Goulart da Silva \r\n\r\nRéu: Zannoubia Padaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TALEB YAZIGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636869" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636727": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE ABRIL DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE ABRIL DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027500-37.2009.5.01.0078: RTE: SANDRA REGINA TOLEDO DA SILVA (ADV: CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS - OAB/RJ: 35577) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. BENS: 48(QUARENTA E OITO) CARTEIRAS ESCOLARES, DUPLAS, COM DUAS CADEIRAS CADA, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMBAUBA, 625, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADM ESCOLAR. \r\n\r\nCondições do Leilão: Fixado pela Juíza Titular em 5% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição, fixado em 3% do valor da avaliação dos bens a ser pago pelo executado ao Leiloeiro. Execução movida para cobrança da dívida no valor de R$ 9.553,01, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. Arrematação 100% a vista sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo.\r\n\r\nObservação das Normas do Provimento Conjunto 01/2013: Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1636727" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 24.02.2014.\r\n\r\nProcesso: 0000547-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nVenha com a comprovação nos autos em 30 dias, a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Viana de Lima [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Equipamentos Para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixo Equipamentos Para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 164/165, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás espacificados conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058300-79.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 85/87, tendo ciência de que decorrido o prazoserão expedidos alvarás ao autor. Ter ciência Tembém da decisão de fls. 84, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue a diferença do depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC:\r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Jesus Andrade, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que serão expedidos alvarás conforme cálculos da Contadoria de fls. 412, inclusive para que as partes informem se existem pedências, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que serão expedidos alvarás conforme despacho de fls. 272//273. \r\n\r\nProcesso: 0058300-79.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 88, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Exdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Exdo: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alusa Engenharia , Exte Carlos Alberto Queiroz de Oliveira , Exdo Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias sucessivos, tendo em vista o acódão de fls. 227/237. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME.\r\n\r\nVista à ré do teor do despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fazolato da Costa de Sousa [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comercio e Importação LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comercio e Importação LTDA, Aut Monica Fazolato da Costa de Sousa\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Arruda , Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.412 ) devendo o autor juntar os comprovantes dos valores efetivamentes pagos, por ele, a título de honorários de advogado na defesa do obreiro, custas judiciais, e os ônus sucumbenciais e condenatórios da ação penal n; 0010909-86.2011.8.19.0204 em trãmite no 17º JECRIM- BANGU. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Joselito da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Souza\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Costa da Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/125 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano, Rcdo Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos ajustados conforme a Promoção da Contadoria, às fls. 197/198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luís de Freitas Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins , Aut Eduardo Luís de Freitas Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 118). \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 476, que devolve prazo de 48 horas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Stern Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337, que devolve prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lys de Melo Peixoto \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0096400-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio da Rosa Lemmers, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.318/319 ). \r\n\r\nProcesso: 0001044-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Teixeira Garcia \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Marques da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Ribeiro [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Ribeiro \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Santiago [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Santiago , Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, compermeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Maurilho Alves de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, para apresentar impugnação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001204-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Germano [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zath – Cabeleireiros e Estética Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Germano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80, que defere o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001377-28.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Jesus Mascarenhas [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nTendo em vista A Promoção da Contadoria de fls. 158, aguarde-se a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Jericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/03/2013 às 11h30m para a secretaria proceder a anotaçãona CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cláudio de Oliveira Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Cláudio de Oliveira Gomes \r\n\r\nVista ao autor, da estimativa de honorários apresentada pelo I. perito às fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Beraldi Gama [Adv. Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 176482 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Beraldi Gama \r\n\r\nVista ao autor, da certidão que consta na carta precatória às fls.84/86, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001608-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica WR 2005 Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação, em 48 horas, do valor devido ao reclamante, observando-se o item 03 estipulado entre as partes, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001615-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theyvison dos Santos Euzébio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A., Aut Theyvison dos Santos Euzébio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.780,97, correspondente a 143.412,32 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001660-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Brea [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos, para apresentarem impugnação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1636835" ], "1636837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0106600-38.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Bee Back do Rio Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Bee Back do Rio Comércio de Roupas Ltda. ME E AS SÓCIAS CÉLIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA E DARCI GOUVEIA DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.160,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636837" ], "1636836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Viana de Lima \r\n\r\nRéu: Fixo Equipamentos Para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. , Rovi Bergemann de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Rovi Bergemann de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163 que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0058300-79.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP, Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 88, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Candou\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/145, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0091900-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Salomão Sévico\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Antônio Augusto Matias Teixeira, Marcos José Paixão de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Augusto Matias Teixeira, Marcos José Paixão de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636836" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel mencionado às fls. 196/197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Gonzaga [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nTrazer aos autos a contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que será levado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Miranda Barros [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Rosemeri Miranda Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, tendo em vista que preclusa a oportunidade de manifestação quanto aos mesmos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo as reclamadas procederem ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTer vista das certidões às fls. 274-v e 279-v. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohara Terezinha Matos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0110/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias da Costa\r\n\r\nIndicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, no prazo de 10 dias, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTrazer aos autos o endereço para entrega do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Sousa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando Cesar Ferreira Marques, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nTer vista de fls. 392/393, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Marcos Castro da Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 66 Restaurante Ltda. , Aut Tulio Marcos Castro da Rocha\r\n\r\nApresentar manifestações, em querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Sandra Neves de Oliveira Moju (OAB: RJ 110862 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Réu: Sania Mattos Almeida - sóc, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 384/389. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito de fls. 262, tendo em vista que a pessoa ali indicada não faz parte do quadro societário da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Larangeira de Freitas, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela pesquisa JUCERJA quanto à empresa Supernova Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nId: 1636631" ], "1636629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001261-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina Batista da Silva Monteiro - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001640-23.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Siciliano Pires Junior\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto - sóc, Pedro Ernesto Felippo Barreto - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Rodrigues Ferreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 340, que fixou os cálculos de fls. 338/339, que fixou o valor devido em R$ 1.640,10, sendo R$ 1.391,39 de crédito líquido ao autor, R$ 208,71 de honorários advocatícios e R$ 40,00 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0001056-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pugliese \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto - sóc, Pedro Ernesto Barreto - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Ruanita de Oliveira Grossi - sóc, Antonio Grande Castaneda Vargas Novoa - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fls. 92, 93 e 94 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636629" ], "1636630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001741-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Silva Lino\r\n\r\nRéu: José Sergio do Amaral Gurgel \r\n\r\nPelo presente fica m José Sergio do Amaral Gurgel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pereira Veloso - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Akiebom Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. e documentos acostados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636630" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1635035": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 535/536 \"conheço dos presentes embargos e, no mérito julgo os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001662-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. , Aut Ecleia Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Almeida Bastos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM ESCOLA DE ENSINO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Almeida Bastos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 \"decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos, para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre a petição e documento de fl. 225/278 \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander ( Brasil) S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 365/367, no valor de R$ 163.892,02, equivalentes a 13.201.310,,05 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001516-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nInformarem outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001662-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. , Aut Ecleia Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira , Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nApresentarem os quesitos, em 10 dias, devendo o reclamante, na mesma oportunidade, fornecer as peças, fornecer as peças necessárias para a expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Santos de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Araujo Junior [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográficos Ltda., Réu: ROBERTO DE MELLO REZENDE, Réu: CRISTIANE COSTA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 187/188, no prazo de 10 dias, ciente de que transcorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maria Santos de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI, Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maria Santos de Souza\r\n\r\n'Tomar ciência do resultado de pesquisa Renajud, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Paes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Paes\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mendes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Claudia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 223 e 247. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 293/296, no valor de R$ 10.712,39, equivalentes a 862.955,95 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimá Dantas de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. , Réu: Ana Maria de Lima Oliveira, Réu: Maria Helena Pais Leite, Réu: Andrea Aleixo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimá Dantas de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 502. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar em 10 dias acerca da documentação de fls. 197/202. \r\n\r\nProcesso: 0001026-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânio Martins Azevedo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.122 \r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mileny Benites Pereira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 127. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda., Réu: CRISTIANE M B M DUARTE [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Réu: MARIÂNGELA MONSORES BARBOSA, Réu: LILIAN MARTINS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corrêa de Souza\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciência do resultado de pesquisa Renajud, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Top Kit Cuccina Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Silva Barbosa, Aut Top Kit Cuccina Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 334/338, no valor devido por TOP KIT CUCCINA COM. DE IMÓVEIS de R$ 12.237,84 e o devido por CRISTIANE DA SILVA BARBOSA de R$ 59.410,12. Int. sendo a ré/reconvinte CRISTIANE DA SILVA BARBOSA ao depósito da diferença devida no importe de R$ 47.172,28 equivalentes a 3.800.048,33 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 169, bem como da homologação dos cálculos de fls. 277/283, no valor de R$ 5.142,77, equivalentes a 414.120,01 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Renajud. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: BIAGIO CARMINE MATURO JUNIOR, Réu: SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado de pesquisa Renajud, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nPara ciência da pesquisa Bacenjud. \r\n\r\nId: 1635035" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1636150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001915-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DOS SANTOS , Réu LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/04/2014AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PENETRA COUTINHO, Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINDA MARIA DA SILVA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Anastácia da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0134500-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal - 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Nunes dos Santos [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsi Imóveis [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nunes dos Santos, Réu Gatsi Imóveis\r\n\r\nComparecer à audiencia DE PROSSEGUIMETO DA INSTRUCAO, nesta Vara do Trabalho, no dia 08/05/2014, 09:00 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. INFORMAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE SE CONCLUA A INSTRUCAO.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Catarino de Jesus [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Catarino de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 89. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Coutinhyo Alecrim [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Coutinhyo Alecrim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação à percepção do seguro desemprego, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-28.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOUZA DE FARIA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \"... Com razão o servidor. Dê-se vista a ré dos ofícios de fl. 228 e 229\". \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi REINCLUÍDO EM PAUTA. \r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação do 1o réu, no prazo de 10 dias, ante a devolução de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Nunes dos Santos [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsi Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nunes dos Santos\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA DIA 08/05/2014, AS 09:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Nunes dos Santos [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsi Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 08/05/2014, AS 08:00 HORAS, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNEY CABRAL DOS SANTOS , Réu: RECICLAGEM DO EDNEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GOMES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000113-42.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DO CARMO SANTOS [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ENIR GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DO CARMO SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira , Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \" ... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Machareth [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Machareth, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 252,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emilio Dancuart [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Itauns Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Elmar Paravidino de Macedo Soares [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Tarciso Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Itauns Ltda., Réu Elmar Paravidino de Macedo Soares\r\n\r\nFornecer os cálculos que entende devido, ante a inercia da parte autora. ;.\r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: \"... defiro a devolução do prazo para que o reclamado manifeste-se, inclusive quanto a inversão do ônus da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 as 09:45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1636150" ], "1636250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001306-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Aguiar [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"... Comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias, sob perda desse meio específico de prova\". \r\n\r\nProcesso: 0001308-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar Medeiros Gomes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol Telecom Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar Medeiros Gomes \r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl. 218: \"... Ante a certidão retro, intime-se o auotr para requerer o que entender de direito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 630: \"... Venha o autor com o CNPJ da ré, em 10 dias, ´para que a secretaria possa identificar a reclamada no site da JUCERJA\". \r\n\r\nProcesso: 0000253-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Carrerett de Araujo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Flamboyants Vertical Flats [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Flamboyants Vertical Flats, Aut João Manoel Carrerett de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001283-83.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: WUELF ENGENHARIA DO AMBIENTE LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: SALVADOR DA CRUZ LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WUELF ENGENHARIA DO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubem Pereira Ministerio Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas Clinica Popular [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Pereira Ministerio Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1636250" ], "1636133": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0112300-37.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeias Branco Alves\r\n\r\nExecutado: Jorge Dias Carmo Ministério Junior ,Notrylagos Mercados Ltda-ME,Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Dias Carmo Ministério Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.899,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Notrylagos Mercados Ltda-ME,Notrylagos Mercados Ltda-ME,Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Notrylagos Mercados Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.899,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Barbosa de Azevedo ,Notrylagos Mercados Ltda-ME,Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Barbosa de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.899,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636133" ], "1636148": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda, Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva da Silva de Assis, MARIA ÂNGELA FLORÊNCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ré .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista Feijo\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.313,03 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636148" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1636377": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-09.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rogério [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. N/P ANTONIO DOMINGOS DA SILVA e EDMILSON LUIZBARBOSA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aparecida Barbosa - ME [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-28.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Faria [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio C C R Ltda. [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 45/46. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Neusa Cristina Gustavo de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Nielza Ferreira Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 85/87, no total de R$ 12.862,11, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Cristina Generoso Arishima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Kelly Cristina Silva Julio Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 90/92, no total de R$ 14.815,61, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Gouvea [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Coelho Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Coelho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Clarete da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença, Aut Margarida Clarete da Silva\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 14/03/2014, às 10:20 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0001103-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Cruz [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Nelson da Cruz [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cruz, Aut Ney da Cruz, Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0075900-96.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA BRITO DE PAULA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO NOVO COM. E IND. DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: ANTONIO DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA BRITO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio INFOJUD, tendo vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA JORDAO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0128100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Machado da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR BRAGA VICENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negatia de fl. 71, assim como da consulta realizada por este Juízo pelo convênios INFOJUD, tendo vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-71.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO FERREIRA [Adv. Leda Vieira de Sousa (OAB: RJ 34302 - D)], Aut: SOLANGE ERNESTINA DOS SANTOS SOARES [Adv. Leda Vieira de Sousa (OAB: RJ 34302 - D)], Aut: ZELI DE PAULA [Adv. Leda Vieira de Sousa (OAB: RJ 34302 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o cumprimento da cláusula 10 do acordo de fls. 757/758 (recolhimento de imposto de renda), sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBIERE NUNES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBIERE NUNES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nunes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Nunes\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Cruz Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Luci Monteiro de Avellar [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Zenaide Mafra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio INFOJUD, tendo vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Souza [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)], Aut: Marilda da Silva de OLiveira [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Cavaliera, Réu: Antonio Augusto Firmato Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy de Souza, Aut Marilda da Silva de OLiveira\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes do INSS. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nTI: Rodrigo Almeida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Alves Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Brito Pereira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brito Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio INFOJUD, tendo vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves da Silveira Borges [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo Araújo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves da Silveira Borges\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-02.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Claret Bregalda do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Borges Soares [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOVELINO PIRES [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILDA DE FREITAS DA SILVA - ME, Réu: Denilda de Freitas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOVELINO PIRES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Pereira Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Pinheiro Ribeiro (Disque Água)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 62 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclei Santana Ignacio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediclei Santana Ignacio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 129, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Romualda [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Botelho Paixao Cordovil [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Romualda\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-97.2010.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Silva [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ceccopiere (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrice Max Jacques Grellier [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1636377" ], "1636378": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Manso Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636378" ] } }, "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1636706": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000595-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bamerindus do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus do Brasil S/A, Aut Claudio Ferreira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Sabrina Santos Caulo na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para o dia 28/03/2014, às 11h30min. .\r\n\r\nProcesso: 0002913-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo dos Santos Junior [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimagem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 101 bem como de que foi designada audiência no presente feito para o dia 10/03/2014, às 09:55 horas, devendo, ainda, ser observado o Provimento 07/97 (DO 09-09-97). Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”,\r\n\r\nProcesso: 0002007-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Padua [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistencia Social de Rio das Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município fls. 116/119, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002008-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Martins Alves [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assitencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assitencia Social de Rio das Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, fls. 121/124, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Medeiros Leite [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Medeiros Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 195/200, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Basílio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 286, devendo informar o endereço atual da reclamada Guimtex, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271, devendo informar o endereço atual da reclamada Guimtex, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Gouvêa [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Gouvêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município de Valença, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Martins [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilson Medeiros Nogueira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarilson Medeiros Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Garcia da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.379, devendo o reclamante comprovar o depósito do remanescente dos honorários periciais ou requerer o que entender deviod, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-70.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Sérgio [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Sérgio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, devendo o autor comparecer nesta Secretaria portoando sua CTPS para que seja procedida à devida anotação. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002386-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 229, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1636706" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1636673": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.04.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0222000-14.2009.5.01.0431 - Exte. MARCOS PAULO BAIENSE FRANCISCO (Adv. Maico Cezar Baiense Francisco - OAB/RJ: 144337/D) Exdo. IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - ME Bem: Um veiculo Montana Chevrolet, cor prata, ano 2004/2004, placa LHH 0567, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio F. Santos, 7, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0155200-04.2009.5.01.0431 - Exte. ÂNGELO ROSA DE SOUZA (Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima - OAB/RJ: 155029/D) Exdo. FORT DOS LAGOS - VIGILÂNCIA LTDA (IMAGEM SAT - SEGURANÇA ELETRÔNICA), IMAGEM SAT DE CABO FRIO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME - Bem: Um veiculo Montana Chevrolet, cor prata, ano 2004/2004, placa LHH 0567, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio F. Santos, 7, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001455-33.2011.5.01.0431 - Exte. RENATA BAPTISTA VELOSO GOUDARD (Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza - OAB/RJ: 162983/D) Exdo. CAPITÃO N´AREIA POINT SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POUSADA LTDA ME (Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade - OAB/RJ: 114710/D) - Bem: Três unidade de ar condicionado 7.500 btus, cor branca, marca Springer, funcionando, regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cruz, 07, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0145400-88.2005.5.01.0431 - Exte. ISABELLA HONORATO SARDINHA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 44710/D) Exdo. DOIS AMIGOS COSTA DO SOL PROD. ALIM. LTDA. (PADARIA FINO TRATO) (Adv. Ricardo de Oliveira Pereira - OAB/RJ: 106202/D) - Bem: Uma Frangueira de inox, com rodinhas na cor preta, puxador na cor preta, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Mendes, 846, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024200-27.1999.5.01.0431 - Exte. PAULO SERGIO DA COSTA (Adv. Jairo Gabriel - OAB/RJ: 88910/D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem: Uma dobradora Universal Lisse, tipo FN-20, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Alfredo B. Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024100-91.2007.5.01.0431 - Rte. ALEXSANDRO DA SILVA BATISTA (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem(ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Penxes 500/4, 1 estágio, com carcaça em aço carbono, rotor de aço inox, vazão de 2500m3/h, em bom estado, identificação nº P-3105-B, avaliada em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000900-60.2004.5.01.0431 - Rte. SERAFIM TARDELLI BASTOS (Adv. Eisenhower Dias Mariano - OAB/RJ: 56550/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Penxes 500/4, 1 estágio, com carcaça em aço carbono, rotor de aço inox, vazão de 2500m3/h, em bom estado, identificação nº P-3105-B, avaliada em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 153, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0112000-69.1994.5.01.0431 - Exte. DANIEL MELO CORDEIRO E OUTRO(S) (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Exdo. BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto de Souza Jotta - OAB/RJ: 05723/D) - Bem: IMÓVEL: 1) constituído do apartamento nº 201 do Bloco 3, Condomínio Flat Caravelas, com direito a uma vaga de garagem, matriculado no RGI sob o nº 22.142, reavaliado em R$ 180.000,00; IMÓVEL: 2) constituído do apartamento nº 202 do Bloco 3, Condomínio Flat Caravelas, com direito a uma vaga de garagem, matriculado no RGI sob o nº 22.143, reavaliado em R$ 180.000,00. Total da Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras existentes. Livre e desembaraçado de débitos de condomínio na forma do R. despacho de fls. 521, visto que o executado é o próprio Condomínio. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 446.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123300-03.2009.5.01.0431 - Rte. REINAN FÉLIX DE ANDRADE (Adv. Renato Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 133724/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos - OAB/RJ: 83163/D) - Bem IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como “Gleba D 1”, oriunda do desmembramento da Gleba D situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40.856, avaliado em R$ 3.879.556,00 (três milhões oitocentos e setenta e nove mil quinhentos cinqüenta e seis reais). Penhorado e avaliado as fls. 146. Ficam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RO 0157500-70.2008.5.01.0431 - Rte. LUCIANO RAFAEL DE PAIVA (Adv. Leandro Teixeira Alves - OAB/RJ: 89446/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo domínio de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96 m2, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 390/2012 e fotocópia de RGI número 563, avaliado em R$ 49.246.992,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nCiente os interessados que: Consta no R-01 penhora em favor da União Federal (Fazenda Nacional) Processo nº 990651.394-2 em trâmite na Vara Federal de São Pedro da Aldeia; consta no AV-2 Arrolamento do Bem à Receita Federal; Consta no R-03 penhora da Vara Única de Arraial do Cabo referente ao Processo nº 1558-005.000007-9; Consta no R-04 penhora, conforme Processo 0070500-86.1995.5.01.0431. Constam, ainda, as Prenotações 8272, 8349 e 8359, que tiveram seus registros suspensos por exigências legais. As prenotações serão automaticamente canceladas nos termos do Artigo 205 da Lei 6015/73. As penhoras e eventuais débitos fiscais do imóvel se subrogarão sobre o valor auferido na Hasta Pública, nos termos do Artigo 1499 do Código Civil e Parágrafo único do Artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. ExFis 0000914-63.2012.5.01.0431 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem IMÓVEL: Um Lote de terreno situado no lugar denominado Tucuns, na Restinga, em Arraial do Cabo/RJ, com área de 38.613,40m², tudo conforme matricula nº 6648 do Oficio Único de Arraial do Cabo, avaliado em R$ 11.584.020,00 (onze milhões quinhentos e oitenta e quatro mil e vinte reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras no R-1 referentes ao processo 2008.005.003081-9, da 1º Vara Cível de Arraial do Cabo e penhora destes autos no R-02. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001823-42.2011.5.01.0431 - Rte. JANILIA AMARO VIANA SILVA Rdo. BRAFISH IND. COM. LTDA. E OUTROS - Bem IMÓVEL: Domínio útil de uma área de terreno designada como Área A resultante do desmembramento de maior porção, sito a Estrada dos Passageiros, Cabo Frio, sendo parte foreira do domínio da União (terreno de marinha) e parte foreira a Sesmaria de São Bento, inscrição municipal número 125010-9, formando área total de 2.194,50m², tudo conforme matricula 28.298, do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), nos termos da decisão de fls. 451/452. Ficam cientes os interessados do Arrolamento fiscal do R-3 da matricula 28.298, bem como penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036000-76.2004.5.01.0431 - Rte. JOSE NOGUEIRA DE AVILA (Adv. Galdino Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 031713/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão - OAB/RJ: 073583/D) - Bem: IMÓVEL: constituído do domínio pleno de uma área de terra designada por Nove-D, resultante do desmembramento do primitivo terreno número 09, com área total de 26.636,05m2, tudo conforme certidão do Ofício Único de Arraial do Cabo, matrícula n. 177, reavaliado em R$ 3.862.227,25 (três milhões oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Ficam cientes os interessados do arrolamento e da existência de diversas penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e reavaliado as fls. 244.\r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1636673" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1636875": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Heliton de Azevedo Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar dos Santos Batista, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A- \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, CONFORME FOLHA 174. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Matos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Matos, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 418/422. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.635,43, equivalente a 4.886.049,13 IDTR's, atualizados até 23/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/05/2014 ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTER VISTAS DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002323-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira Lanunce [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ferreira Lanunce\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000395-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000417-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelar Salles da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0224100-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO (Nº0425/2014 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0005). \r\n\r\nProcesso: 0002266-21.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barboza [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PARA O RECLAMANTE, UNIÃO E FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldino Paulo da Silva (OAB: MG 76011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Peixoto, Réu Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 269/274. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 161.634,34, equivalente a 13.028.135,11 IDTR's, atualizados até 09/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261600-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges Martins de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)], Réu: Rubens Fernandes Carneiro, Réu: Sílvia Duncan Navega Dias , Réu: Nancy Espinoza Pereira, Réu: Eliete Moraes Pessanha, Réu: Ana Laura Boechat Borges, Réu: Everaldo Paiva de Andrade, Réu: Sílvia Gonsalves de Carvalho Matta, Réu: Elio Gomes Filho, Réu: Margareth Abreu da Silva, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Juliana da Cruz Padrão, Réu: Wando Alves de Oliveira Filho, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Carla de Oliveira Tavares, Réu: Pedro Rocha Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares, Aut Rosangela Borges Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"ante o exposto, julgo improcedente a exceção oposta\". \r\n\r\nProcesso: 0254900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Grain [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Grain, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 493/495. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 91.159,84, equivalente a 7.345.030,94 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsa de Fátima Ribeiro\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COMPROVAR O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002655-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, Réu: Mrv Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E 1º RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paes Fernandes [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: JORGE LUIS VIEIRA PARENTE, Réu: ANETE SIQUEIRA RIBEIRO PARENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paes Fernandes\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0240800-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Conceição Souza Rangel [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Conceição Souza Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda, Réu: cooperativa coomerj, Réu: provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Lucio Heleno de Souza Araujo, Réu provider Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Siqueira Barbosa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Damasceno [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Luiz Alberto Damasceno (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Siqueira Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Almeida André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Almeida André\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002812-42.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Nilcinea Pereira dos Santos Martins [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Egdo: FAZENDA NACIONAL [Adv. Jeronymo de Barros Zanandrea (OAB: ES 4204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN, Egte Nilcinea Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0246400-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos de Oliveiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos de Oliveiro, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nTER VISTAS E VIR, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002452-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001744-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Vizella Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gina Festas Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Vizella Rodrigues, Réu Gina Festas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE NÃO CONHECER\". \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Reis Innocencio [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Reis Innocencio, Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE NÃO CONHECER\". \r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Raff 102 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)], Réu: Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)], Réu: Way 155 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)], Réu: LOXX ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOXX ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, Réu Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda, Aut Rafaela Ferreira Nunes, Réu Raff 102 Roupas e Acessórios Ltda-ME, Réu Way 155 Roupas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva de testemunhas no Juízo Deprecado foi designada para o dia 31/03/2014, às 16:20 horas, conforme despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Raff 102 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)], Réu: Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)], Réu: Way 155 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)], Réu: LOXX ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOXX ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, Réu Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda, Aut Rafaela Ferreira Nunes, Réu Raff 102 Roupas e Acessórios Ltda-ME, Réu Way 155 Roupas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva de testemunhas no Juízo Deprecado foi designada para o dia 31/03/2014, às 16:20 horas, conforme despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0002497-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Ressinguier Rodrigues [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ressinguier Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva, Réu Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001546-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lucas de Oliveira [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ella Studio Vip [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lucas de Oliveira, Réu Ella Studio Vip\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002462-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Corrêa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M de Sales Honório - ME, Aut Marcelo Carvalho Corrêa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002490-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly da Silva Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002275-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Aut José Carlos Viana Pereira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002708-50.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Alexandre Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brasil Serviços em Estrutura Ltda [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armatek Obra Brasil Serviços em Estrutura Ltda, Aut Cristian Alexandre Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Chavez [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A , Aut Tânia de Souza Chavez\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002504-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Nunes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Crespo Siqueira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Réu: Elita Crespo Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elita Crespo Tavares, Réu Helena Crespo Siqueira, Aut Sirlei Nunes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A, Aut Rosilene Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001997-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva Gomes [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú - Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S/A, Aut Leonardo José da Silva Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002073-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nunes de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)], Réu: LLX [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A., Réu LLX , Aut Odair Nunes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001987-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Gonçalves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Júlio da Silva Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002558-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O VALOR DEVIDO CONFORME FOLHA 184. \r\n\r\nProcesso: 0183400-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Almeida [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Almeida\r\n\r\nVENHA DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FOLHA 348, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO INERTE. \r\n\r\nProcesso: 0002602-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Duarte Tavares [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Duarte Tavares , Réu Megga Serviços e Consultoria Industrial \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001737-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Silva Moreira [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edina da Silva Moreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002404-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica C [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Geraldo Ferreira da Silva, Réu LLX Minas - Rio Logistica C\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVO CONHECER E REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Nogueira [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0243100-39.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL AZEVEDO COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Margareth Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Guimarães de Azevedo Paula, Réu: Marinete Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Paula Gabriel de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 190 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 18/03/2014, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, conforme decisão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 18/03/2014, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, conforme decisão de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0002725-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivania do Nascimento Cardoso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Saúde, Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania do Nascimento Cardoso, Réu Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002153-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Cristina Ribeiro Saramago [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Cristina Ribeiro Saramago\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001981-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Palmares [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Palmares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002242-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002735-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro da Silva Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde , Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro da Silva Santos , Réu Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002289-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Souza [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda, Aut Daniele Pessanha de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002521-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fraga Machado [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda, Aut Luiz Carlos Fraga Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nId: 1636875" ], "1636874": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Irmaos Barcelos & Cia. Ltda. -Posto Sao Goncalo, Luiz Fernando Ribeiro Parente\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Ribeiro Parente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0205600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares n/p do SUPERINTENDENTE CELSO MANOEL DOS ANJOS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares n/p do SUPERINTENDENTE CELSO MANOEL DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636874" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1631022": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000403-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denísio Grain dos Santos [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Bosco Queiroga e Cia. Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Bosco Queiroga e Cia. Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul Militão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul Militão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001522-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agremildo Nascimento da SIlva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agremildo Nascimento da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001519-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Jóia França [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Jóia França\r\n\r\nDizer se a obrigação de fls. 212 já foi cumprida pela rda, e, caso positivo, em que data. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemir Martins dos Santos Júnior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompemar Serviços Marítimos Ltda, Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemir Martins dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemir Martins dos Santos Júnior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompemar Serviços Marítimos Ltda, Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDC Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001532-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Célia Farias Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal devido no prazo de 10 dias, conforme manifestação da contadoria. \r\n\r\nId: 1631022" ], "1631023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001546-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Manhaes Rivaldo [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Firmino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001555-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ourives [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniflu (Centro Universitário Fluminense) / FAFIC (Faculdade de Filosofiade Campos) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Ourives, Réu Uniflu (Centro Universitário Fluminense) / FAFIC (Faculdade de Filosofiade Campos)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada totalmente improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001555-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro José de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)], Aut: Alvaro José de Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Monteiro Cruz [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José de Souza, Aut Alvaro José de Souza, Réu Gilberto Monteiro Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor toma ciência também, do despacho homologatório de fls. 77, e a ré, pagar também, o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, ciente a mesma de que deverá efetuar a complementação do valor ainda devido, considerando o saldo da conta recursal, para fins de garantia do juízo, ciente de que a impórtância atualizada existente na conta recursal, fls. 53, será liberada ao autor para pagamento de parte do que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0001550-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut João Carlos Blank Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Escocard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jose Luiz Carvalho Escocard\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001578-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasom Ferreira Nunes [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasom Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.308. \r\n\r\nId: 1631023" ], "1631024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001582-59.2013.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que terá que fazer o pagamento de R$ 20,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Oliveira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Batista [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Spe 67 Planej e Desenv de Empr Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003119-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Azevedo da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Gilmar Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto aos laudos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001663-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Vieira do Espirito Santo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Vieira do Espirito Santo, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone da Silva Braga [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência , para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. E, ainda, de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Penha Boa Morte [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. P. Ribeiro ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. S. P. Ribeiro ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001451-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fagner Viana Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Nelson Ferreira Alves, Réu: Esther Manhães Alves, Réu: Geremias Manhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fagner Viana Santos\r\n\r\n´Ter vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, cientes de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1631024" ], "1631025": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147700-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Aut Sebastião Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/02/2014 às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. E a entrega de guias para saque do FGTS, responsabilizando pela integralização dos depósitos do FGTS, foncorme determinado na r sentença de fls. 229/232. O autor trará aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos observando o disposto às fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CORREA COSTA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CORREA COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício da Campostur de fls. 92, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana França [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana França\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bastos da Gama [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Barreto da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe-Assessoria Administrativa Ltda. [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Réu: Vitor Lira Pessanha, Réu: Fabio de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Barreto da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente, tendo em vista que houve várias tentativas deste juízo buscando garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Peixoto [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos-Cooperleite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Peixoto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 1 ano, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS BRAGA DE JESUS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, Réu: Jose Ferreira Diniz (Espolio de), Réu: Helder Jose Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS BRAGA DE JESUS\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito, do ofício de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria de fls. 298, bem como o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1631025" ], "1631026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155300-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares Rangel [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: ALEIDE CARDOSO DE PADUA, Réu: HERBERT DE OLIVEIRA, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares Rangel\r\n\r\nTer vistas para qwue indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE ALENCAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE ALENCAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0288000-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Souza Oliveira Lontra Costa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Souza Oliveira Lontra Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Correia Defaveri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Paiva Paravidini [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Murilo Camilo Liberato Junior (OAB: SP 271271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCION RANGEL GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA FILHO, Aut NILCION RANGEL GOMES, Aut SUAMI DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nProceder ao levantamento dos alvarás expedidos, n. 2314/2013 e 2312/2013. \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCION RANGEL GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao levantamento do alvará judicial n. 2319. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Martins Faria [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Isabel Cristina Martins Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1631026" ], "1631027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001415-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Fernandes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Abreu da Rocha [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Abreu da Rocha\r\n\r\nVir o autor, com o correto e atual endereço da rda, onde se encontram os maquinários indicados na petição datada de 16/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Santos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Menezes Velasco [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Menezes Velasco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Jose [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias, Réu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente, tendo em vista as várias tentativas deste juízo buscando garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda, Réu: Denise Nunes dos Santos, Réu: Rosemary Ribeiro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente, tendo em vista as várias tentativas deste Juízo b uscando garantir a execução. \r\n\r\nId: 1631027" ], "1631028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031000-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moadir Junior Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nDeverá o autor ou seu advogado entrar em contacto com o oficial de justiça para acompanhá-lo durante a diligência do mandado de citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-98.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.606. \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cordeiro dos Anjos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cordeiro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Manhães da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO TAMANDARÉ , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azeredo Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azeredo Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execuçlão, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D T NASCIMENTO DUMAS HIGIELIMP LIMPEZA E CONS, Réu: Dayvith Taylor Nascimento Dumas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, devendo vir aos autos com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Nogueira de Miranda Santos [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC , observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN PORTELA PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA, Réu: WALDY RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN PORTELA PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1631028" ], "1631029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001325-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Salles de Assis [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Salles de Assis\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira de Souza [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ROs interpostos pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0002168-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Sid Roberto Villar, Réu: Paulo Afonso Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, referente ao expediente de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001324-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Antonio Almeida [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-83.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CARVALHO PINHO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACAO TEXTEIS LTDA E OUTROS (+02) [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: Paulo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL CARVALHO PINHO\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça, vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Azeredo Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Azeredo Abreu\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Pinto\r\n\r\nVir com a adequação dos seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001301-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro Sardinha [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro Sardinha, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nId: 1631029" ], "1631030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001292-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bv Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 1173. \r\n\r\nProcesso: 0127400-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barbosa Fautino [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orlando Hentzy [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Barbosa Fautino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001047-33.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Marcia Souza Barroso [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Egte: Danilo Cordeiro Barroso [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE GOMES MACHADO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE GOMES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0129900-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI GOMES BARRETO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS DUARTE LTDA [Adv. Waldemyr Barreto de Carvalho (OAB: RJ 32332 - D)], Réu: JOSÉ DE ARIMATÉA E SILVA DUARTE, Réu: JOSÉ DE ARIMATÉA CORDEIRO DUARTE, Réu: OTAVIANO CORDEIRO DUARTE, Réu: marilene duarte, Réu: RENE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI GOMES BARRETO\r\n\r\nTeer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito das peças de fls. 192/276. \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins de direito, dos depósitos ora informados, às fls. 111, devendo ainda, para garantia do Juízo, efetuar o depósito da diferença devida, conforme cálculos de fls. 75, ciente de que os valores indicados serão liberados aos autores para pagamento de parte do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-96.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Rodrigues de Souza Filho [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda, Cgto Sebastião Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão da sentença, constante às fls. 102/4. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Menssor [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Menssor\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Sudário Barreto de Souza [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Sudário Barreto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 729. \r\n\r\nId: 1631030" ], "1631031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001102-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcimaro de Paula Martins [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTrazer as fichas financeiras do período labora de 01/10/1997 a 15/06/2011, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cardoso [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio), Aut Paulo Roberto Ribeiro Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/03/2014, às 11:00h, para que seja procedida à retificação da data de término do contrato de trabalho na CTPS do autor, conforme determinado na r. sentença de fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0001204-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nRegularizar o seu patrocínio, observando-se a certidão de fls. 88, sob pena de ser desconsiderada a petição de fls. 84/87 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda n/p Luiz Mario de Azevedo Concebida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto\r\n\r\nVir com o endereço atual onde se encontram os bens da rda, para fins de realização da diligência quando da expedição do mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre do Rosario Rodrigues [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Henriques [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Henriques\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da rda, onde se encontram os maquinários indicados na petição datada de 16/01/2014. \r\n\r\nId: 1631031" ], "1631032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001567-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Venancio Rangel\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venancio Rangel\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Clemente Borges [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY CORREA [Adv. Jônatas Vieira Cunha (OAB: RJ 134143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Clemente Borges\r\n\r\nVir, em 30 dias, retirar sua CTPS da secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiere de Oliveira Rosa de Almeida [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiere de Oliveira Rosa de Almeida\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Conceicao Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudineia Santana Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem da Conceicao Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente, tendo em vista que desde 28/02/2011, houve várias tentativas deste juízo buscando garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gesuel de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitor da Conceição Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gesuel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001240-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Freitas Rodrigues [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Freitas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Neves Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Neves Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 267. \r\n\r\nId: 1631032" ], "1631033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001268-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Firmino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Monteiro Corrêa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Monteiro Corrêa\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Benvindo Aguair [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir com a regularização de seu patrocínbio em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa de Souza [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa de Souza , Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.302 o rdo e fls 313 o rte. \r\n\r\nProcesso: 0000667-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Rodrigues D´oliveira Portugal [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda n/p síndico Dr. Clorival Florindo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rodrigues D´oliveira Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilena da Motta Sampaio [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2-Instituto de Manipulacao Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: GERALDO NEY MOREIRA MUYLAERT, Réu: RENATA ALMEIDA MUYLAERT LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilena da Motta Sampaio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1631033" ], "1631034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0066200-62.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Machado [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Sydamaiha Alves da Costa\r\n\r\nManifeste-se nos autos em 5 dias, providenciando as devidas regularizações. \r\n\r\nId: 1631034" ], "1631035": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0143200-51.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM MARIA RANGEL RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Geruza Helena Nunes de Souza,TEMPER INDUSTRIA E COM DE PAPEIS LTDA,Geraldo Leal de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geruza Helena Nunes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.141,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-66.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Fernandes Lopes\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.777,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.777,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.777,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-90.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabricio Pereira Cordeiro Mattos\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.559,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.559,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-57.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleidinei de Campos Carneiro\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Purac Sintese Industria e Comercio,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.428,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-75.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Magno da Conceição Rosa \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000660-86.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Nani Carvalho\r\n\r\nExecutado: VANESSA LOPES DE OLIVEIRA CALDAS,Studio de Beleza Vanessa Lopes,Odivaldo Navarro Rodrigues,Josineia Nogueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA LOPES DE OLIVEIRA CALDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.651,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631035" ], "1631036": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gama de Castro\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda, Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Explog Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemir Martins dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Rompemar Serviços Marítimos Ltda, SDC Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rompemar Serviços Marítimos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitorino da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/124, bem como da decisão de fls. 128/129, devendo ainda ter ciência do RO apresentado pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE ARANTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTD\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC,observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Rocha, Osvaldo Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Aguinaldo dos Santos Rocha, Osvaldo Andre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVirem com seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-74.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Galvão Sales\r\n\r\nRéu: Supermercado Charles Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Charles Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/28. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631036" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1636245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001151-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Réu: Rogerio Schubert [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Eduardo Peixoto Bittar, Réu: Nildemar dos Santos, Réu: Luciana Athouguia, Réu: Vinicius Fernandes Vilella, Réu: Maria Celeste Neves Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa , Réu Rogerio Schubert\r\n\r\nTomar ciencia de que aExceção de pré executividade foi julgada procedente nos termos da findamentação de fl.239. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos, Réu Octane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram extintos sem resolução de mérito por ausência de procuração , nos termos da fundamentação de fl.92 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1636245" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1636231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001502-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 600,00 sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda., Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 28/02/2014 às 10:00 horas. ( Nos termos do r. despacho de fls. 1835). \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 05 dias, para comprovação do pagamento. Decorrido o prazo, ativação do convênio bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: Domingos Carneiro de Serqueiro, Réu: Carlos Alberto Pereira de Sequeiros, Réu: JP SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: DC SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA, Aut JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Eliane Rita de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 10/03/14 às 11:00 horas. x\r\n\r\nProcesso: 0002392-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Francisco Dutra [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinheiro Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide de Andrade Rodrigues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda. [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide de Andrade Rodrigues, Réu Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10 de março de 2014 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: LDF - Participações LTDA, Réu: Mauro Donati, Réu: Jose Luiz Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168, onde torna-se indeferido o requerido pelo Autor em petição de fls. 167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALVARES HENRIQUE [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA NACIONAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA NACIONAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut WALLACE ALVARES HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Francine Ribeiro de Carvalho, Réu: Rita de Cássia Telles de Oliveira, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial LTDA, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa da Silva, Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos autos da Carta Precatória Executória que tramita na 1ª Vara de Petrópólis Nº 0001180-18.2013.501.0301, tendo como data do 1º Leilão dia 10.04.2014 às 12:00 horas e o 2º Leilão dia 24.04.2014 às 12:00 horas, na sede daquele Juízo. ( Conf. r. despacho de fls. 183). \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem sobre a petição de fls. 745/748 e cálculo de fls. 749/798, no prazo sucessivo de 10 dias, sem permeio. ( Conf. r. despacho de fls. 799). \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribamar Morais Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: NATHALIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribamar Morais Santos, Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-50.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda., Exdo: Joaquim de Barros Gomes, Exdo: Ruben Dario Alonso Zon \r\n\r\nDestinatário(s): MARIA ANGELICA LIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(s) despacho(s) de fls. 112, devendo informar se procedeu a adequação da Petição de Embargos de Terceiros às formalidades previstas na Lei nº 11.419/2006 e à Resolução nº 94/2012 do CSJT, na forma do PJE. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Jose Vaz de Macedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 10.03.2014 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antonio Gomes Leite, Réu: Antonio Saturnino Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Jorge Luiz de Mello Fernandes, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori, Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leandro Batista de Lima [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leandro Batista de Lima\r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar as guias do FGTS e CD - Seguro Desemprego ( Fls. 265/266). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Espólio de Afonsina Reis Megale (Representado por José Lauro Megale), Réu: Ana Maria Reis Megale Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tendo em vista o valor depositado pela Ré (R$ 263,97), convolo o mesmo em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Nei Morett\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 630,00, em conformidade com a Sentença de fls. 349/352, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001850-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Freitas [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda Em Recuperação Judicial na pessoa do sócio José Nicolao Pompeo, Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com) [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Ribeiro, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logística Lta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Braz\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guadagnin\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0002438-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Ferreira Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002328-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, face a devolução da notificação da reclamada de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Bergamin [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Equipamentos de Escritório - Me, Réu: Marli Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdir Bergamin\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001985-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Campelo dos Reis [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)], Réu: Ultramar [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Gás Comércio de Gás Ltda., Réu Ultramar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Fatima Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: MArcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Fatima Pereira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves, Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca do interesse na proposta conciliatória no importe de R$ 2.340,37 divididos em 3 (três) parcelas iguais. O silêncio valerá como concordância. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerius Falcoeiras Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 418 ( Ailton Martins), com a informação de que o mesmo é desconhecido no local. ( Conforme r. despacho de fls. 419). .\r\n\r\nId: 1636231" ], "1636223": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002172-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001560-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva, Antonio Alves Costa, Antonio José da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Carlos Antonio Gomes Leite, Antonio Saturnino Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Gomes Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 149, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001995-52.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Piterson Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Megalog, Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda., GESIELA BORGES DE MENDONÇA, MÔNICA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MÔNICA BORGES DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002483-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ferreira dos Reís Silva , Alírio Sérgio Guimarães Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Alírio Sérgio Guimarães Silva , Luiz Carlos Ferreira dos Reís Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636223" ], "1636230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 21/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2014 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2014 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos Adv.: Julia Brotero Lefevre OAB.: RJ 56988 D\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. Adv.: Gessi Luzie da Silva Araujo OAB.: RJ 121959 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três Tornos mecânicos para repuxo, com aproximadamente 1,5, sem número de série aparente, avaliados em R$ 3.300,00, cada. Total: 9.900,00. avaliado em 9.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Orlando Duarte, 11, Parque São José , DUQUE DE CAXIAS, 25040-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2014 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2014 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Ertel Engenharia Ltda , RENE MACHADO , THALMO XAVIER BARBOSA , THALMO XAVIER BARBOSA FILHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois Transformadores de segurança, fabricante Faraday, capacidade 1KVA, funcionando, no Estado, avaliado cada um em R$ 2.000,00, razão de desgaste do equipamento e devalorização. Total: R$ 4.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Professor Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25000-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2014 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2014 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento Adv.: Leandro Henrique da Silva OAB.: RJ 131211 D\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda Adv.: Roberto Muri Portuguêz Júnior OAB.: RJ 161025 D, Ricardo Moares Farias , Maria Therezinha Moraes Farias Adv.: Ivania Mendes Magalhães OAB.: RJ 162023 E\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trezentas Bermudas, modelo surfwear, de microfibra, avaliada em R$ 40,00, cada. total de R$ 12.000,00.\r\n\r\nDuzentos e dez camisas de meia malha, estampadas, avaliadas em R$ 30,00, cada. total de R$ 6.300,00. avaliado em 18.300,00\r\n\r\n2 - 05 Máquinas de costura industrial reta, eletrônicas, marca JUKI, no estado de uso, avaliada cada uma em R$ 1.200,00, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00.\r\n\r\n300 Bermudas Micro-Fibra, Surfwear, novas, avaliada cada uma em R$ 40,00, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Nascimento, 07, Km 09 da Presidente Kennedy, São Bento, DUQUE DE CAXIAS, 25045-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2014 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2014 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001607-52.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva Adv.: Daise Magre Brandao OAB.: RJ 63056 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D, Translitorânea Turística Ltda. , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco elevadores, marca ELECAR 2500 toneladas, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636230" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1636482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/02/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.568 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SERPA NUNES [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercomental Metalurgica Ltda EPP, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SERPA NUNES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, que está acostada na contacapa dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS -Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Siviotti [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. , Aut Marcelo Araujo Siviotti\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.173 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Coelho, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à execução de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA\r\n\r\nVenha o autor com númeor do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santana Vidal [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: João da Mata Pereira, Réu: Cosme Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santana Vidal\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nRetirar Ofício de Seguro-Desemprego.. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Clinica Medicos Associados Ltda [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Dielson Barroso do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio dos Santos Neiva Furtado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tania Maria dos Santos Neiva Furtado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Luiz da Rocha Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, ´para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: John Oliveira Gama [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Oliveira Gama\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nId: 1636482" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1636797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000325-67.2012.5.01.0206 - Rte. FILIPE COSTA MANSO PEREIRA (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 76608/D) Rdo. AUTO PEÇAS E SERVIÇOS ROOSEVELT LTDA - ME - Bem(ns): Seis capacetes para motociclistas marcas e modelos variados novos, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Roosevelt, 842, Saracuruna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035100-55.2005.5.01.0206 - Rte. FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ: 03038/D) Rdo. DISTRAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ: 012667/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Semi-Reboque/Tanque, marca Randon, RENAVAM 317734857, placa KST-5566, ano de fabricação e modelo 1981, capacidade 30,00 ton, cor predominante prata, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 501, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6360, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000298-21.2011.5.01.0206 - Rte. ERVIN EGRI JUNIOR (Adv. Marcos Davi Pereira Pontes - OAB/RJ: 69467/D) Rdo. GICQUEL PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA ME (Adv.Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 27978/D), FÁTIMA RENATA OLIVEIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (Adv. Albano Nogueira D Almeida - OAB/RJ: 45927/D), FÁTIMA RENATA OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP Laser jet M 1132 MFP, em bom estado, funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nunes Alves, 13, sala 203, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0022300-24.2007.5.01.0206 - Rte. FABIO CANDIDO DA SILVA (Adv. Neiva Azevedo Silva - OAB/RJ: 126600/D) Rdo. ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 84532/D) e Terceiro Interessado BANCO SANTANDER - Bem(ns): 1) Um veiculo tipo Mercedes Benz/LS 1634, placa LOX 1882, RENAVAM 813611725, avaliada em R$ 90.000,00; 2) Um veiculo tipo Mercedes Benz/LS 1634, placa LOX 1874, RENAVAM 813611970, avaliada em R$ 90.000,00; 3) Um veiculo tipo Mercedes Benz/Atego 2425, placa LUV 9802, avaliada em R$ 90.000,00; 4) Um veiculo tipo Mercedes Benz/Atego 2425, placa LUV 9801, avaliada em R$ 90.000,00. Total da avaliação R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que os bens se encontram com alienação fiduciária para o banco ABN AMRO REAL S.A, atualmente BANCO SANTANDER. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Eustáquio de Azevedo, 273, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1636797" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1636568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002122-12.2011.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: J Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Exdo: Jorge Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo J Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 56, de que deixou de conhecer os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A, Aut Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 297, que homologou os cálculos no valor de R$ 290.155,69 (23.370.627,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 237.996,24 (19.169.437,96 tr's), atualizado até 19/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 16.118,57, e INSS (réu) no valor de R$ 38.626,79, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 290.155,69, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Carvalho da Conceição [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 156, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-12.2011.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: J Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Exdo: Jorge Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jorge Claudino da Silva\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 56, que convolou os depósitos de fls. 34 e 37 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Martin Soares, Réu: Lucimar Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 94, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Alves Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cassia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 168, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho Gomes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Wellington Fialho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 49, que convolou o depósito de R$ 91,27 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Costa\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 123, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vm Rio Transporte Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 238 no total de R$ 25.471,20 (2.053.814,70 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Ramilo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informe, em igual prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Santos Caito [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos relativos às demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Muniz de Oliveira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Olimpio Ferreira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Olimpio Ferreira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.267 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion, Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Gustavo de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Gustavo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 383/385, face sua manifestação na fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Mendes\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 90, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 161/165 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vicente dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Ligia De La Cotera Dorcich, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho, para retirada da Carta de Arrematação. O patrono deverá cientificar o seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza , Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1636568" ], "1636567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, Edilson Pereira da Silva, Maria da Aparecida Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 144, que convolou o depósito de R$ 1.357,70 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636567" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1636313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernandes de Andrade\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1636313" ], "1636314": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: LFA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME, Réu: CITRAL COMÉRCIO DE CITRUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Franco\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2014, às 08:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1636314" ], "1636545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002864-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, Réu: Engenho Novo Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Miguel Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002864-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, Réu: Engenho Novo Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Miguel Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002872-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia A Correa Construções ME, Réu: AS de Teresopolis Construções LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Hellix Business Center Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002868-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lopes de Paula [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia A Correa Construções ME, Réu: AS de Teresopolis Construções LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Hellix Business Center Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lopes de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002827-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado da Conceição [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr e Serv Ltda, Réu: Fox Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Machado da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002827-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado da Conceição [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr e Serv Ltda, Réu: Fox Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Machado da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1636545" ], "1636546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004005-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pereira [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003990-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Lombas de Souza [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Lombas de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003423-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe IPU MIX Distribuidora de Areia Lda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003423-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe IPU MIX Distribuidora de Areia Lda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003538-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Conceição Rosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Conceição Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0089800-80.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Luiz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1636546" ], "1636547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003325-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R M M S Dias Hotel Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´ La Nonneta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1636547" ], "1636886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003572-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Oliveira Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da 1ª Ré, diante da notificação devolvida às fls. 20/21. \r\n\r\nId: 1636886" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1630192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001508-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a reclamada (fls.203/204), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.224/228, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enecy Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enecy Jose de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fls.368/384. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda, Réu: MAURO MAGALHAES S/A, Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003088-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Câmara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Câmara, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana Pinheiro [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Aut Rodrigo Viana Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003094-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Silva, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBDIAS DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISOL LTDA, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBDIAS DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003092-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Cunha, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Coelho Pereira de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Aut Roseni Coelho Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nPrimeira ré providenciar e comprovar o recolhimento do FGTS, em 8 dias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/03/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como proceda à entrega das guias de seguro desemprego, conforme determinado na sentença (fl.470). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001533-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos Filho [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0217300-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Silva Castanhel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Réu: Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Silva Castanhel\r\n\r\nDizer se tem interesse na prova pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PIRES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Araújo de Souza [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MORAIS DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerido, uma vez que a quantia está disponibilizada na conta judicial indicada no alvará, conforme extrato de fl.430. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildebrando Goncalves Passos [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Helio Arduini, Réu: Catia Regina Santiago Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Goncalves Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002130-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Gouvea [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Gouvea\r\n\r\nDiga sobre o acrescido às fls.47/49. \r\n\r\nProcesso: 0003082-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divail Aparecido Broetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divail Aparecido Broetto, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-90.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Lino dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Lino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0121/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Souza Dantas [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0099/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1630192" ], "1634007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002994-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Tavares [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Tavares\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.55, item II, em 10 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanatan Barboza e Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanatan Barboza e Souza\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CLEMENTE [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut LUCIANO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbelmar Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbelmar Alves dos Santos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.274. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços , Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão negativa de créditos apresentada pelo terceiro, requerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente que, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0184200-32.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA ROQUE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241: Vistos etc.\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.103, cuja transferencia esta noticiadada à fl.100.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003144-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001566-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.80, cuja transferencia esta noticiadada à fl.79.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002773-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Félix de Oliveira Freitas [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: T. B. dos Santos Informática ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. B. dos Santos Informática ME , Aut Wagner Félix de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Belo Ferreira [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. , Aut Wilson Belo Ferreira \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.227/230, que apuraram a executar o valor de R$ 11.366,67, equivalente a 916.158,06 IDTRs e R$ 710,19, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0037/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002975-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Matos La Porta\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Varella Anastácio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Maia [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Varella Anastácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0011/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CABRAL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bento Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002612-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Matias dos Santos [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME, Aut Moisés Matias dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.100/103, que apuraram a executar o valor de R$ 65.668,65, equivalente a 5.293.058,67 IDTRs e R$ 4.273,41, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 500,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1634007" ], "1636508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000319-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomas de Aquino [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomas de Aquino , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Francisco das Chagas e nomeação do perito Paulo Antônio Bastos Braga. \r\n\r\nId: 1636508" ], "1634006": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: S. M. ENGENHARIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m S. M. ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634006" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1636605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000883-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Aut Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida \r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 13/03/2014 às 10:30 h para anotacao da baixa da CTPS e entrega das guias do FGTS. Cumprida a obrigação de fazer, deverá a ré manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEITÃO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira Ricon [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LEITÃO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa perante o Ofício de Notas de Itaguaí, deverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Barboza de Souza Bezerra [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Barboza de Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 163/2014-FGTS, bem como retirar CCT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nTomar ciência do início da execução, devendo efetuar o pagamento do valor total do acordo (R$ 23.200,00) no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP, Aut Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-25.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 23.498,09, equivalentes a 1.983.313,96 IDTRs, conforme planilha de fls. 217/219, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 165/2014 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Angélica Piovesan de Carvalho Souza (OAB: SP 322713 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 330, devendo refazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto de Almeida, Réu Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A., Réu PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, sem oposição de embargos, será expedido alvará, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0209300-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramont Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Embramont Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME, Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 10.456,26, equivalentes a 841.987,19 IDTRs, conforme planilha de fls. 101, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 307, devendo refazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Maria Schirlei Dias, Réu: Jorge Augusto schüch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Machado Pezzino [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Machado Pezzino, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270100-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vargas dos Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lida Serviços e Conservação de Equipamentos Industriais Ltda ME, Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vargas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho )\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 164/2014, para fins de saque do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Faustino Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Lima Caetano [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Julio Cesar do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP , Réu: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Lima Caetano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Douglas Silva Cury\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 84.059,24, equivalentes a 6.768.845,00IDTRs, conforme planilha de fls. 349, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002547-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 160/2014 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Crisna Maria Ramos Martins , Réu: JOão Roberto Pires da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Almeida [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Júlio César do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP, Réu: Suellen Silva da Mota, Réu: Luciana Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. Mat. Elétricos ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roccha Cruz [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Denifer Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pontes Rolantes Ltda. - ME, Réu: Helio Arduini, Réu: Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Réu: Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roccha Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de penhora e avaliação n° 0004/2014, devendo contactar diretamente a DIVAP Itaguaí para agendar o acompanhamento da diligência - TEL: 2688-7868. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Tenório [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Aut Marcelo da Conceição Tenório\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio.Deverá, ainda, o autor indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvin Maximo e Silva, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locao de Mão de Obra Tercerizada Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 209 , que deu início à execução, devendo a ré comprovar o depósito dos valores homologados à fl. 198, acrescido da multa de 10%. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1636605" ], "1636606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0187500-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Everson Ribeiro\r\n\r\nRéu: T.N.C Construcoes Industriais Ltda, Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 5.601,57), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa \r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda ME, Fernanda de Brito e Silva , Eraldo Bispo de Figueiredo\r\n\r\nfica m Eraldo Bispo de Figueiredo, Fernanda de Brito e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (total R$ 5.061,08), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Souza Carneiro\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda ME, Marcos Teixeira Goncalves, Ingrid Cabral Portela Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Cabral Portela Goncalves, Marcos Teixeira Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 10.051,42), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Melo de Matos\r\n\r\nRéu: Joao Inacio da Silva, Joao Inacio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Inacio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 2.891,06), no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves Silva\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda , Crisna Maria Ramos Martins , JOão Roberto Pires da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m JOão Roberto Pires da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636606" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1636848": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000798-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nunes Vilar [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quanta Geração S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Quanta Geração S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas, pelo prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré, conforme ata de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0090100-45.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA BOTELHO [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A, Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE GE PROM SERV COBRANÇA LTDA) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE GE PROM SERV COBRANÇA LTDA)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 552 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1636848" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1636846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001653-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paganoti Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002268-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Roberio Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo, devendo a Reclamada efetuar o depósito da quantia devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Demis Ramos Feitosa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda , Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demis Ramos Feitosa\r\n\r\nJustificar o requerido, já que o alvará encontra-se com o nome correto \r\n\r\nProcesso: 0001296-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados \r\n\r\nProcesso: 0001295-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André da Silva Lopes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Fátima de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Fátima de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o desarquivamento do processo, bem como o desentranhamento dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001776-48.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Martins Paz [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Martins Paz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001181-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 24/02/2014, às 10:30 h, o início da perícia, devendo o laudo ser produzido em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Gusmão [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jecal Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Gusmão \r\n\r\nTomar ciencia da decisão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0002069-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Ferreira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito ofertado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: JVP - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Janes\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001785-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nApresentar Carta de Preposto, no prazo de 24 horas, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Soares [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Magé Ltda ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ribeiro Soares\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, em vista de sua petição de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Caro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington de Assis Augusto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington de Assis Augusto \r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Lopes \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado pelo juízo deprecado à fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001822-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cunha Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Verone Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cunha Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0080200-37.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Armando Veiga (OAB: RJ 71946 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça de fls. 352. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Marcos Martins da Fonseca, Réu: Ivone Claudio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gomes , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cunha Goulart [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cunha Goulart \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, observada a exclusão dos honorários advocatícios, em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cristiane Cardoso Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do do bloqueio comprovado às fls. 167.. \r\n\r\nProcesso: 0002037-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Linhaus Feliciano [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Cristiane Moreira Linhaus Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 138/143, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Reis [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Aut Rodrigo Araújo Reis \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 267/272, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 169348 - E)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rosendo de Lima , Réu Rainha da Serra Cereais Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 172/177, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Paixão de Souza Pires, Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Mussi Tauk, Réu: Naif Dib Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Azevedo Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nComparecer, no dia 17/03/2014, às 14:30 h, à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Lima [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nComparecer, no dia 17/03/2014, às 11:00 h, à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001623-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Gomes de Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Gomes de Brito \r\n\r\nVir com meios para citação da primeira reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002250-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilton de Araújo Coelho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Bernardes de Araújo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton de Araújo Coelho \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 51/54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do principal e cota previdênciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-79.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mendes Figueiredo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mendes Figueiredo \r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista de Paula [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Ederval Brandão Guerra Filho, Réu: Anoberto Santos das Merces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baptista de Paula \r\n\r\nIndicar meios para intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Maria Cristina Guimaraes Lima [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Lauro Demolinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Barbosa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Barbosa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001350-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle do Nascimento Pugliese [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle do Nascimento Pugliese\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Granato Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indútria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Granato Junior \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002361-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Duarte [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Duarte \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001825-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bazilio [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bazilio \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-82.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Oliveira Aureliana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRR Chagas Cargas e Descargas, Réu: Fortucilog Operadora Logística , Réu: Damião Roberto R. Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001959-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Conceição \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: José Armando Granja de Queiroz, Réu: Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000223-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Nascimento Velho Faria [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel do Nascimento Velho Faria \r\n\r\nInformar se prestou concurso público para ingresso no município de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0000100-94.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Ferrari do Nascimento [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Ferrari do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 10/07/2014 às 14:20 nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de reveli \r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Alves de Moura [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Alves de Moura\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002132-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da SIlva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da SIlva Santos \r\n\r\nApresentar calculos dos valores referentes ao FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0001935-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Ten Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Correa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genival de Sousa Mourão [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P. Serviços Revestimentos , Pinturas e Reformas Em Geral , Réu: Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda , Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genival de Sousa Mourão \r\n\r\nComparece à audiência no dia 01/07/2014 às 13:55 h nesta Vara do Trabalho. r) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000126-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelle Cosmo de Brito [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Takinet Telecom Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Cosmo de Brito \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001989-20.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Santos da Cruz Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Harondo R. da Silva Mercearia ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Santos da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Medeiros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Moura [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Vagner de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nId: 1636846" ], "1636847": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169800-15.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira , Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto [Adv. Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: RJ 186518 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Eliel Vieira da Silva, Réu Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados por CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Félix de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1636847" ], "1636843": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0000557-63.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Adão Araújo Vieira \r\n\r\nExecutado: Cobo Locação e Consultoria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Cobo Locação e Consultoria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.416,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-47.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Lúcio Correa Rosa \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.802,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636843" ], "1636845": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Baquini\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Keyla Sumaya Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa reclamada em 5 dias, sob pena de responder pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Karnívoro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 17/03/2014, às 14:45 h, à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CASA DO CAFE DE MAGE LTDA., Luis Sérgio Silveira Tamandaré, Leila de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DO CAFE DE MAGE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o Juízo encontra-se parcialmente garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Apareceida da Silva Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Costa Mota da Silva \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gonçalo Ferraz \r\n\r\nRéu: DRRCHAGAS Cargas e Descargas , Damião Roberto Rodrigues Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Roberto Rodrigues Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636845" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1636663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 24-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157, comprovação de que a própria ré sacou o alvará de nº 0435/2011 (fls.136), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000871-13.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Bezerra [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75, que suspendeu a presente execução, para que o exequente, no prazo de 01 ano, indique os meios efetivos para prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedi~ção de certidão de crédito pertinente e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia da r. Decisão de fls. 364, que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução apresentados pela Ré, as fls. 351/352.\r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kazuharu Suzuki [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Elizabet Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kazuharu Suzuki\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Gonçalves [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96, que suspendeu a presente execução, para que o exequente, no prazo de 01 ano, indique os meios efetivos para prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedi~ção de certidão de crédito pertinente e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessoa Santos Laviola [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pessoa Santos Laviola, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 853/856, foram conhecidos e rejeitados pelo Juízo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA DA SILVA, Réu INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.67, que julgou extinto sem resolução do mérito os mencionados Embargos à Execução apresentados as fls. 57/58. Deverá ainda a parte autora, no prazo de 48 horas, se manifestar acerca das informações trazidas pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos elaborados pela Contadoria desta Vara, as fls. 437, no prazo de 10 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001330-15.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Monteiro [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Baby [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Baby\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.550,00, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA RAMOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GARCIA RAMOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, Réu: JOSÉ SOARES TEIXEIRA, Réu: David Soares Junior, Réu: Alexandre de Aragão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a reclamante, em 05 dias, com documentos que comprovem que os sócios executados pertecem ao grupo econômico conforme petição que ora se junta, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001332-19.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE OLIVEIRA SELLOS [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL, Réu: ESPÓLIO DE JACOB SESSIM(representado pela inventariante Sra. Maria de Fátima Leal), Réu: Jacob Sessim Análises Médicas LTDA (n/p Sócia Maria de Fátima Leal) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas LTDA (n/p Sócia Maria de Fátima Leal)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 145,24, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001469-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Santos [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Aut Marcello da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 76.\r\n\r\nProcesso: 0001460-05.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE VENÂNCIO OTERO JUNIOR [Adv. Thiago Rodrigues Serpa de Souza (OAB: RJ 162117 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO DA NANA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPERO DA NANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 930,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa de Arruda [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa de Arruda\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001458-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieryson Pereira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieryson Pereira dos Santos\r\n\r\nCiente as partes de que foi designado o dia 20/03/2014 às 11:00horas para início da realização da perícia; ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias; ciente as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Períto a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO FRANCISCO DIVINO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO FRANCISCO DIVINO\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Neves de Carvalho\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cordeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 708,47, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlúcia Sampaio Tostes de Sant`anna [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001630-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Monsores [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO VIANA DE NILÓPOLIS EIRELI [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO VIANA DE NILÓPOLIS EIRELI\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.36, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Alexandre Alves Domingues [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Maria Dascenção Alves Domingues, Réu: Regina Corrêa Barros [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Paloma Ferreira Passos, Réu: Noemia de Almeida Gonzalez Batista, Réu: Rosineide de Melo Leite Pinto, Réu: Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Alves Domingues , Réu Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda, Réu Regina Corrêa Barros, Réu Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda, Réu Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 14:00, nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência na data marcada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-93.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Pinto Dias [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Goncalves dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 48 horas, com o correto número do PIS e junte, nas mesmas 48 horas, cópia do documento respectivo, sob pena de devolução do depósito de fls.57 à Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: ANGELA BITTENCOURT RIBEIRO [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.206, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0089100-08.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR-BLUE IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA-ME [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: NEUDELIA ALICE DA SILVEIRA DA SILVA, Réu: VALERIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.194,35; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 38,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 111,91; totalizando o valor ainda devido em R$ 1.452,15, equivalente a 116.933,94 TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 106,97, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096300-22.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VIEIRA PASSOS [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD`S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD`S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis, Réu Supermercados Vianense ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás nº1523/2013 e nº1526/2013 encontram-se à disposição dos beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0001071-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda - ME [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem, Réu: Antonio Marcos Marques Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa, devendo o Rte, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, conforme despacho de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Almeida Carlos dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Almeida Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução em 01 ano, conforme despacho de fls.230.\r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Profeta Ribeiro [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda, Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Profeta Ribeiro\r\n\r\nVenha com meios efetivos de prosseguimento à execução, em 01 ano, conforme despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Pereira Coelho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Francisco dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Pereira Coelho\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, em 01 ano, conforme despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0001208-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: SILVIO COSTA RODRIGUES NETO, Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA, Réu: SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o depósito da diferença entre o valor da avaliação e o valor do crédito exequendo, conforme fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Monteiro Carvalhal [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Monteiro Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da homogação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 14.801,39; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 188,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 449,05; totalizando o valor de R$ 15.666,55, equivalente a 1.261.544,22 TRs, atualizado até 28/02/2014, incluídas as custas de R$ 227,45, pelo 1º Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129200-05.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO RODRIGUES BALTHAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício juntado aos autos, a fim de requerer o que for seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amorin da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson do Espirito Santo Artigos de Tecidos (Charles Enxoval), Réu: Nilson do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amorin da Costa\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, em 01 ano, conforme fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA JUSTINA PRISCO\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 642,23_Reclamante + R$ 2.181,93_Reclamada), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAAD - Centro de Formação de Aperfeiçoamento em Autodefesa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, em 01 ano, conforme fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende Pinto [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Resende Pinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Informe o Reclamante se renuncia ao valor excedente ao limite para pagamento por RPV (30 salários mínimos), ciente de que, caso não renuncie, será expedido Precatório Judicial, que será pago, no mínimo, em 2016. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ricardo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda, Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, em 01 ano, conforme fls.168.\r\n\r\nId: 1636663" ], "1636658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 24-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Barbosa Filho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nVista dos calculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por dois dias.\r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000232-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carvalho da Costa Albuquerque [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carvalho da Costa Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos, bem como indicar o CNPJ da ré no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000227-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes Torres [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORIM BARBOSA DE NILÓPOLIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antunes Torres\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000243-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES EVELYN DE ARAUJO LINS NUNES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMIRES EVELYN DE ARAUJO LINS NUNES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000187-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Caldas Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA (NA pessoa da Sócia Ruth Palhares Cardoso) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Caldas Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do 2º e 3º réus, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Silva de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, Réu: ADEMILSON MACHADO DE MIRANDA , Réu: BRUNO FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judicial, Aut Josemilton Silva de Lima\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 174/177, ciente de que, no silêncio, expedir-se-á alvará ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: CL PASSO A PASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira da Cunha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, Réu: FERNANDO JOSE PEREIRA, Réu: ANA PAULA MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0261/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Serqueira Ferreira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0293/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Madeira [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: W K A BARATERIA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000230-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Silva Couto [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Camarada de Nilópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano da Silva Couto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Xavier Queres [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Xavier Queres \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Abreu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA - MÓVEIS VIGGORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000239-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia da Silva Dias [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albuquerque dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Albuquerque dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000231-39.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Medeiros [Adv. Diogo Aquino Pereira da Silva (OAB: RJ 169853 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC MAC LAREN AUTO ESCOLA EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0053300-11.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAL 2001 FERRAGENS E MAT. CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Quintino de Abreu Pereira (OAB: RJ 99932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAL 2001 FERRAGENS E MAT. CONSTRUCAO LTDA, Aut SERGIO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001426-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Gil de Marins [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aveirense Ltda - ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Luiz Antonio Fernandes Machado, Réu: Claudina Fernandes Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Gil de Marins, Réu Padaria e Confeitaria Aveirense Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, conforme fls.452.\r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/03/2014, às 14:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Franco [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000241-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IOIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carneiro Pereira Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carneiro Pereira Leal\r\n\r\nNão demosntrado, pela parte, tratar-se das hipóteses de impedimento (...), mantenho o despacho de fls. 351, por seus próprios termos.\r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Melo Dantas [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias permeados por 2 dias.\r\n\r\nId: 1636658" ], "1636656": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001960-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu de Jesus Costa Pinho\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636656" ], "1636657": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Monteiro Carvalhal\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 14.801,39; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 188,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 449,05; totalizando o valor de R$ 15.666,55, equivalente a 1.261.544,22 TRs, atualizado até 28/02/2014, incluídas as custas de R$ 227,45, pelo 1º Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda - ME, Nedilson Gonçalves, Jose Gerardo Nascimento Saraiva Junior, Dilma Leite Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Gerardo Nascimento Saraiva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido(R$ 48.657,74), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636657" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1636730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001048-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino Cavalcanti [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino Cavalcanti, Réu Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 761. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE PAULA OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTSENIOR MARICA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GENI PARETO DA ROCHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA ALVES\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DA COSTA FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DA COSTA FREITAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda., Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 8h30 para tentativa de conciliação, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVALDO OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: ADAO AZEVEDO VIANA - SOCIO FLS 172, Réu: IVAN CARLOS ROSA - SOCIO FLS 173\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVALDO OLIVEIRA, Réu METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Batista Quintiliano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Batista Quintiliano\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2014 às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva, Réu Fonseca Atlético Clube Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 8h40 para tentativa de conciliação, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Macedo [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge de Oliveira Macedo\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 10/06/2014 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Desejando a oitiva de testemunhas, devem apresentar rol no prazo de 10 dias, conforme fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceicao Ralha Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. ConstruçõesLtda. ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. ConstruçõesLtda. ME, Aut Liliane da Conceicao Ralha Brito, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 9h para tentativa de conciliação, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO JULIO CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138. Comparecer no dia 28/03/2014 às 8h50 para tentativa de conciliação, devendo dar ciência da audiência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineia Mendes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osineia Mendes de Carvalho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 9h20 para tentativa de conciliação, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-92.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Belga Rodrigues [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IJ Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Socia: ILZA NAZARETH DUARTE AZEREDO, Réu: Socio: WEVERTON PETRUCCI PAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJ Cabeleireiro Ltda. ME, Aut Leila Maria Belga Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 9h10 para tentativa de conciliação, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0186800-12.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LONTRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LONTRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 9h40 para tentativa de conciliação, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderly Oliveira da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME , Réu: CELIA CARVALHO NASCIMENTO socio fls. 95\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderly Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 9h30 para tentativa de conciliação, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Rangel Goncalves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SÓCIO ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA , Réu: SÓCIO ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Rangel Goncalves\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Souza Cardoso [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. - ME, Réu: Associação dos Adquirentes do Empreendimentos Saint Bernardo - ADESB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor indicar meios para localização da 2ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0311400-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no BB. alvaras 0519/2014 e 0520/2014 \r\n\r\nProcesso: 0212600-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRE EUGENIO THURLER [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 0509/2014 \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 0506/2014 \r\n\r\nProcesso: 0368200-90.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. - ALVARAS 521/2014 E 522/2014 \r\n\r\nProcesso: 0375200-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.ALVARA 0526/2014 \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO URSINO DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JORONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JORONG S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. - alvara 515/2014 \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ALVES COELHO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ALVES COELHO\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, conforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0221000-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA FERREIRA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ENY LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Fernandes dos Remedios [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Fernandes dos Remedios\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Farias de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: Paranhos Locacoes de Veiculos Ltda\r\n\r\nRéu: Paranhos Locacoes de Veiculos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Ricardo Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE e PROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanda Boutique Ltda. ME, Aut Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nPara ciencia da decisão que NÃO CONHECEU da EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 489.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brito dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brito dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Souza Correa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Souza Correa\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302500-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Reis [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 388, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença devida, em 15 dias, de R$ 6.796,49, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0085000-82.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Mineração Ltda (Sucessora de Central Beton Ltda) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS, Réu Divisa Mineração Ltda (Sucessora de Central Beton Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-32.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Martins Moreira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Martins Moreira\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nPara ciencia da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS apurados pela Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1636730" ], "1636731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024400-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistos Ioannou [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistos Ioannou\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUC TRABALHO DE NITEROI LTD [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIA SILVA\r\n\r\nFornecer os numeros de seu CPF e do reclamante, na forma da mensagem ASPO/CSJT nº 025/2009. \r\n\r\nProcesso: 0025200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos de Almeida [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CEZAR NAZARENO GOMES, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: NADIR AFONSO BAUM , Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CESAR FERNANDES DA SILVA, Aut JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Marques [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda., Aut Vanessa Moraes Marques\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0304500-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CAMILO RESENDE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (socio 1ª Rda fl 45), Réu: Antonio Siqueira de Azevedo (socio 1ª Rda fl 45)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CAMILO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vital Armendone dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vital Armendone dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/06/2014 às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MAURO DA SILVEIRA EYER\r\n\r\nTerem ciência de que o juízo já está GARANTIDO, conforme atualização dos cálculos de fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOÃO JOSÉ GUIMARÃES DE FARIA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Bispo Conceição Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut Renê Bispo Conceição Cordeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) autor.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-40.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA COELHO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço para intimação do executado, no prazo de 30 dias, ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028300-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO BRANDAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS (SÓCIO), Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO BRANDAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante de que deverá comparecer a esta Secretaria no dia 18/03/2014, às 10h, com sua CTPS, para que a Reclamada proceda as devidas anotações na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0314300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES VENTURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: CLEMILSON DOS SANTOS, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda, Réu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (sóciop fl. 86), Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Réu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu: Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096100-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Cristo Moraes Sarmento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Cristo Moraes Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pimenta [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Pimenta\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 293, bem como de que o depósito de fls. 234 foi convolado em penhora, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, de R$ 32.115,23, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coimbra de Azevedo [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coimbra de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0215400-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Vieira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 18/03/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Dutra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Dutra\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000538-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Codeço de Moraes Akar [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Santos de Souza [Adv. Gabriel Carmona Ramos Lima (OAB: RJ 172158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Santos de Souza\r\n\r\nComunicar ao seu cliente para o devido comparecimento à audiência na data designada, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva do Nascimento , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) autor .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME , Réu: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105), Réu: Ione Hasselmann Damasceno Vieira de Castro(fl 106), Réu: Newton Hasselmann Damasceno Vieira (fl 107)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 136 v, bem como das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandyr Roiz Pereira Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu Valentim , Réu Jurandyr Roiz Pereira Junior \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 127, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002309-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Silva Martins [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/07/2014 às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Ltda. - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, conforme parâmetros já fixados por este Juízo (fl. 87), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1636731" ], "1636728": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Mota\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reforma Ltda. - ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reforma Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagem Conceito Ltda., Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636728" ], "1636729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-86.1989.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Joao Vicente (OAB: RJ 108754 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636729" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1636536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0403300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1636536" ], "1636549": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0313200-44.1996.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: NORTREX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA,Cláudio Arthur Moutinho Maurício,Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado NORTREX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.185,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Arthur Moutinho Maurício,Cláudio Arthur Moutinho Maurício,Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.185,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos,Cláudio Arthur Moutinho Maurício,Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.185,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636549" ], "1636543": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002247-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ars Fernandes Reformas e Pintura Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Multiplu´s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiplu´s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethlen Nascimento Pereira \r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME a/c Enivaldo Santos Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Correia dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUCIANE M.SIQUEIRA DE AZEVEDO SÓCIA DA ZION CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Pinheiro\r\n\r\nRéu: Martins e Abrão Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Martins e Abrão Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001676-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001928-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva \r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DA E GN COMERC DE ALIM LTDA A/C SOCIA MARCIA CRISTINA DA R COELHO VIEIRA, DA E GN COMERCIAL ALIMENTOS LTDA A/C SOCIO JOSE LUIZ COELHO VIEIRA, Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios n/p sócia Cláudia Maria Colangelo , Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios n/p sócio José Luiz Coelho Vieira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636543" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1636665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0103100-64.2003.5.01.0243 - Exte. JOSE FARIAS DA SILVA Exdo. CONSTRUTORA SECOPRE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): GERMINAL BOTTINO e sua mulher ÂNGELA MARIA PACHECO BOTTINO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: localizado na Rua José Clemente, nº 100, apartamento 303, Centro, nesta cidade, e, que foi marcado Leilão para os dias 07.04.2014 e 28.04.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1636665" ], "1636666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0059600-35.2009.5.01.0243 - Rte. MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA DA SILVA (Adv. Aura Magalhães Freitas - OAB/RJ: 49921/D) Rdo. SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ: 24207/D) - Bem(ns): 1) Dois arquivos de aço com quatro gavetões, tamanho convencional, estado razoável, avaliados em R$ 500,00; 2) Uma geladeira pequena cor bege marca Cônsul, modelo Luxo - 1500”, funcionando, estado razoável a mau (antigo), capacidade de 150 litros, avaliado em R$ 300,00; 3) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, de janela, 18.000 btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Celestino, 26, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000124-27.2013.5.01.0243 - Rte. ERALDO DA SILVA MORAES (Adv. Carlos André Placido de Oliveira - OAB/RJ: 76680/D) Rdo. CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU (Adv. Luciene Fátima Miqueloti - OAB/RJ: 69029/D) - Bem(ns): 1) Dois mil e setecentos de tecido flanelado, correspondente ao tipo do artigo 6128, avaliado cada metro, em R$ 10,00, perfazendo um total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor March, 108, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0009300-06.2008.5.01.0243 - Rte. JULIO BRITO MODESTO (Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha - OAB/RJ: 55225/D) Rdo. IRACILDA DA SILVA DINIZ - Bem(ns): 1) Um forno a gás, Metacmaq, Industrial, com duas câmaras, medidas 0,90mx0,70m (interior) tipo inox, com suporte (mesa de apoio) em uso e conservação, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Mauá, 249, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0176700-45.2008.5.01.0243 - Rte. ELAINE RAMOS DA SILVA (Adv. Lia Souto - OAB/RJ: 1761/B) Rdo. CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA CRISTINA GENARO LTDA (Adv. Eric Oliveira Guaraná - OAB/RJ: 79192/D) - Bem(ns): 1) Um lavatório tipo italiano, nas cores preto e branco, com almofada no assento, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 2) Um banco para recepção com três cadeiras, linear, com estofamento na cor preta, bom estado, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma televisão tela plana marca LG, 14” polegads, funcionando, no estado, avaliada em R$ 250,00; 4) Três cadeiras hidráulicas Italian Care Bauty Design, com estofado na cor rosa, bom estado, avaliadas em R$ 1.050,00; 5) Uma estufa esterilizadora modelo HK-02, funcionando, no estado, avaliada em R$ 170,00; 6) Duas cadeiras cirandinhas com uma gaveta e apoio de mão para manicure com estofamento na cor rosa pink, bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 7) Um banco com quatro cadeiras linear, com estofamento na cor rosa pink, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 8) Dois carrinhos auxiliares cromados com três gavetas brancas, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 9) Três espelhos, tipo aparadores, bom estado, avaliados em R$ 360,00; 10) Duas cadeiras na cor preta com estofamento na cor rosa pink, bom estado, avaliadas em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 3.580,00 (Três mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques do Paraná, 189, Loja 02, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000010-93.2010.5.01.0243 - Rte. LUCAS PEREIRA DA SILVA (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. LORENZO RESTAURANTE LTDA (Adv. Angelo Hippertt - OAB/RJ: 65415/D) - Bem(ns): 1) Uma TV de LCD marca Philips, tela plana, 52 polegadas, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 2.800,00; 2) Um armário, estilo colonial, em madeira maciça, com duas portas, com ferragens, bom estado, avaliado em R$ 2.200,00; 3) Um conjunto de mesas e duas cadeiras em madeira, tamanho quadrado, medindo aproximadamente 0,70cmx0,70cm, bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes Trovão, nº 19, Sobrado, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0176700-55.2002.5.01.0243 - Rte. UBIRACIR RAIMUARDO DE OLIVEIRA (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 74272/D) Rdo. N M COMERCIAL LTDA, MÁRCIA FORTUNATO DA SILVA, JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA (Adv. Nely Cafure - OAB/RJ: 26567/D) - Bem(ns): 1) Um gaveteiro, marca “Ferroplast”, pequeno, com chave, com quatro gavetas, em tom cinza claro, estado razoável, avaliado em R$ 180,00; 2) Um longarina para três lugares, estrutura em metal na cor preta e assento em tecido preto, estado razoável a mau, sem braços, avaliado em R$ 180,00; 3) uma mesa em melanina na cor cinza claro, com duas gavetas, com chave, tampo medindo cerca de 1mx0,70m; estrutura em metal cinza, estado razoável, avaliada em R$ 180,00; 4) Estante de aço com sete divisórias, fundo vazado, cor cinza, medindo cerca de 1,95m de altura e 1,00m de largura, estado razoável, avaliada em R$ 160,00. Total da avaliação R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Bormam, 23/302, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0216100-81.1999.5.01.0243 - Rte. INOCENCIO DE SOUZA ALVES (Adv. Edir Passos de Carvalho - OAB/RJ: 80252/D), GERALDO GONCALO VIEIRA DE SOUZAR (Adv. Alzira da Silva Moura - OAB/RJ: 77465/D) Rdo. EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE (Adv. Sergio Leite de Oliveira - OAB/RJ: 63965/D) - Bem(ns): 1) Dois compressores de ar marca CP CHICAGO, pneumático, 750 PCM, em uso e conservados, avaliados em R$ 112.000,00; 2) Dois andaimes tipo suspenso, MAN. 2,0m, em uso e conservados, avaliados em R$ 12.000,00; 3) Um forno industrial “CBLF 500”, 220V Trif, em uso e conservado, avaliado em R$ 8.500,00. Total da avaliação R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida do Contorno, 169, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002146-92.2012.5.01.0243 - Rte. RODRIGO VILELA DA SILVA (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ: 48269/D) Rdo. VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA, LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - Bem(ns): 1) Um veiculo tipo automóvel marca Honda, modelo FIT LXL, placa LUX 4488, ano 2006/2006, cor prata, chassi 43HGD18606Z113884, regular estado, (porta traseira esquerda amassada), avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Vicente Romano, 26, sobrado, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0235400-82.2006.5.01.0243 - Rte. FABIA DOS SANTOS MARUCCI (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ: 61378/D) Rdo. OCEANICA INTEGRADAS LTDA (Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva - OAB/RJ: 26570/D) - Bem(ns): 1) Trezentas carteiras escolares tipo universitárias revestida em fórmica azul, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Pacheco Carvalho, 80, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0221900-85.2002.5.01.0243 - Rte. FRANCISCO PIMENTA DA COSTA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIO NAL (Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco - OAB/RJ: 56429/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca “Schindler” ano de fabricação 1979, reformado, funcionando, motor “WEG”, capacidade 15 Cv, 38,2 cm peres, 11760 rpm, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Gomes Machado, 174, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214800-06.2007.5.01.0243 - Rte. MARILENE CONSTANTIM SIMVOULIDIS (Adv. Helio Ribeiro Loureiro - OAB/RJ: 64374/D) Rdo. REENCONTRO DE OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos negatoscópio, para exames de imagem, medindo 0,50mx0,35m, em bom estado de uso, avaliados em R$ 1.250,00; 2) Um negatoscópio medindo 0,73mx0,49m com 2, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma mesa de escritório de madeira medindo 1,80mx0,80m com seis gavetas, tampo de vidro em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 4) Três longarinas de três cadeiras largas, com assento e encosto na cor vermelha, em bom estado, avaliadas em R$ 900,00. Total da avaliação R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 305, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093700-12.1992.5.01.0243 - Rte. ALVARO JOSE LEITE ANTUNES (Adv. Silvia Regina da Silva Costa - OAB/RJ: 74770/D) Rdo. JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ: 92784/D) - Bem(ns): Imóvel: Sala nº 508 do Edifício Quality Office, situado na Rua Dr. Borman, nº 23, no 1º Subdistrito deste Município, inscrito no PMN sob o nº 198.332-9, e sua correspondente fração ideal de 0,4227 do respectivo terreno próprio, que mede 18,44m de frente para a Rua Dr, Borman, uma linha quebrada com três segmentos de 21,50m, mais 3,60m, mais 9,00m nos fundos, para o imóvel nº 134 da Rua Eduardo Luiz Gomes; 47,00m pelo lado esquerdo para o imóvel nº 29, e uma linha quebrada com três segmentos de 26,60m, mais 12,90m, mais 16,80m pelo lado direito, para o imóvel nº 21, ambos da mesma Rua Dr. Borman, com área de 1.032,70m², de propriedade de “Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda”, conforme Registro no Sexto Serviço Notarial e Registral de Niterói, matricula 9.339, livro 02, Tombo 320, em 05/07/2002, reavaliado em R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037800-78.1991.5.01.0243 - Rte. AVELINO SIMÕES ANTUNES (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D) Rdo. COBRENA CIA DE REP MARÍTIMOS E TERRESTRES N/P SÓCIO LUIZ FERNANDO ROCHA (Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho - OAB/RJ: 060384/D) - Bem: IMÓVEL: Lote acrescido de marinha de nº 751 e aterrado. O Lote 751 em frente aos 247, 269, 271 e 275 da Rua Marui Grande e o aterrado em segmento ao Lote 751 - que mede 140,25mts de frente para a Rua Marui Grande, em três alinhamentos que se segue; 1º tem inicio na divisória do muro de Pires & ia e se encontra afastado, do terreno de marinha 15,70mts e mede 36,90mts com rumo verdadeiro de 69º25 NE, até o 2º alimento que mede 4,70mts, o rumo de 33º10 SE, e finalmente o 3º que mede ao longo do cais 98,65mts o rumo de 68º35 NE, até o lado leste. Este mede 36,60mts rumo 12º11 SE, até o lado norte, este mede 167,80mts, rumo verdadeiro 73º30 SE, até o rumo divisório de Pires & Cia, ao longo deste mede 51,75mts, rumo 50º28 SE até o ponto inicialmente descrito, abrangendo este contorno a área de 6.251,00m², confronta ao norte com o mar, a leste com o mar, ao sul com o Rua Marui Grande e a oeste com terreno acrescido de Pires & Cia. Dimensões e características do terreno aterrado: Na frente segundo alinhamento da Travessa Braga, a partir da divisa com o Lote 751 no rumo verdadeiro nº 47º44 NE mede: 28,00mts lado esquerdo segundo os alinhamentos retilíneos e sucessivos (a partir da linha divisória da frente) com as distancias e rumos verdadeiros de respectivamente, 96,84mts e 50º46 NO; e 188,00mts e 70º23 NE, confronta em parte (96,84m) com terreno acrescido de marinha, aforado a Ebin e estante (188,00m) com o mar; aos fundos segundo alinhamento retilíneo confrontando com o mar, mede 145,00mts, e lado direito, segundo alinhamento retilíneo e sucessivos (medidos a partir da divisória dos fundos) com a distancia e rumos verdadeiros de respectivamente 143,74mts e 75º01 SE, e 128,80mts e 73º30 NE, confrontando em parte (159,74m) com o mar restante (128,80m) com terrenos acrescidos de marinha Lote 751 aforado a Cobrena, com área total de 31.200,00m², matriculado sob o nº 5.587, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. AP 0185500-73.1982.5.01.0243 - Rte. JOCIARA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida - OAB/RJ: 4640/D) Rdo. DIJAHO CONSTRUÇÃO, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - Bem: IMÓVEL: Fração de 1/6 (um sexto) do imóvel designado pelo lote n. 214, da quadra 14, com frente para a Rua Roberto Rowley Mendes, Boa Viagem, Niterói/RJ, medindo: 12,00m de largura na frente para a aludida rua, 17,60m de largura na linha dos fundos, sendo 14,70m confrontando com o lote n. 207 e 2,90m confrontando com o lote 206, por 21,39m de extensão pelo lado que confronta com o lote 213 e 22,80m de extensão pelo lado que confronta com o lote 215, além de um prédio inacabado com seis pavimentos, reavaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0183900-79.2003.5.01.0243 - Rte. MARIA SERRATI DA COSTA (Adv. Débora Carvalho do Amaral Guimarães - OAB/RJ: 61188/D) Rdo. VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO - Bem: IMÓVEL: Lote de Terreno nº 07, da Quadra 05, com frente para a Rua Dois, do Loteamento denominado “Green Park Itaipu” no 2º Distrito desse município, inscrito na PMN sob o nº 154.273-7, medindo: 14,50m de frente; 14,50m de fundos para a área verde do Loteamento, por 33,50 do lado direito para o Lote 08, e 33,50m do lado esquerdo para o Lote 06, com área total de 485,75m², conforme Certidão do Cartório do 16º Oficio de Niterói, reavaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1636666" ], "1636667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002338-59.2011.5.01.0243 - Rte. CAIO CESAR MAIA COSTA (Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto - OAB/RJ: 134514/D) Rdo. MB COLEGIO E CURSO PREVESTIBULAR LTDA (Adv. Barbara Bacellar Sargentini - OAB/RJ: 117307/D) - Bem(ns): 1) Maquina de impressão, digitalização e xérox de alta capacidade da marca “Konica Minalta”, modelo Bizhub164, nº de serie AOXXOP1001544, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Aparelho televisor da marca Samsung, de 32 polegadas, de LCD, na cor preta, modelo UN32EM4000G, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00. Total da avaliação R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Rosa, 66, largo da Batalha, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0216400-62.2007.5.01.0243 - Rte. RACHELE GARCIA BREDER DOS SANTOS (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 76678/D) Rdo. COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE - COOPCARE (Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz - OAB/RJ: 167473/A) - Bem(ns): 1) Dez armários em laminado bege marca Office Brasil, com duas portas com fechadura, em estado razoável medindo aproximadamente 1,6 (altura) x0,90 (largura) x0,7 (profundidade), avaliados em R$ 2.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado de janela, marca Springer, 10.000 btus, em bom estado, funcionando, avaliados em R4 800,00; 3) Três monitores de LCD 18 polegadas, marca Samsung, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 900,00. Total da avaliação R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maestro Felício Toledo, 519/804, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126300-08.2000.5.01.0243 - Rte. MOISES ALVES DOS REIS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. CARVALHO & TORANZO LTDA (Adv. Cláudio Delatorre - OAB/RJ: 62383/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo caminhonete fechada, marca Changan Chama SC 1026W, placa LTN 4506, chassi LSCBB43DXCG803599, cor prata, ano 2011/2012, gasolina, com 4.188 km, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 24.300,00; 2) Kit baú, chapa lisa branca, marca Mundo Centro, medindo aproximadamente 2.600x1.470x1.800, acoplado no caminhão, bom estado, avaliado em R$ 5.700,00. Total da avaliação R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Almirante Tamandaré, 360, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119800-33.1994.5.01.0243 - Rte. FERNANDO COIMBRA FILHO (Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski - OAB/RJ: 61420/D) Rdo. CLINICA SAVIOR LTDA, MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO, FERNANDO PAN PITA (Adv. Carla Jacintho Nunes - OAB/RJ: 98550/D) - Bem(ns): 1) Uma caminhonete ambulância, placa LTX 3871, chassi 936ZCXMNBC2084903, Peugeot Boxer Marimar A, cor predominante branca, ano de fabricação 2011, ano modelo 2012, avaliada conforme tabela FIPE, em R$ 61.707,00 (sessenta e um mil setecentos e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cosme Velho, 74, apartamento 702, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0043800-06.2005.5.01.0243 - Rte. MARTA CARDOSO SOBRAL SILVA (Adv. Fabio Chiara Allam - OAB/RJ: 100325/D) Rdo. FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO (Adv. Fabio Almeida de Andrade - OAB/RJ: 119615/D) - Bem(ns): Imóvel: situado na Rua Itaguaí nº 173, Santa Rosa (Pé Pequeno) , Niterói, inscrito na PMN sob o nº 048.296-8, e no Registro de Imóveis sob a matricula 871, ficha 001, correspondente, segundo a copia do RI, a um terreno que mede: 49,00m de largura na frente; 119,20m de largura nos fundos; onde confronta com a Cia Proprietária Brasileira, por uma linha quebrada de três segmentos de 30,00m mais 67,00m mais 145,00m de frente a fundos pelo lado direito onde confronta com o prédio 169 e o Lote A e 317,20m pelo lado esquerdo onde confronta com o número 115 da Noronha Torrezão. No mencionado terreno há as seguintes construções: 1) Prédio principal contendo, no 1º pavimento: cinco salas de aula, um salão (utilizado como biblioteca), hall e seis sanitários; no 2º pavimento doze salas de aula e um corredor, no 3º pavimento doze salas de aula e um corredor; 2) Três quadras para atividades esportivas; 3) Prédio contendo no 1º pavimento duas salas (onde estão instaladas respectivamente, a oficina de arte e a oficina de madeira); no 2º pavimento, há três salas; 4) Um prédio onde está instalado o vestiário masculino; 5) Um prédio onde esta instalado o vestiário feminino; 6) Prédio contendo no 1º pavimento, um salão (onde está instalado cantina com refeitório), um salão (onde estão instalados os equipamentos de jogos); no 2º pavimento há uma sala; 7) Uma piscina estilo olímpica, havendo anexo a mesma, um prédio, contendo no 1º pavimento, um banheiro masculino e um banheiro feminino; no 2º pavimento, há uma sala e um salão; 8) Um prédio contendo no 1º pavimento, dez salas (em uma delas está instalado a cozinha), um sanitário e um corredor. Neste prédio está funcionando a educação infantil. No 2º pavimento, há dois banheiros, onze salas, uma dispensa, e um corredor; 9) Um prédio (confronta com a Rua Noronha Torrezão) contendo um mini pátio para a recreação, uma sala com corredor, um corredor com dispensa e um banheiro; e quatro salas, cada uma delas contendo um sanitário. Os prédios se encontram com aparência de bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0103100-64.2003.5.01.0243 - Rte. JOSE FARIAS DA SILVA Rdo. CONSTRUTORA SECOPRE LTDA - Bem(ns): Imóvel: localizado na Rua José Clemente, nº 100, apartamento 303, Centro, Niterói, inscrito na PMN sob o nº 024.238-8 e fração ideal de 1/15 avos do respectivo terreno, medindo 9,35m de largura na frente, por 38,00m de extensão de frente a fundos, confrontando de um lado e de outro com os prédios 96 e 102, e nos fundos com o Edifício de nº 105 da Rua Aurelino Leal, inscrito no Cartório de Registro de imóveis do Sexto Serviço Notarial e Registral de Niterói, 2º Circunscrição de Niterói, matriculado no Livro 2-E-1, as folhas 213, sob o nº 3.413 e em data de 23/06/1981, por escritura lavrada no livro 569, folhas 065v, do 2º Oficio desta comarca, em 16/06/1981, registrado sob o nº 1-3-413, em 23/06/1981, de propriedade de Germinal Bottino, casado, pelo regime de comunhão de bens, antes da Lei 6515, com Ângela Maria Pacheco Bottino, imóvel adquirido de Maria Leonor Donkin de Queiroz, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1636667" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1636794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 24/02/14\r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Barboza Geusti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0171/2014 em 19/02/2014 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0002265-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Zanardi [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Icaraí Flat Service [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Icaraí Flat Service\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0155/2014 em 14/02/2014 (Banco do Brasil), Av. Amaral Peixoto nº 347 - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cunha de Araújo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Cunha de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 69/71, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar Sant´ana\r\n\r\nVir com as peças necessárias (art.475-O, §3º do CPC c/c Prov. 2/2013 da CGJT), em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, ficando suspenso o despacho de fls.258. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelas 1ª e 2ª Rés (fls.384/397 e fls.417/420), no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Olímpio do Rosário (Espólio de) [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Olímpio do Rosário (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos de fls.403/408 ao despacho de fls.409, comprovando, se for o caso, eventual diferença. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Correia Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Correia Passos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.S. Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J.S. Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio através do BACENJUD, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Labruna Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.287/288, quanto à inclusão da empresa Casa & Video Rio de Janeiro S/A ao polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Fiore de Itacoatiara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Waltencir Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, nos termos da decisão de fls.78/82, no dia 10/03/2014, às 14:30 horas, ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo, na ausênca da parte Ré, na forma do artigo 39, §1º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autor, por 15 (quinze) dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001368-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c administrador judicial Savatore Melanese [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Ré de fls.205, devendo informar o endereço correto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACILDA DA SILVA DINIZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-33.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Nascimento Cunha [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.R. 2005 COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: RODRIGO COSTA THEOPHILO, Réu: ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei da Silva Simões [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial n/p do Administrador Judicial Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão para Fins de Habilitação de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SKANDAL S CORPORAL LTDA, Réu: Francisco Kleberth Borba de Sousa, Réu: Paulo Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nManifestar sobre fls. 169/171, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.45/46, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Costa [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar sobre fls.107/112, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhistiane Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhistiane Machado Ramos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Next To Be Modas Ltda - ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next To Be Modas Ltda - ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Maurício de Souza Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício de Souza Duarte Filho\r\n\r\nCiência do bloqueio de seu crpedito através do BACENJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil SA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Souza Lopes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Souza Lopes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Conceição Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Mendonça\r\n\r\nRequerimento prejudicado, ante certidão de fls. 87. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Parreira da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Parreira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 295, indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2014.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho Ltda. - Brascoop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Pessoa Peixoto [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Pessoa Peixoto \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2014.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nAnte a publicação de fls. 497, não há justificativa para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gráulio de Abreu Otoni [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Gráulio de Abreu Otoni, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bahia Bruno [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bahia Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Paula Cardoso [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya de Paula Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teodoro da Silva Neto [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasa Ltda., Aut Francisco Teodoro da Silva Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.260, decidindo pelo sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Carvalho Andrade [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiametta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Carvalho Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Amâncio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nComprovar a sucessão alegada ou esclareça o polo passivo, emendando substitutivamente à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001147-96.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrina Constantino Acácio [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrina Constantino Acácio\r\n\r\nVista da petição de fls.102/221, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1636794" ], "1636793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001658-65.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636793" ] } } }, "Nova Friburgo": { "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1636811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária de fls. 557. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Monteiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Monteiro\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à reclamada (mudou-se), informar o seu atual endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Simeão [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Simeão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Posto 5 Estrelas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Posto 5 Estrelas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o cumprimento do item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa dos honorarios periciais.Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros\r\n\r\nCiência deferimento do pedido de vista de fls. 328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Sá dos Anjos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Sá dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000745-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz , Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gardel Siqueira, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. (PRAZO DE 8 DIAS). *\r\n\r\nProcesso: 0001257-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira Rosa [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 51/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como a comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobei Motta Camargo [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Mendonça Estacionamento ME (Simple Parking Estacionamento Rotativo) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Mendonça Estacionamento ME (Simple Parking Estacionamento Rotativo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 68. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000419-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Barros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antônio Gomes de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA CELIA FREITAS DOS SANTOS COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENILDA CELIA FREITAS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Albani [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng Equips Hidrs Mecânicos Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Eng Equips Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 55/57, referente execução previdenciária. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0001235-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Tinoco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"Tendo em vista o teor da certidão de fl. 67, o determinado no despacho de fl. 68 e o fato de o endereço constante da petição de fl. 70 ser o mesmo informado na exordial e diligenciado quando do cumprimento do mandado de fl. 64, determino a renovação da diligência citatória, por mandado, desta feita com o acompanhamento da parte autora, que deverá dirigir-se à DIVAP/NF e informar-se sobre a data do cumprimento da diligência. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono. Após, expeça-se o referido mandado, nele constando a observação supra.\". \r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vogas Aguiar Robadey [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vogas Aguiar Robadey\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cardinot Boquimpani de Souza [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cardinot Boquimpani de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1636811" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1635687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000854-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Nildo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Público, com prazo de 20 dias, com o 1º marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:26 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:26 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175,, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer vertical marca Metal frio, com inscrição e aposição de caracteres da marca Coca Cola, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um freezer vertical marca Metal frio, com caracteres da marca Nova Schin, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um freezer vertical marca Husmann, com caracteres da marca Skol, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um freezer horizontal marca Metal frio, com caracteres da marca sorvetes Nestle, em uso, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Mineira, 214, Loja, Areia Branca/RJ. avaliado em R$ 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Mineira, 214, Areia Branca, BELFORD ROXO, 26112-340 - RJ Total da Avaliação: R$ 3.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1635687" ], "1635688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022400-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Silva de Frias [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sirlei Silva de Frias\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:27 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:27 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175,, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.Bens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionados 18.000 btus marca Elgin, usados, em regular estado, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionados 10.000 btus marca Elgin, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Um registrador de controle de ponto eletrônico marca Hen R4, usado, em regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma maquina de xérox multifuncional Work Centre 4118, usada em regular estado, avaliada em R$ 5.000,00. Total da avaliação R$ 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Carlos Mattos, 100, NOVA IGUAÇU, 26210-200 - RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635688" ], "1635689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023900-37.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EZELI CARVALHO SILVA [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER, Aut EZELI CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:28 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:28 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Trinta e oito cadeiras universitárias em fórmica na cor branca, com braço, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Portugal, 127, Prata, BELFORD ROXO, 26600-000 - RJ, Total da Avaliação: R$ 1.900,00 \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635689" ], "1635693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton da Silva Melo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Iguacu Decoracoes Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton da Silva Melo, Réu Colonial Iguacu Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2014, a partir das 12:29 horas, para 2º. evento 11/04/2014, a partir das 12:29 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: 1) Um computador com CPU, mouse Leadership, teclado Jet line, duas caixinhas de som e monitor Samsung, modelo S20 B300B, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 2) Um computador com CPU Megaware, mouse wise, teclado logitech e monitor AOC Led E 20505, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00. avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Portela, 314, Centro, NOVA IGUAÇU, 26221-030 - RJ, Total da Avaliação: R$ 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635693" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1636366": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0000102-63.2012.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Vidal Santos\r\n\r\nExecutado: Fabrício Bernardes Campos,BEM WESTYR 2007 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,Márcia Maria Caiaffa Constantino,Kaue Rossingnoli Passos,Simone Regina Lopes de Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Bernardes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.990,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636366" ], "1636367": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002176-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Garcia Brandão da Silva\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Ana Paula Lima Soares, Eduardo Maciel Parussulo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carolina Orlando de Campos da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Lima Soares, Eduardo Maciel Parussulo, Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/05/2014, ÀS 08:45 HORAS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636367" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1636266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nProceder corretamente ao recolhimento dos valores devidos, eis que a guia de fls. 536 veio em valor inferior ao cálculo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: DAMIANA NUNES JOVIANO, Réu: SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 102 foi convloado em penhora. Fica a reclamada intimada para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositico, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Albuquerque Quaresma [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação , venham os autos conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000856-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha Santana [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches) [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha Santana, Réu José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0143/2014, BB, Agência 817. Devendo a reclamada comprovar, no prazo de 10 dias, comprovar as parcelas faltantes, sob pena de bloqueio on line, acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbeiro Benis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0016/2014, CEF, Agência 185, no prazo de 10 dias. Em seguida, se nada mais for requerido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0211000-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E POLITICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA RIBEIRO DE PAIVA\r\n\r\nÀ Embargada, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, da expedição do alvará 0173/2014, BB, Agência 817, às fls. 156. Após, se nada mais for requerido, serão procedidos à baixa e ao aqrquivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-98.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl.802, bem como para requerer o que for de seu interesse , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 no prazo de 08 (oito) dias, uma vez que foi rejeitado liminarmente o recurso interposto, eis que não é medida cabível para o questionamento, devendo, para tanto, observar o disposto no art. 884, parágrafos 3º e 4º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiolla Silva Anibal Soares [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 297, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 9.166,75, composto das seguintes verbas: Princilpal: R$ 8.411,66 (677.747,22 IDTR´s), INSS: R$ 734,70 (59.196,71 IDTR´s) - guia de recolhimento GPS 2909, e Custas: R$ 20,39 (1.642,91 IDTR´s) - GRU 18740-2. Pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis André [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis André\r\n\r\nEsclarecer o petitório de fls. 57, eis que sem indicativo do local em que pretende a diligência, devendo indicar claramente sobre quem deve recair a penhora em mãos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1636266" ], "1636488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000997-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cavalcante Pereira \r\n\r\nRefazer o demonstrativo analíticos das integrações das horas extras pagas no contracheque, nas férias com terço, FGTS e multa de 40%, aviso prévio, 13 salários de 2010, eis que a tese inicial, ora confirmada, é de que o labor extraordinário era pago, contudo, sem implicações sobre as citadas verbas. \r\n\r\nProcesso: 0241600-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Bacelar [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilão Automóveis de Mesquita [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Bacelar, Réu Pilão Automóveis de Mesquita\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/03/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.113/117 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Maciel da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa Maciel da Silva\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o RGI atualizado do imóvel indicado na petição de fls. 88, ou indicar o cartório em que se encontra registrado. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Pinto [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Aut Débora Gomes Pinto , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 324, por ser inequivocadamente inferior ao valor da condenação, bem como tomar ciência da sentença homologatória de fls. 217, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0181500-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0195600-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias Moura [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias Moura\r\n\r\nCiencia de que foi designada Praça para o dia 20/03/2014, às 13:00, e, não havendo licitante, fica desde já designada Nova Praça para o dia 03/04/2014, no mesmo horário, na MM. Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ , nos autos da CP no.0000268-81.2012.5.01.0551, extraída dos autos do Processo acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Gois\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoroa de fls. 190 \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº ,0165/2014 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Pet~ção, posto que extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Joaquim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Joaquim \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0159/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/03/2014 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.1184/187 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1636488" ], "1636262": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014 - Lote 0016/2014.\r\n\r\n0001664-04.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Alan Bessa \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. ,Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância líquida de 9.739,15, também são devidas as custas judiciais no valor de R$ 220,65, Guia GRU-18.740-2), + a cota previdenciária no valor de R$ 1.293,26, Guia GPS-2909), perfazendo o total de R$ 11.253,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicará na multa de 10%(Art.475-J, do CPC).Despacho de fl.53/53v.\r\n\r\nCiente de que o pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art.822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENJud.\r\n\r\nDeverá a Reclamada comparecer na Secretaria da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada na Rua: Dom Walmor, no.175 - Centro-Nova Iguaçu/RJ.CEP:26.210-190, no dia 10/03/2014, às 10:30 horas, para proceder a anotação na CTPS da autora, bem como proceder a entrega das Guias do FGTS e das Guias para habilitação à percepção do Seguro-Desemprego, conforme determinação da r.Sentença de fls.43/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636262" ], "1636487": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0001681-40.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Nascimento\r\n\r\nExecutado: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PKK Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.732,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636487" ], "1636575": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial – 21/02/2014 – Lote 0001/2014.\r\n\r\nProcesso: 0002258-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira Franci Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636575" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1636105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Pereira\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 342/346, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do v. acórdão que determinou o imediato registro de todos os trabalhadores que ainda laboram no estabelecimento do Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK 3 Operações em Comércio Exterior LTDA - MAKE CONSULTORES, Aut Rosiane dos Santos Ferreira, Réu Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas pela ré de R$ 500,00. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braz Pereira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, atualizado o crédito do Autor, remanesce o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) ou 37.149,15 IDTRs, devendo ser efetuado o pagamento, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis, em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, da lavra do Ministro João Orestes Dalazen. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues de Souza Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência no prazo legal da decisão de fls. 559, que à míngua de integral garantia da execução, DEIXOU DE CONHECER dos embargos de fls. 526/547. Custas pela Embargante no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 331/339, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Souza Franco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editorial Pacheco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Tomé Domingues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Sandra Cristina Tomé Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora, opostos pela reclamada, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Senra Nunes Gonzaga, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES e de que foram homologados os novos cálculos de fls. 517/518. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002256-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Augusto da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição Augusto da Silva \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 86/88, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1636105" ], "1636102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0063700-26.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nExecutado: Juniorana Distribuidora Comercio e Representações Ltda.,Carla Teresa Nascimento de Melo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fábio Ferreira de Abreu e Valdeia Paulino de Abreu, sócios da ré Juniorana Distribuidora Comercio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636102" ], "1636104": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência no prazo legal da decisão de fls. 559, que à míngua de integral garantia da execução, DEIXOU DE CONHECER dos embargos de fls. 526/547. Custas pela Embargante no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636104" ], "1636103": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 21/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Moreira e Outros. Adv.: Jonas Fonteles de Moura OAB.: RJ 145258 D\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. e Outros. Adv.: Jocelino Lopes Pereira OAB.: RJ 92334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo, marca/modelo Fiat/Uno Mille Fire, placas LOF-6898 RJ, ano de fabricação/modelo 2002/2003, à gasolina/GNV, cor azul avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos Caruzo, 62 frente, Braz de Pina , Rio de Janeiro, 21235-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000316-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Nunes da Silva e Outros. Adv.: Leandro Machado Ferreira OAB.: RJ 161858 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes de Santana e Outros. Adv.: Marjorie de Almeida Araujo OAB.: RJ 154320 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Arquivo de aço, usado, medindo 103 x72 x 46 cm, com 03 (três) gavetas, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 08 (oito) Estantes de aço, usadas, medindo 193 x92 x 46 cm, com 06 (seis) prateleiras, avaliadas em R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais); 03) 01 (uma) Mesa de computador, usada, medindo 74 x 70 x 120 cm, com 03 (três) gavetas, avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 04) 14 (quatorze) Carteiras escolares, usadas, encosto e assento brancos, pernas azuis, medindo 62 x 31 x 27 cm, avaliadas em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 05) 09 (nove) Carteiras escolares com apoio para livros, marrom, usadas, medindo 70 x 37 x 38 cm, avaliadas em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); 06) 10 (dez) Carteiras escolares, com apoio para livro, encosto e banco brancos e pernas azuis, medindo 65 x 37 x 35 cm, avaliadas em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). avaliado em 2.860,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO SALGUEIRO, N.º 880, TINGUÁ, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.860,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000712-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cintia Barros da Silva e Outros. Adv.: Mônica Gandra Maher OAB.: RJ 81051 D\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. e Outros. Adv.: Valeria Menezes da Cunha Silva OAB.: RJ 80630 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Enceradeira de ferro, na cor cinza e vermelho, sem marca visível, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (um) Roçador, cortador de grama, em ferro, marca maxita, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\navaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA CONQUISTA, N.º 626, JARDIM ESPLANADa, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Faria Oliveira e Outros. Adv.: Jose Mauro Fonseca de Araujo OAB.: RJ 70743 D\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Bento de Oliveira OAB.: RJ 131662 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo, marca/modelo GM/Chevette SE, placas KTW-0778/RJ. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL SEVERIANO, N.º 204, BOTAFOGO, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236,, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001790-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Divino e Outros. Adv.: Heloisa Maria Medeiros de Amorim OAB.: RJ 86001 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Tensionadora de tecidos com 04 (quatro) estágios, marca Monforts, em funcionamento avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA LUIZ MÁRIO ROCHA LIMA, N.º 2.230, AUSTIN, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002170-74.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Pereira Santos e Outros. Adv.: Denise Maria dos Santos Aragao OAB.: RJ 90898 D\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 50 (cinquenta) Manequins brancos, sendo 25 (vinte e cinco) manequins de bermuda (parte inferior) e 25 (vinte e cinco) manequins para blusa (parte superior), todos em fibra, em estado de uso, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 02) 28 (vinte e oito) Manequins de fibra inteiros, sem pernas e sem braços, composto pela parte superior (blusa) e parte inferior (bermuda), sendo 14 (quatorze) manequins masculinos e 14 (quatorze) manequins femininos, em estado de uso, avaliados em R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais); 03) 02 (duas) Cabeças de manequins para bonés, de fibra, cor branca, em estado de uso, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais). avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BENEDITO SOARES, N.º 327 , COMENDADOR SOARES, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza e Outros. Adv.: Patricia Avalone Vianna OAB.: RJ 74123 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 (dezenove) Cadeiras Odontológicas, marca Gnatus, modelo não identificado, cor azul, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 2134, BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, CENTRO, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Veículo, ônibus, Mercedes Benz/Marco Polo de carroceria, ano 2001/2001, com ar condicionado, placas LNT-6542/RJ, Renavam: 774559039, chassi n.º 9BM3840731B290907, cor branca, à diesel, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); 02) 01 (um) Veículo, ônibus, Mercedes Benz, carroceria Marco Polo, ano 2001/2001, com ar condicionado, placas LNT-6539, Renavam: 774558784, chassi 9BM3840731B250923, cor branca, à diesel, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VIRGÍLIO N.º 121, CENTRO, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Vieira e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: R A Viana Recuperadora de Veículos - ME e Outros. Adv.: Cassandra Luciana da Silva OAB.: RJ 114720 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina Politriz, Marca Bosch, PPO 9-180, 900w, 180mm, em rázoavel estado de conservação avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA, N.º 203, POSSE, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636103" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1636796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000064-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Bus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000060-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino Paiva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Mat. Constr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Balbino Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Michelle da Silva Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luis Gonçalves Benedicto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda, Réu: Alexandre Rizzo Lischt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luis Gonçalves Benedicto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001654-86.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: E.G. Martis Confecção Ltda ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldirley Oliveira de Azevedo - (Espólio de), Cgto: Eunice Medeiros Martins, Cgto: Dirlene Borges Cardoso de Azevedo, Cgto: Debora Borges Cardoso de Azevedo, Cgto: Darlene Borges Cardoso de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E.G. Martis Confecção Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES BENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA JOSE GONCALVES PINTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SÍTIO JAGUARITA AGRO AVÍCOLA COM IND TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES BENTO, Aut MARIA JOSE GONCALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 , que convolou o depósito existente no processo 0117900-88.2001.5.01.0301 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-62.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Araujo Nascimento [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Araujo Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Gomes, Réu Banco Bradesco S/A, Réu Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 504/506, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.400,00, pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Andrade Pereira - ME, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lima [Adv. Rejane Strzalkowski Canário Costa (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda., Aut Marco Antonio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.03.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Albuquerque Braile [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Slalon Corretagem e Administração de Imóveis Ltda - EPP [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Judice & Araújo Imóveis Ltda - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judice & Araújo Imóveis Ltda - ME, Aut Marcelo de Albuquerque Braile, Réu Slalon Corretagem e Administração de Imóveis Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/14 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 29.251,26), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hernandes Frazão [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda - EPP, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hernandes Frazão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000182-16.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Barros Fernandes de Oliveira [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Buena Bola Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barros Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 31, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos dos incisos I e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001621-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gama da Silva [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco IBI S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gama da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0201400-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Zenóbio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO\r\n\r\nApresente o exequente cópia do alegado contrato de locação ou da certidão atualizada do registro de imóveis do bem indicado (ônus reais), no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGRO AVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 , que convolou o depósito existente no processo 0117900-88.2001.5.01.0301 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa Cordeiro [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caucho Metal Produtos do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lisboa Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11: 20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000052-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobord Bordados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001662-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Teixeira Werdt [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Info4 Informação Inteligente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Teixeira Werdt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1636796" ], "1636795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0187200-98.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sitio Jaguarita Agro Avicola Comercio Industria e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sitio Jaguarita Agro Avicola Comercio Industria e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 , que convolou o depósito existente no processo 0117900-88.2001.5.01.0301 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES BENTO, MARIA JOSE GONCALVES PINTO\r\n\r\nRéu: SÍTIO JAGUARITA AGRO AVÍCOLA COM IND TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SÍTIO JAGUARITA AGRO AVÍCOLA COM IND TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 , que convolou o depósito existente no processo 0117900-88.2001.5.01.0301 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGRO AVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SITIO JAGUARITA AGRO AVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 , que convolou o depósito existente no processo 0117900-88.2001.5.01.0301 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636795" ], "1636119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 14/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002377-42.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição Adv.: Paulo Andre de Mello OAB.: RJ 54224 D\r\n\r\nRéu: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Adv.: José Renato da Silva Santos OAB.: RJ 141888 D, Espedito Lindolfo da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/Doblo Adv. 1.8 Flex, ano 2007/2007, placa LOZ2154, cor cinza em bom estado de conservação, Renavan 914062026.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DANILO PALADINI, 496, SÃO SEBASTIÃO, PETROPOLIS, 25645-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA Adv.: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB.: RJ 35577 D\r\n\r\nRéu: TRANS ACAO TRANSPORTES LTDA , BRASALFA TRANSPORTES LTDA Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D, RITMO EXPRESSO LTDA Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D, Lúcio Fernandes da Silva , Paulo Cesar da Rocha Azevedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/Idea ELX Flex, fabr/mod. 2008, Placa KNO4982, chassi n. 9BD13561382095826, cor prata, Renavan n. 966062825, bom estado, funcionando. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. PAULO HERVE, 1071 - U, BINGEN, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000824-23.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eleneide Maria Sousa de Campos Adv.: André Luis Luciano da Silva Santos OAB.: RJ 166342 D\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DE ARUEIRA Adv.: Ligia Maria Ferreira OAB.: RJ 86602 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) um reboque para trator, com duas rodas e pneus para uso em lavoura - R$ 1.000,00; 02) Cem caixas de plástico para transporte de verduras - R$ 500,00; 03) Uma geladeira e um fogão, muito velhos e usados - R$ 300,00; 04) Uma balança marca filizola BP15 - R$ 150,00; 05) Uma seladora elétrica marca panoran - R$ 100,00; 06) Um carrinho de Mao, de ferro com duas rodas, para transporte de caixas - R$ 100,00.\r\n\r\nOs bens se encontram na Estrada Arnaldo Dycherhoff, 4110, Brajal, Posse, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Arnaldo Dycherhoff, 4110, Brajal, Posse, Posse, PETROPOLIS, 25770-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000602-55.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUCELINO MARTINS DOS SANTOS Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: JADE REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Veiculo Automotor, marca Kia, modelo I/Kia, K2700II, HD, LB, na cor branca, ano de 2006, a diesel, chassi n. KNCSE211267201804, RENAVAM n. 906947618, placa KWS0878, funcionando, no estado em que se encontra.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO MACHADO, 163, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva e Outros. Adv.: Wagner da Silva Pinto OAB.: RJ 86965 D\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Ford/ Fiesta Flex, ano 2011, mod. 2011, cor prata, placa KNZ3069, chassi 9BFZF55A3B8169136, Renavan 323024270, 1.0, em bom estado de conservação.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AFONSO DA ROCHA, 75, QUATEIRÃO INGELLEIN, PETROPOLIS, 25675-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:18 horas, para 2º. evento 10/04/2014, a partir das 12:18 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053300-48.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Luz Carreiro e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: 12 Pes Surfing Ltda. e Outros. Adv.: Enio Jose Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Veiculo GM/Astra GLS, placa KOJ3020, em bom estado de conservação, ano 1999/2000, cinza, gasolina/GNV, Renavan 726963275.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de avaliação de fl. 138 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE ARISTIDES MASCARENHAS, 06, MORIN, PETROPOLIS, 25630-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002597-40.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA e Outros. Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA e Outros. Adv.: Zenildo Costa de Araujo Silva OAB.: RJ 13310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Fiat/ Palio EDX, placa LAI4652, gasolina, ano 1996, mod. 1997, chassi. n. 9BD178226P0089075, cor cinza chumbo, no estado, Renavan 661448126.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 e documento do DETRAN de fl. 13 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PRESIDENTE KENEDY, 852, CENTRO, PETROPOLIS, 25680-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636119" ], "1636120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 21/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:24 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:24 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000842-44.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: EGBERTO JOSE MARIA e Outros. Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA e Outros. Adv.: Jairo Gouvea de Oliveira OAB.: RJ 29558 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo Imp/Fiat tipo SLX, placa MAM 9226, Renavan 629246866, ano 1994, modelo 1994.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS BUGANVILLES, 135, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 12:21 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 12:21 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000702-10.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Maria Nunes e Outros. Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. e Outros. Adv.: Edmilson Alves Pereira OAB.: RJ 102419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Um veiculo GM/Celta, duas portas, Life, ano 2010, modelo 2010, cor prata, placa LLD9547, flex, RENAVAM 212817248.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 08 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA BERNARDO COUTINHO, COND ALE DA UNIÃO, LOTE 13, ARARAS, PETROPOLIS, 25645-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636120" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1636283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067800-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Marcos André de Sá Abdu [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Alcides Mendes de Oliveira Neto, Réu: Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002346-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joaquim Vieira [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Roque Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Roque Pereira\r\n\r\nAtender a promoção de fls.194, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Souza Alves [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04/04/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da ré, devendo, ainda, a reclamada efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001225-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Queiroz da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Emrpesariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Queiroz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.180, devendo, no prazo de dez dias, indicar o endereço da reclamada, a fim de possibilitar a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Luiz Egidio de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regino Luiz Egidio de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros de fls.85, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GUEDES [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Hermínio Freitas, Réu: Lourival Fadiga, Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A, Aut IVO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária , nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Justino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Justino\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 31/03/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para assinatura da CTPS do reclamante pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos atos constitutivos e instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 31/03/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para retificação na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da ré. Deverá, outrossim, tomar ciência da planilha de fls.127/128. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza de Oliveira Pinto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda (Restaurante Pepper) [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda (Restaurante Pepper)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002499-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Gouvêa Maia Rittmeyer [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Gouvêa Maia Rittmeyer, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.152, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002079-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, devendo, ainda, providenciar a entrega das guias do TRCT e CD, no mesmo prazo, sem prejuízo de responderem ambas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04/04/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da ré, devendo, ainda, a reclamada efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, bem como proceder a entrega das guias TRCT e CD, no mesmo prazo, sem prejuízo de responder pelos valores correspondentes em caso de impossibilidade de recebimento pela via administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarus Faschion Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.50, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Leite [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/04/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da ré, devendo, ainda, a reclamada efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em dez dias, ante promoção de fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0001084-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Motta Werneck [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Motta Werneck\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002227-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Rodrigues Pinheiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/04/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da ré, devendo, ainda, a reclamada efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002564-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Raposo Paulino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Tania de Fatima Raposo Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.143, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002318-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademildy Hernandes Castrilho Bom [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Fernandes Xavier - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildy Hernandes Castrilho Bom\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1636283" ], "1636284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002042-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Carneiro Stigert [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Carneiro Stigert\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.200, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Geraldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213, devendo a reclamada vir com o pagamento dos honorários, calculados sobre o valor fixado à condenação na sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.185, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moraes Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação previdenciária devida, observado o ítem 06 do acordo homologado, em dez dias, ante os termos do V.Acórdãos de fls.50/52. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 170, devendo, no prazo de 10 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LIMA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ELIZIO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE RAPOSO DE REZENDE NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUCIANO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NELSON CARBURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RAUL FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CELSO FARIA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: TONI DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILSON JORGE GOMES RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RAIMUNDO E OUTROS\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTtOMAR CIÊNCIA DA INTEGRAL GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-31.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência o rte do oficio de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nAtender a promoção de fls.491, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Correa dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Halten Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: José Ronaldo Paixão da Assumpção [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Lucia Anita Thiago da Assumpção [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102, bem como da petição de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE MORAIS GUEDES [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE MORAIS GUEDES\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crescencio Branco [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Crescencio Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 121/126. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Miranda Brum, Réu Vila Real Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.227, sendo a reclamada para também efetuar o depósito da diferença entre o novo valor homologado e os bloqueios de fls.150/151, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Carmo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado às fls. 66/73. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo tornou insubsistente a penhora consubstanciada no auto de fls. 191, haja vista a sentença lavrada nos autos do processo cível 0002231-35.2011.8.19.0042 que julgou extinta aquela execução, com publicação no DJERJ aos 21/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TITO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar perante o MM Juízo da 1ª Vara Cível de Petrópolis, quanto ao andamento do processo 0002090.40.2006.8.19.0042. prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento da presente execução pelo prazo de seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Avelar Machado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União às fls.597/598, a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.398, sendo a reclamada também para pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nIndicar , no prazo de 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sendo certo que a diligência determinada às fls. 221 não será renovada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas por meio de depósito judicial, uma vez que o valor deverá ser reembolsado ao reclamado, em cinco dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1636284" ], "1636773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082800-59.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Chagas Xavier [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Capintaria Ltda [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)], Réu: Carlos José Rabello, Réu: Marco Antonio Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Chagas Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido, devendo vir em dez dias com meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\ninformar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 120.. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Maria Lima [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flávio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Maria Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, a certidão de registro de imóveis do imóvel indicado à penhora às fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Quintao de Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Roberto Naval [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Quintao de Souza Santos\r\n\r\nInformar o endereço dos membros da diretoria, conforme despacho de fls. 154, para citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geo Rio Ltda., Réu: Gilvan Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizanias Cassimiro dos Passos [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Ivana da Silva Romani Oliveira, Réu: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizanias Cassimiro dos Passos, Réu PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 232/243. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Casseano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petropolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marcio Jose da Silva Casseano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA QUE FOI REMARCADA PARA O DIA 30/04/2014 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0226700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA NUNES [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAGANDA, MARK.PUBL.PROMOC.ASSESS E TREIN. S/C LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: ANDRÉ FELIPE DA COSTA NEVES, Réu: MIRIANE DE MELO SOPHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do alvará 1098/2013, devendo ainda requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000169-14.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0078600-43.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes M C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Gabriela Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gabriela Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da do oficio de fls. 173, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000336-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Paluello [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Paluello, Réu Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/03/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES CONFORME ATA DE FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Fernandes Cardoso [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/03/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando autorizada a anotação ex officio em caso de ausência da ré. Deverá, outrossim, vir com as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença, bem como com a liquidação, observados os parâmetros de fls.83. \r\n\r\nId: 1636773" ], "1636774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001714-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Recordon\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nComprovar depósito para garantia do Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Ordália Scremin [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR, Aut Olívia Ordália Scremin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 83, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000167-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Elisabete da Silva Liberato Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Loureiro Peccini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Elisabete da Silva Liberato Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2014, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santaanna [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Santaanna\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Moreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireile Aguiar da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/04/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FICA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA.\r\n\r\nProcesso: 0002288-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exstos termos do parâmetros de fls.108, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME, Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001510-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezoyta Coelho Pereira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvil Decorações Ltda ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvil Decorações Ltda ME, Aut Dezoyta Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta designada (fls. 168). \r\n\r\nProcesso: 0000148-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Castro Vieira Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Carvalho Construção Civil - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Castro Vieira Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcia Nicolay\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/05/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSÃO E, AINDA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIZER QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. EM CASO DE PROVA ORAL, DVERÁ TRAZER AOS AUTOS, NO MESMO PRAZO, ROL DE TESTEMUNHAS CUJA INTIMAÇÃO PRETENDAM, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, CIENTES, AINDA, DE QUE DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA RPOVA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gonçalves Garcia da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil J.C.J. Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gonçalves Garcia da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/03/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001770-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Rangel [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar, em cinco dias, cópia legível da guia de recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001664-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Oliveira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Oliveira, Réu Josemar Rocha Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 63, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Designer Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes de Souza [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/03/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000147-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cabral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Cabral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lobato Bisaglia [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lobato Bisaglia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000168-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Amaral de Almeida Bento [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Amaral de Almeida Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/2014, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pujol da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Aut Estela Pujol da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de fls 188 - embargos a execução extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Dessi Machado da Cunha [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Dessi Machado da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA18/03/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000166-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1636774" ], "1636775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001459-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Rocha Moreira Izidorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jeferson da Rocha Moreira Izidorio, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Valeria Juca Saldanha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Eco Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Valeria Juca Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jose Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Rodinei Jose Correa, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-89.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Castello Branco Duvanel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001925-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves de Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Glaucia Alves de Mattos, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia Thomaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes , Aut Marcos Maia Thomaz, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina Santos de Jesus [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina Santos de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Pinheiro [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médica Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/03/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001360-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo José Prudente de Moraes [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, eis que quando da designação de audiência pelo Juízo Cível a parte autora já tinha conhecimento da audiência neste feito, devendo, portanto, qualquer requerimento ser dirigido àquele Juízo. Quanto à alegada impossibilidade de comparecimento da testemunha, nada a considerar eis que as testemunhas do autor foram intimadas na última audiência, cientes, inclusive, da multa que lhes pode ser aplicada em caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandreli Marques de Souza Reis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandreli Marques de Souza Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/03/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000965-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Forcella [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marco Aurelio Forcella\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/03/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Motta de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Motta de Souza, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-07.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bernardo Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bernardo Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/03/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA JANIQUES DE CARVALHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA JANIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1636775" ], "1636280": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0182800-67.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Tavares Fernandes\r\n\r\nExecutado: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos,Nova Imperador Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.,Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.360,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-70.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirce Eugenia do Vale Passos\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.,Abc Barateiro,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.875,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-85.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Bufon Pereira\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO,Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda,SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA PALMIRA PORTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.144,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE,Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda,SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.144,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-92.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRESA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002286-46.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME,La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.676,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-45.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariana dos Santos Sabino\r\n\r\nExecutado: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.980,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001893-24.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nExecutado: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.318,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-54.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nExecutado: José Renato Ferreira Nascimento,LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA,Jose Henrique Soares Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Ferreira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748.684,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636280" ], "1636771": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0000197-50.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lira Vidal\r\n\r\nExecutado: Chocolate Bucki Katz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Chocolate Bucki Katz Ltda (N/P Sandra Leila Rabello) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-50.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lira Vidal\r\n\r\nExecutado: Chocolate Bucki Katz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Chocolate Bucki Katz Ltda (N/P José Lista Mira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002206-82.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edelson Teteo da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Chaves Gonçalves,T. S. Comércio de prod. Recicláveis Ltda.,Silvana Carius da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Chaves Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.631,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Carius da Silva Gonçalves,T. S. Comércio de prod. Recicláveis Ltda.,Silvana Carius da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Carius da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.631,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002206-82.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edelson Teteo da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Chaves Gonçalves,T. S. Comércio de prod. Recicláveis Ltda.,Silvana Carius da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Chaves Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.631,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Carius da Silva Gonçalves,T. S. Comércio de prod. Recicláveis Ltda.,Silvana Carius da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Carius da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.631,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-38.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Venâncio Junior\r\n\r\nExecutado: Via Passo Calçados Ltda - ME,Lydia Kuster de Souza Paiva,Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Passo Calçados Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.898,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000368-07.2012.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Lydia Kuster de Souza Paiva,Catobira Calçados Ltda,Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia Kuster de Souza Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.516,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magna Cristina de Almeida,Catobira Calçados Ltda,Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Cristina de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.516,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636771" ], "1636281": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001005-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antero da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, IBRAM - Insituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/14, ÀS 09:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001006-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/14, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636281" ], "1636282": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000465-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizanias Cassimiro dos Passos\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, Ivana da Silva Romani Oliveira, PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, Ivana da Silva Romani Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 232/243. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Fernandes Cardoso\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Ferreira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/03/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando autorizada a anotação ex officio em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gimenez Velloso\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nado Livre Centro Esportivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.185, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Leite\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Ferraz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/04/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da ré, devendo, ainda, a reclamada efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636282" ], "1636772": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orbe Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 108,39, em 05 dias, sob pena de arcar com a execução, com seu patrimônio individual. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636772" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1636265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001117-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: Agon Equipamentos Industriais Ltda. ME [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agon Equipamentos Industriais Ltda. ME, Aut Roberto Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES para reconhecer a nulidade da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 02.07.2013. \r\n\r\nId: 1636265" ], "1636678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000059-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Severino dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Aiex Simão, Réu: Ricardo Jorge Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Stoner [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paiva da Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Stoner\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/05/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000055-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Omero Calixto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Diesel Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Moraes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Valente Engenharia e Topografia Ltda., Réu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Drumond Brasileiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Drumond Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.E Machado EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-86.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014 , às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-57.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nieres Pinheiro Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nieres Pinheiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2014 , às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1636678" ], "1636882": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001318-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Junior da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento Capacitação Profissional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento Capacitação Profissional Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISTRO MADEIREIRA DE TAUBATE LTDA. [Adv. Silvio Ragasine (OAB: SP 66401 - D)], Réu: Silmara Plachi dos Santos, Réu: Roberto Carlos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGISTRO MADEIREIRA DE TAUBATE LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Jorge de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000516-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Francisca dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Valentim [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor de Itatiaia Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001319-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Augusto dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profisional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profisional Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubmar Odonto Klynica Ltda [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubmar Odonto Klynica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002180-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Alves de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0193300-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Elvis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Elvis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, afim de viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0187200-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Vianna [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Vianna Ltda. [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Vianna Ltda., Aut Paula Maria Vianna\r\n\r\nAUTOR: Defere-se o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, dispensando-o do recolhimento das custas. RÉ: Manifestar-se na forma do §2º do artigo 11 c/c artigo 12 da Lei 1060/50, no que tange aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000086-51.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Yan Fernando de Moura Seixas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 16,42 pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-56.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Suera [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nova Itatiaia Ltda. [Adv. Magaly de Oliveira Martins (OAB: RJ 32023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nova Itatiaia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor remanescente apurado às fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor executado (artigo 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a informação contida no Ofício CEDUR nº 10/2013 do Conselho Municipal de Educação. \r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda. [Adv. Andre Koshiro Saito (OAB: SP 187042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Chagas [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Frios Zur Sonne Ltda. ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Frios Zur Sonne Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Almeida [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Viana \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-78.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Maria de Souza Borges Teixeira ME [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Maria de Souza Borges Teixeira ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64 pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1636882" ], "1636880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0048600-14.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Bosco Soares Martins\r\n\r\nExecutado: Restaurante Olá Ltda.,Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Olá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636880" ], "1636881": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636881" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1636802": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0045700-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda. ME, Réu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barbosa da Silva Baiense\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarinho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvarinho \r\n\r\nVistas ao reclamante por 5 dias.\r\n\r\nApós remetam-se os autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellinton da Conceição Almeida [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellinton da Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002681-30.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0002668-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Cesar [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Dalledonne Alpinismo ME, Réu: Galvão Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Cesar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34, devendo o reclamante fornecer o atual endereco da 2ª reclamada, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002683-97.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayana Maria Araujo das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0002286-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Menezes Collem [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de Menezes Collem \r\n\r\nNot. Rte para regularizar a petição com emenda a inicial que se encontra na contracapa, sem assinatura e protocolo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Reis Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Flores Mel Puro Comércio e Distribuição de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Reis Soares \r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA e ECAC, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-68.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Siqueira Santos [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Siqueira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos , Réu Fleury Medicina e Saúde S. A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 3.713,27 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 878,59 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-85.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0002680-45.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Oliveira Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel de Abreu [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel de Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001927-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba do Pita Padaria e Confeitaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000447-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Figueiredo Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-48.2011.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Cog Serviços Medicos Ltda., Exdo: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Exdo: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do bloqueio de fls.58 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes de Oliveira , Réu Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 10.253,86 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.432,07 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0047400-64.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KLOPPER DE MENEZES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE KLOPPER DE MENEZES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fontes da Silveira Taó [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional ADS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fontes da Silveira Taó\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guedes Paiva Duarte [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda., Aut Sandro Guedes Paiva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo as partes juntar as cópias que possuirem, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaclenilson Mota dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Ind. e Com. de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mstyle Ind. e Com. de Etiquetas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002645-85.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belvita Comércio de Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Domingues de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belvita Comércio de Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000521-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceição [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Domingues Cunningham da Silva Freire [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Turismo Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Domingues Cunningham da Silva Freire\r\n\r\nAo reclamanrte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Lino Muniz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho ...\"Ao consignante para apresentar o depósito do valor ofertado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002586-97.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Eta [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nCgto: Jociquele da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Eta\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1636802" ], "1636803": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0234900-11.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKOTA MODAS LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rosemeri Duarte Silva, Réu: Paulo Roberto Paula de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E CRUZ LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: WILLY JOSÉ GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Nunes [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira Nunes \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Gonçalves de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Trindade [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Dib Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Dib Junior \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 18.142,38 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.422,35 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda ., Réu: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEMI SEGURADORA S/A, Aut Tatiane Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 15.360,63 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 784,26 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0246700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Jose dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Jose dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 190478 - E)], Aut: Claudio Roberto dos Santos Quirino [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 190478 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Lima , Aut Claudio Roberto dos Santos Quirino , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 44.091,85 e 59,104,29 os créditos dos reclamantes. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.300,73 e 13.493,18 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Marins [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construção S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Jose Candido [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Jose Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Siqueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0243500-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Couto Doria [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemplar Comercial Distribuidora Ltda. ME, Réu: Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Couto Doria\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 98.793,40 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.351,96 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0180400-82.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\nNot. Rte para vistas da petição de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0033800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatimsa de Barcellos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparos Naval Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Rejane Ferreira Moço, Réu: José Leandro Ferreira de Macêdo, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: FERNANDO CESAR AZEVEDO D´OLIVEIRA, Réu: FABRICIO DE ASSIS PEREIRA D OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatimsa de Barcellos \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães Lucas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães Lucas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0246000-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Ferreira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: Pablo Tavares Ferreira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO ATUAL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Jaime Rodrigues de Souza, Réu: Cláudio Martins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do bloqueio de fls.133/134 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nId: 1636803" ], "1636804": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0256800-79.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA COUTINHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)], Réu: José Renato Corrêa, Réu: Maria da Gloria Amaral Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA COUTINHO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-70.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA, Réu: Jaeldson Costa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-02.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) de fls. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0267500-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carvalho da Cunha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Carvalho da Cunha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0291500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAETE SOUZA FERREIRA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE SOUZA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 95.559,89 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 15.590,54 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0287200-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTON VARGAS, Réu: Jorge Sebastiao Ribeiro Bento, Réu: Jose Antonio Anton Vargas, Réu: Integral - Recuperação de Crédito e Cobrança S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica,bem como sobre a petição 100/104, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0299200-30.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Luiz do Rego [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Lacerda Ribeiro, Réu: Carla Barreto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Luiz do Rego\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-76.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BORGES DE CASTRO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Indústria e Comercio de Carnes Ltda. (NOVA MONTEREY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BORGES DE CASTRO\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH BARBOSA FRANCA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GAROTA DE ALCANTARA LTDA, Réu: VALERIA ALMEIDA UGATTI, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH BARBOSA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e JUCERJA\" \r\n\r\nProcesso: 0288900-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cantanhede Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cantanhede Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0271000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Correia [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Aut: Andreia Rosa Correia Gomes da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa Correia Gomes da Silva, Aut André Luiz Rosa Correia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão para habilitação em falência, das 10 as 17:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0309200-31.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nNot. Rte para vistas da certidão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0246900-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Mascarenhas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Batidão Som Personalizado Ltda. [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batidão Som Personalizado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271200-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos Bille [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondalto Confeccoes Ltda.ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos Bille, Réu Mondalto Confeccoes Ltda.ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 13.518,40 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.508,81 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0315200-81.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIDAL DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EZIO DA COSTA COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nNot. Rte para se manifestar acerca da proposta de acordo do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1636804" ], "1636805": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0320400-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S P PINTURAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ, Réu: Lucio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA BATISTA\r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342100-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA SILVA COSTA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDEA MARIA CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0345700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE PRODUTOS QUIMICOS ETC [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...), Aut SIND TRAB NAS INDS DE PRODUTOS QUIMICOS ETC\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montegens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) de fls. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0333200-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACOES E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Brandina Gomes Ferreira, Réu: Soraya Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-68.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTD(CCPL, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda COAPEM, Aut LUIZ ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0125/2014, no valor de R$ 12.464,89, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0354000-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neufrisa Souza Rodrigues [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgi Jeans Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: Rasgados e Puido Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neufrisa Souza Rodrigues\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332200-55.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Freitas Salles [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Tres Poderes Ltda., Réu: Gecilda Oliveira Paiva, Réu: Jamil Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Freitas Salles\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Daniel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 7.343,98 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 42,34 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0316000-75.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossue de Jesus Silva SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0379600-75.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICK DO CARMO BATISTA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MUTONDO LTDA, Réu: FRANCISCO AMERICO PINHEIRO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICK DO CARMO BATISTA\r\n\r\nNot. Rte para vistas da petição de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda., Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0337800-23.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Vieira [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacaoes Comercio e Industria de Roupas Ltda. Massa Falida [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Representacaoes Comercio e Industria de Roupas Ltda. Massa Falida \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0319100-09.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ASSIS MOREIRA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 17.585,64 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.509,35 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000330-21.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Calixto Rodrigues [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Calixto Rodrigues \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut: ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut: CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut: MARILDA NUNES LOURENCO, Aut: MARIVALDA ALVES LONGO, Aut: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut: MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut: RITA SALES FERREIRA, Aut: ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut: SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Dagmar Vlcek, Réu: Neyde Lanna Pires Vlcek, Réu: Floriano Jose da Costa, Réu: Michael Vlcek, Réu: Eneas Faria Menez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0316300-42.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA e ECAC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1310/2013, no valor de R$ 135.777,08, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0001796-16.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurlei Leonardo da Silveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Cgto Jurlei Leonardo da Silveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0147/2014, no valor de R$ 5.902,63, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0318200-21.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARREIROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAIR CAVALLERI RODRIGUES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARREIROS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1636805" ], "1636806": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002224-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME , Réu: Macro Action Construtora e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.664,23 equivalentes 617.891,22 TRs acumuladas, atualizadas até 25/11/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.514,88 equivalentes a 525.230,47 Trs, R$ 918,72 equivalentes a 74.067,33 Trs ao INSS e R$ 230,63 equivalentes a 18.593,42 ao FGTS a depositar. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS, sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. O FGTS deverá ser recolhido no código 660. \r\n\r\nProcesso: 0297500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0133/2014, no valor de R$ 7.239,73, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0083600-89.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES -THEREZINHA RIZZETTO GONÇALVES [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PANIFICAÇÃO SÃO JOÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA, Réu ESPÓLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES -THEREZINHA RIZZETTO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Azevedo\r\n\r\nPelos exposto resolvo não conhecer os embargos a execução opostos intempestivamente, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NARCISO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Jardim Braga [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nVistas da atualização do crédito pela calculista, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.261,50 equivalentes 746.555,59 TRs acumuladas, atualizadas até 23/12/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.511,10 equivalentes a 686.066,98 Trs e R$ 750,40 equivalentes a 60.488,61 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ciente à 2ª Reclamada (ente público), por mandado, para querendo opor embargos na forma do artigo 730do CPC. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS, sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. Isento de imposto de renda (calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011). \r\n\r\nProcesso: 1358500-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BALTHAZAR FREIRE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Delfin Oscar Dominguez Y Marquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BALTHAZAR FREIRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0224400-02.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA BARROS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda., Réu Frimorite Frigorifico Ltda., Aut Jose Edson Babo Fonseca, Réu Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SATURNINO RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Paulo Cesar Chafic Haddad [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA, Aut IVAN SATURNINO RODRIGUES, Réu Paulo Cesar Chafic Haddad\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1221800-74.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS REIGOTO PONTES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS REIGOTO PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 268, bem como indicar os meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia da Silva Aded [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Georgia Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcio Roberto da Conceicao Farias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Alzira Pacheco da Luz Silva [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Vitor Pletz Vieira [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Enomins Video Locadora Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pacheco da Luz Silva, Réu Enomins Video Locadora Ltda. ME, Aut Georgia Ferreira de Carvalho, Réu Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., Aut Herminia da Silva Aded, Aut Marcio Roberto da Conceicao Farias, Aut Vitor Pletz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram conhecidos, intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernanda Lopes Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernanda Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da consulta à JUCERJA/BACEN/DRF/RENAJUD às fls. 55, na qual não foi encontrado nenhum registro. \r\n\r\nProcesso: 0353900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pereira Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: DARIO LUIZ GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pereira Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS COSTA PEREIRA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: Elozindo Bolsanello, Réu: ELMA BOLSANELO, Réu: GILMAR BOLSANELLO, Réu: GILSON BOLSANELLO, Réu: GRACINDA SOSSAI BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS COSTA PEREIRA, Réu BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-15.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAURICIO SCHEINER [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IRACEMA DE ITABORAI LTDA ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: DROGARIA IRACEMA DE ITABORAI LTDA-ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: ARLETE LACERDA FALCÃO, Réu: EUDOXIO FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA IRACEMA DE ITABORAI LTDA ME, Réu DROGARIA IRACEMA DE ITABORAI LTDA-ME, Aut MARCOS ANTONIO MAURICIO SCHEINER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a penhora não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0002043-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Conceição Gomes [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBE SHOW CASA DE SHOWS LOC. B. E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIBE SHOW CASA DE SHOWS LOC. B. E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nVistas à reclamada por 10 (dez) dias de petição de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Amaral Vançato [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda. [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Amaral Vançato, Réu Centro Educacional Santo Antonio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram conhecidos, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0311000-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Horacio Yoshio Asanuma Misawa, Réu: Hilário França Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002435-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. , Réu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Moraes \r\n\r\nAguarde-se a decisão do Mandado de Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0001772-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Augusto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Barão da Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1636806" ], "1636807": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000021-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda., Réu: Ponto Terraplanagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Conceição\r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes dos Santos Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olzenita Targino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes dos Santos Barbosa \r\n\r\nVistas dos autos, ciente de que deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN NOGUEIRA MATTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINIX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Samia Nogueira Diogenes Noroes de Oliveira e José Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA FELIX [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: M S ALIMENTOS LTDA, Réu: Nei Sebastião da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"...Nada a deferir. Mantenho despacho anterior...\" \r\n\r\nProcesso: 0188900-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza, Réu Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.440,05 equivalentes 277.008,99 TRs acumuladas, atualizadas até 04/01/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.207,84 equivalentes a 258.310,35 Trs e R$ 232,21 equivalentes a 18.698,64 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. Ciência à 2ª Reclamada (ente público), por mandado, para, querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS, sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0001935-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Lobo dos Santos [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Moda Fashon - Extravasa de Santa Luzia Comércio Indústria e Facção de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lobo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0018500-66.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEIDE ROCHA ARAUJO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Luiz Carlos Azevedo, Réu: Antonio Souto Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEIDE ROCHA ARAUJO\r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Interplanetário Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Interplanetário Ltda.\r\n\r\nTomat ciência de que deverá comprovar o depósito do valor ofertado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria (GPS), observado o valor apurado pela calculista à fls. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-71.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILDA DA SILVA MACHADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMA CONFECÇÕES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim, Réu: Clycia Myriam de Bragança Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMILDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo Ribeiro\r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0002010-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Costa Franco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Lima Reforma e Pintura ME A/C Sr. José Belarmino de Lima [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Ilê Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Costa Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0006400-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes Lemos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ec da Silva Floricultura e Funeraria ME [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)], Réu: ELIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes Lemos\r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Rte, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira de Moraes [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Jaime Valverde da Trindade , Réu: Érica Alves Gonçalves , Réu: Fabiano Seraphim Celano , Réu: Mauro de Rezende Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira de Moraes\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para possibilitar a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0029300-27.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MATTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Avelino de Magalhaes Teixeira, Réu: MARCIA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vianna dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil - Calçados Ecológicos Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vianna dos Santos \r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira de Carvalho Barbosa [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Driver Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Casandra Regina Santa Isabel dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira de Carvalho Barbosa \r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dryellen Sodré de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil Calçados Ecológicos Ltda. , Réu: GILMAR DA SILVA VIANA, Réu: DIEGO RIGUEIRA DA SILVA MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dryellen Sodré de Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Almeida [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações , Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: Luciane Domingues de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Almeida \r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Pontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Pontes \r\n\r\nNot. Rte para vistas da ata de fls 160 e do oficio de fl. 162, para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva dos Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sergio Cardoso Nunes, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BRUM MARINHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Augusto Gonçalves dos Santos, Réu: Maria do Céu Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BRUM MARINHO\r\n\r\nVistas ao reclamante por 30 dias acerca das declarações acauteladas, devendo ficar ciente que após esse prazo, as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Viana Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JVP Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomat ciência de que deverá comprovar o depósito do valor ofertado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1636807" ], "1636800": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0068300-14.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Coutinho Pereira Florido\r\n\r\nExecutado: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS,Serralheria do Ponto Ltda.ME,EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.228,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297300-56.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUDSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Alvaro de Lamare Leite Decnop,POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA,TEXACO BRASIL SA PRODUTO DE PETROLEO,Alexandre de Lamare Leite Decnop,Afranio de Lamare Leite Decnop\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro de Lamare Leite Decnop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.023,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afranio de Lamare Leite Decnop,POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA,TEXACO BRASIL SA PRODUTO DE PETROLEO,Alexandre de Lamare Leite Decnop,Afranio de Lamare Leite Decnop\r\n\r\nPelo presente fica citado Afranio de Lamare Leite Decnop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.023,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Lamare Leite Decnop,POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA,TEXACO BRASIL SA PRODUTO DE PETROLEO,Alexandre de Lamare Leite Decnop,Afranio de Lamare Leite Decnop\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Lamare Leite Decnop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.023,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345600-83.1998.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO ESTEVES\r\n\r\nExecutado: Cirano José Antonio de Castro,DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirano José Antonio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0338700-16.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ACIR MARINHO DE MELO\r\n\r\nExecutado: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS,SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Leonardo Picanço Cruz,Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.054,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0330100-93.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Vieira Braga\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.088,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-83.2009.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Suellen Pinheiro Cordoeira \r\n\r\nExecutado: MARCIEL RODRIGUES TERRA,Paparico do Alcântara Ltda ME,CELIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIEL RODRIGUES TERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.008,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIO MARTINS,Paparico do Alcântara Ltda ME,CELIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.008,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-82.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Geraldo Martins Coelho,RODAL COM DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA,Antonio Jorge de Souza,Antonio Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Martins Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.017,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285100-70.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: José Mário Loureiro Borges,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges,Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mário Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-39.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.554,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILDO GOMES DA SILVA,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.554,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636800" ], "1636799": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.261,50 equivalentes 746.555,59 TRs acumuladas, atualizadas até 23/12/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.511,10 equivalentes a 686.066,98 Trs e R$ 750,40 equivalentes a 60.488,61 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ciente à 2ª Reclamada (ente público), por mandado, para querendo opor embargos na forma do artigo 730do CPC. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS, sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. Isento de imposto de renda (calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636799" ], "1636801": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0229300-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Dib Junior \r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 18.142,38 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.422,35 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suply Network - Telecom Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.343,98 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 42,34 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636801" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1634507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0213800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jezus Siqueira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.), Réu: TERFLEX iNDUSTRIA E COMERCIO lTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Jezus Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0177/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0345200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0178/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0291000-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Vieira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRE CONFEITOS E LANCHONETE LTDA , Réu: Severina Ferreira Braga [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)], Réu: Alex Sandre Torres Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0174/2014 e 0175/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-77.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA, Réu: WAGNER CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARIA LUIZA MACEDO CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0236000-19.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO CARDOSO DAMASCENO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME , Réu: JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO, Réu: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-51.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Isabelle Gabriel de Magalhaes Silva (OAB: RJ 68442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA BELEZA SILUETA LTDA, Réu: Maria de Fátima de Sousa Lima, Réu: LUIZ ABEL RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0272200-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE MORAES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Dozol Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0348100-38.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Guilhermino Machado [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA, Réu: GESELE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guilhermino Machado\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220300-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nilo Pereira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Nilsa Brito de Azevedo, Réu: Jomar Gerk de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nilo Pereira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL COOP MULTIF DE QUAL PROF LTDA, Réu: Eduardo Praxedes Daniel, Réu: Paulo Roberto Viriato Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Almeida Pedroso [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Look Salão de Cabelereiros [Adv. Viviane Costa de Queiroz (OAB: RJ 170158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Almeida Pedroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0173/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0297500-18.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FABIANO LAMAS MARENGA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Sandra Vargas Martini, Réu: Helena Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FABIANO LAMAS MARENGA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: José do Nascimento Ferreira, Réu: Joseni da Nascimento Ferreira, Réu: Alexandre Cunha Ferreira, Réu: Luiz Aurélio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA , Aut Luiz Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da designação de praça e leilão dos bens penhorados, que serão realizados no saguão da Vara do Trabalho de Cataguases - MG, respectivamente em 12/03/2014 e 26/03/2014, sempre às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0340500-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Orellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002411-34.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Alves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: E E Amaral Mendonça Comercio de Alimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Alves \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002191-02.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoliny de Almeida Soares [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde Loteria Esportiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoliny de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0176/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0221400-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Cabral Santos [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Maria do Carmo Ferreira da Costa, Réu: José Adalto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Cabral Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0303300-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MELLO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: GRUPO SCHINCARIOL, Réu: Márcia Valéria Grotera da Silva, Réu: Washington Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Araújo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Araújo \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1634507" ], "1635387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0202200-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Elias Nemer Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Grill Restaurante Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib Elias Nemer Neto\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Verissímo da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Réu: Lynx Artefatos de Couro LTDA, Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio Verissímo da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Alves [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: V M da Silva Construcoes e Rerformas Ltda., Réu: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Alves\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002143-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Ind. e Com. de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do bem indicado pela ré à fl. 36. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicemildo Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do São Gonçalo Shopping - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicemildo Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cosmo Batista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C L S Empreiteira Ltda. , Réu: COSME LIMA DOS SANTOS, Réu: ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosmo Batista \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves dos Santos Reis [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda , Réu: Aurilene Leal de Azevedo Lima , Réu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. , Réu: Prest Serv Ltda., Réu: Niteroiense Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Ferreira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002118-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Ribeiro Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Ribeiro Neves \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001656-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Procópio da Silva [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Procópio da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0323300-24.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO RIBEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1635387" ], "1634497": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001784-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Quintanilha da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca do Peixe \r\n\r\nfica m Bar e Restaurante Toca do Peixe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda., EDUARDO DA SILVEIRA, MARIA ZENYR SILVEIRA, DOLORES FREITAS DA SILVEIRA, Darly Miranda Silveira\r\n\r\nfica m Darly Miranda Silveira, EDUARDO DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 19.984,85, correspondente a 1.611.434,71 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001728-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Amaral Pereira \r\n\r\nRéu: Sg Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. ( A/C Sr. Eduardo Cesar Portela )\r\n\r\nfica m Sg Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. ( A/C Sr. Eduardo Cesar Portela ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.410,98, correspondente a 1.726.427,40 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193200-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Agostinho Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Jlm Comercio e Empreiteira Ltda.ME, João Luiz Macedo\r\n\r\nfica m João Luiz Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.175,31, correspondente a 2.191.221,51 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho da Encarnacao\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nfica m Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 96.653,82, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001810-96.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barros \r\n\r\nRéu: Ginásio Halterofilismo Icaraí Ltda., José Vieira Junior, Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nfica m José Vieira Junior, Lourdes Bernadete de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 29.197,22, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202100-40.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA LUANA VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL SAUDE LTDA ME, Vera Lucia dos Santos Cardoso, Marcelo de Lima dos Santos\r\n\r\nfica m Marcelo de Lima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.337,58, correspondente a 1.317.344,92 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Carvalho Amarante\r\n\r\nRéu: Valferri Materiais de Construcao e Madeiras Ltda. Epp, VALCY FERRI , Dulcinea Rigão Ferri\r\n\r\nfica m Valferri Materiais de Construcao e Madeiras Ltda. Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.757,34, correspondente a 1.351.191,35 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634497" ], "1635003": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0152900-88.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Mendes Arouche\r\n\r\nRéu: Sh Service Serviços de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nfica m Sh Service Serviços de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.848,18, correspondente a 310.289,55 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cordeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nfica m Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.368,05, correspondente a 916.637,77 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142200-24.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA , Marcia Maria dos Santos, Jan henry Stefenson\r\n\r\nfica m Marcia Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.497,95, correspondente a 1.007.745,06 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimaria Vieira de Marins\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda. EPP, Ismael Vianna Lopes, Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nfica m Ismael Vianna Lopes, Jefferson Santos Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 36.606,92, correspondente a 2.951.718,65 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001692-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea de Fatima Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME\r\n\r\nfica m Lugran Cred Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.704,47, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635003" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1636840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166000-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0173/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0185/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Jose da Silva Franco, Réu: Jose Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo\r\n\r\nO PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE PARA: Comparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0174/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Vieira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0180/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0152/2014 em nome do consignatário, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Corrêa Bandeira de Britto [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda - Curso de Informatica [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Corrêa Bandeira de Britto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0164/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintanilha dos Santos [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0167/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Flores [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Flores \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0175/2014 e nº0176/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (ag. 0394-SG) e na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Cordeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Renato Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0156/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . A ré deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0145/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001819-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0170/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Teixeira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas - Epp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0183/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Jubim da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gracas Oliveira , Réu: Jesus das Gracas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Jubim da Silva\r\n\r\nO PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE PARA: Comparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001115-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0171/2014 e nº0172/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (ag. 0394-SG) e na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0188/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075900-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Rocha dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0146/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0181/2014 e nº0182/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Wanderlei Mendes da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Wanderlei Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0165/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002010-95.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanitária Beira Mar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Alves da Costa (Espólio de) [Adv. Felipe Vicente Nogueira (OAB: RJ 160620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Ricardo Alves da Costa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0184/2014 em nome do consignatário ou seu patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pessanha Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pessanha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0186/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0168/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0157/2014 e nº0158/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0159/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0150/2014 e nº0151/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (ag. 0394-SG) e na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faustino da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faustino da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0166/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jhoanes Martins Sales [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , Réu: Modelo Construtora [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jhoanes Martins Sales, Réu Modelo Construtora\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0160/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0161/2014 em seu nome n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Sousa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteria de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0179/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0013/2014 e nº0155/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Vieira Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0147/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1636840" ], "1636841": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jhoanes Martins Sales\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , Modelo Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0162/2014 em nome da 1ª ré n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636841" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1636388": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001049-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 457,87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SCARINI BESSA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 769/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-24.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares (OAB: RJ 48766 - D)], Réu: Luiz Antônio Aguiar de Souza , Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: CELIO MAURICIO DE MELO , Réu: DIRCEU FERREIRA NAVARRO, Réu: JANICE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os endereços das empresas listadas à fls. 543, a fim de que o juízo possa expedir os respectivos ofícios. Prazo de 05 dias, os quais decorridos sem manifestações será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor França de Figueredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nivaldo Souza de Araujo Filho [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Vicbia Formação de Condutores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 935/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A. \r\n\r\nManifestar-se, em 60 dias, sobre os cálculos apresentados pelo sindicato autor. \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Video Locadora Ltda, Réu: Haroldo de Oliveira Fena, Réu: Jane Kelly de Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1060/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cerqueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cerqueira\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 0036/2014 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabrício da Silva [Adv. Wilvan Jorge do Espírito Santo (OAB: RJ 168514 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fabrício da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001880-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Monteiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Muniz [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Muniz\r\n\r\nImpugnar, em 15 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001951-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Aquino dos Santos Souza [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresil Comercial Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Aquino dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar a CTPS contendo a variação salarial de todo o período ou os correspondentes contracheques, conforme determinado em sentença, a fim de que se proceda à escorreita apuração dos valores devidos. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. - N/P da sócia Haydée Batista Corsino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. - N/P da sócia Joice Clicia Batista Corsino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRetirar o alvará nº 764/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-18.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 421 Veículos Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 421 Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Macedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Berivaldo Alves dos Santos, Réu: Marlei Antonio da Silva, Réu: Wellington Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Macedo\r\n\r\nTrazer o endereço dos cartórios de distribuição de São Gonçalo e Nilópolis, indicados na petição de fls. 226/227. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: D.Araujo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Cgte: Igor de Almeida Pereira, Cgte: Gilmara Azevedo de Souza, Cgte: Fernando Jales Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Cgte: Sergio Jales Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiraci de Jesus Bernardo [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando Jales Oliveira\r\n\r\nRetirar o alvará nº 950/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 952/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Leal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 970/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nRetirar o alvará nº 1118 e 1119/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco do Couto\r\n\r\nRetirar o alvará nº 942/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Zani Soares\r\n\r\nRetirar o comprovante de imposto de renda na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Batista da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias (SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA) observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bispo dos Santos\r\n\r\nComprovar valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Soares de Souza Bitencourt [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nVista dos cálculos e da certidão de fls. 1387 às partes (em conformidade com a OS 01/2005) por 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001001-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispin na Obra de Construção Civil Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 89, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 258, e de que o depósito recursal de fls. 182 foi convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1636388" ], "1636244": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Fraga\r\n\r\nRéu: Posto Elda Ltda, Roberto Trindade Rojão, Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Marlene Pereira do Nascimento, Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano de Medeiros Mariano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário fiel do imóvel penhorado à fls. 378, encargo que, no caso de imóvel, se trata de ônus público e não pode ser recusado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636244" ], "1636298": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 21/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/03/2014 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/04/2014 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044100-93.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA RAMOS Adv.: Ivan Gomes de Araujo OAB.: RJ 86139 D\r\n\r\nRéu: OFICINA DO JEANS Adv.: Jose Carlos Ferreira OAB.: RJ 42895 D, Antonio Carlos Emanuel Crespo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca GM, modelo MONZA SLIE, ano de fabricação 1985, modelo 1986, placa LAG 5933, nº de chassi 9BG5JKM11ZGB024764, à álcool, GNV, RENAVAM 317186272, em bom estado de funcionamento e conservação \r\n\r\nUm microcoondas, marca SHARP, em bom estado de funcionamento e conservação e\r\n\r\nUm televisor em cores, marca SONY, 29\" avaliado em 4.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HOMERO BATISTA, 604, SÃO MATEUS, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Veículo Monza GM - SL E - 1995/1996 - Renavan 317186272 - Marrom - vistoriado 2011 - motor 1.8 - regular estado de conservação e funcionamento avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Doutor Roberto Silveira, 362, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636298" ] } }, "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1636162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Quintanilha\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o ofício nº 0043/2014 e o alvará nº 0052/2014, devendo apresentar o valor do FGTS sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Torto Confecções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 189 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Oliveira [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda., Réu: Traverse Confecções Ltda N/P sócia Varli Carlos Barreto, Réu: Traverse Confecções ltda N/P sócia ISABELA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferraz Barbosa [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ Engenharia Ltda , Réu: GEP - Gestão Estratégica e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferraz Barbosa\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Willians Cosmo Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda., Réu: Luiz Carlos Furtado, Réu: Ilcenir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados do réu, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Borges\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 276, sob pena de início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Jesus Souza Mozer\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1636162" ], "1636160": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-69.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nEliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001446-73.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636160" ], "1636161": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001679-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Ary de Moura Henriques, Mônica Poubel Pariz, Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA MARTINS PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da efetivação da penhora no imóvel situado à Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, 191, Freguesia, Jacarepaguá-RJ, bem como de que foi nomeada como depositária do referido bem imóvel. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636161" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1636373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001297-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto de Assis [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade´s Revestimento e Pinturas de Imóveis Ltda., Aut Leandro Jacinto de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Ana Daniela de Oliveira Cunha (OAB: RJ 176351 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos Nascimento, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nRetificação: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/3/2014, às 16 horas p/ anotacaoda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, sendo a reclamada, ainda, para ciencia de que sua ausencia ensejara a aplicação da multa prevista no paragrafo final de fl 135. \r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Mello [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servoços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Augusto de Mello\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 19/3/2014, às 9h45 \r\n\r\nProcesso: 0000143-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cardoso Stroch [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cardoso Stroch\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 26/3/2014, às 9h40. \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Cintia Aparecida dos Santos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/5/2014, às 10h30.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000146-60.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 26/3/2014, às 9h35. \r\n\r\nProcesso: 0001441-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gás de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data designada para audiencia, dia 22/5/2014 às 10h45, a pedido da patrona do autor, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 25/4/2014, às 8h50. \r\n\r\nProcesso: 0000074-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Mendes [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Mendes\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 19/3/2014, às 9h20. \r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lampa Alves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Aut: Alexandre Alves Piccardo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Aut: Jose Eduardo Ribeiro Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de P. e Distr. de Água em Serv. de Esg. de Niterói, do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Piccardo, Aut Jose Eduardo Ribeiro Pereira, Aut Robson Lampa Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/5/2014, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Buenting [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Buenting\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 19/3/2014, às 9h25. \r\n\r\nProcesso: 0000135-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Oliveira [Adv. Ana Luzia Silva Batista (OAB: RJ 126143 - E)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza de Oliveira\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Almeida\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 25/4/2014, às 8h40 \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Azevedo de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Azevedo de Assis\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 25/4/2014 às 8h45 \r\n\r\nProcesso: 0000138-83.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joran Barros Soares [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joran Barros Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/5/2014, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000149-15.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Cruz Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Cruz Gonçalves\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 25/4/2014, às 8h55. \r\n\r\nId: 1636373" ], "1636379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000743-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Coelho Rebello [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Municipio de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios (R$ 535,15), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Service Ltda-ME, Réu: Sergio Henrique da Silva Cordeiro Barbosa, Réu: Divanete Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Macedo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT da 1 Regiao.\r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis, no prazo de 10 dias sob pena de expedicao aos orgaos competentes .\r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido atraves de alvara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-60.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Silva [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clóvis Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes , Réu: Cyntia da Silva Moraes, Réu: Braz Nogueira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\n.Requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT da 1 Regiao.\r\n\r\nProcesso: 0001479-18.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bazeth Pacheco [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Aut: Leia Bazeth Trancoso [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Aut: Maria Amélia Ferreira Alves [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bazeth Pacheco, Aut Leia Bazeth Trancoso, Aut Maria Amélia Ferreira Alves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT da 1 Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-09.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Corrêa Leal [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleny Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Corrêa Leal\r\n\r\nInformar o endereço atual da Re, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Siqueira Justino [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164369 - E)]\r\n\r\nRéu: Toyoko Kawasaki [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toyoko Kawasaki\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios remanescentes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha.\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Angélica Carvalho [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Angélica Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador, inclusive, valores devidos a titulo de FGTS e 8% tendo em vista a nao comprovacao da regularidade dos depositos por parte da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Moreira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador. .\r\n\r\nId: 1636379" ], "1636383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000162-14.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Mendes Barbosa [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leise Taveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Mendes Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/4/2014, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bessa Barros [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Aut Nilton Bessa Barros, Réu RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/6/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cruz Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/5/2014, às 10h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda., Aut Rodrigo da Silva Barra\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014, às 9h05, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Canto da Costa Viveiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Drogaria e Perfumaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Canto da Costa Viveiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/4/2014, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Caldas [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Deli Comércio de Bebidas Tabacaria e Delicatessen LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Caldas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/4/2014, às 9h30.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000616-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia da Cruz Oliveira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria de Almeida Andrade [Adv. Gabriel Tinoco Palatnic (OAB: RJ 166489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Maria de Almeida Andrade, Aut Dileia da Cruz Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia 03/6/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Marai dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Marai dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/5/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000191-64.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli da Costa Rodrigues [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/4/2014, às 9h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000128-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cruz Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/05/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Conceiçao [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Spelta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Conceiçao\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/4/2014, às 9 horas.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000126-69.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Moreira Maia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Murillo Salles Paulo representado pela inventariante Vera Lucia do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Moreira Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/4/2014, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/5/2014, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000198-56.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscie da Silva Sampaio [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Roque Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscie da Silva Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/5/2014, às 9h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Pinho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/4/2014, às 9 horas,nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000125-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Abuquerque LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/5/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000156-07.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Marques [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisabete Lameirão Filpi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Marques\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/4/2014, ÀS 9 HORAS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Monteiro Pereira [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Oliveira Soares - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Monteiro Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/04/2014, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1636383" ], "1636387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000044-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Junior da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nIntimar a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira Brissão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança LTda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança LTda, Aut Edgar de Oliveira Brissão, Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 415 e de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carneiro de Lima [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carneiro de Lima, Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 169, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de deposito com o objetivo unico de opor embargos à execucao ensejara o acrescimo de multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz William Gomes Gregory\r\n\r\nEgdo: Maria Creuza da Silva Amaral [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Creuza da Silva Amaral\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cardoso Mauricio [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva, Aut Ivone Cardoso Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viegas Pires. [Adv. LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB: RJ 169130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Manoel Cameira Macieira. [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viegas Pires., Réu Ruy Manoel Cameira Macieira.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 107 e de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Aut Renata Santos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 171, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos à execucao, ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira de Souza [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo para apresentacao de quesitos \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielem Soares de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática LTDA, Réu: JURACY CLASS DO NASCIMENTO, Réu: REINALDO CLASS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vista do oficio da Juceja de fls 123 a 128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Lima Carvalho [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Lima Carvalho\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 139 a 142. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da peticao do autor às fls. 283 a 290, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Smile´s American Curso Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo abranger também o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, sob pena de de realização de pericia contábil às expensas da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciarios, bem como das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jolsef de Oliveira Couto Farah [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Filial do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jolsef de Oliveira Couto Farah\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara, devendo o reclamante vir com extrato analitico do seu FGTS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabele Moreno dos Santos. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Informatica Cursos LTDA -ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Moreno dos Santos.\r\n\r\nTer vista da peticao de fl. 245 a 254. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Cunha Lopes. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Revestimentos e Edificações LTDA - ME\r\n\r\nIntimar a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bernardino Ferreira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Bernardino Ferreira, Réu Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto da Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nVir com os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de no silencio,ser a reclamada a faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , Réu: TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Fonseca, Réu TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nVista as partes em 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Lima da Silva\r\n\r\nTer vista do documento de fls 89 a 92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Marcelino Ferreira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S/A, Aut Maciel Marcelino Ferreira.\r\n\r\nIntimar as partes, sendo a a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 186, sendo deferido o parcelamento dos honorários periciais. Venha a reclamada com a comprovacao da primeira parcela, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves [Adv. Maytê Ramos Machado (OAB: RJ 176122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alves, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Gomes de Magalhães. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulyses Leocádio. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Gomes de Magalhães., Réu Ulyses Leocádio.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Benjamim da Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA, Aut Willian Benjamim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Regina Helena Sanches Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão. [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carvalho Soares\r\n\r\nCumprir determinação da ata de fls. 151, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1636387" ], "1636371": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Fonseca\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636371" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1634373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000060-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Araújo de Jesus [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Araújo de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000056-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guimarães [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000066-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme das Dores Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme das Dores Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000065-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Procópio Barbosa [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Procópio Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Roberto de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Roberto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000048-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Réu: Uniglobal Recapagem de Pneus Ltda. EPP, Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000051-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lauriano da Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lauriano da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000047-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Carvalho [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Réu: Uniglobal Recapagem de Pneus Ltda. EPP, Réu: Gerdau Comercial de Aço S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Nogueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Nogueira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Luciano Freire [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Luciano Freire\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000123-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza de Fátima Fagundes Franque [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurma Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Fátima Fagundes Franque\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bosser Cardoso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bosser Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Coelho [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupacred Processamento de Dados Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Diniz Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Tobias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Segurança 24 Horas , Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Tobias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir de Mesquita Pereira [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir de Mesquita Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecco Logística Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Oliveira Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000113-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira dos Santos [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Feres da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomos Analises Minerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Feres da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000025-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Elizeu [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Elizeu \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira de Almeida [Adv. Odair Baptista Júnior (OAB: RJ 178303 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000134-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000114-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nascimento da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nascimento da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atainon Alves do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecco Logística Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atainon Alves do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000136-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecco Logistica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1634373" ], "1634374": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000130-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristiane Ferreira Ramos de Andrade [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Eggs Negócios Imobiliários Ltda., Réu: Tomé Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristiane Ferreira Ramos de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000094-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Crispiniano Lino da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Crispiniano Lino da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000085-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberth de Souza Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberth de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000081-53.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmila Vieira da Silva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmila Vieira da Silva Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000078-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000127-42.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gomes Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gomes Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Soares Pinheiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. F. Distribuidora de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Soares Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000092-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Sousa Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Sousa Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000125-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes da Silva de Melo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes da Silva de Melo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000083-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Vidal [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Auto Center Carangão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Vidal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000132-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Mariano da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Mariano da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ito Pereira de Souza [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornais Ponto 261 Santo Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ito Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000133-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Simões de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Simões de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Jacira Trevisani [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Jacira Trevisani\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Teixeira Aguilar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solo Ltda., Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Teixeira Aguilar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000082-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina da Silva Tomaz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina da Silva Tomaz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Piseni Vieira Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Célia Alves [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimar Artes Gráficas Ltda., Réu: H. & S. Oliveira Artes Gráficas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Célia Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000070-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eloy da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Sul Fluminense Eireli, Réu: Retifica Atpr Ltda. ME, Réu: Sul Fluminense Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eloy da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000073-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima de Souza Bragança [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Lima de Souza Bragança\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000104-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Ferreira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Rayslla da Silva Gomes [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Ferreira, Aut Rayslla da Silva Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Azevedo Coutinho [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Azevedo Coutinho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000106-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henrique da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henrique da Silva Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000105-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teixeira Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Teixeira Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Conceição Fonseca [Adv. Nathalia de Almeida Breves (OAB: RJ 174128 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Pintura ME, Réu: RJ Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Conceição Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000099-74.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Dias da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José Alves Mansur, Réu: Olinda Alves Soares Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Dias da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000079-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coelho Duarte [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coelho Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1634374" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1633979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000691-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellan & Queiroz Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellan & Queiroz Ltda. ME, Aut Keleson Oliveira da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150 em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pontes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 232 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Paulo Rodrigues Gomes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Leomar Gomes (OAB: RJ 157476 - D)], Réu: Fabiana Aparecida de Matos, Réu: Fernando Gonçalves Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Paulo Rodrigues Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.113 e 116, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Montezzi Ludgério [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos de Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Montezzi Ludgério\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões de fls.45, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 180/181 .\r\n\r\nProcesso: 0000446-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Campos Roque EPP [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119\r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Laercio dos Santos Oliveira [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Laercio dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000382-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 132 a 193 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Telemaco Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Marco Eduardo Smuk, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Telemaco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls91., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octávio Nugas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Octávio Nugas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 103 a198 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 129 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria da Fonseca [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Malheiros Advogados Associados S/C [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malheiros Advogados Associados S/C\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 107 a 109 referentes aos valores previdenciáriio, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculso nos termos do desp.de fls. 214 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000726-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO industrial Ltda A/C. Sócio Dilson Augusto Duarte [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000680-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Láila Gomes de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Láila Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, tendo sido nomeado o Dr. Edna Marília Reis Cordeiro, devendo as partes vir com quesitos e assistentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marcellino de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 371/374 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pascoal [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Pascoal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 273 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o respectivo depósito em 15 dias atualizado do valor às fls. 59, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jucelino Sebastião [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Metais Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME, Réu: Renato Andre do Nascimento do Carmo Antero, Réu: Leidiana do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jucelino Sebastião\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,54 e 57 em 30 (trinta) dias, informando, outrossim, onde se encontra o bem de fls. 50 \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Claudino [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Claudino, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso, Réu CEG Rio S/A, Réu O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva do Vale [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Toção Pet Shop [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toção Pet Shop, Aut Wanessa Silva do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandemberg da Costa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio via Bacen-Jud Foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda., Réu: Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 101v, em\r\n\r\n30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Águida Fernandes Teixeira [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Serviços Ltda. (Massa falida de...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Águida Fernandes Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 77 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 467, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo Trannin\r\n\r\nVir com lnovos cálculos nos termos do despacho de fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Carmo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Carmo, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Souza Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 153. ,\r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 311/312 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Araújo Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José da Costa Araújo Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 238 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.C. Loteria LTDA-ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.D.C. Loteria LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de fls. 336/337, vindo com o depósito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nelio Moreira de Oliveira, Réu: João Carlos Reis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Julio Cesar Pereira Braz, Réu: Walter kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Aparecida de Almeida Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Aparecida de Almeida Costa \r\n\r\nInformar onde tramitam e os números corretos dos processo - fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Mendes da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Waltercy Mendes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade Raimundo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Andrade Raimundo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Guarino de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Guarino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Candido [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Candido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fátima Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Eliane Kullock, Réu: Paulo César Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Fátima Santos Carvalho, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 , que julgou procedentes a execução de pré executividade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Coldibela [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paula Coldibela, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alair de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Alair de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Saulo Alves [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Saulo Alves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Salviano Ramos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Salviano Ramos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Xavier Teixeira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Xavier Teixeira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 192 (autor)\r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Brandão Serra Júnior [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosul Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosul Agencia de Viagens Ltda., Aut Nélio Brandão Serra Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 , que julgou os pedidos do autor procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Aparecida Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Aparecida Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 493 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 321, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder o recolhimento do Imposto de Renda conforme cálculos homologados -- fls. 503 e 505. \r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Gonçalves Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Valtemir Gonçalves Dias\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauberto Amorim Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauberto Amorim Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria\r\n\r\nProceder o depósito dos Honorários Periciais, no importe de R$ - 2.000,00, pela integralidade que poderão ser parcelados em 10 vezes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Aparecida Fernandes Conceição [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Aparecida Fernandes Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.101, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dantas Mendonça [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Alves Pereira Junior [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dantas Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Bartolini de Faria Resende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 867 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves Pimentel Junior [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves Pimentel Junior\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais no importe de R$ -2.500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Dos Santos, Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda,\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 873 e 882 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Machado de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Machado de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Rodrigues Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Rodrigues Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Pereira Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Pereira Alves, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de novo perito, Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi. \r\n\r\nProcesso: 0000146-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cecília Pinheiro da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cecília Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 206/207, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1633979" ], "1634909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001556-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Freitas Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Bruna Jaqueline Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo Rios Wiermann [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Carlos Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Namir Pereira de Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo César Araújo Leonardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Humberto Luis Rodrigues de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Udson Mendes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Vanessa Bitencourt de Paiva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Alexsandro da Conceição Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceição Ramos, Aut Bruna Jaqueline Pereira, Aut Camilo Rios Wiermann, Aut Carlos Gomes Pereira , Aut Humberto Luis Rodrigues de Oliveira, Aut Luis Cláudio da Silva, Aut Maura de Freitas Carvalho, Aut Namir Pereira de Souza Junior, Aut Paulo César Araújo Leonardo dos Santos , Aut Udson Mendes de Freitas, Aut Vanessa Bitencourt de Paiva Campos\r\n\r\nInformar quais parcelas do acordo não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que diante da visita técnica (perícia) marcada para o próximo dia 20/03/2014, às 15:30, foi deferido o acompanhamento do patrono do autor , conforme fls. 335/336, informe, a ré, as exigências necessárias para o ingresso em suas dependências de produção. \r\n\r\nId: 1634909" ], "1636501": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000375-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Daher de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda., Aut José Helio Daher de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/03/2014, às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para oitiva das testemunhas ANDERSON PINHEIRO, BRUNO CESAR E RONALDO DE SOUZA. \r\n\r\nId: 1636501" ], "1633977": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/02/2014\r\n\r\n0040500-22.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR IELPO JANNUZZI e Outros\r\n\r\nExecutado: Jair Alves Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Alves Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.501,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-22.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Jair Alves Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Alves Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633977" ], "1633978": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marina dos Passos\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa , Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Diene Ferreira\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633978" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1637163": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.622 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 107.374.527,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/112/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 107.374.527,82 (cento e sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A E B\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n110.341\r\n\r\n110.341\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.663.486\r\n\r\n3.499.178\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.846.758\r\n\r\n4.821.758\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n53.654\r\n\r\n53.654\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n490.278\r\n\r\n490.278\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.406\r\n\r\n12.406\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n744.034\r\n\r\n744.034\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n15.172\r\n\r\n15.172\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n11.653\r\n\r\n11.653\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n28.478\r\n\r\n28.428\r\n\r\nId: 1637163" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1637165": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MARIANA GARCIA PINTO, ID Funcional nº 5007865-8 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/37/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FERNANDO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mariana Garcia Pinto, ID Funcional nº 5007865-8. Processo nº E-16/001/38/2014.\r\n\r\nNOMEAR HENRI TEBET AZEVEDO DE MARINS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson José de Almeida, ID Funcional nº 4270558-4. Processo nº E-12/002/184/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, CARLOS ALBERTO VALLADÃO, ID Funcional nº 4357095-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/185/2014.\r\n\r\nNOMEAR INGRID MACHADO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elvis Villela Duarte, matrícula nº 05/482. Processo nº E-12/080/228/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2013, CARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 5014250-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/240/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DA CRUZ LEOPOLDO, ID Funcional nº 4426392-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/237/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA MONTEIRO CALABRIA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Cruz Leopoldo, ID Funcional nº 4426392-9. Processo nº E-15/001/236/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO MENEZES VIANNA para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretária II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E-01/001/50/2014.\r\n\r\nNOMEAR ETILEIVER TINOCO DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lima, matrícula nº 01995976. Processo nº E-04/055/186/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALMIR DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Horacio de Barros Cabral, ID Funcional nº 4214313-6. Processo nº E-04/055/187/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONEY DA SILVA MATHEUS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/270/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/270/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO LUIZ OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Soares Sodré, ID Funcional nº 5007494-6. Processo nº E-06/001/060/2014.\r\n\r\nNOMEAR VITOR DA SILVA ROCHA para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Aquino Campello, ID Funcional nº 4400773-6. Processo nº E-06/001/52/2014.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO PITUBA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por David das Dores Andrade, ID Funcional nº 4407444-1. Processo nº E-17/001/491/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ANALIA DE OLIVEIRA PINHO DE JESUS, ID Funcional nº 2146114-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/081/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2022962-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/084/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, CLEBER DE CASTRO, ID Funcional nº 2072843-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/082/2014.\r\n\r\nNOMEAR SUELEN DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cleber de Castro, ID Funcional nº 2072843-3. Processo nº E-26/001/083/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 5014250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.392, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E19/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA CRISTINA MORAES PEREIRA, ID Funcional nº 4393232-0 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/119/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO SOARES DIAS, ID Funcional nº 580606-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/521/2014.\r\n\r\nEXONERAR MONICA CARDOSO PORTO NUNES, matrícula nº 0179705-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/521/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SOARES DIAS, ID Funcional nº 580606-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Cardoso Porto Nunes, matrícula nº 0179705-9. Processo nº E-23/001/521/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONY GIANFRANCO FARIA LA RUINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimeri dos Santos França, ID Funcional nº 1316827-4. Processo nº E-23/001/441/2014.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5020796-2. Processo nº E-23/001/442/2014.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LEONE MACHADO, ID Funcional nº 4185676-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/009/2014. \r\n\r\nId: 1637165" ], "1637164": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/23/2014 - Vol.III - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-01/001/23/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEPLAG, e o INSTITUTO MOV Rio, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/42/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/49/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/085/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1637164" ], "1637144": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4050/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia da Silva Lima, ID Funcional nº 42076102, Matrícula nº 942.557-0, Professor Inspetor Escolar, para exerce o cargo de Coordenador na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5647/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Dayse Tavares Teixeira, ID Funcional nº 374421042, matrícula nº 942.453-2, Professor Inspetor Escolar com a servidora da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, Tatiana Assumpção Lima, matrícula nº 85510-1, Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/003/2833/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 01.11.2013, retificado no Diário Oficial de 04.11.2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 27.\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/004/1165/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 15.01.2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 28.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 7 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/239/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... Município de Angra dos Reis...\r\n\r\nLeia-se:... Prefeitura Municipal de Angra dos Reis...\r\n\r\nId: 1637144" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636770": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 373 DE 17 de FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/302/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA n° 001/2014, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Garçom:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCLÁUDIA CASTRO RODRIGUES, ID 42517745\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARGARIDA CASEIRA SANCHES, ID 08764484 \r\n\r\nLAILA ASSIS SENNA MADUREIRA, ID 44551070\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/02/2014.\r\n\r\nId: 1636770. A faturar por empenho" ], "1636522": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2014\r\n\r\nNOMEIA WLADYA ADRIANO MATTOS para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de ANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1636522. A faturar por empenho" ], "1636639": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/707903/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Sr. EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, no valor de R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413156/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R$ 3.712.629,95 (três milhões, setecentos e doze mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415713/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da 3D ADMINISTRAÇÃO LTDA., no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1636639. A faturar por empenho" ], "1636640": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8210/2013 - ISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.131-0, ID 4333890-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01/05/1981 a 19/06/1981, a ESCON Estrutura e Consultoria Ltda. ME, 09/11/1990 a 05/11/1992 e de 03/02/1993 a 12/05/1994 a Fernandez Empreendimentos e Construção Ltda., 01/07/1995 a 30/06/1998 ao Documento n° 114029933-95 CICI Série, 01/09/2001 a 29/11/2001, a Planejados R.P.Ltda. EPP, 02/01/2002 a 23/01/2003, a Eikon Brasil Ambientes de Trabalho Ltda., 01/08/2003 a 09/01/2004, a Aveta Decorações Ltda. EPP e 02/08/2004 a 30/08/2006, a Mobile Comércio e Representações Ltda., perfazendo o total de 3.735 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01/10/2011 a 30/11/2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/985/2014 - CARLA SANTO ANASTACIO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.206-9, ID Funcional nº 4401452-0, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 17/06/1993 a 03/02/1999, a Sanoli Indústria e Com de Alimentação Ltda., 02/02/2000 a 25/02/2000, a Rava Administração de Eventos Ltda., 01/03/2000 a 30/11/2000, a Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., 01/01/2002 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 30/06/2004 ao Documento n° 124967882-68 CICI Série, 01/07/2004 a 03/03/2005, a Shadow Participações e Empreendimentos Ltda., 04/03/2005 a 03/03/2011, a Persona Assessoria Empresarial Ltda. e de 03/03/2011 a 03/01/2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Cargo Comissionado), perfazendo o total de 6.004 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1636640. A faturar por empenho" ], "1636130": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/102/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor R$ 12.279,28 (doze mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, ID Funcional nº 4138789-9, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de setembro de 2008, incluindo-se o 13º salário, a abril de 2010, deferido através da retificação de sua data de validade, que retroagiu a 29.09.2008, tendo sido publicado em 06.12.2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1636130. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1636619": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 347\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/55/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento Posse e Acolhimento dos novos servidores das carreiras de EPPGG e APO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 14/02/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.486,75\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1636619" ], "1637098": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1084 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n842.599\r\n\r\n1.673.537\r\n\r\n2.919.945\r\n\r\n4.154.692\r\n\r\n00\r\n\r\n52.655.245\r\n\r\n65.310.490\r\n\r\n84.293.358\r\n\r\n103.276.225\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n99\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n00\r\n\r\n410.800.822\r\n\r\n775.111.478\r\n\r\n1.356.445.086\r\n\r\n1.891.520.381\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756\r\n\r\n364.897.512\r\n\r\n638.570.646\r\n\r\n912.243.779\r\n\r\n25\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480\r\n\r\n2.124.960\r\n\r\n3.696.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n11\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.251.039\r\n\r\n2.797.336\r\n\r\n4.895.337\r\n\r\n6.993.339\r\n\r\n22\r\n\r\n151.212\r\n\r\n302.424\r\n\r\n529.243\r\n\r\n756.062\r\n\r\n00\r\n\r\n88.462.161\r\n\r\n168.381.455\r\n\r\n294.667.548\r\n\r\n420.953.640\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.042.115\r\n\r\n4.079.963\r\n\r\n4.139.936\r\n\r\n4.199.908\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776\r\n\r\n22.905.552\r\n\r\n40.084.717\r\n\r\n57.263.882\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512\r\n\r\n19.881.024\r\n\r\n34.791.792\r\n\r\n49.702.561\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.317\r\n\r\n1.694.634\r\n\r\n2.965.609\r\n\r\n4.236.584\r\n\r\n11\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.505\r\n\r\n2.440.530\r\n\r\n3.757.568\r\n\r\n4.890.125\r\n\r\n13\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.029.201\r\n\r\n9.479.000\r\n\r\n16.588.251\r\n\r\n23.697.500\r\n\r\n99\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nId: 1637098" ], "1636530": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 14 de março de 2014, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.163/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/910/2013\r\n\r\nRECORRENTE: DELY MARIA DE MENEZES DUARTE\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2010\r\n\r\nRECURSO Nº 3.160/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/921/2013\r\n\r\nRECORRENTE: AVANI SANTOS FEITOSA\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2110\r\n\r\nRECURSO Nº 3.181/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2518/2013\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2010\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de março de 2014, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.109/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1146/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MEIRY MARCIA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2010\r\n\r\nRECURSO Nº 3.157/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/916/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ANGELA BRAUN\r\n\r\nADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei 5772/2110\r\n\r\nRECURSO Nº 3.184/2013 - PROCESSO Nº E-27/006/11164/2012\r\n\r\nRECORRENTE: ROMULO DE MACEDO CIRANDO\r\n\r\nRELATOR: Consº Tânia de Sousa Elias Garcia\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1636530" ], "1636563": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 13 de fevereiro de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho, ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos, ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, e deliberou pela publicação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, cujo resultado parcial foi publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, Anexo I. Além disso, deliberou-se pela progressão para a Classe A Padrão II, dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, em 30 /08 / 2012, de acordo com o disposto na Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, conforme Anexo II. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50076841\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1735/13\r\n\r\n50087657\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira Martins\r\n\r\n44023588\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/004/1666/13\r\n\r\n50076876\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nHaidine Barros Duarte\r\n\r\n8781397\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1710/13\r\n\r\n50076884\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUSIG/COGEA\r\n\r\nBethania Chatel Machado Costa\r\n\r\n39271374\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/004/1734/13\r\n\r\n50076728\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTânia de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\n6147912\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1667/13\r\n\r\n44000383\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nJussara Athaide Zuniga\r\n\r\n9685256\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1668/13\r\n\r\n50076736\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTânia de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\n6147912\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1669/13\r\n\r\n50086472\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCOENG\r\n\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n\r\n8764255\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/004/1733/13\r\n\r\n50077023\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nJuliana Duffes Donato Moreira\r\n\r\n43780539\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1732/13\r\n\r\n11348380\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-01/004/1731/13\r\n\r\n50077627\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nVictor Zular Zveibil\r\n\r\n9698408\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-01/004/1670/13\r\n\r\n50077112\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montana Souza\r\n\r\n42706238\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/004/1671/13\r\n\r\n44060815\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/004/1672/13\r\n\r\n50076744\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1730/13\r\n\r\n50077180\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira Martins\r\n\r\n44023588\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1673/13\r\n\r\n50076779\r\n\r\nERIKA GERMER\r\n\r\nAPO\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nSUBOR/SUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/004/1729/13\r\n\r\n44173598\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nEduardo Balta Bastos\r\n\r\n571706\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/004/1674/13\r\n\r\n41426037\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nMj. Eduardo Martins Costa\r\n\r\n63383\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1679/13\r\n\r\n50077260\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n37,5\r\n\r\nE-01/004/1676/13\r\n\r\n50077716\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nJuliana Duffes Donato Moreira\r\n\r\n43780539\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1727/13\r\n\r\n50077317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nINEA\r\n\r\nDuílio Monroy\r\n\r\n3911583\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/004/1677/13\r\n\r\n50077333\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGIN\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1726/13\r\n\r\n50077392\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nHaidine Barros Duarte\r\n\r\n8781397\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/004/1725/13\r\n\r\n50077414\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/005/0086/13\r\n\r\n50077724\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/004/1678/13\r\n\r\n50077481\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBLO/CONAP\r\n\r\nJosé Renato Magalhães da Costa\r\n\r\n50079751\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/004/1724/13\r\n\r\n50077449\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto C. de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1679/13\r\n\r\n50076914\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nMj. Luiz Carlos Silva Junior\r\n\r\n58806\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1680/13\r\n\r\n50077457\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n42761310\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/004/1723/13\r\n\r\n50077473\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO/COTPS\r\n\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n\r\n9323148\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/004/1722/13\r\n\r\n50077503\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nHelena Ferreira de Lima\r\n\r\n24430676\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/004/1682/13\r\n\r\n50077546\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGES\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1721/13\r\n\r\n50077589\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto C. de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/004/1683/13\r\n\r\n50077562\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBAP/COCON\r\n\r\nFlávio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1720/13\r\n\r\n43598080\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/004/1719/13\r\n\r\n50077570\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COAGE\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/004/1718/13\r\n\r\n50077406\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/004/1717/13\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO / SUNOL\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-01/004/1716/13\r\n\r\n50077422\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\n37,5\r\n\r\nE-01/004/1684/13\r\n\r\n50077708\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUGEL\r\n\r\nHenrique Garcia de Lima \r\n\r\n9316126\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/004/1715/13\r\n\r\n50077619\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUSIG/COGEA\r\n\r\nBethania Chatel Machado Costa\r\n\r\n39271374\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/004/1714/13\r\n\r\n50077597\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBAP/COCON\r\n\r\nFlávio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/004/1713/13\r\n\r\n50077600\r\n\r\nSUZANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nHaidine Barros Duarte\r\n\r\n8781397\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/004/1685/13\r\n\r\n50077430\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBOR/SUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1712/13\r\n\r\n50077511\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1711/13\r\n\r\n50077465\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nJoão Batista Dias\r\n\r\n9698416\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/004/1688/13\r\n\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D. O. de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1636563" ], "1636278": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500108/2007 - NELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38469944 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Gramado). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202784/2007 - MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA CRUZ, Técnico de Laboratório, matrícula 8105282-1 (IASERJ) e Técnico de Laboratório, matrícula 086479-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410107/2008 - JULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5571421 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001639/2008 - NUBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA, Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional 41965868 - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 271900-3 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402259/2009 - ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Professor Docente II, ID Funcional 33898243 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\n\r\nId: 1636278" ], "1636268": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102489/2012 - ERICA GEORGINA REIS RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 38211858 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS I, matrícula 02350171 (Fundação Municipal de Educação de Niterói). LÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1183/2014 - ROSÂNGELA MARTINS NUNES, Animador Cultural, ID Funcional 32521863 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400490/2007 - ANDRÉA RANGEL SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37456849 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004501/2012 - MARIA DE FÁTIMA HERCULANO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33430640 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/688615-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1718/2013 - MARTHA RIBEIRO MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32976020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 166438-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001741/2007 - ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42809053 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 261.000-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310137/2006 - LIA MACEDO GUEDES CONCEIÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 2869918 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3992/2013 - MARCELO LOPES SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118461-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 258328-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5638/2013 - CRISTINE TESCH FELIPPE MOREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35175346 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (1º ao 5º ano) - 22 Horas, matrícula 2447053 (Prefeitura da Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103390/2010 - CATIA FAJARDO DE OLIVEIRA DUARTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38070987 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101459/2010 - DIEGO VALENTIM DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43305024 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102565/2011 - LOUISE FONSECA MOTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43864210 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200935/2010 - CRISTIANE DANTAS MOTTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42116856 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/105/2014 - MARIA DO CARMO GONZALEZ ZAROR, Professor Docente II, ID Funcional 40477444 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula.não informada (Prefeitura Munici pal de São Gonçalo). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1636268" ], "1636386": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Ana Cristina Mello Rodrigues Ribeiro, Identidade Funcional 31165850, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula 852.255-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/866/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Renato Maia dos Santos, Identidade Funcional 30616956, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 852.489-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.411/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Aparecida Gonçalves dos Santos, Identidade Funcional 30956510, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula 812.622-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/778/2013.\r\n\r\nId: 1636386" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636649": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA FLAVIO DE FREITAS FILHO, Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Func. n° 27160947, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. E-01/052/000.330/2014.\r\n\r\nId: 1636649. A faturar por empenho" ], "1636647": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nATO DE 06.02.2014 - IONE SALOMÃO RAHY, Id. Func. 41324757. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.292/2014, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Complementar Especial de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Analista Especializado, a contar de 07/02/2014, 45% do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 1636647. A faturar por empenho" ], "1636648": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/000.292/2014 - FIXADOS proventos mensais de inatividade, a partir de 07/02/2014, da servidora IONE SALOMÃO RAHY, Analista Especializado, Id. Func. 41324757, no Grupo I, Nível E.\r\n\r\nId: 1636648. A faturar por empenho" ], "1636595": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/04774/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CLINGER BARDI MOREIRA JUNIOR, no valor total de R$ 3.943,64 (três mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/01134/11183/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CLAUDIONOR GOMES PEREIRA, no valor total de R$ 676,20 (seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/00872/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de DARIO AZEVEDO DO CARMO, no valor total de R$ 78.755,50 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1636595. A faturar por empenho" ], "1636593": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/340/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, no valor de R$ 14.817,55 (quatorze mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1636593. A faturar por empenho" ], "1636594": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nOnde se lê... CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAS...\r\n\r\nLeia-se... CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS...\r\n\r\nId: 1636594. A faturar por empenho" ], "1636623": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/682/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.390/0001-75, no valor de R$ 11.240.000,00 (onze milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1636623. A faturar por empenho" ], "1636598": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANATALIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/029/15/2013.\r\n\r\nId: 1636598. A faturar por empenho" ], "1636596": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-04/339910/1976 - JOSE SOARES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307403/1976 - ANTONIO DA COSTA PACHECO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/740773/1982 - ALOYSIO RODRIGUES COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724001/1984 - JORGE DOS SANTOS OLAVO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717911/1990 - NILO JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724621/1993 - ROBERTO CARLOS GONCALVES DE VICOSO.\r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719747/1999 - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1636596. A faturar por empenho" ], "1636597": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2251/2013 - JOSE MANOEL DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3781/2013 - JULIO ROSA DE FARIAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4019/2013 - EDEVALDO M DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3981/2013 - DJALMA PACHECO AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3980/2013 - JOSE DE SOUZA VAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3949/2013 - ANTONIO C DE L AGUIAR.\r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1636597. A faturar por empenho" ], "1636599": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/713824/1998 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720139/2000 - OCTACILIO MOLINARO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707614/2001 - WANDERLEY MACHADO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709190/2002 - DEOCLECIO DO CARMO MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701624/2003 - LUIZ LAGRUTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710245/2006 - LUIZ FELIPE NAPOLEAO RICHER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301349/2010 - MARIA DOS SANTOS CORREIA DE GOES. \r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1636599. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1636264": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1655/2013 - APLICO à empresa CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 40.348.675/0001-52, a penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 15/2013, por descumprimento dos itens 12 e 38 da Cláusula Quarta do Instrumento Contratual. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.783/2012 - APLICO à empresa RJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.913.842/0001-83, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor da contratação por descumprimento do item do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico n° 046/2012. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1642/2013 - APLICO à empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 09.169.438/0001-72, a penalidade de ADVERTÊNCIA por descumprimento dos itens 2.3 e 4.6 do Termo de Referência e da Cláusula Quarta, item “m” do Contrato n° 005/2012. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/16/2013 - APLICO à empresa EXB PRODUÇÂO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de MULTA no valor de 5% (cinco por cento) calculados sobre o saldo contratual na data da infração, por descumprimento da Cláusula Quarta, “a” e “q” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato n° 97/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1682/2013 - APLICO à empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato n° 92/2013, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, item 4.1. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/839/2013 - APLICO à empresa ESSÊNCIA MÓVEIS E DECORAÇÂO LTDA, CNPJ nº 13.235.600/0001-80, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor de R$ 4.945,20 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) por descumprimento do disposto no item 7 do Termo de Referência para o fornecimento e montagem de 12 (doze) cadeiras, com fulcro no art. 87, II da Lei 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/62/2014 - APLICO à empresa WHIRLPOOL S/A, CNPJ nº 59.105.999/0001-86, a penalidade de MULTA no valor de R$ 694,20 (seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), que corresponde a 1% (um por cento) por dia útil que excedeu o prazo máximo para a instalação dos equipamentos, por descumprimento da Cláusula Quarta, “o” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, §5° do Contrato n° 93/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 1636264" ], "1635993": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1422 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nº E-04/044/014//2014, E-04/044/010//2014 e E-04/044/009//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução 518/12.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço R$ \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Sun\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Sun\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n3,31\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Sun\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n5,30\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Sun Malzbier\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Pilsen\r\n\r\nPET\r\n\r\n269\r\n\r\n0,86\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Pilsen\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n5,30\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n0,99\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBelco Pilsen\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,80\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOlinda\r\n\r\nPET\r\n\r\n269\r\n\r\n0,86\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOlinda\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nOlinda\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n3,31\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBiere 1962\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,60\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nMãe Preta\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nMãe Preta\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,30\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nBebida Mista\r\n\r\nBelco Sun Claro\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n0,96\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nBebida Mista\r\n\r\nBelco Sun Escuro\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n0,96\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nBebida Mista\r\n\r\nBelco Sun Claro\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nBebida Mista\r\n\r\nBelco Sun Escuro\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nBebida Mista\r\n\r\nBelco Sun\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,60\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nChopp\r\n\r\nBelco Sem Álcool Escuro\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nChopp\r\n\r\nBelco Sem Álcool Claro\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nBelco - todos sabores\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,07\r\n\r\nCNBN\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n0,95\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Original\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 4,85\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Original\r\n\r\nLata\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nId: 1635993" ], "1636333": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1063 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Jhoni Mateus Torres da Silva ID 5008160-8 pela servidora Claudia da Silva Tavares, ID 564776-2, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n015/2013\r\n\r\nE-04/010.220/2011\r\n\r\n882/2013\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n075/2010\r\n\r\nE-04/009.712/2012\r\n\r\n922/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636333" ], "1636334": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1064 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Mário Sérgio Eugenio Mendes ID 4390041-0 pela servidora Claudia da Silva Tavares, ID 564776-2, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADOA DE MÁQUINAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n79/2011\r\n\r\nE-04/011.459/2010\r\n\r\n502/2012\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n023/2012\r\n\r\nE-04/004.301/2011\r\n\r\n658/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636334" ], "1636335": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1065 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes ID 4415057-1 pela servidora Claudia da Silva Tavares, ID 564776-2, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS\r\n\r\n76/2011\r\n\r\nE-04/002.890/2011\r\n\r\n519/2011\r\n\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP\r\n\r\n103/2011\r\n\r\nE-04/007.685/2011\r\n\r\n635/2012\r\n\r\nKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n29/2012\r\n\r\nE-04/012.063/2011\r\n\r\n664/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636335" ], "1636336": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1066 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Bruno da Silva Valverde ID 5010514-0 pela servidora Claudia da Silva Tavares, ID 564776-2, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n29/2012\r\n\r\nE-04/012.063/2011\r\n\r\n664/2012\r\n\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nE-04/003.568/2011\r\n\r\n988/2013\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n76/2011\r\n\r\nE-04/002.890/2011\r\n\r\n988/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636336" ], "1636337": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1067 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes ID 4415057-1, pela servidora Isabelle de Castro Mendonça dos Santos, ID 5019012-1, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n069/2010\r\n\r\nE-04/000.759/2010\r\n\r\n673/2012\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nE-04/000.392/2011\r\n\r\n718/2012\r\n\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n026/2012\r\n\r\nE-04/011.523/2011\r\n\r\n733/2012\r\n\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\n085/2013\r\n\r\nE-04/010.271/2012\r\n\r\n949/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636337" ], "1636338": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1068 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Jhoni Mateus Torres da Silva ID 4415057-1 pela servidora Isabelle de Castro Mendonça dos Santos, ID 5019012-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n096/2011\r\n\r\nE-04/009.527/2011\r\n\r\n794/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636338" ], "1636339": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1069 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Eliseu de Oliveira Porto ID 5018365-6 pela servidora Isabelle de Castro Mendonça dos Santos, ID 5019012-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nLOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA\r\n\r\n111/2013\r\n\r\nE-04/056.505/2013\r\n\r\n1044/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636339" ], "1636340": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1070 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Bruno da Silva Valverde ID 5010514-0 pela servidora Isabelle de Castro Mendonça dos Santos, ID 5019012-1, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n052/2012\r\n\r\nE-04/007.069/2012\r\n\r\n941/2013\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n53/2012\r\n\r\nE-04/007.689/2012\r\n\r\n941/2013\r\n\r\nLEARN BUSINESS LTDA - ME\r\n\r\n095/2013\r\n\r\nE-04/008.003/2012\r\n\r\n995/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636340" ], "1636341": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1071 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Jhoni Mateus Torres da Silva ID 5008160-8 pela servidora Patrícia da Silva Lima, ID 4408297-5, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nPOLITEC TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\n18/2012\r\n\r\nE-04/008.386/2011\r\n\r\n682/2012\r\n\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nE-04/001.547/2012\r\n\r\n770/2012\r\n\r\nBANCO BRADESCO S.A\r\n\r\n069/2012\r\n\r\nE-04/011.242/2011\r\n\r\n778/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636341" ], "1636342": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1072 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Jaqueline Julio Getirana ID 5018360-5 pela servidora Patrícia da Silva Lima, ID 4408297-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\n104/2013\r\n\r\nE-04/056.1296/2013\r\n\r\n1005/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636342" ], "1636343": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1073 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Jhoni Mateus Torres da Silva ID 5008160-8 pelo servidor Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n72/2011\r\n\r\nE-04/002.297/2010\r\n\r\n757/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636343" ], "1636344": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1074 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes ID 4415057-1, pelo servidor Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n35/2012\r\n\r\nE-04/004.283/2012\r\n\r\n720/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636344" ], "1636345": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1075 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Jhoni Mateus Torres da Silva ID 5008160-8 pela servidora Mirian Rodrigues de Barros, ID 4212286-4, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINOVAR\r\n\r\n66/2012\r\n\r\nE-04/002.701/2012\r\n\r\n773/2012\r\n\r\nMODUS MICOELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nE-04/002.280/2012\r\n\r\n801/2013\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\n139/2010\r\n\r\nE-04/006.092/2010\r\n\r\n801/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636345" ], "1636346": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1076 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes ID 4415057-1, pela servidora Mirian Rodrigues de Barros, ID 4212286-4, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nACECO TI LTDA\r\n\r\n048/2012\r\n\r\nE-04/010.534/2011\r\n\r\n710/2012\r\n\r\nTHOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n078/2013\r\n\r\nE-04/009.867/2012\r\n\r\n952/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636346" ], "1636347": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1077 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Mário Sérgio Eugenio Mendes ID 4390041-0, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n92/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\n620/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636347" ], "1636348": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1078 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Mário Sérgio Eugenio Mendes ID 4390041-0, pela servidora Jaqueline Julio Getirana, ID 5018360-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n58/2011\r\n\r\nE-04/006.238/2011\r\n\r\n517/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636348" ], "1636349": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1079 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Miriã Soares da S. Oliveira ID 1955621-7, pela servidora Jaqueline Julio Getirana, ID 5018360-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\n20/2011\r\n\r\nE-04/003.078/2011\r\n\r\n283/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636349" ], "1636350": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1080 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Rosa Maria Pontes dos Reis ID 1938265-0, pela servidora Jaqueline Julio Getirana, ID 5018360-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBERJ - São Paulo \r\n\r\n429/2008\r\n\r\nE-34/001.148/2005\r\n\r\n104/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636350" ], "1636351": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1081 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes ID 4415057-1, pela servidora Jaqueline Julio Getirana, ID 5018360-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n042/2012\r\n\r\nE-04/003.228/2012\r\n\r\n709/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636351" ], "1636352": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1082 DE 21 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Jhoni Mateus Torres da Silva ID 5008160-8, pelo servidor Claudio Luiz de Andrade, ID 4318476-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nMULTIANERICAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n082/2013\r\n\r\nE-04/002.297/2010\r\n\r\n9472013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1636352" ], "1636620": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.047/1989 - TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1953864-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 10/06/2007 a 07/06/2012. \r\n\r\nId: 1636620" ], "1636615": [ "I - Despacho", "DE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1386/2013 - CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5006954-3. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Paranaense de Energia - Copel, no período de 04/08/1997 a 05/10/2009, totalizando 4.442 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1455/2013 - RUBENS CANELLA FERREIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4357453-0. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 05/03/1986 a 25/10/2013, totalizando 10.097 (dez mil noventa e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 21/02/2014.\r\n\r\nId: 1636615" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636569": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/346/2014- RATIFICO a contratação, conforme justificativa da Diretoria de Administração e Finanças, da empresa FDC - Fundação Dom Cintra para organização e realização de concurso público, tendo em vista o provimento de cargos de nível superior e cadastro de reserva, para atender a necessidade da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - AgeRio, nos termos do art. 26 e art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1636569. A faturar por empenho" ], "1636550": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/21663/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.712,90 (dois mil setecentos e doze reais e noventa centavos), Programa de Trabalho nº. 22122000220160000, Natureza da Despesa nº. 33909220, Fonte nº. 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD de 12/02/2014, Nota de Empenho nº. 2014NE00113, de 12/02/2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, objetivando o pagamento dos serviços de telefonia, prestados no período de dezembro/2008, janeiro a agosto/2009, outubro e dezembro/2009, janeiro/2010 e novembro/2011 referente às faturas nºs 01608975290, 0160981747849, 0170000693267, 0170052434875, 0170051578495, 0170144634501, 0170197704814, 0170201877512, 0170198390403, 0170269035244, 0170325630010, 01703285160574, 0170389422966, 0170486561375, 0170484313430, 0170619655132, 0170671778366, 0170744651387, 0170820049122, 0190535645011 e 0190537806903.\r\n\r\nId: 1636550. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1636603": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2856/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TUBOS SOLDADOS ATLÂNTICO LTDA, no valor de R$ 2.330.954,00 (dois milhões, trezentos e trinta mil novecentos e cinqüenta e quatro reais), referente ao período de 11/09/2012 a 27/10/2012 relativo à ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato SEOBRAS nº 021/2012 - Carta Contrato 001/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0160/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 27/03/2013 a 25/04/2013 relativo à prestação de serviço especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1636603" ], "1636410": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2332014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor da Empresa Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/130/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 005/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Canetas Esferográfica, Envelopes e Outros para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R$ 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., de acordo com o art. 8º parágrafo 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1636410" ], "1637145": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/528/2014 - INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa TRÓPICO EQUIPAMENTO ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/521/2014 - INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa SENAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - EPP, decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/537/2014 - INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa SELT ENGENHARIA LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/542/2014 - INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO interposta pelo particular MARCELO ITIRO MIZUKOSI, decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1637145" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636621": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 004 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A REALIZAR LEVANTAMENTO DE DEA-2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, destinada a realizar levantamento de obrigações a pagar de 2013, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente pelo DER-RJ e, apurar os procedimentos administrativos realizados.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI, ID Funcional n° 284451-5.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, ID Funcional n° 284805-5.\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE ALMEIDA LOPA, ID Funcional n° 2845237-2.\r\n\r\nJORGE DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional n° 2826902-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1636621. A faturar por empenho" ], "1636316": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006496/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor do contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000265/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 33/2013, referente à prorrogação de prazo pelo período de 80 dias corridos a contar de 04.02.2014, passando seu término para 24.04.2014, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GAPARIAN, objeto do Processo n° E-17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000378/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor do contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 027/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000185/2014 - AUTORIZO o Termo de rerratificação do Contrato n° 056A/2012, referente à Cláusula Nona (Reajustamento), visto parecer da Assistente Jurídica, em relação à execução de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo n° E-17/203.310/2012, Pregão Eletrônico n° 028/2012, a cargo do STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000273/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIAO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 183.533,14.\r\n\r\nId: 1636316. A faturar por empenho" ], "1636318": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003157/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 7ª periodicidades) da CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo n° E-33/201.080/2006, Contrato n° 102/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R$ 6.293.660,17.\r\n\r\nId: 1636318. A faturar por empenho" ], "1636644": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000604/2014 - R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 46, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1636644. A faturar por empenho" ], "1636291": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.288/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014 - ASS-8-DP, realizada em 07/02/2014. \r\n\r\nId: 1636291. A faturar por empenho" ], "1636590": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.281/2013. Fica suspensa até o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do contrato nº 0035/2013 com a empresa Iso Milman Arquitetura e Urbanismo - EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1636590. A faturar por empenho" ], "1636299": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/00.046/2014 - Com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), bem como a emissão de empenho no valor de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, com fornecimento de água e tratamento de esgoto no Prédio Sede da EMOP e suas DEMAN's (Itaperuna, Miracema e Nova Iguaçu) RJ.\r\n\r\nId: 1636299. A faturar por empenho" ], "1636296": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.408/2012 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2013 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular - Unidade do DETRAN/RJ na Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1636296. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1636269": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/09/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/27/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/22//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/9/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/06/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/3//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/17/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/5/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/2/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/55/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/08/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/42/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/13/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/06//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/17/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/56/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/019/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/9//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/129/6/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/19/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/14/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/009/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/15/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/008/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1636269" ], "1636375": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, identidade funcional n° 2.933.296-6, matrícula nº 268.503-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/158/54/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARNALDO DA SILVA VELASCO, identidade funcional n° 2.975.363-5, matrícula nº 808.804-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/258/28/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVERALDO BOAVENTURA COSTA, identidade funcional n° 2.966.512-4, matrícula nº 152.286-1, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/678/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE PEREIRA PORTO, identidade funcional n° 2.914.664-0, matrícula nº 189.808-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/43974/1062/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURÍCIO RODRIGUES FERRÃO, identidade funcional nº 2.919.761-9, matrícula nº 263.639-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/227/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DE SÁ BAHIA, identidade funcional nº 2.941.225-0, matrícula nº 266.216-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5015/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO GIRARDI ARAUJO, identidade funcional n° 2.919.796-1, matrícula nº 810.685-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/414/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO CINELLI MONTEIRO, identidade funcional n° 2.964.278-7, matrícula nº 264.660-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00343/1710/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVANA DIAS RIVERA, identidade funcional n° 2.982.695-0, matrícula nº 179.654-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/297/5/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON LOPES MADURO, identidade funcional n° 2.970.347-6, matrícula nº 257.595-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3214/1702/2012.\r\n\r\nId: 1636375" ], "1636214": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0143/022-2013 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, ao servidor SILVIO PESSANHA NETO, Técnico Policial de Necropsia, Matricula 889.646-6, com termino em 30/04/2017 na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75 com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01020/1902-2009 - DCOD. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nId: 1636214" ], "1636213": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0309/31-2013 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/023-2014 - TANIA MARIA ARAUJO MAFRA DELAMARE, CPF: 351.241.997-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/094-2014 - TALITA RODRIGUES RANGEL MENDES, CPF: 003.109.617-42 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/258-2014 - LEILA AGUIRRE FERREIRA, CPF: 728.864.207-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/328-2014 - MARIA DO CARMO LOURIVAL DE ARAUJO GAMA, CPF: 900.179.277-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5793-2013 - JOANA DOS SANTOS PINHEIRO, CPF: 836.409.757-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/131-2014 - CARLOS ROBERTO FERNANDES, CPF: 000.097.547-84 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/207-2014 - ESMERALDINA ROBERTO, CPF: 505.545.307-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/122-2014 - SHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI, CPF: 596.820.007-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/141-2014 - MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, CPF: 790.564.667-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/284-2014 - GABRIELA DE OLIVEIRA GABRIELLI, CPF: 073.792.097-10 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/09-2014 - NILCÉIA DA SILVA ESPINDOLA, CPF: 108.087.967-63 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/44954/1066-2009 - EDSON BATISTA SILVA, matr. 267.556-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 1.184,58 (hum mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9811/1058-2011 - IVAN LERIA DA ROCHA, matr. 260.459-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R$ 10.853,46 (dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1934/1110-2010 - TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO, matr. 269.656-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 1.247,34 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0966/1033-2011 - CLAUDIO ROCHA ROSA, matr. 265.667-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R$ 17.665,33 (dezessete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19627/1946-2011 - RONALDO SANT`ANNA DA SILVA, matr. 258.625-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 6.655,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1146/1702-2011 - FRANCISCO DE ASSIS CRISANTO DE SOUSA, matr. 266.231-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010 no valor total de R$ 9.312,64 (nove mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nC.I. Nº 04790/1044/2014 - MARCO AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, matr. 289.658-7. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 05.02.2014.\r\n\r\nC.I. Nº 0257377/1034/2013 - CLAYTON DA SILVA CASTRO, matr. 889.088-1. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 08.12.2013.\r\n\r\nId: 1636213" ], "1636372": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/284/49/2013 - ANA MARIA BERBAT, ID nº 2.995.645-5, matrícula nº 289.533-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101242/1905/2012 - BENJAMIN MARTINS RIBEIRO NETO, ID nº 2.951.204-2, matrícula nº 264.483-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034556/1920/2011 - ELONIR CAVALCANTI DE LIMA, ID nº 2.960.451-6, matrícula nº 177.808-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/260/2014 - ERASTO BLUHM ALVES, ID nº 2.996.703-1, matrícula nº 258.087-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/46/2014 - JOSÉ HENRIQUE DE MELLO NOVAES, ID nº 2.954.864-0, matrícula nº 809.367-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/66/2013 - JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, ID nº 2.956.292-9, matrícula nº 268.612-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/030/2013 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID nº 3.229.537-5, matrícula nº 262.706-5, Médico Policial de 1ª Classe, a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/63/2013 - ROMILDO JOSÉ CRISTINO, ID nº 2.951.215-8, matrícula nº 258.621-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/11/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n\r\nId: 1636372" ], "1636389": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2014 \r\n\r\nDISPENSA o servidor HÉLIO ANDRADE DA SILVA, Investigador Policial, ID 2990177-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3506, DEAM-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/02/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0152-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLÍCIA DA SILVA, Investigador Policial, ID 4364882-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0071-26- Processo nº E-09/173/1/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCIANA BITTENCOURT, Inspetor de Polícia, ID 4177493-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0112-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\n\r\nDESIGNA O SERVIDOR FABIANO LOPES FREIRE, Inspetor de Polícia, ID 565333-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3502, DEAM-Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0173-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ÚRSULA BARBOSA MARINS, Inspetor de Polícia, ID 4177541-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3611, 1ª CRP-Grande Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0176-26-CI nº 4386/1913/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0264-26-CI nº 4386/1913/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID 2945085-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 16968/1022/ 2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora REGINA CELI COSTA LOURENÇO, Oficial de Cartório Policial, ID 2917217-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 16968/1022/ 2014.\r\n\r\nDESIGNA o SERVIDOR RAFAEL LUCIANO SOARES, Inspetor de Polícia, ID 5021848-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ª DP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2014 no núcleo SIMPLES de número 0176-26-CI nº 1068/1045/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor RICARDO BELLO FREIXIELA, Investigador Policial, ID 4364901-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3011, 11ª DP-Rocinha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0296-26-CI nº 4784/1011/2014.\r\n\r\nDISPENSA a SERVIDORA IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID 2921832-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540 /2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA FLÁVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251052-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540/2013.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2014 \r\n\r\nATO DE 01.09.2010 - Fica esclarecido que a partir de 11/02/2014, o Núcleo Composto 0152-26 com as U.A.'S 26-3770, 26-3502, 26-3076, 26-3236, 26-3506, 26-3508 e 26-3611 correspondentes à PRPTC-Niterói, DEAM-Centro, 76ª DP, 4ª DPA, DEAM- Niterói, DEAM-São Gonçalo e 1ª CRP-Grande Niterói será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas retornaram a ser Núcleos Simples-CI nº 4386/1913/2014.\r\n\r\nATO DE 19.02.2014 - Fica esclarecido que a partir de 11/02/2014, o Núcleo Simples 0071-26 que pertence a U.A.26-3508/DEAM-São Gonçalo, passará a ser Composto com as U.A.'S 26-3506 e 26-3221 correspondentes à DEAM- Niterói e DPAM- Processo E-09/173/1/2014.\r\n\r\nId: 1636389" ], "1636355": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3969/2013 - ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, IDF 2.941.126-2 - períodos base de 05/06/02 a 03/02/07 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/80/2013 - CARLOS AUGUSTO GOES BITTENCOURT, IDF 2.985.261-7 - períodos base de 10/04/08 a 08/04/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/371/2013 - CLAUDIO RIBEIRO DA FONSECA, IDF 4.177.363-2 - períodos base de 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5406/2013 - GILDA DIAS SANTOS, IDF 2.949.662-4 - períodos base de 10/04/06 a 28/05/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/25/2014 - HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, IDF 2.930.288-9 - períodos base de 03/03/02 a 02/05/07 e 03/05/07 a 30/04/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/44/2013 - JOSÉ LUIZ GARCEZ, IDF 2.987.281-2 - períodos base de 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/442/2013 - LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO, IDF 2.967.473-5 - períodos base de 12/05/06 a 10/05/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/897/2013 - LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PARETO, IDF 4.177.467-1 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3430/2013 - PAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA, IDF 2.948.986-5 períodos base de 09/05/06 a 07/05/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/76/2013 - VERA LUCIA PEREIRA GOMES, IDF 2.966.832-8 períodos base de 03/07/08 a 31/07/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/898/2013 - VIVIANE BATISTA DE CARVALHO, IDF 2.994.126-1 períodos base de 03/05/06 a 13/05/11 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1636355" ], "1636552": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/0273/2013 - ANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9 - 1.473 dias - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/0273/2013 - ANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9 - 680 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/516/2014 - ALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA, ID Funcional n° 4.189.264-0 - 3.353 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/425/220/2013 - WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - 143 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1636552" ], "1636447": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/136/2013 - JOÃO CARLOS SOARES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.979.384-0 - 3.701 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/104/2013 - LEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS, ID Funcional n° 2.999.803-46 -- 341 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/78/2013 - LILIAN GONÇALVES PIRES, ID Funcional n° 3.245.853-3 - 381 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/82/2013 - MARCELO CALHEIROS DA SILVA, ID Funcional n° 571.210-6 - 1.855 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/177/2013 - MARCELO DE ANDRADE NAVES, ID Funcional n° 565.670-2 - 2.036 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/89/2013 - RAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA, ID Funcional n° 565.265-0 - 3.257 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1636447" ], "1636511": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXIS GIESTAL DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 52.233, do QPMP 0/Q-I praça de 02.01.1989, com mais de 26 anos de serviço a contar de 11.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/55/2013.\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO BOLZAN, 3º Sargento PM, RG 71.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 17.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/97/2013.\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU, Subtenente PM, RG 47.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/074/85/2013.\r\n\r\nFABRICIO DE PAULA FREITAS, 2º Sargento PM, RG 62.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 20 anos de serviço a contar de 25.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/034/54/2013.\r\n\r\nGUILHERME SILVA DOS REIS, Subtenente PM, RG 39.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/071/80/2013.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS DE SILVA, Extinto 2º Sargento PM, RG 61.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.071997, com 18 anos de serviço a contar de 25.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/4/2014.\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ VIEIRA NUNES, 3º Sargento PM, RG 71.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/034/2/2014.\r\n\r\nRENILDO LOPES DOS SANTOS, Cabo PM, RG 75.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com 12 anos de serviço a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/87/2013.\r\n\r\nWELLINGTON LUIS DE ARAUJO, Cabo PM, RG 77.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 14.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/86/2013.\r\n\r\nWILTON EUZEBIO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 46.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço a contar de 03.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/58/2013.\r\n\r\nId: 1636511" ], "1636215": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/124/2013 - 2º TEN PM EST RG 39.889 ROBERTO FERREIRA DANTAS - a partir de 16/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/03/2014 - 2º TEN PM EST RG 40.469 MARCOS JUSTE TEIXEIRA - a partir de 02/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/06/2014 - SUBTEN PM RG 40.877 NEY MARINHO PEREIRA - a partir de 31/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/07/2014 - SUBTEN PM RG 41.180 GILMAR SILVA DE ANDRADE- a partir de 27/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/06/2014 - SUBTEN PM RG 43.542 ELIEL VIEIRA LIMA - a partir de 13/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/04/2014 - SUBTEN PM RG 48.517 ROGERIO PINHEIRO COUTINHO - a partir de 28/01/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/390/2013 - MAJ PM RG 60.695 ANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/12/2013\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/61/2013 - 1º SGT PM RG 50.299 LOURIVAL MORENO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/12/2013\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/121/03/2014 - SUBTEN PM RG 42.500 JORGE LUIZ VELLOSO SOBRINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1636215" ], "1636057": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/8/2014, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000304/2508/2009 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 26.981,96 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1636057" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1636561": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESLIGA, POR FALTA, o candidato abaixo mencionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. PROCESSO Nº E-21/087/022/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT\r\n\r\nDÉCIO COELHO DE MENDONÇA \r\n\r\n888.294-6\r\n\r\nId: 1636561" ], "1636565": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato abaixo mencionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. PROCESSO Nº E-21/087/021/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\n5000285-6\r\n\r\nId: 1636565" ], "1636581": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL \r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/168/2013 - Em razão do contido no despacho datado de 18/02/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 280/297, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 002/2014, referente à Aquisição de colchonetes para atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos), LOTE - 02 em favor da empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 05.763.509/0001-00, no valor de 4.907.000,00 (quatro milhões, novecentos e sete mil reais), LOTE - 03 em favor da empresa, KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R$ 222.180,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1636581" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1636609": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 863 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula / ID Nº\r\n\r\nE-08/001/9541/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nMARIA LUCIA BORGES SOARES\r\n\r\nMatricula 261028-5\r\n\r\nE-08/001/9541/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nANA PAULA AUDÍZIO\r\n\r\nID Funcional 5015834-1\r\n\r\nId: 1636609" ], "1636610": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 864 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula / ID \r\n\r\nE-08/001/14090/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nMARIA LUCIA BORGES SOARES\r\n\r\nMatrícula nº 261028-5\r\n\r\nE-08/001/14090/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nANA PAULA AUDÍZIO\r\n\r\nID Funcional nº 5015834-1\r\n\r\nId: 1636610" ], "1636611": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 865 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 1 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/8254/2013\r\n\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, Contrato 066/2013, executado pela empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO\r\n\r\nJANE SOARES MOREIRA\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n\r\n948.032-8\r\n\r\n50088386\r\n\r\n297211-5\r\n\r\nId: 1636611" ], "1635589": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201300930600136 e Nota de Empenho n° 2013NE08711, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 449.168,38 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201300930601027 e Nota de Empenho n° 2013NE08727, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 179.667,35 (cento e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201300930700190 e Nota de Empenho n° 2013NE08715, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 329.390,23 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 256.220,78 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 281.365,85 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 515.837,35 (quinhentos e quinze mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 16.949,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 490.492,50 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:Nível Central, Fundação Saúde e CADJ , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 67.799,00 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 203.397,00 (duzentos e três mil trezentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 372.894,60 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300930601450 e da Nota de Empenho n° 2013NE08858, referente ao Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201300930601450 e Nota de Empenho n° 2013NE08858, referente ao mês de outubro de 2013,para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 101.698,51 (cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201300930700351 e Nota de Empenho n° 2013NE08854, referente ao mês de outubro de 2013, para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 186.447,25 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201300930601370 e Nota de Empenho n° 2013NE08856, referente ao mês de outubro de 2013,para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 101.698,51(cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 101.698,51 (cento um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 484.795,91 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 111.868,35 (cento e onze mil oitenta e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:Nível Central, Fundação Saúde e CADJ , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 37.289,45 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 347.593,67 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 77.243,03 (setenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1635589" ], "1636521": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6055/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 011/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ciclosporina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R$ 547.708,80 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1636521" ], "1634842": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201300930600136 e Nota de Empenho n° 2013NE08711, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 449.168,38 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201300930601027 e Nota de Empenho n° 2013NE08727, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 179.667,35 (cento e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201300930700190 e Nota de Empenho n° 2013NE08715, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 329.390,23 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN, CPRJ, Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 256.220,78 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta des pesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 281.365,85 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 515.837,35 (quinhentos e quinze mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFCO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFCO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 16.949,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN, CPRJ, Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 490.492,50 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201300930601701\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 67.799,00 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 203.397,00 (duzentos e três mil trezentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 372.894,60 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 201300930601450 e da Nota de Empenho n° 2013NE08858, referente ao Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201300930601450 e Nota de Empenho n° 2013NE08858, referente ao mês de outubro de 2013, para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 101.698,51 (cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201300930700351 e Nota de Empenho n° 2013NE08854, referente ao mês de outubro de 2013, para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 186.447,25 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201300930601370 e Nota de Empenho n° 2013NE08856, referente ao mês de outubro de 2013,para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 101.698,51(cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 101.698,51 (cento um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN, CPRJ, Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN, CPRJ, Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 484.795,91 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 111.868,35 (cento e onze mil oitenta e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 37.289,45 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Dutton, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 347.593,67 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Dutton, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 77.243,03 (setenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7625/2012 - RATIFICO a despesa para Contrato nº 051/2013, celebrado com a Universaly of Miami, para disponibilização de serviços, para contratação, de treinamento e educação na área de traumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado em parte, em Centros de Traumas e Instituções de Saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro, em outra parte na Universidade de Miami, na forma proposta para educação e treinamento do Centro de Trauma da University of Miami HEALTH System/Miller Scholl Of Medicine(UMMSM), pelo período de 03(três) anos, a contar de 23/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura as 2ª,3ª,4ª,5ª,6ª e 7ª parcelas do sérico 3, em favor de ALAN VIRGIL MATTHEW, no valor de R$ 932.634,78 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1634842" ], "1634843": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8761/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 009/2014, que tem por objeto a contratação de serviço de avaliação trienal de acreditação do HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses a contar da publicação no D.O., conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e o cronograma de execução será em 03 (três) parcelas no valor de R$ 241.000,00, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 1ª, 2ª e 3ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 337.857,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7948/2013 - RATIFICO a despesa que trata- se de Dispensa de Licitação, para serviços de emissão de certificação digital do tipo E-CPF A3 - Pessoa Física com token pelo PRODERJ, em favor do CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3473/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de Gestão Administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura as despesas de pessoal e custeio no mês de fevereiro de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.509.050,32 (vinte e sete milhões, quinhentos e nove mil cinquenta reais e trinta e dois centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1634843" ], "1636370": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5997/2012 - Considerando não ter tido a defesa prévia apresentada o poder de justificar o ocorrido, necessário se faz a aplicação de penalidades à empresa, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, conforme art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Assim, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, resolve aplicar à empresa NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMAQUÍMICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.172.459/0001-59, a punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado por período de 6 (seis) meses, combinada com MULTA de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme art. 87, inciso II e III e §2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, APLICO o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n\r\nId: 1636370" ], "1636637": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE ALVES DOS SANTOS AI, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 261.931-0, ID nº 3028759-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/7846/2013.\r\n\r\nId: 1636637" ], "1636380": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA NEY ABRANTES LUCAS, Médico-Homeopatia, classe “A”, matrícula nº 813.141-9, ID 3006094-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/008/656/2014.\r\n\r\nId: 1636380" ], "1636382": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nATO DE 18/09/2012 - ARLINETE CARLOS DE FARIA, matr. nº 1.165.340-9, ID. n° 3082892-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2012. Processo nº E-08/602.025/2010.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - GERALDO GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 147.386-7, ID. n° 3099158-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 28/03/2012. Processo nº E-08/601576/2011.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - SHEILA CORREA PINTO PINHEIRO, matr. nº 193.046-0, ID. n° 3241925-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/07/2012. Processo nº E-08/602277/2012.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - VERA LUCIA GLICERIO CHAVES, matr. nº 1.005.326-2, ID. n° 3118335-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/08/2012. Processo nº E-08/602182/2012.\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 1.004.125-9, ID. n° 3129943-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 03/11/2011 Processo nº E-08/602.031/2011.\r\n\r\nId: 1636382" ], "1636287": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/607485/2010 - ALCENIRA ROSA MARQUES IANE, Enfermeiro, matr. nº 4907731-6, com validade a contar de 25/11/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nId: 1636287" ], "1636381": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7374/2013 - CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 247.298-3, ID. nº 3050854-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, referente aos períodos de 05/02/1979 15/12/1979, num total de 314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4098/2013 - ANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 802.960-5, ID. n° 3139136-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/07/1978 a 09/12/1978, 04/03/1980 a 09/09/1981 e de 19/04/1990 a 29/03/1992, num total de 1.421 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5001/2013 - DEBORAH DE ABREU PINHEIRO BARBOSA, matr. nº 866.955-8, ID nº 3152025-1. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602530/1994 - LIGIA MARIA CAVALCANTI DE FIGUEIREDO, Médico, matrícula nº 262727-1, ID. n° 3144195-5, Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 30/03/1987 a 27/03/1992, 28/03/1992 a 26/03/1997 correspondente a 360 dias. \r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128338/2008 - ALTACIR CESAR DE SOUZA - Ex-servidora SELMA PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 184.067-7, ID n° 3163087-1. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\nId: 1636381" ], "1636384": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603209/2006 - ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, Farmacêutico, matr. nº 867.204-0, ID nº 563668-0, lotado na SUP. DE VIG. EM SAÚDE, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607359/2010 - FERNANDO MELO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.294-3, ID nº 3640468-3, lotado no VIGISUS/TRÊS RIOS, período-base de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601379/1997 - DENISE DE ABREU DURAO, Médico, matr. nº 299.921-7, ID nº 3200034-0, lotada no NÚCLEO À DISPOSIÇÃO, período-base de 27/08/2008 a 25/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604041/2005 - LUCIA REJANE FERREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.374-8, ID nº 3093753-1, lotada no UP/HESM, período-base de 06/05/2008 a 04/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/204123/2002 - MARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA CABRAL, Oftalmologista, matr. nº 812.751-6, ID nº 3212783-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 23/08/2008 a 21/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/01202/1988 - MIRIAN THEREZA FERREIRA DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.224-8, ID nº 3183772-7, lotada no SUS/NITEROI, período-base de 06/01/2008 a 03/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606376/2011 - MARCO ANTONIO SCHIAVO DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 922.551-7, ID nº 4215793-5, lotado no UP/IECAC, período-base de 13/03/2008 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603001/2010 - RENATA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.557-6, ID nº 3075721-5, lotada no UP/HERF, período-base de 15/12/2005 a 19/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/17185/1987 - EGIDIO LUIS CAVALIERE FILHO, Médico, matr.nº 207.741-0, ID nº 3040003-1, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 24/04/2002 a 22/04/2007 e de 23/04/2007 a 20/04/2012 .\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602290/1990 - LUIZ ALBERTO FIGUEIRA, Artífice de Saúde, matr. nº 162.064-0, ID nº 3095027-9, lotado no NÚCLEO À DISPOSIÇÃO, períodos-base de 07/04/1998 a 05/04/2003 e de 06/04/2003 a 03/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1636384" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636616": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000089/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 001/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00168, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente contratação de uma assinatura do DOERJ imprenso (Parte I - Poder Executivo e Parte IV - Municipalidades), com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1636616. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1636499": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) capacetes de combate a incêndio. VALOR: Total de R$ 1.530.000,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/08/2014.\r\n\r\nId: 1636499" ], "1636498": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 17/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.473.668,20 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1646/2013.\r\n\r\nId: 1636498" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1636361": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante nos Processos nºs E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONOMICAS\r\n\r\n1105557\r\n\r\nANDRE VASCONCELLOS ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONOMICAS\r\n\r\n1139544\r\n\r\nMARIA JOSÉ DANTAS LARANJEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nIII - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1118538\r\n\r\nERICA ESTEVES CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1149696\r\n\r\nRODRIGO DOMINGOS CORAL\r\n\r\n1\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1150381\r\n\r\nROOSEWELT SILVA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\n\r\n1145753\r\n\r\nPLÁCIDO TIMÓTEO DE JESUS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n1139655\r\n\r\nMARIA LÚCIA GUIMARÃES CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1107385\r\n\r\nBALTAZAR DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1124270\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n1100828\r\n\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1134781\r\n\r\nLUCIO ADRIANO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1145814\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n1117385\r\n\r\nÉLIDA DE PAULA PEDRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1115403\r\n\r\nDIOVANI PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n3-DEF\r\n\r\n1114297\r\n\r\nDAYSE DE MOURA CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1151542\r\n\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nIV - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1108289\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL MONT'ALTO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA III\r\n\r\nPOLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1112701\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nPOLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n1157507\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - POLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1120850\r\n\r\nFERNANDA DIAS MARTINS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATAS APROVADAS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nESTATÍSTICA\r\n\r\n1117110\r\n\r\nELIANE BERINQUE BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1121715\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO VILLELA\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1128654\r\n\r\nJOSE CARLOS VELLOZO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1144859\r\n\r\nPATRÍCIA SOBRAL SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1100750\r\n\r\nADRIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nVARRE - SAI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1152479\r\n\r\nSELMA LOPES DA COSTA VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1151880\r\n\r\nSANDALO GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1116477\r\n\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1122239\r\n\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n1132632\r\n\r\nLIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1121925\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1124259\r\n\r\nGUSTAVO CARNEIRO DE NORONHA\r\n\r\n1\r\n\r\nIV - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1144189\r\n\r\nOTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1147228\r\n\r\nRAQUEL TAVARES SALLES DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\nQUISAMÃ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1148656\r\n\r\nRICARDO PEREIRA ALVAREZ\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1114003\r\n\r\nDANILO COSTA VERICIMO\r\n\r\n1\r\n\r\n1138230\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1124273\r\n\r\nGUSTAVO DA COSTA AQUINO\r\n\r\n1\r\n\r\n1134445\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1147650\r\n\r\nRENAN BURGER MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1122254\r\n\r\nFRANKLIN JOFFLY LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2014, às 10h\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n1120123\r\n\r\nFABRÍCIO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1636361" ], "1636321": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Jean de Freitas Barbosa - 2000 \r\n\r\nRenata da Silva Mendes - 2001 \r\n\r\nSaulo Teixeira Marques - 2001\r\n\r\nGilmar Cezar Belloni Junior - 2004\r\n\r\nLeonardo Pedrosa Bergamin - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLucimar Alves Pimentel Ferreira - 2006\r\n\r\nGislaine Assis de Oliveira - 2007\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJose Jean de Freitas Barbosa - 2000 \r\n\r\nRenata da Silva Mendes - 2001\r\n\r\nSaulo Teixeira Marques - 2001\r\n\r\nJociara Cabral de Vasconcelos - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichelle de Britto Souza Valadão - 2004\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Ventura - 2008\r\n\r\nSuzana de Miranda Rocha - 2008\r\n\r\nCarlos Ivan Sarno Chrispino - 2009\r\n\r\nLourival Farias Menezes - 2009\r\n\r\nMariane Wander Rosolem - 2009\r\n\r\nRonaldo Andrade de Deus - 2009\r\n\r\nAna Luiza Ribeiro Amâncio - 2010\r\n\r\nAntonia Fabiana Pinto de Mesquita - 2010\r\n\r\nBárbara Barbedo Borges Cerqueira - 2010\r\n\r\nCarlassilva da Silva Mattos - 2010\r\n\r\nCarlito Pereira Santos - 2010\r\n\r\nCesar da Silva Rodrigues - 2010\r\n\r\nClaudio Coutinho Bezerril 2010\r\n\r\nDaiana Lima Silva de Assis - 2010\r\n\r\nDaniel Cicilioti Junior - 2010\r\n\r\nDavid Duarte de Araujo Lopes dos Santos - 2010\r\n\r\nDesideria Costa Cardoso - 2010\r\n\r\nEdmilson da Silva Macedo - 2010\r\n\r\nElisangela Aparecida Antonio - 2010\r\n\r\nFátima Pires Martins - 2010\r\n\r\nFernando Muniz da Silva - 2010\r\n\r\nGeraldo Afonso Monteiro - 2010\r\n\r\nGesebel Wagemacher - 2010\r\n\r\nGustavo Almeida Grimm - 2010\r\n\r\nJoqueteel Pinto Vieira - 2010\r\n\r\nJulianne Avelar Mussi - 2010\r\n\r\nLuís Antônio Nogueira Teixeira - 2010\r\n\r\nLuiz Gláucio Vicente de Souza - 2010\r\n\r\nLuiz Phillipe Martins de Paula Bomfim - 2010\r\n\r\nManoel José da Silva - 2010\r\n\r\nMarcelo Fernando da Costa - 2010\r\n\r\nMarcio Antonio Eugenio - 2010\r\n\r\nMaria Clara Maia Correa Pinto - 2010\r\n\r\nMaria Zenobia da Silva Morolli - 2010\r\n\r\nMariane Cristini Araujo - 2010\r\n\r\nRafaela Torres Gonçalves - 2010\r\n\r\nRenato Chierici da Silva - 2010\r\n\r\nSilvia Valéria Narciso Oliveira - 2010\r\n\r\nSuely José de Azevedo Maciel - 2010\r\n\r\nTairon Estevam de França - 2010 Alair Diego Soares - 2010\r\n\r\nAdimilson de Sousa Almeida - 2011\r\n\r\nAdriane Neto Machado - 2011\r\n\r\nAlex Botelho dos Santos - 2011\r\n\r\nAline Moura Barbosa Lima 2011\r\n\r\nCélio Ferraz de Araujo - 2011\r\n\r\nCharles Gomes da Costa - 2011\r\n\r\nClaudimir Ferreira do Nascimento - 2011\r\n\r\nClaudio Roberto Dias Rosa - 2011\r\n\r\nCreusa Rodrigues de Souza 2011\r\n\r\nCustodio de Abreu Filho - 2011\r\n\r\nEdinailza Pereira dos Santos -2011\r\n\r\nElian Cristian Vieira Porto\r\n\r\nFabio Marcelo de Abreu - 2011\r\n\r\nFlavio Alexandro Souza Nunes - 2011\r\n\r\nGilvan Dias de Carvalho - 2011\r\n\r\nIvanilde Freire Marques - 2011\r\n\r\nJanete Soares de França - 2011\r\n\r\nJefferson Luis Azevedo de Oliveira - 2011\r\n\r\nJoilson Ricardo da Silva Borges - 2011\r\n\r\nJosafa de Araujo Silva - 2011\r\n\r\nJosé Cardoso da Silva Neto - 2011\r\n\r\nJose Donizete Alencar dos Santos - 2011\r\n\r\nJosiel Loiola Gomes - 2011\r\n\r\nKátia Viana Marcelino - 2011\r\n\r\nLucia Edna Furtado Soares - 2011\r\n\r\nLuiz Maria Mulinari - 2011\r\n\r\nMarcelo Alves Ferreira - 2011\r\n\r\nMarcia Cristina de Oliveira Alvarenga - 2011\r\n\r\nNoemi Átila Pinheiro Soares Justiniano - 2011\r\n\r\nRafael Nascimento Silva - 2011\r\n\r\nRenato de Oliveira Roriz - 2011\r\n\r\nRodrigo Alves de Oliveira - 2011\r\n\r\nRodrigo Augusto da Silva - 2011\r\n\r\nSergio Custodio da Silva - 2011\r\n\r\nSeverino José da Silva Filho 2011\r\n\r\nTarciso Gama - 2011\r\n\r\n3-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVera Lucia Silva de Almeida - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nLuís Alberto pereira de Oliveira - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nFabio Melegario Martins - 2006\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIres Lisiet Borges da Silva - 2000\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCesar Isidio de Oliveira Silva -1980\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA \r\n\r\nSebastião Luiz Cordeiro Prado - 1991\r\n\r\n5-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosimere da Conceição Ferreira da Silva - 2004\r\n\r\nDirceu Lima Siqueira - 2006\r\n\r\nDaniel Gomes da Cruz - 2008\r\n\r\n6-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Luiz Santos dos Reis - 1990\r\n\r\n7-COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClelson José de Assis Vianna - 1986\r\n\r\n8-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nVanessa de Cassia Souza - 2012\r\n\r\n9-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nFabiana Eduardo Woerdenbag - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA \r\n\r\nTania Maria Zaninelli Barbosa - 2010\r\n\r\nVanilza Barros Menezes - 2010\r\n\r\nJulia Maria Barbosa da Costa - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nClaudio Monteiro de Andrade - 2010\r\n\r\n10-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Conceição de Oliveira - 2011\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlice Tavares Serejo - 2004 \r\n\r\n12-CES - CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEuracy Araújo Profeta - 2006 \r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJerusa da Silva Ribeiro - 1991\r\n\r\nMadalena da Silva Santos Coutinho - 1995\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRégis da Silva Nascimento - 1994 \r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João do Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Bastos Barbosa - 2002\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Cristhine Alves Machado - 2003\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nArlindo dos Santos Oliveira - 1967\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLuiz Carlos de Pinho - 1977\r\n\r\n17-COLÉGIO IMPACTO - SUL- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nJoão Francisco de Freitas Lima - 1984\r\n\r\n18-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nAdalberto da Silva Domingos - 1999\r\n\r\n19-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWalter Pereira de Carvalho - 1982\r\n\r\n20-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Ribeiro da Conceição - 2006\r\n\r\nLucineide da Silva Ferreira - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiane Duarte Camejo - 2007\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nSuzana Santos da Silva - 2012\r\n\r\n23-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nManoel Rodrigues Frazão - 1979\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nValéria Gomes Pacheco - 1980\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanusa do Nascimento Corrêa da Silva - 2001\r\n\r\nLeonardo Xavier Soares da Cunha - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElaine Amaral de Sousa e Silva - 1994\r\n\r\n24-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlexandre Piffer Coelho - 1979\r\n\r\n25-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJôse Mendes Dantas de Carvalho - 2004\r\n\r\n26-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Antonio Santos - 1973\r\n\r\nJorge Antônio Louzada Simões -1986\r\n\r\n27-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO SECUNDÁRIO - COLEGIAL\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza - 1962\r\n\r\n28-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria José Vieira de Sousa - 2005\r\n\r\n29-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nIara de Amorim Sousa Fróes - 2012\r\n\r\n30-CEPCOM - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWalace da Silva Alves - 2010\r\n\r\nAline Rabello dos Santos - 2011\r\n\r\nMarcella do Nascimento Rangel - 2011\r\n\r\nTania Torquato dos Santos - 2011\r\n\r\nVania Lucia Motta dos Santos - 2011 \r\n\r\nZenaide Maria do Nascimento Sobral - 2011\r\n\r\nEveline Santos de Araujo - 2012\r\n\r\nMirlene Silva Ferreira - 2012\r\n\r\nVerônica Maria da Silva - 2012\r\n\r\nViviane da Silva Amaral - 2012\r\n\r\nAndreia Carolino de Mattos - 2013\r\n\r\nRobson dos Santos Ferreira - 2013\r\n\r\nSheila Eugenia Ferreira Vilela do Nascimento - 2013\r\n\r\nTECNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nBruno Ricardo Ferreira de Oliveira - 2010\r\n\r\nENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nElenice Alves Pires - 2010 \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nFlávio Reginaldo do Carmo - 2012 \r\n\r\nTECNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nAlexandre Luiz Maciel de Araujo - 2010\r\n\r\nMarcos Rogério Lima - 2010\r\n\r\nGilberto Gonçalves da Costa - 2011\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nGiselle Teixeira dos Santos - 2011\r\n\r\nRenê de Souza Silva - 2011\r\n\r\nAdriane Marques de Oliveira Mello - 2012\r\n\r\nGeralgina Tainá de Souza Gonçalves - 2012\r\n\r\nGielly Andressa Freitas da Silva de Oliveira - 2012\r\n\r\nTailan Martins Simplicio da Silva - 2012\r\n\r\nLarissa Mendes da Silva - 2013\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nErison de Souza Scansetti - 2011\r\n\r\nFelipe Alves de Sant'Ana da Silva - 2011\r\n\r\nRonald de Oliveira Ribeiro - 2011\r\n\r\nBruno de Matos Óla - 2012\r\n\r\n31-COLEGIO WERNECK - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElias Lino Duarte - 1992\r\n\r\n32-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDaniel Vitor de Carvalho Lima - 2008\r\n\r\n33-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWellington Silva - 1989\r\n\r\n34-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nGlaucia Cristina Santos da Silva - 1995\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndréa Pires Gago - 2000\r\n\r\nMauricio Rocha da Silva - 2000\r\n\r\n35-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nLeonardo da Silva Oliveira - 1997\r\n\r\n36-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula de Souza Sampaio - 1998\r\n\r\nEduardo Mello da Silva - 2001\r\n\r\nPamella de Mello Ferreira Apolinario - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCristina Souza de Oliveira - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Silvania Linhares - 1981\r\n\r\nAdemir Bonfim dos Santos - 1982\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAlessandra Silva de Oliveira - 2004\r\n\r\nDiego Leonardo Feitosa Guedes da Silva Penha - 2005\r\n\r\n37-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarilza Santana da Silva - 2001\r\n\r\nAlex Santana de Souza - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Daniel Franco Rocha - 2005\r\n\r\nThiago da Costa Guimarães Tavares - 2007\r\n\r\n38-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cesar de Andrade - 1992\r\n\r\nIpojucan Lopes da Silva - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAna Paula Alves Silva de Andrade - 1994\r\n\r\nDavi Franco de Lima - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndreia da Silva - 2000\r\n\r\nJosenice Gomes da Silva - 2000\r\n\r\nJanaina Silva da Luz - 2001\r\n\r\n39-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSimone Gonçalves de Andrade - 1985\r\n\r\n40-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Luis dos Santos - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nNathalia de Assumpção Madeira - 2000\r\n\r\n41-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndreza Americano Correa da Silva - 1999\r\n\r\n42-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOctavio Quintanilha Barreto Moreira - 1984\r\n\r\n43-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Moura dos Santos Barcelos - 2003 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Paulo Fonseca - 2001\r\n\r\nTatiana dos Santos Carvalho - 2003\r\n\r\nCelia de Assis Costa Andrade - 2005\r\n\r\nPaulo Cesar de Paiva Junior - 2006\r\n\r\nRaphael Iglésias Monteiro da Silva - 2006\r\n\r\n44-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGuilherme Alexandre de Oliveira - 2011\r\n\r\nLuiz Felipe Gualandi de Abreu - 2012\r\n\r\nMatheus Amarante de Nazareth - 2012\r\n\r\nMatheus Reis Santini Rodrigues da Silva - 2012\r\n\r\n45-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDayse Nascimento Costa - 1988\r\n\r\n46-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelma Orleti Fonseca Campos - 2003\r\n\r\nIsabella Lescure Argyridis - 2013\r\n\r\nIsabelle Souza de Paiva Carvalho - 2013\r\n\r\nJulia Alves Pinheiro - 2013\r\n\r\n47-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nInacio Bezerra de Figueiredo - 2000\r\n\r\nMaria Aparecida de Medeiros Barbosa - 2000\r\n\r\nFabiola Rosa do Nascimento Caldeira - 2001\r\n\r\nFlavia Reis de Oliveira - 2003\r\n\r\n48-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdenilson Gois Barros - 1986\r\n\r\n49-COLÉGIO ATRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvania Silva de Medeiros - 2006\r\n\r\n50-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelma dos Santos Oliveira - 2000\r\n\r\n51-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGilza Helena de Castro Maciel - 1990\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, TORNA SEM EFEITO o Edital referente ao aluno Moises da Silva Santos, do curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do Colégio Leão XIII - Itaboraí, publicado no D.O. de 28/01/2014, página 21 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, TORNA SEM EFEITO o Edital referente a aluna Jacira Lirio de Castilhos, do curso de Ensino Médio - ano 2006, do Colégio Joan Miró - Niterói, publicado no D.O. de 11/02/2014, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Cristina Goulart Lessa - 1999\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU\r\n\r\nMarcia Cristina Goulart Lessa - 1999\r\n\r\nId: 1636321" ], "1636516": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Souza Mendonça\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Resende Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mauricio Lucas Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mylena dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Souza Costa\r\n\r\n02-Edna de Souza Machado\r\n\r\n03-Gustavo Sales de Sá\r\n\r\n04-Hozana dos Santos\r\n\r\n05-João Fernando dos Santos Neves\r\n\r\n06-Marcela Julia dos Santos\r\n\r\n07-Maria Isabel Correia Zanon Paduano\r\n\r\n08-Raiane Diniz Santos da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Custodio dos Santos\r\n\r\n10-Wesley Silva de Lima\r\n\r\n11-Willian da Silva Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca da Rocha Ferreira\r\n\r\n02-Dandara Spindola Bento\r\n\r\n03-Ester da Silva Pontes\r\n\r\n04-Gabriel Cerqueira Minto\r\n\r\n05-Iago Rômulo Silva Vieira\r\n\r\n06-Italo de Souza Carvalho\r\n\r\n07-Jaqueline de Oliveira Nascimento\r\n\r\n08-Jean Marinho Corrêa\r\n\r\n09-Jonata Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Ayres Alonso\r\n\r\n11-Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\n12-Laryssa Araujo da Silva\r\n\r\n13-Lays Soares da Silva\r\n\r\n14-Lucas dos Santos Amaral\r\n\r\n15-Lucas Figueira de Araujo\r\n\r\n16-Tássio Corrêa Peçanha\r\n\r\n17-Wanderson Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Willian Villa Real de Castro Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Cesário dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airon Meireles da Silva\r\n\r\n02-Bruna Taveira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Augusto Barnardino da Silva\r\n\r\n04-Cristina Sousa Farias\r\n\r\n05-Deise Pereira Paixão\r\n\r\n06-Jeniffer Gislane Coelho Diniz\r\n\r\n07-Jhonny Porto Pereira\r\n\r\n08-Leoni Ribeiro de Camargo\r\n\r\n09-Robson de Castro Martins\r\n\r\n10-Rosimere Soares da Conceição\r\n\r\n11-Sandy Helen Nascimento de Oliveira\r\n\r\n12-Wellington do Nascimento Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Andrea Gomes de Lima\r\n\r\n02-Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Denise Lopes Andrade dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel da Costa\r\n\r\n05-Gleyce Layne de Oliveira\r\n\r\n06-Isabelle Gonçalves Barbosa Pereira\r\n\r\n07-Jhonata Vieira Lopes\r\n\r\n08-Maiara Matos Costa\r\n\r\n09-Mateus Fernandes de Castro\r\n\r\n10-Patrícia Ferreira dos Santos Mattos\r\n\r\n11-Robson Barreto da Silva\r\n\r\n12-Stefany Gomes da Silva\r\n\r\n13-Tailane da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alicia Rosa Vianna\r\n\r\n02-Bárbara Maria Limiti Pontes\r\n\r\n03-Ester Vitor Rodrigues\r\n\r\n04-Geisa Eller da Conceição\r\n\r\n05-Hugo Sá Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Igor Durval de Mattos da Silva\r\n\r\n07-Lidiane Maria Limiti Pontes\r\n\r\n08-Marcos Vinícius Barbosa Reginaldo\r\n\r\n09-Marcos Vinícius da Silva de Sant'Anna\r\n\r\n10-Patrine Simões da Silva\r\n\r\n11-Ramon Silva Deodoro de Carvalho Barreto\r\n\r\n12-Tainá de Sousa Dantas\r\n\r\n13-Tainá Teixeira dos Santos\r\n\r\n14-Thiago Chaves Gomes de Brito\r\n\r\n15-Wallace Souza da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro-Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Pokrovsky Taveira\r\n\r\n02-Eliane Rosa Louzada dos Santos\r\n\r\n03-Leandro Machado dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro-Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Pignatara Coimbra\r\n\r\n02-Camilla de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Debora dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Isabela de Mesquita Almeida\r\n\r\n05-Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Lucas Távora de Lima\r\n\r\n07-Maria das Dôres Silva da Costa\r\n\r\n08-Tainah Soares Nóbrega\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro-Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Lucas\r\n\r\n02-Ana Beatriz Neves Alves Vieira\r\n\r\n03-Brenda Maria de Souza Raposo da Silva\r\n\r\n04-Camila dos Santos Barros\r\n\r\n05-Cássio dos Santos Souza\r\n\r\n06-Cíntia Tayara de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n07-Daniel Justino Henrique dos Santos\r\n\r\n08-Douglas Moreira dos Santos\r\n\r\n09-Edmilson do Nascimento Inocêncio\r\n\r\n10-Estefânia de Oliveira Mariano\r\n\r\n11-Fabiana Silva da Costa\r\n\r\n12-Francyele Carolina Motta Jacinto\r\n\r\n13-Gabriel Batista Mangia de Moraes\r\n\r\n14-Grasiele Machado Avelar\r\n\r\n15-Hérica Fernanda Altino Nogueira\r\n\r\n16-Higor Ferreira Nascimento\r\n\r\n17-Ian de Lima Monteiro\r\n\r\n18-Josilene de Paula Medeiros\r\n\r\n19-Karina Gomes dos Santos\r\n\r\n20-Larissa da Silva Pereira\r\n\r\n21-Leonardo de Oliveira Souza\r\n\r\n22-Luciana dos Santos Bruno\r\n\r\n23-Marcela Rocha da Costa de Oliveira\r\n\r\n24-Mateus Ferreira Nunes\r\n\r\n25-Matheus Coelho de Medeiros\r\n\r\n26-Mattheus Moraes Silva\r\n\r\n27-Milena Bento Santomauro\r\n\r\n28-Monique de Oliveira\r\n\r\n29-Rafael dos Santos Brum\r\n\r\n30-Raquel Dias Vergilio\r\n\r\n31-Rayane dos Santos Vichetti\r\n\r\n32-Roberta Pereira Fernandes de Azevedo\r\n\r\n33-Tainá Gabriel Luzia\r\n\r\n34-Thalison Inacio Antonio\r\n\r\n35-Vitor Matheus Nunes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aynara Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Almeida\r\n\r\n03-Beatriz Ponciano da Silva Freitas\r\n\r\n04-Charles Alexandre Pereira Gonçalves\r\n\r\n05-Douglas Miranda Joaquim\r\n\r\n06-Emily Dias da Rosa Coelho\r\n\r\n07-Emmanoel de Oliveira Marques\r\n\r\n08-Fernando Odorio dos Santos\r\n\r\n09-Iorrana do Carmo Arruda\r\n\r\n10-Isabella de Carvalho Cerqueira\r\n\r\n11-Italo Martins Barbosa\r\n\r\n12-Jetterson da Silva Manso\r\n\r\n13-João Pedro da Silveira Barbosa\r\n\r\n14-Joyce de Souza Silva\r\n\r\n15-Kaio Filipe Dutra de Oliveira\r\n\r\n16-Laila Dhuliane dos Santos\r\n\r\n17-Larissa Rosa da Silva\r\n\r\n18-Leandro Ferreira da Silva Andrade\r\n\r\n19-Lucas de Souza Rocha\r\n\r\n20-Luciano Nobrega de Oliveira Junior\r\n\r\n21-Marcela Gomes dos Santos\r\n\r\n22-Maycon Teixeira Alves\r\n\r\n23-Misael Ramos de Medeiros\r\n\r\n24-Narissa Leal de Oliveira\r\n\r\n25-Natália Alves Guimarães\r\n\r\n26-Rayane Antonio dos Santos\r\n\r\n27-Renan Floriano Ferreira\r\n\r\n28-Rômullo de Almeida Raposo\r\n\r\n29-Saulo Melo e Silva\r\n\r\n30-Stéfani da Costa Moreira\r\n\r\n31-Thaliane de Melo Galvão Martins\r\n\r\n32-Thamires Santos de Castro\r\n\r\n33-Vinicius Satuba da Silva\r\n\r\n34-Wellerson Henrique Braga Timoteo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro-Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leuton Ferreira Ribeiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Michele Inácio Luz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-João Teodoro da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana da Silva Bernardo\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia de Oliveira Mateus\r\n\r\n02-André Miranda de Almeida\r\n\r\n03-Anderson Martins da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Lima Borba\r\n\r\n05-Danielle Corrêa Santos\r\n\r\n06-Emanueli Mayra da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Flávio da Silva Andrade\r\n\r\n08-Felipe Matias da Silva\r\n\r\n09-Fabiano de Lima Soares\r\n\r\n10-Gabriel Guimarães Duarte\r\n\r\n11-Gabrielli Michellini Santos Thomsen\r\n\r\n12-João Victor de Almeida\r\n\r\n13-João Soares de Jesus\r\n\r\n14-Klayton Pedroso Januário\r\n\r\n15-Lays Viterbo Lima\r\n\r\n16-Maria Eduarda Alves Pinto\r\n\r\n17-Mônica de Carvalho\r\n\r\n18-Miguel de Andrade Porto\r\n\r\n19-Priscilamar Rodrigueiro Pereira\r\n\r\n20-Patrícia Valentim Marreti de Souza\r\n\r\n21-Rafael da Gama Rezende\r\n\r\n22-Rone Coitinho da Silva\r\n\r\n23-Samuel de Andrade Batista\r\n\r\n24-Vanusa Amaral da Silva Dutra\r\n\r\n25-Virginia Kelli Oliveira dos Santos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro da Silva Martins\r\n\r\n02-Ana Cristina Conrado Logatto\r\n\r\n03-Ananias dos Santos França\r\n\r\n04-Bianca Xavier de Almeida\r\n\r\n05-Breno Reis Felix\r\n\r\n06-Carlos Alberto da Silva Gaspar\r\n\r\n07-Catarina Aparecida Matos da Silva\r\n\r\n08-Dorotéia de Fátima Silva\r\n\r\n09-Eduarda Honorato Toledo\r\n\r\n10-Felipe Luiz de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriela Siqueira de Oliveira\r\n\r\n12-Gutemberg Diogo Souza Freitas Barbosa\r\n\r\n13-Hamilton da Silva Conceição\r\n\r\n14-Ines Sebastiana Cesario Luz\r\n\r\n15-Jefferson Amaral da Silva\r\n\r\n16-João Victor Diniz Bueno\r\n\r\n17-José Odaél Silva\r\n\r\n18-Jozélia Ana de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Peixoto Paraguaio\r\n\r\n20-Luciana Ferreira de Souza Ramos\r\n\r\n21-Luiza Lamin Ribeiro de Queiroz\r\n\r\n22-Marli Lopes da Silva Xavier\r\n\r\n23-Maxwel Cláudio Alves\r\n\r\n24-Nádia Almeida dos Santos\r\n\r\n25-Paola dos Reis Gabriela\r\n\r\n26-Patricia Maria Gomes\r\n\r\n27-Patrick Valente de Miranda\r\n\r\n28-Paulo Salgado Militão\r\n\r\n29-Rita dos Santos Laureano\r\n\r\n30-Robson Felipe da Silva Herculano\r\n\r\n31-Rosa Maria da Silva Pena\r\n\r\n32-Tatiana Conde Moreira de Jesus\r\n\r\n33-Thyene Guilherme de Oliveira\r\n\r\n34-Valterlei Batista Pinto\r\n\r\n35-Vinicius dos Santos de Araujo\r\n\r\n36-Wallison da Silva Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3332 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelly Marques Machado\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosineia do Nascimento Oliveira Simões\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Cézar Espindola Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roziane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Toscano do Rego\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Nunes Augusto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Mariano de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Albertina Câmara Silva\r\n\r\n02-Aline do Nascimento Moraes\r\n\r\n03-Alexander Alves da Silva\r\n\r\n04-Alexandre Santos de Menezes\r\n\r\n05-Carmen Luzia Villela da Camara\r\n\r\n06-Cleiton da Costa Souza\r\n\r\n07-Edna da Costa Freitas\r\n\r\n08-Flávia Cristina de Oliveira\r\n\r\n09-Isaac Alves Martins\r\n\r\n10-Yuri Cruz de Souza de Almeida\r\n\r\n11-Lucas Machado da Silva\r\n\r\n12-Marcus Vinicius Marra de Oliveira Valle\r\n\r\n13-Mauricio de Oliveira Monteiro\r\n\r\n14-Rafael Luis do Nascimento\r\n\r\n15-Roberto Pessoa dos Santos Junior\r\n\r\n16-Shirlei de Freitas Almeida Maranhão\r\n\r\n17-Vivian do Nascimento Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daise Valeriano de Moraes\r\n\r\n02-Gustavo Alves dos Santos Silva\r\n\r\n03-Grazielle Mara da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Isabelle de Lima Diniz Santana\r\n\r\n05-Jéssica Cristina Rosa da Motta\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Bastos\r\n\r\n07-Jonathan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Maria Aparecida de Vasconcelos Tenorio\r\n\r\n09-Nelson dos Santos Braga\r\n\r\n10-Ozanira de Melo Santiago\r\n\r\n11-Sandra Gomes Barboza\r\n\r\n12-Severino Santana\r\n\r\n13-Vagner Luiz Godinho Gonçalves\r\n\r\n14-Vanessa Bellatrix Gomes de Almeida Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayanne Ferreira Vilhena\r\n\r\n02-Elen Cristina Rodrigues de Paula\r\n\r\n03-Emanuel Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Gleides Leão Medeiros de Paiva\r\n\r\n05-Ielson Antunes da Silva\r\n\r\n06-Jonathan Macedo Alencar Belo\r\n\r\n07-Jessica Oliveira Castanheira\r\n\r\n08-Pâmela Milene Pinheiro de Lima\r\n\r\n09-Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\n10-Rosalvo Alves Rosa\r\n\r\n11-Salomão Martins Ribeirão da Silva\r\n\r\n12-Suzana da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Suzani Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Barbosa Guimarães\r\n\r\n02-Davi Kennedy Vitor de Lima\r\n\r\n03-Fernanda Garcia de Magalhães\r\n\r\n04-Jessica da Silva Augusto\r\n\r\n05-Jussara de Souza Marques Gouvêa\r\n\r\n06-Yago Cruz de Souza de Marques\r\n\r\n07-Rafael Alberto Portilho Góes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luisa Jarlide da Silva Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3333 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Abreu Cortat\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Arnald da Costa Dioclecio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2005\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno dos Santos Mauricio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Washington Luiz Camillo Teles\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darlan Christian de Souza Amazonas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayane Silva de Paiva Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Barbosa de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aghata Regina Alves Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Aline de Lima Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Alves Silva\r\n\r\n04-Camila da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Daruan Carla de Carvalho Tristão\r\n\r\n06-Elizabeth Macedo de Almeida\r\n\r\n07-Gilvan Teixeira Modesto dos Anjos\r\n\r\n08-Ingrid Cristini Tavares Silva\r\n\r\n09-Iris Valéria Medeiros de Oliveira\r\n\r\n10-Milton de Azeredo de Barros\r\n\r\n11-Paulo Henrique Alves Barbosa Dondoni\r\n\r\n12-Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\n13-Sara de Oliveira Nascimento\r\n\r\n14-Thairine Perciliano Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Pedro Gonzaga do Nascimento\r\n\r\n02-Pedro Luiz Couto da França\r\n\r\n03-Ramon Henrique Carvalho Couto\r\n\r\n04-Renato Batista da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Alves de Moura\r\n\r\n02-Bruna Correa Fernandes\r\n\r\n03-Claudio Marcio Braga Junior\r\n\r\n04-Lorena Fonseca de Oliveira\r\n\r\n05-Mayara Stephane Pimenta dos Santos\r\n\r\n06-Monique Soares Rosa\r\n\r\n07-Nathália de Lima Magalhães\r\n\r\n08-Wesley David da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo das Chagas de Souza\r\n\r\n02-Guilherme Mendes Corrêa\r\n\r\n03-Iago Alves Medeiros \r\n\r\n04-Jéssica Tertulino dos Santos\r\n\r\n05-Natalia Gomes Tartaruga\r\n\r\n06-Rafael da Silva Freitas\r\n\r\n07-Rafaela de Souza Paiva\r\n\r\n08-Thais Barroso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Rodrigues Coelho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Soares de Oliveira Franco\r\n\r\n02-Arthur da Silva Loureiro\r\n\r\n03-Carmen Lucia Vicente da Silva\r\n\r\n04-Cassiano Rodrigues Oliveira Santos\r\n\r\n05-César Augusto Cardoso Marques\r\n\r\n06-Evelyn Caroline Teixeira de Oliveira \r\n\r\n07-Ewerton Luis dos Santos Antunes\r\n\r\n08-Juliana de Menezes Inacio\r\n\r\n09-Luiz Fernando Dantas Campos\r\n\r\n10-Michel Lacerda dos Santos\r\n\r\n11-Nayara Matos Araujo\r\n\r\n12-Raphael Carvalho de Arruda\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Inajara dos Santos Santiago\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wallace Azevedo de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Estéfani de Oliveira Macedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Francisco\r\n\r\n02-Ana Maria Marcolongo Peloso Machado\r\n\r\n03-Camila Benedito\r\n\r\n04-Debora Juvencio Pereira\r\n\r\n05-Diego Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Edina de Lima da Silva\r\n\r\n07-Érica Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Francielen da Silva Coutinho Ribeiro\r\n\r\n09-Janayna Martins de Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Aline Neves\r\n\r\n11-Maikon Delgado Pedro\r\n\r\n12-Mario Sergio Spis de Avelar\r\n\r\n13-Matheus Freitas Pires\r\n\r\n14-Nathalia de Moraes Silva\r\n\r\n15-Rogério de Souza Fontes\r\n\r\n16-Sabrina Rodrigues Leandro\r\n\r\n17-Vagner Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Nascimento\r\n\r\n02-Almir da Silva Antonio\r\n\r\n03-Ana Beatriz Basilio\r\n\r\n04-Daiane de Oliveira Reis\r\n\r\n05-Daniel da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Elaine Cristina Otaviano\r\n\r\n07-Fabiana Reis de Paula Arantes\r\n\r\n08-Fábio Luciano Mota Lopes\r\n\r\n09-Geovana Domingos da Silva\r\n\r\n10-Helen Maximiano Santos\r\n\r\n11-Marcia Cristina Nascimento\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Paixão Oliveira\r\n\r\n13-Maria Geneci de Oliveira Mateus\r\n\r\n14-Nerli Reis Alves\r\n\r\n15-Pedro Paulo Pereira Gomes\r\n\r\n16-Ronaldo da Silva Felipe\r\n\r\n17-Sandra Nogueira Carneiro\r\n\r\n18-Sebastião Amaral Jacintho\r\n\r\n19-Selma Natalina da Silva\r\n\r\n20-Silvana Nunes Nascimento Perozini\r\n\r\n21-Silvio André Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Valéria Pereira de Almeida\r\n\r\n02-Angela Maria da Cunha Oliveira\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n04-Daniele da Costa Barros\r\n\r\n05-Débora Regina da Silva\r\n\r\n06-Emerson da Costa Barros\r\n\r\n07-Isabel Cristina do Nascimento Lemos\r\n\r\n08-Jair Damião Alves\r\n\r\n09-Jaqueline Martins de Sousa\r\n\r\n10-Luís Alberto de Oliveira Soares\r\n\r\n11-Luís Cláudio Carvalho Leite\r\n\r\n12-Luísa Helena Carvalho\r\n\r\n13-Maria da Gloria Corrêa Piassá de Souza\r\n\r\n14-Maria de Fátima Firmino Rodrigues\r\n\r\n15-Maria de Lourdes de Almeida Pereira\r\n\r\n16-Maristela da Paixão Waldemiro Xavier\r\n\r\n17-Maurilio Thomaz Filho\r\n\r\n18-Neide Aparecida Silva de Assis\r\n\r\n19-Pablo da Silva Sá\r\n\r\n20-Ricardo Luiz da Silva Brito\r\n\r\n21-Roseméri Granadeiro Perozini\r\n\r\n22-Rosinaldo Martins Rabelo\r\n\r\n23-Sandra de Figueredo\r\n\r\n24-Vanderley da Silva Perozini\r\n\r\n25-Vera Lucia Pinto\r\n\r\n26-Wanderleia Moreira de Oliveira\r\n\r\n27-Zelia Cezar Domingos\r\n\r\n28-Zélia Cristina de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelaide Baptista Silva\r\n\r\n02-Adriana Soares Militão Lopes\r\n\r\n03-Alzira de Almeida Pereira\r\n\r\n04-Ana Cláudia Christino de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05-Cartegiane de Medeiros Silva\r\n\r\n06-Cristiano da Silva\r\n\r\n07-Eliane Roberto dos Santos Silva\r\n\r\n08-Gilmar Pinto de Azevedo\r\n\r\n09-José Carlos Eduardo Izidio\r\n\r\n10-Joseane da Silva Santos\r\n\r\n11-Kelven Medeiros Fernandes\r\n\r\n12-Luan Pereira de Almeida\r\n\r\n13-Luis Felipe de Oliveira Brito\r\n\r\n14-Márcio Guedes\r\n\r\n15-Maria das Graças Aparecida de Faria\r\n\r\n16-Maria Teresa da Silva Bras\r\n\r\n17-Maurilio Pedro da Silva\r\n\r\n18-Patricia Geralda Lopes de Carvalho\r\n\r\n19-Renata Francisca Silva de Arantes\r\n\r\n20-Robson Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Rosangela de Jesuz Silva\r\n\r\n22-Vera Lucia Ribeiro de Almeida\r\n\r\n23-Wellington de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Braian Henrique da Silva Maia\r\n\r\n03-Camila Aparecida Santos Diogo Duque Cesar\r\n\r\n04-Eliane de Freitas\r\n\r\n05-Jessiane Fernanda Tobias Pereira\r\n\r\n06-Josielio de Paula Nascimento\r\n\r\n07-Márcio Fontes Machado\r\n\r\n08-Monica Borges Fernandes de Souza\r\n\r\n09-Vandernailen Pereira Gomes Teixeira\r\n\r\n10-Viviane de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Alves de Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielly Sthefany dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Santana Pereira Batista\r\n\r\n03-Bianca Julião Cardoso\r\n\r\n04-Brenda da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Justino de Oliveira\r\n\r\n06-Denise Sousa Careli\r\n\r\n07-Dreissy Oliveira Batista\r\n\r\n08-Guilherme Valeriano de Oliveira\r\n\r\n09-Isabella Julião de Souza\r\n\r\n10-Ivanildo Francisco de Barros da Silva\r\n\r\n11-Jady Ariane dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Jonathan de Castro Dias\r\n\r\n13-Juliano Barbosa Pereira\r\n\r\n14-Kiria Oliveira Batista\r\n\r\n15-Luiz Felipe Prudente Magalhães\r\n\r\n16-Matheus Mauro Leite\r\n\r\n17-Mayara Cristina Barbosa Gonçalves\r\n\r\n18-Patricia Tainara Modesto Barbosa\r\n\r\n19-Suzana Marins Conceição\r\n\r\n20-Vitoria Regine Bispo Dias\r\n\r\n21-Wérik Júnior Mendonça\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kamila Silva de Paiva Gouvêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldemir Augusto da Conceição Maia\r\n\r\n02-Anderson Ramos da Silva\r\n\r\n03-Carla Andréa Faria Silva\r\n\r\n04-Carla do Nascimento Fernando\r\n\r\n05-Catia Aparecida da Silva Teixeira Campos\r\n\r\n06-Colivan Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Dennizar Vitor Leal Bento\r\n\r\n08-Ednéia Pereira\r\n\r\n09-Ericson de Souza Rodrigues\r\n\r\n10-Flávio Pedroso\r\n\r\n11-Joseane da Silva Cezar Pedroso\r\n\r\n12-Josiane Nogueira Campos\r\n\r\n13-Kleiton Borges dos Santos\r\n\r\n14-Luciana Almeida dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Marcos Santos da Silva\r\n\r\n16-Mariana Faustino Predes\r\n\r\n17-Peterson Pereira Rodrigues\r\n\r\n18-Rafaela Aparecida Candido Pereira\r\n\r\n19-Regina Maria de Fátima\r\n\r\n20-Robson de Souza Dias\r\n\r\n21-Roniele Carvalho de Souza\r\n\r\n22-Roseno Abelardo da Silva\r\n\r\n23-Tatiane Cristina dos Santos Flôr\r\n\r\n24-Valdinéa Carvalho Tavares\r\n\r\n25-Washington Gonçalves dos Santos\r\n\r\n26-Zélia Apolinário\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Anderson Araujo de Freitas\r\n\r\n03-André Balbino dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Raymidam Rodrigues\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Valentim Pinto\r\n\r\n06-Débora Figueiredo de Paiva\r\n\r\n07-Divina dos Santos Gonçalves de Souza Nobre\r\n\r\n08-Francislaine Silva Ferreira\r\n\r\n09-Hilton Ribeiro Gouvêa\r\n\r\n10-Igor de Almeida Torres\r\n\r\n11-Jéssica Moreira da Silva\r\n\r\n12-Manoel dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Marcia Pereira Leles da Silva\r\n\r\n14-Marilda de Carvalho Oliveira Corrêa\r\n\r\n15-Rosiane de Souza Lima e Lamarão\r\n\r\n16-Roger Filipe dos Santos Chaves\r\n\r\n17-Sara Vitória Ribeiro Montianele\r\n\r\n18-Sônia Regina Machado Silva\r\n\r\n19-Thais do Nascimento Balbino\r\n\r\n20-Thamires Shayene da Silva Faria\r\n\r\n21-Vanderléa da Silva Marques Morais\r\n\r\n22-Whashington Leandro de Oliveira Costa Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Soares de Medeiros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Genilma Felix Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sidiney Miguel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Teixeira Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cezar dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Rogério Macario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleovana Tavares Barbosa\r\n\r\n02-Jane Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sidney Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roziane Carla dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Gelson Fernandes de Barros Júnior\r\n\r\n02-Jessica Souto Nascimento\r\n\r\n03-Willian Anderson de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro-Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcione Dias dos Santos\r\n\r\n02-Andresa Ferreira\r\n\r\n03-Bruna Moreira Alves\r\n\r\n04-Daniel Augusto da Silva\r\n\r\n05-Daniel Marques Paulino\r\n\r\n06-Guilherme Bento Baptista\r\n\r\n07-Juliana Batista da Silva\r\n\r\n08-Maria Lúcia do Carmo\r\n\r\n09-Natália Aranha\r\n\r\n10-Ronald da Costa Alves\r\n\r\n11-Vinicius da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Luís da Silva\r\n\r\n02-Ândresson Adiel Alves Cardoso\r\n\r\n03-Ariane Moreira de Paula\r\n\r\n04-Cássia Cristina Costa Luiz\r\n\r\n05-Cristian da Silva Araujo\r\n\r\n06-Dalila Inocencio Corrêa\r\n\r\n07-Darlan Duarte Ribeiro Júnior\r\n\r\n08-Debora Cristina Paulista Rezende\r\n\r\n09-Débora da Silva André\r\n\r\n10-Elis Pâmela Rodrigues\r\n\r\n11-Emele da Silva Santos\r\n\r\n12-Everton Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Gabriel de Paula Silva\r\n\r\n14-Gabriel de Souza Machado\r\n\r\n15-Igor Freitas Paulino\r\n\r\n16-Jhonatan Baptista Gouveia\r\n\r\n17-Jordana Santos da Silva\r\n\r\n18-Leonardo Benedito Raimundo\r\n\r\n19-Leonderson Silva Alves\r\n\r\n20-Letícia Cristina Valente Aguiar\r\n\r\n21-Maira dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Paulo Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Raquel Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo de Oliveira Freitas Barbosa\r\n\r\n25-Rodrigo Silveira Inácio\r\n\r\n26-Wendel de Oliveira Martins\r\n\r\n27-Wilian Domingos dos Santos Leite do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes\r\n\r\n02-Aline de Paiva Alves\r\n\r\n03-Ana Maria Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Antonio Jose dos Santos Junior\r\n\r\n05-Daniele Januario Abrahão\r\n\r\n06-Débora de Paiva Silva\r\n\r\n07-Diogo da Silva Ignacio\r\n\r\n08-Edinaldo Luís da Silva\r\n\r\n09-Elza Maria Moreira da Silva\r\n\r\n10-Flávia Amancio Dias\r\n\r\n11-Gabriel Augusto da Silva\r\n\r\n12-José Claudio Machado Barcelos\r\n\r\n13-Julio Cezar da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Menezes Maximiano\r\n\r\n15-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Lucimar de Oliveira Cândido\r\n\r\n17-Marcela Dias de Souza\r\n\r\n18-Maria da Conceição Queiroz Silva\r\n\r\n19-Patricia de Paula Neves\r\n\r\n20-Priscila Fernandes da Costa\r\n\r\n21-Quelen de Fátima dos Santos Almeida\r\n\r\n22-Rafael Dias Paulino\r\n\r\n23-Reinaldo da Silva Freitas\r\n\r\n24-Sebastião de Queiroz\r\n\r\n25-Simone Paulino da Silva\r\n\r\n26-Thalita Silveira Inácio\r\n\r\n27-Vanessa Leal Paulino\r\n\r\n28-Vinícius José da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiana Souza de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro-Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP.CON.III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Grasiela de Oliveira Chagas\r\n\r\n02-Márcia Inocêncio Miranda\r\n\r\n03-Paulo José Soares\r\n\r\nTURMA: EP.CON.III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline dos Santos Parreira\r\n\r\n02-Andreia Delfino\r\n\r\n03-Cyro Ricardo Lopes de Souza\r\n\r\n04-Deysiene da Silva Diniz\r\n\r\n05-Dirce Maria Neivas\r\n\r\n06-Eduardo Amancio dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Brandão de Miranda\r\n\r\n08-Geane de Fátima de Almeida Pereira \r\n\r\n09-Hellen Renata Carvalho de Lima\r\n\r\n10-Jéssica Soares de Mello\r\n\r\n11-Jhonattan Ferreira Nascimento\r\n\r\n12-Josiane Dias de Bem Nogueira\r\n\r\n13-Juliana das Dores de Souza\r\n\r\n14-Laiana Santiago dos Santos\r\n\r\n15-Lívia Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n16-Luciene da Silva\r\n\r\n17-Luís Gustavo Teixeira Prota\r\n\r\n18-Marcela da Silva Ricardo Bibiano Almeida\r\n\r\n19-Mariana Moura dos Santos Almeida\r\n\r\n20-Monique dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Monalisa Ramalho Rezende\r\n\r\n22-Natália Guimarães da Silva\r\n\r\n23-Oséias Bastos da Rosa\r\n\r\n24-Rafaela de Souza Silverio\r\n\r\n25-Rosângela de Almeida Avila\r\n\r\n26-Rosimere Silva das Graças Marcolino\r\n\r\n27-Suellem Rosa Silva de Souza\r\n\r\n28-Wallace Francisco Vieira\r\n\r\nCURSO: GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA: EP.TUR.IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Domingos Vieira Junior\r\n\r\n02-Geraldo Nunes Barreto Junior\r\n\r\n03-Giseli de Freitas Teixeira Lessa\r\n\r\n04-Marly Stivanin da Cunha\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM AGÊNCIA E TRANSPORTADORA\r\n\r\nTURMA: EP.TUR.II - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria Soares da Silva \r\n\r\n02-Dagmar Arieira de Oliveira\r\n\r\n03-Édina Lúcia Furtado da Silva\r\n\r\n04-Julita Coutinho Duboc\r\n\r\n05-Selma de Carvalho Binhote\r\n\r\n06-Sonia Maria Silva dos Anjos\r\n\r\n07-Yúri Rocha de Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro-Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sabrina Aparecida Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Átila Silva Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro-Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP.TUR.IV - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilcy Lima de Aquino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Germano Franco\r\n\r\n02-Carla Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Natalia Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Kelvin de Santa Rosa Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Miranda Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natasha Coutinho de Paula Ximenes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Izabelle Cristina Costa da Silva\r\n\r\n02-Katheleen de Santa Rosa Silva\r\n\r\n03-Ruama Andréia Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joyce Lara Pires de Araujo\r\n\r\n02-Arthur Kevin Oliveira de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Bragança do Amparo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Rabêlo Torquato\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lídia da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aléxia Silva Campos\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Leandro\r\n\r\n03-Amanda Araujo de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Sá\r\n\r\n05-Brenda Cristina Rezende dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Afonso Veiga e Souza\r\n\r\n07-Carine Pereira Ribeiro\r\n\r\n08-Darlan Andrade Coutinho\r\n\r\n09-David Pereira do Nascimento\r\n\r\n10-Elen da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Ester da Conceição Felipe\r\n\r\n12-Evelin da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Geovana Tatiane Marinho Ferreira\r\n\r\n15-Hudson Felippe Guimarães de Souza\r\n\r\n16-Ingrid Rosa de Jesus\r\n\r\n17-Iuri Freitas da Silva\r\n\r\n18-Juliana Gonçalves Lofrano\r\n\r\n19-Juliete Muniz de Sousa\r\n\r\n20-Larissa Cristina de Oliveira Claudino\r\n\r\n21-Larissa Nolding Nicolau\r\n\r\n22-Leandro de Faria Viana Gonçalves\r\n\r\n23-Leonardo da Silva Egidio\r\n\r\n24-Lucas Tadeu Souza Teixeira\r\n\r\n25-Nathália Gomes Miranda\r\n\r\n26-Paloma de Souza Lessa\r\n\r\n27-Pedro Henrique Valiango Melo\r\n\r\n28-Pedro William Vicente Ramos de Moura\r\n\r\n29-Raul da Silva Celestino\r\n\r\n30-Rosana Pontes Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Thaís Damasceno Cavalcante\r\n\r\n32-Victor Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessa Kathleen de Souza Farias\r\n\r\n02-Anna Beatriz Salvador da Silva\r\n\r\n03-Betina Araujo de Souza\r\n\r\n04-Camila Cristina de Souza\r\n\r\n05-Giovanni Giuseppe Brito Roggiero\r\n\r\n06-Ingrid Santos de Almeida\r\n\r\n07-Karoline Gomes Meirelles\r\n\r\n08-Laís Pereira Viana\r\n\r\n09-Lara Nascimento Stassen Trindade\r\n\r\n10-Luan Nascimento Stassen Trindade\r\n\r\n11-Madaia de Barros Celso\r\n\r\n12-Maiara Dias Antunes\r\n\r\n13-Matheus Gonçalves Nunes da Silva\r\n\r\n14-Milena Alves da Silva\r\n\r\n15-Nathália da Silva Mendes Barbosa\r\n\r\n16-Shayenne Silva de Almeida\r\n\r\n17-Thaiane Cristina da Silva Alves\r\n\r\n18-Thainá Batista dos Santos\r\n\r\n19-Thaisa Marcelino Coelho\r\n\r\n20-Thamires Carla Dias Leão da Costa\r\n\r\n21-Vinicius da Boemia Martinez\r\n\r\n22-Waldir Pessôa Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves de Sousa Costa\r\n\r\n02-Cintia Correia de Moraes Siqueira\r\n\r\n03-Daniel Gonçalves Correa\r\n\r\n04-Deuza Maria do Nascimento\r\n\r\n05-Diana Brito Xavier\r\n\r\n06-Felipe de Souza Lima\r\n\r\n07-Felipe Sanches Wyterlin Lima\r\n\r\n08-Flavia Maria de Souza Andrade de Padua\r\n\r\n09-Grazielle de Almeida Pereira\r\n\r\n10-Júlio César da Silva Vivano\r\n\r\n11-Lenira Jéssica Lima dos Santos\r\n\r\n12-Lívia Machado Oliveira\r\n\r\n13-Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\n14-Matheus Pecoraro Borges\r\n\r\n15-Priscila Almeida da Silva\r\n\r\n16-Thayná dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Castro Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Bragança dos Santos\r\n\r\n03-Alisson William Ferreira Barbosa\r\n\r\n04-Brenda Lohana de Oliveira Marinho Silva\r\n\r\n05-Bruno da Silva Pessoa\r\n\r\n06-Carla Gomes de Sousa\r\n\r\n07-Cristiane Aparecida Matos\r\n\r\n08-Danilo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme Rodrigues Negreiros\r\n\r\n10-Hugo da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Ingrid Pessoa Gonçalves\r\n\r\n12-Jenifer Gonçalves Silva\r\n\r\n13-Luiz Gustavo Pinto Alcêo\r\n\r\n14-Mike William Chagas da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\n16-Sankiti Torres Suzuki\r\n\r\n17-Thaís Macario Ignacio\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Zebrani Ramos\r\n\r\n02-Andressa Moura de Oliveira Martins\r\n\r\n03-Andressa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Dulciléia Rodrigues de Oliveira Nascimento\r\n\r\n05-Emmanuel Philipe Araujo da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Moraes de Macena\r\n\r\n07-Grazielle Gonçalves Moreira\r\n\r\n08-Greice Cristina Guedes de Almeida\r\n\r\n09-Ingrid Marcelle Dias Aquino\r\n\r\n10-Iris Amanda da Silva Guimarães\r\n\r\n11-Karen Priscila Silva de Lima\r\n\r\n12-Maria Andrêza Ferreira Azêvedo\r\n\r\n13-Mariana Ricardo Costa\r\n\r\n14-Mayara Rodrigues de Paula\r\n\r\n15-Melissa da Costa Pinheiro\r\n\r\n16-Palloma Duarte Costa\r\n\r\n17-Priscila de Souza Silva\r\n\r\n18-Raquel Vitória Telles\r\n\r\n19-Rayane Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Suellen Christina de Almeida\r\n\r\n21-Tamires Martins\r\n\r\n22-Thaíssa do Carmo Monteiro\r\n\r\n23-Thayná Carvalho dos Santos\r\n\r\n24-Thaynara Carvalho dos Santos\r\n\r\n25-Valesca Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edilaine Soares dos Santos\r\n\r\n02-Taíza Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline de Almeida Sá\r\n\r\n02-Éveley Almeida da Silva Santos\r\n\r\n03-Gustavo de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stephanie Pita Gomes\r\n\r\n02-Suyane de Almeida Souza\r\n\r\n03-Monique da Silva Gomes de Jesus\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carleine Carla Evangelino da Costa\r\n\r\n02-Monique Valdiero Manoel\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Aloiza de Souza e Paula\r\n\r\n02-Amanda Caroline França do Nascimento\r\n\r\n03-Amanda Evelyn de Aquino Santos\r\n\r\n04-Ana Quézia Ferracini de Jesus Mello\r\n\r\n05-Bárbara Lima Trajano\r\n\r\n06-Bianca de Lima Silva\r\n\r\n07-Bruno Candido Silva Teodoro\r\n\r\n08-Camila de Carvalho Souza\r\n\r\n09-Débora Damião Maranhão\r\n\r\n10-Denise Damião Maranhão Carvalho\r\n\r\n11-Eliene dos Santos Teixeira\r\n\r\n12-Érica Silva Vieira\r\n\r\n13-Érika Soares Pereira\r\n\r\n14-Ester Cavalcanti dos Santos\r\n\r\n15-Gisele Cristina Silva da Paixão\r\n\r\n16-Hellen Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Isabela Fernanda da Silva Araújo\r\n\r\n18-Isabelle Ferreira Souza\r\n\r\n19-Jonatan Ferrari da Silva\r\n\r\n20-Luana Nascimento Stassen Trindade\r\n\r\n21-Maicon Teixeira de Oliveira\r\n\r\n22-Maysa Priscila Lobato Passos\r\n\r\n23-Naiade Malagolle Faria Oliveira\r\n\r\n24-Natália Maria Piumbini\r\n\r\n25-Raiana Cristina Resende Gomes\r\n\r\n26-Rayane da Silva Trajano\r\n\r\n27-Rebeca Bruno Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Roger Mello da Silva\r\n\r\n02-Fellipe Baptista de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Campos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ildilaine da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Batista de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique da Silva Alcantara Ferreira\r\n\r\n02-Taynã Corrêa Firmo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Emanuele Seixas Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Pessôa da Silva\r\n\r\n02-Felipe Poppe Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Igor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamara Patricia dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara Silva do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chrissy da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Wellington Ronald de Padua Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Alexandre Rodrigues Calixto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Douglas de Assis Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe da Rocha Ornelas\r\n\r\n02-Paulo Alberto de Souza Mendes\r\n\r\n03-Verônica Ribeiro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro Cruz de Araujo\r\n\r\n02-Wallace Soares de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio César Ferreira Sardinha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ilgo de Fonte da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno da Silva Cunha\r\n\r\nId: 1636516" ], "1636472": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “CASSIO LEITE RIBEIRO”.\r\n\r\nOBJETO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, por prazo determinado, na área e na função de Auxiliar de Administração, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, com validade a contar de 08/08/2013, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes. A contratação ocorreu através da Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicado no D.O.de 08/07/2010, página 52, com exercício a contar de 08/07/2010, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 112, Anexo de 13/12/2011, publicado em D.O. de 23/12/2011, a contar de 12/07/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o Contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar 05 (cinco) anos. \r\n\r\nPRAZO: De 08 de julho de 2010 a 08 de agosto de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações e nos Decreto nº 40.856/2007, alterado pelo Decreto nº 41.613/2008, pelo Decreto nº 42.164/2009, e Decreto nº 42.275/2010. \r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1540/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2014. \r\n\r\nId: 1636472" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636628": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: MARCIO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 5404/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 31/10/2013\r\n\r\nNome: RENATA CRISTINE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4575/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2013 a 17/10/2013\r\n\r\nNome: ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1391/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: ALTIDORIO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1383/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: ANGELA MARA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 1412/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: APARECIDO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1390/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: BEATRIZ GARRIDO GUIMARÃES\r\n\r\nNº Contrato: 1400/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: CARLOS MAGNO DE MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1401/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: CAROLINE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 1403/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: CLAUDIA MARIA DRUMMOND BOCCIA\r\n\r\nNº Contrato: 1373/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: CRISTIANA AVELAR DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 1411/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: EDSON LUIZ VIEIRA DE MELO\r\n\r\nNº Contrato: 1405/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: FLORITA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1406/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: JOSE MARCIO RIBEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 1392/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: MARTA REGINA DE ALENCAR\r\n\r\nNº Contrato: 1409/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: PAULA FERNANDA MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nNº Contrato: 1369/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: RENATO AMORIM CAMPOS\r\n\r\nNº Contrato: 1395/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: ROBERTO BOTELHO LINS JUNIOR\r\n\r\nNº Contrato: 1410/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nId: 1636628. A faturar por empenho" ], "1636612": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA MECÂNICA DAS ESTRUTURAS , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 25/02/2014 a 28/02/2014 e de 10/03/2014 a 28/03/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1(uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (Quarenta) h/s, na Área de Mecânica das Estruturas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretária de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.550-900, Brasil, telefone - Tel.: (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/792/2014\r\n\r\nId: 1636612. A faturar por empenho" ], "1636560": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/03/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computadores para o LABGIS, no valor total estimado de R$ 169.875,00. Processo UERJ nº 5978/2012. \r\n\r\nId: 1636560. A faturar por empenho" ], "1637148": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 030/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/942/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 031/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1049/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 032/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1037/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L.A. PICONE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1637148. A faturar por empenho" ], "1637149": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA COM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2013\r\n\r\nAYSLAN DOS SANTOS BRITO AMARAL\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES NETO\r\n\r\nGIULIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nJOSÉ VICTOR TABORDA DE SOUZA CLEVELAND\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nPAULO VITOR DA SILVA MAGIOLO\r\n\r\nROGEMAR MARCELLO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2014\r\n\r\nLEONY OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 3202- ANO: 1991\r\n\r\nLENILSON DA PENHA SARDINHA \r\n\r\nTURMA: 3202- ANO: 1992\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO CORDEIRO \r\n\r\nTURMA: 4200- ANO: 1995\r\n\r\nVANDERLEI NEME LIMA\r\n\r\nTURMA: 1303- ANO: 1996\r\n\r\nJOCIMARA DE SOUZA DIONISIO\r\n\r\nTURMA: 302- ANO: 1998\r\n\r\nDANIELLE XAVIER DE SOUZA DUTRA \r\n\r\nTURMA: 304- ANO: 1998\r\n\r\nGABRIELA PELICIONI DE ABREU SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 305- ANO: 2001\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ALVARENGA BATISTA\r\n\r\nTURMA: 306- ANO: 2001\r\n\r\nANA PAULA RANGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nTURMA: 401- ANO: 2002\r\n\r\nJOANA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nTURMA: 405- ANO: 2002\r\n\r\nROSEMARY PETRUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 305- ANO: 2003\r\n\r\nDANIEL SALVATORE NUNES \r\n\r\nTURMA: 302- ANO: 2004\r\n\r\nRENATA LOPES MAYERHOFER\r\n\r\nTURMA: 308- ANO: 2006\r\n\r\nSULAMITA DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\nTURMA: 303- ANO: 2007\r\n\r\nARTHUR RANGEL GAMA\r\n\r\nTURMA: 301- ANO: 2008\r\n\r\nHELTON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 301- ANO: 2009\r\n\r\nJULIA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 305- ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSICA BARROSO DO ROSÁRIO\r\n\r\nTURMA: 306- ANO: 2009\r\n\r\nWANDENCARLA GOMES VIANA \r\n\r\nTURMA: 404- ANO: 2009\r\n\r\nJOYCE FERNANDES ROSA\r\n\r\nTURMA: 311- ANO: 2010\r\n\r\nPÂMELLA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nTURMA: 310- ANO: 2012\r\n\r\nBRUNA DE LOURDES BASTOS\r\n\r\nTURMA: 321- ANO: 2012\r\n\r\nNAYLLA COSTA RANGEL\r\n\r\nTURMA: 331- ANO: 2012\r\n\r\nÉLERSON BARRETO PACHECO \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1995\r\n\r\nCLÁUDIA LYLLIAN CÔRTES RANGEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNA DE LOURDES BASTOS\r\n\r\nRENATA LOPES MAYERHOFER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nCITIARA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDANÚSIA ROSA AZEREDO MACIEL\r\n\r\nGENAINA MARTINS GUILHERME\r\n\r\nJÉSSICA BARROSO DO ROSÁRIO \r\n\r\nMARIVANIA DA APARECIDA NOLASCO GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNA ANDRESA DA SILVA FABRICIO\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nDANIELE ROCHA XAVIER\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIOLANDA MARCILIO CORRÊA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nMiriam da Silva Leal Manhães\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nMiriam da Silva Leal Manhães\r\n\r\nId: 1637149. A faturar por empenho" ], "1636301": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5506/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (luva de proteção, avental, bandeja, colher de sobremesa, concha etc.) para realização das atividades do curso de cozinha das Unidades da Rede FAETEC, objetivando a atualização, aperfeiçoamento e a capacitação dos alunos, de modo a favorecer sua inserção no mundo do trabalho.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/03/2014, às 15h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5231/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material de Consumo, (Capacitor, Compressor, Filtro, Termostato, etc.), requisitado para o desenvolvimento das atividades de manutenção preventiva e corretiva, nas diversas unidades escolares da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2014, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/03/2014, às 11:00h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as Licitações. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1636301. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636295": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90, estabelecida na Rua Sara nº 18, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, responsável pelo Contrato de Empreitada por preço unitário nº 046/2008, cujo objeto são as intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de melhorias habitacionais em 205 (duzentos e cinco) unidades habitacionais, nas localidades de Itapuca e Baixada de Olaria, e construção de 15 (quinze) unidades habitacionais, com pavimentação e obras viárias, além da execução de pequeno trecho de drenagem e obras de pavimentação, na localidade denominada Morada da Felicidade, município de Resende, RJ, através de seu representante legal, NOTIFICADA da abertura do Processo Administrativo nº E-19/003/333/2014 que visa à aplicação da penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira, III, do contrato em questão, qual seja: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão da desídia da contratada, atitude esquiva com relação ao cumprimento dos seus deveres e o menoscabo ao interesse público devido ao não pagamento da multa aplicada à contratada, em razão do descumprimento contratual. Fica a Notificada ciente de que, a partir do recebimento da presente, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresentar defesa. A Notificada poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10 horas às 12 horas ou de 14 horas às 17 horas, na sede da companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. A Notificada fica ciente, na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-19/003/333/2014.\r\n\r\nId: 1636295. A faturar por empenho" ], "1636564": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 009/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que não acudiram licitantes, caracterizando “licitação deserta”. Os autos encontram-se franqueados no Processo nº E-19/003.1108/2013.\r\n\r\nId: 1636564. A faturar por empenho" ], "1636562": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que não acudiram licitantes, caracterizando “licitação deserta”. Os autos encontram-se franqueados no Processo nº E-19/102.113/2011.\r\n\r\nId: 1636562. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636544": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestar assessoramento em questões técnicas, financeiras e atuariais relativas ao Plano de Previdência Complementar dos empregados da RioTrilhos, administrado pela Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, de forma a dar embasamento técnico a aprovação de demonstrações e avaliações enviadas pela Fundação. \r\n\r\nDIA: 21/03/2014. HORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400392/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT., na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 e de 14:00 às 17:00, ou por meio do telefone 2333-9095.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1636544. A faturar por empenho" ], "1636504": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CONJUNTA\r\n\r\nRIOTRILHOS/CENTRAL Nº 001/2013\r\n\r\nERRATA Nº 003\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, objetivando a contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia, vêm informar que o Edital sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nOnde se lê, no subitem 11.5.3: “A pontuação será conferida por peça processual, conforme pontuação estabelecida no item 11.5, até o máximo de 10 (dez) pontos.”\r\n\r\nLeia-se: “11.5.3 A pontuação será conferida por peça processual, conforme pontuação estabelecida no item 11.5, até o máximo de 15 (quinze) pontos.”\r\n\r\nTendo em vista que a modificação não altera a formulação de propostas, não haverá reabertura do prazo para apresentação destas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.423/2012.\r\n\r\nId: 1636504. A faturar por empenho" ], "1636491": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a decisão de Rejeitar a defesa da Contratada, apresentada às fls. 2503/2542, acompanhada dos documentos de fls. 2543/2562; Homologar o Processo Administrativo nº E-10/300951/10; Rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 007/2011, firmado entre a CENTRAL e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, que tem por objeto a Construção e Reforma das Estações Vila Militar e Magalhães Bastos, com fundamento no art. 78, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93; e Determinar a apuração de contas através do Processo Administrativo nº E-10/301.760/2012.\r\n\r\nId: 1636491. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1636285": [ "I - Edital", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no Processo nº E-07/503.686/2012, tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.719, de 11/02/2014, determina o adiamento, do dia 12/03/2014 para o dia 27/03/2014, às 19:00 horas, da Audiência Pública para prestação de contas dos Resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, para o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC nº 02/2012, da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. A Audiência Pública será realizada no Clube Oriente, situado na Rua Nestor n° 1.137 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro, e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1636285" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636622": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 10/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. OBJETO: Visa à cooperação mútua entre as partes regularização dos usos da água oriunda a fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 40.156, de 17 de outubro de 2006. PROCESSO Nº E-07/002.11626/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1636622. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1636635": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Data Coop - Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda. OBJETO: prestação de serviços de Processamento Técnico de Material Bibliográfico e Audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro em catálogo eletrônico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2014. VALOR: R$ 1.300.000,00(hum milhão, trezentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/117/2013. \r\n\r\nId: 1636635" ], "1636100": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060673\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViva com Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1636100" ], "1636254": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna público o Certificação de Mérito Cultural para projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nViagem ao Tempo dos Barões e Escravos\r\n\r\n11060648\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n837.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1636254" ], "1636092": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna público o nome do projeto cultural inscrito e não aprovado, conforme estabelecido no Edital nº 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Eu sou\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060683\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRosane Rodrigues de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n844.650.187-20\r\n\r\nIncisos V e VII do item 10.3 do Edital.\r\n\r\nId: 1636092" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636492": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/013/2014. PARTES: FUNARJ e Mário Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/70/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/014/2014. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre de “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/72/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/015/2014. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso Livre Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/71/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/018/2014. PARTES: FUNARJ e Maria Letícia Gonçalves de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “1º de Abril Brasil”. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/93/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/170/2013. PARTES: FUNARJ e Eduardo de Souza Barata. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Nós Sempre Teremos Paris”. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/918/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2014.\r\n\r\nId: 1636492. A faturar por empenho" ], "1636493": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/170/2013. PARTES: FUNARJ e Eduardo de Souza Barata. OBJETO: Fica alterada a data de estreia do espetáculo “Nós Sempre Teremos Paris”, no Teatro da CCLA, passando para o dia 10/01/2014, e a temporada do espetáculo fica alterada para 10/01/2014 até 02/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/918/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°18/037/2013 PARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: O Contrato que ora se adita fica suprimido com a extinção de 1 (um) posto de vigilante noturno - escala 12 x 36 do Teatro Mário Lago, a contar de 15/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/831/2013\r\n\r\nId: 1636493. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1636324": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, pela Contratada, de emissão de cartão magnético personalizado com a logomarca do programa e intermediação de pagamento aos beneficiários por meio de transferência direta de valores com vistas a beneficiar as famílias do programa Aluguel Social.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 747.285,70 (setecentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/878/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1636324" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636208": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 9912244025, de 19 de Outubro de 2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) Meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/1993, art. 57. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201451/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de uso nº 001/2014. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMO E FUNDAÇÃO LEÃO XIII. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso do Imóvel na Rua Senhor dos Passos, nº81, 1º Pavimento, Loja 02 - Carmo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 7.367/84. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200875/2009.\r\n\r\nId: 1636208. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1636554": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Saquarema Esporte em Ação”, que tem por objeto promover a inclusão social através da pratica esportiva.\r\n\r\nVALOR: R$ 447.840,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/219/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1636554" ] } }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1636533": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS\r\n\r\nDIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA Presidente Sandra Rabello de Frias iniciou a Reunião Ordinária do CEDEPI, às 14h, do dia 14 de janeiro de 2014, apresentando 04 estagiárias da área de Serviço Social da UNATI, com o objetivo de conhecer os trabalhos do CEDEPI, possibilitando assim uma experiência em conselhos de direitos: Jéssica dos Santos Pereira, Tânia Maria da Conceição Marques, Renata de Oliveira Gomes, Lêda Maria Ferreira e Sílvia Bahia. Seguindo a pauta da reunião, a Presidente abriu com a discussão sobre a importância de realizar um encontro entre os empresários visando mobilizar recursos para o FUNDEPI. Foi apresentado ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Sr. Rodolpho, a sugestão de data no mês de março de 2014. Sendo aceito por todos da comissão. Nesse evento será convidado o Presidente do CNDI, e o público alvo serão os empresários do RJ, com objetivo de mobilizar patrocinadores para o Fundo Estadual do Idoso. Ficou decidido que a diretoria do CEDEPI se reunirá no dia 27 de janeiro de 2014, às 14h para planejar o referido encontro. Dando prosseguimento a reunião, foi apresentado pela Conselheira Maria da Penha Silva Franco os projetos em andamento da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV. Em seguida foi lido o Plano de Ação Estadual para o exercício de 2015, que será encaminhado à SEESQV. A Presidente do Conselho apresentou a proposta de Previsão da Receita e Despesas para o exercício do Plano de Ação de 2015, baseando-se na proposta do ano anterior, que será apresentada para aprovação na reunião de 11 de fevereiro. Em seguida foi apresentada a proposta sobre a criação do site do CEDEPI, contendo: e-mail, telefone, legislação e datas de eventos, informações sobre as atividades da UNATI e Forum PNEI-RJ. Foi discutido também, como seria a logomarca do site, que será apresentada na reunião de fevereiro. A Presidente comunicou que a SEESQV disponibilizará um carro para realizar as atividades do Conselho, porém haverá necessidade de agendamento prévio com a Secretaria. Em seguida, a Presidente informou sobre a participação do CEDEPI, representado pela Presidente Sandra Rabello de Frias, Vice-Presidente Rosely Reis Lorenzato e 1ª Secretária Martia da Penha da Silva Franco, a Conselheira Leila Maria da Silva Cerqueira e os Conselheiros dos municípios de Barra do Piraí, São Gonçalo e Queimados no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), ocorrido em Brasília, de 10 a 13 de dezembro de 2013. Todos os Conselheiros participaram de oficinas organizadas pelo CNDI. Vale ressaltar que no FMDH, aconteceu o IX Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa. Na oportunidade foi prestada uma homenagem pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos à Conselheira Maria da Penha da Silva Franco. Concluindo a pauta da reunião a Presidente sugeriu que fosse feito uma festa de aniversário no próximo mês de março para a Conselheira Maria da Penha da Silva Franco com uma homenagem do CEDEPI e da SEESQV. Nada mais sendo tratado encerro a presente Ata que vai por mim assinada, Maria da Penha da Silva Franco e pela Presidente Sandra Rabello de Frias. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1636533" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1636537": [ "I - Extrato de Termo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2010.\r\n\r\nLeia-se: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2010.\r\n\r\nId: 1636537" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1636651": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FAETEC Nº 1205\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FAETEC Nº 1193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9900/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o PT de crédito previsto no item I - OBJETO da Resolução Conjunta SEEDUC/FAETEC nº 1193, de 13 de fevereiro de 2014, para 1801.12.362.0303.1676.\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes aquisição de mobiliário para 04 escolas que serão construídas pela FAETEC. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nUO: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do rio de Janeiro - FAETEC .\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1676 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 05\r\n\r\nValor previsto para 2014 - R$ 952.090,44\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1636651" ], "1636497": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5045 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “e”, e o que consta no Processo nº E-03/001/577/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o endereço do CIEP 345 Y Juca Pirama, criado pelo Decreto nº 19.598, de 01 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 1994, para Rua Samuel Dias, nº 80, Vila Pedro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - CEP: 26.011.570, área de abrangência da Regional Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1636497" ], "1636390": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA NATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. n° 819.686-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19875002/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/728/2013.\r\n\r\nId: 1636390" ], "1636399": [ "I - Ato", "DE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/03/2013, PEDRINA ALVES DE CASTRO, mat. nº 279.237-2, Servente I, ID Funcional nº 36656216/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-03/011/3866/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA CHAVES MAGALHÃES, mat. nº 833.687-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40991873/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/14/2014.\r\n\r\nId: 1636399" ], "1636393": [ "I - Ato", "DE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nNAIR BARREIROS DIAS, mat. n° 276.585-7, Servente I, ID Funcional nº 37517821/1. Proc. n° E-03/011/4044/2013.\r\n\r\nJOSE IZAEL ELIAS, mat. n° 5.014.464-1, Encarregado I, ID Funcional nº 36382680/1. Proc. n° E-03/011/3308/2013.\r\n\r\nMARIA CLARA RAMOS MONNERAT RODRIGUES, mat. n° 291.908-2, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 34703918/1. Proc. n° E-03/012/3487/2013.\r\n\r\nNELCI DE OLIVEIRA VILANOVA, mat. n° 242.324-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40807843/2. Proc. n° E-03/005/210/2014.\r\n\r\nEDNA NUNES BARROS LAUREDO, mat. n° 197.395-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40203530/2. Proc. n° E-03/202.990/2012.\r\n\r\nLIANE AYRÃO, mat. n° 1.168.201-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37072340/1. Proc. n° E-03/016/233/2014.\r\n\r\nId: 1636393" ], "1636392": [ "I - Ato", "DE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSELMA DE SOUZA ALVES, mat. n° 271.756-9, Merendeira I, ID Funcional nº 35133767/1. Proc. n° E-03/012/3785/2013.\r\n\r\nELIZABETE SIQUEIRA CORREA, mat. n° 191.912-5, Merendeira I, ID Funcional nº 34441840/1. Proc. n° E-03/004/507/2014.\r\n\r\nLENI COELHO GAUDARD, mat. n° 235.873-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40094952/2. Proc. n° E-03/004/510/2014.\r\n\r\nESTER RAMOS DE AZEVEDO, mat. n° 108.718-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37424840/1. Proc. n° E-03/004/492/2014.\r\n\r\nLUCY DE FREITAS SODRE ALEXANDRE, mat. n° 245.562-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41017714/2. Proc. n° E-03/004/509/2014.\r\n\r\nALICE PAULA DA SILVA, mat. n° 505.501-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38922088/1. Proc. n° E-03/11.300.363/2002.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. n° 232.103-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37399934/1. Proc. n° E-03/007/4414/2013.\r\n\r\nLUCIA MARIA CURVELLO STUDART, mat. n° 244.437-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37515438/1. Proc. n° E-03/10.703.497/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, mat. n° 514.610-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40379523/1. Proc. n° E-03/013/318/2014.\r\n\r\nId: 1636392" ], "1636403": [ "I - Ato", "DE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GABRIEL MARTINS, mat. nº 807.725-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32858132/1. Proc. nº E-03/015/1582/2013.\r\n\r\nROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 243.401-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40378233/2. Proc. nº E-03/013/270/2014.\r\n\r\nMARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, mat. nº 239.805-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36373362/1. Proc. nº E-03/014/3956/2013.\r\n\r\nMARILIA DA SILVA CRUZ, mat. nº 238.558-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33021961/1. Proc. nº E-03/015/4350/2013.\r\n\r\nMARIZELI MARQUES SAMPAIO, mat. nº 239.733-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35720255/1. Proc. nº E-03/015/91/2014.\r\n\r\nVALERIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI, mat. nº 248.320-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35659971/1. Proc. nº E-03/202.869/2012.\r\n\r\nANTONIO DO NASCIMENTO BRUNO, mat. nº 239.882-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37950770/1. Proc. nº E-03/11.200.614/2012.\r\n\r\nROSAURA BONOMO, mat. nº 832.994-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40677311/1. Proc. nº E-03/007/231/2014.\r\n\r\nSORAYA IUNES, mat. nº 256.594-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33015961/1. Proc. nº E-03/015/2289/2013.\r\n\r\nTERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, mat. nº 245.637-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33584044/1. Proc. nº E-03/004/491/2014.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS, mat. nº 244.971-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37796933/1. Proc. nº E-03/004/511/2014.\r\n\r\nFATIMA DAS GRAÇAS TARRAF, mat. nº 239.690-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32931760/1. Proc. nº E-03/202.823/2012.\r\n\r\nINES CORREA DA SILVA, mat. nº 252.661-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39515095/1. Proc. nº E-03/014/3648/2013.\r\n\r\nLUCIA REGINA CAMARA, mat. nº 256.315-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35658037/1. Proc. nº E-03/015/2385/2013.\r\n\r\nSILVIA HELENA DOS SANTOS DIAS, mat. nº 243.660-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35765941/1. Proc. nº E-03/006/1461/2013.\r\n\r\nHELIO SERGIO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.242-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40717410/1. Proc. nº E-03/007/233/2014.\r\n\r\nGLADYS PESSOA BARSANTE, mat. nº 252.880-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39959040/2. Proc. nº E-03/015/297/2014.\r\n\r\nMARTA CARDOSO GUEDES, mat. nº 253.642-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32998350/1. Proc. nº E-03/015/1687/2013.\r\n\r\nIARA NEGREIROS ROCHA, mat. nº 238.636-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34642560/2. Proc. nº E-03/004/512/2014.\r\n\r\nJOSE AIRTON PEREIRA DIAS, mat. nº 243.331-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40514161/2. Proc. nº E-03/012/3614/2013.\r\n\r\nMARIA LAURA GESUALDO, mat. nº 251.206-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301044/2. Proc. nº E-03/015/83/2014.\r\n\r\nJADENY DA SILVA GOULART, mat. nº 234.554-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38082853/1. Proc. nº E-03/006/3780/2013.\r\n\r\nREGINA CELIA DE ARAÚJO BRAGA, mat. nº 238.223-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39211878/1. Proc. nº E-03/011/2003/2013.\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, mat. nº 283.279-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32686218/1. Proc. nº E-03/012/3736/2013.\r\n\r\nNATALINA SCHIMIDT EL-JAICK, mat. nº 251.766-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39985954/1. Proc. nº E-03/012/276/2014.\r\n\r\nId: 1636403" ], "1636394": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5095/2013 - BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.076-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/02/2014 a 31/06/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.003.952/2007 - RITA DE CÁSSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.952-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 30/01/2014 a 29/01/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.200.273/2012 - DEISE ALVES DA SILVA ROCHA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.335-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/3669/2013 - FÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.062-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/10.232/2013 - LUCIANA PENNA FRANCA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.410-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3707/2013 - VILMARA SCARPINI DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.804-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/9.389/2010 - GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 829.803-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 11/08/2012 a 09/08/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/7.130.237/2010\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 22/02/2012 a 21/02/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 22/02/2012 a 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1636394" ], "1636307": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.671/2010 - MAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS, ID Funcional nº 32949324/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 04/01/2013, publicado no D.O. de 10/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2443/2013 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, ID Funcional nº 19841566/1, Prof. DEGASE I. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2013, publicado no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3716/2013 - ADALGIZA MARIA PINHEIRO BARBOSA MARIANO, ID Funcional nº 37208926/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3721/2013 - APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, ID Funcional nº 34788654/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6066/2013 - ANA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 37626442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4511/2013 - ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, ID Funcional nº 36843385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.818/2012 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 40373355/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3540/2013 - CARMEM JANE BITTENCOURT, ID Funcional nº 39280152/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 14/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.705/2011 - CLEA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33556288/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3439/2013 - CREMILDA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 39359344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3501/2013 - DENISE APARECIDA ROSA, ID Funcional nº 40059197/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4462/2013 - DENIZE SOUSA ABILIO, ID Funcional nº 40312151/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1251/2013 - DINAH PEREIRA DE SÁ, ID Funcional nº 34027360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3165/2013 - EDNALVA MARIA DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 36879266/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4442/2013 - ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, ID Funcional nº 33047057/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3600/2013 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 42005205/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 22/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3498/2013 - ELISA DE FÁTIMA NASCIMENTO GUIMARÃES, ID Funcional nº 33494150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1677/2013 - ELIZABETH CONCEIÇÃO DA SILVA PONTES, ID Funcional nº 39971716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5490/2013 - ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 39985423/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4395/2013 - ENIO VILLAS BOAS CAMÕES, ID Funcional nº 39983749/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4299/2013 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40472981/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3642/2013 - HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, ID Funcional nº 39989240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/994/2013 - HALIME SAADI HELOUANI, ID Funcional nº 37018345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1151/2013 - HERTA ANITA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 40420442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6105/2013 - HELOISA CABRAL LOPES, ID Funcional nº 38504154/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4351/2013 - HELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33072264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4280/2013 - HILDILEA BRAGA DE BARROS, ID Funcional nº 35929243/1, Merendeira I, a partir de 26/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3346/2013 - ISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, ID Funcional nº 400882686/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5999/2013 - JANETE GOMES DO ROSÁRIO DE SOUZA, ID Funcional nº 40436250/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3453/2013 - JACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID Funcional nº 37113135/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1430/2013 - JACQUELINE MARTINS, ID Funcional nº 36790745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.984/2010 - JOSÉ FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 33781664/1, Servente, nível I, a partir de 28/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1366/2013 - LAIS GOMES GONÇALVES, ID Funcional nº 33559023/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3871/2013 - LEILA APARECIDA PAES PENA, ID Funcional nº 40050335/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/60/2014 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 40067610/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6112/2013 - LIDIANI GOMES RANGEL, ID Funcional nº 40456072/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5942/2013 - LILIANE TINOCO DE TOLEDO PESSANHA, ID Funcional nº 37601962/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.101/2007 - LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, ID Funcional nº 38140756/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3993/2013 - LUCIA HELENA REZENDE, ID Funcional nº 37529978/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1020/2013 - LUSIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40285677/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, a partir de 25/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6155/2013 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 37694529/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3482/2013 - MARCIA VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37149326/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3596/2013 - MARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, ID Funcional nº 40230058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4193/2013 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34335455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1760/2013 - MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 33209090/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4555/2013 - MARIA DE FATIMA COSTA ROSALINO, ID Funcional nº 40950034/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.127/2012 - MARIA HELENA RODRIGUES, ID Funcional nº 39939740/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3241/2013 - MARIA IEDA NUNES DE MACEDO, ID Funcional nº 41304373/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6106/2013 - MARIA JOSÉ TAVEIRA MONNERAT SANTOS, ID Funcional nº 41118308/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3397/2013 - MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, ID Funcional nº 39164365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4016/2013 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39990176/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3253/2013 - MARIA VICTÓRIA TIMOTEO RIBEIRO, ID Funcional nº 40243745/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2880/2013 - MARLY ARUME, ID Funcional nº 41132033/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3866/2013 - MARLI NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35449039/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3610/2013 - MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40115259/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3557/2013 - MARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36288357/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/671/2013 - MYRZA SILVA COSTA, ID Funcional nº 32836635/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1845/2013 - NELCI DE OLIVEIRA VILANOVA, ID Funcional nº 40807843/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1288/2013 - NEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, ID Funcional nº 34359540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3244/2013 - NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32648448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3960/2013 - OLGA HELENA TWARDOWSKY, ID Funcional nº 40032167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4331/2013 - OSMARINA BARROS DE OLIVEIRA LINHARES, ID Funcional nº 40567087/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3678/2013 - ROSANGELA RIBEIRO, ID Funcional nº 40026167/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3707/2013 - ROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, ID Funcional nº 40359867/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.382/2012 - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39931501/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.383/2012 - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39931501/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3698/2013 - SILVIA EULALIA BASTOS, ID Funcional nº 36361755/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4319/2013 - SANDRA DE CARVALHO GOMES, ID Funcional nº 33772045/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4454/2013 - SOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33255482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2539/2013 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 39123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3381/2013 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, ID Funcional nº 33501980/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.819/2012 - SONIA REGINA PARAGUASSU RIBEIRO, ID Funcional nº 39631559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5533/2013 - SULEIDE NAGIME BARROS, ID Funcional nº 40424685/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.590/2009 - SUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMASIO, ID Funcional nº 37802682/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3615/2013 - TERESINHA VASQUES SOBREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 37098110/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3354/2013 - TEREZA CRISTINA ALECIO DA CRUZ, ID Funcional nº 39077446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4327/2013 - VALÉRIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI, ID Funcional nº 35659971/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5753/2013 - VILMA BERNARDINO DA SILVA, ID Funcional nº 37815130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, nível C, ref. 8, a partir de 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3714/2013 - ZELIA CHAIA ANTUNES, ID Funcional nº 34038051/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.272/2000\r\n\r\nOnde se lê: FATIMA DA SILVA MAGALHÃES RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se: FATIMA DA CUNHA MAGALHÃES RIBEIRO...\r\n\r\nId: 1636307" ], "1636292": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 580 \r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O EXTERNATO AZEVEDO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.402.986/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 12/12/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: EXTERNATO AZEVEDO PINTO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: EXTERNATO AZEVEDO PINTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ nº: 14.177.119/0001-49\r\n\r\nEndereço: Rua Projetada Pensão, nº 15, Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 21/12/2011\r\n\r\nEficácia a partir do: ano letivo de 2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 112 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 581 \r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL PITUIÚ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.203.255/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final em 01/09/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PITUIÚ\r\n\r\nEntidade Mantenedora: JARDIM ESCOLA PITUIÚ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 01.916.166/0001-15\r\n\r\nEndereço: Rua Itaeté nº 34, Colégio, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEficácia a partir de: 01/02/2012\r\n\r\nFundamento Legal: Artigo 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 156 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - 6º ao 9 ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1636292" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636624": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/2014 - EXONERA AMANDA OLIVEIRA RODRIGUEZ FERNANDEZ, matr. nº 36.243-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1636624. A faturar por empenho" ], "1636626": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9689/2013 - AUTORIZO o pagamento Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PATRICIA BERTOLI DUTRA, Professor Adjunto, matr. nº 36.703-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13801/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte SERGIO FLORES DA SILVA, matr. nº 00.892-0, Professor Adjunto, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1524/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a FRANCISCO BARBOZA PINTO, referente às despesas com o funeral de CICERO RODRIGUES PINTO, matr. nº 21.215-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/33/2014 - ROSANGELA AVILA DANTAS, matr. nº 31.373-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/245/2014 - RIZETE COSTA, matr. nº 30.652-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/196/2014 - HELIOMAR PEREIRA MARCOS, matr. nº 32-578-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14981/2013 - MÔNICA DE MELLO SANTOS, matr. nº 30.801-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14480/2013 - SONIA DA SILVA AVILA, matr. nº 5.904-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/365/2014 - SERGIO DA SILVA MARIANO, matr. nº 3.866-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/421/2014 - JAMES DO NASCIMENTO, matr. nº 5.023-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/70/2014 - KATIA CRISTINA FERREIRA LIMA, matr. nº 5.664-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/445/2014 - CARLOS ANTONIO DE ARRUDA, matr. nº 3.869-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12626/2013 - LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4.700-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/117/2014 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 26.873-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/115/2014 - ANA LUIZA DE SOUZA VIANA, matr. nº 30.839-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/109/2014 - REINALDO DE SOUZA SOARES, matr. nº 25.803-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13673/2013 - NELSON MASSINI, matr. nº 33.694-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14271/2013 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 4.742-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14197/2013 - WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº 5.379-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1636626. A faturar por empenho" ], "1636627": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14061/2013 - TANIA MARA SOUTO DE JESUS, matr. nº 30.169-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1982 a 30/09/1987, 01/11/1987 a 30/04/1988 e 02/06/1988 a 13/03/1991, totalizando 3.142 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15043/2013 - RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matr. nº 37.098-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 06/12/2001 a 01/09/2013, totalizando 4.288 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14269/2013 - ALINNI BORGES DE ASSIS, matr. nº 36.073-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 09/04/2006, totalizando 1.642 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1636627. A faturar por empenho" ], "1636625": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/1993 - JOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30.730-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 238/2013 e Processo nº E-26/007/5009/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2001 - DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 006/2014 e Processo nº E-26/007/9710/2013, o servido,r a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 062/2003 - EDUARDO VASQUEZ CORRÊA SILVA, matr. nº 34.246-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 007/2014 e Processo nº E-26/007/8153/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/1994 - RODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 008/2014 e Processo nº E-26/007/7627/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horário de 20 horas semanais, com validade a contar de 19/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/1996 - MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1023/2012 e Processo UERJ nº 8211/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com validade a contar de 28/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 495/1998 - SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33.188-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1184/2012 e Processo UERJ nº 8446/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/1997 - FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32.642-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 004/2014 e Processo nº E-26/007/10461/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2001 - LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 002/2014 e Processo nº E-26/007/11415/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 330/2001 - JOSÉ MÁRIO BOTELHO, matr. nº 33.889-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 003/2014 e Processo nº E-26/007/11606/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1636625. A faturar por empenho" ], "1636591": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDESIGNA ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, matrícula nº 10.723-5, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Coordenação Acadêmica da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares - ITEP, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX. Processo nº E-26/009/236/2014.\r\n\r\nId: 1636591. A faturar por empenho" ], "1636592": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 26/009/3272/2013 - DEFIRO o sobrestamento dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, referente ao processo nº E-26/009/55/2013, no período de 28/02/2014 a 05/03/2014.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/127/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 11.869,67 (onze mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2014.\r\n\r\nId: 1636592. A faturar por empenho" ], "1636767": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 196 \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta dos processos nºs E-26/007/11732/2013 e E-26/003.000119/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Projeto de Expansão do Campus de Nova Friburgo da UERJ.;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2014 - Data de Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nUG: 4043.00- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4590\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1636767. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636085": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 049/2013, os servidores WELBY STEFANO ALVES DE LARA - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0 e PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, nos termos do § 1º, da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 57 (cinquenta e sete) unidades de cestas básicas mensais ao Assentamento Rural de Terra Prometida, localizado no Município de Nova Iguaçu, entrega diretamente no local, composta cada cesta básica, conforme relação dos produtos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e proposta detalhe conforme Processo nº E-19/014/855/2013.\r\n\r\nId: 1636085. A faturar por empenho" ], "1635602": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/479//2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RJ, no valor estimado de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/479//2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RJ, no valor estimado de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1635602. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1636525": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1118 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA POR FORÇA DO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apropriação e análise de despesas de exercícios anteriores, reconhecidas e a reconhecer, de acordo com as normas estabelecidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNADIA SALOMÃO - Id nº 20336250\r\n\r\nMÔNICA PAVÃO DE FARIA - Id nº 19153570\r\n\r\nCINTIA SILVA PALHARES - Id nº 4195447-5 \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 7 (sete) dias úteis, a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1636525" ], "1636532": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/126/2014 - WILSON DA CRUZ MARTINS. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1636532" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1637079": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2075/2014 - AUTORIZO durante o período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2014 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1637079. A faturar por empenho" ], "1636139": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 07ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Vix Logistica S/A.- E-10/005.10057/2013- AI D 22838; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005.11678/2013- AI D 622427; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação União LTDA.- E-10/005.4702/2013- AI D 408438; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.5482/2013- AI D 606039; Andretur Soluções em Transporte e Turismo Ltda.- E-10/005/8331/2013- AI 506940; Viação Galo Branco S/A.- E-10/005.10020/2013- AI D 606159- E-10/005.10023/2013- AI D 606160- E-10/005.11156/2013- AI D 620808- E-10/005.11773/2013- AI D 629397; União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Util- E-10/005/10478/13- AI D 603205- E-10/005/13129/13- AI D 629371- E-10/005.13135/2013- AI 508982; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.10953/2013- AI D 629116; Vix Logistica LTDA.- E-10/005.11378/2013- AI D 362070; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.12186/2013- AI D 629383; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/12220/13- AI D 609459- E-10/005.01862/2014- AI 508990- E-10/005.01863/2014- AI D 629854- E-10/005.01864/2014- AI D 611428- E-10/005.01865/2014- AI D 630004- E-10/005.01866/2014- AI D 622622- E-10/005.01867/2014- AI 508991- E-10/005.01868/2014- AI D 609481- E-10/005.1869/2014- AI D 609480- E-10/005.1870/2014- AI D 609471- E-10/005.1871/2014- AI D 609473- E-10/005.1872/2014- AI D 609472- E-10/005.1874/2014- AI D 609479- E-10/005.1875/2014- AI D 609952- E-10/005.1876/2014- AI D 609951- E-10/005.1877/2014- AI D 609053- E-10/005.1878/2014- AI D 609945;Viação São José LTDA.- E-10/005.12544/2013- AI D 622415- E-10/005.1843/2014- AI D 629931- E-10/005.1844/2014- AI D 629936- E-10/005.1847/2014- AI D 629817; T.B Transporte Blanco LTDA.- E-10/005.13138/2013- AI D 603206; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.13179/2013- AI D 622450; Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A.- NUCLEP- E-10/005.10614/2013- AI 506698; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.388/2014- AI D 629795; Viação Itaguaí LTDA.- E-10/005.963/2014- AI D 606639; Jorge de Souza Gonçalves - E-10/005/1145/2014- AI D 629853- E-10/005/1146/2014- D 629868; Solazer Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.1616/2013- AI D 625811; Paulo Sergio Rodrigues Gomes- E-10/005.1646/2014- AI D 601031; João Dunda dos Santos- E-10/005.1758/2014- AI D 601019; Deuzima de Mattos Porto Abreu- E-10/005.1839/2014- AI D 616808; Viação Caravele LTDA.- E-10/005.2007/2014- AI D 609969- E-10/005.2009/2014- AI D 609970- E-10/005.2010/2014- AI D 630085- E-10/005.2011/2014- AI D 630002; Vanderley Otero de Souza Filho- E-10/005.2033/2014- AI D 601599; Viação Vila Rica LTDA.- E-10/005.2042/2014- AI D 629933; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.2039/2014- AI D 623520- E-10/005.2040/2014- AI D 623521- E-10/005.2041/2014- AI D 623522; Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.2043/2014- AI D 629956- E-10/005.2044/2014- AI D 629957; Alexander da Silva Cirino- E-10/005.2149/2014- AI D 333038; José Carlos Rodrigues Mota- E-10/005.2226/2014- AI D 609969; Viação Agulhas Negras LTDA.- E-10/005.2246/2014- AI D 629820; NÃO RECONHECIDO: Auto Viação Jurema S/A - E-10/00513588/13- AI D 622003. \r\n\r\nId: 1636139. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636404": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 512 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Destinada à Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, conforme previsto nos Decretos Estaduais nº 41.065/2007 e nº 41.273/2008, que estabelecem normas para apurar a transparência fiscal, bem como a prestação de contas dos exercícios \r\n\r\nanteriores.\r\n\r\nArt. 2º - Designar AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 390.275-6; ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, matrícula nº 391.294-6; MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, matrícula nº 390.128-8; e KELLY CRISTIANE DA SILVA SERRANO, matrícula nº 390.923-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão destinada a atender o que dispõe o art. 1º da presente Portaria. \r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora RENATA TAVARES VIEIRA, matrícula nº 390.271-5, para ocupar o cargo de suplente da citada Comissão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 513 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDETERMINA ORIENTAÇÃO ÀS DIRETORIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nomeada para o exercício de suas funções em 12/02/2014, no uso das atribuições previstas no art. 14 da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reconhecer as demandas em tramitação no Instituto e a situação pormenorizada de cada, de forma a subsidiar eventual medida de controle e regularização,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que as Diretorias, por intermédio de seus Diretores, apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado dos termos, contratos e demais ajustes, que importem ônus financeiro ou responsabilidade técnica do Instituto, do qual deve obrigatoriamente constar a adequação técnica e financeira aos cronogramas ou planos de trabalho estabelecidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636404. A faturar por empenho" ], "1636376": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula nº 390.713-6, em substituição ao servidor FÁBIO VILLELA DE PINHO, matrícula nº 391.206-0 e o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270395-3, para compor a referida Comissão, em substituição ao servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula nº 401.0086-9, a contar da data de publicação, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/513.995/2012.\r\n\r\nId: 1636376. A faturar por empenho" ], "1636385": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/501.650/2008...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/301.650/2008...\r\n\r\nId: 1636385. A faturar por empenho" ], "1636576": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº135 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 13/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 13/2014, firmado com OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRAI, Gerente Administrativo, matrícula nº. 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço DE Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, ID Funcional nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme Processo nº E-07/002.15784/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1636576. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1636267": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor IRAN LIMA DE ALBUQUERQUE, AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, nível XI, ID Funcional: 19340354, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/000272/2014.\r\n\r\nId: 1636267" ], "1636617": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004934/2011 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte Sítio Paraíso, de propriedade de Francisco Batista Pires, na Coordenadoria de Defesa Sanitária da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000381/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.044,32 (dezesete mil quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1636617" ], "1636312": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ROSANGELA DE SOUSA JORGE, ID. Funcional nº 20226950, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - Unidade de controle 13.07.00. Processo nº E-02/001/000355/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCOS SULLIVAN DAMASCENO, ID. Funcional nº 26947439, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - Unidade de controle 13.07.00. Processo nº E-02/001/000355/2014.\r\n\r\nId: 1636312" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1636636": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 057 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Elaine dos Santos Magalhães, ID 1910343-3 e Sonia Lopes Gribel dos Santos, ID 3294177-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 010/2014 que celebra com a Empresa Data Coop - Cooperativa de bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1636636" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636259": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876035-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/130/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO WAGNER DE SOUSA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional nº 2876065-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/153/2014.\r\n\r\nId: 1636259. A faturar por empenho" ], "1636400": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora TANIA DE MELO LUZ DINIZ MARTINS, Id funcional nº 4414981-6, para ter exercício n Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, UA nº 660032. Processo nº E-18/005/173/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora WILLIAN GONÇALVES MIAGUCHI, Id funcional nº 4396921-6, para ter exercício n Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, UA nº 660032. Processo nº E-18/005/173/2014\r\n\r\nId: 1636400. A faturar por empenho" ], "1636489": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 505 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DE FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista ás disposições dos decretos n° 31.863, n°31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091 de 27.10.2010, Decreto n° 42.301 de 12.02.2010, Resolução SEPLAG n° 429 de 11.01.2011, bem como o constante no proc. n° E-18/002/155/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico da FUNARJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - ID 20212526\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - ID 57511594\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES - ID 32171641\r\n\r\nELISABETE PROCÓPIO DO CARMO - ID 32189842\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - ID 43707270\r\n\r\nArt.2º - O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos por HALPH DOS SANTOS PIRES - ID 57511594\r\n\r\nArt. 3º - Da presente portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 506 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DE FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista ás disposições dos decretos n° 31.863, n°31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091 de 27.10.2010, Decreto n° 42.301 de 12.02.2010, resolução SEPLAG n° 429 de 11.01.2011, bem como o constante no proc. n° E-18/002/156/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Presencial da FUNARJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - ID 20212526\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - ID 57511594\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES - ID 32171641\r\n\r\nELISABETE PROCÓPIO DO CARMO - ID 32189842\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - ID 43707270\r\n\r\nArt. 2º - O pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos por HALPH DOS SANTOS PIRES - ID 57511594\r\n\r\nArt. 3º - Da presente portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636489. A faturar por empenho" ], "1636556": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Técnico de Administração, Id. Funcional. 2867361-1, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROC. Nº E-18/002/65/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2014.\r\n\r\nId: 1636556. A faturar por empenho" ], "1636557": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/065/2014 - FIXADOS, a contar de 30/01/2013, os proventos mensais de inatividade de MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Técnico de Administração, Id. Funcional 2867361-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\n\r\nId: 1636557. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636211": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.02.2014 \r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS, Assistente II, matrícula nº 18/3780, a prestar serviços no Polo de Articulação Regional Médio Paraíba II - Volta Redonda, ficando subordinada ao Coordenador do referido Polo. \r\n\r\nDESIGNA a servidora PATRÍCIA PADILHA AQUINO, Assistente, matrícula nº 18/6455, a prestar serviços no Polo de Articulação Regional Noroeste I - Santo Antônio de Pádua, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação.\r\n\r\nDESIGNA a servidora RIZELDA BATISTA BARROS, Assistente II, matrícula nº 18/6448, a prestar serviços no Núcleo de Atendimento ao Cidadão Valença, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\n\r\nDESIGNA a servidora LEONOR AZEVEDO ABREU, Assistente II, matrícula nº 18/6465, a prestar serviços no Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carmo, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO DOS SANTOS GAMA, Assistente II, matrícula nº 18/6461, a prestar serviços no Centro Social Magé, ficando subordinado a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\n\r\nDESIGNA a servidora RITA DE CASSIA DA COSTA TAVARES, Assistente II, matrícula nº 18/4911, a prestar serviços no Centro Social Magé, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1059/2013 - SIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO, matrícula 18/2375. RECONHEÇO A DIVIDA referente ao Abono Permanência de Novembro de 2012 a Dezembro de 2012, totalizando o valor de R$ 677,27(seiscentos e setenta e sete reais e vinte sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1106/2013 - DEISIMAR PEREIRA, matrícula 18/4407. RECONHEÇO A DIVIDA Referente ao Abono de Permanência de Março de 2012 a Dezembro de 2012, Totalizando o valor de R$ 5.375,33 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1026/2013 - MARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL matricula 18/3548. Reconheço a Divida Referente ao não recebimento da gratificação do cargo em comissão de Chefe de Núcleo - símbolo DAI-5, referente ao período de agosto de 2012 a dezembro 2013 e o 13º salario 2012, totalizando o valor de R$ 4.586,66 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/169/2014 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nNOVO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n\r\n1803065-0\r\n\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n60%\r\n\r\n05.01.2014\r\n\r\n1803080-9\r\n\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA \r\n\r\n60%\r\n\r\n08.01.2014\r\n\r\n1803082-5\r\n\r\nELIZABETH MARIA P. DE S. DE CARVAL\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.01.2014\r\n\r\n1804611-0\r\n\r\nFERNANDO VITOR BONFIM\r\n\r\n60%\r\n\r\n14.01.2014\r\n\r\n1803090-8\r\n\r\nLIA DE FATIMA MALAPHAIA\r\n\r\n60%\r\n\r\n21.01.2014\r\n\r\n1804404-0\r\n\r\nMARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.01.2014\r\n\r\n1804459-4\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n45%\r\n\r\n02.01.2014\r\n\r\n1804599-7\r\n\r\nNELSON DA SILVA MATTOS JUNIOR \r\n\r\n45%\r\n\r\n05.01.2014\r\n\r\n1804904-9\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE R. DE ARAUJO\r\n\r\n45%\r\n\r\n19.01.2014\r\n\r\n1804625-0\r\n\r\nIVALDIRA CORREA\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.01.2014\r\n\r\nId: 1636211. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1636359": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/44/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no inciso XVI, no art. 24, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reias), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1636359" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636607": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n*PORTARIA SUDERJ Nº 541 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES REFERENTES A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-30/002/210/2013.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos objeto do Processo nº E-30/002/210/2013 e identificação dos eventuais responsáveis.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância será integrada e presidida pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ:\r\n\r\n· ANA PAULA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 101.244-2 - Presidente;\r\n\r\n· MARLENE GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 101.004-0 - Membro; e\r\n\r\n· MAURO PACHECO, matrícula nº 101.125-3 - Membro.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria, para dar conclusão aos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nAlexandre Antunes\r\n\r\nVice-Presidente Administrativo\r\n\r\n*OMITIDO NO D.ORJ DE 22/08/2013\r\n\r\nId: 1636607. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636632": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7858/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141512/2011 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57288/2006 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120353/2007 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140519/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143340/2012 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127926/2009 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58467/2006 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128303/2009 - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/528/2013 - ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7639/2013 - NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142800/2011 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8698/2013 - TNL PCS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7297/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3128/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6145/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1451/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142386/2011 - ALTESE AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140828/2011 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149022/2012 - AMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146418/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149258/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150010/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148926/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150256/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142635/2011 - ESTOFADOR LÍDER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/816/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1747/2013 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145914/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140725/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149122/2012 - FATOR DIGITAL CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150296/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140906/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143075/2011 - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8774/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148862/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148970/2012 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO / BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145428/2012 - AURA COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132616/2010 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143438/2012 - C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142890/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143461/2012 - ANDERSON DE FRANÇA BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30125/2002 - EXTRA HIPERMERCADO / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1636632. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": { "Atos": { "1636503": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/FIA Nº 08\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-29/002/004/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Todas as Conveniadas executam Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente, Usuários de Drogas.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/01/2014 - TÉRMINO: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ\r\n\r\nUO - 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG - 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nUO - 3243 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nUG - 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4801.08.243.0023.8064 - Proteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos.\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 22 R$ 4.023.222,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/FIA nº 06, de 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nCLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1636503" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636558": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.116/2014, abaixo discriminado:\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de jornais e revistas, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h00 do dia 25/02/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00 do dia 14/03/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h30min do dia 14/03/14 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 h. \r\n\r\nId: 1636558. A faturar por empenho" ], "1636642": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 028/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE. OBJETO: Reconhecimento do uso do imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, n° 45, Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, no período de 27.02.2012 a 31.12.2012. VALOR: R$ 148.855,71 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/9487/2013.\r\n\r\nId: 1636642. A faturar por empenho" ], "1636633": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados no Concurso Público 2013, para provimento de cargo efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, pelas situações indicadas.\r\n\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\n404347\r\n\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9\r\n\r\n498586\r\n\r\nSANDRA MARIA RABELO MARQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11\r\n\r\n492530\r\n\r\nFILLYPE LAZARO NUNES\r\n\r\nDESISTIU\r\n\r\n22\r\n\r\n649739\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES LOURENCO DA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n28\r\n\r\n383029\r\n\r\nHENRIQUE ALVES SANTANA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47\r\n\r\n556691\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n69\r\n\r\n584264\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n75\r\n\r\n522604\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS RESENDE E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n77\r\n\r\n387894\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n81\r\n\r\n410890\r\n\r\nCECILIA ACACIO SANTINI PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n16\r\n\r\n367873\r\n\r\nJOAO MARCOS DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n18\r\n\r\n479422\r\n\r\nENIO FELIX GONCALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n25\r\n\r\n379856\r\n\r\nVITOR ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAssistente Tecnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n14\r\n\r\n431574\r\n\r\nVANESSA LOPES GRIGOLI PIZOLATO SOMEIRA\r\n\r\nDESISTIU\r\n\r\n24\r\n\r\n589606\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n29\r\n\r\n118631\r\n\r\nJACKSON GAMA DE MORAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n31\r\n\r\n409704\r\n\r\nFABIANA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n59\r\n\r\n119050\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n70\r\n\r\n651771\r\n\r\nSTEFANIA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\nDESISTIU\r\n\r\n73\r\n\r\n117835\r\n\r\nPAULA ZANUTO MAUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n76\r\n\r\n111782\r\n\r\nIVIANE DE OLIVEIRA GOMES ALVIM\r\n\r\nDESISTIU\r\n\r\n101\r\n\r\n608383\r\n\r\nALESON LAMECK PINHEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n108\r\n\r\n735139\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAssistente Tecnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n27\r\n\r\n499469\r\n\r\nFELIPE JOSE SILVA PEQUENO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n33\r\n\r\n508119\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n53\r\n\r\n168688\r\n\r\nELIZIANE VICENTE ARAUJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n54\r\n\r\n314584\r\n\r\nCARLOS VINICIUS LEAL DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n55\r\n\r\n488184\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n56\r\n\r\n160488\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n59\r\n\r\n167103\r\n\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAssistente Tecnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n3\r\n\r\n597482\r\n\r\nJOCIMAR DE AZEVEDO AMARO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7\r\n\r\n396917\r\n\r\nROBERTO GARCIA MADALEN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9\r\n\r\n604921\r\n\r\nJOICE LEAL GOMES COSENDEY\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10\r\n\r\n432745\r\n\r\nTIAGO WILLIAN DE MORAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n16\r\n\r\n319194\r\n\r\nYASMIM PEREIRA GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n20\r\n\r\n515589\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA PIRES\r\n\r\nDESISTIU\r\n\r\n22\r\n\r\n447253\r\n\r\nALLAN CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n24\r\n\r\n561043\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n26\r\n\r\n498658\r\n\r\nFABIO ANTONIO BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n27\r\n\r\n589643\r\n\r\nFERNANDO BARBOSA MONTEIRO GIRAO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n29\r\n\r\n366542\r\n\r\nLUCAS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAssistente Tecnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n306\r\n\r\n591679\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON MUNIZ NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n307\r\n\r\n714001\r\n\r\nLUCAS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n317\r\n\r\n434174\r\n\r\nSUED CORREA BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n322\r\n\r\n746813\r\n\r\nDENISE PEREIRA GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1636633. A faturar por empenho" ], "1636634": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente, para comparecerem ao Auditório do DETRAN/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 817, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, das 10h as 17h, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n- 27.02.2014 aprovados cujos nomes iniciem pelas letras “A” á “Z”.\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida o candidato devera nomear, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - O Candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\n- Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS.\r\n\r\n- Glicose.\r\n\r\n- Glicemia de jejum.\r\n\r\n- Uréia.\r\n\r\n- Creatinina.\r\n\r\n- EAS - Urina\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\n- Acuidade visual.\r\n\r\n- Fundo de olho.\r\n\r\n- Tonometria.\r\n\r\n- Comprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\nANEXO - 4ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n125\r\n\r\n141244\r\n\r\nANGELICA ABDON COUTINHO\r\n\r\n126\r\n\r\n547771\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\n\r\n127\r\n\r\n487240\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\n\r\n128\r\n\r\n610384\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\n\r\n129\r\n\r\n482362\r\n\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\n338431\r\n\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\n\r\n132\r\n\r\n390371\r\n\r\nEDMISLON TELLES MACHADO\r\n\r\n133\r\n\r\n106363\r\n\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\n\r\n134\r\n\r\n378767\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n41\r\n\r\n330344\r\n\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n627894\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n43\r\n\r\n142413\r\n\r\nJOSE CANDIDO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nAssistente Tecnico de Informática - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n585082\r\n\r\nMARCIA MARIA FREITAS PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n167714\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\nAssistente Tecnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n175\r\n\r\n560419\r\n\r\nPAULA SOUZA GOMES\r\n\r\n177\r\n\r\n327180\r\n\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n178\r\n\r\n737636\r\n\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\n\r\nAssistente Tecnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n60\r\n\r\n641277\r\n\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n329537\r\n\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n103418\r\n\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n138422\r\n\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n454713\r\n\r\nMATEUS PINTO CANDIDO\r\n\r\n65\r\n\r\n137971\r\n\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n66\r\n\r\n413961\r\n\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAssistente Tecnico de Identificação Civil - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n123007\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\n\r\n3\r\n\r\n108517\r\n\r\nMARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n358261\r\n\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n643411\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n309462\r\n\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\n640141\r\n\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n120949\r\n\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nAssistente Tecnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n33\r\n\r\n120200\r\n\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\n\r\n34\r\n\r\n752615\r\n\r\nJOSE PAULO DE MELLO GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n509345\r\n\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\n\r\n36\r\n\r\n625289\r\n\r\nBRUNO TESTAHY CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n474317\r\n\r\nRODRIGO SOARES E SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n169726\r\n\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNCAO\r\n\r\n39\r\n\r\n128650\r\n\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\n\r\n41\r\n\r\n118291\r\n\r\nPEDRO ANTONIO SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n42\r\n\r\n613266\r\n\r\nJADSON SOUZA FARIA\r\n\r\n43\r\n\r\n617029\r\n\r\nANDERSON DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n347913\r\n\r\nALDO ANIZIO LUGAO CAMACHO\r\n\r\nAssistente Tecnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n756\r\n\r\n646372\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n757\r\n\r\n376277\r\n\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n758\r\n\r\n730512\r\n\r\nVANESSA LEAL AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n759\r\n\r\n617125\r\n\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\n\r\nId: 1636634. A faturar por empenho" ], "1636641": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ vem através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n.° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, na Lei Estadual 6657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; e na Portaria Pres-DETRAN/RJ 4332/2013, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN-RJ, aditar o Edital de Convocação 05/2014 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 012, do dia 17 de janeiro de 2014, e FAZ SABER a todos, mantendo-se na íntegra o restante do edital, que a MARCA/MODELO dos veículos acautelados no depósito público de Itaboraí são as seguintes: \r\n\r\nLLJ7096, 9C2KC1610AR058193, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; LUV9364, 9C2JA04106R848579, HONDA/BIZ 125 KS; KWF2480, 9C2JC30708R517547, HONDA/CG 125 FAN; LQZ1679, 9C2KC08107R090015, HONDA/CG 150 TITAN KS; KMP0584, 9C62MW000V0050822, YAMAHA/RD 135; KPN3848, 9C2JC30707R071602, HONDA/CG 125 FAN; KYH0480, 9C2JC30707R124279, HONDA/CG 125 FAN; LAG4995, 9C2JC250TTR041755, HONDA/CG 125 TITAN; KMO5617, 9C2JC30201R021951, HONDA/CG 125 TITAN ES; LSC1254, 9C2KC08205R047102, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LVB1431, 9C2KC08105R011195, HONDA/CG 150 TITAN KS; KXM3404, 9C2JC4110AR555558, HONDA/CG 125 FAN KS; LCP6944, 9C2KC08104R038187, HONDA/CG 150 TITAN KS; KYD0552, 9C2KC08107R113201, HONDA/CG 150 TITAN KS; LRT0849, 9C2KC08505R023634, HONDA/CG 150 TITAN ES; KZX7558, 9C2KC08107R030926, HONDA/CG 150 TITAN KS; LSB2602, 9C2KC08508R084662, HONDA/CG 150 TITAN ES; KXS1322, 9C2JC30708R562554, HONDA/CG 125 FAN; LQE0567, 9C2KC08104R069223, HONDA/CG 150 TITAN KS; KOL1110, 9C2KC08208R033209, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LST2157, 9C2JC30708R116168, HONDA/CG 125 FAN; LPE7228, 9C2JC30708R570053, HONDA/CG 125 FAN; KYA0630, 9C2KC08507R069819, HONDA/CG 150 TITAN ES; KYF1582, 9C2JC30708R562412, HONDA/CG 125 FAN; KZQ8009, 9C2JC30706R902602, HONDA/CG 125 FAN; KYN2489, 95VCA1C599M008654, DAFRA/SPEED 150; KVA3791, 95VCA1K289M042929, DAFRA/SPEED 150; KPV0473, 9C2KC08108R003818, HONDA/CG 150 TITAN KS; LBW0630, 9C2KC08105R034473, HONDA/CG 150 TITAN KS; JWZ8997, 9C2KC08204R029807, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LOU0194, 9C2JC30102R245477, HONDA/CG 125 TITAN KS; LJT0088, CG125BR2123143, HONDA/ML 125; LUV7879, 9C2KC08206R834097, HONDA/CG 150 TITAN ESD; KOD8540, 9C2MC270WWR013562, HONDA/CBX 200 STRADA; KPB7284, 9C2JC250XWR054656, HONDA/CG 125 TITAN; HWI0479, 9C2KC08105R014161, HONDA/CG 150 TITAN KS; LPC7377, 9C2JC30708R077527, HONDA/CG 125 FAN; LCH4831, 9C2KC08205R028996, HONDA/CG 150 TITAN ESD; KPB8357, 9C2HA0700XR028836, HONDA/C100 BIZ; LUY4354, 9C2JC30706R801534, HONDA/CG 125 FAN; LOX4666, 9C2JC30104R000961, HONDA/CG 125 TITAN KS; KYK0586, 9CDNF41LJ7M061353, JTA/SUZUKI EN125 YES; KYG1018, 9CDNF41LJ8M091844, JTA/SUZUKI EN125 YES; KMT6790, 9CDNF41LJ7M075284, JTA/SUZUKI EN125 YES; LUV3905, 9C2JC30705R044788, HONDA/CG 125 FAN; LTL0467, 9C2KC08104R086282, HONDA/CG 150 TITAN KS; LQP1947, 9C2JC30707R216706, HONDA/CG 125 FAN; KWC1988, 9C2KC08208R019764, HONDA/CG 150 TITAN ESD; KYO1868, 9C2KC15109R003236, HONDA/CG 150 TITAN KS; KOE2993, 9C2JC2501SRS28658, HONDA/CG 125 TITAN; LNR3715, 9C2JC30102R001635, HONDA/CG 125 TITAN KS; KNE1219, 9C2JC30101R026667, HONDA/CG 125 TITAN KS; LRF1042, 9C2KC08505R035576, HONDA/CG 150 TITAN ES; LNV5674, 9C2JC30102R136775, HONDA/CG 125 TITAN KS; LUY4746, 9C2JC30706R831799, HONDA/CG 125 FAN; KWO2415, 9C2JC30708R745088, HONDA/CG 125 FAN; KXB1036, 9C2JC30707R243443, HONDA/CG 125 FAN; LOU4488, 9C2JC30103R277421, HONDA/CG 125 TITAN KS; LKX6727, 9C2JC41209R036648, HONDA/CG 125 FAN ES; LPL4147, 9C2JC41209R046197, HONDA/CG 125 FAN ES; KXF0703, 9C2KC08107R163683, HONDA/CG 150 TITAN KS; LOF1917, 9C2JC30203R000777, HONDA/CG 125 TITAN ES; LSF0860, 9C2KC08105R058543, HONDA/CG 150 TITAN KS; LNX3452, 9C2JC30302R005538, HONDA/CG 125 CARGO; LSA0807, 9C2KC08105R053542, HONDA/CG 150 TITAN KS; LOR9509, 9C2JC30303R104699, HONDA/CG 125 CARGO; LQF1104, 9C2KC08105R067149, HONDA/CG 150 TITAN KS; KOD6582, 9C2JC250TTR021756, HONDA/CG 125 TITAN; KYH0481, 9C2JC30707R124018, HONDA/CG 125 FAN; LKI7668, 9C2JC30706R817311, HONDA/CG 125 FAN; LSS0715, 9C2KC08105R016501, HONDA/CG 150 TITAN KS; LLF1910, 9C2JC4120AR100791, HONDA/CG 125 FAN ES; LKL1555, 9C2JC30707R201736, HONDA/CG 125 FAN; KUR0114, CG125BR1106768, HONDA/CG 125; LVA5126, 9C2JC30706R828909, HONDA/CG 125 FAN; KYY1310, 9C2JC30708R224006, HONDA/CG 125 FAN; KUO8723, 9C2JC30706R917403, HONDA/CG 125 FAN; KMT6099, 9C2KC08507R069203, HONDA/CG 150 TITAN ES; KYN1534, 9C2JC30708R551398, HONDA/CG 125 FAN; KYB6562, 9C2KC1670BR504991, HONDA/CG 150 FAN ESI; KZM1057, 9C2JC30708R514000, HONDA/CG 125 FAN; KVR1592, 9C2JC30707R168170, HONDA/CG 125 FAN; LPT5193, 9C2JC4110AR066764, HONDA/CG 125 FAN KS; LVC9284, 9C2JC30706R888183, HONDA/CG 125 FAN; KXB4212, 9C2JC4110AR692618, HONDA/CG 125 FAN KS; KUH1841, 9C2JC30214R626578, HONDA/CG 125 TITAN KSE; KMX8299, 9C2JC30101R032153, HONDA/CG 125 TITAN KS; KTQ0902/VB902, CG125BR2120697, HONDA/ML 125; KQF4597, 9C2JC41109R073372, HONDA/CG 125 FAN KS; LLQ8478, 9C2KC1660CR531026, HONDA/CG 150 TITAN EX; KVF8838, 9C2KC1610AR002928, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; KXF2650, 9C2KC16109R011915, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; KWO2198, 9C2JC30708R693447, HONDA/CG 125 FAN; KMW8242, 9C2KC08108R103221, HONDA/CG 150 TITAN KS; LRT1631, 9C2KC08507R075116, HONDA/CG 150 TITAN ES; LPE0109, 9C2JC30214R607687, HONDA/CG 125 TITAN KSE; KOD2953, 9C2JC250WVR053232, HONDA/CG 125 TITAN; LSF0922, 9C2KC08505R021990, HONDA/CG 150 TITAN ES; KXS1404, 9C2JC30708R565126, HONDA/CG 125 FAN; LUM0290, 9C2KC08204R014772, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LUW6331, 9C2KC08506R847511, HONDA/CG 150 TITAN ES; KPU1957, 9C2KC1640AR046709, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; KRN1414, 9C2JC30706R962863, HONDA/CG 125 FAN; KYK0372, 9C2KC08506R854827, HONDA/CG 150 TITAN ES; KZP0455, 9C2JC30707R121499, HONDA/CG 125 FAN; KNS5431, 9C2KC08508R080959, HONDA/CG 150 TITAN ES; KWK1026, 9C2KC08206R814976, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LRV1986, 9C2JC30707R238020, HONDA/CG 125 FAN; LQX1338, 9C2JC30705R051395, HONDA/CG 125 FAN; KYH1714, 9C2KC08108R116962, HONDA/CG 150 TITAN KS; LQF0220, 9C2JC30104R081698, HONDA/CG 125 TITAN KS; LNT3541, 9C2JC30102R031607, HONDA/CG 125 TITAN KS; LPD9930, 9C2JC30708R559611, HONDA/CG 125 FAN; KXR1712, 9C2JC30708R548311, HONDA/CG 125 FAN; KVG0484, 9C2KC0501JR106243, HONDA/CBX 150; LVD8816, 9C2KC08106R963319, HONDA/CG 150 TITAN KS; LOQ8104, 9C2JC30213R635062, HONDA/CG 125 TITAN KSE; KWO2613, 9C2JC41109R058558, HONDA/CG 125 FAN KS; LOP2159, 9C2JC30202R121944, HONDA/CG 125 TITAN ES; KQW0181, 9C2KC08505R059266, HONDA/CG 150 TITAN ES; KNR7565, 9C2JC3010YR070666, HONDA/CG 125 TITAN KS; LTQ0789, 9C2KC08605R005287, HONDA/CG 150 SPORT; LUX4373, 9C2JC30706R004082, HONDA/CG 125 FAN; LSM0045, 9C2JC30104R015388, HONDA/CG 125 TITAN KS; LUY8327, 9C2KC08107R012873, HONDA/CG 150 TITAN KS; KZU6192, 9C2KC08206R839633, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LPV2077, 9C2JC30708R022690, HONDA/CG 125 FAN; KOZ4260, 8AFZZZEHC1J173195, I/FORD ESCORT GL 1.6 H; LKM6396, 9C2JC30707R144613, HONDA/CG 125 FAN; KVT3116, 9C2JC30708R691948, HONDA/CG 125 FAN; LPN1358, 9C2JC30705R074023, HONDA/CG 125 FAN; LUA0575, 9C2KC08105R005261, HONDA/CG 150 TITAN KS; KPS3743, 9C2JC30707R230788, HONDA/CG 125 FAN; KYB1198, 9C2JC30708R101650, HONDA/CG 125 FAN; LTZ1943, 9C2JC30708R133836, HONDA/CG 125 FAN; KQU0099, 9C2KC08505R018134, HONDA/CG 150 TITAN ES; LTR0348, 9C2KC08104R031770, HONDA/CG 150 TITAN KS; KRD4140, 9C2JC250WVR077893, HONDA/CG 125 TITAN; LPM0140, 9C2JC30103R289593, HONDA/CG 125 TITAN KS; LLH9633, 9C2KC1550AR081758, HONDA/CG 150 FAN ESI; LKN2515, 9C2JC30708R038395, HONDA/CG 125 FAN; KZU4190, 9C2JC30706R861429, HONDA/CG 125 FAN; LOY5060, 9C2KC08106R976119, HONDA/CG 150 TITAN KS; KRX0476, 9C2JC30707R232695, HONDA/CG 125 FAN; LPM2104, 9C2KC16109R029538, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; KVF2284, 9C2JC30707R232514, HONDA/CG 125 FAN; KOS1411, 9C2JC30708R646255, HONDA/CG 125 FAN; KWD1457, 9C2JC30707R166592, HONDA/CG 125 FAN; LCD3142, 9C2KC08505R032994, HONDA/CG 150 TITAN ES; KUP6252, 9C2KC08207R002024, HONDA/CG 150 TITAN ESD; KOD6314, 9C2JC2501SRSA3250, HONDA/CG 125 TITAN; LPD1390, 9C2JC30705R047177, HONDA/CG 125 FAN; KOE2330, 9C2JA0101RRS80416, HONDA/CG 125 CARGO; LQY0001, 9C2JC30104R009801, HONDA/CG 125 TITAN KS; KZX9720, 9C2JC30707R049388, HONDA/CG 125 FAN; KWX0263, 9C2KC08205R048228, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LKP3229, 9C2HB02108R004425, HONDA/POP100; KWU1067, 9C2HB02107R044861, HONDA/POP100; KRI0729, 9C2HB02107R071119, HONDA/POP100; KXX1614, 9C2HB02108R033888, HONDA/POP100; LOL0993, 9C2HA07003R020757, HONDA/C100 BIZ; LQS0801, 9C2HA07105R000485, HONDA/C100 BIZ ES; LUX7855, 9C2JA04206R865420, HONDA/BIZ 125 ES; LOP5372, 9C2HA07103R037008, HONDA/C100 BIZ ES; KZZ1632, 9C2HA07003R012415, HONDA/C100 BIZ; LSZ1378, 9C6KE084050005006, YAMAHA/NEO AT115; LQT3356, 9C6KE1400A0004319, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; KMT1294, 9C2HA07001R004510, HONDA/C100 BIZ; LPF1418, 9C2HA07104R034972, HONDA/C100 BIZ ES; LTK0314, 9C2HA07104R043221, HONDA/C100 BIZ ES; KRB5463, 9C2JA04107R050473, HONDA/BIZ 125 KS; KUW2624, 9C2JA04107R030323, HONDA/BIZ 125 KS; LPI5617, 9C2HB02109R001059, HONDA/POP100; KYK3933, 9C6KE1000A0036739, YAMAHA/NEO AT115; LOG2597, 9C2HA07002R006052, HONDA/C100 BIZ; KVN2471, 9C2JA04208R032794, HONDA/BIZ 125 ES; LRD1903, 94J1XFBC77M046452, SUNDOWN/WEB 100; LOW8482, 9C2HA07203R010238, HONDA/C100 BIZ MAIS; LOS4714, 9C2HA07103R041226, HONDA/C100 BIZ ES; KVU3033, 9C2HB02108R046458, HONDA/POP100; KMG6203, 9C2HA050VVR012669, HONDA/C100 DREAM; LQX2101, 9C2HB02107R055642, HONDA/POP100; LOZ5122, 9C2JA04107R027660, HONDA/BIZ 125 KS; KZQ7830, 9C2HA07104R000291, HONDA/C100 BIZ ES; LOS1849, 9C2HA07003R059354, HONDA/C100 BIZ; KYE3111, 9C6KE1440A0002027, YAMAHA/T115 CRYPTON K; LOC0037, 9C2HA07102R043838, HONDA/C100 BIZ ES; LBW2202, 9C2HA07105R031078, HONDA/C100 BIZ ES; KMW2780, 9C2JA04207R054038, HONDA/BIZ 125 ES; KYM0153, 9C6KE084050006351, YAMAHA/NEO AT115; LNO8970, 9C2HA07001R031328, HONDA/C100 BIZ; LOS7089, 9C2HA07103R047554, HONDA/C100 BIZ ES; KRD7394, 9C6KE0020W0007110, YAMAHA/CRYPTON T105E; KPO9778, 9C2HA0700XR041772, HONDA/C100 BIZ; LOU9222, 9C2HA07003R069318, HONDA/C100 BIZ; KUK8664, 9C2HA07105R043901, HONDA/C100 BIZ ES; KXU3776, 9C2HB0210AR111680, HONDA/POP100; LUB2387, 94J2XSBA88M004871, SUNDOWN/HUNTER 100; LCT6427, 9C2HA07104R017984, HONDA/C100 BIZ ES; KQV0101, 9C2HA07005R013500, HONDA/C100 BIZ; KZT6715, 9C2HB02107R033845, HONDA/POP100; KXK4021, 9C2KC1640AR065404, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; KYG1843, 9C6KE091080059300, YAMAHA/YBR 125E; LQV4196, 9C2KC1670CR434722, HONDA/CG 150 FAN ESI; KQP4084, 9C2JC30708R086443, HONDA/CG 125 FAN; KVX2288, 9C6KE092080185600, YAMAHA/YBR 125K; KNX2863, 95VCA1L289M053032, DAFRA/SPEED 150; LPA4483, 9CDNF41LJ7M076473, JTA/SUZUKI EN125 YES; LPC7482, 9CDNF41LJ8M120052, JTA/SUZUKI EN125 YES; KYO1754, 9C6KE122090042003, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; KZW6505, 9C6KE092070065063, YAMAHA/YBR 125K; LKP4608, 94J2XDCK78M025472, SUNDOWN/MAX 125 SE; KZY4204, 9C6KE090060006990, YAMAHA/YBR 125ED; KOM4794, 9C2MC270WWR022793, HONDA/CBX 200 STRADA; 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BGQ9781, 9BWZZZ30ZJT105097, VW/VOYAGE CL; LNJ2814, 9U37ELFYW1P007418, I/PEUGEOT 306 SOLEIL BRE; ZD8365, 9BD146000J3336004, FIAT/UNO S; LOK2556, 8AGSB19Z03R109057, I/GM CORSA CLASSIC; KPC6240, 9BGSD08ZVTC662426, GM/CORSA SUPER; LAM3422, 9U620CKD2RN361548, IMP/PEUGEOT 205 XSI; LPD8044, 9BWCB05W58T214146, VW/GOL 1.6 POWER; LJB9697, 9BGKT08ZLLC327069, GM/KADETT SL; KRJ1439, 9BD178096X0810608, FIAT/PALIO EX; LBA3388, 9BGSC08WTSC655403, GM/CORSA WIND; LOG4503, 9BFZF10B838033532, FORD/FIESTA; KSJ8880, 9BWZZZ30ZJT032481, VW/GOL GTS; ALD8496, 9BWCA05YX4T021179, VW/GOL SPECIAL. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09h às 16h.\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Avenida Presidente Vargas, 817, 7ª andar, Comissão de Leilão. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1636641. A faturar por empenho" ], "1635989": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0241/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prensa pneumática.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/03/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas, ou através do e-mail (colip@imprensaoficial.rj.gov.br), informando a qualificação completa da empresa interessada.\r\n\r\nId: 1635989" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1635988": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 02/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES TÃO E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDETRAN/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 17/01/2014 a 17/01/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/983/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 07/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA FAETEC - SINDPEFAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 03/02/2014 a 03/02/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1978/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 08/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - ASFSC.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 03/02/2014 a 03/02/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1018/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Re solução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1635988" ], "1636001": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2013 - Pregão Eletrônico nº 006/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 010/2013. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/400.1581/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 41.135/2008, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1636001" ], "1636898": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ANDRÉA MAGALHÃES MAGDALENO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Consultor Individual especializado em Gestão de Processos, visando à implantação do Escritório de Processos e Desenvolvimento da Metodologia para análise de processos do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a fim de retificar o seu valor global, de modo a refletir a realidade do valor da cota patronal do INSS. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de março de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/234/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1636898" ], "1636541": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados do cadastro de reserva, com o objetivo de retificar convocação anterior publicada no DOERJ de 18/02/2014:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nDATA/TURNO\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07729958775\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13566389706\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\nId: 1636541" ], "1635579": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604516/08 (10/13), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora HELOISA OLIVEIRA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, Referência 1, matrícula nº 852.388-8, ID 30588006, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1635579" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1636456": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do Acórdão proferido pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nNome: MARCIA VASCO DE LACERDA\r\n\r\nCPF: 371.421.437-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/079723/2011\r\n\r\nId: 1636456" ], "1636457": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição do interessado no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nNome: SERGIO DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nCPF: 492.955.607-44\r\n\r\nProcesso nº E-04/083016/2012\r\n\r\nId: 1636457" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636398": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e adequação do número de vales alimentação e do valor unitário mensal. PRAZO: 12 meses, a contar do dia 12/03/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 663.844,87. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.456/2008.\r\n\r\nId: 1636398. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1636601": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 009/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2850/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 657.780,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 010/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 computadores completos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2851/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.814,50 (cento e onze mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 011/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de 20 (vinte) abrigos urbanos para passageiros de ônibus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2849/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 012/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) sistemas contentores e 100 (cem) lixeiras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2852/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 456.250,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1636601" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636577": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA V I S O \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 04/2014, objetivando “Obras de construção de Ponte sobre o Canal da Marina Porto Búzios na RJ-102, no Município de Armação dos Búzios”, anteriormente marcada para o dia 10/03/2014, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1636577. A faturar por empenho" ], "1636996": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 019/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS\", Itens 01, 02, 04 e 05 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 309.256,80.\r\n\r\nASSINATURA: 24/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n\r\nId: 1636996. A faturar por empenho" ], "1636997": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 018/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SCHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS\", Item 03 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.995,00.\r\n\r\nASSINATURA: 24/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014)\r\n\r\nId: 1636997. A faturar por empenho" ], "1636608": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de uma rede corporativa de voz integrada, baseada em telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1636608. A faturar por empenho" ], "1636555": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CS Nº 001/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Contratação de serviços de execução de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no COMPLEXO DA ROCINHA - Bairro da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 31/03/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.778.386,62\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 177.838,66\r\n\r\n6. PRAZO: 360 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/02/2014, até o dia 27/03/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1636555. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1636430": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/314/1301/2007\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 14 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de março de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para o serviço de papiloscopia do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.551,35 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1636430" ], "1636534": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo nº 0421770-25.2013.8.19.0001, CONVOCA a candidata ANA CLAÚDIA LUZARDO DE CASTRO, inscrita sob o nº 555.908-1, para comparecer à Rua Conde de Bonfim, 346/7ºandar - Polo Tijuca - Rio de Janeiro, no dia 27/02/2014, das 08:00h às 12:00h (período da manhã), a fim de ser submetida ao exame médico Pré-Admissional:\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - A candidata deverá apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\n3 - As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 (trinta) dias para caracterizar a normalidade da gestação e laudo médico obstetra assistente, confirmando que a gestação está evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nId: 1636534" ], "1636059": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014-FUSPOM, de serviço de assistência médica (técnico de enfermagem) para cobrir 150 (cento e cinquenta) postos de serviços de enfermagem. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica (técnico de enfermagem) para cobrir 150 (cento e cinquenta) postos de serviços de enfermagem para área de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 4.080.510,00 (quatro milhões, oitenta mil quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2014.\r\n\r\nId: 1636059" ], "1636060": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 104/2009 de prestação de serviço de locação de veículo blindado. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/012014 a 30/04/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 26.981,96 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/8/2014, apensado ao Processo nº E-09/000304/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1636060" ], "1636570": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de materiais e insumos de Laboratório de Análises Clinicas, para suprir as necessidades dos Setores de Laboratórios de diversas unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 094/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 10/03/2014, às 10h 30 min.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2014.\r\n\r\nId: 1636570" ], "1636571": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material de Implante Ortopédico, para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 105/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 10/03/2014, às 10 h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIV Nº E-09/094/1858/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2014. \r\n\r\nId: 1636571" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1636496": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12(doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.395//2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1636496" ], "1636589": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014”\r\n\r\nLeia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2013/R1”\r\n\r\nId: 1636589" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1636050": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014, Processo Administrativo nº E-08/7373/2012, destinado à aquisição de Medicamento (Nitrofurantoina, Metoxisaleno e outros) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1636050" ], "1636051": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2014, Processo nº E-08/1728/2011, destinado à aquisição de insumos para execução dos exames de diagnósticos laboratorial de meningite. Na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1636051" ], "1636052": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014, Processo nº E-08/001/8667/2013, destinado à aquisição de medicamentos (colistimetato de sódio), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1636052" ], "1636101": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA, do Hospital Estadual Albet Schweitzer - HEAS, para o biênio de 2013/2015, mandato de 02 (dois) anos (vigência 18/09/13 a 18/09/15). \r\n\r\nREGINA COELI DE CARVALHO MACHADO - matrícula nº 207.142-1, Presidente;\r\n\r\nSANDRA REGINA GUIMARÃES AMORIM DE LIMA - matrícula nº 922.749-7 Coordenadora de Formação e Pós-Graduação;\r\n\r\nZISLEIDE GUIMARÃES AMORIM - matrícula nº 922.744-8 - Coordenadora de Educação Continuada;\r\n\r\nNALI MARIA MAGNAGO FONSECA - matrícula nº 99.592-6 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1636101" ], "1636368": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º, do art. 22, c/c o art. 21 caput, da Lei Estadual nº 5.427/2009, após haver tentado sem sucesso notificações via postal com aviso de recebimento, por meio deste Edital, NOTIFICA os representantes legais da empresa COMERCIAL JML LTDA., CNPJ 10.486.260/0001-72, que foi verificado durante a vigência do Contrato n° 061/2011, oriunda do Pregão Eletrônico nº 070/2011, para aquisição de Material Permanente (condicionadores de ar), com relação ao pedido de entrega relativo à Nota de Empenho 2011NE05435, Processo nº E-08/6406/2010, que essa empresa descumpriu o contrato, trazendo prejuízos à administração da saúde estadual. Tais fatos foram considerados inexecução total da obrigação contratual assumida, podendo a empresa ser julgada passível da aplicação das sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Em decorrência, em 11/01/2012, foi instaurado, sob nº E-08/0152/2012, Processo Administrativo, sob o regime de contraditório, onde, após análise e julgamento dos fatos imputados e das razões de defesa a serem apresentadas, a Administração decidirá sobre pertinência da aplicação de sanções. É facultado acompanhamento dos atos processuais por seus representantes legais ou por procurador devidamente constituído. A empresa possui 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, para a apresentação de DEFESA PRÉVIA escrita, quanto aos fatos narrados, sendo possível a juntada de documentos e provas do que alegar. Os processos citados na presente notificação estão com vistas franqueadas, em repartição, no endereço abaixo transcrito, das 09:00 às 16:00 horas, bastando, apenas, agendamento prévio. Informamos da continuação do processo independente do comportamento da Notificada. Endereço para remessas e vistas: Rua México, nº 128 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142. Telefones para agendamento de vistas: (21) 2333-3705 / 3846. Alertamos que a sistemática recursal do presente processo seguirá conforme o disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1636368" ], "1636514": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONVOCA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento INTERMEDICAL SERVICE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.205.033/0001-94, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação deste Edital, para tratar de assunto referente ao Processo nº E-08/102646/2010, sob pena de indeferimento e arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1636514" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1636455": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nDIA: 13/03/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço Comuns de Empresa Especializada em Qualificação de Cromatográfos.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.776,67.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000827/2013.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 1636455. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1636566": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 717 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, art. 134, §2º, e da Constituição Estadual, art. 181, I, “b”, bem como da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, art. 8º, I e XXIII, da Lei Estadual nº 1.146, de 26 de fevereiro de 1987, art. 1º, e da Lei Estadual nº 6.194, de 11 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O limite global previsto no art. 3º da Resolução DPGE nº 658, de 19 de setembro de 2012 passa a ser R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nArt. 2º - Os Defensores Públicos que já solicitaram a ajuda de custo no presente exercício financeiro poderão complementar a aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função, respeitando-se o limite global estabelecido no art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1636566" ], "1636540": [ "DPGE - Ato", "DE 13.02.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de AZFS e MVRM na Sessão Plenária do Tribunal do Júri no dia 25 de fevereiro de 2014, às 10 horas, junto a 2ª. Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, processo 361-28.2013.8.19.0011.\r\n\r\nDESIGNA, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar no feito No. 615.29.2012.8.19.0013 que tramita na Vara Única da Comarca de Cambuci, a contar de 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1636540" ], "1636515": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.434/98 - JOSE EDUARDO SALGADO, Defensor Público, Matrícula nº 821.251-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público no órgão, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nId: 1636515" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1636548": [ "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 003/2014\r\n\r\nPARTES: DPGE e FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de curso de pós graduação lato sensu denominado curso de especialização “Direito da Saúde, ministrado pela contratada em favor da Defensora Pública THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo da vigência do contrato tem início com sua assinatura, com efeitos a partir de 16/02/2014, data de inicio do curso, até a entrega do diploma/certificado de conclusão do curso à aluna. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3647/2013.\r\n\r\nId: 1636548" ], "1636518": [ "DPGE - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de oferecer aos Assistidos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, munícipes hipossuficientes da Prefeitura de Queimados, o atendimento para fim de assistência jurídica e judiciária, com os encaminhamentos que se fizerem necessários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1376/2013\r\n\r\nId: 1636518" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1637091": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 679/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, Rosângela Soares Licasalio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE José Cândido de Carvalho, em Saturnino Braga, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1637091" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1637082": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00912/14 Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1637082" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": { "FUNDECAM": { "Atos": { "1637031": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1637031" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1636963": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 032/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000360-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral e enteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 270.370,00 (Duzentos e setenta mil e trezentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1636963" ], "1636964": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 033/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.750,00(Sessenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1636964" ], "1636965": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 034/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.968,00 (Quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1636965" ], "1636966": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 035/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.840,00 (Trinta e seis mil e oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1636966" ], "1636967": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 036/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000540-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Aparelho de pressão arterial, Negatoscópios duplos e Aspiradores cirúrgicos). .\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.900,00 (Cinqüenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1636967" ], "1636968": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 037/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000489-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.130,00 (Quarenta e oito mil e cento e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1636968" ], "1637073": [ "I - Aviso", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 068/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, considerando o relatório emitido pelo Departamento de Farmácia Central da Fundação Municipal de Saúde informa que as amostras referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 13 foram APROVADAS por estarem em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VIII do edital). O item 10 foi considerado REPROVADO. Fica desde já convocada à empresa M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA classificada em segundo lugar para apresentar amostra do referido item ao setor responsável, no prazo de 4 (quatro) dias úteis conforme edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico por imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1637073" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {}, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1637074": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 1637074" ], "1637075": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 026/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - Eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico, balança eletrônica, freezer, fogão, batedeira de bolo, etc), que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAPARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS - SPLIT\r\n\r\nCARRIER\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2.995,50\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n02\r\n\r\nAPARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS - SPLIT\r\n\r\nCARRIER\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2.222,10\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n03\r\n\r\nBEBEDOURO ELÉTRICO DE MESA PARA GARRAFÃO \r\n\r\nLIBELL\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 348,81\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n04\r\n\r\nBALANÇA ELETRÔNICA PESADORA 30 KG - \r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n05\r\n\r\nBATEDEIRA DE BOLO PLANETÁRIA\r\n\r\nARNO\r\n\r\n13\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 459,90\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n06\r\n\r\nESPREMEDOR DE FRUTA - INDUSTRIAL\r\n\r\nCEMAF\r\n\r\n13\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 136,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n07\r\n\r\nFERRO DE PASSAR ROUPA - COMUM\r\n\r\nBACK DECKER\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 67,77\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n08\r\n\r\nFREEZER HORIZONTAL 210 LITROS\r\n\r\nFRICON\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.380,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n09\r\n\r\nFREEZER HORIZONTAL 513 LITROS\r\n\r\nFRICON\r\n\r\n09\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.790,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n10\r\n\r\nFRIGOBAR - 75 LITROS\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 834,00\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n11\r\n\r\nFOGÃO INDUSTRIAL COM 06 BOCAS E FORNO SUPER LUXO\r\n\r\nMETALMAQ\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2.130,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n12\r\n\r\nFOGÃO COMUM COM 04 BOCAS COM FORNO \r\n\r\nATLAS \r\n\r\n05\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n13\r\n\r\nGELADEIRA 310 LITROS\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.710,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n14\r\n\r\nLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 4 LITROS\r\n\r\nCEMAF\r\n\r\n13\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n15\r\n\r\nMÁQUINA DE LAVAR 15 KG\r\n\r\nELETROLUX\r\n\r\n07\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.750,50\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n16\r\n\r\nSECADORA DE ROUPA 15 KG\r\n\r\nELETROLUX\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2.950,00\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n17\r\n\r\nTV 32” LCD\r\n\r\nSONY\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.610,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n18\r\n\r\nVENTILADOR DE COLUNA 60 CM\r\n\r\nTRON\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n19\r\n\r\nVENTILADOR DE PAREDE - 60 CM\r\n\r\nTRON\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 134,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n20\r\n\r\nVENTILADOR DE TETO\r\n\r\nTRON\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 89,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n21\r\n\r\nAPARELHO TELEFÔNICO COM FIO\r\n\r\nSANTEL\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n22\r\n\r\nTELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ\r\n\r\nVISOGRAF\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n23\r\n\r\nPROJETOR MULTI MÍDIA\r\n\r\nEPSON\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3.661,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98 \r\n\r\n24\r\n\r\nLIQUIDIFICADOR COMUM\r\n\r\nMONDIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 120,66\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n25\r\n\r\nTELEFONE SEM FIO\r\n\r\nPANASONIC\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 113,40\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\n26\r\n\r\nFORNO MICROONDAS 30 LITROS\r\n\r\nPANASONIC\r\n\r\n14\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 420,52\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1637075" ] }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1635867": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/02/2014 (quarta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min. (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS \r\n\r\n02 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1635867" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1636696": [ "I - Edital", "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 19 de Março de 2014 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quo rum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência do Calendário Escolar de 2014 da Rede Municipal de Ensino;\r\n\r\n3 - Apresentação da Resposta do Conselho Estadual de Educação relativa à Consulta feita em 2013 sobre base para corte em matrícula;\r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação relativa à solicitação de prazo, após cumprimento do art. 28 da Deliberação CME 01/2008, referente ao Processo R00027/2009; \r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1636696" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": { "Atos": { "1636705": [ "I - Edital", "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuido res a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 27/03/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13 e 29/01/14, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KQJ2821, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR051753, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELICA DE OLIVEIRA REGIS GREGORIO, WADSON DA SILVA OLIVEIRA; 2-LPA8465, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R051444, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA, ALLAN VALIONGO DA SILVA; 3-LUY9483, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04107R004701, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, BANCO CONTINENTAL SA,BRUNO POVOA COUTINHO; 4-LPC4043, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECF77M023126, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILN SA,ANDERSON GOMES RIBEIRO DE SOUZA; 5-LOS6866, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07203R000006, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELBER MONTEIRO TELES; 6-KUN9272, SUNDOWN, 2006/2006, 941JXFBC66M024178, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IANDECO MONTEIRO DE CARVALHO; 7-LKS368, SUZUKI, 2008/2008, 0CDNF41LJ8M225342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S/A; 8-S. INF., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R139854, S. INF., MOTO CLASSE,MARIA DO CARMO SILVA; 9-LCP0463, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R010564, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO TRINDADE BARRETO DE JESUS; 10-LON4210, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35003R003390, RIO DAS OSTRAS, ROMERIO DOS SANTOS PARUD,MAURICIO BRAGA MESQUITA; 11-KNM0841, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR108164, ITAOCARA, LUIZ CLAUDIO DE MELLO,SHELDON ORNELLAS FULY; 12-KMX6335, HONDA, 2000/2000, 9C2HA07101R205256, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANGELA REGINA MANHAES DA SILVA FRANCA; 13-S. INF., HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR045349, , ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS - LTDA .; 14-LRX3562, HONDA, 2011/2011, 9C2NC4310BR106275, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,SIRLEY ROSA; 15-KUU5293, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060042807, BELFORD ROXO, ISRAEL JOSE DOS SANTOS,LUIS ALVES DA SILVA; 16-N. EMPLACAD, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR216126, N. EMPL., MOTO VITORIA COM DE MOTOCICLETAS LTDA; 17-LPZ0346, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R019483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,CARLOS MAGNONERES DO NASCIMENTO,ALVARO PEIXOTO GOMES; 18-KOZ3157, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR015286, APERIBE, MARIA AUXILIADORA GALVAO VALENTE ABREU,ABIGAIL GONCLAVES RIBEIRO,VALESKA NASCIMENTO GOMES DA COSTA; 19-KVI7197, SUZUKI, 2009/2010, 9CDNF41LJAM317892, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS AROLDO DE SOUZA CAMPOS,BV FINANCEIRA SA C F I; 20-KRC7025, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR156698, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALTER RANGEL LIMA,PAULO ROBERTO GONCALO; 21-LOZ4221, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0260H16974, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDMAR RIBEIRO LOPES; 22-KVI5387, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR053890, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO AUGUSTO FONSECA GOMES,BCO BRADESCO FINANC SA; 23-KON5692, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1660CR502011, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON DE PAULA LIMA,BCO PANAMERICANO; 24-KZM0166, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R061168, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEAN CARLOS CAETANO GUIMARAES; 25-LOI6186, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R004543, PETROPOLIS, DEISE DE BARROS DA ROCHA; 26-KVZ0238, HONDA, 1984/1984, CG125BR2138503, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ACIMAR SILVA DE OLIVEIRA,HERVAL DE SOUZA FREITAS; 27-KRC6965, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS24788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE RIBEIRO DA SILVA,VALDEMIR R DA SILVA; 28-LPG4407, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080088348, RIO DAS OSTRAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDELIS; 29-LRH1800, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R135814, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE FELIPE RANGEL GONCALVES,BANCO CONTINENTAL SA; 30-KYU2952, DAFRA, 2009/2009, 95VCA1A299M001544, RIO DE JANEIRO, MARCIA REGINA GONCALVES DA SILVA; 31-LKO2646, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R047172, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMMANUEL DA SILVA GOME NOGUEIRA; 32-N. EMPLACAD, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R010567, N. EMPL., ESTRELA H,VALMA PAES FELIZARDO,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 33-LSL0322, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R004330, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALOISIO FRANCISCO NETO JUNIOR,CARLOS VITOR ANNANIAS AZEREDO; 34-KUB9982, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR261410, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFERSON DE SOUZA HENRIQUE,BANCO VOLKSWAGEN S A; 35-KUN6790, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5141097, CABO FRIO, LUCIANO NOGUEIRA DE SOUZA; 36-KNQ3428, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST119295, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CRED FIN INV S/A,LAYRON DO ESPIRITO SANTO FLOR,EVALDO SILVA DOS SANTOS; 37-LJI8682, VW, 1980/1980, BT354557, SAO FIDELIS, EDIVAL DE ALMEIDA PEREIRA,LEANDRO CRESPO MAIA; 38-LHU9742, VW, 1989/1990, 9BWZZZ30ZKT143860, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO BATISTA DOS REIS FERREIRA; 39-KQC7915, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP047613, RIO BONITO, CIA ITAULEASING ARREND; 40-LNP6557, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R032849, SAO JOAO DA BARRA, ANTONIO CANDIDO FILHO; 41-LKU8522, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCJ88M032391, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENI DE FATIMA BARBOSA GOMES; 42-LPZ2002, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R083249, MACAE, ANDERSON NASCIMENTO BARRETO,OTAVIO DE JESUS COSTA; 43-LNN3277, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R008318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEDEMILDA L DE CARVALHO,THIAGO GOMES MEDEIROS; 44-S/ PLACA, , , LHJXCBLD3B0302286, , ; 45-LNK4362, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R005906, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JHONATAM MONTEIRO RIBEIRO,LEANDRO BARRETO DOS SANTOS,PAULO RAPHAEL THOMAZ; 46-KVK0087, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR520297, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEVI BARRETO DE FARIA,JULIO CESAR RIBEIRO; 47-LNX9376, HONDA, 2000/2000, 9C2JC30101R018530, SAO GONCALO, ALDERICO CAR DOSO DA CUNHA,PAULO JORGE BRITO; 48-MQL3863, HONDA, 2005/2006, 9C2MC35006R006886, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, OTILIA RIBEIRO DE LIMA; 49-LPO6865, DAFRA, 2009/2010, 95VCA4M59AM007999, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO LOURENCO RANGEL; 50-LLO3685, DAFRA, 2010/2010, 95VFU1B5AAM001032, SAO JOAO DA BARRA, MARIA DAS GRACAS LOPES BARBOSA,BANCO ITAUCARD SA; 51-LOI7866, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R002015, CABO FRIO, IVAN DIAS RAYMUNDO JUNIOR,EDVANIA GOMES FERREIRA,BANCO ITAUCARD SA; 52-JKH8717, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08306R000557, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALTEMAR DA CONCEICAO; 53-MRQ6929, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R082612, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BANCO DO BRASIL SA,ADIB ABOU CHACRA; 54-LND3576, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR028833, CABO FRIO, ALEXANDRE CASTRO DE SOUZA; 55-LON6621, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R119418, ARRAIAL DO CABO, EVANDRO CARVALHO FERREIRA; 56-CD181, HONDA, 1986/1986, CG125BR1505626, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE PINTO DOS SANTOS; 57-LNJ2308, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R023093, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANA RABELO DOS SANTOS DIAS; 58-MRY8271, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R161368, CARIACICA, PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA, RODRIGO MARTINELL DE AGUIAR; 59-KQN6574, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R094681, MACAE, WAGNER SOUZA SOARES,SALVADOR CARLOS DA SILVA MORAES; 60-KYV5918, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR171372, SAO GONCALO, BV FINANCEIRA SA C F I,MARCOS VINICIUS NUNES; 61-LKU6995, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R295138, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA,; 62-KRM1301, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR215536, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANDERLEY DA SILVA ALVES; 63-LUB1503, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R010488, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA; 64-KRM0307, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R132959, MACAE, JOSE CARLOS DA CRUZ SOUZA; 65-LPH0073, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R004025, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANA BERNARDO SANTANA,ROSINEI FARIA DA SILVA; 66-LNQ3495, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R247798, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIEZIO GOMES BARRETO,DANIEL DE FREITAS VICENTE,GIOVANA ALVES DE MORAES; 67-LKS3589, LIFAN, 2006/2007, LF3XCH2G77A003420, SANTO ANTONIO DE PADAU, ROBERTA DA CONCEICAO CAMPANARIO,BANCO DO BRASIL SA; 68-LKT4236, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R120796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ OMAR ALVES CORDEIRO; 69-KVG3166, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R635564, RIO DAS OSTRAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILN SA,ELISANGELA SANTIAGO DE OLIVEIRA; 70-KZZ6500, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R018385, NILOPOLIS, BANCO FINASA SA,ALVANICE COUTO PITANGA; 71-MQE4033, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R112851, BOM JESUS DO ITABAPOANA, WREIGAN FERNANDO ALVES BAPTISTA; 72-KRC5141, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR060731, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO CARLOS MONTEIRO; 73-KVT1800, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R006635, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMARIO FERREIRA LEMOS, MAGNO DE ASSIS RANGEL GOMES; 74-KNT3206, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R277089, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANDERSON JURDINO MANHAES,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.,BANCO BMC S/A; 75-LUV5945, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R871796, SAO JOAO DA BARRA, JOAO LUIS DOS SANTOS RODRIGUES; 76-KZD5078, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1220A0137665, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDENIR FERNANDES RAMOS; 77-LPF9980, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R074742, RIO DE JANEIRO, ADRIANA CRISTINA FERREIRA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.,BANCO BMC S/A; 78-LLM1163, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30301R000821, ARARUAMA, ALAN FERREIRA DA SILVA; 79-LOO3223, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07202R001414, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANA DA SILVA SOUZA,MARIA DE OLIVEIRA BARROS; 80-LNK5836, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R033517, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DO CARMO TAVARES DE RESSIGUIER; 81-LUZ8285, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M034664, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILSON EDUARDO PESSANHA DE ARAUJO,BANCO CONTINENTAL SA; 82-LOM3465, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R041683, SAO PEDRO DA ALDEIA, DIRLEA PEREIRA MOTA RAMOS,CONS NAC HONDA LTDA; 83-KZS3429, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060035124, NILOPOLIS, EMILIO RICARDO MARTINS BILION; 84-LCP1225, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R024149, RIO DE JANEIRO, REINALDO ROGACIANO PEREIRA; 85-LOL6837, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020055421, SAO PEDRO DA ALDEIA, LUIZ HENRIQUE MENDES CAVALCANTI; 86-KNI0890, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R011788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTO ESCOLA GOYTACAZES LTDA,SIDNEI CANDIDO DA SILVA; 87-LTL1799, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080183781, SAO GONCALO, MELQUISEDEQUE DOMINGOS DOS SANTOS,BANCO FINASA SA; 88-LPC6787, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04208R044180, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIZETE FARIA FERREIRA,BANCO BRADESCO S A; 89-KQK1544, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR593174, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD S/A,DEIVID DOS SANTOS; 90-LKR2971, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R070062, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MONIQUE DE OLIVEIRA TAVARES; 91-LCP7507, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R021416, RIO DE JANEIRO, ADEMAR GOMES SILVA FILHO; 92-KPE1153, HONDA, 1995/1995, 9C2MC2701SRS00183, SAO JOAO DA BARRA, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS,ADEMIR ALVES RIBEIRO; 93-LRF1043, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R034070, SAO JOSE DE UBA, MARINA PEREIRA MARINHO FRANCA,ADEVAN SIQUEIRA MORENO; 94-KNJ5624, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R092056, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEA SOUZA HELENA; 95-KUB0136, HONDA, 1988/1988, 9C2ND0401JR108111, RIO BONITO, AGRIMALDO BRUST DOS SANTOS; 96-KQY0853, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M013387, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,PAULO ROBERTO SANTOS PAES; 97-LPS4982, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR212491, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,THIAGO LEITE DA SILVA; 98-KVK8650, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR507205, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS CESAR REIS LOPES,BCO BRADESCO FINANC SA; 99-KNN6690, HONDA, 1998/1999, 9C2MC270XWR002640, ITAPERUNA, GENILTON MOTA DA SILVA,SAULO MONTEIRO GERANO; 100-KZL0277, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M029430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAOZITO MACHADO SALES; 101-LAG1811, HONDA, 1995/1995, 9C2JD0801SRS00164, RIO DE JANEIRO, GIVALDO SANTINO PEREIRA,RAIMUNDO ALVES DE SOUZA; 102-LCS2160, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R089732, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO GOMES DOS SANTOS; 103-LPJ7192, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090012166, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO ROSA LIMA; 104-HCE3691, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R029163, IPATINGA, JUSCINEI BATISTA CORREA,CAMILA ROSA VALVERDE; 105-DCR0801, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R211298, CARAGUATATUBA, ELITON ROGERIO DOS SANTOS,JEFERSON MIGUEL DA SILVA; 106-KRC5404, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR014316, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALDECY SALES,JOSE LUIZ DE OLIVEIRA QUEIROZ,ROMARIO LESSA DUTRA; 107-MRT4928, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R040316, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SERGIO DA SILVA RANGEL,ANGELICA DOS SANTOS LEMOS; 108-LKO6798, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R033371, ARARUAMA, LUCIANA NELSA NUNES DE OLIVEIRA,ROBERTO CRESPO FERREIRA; 109-LRA0585, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R088419, ARMACAO DE BUZIOS, WOUNEY ALVES DE SOUZA,MARLI CAMARDA DOS SANTOS; 110-KRI1745, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR300749, CARAGUATATUBA, LEONARDO CORDEIRO AREIA,BCO PANAMERICANO; 111-MRT4342, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R126921, MIMOSO DO SUL, AMARILDO GOMES DA SILVA,; 112-CI163, HONDA, 1983/1983, XL250BR1043004, MACAE, NILO SERGIO B DE ARAUJO; 113-MTO6344, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500YR075648, PRESIDENTE KENNEDY, ARIEDIO RIBEIRO DOMINGUES; 114-KOA5837, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR548174, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,GERSON SOUZA VIEIRA; 115-KMW2343, TRAXX, 2007/2007, LAAAAKJF070001185, CATAGALO, ERENILDA DA CUNHA THOME; 116-KNO1773, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R172163, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANESSA MARIA DA SILVA; 117-KRC7393, HONDA, 2000/2000, 9C2MD2700YR005137, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR,GLAYSON ALMEIDA DA SILVA; 118- LKX6344, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R031248, RIO DE JANEIRO, ERVERSON DA SILVA DOS SANTOS,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.,BANCO FINASA BMC S A; 119-KRL0554, HONDA, 2005/2005, 9C2ND07005R003762, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PLITES RANGEL DA CRUZ; 120-KNQ7462, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS33309, MACAE, ADILSON LIMA VEIGA; 121-LOW2637, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R063150, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANET ALVARENGA ERNANDES GONCALVES,JOSE RENATO PEREIRA CORDEIRO; 122-MRE5256, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08507R024926, PRESIDENTE KENNEDY, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,CLAUDINEIA ANDRADE DOS SANTOS; 123-LNB0865, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR130711, IGUABA GRANDE, ADEMILSON DA SILVA,ADRIANO LAIPELT BENAVENTANA; 124-MQL5084, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R919561, APIACA, ANIBAL MASSINI CANEDO,LUCIANO DOS SANTOS TEIXEIRA; 125-LQP0449, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R003936, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, J R MARQUES BARRETO E CIA LTDA ME,BANCO BRADESCO SA; 126-AJL0756, FIAT, 2000/2001, 9BD27801212747243, CACHOEIRAS DE MACACU, CARLOS HENRIQUE DA SILVA,BANCO DO BRASIL SA; 127-LCW5083, FIAT, 1999/1999, 9BD178286X0890583, MACAE, MARILVO SEVERINO CAMPOS,MACAE RENT A CAR LTDA,BANCO FIAT S A; 128-LBP3642, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC710117, RIO DE JANEIRO, JOSE CARLOS MACHADO MOCO,ERISTELA JUSTINO GOMES; 129-KOU5555, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT075782, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISMAELTON BARRETO TAVARES,RAQUEL RODRIGUES PEREIRA; 130-LBJ2781, GM, 1996/1996, 9BGSE68NTTC759423, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANA MARIA PINHEIRO SOUZA DA COSTA,WAGNER DE AZEREDO RANGEL,BV FINANCEIRA S A C F I; 131-LIW2501, GM, 1993/1993, 9BGKT08GPPC339826, RIO DAS OSTRAS, BCO DO BRASIL SA,FLAVIO PEREIRA,LUIZ GUEDES VEIGA; 132-GWZ4897, VW, 2000/2000, 9BWCA15XXYT225208, BELO HORIZONTE, VANDERLON COSTA SERAFIM,; 133-KRT1602, FIAT, 2010/2011, 93W245L34B2067689, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONERSON PEREIRA MARTINS,BCO PANAMERICANO; 134-LIJ6789, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ33ZPP046323, ARRAIAL DO CABO, DEVAIR ATAIDE DA SILVA; 135-LAZ8899, VW, 1996/1996, 9BWZZZ30ZTP048984, SAO PEDRO DA ALDEIA, PAULO CESARIO PEREIRA BASTOS; 136-KUF7028, VW, 1973/1973, BS348203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SERGIO GONCALVES FLOR,ANDRE DE ASSIS ALVES; 137-LIL7005, GM, 1989/1989, 9BGTC15UKKC141210, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL JOAQUIM DA SILVA BARRETO,OMNI S A FINC INVEST; 138-KNQ9669, FIAT, 1999/1999, 9BD158018X4068264, MACAE, LUCIANO MAURICIO DE QUEIROZ,RIO CAMPOS VEICULOS LTDA,; 139-LAO0166, FIAT, 1994/1995, ZFA160000R5084154, GOIANIA, CLAYTON ELIAS MACHADO; 140-LCO1563, PEUGEOT, 1998/1999, VF31CCDZWWM009927, RIO DE JANEIRO, JOAO BATISTA LUIZ,JOAQUIM DE AVILLA BRANDAO FILHO,JOSE CAMILO CAMOES; 141-KMU7220, FORD, 1978/1978, LB4KUJ14584, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HILMO MANHAES ROSARIO; 142-KTU7320, VW, 1992/1993, 9BWZZZ30ZNT136778, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BENEDITO SOUZA DA SILVA,FABIANO DA SILVA ALVES; 143-LBF1546, GM, 1996/1996, 9BGSC08WTTC708707, ARARUAMA, JOSE EDUARDO ELIAS DA SILVA,PAULO MONTEIRO NOVAES; 144-KNH6161, VW, 2001/2001, 9BWCA01J714063713, CARAPEBUS, ANDREA DA CRUZ SILVA,JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS; 145-LBE6669, VW, 1995/1995, 8AWZZZ30ZSJ069952, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AILTON HENTZY BARCELOS; 146-KSY3529, VW, 1972/1972, BS263477, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO SOARES FARIA; 147-KQM3487, VW, 1996/1996, 9BWZZZ331TP039855, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSUE CASTRO DIAS,MAYCON ROCHA CABRAL; 148-GLY5777, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP229906, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DAMASCENO CALDEIRA; 149-KTT6528, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT034681, CABO FRIO, FELIPE MOTTA PACHECO,JOANA DARC DA SILVA NEVES; 150-LCI2099, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT169231, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TANIA LUCIA CAMARA FERREIRA,ISAQUE BATISTA CORREA; 151-KSD2258, VW, 1979/1979, BH594309, APARECIDA DE GOIANIA, JOELMA FERREIRA; 152-BLF8690, GM, 1993/1993, 9BG244NAPPC016661, OSVALDO CRUZ, 2A VARA - FORO DE OSVALDO CRUZ,JOSE CARLOS V DE OLIVEIRA,BCO ITAULEASING SA; 153-MSH8625, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M017253, ARACRUZ, DACASA FINANCEIRA SA,ALVARO JOSE VAREJO ; 154-LBY4132, FIAT, 1997/1998, 9BD178837V0452206, ITAGUAI, BANCO ABN AMRO REAL SA,FRANCISCA DA SILVA SANTIAGO,ENIL LAGE BENTO; 155-LQV0720, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R019573, MACAE, ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA,TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO,LUCIANO GUERHART ELIAS; 156-LQV2098, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R026055, RIO DE JANEIRO, COMARCA DE SAO GONCALO 5ª VARA CIVIL,JONNY DA SILVA DE OLIVEIRA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILN SA; 157-KYB2352, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R012585, RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO,JOSE CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS,SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL; 158-KPN3516, GM, 2004/2004, 9BGRD08X04G163932, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIO ALBERTO TORRES,MARCIA VALERIA MAIA DUTRA BARBOSA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO,BANCO SAFRA; 159-KZQ2837, FIAT, 2005/2006, 9BD27801A62483495, RIO DE JANEIRO, MADRE DEL RIO RESTAURANTE LTDA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO,BANCO DO BRASIL; 160-LLK1109, GM, 2000/2001, 9BGRD08Z01G106131, NOVA IGUACU, MAVESA MRACANA VEICULOS LTDA PLANO SOB MEDIDA RJ,MARCOS MENDES SOARES,BANCO SANTANDER BRASIL SA; 161-KZD2039, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R052939, SAO FIDELIS, LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA, MARIA MADALENA BARRETO MELO; 162-LUL1047, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R137172, RIO DE JANEIRO, ANDRE DE ABREU E SOUZA,TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 163-HFT3118, FIAT, 2007/2008, 9BD17106G85083284, JUIZ DE FORA, TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS,MARIO RICARDO NERVAL MARTINS,HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; 164-GXT0829, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT157552, SANTA MARGARIDA, ANDREIA FERREIRA SANTANA SANTOS,BANCO ITAUCARD SA; 165-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 166-S. INF., YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE090080030525, S. INF., JOAO VICTOR DA SILVA MANHAES, MOTOMAR DE CAMPOS COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1636705" ], "1636930": [ "I - Edital", "COMUT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do COMUT - Conselho Municipal de Transportes, usando da competência que lhe confere a Lei no. 8.078/09, de 17 de abril de 2009, e a Lei no. 8.360, de 05 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convocar Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, às 9h30, em primeira, e às 10h, em segunda e última convocação, com o número mínimo legal de Conselheiros.\r\n\r\nART. 2o. - A Sessão ora convocada será realizada na sede do IMTT, à Rua Barão da Lagoa Dourada, no. 197, nesta cidade, e será composta da seguinte pauta:\r\n\r\n1. Verificação de presença;\r\n\r\n2. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n3. Posse dos Conselheiros ausentes à reunião de 05/02/2014;\r\n\r\n4. Situação atual do Sistema de Transporte Coletivo de Campos - Dificuldades, sugestões e propostas / Divergência sobre pontos de parada e multas consequentes / Estacionamento irregular de vans e carros particulares na Rodoviária Roberto Silveira / Demarcação de paradas para os ônibus que aguardam o início de suas atividades;\r\n\r\n5. Excesso de demanda de quebra-molas;\r\n\r\n6. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1636930" ] } } } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1636693": [ "DOCG - Resoluções", "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nHISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2014\r\n\r\nDetermina o Registro de Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, além de outras instâncias legais, e de conformidade com a decisão unânime do Colegiado, na reunião ordinário do dia 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Fica registrado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes, o Grupo de Folia de Reis “Estrela Guia”, situado na Rua Cicero Ferreira, no Parque São José, em Guarus, produtor da tradicional Folia de Reis, considerado pelo seu valor histórico e cultural para o município. \r\n\r\nParágrafo Único - Este ato se dá por proposta da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através da vereadora Maria Auxiliadora Freitas de Souza.\r\n\r\nArtigo 2º - Seja este ato Registrado no Livro de Tombos.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro 2014.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\n- Presidente do COPPAM -\r\n\r\nId: 1636693" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": { "Atos": { "1636998": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1636998" ], "1637005": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1637005" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1636985": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA - ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA ME. - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 93 (noventa e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 237.708,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oito reais), ten do como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 19.809,00 (dezenove mil, oitocentos e nove reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 66 (sessenta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 198.792,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 16.566,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 114 (cento e catorze) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 202.464,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 82,00 (oitenta e dois reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 16.872,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 324 (trezentos e vinte e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 684.288,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 57.024,00 (cinquenta e sete mil, vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 20 (vinte) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 318 (trezentos e dezoito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 812.808,00 (oitocentos e doze mil, oitocentos e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 67.734,00 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 337 (trezentos e trinta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 861.372,00 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 71.781,00 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 36 (trinta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 92.016,00 (noventa e dois mil, dezesseis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 7.668,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 24 (vinte e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 50.688,00 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 4.224,00 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 313 (trezentos e treze) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 942.756,00 (novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 78.563,00 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Funda mental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 39 (trinta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, consistindo no subsídio referente a 14 (catorze) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 71.568,00 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescidos de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 88 (oitenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 224.928,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 18.744,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 47 (quarenta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 99.264,00 (noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 8.272,00 (oito mil, duzentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, consistindo no subsídio referente a 144 (cento e quarenta e quatro) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 736.128,00 (setecentos e trinta e seis mil, cento e vinte e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescidos de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 61.344,00 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 170 (cento e setenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 359.040,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 29.920,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO- COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 97 (noventa e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 292.164,00 (duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 24.347,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 317(trezentos e dezessete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 562.992,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 82,00 (oitenta e dois reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 46.916,00 (quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 54 (cinquenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 138.024,00 (cento e trinta e oito mil, vinte e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 11.502,00 (onze mil, quinhentos e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\n\r\nId: 1636985" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1637043": [ "I - Edital", "Id: 1637043" ], "1625194": [ "I - Edital", "Id: 1625194" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1637071": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da Escola Municipal CIEP Governador Francisco Portela - RJ 208 - Tocos - Campos dos Goitacazes/RJ. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.491.113,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e treze reais e dois centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de Março de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1637071" ], "1637072": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo e urbanização no Bairro Porto Seguro - nas ruas Dr. Oswaldo M. Póvoa e Dr. José Geraldo B. Assed - localizadas no início da Rodovia do Açúcar - RJ 216 - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.183.371,41 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n31 de Março de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1637072" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1636682": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 020/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ por um período de 06 (seis) meses, à licitante vencedora: MG Rangel da Silva, inscrita no CNPJ nº 04.617.631/0001-05, com o valor global de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 028/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 004/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ por um período de 06 (seis) meses, à licitante vencedora: A P Louvain Serviços e Comércio EIRELE-ME, inscrita no CNPJ nº 18.404.840/0001-85, com o valor global de 58.019,10 (cinquenta e oito mil, dezenove reais e dez centavos).\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 022/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 007/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para Serviços de Suporte e apoio a Gestão Patrimonial, Previdenciária e Orçamentária, para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 09 (nove) meses, à licitante vencedora: MJC DA HORA, inscrita no CNPJ nº 09425874/0001-65 com o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nEm 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1636682" ], "1636951": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014.\r\n\r\nA Pregoeira comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 001/2014 que se realizaria às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2014, na Avenida Alberto Torres, 334, Centro - Campos dos Goytacazez/RJ, licitação esta, na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, visando futura e eventual aquisição de Armários Suspensos, foi adiado para o dia 09 de março de 2014 às 10:00 horas, no mesmo endereço supracitado, não havendo qualquer alteração em seu edital e anexos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1636951" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1637166": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1637166" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1637008": [ "IJC - Processos", "Despachos de 24 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140607498\r\n\r\n100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALEM PARAIBA LTDA EPP \r\n\r\n140625283\r\n\r\n2001 TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140623450\r\n\r\n3 SUNS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140551654\r\n\r\n3P EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140219382\r\n\r\nA ALVARENGA RIBEIRO \r\n\r\n140645080\r\n\r\nA B MELCHIADES MECANICA ME \r\n\r\n140611185\r\n\r\nA GAMA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140625577\r\n\r\nA I COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140590307\r\n\r\nA L GELO BOM LTDA ME \r\n\r\n140603107\r\n\r\nA MARTINS DA SILVA MOVEIS ME \r\n\r\n140205403\r\n\r\nA O FORTUNATO MERCEARIA ME \r\n\r\n140646914\r\n\r\nA R TEIXEIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n140603794\r\n\r\nA SIMPATIA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n140586709\r\n\r\nAA DA SILVA RIBEIRO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n140629785\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140629939\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140613293\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA HEAVY GYM LTDA ME \r\n\r\n140524444\r\n\r\nACIMA DE TUDO RUBRO NEGRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140606882\r\n\r\nACT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140628282\r\n\r\nADAR SHENI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140643052\r\n\r\nADEMIR PESSANHA CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n140540482\r\n\r\nADRIANA E VALTAMIR COMERCIO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140556966\r\n\r\nAG BAILLARD ACADEMIA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n140610421\r\n\r\nAGIL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA EPP \r\n\r\n140647074\r\n\r\nAGRO CARRIELO LTDA ME \r\n\r\n140615431\r\n\r\nAGUIA SOUZA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140628983\r\n\r\nAIQUEDELICIA PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n140219480\r\n\r\nAJ PAIVA CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n140608389\r\n\r\nALEX VEICULOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140597484\r\n\r\nALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n140566937\r\n\r\nALFA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n140612149\r\n\r\nALFAGAS 2005 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140615415\r\n\r\nALVES & ROBAINA LTDA ME \r\n\r\n140651039\r\n\r\nAM2 LANCHES NATURAIS LTDA \r\n\r\n140642145\r\n\r\nAMACAS SHIP COMPANY LTDA ME \r\n\r\n140608028\r\n\r\nAMELIA QUEIROZ DE OLIVEIRA TAVARES ME \r\n\r\n140633456\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n140633553\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n140633626\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n140651128\r\n\r\nANA P F DOS SANTOS SERVICOS E PROJETOS \r\n\r\n140643001\r\n\r\nANADIC REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n140625941\r\n\r\nANDERSON TOUR RIO LTDA ME \r\n\r\n140036270\r\n\r\nAPACHE DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140036300\r\n\r\nAPACHE DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140176802\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140176837\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140629688\r\n\r\nARAUJO PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA EIRELI \r\n\r\n140607811\r\n\r\nARENA AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n140084525\r\n\r\nARETHUSA ZAPATA OFF SHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n140543864\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n140543910\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n140543937\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n140607234\r\n\r\nARMARINHO SEMBLANO LTDA ME \r\n\r\n140464522\r\n\r\nARTE BIKE SPORT MONTAGEM VENDA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140640843\r\n\r\nARTE NAVAL LTDA ME \r\n\r\n140621504\r\n\r\nARTEFATOS DE PAPEIS REGISTRA LTDA ME \r\n\r\n140630287\r\n\r\nARTUR GUILHERME RIBEIRO EVENTOS ME \r\n\r\n140629696\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140629840\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140621695\r\n\r\nATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n140257136\r\n\r\nATLAS DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS DE SAO JOAO E MERITI LTDA \r\n\r\n140416404\r\n\r\nATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140416200\r\n\r\nATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n140195157\r\n\r\nATS SAO CRISTOVAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n140651683\r\n\r\nAUTO MODELO S/A \r\n\r\n135218748\r\n\r\nAUTO POSTO ITACOM LTDA ME \r\n\r\n140639330\r\n\r\nAUTOESCOLA SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n140623302\r\n\r\nAVALON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA ME \r\n\r\n140621717\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n140596739\r\n\r\nAXA MATRIX RISK CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n140526340\r\n\r\nAXA MATRIX RISK CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n140526382\r\n\r\nAXA MATRIX RISK CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n140649018\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n140015124\r\n\r\nBAAJJ BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n140207503\r\n\r\nBABUSKA CENTER MODA LTDA \r\n\r\n140607820\r\n\r\nBABY LUDI EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140488880\r\n\r\nBANCO BRJ S/A \r\n\r\n140649573\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n140604871\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ARISTIDES CAIRE LTDA ME \r\n\r\n140468145\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOSSO CANTO EIRELI ME \r\n\r\n140144013\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE PORTO DA BARRA LTDA \r\n\r\n140253564\r\n\r\nBASKETERIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140229698\r\n\r\nBCKPI TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140245162\r\n\r\nBELEZA E CHARME CABELOS ETNICOS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n140059830\r\n\r\nBEST POT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140597522\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n140493719\r\n\r\nBGC LIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140622250\r\n\r\nBIJOUX DE VOLTA REDONDA BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140626964\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n140626999\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n140608010\r\n\r\nBLUNEY FOTOS E RACOES LTDA \r\n\r\n140624589\r\n\r\nBORNICKEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140623132\r\n\r\nBOTECO SOFISTICADO CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n140515674\r\n\r\nBOTICA MANGARATIBA LTDA \r\n\r\n140422781\r\n\r\nBRADESCO CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n140422595\r\n\r\nBRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n140574832\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n133641970\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n140650113\r\n\r\nBRASOIL DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA S/A \r\n\r\n140625615\r\n\r\nBRATEXCO REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n140625526\r\n\r\nBRATEXCO RIO REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n140625666\r\n\r\nBRAVISION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140621784\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n140399712\r\n\r\nBWP PROJETOS CONSULTORIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140550895\r\n\r\nBY MARIA FUMACA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140629726\r\n\r\nC & C CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n140607544\r\n\r\nC A CORREA SIZIDIO ME \r\n\r\n140225170\r\n\r\nC C ASCENCIANO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140538887\r\n\r\nC T I DA CERVEJA LTDA ME \r\n\r\n140608834\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n140612742\r\n\r\nCANGALHUFA LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n140555897\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n140630139\r\n\r\nCARLA DA CRUZ PESSANHA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n140604650\r\n\r\nCARLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140647104\r\n\r\nCARLOS ANDRE LOVISE GUALBERTO ME \r\n\r\n140648437\r\n\r\nCARPI IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n140147683\r\n\r\nCARROSSEL MODA INFANTIL LTDA ME ME \r\n\r\n140651969\r\n\r\nCARSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n140539115\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n140625704\r\n\r\nCASA DE SUCOS E LANCHONETE M M M C LTDA ME \r\n\r\n140257225\r\n\r\nCASA DO SABAO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n140648224\r\n\r\nCASA NOSTRA 3000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140624554\r\n\r\nCD&L CUPELLO DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n140628592\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS BODY FITNESS LTDA ME \r\n\r\n140625470\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE INOA LTDA ME \r\n\r\n140623159\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO LTDA ME \r\n\r\n140631569\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEREIRA SAMPAIO LTDA ME \r\n\r\n140585800\r\n\r\nCHARME DA SERRA POUSADA LAZER E DIVERSAO LTDA ME \r\n\r\n140012079\r\n\r\nCHEC DREDGING CO LTD \r\n\r\n140630198\r\n\r\nCHEZ ELLE COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140219420\r\n\r\nCHOPPERIA ARCOS LTDA ME \r\n\r\n140649557\r\n\r\nCICLE PEDAL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n140626131\r\n\r\nCIDADE DO PORTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140225757\r\n\r\nCINARA POINT DO ACAI LANCHES E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140120815\r\n\r\nCINEMA ALVORADA LTDA \r\n\r\n140654631\r\n\r\nCIVILPORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140249346\r\n\r\nCLAUDIA R MAGALHAES ME \r\n\r\n140646833\r\n\r\nCLAUDIO COMERCIO DE BATERIAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140483780\r\n\r\nCLEANUP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140649620\r\n\r\nCLORAGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140605363\r\n\r\nCMM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140163310\r\n\r\nCNRN CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140634606\r\n\r\nCOLEGIO SALA DE EDUCAR LTDA ME \r\n\r\n140621210\r\n\r\nCOMBATE RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140216391\r\n\r\nCOMERCIAL ALENCAR E VINHOSA LTDA ME \r\n\r\n140622314\r\n\r\nCOMERCIAL E RESTAURANTE SENTIDO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n140597107\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS BRAMKS DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n140255630\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DA OTICAS NILLS LTDA ME \r\n\r\n140643818\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n140640290\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n140586253\r\n\r\nCONFECCOES MORENO E BETE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140561838\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUCAP COPASA PASSEIO OLIMPICO \r\n\r\n140542841\r\n\r\nCONSORCIO QGIT \r\n\r\n140630864\r\n\r\nCONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140611622\r\n\r\nCONSTRUTORA CARDOSO FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n140209964\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140610510\r\n\r\nCONTACTUS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140625062\r\n\r\nCONVEN DE MACAE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140099638\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140137980\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS MEDICOS DE SAUDE OCUPACIONAL \r\n\r\n140560599\r\n\r\nCOOPERITT COOPERATIVA ITABORAI DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140560823\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n140651624\r\n\r\nCRAVO DE OURO MATERIAL ESPORTIVO E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140625046\r\n\r\nCRECHE E BERCARIO TIA DINDA LTDA ME \r\n\r\n140623191\r\n\r\nCRF BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140607471\r\n\r\nCRMP CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n140246932\r\n\r\nCSB COMERCIO E CONSERTO DE APARELHOS CELULARES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140650083\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n140610120\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140610146\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135232341\r\n\r\nD & D GOULART COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140611843\r\n\r\nD G FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n140621288\r\n\r\nD M SILVEIRA SERVICO DE REBOQUE ME \r\n\r\n140643389\r\n\r\nDA PRATA COMERCIO DE SOLEIRAS E MARMORES EIRELI ME \r\n\r\n140604545\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140628541\r\n\r\nDATALOBBY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140621920\r\n\r\nDATAMAR RIO DE JANEIRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140604022\r\n\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140593810\r\n\r\nDENCARRAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140613790\r\n\r\nDGT RJ INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140616055\r\n\r\nDIMENSAO CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140620982\r\n\r\nDIRCEU RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140593519\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COCOS E ALHOS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA \r\n\r\n140257071\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS ATLAS DE FEIRA DE MERITI LTDA \r\n\r\n140606823\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LUIZA LTDA ME \r\n\r\n140194843\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140194908\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140640339\r\n\r\nDOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140472304\r\n\r\nDOCTOR - MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n140622233\r\n\r\nDRESSER RAND DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140641084\r\n\r\nDROGAP DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140128972\r\n\r\nDROGARIA COUTO 1 LTDA EPP \r\n\r\n140611932\r\n\r\nDROGARIA ORION 2001 DE PORCIUNCULA LTDA EPP \r\n\r\n140603867\r\n\r\nDUNES NON STOP CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n140648216\r\n\r\nDW MED PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140561277\r\n\r\nE ANDRADE MAGDALON INFORMATICA ME \r\n\r\n140604499\r\n\r\nE ARAUJO MATOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n140535470\r\n\r\nE E DE CARVALHO \r\n\r\n140495533\r\n\r\nE L AGOSTINHO SERVICOS E INFORMATICA \r\n\r\n140495606\r\n\r\nE L AGOSTINHO SERVICOS E INFORMATICA ME \r\n\r\n140604642\r\n\r\nE VIEIRA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n140613617\r\n\r\nECHAD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140625798\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA \r\n\r\n140641394\r\n\r\nEDSON CARLOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\n140550810\r\n\r\nEDSON DE CARVALHO NEVES ME \r\n\r\n140553169\r\n\r\nEG INSTALACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140212361\r\n\r\nELETROLAR PADUA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n140607510\r\n\r\nELETRONICA JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n140643427\r\n\r\nELO ENGENHARIA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140652760\r\n\r\nEMAPE SERVICOS EM GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n140648968\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n140633677\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n140604081\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140507140\r\n\r\nENGEARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140622225\r\n\r\nENXUTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140641319\r\n\r\nEQUIPAKI COMERCIO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140014420\r\n\r\nERY MODAS LTDA \r\n\r\n140608478\r\n\r\nESPACO CHIQUE MODA E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n140540466\r\n\r\nESPACO DSC LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140607226\r\n\r\nESTETICA EXCLUSIVA LTDA ME \r\n\r\n140532161\r\n\r\nESTRELA DI BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n140633235\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n140644270\r\n\r\nETERNIT S/A \r\n\r\n140649581\r\n\r\nEVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140615180\r\n\r\nEXPERT SERVICOS DE ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140623515\r\n\r\nEXPRIMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140604340\r\n\r\nEZAMV COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140639314\r\n\r\nF BARROS SERVICOS TECNICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140193103\r\n\r\nF S DE SOUZA TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140611517\r\n\r\nFABIOLA AGUIAR MEIRA ME \r\n\r\n140641238\r\n\r\nFAMILIA CONTI SUCOS LANCHES E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140126813\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA EPP \r\n\r\n140648488\r\n\r\nFARMACIA POPULAR DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140628959\r\n\r\nFARMACIA SILVA MARINHO LTDA ME \r\n\r\n140500995\r\n\r\nFARMAVIDA DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n140652868\r\n\r\nFAVNET SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140585940\r\n\r\nFAYA LOG NACIONAL LOCACAO DE GRADES LTDA \r\n\r\n140214518\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140610499\r\n\r\nFM DA FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n140642498\r\n\r\nFMMC COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140630031\r\n\r\nFOLHAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140640800\r\n\r\nFONSECA & SILVA PAPELARIA E COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n140643176\r\n\r\nFONTENELE E BEAN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140591877\r\n\r\nFORTUNA DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140649271\r\n\r\nFREITAS PINHO LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n140217258\r\n\r\nFRIENDS ESTUDIO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n140629971\r\n\r\nFRIMAIS FRIGORIFICO LTDA ME \r\n\r\n140543090\r\n\r\nFULL POWER GRUPOS GERADORES LTDA ME \r\n\r\n140629823\r\n\r\nFUMIAN PADUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140569294\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n140604227\r\n\r\nG C MORAIS MAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140607382\r\n\r\nG GOMES & MACHADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140629483\r\n\r\nG WENDERROSCHY MERCADINHO \r\n\r\n140484620\r\n\r\nGABRIELA BLANCO CARLIN CABELEIREIRA ME \r\n\r\n140624350\r\n\r\nGAVIOES DA CIDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140612416\r\n\r\nGERIR MAIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140606700\r\n\r\nGESTALT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134798295\r\n\r\nGESTORA DE FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140640444\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140634096\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134870719\r\n\r\nGIGA ATUAL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140152830\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140152857\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140412840\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140413057\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140487476\r\n\r\nGLADYS E JR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140621466\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n140400770\r\n\r\nGLOGET CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140139222\r\n\r\nGMAC ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n140606599\r\n\r\nGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140621806\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n140256288\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140256326\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140606564\r\n\r\nGRS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140597557\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n140634126\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n140634010\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n140630244\r\n\r\nGUILHERME AZEREDO DA SILVA ME \r\n\r\n135529611\r\n\r\nGUTEMBERG TEIXEIRA REZENDE VIDRACARIA ME \r\n\r\n140216502\r\n\r\nH F DA COSTA TRANSPORTES ME \r\n\r\n140644237\r\n\r\nH W J ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140651730\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140651780\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140003606\r\n\r\nHARAS PIRAPITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140575243\r\n\r\nHARICARD MANUTENCAO E SERVICOS DE ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n140178104\r\n\r\nHC QUATRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140623485\r\n\r\nHMA CONSULTORIA AMBIENTEL LTDA ME \r\n\r\n140533320\r\n\r\nHORTI FRUTI ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n140471537\r\n\r\nIMPERIO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140215255\r\n\r\nIMPORTADORA BLOGLAS S/A \r\n\r\n140251960\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LINCOLN LTDA ME \r\n\r\n140250131\r\n\r\nINFOSTOCK ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n140560955\r\n\r\nING COMERCIO E VAREJO EIRELI ME \r\n\r\n140625070\r\n\r\nINSTALADORA PREDIAL ANA CLARA LTDA ME \r\n\r\n140129960\r\n\r\nINSTITUTO BOECHAT DE EDUCACAO LTDA EPP \r\n\r\n140612645\r\n\r\nINTER JAPAN VEICULOS LTDA \r\n\r\n140628657\r\n\r\nINTER3NET SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n140604596\r\n\r\nINTERNACIONAL INDUSTRIA DE UTENSILIOS PESSOAIS LTDA \r\n\r\n140149732\r\n\r\nIPLANT CORPORATION SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140613455\r\n\r\nITP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140643230\r\n\r\nJ C PERFURACAO EM CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n140625828\r\n\r\nJ F DE PAIVA MOLDURAS DECORATIVAS ME \r\n\r\n140221026\r\n\r\nJ F G SERVICOS DE DECORACAO EM GESSO E COMERCIO DE MATERIAL LTDA ME \r\n\r\n140590056\r\n\r\nJ K D PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140586423\r\n\r\nJ L R DOS SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n140628479\r\n\r\nJ M S RANGEL & RANGEL LTDA \r\n\r\n140650857\r\n\r\nJ O S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140593012\r\n\r\nJ&M CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140646922\r\n\r\nJABS BATATAS LTDA ME \r\n\r\n140622373\r\n\r\nJAIR & LUCIANO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140638644\r\n\r\nJAL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140484019\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140475842\r\n\r\nJB MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140607560\r\n\r\nJEOVA SAALON CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135360331\r\n\r\nJFM TECIDOS LTDA \r\n\r\n135360390\r\n\r\nJFM TECIDOS LTDA \r\n\r\n140621938\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n140611592\r\n\r\nJJERJ CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140551611\r\n\r\nJM ARTE CONTEMPORANEA EIRELI ME \r\n\r\n135703158\r\n\r\nJMKL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140487360\r\n\r\nJOAO MENDES ARTES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n140192247\r\n\r\nJONES E SOUZA RIBEIRO MATERIAIS DE CONTRUCOES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140607960\r\n\r\nJOSE GERALDO MIGUEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140611673\r\n\r\nJOSE MOLINA SOARES \r\n\r\n140470131\r\n\r\nJOSE TRIUNFO DINIZ ME \r\n\r\n140243968\r\n\r\nJUDITH DAYAN ME \r\n\r\n140100105\r\n\r\nK L M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140604065\r\n\r\nKARLA K F G FLORES COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140603395\r\n\r\nKNUST PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140214232\r\n\r\nKTEC SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140648186\r\n\r\nL A DE MEDEIROS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n140553649\r\n\r\nL C CAROL MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n140593438\r\n\r\nL F M ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140652396\r\n\r\nL J NASCIMENTO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140179623\r\n\r\nL M A COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n140585320\r\n\r\nL S DE OLIVIERA ACADEMIA ME \r\n\r\n140646710\r\n\r\nL T G MACHADO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n140623329\r\n\r\nL. G. D. DO AMARAL COMERCIO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n140606939\r\n\r\nLABOR CLASS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140204679\r\n\r\nLABORATORIO CORDEIRENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n140603840\r\n\r\nLANDIS FOREST CITY GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n140603816\r\n\r\nLANDIS FOREST CITY GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n140651594\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n140641033\r\n\r\nLAVANPROL LAVANDERIA E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140479376\r\n\r\nLE FABULEUX CREPE GOURMENT LTDA ME \r\n\r\n140608486\r\n\r\nLEIAUTE COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n140470972\r\n\r\nLESSA 1 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n140610162\r\n\r\nLIFE LOCACOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140603050\r\n\r\nLIMPETROL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140648194\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA SA \r\n\r\n140169970\r\n\r\nLIWAN CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n140651152\r\n\r\nLOCENTE PENSAO E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140649352\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n140648984\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n140608451\r\n\r\nLOJAS BRAGA COMERCIO DE MOVEIS DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n140644083\r\n\r\nLORNE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140562990\r\n\r\nLOTERIA TANGARA LTDA ME \r\n\r\n140622144\r\n\r\nLOTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140606998\r\n\r\nLOURENCO E MORGADO COMERCIO DE ALIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140630260\r\n\r\nLRF CONECTIONS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140602577\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA COSTA MECANICA ME \r\n\r\n140647406\r\n\r\nLUCELIA CALIXTO MOREIRA MAQUINAS PARA PADARIA ME \r\n\r\n140629564\r\n\r\nLUIS AUGUSTO GOMES DA COSTA ME \r\n\r\n140630520\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL ARAUJO ME \r\n\r\n140648232\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BRANDAO TRINDADE ME \r\n\r\n140592997\r\n\r\nLUIZINHO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140225331\r\n\r\nM A P SOARES ME \r\n\r\n140641734\r\n\r\nM C DOS SANTOS BAR E MUSICA AO VIVO ME \r\n\r\n140216448\r\n\r\nM D V ALENCAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140059911\r\n\r\nM DE OLIVEIRA COMERCIO E IMPORTACAO \r\n\r\n140237798\r\n\r\nM DO SOCORRO SILVA ME \r\n\r\n140648747\r\n\r\nM I MONTREAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140629165\r\n\r\nM J C DA HORA ME \r\n\r\n140652337\r\n\r\nM M CELARO SERVICOS DE HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n140622730\r\n\r\nM P DA COSTA ESTEVAO ME \r\n\r\n140526668\r\n\r\nM P LOPES COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS ME \r\n\r\n140091351\r\n\r\nM R SILVA TELECOM ME \r\n\r\n140628690\r\n\r\nM S OLIVEIRA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n140255940\r\n\r\nM W MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n140630015\r\n\r\nMAMMA MIA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140621164\r\n\r\nMAQGEL 251 REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140628819\r\n\r\nMAQUITEN LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140638385\r\n\r\nMARIA ANGELA BORGES GUEDES ME \r\n\r\n140233415\r\n\r\nMARIA E CRISTINAS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140632506\r\n\r\nMARIA LAURA MODAS LTDA ME \r\n\r\n140590811\r\n\r\nMARINHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140651390\r\n\r\nMARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140610359\r\n\r\nMASTER FACILITIES LTDA \r\n\r\n140634150\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n140613420\r\n\r\nMAV CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135160073\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135160154\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135160227\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140106391\r\n\r\nMEIRELLES E FIRMO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140642161\r\n\r\nMEN MAR MANUTENCAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140146962\r\n\r\nMENACOCHI CARPINTARIA E REFORMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140607455\r\n\r\nMENDES BRITO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140634690\r\n\r\nMERCADINHO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n140615334\r\n\r\nMERCADINHO P DE UBATIBA LTDA ME \r\n\r\n140608419\r\n\r\nMERCADO ITABOM LTDA ME \r\n\r\n140621180\r\n\r\nMERCADO PRIMOS 1507 EIRELI ME \r\n\r\n140604537\r\n\r\nMERCADO TREVO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n140524304\r\n\r\nMERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135258430\r\n\r\nMERCEARIA CIGANA DO CATUMBI LTDA ME \r\n\r\n140622527\r\n\r\nMERCEARIA TOCA DO EDGARD LTDA ME \r\n\r\n140474080\r\n\r\nMERCI BRASIL AGENCIA DE TURISMO E DE SERVICOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n140474137\r\n\r\nMERCI BRASIL AGENCIA DE TURISMO E DE SERVICOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n140474188\r\n\r\nMERCI BRASIL AGENCIA DE TURISMO E DE SERVICOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n140122648\r\n\r\nMETAL MANIA ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n140654712\r\n\r\nMETROSUBS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140145400\r\n\r\nMF SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n140593179\r\n\r\nMICHELLI 1080A CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n140647619\r\n\r\nMIM TELHADOS E MANUTENCAO EM GERAL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n140258752\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140639454\r\n\r\nMITT CAR 4X4 OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140516603\r\n\r\nMJ FOX ASSESSORIA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n140493239\r\n\r\nMJ RAMOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140408282\r\n\r\nMM TREINAMENTO DE ATLETAS LTDA \r\n\r\n140623795\r\n\r\nMONFORT & QUEIROGA COMERCIO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n140650091\r\n\r\nMOZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140002138\r\n\r\nMOZART PEREIRA DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140527770\r\n\r\nMP LOPES ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140489100\r\n\r\nMPDOIS TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140590374\r\n\r\nMS RODRIGUES NETO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n140607366\r\n\r\nMUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140646574\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n140652981\r\n\r\nMULTIFARMA DE CAMPO GRANDE FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n140616136\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140634398\r\n\r\nMUNDO MULHER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140607617\r\n\r\nN L SIQUEIRA ME \r\n\r\n140626409\r\n\r\nNA LENHA PIZZARIA ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n140585141\r\n\r\nNB BARBOSA SERVICOS ME \r\n\r\n140480269\r\n\r\nNEFROLAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140632166\r\n\r\nNEMIER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140489320\r\n\r\nNEORIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140506438\r\n\r\nNESPEREIRA FLORES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140481966\r\n\r\nNEWLIFE FITNESS AND WELLNESS LTDA ME \r\n\r\n140569022\r\n\r\nNFSX CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140652949\r\n\r\nNOSSA BIKE DO IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n140631682\r\n\r\nNPOLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140646523\r\n\r\nNUNES GRAMAS DE ITAPETININGA LTDA ME \r\n\r\n140207007\r\n\r\nOLIVEIRA PARTICIPACAO E INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140146628\r\n\r\nOMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140603751\r\n\r\nONFA GERADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n140137297\r\n\r\nONITAUA MINERADORA LTDA \r\n\r\n140137319\r\n\r\nONITAUA MINERADORA LTDA \r\n\r\n135684579\r\n\r\nONITAUA MINERADORA LTDA \r\n\r\n140646493\r\n\r\nOPEN MACAE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140176918\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n140168265\r\n\r\nORINEIAS COSTA DE SOUZA ME \r\n\r\n140638423\r\n\r\nORTAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140391126\r\n\r\nORTZ LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n140425144\r\n\r\nOTICA BRISAMAR DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n140122680\r\n\r\nP F V JUNIOR METAL MANIA ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS ME \r\n\r\n140646841\r\n\r\nP HENRIQUES OBRAS LTDA ME \r\n\r\n140638857\r\n\r\nP S B MACEDO CONSULTORIA \r\n\r\n140643354\r\n\r\nP S R DA SILVA PERFUMARIA ME \r\n\r\n140624392\r\n\r\nPACEMAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140613951\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE D`PAULA DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n140573321\r\n\r\nPADARIA MELLO E SILVA LTDA ME \r\n\r\n140586202\r\n\r\nPADRAO Y GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n140592865\r\n\r\nPANDORA BOX TATTOO PIERCING LTDA ME \r\n\r\n140634657\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140195106\r\n\r\nPASS DOOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140632743\r\n\r\nPASSOS E PASSOS GESTAO EM TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n140603654\r\n\r\nPAULINHO 24 HORAS PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE EIRELI ME \r\n\r\n140610375\r\n\r\nPECAMI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140624929\r\n\r\nPECCATO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n140604448\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140225773\r\n\r\nPEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n140640312\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n140539263\r\n\r\nPETROFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n140613366\r\n\r\nPHD PARATY LTDA EPP \r\n\r\n140625518\r\n\r\nPHMS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140651004\r\n\r\nPICOLE DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n140607641\r\n\r\nPIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n133456900\r\n\r\nPLAMAR CERC IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140535799\r\n\r\nPLANCTON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140628177\r\n\r\nPOLICLINICA POPULAR DE VARRE SAI LTDA \r\n\r\n140611916\r\n\r\nPONTES E BARROS FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131712233\r\n\r\nPONTOCOM SERVICES LTDA \r\n\r\n140522719\r\n\r\nPOP LAR DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n140556761\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n140587438\r\n\r\nPORTOFARMA EIRELI \r\n\r\n140205705\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E LANCHONETE JRH VITORIA LTDA \r\n\r\n140608524\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTRADA DOS BANDEIRANTES DE VARGEM PEQUENA LTDA EPP \r\n\r\n140522956\r\n\r\nPOUSADA SUITES DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n140633596\r\n\r\nPRESTADORA DE SERVICO SAPUCAIENSE LTDA ME \r\n\r\n140622179\r\n\r\nPRIME RMLX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140396535\r\n\r\nPRO LONGA CENOGRAFIA ARTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140640908\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n140649220\r\n\r\nPROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA ME \r\n\r\n140473440\r\n\r\nPROJETO L PAPE ESCRITORIO DE ARTE EIRELI \r\n\r\n140613692\r\n\r\nPROOPTICA COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140551484\r\n\r\nPROPHIX SOUTH AMERICA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140641637\r\n\r\nPROSOL RESTAURANTE E LANCHONETE LIMITADA ME \r\n\r\n140633294\r\n\r\nPROTENDIDOS MAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140625992\r\n\r\nQUADRAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140626115\r\n\r\nQUADRAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140210024\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n140209859\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO LOGISTICA S A \r\n\r\n140210180\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n140210113\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n140210067\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO SANEAMENTO S A \r\n\r\n140494014\r\n\r\nR A AIDA FILHO COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n140520945\r\n\r\nR C A SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140053514\r\n\r\nR D RODRIGUES MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140603239\r\n\r\nR D S A REPRESENTACOES E DISTRIBUICOES LTDA ME \r\n\r\n140539093\r\n\r\nR F ANDRADE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n140493581\r\n\r\nR M ENTRETERIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140603697\r\n\r\nR N DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140625240\r\n\r\nR S ALMEIDA CEREAIS ME \r\n\r\n140645829\r\n\r\nRABELO E HIBNER COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140633154\r\n\r\nRABELO FLORES SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n140607714\r\n\r\nRACECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140388508\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DIAS EVENTOS ME \r\n\r\n140606556\r\n\r\nRAFAELA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140091440\r\n\r\nRAMOS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n135643899\r\n\r\nRC PAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140464760\r\n\r\nRD COMERCIO VAREJISTA E IMPORTACAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140479651\r\n\r\nREAL PAN DE PADUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140634550\r\n\r\nREDENCAO MONITORAMENTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n140558721\r\n\r\nREPAUSER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140651470\r\n\r\nREPRESENTACOES VIEIRA SILVA 2014 LTDA ME \r\n\r\n140519360\r\n\r\nRESIDENCIA MOVEIS INTERIOR LTDA ME \r\n\r\n140630112\r\n\r\nRESTAURANTE FAMILIA ABBOUD LTDA ME \r\n\r\n140470573\r\n\r\nRIBEIRO E KHALIL GEBARA CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA \r\n\r\n140607390\r\n\r\nRICK TOUR VIAGENS VISTOS PASSAPORTES LTDA ME \r\n\r\n140516700\r\n\r\nRIO BRANCO CONCURSOS JURIDICOS LTDA \r\n\r\n140604588\r\n\r\nRIO CENTER NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140624902\r\n\r\nRIO JAPA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140594760\r\n\r\nRIO JEEP TOUR LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140191631\r\n\r\nRIO MAIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI \r\n\r\n131610414\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n140060880\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS SIMOES DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n140638377\r\n\r\nROCHEDO EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n140468331\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n140622098\r\n\r\nROGERIO FREIRE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140605436\r\n\r\nROSSINI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140649441\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n140649549\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n140604006\r\n\r\nRRX CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140136827\r\n\r\nRSD EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n140568662\r\n\r\nRSSO FARMACO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140608133\r\n\r\nRTG CONSTRUCOES TREINAMENTO E INSPECOES LTDA \r\n\r\n140633448\r\n\r\nRTS RIO S/A \r\n\r\n140101349\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140625208\r\n\r\nS & C MEIO AMBIENTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140645012\r\n\r\nS B HORTIFRUTI E ALIMENTOS MESSA EIRELI ME \r\n\r\n140195050\r\n\r\nS C W P COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140147535\r\n\r\nSABOR DIFERENTE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n140604316\r\n\r\nSANDY AMERICAS SHOPPING PERFUMARIA E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140634827\r\n\r\nSANTA FE DERIVADOS LTDA \r\n\r\n140634878\r\n\r\nSANTA FE DERIVADOS LTDA \r\n\r\n140555978\r\n\r\nSAO JOSE REBOQUE DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n140609423\r\n\r\nSAPIENS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140597344\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140597441\r\n\r\nSBM FRADE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140597506\r\n\r\nSBM INDUSTRIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n140597450\r\n\r\nSBM OPERACOES LTDA \r\n\r\n140597379\r\n\r\nSBM SERVICOS LTDA \r\n\r\n140647961\r\n\r\nSCOOTERS ECO COMERCIO DE CICLOMOTORES LTDA \r\n\r\n140195017\r\n\r\nSEG NITEROI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140194975\r\n\r\nSEG PETROPOLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140482032\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS ESCRITORIO CONTABIL ME \r\n\r\n140630040\r\n\r\nSEMENTINHA COMERCIO DE MOVEIS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140089489\r\n\r\nSERGIO PAULO LEMOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140604251\r\n\r\nSERVIT MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140610243\r\n\r\nSETEC SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n140117326\r\n\r\nSHAYENE SALAZAR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135530105\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135530148\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140589600\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140597182\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140114181\r\n\r\nSITIO CIO DA MATA LTDA ME \r\n\r\n140622420\r\n\r\nSITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA \r\n\r\n140622470\r\n\r\nSITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA \r\n\r\n140623299\r\n\r\nSKINA DO PETISCO DO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n140530185\r\n\r\nSOARES & ALCANTARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140612670\r\n\r\nSOARES E MENDONCA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140592202\r\n\r\nSOARES INFRA TELECOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140156488\r\n\r\nSOFT TIJUCA TINTURARIAS LTDA EPP \r\n\r\n140604480\r\n\r\nSOL AZUL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140519386\r\n\r\nSOL CARIOCA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140411666\r\n\r\nSOL TV COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140471006\r\n\r\nSOLAR DO MUTONDO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140607129\r\n\r\nSOLUTIONS VEICULOS EIRELI \r\n\r\n140623566\r\n\r\nSOMEL DO BRASIL MEDICOES AMBIENTAIS E GEOTECNICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140642340\r\n\r\nSONO SUAVE COLCHOES E MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n140607102\r\n\r\nSOTECAL SOCIEDADE TECNICA DE ESTRUTURA E CALDEIRARIA S/A \r\n\r\n133944913\r\n\r\nSOTECAL SOCIEDADE TECNICA DE ESTRUTURA E CALDEIRARIA S/A \r\n\r\n140625267\r\n\r\nSOUZA E DANTAS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140639934\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n140639942\r\n\r\nSPE YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140629734\r\n\r\nSRC CONSULTORIA DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n140240390\r\n\r\nSTAM METALURGICA S/A \r\n\r\n140467904\r\n\r\nSTAND UP IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n140170731\r\n\r\nSTREET FIGHTER 2 REALIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n140253386\r\n\r\nSUA MAQUETE DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n140156925\r\n\r\nSUEZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140641696\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n140084452\r\n\r\nSUPERLUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140644563\r\n\r\nT OLIVEIRA NOGUEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140647163\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140647180\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140647244\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n140042741\r\n\r\nTAWANA VEIGA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133743756\r\n\r\nTEC FRIO EXPRESS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140574450\r\n\r\nTECMAR SERVICOS NAVAIS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n140533982\r\n\r\nTECNO SOUND INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140625097\r\n\r\nTELE PIZZARIA MAJESTOSA EIRELI ME \r\n\r\n140634541\r\n\r\nTEMPERATTO DE ITABORAI ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140543163\r\n\r\nTERRA ENERGY ANGRA AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n140594019\r\n\r\nTHEUSCAS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\n140633979\r\n\r\nTIM CELULAR S A \r\n\r\n140603999\r\n\r\nTIMIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140595970\r\n\r\nTOCCOFINALE COMPONENTES E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n140623248\r\n\r\nTOP FRUIT MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140613498\r\n\r\nTORKES EPI E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140470395\r\n\r\nTORRES DE LIMA REPRESENTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n140613188\r\n\r\nTORRES E VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140629513\r\n\r\nTOTAL INSPECOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140515534\r\n\r\nTRANSCORDEIRO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140603611\r\n\r\nTRANSCRUZ TRANSPORTES TERRESTRE LTDA ME \r\n\r\n140237470\r\n\r\nTRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA \r\n\r\n140630562\r\n\r\nTRANSLO COMERCIO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n140608508\r\n\r\nTRANSPORTE LIMA AREAL LTDA ME \r\n\r\n140612866\r\n\r\nTRANSPORTES E COMERCIO DE GAS POUBEL LTDA ME \r\n\r\n140616128\r\n\r\nTRIPLICE PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n140597514\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n140592954\r\n\r\nTURBO 1000 HORTIFRUGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n140237925\r\n\r\nTZEDEKA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140649360\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140607609\r\n\r\nUNHAS CLUB ATIVIDADES DE MANICURE E PEDICURE LTDA ME \r\n\r\n140607323\r\n\r\nUNIAO FABRICACAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n140629220\r\n\r\nUNIGAMES LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n140632891\r\n\r\nUROSUL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140638458\r\n\r\nV F DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n140570438\r\n\r\nV L ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140534890\r\n\r\nV S MOTA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n140615229\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 2 LTDA \r\n\r\n140626298\r\n\r\nVAFER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140649654\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140230491\r\n\r\nVDC LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140641386\r\n\r\nVENTURA ALIMENTOS FINOS LTDA EPP \r\n\r\n140625763\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n140597018\r\n\r\nVEZZO SHOPPING MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140249222\r\n\r\nVIA INDUSTRIA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n140129367\r\n\r\nVICTOR JOIAS E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n140638482\r\n\r\nVIDEIRA DISTRIBUIDORA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140543236\r\n\r\nVILA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140649948\r\n\r\nVILA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140604200\r\n\r\nVINCERO SERVICOS LTDA \r\n\r\n140624333\r\n\r\nVIP LINGERIE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140622616\r\n\r\nVRR COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n140161139\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n140610383\r\n\r\nWGGS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140643214\r\n\r\nWILSON Q DE AMORIM REPRESENTACAO DE CEREAIS ME \r\n\r\n140179054\r\n\r\nWV SERVICOS PRESTADOS LTDA ME \r\n\r\n140424741\r\n\r\nYALU07 MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n140227113\r\n\r\nZABIMBA TURISMO EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140625836\r\n\r\nZANON E GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140639969\r\n\r\nZPL LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1637008" ] }, "Processos 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